Ano IIII | Edição 337 Distribuição Gratuita
DE 12 À 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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>GUARAREMA
Natália Americano e sua vice Eri Neide receberam apoio de Senador, Deputados e candidatos a Prefeito de Municípios vizinhos
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>ARUJÁ
>ELEIÇÕES 2020
JUSTIÇA DESMASCARA ‘FAKE NEWS’ DA EMBOSCADA ARMADA PELO CAP RODRIGO
Eleitores não podem ser presos desde o último dia 10 (terça-feira)
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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). VEJA NA PÁGINA 5
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CIDADE
>OAB
Presidente da OAB participa de Auditoria das Urnas Eletrônicas
Na tarde do dua 10 de novembro, o Presidente da 164a Subseção da OAB Santa Isabel e Igaratá Dr. Vagner Lobo acompanhou o Ministério Público Eleitoral representado pela Dra. Ana Paula Freitas Vilela Leite e demais representantes das coligações e da Juíza Eleitoral a auditoria das urnas
eletrônicas das eleições municipais. “Fico honrado em fazer parte desse momento. A prática da democracia através do voto é algo que ninguém deveria abrir mão. No próximo domingo, dia 15 de novembro, decidiremos o destino da nossa amada cidade”, disse Dr. Vagner Lobo.
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>ELEIÇÕES 2020
Debate propositivo e apoio de Bertaiolli alavancam campanha de Kadu Barbosa
A candidatura de Kadu Barbosa tem crescido a cada dia e seu nome já é o mais falado na cidade juntos os eleitores, principalmente entre os indecisos, todos consideram a candidatura do PSD uma alternativa confiável, segura e capaz de mudar de verdade Santa Isabel. Essa onda favorável ao nome de Kadu Barbosa começou a ganhar força depois da participação dele no debate com todos os candidatos à prefeitura, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Kadu foi o único candidato propositivo e disposto a discutir os problemas e soluções para melhorar a vida da população.
“A minha proposta é apresentar soluções para os principais problemas de Santa Isabel. Todos os candidatos já tiveram sua oportunidade e nada fizeram para desenvolver a nossa cidade e cuidar das pessoas. Vou trabalhar para recuperar os empregos, melhorar a saúde e garantir uma vida melhor para todos os isabelenses”, disse Kadu Barbosa. Outro fato que movimentou a eleição e garantiu mais apoio a candidatura de Kadu Barbosa foi a visita do Deputado Federal Marco Bertaiolli, na última terça-feira. O Deputado percorreu todo o comércio do
Centro de Santa Isabel e mais uma vez declarou seu apoio incondicional e pediu votos para Kadu e a chapa de vereadores da Coligação Renovação com Responsabilidade (PSD/PTB). “Kadu é a melhor opção para colocar de volta Santa Isabel no caminho do desenvolvimento. Jovem, preparado e com propostas para mudar a vida das pessoas. Tenho certeza que será um grande Prefeito, tem o nosso total apoio e poderá contar com toda a força política do PSD e com o nosso mandato na Câmara Federal”, afirmou o Deputado Marco Bertaiolli.
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CIDADE
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>GUARAREMA
Natália Americano e sua vice Eri Neide receberam apoio de Senador, Deputados e candidatos a Prefeito de Municípios vizinhos As candidatas a Prefeitura de Guararema Natália Americano e sua vice Eri Neide receberam visitas ilustres nessa reta final de campanha. Na sexta-feira a visita foi do Senador Major Olímpio que percorreu em carreata as ruas da cidade ao lado dos candidatos a vereadores por Guararema pelo PSL. No último domingo foi a vez do Deputado Federal Coronel Tadeu que veio dar seu apoio e testemunho para uma mudança real nos rumos políticos da cidade. Ele caminhou com
as candidatas e referendou o nome de ambas na disputa ética por uma nova proposta política e humana. Já na segunda-feira foi a voz do Deputado Estadual Coronel Nishikawa que ecoou pela cidade, possibilitando à população perceber o grande apoio que a candidatura de Natália e Eri Neide representam pela renovação total da política que está sendo conduzida de maneira ditatorial e continuada pela situação. Natália Americano e sua vice contabilizam apoio de
sete Deputados de importantes lideranças políticas do estado de São Paulo e do país, e puderam provar pela 1ª vez em quase 4 décadas que existe sim uma alternativa humana, social e visionária para a condução da política na cidade. Queremos iniciar 2021 com as portas escancaradas para o povo. Chega de centralização, de arrogância e de prepotência. Faremos um governo para o povo, dando os braços para todos os limites da cidade sem distinção.
