Quarta-Feira, 27 de Setembro de 2017
Número 187
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 8092/2017 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Endereço: Avenida da República, n.º 16-16 B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL VETERINÁRIO PARA UTILIZAÇÃO NO CNRLI, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE+IBERLINCE - LIFE+10/NAT/ES/000570 - AÇÃO E-6.3 Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL VETERINÁRIO PARA UTILIZAÇÃO NO CNRLI, NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE+IBERLINCE - LIFE+10/NAT/ES/000570 - AÇÃO E-6.3 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 40317.17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Valor: 40317.17 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não
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4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Equipamento veterinário Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento veterinário Preço base do lote: 996.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Equipamento veterinário Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento veterinário Preço base do lote: 11836.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Equipamento veterinário Descrição sucinta do objeto do lote: Equipamento veterinário Preço base do lote: 14354.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Material veterinário Descrição sucinta do objeto do lote: Material veterinário Preço base do lote: 13130.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os mencionados no artigo 24.º do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Endereço desse serviço: Avenida da República, n.º 16 a 16 B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/) Link de contexto: (http://www.anogov.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
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11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Endereço: Avenida da República, 16 a 16 B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/09/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Madeira Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
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