ANO 64 – ABRIL DE 2007 – Nº 534
CONTRA A EMENDA 3
35 MIL METALÚRGICOS PARAM 46 EMPRESAS EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS N
osso Sindicato realizou no último dia 10, greves de advertência em 46 empresas metalúrgicas, com a participação de cerca de 35 mil trabalhadores da categoria. Foram paralisações de duas horas, para pressionar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula à Emenda 3, incluída na lei que criou a Super-Receita. A emenda cria uma nova forma de contrato de trabalho e amplia o processo da terceirização. Ela permite que as empresas contratem trabalhadores como pessoas jurídicas – chamadas PJ-, sem pagar direitos trabalhistas (veja abaixo). O movimento atingiu trabalhadores de várias categorias em todos os Estados. Foi um aviso aos parlamentares e empresários que querem derrubar o veto do presidente à emenda. “Não vamos aceitar corte de direitos. Vamos identificar os parlamentares que apoiarem a emenda e fazer protestos diante das casas deles para mostrar aos seus vizinhos e à sociedade quem eles são de fato”, disse Eleno Bezerra, presidente do nosso Sindicato e da CNTM. Lula vetou a emenda depois que o deputado federal Paulinho, presidente da Força Sindical, percebeu a manobra política, mobilizou as centrais sindicais e os sindicatos e pressionou o governo para que vetasse a emenda. Agora, a luta é impedir que os deputados e senadores
Eleno, presidente do Sindicato e da CNTM, fala dos efeitos da Emenda 3 aos trabalhadores da Metalfrio, Engemet e ThyssenKrupp
derrubem o veto. “Esta é uma luta de todos nós. Por isso, precisamos estar atentos para não deixar que o veto à emenda seja derrubado. A questão das PJ tem que ser regulamentada de maneira correta, e não às custas dos direitos trabalhistas”, enfatizou Eleno. Leia mais na PÁG. 3
O que diz a Emenda 3 A Emenda 3 proíbe os auditores fiscais da Receita e do INSS de multarem e interferirem na relação das empresas que contratam trabalhadores como pessoas jurídicas para encobrir uma relação trabalhista. Pela emenda, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.
O que a emenda significa • Perda de direitos trabalhistas (férias, 13º, FGTS, multa na demissão, licença maternidade etc.) • Incentivo à terceirização • Fim do registro em carteira • Criação de “duas categorias” de trabalhadores numa mesma empresa: os registrados com direitos e os contratados sem direitos • Enfraquecimento dos Sindicatos • Trabalhadores sem representação sindical
1º de Maio da Força Sindical V amos respeitar o meio ambiente, a começar por nossas casas. Vamos selecionar nosso lixo, respeitar nossos rios, nosso solo e nosso verde. Precisamos mudar nossos conceitos. Tem pessoas que acham que as árvores sujam as ruas e nossas calçadas com suas folhas; que cimentam todo espaço de terra que têm em seu terreno, deixando o solo impermeável, o que gera ala-
gamentos; que desperdiçam água achando que “só um pouquinho não faz mal”. Quando agredimos a natureza agredimos a nós mesmos. Por isso, este ano, o 1º de Maio do Trabalhador da Força Sindical tem como tema “Trabalhadores em defesa do Planeta. É isso mesmo, do planeta. Não é só a economia que é globalizada. O desequilíbrio ecológico afeta todos os sistemas. PÁG. 2
CONSCIENTIZE-SE DA IMPORTÂNCIA DESTA IDÉIA.
Participe das comemorações e concorra a
5 apartamentos e 10 carros
2 - o metalúrgico
ABRIL DE 2007
DIA DO TRABALHADOR
EDITORIAL
GREVE PELOS DIREITOS TRABALHISTAS DANIEL CARDOZO
E
mbora os direitos trabalhistas conquistados com grandes sacrifícios pelos trabalhadores estejam garantidos em leis e na Constituição Federal, estamos percebendo que estes direitos são vulneráveis e podem ser derrubados por manobras políticas, e de muitos empresários, que buscam de todas as formas acabar com nossos direitos por meio de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional. Estamos travando uma luta muito grande para impedir o aumento da terceirização e o fim do contrato de trabalho formal. Já não temos políticas de geração de emprego, o número de trabalhadores informais é maior do que o de trabalhadores formais e, com a Emenda 3, esta situação vai ficar pior. Muitas empresas poderão contratar trabalhadores como pessoas jurídicas (chamados PJ), sem registro em carteira. Em vários ramos de ati-
vidade isto já acontece. Muitas empresas contratam profissionais como free lancer (contrato por tarefa ou eventual), ou prestadores de serviços, mas, na prática, eles são empregados, vão todos os dias à empresa, cumprem horário, fazem hora extra, sem nenhum direito. A Emenda 3 sacramenta esta forma de contratação. Ela abre as portas para a mudança da CLT, enfraquecimento dos sindicatos e deixa o trabalhador sem representação sindical. Contra isso, estamos pressionando os parlamentares e organizando protestos em todo o País para que o Congresso mantenha o veto do presidente Lula à emenda e breque esta terceirização nefasta.
