Relatório e Contas 2013 by Mezzolab

RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT 2013

Turbogás - Produtora Energética, S.A. Central de Ciclo Combinado Tapada do Outeiro

RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT 2013

Turbogás - Produtora Energética, S.A. Central de Ciclo Combinado Tapada do Outeiro

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

Mensagem do Director Geral

Relatório de Gestão

Demonstrações Financeiras

ÍNDICE

24 Balanço 26 Demonstrações dos Resultados por Natureza 28 Demonstrações das Alterações no Capital Próprio 30 Demonstraçoes dos Fluxos de Caixa 33 Anexo

Certificação Legal de Contas

Message from the President of the Board of Directors

Message from the General Manager

Board of Directors Report

Financial Statements

INDEX

92 Balance Sheet 94 Income Statement 96 Statement of Changes in Equity 98 Cash Flow Statement 100 Notes

138

Statutory Audit Report

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO “Durante 2013, em termos da área de Segurança e Higiene no Trabalho, foram registados zero acidentes e os objetivos delineados foram cumpridos. “

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

obrigou a um funcionamento muito variável e flexível e que foi muito exigente a nível operacional, mas que os colaboradores da Turbogás e Portugen conseguiram alcançar. Na área ambiental, a Turbogás e a Portugen conseguiram cumprir com todos os objectivos delineados e manter um integral cumprimento de todas as suas obrigações. Relativamente às emissões de NOx, desde o início de 2013, todos os grupos passaram a cumprir com o limite de emissão de 90mg/ Nm3. Com a instalação dos queimadores de baixo teor de NOx, medida implementada para cumprimento do limite dos 90 mg/Nm3, houve a necessidade do aumento do Mínimo Técnico da central. Durante 2013, em termos da área de Segurança e Higiene no Trabalho, foram registados zero acidentes e os objetivos delineados foram cumpridos. Mais uma vez, esta meta só foi alcançada devido ao compromisso de toda a organização e das entidades que nos prestam os seus serviços.

No ano de 2013, ao contrário do que vinha sendo tendência, podemos assistir a um ligeiro aumento do consumo de energia eléctrica em Portugal. No entanto, este aumento do consumo nacional não se traduziu num aumento da utilização da Central da Tapada do Outeiro comparativamente com o ano anterior. Antes pelo contrário, esta utilização sofreu uma acentuada diminuição. Vários factores contribuíram para esta diminuição da utilização, mas de salientar a elevada hidraulicidade, o aumento significativo da produção em regime especial, o elevado preço do Gás Natural e a possibilidade de redireccionamento do Gás para outros mercados. Esta utilização que se situou nos 7,2%

Vivemos tempos de mudança e apraz-me ver que os colaboradores da Turbogás e da Portugen têm sempre conseguido enfrentar essas mudanças e adaptar-se por forma a fazer com que estas empresas tenham um elevado nível de desempenho. Estou confiante que estamos preparados para enfrentar os próximos anos e continuar a manter o mesmo nível de desempenho como até aqui.

Paulo Almirante

Presidente do Conselho de Administração

Relatório e Contas

MENSAGEM DO DIRECTOR GERAL O consumo de energia eléctrica em Portugal em 2013, o qual atingiu os 49 156 GWh, caraterizou-se pela inversão da tendência de descida revelada nos últimos dois anos, tendo apresentado uma ligeira subida de 0,2% antes da correção de temperatura. No que respeita à satisfação destes consumos, a participação hídrica de regime ordinário alcançou os 27% graças à elevada hidraulicidade verificada ao longo do ano, a produção térmica convencional diminuiu para cerca de 25% à custa de uma menor utilização das centrais de carvão e uma diminuição muito significativa das centrais de ciclo combinado. O contributo da produção de regime especial aumentou para uns significativos 45% do consumo total, representando ainda o saldo importador cerca de 6% do total. Relativamente à Tapada, o seu regime de despacho traduziu-se por um agravamento da previsão de utilização inicial de 12%, tendo-se limitado a uma produção anual de 603 GWh, a que correspondeu uma baixa utilização de apenas 7,2%. Apesar das dificuldades de exploração associadas a um cenário deste tipo, caracterizado por um elevado número de arranques, poucas horas de funcionamento por arranque e frequente funcionamento a cargas parciais, foi possível fechar o ano com uma disponibilidade comercial de 97,4% e uma eficiência térmica acima do objectivo.

Mensagem do director Geral

Na área da manutenção de realçar, a inspeção efetuada ao Grupo 10, a qual foi necessária prolongar devido a problemas detectados nos andares do compressor da turbina de gás, e os trabalhos de substituição da válvula de restituição de água ao rio ( hollow-cone), que apesar de terem obrigado a uma indisponibilidade adicional dos outros dois grupos , foram considerados oportunos devido aos problemas de fiabilidade e perda de eficiência que a válvula vinha apresentando.

as auditorias de acompanhamento da ISO 14001, efectuadas à Turbogás e à Portugen, as quais foram concluídas com bons resultados. Terminado em todos os grupos o período experimental dos novos queimadores de baixo teor de NOx, foi possível concluir o acordo relativo ao excesso de emissões de CO, tendo sido revistos em alta os valores de minimo técnico dos grupos (MNT). À semelhança de anos anteriores foram efetuados apoios à comunidade local, através da ajuda a populações mais carenciadas, escolas, bombeiros e diversas associações locais. Apesar das dificuldades referidas, o ano de 2013 foi concluido com bons resultados nas diversas áreas e actividades em apreço, tendo os objetivos técnicos, comerciais e financeiros sido excedidos. Por esse motivo gostaria de agradecer a todos o seu contributo e esforço e manifestar o meu otimismo e confiança relativamente a 2014 e à capacidade demonstrada para enfrentar os desafios que se irão colocar.

Devido à baixa utilização ocorrida foram ainda adiadas as paragens pequenas que estavam previstas para os Grupos 20 e 30. Ainda este regime de funcionamento, associado à presença de enxofre no gás de combustão, levou ao aparecimento de alguns problemas de corrosão no circuito de ar-fumos das caldeiras de recuperação, tendo sido experimentados diversos processos de limpeza de modo a minorar o problema e limitar os diversos tipos de impactos. Também do lado água-vapor houve necessidade de introduzir medidas adicionais no condicionamento das caldeiras, de modo a evitar corrosão nesses circuitos.

Perfeito Isabel

Na área de higiene, saúde e segurança deu-se continuidade aos programas de melhorias em curso, não havendo felizmente a assinalar qualquer acidente ou quaisquer situações potencialmente gravosas, suscetíveis de por em risco pessoas ou equipamentos. Foram ainda efectuadas as auditorias de acompanhamento da OHSAS 18001, sem que tenham sido assinaladas quaisquer tipo de inconformidades. No que respeita à área ambiental, de referir como mais relevante

Director Geral

RELATÓRIO DE GESTÃO O Conselho de Administração, em cumprimento com os estatutos da Turbogás – Produtora Energética, S.A., e com as disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, vem perante os Senhores Accionistas reunidos em Assembleia Geral, apresentar, para apreciação, o Relatório de Gestão, o Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas e a Demonstração das alterações ao Capital Próprio, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.

As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foram preparadas em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-lei no 158/09 de 13 de Julho de 2009. Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas.

Relatório e Contas

1 ENQUADRAMENTO DO PROJECTO

A Turbogás – Produtora Energética, S.A. foi constituída a 14 de Novembro de 1994 com o objectivo de construir e gerir uma Central de Ciclo Combinado com queima de gás, com uma potência total de 990 MW, na Tapada do Outeiro, Gondomar. A utilização de tecnologia avançada permite que esta Central atinja uma elevada performance, sendo considerada como uma das centrais convencionais de produção de energia mais limpa em Portugal.

2 PRINCIPAIS ACTIVIDADES AO LONGO DO ANO

2.1 Actividade Comercial O ano de 2013 foi o décimo quarto ano completo de exploração comercial das três unidades de produção de energia eléctrica. Em termos operacionais, o desempenho da Central no ano de 2013, pode ser analisado da seguinte forma: • a disponibilidade foi de 97,4%, apresentando um desvio positivo face ao orçamento de 4%. • o factor de utilização foi de 7,4%, comparado com um orçamento de 12,2%; • o total de energia exportada para a rede foi de 623 GWh, apresentando menos 356 GWh do que o planeado; • o número médio de arranques por unidade foi de 66, face a 150 planeados.

Relatório de Gestão

2.2 Inspecção e Manutenção

3. POLÍTICA AMBIENTAL

O objectivo principal do programa anual de inspecções e manutenção é assegurar que os grupos possam estar preparados para operar em segurança, maximizando a disponibilidade, a eficiência e evitando desnecessários impactos no ambiente.

A Turbogás reconhece que, em matéria ambiental, além do cumprimento das obrigações legais, tem de estar à altura dos seus próprios padrões e exigências. A empresa está ciente da interacção entre a actividade que desenvolve e o meio ambiente e tem como objectivo manter os mais elevados níveis de diligência em matéria ambiental, de forma a prevenir a poluição e desenvolver e melhorar, de forma continuada, o seu desempenho ambiental.

Em 2013, dado o regime operacional, não se realizaram as três paragens pequenas previstas no orçamento, tendo-se realizado apenas a paragem pequena do Grupo 10 em Setembro. Durante esta paragem foi ainda substituída a válvula do hollow-cone, melhorando deste modo a fiabilidade deste circuito e contribuindo ainda para uma melhoria de eficiência devido à eliminação de fugas significativas de água de arrefecimento na situação de grupos parados. Adicionalmente às paragens planeadas, todos os problemas técnicos que apareceram no decurso do ano foram, ou estão a ser, resolvidos de forma adequada pela equipa Portugen.

A implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) permite à empresa o estabelecimento de uma conduta ambiental própria, com particular incidência sobre a identificação dos aspectos ambientais mais significativos. O conhecimento destes, acrescido da noção das exigências da legislação, permite à organização a definição de uma política de ambiente na qual se incluem as metas e os objectivos mais adequados à sua realidade individual. O SGA implementado na Tapada do Outeiro procura garantir o cumprimento de todas as obrigações legais, prevenir incidentes, utilizar eficazmente a energia e fontes de matéria-prima e garantir formação e sensibilização adequada a todos os trabalhadores envolvidos nas actividades da Central de forma a que o desempenho ambiental esteja de acordo com as melhores práticas mundiais.

