O e-Título é o aplicati vo que permite ao elei tor votar nas eleições 2022 sem a necessi
dade de ter a versão fí sica do título de eleitor.
Porém, é importante destacar que a versão
digital do documento só poderá ser baixada e atualizada até o pró ximo dia 1° de outubro.
Seguindo o Tribunal Su perior Eleitoral (TSE), o aplicativo e-Título estará suspenso, para baixar ou atualização, no dia 2 de outubro, quando ocor rem as eleições de 2022.
O aplicativo voltará a funcionar para emis são da versão digital do documento no dia 3. “O Tribunal Superior Eleitoral orienta o elei torado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que pos sam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, explicou o TSE.
“Isso porque, no dia 2 de outubro, quando ocor re o primeiro turno das eleições, a emissão do e-Título estará suspen
sa, e só voltará a ser li berada a partir do dia 3.”
O TSE também des tacou ainda que o aplicativo do e-Título ficará fora do ar no se gundo turno das elei ções, caso ele ocorra.
“Em um eventual segun do turno, marcado para 30 de outubro, a regra é a mesma: só será pos sível tirar a via digital do título até a véspera, ou seja, 29 de outubro.”
O aplicativo do e-Tí tulo está disponível para download gratui to no Android e iOS. A emissão do título vir tual é feita rapidamen te, bastando ao eleitor somente ter em mãos seus dados pessoais e preencher corretamente as informações.
DIVULGAÇÃOA Prefeitura de Arujá e a Secretaria Municipal de Educação apresentaram nesta quinta-feira (29) na região central o 4° Cen tro de Educação Infantil Conveniado (CEIC), lo calizado na avenida An tonio Afonso de Lima, 259, na Vila Flora Regina.
O penúltimo CEIC entre gue à população atenderá a fila de espera dos alunos por creche período integral no Centro, Jardim Planalto, Jardim Rincão e Jardim Vi tória, e receberá crianças
de 03 meses a 04 anos de idade, que preencherão 200 vagas ao todo.
O terceiro CEIC entregue foi no Mirante, na estrada dos Fernandes, 1628, e su priu 150 vagas para crian ças de 3 meses a 5 anos, zerando a fila de espera por creche período integral no bairro do Mirante, Aru jamérica, Jardim Pinheiro, Jardim Real e Vila Riman.
“Eu e a secretária muni cipal de Educação Elaine Gentil, seus adjuntos Juan Torres e Bruno do Prado, a
mantenedora da instituição e a direção da unidade, além dos vereadores Abel zinho, João Luiz e Divinei da Silva, representando a Câmara Municipal, recebe mos os pais e mães, junta mente com os professores e toda a equipe de educa dores com muita alegria.
A próxima CEIC a ser en tregue será a do Jardim Emília e região, zerando, finalmente, a fila de espe ra por creche período in tegral em toda a cidade”, informou o prefeito Luis Camargo, o Dr Camargo. O prefeito destacou a im portância da inauguração deste centro e dos projetos da educação na cidade.
“A gente chega a ficar emocionado ao ver cerca de 200 mães felizes por ter um lugar com educação em período integral” disse. “Centros assim possibili tam não apenas as crian ças terem sua alfabetiza ção inicial, mas também possibilita que as mães possam trabalhar, levando
o sustento aos seus lares. É uma sensação de gra tidão sem precedentes”, acrescentou.
“Agora com a próxima inauguração que faremos na próxima quarta-feira, no Jardim Emília, vamos con cretizar as 850 vagas em período integral. São vagas mais que suficientes para zerar fila de espera, que era de 650 vagas”, comple mentou.
“Temos ainda o projeto para o ano que vem, no Parque Rodrigo Barreto, de instalar mais uma cre che para 200 crianças em período integral. A creche é fundamental e é o futuro para nossas vidas que está em jogo, já que as crianças são o futuro e delas vamos depender”, concluiu o pre feito.
No dia 22 de agosto, a Pre feitura de Arujá inaugurou o 1° primeiro dos cinco Centros de Educação In fantil Conveniados (CEICs) de Arujá no Center Ville. No dia 1° foi inaugurado o
segundo CEIC no Fazenda Velha, na região do Barre to, para atender 200 crian ças.