Eleno Bezerra PRESIDENTE DO SINDICATO E DA CNTM
Meio ambiente será tema do 1º de Maio da Força Sindical Promete muito a comemoração do Dia do Trabalhador da Força Sindical, na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte. Além dos shows com artistas populares e sorteios de 5 apartamentos e 10 carros aos trabalhadores presentes, iremos incluir nos discursos políticos e sindicais um tema crucial: “Os trabalhadores em defesa do Planeta Terra”. Para o secretário-geral do nosso Sindicato, Miguel Eduardo Torres,
VOCÊ SABIA? Cada brasileiro emite por ano cerca de 1,7 tonelada de gás carbônico (CO2).
o tema escolhido visa alertar e cobrar dos governantes medidas de impacto contra a degradação do meio ambiente, a poluição e em favor da qualidade de vida. “É necessário conscientizar os trabalhadores sobre os problemas ambientais, sem esquecer, é claro, nossa luta diária pela melhoria das condições de trabalho no chão da fábrica e a garantia dos direitos trabalhistas”, diz Miguel.
Uma árvore de floresta tropical retira por ano 22 quilos de CO2 da atmosfera. Para compensar seu consumo anual de 1,7 tonelada do gás, cada brasileiro teria que plantar 77 árvores.
ARTIGO
1º DE MAIO: POR QUÊ DEFENDER O PLANETA as festas do 1º de Maio da Força Sindical sempre escolhemos temas ligados aos interesses dos trabalhadores, como salários, redução da jornada, etc. Não abandonamos esses assuntos. No entanto, neste ano resolvemos inovar e o tema será “os trabalhadores em defesa do planeta”. Vou explicar por quê. Você já notou como as temperaturas estão cada vez mais altas, como as chuvas castigam mais, as enchentes param São Paulo, outras cidades e Estados? Quantos dos nossos filhos têm problemas respiratórios causados pela poluição? Quanto lixo é jogado nas ruas? Temos carência de áreas de lazer na cidade e poderíamos ter mais opções se nossas represas, como a Billings, os rios
e os parques fossem limpos e conservados. Tudo bem que é dever do governo limpar parques, rios, ruas e represas. Mas nós também podemos colaborar não jogando lixo nas ruas, reciclando produtos plásticos e papéis e, principalmente, não jogando lixo nas ruas e rios, além de verificar nas nossas empresas o que pode ser mudado para contribuir com a defesa do ambiente. Interessa a todos nós, como trabalhadores e cidadãos, proteger o meio ambiente. Venha participar do 1º de Maio e defender esta bandeira de luta.
o metalúrgico
Diretores (Sede de São Paulo) Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, David Martins Carvalho, Edson Barbosa Passos, Eleno José Bezerra, Elza Costa Pereira, Eraldo de Alcântara, Eufrozino Pereira da Silva, Francisco Roberto Sargento da Silva, Geraldino dos Santos Silva, Ivando Alves Cordeiro (Geléia), Jefferson Coriteac, João Aparecido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves (Juruna), José Francisco Campos, José Lú-
N
ABRIL DE 2007 Ano 64 – Edição nº 534 “o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região. Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê CEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP Home Page: www.metalurgicos.org.br E-mail: info@metalurgicos.org.br
Paulo Pereira da Silva, Paulinho PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL E DEPUTADO FEDERAL PELO PDT
Novo cálculo do PIB
Miguel Eduardo Torres, secretáriogeral do Sindicato
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mudou recentemente o cálculo que mede o nosso Produto Interno Bruto (PIB*). Com isso, o aumento do PIB em 2006, que havia sido de 2,9%, passou a ser de 3,7%. “Não é motivo para comemoração, pois a média de crescimento econômico mundial é de 5,1%, ou seja, o Brasil continua no subsolo do desenvolvimento econômico”, critica Miguel Eduar-
do Torres, secretário-geral do Sindicato. Países em desenvolvimento registraram 7,3%. Na América Latina e no Caribe, o Brasil só se saiu melhor do que Belize (2,7%) e Haiti (2,5%). Empatou com a Nicarágua (3,7%). Além disso, embora os novos índices apontem crescimento, a carga tributária não diminuiu; os brasileiros continuam pagando os mesmos impostos, mês a mês, lembra Miguel.
