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fevereiro/março de 2010
ANO 67 – Nº 563
luta pelas 40 horas avança nas fábricas pressão no congresso continua A
s negociações por fábrica e a pressão do movimento sindical no Congresso Nacional pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários, já estão dando resultado. Nosso Sindicato já fechou mais de 20 acordos de redução este ano, que beneficiam mais de dez mil trabalhadores, e o Congresso já está propondo às centrais sindicais alternativas de redução da jornada de trabalho. A luta está avançando. No dia 12, junto com dirigentes dos 53 sindicatos de metalúrgicos do Estado, filiados à Força Sindical, e de outras cinco categorias, entregamos à Fiesp (Federação das Indústrias) uma pauta reivindicando a redução da jornada e a abertura de
negociações. “São Paulo tem economia de primeiro mundo e jornada de trabalho de terceiro. Tem que reduzir a jornada”, disse Miguel Torres, nosso presidente. No Congresso Nacional, a pressão é para que a emenda das 40h semanais seja colocada em votação. Desde o dia 2 de fevereiro, a Força Sindical e a diretoria do nosso Sindicato vêm mantendo uma vigília permanente na Câmara. “Esta luta é de todos os trabalhadores e sindicatos, vamos, portanto, manter uma ação unitária e coordenada no Congresso e a mobilização nas bases até a conquista das 40h”, afirma Miguel Torres. Leia mais nas Págs. 6 e 7
Força sindical inaugura sede própria
A Força Sindical inaugurou sua sede própria no dia 7 de março, com um grande evento que contou com as presenças dos presidentes das seis centrais sindicais do País, autoridades, dirigentes de várias categorias e trabalhadores. “Esta é uma conquista dos trabalhadores brasileiros e uma ferramenta em defesa dos seus direitos”, disse Paulinho. Leia na Pág. 4
Caravana da Anistia Homenagens, comemorações e o julgamento de 88 pedidos de anistia marcaram a 33ª edição da Caravana da Anistia, realizada pelo Ministério da Justiça em nosso Sindicato, no dia 4 de fevereiro. Trabalhadores que lutaram contra a ditadura militar ou morreram defendendo a democracia foram lembrados, como Manoel Fiel Filho, morto no DOI-CODI em 1976. Em nome da diretoria do Sindicato, o presidente Miguel Torres saudou a Caravana. Págs. 8 e 9
Miguel Torres (acima) fala no ato de entrega da pauta das 40 horas na Fiesp. O evento reuniu dirigentes e trabalhadores metalúrgicos, químicos, texteis, costureiras, comerciários, construção civil
Sindicato inaugura centro de atendimento integrado. Pág. 11
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editorial
40h: só depende de nós!
A
luta pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários, tem de estar em todas as partes: nas fábricas, nas ruas, nas reuniões do Sindicato e, sobretudo, no Congresso Nacional. Estamos atuando em todas as frentes, mas é preciso mais. A conquista desta importante reivindicação econômica e social, geradora de emprego e renda, só será alcançada com mobilização e muita pressão em cima dos parlamentares, que vão votar o projeto das 40h, e dos patrões. Precisamos garantir a aprovação do projeto das 40h neste ano eleitoral, e os empresários estão fazendo um grande movimento contrário para adiar essa votação. Eles dizem que a redução tem que se dar pela negociação direta entre os sindicatos e as empresas. A questão é que, na prática, as empresas só negociam sob pressão dos trabalhadores e greve. Resumindo: a jornada de trabalho neste País só será reduzida pela força da classe trabalhadora, com a unidade dos sindicatos
Iugo koyama
Direitos Trabalhistas Nesta edição, “o metalúrgico” traz informações sobre um direito básico, que é o registro em carteira, e explica a diferença entre salário mínimo e piso salarial. Confira abaixo. • Registro em carteira
e das centrais sindicais. Vamos mostrar aos deputados e senadores, e aos patrões, qual é a vontade popular: redução da jornada, já! A demanda está aquecida, as empresas já estão se recuperando e fazendo hora extra adoidado. Muitas metalúrgicas do Estado já adotam 40 horas semanais e não quebraram. São Paulo tem economia de primeiro mundo e jornada de terceiro. Vamos, com nossa luta, conquistar este benefício para todos os trabalhadores. Miguel Torres Presidente do Sindicato e Vice-presidente da Força Sindical
O registro profissional de um trabalhador contratado tem de ser feito em até 48 horas a partir da sua admissão na empresa, conforme o art. 29 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Não importa se o contrato é por período de experiência ou por prazo determinado. O registro deve informar a data de admissão, remuneração e função a ser exercida pelo empregado. Se o trabalhador foi registrado meses após a contratação tem direito a todas as verbas do período anterior ao registro - férias, adicional de 1/3 do valor das férias, depósitos de Fundo de Garantia e contribuição previdenciária, entre outras verbas garantidas pela Convenção Coletiva da categoria profissional a qual pertence. Se a empresa não pagar estes direitos, o trabalhador pode cobrá-los na Justiça do Trabalho. Neste caso, é bom juntar comprovantes de que recebeu salário, mas não era registrado.
• Salário mínimo e piso salarial
O salário mínimo é uma garantia dada pela Constituição Federal de que nenhum trabalhador brasileiro pode ganhar menos do que o necessário para viver. Seu valor é determinado pelo governo e votado pelo Congresso Nacional. O piso salarial é referente a cada categoria profissional. Seu valor é negociado pelo sindicato na data-base e fixado em Convenção Coletiva. Assim, nenhum trabalhador daquela categoria pode ganhar menos do que o piso fixado em Convenção.
artigo
Ampliar direitos
N
ossa luta pela redução da jornada de trabalho está acontecendo em duas frentes. No Congresso Nacional estamos numa intensa luta pela aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) que reduz a jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial. Já nas fábricas, os sindicatos estão empenhados em reduzir a jornada por meio da negociação direta com os empresários. O nosso Sindicato, por exemplo, com apoio dos trabalhadores, já conseguiu vitórias em várias fábricas. Vale destacar que a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, é importante instrumento de distribuição de renda e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Com a redução da jornada todos ganham, porque isso vai gerar mais empregos. De acordo com o Dieese, a implementação da medida poderá criar perto de 2,2 milhões de postos de trabalho.
