Ano IIII | Edição 298 Distribuição Gratuita
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Violência doméstica na quarentena: Denúncias podem ser feitas via telefone e internet
Camargo, pré-candidato a prefeito em Arujá é vítima de crime de injúria nas redes sociais
Casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente do tipo, devem ser denunciados às autoridades, inclusive durante o período de quarentena
Mesmo em meio à pandemia que tem afligido cada vez mais a população, há quem ainda dissemine discursos de ódio e ataques políticos a adversários, por meio das redes sociais.
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Santa isabel sofre os impactos da pandemia de covid-19
O Brasil enfrenta um enorme desafio ao ter que lidar com a pandemia de um novo vírus que traz riscos à Saúde Pública, e em VEJA NA PÁGINA 3 Santa Isabel não tem sido diferente.
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>OAB
As Audiências telepresenciais começarão amanhã
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Em tempo de pandemia, “heróis das estradas” seguem relegados após greve de 2018
Por Uillicre J. Silva
O Presidente da OAB de Santa Isabel Dr. Vagner Lobo realizou na data de ontem reunião com a Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial Dra. Flávia Martins de Carvalho, a respeito das Audiências por telepresenciais. A Juíza comunicou que realizará as audiências a partir do dia 21 de maio, dando prioridade para os processos de Réu preso, porém respeitando todas as prerrogativas dos advogados. Caso haja necessidade de adiamento, o caso será analisado. Caso ocorra algum problema técnico ou algo nesse sentido, a situação deverá ser resolvida em Audiência. Nesse sentido Dr. Vagner disponibilizará
computador aos advogados na sede da OAB, para realização dessas audiências. “O que ficou acordado entre a OAB e a 1ª Vara - já que a 2ª Vara não realizará audiências telepresenciais o advogado receberá um link da Audiência e informará a Juíza se será realizada no escritório ou na OAB, se caso o advogado necessite do computador da Subseção para a audiência, o mesmo deverá informar com antecedência mínima de 02 (dois) dias, através do e-mail: santa. isabel@oabsp.org.br, para que possamos providenciar o necessário. A reunião muito produtiva para esclarecer essa nova prática”, disse Dr. Vagner Lobo.
Nesse momento de crise mundial ocasionado pelo novo coronavírus, diversas profissões demostraram ser essenciais para a manutenção mínima da rotina da vida humana. Dentre esses profissionais estão os motoristas que transportam cargas em diferentes regiões do país. Consciente dessa importância, algumas instituições vêm realizando ações para agradecer e valorizar esses profissionais que, mesmo durante a pandemia, continuam trabalhando levar o suprimento necessário para população. A Volvo Caminhões apresentou a campanha “Heroes of the Road”. A concessionaria CCR distribuiu 50 mil refeições gratuitas aos caminhoneiros. Já o Ministério da Infraestrutura e o Serpro aperfeiçoaram o aplicativo InfraBr, que passou a fornecer informações sobre o acesso a suprimentos essenciais para os motoristas durante suas viagens. Além de agradecer, as iniciativas reforçam a compreensão da importância do transporte de cargas na vida das pessoas e o no desenvolvimento econômico. Um evento que demostrou a relevância do transporte de carga e dos motoristas foi a greve dos caminhoneiros, em 2018, que durou 10 dias. Período suficiente para esvaziar
prateleiras nos varejistas, levar escassez de combustíveis, paralisar diversas empresas de diferentes segmentos por falta de insumos, entre outras situações. Apesar das evidentes razões para chamarmos os motoristas que transportam cargas por toda parte do Brasil de “Heróis das Estradas”, há uma série de desafios com a qual esses profissionais se deparam diariamente para exercer sua profissão. Um ponto importante a ser considerado é que do total de veículos disponíveis para prestar serviço de transporte de carga rodoviários, aproximadamente 40% são pequenos transportadores e/ou motoristas autônomos. E são exatamente esses prestadores que sentem no seu dia-a-dia as precariedades do sistema de transporte. Esse foi um dos temas debatidos na Conferência Internacional sobre Redes de Empresas e Gestão de Logística – NETLOG - que ocorreu na semana seguinte à finalização da greve dos caminhões. Entre as precariedades apontadas estão as más condições das rodovias brasileiras, que geram perdas de vidas, além dos prejuízos ambientais e econômicos. A falta de qualidade nas rodovias acelera o desgaste mais rápido dos veículos, aumentando os custos de manutenção e tornando a atividade mais lenta e acentuando a exposição a acidentes. O mercado de frete é bastante competitivo e, como estratégia para reduzir custos e otimizar suas operações, as transportadoras terceirizam seus serviços aos motoristas autônomos, que praticam preços inferiores aos considerados aceitáveis, dado ao seu baixo poder de ne-
