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MAIO DE 2008
ANO 65 – Nº 544
QUEREM ACABAR COM AS CONQUISTAS DOS TRABALHADORES
NÃO VAMOS PERMITIR a tentativa de enfraquecer o movimento sindical brasileiro e impedir as futuras conquistas sociais dos trabalhadores como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim das demissões imotivadas, setores conservadores do País estão atacando de forma sórdida o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva.
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O deputado já desmentiu todas as acusações feitas pela imprensa conta ele, explicou-se ao plenário da Câmara Federal, abriu seus sigilos fiscal, bancário e telefônico e convenceu os deputados e colegas do PDT de sua inocência. No entanto, a crueldade é tamanha, que para atingir Paulinho estão tentando agora desacreditar o Centro de
Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, que abriga crianças e adolescentes em situação de risco, perante a opinião pública. A presidente do Meu Guri, Elza Costa Pereira, em recente entrevista coletiva concedida na sede da entidade, na Serra da Cantareira, desmentiu todas as acusações feitas pela imprensa e abriu o sigilo bancário da
instituição, numa clara demonstração de transparência administrativa. Portanto, para enfrentar os infames ataques, contamos com a solidariedade dos trabalhadores. Não podemos deixar que injustiças sejam cometidas contra o movimento sindical brasileiro e as atuais e futuras conquistas dos trabalhadores. PÁGINAS 4 e 5
1º DE MAIO DA FORÇA SINDICAL
6 MIL METALÚRGICOS vão às ruas lutar pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial - PÁG. 5
PARTICIPE! Mais de 1,5 milhão de trabalhadores participaram das comemorações do 1º de Maio da Força Sindical, na praça Campo de Bagatelle, em São Paulo, e defenderam a redução da jornada de trabalho, tema principal das comemorações do Dia do Trabalhador em todo o Brasil, o fim das demissões sem motivo e o direito de negociação dos servidores públicos. O evento teve ato político, show com a participação de vários artistas consagrados e sorteio de apartamentos e carros para os trabalhadores. LEIA NAS PÁG. 7 a 13
28 DE MAIO Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial - Pág. 3
2 - o metalúrgico
MAIO DE 2008
EDITORIAL
MOMENTO IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES
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ste é um momento histórico para a vida dos trabalhadores. A luta pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais não é mais uma luta isolada. É uma luta que uniu no 1º de Maio todas as centrais sindicais, com um objetivo único de buscar melhor condição de vida para o trabalhador e a geração de novos empregos. A redução da jornada faz parte de um plano maior, que tem no seu bojo o crescimento não só econômico como social. Quando o governo anuncia que vai injetar bilhões de reais na economia, tem como objetivo a ampliação dos investimentos, maior produtividade, geração de emprego e menos rotatividade. É isto o que também esperamos. Nada é mais duro do que a demissão. No Brasil, nos últimos cinco anos, muitas empresas trocaram todos os seus funcionários, reduziram salários, ampliaram sua produção, aumentaram o seu faturamento, e não reduziram preços. A rotativida-
de chegou a 50% da mãode-obra. Alguém ganhou muito esse tempo todo, e não foram os trabalhadores. Por isso, a ratificação da Convenção 158 da OIT, pelo Congresso Nacional, é tão importante. Ela vai impedir as empresas de demitirem sem motivo. Esta é a nossa luta e a razão de buscarmos a redução da jornada, distribuição de renda e mais salários. Por tudo isso é que este Sindicato e todo o movimento sindical estão voltados para o dia 28 DE MAIO, Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial e pela ratificação da Convenção 158. Para conquistarmos estas reivindicações, você, trabalhador, precisa estar mobilizado, com o seu Sindicato, e participar desta grande mobilização nacional.
A LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
O
o metalúrgico
Direitos trabalhistas Nesta edição, “o metalúrgico” traz informações sobre dois direitos trabalhistas importantes: adicional noturno e jornada de trabalho. O primeiro teve o seu valor melhorado pela Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato. O segundo, foi conquistado por uma luta mais intensa dos metalúrgicos. Repetimos nesta edição esta última conquista para reforçar a importância de todos participarem dessa luta e reduzirmos a jornada para 40h semanais.
ADICIONAL NOTURNO Pela CLT, o valor do adicional noturno, pago ao trabalhador que tem jornada entre 22h de um dia e 5h da manhã do dia seguinte, corresponde a 20%, pelo menos, sobre a hora diurna. Pela Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato, este percentual é maior. Desde janeiro de 1999, o adicional ganhou acréscimo de 35%, para os trabalhadores admitidos após janeiro de 99, e de 50%, para os admitidos antes desta data.