2.3 Estrutura Accionista Desde Junho de 2008 a International Power Portugal, Holding, S.G.P.S., S.A. detém a totalidade do capital da Turbogás.

2.4 Amortização do Empréstimo de Financiamento Bancário

A operação da Central de Ciclo Combinado a Gás Natural é efectuada com o recurso a tecnologias recentes que permitem não só maximizar a eficiência energética, mas também respeitar o meio ambiente.

A Turbogás continuou a amortizar os empréstimos de financiamento bancário, conforme planeado, em Junho e Dezembro de 2013.

Relatório e Contas

A actividade da Central rege-se pelas condições estabelecidas na Licença Ambiental no 363/2010, atribuída em Fevereiro de 2010. A principal alteração introduzida por esta Licença Ambiental foi o limite para as emissões e NOx de 120 mg/Nm3 até que todos os Grupos tivessem os novos queimadores de baixo teor de NOx e a partir dessa data o valor foi reduzido para 90 mg/Nm3. Após a instalação dos novos queimadores, e em determinadas condições de carga e temperatura, mostrou-se difícil o cumprimento dos limites de emissão de CO pelo que foi concluído um acordo com a REN que estipula novos valores de mínimo técnico dos grupos, superior ao inicialmente estabelecido. Na sequência da análise e discussão da nova Directiva das Emissões Industriais, a Turbogás solicitou à APA a integração no Plano Nacional de Transição, ao abrigo do qual é permitido às instalações um período mais alargado de adaptação aos novos limites da directiva. Este plano nacional está na Comissão Europeia para aprovação final.

À data de emissão do presente relatório, esta quantidade foi validada por um verificador CELE. No âmbito do comércio de emissões com efeito de estufa, realizaram-se em 2013 duas auditorias: • Janeiro: auditoria de certificação das emissões do ano anterior; • Outubro: auditoria de acompanhamento. Como parte do SGA, a Turbogás define anualmente metas e objectivos ambientais. Em 2013, consequência das novas condições de operação, nomeadamente devido aos longos períodos dos grupos fora de serviço, foram detectados alguns fenómenos de corrosão no interior das caldeiras, o que obrigou à limpeza do seu interior de modo a evitar a emissão anormal de particulas. Durante o ano de 2013 não existiu qualquer incidente ambiental e todos os objectivos e metas propostos foram alcançados. A Turbogás publica anualmente um Sumário Ambiental onde se encontram descritas todas as actividades ambientais relevantes do ano transacto, os objectivos e metas a alcançar para o ano seguinte assim como os resultados alcançados.

Como se sabe, o sector eléctrico é um dos sectores de actividade que contribui significativamente para as emissões dos chamados gases com efeito de estufa. No âmbito do Decreto-Lei 38/2013 de 15 de Março,foi atribuído à Turbogás o novo TEGEE no 019.03 III) válido para a monitorização das emissões de gases com efeito de estufa de acordo com o Regulamento no 601/2012 de 21 de Junho, no período 2013-2020. Para este período, não são atribuídas licenças gratuitas aos operadores do sector eléctrico. Em 2013 foram emitidas 250.434 Ton de CO2.

4. ACTIVIDADE FINANCEIRA

4.1 Vendas e prestação de serviços A venda de energia cifrou-se em 68.201 milhares de euros e diz respeito aos encargos de energia

Relatório de Gestão

4.4 Gastos e perdas de financiamento

mensalmente debitados à REN. Esta rubrica apresenta um decréscimo face ao ano anterior de aproximadamente 68% o qual está directamente associado ao regime operacional da Central.

Os custos financeiros cifram-se em 2.656 milhares de euros e dizem respeito essencialmente a juros de empréstimos bancários e comissões com garantias bancárias. A diminuição nos custos financeiros de aproximadamente 49% face ao ano anterior resulta da descida da média das taxas de juros verificado em 2013, comparativamente com a média de 2012 e da diminuição do valor em divida dos empréstimos bancários, consequência da amortização de capital.

A prestação de serviços cifrou-se em 36.668 milhares de euros, correspondendo ao proveito reconhecido com o serviço de concessão, debitado à REN, o qual está associado ao facto da Central estar disponível para gerar energia eléctrica, em conformidade com as condições do contrato de aquisição de energia.

4.2 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

4.5 Juros e outros rendimentos similares O montante dos ganhos reconhecidos na rubrica de Juros e outros rendimentos similares corresponde essencialmente ao proveito financeiro obtido no exercício de 2013 com o Activo Financeiro reconhecido nas Demonstrações Financeiras na sequência da aplicação da IFRIC 12 – Concessões.

O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas cifrou-se em 72.168 milhares de euros e diz respeito essencialmente ao gás comprado à Galp Gás Natural, S.A. e gasóleo comprado à Petrogal, em conformidade com os contratos de fornecimento de gás e gasóleo celebrados com as entidades supracitadas. Esta rubrica apresenta um decréscimo de 66% face ao ano anterior, o qual resulta directamente da diminuição da venda de energia referida no ponto anterior.

4.6 Dívidas ao Estado As dívidas ao Estado, reflectidas no Balanço da Turbogas a 31 de Dezembro de 2013, dizem respeito ao imposto sobre rendimento retido, ao imposto do selo, segurança social e ao imposto sobre o valor acrescentado. À data de 31 de Dezembro, não existiam dívidas vencidas para com o Estado.

4.3 Custos operacionais Os custos operacionais cifram-se em 13.927 milhares de euros e dizem respeito a custos de operação e manutenção, nomeadamente o custo com o contrato de operação e manutenção celebrado com a Portugen Energia, S.A e o contrato de manutenção a longo prazo celebrado com a Siemens, S.A..

Relat贸rio e Contas

Relat贸rio de Gest茫o

Relatório e Contas

5. PERSPECTIVAS PARA 2014

Para 2014 foi previsto um regime operacional da central em linha com o cenário comunicado pela REN, traduzido numa utilização de 10.8% da capacidade instalada, num número significativamente elevado de arranques e frequentes variações de carga dos grupos. Aprofundando a experiência do ano decorrido, continuarão em curso os programas de melhorias de eficiência e optimizações já iniciados, procurando responder às exigentes condições de operação mencionadas. Oportunidades de redução de custos, decorrentes destas condições de funcionamento, continuarão a ser investigadas e implementadas sempre que as condições contratuais o permitam. A disponibilidade planeada para 2014 é de 96%, sendo o factor de utilização previsto de 10,8%. Em particular, o objectivo para 2014 consiste no sucesso na realização das manutenções programadas e em manter boas práticas de manutenção preventiva, minimizando as intervenções não planeadas, de forma a alcançar uma excelente disponibilidade técnica. Mantemos ainda como nossos principais objectivos, garantir elevados padrões de segurança e ambiente, com zero acidentes e nenhum incidente ambiental.

6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Conselho de Administração propõe que o Resultado líquido do exercício de 2013, no montante de 28.959 milhares de euros tenha a seguinte aplicação: • Dividendos a distribuir ao accionista: 20.000 milhares de euros • Reservas livres: 8.959 milhares de euros.

Relatório de Gestão

7. OUTRAS INFORMAÇÕES

Em cumprimento com o no 4 do art. 448 do Código das Sociedades Comerciais, informamos que o accionista que, na data de encerramento do exercício económico findo a 31 de Dezembro e segundo os registos da sociedade e as informações prestadas, é titular da totalidade do capital, é:

Acionistas

International Power Portugal Holdings, S.G.P.S., S.A.

Número de Acções

Valor Nominal

% de Participação

2.667.000

13.308.330

100%

2.667.000

13.308.330

100%

Adicionalmente, e de forma a dar cumprimento ao disposto no no 5 do art. 447 do Código das Sociedades Comerciais, informamos que os membros do Conselho de Administração não são titulares de quaisquer acções da sociedade.

8. NOTA FINAL

No fim deste ano de operação comercial, bem sucedida, e em antecipação à Assembleia Geral, o Conselho de Administração gostaria de expressar os seus agradecimentos a todos os: • Accionistas • Bancos • Clientes e Fornecedores • Colaboradores • Auditores Externos Gondomar, 27 de Março de 2014 O Conselho de Administração: Paulo Jorge Tavares Almirante Perfeito Manuel Bizarro Isabel Wim Broos Keisuke Moriyama Harada Satoru

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Relatório e Contas

Euros

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO 2013 E 2012 Rúbricas

Notas

31-12-2013

31-12-2012

ACTIVO

Activo não corrente Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Outros activos financeiros Activos por impostos diferidos

Activo corrente Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Outros activos financeiros Caixa e depósitos bancários

3 4 5 6

8 9 10 5 11

TOTAL DO ACTIVO

241.068 31.700 274.182.308 344.561

315.491 1.701 314.043.554 336.559

274.799.637

314.697.305

2.659.275 0 1.573 5.796.875 18.226.475 4.721.836 62.120.974 28.159.315

3.056.098 1.406.984 2.729 1.215.322 17.045.095 1.691.598 70.475.201 14.661.372

121.686.323

109.554.399

396.485.960

424.251.704

Demonstrações Financeiras

Euros Notas

Rúbricas

31-12-2013

31-12-2012

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital Próprio

Capital realizado Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Outras variações no capital próprio

12 12 12

Resultado líquido do exercício TOTAL CAPITAL PRÓPRIO

13.308.330 2.661.666 129.725.054 10.900.741 13.213

13.308.330 2.661.666 93.997.332 10.900.741 13.213

156.609.004

120.881.282

28.959.333

46.727.722

185.568.337

167.609.004

1.168.005 131.339.397 13.552.931

1.068.442 179.276.318 9.091.247

146.060.333

189.436.007

776.860 3.581.957 47.936.921 12.561.551

979.812 3.824.242 48.272.395 14.130.245

64.857.290

67.206.693

210.917.623

256.642.700

396.485.960

424.251.704

PASSIVO

Passivo não corrente Provisões Financiamentos obtidos Passivos por impostos diferidos

Passivo Corrente Fornecedores Estados e outros entes públicos Financiamentos obtidos Outras contas a pagar

13 14 6

8 14 15

TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO

O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2013

Relatório e Contas

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 21 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

Euros

Rendimentos e Gastos

Notas

31-12-2013

31-12-2012

Vendas e serviços prestados

16 17

104.868.831 (72.168.081)

286.407.230 (211.271.730)

18 19 13 20 20

(13.926.581) (126.269) (99.563) 37.788 (197.948)

(26.718.367) (139.594) (83.407) 85.670 (243.291)

18.388.177

48.036.512

(78.626)

(92.868)

18.309.551

47.943.644

25.035.156 (2.655.523)

25.716.723 (5.234.050)

40,689,184

68.426.317

(11.729.850)

(21.698.595)

28.959.333

46.727.722

10,86

17,52

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Provisões (aumentos/reversões) Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS

Gastos/Reversões depreciação e amortização

3e4

RESULTADO OPERACIONAL (antes de gastos de financiamento e impostos)

Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados

16 17

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

Juros sobre rendimento do exercício

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

RESULTADO POR ACÇÃO (EURO/ACÇÃO)

O anexo faz parte integrante da demosntraçãodos resultados por naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.

