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OUTUbro de 2011
edição especial
Metalúrgicos da Força Sindical e da CUT querem 80% de conteúdo nacional nos veículos Vamos pressionar para mudar a Medida Provisória que será votada nesta semana na Câmara dos Deputados Unidos na luta em defesa da produção industrial nacional e dos empregos, os metalúrgicos da Força Sindical e da CUT, que somam em torno de dois milhões de trabalhadores no Brasil, exigem mudanças na Medida Provisória que estabelece que os carros fabricados no país tenham, no mínimo, 65% de conteúdo regional (isto é, produzidos no Mercosul). Queremos 80% de conteúdo regional. Atualmente, os 65% previstos na legislação representam apenas 21% do total do veículo, que podem ser complementados por 30% a 35% de importados (veja na ilustração abaixo). Isso acontece porque a legislação determina que os 65% sejam calculados sobre o faturamento da montadora e não sobre o valor gasto com os componentes que foram o veículo. Assim sendo, além dos gastos com o processo de produção (mão de obra, energia, infraestrutura), em média de 14%, as montadoras incluem na conta gastos admi-
Paulinho da Força, Miguel Torres, Sérgio Nobre: reuniões sucessivas em Brasília
nistrativos, de publicidade e lucro, reduzindo o percentual de componentes nacionais na produção para 21%. Por isso, queremos aumentar o percentual de participação dos componentes regionais para 80%, porque, dessa forma, eles cor-
Como é hoje 30%
14%
Custos de produção
Custo de administração, gestão e lucro
até
35%
Peças importadas
responderão, na prática, a um índice efetivo de 36% de conteúdo (regional) no total do veículo fabricado no Brasil. Além disso, estaríamos garantindo maior participação na produção e os empregos no setor e na cadeia produtiva.
Como queremos 21%
Peças nacionais
Com 65% de conteúdo nacional
30%
14%
Custos de produção
Custo de administração, gestão e lucro
20%
Peças importadas
36%
Peças nacionais
Com 80% de conteúdo nacional
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Boletim outubro 2011
Outras medidas Os metalúrgicos da Força Sindical e da CUT querem, ainda, que parte dos investimentos que as montadoras beneficiadas pela redução do IPI são obrigadas a fazer em inovação tecnológica sejam destinados para qualificação profissional. De acordo com a MP que concede a isenção de IPI, as montadoras beneficiadas pela O presidente da Força Sindical, deputado medida devem destinar 0,5% de seu faturamento em inovação tecnológica. Segundo a Paulo Pereira da Silva, afirma que essa medida Anfavea, esse valor pode atingir cerca de R$ visa aperfeiçoar o acompanhamento das importações e exportações do setor automotivo e de 1 bilhão em 2011. autopeças. “A NCM necessita de desagregação e maior detalhamento, tendo em vista que a Queremos também • Revisão da classificação da Nomenclatura metodologia atual não lista pormenorizadamente os itens. Em muitos casos, a NCM coloca Comum do Mercosul (NCM)
grandes segmentos de peças e componentes no item “outros”, e muitas vezes o item “outros” representa bilhões de reais”, exemplifica. Outro objetivo importante da revisão na NCM é detectar estratégias adotadas por países que utilizam-se de outros países (terceiros) para burlar as regras comerciais e exportar produtos, prática conhecida como triangulação.
Medida adotada
O governo federal elevou o índice de conteúdo nacional dos veículos de 60% para 65% em agosto passado. A medida é parte do Plano Brasil Maior, que aumentou em 30% o IPI para carros importados. Os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,
Sérgio Nobre, apoiaram as medidas, por entender que elas vão reduzir o volume de carros importados, preservar os empregos e favorecer a indústria nacional. Números levantados pelos sindicalistas apontam que, somente em 2010, a compra de veículos no exterior impediu que 105 mil empregos fossem gerados no setor
Unidade entre sindicalistas e empresários em defesa da indústria nacional e dos empregos
automotivo em todo o Brasil. Os sindicalistas não são contra a instalação de novas montadoras no País, mas defendem que elas devem trazer tecnologia, inovação, bons empregos, e não fazer do Brasil um grande galpão para montar seus veículos e tornar nossos trabalhadores apertadores de parafusos.
Sérgio Nobre e Miguel Torres (à esquerda) em reunião com ministros Guido Mantega, Gilberto Carvalho e Aloísio Mercadante