o metalúrgico fevereiro/março de 2010 Ano 67 – Edição nº 563 “o metalúrgico” é o órgão oficial do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes Sede SP - Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade CEP 01506-000 - São Paulo - SP - Fone (011) 3388-1000 Sede Mogi - Rua Afonso Pena, 137, Vila Tietê CEP 08770-330 - Fone (011) 4791-1666 Fax (011) 4791-2516 - Mogi das Cruzes - SP
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Há ainda as vantagens sociais, já que o trabalhador terá mais tempo para a família, o lazer e sua própria qualificação profissional. A medida também vai contribuir para a diminuição dos acidentes de trabalho, resultado das jornadas exaustivas. Esta luta é de todos, participe! A redução da jornada só trará benefícios para a sociedade brasileira. Paulo Pereira da Silva, Paulinho Presidente da Força Sindical e deputado Federal - PDT/SP
Diretores (Sede SP): Adnaldo Ferreira de Oliveira, Antonio Raimundo Pereira de Souza (Mala), Carlos Andreu Ortiz (Ortiz), Carlos Augusto dos Santos (Carlão), Cícero Santos Mendonça, Cláudio do Prado Nogueira, David Martins Carvalho, Edson Barbosa Passos, Elza Costa Pereira, Eraldo de Alcântara (Maloca), Eufrozino Pereira, Francisco Roberto Sargento, Geraldino dos Santos Silva, Jefferson Coriteac, João Aparecido Dias (João DD), João Carlos Gonçalves (Juruna), Jorge Carlos de Morais (Arakém), José Francisco Campos, José Luiz de Oliveira, José Maurício da Silva (Cea-
INTERNET
Nosso site de cara nova Além do jornal ‘o metalúrgico’, o site www.metalurgicos.org.br também é um veículo de comunicação muito importante do nosso Sindicato para a organização, mobilização e conscientização dos trabalhadores da categoria. Recentemente, o site ganhou um novo projeto visual, com melhor distribuição das notícias do Sindicato, imagens e notícias do mundo do trabalho, sindicalismo, economia e política. O site também destaca os benefícios e serviços oferecidos pelo Sindicato, a Colônia de Férias e o Clube de Campo, o Ambulatório Médico, a palavra do presidente Miguel Torres, enquete, publicações do Sindicato, ficha de sindicalização (que em breve será online) e convênios com faculdades, entre outros serviços e notícias de interesse da categoria metalúrgica. Não deixe de acessar, enviar seu comentário e participar.
rá), José Silva Santos (Zé Silva), Juarez Martelozo Ramos, Lourival Aparecido da Silva, Luiz Antonio de Medeiros, Luís Carlos de Oliveira (Luisinho), Luiz Valentim Damasceno Filho, Maria Euzilene Nogueira (Leninha), Miguel Eduardo Torres, Milton Eduardo Brum, Nelson Aparecido Cardim (Xepa), Paulo Pereira da Silva (Paulinho), Pedro Nepomuceno de S. Filho (Pedrinho), Ricardo Rodrigues (Teco), Tadeu Morais de Sousa e Valdir Pereira da Silva Sede de Mogi das Cruzes: Paulo Fernandes de Souza (Paulão), Sales José da Silva e Sílvio Bernardo
Diretor Responsável Miguel Eduardo Torres Edição e Redação Débora Gonçalves - MTb 13.083 Val Gomes - MTb 20.985 Fotografia Jaélcio Santana Diagramação Rodney Simões Vanderlei Tavares Impressão bangraf Tiragem: 300 mil exemplares
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Seminário
Diretoria e assessoria reafirmam defesa das 40h semanais D
iretores e assessores do Sindicato participaram nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, de um Seminário do Sindicato, em Mogi das Cruzes, que discutiu e definiu as ações a serem Diretoria e assessoria desenvolvidas neste ano de 2010 para avançar se reuniram durante três dias no Clube de nas questões trabalhista, política e social. Campo em Mogi Os diretores e assessores reafirmaram a defesa das bandeiras aprovadas no Encontro dos Delegados e Delegadas Sindicais, realizado em janeiro passado, como a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salário, o combate à terceirização irregular, ampliação da PLR, segurança e saúde, sindicalização, estabilidade para os delegados sindicais, entre outros. A questão política teve destaque especial. Este ano teremos eleições para presidente da República, senador, deputados federal e estadual e governador, e os trabalhadores têm de prestar muita atenção em quem vão votar. “É importante votar em candidatos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora e com a defesa dos direitos sociais e aumentar a bancada dos representantes dos trabalhadores no Congresso Nacional e na AsMiguel, Paulinho, Arakém, Elza, Tadeu, Juruna e diretores em dia de debates sembleia Legislativa, para defender os direitos trabalhistas e os projetos em benefício dos trabalhadores e da os trabalhadores para poder reagir”, disse Paulinho, presidente população”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato. da Força Sindical e deputado federal. Segundo Paulinho, é graças às ações e pressões do mo“Houve um momento no Congresso Nacional em que vários direitos trabalhistas estavam em risco: auxílio-doença, o regis- vimento sindical e à atuação dos parlamentares que estamos tro em carteira e, se não estivéssemos atentos teríamos perdido mantendo direitos e avançando nas conquistas. Veja ao lado algumas conquistas obtidas pela ação do direitos. Muitas vezes é preciso estar dentro do Congresso e das casas legislativas para perceber as manobras feitas contra movimento sindical. Cidade mais limpa
Iugo koyama
Câmara Municipal de São Paulo aprovou no dia 23 de fevereiro passado, em primeira votação, o Projeto de Lei 017/06, do vereador Cláudio Prado (foto), que torna obrigatória a utilização de materiais reciclados da construção civil em obras e serviços públicos. O material reciclado será utilizado no revestimento de vias, calçadas, guias, camadas de pavimento, drenagem urbana, e outros. Segundo explica o vereador, a coleta desse material para a reciclagem será feita por meio dos Ecopontos da Prefeitura – são 39 na cidade. Haverá um desconto de ISS
• Política de aumento do salário mínimo • Regulamentação das Centrais Sindicais • Derrubada da Emenda 3, que acabava com o registro em carteira e os direitos trabalhistas como, férias, 13º salário, FGTS, licençamaternidade etc. • Correção anual e automática da tabela do Imposto de Renda • Recuperação das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo • Manutenção dos empregos na crise financeira • Redução de impostos (IPI) para produtos da linha branca durante a crise financeira • Ampliação das parcelas do seguro-desemprego durante a crise financeira • Pressão pela queda dos juros básicos da economia • Garantia de retorno e correção do FGTS a ser investido no PAC • Aumento real de salário nas campanhas salariais
Campanha Salarial
Câmara aprova projeto do nosso vereador
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Reivindicações conquistadas
(Imposto sobre Serviço) para quem reciclar esse material, 10% para pessoas jurídicas e 20% para pessoas físicas. O projeto foi aprovado levando em conta que a quantidade de entulho produzido na construção civil representa, aproximadamente, 60% do lixo das grandes cidades, sendo que na maioria das vezes esses resíduos são transportados de forma clandestina e depositados em terrenos baldios, margens de córregos e rios acarretando um enorme custo social, pois o entulho é um dos principais itens causadores das enchentes que vêem prejudicando a sociedade.
