Ano IIII | Edição 303 Distribuição Gratuita
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Guarulhos recebe R$ 38 milhões da primeira parcela do auxílio financeiro, Dep. Federal Alencar Santana disse que irá fiscalizar os gastos
A cidade de Guarulhos recebeu a primeira parcela do Auxílio Financeiro no valor de R$ 38 milhões. Trata-se de uma iniciativa da Câmara dos Deputados, que contou com o voto favorável do deputado federal Alencar Santana Braga.
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Santa Isabel sofre com a prática de queimadas Além da crise gerada pela pandemia de Covid-19, Santa Isabel ainda precisa lidar com o fato de a população praticar queimadas à luz do dia, e em diferentes pontos da cidade, um ato que é considerado crime ambiental e prejudicial à saúde pública.
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CIDADE
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>OAB
OAB de Santa Isabel lança cartilha de enfrentamento à violência contra a mulher
Com iniciativa da Comissão da Mulher Advogada representada pela Presidente Dra. Ingrid Gomes (acima à equerda), a Subseção de Santa Isabel lança livreto de apoio para mulheres que sofrem violência. Na tarde deste último dia 10 de junho a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da 164ª Subseção da OAB de Santa Isabel e Igaratá Dra. Ingrid Gomes e a Vice- Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Secional Dra. Myriam Ravanelli (acina à direita), promoveram uma LIVE no Instagram para comunicarem sobre o lançamento da CARTILHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER que foi pensada para ser um instrumento de informação para as mulheres, auxiliando na hora da denúncia. A ideia para a criação da cartilha surgiu diante do aumento em todo o país de casos de violência após o início da quarentena. A LIVE contou com a participação expressiva de mulheres, que durante a transmissão desabafaram situações de violências sofridas e fizeram perguntas pertinentes ao tema. Dra. Miryam se mostrou bem satisfeita com o convite da LIVE, e agradeceu a oportunidade ao Presidente Dr. Vagner (foto abaixo), a quem destacou ser muito empenhado e gentil. “Parabéns pela iniciativa, pois trazer ao debate o tema de violência contra a mulher possibilita esses enfrentamentos. Essa ressignificação de papéis dentro deste contexto se faz necessário todos os dias. E são com essas ações afirmativas, como o lançamento dessa Cartilha, que eu vejo a concretude da Lei Maria da Penha”, apoiou. Dra. Ingrid confessou que no início de sua carreira queria abraçar o mundo e resolver os
problemas de todos, mas entendeu ao passar dos dias que a Micro política é tão importante quanto a Macro política. “Essa cartilha foi pensada para nossa Subseção, mas pode impactar outras além das mulheres que sofrem. Buscou-se fazer uma cartilha simples mas que atendesse às demandas das munícipes de Santa Isabel e Igaratá”, explicou. Dr. Vagner Lobo agradeceu a oportunidade e disposição da Dra. Myriam e considerou: “Essa cartilha é uma ferramenta criada pela nossa Subseção para ajudar às mulheres que sofrem diariamente qualquer tipo de violência. Ressalto que a Comissão da Mulher Advogada tem um trabalho muito consistente na cidade, e que as vítimas que têm medo ou vergonha de denunciarem seus agressores, saibam que podem contar conosco, estamos aqui para protegê-las e defendê-las”, garantiu. A CARTILHA A cartilha contém 25 páginas, com informações didáticas e está disponível nas Redes Sociais da OAB através de QRCODE, estará disponível nesse sábado, 13 de junho, na banca de jornal da Galeria (Santa Isabel) . E após a pandemia nas demais instituições e órgãos bem como postos de saúde.