DemonstraĂ§Ăľes dos Resultados por Naturezas

Relatório e Contas

DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

Capi Descrição

Notas

Capital Social

Reservas Legais

13.308.330

2.661.666

6=1+2+3+5

13.308.330

2.661.666

13.308.330

2.661.666

6+7+8+10

13.308.330

2.661.666

POSIÇÃO NO ÍNICIO DO EXERCÍCIO DE 2012

Alterações no período Outras alterações reconhecidas no capital próprio

Resultado Líquido do Exercício Resultado Integral

3 4=2+3

Operações com Detentores de Capital no Período Distribuição de dividendos Aplicação do resultado líquido do exercício anterior não distribuido

POSIÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO DE 2012

12 12

POSIÇÃO NO ÍNICIO DO EXERCÍCIO DE 2013

Alterações no período Outras alterações reconhecidas no capital próprio 7

Resultado Líquido do Exercício Resultado Integral

8 9=7+8

Operações com Detentores de Capital no Período Distribuição de dividendos Aplicação do resultado líquido do exercício anterior não distribuido

POSIÇÃO NO FIM DO EXERCÍCIO DE 2013

12 12

O anexo faz parte integrante da demosntração das alterações n

Demonstrações Financeiras

Euros

ital próprio atribuido aos detentores do capital Outras Reservas

Outras variações no capital próprio

Resultados Transitados

Total do Capital Próprio

Resultado líquido do exercício

50.007.289

10.900.741

13.213

51.990.043

128.881.282

46.727.722

43.990.043

(8.000.000) (43.990.043)

(8.000.000) -

43.990.043

(51.990.043)

(8.000.000)

93.997.332

10.900.741

13.213

46.727.722

167.609.004

93.997.332

10.900.741

13.213

46.727.722

167.609.004 -

28.959.333

35.727.722

(11.000.000) (35.727.722)

(11.000.000) -

35.727.722

(46.727.722)

(11.000.000)

129.725.054

10.900.741

13.213

28.959.333

185.568.337

no capital próprio do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013

Relatório e Contas

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Valores expressos em Euros)

Notas

Exercícios 2013

2012

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao Pessoal Caixa gerada pelas operações

213.643.298 (123.801.928) (55.991) 89.785.379

416.461.393 (341.027.639) (60.422) 75.373.332

(11.731.629) (1.698.927) 76.354.823

(23.462.530) (2.308.223) 49.602.579

(32.892) (48.861)

(96.500) (3.472)

1.800 387.351 307.399

548.938 448.966

Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos 14 Juros e gastos similares Dividendos 12 Reduções de capital e de outro instrumentos de capital próprio

(48.272.397) (3.891.882) (11.000.000) -

(43.729.661) (4.809.985) (8.000.000) -

Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)

(63.164.280)

(56.539.646)

Variação da caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3)

13.497.942

(6.488.101)

Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no ínicio do período Caixa e seus equivalentes no fim do período

14.661.372 28.159.315

21.149.473 14.661.372

Pagamento/recebimento do Imposto s/o rendimento Outros pagamentos/recebimentos Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis Juros e rendimentos similares Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Demonstrações Financeiras

ANEXO (Valores expressos em Euros)

Nota Introdutória A Turbogás – Produtora Energética, S.A. (adiante designada por “Turbogás” ou “Empresa”) foi constituída em 14 de Novembro de 1994 sob a forma de sociedade anónima, como uma joint- -venture com o objectivo de construir, financiar e gerir uma central para a produção de energia eléctrica, com três unidades, com a potência total de 990 MW de energia, situada na Tapada do Outeiro, Gondomar, Portugal. Os principais contratos relacionados com o projecto são: • A Central foi construída sob a vigência de um Contrato de Construção “Chave na Mão”, com a Siemens e a Koch. • A Portugen Energia, S.A. tem a responsabilidade pela operação e manutenção da Central durante 15 anos, até ao ano de 2014. • A Siemens, S.A. tem a responsabilidade de assegurar a manutenção programada das três unidades da Central. • O fornecimento do gás natural é feito mediante um contrato assinado com a Transgás – Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A. (actualmente Galp Gás Natural, S.A.) válido por um período de 25 anos, até ao ano de 2024. • A energia eléctrica gerada é vendida à REN Trading, S.A., mediante um contrato de aquisição de energia com a duração de 25 anos, até ao ano de 2024. • Este contrato prevê ainda uma remuneração por parte da REN, em função da disponibilidade da Central da Tapada do Outeiro. • O contrato prevê que a Central da Tapada do Outeiro reverta para a REN no final do contrato de concessão. • O financiamento do projecto foi estabelecido inicialmente numa base de 80% por entidades bancárias e 20% pelos accionistas. A National Power, International Holdings, B.V., com sede na Holanda é a empresa holding do grupo ao qual a Turbogás pertence, a qual, por sua vez, é detida 50% pela GDF Suez e 50% pela Marubeni. O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Turbogás, bem como a sua posição e desempenho financeiros e fluxos de caixa.

Relatório e Contas

1. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras da Turbogás para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-lei no 158/2009 de 13 de Julho, e de acordo com a Estrutura Conceptual, Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (“NCRF”) e Normas Interpretativas (“NI”) consignadas, respectivamente, nos avisos 15652/2009, 15655/2009 e 15653/2009, de 27 de Agosto de 2009, as quais no seu conjunto constituem o Sistema de Normalização Contabilística (“SNC”). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por “NCRF”. As demonstrações financeiras que incluem o balanço, a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no capital próprio, a demonstração dos fluxos de caixa e o anexo, são expressas em euros e foram preparadas de acordo com os pressupostos da continuidade e do regime de acréscimo no qual os itens são reconhecidos como activos, passivos, capital próprio, rendimentos e gastos quando satisfaçam as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na estrutura conceptual, em conformidade com as características qualitativas da compreensibilidade, relevância, materialidade, fiabilidade, representação fidedigna, substância sobre a forma, neutralidade, prudência, plenitude e comparabilidade.

Demonstrações Financeiras

contabilização dos Acordos de Concessão de Serviços, sendo aplicável para os exercícios iniciados após 29 de Março de 2009. De acordo com a IFRIC 12, as infra-estruturas enquadradas nas concessões não são reconhecidas pelo operador como activos fixos tangíveis ou como uma locação financeira, uma vez que se considera que o operador não controla estes activos. As infra- estruturas passam a ser reconhecidas de acordo com um dos modelos definidos na IFRIC 12 (modelo do activo financeiro, modelo do activo intangível ou modelo misto), dependendo do tipo de compromisso de remuneração do operador assumido pelo concedente no âmbito do contrato.

As políticas contabilísticas apresentadas na nota 2, foram utilizadas nas demonstrações financeiras para o exercício findo a 31 de Dezembro de 2013 e na informação financeira comparativa apresentada nestas demonstrações financeiras para o exercício findo a 31 de Dezembro de 2012. Não foram feitas derrogações às disposições do SNC. De acordo com o SNC, sempre que este normativo contabilístico não responda a aspectos particulares de transacções ou situações, são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE) no 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; e as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB e respectivas interpretações SIC-IFRIC.

No âmbito do processo de transição do anterior normativo contabilístico - Plano Oficial de Contabilidade (POC) para o normativo contabilístico (SNC), em 2010 a Empresa adoptou a IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços, na preparação das suas demonstrações financeiras. Na preparação das demonstrações financeiras anexas, foram utilizadas estimativas e pressupostos, que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e o valor dos activos, passivos gastos e rendimentos. Todas as estimativas e pressupostos foram efectuados com base na experiência histórica e no melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.

Neste contexto, é entendido como aplicável ao caso das concessões de serviço público em geral, e ao caso da Empresa em particular a interpretação efectuada pelo International Accounting Standards Board (“IASB”) relativamente a esta temática e vertida na IFRIC 12 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos (“IFRIC 12”). A Comissão Europeia, através do Regulamento no 254/2009 de 25 de Março de 2009, adoptou e incorporou na legislação comunitária a interpretação 12 do International Financial Reporting Interpretations Committee, designada por IFRIC 12, relativa às regras de

Relatório e Contas

Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS NECESSÁRIOS

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:

2 a 10 2 a 10 2 a 20

As vidas úteis, método de depreciação e valor residual dos bens são revistos anualmente. O efeito das alterações a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente.

2.1. Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidas de acordo com as Normas Contabilísticas de Relato financeiro (“NCRF”) em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras.

2.3 Activos intangíveis com vida útil definida Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado.

2.2 Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.

2.4 Imparidade de activos fixos tangíveis e intangíveis Em cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias escrituradas dos activos fixos tangíveis e intangíveis da Empresa com vista a determinar se existe algum indicador de que possam estar em imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respectivos activos a fim de determinar a extensão da perda por imparidade (se for o caso). Quando não é possível determinar a quantia recuperável de um activo individual, é estimada a quantia recuperável da unidade geradora de caixa a que esse activo pertence.