Grupo 10 ainda está sem acordo
A
Campanha Salarial foi encerrada com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho com todos os grupos patronais, com exceção do Grupo 10, coordenado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os patrões deste Arakém, secretário-geral, em assembleia grupo não querem garantir a de mobilização durante a campanha salarial estabilidade no emprego aos acidentados no trabalho e portadores de doen- fábrica e ajudar a mobilizar os companheiros ças profissionais, não aceitam pagar aumento para pressionar a empresa a negociar”, salienta real de salário nem renovar vários benefícios Jorge Carlos de Morais, o Arakém, secretárioda Convenção Coletiva. Por conta disso, muitos geral do Sindicato. companheiros estão sem aumento de salário. Integram o Grupo 10 os sindicatos da O Sindicato vem negociando diretamente indústria de funilaria de móveis de metal, equicom as empresas deste grupo a fim de garantir pamentos médicos, mecânica, tratamento de a estes companheiros e companheiras o au- superfície, lâmpadas e aparelhos elétricos. O mento salarial de 6,53% garantido à categoria, Siemesp (Sindicato da Indústria de Estamparia o abono, o aumento do piso e demais benefícios de Metais), que pertence a este grupo, já assisociais da convenção. nou o acordo em dezembro passado. “Se este “É importante que os trabalhadores dessas sindicato negociou, os demais também podem empresas procurem os diretores e assessores negociar.”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato para denunciar irregularidades na do Sindicato.
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Momento histórico
Força Sindical inaugura sua sede própria em São Paulo A
Força Sindical inaugurou sua nova sede em São Paulo, no domingo, 7 de março, na rua Rocha Pombo, 94, Liberdade. O evento contou com as presenças do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza, dos presidentes das centrais sindicais, dos diretores, assessores e funcionários do nosso Sindicato, de dirigentes de diversas outras categorias e de centenas de trabalhadores e trabalhadoras. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, enalteceu o grande público presente à solenidade, o prestígio da central entre a classe trabalhadora e a unidade das centrais em defesa do desenvolvimento do País. “A nova sede é um instrumento de fortalecimento das lutas pela redução da jornada de trabalho, pela geração de emprego, pelo trabalho decente, contra o trabalho escravo e as demissões sem justa causa, entre tantas outras mobilizações importantes para a classe trabalhadora brasileira”. SINDICATO ABRIGOU FORÇA Desde que foi criada, em 8 de março de 1991, a Força Sindical estava sediada no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, na rua Galvão Bueno. Para Miguel Torres, presidente do nosso Sindicato e vice-presidente da Força Sindical, a sede própria é um marco para a Força Sindical e uma grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras. “A Força cresceu muito, criou 26 estaduais, possui 2.144 entidades sindicais filiadas e representa cerca de 9,5 milhões de trabalhadores das mais diversas categorias profissionais. É um
momento oportuno para a central ter a sua própria sede, mais um importante instrumento de mobilização e organização da classe trabalhadora e do movimento sindical”, declarou. Paulinho avalia que a Força Sindical precisava ter um espaço próprio para reunir e atender os trabalhadores, promover debates e encaminhar as lutas e reivindicações. “Estamos vivendo um momento histórico de união do movimento sindical e importantes vitórias, como a política permanente de valorização do salário mínimo, o aumento real para os aposentados, entre outros avanços obtidos no Congresso Nacional. Vamos continuar organizando a classe trabalhadora para conquistar mais direitos”, disse.
Paulinho é assediado por jornalistas, que questionam sobre a luta das 40 horas e questões políticas
NOVA CONFERÊNCIA Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, as centrais sindicais farão uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no Pacaembu, onde será elaborado um documento com as reivindicações dos trabalhadores, que será entregue aos candidatos a presidente da República. Os dirigentes presentes ao evento foram unânimes em defender o voto com consciência nas eleições de 2010. Isto significa promover debates entre os trabalhadores sobre a importância de elegerem parlamentares e governantes comprometidos com as causas sociais e trabalhistas. Como lembrou o presidente da Força Sindical, o Congresso Nacional é formado em sua maioria por empresários ou representantes do setor patronal, que não têm compromisso com os interesses dos trabalhadores e dos movimentos social e popular.
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Miguel Torres: apoio em nome de toda a diretoria e assessoria do Sindicato
Paulinho e o prefeito diante da placa de inauguração da nova sede da central
Sede da Força Sindical, na rua Rocha Pombo, Liberdade - dia da inauguração
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fotos: Iugo koyama
Prefeito Gilberto Kassab: “Esta sede é um ganho para a cidade de São Paulo e para o País. A Força Sindical é um baluarte da classe trabalhadora”.
Elza Pereira, diretora de finanças : “Somos uma equipe e vamos continuar trabalhando junto com a Força Sindical, em defesa do trabalhadores”.
Deputado Vacarezza: “Este prédio é uma conquista dos trabalhadores e representa o trabalho que esta central tem feito no Estado e no País”.
Danilo, presidente da Força Estadual: “Essa inauguração é uma resposta àqueles que não querem a organização dos trabalhadores.”
Juruna, secretário-geral da Força Sindical: “No Sindicato dos Metalúrgicos vivemos grandes momentos de luta, uma história que terá continuidade nesta nova fase”.
São Paulo Ricardo Patah, presidente da UGT: “Este evento demonstra a unidade das centrais em defesa dos direitos da classe trabalhadora e do desenvolvimento do País.”
Força Sindical SP amplia sua representatividade
Antônio Neto, presidente da CGTB: “Este prédio da Força Sindical representa uma grande conquista. Parabéns, Paulinho! Parabéns, trabalhadores”.
Tiago Santana
Wagner Gomes, presidente da CTB: “A aquisição da sede da Força Sindical representa realmente a força da central e uma significativa vitória para todos nós”.
Sede da Força Estadual em Santos José Calixto, presidente da NCST: “Considero a sede da Força Sindical, desde já, uma referência para a classe trabalhadora e para o movimento sindical”.
Arthur Henrique, presidente da CUT: “Neste momento histórico para o movimento sindical, ressalto que, apesar da direita, estamos na luta pelas 40h e pela reforma agrária”.
