Ano IIII | Edição 333 Distribuição Gratuita
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>ARUJÁ
Justiça condena Capitão por fake news contra Dr Camargo A juíza eleitoral Naira Blanco Machado, da 335ª Zona Eleitoral de Arujá, determinou ao candidato a prefeito, Rodrigo, ao Tenente Costa e Henrique Brasil, pagamento de R$ 10 mil de multa, cada um, por propaganda eleitoral ilegal, as “fake news” (notícias falsas) veiculadas contra o candidato a prefeito de Arujá, Dr Camargo, nas redes sociais.
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GUARAREMA: Natalia Americano, tem propostas para atenuar a crise de desemprego
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>ELEIÇÕES 2020
>ELEIÇÕES 2020
Justiça obriga Facebook retirar fake News contra Elói Pietá
Nova pesquisa Record TV: intenção de voto em Elói Pietá aumentou para 28%
Agora a campanha eleitoral começou pra valer. Um grupo de internautas organizados, possivelmente ligado a algum candidato com desempenho aquém do esperado, iniciou ação coordenada de ataques a outras candidaturas. VEJA NA PÁGINA 4
O candidato da coligação Pra Guarulhos Crescer de Novo, Elói Pietá (PT) segue mantendo a dianteira na corrida eleitoral para prefeito em Guarulhos. Uma nova rodada de pesquisa encomendada pela Record TV à RealTime Big Data mostra o ex-prefeito subindo de 26% da preferência do eleitorado para 28%, em dois levantamentos realizados pelo mesmo instituto. VEJA NA PÁGINA 4
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Vice na chapa de Guti, Professor Jesus perdeu a capacidade de presidir a casa de leis de Guarulhos!
Por si só, isso já é uma piada pronta. O papel do vereador e, principalmente do presidente da casa legislativa, é presidir o trabalho da Câmara, voltado para as questões da cidade e, em especial, da população, como projetos de lei que seja de interesse popular. Qual é o papel de um vereador? Sua função? É o que vamos tratar a seguir: VEREADOR (A) É um agente político eleito pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal do país. No Brasil temos três esferas de poder: União, Estados e Municípios. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados estaduais e federais, além de senadores que atuam na esfera estadual e federal. E QUAL A PRINCIPAL FUNÇÃO DE UM VEREADOR (A)? Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo. E como um vereador pode representar, na prática, os eleitores? Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. O QUE ISSO SIGNIFICA? Fazer leis. Propor projetos de leis que beneficiem o cidadão guarulhense, bem como a cidade como um todo. Dessa forma, podemos citar como ações típicas que estão ao alcance de um vereador criar, extinguir e
emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. O PAPEL DE FISCALIZAR O PREFEITO As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito. O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador. É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como: • Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas; • Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias); • Criar comissões parlamentares de inquérito; • Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável. Há muito tempo Guarulhos vem se envolvendo em inúmeros escândalos, inclusive nas principais TVs abertas do país, a Rede Globo é uma delas. Sem a menor explicação ou fundamento, como por
exemplo a famosa compra de máscaras a R$ 6,20 (unidade) de uma empresa suspeita. A compra de hambúrgueres de mais de R$ 740 mil; contratos com empresas terceirizadas na área da saúde com problemas na justiça. Contrato de R$ 14 milhões com uma empresa de Campinas para trazer médicos e até agora o sistema de saúde Guarulhos está sem médicos e remédios, faltam todos os insumos... Os problemas não param por aí. Temos também o escândalo do Junior Bomba que usou um carro indevidamente e sofreu um acidente e acabou com o carro da Proguaru; e ainda a troca de cargo com o filho da prefeita de Santa Isabel para livrar o Junior Bomba, amiguinho do prefeito. Se a função do vereador e assim também é a do presidente da Câmara de vereadores: fiscalizar as ações do prefeito e seus secretariados e por
que isso não está acontecendo? Por que tudo ora relatado segue sem investigação ou punição? Por que a aprovação de uma lei inconstitucional do CHEQUE em branco foi aprovada por 22 vereadores da situação? Por que nada foi apurado sobre a licitação da PPP da Energia que teve seus lacres violados? Todos seguem sem dar ao menos uma satisfação para a população como se nada tivesse acontecido. Mas claro, o PRESIDENTE DA CASA DE LEIS QUE DEVERIA FISCALIZAR E COBRAR TUDO DO PREFEITO, deve estar impedido, afinal ELE se declara VICE na chapa da reeleição do prefeito. Nesta condição perde a capacidade de continuar no cargo e deveria pedir imediatamente o afastamento da função de presidente da casa! Deixar que outro assume a função e seja imparcial nas tomadas de decisões en-
quanto autoridade da Casa de Leis para que fiscalize e cobre do prefeito respostas a todos esses escândalos que afetam diretamente a vida dos munícipes Guarulhense.
