Ano IIII | Edição 307 Distribuição Gratuita
DE 02 À 10 DE JULHO DE 2020
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Em campanha o atual governo teve um ótimo discurso, mas na prática afronta a capacidade de raciocínio de qualquer eleitor
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>SANTA ISABEL
>VIOLÊNCIA
Aniversário da Cidade: Santa Isabel terá programação online
Violência contra mulher cresce no período de quarentena
Para comemorar os 188 anos de Emancipação Político-Administrativa do município, a Prefeitura de Santa Isabel preparou uma programação especial e totalmente online para que os isabelenses.
Balanço divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destacou que as denúncias de violência contra mulheres tiveram um aumento de 35,9% em abril, em comparação ao mesmo período de 2019.
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JORNAL METRÓPOLE
CIDADE
>OAB
Tribunal de Justiça retoma atividade de maneira gradual a partir da primeira quinzena de Julho
DE 09 À 17 DE JULHO DE 2020
>ARTIGO
Sua majestade o palhaço Piri
Desde a confirmação do primeiro caso no Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus que culminaram na adoção do sistema especial de trabalho 100% remoto. A reabertura dos fóruns e o retorno gradual e escalonado ao trabalho presencial serão possíveis a partir desta primeira quinzena, conforme comunicado do próprio Tribuna de Justiça, em face da regressão parcial da pandemia da Covid-19 no Estado e da flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelo Poder Executivo estadual. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas ao restabelecimento de forma gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, institui o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. As ações adotadas são respaldadas em parâmetros médicos e técnicos para priorizar a saúde dos magistrados, servidores, operadores do sistema de Justiça e da população. Será permanentemente proibido o acesso de pessoas: sem máscara; com temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C; com sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e coriza). O servidor escalado para o trabalho presencial fica dispensado do teletrabalho e de compensação futura de
horas. Nos dias que não trabalharem presencialmente, magistrados e servidores mantêm o teletrabalho em jornada de 8 horas, durante o horário de expediente regular das 9 às 19 horas. Será permitido exclusivamente o acesso de: • Magistrados, servidores ativos e auxiliares da Justiça • Representantes do MP, defensores públicos, advogados e estagiários de Direito inscritos na OAB; • Policiais civis e militares, guardas municipais e agentes de segurança dos prédios do Tribunal de Justiça; • Terceirizados que prestem serviços ao TJSP; • Profissionais de imprensa; • Jurados, partes e testemunhas quando convocados para atos processuais e entrevistas psicossociais, com eventuais acompanhantes indispensáveis para deslocamento ou cuidado.
Em nome da 164ª Subseção da OAB de Santa Isabel e Igaratá, o Presidente Dr. Vagner Lobo, comemora a retomada dos trabalhos, mesmo que seja de maneira gradual, em razão à pandemia. “Muitos processos estavam paralisados e muitos colegas encontram dificuldade em realizar audiências online. Temos que nos adaptar a essa nova realidade, e fico bem satisfeito com as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça para que cuidemos dos interesses dos cidadãos “, ressalta Dr. Vagner.