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undada em 1993, a Força Sindical do Estado de São Paulo é uma central estadual que tem mais de 550 sindicatos de trabalhadores filiados, de diversos setores (metalúrgicos, químicos, construção civil, borracheiros, vigilantes, alimentação, têxtil, gráfico, entre outros), o que representa cerca de 35% de todos os filiados nacionalmente na central. Ao todo, são cerca de 4 milhões de trabalhadores na base destes sindicatos. No dia 8 de fevereiro, a estadual inaugurou sua regional na Baixada Santista, em Santos, em evento que contou com as presenças do depu-
tado federal Paulinho, presidente da Força Sindical, e de dirigentes sindicais, trabalhadores e autoridades. Uma regional que já surge forte, com 23 sindicatos filiados e três subsedes, representando 165.000 trabalhadores na região da Baixada Santista. “Nossa estadual tem entre suas principais bandeiras de luta a redução da jornada semanal de trabalho, melhores salários e condições de trabalho, mais saúde e segurança no ambiente de trabalho”, afirma Danilo Pereira, presidente da Força Sindical São Paulo.
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Vigília pelas 40h
Sindicato intensifica mobilização pela redução da jornada de trabalho, jÁ! fotos: Daniel Cardoso
daniel cardoso
fotos: daniel cardoso
Benefícios da jornada menor • Geração de empregos
Mobilização no Congresso Nacional
• Mais tempo para a qualificação profissional • Mais tempo para o estudo e o lazer
Paulinho fala da luta política e da importância da redução da jornada para o País
• Mais tempo para o convívio familiar
Presidente Miguel Torres e Clementino, da CNTM, no salão de discussão no Congresso
• Melhor distribuição de renda • Mais qualidade de vida EM SÃO PAULOManifestação reuniu dirigentes e trabalhadores metalúrgicos, químicos, comerciários, costureiras, têxteis, da construção civil
EM BRASÍLIA- Paulinho à frente da mobilização que levou centenas de dirigentes sindicais de todo o País e trabalhadores ao Congresso Nacional
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as últimas semanas, os diretores do Sindicato engrossaram a vigília das centrais sindicais no Congresso Nacional, com o objetivo de mostrar aos parlamentares a importância da redução da jornada de trabalho para os trabalhadores e o País. “Temos condições para implementar a redução da jornada, uma medida que não trará prejuízos à competitividade das empresas, até porque, o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato. Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, é possível criar mais de 2,2 milhões de postos de trabalho no País, entre outros benefícios (veja no quadro acima). O deputado federal Paulinho, presidente da Força Sindical, principal liderança sindical desta mobilização em Brasília, critica as desinformações dos patrões, que são contra a redução. “Os empresários alegam que a redução da jornada de trabalho trará um aumento muito grande no custo total da produção. Isto não é verdade! Com os expressivos ganhos de produtividade, o impacto de uma jornada menor de trabalho será mínimo, isto sem considerar os futuros ganhos de produtividade”, analisa Paulinho. A pressão levou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a propor a redução da jornada para 42h semanais. É um avanço, mas vamos insistir nas 40h, e a classe trabalhadora tem que participar. Elza Pereira, diretora de finanças do Sindicato, que também participou da vigília no Congresso, afirma: “É uma batalha grande do movimento sindical para sensibilizar os
parlamentares, enfrentar os discursos conservadores, mobilizar os trabalhadores e ganhar o apoio da opinião pública. A redução da jornada, sem redução de salários, precisa ser aprovada urgentemente para contribuir para a distribuição de renda no Brasil”. Para Arakém, nosso secretário-geral, a mobilização nas fábricas é muito importante para fomentar este debate e fortalecer a luta entre os trabalhadores. “O Brasil tem milhões de desempregados e a redução, se for aprovada, poderá gerar 2,5 milhões de empregos, o que é fundamental para melhorar a condição de vida dos trabalhadores”, disse. Entrega da pauta em sp A pressão nas empresas também vai aumentar. No último dia 12, junto com a Força Sindical e dirigentes dos 53 sindicatos de metalúrgicos do Estado, entregamos à Fiesp (Federação das Indústrias) uma pauta reivindicando a redução da jornada e a abertura de
Ditetores do nosso Sindicato ocupam Congresso
Arakém, secretário-geral, e diretores do Sindicato pressionam pelas 40h semanais
Iugo koyama
Michel Temer, presidente da Câmara, recebe o deputado Paulinho e os presidentes das demais centrais sindicais
Miguel e Paulinho entregam a pauta de reivindicação das 40h aos dirigentes da Fiesp
negociações. Segundo o deputado Paulinho da Força, o ideal é fazer um acordo no Congresso Nacional, “mas como está difícil, queremos negociar direto com os sindicatos e as empre-
sas, e que isso seja levado a sério”. “Estamos aguardando a Fiesp marcar as datas de negociação, caso contrário, vamos começar a fazer greve”, disse Miguel Torres.
iugo koyama
Tadeu defende redução
Tadeu Morais, vice-presidente do Sindicato e presidente do DIEESE
Paulinho e Elza, diretora financeira do Sindicato, clamam pela redução da jornada na Câmara dos Deputados
Por que a redução da jornada de trabalho é tão importante? Tadeu Morais: Com a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, haverá uma melhora da distribuição de renda e, consequentemente, mais desenvolvimento econômico no País. Teremos ampliação do emprego, aumento do consumo interno, elevação dos níveis da produtividade do trabalho, melhoria da competitividade do setor produtivo. Será possível reduzir os acidentes e as doenças do trabalho e garantir mais tempo para a qualificação profissional, que são
aspectos fundamentais para o mundo globalizado e competitivo e para o cenário de modernização do parque industrial. Faltam muitos empregos? Tadeu Morais: Faltam, e o contingente de desempregados é muito grande. Só na Grande São Paulo há 1,276 milhão de pessoas desempregadas. Mas vale lembrar que muitas vagas oferecidas pelas empresas não são preenchidas por falta de mão de obra qualificada. A jornada menor vai possibilitar capacitar mais os trabalhadores.
Diretores e assessores do Sindicato: a força da categoria representada em Brasília
Custo horário da mão de obra manufatureira em 2007
Acordos de 40h por fábrica A jornada de trabalho reduzida já é realidade em muitas fábricas metalúrgicas, graças às negociações e ao trabalho de mobilização da categoria feito pela diretoria. O Sindicato está intensificando as negociações fábrica por fábrica. Desde janeiro deste ano, o Sindicato fechou mais 20 acordos beneficiando centenas de companheiros. Em algumas empresas, a jornada implantada foi de 40 horas semanais; em outras, a redução será gradativa. “As negociações vão continuar. Se o Congresso Nacional aprovar o projeto das 40h, todos os trabalhadores brasileiros serão beneficiados. Se aprovar 42h, por exemplo, vamos manter a luta até que todos os metalúrgicos tenham a jornada de 40h semanais”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato.