As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada (em anos):

Demonstrações Financeiras

A quantia recuperável do activo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre: (i) o justo valor deduzido de custos para vender; e (ii) o valor de uso.

da sua forma legal. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados usando uma taxa de desconto antes de impostos que reflicta as expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto aos riscos específicos do activo ou da unidade geradora de caixa relativamente aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas.

Locações operacionais Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados na rubrica de gastos dos períodos a que dizem respeito. Locações financeiras

Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unidade geradora de caixa for superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na demonstração dos resultados. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando há evidências de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados. A reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações ou depreciações) caso a perda não tivesse sido registada.

Na óptica do locatário os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo justo valor da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. Na óptica do locador os activos detidos sob locação financeira são registados no balanço como capital em locação pelo valor equivalente ao investimento líquido de locação financeira.

2.5 Locações

As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela amortização financeira do capital.

As operações de locação são classificadas como locações financeiras ou locações operacionais em função da sua substância e não

Relatório e Contas

ber são registados ao custo amortizado deduzido de eventuais perdas de imparidade. Usualmente, o custo amortizado destes activos financeiros não difere do seu valor nominal.

2.6 Activos e passivos financeiros (excepto Activos financeiros da Concessão) Os activos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Empresa se torna parte das correspondentes disposições contratuais.

Esta classe de activos inclui: - Clientes e contas a receber; - Outras contas a receber.

i) Activos e passivos financeiros ao custo ou custo amortizado

(b) Caixa e depósitos bancários Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e depósitos bancários” correspondem aos valores em caixa, depósitos à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 12 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Os activos financeiros e os passivos financeiros são mensurados ao custo ou custo amortizado deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, quando: - Sejam à vista ou tenham maturidade definida; - Tenham associado um retorno fixo ou determinável; e - Não sejam ou não incorporem um instrumento financeiro derivado.

(c) Fornecedores e outras contas a pagar Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar são registados ao custo amortizado. Usualmente, o custo amortizado destes passivos financeiros não difere do seu valor nominal.

O custo amortizado corresponde à quantia pela qual um activo financeiro ou passivo financeiro é mensurado no reconhecimento inicial, menos os reembolsos de capital, mais ou menos a amortização cumulativa, usando o método da taxa de juro efectiva, de qualquer diferença entre essa quantia inicial e a quantia na maturidade. A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados na quantia líquida escriturada do activo ou passivo financeiro.

(d) Financiamentos obtidos Os financiamentos obtidos são registados no passivo ao custo amortizado. Eventuais despesas incorridas com a obtenção desses financiamentos, designadamente, comissões bancárias ou imposto de selo, assim como os encargos com juros e despesas similares, são reconhecidas pelo método do juro efectivo, em resultados do exercício ao longo do período de vida desses financiamentos. As referidas despesas incorridas, enquanto não estiverem reconhecidas, são apresentadas a deduzir à rubrica de “financiamentos obtidos”.

Os activos e passivos financeiros ao custo ou custo amortizado incluem: (a) Clientes e outras contas a receber Os saldos de clientes e outras contas a rece-

Demonstrações Financeiras

ii) Imparidadedeactivosfinanceiros

iii) Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

Os activos financeiros classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” são sujeitos a testes de imparidade em cada data de relato. Tais activos financeiros encontram-se em imparidade quando existe uma evidência objectiva de que, em resultado de um ou mais acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros estimados são afectados negativamente.

A Empresa desreconhece activos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expiram, ou quando transfere para outra entidade os activos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos associados à posse dos mesmos. São desreconhecidos os activos financeiros transferidos relativamente aos quais a Empresa reteve alguns riscos e benefícios significativos, desde que o controlo sobre os mesmos tenha sido cedido.

Para os activos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade a reconhecer corresponde à diferença entre a quantia escriturada do activo e o valor presente dos novos fluxos de caixa futuros estimados descontados à respectiva taxa de juro efectiva original.

A Empresa desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou expire.

Para os activos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade a reconhecer corresponde à diferença entre a quantia escriturada do activo e a melhor estimativa do justo valor do activo.

2.7 Activos financeiros - contratos de concessão O International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) emitiu em Julho de 2007, a Interpretação IFRIC 12 – Contratos de Concessão de Serviços. Esta interpretação foi adoptada pela Comissão Europeia em 25 de Março de 2009, sendo aplicável para os exercícios que se iniciaram após aquela data.

As perdas por imparidade são registadas em resultados no período em que são determinadas. Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade diminui e tal diminuição pode ser objectivamente relacionada com um acontecimento que teve lugar após o reconhecimento da perda, esta deve ser revertida por resultados. A reversão deve ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (custo amortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada. A reversão de perdas por imparidade é registada em resultados.

A IFRIC 12 é aplicável a contratos de concessão público-privados nos quais a entidade pública controla ou regula os serviços prestados através da utilização de determinadas infra-estruturas bem como o preço dessa prestação e controla igualmente qualquer interesse residual significativo nessas infra-estruturas.

Relatório e Contas

De acordo com a IFRIC 12, as infra-estruturas enquadradas nas concessões não são reconhecidas pelo operador como activos fixos tangíveis ou como uma locação financeira, uma vez que se considera que o operador não controla os activos, passando a ser reconhecidas de acordo com um dos seguintes modelos contabilísticos, dependendo do tipo de compromisso de remuneração do operador assumido pelo concedente no âmbito do contrato:

Modelo misto Este modelo aplica-se quando a concessão inclui simultaneamente compromissos de remuneração garantidos pelo concedente e compromissos de remuneração dependentes do nível de utilização das infra-estruturas da concessão. Atendendo à tipologia do CAE celebrado com a REN, esta ultima empresa enquanto intermediária para o Sistema Eléctrico Nacional (“SEM”), foi entendimento da Empresa que o mesmo configura as principais características de um Concessão publico-privada ao abrigo da IFRIC 12, sendo que o modelo que melhor se adequa à sua realidade em concreto é o modelo do activo financeiro.

Modelo do activo financeiro Este modelo é aplicável quando o operador tem o direito incondicional de receber determinadas quantias monetárias, correspondente a montantes específicos ou determináveis, independentemente do nível de utilização das infra-estruturas abrangidas pela concessão e resulta no registo de um activo financeiro, o qual é registado ao custo amortizado. Neste modelo, a entidade concedente dispõe, de poucos ou nenhuns poderes discricionários para evitar o pagamento, em virtude de o acordo ser, em geral, legalmente vinculativo. Neste modelo, o activo financeiro é aumentado pelo efeito financeiro da relativo ao juro efectivo sendo diminuído pela amortização de capital efectuada pela REN.

2.8 Rédito O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito reconhecido está deduzido do montante de descontos e outros abatimentos e não inclui IVA e outros impostos liquidados relacionados com a prestação de serviços. O rédito proveniente da venda de electricidade produzida na Central para a rede é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: • Os riscos e vantagens associados à propriedade da energia entregue foram transferidos para o comprador; • A Empresa não mantém qualquer controlo sobre a electricidade vendida à REN; • O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;

Modelo do activo intangível Este modelo é aplicável quando, no âmbito da concessão, o operador recebe do concedente o direito de cobrar uma tarifa, sendo remunerado em função do grau de utilização das infra- estruturas (risco de procura) afectas à concessão e resulta no registo de um activo intangível.

Demonstrações Financeiras

• É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a Empresa; • Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade.

ses activos estão escriturados por quantias superiores àquelas que previsivelmente resultariam da sua venda ou uso.

No âmbito do CAE existente com a REN, por aplicação da IFRIC 12, o rédito do serviço de operação e manutenção associado ao PPA é reconhecido no momento em que o correspondente serviço de operação e manutenção da Concessão é prestado, sendo registado na rubrica de prestação de serviços (Nota 16).

As provisões são reconhecidas quando, e somente quando a Empresa tenha uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação. As provisões são revistas na data de cada balanço e ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

2.10 Provisões

O rédito de juros sobre a conta a receber da Concessão (Nota 2.7), é reconhecido utilizando o método do juro efectivo, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a Empresa e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.

2.11 Impostos sobre o rendimento 2.9 Inventários

O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do exercício” representa a soma do imposto corrente e do imposto diferido.

Os inventários são valorizados ao menor entre o seu custo de aquisição e o seu valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui todos os custos de compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda estimado no decurso normal da actividade deduzido dos respectivos custos de venda. As saídas de armazém (consumos) são valorizadas ao custo médio ponderado. A Empresa reduz o custo dos inventários para o seu valor realizável líquido sempre que es-

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis da Empresa de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto que o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de relato contabilístico (quantia escriturada) e os respectivos montantes para efeitos de tributação (base fiscal). Os impostos diferidos activos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando

Relatório e Contas

as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias. Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada período é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

2.12 Benefícios pós Emprego Os benefícios sociais concedidos pela empresa ao seu colaborador, correspondem a um plano de benefícios pós-emprego na modalidade de contribuição definida. Desta forma, a contribuição anual da Empresa para planos de benefícios pós-emprego de contribuição definida, é reconhecida como gasto do exercício, ou seja quando os empregados abrangidos pelo plano prestaram os serviços que lhes conferem o direito à contribuição da Empresa, não existindo qualquer reconhecimento de activos ou passivos, conforme o preconizado na NCRF 28 – “Benefícios dos empregados”.

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2.13 Especialização de exercícios

cimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afecte benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.

As demonstrações financeiras são preparadas de acordo com o regime contabilístico do acréscimo (ou da periodização). Através deste regime, os efeitos das transacções e de outros acontecimentos (rendimentos ou gastos) são reconhecidos quando eles ocorrem, independentemente da data do seu recebimento ou pagamento, sendo registados contabilisticamente nas rubricas de Diferimentos e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se relacionam.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade, sendo os mesmos objecto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objecto de divulgação.

2.14 Demonstração dos Fluxos de Caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada segundo o método directo, através do qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa brutos em actividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Os activos e passivos contingentes são avaliados continuadamente para assegurar que os desenvolvimentos estão apropriadamente reflectidos nas demonstrações financeiras.

2.15 Activos e passivos contingentes 2.16 Encargos financeiros com financiamentos obtidos

Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade.

