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JANEIRO DE 2008
ANO 65 – Nº 542
FIQUE DE OLHO NO SEU AUMENTO SALARIAL DE 7,45% aumento salarial conquistado na Campanha Salarial Unificada 2007 está em vigor desde o dia 1º de janeiro. Assim, a partir do próximo pagamento, os trabalhadores irão receber o salário com aumento de 7,45%. Este percentual corresponde à inflação dos últimos 12 meses anteriores à data-base, e 2,6% de aumento real (acima da inflação). É um dos maiores aumentos conquistados por uma categoria profissional em 2007, e, também, o quinto ano consecutivo de conquista do aumento real pelos metalúrgicos da Força Sindical. De 2003 a 2007, acumulamos 15,42% de aumento acima da inflação (confira o seu aumento no quadro abaixo). Essa vitória foi obtida graças à mobilização e participação dos trabalhadores nas ações promovidas pelo Sindicato durante a campanha. “Estamos ajudando a promover distribuição de renda. Os trabalhadores entenderam isto e foram à luta, mostrando o valor da mãoAssembléia-geral aprovou o acordo de 2007, um dos melhores do ano. de-obra”, afirma Eleno Bezerra, preA vitória é dos trabalhadores da categoria, que participaram das paralisações e sidente do Sindicato. manifestações convocadas pelo Sindicato durante toda a Campanha Salarial, Além do reajuste salarial, os metacomo os da KnorrBremse, na zona sul (foto ao lado) lúrgicos conquistaram um aumento real significativo nos pisos, de 8,47% a 13,28%, e um abono de 19%. Quem CLÁUSULAS SOCIAIS sociais das mulheres, como, pronão receber o salário corrigido deve Na Convenção Coletiva de 2007/2008, teção em caso de aborto espontâprocurar o diretor do Sindicato respon- garantimos, também, a renovação de to- neo, licença em caso de violência domés- de câncer e auxílio-creche. São novos passável pela sua empresa e denunciar. O das as cláusulas sociais e conquistamos tica, sem prejuízo do salário - válida para sos para a conquista de novos direitos a telefone do Sindicato é 3388-1000. novos benefícios. Ampliamos os direitos o grupo 3 (autopeças)-, exame preventivo toda a categoria.
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4ª MARCHA DOS TRABALHADORES A BRASÍLIA
Mais de 40 mil trabalhadores de todo o País participaram da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora para Brasília, convocada pela Força Sindical e demais centrais, no dia 5 de dezembro, reivindicando a Redução da Jornada de Trabalho, Mais e Melhores Empregos, Fortalecimento da Previdência Social e das Políticas Públicas. Nosso Sindicato participou com uma delegação formada por 440 delegados sindicais, diretores e assessores. LEIA MAIS NA PÁG. 3
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NOSSA CONVENÇÃO AMPLIA
EDITORIAL
VITÓRIA DOS TRABALHADORES
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ano de 2007 foi um ano de muitas lutas difíceis, mas também de muitas vitórias importantes para os trabalhadores. Conquistamos um dos melhores acordos salariais do País, com aumento real nos salários e nos pisos, aumentando, assim, o poder de compra dos metalúrgicos, e ampliamos os benefícios sociais da categoria. Com organização e mobilização, o movimento sindical garantiu, junto ao governo federal, a correção automática anual do salário mínimo, com ganho real, e da tabela do Imposto de Renda, a partir deste ano de 2008. Barramos todas as iniciativas patronais e políticas no Congresso Nacional, de retirada de direitos trabalhistas, como foi o caso da Emenda 3, que acabava com o registro em carteira, e im-
pedimos o enfraquecimento dos sindicatos. Conquistamos o reconhecimento das centrais sindicais e a forma de custeio das entidades, para quem possam dar continuidade às lutas, nos campos político, econômico e social, em defesa dos trabalhadores brasileiros. Fomos vitoriosos em 2007, mas ainda teremos muitos desafios pela frente em 2008. Por isso, vamos manter a unidade e a mesma disposição de luta para enfrentarmos e vencermos todas as dificuldades. Um bom ano a todos, com saúde, trabalho, salário digno e justiça social.