Miguel Torres, Paulinho e dirigentes das centrais em reunião com o deputado Vacarezza, que é a favor da jornada menor
Saiba mais Segundo o DIEESE, o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras.
Países
US$
Alemanha
37,66
Reino Unido
29,73
França
28,57
Estados Unidos
24,59
Espanha
20,98
Japão
19,75
Coréia
16,02
Singapura
8,35
Taiwan
6,58
Brasil
5,96
México
2,92
Fontes: U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, 2009 / Elaboração: DIEESE
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nossa história
Sindicato recebe Caravana da Anistia
Trabalhadores e familiares de anistiados políticos lotaram o auditório do Sindicato
O
nosso Sindicato sediou, no dia 4 de fevereiro, a 33ª edição da Caravana da Anistia de 2010, projeto da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento contou com uma série de homenagens, comemorações e o julgamento de 88 processos de pedidos de anistia, a maioria de militantes do movimento sindical: metalúrgicos, bancários, jornalistas, rurais, professores, que foram perseguidos, presos, torturados e mortos pela ditadura militar (1964-1985). A abertura contou com as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, de anistiados políticos e familiares, reverenciou a memória das vítimas da ditadura e apresentou vídeos com imagens da repressão. Um dos vídeos mostrou rostos de pessoas que foram mortas pela ditadura, como o metalúrgico Manoel Fiel Filho, morto em 17 de janeiro de 1976, no DOI-CODI/SP; imagens de movimento nas ruas contra a supressão dos direitos e das garantias fundamentais; de prisões e tortura, da repressão policial às greves, da luta nas ruas, da polícia invadindo fábricas, de movimentos de resistência que reuniram milhares de brasileiros. “A violência massiva veio dos dominadores do regime. Homens e mulheres foram perseguidos num passado recente que não pode se repetir jamais”, disse o ministro Tarso Genro. Para o ministro, a sociedade não pode fundar novos marcos democráticos sem rever o passado e sem punir os que transgrediram o estado de direito. Início da Caravana Desde abril de 2008, a Caravana da Anistia já passou por 17 Estados e julgou mais de 700 pedidos de anistia.
Nas Caravanas, o Estado brasileiro formula pedidos de desculpas oficiais aos cidadãos que foram perseguidos, e suas famílias, como o ex-presidente João Goulart, o ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, o ambientalista Chico Mendes, o educador Paulo Freire, entre tantos outros opositores ao regime militar. Para Paulo Abrão, presidente da Comissão, “a anistia não é uma benesse, é um direito, não é esquecimento, é um ato de reconhecimento público do governo ao direito de liberdade do povo brasileiro”. Na anistia, o Estado repara os danos morais e materiais que provocou na perseguição política. A anistia regulariza, traz para a legalidade e garante cidadania às pessoas. A atriz e cantora Zezé Mota foi mestre de cerimônias, interpretou duas canções cujo tema principal é a liberdade e emocionou o grande público presente. Nesta solenidade, Tarso Genro despediu-se da Caravana da Anistia, pois deixará o governo federal para candidatar-se ao governo do Rio Grande do Sul. “A democracia precisa olhar para o passado, mostrar para a sociedade a monstruosidade que foi o regime militar, com as perseguições e torturas, promover a justiça e garantir a igualdade de direitos para o povo brasileiro”, disse o ministro.
Paulinho: “Este Sindicato lutou contra a carestia e pela anistia. Não podemos permitir o retrocesso.”
Ministro Tarso Genro
Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia
Vídeo mostrou imagens da repressão e prisões do tempo da ditadura
A atriz e cantora Zezé Mota cantou emocionada ‘Abre as asas sobre nós, ó senhora liberdade’
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Caravana da Anistia
Miguel Torres homenageia ministro M
iguel Torres, presidente do Sindicato, entregou ao ministro uma placa alusiva ao 17 de Janeiro, Dia do Delegado Sindical, criado no 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, em junho de 2009, para reverenciar a memória do metalúrgico Manoel Fiel Filho. “O nosso Sindicato também sofreu perseguições e intervenções da ditadura militar. Temos, portanto, muita satisfação em sediar a Caravana da Anistia, colaborar para o resgate histórico do País e ajudar a promover justiça”, afirmou Miguel Torres. Paulinho, presidente da Força Sindical, falou sobre sua participação na resistência contra a ditadura, na luta pela redemocratização do País e nos desafios da classe trabalhadora para ampliar as conquistas
como, por exemplo, a luta pela redução da jornada para 40 horas semanais. “A unidade das centrais sindicais é fundamental para enfrentarmos os setores conservadores do País que não querem que a classe trabalhadora conquiste mais direitos”, afirmou Paulinho. Paulo Abrão falou sobre os dois anos da Caravana da Anistia e dedicou a 33ª Caravana “aos sindicalistas e operários, à classe trabalhadora brasileira que tem construído a democracia no País. Nossa homenagem aos operários do Brasil, que resistiram bravamente e sofreram por seus atos de coragem na época em que vigorava a lei anti-greve. Estas pessoas arriscaram suas vidas, seus empregos e pagaram caro por isto”.
isaac amorim
Miguel Torres entrega ao ministro Tarso Genro uma placa comemorativa com o selo do Sindicato
Metalúrgico perseguido pela ditadura conquista
U
ma das principais atividades da passagem da Caravana da Anistia no Sindicato foi a realização de quatro sessões de julgamentos de 88 processos de pedidos de anistia de pessoas que foram perseguidas pelo regime militar (1964-1985) em São Paulo e região. Um dos processos julgados foi o do companheiro Mauro dos Santos (foto), 65 anos, ex-sócio do Sindicato, militante sindical e ativista político. Mauro foi preso em 1972. Ficou quase 70 dias no Deops e, quando saiu, foi pressionado pela empresa a pedir a conta. “A gente ficava na lista negra. Só consegui outro emprego em 1975, na Metal Leve”, contou. A comissão reconheceu o pedido de Mauro. Ele foi anistiado, vai receber uma pensão men-
Comissão julga casos de mulheres Divulgação
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou 15 processos de mulheres que foram perseguidas, presas e torturadas pelo regime militar (1964-1985). Uma delas foi a psicóloga fluminense Vitória Lúcia Martins Pamplona. “É uma vitória simbólica de todas as mulheres. Que não se repita jamais o que aconteceu conosco durante a repressão”, disse Vitória, que foi demitida da Infraero, presa e torturada na década de 1970. As demais 14 militantes da luta contra a ditadura também foram declaradas anistiadas políticas. “Aproveitamos esta data para destacar as peculiaridades do sofrimento das mulheres na repressão e também fazer uma reflexão do papel das mulheres nessa época”, disse o presidente da Comissão, Paulo Abrão. Para a vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, “iniciativas como esta são importantes para que se revele o que aconteceu. Os jovens precisam saber que foi duro lutar pela democracia vigente hoje no país”.