Os cinco CEICs têm a ca pacidade de zerar, em um prazo estimado de um mês, a fila de espera para creches de período inte gral existente na cidade, que conta hoje com 700 solicitações. No entanto, serão oferecidas 850 va gas para crianças até 5 anos de idade, para o pe ríodo integral. As unidades ficam nos bairros Center Ville, Fazenda Velha, Mi rante, Centro e Jardim Emília, pois a Secretaria Municipal de Educação e sua equipe fizeram um trabalho de mapeamen to, para suprir as maiores demandas por creche pe ríodo integral na cidade, para alocar esses polos onde existe uma maior fila de espera, como dos mo radores do Parque Rodri go Barreto, por exemplo, abrangendo crianças do berçário à pré-escola.
IMAGENS:Mais de mil agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos e das polícias Militar e Ci vil irão reforçar as ope rações neste domingo (2), quando ocorre o primeiro turno das elei ções de 2022, para ga rantir a segurança dos eleitores nos 289 locais de votação da cidade, combater crimes eleito rais e desentendimen tos entre militantes. As estratégias foram defi nidas em reunião lide rada pelo prefeito Guti e acompanhada por re presentantes da Justiça Eleitoral nesta quarta -feira (28), no Paço Mu
Nas rondas intensivas, a GCM acompanhará as 69 escolas munici pais que vão funcionar como locais de votação, e a Polícia Militar estará nas unidades estaduais e particulares. A ope ração também contará com o apoio da Polícia Civil, que manterá os nove distritos policiais da cidade em funciona mento das 7h às 20h.
Além disso, os órgãos estarão integrados na proteção dos pontos de apuração de votos.
A Prefeitura também estrutura um canal de atendimento às denún
cias de crimes elei torais que funcionará nas datas de votação. “Nosso foco é promover infraestrutura e organi
zação para que todos os órgãos tenham o suporte necessário do município. O processo democrático é impor
tantíssimo para o país e Guarulhos busca as segurar o seu funciona mento pleno e tranqui lo”, salientou o prefeito.
tembro no Caps como forma lúdica de trabalhar o tema –também esteve no Espaço Cidadania e foi importante para que os jovens pudessem expressar angustias, ale grias e outros sentimentos.
O mês de setembro em Gua rarema foi marcado pela Campanha Setembro Amare lo, de valorização da vida. Ini ciada em 2015, a campanha brasileira adotou o mês de setembro, pois, desde 2003, o dia 10 é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
A Secretaria Municipal de Saúde promoveu ações especiais que caminham
no sentido da campanha, unindo forças em prol do objetivo de conscientiza ção e promoção do tema.
Nas unidades de Saúde, a informação sobre o tema foi redobrada, além de ativida des especiais no Centro de Apoio Psicossocial (Caps).
O lema da campanha para este ano foi: Conte com ajuda para encaixar os sentimen
tos. Você não está sozinho. Fechando a programação do Setembro Amarelo, a equipe do Caps de Guararema este ve no Espaço Cidadania, ge rido pelo Centro de Integra ção Empresa Escola (CIEE), nesta quarta-feira (28), para rodas de conversa com os adolescentes do local.
A caixa do desabafo – pre sente durante o mês de se
Já o quebra-cabeça inte rativo, que também ficou no Caps para fomentar o tema, também foi outra ferramenta importante du rante o setembro amare lo deste ano e que esteve no local para as reuniões.
Representantes da cam panha do município tam bém estiveram na Escola José Veiga participando do evento do Dia Internacional da Paz. Ao longo do mês também foram realizadas Assembleias, e Rodas de Conversas entre os profissio nais do Caps e Santa Casa. “A realização da Campa
nha Setembro Amarelo em Guararema vem sendo um sucesso, com participação da população e a ampliação da discussão sobre o tema”, afirma a secretária municipal de Saúde, Adriana Martins. “Ao mesmo tempo em que potencializamos a discussão sobre o tema organizamos e realizamos diversas ações importantes para a Saúde da nossa população”, completa.
Setembro Amarelo Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. É nesse mês que no dia 10 se comemora o dia mundial de prevenção do suicídio.