Fernando
Fernando tem escola:
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Blog: palhacopiri.blo-
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PALHACOPIRI
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CIDADE
DE 09 À 17 DE JULHO DE 2020
>GUARULHOS
Em campanha o atual governo teve um ótimo discurso ,mas na prática afronta a capacidade de raciocínio de qualquer eleitor
Por Janice Mathias
A cidade de Guarulhos tem localização privilegiada entre rodovias como Presidente Dutra (BR-116), Ayrton Senna-Carvalho Pinto (SP-070)conhecida popularmente como Trabalhadores, Aeroporto Internacional, Rodoanel Mario Covas, Fernão Dias (BR-381), e nosso aeroporto Internacional. Com estrutura de escoamento de produção tanto via terrestre como aérea, a cidade de Guarulhos não deveria estar tão desestruturado no âmbito de Desenvolvimento Econômico. No Programa de Governo da atual gestão foi proposto no Eixo de Ação para a Geração de Emprego e renda a política de desenvolvimento e a produ-
ção econômica e criativa em consonância com o Programa de Cidades Sustentáveis. O que foi realizado neste campo? Temos um índice de esvaziamento na cidade de Indústrias e fechamento de comércio. Não há oportunidade de crescimento para o pequeno empreendedor e ação de apoio ao MEI foi só um belo cartão postal e nada mais. O fechamento do escritório de atendimento ao Microempresário no shopping Bonsucesso sem retorno expressivo na região, tem mostrado que o governo não se empenhou para cumprir a promessa de campanha. Outro “contos de fadas” também foi negligenciado como o Hotel Escola em Guarulhos para alavancar o turismo eco-
nômica na cidade. Como pode ter turismo econômico numa cidade que as empresas estão abandonando por falta de políticas públicas que as incentivem a continuar? Fazer um estudo de redução de Impostos sobre serviços para micro e pequenas empresas, independente do ramo de prestação de serviços, além de benefícios para o microempreendedor individual deveria ser desde o primeiro ano de governo uma realidade, pois até hoje os ambulantes e autônomos estão abandonados pelo Programa APRENDE do Município que não tem suporte tecnológico para atender a demanda local. A desburocratização das licenças de funcionamento e documentações municipais ficou muito bonita no papel e no imaginário da Gestão Pública. Sem falar na Educação. Um caos digno de filmes apocalípticos. Uniformes entregues no meio do ano letivo, professores desvalorizados, merendas com baixo valor nutritivo, creches incompatíveis com a realidade da demanda. Onde estão às creches noturnas propostas na promessa de campanha do atual governo? A Saúde está na UTI em Guarulhos. Hospital Pimentas sem investimento Municipal, mesmo com as verbas vindas da pandemia pela emenda 71250001 do Governo Federal em torno de R$1.329.643,00
para o fundo Municipal da Saúde ,não tem apresentado repercussões positivas aos munícipes. UBS sem médicos, falta de medicamentos para o tratamento do COVID 19, falta de leitos de UTI, nem a liberação de um “cheque em branco” pelos vereadores para ações efetivas no município foram suficientes para que o índice de mortes caísse. Disseminar um discurso alegando que Guarulhos é pobre é uma afronta à capacidade de raciocínio de qualquer cidadão. Pobre de que? Só se for pobre de Gestão Pública, neste aspecto acho que passa da barreira da pobreza, está mesmo é miserável. Até hoje Guarulhos não dispõe de um Centro de Atendimento Oncológico para Mulher. Mesmo tendo o JJM recebido verbas que não foram direcionadas para a saúde preventiva. De que adianta construir novos hospitais se não há continuidade nos que estão na ativa? Iniciar construção em final de mandato? Não seria mais digno terminar os que estão parados ou necessitando de manutenção e equipamentos? Mas no conto de fadas de “Alice no país das maravilhas”, tudo é muito lindo e funciona muito bem, só para ser admirado no mundo da imaginação de uma cidade ideal. A Gestão Pública é muito mais que isso tudo. Nossa cidade merece e precisa de ações
efetivas e de gestores públicos que tenham a visão real das necessidades urgentes que não podem e nem devem esperar, famílias guarulhenses sofrem com o desgoverno e o despreparo dos seus representantes políticos. Lembrando que um prefeito e sua equipe governam vidas. E não um mundo imaginário onde as pessoas são vistas como um voto a mais ou um simples título de eleitor a ser conquistado com promessas de campanha que não são cumpridas ou que estão negligenciadas. Guarulhos merece governantes que tenham empatia e respeito, dignidade e comprometimento.
Janice Mathias Formada em Gestão Pública MBA Gestão Executiva Pública Especialização em Saúde Pública pelo IBEGESP.
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CIDADE
DE 09 À 17 DE JULHO DE 2020
>SANTA ISABEL
Aniversário da Cidade: Santa Isabel terá programação online Confira as atrações e nomes confirmados: Bandas: • Banda Sertaneja (Natanael e Adriano); • Banda Kurtindo Mais (Samba e Pagode); • Banda Alambiques Blues; • Orquestra Municipal; • Banda da Escola de Música Elias Mineiro;
Para comemorar os 188 anos de Emancipação Político-Administrativa do município, a Prefeitura de Santa Isabel preparou uma programação especial e totalmente online para que os isabelenses possam se divertir sem sair de casa, seguindo as recomendações sanitárias
da Organização Mundial da Saúde durante o enfrentamento ao novo coronavírus. Entre os dias 04 e 10 de julho, a população poderá acompanhar por meio das redes sociais oficiais do Governo, mais especificamente, Facebook e Instagram, diversas apresentações de bandas,
grupos de dança e artistas locais. Em tempos de pandemia, é preciso se adaptar e se reinventar a todo momento, e essa foi a forma que a cidade encontrou para não deixar a data passar em branco ao mesmo tempo que evita aglomerações e contatos físicos.