anistia
sal e uma indenização. Como faz em todos os julgamentos, os membros da comissão fizeram o pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro. “Pelo que a gente passou, o que eu sofri, este resultado não repara totalmente, mas ajuda. Na época, a gente não pensava em indenização, não pensava nem se estaria vivo nos dias de hoje. A gente não concordava com o regime”, disse Mauro. Mauro dos Santos pediu anistia em 2006, por meio do Fórum dos Ex-Presos Políticos, presidido pelo ex-sindicalista por Raphael
Martinelli, também presente ao evento. O ex-governador Mario Covas também teve o processo julgado e foi anistiado. Covas foi preso em função de sua militância política e indiciado em inquérito parlamentar, teve o mandato de deputado federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos em 1969. Voltou a se dedicar à política em 1979, com a anistia. Em 1989, candidatou-se à Presidência da República, nas primeiras eleições diretas para presidente após o regime militar. Morreu em 2001.
8 de março
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Homenagem às trabalhadoras
ezenas de trabalhadoras participaram da comemoração do Dia Internacional da Mulher, no auditório do nosso Sindicato, no dia 7 de março, junto com os presidentes Miguel Torres, Paulinho, da Força Sindical, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, Elza Costa Pereira, diretora financeira, e toda a diretoria do sindicato. “Hoje é um dia de reflexão. Neste ano em que o Dia Internacional da Mulher completa 100 anos, elas ainda enfrentam muitos desafios, como a desigualdade salarial, a divisão desigual das tarefas domésticas,” disse a Secretaria Nacional da Mulher da Força Sindical, Maria Auxiliadora. Elza lembrou que a mulher foi educada para ser do lar, mas hoje ocupa a maioria dos cargos no trabalho e está na vida pública. “Mas ainda temos poucas mulheres na política. Somos 52% do colégio eleitoral e podemos eleger quem nós quisermos. Por isso, os trabalhadores devem prestar muita atenção e votar com consciência em quem defende os seus interesses.” Campanha nacional Paulinho sugeriu às centrais sindicais fazer uma campanha e um abaixo-assinado para que as mulheres recebam salários iguais aos dos homens quando desempenharem a mesma função. A Constituição Federal e a CLT garantem este direito, mas a lei não é cumprida; elas recebem 30% menos que os homens. Miguel Torres ressaltou o seu objetivo de ampliar a participação das mulheres nas ações sindicais. “Com luta e organização vamos reduzir as diferenças e a discriminação.”
Ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da comemoração ao lado de Miguel, Paulinho, Elza, diretoria e defendeu igualdade de condições de trabalho e de salário entre homens e mulheres
O ministro Lupi comentou os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, que mostra que há mais mulheres no mercado de trabalho com curso universitário completo e incompleto. “Ao contratar mais mulheres, as empresas visam reduzir custos, porque elas ganham menos que os homens. Temos que ter consciência de que somos machistas e que temos que ter mulheres cada vez mais organizadas nas câmaras legislativas”, disse.
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Luta nas fábicas
Defesa dos direitos dos trabalhadores Greve vitoriosa Depois de oito dias de greve -de 1 a 8 de março-, os 13 companheiros da Meroni, fabricante de fechaduras na zona sul, conseguiram com que a empresa apresentasse uma proposta para regularizar o pagamento dos salários de janeiro e fevereiro, do aumento salarial, do 13º, das férias, da entrega da cesta básica. A questão da falta de depósitos do FGTS e do repasse da contribuição previdenciária continua sendo negociada. O diretor Lourival havia levado o caso para o Tribu-
Atraso de pagamento
nal Regional do Trabalho, onde não houve acordo. A greve continuou até a empresa fazer a nova proposta, que foi aceita pelos trabalhadores.
Mobilização na Radial
O atraso dos salários levou os 60 companheiros da Aços Radial, na zona leste, a cruzarem os braços durante três dias, levando a empresa a regularizar o pagamento. O pessoal voltou ao trabalho e, agora, o Sindicato está enviando carta à empresa pedindo a abertura de negociação da PLR, segundo o diretor Martelozo.
Iugo koyama
Cansados dos constantes atrasos no pagamento dos salários, das férias vencidas, parcela da PLR, falta de depósitos do FGTS, de eleição da Cipa, os 50 trabalhadores da Perfilados Paulista cruzaram os braços durante quatro dias e a questão foi parar na Justiça do Trabalho. Segundo o diretor David, na audiência, o Tribunal fez uma proposta conciliatória para acerto dos salários, nos meses de março e abril. Haverá uma reunião com a assessoria econômica do Tribunal para discutir o pagamento das férias e da segunda parcela da PLR de
2009, bem como das verbas rescisórias de cinco trabalhadores demitidos. A empresa comprometeu-se a regularizar os depísitos do FGTS e INSS, divulgar o edital de eleições da Cipa e pagar os dias parados. Os trabalhadores esperam que o patrão não roa a corda.
Avanço demite cipeiro
Sem justificativa, a Avanço Metalúrgica, na zona leste, demitiu o delegado sindical Roberto, sem levar em conta o fato dele ter estabilidade no emprego por ser cipeiro. A demissão aconteceu no dia 1º de março, dois dias antes do início do processo de discussão da
cultura
Cipa na empresa. O diretor Jefferson reivindicou sua reintegração. A empresa recusou, o Sindicato recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar (decisão judicial provisória) que garante a Roberto o direito de se inscrever e participar da eleição da CIPA no próximo dia 25.