Por ocasião do mês de conscientização do câncer de mama, o Outubro Rosa, a Secretaria de Políticas para Mulheres de Itaqua quecetuba, em parceria com a Plena Saúde, está dis ponibilizando 750 exames de mamografia gratuitos. O encaminhamento deve ser retirado na própria secreta ria (avenida Vereador João Barbosa de Moraes, 448 B - Vila Zeferina) até sexta-fei ra (30) e já vem com a data e horário do exame. Para participar é necessário ter
a partir de 40 anos, morar na cidade e estar com os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de en dereço). “É muito importan te termos parceiros como a Plena Saúde. A prevenção é fundamental para, se for o caso, ter um diagnóstico precoce e agir antes que se torne irreversível”, disse o prefeito Eduardo Boigues. No dia do exame, a pacien te sai com o protocolo para retirar o resultado e, quando estiver com ele, precisa pro curar a unidade básica de
saúde mais próxima para agendar a consulta com o médico ginecologista e re ceber a avaliação. “Se al guma mulher precisar de ajuda com o agendamento, estamos à disposição, mas é importante que ela não deixe de passar em consul ta ginecológica”, acrescen tou a secretária de Políticas para Mulheres, Hadla Issa.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone, que também é WhatsApp (11) 4753-5291
Para celebrar o Dia do Empreendedor, entre os dias 5 e 9 de outubro será realizada a 2ª edição da Semana do Empreende dor. A programação conta com diversas atividades como música ao vivo, ex posição cultural, palestras com profissionais da aé rea, apresentação da Or questra Municipal, stands de gastronomia e artesa nato, além da inauguração da Feira do Produtor Rural. Na quarta-feira (05/10), as comemorações iniciam com a inauguração da Fei ra do Produtor Rural, às 9h, na Praça da Bandeira. Depois acontecerá a aber tura da Feira do Empreen dedor, com a apresentação da Orquestra Municipal, às 13h, na Praça Fernando Lopes. A noite ocorrerá o show do cantor Digo Di Pietra, das 18h às 19h30.
Já na quinta-feira (06/10), os profissionais de refe rência no empreendedo rismo e cases de sucesso Tamires Machado, Talua ma Silva, Michel Caldeira, Marcos Vinicius e Osmar Cannor, farão uma pales tra, das 8h às 12h, na Câ mara Municipal, localizada na Praça Prefeito Hyeró clio Eloy Pessoa de, n° 33, Jardim Monte Serrat. O cantor sertanejo Márcio Mariano também fará um show, das 18h às 19h, na Praça Fernando Lopes, e em seguida será a exibição do Festival Caipira Tradi ção 2022, até às 20h. Sexta-feira (07/10), a ani mação da festa será com o show do cantor Mandi, também das 18h às 19h30 e para celebrar o tema Outubro Rosa, no sábado (08/10), ocorrerá o desfile Rosa Fashion, às 16h. No
período da noite, a ban da Acústica Rock fará um show, das 18h às 19h30. O encerramento da Sema na do Empreendedor será no domingo (09/10), com o show da dupla Juão e Mar celo Youa. Os ex-alunos dos cursos
gratuitos oferecidos pela prefeitura, em parceria com o Sebrae estarão co mercializando com stands comercializando os pro dutos em todos os dias de evento, das 14h às 20h, na Praça Fernando Lopes. Segundo a prefeitura, a
iniciativa tem a missão de gerar oportunidades, para que os novos empreende dores formados possam fortalecer suas marcas e divulgar gratuitamente os produtos, bem como fo mentar o turismo em San ta Isabel.
A plataforma Netflix lançou a esperada mi nissérie Dhamer: Um Canibal Americano.
Se você tem estômago for te e gosta do gênero que aborda os crimes em série, esta é uma ótima opção.
A A produção conta a história de Jeffrey Dah mer, um serial killer que matou 17 pessoas nos EUA entre 1978 e 1991.
As vítimas do assassino tinham entre 14 e 32 anos, e pertenciam em geral a comunidade LGBTQIA+.
A exibição atin giu sucesso, porém causou certo desconforto em familiares das vítimas. um exemplo é Eric Isbell, primo de Errol Lindsey, que foi morto aos 19 anos pelo assassino, que reve lou nas redes sociais que o seriado trouxe à tona os traumas da família. Ele cri ticou a Netflix e chamou a série de “retraumatizante”. “Eu não estou dizendo a ninguém o que assistir, eu sei que a repercussão de crimes reais é enorme, mas se você realmente quer saber sobre as ví timas, minha família (os Isbell) está chateada com essa série. Está trauma tizando outra vez, e para quê? De quantos filmes/ shows/documentários pre cisamos?”, questiona Eric. Dividida em dez episódios, a produção da Netflix explora
a forma surpreendente, de vido ao realismo, de como o personagem conseguiu escapar das sentenças de prisão da época, as mortes que ele cometia e a atuação falha da polícia de Wiscon sin, nos Estados Unidos. De acordo com a sinopse oficial, “entre 1978 e 1991, Jeffrey Dahmer tirou a vida de dezessete vítimas inocentes de forma bru tal. “Dahmer: Um Canibal Americano” é uma série que expõe esses crimes inescrupulosos e como o desprezo por grupos mino ritários, o racismo estrutural e as falhas institucionais permitiram que um dos mais infames assassinos em série da história dos Estados Unidos continu asse agindo às claras por mais de uma década”.