* PIB é a soma das riquezas produzidas no País cio Alves (Mineiro), José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), Juarez Martelozo Ramos, Luiz Antonio de Medeiros, Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Sebastião Garcia Ferreira, Sílvio Bernardo, Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva
Diretores (Sede de Mogi das Cruzes) Jorge Carlos de Morais (Arakém) , Paulo Fernandes de Souza (Paulão) e Sales José da Silva
Diretor Responsável Eleno José Bezerra Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão Bangraf Tiragem: 300 mil exemplares
o metalúrgico - 3
ABRIL DE 2007
PRESSÃO EM BRASÍLIA
FOTOS DANIEL CARDOZO
Paulinho, Eleno, Miguel e diretores do Sindicato e da Força Sindical foram ao Congresso Nacional pressionar os parlamentares a manterem o veto à emenda 3
Emenda 3 significa perda de direitos e do registro em carteira
LOPES JR
D
ia 10 de abril foi Dia Nacional de Mobilização, com paralisações de trabalhadores em todos os Estados em defesa da manutenção do veto do presidente Lula à Emenda 3, que tira direitos dos trabalhadores. A data da paralisação foi aprovada na plenária das centrais sindicais, realizada no dia 4 de abril, em São Paulo. Na nossa base paramos 35 mil trabalhadores de 46 empresas da capital e de Mogi das Cruzes (veja na pág. 4). “Se o Congresso derrubar o veto do presidente à emenda, a greve será mais ampla”, afirma Eleno, presidente do Sindicato. O Congresso Nacional quer derrubar o veto. Por isso, as centrais estão unidas, negociando com o governo uma alternativa à emenda e mantendo a mobilização nacional. O Ministério da Fazenda formou uma comissão para negociar um projeto
alternativo para regulamentar a situação das PJ (pessoas jurídicas). “Queremos que o governo regulamente a questão dos profissionais liberais, mas não terceirize todo mundo indistintamente como está na Emenda 3”, afirma Eleno. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Renan Calheiros, disseram que não vão colocar o veto em votação para ajudar nas negociações. PREJUÍZO Se o Congresso derrubar o veto, as empresas poderão contratar trabalhadores como pessoas jurídicas para encobrir uma relação trabalhista. “Se a emenda passar, a reforma trabalhista será implementada de maneira fácil no Congresso. Estamos chamando à unidade de todas as centrais para que nas fábricas, nos bancos, no comércio todos digam NÃO à
Trabalhadores parados do lado de fora da fábrica na mobilização contra a emenda 3
Emenda 3”, afirma Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal. Não fosse a atuação de Paulinho na Câmara, a emenda teria sido aprovada sem que os trabalhadores soubessem. Não são poucas as empresas que, para reduzir custos e aumentar lucros, burlam
PONTO DE VISTA
POLÍTICA
Posse do Lupi no Trabalho REPRODUÇÃO JORNAL AGORA SP DE 4/04/07 - FOTO ALAN MARQUES/FOLHA IMAGEM
Transmissão de cargo do ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho para o pedetista Carlos Lupi
as leis e atacam os direitos dos trabalhadores. Lutamos para garantir o respeito à legislação. A derrubada do veto facilita o ataque aos direitos, precariza as relações de trabalho e incentiva a terceirização, razão pela qual não vamos dar trégua aos parlamentares que defendem a emenda.
presidente do PDT, Carlos Lupi, é o novo ministro do Trabalho. Ele tomou posse no dia 29 de março, substituindo Luiz Marinho, que foi para a Previdência Social. “A indicação de Lupi fortalece a atuação dos trabalhadores no governo”, diz o deputado federal Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical. Lupi disse que dará prioridade à retomada do programa Primeiro Emprego e que “nenhum cargo o fará apoiar uma reforma trabalhista que acabe com o 13º, as férias remuneradas, a indenização por demissão sem justa causa”. O novo ministro declarou ainda que discutirá o salário mínimo com todas as correntes sindicais e a equipe econômica. “A política do salário mínimo será desenvolvida em sintonia com o Ministério da Fazenda. Quanto maior o salário, maior será a justiça social”, disse Lupi.