Artistas: • Ithyara Tainá (atriz, educadora e contadora de histórias); • Edy Santili (Revelação Astros SBT); • Danilo Moura; • Pamela Kreatina; • Débora Almeida; • Emerson Bicudo; • Célio Narf; • Leandro Ligocki; • Francisco Machado; • Edilaine Bonfá (culinária); • Cidão; • Guataçara Monteiro (documentário e livros em PDF para imprimir e colorir, disponíveis no site da Prefeitura); Danças: • Apresentação do Stúdio de Dança Bruna Brasileiro; • Espaço Expressão Dança; • Estúdio de Dança ArSc;
Aulas de Musicalização com Felipe Sangali; aulões de esporte com professores atuantes no Programa Esporte Total; lançamento do Movimento Amigos da Cultura e o Hasteamento das Bandeiras também farão parte da programação online.
>SANTA ISABEL
Santa Isabel realiza ações de combate às enchentes
Tendo em vista que o trabalho vem desde 2017, como o Desassoreamento do Ribeirão Araraquara, a Prefeitura de Santa Isabel afirma que a matéria veiculada
pelo Jornal Metrópole na Edição de 02 a 10 de julho, não corresponde a realidade dos trabalhos realizados. Dentre as ações, a limpeza e roçada das margens do Ri-
beirão Araraquara é realizada periodicamente, além da retira de todo o lixo descartado, sendo recolhidos sofás, madeiras, grande quantidade de garrafas pet e ainda churras-
queiras. Além disso, foi realizada a limpeza de taludes, bueiros e o conserto de pontos de drenagem na cidade. E uma importante conquista do Governo Municipal é a canalização parcial do Ribeirão Araraquara, junto à FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e aprovada pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-OS), que contemplou a cidade de Santa Isabel com a obra no valor de R$ 1.200.640,75, contando apenas com a contrapartida da Prefeitura de R$ 84.658,75. O Convênio para a Canalização do Ribeirão, é uma obra que faz parte do plano de combate às enchentes do governo municipal.
A obra será uma canalização aberta de 250 metros, começando no trecho da Rua Aparício Alves Gonçalves e estendida até o Centro da cidade. Todo o processo será acompanhado pela FEHIDRO e também pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), por meio de agentes técnicos que analisam as etapas e procedimentos adotados pela Prefeitura, bem como pela empresa contratada para a realização da obra. Com a canalização do Araraquara, haverá um aumento no volume de escoamento da água, evitando o acúmulo que há no Centro da cidade e reduzindo a incidência de enchentes.