Victor Oliveira Fundador do Grupo Avança Guarulhos. Formação: Gestor de Qualidade. Especialização: Estratégia de Desenvolvimento Local para Agentes Públicos e-mail: oliveira.viktor@hotmail.com
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Justiça condena Capitão por fake news contra Dr Camargo
Rodrigo Fernandes, que aparece nessa foto com o prefeito de Arujá, e mais dois candidatos de sua coligação, foram condenados em multas que, somadas, atingem R$ 30 mil por notícias falsas contra o candidato a prefeito Dr Camargo
A juíza eleitoral Naira Blanco Machado, da 335ª Zona Eleitoral de Arujá, determinou ao candidato a pre-
feito, Rodrigo, ao Tenente Costa e Henrique Brasil, pagamento de R$ 10 mil de multa, cada um, por pro-
paganda eleitoral ilegal, as “fake news” (notícias falsas) veiculadas contra o candidato a prefeito de Arujá, Dr
Camargo, nas redes sociais. Segundo a decisão da justiça, os três devem pagar, além da multa, R$ 500 por dia, caso todos os conteúdos e postagens mentirosas não sejam retirados imediatamente da Internet. A sentença consta do processo de n° 060046325.2020.6.26.0335. Nele, a Coligação “Arujá tem jeito”, composta pelo PSD, DEM, Patriota, PSL, PSC, Rede, PDT e Podemos denunciou à Justiça que Dr Camargo “tem sido alvo de manifestações injustas, injuriosas, inverídicas e ofensivas, veiculadas na rede mundial de computadores, por meio de vídeos postados no Facebook, já no período da propaganda eleitoral autorizada”. O advogado da coligação
diz ainda que “as postagens divulgam informações sabidamente falsas (fake news) no tocante ao candidato Dr Camargo, relacionando-o a réus e investigados em ações criminosas citadas nas postagens”. Como se não bastasse, consta na representação à Justiça, que acusam Dr Camargo nos posts “de ser afeto ao regime alemão nazista e ter ligação com os escândalos locais nacionais de corrupção”. A justiça eleitoral concedeu a liminar para a retirada das propagandas falsas e penalizou os representados com as multas. Tentamos localizar a defesa dos três, porém, até o fechamento desta edição, não conseguimos contato.
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Nova pesquisa Record TV: intenção de voto em Elói Pietá aumentou para 28%
O candidato da coligação Pra Guarulhos Crescer de Novo, Elói Pietá (PT) segue mantendo a dianteira na
corrida eleitoral para prefeito em Guarulhos. Uma nova rodada de pesquisa encomendada pela Record
TV à RealTime Big Data mostra o ex-prefeito subindo de 26% da preferência do eleitorado para 28%, em
dois levantamentos realizados pelo mesmo instituto. Na divulgação do portal R7 a informação é de que a pesquisa, colhida entre 13 e 15 de outubro, ouviu 800 pessoas e está registrada no TSE sob o número SP01335/2020. A margem de erro é de 4 pontos percentuais (p. p.) para mais ou para menos e a confiança é de 95%. Depois de Elói Pietá aparecem o atual prefeito Guti (PSD) e Fran Corrêa (PSDB), cujas intenções de votos são de 25% e 5%, respectivamente. Rejeição - O levantamento da Record TV/RealTime investigou também o índice de aprovação dos governos municipal, estadual e federal e verificou que a maioria desaprova as três instâncias governamentais. Os mandatários atuais são Guti I(prefeito), João Dória (governador) e
Jair Bolsonaro (presidente da República). De acordo com a pesquisa, Guti é rejeitado por 46% do eleitorado, enquanto Dória e Bolsonaro estão com descrédito com 51% dos pesquisados. A aprovação do prefeito é de 38%, enquanto 16% não sabem dizer. No caso do governador, 35% gostam da forma que ele vem conduzindo o mandato e 14 não opinaram. O presidente por sua vez, teve 41% de aprovação e 8% de entrevistados que não souberam dizer. O levantamento perguntou também sobre a rejeição dos candidatos em Guarulhos. De acordo com a pesquisa Record TV/RealTime Big data, Guti tem 28% e aparece ao lado do petista. A seguir, surgem os nomes da tucana Fran Corrêa e Néfi Tales (PSL) empatados com 4% cada.