JORNADA DE TRABALHO Até outubro de 88, a jornada de trabalho no Brasil era de 48h semanais. Em 1985, nosso Sindicato já vinha conquistando uma redução gradativa da jornada. Assim, em 88, quando a Constituição Federal fixou a jornada em 44h semanais, os metalúrgicos já cumpriam essa jornada. Avançamos na luta e, hoje, em muitas fábricas, muitos companheiros já trabalham 40h. Vamos intensificar essa luta para garantir as 40h a todos os trabalhadores brasileiros.
Eleno Bezerra PRESIDENTE DO SINDICATO E DA CNTM
ARTIGO
Dia 28 de Maio será uma data importantíssima para os trabalhadores e todo o movimento sindical. Trabalhadores de todas as categorias associadas à Força Sindical e às demais centrais vão promover manifestações e greves pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem corte nos salários em todo o Brasil. Sei que grande parte dos metalúrgicos já trabalha menos de 44 horas semanais, mas eles vão participar intensamente das manifestações, porque já estiveram à frente dos movimentos realizados em campanha salarial em 1985 e no ano de␣ 1988, na época da Constituinte, quando a jornada foi reduzida de 48 horas para 44 horas. A jornada de 40 horas só trará benefícios para
NOSSA CONVENÇÃO AMPLIA
CLUBE DE CAMPO EM REFORMA!
os trabalhadores. Estudo feito pelo Dieese mostra que a redução permitirá a criação de mais de dois milhões de empregos, os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar profissionalmente, para ficar com a família e desfrutar de mais horas de lazer. Para que esta proposta se torne realidade é preciso organização e mobilização. Estamos coletando assinaturas para um tenção, sócios! A partir do dia 1º de abaixo-assinado que será entregue ao Conjunho, o Clube de Campo do Sindigresso Nacional para pressionar os parla- cato, em Mogi, entrará em um período mentares a aprovar o projeto de redução de reformas com previsão de término soda jornada para 40h. mente no mês de dezembro. Este é o tempo necessário para a construção de Paulo Pereira da Silva 20 novos chalés, amplo vestiário ao lado PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL das piscinas, guarda-volumes ao lado do E DEPUTADO FEDERAL PELO PDT galpão da quadra poliesportiva coberta,
Diretores (Sede de São Paulo) Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio RaiMAIO DE 2008 mundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos SanAno 65 – Edição nº 544 tos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláu“o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos dio do Prado Nogueira, David Martins CarTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas valho, Edson Barbosa Passos, Eleno José e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. Bezerra, Elza Costa Pereira, Eraldo de Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade Alcântara, Eufrozino Pereira da Silva, FranCEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 cisco Carlos Tonon (Tarugo - In Memorian), Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê Francisco Roberto Sargento da Silva, GeralCEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP dino dos Santos Silva, Ivando Alves Cordeiwww.metalurgicos.org.br ro (Geléia), Jefferson Coriteac, João Apareinfo@metalurgicos.org.br cido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves
A
(Juruna), José Francisco Campos, José Lúcio Alves (Mineiro), José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Ceará), Juarez Martelozo Ramos, Luiz Antonio de Medeiros, Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva, Ricardo Rodrigues (Teco), Sebastião Garcia Ferreira, Sílvio Bernardo, Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva Diretores (Sede de Mogi das Cruzes) Jorge Carlos de Morais (Arakém), Paulo Fernandes de Souza (Paulão) e Sales José da Silva
Elza, tesoureira, acima, e Miguel, secretáriogeral, acompanham as obras em Mogi das Cruzes
e churrasqueiras independentes em todos os chalés, entre outras melhorias. Tudo para garantir mais conforto e lazer de qualidade para os sócios do Sindicato e suas famílias. Por conta das reformas, as viagens ao Clube de Campo neste período ficarão suspensas. A maquete de como ficará o clube após a reforma está no saguão do Sindicato. Diretor Responsável Eleno José Bezerra Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Iugo Koyama (Colaboração) Werther Santana (Colaboração) Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão BANGRAF Tiragem: 300 mil exemplares
o metalúrgico - 3
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UNIDADE NA LUTA
METALÚRGICOS DA FORÇA SINDICAL E DA CUT UNIDOS PELA REDUÇÃO DA JORNADA! o dia 25 de abril, mais de seis mil trabalhadores metalúrgicos do Estado, ligados à CNTM/Força Sindical e à CNM/CUT, participaram de um ato público pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que acaba com as demissões imotivadas, com a rotatividade de mão-de-obra e a desigualdade salarial e diminui a terceirização. Só a rotatividade atinge 30% da categoria metalúrgica. Os metalúrgicos da Força se concentraram na sede do Sindicato, no bairro da Liberdade, enquanto os metalúrgicos da CUT saíram da sede da central, no Brás, e seguiram em duas passeatas até a Praça da Sé (centro de São Paulo), onde se encontraram e realizaram o ato conjunto. De cima do caminhão de som, os dirigentes explicaram aos trabalhadores a importância da redução da jornada de trabalho sem redução salarial no País.
