PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA SCS– B, Quadra 09, Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate – Torre A, 10º andar. CEP: 70.308-200 – Brasília/DF - Telefones: (61) 2025 3918 / 3581 - E-mail: cddph@sdh.gov.br
PAUTA DA 217ª REUNIÃO ORDINÁRIA Local: Secretaria de Direitos Humanos - Sala de Reunião do Gabinete – 10º andar SCS – B, Quadra 09, Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate – Torre A Data: 07 de maio de 2013 (terça-feira) Horário: 14h00 às 18h00
ITEM 1) Abertura da Sessão e Apresentações 1.1) Abertura pela Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidenta do CDDPH, Maria do Rosário Nunes; 1.2) Posse do Conselheiro Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como titular; 1.3) Manifestação dos conselheiros sobre os itens de pauta. ITEM 2) Informes 2.1) Relato sobre liminar de reintegração de posse e exumação do corpo do adolescente Guarani-Kaiowá. Dr. Bruno Teixeira, Ouvidor Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; 2.2) Caso Zé Maria Tomé. Dra. Tássia Rabelo, Coordenadora-Geral do CDDPH; 2.3) “ Urso Branco” Dr. Eugênio Aragão, Conselheiro do CDDPH; 2.4) Grupo de Trabalho “Direito Humano à Moradia Adequada”. Dr. Eugênio Aragão, Presidente do GT. ITEM 3) Pronunciamento de Representantes de Religiões de Matriz Africana sobre o Direito ao Território com Vias a Promoção do Livre Exercício da Religiosidade. Expositores: Pai de Santo Baba Diba (Valmir Ferreira Martins) e Ana Lucia Torquato de Lima ITEM 4) Comissão Especial de Segurança Pública e Direitos Humanos e Grupos de Trabalho. ITEM 5) Apresentação da minuta de resolução da Comissão “Direito Humano à Alimentação Adequada”. Exposição: Célia Varela Bezerra – FIAN Brasil. ITEM 6) Proposta da Nota Pública “Defensores de Direitos Humanos de LGBT”.