É preciso agir!
O
41 CONVÊNIOS COM FACULDADES
CLÁUDIO PRADO E A CPI DOS DIREITOS
O Sindicato continua firmando convênios com faculdades para oferecer descontos nas mensalidades para os sócios e seus dependentes. O convênio mais recente, fechado pelos diretores Eufrozino Pereira (foto) e Tadeu Morais de Sousa, foi com a Faculdade São Judas. Com isso, sobe para 41 o número de convênios firmados com instituições de ensino superior. Mais informações podem ser obtidas no site www.metalurgicos.org.br ou pelo telefone 3388-1011, com Roberta. Confira!
O Vereador Cláudio Prado (PDT) é relator da CPI dos Direitos que investiga casos de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, desrespeito aos idosos e exclusão social dos portadores de necessidades especiais em São Paulo. Segundo ele, autor de vários projetos nesta área social, a Câmara Municipal de São Paulo tem obrigação de apurar estes casos. A CPI está representada por nove parlamentares e tem até o mês de junho para apresentar o relatório final.
Elza Costa Pereira Tesoureira do Sindicato e Presidente do Meu Guri
“Muito se tem falado sobre a preservação das condições de vida em nosso planeta, principalmente agora, após o recente relatório da ONU demonstrando que o aquecimento global é fruto das atividades humanas. No entanto, ações para salvar o planeta não dependem apenas do governo, na verdade, não faltam atitudes simples que podem ser tomadas individualmente no dia-a-dia, como reduzir o consumo de energia, de água, combustível e compras. Oferecemos aos jovens atendidos pelo Centro Biopsicossocial Meu Guri esta conscientização, inclusive na produção própria de hortaliças hidropônicas: um modo ecologicamente correto e saudável de alimentação. Esta mesma reflexão deve ser feita com relação às nossas ações sindicais. Se não estivéssemos atentos ao que ocorre diariamente em Brasília, a Emenda 3 – que acaba com os direitos dos trabalhadores – seria, com certeza, aprovada. Enfim, nossa mobilização diária é fundamental para que nossos direitos sociais sejam respeitados, assim como diária deve ser nossa solidariedade ao planeta Terra!”.
4 - o metalúrgico
ABRIL DE 2007
MOBILIZAÇÃO PELOS DIREITOS
Paralisações de advertência contra a Emenda 3
ARNO (zona leste): Eleno, presidente; Juruna, secretário-geral da Força Sindical; diretores Sargento e Jefferson
METALFRIO, ENGEMET E THYSSENKRUPP (zona sul): Diretor Mala na mobilização que reuniu trabalhadores metalúrgicos das três empresas
O Sindicato e a Força Sindical mobilizaram os trabalhadores e pararam 46 empresas no dia 10 de abril, em protesto à Emenda 3, que tira direitos trabalhistas e acaba com o registro em carteira. Confira algumas fábricas que tiveram as atividades paralisadas durante duas horas neste dia. As assembléias aprovaram a proposta de fazer protestos diante das casas dos deputados que votarem contra os trabalhadores, se o Congresso derrubar o veto de Lula à emenda.
LOPES JR
SAMOT (zona sul): Miguel, secretário-geral do Sindicato, e diretor Martelozo comandaram a paralisação na fábrica IUGO KOYAMA
GALTEC (zona norte): Pereira, 3º vice-presidente, e diretor Maloca falam aos trabalhadores sobre a Emenda 3
FABIANA ALVES
METALFRIO, ENGEMET E THYSSENKRUPP (zona sul): Diretor Geraldino explica a ameaça que a Emenda 3 representa aos trabalhadores
DELGA (zona oeste): Tadeu, 1º vicepresidente, e diretor Ceará, na paralisação contra a emenda que tira direitos dos trabalhadores
WERTHER SANTANA
BSH CONTINENTAL (zona leste): Eleno, presidente; diretores Luisinho e Juruna, com trabalhadores, aprovam a realização de novos protestos contra a emenda
KAP (zona sul): Vereador Cláudio Prado apóia o diretor Mendonça e os trabalhadores na luta contra a Emenda 3
IUGO KOYAMA
LORENZETTI (zona leste): Diretor João DD na mobilização dos trabalhadores, que aprovam intensificar a luta em defesa dos direitos trabalhistas
PINGUIM (zona norte): Diretor Maloca fala da ameaça que a Emenda 3 representa ao contrato formal de trabalho