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CIDADE
DE 09 À 17 DE JULHO DE 2020
>ARTIGO
UMA ODISSÉIA EM GUARULHOS
Por Victor Oliveira
Odisseia é, ao lado de Ilíada, um dos principais poemas épicos da Grécia Antiga e que foram atribuídos a Homero. Trata-se de um poema fundamental no cânone ocidental e é a segunda (Ilíada é a primeira) obra da literatura ocidental. Narra as aventuras de Ulisses durante 10 anos de ausência do lar. O que explica uma odisséia em Guarulhos. A ausência de vereadores com foco em gestão fiscalizatória na cidade. Pode-se dizer, então, que a gestão fiscal trabalha como uma forma preventiva de evitar autuações fiscais, administrando as informações para estar sempre de acordo com a legislação e, na medida do possível, buscando as melhores e mais eficazes soluções para a saúde financeira da
organização da máquina pública. O que é a gestão fiscal? A gestão fiscal refere-se às decisões tomadas pelos vereadores em se tratando de exigências tributárias na legislação. Sendo assim, torna-se responsável pelas obrigações tributárias, escrituração fiscal e pagamento de impostos. Porém, antes mesmo de esses procedimentos acontecerem na prática, os vereadores devem analisar qual a melhor forma de fiscalizar e também em planejar a utilização de benefícios e de créditos fiscais com o intuito de diminuir o impacto dos tributos no resultado das contas públicas. Pode-se dizer, então, que os vereadores trabalham como uma forma preventiva de evitar autuações fiscais, administrando as informações para estar sempre de acordo com a legislação e, na medida do
possível, buscando as melhores e mais eficazes soluções para a saúde financeira da organização do chefe do executivo a frente da prefeitura. Em resumo o papel do vereador na câmara é fazer gestão fiscal, que é fiscalizar as contas da prefeitura é fazer projetos de leis que sejam benéficos para o município e aos cidadãos e avaliar o desempenho do governo em políticas públicas. Não é papel do vereador ficar dando açúcar, sal, blocos, dando carona e usando a máquina pública pro bem próprio. Usando carro oficial para ir visitar a mãe, levar o filho ao médico. Sabe qual é a função de um vereador? Impor e exigir a transparência nas ações e legalidade no uso do bem público. O Vereador é o representante do povo. Ele tem um papel de zelador das
normas fiscalizadoras dos interesses públicos do cidadão. Ser vereador é estar pronto e preparado para proteger e cuidar do bom uso dos recursos e também da justiça social. E montar projetos de leis onde a fiscalização não é alcançada, descobrir onde tem ações do governo que não legislação de fiscalização. Esse é o papel do governo. A ausência de projetos de leis onde não existe o braço do legislativo de fiscalização e existe muitas ações em Guarulhos onde existe classes minoritárias que não existe legislação para protege-las. Fiscalização das secretarias e secretários. Exemplo na secretaria da saúde. Unidade básicas de saúdes e UPA’s não têm médicos, e a lei diz que no mínimo tem que ter quatro especialidades em unidade básicas de saúde. Tem que ter pediatria,
clinico geral e tem unidades que não tem nada, nenhum clínico geral, ninguém. Fiscalizar o uso de contas públicas para pagar comissionados que nada fazem, obviamente, não são todos, mas existe aí suas minorias que de fato não fazem.
Victor Oliveira Fundador do Grupo Avança Guarulhos. Formação: Gestor de Qualidade. Especialização: Estratégia de Desenvolvimento Local para Agentes Públicos e-mail: oliveira.viktor@hotmail.com
>PANDEMIA
Violência contra mulher cresce no período de quarentena
Balanço divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destacou que as denúncias de violência contra mulheres tiveram um aumento de 35,9% em abril, em comparação ao mesmo período de 2019. A cada dia os casos se tornam mais visíveis em decorrência de políticas públicas que se propõem a garantir a segurança das mulheres e dos movimen-
tos sociais que visam o empoderamento feminino. Segundo, André Novaes, coordenador do Curso de Psicologia da Universidade UNIVERITAS e especialista em terapia cognitivo comportamental para múltiplas necessidades terapêuticas, a violência contra a mulher vem a cada dia sendo mais vista, isso não quer dizer que antes não havia, pois há tempos que
a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitia alertas sobre violência destes âmbitos. “Hoje, as mulheres têm ganhado mais voz e, portanto, os casos parecem mais evidentes. Este problema de saúde pública é grave, mas precisamos enxergá-los diante de várias óticas para melhores soluções”, explica. “A quarentena trouxe à tona uma realidade muito mais presente do que imaginávamos, com a obrigatoriedade do isolamento o convívio familiar aumentou em tempo e, infelizmente, intensidade, gerando um número maior de agressões. Cabe salientar que neste momento de confinamento há uma tendência de aumentar a agressividade e sentimentos como a raiva, uma vez que nossa liberdade foi restringida sem opção de escolha. Diante disso, sentimentos foram deslocados e por vezes di-
reciono meu descontentamento com a frustração de estar “preso” para alguém que entendo que não poderia me causar um mal em retorno à ação de agressão e não menos importante, lembrarmos que vivemos em uma cultura coercitiva e que entende a punição como mecanismo de mudança de comportamento”, completa Novaes. Vale salientar que o Brasil ainda vivencia uma cultura patriarcal e originada por regimes escravocratas a doença se espalha, e neste caso uma doença cultural, social e que suas raízes vão muito mais longe do que imaginamos. As pesquisas comprovam que nas Américas, por exemplo, este problema generalizado tem afetado de diferentes maneiras cada região, os índices vão de 14% das mulheres, com idade entre 15 e 49 anos em algum momento de suas vidas até 60% da
população feminina. Importante ressaltar que as consequências deste cenário podem levar ao feminicídio, doenças associadas à infecção pelo HIV, suicídio e mortalidade materna, bem como lesões, infecções sexualmente transmissíveis (IST), gravidez indesejada, problemas na saúde sexual e reprodutiva e transtornos mentais segundo dados da OMS. “Oferecer às vítimas suporte é muito importante e necessário, entretanto precisamos mais do que remediar os estragos causados pela agressão, devemos promover medidas de caráter profilático, é sempre menos oneroso gastar com remediação do que com a prevenção, preços pagos que não têm como serem restituídos, como no caso do feminicídio e sem falar nas consequências vinculadas a autoestima”, finaliza.