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Justiça obriga Facebook retirar fake News contra Elói Pietá
Agora a campanha eleitoral começou pra valer. Um grupo de internautas organizados, possivelmente ligado a algum candidato com desempenho aquém do esperado, iniciou ação coordenada de ataques a outras candidaturas. A primeira vítima das agressões nas redes sociais é o candidato a prefeito pela coligação Pra Guarulhos Crescer de Novo, Elói Pietá (PT), líder nas pesquisas de intenção de votos, que foi alvo dos caluniadores em várias páginas do Facebook. Na quarta-feira (14), a Justiça Eleitoral determinou a retirada dos conteúdos
agressivos das páginas sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de multa. Na decisão a juíza eleitoral Lilianna Siepierski de Araújo Vilela considerou que a documentação apresentada pela defesa de Elói Pietá, com base em pesquisa da própria Justiça, são suficientes para determinar a retirada do conteúdo irregular da internet: ‘’A documentação encartada aos autos pelo representante, traduz, com meridiana segurança, a convicção de que a divulgação feitas pelas redes sociais da representada realmente não confere com a verdade, configurando sua irre-
gularidade, impondo, portanto, a necessidade de sua remoção’’. A magistrada prossegue: ‘’Nestes termos, defiro o pedido de tutela antecipatória de urgência, para a finalidade de determinar à representada Facebook Serviços Online do Brasil S.A. que promova a retirada do ar da divulgação em questão, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (...)”. Além disso, a Justiça Eleitoral determinou que os caluniadores não voltem a publicar esse tipo de conteúdo. Embora a decisão seja no sentido de evitar a propagação de conteúdos falsos – também co-
nhecidos como fake news – e essas páginas estejam proibidas, em eleições é muito comum que candidatos criem também perfis falsos, chamados robôs, para aumentar a visibilidade de deter-
minado grupo político e disseminar ataques e informações caluniosas. O ataque feroz contra o candidato Elói Pietá mostra a disposição e temor de seus oponentes. A eleição começou!
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Natalia Americano, tem propostas para atenuar a crise de desemprego
O que fazer para que Guararema melhore, com a geração de empregos? Natalia Americano, tem propostas para atenuar essa nossa realidade: Uma delas é promover cursos de qualificação de acordo com as necessidades das indústrias que para cá virão, bem como para o comércio local e ainda para o setor de turismo. Tratativas serão efetuadas com os empresários locais, para que informem suas necessidades de mão de obra e assim possibilitaremos a qualificação da mão de obra já existente em nossa cidade. Mão de obra, qualificada de acordo com as necessidades, dos empresários, traz empregos a nossa população, sendo certo que não é necessário trazer pessoas de fora, vamos dar oportunidade para pessoas que querem continuar morando aqui e trabalhando em nossa cidade, perto de sua família. Cabe, ainda, informar à população Natalia, já entrou em
contato para tratativas, com alguns empresários pretendem, instalar em Guararema suas empresas, mas para isso será necessário que a concessionária de energia elétrica, de nossa região, volte a fazer investimentos na distribuição de energia elétrica, pois Natália já está tomando providencias para que isto ocorra e, que toda nossa região disponha de internet rápida, para esses empreendimentos. Ainda em relação a geração de empregos, Guararema tem área para a criação de incubadora de empresas de tecnologia, como também de outras empresas não poluidoras. Estamos bem localizados, em relação a rodovias, portos e aeroportos, portanto, Guararema tem condições de desenvolver seu polo industrial e turístico. No mais, essas iniciativas que a nossa Candidata à Prefeitura de Guararema, Natalia Americano abrange também
o transporte, pois ela não esquece que muitos trabalhadores necessitam chegar aos seus locais de trabalho, e para isso serão efetuados
ajustes nos horários e itinerários das linhas de ônibus municipais. Portanto não resta outra solução para Guararema a não ser colocarmos
Natália Americano e sua vice Erí Neide Dourado do Fórum a Frente do Executivo para que possam desenvolver e realizar todas as propostas.