gociação e, muitas vezes, por desconhecerem seus custos totais reais. Outra situação é a condição dos veículos. 36,5% dos motoristas autônomos conduzem veículos com idade superior a 23 anos. Entre os agregados esse percentual é de 27,5%. Esses heróis também relatam o não pagamento de saldos dos fretes e estadias por parte de algumas transportadoras e embarcadores. Os motoristas, por não terem instruções e/ou disponibilidades de tempo, acabam arcando também com esse prejuízo. Essa é uma pequena amostra das diversas dificuldades vivenciadas diariamente por esses profissionais. Elas comprovam mais uma vez que os motoristas são essenciais para população e para a economia. Mas, poucas coisas mudaram nos seus cotidianos após a greve de 2018. Espera-se que findado o período de pandemia, esses “Heróis das Estradas” não sejam novamente esquecidos e que ações eficazes sejam realizadas para valorizar e melhorar o seu dia-a-dia. Algumas ações do governo federal foram realizadas, como a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e o programa Roda Bem Caminhoneiro, mas na prática pouco se mudou na vida dos motoristas. Uillicre J. Silva é pesquisador, professor e coordenador do curso de Logística e Administração no Centro Paula Souza. É mestre em Administração, pós-graduado em Logística Empresarial, e graduado em Administração de Empresas, com mais de 20 anos de experiência na área.
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>SANTA ISABEL
Santa isabel sofre os impactos da pandemia de covid-19
O Brasil enfrenta um enorme desafio ao ter que lidar com a pandemia de um novo vírus que traz riscos à Saúde Pública, e em Santa Isabel não tem sido diferente. De acordo com dados publicados pela Prefeitura no dia 20 de maio, a cidade já registrou 387 casos suspeitos, 83 confirmados e 14 óbitos. Devido aos avanços no número de casos notificados, a administração municipal estuda decretar “lockdown” aos finais de semana com o objetivo de diminuir os índices de infectados, incentivando o isolamento social. Lockdown, termo em inglês, que significa confinamento ou bloqueio
total, trata-se de uma medida de restrição radical que, no caso, impede a circulação de pessoas pelas vias públicas, obrigando-as a permanecerem confinadas em casa. A Prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto, afirma que os isabelenses não têm levado a sério a gravidade da situação, visto que continuam se aglomerando, evitando até mesmo o uso essencial da máscara. “Por isso, estamos estudando a possibilidade de instaurar o lockdown no município. O nosso papel aqui é salvar vidas, e cada vida importa”, disse a Prefeita. Atualmente, Santa Isabel conta com 09 leitos na UTI que possuem
respiradores e todo suporte necessário para atender aos pacientes críticos de Covid-19. Desse total, 06 já estão sendo utilizados, restando apenas 03 disponíveis. “Reforçamos e continuaremos reforçando a importância da adesão ao isolamento social, que é a forma mais eficaz de evitar a disseminação da doença. Além disso, pedimos para que todos que, por algum motivo, precisarem sair de suas casas, usem máscaras e lavem as mãos repetidas vezes, porque todo cuidado é pouco”, destacou a Prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto. Confira os casos suspeitos notificados por bairro até o dia 20/05:
Jardim Eldorado (52); Centro (32); Jardim Novo Éden (30); Vila Guilherme (27); Cruzeiro (26); Jardim Monte Serrat (21); Cachoeira (19); Parque São Benedito (18); Vila Gumercindo (18); Vila Nova (17); Monte Negro (11) e Brotas (09). E como fica o comércio local? Se engana quem acredita que os impactos têm se limitado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o Decreto Municipal n° 6.164 de 20 de março de 2020, estabelecimentos comerciais considerados não essenciais foram obrigados a fecharem as portas, e os microempreendedores já es-
tão enfrentando sérias dificuldades em manter o negócio funcionando, na medida em que nem todos estão tendo sucesso com o atendimento “delivery”. Madalena Ferreira é microempreendedora individual e dona de uma loja de roupas no centro da cidade. Ela afirma não estar tendo retorno com os serviços delivery, porém a cobrança do aluguel do espaço sempre chega: “É com o lucro de vendas da loja que sustento a minha família. Essa pandemia pegou todos nós de surpresa, e infelizmente, talvez, a única opção cabível nesse momento, seja fechar por um tempo”, afirma.