A produção criada por Ryan Murphy, conhecido por pro duções como “Glee” (2009) e “American Horror Story” (2011), a série produzida pela Netflix, tem como prota gonista, o ator Evan Peters.
A minissérie relata os cri mes de Dahmer através da perspectiva das vítimas do assassino. Para isso, conta com Niecy Nash, Pe nelope Ann Miller, Shaun J. Brown, Colin Ford e Richard Jenkins em seu elenco.
A produção possui classifi cação indicativa para maio res de 18 anos e é ótima pe dida para os fãs do gênero.
Semana positiva para refletir sobre a necessidade de se ter mais foco no seu trabalho e em tudo aquilo que você deseja construir. Defina novas metas, acerte o rumo e siga com confiança e determinação. A entrada do Sol em Libra na sema na passada, faz com que se torne o caminho pela busca do equilíbrio se torne mais fácil. Momento de aproveitar as oportunidades que estão surgindo desenvolver algo com a sua personalidade. Não deixe que a voz da autocrítica fale mais alto do que a sua vontade de conquistar suas metas e sonhos.
Semana em que se sentir confuso é normal devido ao momento de transi ção que você atravessa. Agora, esco lhas precisam ser feitas. Existe o desejo de libertação e as mudanças se fazem necessárias para que a sua vida, seus relacionamentos e o seu trabalho se conectem de forma mais equilibrada e você atinha o sucesso. Não hesite na tomada de decisões, seja firme e con fie em sua intuição. Você sabe o que é o melhor a se fazer. Nos relaciona mentos, saiba demonstrar que você quer estar presente, nas alegrias e nos “perrengues”. Tudo o que envolve inte resses e esforços conjuntos tem boas chances de ter resultados bastante positivos.
Semana favorável para se apro ximar das pessoas que você ama para resolver os conflitos com mais paciência e compreensão. Tome um tempo para você. Colo que tudo na balança, tente agir de forma prática, objetiva e não ape nas com base em seus impulsos e sentimentos. Lembre-se; discor dâncias nos relacionamentos pes soais e profissionais, se resolvem paciência, diálogo cabeça fria. Aproveite a presença de Marte no seu signo para despertar a sua criatividade e espontaneidade.
Período para você estar rodea do das pessoas que você ama. Principalmente se você estiver enfrentando alguma crise em seus relacionamentos pessoais, esse é o momento perfeito fazer uma análise profunda da situação, pro curando ser mais compreensivo e resiliente. O trânsito astrológico em seu signo te direciona a desa celerar e revisar metas e acordos, aproveite a fase para mudar tudo aquilo que não está dando certo na prática. Para os relacionamen tos afetivos o momento é favorável para ajustar as expectativas.
A conjunção entre o Sol e Mercúrio retrógrado pode trazer uma onda de clareza. Desta forma, este é o mo mento de confiar em sua intuição, mas tenha cuidado para não tomar atitudes por impulso. Foque em cum prir e fazer bem feito todos os com promissos assumidos. Preze pela eficiência e pelo cuidado com o ou tro. Aproveite a semana para abraçar as oportunidades de mudanças que aparecerão. Se desprenda de velhos padrões, sobretudo nas relações afe tivas. Resolver de vez pendências do passado deixarão seus caminhos abertos para você atingir o sucesso nos diversos aspectos da sua vida.
Neste momento você sentirá a ne cessidade de encontrar mais equilí brio em suas relações. Porém, para isso reflita um pouco antes de falar, porque nem toda crítica é construti va e nem todos conseguem entender corretamente. Sua percepção estará aguçada. Isso pode ser muito produ tivo, caso você não adote uma pos tura crítica e firme, mas com critério de análise. Ótimo momento para atu alizar planilhas e revisar questões que envolvem contratos, combina dos, acordos e valor do seu trabalho.