Eleno Bezerra PRESIDENTE DO SINDICATO E DA CNTM
ARTIGO
CORREÇÃO DA TABELA DO LEÃO É CONQUISTA DO MOVIMENTO SINDICAL IUGO KOYAMA
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governo aumentou a carga tributária para compensar o fim da CPMF (imposto do cheque), mas a correção da tabela do IR (Imposto de Renda) em 4,5% reduzirá o desconto do Leão na fonte e beneficiará os trabalhadores. A correção é uma vitória do movimento sindical. Esta medida faz parte de um acordo fechado entre o governo e as centrais sindicais no final de 2006, pelo qual foi estabelecida correção anual de 4,5% na tabela entre 2007 e 2010. Nós, da Força Sindical, consideramos a atualização da tabela importantíssima, porque é preciso reduzir o peso da carga tributária que está nos ombros dos trabalhadores. Com a correção da tabela do IR, a faixa de salário dos trabalhadores isenta da cobrança do tributo subiu de R$ 1.313,69 para R$ 1.372,81, ampliando o número de pessoas que ficarão livres do desconto do
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imposto na fonte. A medida também contemplará os trabalhadores com renda acima desse valor: a faixa de rendimento sujeita à alíquota de 15% passa a ser de R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25, e a de 27,5% será aplicada a salários acima disso. Um trabalhador com renda mensal de R$ 5.000, e dois dependentes, que movimenta todo o dinheiro na conta corrente, economizará em torno de R$ 550 em 2008 - sem contar as deduções de gastos com educação e saúde na declaração de ajuste em 2009. Nós, da Força Sindical, sempre lutamos pela redução dos impostos. A correção da tabela é prova disso.
Paulo Pereira da Silva, Paulinho PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL E DEPUTADO FEDERAL PELO PDT
Diretores (Sede de São Paulo) Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio RaiJANEIRO DE 2008 mundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos SanAno 65 – Edição nº 542 tos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláu“o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos dio do Prado Nogueira, David Martins CarTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas valho, Edson Barbosa Passos, Eleno José e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. Bezerra, Elza Costa Pereira, Eraldo de Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade Alcântara, Eufrozino Pereira da Silva, FranCEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 cisco Roberto Sargento da Silva, Geraldino Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê dos Santos Silva, Ivando Alves Cordeiro (GeCEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP léia), Jefferson Coriteac, João Aparecido www.metalurgicos.org.br Dias (João DD), João Carlos Gonçalves info@metalurgicos.org.br (Juruna), José Francisco Campos, José Lú-
Direitos trabalhistas Nesta edição, “o metalúrgico” traz informações sobre dois direitos trabalhistas importantes, que viraram lei pela luta dos trabalhadores metalúrgicos ao longo dos anos. Mesmo com os direitos garantidos, o Sindicato não descansou e conseguiu, por meio da negociação direta com os patrões, melhorar ainda mais esses benefícios. Leia atentamente para ficar mais bem informado e saber se defender dos abusos dos patrões.
• FÉRIAS A CLT - artigo 129 - determina que o trabalhador tem direito a férias anuais de 30 dias, mas não especifica nada sobre o início da concessão do descanso. A Convenção Coletiva dos metalúrgicos também garante férias de 30 dias, mas determina que as férias não podem começar numa sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou dias já compensados, para que o trabalhador não tenha os dias de descanso reduzidos de forma indireta.
• AVISO PRÉVIO A Constituição Federal - artigo 7º- determina que o aviso prévio na demissão sem justa causa é de 30 dias. Pela Convenção Coletiva do Sindicato, o aviso prévio pode ser superior a 30 dias, conforme a situação do trabalhador. Trabalhadores com mais de 45 anos de idade e cinco anos de empresa têm aviso de 50 dias, acrescido de mais um dia por ano trabalhado ou fração superior a seis meses.
Demissão sem justa causa Em resposta à 4ª Marcha das centrais sindicais, o presidente Lula anunciou três medidas positivas para os trabalhadores. Entre elas, a promessa de enviar ao Congresso Nacional a proposta para ratificar a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que impede a demissão imotivada. A questão ainda precisará ser regu-
lamentada para entrar em vigor. Na regulamentação serão dadas as regras para permitir as demissões. Para Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal, isso vai diminuir a rotatividade nas empresas. Os patrões não poderão mais demitir para contratar outro trabalhador com salário menor.
Meio ambiente NOSSA LUTA PELA PRESERVAÇÃO Quando não precisamos mais de alguma coisa, ela tem um destino certo: o lixo. Com isso, a sociedade vai gerando uma quantidade imensa de resíduos que acabam poluindo o meio ambiente e contribuindo para a deterioração da qualidade de vida. Preocupado com esta questão, o Sindicato está desenvolvendo um programa de coleta seletiva, a fim de evitar o desperdício e dar um des-
tino mais adequado ao material descartado. Vamos todos pensar na questão do meio ambiente com seriedade e ter atitudes conscientes, em casa, no trabalho, na rua. Economize água, separe vidro, lata, papel e leve a um posto de coleta seletiva. Esta é uma luta de todos, pelo bem do nosso planeta, pelo nosso bem-estar e das futuras gerações. A natureza agradece!