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Camargo, pré-candidato a prefeito em Arujá é vítima de crime de injúria nas redes sociais
Mesmo em meio à pandemia que tem afligido cada vez mais a população, há quem ainda dissemine discursos de ódio e ataques políticos a adversários, por meio das redes sociais, visando exclusivamente à promoção pessoal durante a corrida eleitoral. Esse é o caso dos opositores ao pré-candidato Dr. Camargo, que têm lançado comentários ofensivos contra o mesmo e outros candidatos. Os episódios mais recentes aconteceram nos dias 9 e 10 de maio de 2020, após o pré-candidato publicar no Facebook uma homenagem de Dia das Mães. Segundo Camargo (PSD), a mensagem foi maliciosamente interpretada, de modo a gerar insinuações contra sua fé cristã, a base do cristianismo, atingindo inclusive a sua família. Camargo se mostra indignado, afirmando que “uma pessoa realmente religiosa, não faria nem espalharia discursos de ódio, tal como aconteceu”.
O advogado também destacou que o objetivo da mensagem, na verdade, era homenagear as mães, no Dia das Mães, mostrando a importância dos desígnios destas, que auxiliam Deus na proteção de seus filhos. Mas, foi o anseio por publicidade e popularidade que levou determinados políticos a buscarem autopromoção à custa de interpretações descontextualizadas e altamente distorcidas. Em entrevista ao JM Jornal Metrópole, Camargo declarou: JM – Como o Sr. reagiu às agressões que recebeu nas rede sociais, principalmente as que atingiram sua família? LC – Fiquei extremamente ofendido, mas graças ao apoio e solidariedade de meus familiares e amigos, consegui manter a calma, e não reagi nas redes sociais e nem mesmo entrei em confronto com meus agressores, pois entendo que essa não é a maneira
correta de se resolver as coisas. JM – Mas o Sr. não adotou nenhuma providência? LC - Sim, claro, pois afinal, antes de tudo, sou advogado há mais de 30 anos, e também professor de Direito. Adotei as medidas criminais cabíveis contra os ofensores, inclusive acolhendo sugestões de meus colegas professores da Universidade Católica de Santos. JM – O eleitor de Arujá, assim como todo brasileiro, tem sofrido as consequências e os impactos negativos dessa crise decorrente do surgimento do coronavírus. E como o Sr. acha que esse eleitor enxerga um pré-candidato que está mais preocupado em atacar seus adversários do que com a própria qualidade de vida da população? LC – Desde que começou essa terrível pande-
mia, nosso grupo político, liderado pelo PSD, buscou mostrar alternativas para a população superar a crise, seja com LIVES tratando de temas da saúde, emprego, segurança, superação psicológica, dentre outros, e mais, passamos a divulgar constantemente, todas as novidades relacionadas à superação da doença. Portanto, nossa preocupação foi sempre a de apresentar propostas e soluções para melhora da qualidade de vida do arujaense, e não conseguimos entender como alguém que nunca mostrou qualquer alternativa para ajudar as pessoas, possa num momento desse, ainda piorar mais o contexto, fazendo discursos mentirosos, de ódio e injuriando a fé das pessoas. JM – Como o Sr. encara, o fato do interesse político-eleitoral, em todos os níveis, fazer as pessoas perderem o senso humanitário de convivência em sociedade?
LC – Eu sou filho de família humilde, comecei a entregar jornal, aliás, o Folha Metropolitana, que vocês conhecem bem, quando eu tinha 11 anos de idade e nunca parei de trabalhar, nunca deixei de acreditar nas pessoas. Tudo o que conquistei na minha vida foi pautado na fé, em muito trabalho e, especialmente, graças ao apoio de pessoas generosas que sempre surgiram no meu dia a dia. Sou filho, marido, pai, avô e amigo, e acima de tudo, reafirmo, acredito muito na boa vontade das pessoas, e esses que perdem o senso humanitário, felizmente são uma pequena minoria. Minha mãe, a Dona Maria, sempre me ensinou uma lição, dizendo que devemos acreditar nas pessoas, pois a imensa, ou quase totalidade, é formada por gente de bem. É com essa lição que sigo a minha vida, buscando fazer parte do grupo das pessoas de bem, e que buscam fazer o bem.