>GUARAREMA
A ESPERANÇA VENCERÁ O MEDO
Estamos chegando na reta final da eleição, e quero publicamente agradecer a cada família, amigos e amigas que me receberam nessa caminhada rumo a Prefeitura. Foram dias e dias de campanha, muito suor, sola e saliva, para expor a todos meus projetos de governo, uma luta de Golias contra Sansão. Os poderosos que dominam a política há mais de 40 anos, fizeram de tudo para tentar atrapalhar nosso trabalho, mas sabemos que você, Guararemense, também está saturado desse modelo político onde eles decidem nossos destinos.
Tenho absoluta certeza de que juntos poderemos fazer muito mais, com a participação de toda população, opinando na Prefeitura, por isso, meu slogan será: O POVO QUER, A PREFEITURA FAZ! Vamos nos libertar das amarras dos que acham que somos objetos, e silenciosamente nas urnas vamos dar as respostas que eles precisam: MUDANÇA JÁ. Você sabe das nossas propostas em criar Cooperativas e gerar mais de 2.000 empregos para nossa população; que vamos, já no primeiro mês de governo, instalar o Centro
de Diagnóstico e Imagem, onde os usuários do sistema de Saúde não precisarão mais se deslocar para outras cidades para fazerem seus exames; no Transporte, vamos notificar a concessionária de que se os ônibus e horários não forem cumpridos e a frota não for aumentada, faremos a recisão do contrato e abriremos nova licitação. Essas são algumas medidas que vamos tomar, assim que assumirmos a Prefeitura. Muitas outras ações serão também realizadas para que Guararema seja uma cidade de todos e muito mais feliz. Por isso, mais uma vez, con-
clamo a todos os eleitores da nossa cidade, que domingo, dia 15, vá às urnas e silenciosamente digitem 17, e assim a esperança vencerá o medo. Os grandes só parecem grandes porque estamos sempre de joelhos, de pé GUARAREMENSES !
Até a Vitória se assim Deus e Vocês permitirem.
NATÁLIA AMERICANO 17 - Prefeita Eri Neide do Fórum Vice-Prefeita
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>ARUJÁ
Regularização de imóveis: Solicitações podem ser feitas até fevereiro de 2021 pelo “Projeto Web”
Arujaenses interessados em regularizar seus imóveis têm até fevereiro de 2021 para formalizar a solicitação junto à Prefeitura. O procedimento deve ser feito por intermédio de um profissional de arquitetura ou engenharia pelo sistema informatizado “Projeto Web”, disponível no site www.aruja.sp.gov.br. Também conhecida como anistia, a regularização de edificações concluídas irregularmente na cidade é uma política administrada pela Secretaria Municipal de Planejamento e que está prevista na Lei Complementar nº 46/2020, regulamentada pelo decreto nº 7.487/2020. O objetivo consiste em legalizar imóveis que foram construídos em desacordo com a legislação municipal. Para os proprietários, o procedimento é muito
importante para colocar a documentação em dia e ter acesso a algumas possibilidades, como, por exemplo, vender a propriedade via financiamento. De acordo com a Secretaria de Planejamento, tais edificações só poderão ser regularizadas por seus proprietários se estiverem em condições de habitabilidade e salubridade. Assim, só serão regularizados os imóveis concluídos que respeitem às regras e especificidades da lei. Processo de regularização Para requerer a regularização, o primeiro passo é contratar um profissional cadastrado no “Projeto Web”, que ficará responsável por apresentar o projeto à Prefeitura, junto com os documentos de identificação do interessado e do imóvel,
dos comprobatórios de sua possibilidade técnica, entre outros.Caso o pedido seja aprovado, a segunda etapa do processo de regularização iniciará com o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), referente à construção civil, que deverá ser pago em até 30 dias pelo proprietário. O valor poderá ser parcelado. Na terceira fase, após o pagamento total ou da primeira parcela do ISSQN, será necessário apresentar, fisicamente, outros documentos, conforme prevê a legislação. Se tudo estiver correto, o procedimento será finalizado com a emissão da “Certidão de Regularização”. Acesso Todos os documentos e demais exigências podem ser consultados na Lei Complementar nº 46/2020 e no
>ARUJÁ
Praça do Coreto recebe manutenção e tendas para feira de artesanato trabalhando para fornecer aos artesãos melhores condições de trabalho, principalmente nesse retorno das atividades, após meses parados. Acaba sendo um incentivo”, explica.