cio Alves (Mineiro), José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), Juarez Martelozo Ramos, Luiz Antonio de Medeiros, Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Sebastião Garcia Ferreira, Sílvio Bernardo, Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva
Diretor Responsável Eleno José Bezerra
Diretores (Sede de Mogi das Cruzes) Jorge Carlos de Morais (Arakém), Paulo Fernandes de Souza (Paulão) e Sales José da Silva
Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão BANGRAF Tiragem: 300 mil exemplares
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4ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA
Nossos dirigentes em frente ao Palácio da Alvorada
Trabalhadores e sindicalistas marcham na Esplanada dos Ministérios
40 MIL TRABALHADORES OCUPAM BRASÍLIA C
erca de 40 mil trabalhadores de várias categorias profissionais participaram da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, organizada pela Força Sindical e demais centrais, no dia 5 de dezembro. Foi uma grande mobilização nas ruas de Brasília para pressionar o Congresso Nacional e o governo a discutir a Redução da Jornada de trabalho, o fortalecimento da Previdência Social, mais recursos em Políticas Sociais. A delegação do nosso Sindicato, encabeçada por Eleno Bezerra, presidente, era formada por 440 delegados sindicais, diretores e assessores. O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, e representantes das demais centrais sindicais entregaram ao presidente Lula a Pauta de Reivindicações da classe trabalhadora e propuseram a criação de um grupo de trabalho para negociar as reivindicações. “Também nos reunimos com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e conseguimos dele o compromisso de colocar a redução da jornada de trabalho em debate na Casa”, disse Paulinho.
MARCHAS ANTERIORES As três primeiras marchas defenderam a recomposição do poder de compra do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. E foram vitoriosas. O salário mínimo foi reajustado pela inflação mais aumento real e, de acordo com projeto encaminhado ao Congresso, terá reajustes anuais até 2023, pela inflação, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto – soma das riquezas do País). A tabela do Leão foi corrigida em 4,5% e também ganhou uma política de correção anual pela inflação até 2010. Neste ano de 2008, a tabela foi corrigida em 4,5% e o limite de isenção passou de R$ 1.313,70 para R$ 1.372,81. Feito o acordo do salário mínimo e do I.R, agora é hora de novas lutas. “Em 2008, vamos manter a mobilização pela redução da jornada de trabalho, aposentadoria por tempo de contribuição, sem idade mínima, por mais e melhores empregos e mais recursos para as políticas públicas”, afirma Eleno Bezerra.
Paulinho, Miguel, Elza e Eleno seguem para audiências no Congresso
Paulinho: discurso em defesa dos direitos dos trabalhadores e aposentados
Eleno com o senador Paulo Paim
Juruna, secretário-geral da Força, fala da importância da manifestação
Geraldino defendeu a Previdência Social e o direito à aposentadoria
Marcha reuniu todas as centrais sindicais
CNTM NO ENCONTRO DA FITIM
Metalúrgicos debatem trabalho precário no mundo FOTOS: VALTER BITTENCOURT - CNM/CUT
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randes passos estão sendo dados em prol da união pela luta metalúrgica mundial. Um exemplo de intercâmbio foi a reunião do Comitê Central da FITIM – Federação Internacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas – realizada em Salvador (BA) nos dias 28 e 29 de novembro. O evento reuniu mais de 500 delegados de cem países, representando 25 milhões de metalúrgicos, e se destacou, também, por promover nas ruas da capital da Bahia a histórica Marcha Global Contra o Trabalho Precário. A CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), da Força Sindical, participou destes atos marcantes para o mundo do trabalho metalúrgico.
Eleno Bezerra, presidente do Sindicato e da CNTM, condenou o trabalho precário e anunciou que pretende organizar, com a CNM/CUT, um ato contra a terceirização, que tem sido “um dos grandes males de hoje nas indústrias”. Eleno foi um dos homenageados no evento por Jürgen Peters, presidente da FITIM, e Marcello Malentacchi, secretário-geral da entidade, pela importância do movimento sindical metalúrgico no Brasil.
Marcha em Salvador/BA contra o trabalho precário
Peters, Eleno (CNTM/FS), Grana (CNM/CUT) e Malentacchi
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CONFRATERNIZAÇÃO
Sindicato promove jantar com delegados sindicais FOTOS: IUGO KOYAMA
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osso Sindicato realizou no dia 5 de novembro, um jantar de confraternização com delegados sindicais metalúrgicos e suas famílias. Foi uma festa de agradecimento, e de reconhecimento pela participação desses companheiros nas lutas de 2007, e pelo compromisso assumido com os seus companheiros de fábrica. Durante o evento, Eleno Bezerra, presidente do Sindicato, afirmou que “esta categoria foi responsável por todas as conquistas dos trabalhadores brasileiros, pela defesa dos direitos trabalhistas, e continuará, em 2008, a combater todas as investidas contra os trabalhadores e a ser a maior categoria organizada do País.” “Quando os metalúrgicos conquistam alguma coisa, isto vira parâmetro para todo o Brasil”, completou Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal. Miguel Torres, secretário-geral e coordenador dos Cursos de Formação de Delegados Sindicais, lembrou que 2007 foi um ano importante para os trabalhadores, que lutaram pela reintegração de companheiros cipeiros, contra a Emenda 3, que tirava direitos, pelo aumento salarial, entre outros direitos. “Foi um ano de muita luta e temos que continuar atentos e atuantes nas lutas que forem necessárias”, afirmou. Elza Costa Pereira, tesoureira, falou da importância dos trabalhadores e dos delegados para o Sindicato. “Os trabalhadores são o motor que move o sindicato, e os delegados são o braço do sindicato dentro das fábricas. Por isso, essa integração é tão importante”, disse.