Fórum Social Mundial
Centrais discutem ações contra práticas antissindicais
Teatro no Sindicato: início de novas turmas Grupos são integrados por pessoas de todas as idades
Iugo koyama
Apresentação dos alunos
A Trupe Ortaetica de Teatro Performático, parceira do Sindicato nas atividades culturais, iniciou neste mês de março novos cursos de teatro com a participação de 450 alunos, distribuídos em 10 turmas. Os cursos são de ator, malabares, contação de histórias, fotografia, percussão corporal e construção emocional do ator. As aulas são realizadas na sede do Sindicato, na rua Galvão Bueno, 782, Liberdade e, durante o curso de teatro, os alunos têm aulas teóricas e práticas, fazem performances de rua e se preparam para apresentações no final do curso. As turmas reúnem pessoas de diferentes faixas etárias, graus de instrução, com ou sem experiência em artes cênicas e visuais. Os cursos são focados em temas sociais, como a infância abandonada, a indiferença aos problemas sociais, a miséria, a solidariedade e a integração como elemento fundamental para a cidadania, segundo Tiago Ortaet, coordenador da Trupe.
Maiores informações: 3388-1168
amauri mortagua
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osso sindicato participou do 10º Fórum Social Mundial, realizado de 25 a 29 de janeiro, em Porto Alegre (RS), levando para os debates as bandeiras de luta da categoria e da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho e a democratização das relações capital e trabalho. Logo no primeiro dia, os diretores Jefferson, José Luiz, Valdir Pereira, Luisinho, José Silva, Pedrinho, Carlão, Teco, Roberto Sargento, David, Leninha e Juruna, secretário-geral da Força Sindical, integraram uma caminhada que reuniu cerca de 30 mil pessoas que clamaram por um mundo melhor, com democracia, liberdade, cidadania, inclusão e justiça social. No último dia do evento, a Oficina Mundo do Trabalho do Fórum debateu sobre formas de combater práticas antissindicais, como o uso do interdito proibitório utilizado pelos patrões para impedir ações nas portas das fábricas; a perseguição a dirigentes sindicais, e as ações do Ministério Público do Trabalho para coibir cobranças de taxas, penalizar os sindicatos combativos e representativos. Na ocasião, o chefe de gabinete do Procurador-geral do Trabalho, Ricardo Britto, disse que o MPT não é um inimigo do movimento sindical, “mas um importante parceiro”. Tais práticas já foram denunciadas à OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelas centrais sindicais. Para o deputado federal Paulinho, presidente da Força Sindical, o Fórum Social é importante para pressionar os países ricos a
Plenário do Fórum Social defendeu um mundo novo e melhor
pensar mais no lado social e nos trabalhadores. “O mundo tem que mudar para melhor e se voltar para o bem-estar das pessoas”, disse ele. Para Miguel Torres, presidente do Sindicato, o Fórum é “um espaço democrático importante para os diversos segmentos sociais contribuírem com ideias progressistas, que façam um contraponto às ideias neoliberais que, em defesa do poder do mercado, tentaram nos últimos anos derrubar os direitos trabalhistas e impedir os avanços econômicos, políticos e sociais da classe trabalhadora mundial”.
esporte
Força Esporte Clube disputa Série A3 O Força Esporte Clube está, desde janeiro, na disputa da Série A3 do Campeonato Paulista de Futebol de Campo. Para Valdir Pereira, diretor do nosso Sindicato e presidente do clube, a competição está difícil, mas ele acredita em uma recuperação gradual da equipe para ficar entre os primeiros e brigar pelo acesso à Série A2. Confira a tabela de jogos no site www. fsindical.org.br, no item Força Esporte Clube, ou www.futebolpaulista.com.br, no item Série A3.
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lazer
veja como ficará a Colônia de Férias
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Colônia de Férias do Sindicato, na Praia Grande, está fechada para reforma desde o dia 22 de fevereiro. As obras começaram no início de março e devem ser concluídas até o final do ano, quando a colônia será reaberta e entregue aos associados e suas famílias, com muitas benfeitorias e novidades. “Tudo foi pensado para oferecer conforto, comodidade e segurança aos associados e suas famílias. O lazer é tão importante quanto o trabalho”, afirma Miguel Torres, presidente. Do piso ao teto, todos os ambientes da colônia serão modificados. Serão reformados os 60 apartamentos já existentes e construídos 42 novos, dos quais 12 serão vip, e dois,
adaptados para portadores de necessidades especiais, além de rampas de acesso. Serão construídos, também, um salão de jogos, playground, uma quadra poliesportiva coberta, auditório, uma nova lanchonete e restaurante, lojas, cabines para quem vai passar o dia e estacionamento. Pelas imagens, os associados podem ter uma ideia de como vai ficar a colônia. A entrada será pela avenida da praia e haverá um terraço com vista para o mar. “Será uma outra colônia de férias, moderna e com ambiente mais acolhedor”, afirma a diretora financeira do Sindicato, Elza Costa Pereira, que está coordenando as obras de reforma da colônia.
Elza, diretora financeira, coordena as obras. “Será uma nova colônia”, afirma.
Imagens da fachada da colônia de férias reformada
Atendimento
Sindicato moderniza setor de atendimento aos sócios
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Sindicato inaugurou um novo setor de atendimento aos trabalhadores(as) e associados(as), que reúne num mesmo espaço vários serviços: Departamento de Lazer (Colônia de Férias e Clube de Campo), de Segurança e Saúde do Trabalhador, de Contribuição, Caixa para recebimentos diversos, salas de Fotografia e impressão de carteirinhas, de arquivo de Microfilmagem, atendimento de Cipa. Até então, estes departamentos funcionavam em andares diferentes da nossa sede. O novo espaço funciona no 1º andar e foi planejado para oferecer atendimento mais ágil e adequado e também preferencial para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes. “Estamos nos modernizando para melhor atender os(as) associados(as), empresas e visi-
tantes. Integramos o atendimento num centro com todas as soluções presentes”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato. Os trabalhadores serão atendidos por sistema eletrônico de senha. “É um sistema prático para gerenciamento de fila. Enquanto aguardam, os trabalhadores podem assistir a um vídeo institucional, sobre o Sindicato e suas lutas, resumo de notícias, têm água e café à disposição e também supervisores para auxiliar em qualquer situação”, explica Elza Costa Pereira, diretora de finanças do Sindicato. Outra novidade é o atendimento telefônico automático. “O trabalhador poderá ter suas dúvidas esclarecidas por telefone ou ser atendido por um funcionário”, explica Elza. O telefone é 3388-1212.