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Escolas da rede municipal continuam com inscrições para a Educação Infantil, em Arujá
Crianças a partir de quatro meses de idade ou que completarão cinco anos até 31 de março de 2021 e estão fora da rede municipal de ensino podem ser inscritas no Jardim e na Pré-escola, em Arujá. Alunos já matriculados têm garantia de continuidade e os pais só precisam aguardar as informações referentes à rematrícula, que serão encaminhadas pelas unidades escolares. As inscrições podem se feitas presencialmente nas escolas municipais que atendem à modalidade de Educação Infantil ou pelo e-mail centraldevagas@aruja.sp.gov. br. Em caso de dúvida, o telefone para contato com o Departamento de Planejamento Escolar é o 4655 0017. Educação Infantil II Na Educação Infantil II, as inscrições são para crianças que completarão quatro e cinco anos até 31 de março de 2021 e que não têm matrícula ativa na rede municipal de ensino. O prazo vai até 30 de outubro e os documentos necessários são: certidão de nascimento da criança e comprovante de endereço em nome dos responsáveis.
A Secretaria de Educação destaca que o referido período de inscrições é somente para atendimento de crianças que estão fora da rede municipal de ensino, ou seja, para aquelas que estão sem matrícula ou que estudem na rede particular. Para os casos de transferência, a Pasta vai abrir inscrições em janeiro. Educação Infantil I Na Educação Infantil I, as inscrições são para crianças a partir de quatro meses de idade cadastradas em 2020, mas que não foram atendidas, bem como para aquelas que estão fora da rede municipal de ensino. O prazo de inscrições ficará aberto entre 5 de outubro a 18 de dezembro nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Para as turmas de meio período, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança e o comprovante de endereço em nome dos responsáveis. Já no caso do período integral, além desses documentos, é solicitado o comprovante de renda das pessoas com mais de 18 anos que moram na mesma casa que a criança. É
preciso que nesse comprovante conste também o horário e os dias de trabalho durante a semana, assim como telefone para contato. Na falta de um comprovante emitido pela empresa, deverá ser apresentada uma declaração de próprio punho contendo essas informações. Nessas situações, porém, a inscrição passará por uma análise para validação.
Recadastramento É fundamental que os pais de crianças inscritas na Educação Infantil II — que não foram atendidas em 2020 — realizem o recadastramento até 18 de dezembro para garantir a data de indicação retroativa. Caso o procedimento não seja realizado dentro do período previsto, a criança vai entrar na lista como uma nova inscrição. De acordo com a
Pasta, os pais que precisarem de transferência poderão fazer a solicitação no momento do recadastramento. Informações Outras informações podem ser obtidas junto às unidades escolares da rede municipal de ensino e ao Departamento de Planejamento Escolar da Secretaria de Educação: 4655-0017.
>SANTA ISABEL
Kadu intensifica campanha nos bairros
Nesta semana, o candidato a prefeito de Santa Isabel pelo PSD, Kadu Barbosa, andou por alguns bairros da cidade para ver de pertos os problemas e conversar com os isabelenses sobre as maiores necessidades de cada região. Além disso, ele também aproveitou a oportunidade para falar so-
bre o seu Plano de Governo. “O nosso governo será de uma gestão participativa, sempre ouvindo a população. Vamos manter um canal de diálogo aberto com o povo para receber as reclamações e sugestões. As ações serão realizadas de acordo com a necessidade de cada bairro”, explica Kadu Barbosa.
Kadu começou as caminhadas pelos bairros do Eldorado, Jardim Novo Éden e Monte Negro. Em todos esses lugares, a campeã de reclamações foi a falta de zeladoria por parte da prefeitura, são estradas rurais sem conservação, esgoto a céu aberto, calçadas sem a menor condição de uso, falta de acessibilidade, ruas sujas e muito mais. “É um absurdo e revoltante que na nossa cidade ainda tenha esgoto a céu aberto, isso vai além da falta de zeladoria, é um problema de saúde pública. O povo não merece todo esse descaso”, diz Kadu Barbosa. Outro problema recorrente em Santa Isabel é a falta de conservação das estradas rurais, que é utilizada diariamente por boa parte da população isabelense, principalmente pelos trabalhadores e estudantes. “As estradas rurais serão uma das nossas prioridades, vamos garantir o direito das pesso-
as de ir e vir. Teremos equipes especiais focadas apenas na conservação e recuperação dessas estradas e vamos buscar parcerias com a iniciativa privada, também estamos estudando a possibilidade de voltar com os conserveiros”, afirma Kadu Barbosa. Nos últimos anos Santa Isa-
bel conviveu com o abandono por parte dos governantes, mas Kadu Barbosa acredita que é o momento de mudança, de acabar com a velha política e ele se apresenta como uma novidade nessas eleições, cheio de energia e com vontade de trabalhar para mudar a história da cidade.
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