Os custos com financiamentos são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade mas são objecto de divulgação quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de aconte

Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de aconte-

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2.17 Transacções e saldos em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da Empresa) são registadas às taxas de câmbio das datas das transacções. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são actualizadas às taxas de câmbio dessa data. As diferenças de câmbio apuradas na data de recebimento ou pagamento das transacções em moeda estrangeira e as resultantes das actualizações atrás referidas são registadas na demonstração dos resultados do período em que são geradas.

2.18 Julgamentos e estimativas Na preparação das demonstrações financeiras, a empresa adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos, rendimentos e gastos relatados. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo órgão de gestão foram efectuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso. As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. As

Demonstrações Financeiras

montantes a pagar pela Empresa com custos de monitorização de emissão de licenças; (iii) custos de aquisição de compra de equipamento de monitorização de emissões; e (iv) compra de licenças de emissão.

alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração de resultados de forma prospectiva. Os principais juízos de valor e estimativas efectuadas na preparação das demonstrações financeiras anexas estão relacionados com estimativas de taxas de desconto, de taxas de inflação, taxas de juro e estimativas de custos com o serviço de operação e manutenção dos quais decorre a determinação da correspondente margem da Concessão.

Consequentemente, as emissões de gases não são registados como gastos do período. A Empresa não regista uma conta a receber e uma conta a pagar por emissões de CO2 em virtude de entender que este acordo, representa em substância, um Cost pass-through Agreement, e consequentemente, não deverá ser registado qualquer activo ou passivo associado nas demonstrações financeiras da Empesa e na medida em que não existe qualquer fluxo financeiro na liquidação das mesmas.

2.19 Emissão de gases com efeito de estufa No âmbito do Decreto-Lei 38/2013 de 15 de Março,foi atribuído à Turbogás o novo TEGEE no 019.03 III) válido para a monitorização das emissões de gases com efeito de estufa de acordo com o Regulamento no 601/2012 de 21 de Junho, no período 2013-2020. Para este período, não são atribuídas licenças gratuitas aos operadores do sector eléctrico.

2.20 Acontecimentos após a data de balanço Os eventos ocorridos após a data do balanço sobre condições que existiam à data do balanço, são considerados na preparação das demonstrações financeiras.

A 8. a Adenda ao CAE celebrado com a REN prevê que a gestão das licenças de emissão da Central é da responsabilidade da REN. Neste âmbito a REN tem a faculdade de solicitar à Empresa a transferência de licenças de emissão, comprar ou vender as licenças de emissão no mercado, usando a sua própria conta.

Os acontecimentos materiais após a data do balanço que não dão lugar a ajustamentos são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.

No âmbito da 8. a Adenda ao CAE a Empresa: (i) não tem qualquer responsabilidade ou risco associados às decisões tomadas pela REN; (ii) A Empresa tem o direito de recuperar da REN qualquer gasto suportado, nomeadamente

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3. Activos fixos tangíveis Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foi o seguinte: 2013 Descrição Quantia escriturada bruta inicial Depreciações acumuladas iniciais Quantia escriturada líquida inicial Movimentos do período: Adições: Aquisições Outras Total das adições Diminuições: Depreciações Alienações Abates Outras Total das diminuições Quantia escriturada líquida final

Activos Equipamento Equipamento Outros activos de transporte Administrativo fixos tangíveis fixos tangíveis em curso

Total

40.109 (35.109) 5.000

1.939.228 (1.877.203) 62.025

1.065.387 (1.001.864) 63.522

184.944 184.944

3.229.667 (2.914.177) 315.491

4.719 4.719

28.173 (84.273) (56.100)

(891) (891)

34.203 34.203

67.095 (85.165) 18.070

(1.840) (1.840)

(39.829) 5.860 29.078 45.550 40.659

(18.096) 3.786 599 293 (13.419)

(81.753) (81.753)

(59.765) 9.646 29.677 (35.910) (56.352)

7.879

46.583

49.212

137.394

241.068

Demonstrações Financeiras

2012 Descrição Quantia escriturada bruta inicial Depreciações acumuladas iniciais Quantia escriturada líquida inicial

Activos Equipamento Equipamento Outros activos de transporte Administrativo fixos tangíveis fixos tangíveis em curso

Total

40.109 (33.859) 6.250

1.945.432 1.882.721 62.711

1.052.916 (1.004.609) 48.307

6.556 6.556

3.045.014 (2.921.190) 123.824

59.453 (65.657) (6.204)

37.046 24.576 (12.470)

277.331 277.331

373.830 (90.233) 283.597

Diminuições: Depreciações Alienações Abates Outras Total das diminuições

(1.250) (1.250)

(60.140) 29.982 35.675 5.518

(21.831) 23.080 1.496 2.745

(98.943) (98.943)

(83.221) 53.062 (61.772) (91.930)

Quantia escriturada líquida final

5.000

62.024

63.522

184.943

315.491

Movimentos do período: Adições: Aquisições Outras Total das adições

Relatório e Contas

4. Activos intangíveis Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido no valor dos activos intangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foi o seguinte: 2013 Programas de Computador

Descrição

Total

Quantia escriturada bruta inicial Depreciações acumuladas iniciais Quantia escriturada líquida inicial

21.998 (20.297) 1.701

Movimentos do período: Adições: Aquisições Total das adições

(18.862) (18.862)

Diminuições: Depreciações Total das diminuições

48.861 48.861

Quantia escriturada líquida final

31.700

2012 Programas de Computador

Descrição Quantia escriturada bruta inicial Depreciações acumuladas iniciais Quantia escriturada líquida inicial

Total

18.526 (10.650) 7.876

Movimentos do período: Adições: Aquisições Total das adições Diminuições: Depreciações Total das diminuições Quantia escriturada líquida final

18.526 (10.650) 7.876

3.472 3.472

(9.647) (9.647)

1.701

Demonstrações Financeiras

5. Activos financeiros A Turbogás adoptou a IFRIC 12- Acordos de Concessão de serviços na preparação das demonstrações financeiras dos exercícios findo em 31 de Dezembro de 2013 e 2012.Nos termos da IFRIC 12, a compensação atribuída à Empresa, em particular no que respeita ao serviço de construção constitui uma conta a receber (direito contratual incondicional a receber uma determinada quantia de dinheiro, não estando sujeita a risco de procura). Breve descrição do contrato objecto da concessão: Em Dezembro de 1994 a Turbogás (operador) celebrou com a REN (concedente) um Contrato de Aquisição de Energia (“CAE”), segundo o qual a Turbogás assumiu o compromisso de operar e manter uma Central de Ciclo Combinado de gás natural (“infra-estrutura”) com três unidades geradoras de energia eléctrica e com a potência total de 990 Mw de energia. A REN acordou comprar a totalidade da produção de energia eléctrica gerada pela Central e pagar uma remuneração mensal independentemente do nível de utilização da Central (disponibilidade). O contrato vigora por um período de 25 anos a partir da data de inicio da operação comercial da primeira unidade geradora de energia, a qual ocorreu em Março de 1999, sendo o termo do contrato em Março de 2024. No fim do contrato a Central reverte para a REN, não existindo qualquer pagamento adicional por esta transferência da infra-estrutura. A Turbogás não pode vender energia eléctrica a outras entidades (a não ser que a REN entre em incumprimento com o acordo celebrado). O preço da energia eléctrica vendida à REN é calculado com base na eficiência contratualizada no CAE, comparada com a eficiência actual e no preço do gás natural pago pela Turbogás à Galp Gás Natural S.A. (entidade que fornece o gás natural à Central). A remuneração mensal paga pela REN independentemente do nível de utilização da Central é calculada com base num valor fixo definido no CAE e mensalmente actualizado comparando a disponibilidade actual da Central com a definida contratualmente no CAE, indexada a diversos factores (taxa de juro mensal, inflação, índice de preços ao consumidor em Portugal, índice de preços ao consumidor na Alemanha e outros). A disponibilidade está associada ao facto da Central se encontrar operacional para produzir energia eléctrica. A Turbogás é responsável por realizar os investimentos necessários na Central para esta estar operacional para produzir energia eléctrica. Todos os custos de operação e manutenção são suportados pela Turbogás. O risco da procura e o risco do preço são assumidos pela REN.

Relatório e Contas

De acordo com as disposições transitórias previstas na IFRIC 12 que isentam a sua aplicação retrospectiva, atendendo ao facto de já terem decorrido cerca de 16 anos desde o inicio do projecto, tornou-se impraticável a aplicação retrospectiva da IFRIC 12, pelo que se adoptou a aplicação prospectiva desta interpretação. O modelo financeiro construído para efeitos de aplicação da IFRIC 12, teve por base o modelo de negócio da empresa até 2024, ano de término do CAE. A Taxa interna de rentabilidade (TIR) usada no modelo financeiro foi a considerada mais adequada ao projecto da Turbogás. Com base na análise dos termos e condições do Contrato de Aquisição de Energia celebrado entre a Turbogás e a REN – Rede Eléctrica Nacional (REN), a Turbogás adoptou o Modelo financeiro previsto na IFRIC 12, relevando nas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 um Activo financeiro no montante global de 336.303.282 Euros e 384.518.755 Euros respectivamente, o qual corresponde ao valor a receber pela infraestrutura objecto do referido contrato (central de produção de energia eléctrica), o qual tem a seguinte apresentação no Balanço: Descrição

2013

2012

Não corrente Corrente

274.182.308 62.120.974 336.303.282

314.043.554 70.475.201 384.518.755

O montante que se encontra relevado como corrente será o valor do investimento financeiro a recuperar em 2013.