Microfilmagem
Caixa
fotos: Iugo koyama
Miguel Torres, Elza e diretores acompanham atendimento a trabalhadores
Fotografia
Espera
Painel eletrônico da senha e vídeo
12 - o metalúrgico
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serviços
Trabalhador vai usar Caixa vai pagar FGTS para comprar ações diferença de correção de da Petrobras contas antigas do FGTS
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divulgação
Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 de março, um projeto de lei que permite que os trabalhadores utilizem até 30% do seu Fundo de Garantia para comprar ações da Petrobras. A medida, porém, valerá somente para aqueles que já usaram o FGTS para comprar ações da estatal. Os recursos serão investidos na exploração do pré-sal. O período de aplicação deverá ser, no mínimo, de 12 meses, com isenção do Imposto de Renda. Em 2000, cerca de 300 mil trabalhadores utilizaram o FGTS para comprar ações da Petrobras. Nos últimos cinco anos, essas ações renderam 190%. Já a correção do Fundo de Garantia é de apenas 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Vale lembrar que este é um investimento de risco; quem investe pode ganhar ou perder o dinheiro aplicado.
Licençamaternidade
A licença-maternidade de 180 dias está valendo desde janeiro, porém, para que a mulher possa usufruir deste benefício, as empresas precisam aderir ao Programa Empresa Cidadã. A lei 11.770/08, que ampliou a licença de quatro (120 dias) para seis meses (180 dias), foi sancionada por meio do Decreto 7.052/09. Mas ela não obriga as empresas a concederem a licença de seis meses. As empresas que aderirem ao Programa poderão deduzir do Imposto de Renda os dois meses extras de licença-maternidade. As micro e pequenas empresas estão excluídas do benefício fiscal. Mesmo assim, segundo pesquisa do Sebrae, 33% delas já adotam a licença de seis meses. “Esperamos que todas as empresas metalúrgicas adotem o Programa Empresa Cidadã, pois esta é uma conquista importante para a família, para a mãe trabalhadora e, principalmente, para as crianças”, avalia Miguel Torres, presidente do Sindicato.
Fim do IR para aposentados O Senado aprovou no dia 2 de março, um projeto que isenta de Imposto de Renda os aposentados e pensionistas da Previdência Social a partir dos 60 anos de idade. Hoje, só a partir dos 65 anos os velhinhos passam a ter direito ao dobro da isenção do IR, concedida aos demais trabalhadores. Isso quer dizer que o limite atual de isenção, de R$ 1.434,59, seria dobrado (para R$ 2.998,30) já a partir dos 60 anos. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa e segue agora para a Câmara dos Deputados.
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Caixa Econômica Federal vai pagar a diferença dos juros devidos para contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço anteriores a 1971. O direito foi reconhecido pela Justiça. A medida vai beneficiar milhares de trabalhadores. A origem da dívida é de 1967, quando o FGTS foi criado, e a correção das contas variava de 3% a 6% ao ano. Em 1971, a correção progressiva das contas mudou e os depósitos do FGTS passaram a ter reajuste fixo de 3% ao ano, mais TR (Taxa Referencial). Para receber a diferença da correção, a Caixa orienta os trabalhadores a preencherem um formulário de habilitação para o crédito, em qualquer agência do banco, apresentando documentos pessoais e de comprovação de vínculo de trabalho (carteira de trabalho e inscrição no PIS-Pasep, por exemplo). O di-
nheiro será liberado em até 60 dias a partir da habilitação do trabalhador ao crédito. As diferenças variam de R$ 380 (para os casos de trabalhadores com até 10 anos de vínculo com o FGTS) a R$ 17,8 mil (mais de 40 anos). Quem tem direito: trabalhadores que tinham conta do FGTS até setembro de 1971.
ENTREVISTA: Cláudio Janta divulgação
Qualificação Profissional Nesta entrevista ao ‘o metalúrgico’, o presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Cláudio Janta, fala do problema da falta de qualificação profissional, que exclui milhares de trabalhadores do mercado de trabalho, e impede o País de avançar no índice de desenvolvimento humano e se crescer mais economicamente.
o metalúrgico - Como você avalia a questão da mão de obra no Brasil, considerando o aspecto da qualificação profissional? Cláudio Janta - É o principal problema a ser enfrentado pelo país, depois de superada a crise econômica. Segundo matéria publicada recentemente na imprensa nacional, cerca de 1,6 milhão de empregos ofertados pelo Sine não foram preenchidos por falta de qualificação para as funções. Isso é muito grave e pode comprometer esse novo momento da economia, que exige aumentar a produção, com qualidade. De acordo com o próprio governo federal, o país precisa qualificar em torno de 15 milhões de trabalhadores até meados desta década. É um grande esforço que deve contar novamente com a parceria dos trabalhadores e suas entidades representativas. o metalúrgico - Como é a situação da mão de obra no Rio Grande do Sul? Também está sujeita à mesma realidade do restante do país? Cláudio Janta - Uma das principais bandeiras da Força Sindical/RS é a qualificação profissional dos trabalhadores
gaúchos. Apesar de considerado um dos Estados mais desenvolvidos do país, o Rio Grande do Sul convive com graves problemas nessa área. Recentemente, uma empresa da construção civil teve de “importar” mão de obra de outro Estado para a construção de um shopping center em Porto Alegre. Também ocorreram dificuldades para suprir as necessidades de mão de obra do setor naval, em Rio Grande, no litoral gaúcho. Com a realização da Copa do Mundo, o problema tende a se agravar. o metalúrgico - O que a Força Sindical/RS tem feito para buscar soluções para esse grave problema? Cláudio Janta - Já promovemos dezenas de cursos, treinamentos, oficinas de formação e qualificação profissional, em parceria com o Ministério do Trabalho, com o apoio do ministro Carlos Lupi, que tem sido um parceiro incansável, e também da Força Sindical nacional e do companheiro Paulinho. Mas, temos consciência de que é preciso fazer muito mais, e, em nosso caso, já estamos construindo novas parcerias com a Prefeitura de Porto Alegre e de
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outros municípios do estado. A Copa do Mundo ocorrerá em 2014 e, como disse o vice-prefeito da capital e secretário Especial para a Copa, José Fortunati, a qualificação profissional deverá ser o grande legado do evento para os gaúchos. o metalúrgico - O tema da qualificação profissional é o grande desafio do mundo do trabalho nos próximos anos? Cláudio Janta - Penso que sim, juntamente com a redução da jornada de trabalho e da carga tributária, medidas essenciais e complementares para manter a economia em crescimento e gerar empregos. Com a redução da jornada de trabalho, por exemplo, os trabalhadores ganham tempo e dinheiro para se qualificarem, seja estudando ou fazendo cursos de formação e especialização. Outro dia, a ministra Dilma disse que se o governo tivesse de escolher uma única meta principal, essa seria a educação, voltada para a qualificação profissional. Nós só seremos a quinta economia do mundo se cumprirmos essa etapa, que é qualificar a mão de obra nacional em todos os setores profissionais.
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da Força Sindical
Participe! Praça Campo de Bagatelle, zona norte