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A FORÇA DOS METALÚRGICOS Foi a primeira manifestação de peso da Campanha Nacional das centrais sindicais pela redução da jornada e pela Convenção 158. Juntas, CNTM CNM representam mais de dois milhões de metalúrgicos no País. As duas confederações vão encaminhar
agora uma pauta à Confederação Nacional da Indústria pedindo a abertura de negociação sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. “Somos a categoria mais organizada do País, com força para dizer que queremos não só a redução da jornada de trabalho, mas a aprovação da Convenção 158. O momento econômico é propício: a economia está crescendo, a atividade industrial está no pico, o consumo aumentou. Vamos levar esta luta unificada até a conquista da jornada de 40h, por mais empregos, salários iguais, menos acidentes de trabalho, mais qualidade de vida e desenvolvimento econômico no País”, disse Eleno Bezerra, presidente da CNTM e do nosso Sindicato. PELO BRASIL Em todos os Estados onde CNTM e CNM têm representação ocorreram paralisações, assembléias e atos públicos no dia 25 de abril. Na baase da Força Sindical, houve manifestações em Curitiba (PR), Bento Gonçalves (RS) e Belo Horizonte (MG), carreata da General Motors, em Gravataí (PR), assembléia na Volks em Volta Redonda (RJ), protestos em portas de fábricas em Santa Catarina, workshop na sede do Sindicato dos Urbanitários no Pará, pela Federação dos Metalúrgicos
Passeata até a Sé reuniu trabalhadores de várias empresas da capital e de Mogi
Confederações unidas com Eleno e Grana
da Região Norte; paralisação de duas horas na Esmaltec, empresa com 3.000 trabalhadores, Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. MOMENTO É AGORA “Em 1984, os metalúrgicos começaram a se mobilizar e parar as fábricas e conquistaram a redução da jornada de 48h para 44h semanais. Desta vez não será diferente. Estamos am-
pliando conquistas e tendo acesso ao Congresso Nacional para defender nossas reivindicações e garantir direitos. Tudo isto vem contrariando os empresários, que não querem a redução da jornada, mas fazem rotatividade de mão-de-obra para pagar salários mais baixos e de forma desigual em todo o País. Vamos mudar esse quadro”, afirma Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.
28 DE MAIO: Dia Nacional de Luta pela Jornada de 40 horas
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ato dos metalúrgicos da Força Sindical e da CUT foi uma preparação para o Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, que será realizado no próximo dia 28 de maio pelas centrais sindicais, com paralisações e manifestações em todos os Estados, por todas as categorias profissionais. No dia seguinte (29 de maio), as centrais sindicais vão entregar um abaixo-assinado no Congresso Nacional, em Brasília, reivindicando a aprovação do projeto de emenda constitucional 393/01, que reduz a jornada para 40 horas. Participe e assine o abaixo-assinado, que vem sendo feito em âmbito
nacional, para chegarmos a mais de um milhão de assinaturas. DOIS MILHÕES DE EMPREGOS Segundo o Dieese (órgão econômico dos sindicatos), a diminuição das horas trabalhadas, de 44 horas para 40 horas semanais, pode gerar mais de dois milhões de postos de trabalho no País. Mais de um milhão de vagas ainda poderão ser abertas se a jornada menor vier acompanhada do fim das horas-extras e da regulamentação do banco de horas.
partiram para o ataque sórdido, tentando envolver o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, com objetivo de enfraquecê-lo para atingir todo o movimento sindical e minar a luta dos trabalhadores.
APOIOS Em mensagem aos trabalhadores, saudando a passagem do 1º de Maio, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) reiterou o apoio à CONTRA O ATAQUE SÓRDIDO campanha pela redução da jornada: Vamos radicalizar a luta porque os “Saudamos as trabalhadoras e trabapatrões e os setores conservadores já lhadores do Brasil, suas organizações
sindicais e movimentos sociais, ao mesmo tempo em que manifestamos nosso apoio à Campanha pela redução da jornada de trabalho constitucional para 40 horas semanais sem diminuição dos salários”, diz a mensagem. O governador do Paraná, Roberto Requião, também aderiu à campanha. O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, esteve em Curitiba onde participou da reunião semanal da Escola de Governo e agradeceu o apoio do governador Requião.