>ARTIGO
LEGISLATIVO É INEXPRESSIVO! Outro dia estava conversando com o meu vizinho. Ele é dono de uma granja no bairro Ponte Alta. Não fiquei surpreso com os seus relatos, até porque, ele falou a mais pura verdade. Verdade que não é exposta em nenhum meio de comunicação. A população tomou a atitude de fiscalizar o prefeito e seus secretários, descobrindo e tornando público o que era de competência dos vereadores, já que uma das competências é fiscalizar e não foi feito. No caso da ex secretaria da saúde, a médica Ana Cristina Kantzos que foi exonerada do cargo de secretária da Saúde da Prefeitura de Guarulhos após uma “live” ter sido divulgada nas redes sociais por dois moradores de Guarulhos. Eles encontraram -a em Arujá quando ela atendia como médica pediatra em uma unidade da Unimed em seu horário de trabalho na secretaria da saúde. Onde estavam e o que estavam fazendo os senhores vereado-
res que não viram ou se viram, não tomaram nenhuma atitude? Claramente existe uma falha no trabalho dos nossos vereadores que deveriam fazer o papel de fiscalizar e cobrar do prefeito um posicionamento sobre esses abusos. Mas isso não está acontecendo e, por isso, a população vai atrás e expõe em live os abusos do poder. A grande verdade é que o nosso legislativo se tornou inexpressivo, já não cumpre seu papel de fiscalizar e cobrar do prefeito e seus secretários para que a lei seja cumprida e que ambos trabalhem em benefício da nossa cidade e da população. Nenhum trabalho significativo que beneficiasse a população foi feito nessa gestão. E com essa pandemia da covid-19 não se viu e nem de nenhum vereador, principalmente da base aliada ao prefeito Guti que beneficiasse a população. Cadê as ações e incentivos para ajudar os mais necessitados?
Cadê as ações de prevenções e serviços sociais nas periferias? Até as consultas nas UBS que já eram poucas agora nem existem mais. Foram canceladas as poucas que ainda tinham com a desculpas que era por causa da corona vírus. Então por causa da pandemia as pessoas não ficam mais doente por outros motivos? Não tem mais nenhuma necessidade que não seja corona vírus? A única verdade é que os vereadores, pelo menos o da base do prefeito Guti, só aparecem pra população atrás do prefeito em suas lives. Já a população está se virando como pode sem ajuda, apenas sobrevivendo.
Victor Oliveira Fundador do Grupo Avança Guarulhos. Formação: Gestor de Qualidade. Especialização: Estratégia de Desenvolvimento Local para Agentes Públicos e-mail: oliveira.viktor@hotmail.com
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>SANTA ISABEL
Denúncias e acusações provam que a disputa por uma cadeira no legislativo e executivo já começou
Nessa semana, uma discussão entre legisladores da Câmara Municipal de Santa Isabel, por meio das redes sociais, chamou a atenção dos munícipes, esquentando os bastidores da
política isabelense. Tudo aconteceu após uma denúncia feita pelo vereador Reinaldo Nunes a respeito de um suposto contrato realizado sem licitação a pedido do Presidente da
Casa, Luizão Arquiteto. Durante uma transmissão online, o vereador Reinaldo Nunes denunciou o presidente da Casa de Leis, Luizão Arquiteto, de ter aprovado gastos no valor
de R$ 35 mil para a limpeza de telhados ao invés de investir no combate ao Covid-19, responsável por causar uma grave crise na cidade. “Houve um contrato de prestação de serviço para lavar telhado de R$ 35 mil, faz sentido, presidente? É um absurdo isso”, questionou Reinaldo. Em vídeo, o vereador garante que irá fazer apontamentos sobre todos os contratos que estão saindo da Casa, pois como se já não bastasse ter a função de acompanhar o Executivo, agora também precisará fiscalizar o próprio Legislativo, do qual faz parte. Em contrapartida, Luizão usou a sua conta pessoal no Facebook para compartilhar uma gravação, desmentindo o que chamou de falsas acusações. O presidente afirma, com um documento em mãos, que na verdade, o valor de R$ 32.740,00 foi aplicado na limpeza de telhas, subs-
tituição de calhas de chuva, telhas (furadas e quebradas), uma caixa d’água de 2.000 litros e impermeabilização de uma caixa d’água de 10.000 litros, e não somente na higienização de telhados, como destacou Reinaldo. Mas, não dá para negar que em tempos de pandemia, todo e qualquer recurso público disponível deveria ser investido, principalmente no combate ao vírus que tem afligido cada vez mais a população, visto que trata-se de uma situação que envolve vida ou morte, literalmente. Esse acontecimento foi um estopim para gerar comentários de todos os tipos. Os ânimos já estão exaltados, e as denúncias e acusações provam que a disputa para uma cadeira no Legislativo e Executivo já começou. E os eleitores devem ficar atentos às propostas de cada candidato, analisando o que foi feito por cada um deles ao longo dos últimos quatro anos.
>SANTA ISABEL
Santa Isabel sofre com a prática de queimadas Além da crise gerada pela pandemia de Covid-19, Santa Isabel ainda precisa lidar com o fato de a população praticar queimadas à luz do dia, e em diferentes pontos da cidade, um ato que é considerado crime ambiental e prejudicial à saúde pública. A queimada é responsável por causar sérios prejuízos à fauna e à flora, bem como alterações no equilíbrio dos ecossistemas, mudanças na temperatura e umidade do solo, diminuição da biodiversidade e emissão de gases poluentes, intensificando o efeito estufa e o aquecimento global.