A conjunção astral te leva a repensar questões importantes sobre seus pla nos e valores. Reflita sobre o que você está priorizando nesses momentos, e quais valores devem definir essas prio ridades. Nesta semana você poderá sentir a pressão de todas as pendên cias emocionais e outras. Tenha calma! Coloque os pés no chão, faça uma lista de prioridades e comece focando nas tarefas mais práticas. Não deixe de cuidar do seu bem-estar, para haver equilíbrio.
A conjunção astral pode trazer algum tumulto e confusão à sua rotina, princi palmente em assuntos relacionados a cobranças (pessoais e externas), descon fianças, responsabilidades e ‘choques de realidade’. A reflexão sobre esses assun tos e questões é necessária, mas, tenha cuidado para que algumas paranoias não tomem lugar de verdades em sua vida. Para aliviar a pressão e melhorar a per cepção para cuidar de tudo, saiba cultivar momentos de lazer e autocuidado. Enten da que contratempos que podem te ajudar a perceber que, quando você se planeja, é possível lidar de modo sereno e assertivo quando as coisas saem do esperado.
A semana pode trazer alguma tensão na sua vida. Questões sentimentais vão exigir sua atenção agora, e é pre ciso trabalhar o autocontrole para não perder a paciência. No trabalho, este é um ótimo momento para estruturar projetos que você quer colocar em prá tica. Período favorável para trabalho em equipe, ou contar com a opinião de pessoas que você admira e confia. O período trará maior clareza para reso lução de questões pendentes. Porém, tenha cuidado para que essa sensação de ‘esclarecimento’ não te leve a tomar atitudes precipitadas ou a agir de forma arrogante com as pessoas ao redor.
Semana com energias de sobra para se focar nos estudos. Boa hora para organizar as tarefas e priorizar conteúdos difíceis. Na quarta, a tensão entre Lua, Urano e Plutão coloca em xeque seus relacionamentos. A dica é apostar numa postura mais cuidadosa e seletiva para se preservar nesta fase. E o fim de semana será um período importante de ajustes e amadurecimento.
Semana que poderá despertar um sen so de urgência, que fará com que você queira resolver tudo ao mesmo tempo. Dividir os fardos pode aliviar toda essa pressão. Abra espaço para desabafar com alguma pessoa amada. Vênus se encontra com o Sol em Libra, o que pode afetar os relacionamentos. Isso traz possibilidades de mudança em re lação às suas ideias, seu estilo de vida, sua rotina e também a maneira como o mundo vê. Tanto nos relacionamentos profissionais quanto nos pessoais, esse é um bom momento para repensar e pe sar as coisas. Somente tenha cuidado com possíveis decisões precipitadas.
Adote uma postura extrovertida e leve para chamar atenção das pes soas ao redor nesta semana. Você também estará bem confiante para superar os obstáculos, Semana em que poderão surgir desafios mais complexos. Você poderá ficar mais vulnerável e tender a agir mais por im pulso. Cuidado para não se arrepen der de suas ações. Seja prudente! Período favorável para iniciar novos projetos no trabalho. Confie na sua capacidade e trabalhe em equipe.
O curso de Promotoras Le gais Populares de Suzano, promovido pelo Serviço de Ação Social e Projetos Es peciais (Saspe), encerra a programação especial da campanha “Setembro Ama relo” com uma aula inédi ta sobre a relação entre Depressão e Inteligência Emocional. O conteúdo é
explanado pelo especialista Daniel Fernandes. A aula desta terça-feira (27/09) já está disponível para vi sualização no canal oficial da Prefeitura de Suzano no Youtube (bit.ly/TVPre feituradeSuzano), que traz atualizações semanais do curso.
Na oportunidade, o profis
sional apresenta o conceito geral de Inteligência Emo cional e pontua como ela é importante para o processo de crescimento pessoal e autodesenvolvimento, sen do também uma aliada es sencial para o entendimen to e fortalecimento diante de quadro depressivos. “Precisamos nos enten der enquanto pessoas e também saber ouvir o que estamos sentindo, compre ender o por quê estamos sentindo e como vamos ge renciar esse sentimento de maneira positiva”, disse. De acordo com o pales trante, esse controle dos sentimentos é importante para que seja possível ter as rédeas da vida para um crescimento próspero e saudável. Segundo a coor denadora do curso, a dire
tora de projetos Sandra Lo pes Nogueira, a aula vem para encerrar a programa ção de conteúdos sobre saúde mental, em alusão à campanha ‘Setembro Ama relo’. “Tivemos um mês de reflexões, passando pela pauta do suicídio, pela questão do abuso sexual, e do vícios em álcool e outras drogas. Agora é hora de ressignificar tudo isso com inteligência emocional para nos tornarmos pessoas for talecidas e assim conseguir auxiliar o próximo”, comen tou.
A dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, também reforçou a importância do autoco nhecimento. “O empodera mento feminino passa por esse processo fundamental de autoconhecimento e for
talecimento mental. Antes de ajudar os outros e lutar pela garantia de direitos, precisamos estar bem. Por isso, para além da nossa rotina intensa de trabalho, precisamos tirar um tempi nho para refletir sobre como anda nossa saúde mental e entendermos nossos senti mentos para que consiga mos tomar decisões asser tivas visando sempre nossa saúde e bem-estar em pri meiro lugar”, disse.
Por fim, Larissa destaca que o tema também introduz a campanha do próximo mês, que terá uma aula espe cial em alusão ao “Outubro Rosa”. “Esse autocuidado com a saúde mental é o pon tapé inicial para nos aten tarmos à saúde física. Va mos nos cuidar e cuidar de quem amamos”, finalizou.
Os participantes da segun da turma do Curso de Edu cadores Ambientais Locais - Cidade concluíram o mó dulo de formação na última quinta-feira (22/09), com uma capacitação teórica na Esco la de Empreendedorismo e Inovação. O encontro contou com a participação de cursis tas de turmas anteriores, que estão desenvolvendo ações de educação ambiental nos bairros de Jundiapeba e Novo Horizonte. “É com mui ta alegria que formamos mais uma turma de educadores ambientais. O curso possibili ta que os participantes sejam agentes ativos e multiplica dores de informações refe rentes às nossas responsa
bilidades socioambientais, ao instruir como usar de maneira consciente nossos recursos naturais e se comprometer com a preservação da natu reza onde vivemos”, comenta o secretário municipal do Ver de e Meio Ambiente, André Saraiva. O curso tem objeti vos importantes, como, por exemplo, promover a sensibi lização dos moradores fren te a preservação ambiental, estimular o conhecimento so bre o território onde vivem e fomentar o planejamento de ações orientadas pelos para digmas da sustentabilidade. A turma que concluiu sua formação foi direcionada a morades preferencialmente dos bairros Vila das Orquíde
as, Vila Jundiaí, Vila Cintra, Conjunto do Bosque, Jardim Planalto, Jardim Aeroporto, Jardim Santos Dumont, Vila Paulista, Brás Cubas, Jardim Universo, Vila Brasileira, Par que Olímpico, Vila Municipal, Jardim Esperança, Jardim
Santa Tereza, Jardim dos Amarais, Jardim Layr, Vila São Francisco, Vila Rubens, Vila Lavínia, Alto Ipiranga, Parque Santana, Mogi Mo derno, Jardim Ivete, Vila São Sebastião, Nova Bertioga, Conjunto São Sebastião,
Parque Morumbi e Vila da Prata. Ainda neste ano, a Se cretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente irá realizar a formação de uma terceira turma do Curso Educadores Ambientais Locais, cujo tema é a “Serra do Itapeti”.
ministros de Estado. Nes tes casos, a Câmara, caso reúna 2/3 de seus mem bros, apenas autoriza a abertura destes processos.
Cabe privativamente ao Senado julgar o cometi mento de crimes de res ponsabilidade por parte do presidente da Repúbli ca, que só é efetivamen te afastado caso a Casa, também por 2/3, opte pela procedência da acusação.
Apesar de compor o Con gresso Nacional junto com a Câmara, o Senado possui diferentes atribui ções privativas, que não passam pela Câmara.
O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. Nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para presidente da República e governadores), os mais de 156 milhões de eleito res escolherão novos re presentantes, ou optarão por reeleger, ocupantes de cargos de presiden te da República, gover nadores e senadores, além de deputados fede rais, estaduais e distritais (neste último caso, refe rentes à Assembleia Legis lativa do Distrito Federal).
O Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Le gislativo Federal, compon do o Congresso Nacional junto com a Câmara dos Deputados.
Também com status de Casa revisora, o Senado tem uma grande diferen ça em relação à Câma ra: os mandatos são de 8 anos, enquanto na Câmara o mandato dura 4 anos.