4 - o metalúrgico
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LUTAS, CONQUISTAS E DIGNIDADE
Em defesa dos trabalhadores, sempre! O
deputado federal pelo PDT de São Paulo e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, tem sido massacrado pela imprensa nos últimos dias. Há acusações contra ele sendo divugadas pela mídia. O deputado desmente todas as acuO deputado sações, fez declaração na Câmara dos Defederal Paulo Pereira da Silva, putados, abriu seus sigilos fiscal, bancáem declaração rio e telefônico. Mas, nada disso foi leao plenário da vado em conta. É preciso entender os Câmara dos motivos desta perseguição. Deputados, abre A mídia no Brasil forma um conjunto seu sigilo bancário e fiscal muito especial de empresas – familiares, modernas, endividadas e poderosas por seus lucros, prestígio e influência. As relações trabalhistas são, quase sempre, maltratadas de acordo com os interesses destas empresas. Muitos acham que a CLT tem benefícios demais e buscam de todas as formas acabar com esses direitos. Paulinho enfrentou estes poderes e derrotou a mídia e empresários conservadores combatendo a Emenda 3 e tantas outras investidas contra os direitos dos trabalhadores. Defendeu, em todos os dias de seu mandato, os interesses mais amplos da casse trabalhadora, conseguiu a unidade de ação das mais diversas correntes sindicais, obtendo com elas importantes vitórias (veja na página ao lado). Paulinho virou um estorvo para muitos conservadores e parte da mídia, que orquestraram a atual forte campanha contra ele. Desta forma, tentam afastar quem incomoda, minar as ações positivas na área trabalhista e criar uma divisão em relação à luta pela jornada de 40h e as manifestações do dia 28 de maio, pela redução da jornada de trabalho. Elza administra o Ao longo da história, todos os que tiMeu Guri, um veram a coragem de defender os trabados mais lhadores e os excluídos pagaram um preeficientes programas ço muito alto por isso. Foi assim com sociais para Tiradentes, Zumbi dos Palmares, o serincrianças e gueiro Chico Mendes, Luiz Carlos Presadolescentes, tes, Getúlio Vargas. com a Todas as seqüências de ataques a colaboração dos trabalhadores, e Paulo Pereira da Silva se devem à sua está sempre nas atuação e postura firme em defesa dos portas de fábrica trabalhadores e ao avanço das conquistas trabalhistas (veja ao lado). “Fui eleito para defender o povo na Câmara dos Deputados e vou manter minha luta, apoiando todos os projetos de interesse dos trabalhadores, mesmo sabendo que vou desenvolvido com a maior seriedade e incomodar muita gente”, afirma. competência pela entidade. No dia 9 de maio, Elza falou à imprenOUTROS ATAQUES O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sa na sede do Meu Guri, na Serra da Cantambém sofreu forte pressão e acusações tareira, desmentiu todas as acusações por se posicionar abertamente em defe- feitas contra ela e abriu o sigilo bancário da instituição, numa clara demonstração sa dos trabalhadores. A tesoureira do Sindicato, Elza Costa de transparência administrativa. O Meu Guri está formando cidadãos. Pereira, que preside o Centro Meu Guri, também vem sendo alvo de denúncias Desde o seu início, em 1997, tem atuado que tentam desacreditar todo o trabalho em parceria com empresários e trabalha-
Paulinho em manifestação em defesa dos trabalhadores, em Brasília
dores, que contribuem para a manutenção e o bem-estar das crianças e adolescentes abrigados e os novos projetos sociais da instituição. Sempre divulgou que recebeu recursos do BNDES na fase de construção da sede da entidade. Essa contribuição correspondeu a apenas 28,8% da obra. Por que só agora a mídia vem falar sobre essa doação? A mídia não se interessou em mostrar o trabalho da entidade, embora tenha sido convidada
a conhecer a sede do Meu Guri e todos os seus programas sociais e realizações. Nem por isso a luta vai parar. Todas as centrais sindicais estão solidárias a Paulinho, não só neste momento como nas novas ações conjuntas programas, como o dia 28 de maio, dia nacional de luta pela redução da jornada de trabalho e a ratificação da Convenção 158 pelo Congresso Nacional. A luta não pára!