Evento na Casa de Portugal reuniu trabalhadores e suas famílias
Paulinho reafirma a força da categoria metalúrgica no movimento sindical
Miguel, secretário-geral, comandou a festa de confraternização
Eleno, presidente, agradece os delegados pela participação nas lutas sindicais
FIQUE SABENDO! CENTRAIS LEGAIS DANIEL CARDOZO
Elza, tesoureira, lembra que são os trabalhadores que impulsionam o Sindicato
ENTREVISTA: EUNICE CABRAL
COSTUREIRAS: na luta pela inclusão social e pelos direitos dos trabalhadores Eunice Cabral é presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis, Vestuário, Couro e Calçados, e vice-presidente da Força Sindical. Eunice lidera uma categoria formada por 80 mil trabalhadores (sendo 90% mulheres) e, nacionalmente, 2 milhões de trabalhadores representados por 300 entidades filiadas à Confederação. o metalúrgico- Quais os principais desafios da categoria? Eunice - Buscar alternativas para qualificar o setor técnica e profissionalmente e enfrentar a terceirização e o trabalho análogo à escravidão. Queremos, por intermédio das centrais sindicais, que o governo federal encontre alternativas para regularizar a situação dos trabalhadores estrangeiros no País, tirando-os da informalidade e acabando com a exploração a que estão sujeitos. Como você vê a terceirização? Eunice - Para baratear a mão-de-obra e aumentar os lucros, os grandes magazines contratam terceiros e isto leva à “quarterização” e, conseqüentemente, à “quinterização”. Quem trabalha neste nível está mui-
to próximo do que é considerado trabalho semi-escravo. Temos que lutar contra isto para garantir os direitos dos trabalhadores e a qualidade de vida e de trabalho no setor. Metalúrgicos e costureiras são parceiros em muitas lutas, não são? Eunice - Há muito tempo somos parceiros nas lutas sindicais e trabalhistas e nas questões políticas. Na área social, apoiamos o Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, mantido pelo Sindicato dos Metalúrgicos e pela Força Sindical. O Meu Guri é um exemplo prático de sindicalismo cidadão que tem ajudado crianças e adolescentes em situação de risco a encontrarem o caminho da cidadania, e colaborado com a inclusão social das comunidades mais carentes da população.
Dê exemplo de outras prioridades. Eunice - Nós, dirigentes sindicais, precisamos continuar atentos às reformas sindical e tributária. Vale lembrar que São Paulo está perdendo empresas por conta da concorrência desleal fomentada pela guerra fiscal. Outro problema a ser enfrentado são os ‘coopergatos’, que são cooperativas apenas de fachada, constituídas para não empregar os “cooperados” no regime da CLT. Se o governo não olhar para estas questões, vai perder impostos, e a informalidade vai aumentar. Isto é péssimo para o País, pois toda a sociedade perde. Em suma: precisamos reduzir a carga fiscal e tributária dos setores produtivos e gerar empregos formais com qualificação, bem remunerados, com dignidade e a garantia dos direitos trabalhistas.
A pressão do movimento sindical garantiu, no dia 29 de novembro/07, a aprovação, no Senado, do projeto que regulamenta as centrais sindicais, reconhece as entidades como integrantes do sistema sindical e garante a elas o direito de representarem formalmente os trabalhadores, além de meios de sustentação. “Foi uma vitória do movimento sindical”, comemorou o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulinho (foto).
IMPOSTO SINDICAL - 1 O Senado derrubou a emenda que acabava com o desconto obrigatório do imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho. A emenda tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Como foi derrubada no Senado, esta parte do texto do projeto terá que ser votado novamente pela Câmara.
IMPOSTO SINDICAL - 2 Conforme entendimento entre governo e centrais sindicais, que garantiu a manutenção do imposto sindical, as centrais deverão encaminhar ao Congresso uma proposta que troca o imposto sindical pela contribuição negocial, a ser aprovada em assembléia dos trabalhadores.