Sede da feira de artesanato em Arujá, a Praça do Coreto recebeu melhorias e manutenção por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo nesta quinta-feira (12/11). Os trabalhos incluíram limpeza, pintura, reparos em geral e montagem de tendas. Quatro tendas serão instaladas para proteger as barracas individuais dos artesãos, segundo a Prefeitura. Para o
secretário Vicente Nasser do Prado, o Souzão, que responde pelas Pastas de Cultura e de Esportes, levar melhores condições ao espaço incentiva a visitação do público ao local, bem como o consumo do material artesanal produzido no município. “A Praça do Coreto é um local de grande movimentação, que tem um fluxo ainda maior nos dias de exposição. Estamos
Serviço A feira de artesanato funciona às sextas-feiras e aos sábados, na Praça do Coreto, no Centro de Arujá. A partir do próximo dia 18, porém, o funcionamento será ampliado em razão das compras de fim de ano. Nesse sentido, os artesãos trabalharão de quarta a sábado até 23 de dezembro. A exposição ocorre sempre das 9 às 17 horas. Entre as opções das barraquinhas, geralmente ficam à disposição do público produtos para o lar, enfeites em geral, trabalhos com EVA, tricô e crochê, bonecas de pano, cartonagem e artesanato em madeira, entre outros itens produzidos no município.
decreto nº 7.487/2020, que estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do município (www.diariooficial. prefeituradearuja.sp.gov. br). Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone 4652-7614. Links Lei Complementar nº 46/2020: http://www.
diariooficial.prefeituradearuja.sp.gov.br/scriptcase/file/doc/diario_oficial/edicao/publicado/ DO_250_20200716.pdf Decreto nº 7.487/2020: http://www.diariooficial. prefeituradearuja.sp.gov.br/ scriptcase/file/doc/diario_ oficial/edicao/publicado/ DO_278_20200824.pdf
>ARUJÁ JUSTIÇA DESMASCARA ‘FAKE NEWS’ DA EMBOSCADA ARMADA PELO CAP RODRIGO
Por volta das 19 horas da última quarta-feira (11), a Justiça determinou a retirada do ar de um vídeo que falava sobre uma suposta “emboscada”, atribuindo-a à equipe do Dr Camargo contra um candidato a prefeito da oposição. Por meio de suas redes sociais, assim que saiu a decisão, Camargo se manifestou a respeito da exclusão do conteúdo falso na Internet, dizendo. “A Justiça acabou de anunciar a retirada dessa notícia mentirosa contra mim. Não sei nem o que dizer, porque sempre que fiz vídeos apresentei
projetos, sempre respeitei a democracia, os meus adversários, sempre tratei todo mundo com ética e agora vem esse pessoal dizer que armei emboscada contra eles. Dessa vez, o que fizeram comigo foi muito grave, é crime e a Justiça está sendo feita, tanto que tirou esse vídeo do ar, que só traz mentira para a população de Arujá”, lamentou. O candidato a prefeito pelo PSD, que tem como candidato a vice-prefeito Betinho, do Podemos, finalizou o desabafo, afirmando: “No dia 15, vamos fazer uma nova Arujá, uma Arujá melhor”.
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Eleitores não podem ser presos desde o último dia 10 (terça-feira) flagrante delito.
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965),
que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo
uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há
Sentença criminal Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição. A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos
dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias. O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos. No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.
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Com informações da Agência Brasil
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