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>GUARULHOS
Procon Guarulhos recebe 26 vezes mais denúncias no período de pandemia
Em virtude do estado de calamidade pública decretado no município e no Estado em meados de março, o número de denúncias feitas ao Procon Guarulhos contra maus fornecedores, que aproveitam o momento delica-
do da pandemia de coronavírus para desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor, cresceu 26 vezes. Entre 23 de março e 20 de maio deste ano, somente o Disque-Denúncia 151 recebeu 1.560 reclamações, contra ape-
nas 60 no mesmo período de 2019. Do total de denúncias, 770 foram contra 86 supermercados pela prática de preço abusivo, produtos vencidos ou estragados e pela falta de higiene no local. Outras 790
denúncias foram contra escolas (preço de mensalidade, ausência de prestação de serviço etc.), cancelamento de vôos e pacotes de viagens, preço abusivo de gás de cozinha e insumos para medicamentos, aumento do preço cobrado por álcool em gel e recusa dos planos de saúde em realizar o exame contra o novo coronavírus (Covid-19). A coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes, explica que o aumento de denúncias reflete o trabalho que o Procon vem fazendo no município, com a divulgação do Disque-Denúncia 151 e demais canais para atendimento. “Os consumidores hoje estão mais
atentos aos seus direitos e não toleram os fornecedores que somente querem obter vantagens. O Procon, desde o início da pandemia, não parou o seu trabalho um dia sequer, pelo contrário, está atuando muito mais e fiscalizando as denúncias recebidas, sejam de consumidores ou de autoridades”, ressalta.
Serviço: Para denúncias e orientações, os consumidores podem acionar o Procon por meio do Disque-Denúncia 151, pelo Procon Digital em procon.guarulhos. sp.gov.br ou através do WhatsApp 9-9656-9677.
>GUARULHOS
Hospital Pimentas Bonsucesso já registra 137 altas de pacientes de Covid-19
Desde o início da pandemia de coronavírus (Covid-19), o Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso (HMPB), em Gua-
rulhos (SP), administrado pela Organização Social de Saúde IDGT, já atendeu 234 pacientes internados com suspeita de Covid-19.
Destes, 137 tiveram alta, já que foram considerados curados da doença. A unidade registrou 25 mortes, enquanto que 81 pessoas
seguem em tratamento. O número de altas corresponde a 58,5% do total de internados, com um índice de óbitos de 10,6%. Ainda segundo os números do Hospital Pimentas, se forem considerados apenas os casos que tiveram resultado positivo para Covid-19, o índice de cura é ainda maior. Dos 234 internados, 104 tiveram a confirmação. Destes, 66 tiveram alta, o que corresponde a 63,5%. Segundo os médicos José Carlos Carvalho e Radir Sabino, diretores técnico e clínico do HMPB, respectivamente, o sucesso do trabalho está pautado na sintonia direta entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Prefeitura de Guarulhos neste momento de crise. “Reservamos 23 leitos de terapia intensiva para os casos de Covid-19,
além de outros 15 na enfermaria. Desde o final de fevereiro, intensificamos a busca por EPIs (equipamentos de proteção individual) no mercado, criamos um protocolo específico para o coronavírus no hospital e treinamos nossas equipes para atender adequadamente os casos suspeitos e confirmados”, explicam. Neste momento de pandemia, o Hospital Pimentas tem trabalhado não somente em parceria com o município, mas com o estado de São Paulo para que nenhum caso deixe de ser atendido. “Todas essas medidas têm garantido a recuperação da maioria dos pacientes e a proteção dos nossos médicos, enfermeiros e demais integrantes do corpo clínico e administrativo”, explica Carvalho.
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>ARTIGO
PENSANDO O BRASIL!