Outra grande diferença do Senado em relação à Câ mara é que, pela Constitui ção, o Senado representa os Estados (incluindo o DF), enquanto a Câmara representa o povo.
Isso tem um impacto di reto na representação,
pois devido a este critério o número de representan tes por cada Estado na Câmara varia entre 8 e 70 deputados. Já no Senado cada Estado tem 3 sena dores, independentemente do tamanho da população de cada um. Mas apesar do mandato de senador ser de 8 anos, os proces sos eleitorais ocorrem a cada 4 anos. Isso porque as renovações se dão, alternadamente, por 2/3 (como foi em 2018) ou 1/3 (como será agora).
Outra peculiaridade do Se nado em relação à Câmara é que o senador, por ser eleito em eleição majori tária, tem suplentes fixos.
Cada senador é eleito com 2 suplentes na chapa. Já na Câmara, os suplen tes são os deputados não eleitos por cada Partido ou coligação, segundo a votação que conseguiram.
E podem assumir os man datos durante a legislatura de 4 anos, em casos de vacância ou licença dos titulares, como ocorre no Senado com os suplentes fixos.
Apesar de compor o Con gresso Nacional junto com a Câmara, o Senado pos sui muitas atribuições pri vativas, que não passam pela Câmara.
Uma das mais notórias são os processos contra pre sidentes da República ou
O mesmo vale para estes casos envolvendo os mi nistros de Estado.
Já nos casos de crimes de responsabilidade ou conexos envolvendo co mandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, o processo e julgamento ocorre só no Senado, sem necessidade de autoriza ção da Câmara. Situação semelhante a de ministros do STF e do procurador -geral da República, cujos processos por crime de responsabilidade passam exclusivamente no Sena do. Em todos estes casos, são necessários 2/3 dos votos pela procedência da acusação de crime de responsabilidade para que ocorra a perda do cargo.
Outras funções de grande importância passam tam bém exclusivamente pelo Senado, dispensando a Câmara. Ente elas, estão a aprovação de nomes indi cados ao STF, a indicação do procurador-geral da Re pública e dos presidentes e diretores do Banco Cen tral (BC).
Já na área econômica, cabe ao Senado autorizar operações financeiras ex ternas da União, Estados e municípios; fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e determinar os limites glo bais no montante da dívida mobiliária de Estados e municípios.
Funções divididas entre Senado e Câmara
A Constituição também de termina uma série de fun ções ao Senado, que são exercidas no Parlamento junto com a Câmara, pre vendo sanção presidencial.
Entre elas, estão a fixação dos salários dos ministros do STF, a votação anual dos Orçamentos da União e a votação, a cada 4 anos, do plano plurianual.
Outra prerrogativa dividida é a votação da organiza ção judiciária e administra tiva do Ministério Público (MPF) e da Defensoria Pú blica da União (DPU). Tam bém cabe ao Parlamento em conjunto decidir sobre a criação e extinção de Ministérios e órgãos; cria ção e extinção de cargos, empregos e funções públi cas; e sobre moeda, limi tes de emissão e o mon tante da dívida mobiliária federal. Em todos estes casos, o processo ainda prevê sanção presidencial.
Já entre as funções ex clusivas do Parlamento estão julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da Repúbli ca; fiscalizar os atos do Poder Executivo; escolher 2/3 dos membros do Tri bunal de Contas da União (TCU); e autorizar, em ter ras indígenas, a explora ção e aproveitamento de recursos hídricos, além da lavra de riquezas minerais.
O Senado e a Câmara,
ou qualquer de suas Co missões, podem também convocar ministros de Es tado ou qualquer titular de órgão subordinado à presi dência da República para prestarem informações, sendo crime de responsa bilidade a ausência sem justificação adequada. Prerrogativas dos senadores Os senadores, assim como deputados, são inviolá veis, civil e penalmente, por qualquer de suas opiniões, palavras e votos. E des de a expedição dos diplo mas, serão submetidos a julgamento perante o STF. Desde a expedição do di ploma, o parlamentar não pode ser preso, salvo em flagrante de crime inafian çável. Nestes casos, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maio ria, resolva sobre a prisão. Por outro lado senadores e deputados não podem, des de a expedição do diplo ma, firmar ou manter con trato com empresa de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de eco nomia mista ou empresa concessionária. Também não podem, a partir da pos se, ser proprietários, dire tores ou controladores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com empresa de direito público, ou nela exercer função re munerada.
*Com informações de Agência Senado