Assim, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o movimento ocorrido nesta rubrica foi o seguinte: 2013

Descrição Saldo inicial do Activo financeiro da Concessão Ganho financeiro associado ao Activo Financeiro da Concessão (Nota 21) Amortização de capital pela REN Saldo final do Activo financeiro da Concessão

2012

384.518.755 24.513.132

314.043.554 24.967.130

(72.728.605) 336.303.282

(32.088.664) 384.518.755

Demonstrações Financeiras

6. Imposto sobre o rendimento do exercício O imposto sobre o rendimento reconhecido na demonstração dos resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, decompõe-se da seguinte forma: 2013

Descrição Imposto corrente do exercício Impostos diferidos Imposto sobre o rendimento do exercício

7.276.168 4.453.682 11.729.850

2012 18.783.765 2.914.830 21.698.59

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do exercício é como segue: 2013

Descrição

2012

Resultados antes de impostos Taxa imposto Imposto esperado

40.689.184 31,5% 12.817.093

18.783.765 31,5% 21.554.290

mpacto das diferenças permanentes Tributação autónoma Impacto da variação da taxa / base

(2.359) 5.600 (1.090.483) (1.087.242)

(2.960) 4.981 142.284 144.305

Imposto sobre o rendimento do exercício

11.729.850

21.698.595

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de IRC é analisada como segue: Descrição 1. Resultados e outras variações patrimoniais antes de impostos 2. Taxa de imposto 3. Imposto do exercício 4. Lucro tributável 5. Imposto sobre o rendimento 6. Tributações autónomas 7. Imposto total 7=5+6 8. Taxa média 8=7/4 9. Taxa efectiva 9=7/1

2013

2012

40.689.184 31,5% 12.817.093 23.700.218 7.270.569 5.600 7.276.168 30,7% 17,9%

68.426.317 31,5% 21.554.290 60.392.963 18.778.783 4.981 18.783.765 31,1% 27,5%

Relatório e Contas

A taxa de imposto de 31.5% considerada para o exercício de 2013, inclui a taxa de imposto sobre lucros de 25%, a taxa de derrama municipal de 1,5% e a taxa adicional referente à derrama estadual. Estas taxas adicionais de 3% e 5%, foram publicadas na Lei n.o 66-B/2012, de 31 de Dezembro, com efeitos no exercício de 2013, incide sobre a parte do lucro tributável entre os 1.500.000 Euros e 7.500.000 Euros e superior a 7.500.000 Euros, respectivamente. O cálculo do imposto diferido, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, foi actualizado em conformidade com a Lei n.o 2/2014 de 16 de janeiro, que institui uma taxa de base de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas de 23% e uma derrama municipal até um máximo de 1,5% sobre a matéria coletável, e uma derrama estadual correspondente à aplicação de uma taxa adicional de (i) 3% sobre a parte do lucro tributável superiores a 1.500 milhares de Euros e até 7.500 milhares de Euros, (ii) de 5% para lucros tributáveis superiores a 7.500 milhares de Euros e até 35.000 milhares de Euros; e (iii) de 7% para lucros tributáveis superiores a 35.000 milhares de Euros. As taxas referidas aplicam-se aos lucros tributáveis referentes aos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2014. O detalhe dos activos e passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, resultantes das diferenças temporárias que se verificam entre os activos e passivos determinados numa óptica contabilística e numa óptica fiscal, é o seguinte: Descrição Provisões não consideradas fiscalmente Ajustamentos de transição POC/SNC: i) a reverter em 5 anos ii) diferença entre a base tributável e o valor contabilistico do activo financeiro, na data de transição Diferença entre a base tributável e o valor contabilistico do activo financeiro Acerto da taxa

Activos por impostos diferidos 2013

365.930

2012

Passivos por impostos diferidos 2013

2012

311.933 525.756

1.182.373

1.795.568

(21.369)

24.626

11.808.829 (577.222)

5.701.396 411.910

344.561

336.559

13.552.931

9.091.247

Demonstrações Financeiras

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012 foi: Descrição Reforço do valor das provisões não aceites fiscalmente Reversão de ajustamentos de transição POC/SNC Diferença entre a base tributável e o valor contabilistico do Activo Financeiro Acerto da taxa

2013

2012

29.371

26.273

525.756

561.401

(5.564.663) 555.853

(3.115.220) (387.284)

(4.453.683)

(2.914.830)

Outras informações: Em relação ao processo associado aos impostos diferidos de 1999, uma vez que a Turbogás já teve uma decisão favorável relativa à situação identificada nos impostos diferidos registados no exercício de 2000, encontra-se reconhecido numa rubrica de Balanço (valores a receber do Estado) o montante de 966.861 Euros (ver nota 8), que a Turbogás espera receber, após decisão favorável sobre este processo. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos ou, no caso de ter sido efectuado reporte de prejuízos, o prazo é o do exercício desse direito e de cinco anos para a Segurança Social. Desta forma, as declarações fiscais da Empresa referentes aos exercícios de 2010 a 2013 poderão ainda ser sujeitas a revisão por parte das autoridades fiscais. A Administração da Empresa considera que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras findas em 31 de Dezembro de 2013.

Relatório e Contas

7. Inventários O montante de 2.659.275 Euros (3.056.098 Euros em 31 de Dezembro de 2012) registado na rubrica de inventários, corresponde ao valor do stock de gasóleo à data de 31 de Dezembro de 2013.

8. Estado e outros entes públicos Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a rubrica de Estado e outros entes públicos relevada no Activo e no Passivo, apresenta a seguinte composição: Activo Imposto sobre o rendimento (Nota 6) Imposto sobre o rendimento (IRC) Estimativa de imposto do exercício (Nota 6) Pagamentos por conta Retenções na fonte Imposto sobre o valor acrescentado

Passivo

Retenção de imposto sobre o rendimento Imposto sobre o valor acrescentado Contribuições para a Segurança Social Outros impostos

2013

2012

966.861

(7.276.168) 11.976.487 129.117 578

(18.783.765) 18.845.595 182.979 3.651

5.796.875

1.215.322

2013

2012

1.204 3.566.318 260 14.175

2.125 3.782.515 1.904 37.698 3.824.242

3.581.957

Demonstrações Financeiras

9. Outras contas a receber Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a rubrica de Outras contas a receber, apresenta a seguinte composição: Outras contas a receber Devedores por acréscimos de rendimentos Juros a receber Venda de Energia e serviço de operação e manutenção - Dez 2013 Outros devedores Valor a debitar Outros devedores

2013

2012

31.533 18.190.811 18.222.343

27.345 17.012.214 17.039.559

1.819 2.312 4.131

473 5.063 5.536

18.226.475

17.045.095

10. Diferimentos A rubrica de Diferimentos apresentada no Activo a 31 de Dezembro de 2013 e 2012, apresenta a seguinte decomposição: Descrição Gastos a reconhecer Stocks de materiais diversos para conservação da Central Seguros Outros

2013

2012

3.831.374 882.538 7.924

882.066 3.865

4.721.836

1.691.598

805.667

Relatório e Contas

11. Caixa e equivalentes de caixa A rubrica de Caixa e equivalentes de caixa a 31 de Dezembro de 2013 e 2012 apresenta a seguinte decomposição: 2013

Descrição Numerário Depósitos imediatamente mobilizáveis Caixa e seus equivalentes Outras disponibilidades Depósitos a prazo Disponibilidades constantes do balanço

2012

264 1.321.839 1.322.103

1.063 1.172.780 1.173.843

26.837.212 28.159.315

13.487.529 14.661.372

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 os depósitos a prazo apresentam o seguinte detalhe: 2012

2013 BOP - Operating account BIS - Insurance suspense account BPJ - Project/Shareholders Account

24.000.000 2.739.000 98.212

10.500.000 2.891.000 96.529

26.837.212

13.487.529

O montante de recebimentos de clientes apresentado na Demonstração dos Fluxos de Caixa, inclui o montante de 72.728.605 Euros relativo à amortização de capital do activo financeiro da concessão (nota 5). Em 2012 a amortização de capital do activo financeiro ascendeu a 32.088.664 Euros.

Demonstrações Financeiras

12. Capital e outras rubricas do capital próprio O Capital social da Turbogás encontra-se totalmente subscrito e realizado e é representado por 2.667.000 acções no valor nominal de 4,99 Euros cada, detidas na totalidade pela International Power Portugal Holdings, S.G.P.S., S.A.. À data de 31 de Dezembro de 2013, a reserva legal está totalmente constituída nos termos do Arto 295 do Código das Sociedades Comerciais (representa pelo menos 20% do capital). Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou para aumentos de capital. Aplicação dos resultados: Conforme deliberações em Assembleia Geral da Empresa, realizada em 20 de Março de 2013 e 26 de Março de 2012, os resultados líquidos de 46.727.722 Euros e 51.990.043 Euros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, respectivamente, foram aplicados conforme segue: Descrição Reservas livres Distribuição de dividendos

2013

2012

35.727.722 11.000.000

43.990.043 8.000.000

46.727.722

51.990.043

A 31 de Dezembro de 2013 a rubrica de reservas livres no montante de 129.725.054 Euros corresponde aos resultados liquidos positivos obtidos em exercicios anteriores, ainda não distribuidos ao accionista. De acordo com o Código das Sociedades Comerciais este montante é passivel de distribuição.

Relatório e Contas

13. Provisões A rubrica de provisões registou os seguintes movimentos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013: Outras Provisões

Descrição Quantia escriturada inicial Movimentos do período: Constituição Utilização Redução Quantia escriturada final

Total

1.068.442

99.563 1.168.005

14. Financiamentos obtidos Entidade Financiadora

2013 Correntes

EIB 20.325.779 EIB 5.656.767 KFW 16.023.069 KFW 5.931.306 Sindicato Bancário 47.936.921

Não Correntes

34.200.643 34.470.526 26.505.780 36.162.448 -

2012 Total

Correntes

Não Correntes

Total

54.526.421 40.127.293 42.528.850 42.093.754 -

18.569.516 5.082.152 14.809.467 5.324.767 4.486.493

54.526.421 40.127.293 42.528.850 42.093.754 -

73.095.937 45.209.445 57.338.317 47.418.521 4.486.493

131.339.397 179.276.318

48.272.395

179.276.318

227.548.713

Maturidade

15-06-2016 15-06-2019 15-06-2016 15-06-2019 15-06-2013

Em relação aos financiamentos bancários acima descritos, os juros são pagos trimestralmente e as amortizações de capital semestralmente. A taxa de juro aplicada no cálculo dos juros é a Euribor a 3 meses acrescida da margem contratualizada com cada instituição bancária. Os empréstimos bancários concedidos pelo KFW beneficiam de uma garantia bancária de 60% prestada pelo Fundo Europeu do Investimento.