Por Victor Oliveira
Essa PANDEMIA do COVID19 está dando visibilidade, aos graves problemas sociais, que temos em todo País. E que infelizmente não é diferente em nosso Município. Problemas que só são lembrados, por Políticos e empresários, em época de campanha política e esquecidos em seguida. Por exemplo: A falta de SANEAMENTO BÁSICO que falta na maioria dos domicílios, tornando quase impossível se proteger, e proteger a quem amamos da contaminação pelo COVID19. A falta histórica de habitação digna, não muda! a quem não tem outra alternativa, a não ser, depen-
der de políticas públicas de habitação. A falta de atendimento médico básico de qualidade a grande maioria do povo, ficou clara nessa pandemia, Fica cada vez mais visível a falta de transporte público que demonstre um mínimo de respeito aos usuários. A educação tem sido renegada ao último grau do esquecimento...com certeza por interesse da maioria dos políticos. Não existe um projeto pro Brasil a médio e longo prazo. Tudo é feito de improviso ao gosto de quem governa no momento. A anos nosso País, perdeu o rumo e caminha a passos largos à deriva, sem que possamos vislumbrar o que encontraremos no final desse túnel. Segundo
pesquisas do Datafolha, 45% dos entrevistados manifestam preocupação e desaprovação, à aproximação das Forças Armadas com o governo do Presidente Bolsonaro. Que desce a olhos vistos na sua aprovação pessoal e do seu governo. Eleitores que deram seu voto ao BOLSONARO, a grande maioria daqueles que agora ocupam esse Congresso, a governadores e prefeitos, se declaram arrependidos. Isso deixa claro que estamos tomando um caminho errado, sem saber qual será o final dessa estrada. Quando Protocolos de combate ao COVID19 são anunciados no mundo, são anunciados por. Seus líderes e o fazem
em nome da unidade federativa, e em defesa da vida. O que não acontece no Brasil! Principalmente por parte do chefe do executivo. Que deixa claro seu despreparo, incapacidade e profundo DESRESPEITO a vida dos brasileiros. A chegada desse Presidente ao poder, tem trazido à tona, toda forma de manifestação de preconceitos e discriminação que desconhecíamos em nosso País. Como xenofobia e um aumento substancial da homofobia, racismo e feminicídio etc... Se faz urgente que nos unamos em torno da defesa do nosso Brasil e Principalmente do Regime Democrático.
Victor Oliveira Fundador do Grupo Avança Guarulhos Formação: Gestor de Qualidade Especialização: Estratégia de Desenvolvimento Local para Agentes Públicos e-mail: oliveira.viktor@hotmail.com
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>GUARULHOS
Violência doméstica na quarentena: Denúncias podem ser feitas via telefone e internet mais de 66 mil estupros foram contabilizados, segundo os indicadores, entre os quais 81% das vítimas eram do sexo feminino. O mesmo levantamento ainda mostra que o país registrou números superiores a 263 mil casos de violência doméstica em um ano. O dado indica que, a cada dois minutos, uma mulher notifica uma lesão corporal dolosa sofrida em sua própria casa. Casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente do tipo, devem ser denunciados às autoridades, inclusive durante o período de quarentena. Em Arujá, as ocorrências podem ser notificadas à Guarda Civil Municipal (GCM), pelo telefone 153, e à Polícia Militar (PM), discando 190.Também há a possibilidade de fazer registro junto à Central de Atendimento à Mulher, por meio do número 180, bem como à Delegacia Eletrônica, acessando o link www.delegaciaeletronica. policiacivil.sp.gov.br. Já de-
núncias de estupro devem ser feitas presencialmente na delegacia de polícia.Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arujá, Lúcia Ribeiro, o aumento dos casos de violência doméstica em meio ao isolamento social divulgado pela imprensa é motivo de grande preocupação. “Imagina a vítima formalizar denúncia e ter de conviver com o agressor em casa, 24 horas por dia. O medo de denunciar pode tomar conta das mulheres, por isso é essencial o apoio da família e do poder público no ato da
denúncia, assim como nas medidas de proteção”, afirma. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cuja edição mais recente compila dados referentes a 2018, apenas 7,5% das vítimas de violência sexual registram boletim de ocorrência, seja por medo de retaliação do agressor (geralmente um conhecido), seja por receio do julgamento que será exposta após a denúncia, além de outros fatores que interferem na decisão de notificar ou não o caso à polícia.Só em 2018,
Tipos de violência A violência contra a mulher, segundo a Lei 11.340/2006, pode ser classificada em cinco tipos: Violência física: qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher (agressão física, feminicídio); Violência psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional à mulher, que prejudique seu desenvolvimento ou que vise controlar suas ações, comportamentos etc. (perturbar
a tranquilidade, perseguir, ameaçar, violar a intimidade); Violência sexual: qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, uso da força etc.; Violência patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, dano ou furto de seus objetos, documentos, bens e valores econômicos etc.; Violência moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher. Delegacia Eletrônica A Polícia Civil de São Paulo disponibiliza um passo a passo sobre como registrar ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher pela internet. O documento pode ser acessado no link: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil. sp.gov.br/ssp-de-cidadao/ home .
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