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CIDADE
DE 09 À 17 DE JULHO DE 2020
>PANDEMIA
Taxa de cura da Covid-19 atinge 87% em Guarulhos O índice de cura da Covid-19 apresenta curva ascendente em Guarulhos, atingindo 87% no momento, ou seja, quase 20 pontos percentuais a mais que o registrado em 14 de maio passado, quando a taxa estava em 67,7%. É o que mostra o Boletim Epidemiológico da Secretaria da Saúde desta quarta-feira (8), segundo o qual das 10.543 pessoas infectadas pelo novo coronavírus na cidade mais de nove mil foram curadas. Por outro lado, o município contabiliza até agora 778 mortes confirmadas por Covid-19, além de outras 19 que seguem sob investigação, o que equivale a uma letalidade de 7,3%, índice que é inferior ao registrado no mês passado (8,4%). Dos seis novos óbitos que foram investigados
e tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus nesta quarta-feira, um ocorreu em maio, outro em junho e os demais neste mês. Entre as vítimas estão três mulheres e três homens. Na distribuição por idade, um óbito ocorreu na faixa etária de 20 a 29 anos, outro entre pessoas de 40 a 49 anos, dois em adultos de 50 a 59 anos e dois em idosos de 70 a 79 anos. Nesta quarta-feira o município tem 57,6% de ocupação nos leitos de UTI Covid-19 e 74,4% de lotação nas vagas de enfermaria Já o Hospital de Campanha do Centro de Combate ao Coronavírus (3C-GRU) está no momento com 74 pacientes internados, sendo 21 nas UTIs, 43 nas enfermarias e dez em observação.
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DE 09 À 17 DE JULHO DE 2020
>ARUJÁ
Arujá chega a 43 óbitos por coronavírus Dados atualizados pela Secretaria de Saúde de Arujá nesta quarta-feira (08/07) indicam que o município soma 43 óbitos por Covid-19. Segundo o balanço, a cidade contabiliza 1.909 notificações de coronavírus, entre as quais há 745 casos confirmados e 1.139 descartados. Desde a última atualização, divulgada na terça (07), mais um óbito foi registrado em Arujá. Trata-se de um homem, de 80 anos, internado na rede pública, com histórico de comorbidades. Na cidade, 592 arujaenses encontram-se recuperados e 25 aguardam resultado de exame. Em 24 horas, foram confirmados 16 novos casos da doença. Até o momento, um óbito está sob investigação. Os dados sobre os casos da doença são apurados e
tabulados diariamente conforme os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. Portanto, todos os dados envolvendo a pandemia no município devem ser acompanhados nos canais oficiais da Prefeitura. Cuidados É fundamental que população siga praticando os cuidados preventivos para conter a disseminação da pandemia, como usar máscara de proteção, lavar constantemente as mãos, proteger a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, evitar aglomerações e ficar atento aos sintomas de gripe como febre, tosse, dificuldade respiratória aguda, dores no corpo e na cabeça, entre outros. Outras informações no telefone 4652 1079, ramal 215.
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