Demonstrações Financeiras

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os financiamentos obtidos têm o seguinte plano de reembolso contratualizado: Período Até 1 ano De1a2anos De2a3anos De3a4anos De4a5anos Mais de 5 anos

2013

2012

47.936.921 52.494.508 35.461.443 15.974.302 17.781.147 9.627.997 179.276.318

48.272.395 47.936.921 52.494.508 35.461.443 15.974.302 27.409.144 227.548.713

No decurso do exercício de 2013 a Empresa procedeu à amortização de financiamentos obtidos no montante total de 48.272.395 Euros.

15. Outras contas a pagar A rubrica de Outras contas a pagar, apresenta a 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a seguinte decomposição: 2013

Outras contas a pagar Credores por acréscimos de gastos Gás natural consumido Materiais e serviços para conservação da central Comissões e juros bancários Bónus ao operador Consultoria Técnica Energia importada e custo variável Remunerações a liquidar - férias e subsídio de férias Outros Outros credores Licenças de CO2 - Pass-through CAE REN (Nota 2.18 e Nota 9) Outros credores

2012

9.174.269 1.017.090 748.123 994.856 102.500 123.401 36.578 307.844 12.504.661

7.854.069 1.129.966 2.207.398 812.464 163.592 177.514 35.062 259.244 12.639.309

56.890 56.890 12.561.551

1.406.984 83.952 1.490.937 14.130.245

Relatório e Contas

16.Rédito O rédito reconhecido pela Empresa respeita essencialmente às vendas e prestações de serviços realizadas na íntegra no mercado nacional. Descrição Vendas: Energia Encargos variáveis Encargos arranques Prestação de serviços: Operação e manutenção da Concessão

2013

2012

67.401.517 79.510 720.163 68.201.190

209.224.612 334.246 1.626.670 211.185.528

36.667.641 36.667.641

75.221.702 75.221.702

104.868.831

286.407.230

A redução do rédito das vendas e prestações de serviços face a 2012 resulta da menor utilização da central e, consequentemente, menor produção e venda de energia eléctrica e de serviços de operação e manutenção da Concessão.

17. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas essencialmente relativo a consumos de gás natural na Central nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 é apresentado da seguinte forma: 2013 Movimentos Inventários iniciais Compras Inventários finais

Matérias Primas

Total

3.056.098 71.771.258 2.659.275

72.168.081

Demonstrações Financeiras

2012 Movimentos

Matérias Primas

Inventários iniciais Compras Inventários finais

Total

2.268.761 212.059.067 3.056.098

211.271.730

18. Fornecimentos e serviços externos A rubrica de Fornecimentos e serviços externos apresenta, a 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a seguinte composição: Descrição Contrato O&M Conservação e Reparação Seguros Trabalhos Especializados Limpeza, Higiene e Conforto Vigilância e Segurança Rendas e Alugueres Comunicação Deslocações e Estadas Honorários Ferramentas e Utensílios de desgaste rápido Outros

2013

2012

6.640.449 4.072.130 2.162.148 667.405 106.286 88.461 75.966 24.125 23.949 22.113 6.064 37.485

6.350.776 16.764.316 2.505.523 659.064 107.623 88.018 77.941 42.242 30.763 23.762 24.794 43.545

13.926.581

26.718.367

A diminuição dos gastos com Fornecimentos e serviços externos verificada no exercício de 2013, comparativamente com o exercício de 2012, é explicada essencialmente pela diminuição dos custos com o contrato de manutenção de longo prazo celebrado com a Siemens.

Relatório e Contas

19. Gastos com o pessoal A rubrica de Gastos com o pessoal apresenta a 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a seguinte composição: Descrição Remunerações do Pessoal Benefícios Pós-Emprego Encargos s/ Remunerações Seg. Acid.Trab e Doença Profissional Custos de Acção Social Outros Custos com Pessoal

2013

2012

98.482 2.354 17.541 3.091 143 4.660

98.898 2.290 18.249 3.886 110 16.161

126.269

139.594

O número médio de colaborados ao longo do ano e o número no fim do período findo em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 foi de 1 colaborador. Conforme referido na nota 2.12 o plano de pensões atribuído ao colaborador da Turbogás consiste num plano de contribuições definidas, pelo qual são conferidos benefícios, em caso de reforma por idade, por invalidez ou morte, correspondendo tais benefícios, exclusivamente, ao valor do Fundo de Poupança acumulada, constituída pelas contribuições periódicas e adicionais, acrescidas do rendimento por elas gerado. A contribuição mensal da Turbogás corresponde a 3% da remuneração pensionável do colaborador. No exercício de 2013, o gasto reconhecido na demonstração dos resultados relativo às contribuições para o plano de contribuição definida foi de 2.354 Euros.

Demonstrações Financeiras

20. Outros rendimentos e ganhos / Outros gastos e perdas As rubricas de outros rendimentos e ganhos e outros gastos e perdas, apresentam a 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a seguinte decomposição: Descrição Outros rendimentos e ganhos Rendimentos suplementares Rendimentos de Inv. Não Financeiros Outros

Outros gastos e perdas Impostos Donativos Quotizações Outros

2013

2012

27.142 1.800 8.846

17.438 68.232

37.788

85.670

150.977 22.050 24.815 106

193.825 19.481 24.699 5.287

197.948

243.291

Relatório e Contas

21. Juros e rendimentos similares / Juros e gastos similares As rubricas de “Juros e rendimentos similares obtidos” e “juros e gastos similares suportados”, apresentam em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a seguinte decomposição: Descrição Juros e rendimentos similares obtidos Activo financeiro da Concessão (Nota 5) Juros obtidos Diferenças de câmbio favoráveis

Juros e gastos similares suportados Juros suportados Outros gastos e perdas financiamento Diferenças de câmbio desfavoráveis

2013

2012

24.513.132 520.656 1.367

24.967.130 747.616 1.977

25.035.156

25.716.723

1.554.308 1.099.963 1.252

3.417.463 1.801.696 14.891

2.655.523

5.234.050

Na rubrica de Juros e rendimentos similares obtidos encontra-se registado essencialmente, o valor relativo ao rendimento decorrente da actualização financeira do activo financeiro correspondente à compensação financeira pelos serviços de construção da central, ao abrigo da Concessão subjacente ao CAE.

Demonstrações Financeiras

22. Partes relacionadas A Empresa é detida em 100 % pela Internacional Power Holdings Portugal, SGPS, S.A., sendo as suas demonstrações financeiras consolidadas na esfera da National Power International Holdings, B.V. . Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 os saldos em Balanço com partes relacionadas eram os seguintes: 2013 Entidade

Activo Clientes c/c

Portugen Energia, S.A. International Power Plc GDF Suez - DRH Groupe

Diferimentos

Outras contas a receber

1.819 1.819

2013 Entidade Portugen Energia, S.A. PEGOP - Energia Eléctrica S.A. Tejo Energia, S.A. International Power Plc

Passivo Fornecedores c/c

Diferimentos

Outras contas a pagar

604.204 604.204

2.120 2.120

997.728 12.000 1.009.728

2012 Entidade Portugen Energia, S.A. International Power Plc GDF Suez - DRH Groupe

Activo Clientes c/c

Diferimentos

Outras contas a receber

1.812 680 2.491

473 473

2012 Entidade Portugen Energia, S.A. PEGOP - Energia Eléctrica S.A. Tejo Energia, S.A. International Power Plc

Passivo Fornecedores c/c

Diferimentos

Outras contas a pagar

603.632 603.632

814.514 68.615 25.000 908.129

Relatório e Contas

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as transacções realizadas com empresas do Grupo foram as seguintes: 2013 Entidade

FSE

Portugen Energia, S.A. International Power Plc PEGOP - Energia Eléctrica S.A. T ejo Energia, S.A. International Power Portugal, SGPS, S.A.

Dividendos

Redébitos* 6.850.460 21.879 232.779 33.658 -

20.698 -

11.000.000

7.138.775

20.699

11.000.000

2012 Entidade Portugen Energia, S.A. International Power Plc PEGOP - Energia Eléctrica S.A. T ejo Energia, S.A. International Power Portugal, SGPS, S.A. GDF Suez - DRH Groupe

FSE

Dividendos

Redébitos* 6.619.597

16.979

25.000 244.739 32.926 -

9.453 680

8.000.000 -

6.922.262

27.112

8.000.000

* Estes valores não afectaram a Demonstração dos resultados

Demonstrações Financeiras

23. Matérias ambientais As despesas de carácter ambiental são as identificadas e incorridas para evitar, reduzir ou reparar danos de carácter ambiental, que decorram da actividade normal da Empresa. As despesas de carácter ambiental são registadas como gastos do exercício, excepto se qualificarem para reconhecimento como um activo, conforme determinado pela NCRF 26- Matérias Ambientais. Os gastos de carácter ambiental imputados a resultados durante o exercício de 2013, podem ser apresentados da seguinte forma: Gastos Ambientais

2012

2013

Emissões para a atmosfera Monitorização emissões Monitorização Qualidade do ar Gestão das águas residuais Monitorização Qualidade da água Gestão de resíduos Outros resíduos Diminuição do ruído e das vibrações Monitorização Ruído Monitorização Vibrações

27.600 49.291

76.891

24.468 48.661

73.129

8.712

9.884

68.696

18.754

5.495 -

5.495

1.268 288 3.300 4.353 40.697

49.906

Protecção da natureza Formação Donativos Auditoria ISO 14001 Licenças, taxas Custos jurídicos Seguros Outros