Ainda, podendo comprometer a qualidade do ar e o bem-estar humano e animal, visto que a fumaça libera substâncias tóxicas que podem contribuir para o surgimento de doenças, principalmente respiratórias. Atualmente, o país enfrenta uma pandemia de coronavírus, que já levou mais de 38 mil pessoas a óbito nos últimos meses. Entre os principais agravamentos da doença, está a dificuldade para respirar, e mesmo assim, uma parcela da população, deixando de lado todas as recomendações sanitárias, continua ateando fogo em matas, cor-
rendo o risco de piorar a situação que já se encontra fora de controle. Por isso, em casos de fla-
grantes, denuncie! A Prefeitura de Santa Isabel recebe denúncias por meio dos telefones: 4656-
8151 (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e 4656-1000 (Ouvidoria Municipal).
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>GUARULHOS
Guarulhos recebe R$ 38 milhões da primeira parcela do auxílio financeiro A cidade de Guarulhos recebeu a primeira parcela do Auxílio Financeiro no valor de R$ 38 milhões. Trata-se de uma iniciativa da Câmara dos Deputados, que contou com o voto favorável do deputado federal Alencar Santana Braga. Com o objetivo de reduzir os problemas financeiros e ao mesmo tempo financiar ações de combate ao Covid-19, foi criado esse auxílio para os estados, DF e municípios do Brasil, conforme a Lei Complementar 173/2020, oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), da Câmara dos Deputados. Para o deputado Alencar, o
prefeito Guti deve destinar os recursos com a maior transparência possível, “em especial para a área da saúde, no combate ao Covid-19, e também na área social, porque tem muita gente sofrendo nesse momento de crise”, destacou o parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais. Os recursos serão creditados em 4 (quatro) parcelas mensais iguais, mais especificamente, nos meses de junho, julho, agosto e setembro. Segundo o texto aprovado, parte da verba será investida em saúde e assistência social, já o restante do auxílio será de uso livre de acordo a necessidade da gestão.
“Vamos fiscalizar para que os R$ 38 milhões que ajudamos aprovar na Câmara e que Guarulhos recebeu, sejam devidamente utilizados pela prefeitura em benefício do povo de nossa cidade e não para superfaturar preços das máscaras ou para comprar hambúrgueres dos amigos”, acrescentou o deputado. Além das parcelas, a lei tem o poder de congelar o pagamento de dívidas com a União, estabelecendo que os recursos destinados à quitação desses débitos sejam utilizados, especialmente, no enfrentamento da pandemia do novo coranavírus.
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>ARUJÁ
Arujá recebe a 1ª parcela do auxílio emergencial do Governo Federal pontua o secretário municipal de Finanças, Caio Cesar Vieira de Araújo. Queda na arrecadação Na última prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre, a Secretaria de Finanças estimou que o município poderá deixar de arrecadar em torno de 10% do valor projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que corresponde a cerca de R$ 29,9 milhões.
Por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar nº 173/20, de 27 de maio de 2020) do Governo Federal, Arujá deverá receber R$ 10.065.570,96, divididos em quatro parcelas, em um
auxílio emergencial direcionado aos municípios diante da pandemia. A primeira fração do benefício foi creditada à cidade nesta terça-feira (09/06), no valor de R$ 2.491.228,82, descontado o valor do Pasep. Segundo a Secreta-
ria Municipal de Finanças, R$ 1.300.968,40 do total a ser recebido devem ser investidos obrigatoriamente no enfrentamento da Covid-19, enquanto R$ 8.764.602,56 poderão ser utilizados para mitigar os efeitos financeiros decor-
rentes da queda da arrecadação. “A prioridade para aplicação desse recurso é manter os investimentos no combate ao coronavirus, principalmente no que tange à estrutura montada para esse enfrentamento”,
Transparência Além desse recurso, até o momento o Arujá já recebeu R$ 422.868,45, advindos do Governo Federal e R$ 462.296,30, por parte do Governo Estadual. Todas as receitas do município, inclusive os números inerentes à Covid-19, estão disponíveis no Portal de Transparência: www.prefeituradearuja.sp. gov.br/transparencia/transpareciacovid.
Churrascaria Self Service
Peça pelo
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