1.264 289 1.000 4.353 65.173

72.079 226.378

157.168

Relatório e Contas

Em 31 de Dezembro de 2013 não se encontra registado nas demonstrações financeiras anexas qualquer passivo de carácter ambiental nem é divulgada qualquer contingência ambiental, por ser convicção da Administração que não existem a essa data obrigações ou contingências provenientes de acontecimentos passados de que resultem encargos materialmente relevantes para a Turbogás. Licenças de CO2 e emissões de gases com efeito de estufa No âmbito do Protocolo de Quioto, a União Europeia comprometeu-se a reduzir a emissão de gases de efeito de estufa. Neste contexto, foi emitida uma Directiva Comunitária que prevê a comercialização das chamadas “licenças de emissão de CO2”, entretanto transposta para a legislação portuguesa e que é aplicável, a partir de 1 de Janeiro de 2005, entre outras, às centrais termoeléctricas. Em 2005, foi efectuada a distribuição pelo Governo Português das “Licenças de emissão de CO2”, através do Despacho conjunto no 686-E/2005 de 27 de Junho de 2005, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministro da Economia e da Inovação, pelas instalações existentes participantes no comércio de emissões. No âmbito do Decreto-Lei 38/2013 de 15 de Março,foi atribuído à Turbogás o novo TEGEE no 019.03 III) válido para a monitorização das emissões de gases com efeito de estufa de acordo com o Regulamento no 601/2012 de 21 de Junho, no período 2013-2020. Para este período, não são atribuídas licenças gratuitas aos operadores do sector eléctrico. A entrega das “licenças de emissão de CO2”, correspondente às emissões reais, realizadas no exercício de 2013, será efectuada em Abril de 2014, estando os valores apresentados pela Turbogás relativos às emissões reais sujeitos a certificação por uma entidade independente. O valor das emissões de CO2 em 2013 ascendeu a 250.434 toneladas. No âmbito do Contrato de Aquisição de Electricidade, celebrado entre a Turbogás e a REN, existe o entendimento de que quaisquer custos ou proveitos resultante de uma insuficiência ou venda de licenças, respectivamente, serão transferidos para a REN. De facto, o acordo prevê inclusivamente que quaisquer outros custos, como por exemplo a auditoria do processo de comunicação de utilização de licenças, também seja suportado pela REN. Em Abril de 2009 foi assinado o 8o Aditamento ao Contrato de Aquisição de Energia celebrado entre a REN e a Turbogás com a formalização deste acordo. A Turbogás publica todos os anos, em conjunto com a Portugen, um Sumário Ambiental onde se encontram descritas todas as actividades ambientais relevantes do ano transacto, os objectivos e metas a alcançar para o ano seguinte e resultados alcançados.

Demonstrações Financeiras

24. Acontecimentos após a data de Balanço Após a data de Balanço e até à data em que as demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão não se verificou a ocorrência de acontecimentos que dessem lugar a ajustamentos nas demonstrações financeiras em análise, assim como não foram recebidas novas informações que justificassem a sua divulgação neste anexo.

25. Data de autorização para emissão As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 27 de Março de 2014. Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal.

CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

Relat贸rio e Contas

Certificação Legal de Contas

RELATÓRIO E CONTAS ANNUAL REPORT 2013

Turbogás - Produtora Energética, S.A. Central de Ciclo Combinado Tapada do Outeiro

MESSAGE FROM THE PRESIDENT OF THE BOARD OF DIRECTORS “During 2013, in terms of Health and Safety, no accidents were registered and the objectives set were all achieved. “

Message from the President of the Board of Directors

zation of 7,2% took te station to a very flexible and variable operation, which was very demanding at an operational level. However, the Turbogás and Portugen employees were able to achieve. In the environmental area, Turbogás and Portugen were able to comply with all the defined objectives and maintain strict compliance with all its obligations. Regarding the NOx emissions, since the beginning of 2013, all three units had to comply with na emissions level of 90mg/Nm3. With the installation of the low NOx burners, measure implemented for the compliance of the emission level of 90 mg/Nm3, there was the necessity to increase the station minimum stable generation. During 2013, in terms of Health and Safety, no accidents were registered and the objectives set were all achieved. Once again, this target was only achieved due to the commitment of the entire organization and the entities that supplying us services.

During 2013, against what was previous year’s tendency, we could observe a slight increase in the consumption of electricity in Portugal. However, this increase of the national consumption did not translate in an increase of the Tapada do Outeiro power station utilization compared to last year. On the contrary, this utilization suffered a steep decrease. Several factors contributed to this decrease of the utilization, but we should mention the high hydraulicity, the significant increase of the special regime production, the high natural gas price and the possibility to divert the gas to other markets. This utili-

We live times of change and I am pleased to see that Turbogás and Portugen employees have always been able to face this changes and adapt in a way to maintain the companies high level of performance. I am confident that we are well prepared to continue maintaining this high level of performance. Paulo Almirante

President of the Board of Directors

Annual Report

MESSAGE FROM THE GENERAL MANAGER In 2013, the electricity consumption in Portugal, which amounted to 49,156 GWh, was characterized by the reversal of the downward trend of the last two years, presenting a slight increase of 0.2% before the temperature correction. Regarding the satisfaction of consumption, the share of hydro generation on ordinary regime reached 27% due to high pluviosity occurred throughout the year. The conventional thermal production decreased to about 25% due to the lower utilization of coal-fired plants and very significant reduction in combined cycle power plants. The contribution of production of special regime increased for a significant 45% of total consumption and the importer balance represents about 6% of the total. Regarding Tapada Power Station, the operational regime resulted in a worsening of the forecasted use of 12%, having reached an annual production of 603 GWh, corresponding to a utilization of only 7.2%. Despite the operational difficulties associated a scenario characterized by a high number of starts, few operating hours per start and frequent operation at partial loads, it was possible to close the year with a commercial availability of 97.4% and a thermal efficiency above the target. In the maintenance area the highlightâ&#x20AC;&#x2039;â&#x20AC;&#x2039;was the inspection performed to Unit 10, which was necessary to extend due to problems

Message from the General Manager

detected on the stages of the gas turbine compressor, and the work of replacing the valve of return of water to the river (hollow-cone) that, despite having forced an additional unavailability of the other two units, was deemed appropriate due to reliability problems and loss of efficiency that the valve had been experiencing.

As in previous years, support was given to the local community by helping the neediest people, schools, fire departments and various local associations. Despite these difficulties, the year 2013 was completed with good results in the different areas and activities in mentioned above, and the technical, commercial and financial objectives were exceeded . For this reason I would like to thank everyone for their contribution and effort and express my optimism and confidence in 2014 and in the demonstrated ability to meet the challenges that will arise.

Due to the low utilization occurred were further postponed the minor outages that were planned for Units 20 and 30. This operational regime, associated with the presence of sulfur in the gas, led to the emergence of some corrosion problems in the air-fumes circuits of the recovery boiler, having been tried several cleaning processes in order to alleviate the problem and limit the various types of impacts. Also in the water-steam side there was the need to introduce additional measures in conditioning boilers to prevent corrosion in these circuits.

Perfeito Isabel

General Manager

In the hygiene, â&#x20AC;&#x2039;â&#x20AC;&#x2039; health and safety area, the improvements to existing programs continued without reporting any accident or any potentially serious situations likely to endanger persons or property. Were also carried out follow-up audits of OHSAS 18001 without any non-compliance. As regards the environmental area, the most relevant event was auditing monitoring of ISO 14001 to TurbogĂĄs and Portugen, which were completed with good results. Having finished in all groups the trial period of the new low NOx burners, it was possible to conclude the agreement on the excess of CO emissions, and the values of the Minimum Stable Generation (MSG) were increased.

BOARD OF DIRECTORS REPORT In compliance with the Articles of Association of Turbogás – Produtora Energética, S.A. and in accordance with article 65 and 66 of the Company Law, the Board of Directors presents to the shareholders the Directors’ Report, Balance Sheet, Profit and Loss Account, Notes to the Accounts and the Statement of changes in equity for the year ended 31st December 2013.

The financial statements for the year ended 31 December 2013 were prepared in accordance with all the accounting rules that integrate the new Portuguese accounting principles, designated as SNC, approved by Decree law nº 158/09 from 13th July 2009. It should be considered as forming part of such new accounting principles the Basis for financial statements presentation, the Financial statements models, the Code of Accounts, the Accounting Rules and Financial Reporting (NCRF), the Interpretative rules and the Conceptual framework.

Annual Report

1. C OMPANY BACKGROUND

Turbogás – Produtora Energética S.A. was incorporated on 14 November 1994 as the company established for the construction and operation of a 3 unit 990MW Combined Cycle Gas Turbine Power Station at Tapada do Outeiro, Gondomar. The state of the art technology installed at the plant allows for a high performance level and the power station is considered to be one of the cleanest thermal power plants in Portugal.

2.KEY BUSINESS EVENTS

2.1 Commercial activity The year 2013 was the fourteenth full year of commercial operation of the 3 units. In terms of operational performance in 2013, the main key performance indicators can be analysed as follows: • the power station achieved an availability of 97.4%, which is 4% above budget; • the utilisation factor was 7.4%, compared with 12.2% budget; • the total amount of energy exported was 623 GWh, 356 GWh less than planned; • the average number of starts per unit was 66 (budget: 150).

Board of Directors Report

2.2 Inspection and Maintenance

3. ENVIRONMENTAL POLICY

The main objective of the annual inspections and maintenance programme, is to ensure that the Units are prepared to operate in security, maximize the availability, efficiency and protecting the environment.

Turbogás recognises that in environmental matters it has legal obligations, corporate requirements, and professional values to uphold. Turbogás recognises the interaction between its activities and the environment and aims to maintain the highest standards of environmental care to prevent pollution and to develop and continually improve its environmental performance.

In 2013, given the operating regime, the three minor outages planned in the budget didn’t occur. Only the minor outage in Group 10 was made in September. During this outage, the hollow-cone valve was replaced, thereby improving the reliability of this circuit and thus contributing to an improvement in efficiency due to the elimination of significant leakage of cooling water in the event of stopped units.

The implementation of an Environment Management System (EMS) allows the company to establish its own environmental conduct, namely identifying the major issues involved. Jointly with the legislation in place, the company establishes its environmental policy with goals and objectives.

In addition to the planned outages, all the technical problems that appeared during the year have been or are to be adequately addressed by the Portugen team.

The EMS in place seeks the fulfilment of all legal requirements, incident prevention, allows an efficient use of energy and other materials and provides training and awareness to everybody that works in the power station. EMS implemented at Tapada brings environmental performance in line with world’s best practices.

2.3 Shareholding structure Since June 2008, International Power Portugal, Holding, S.G.P.S., S.A. holds 100% Turbogás share capital.

Tapada do Outeiro Power Plant operations are performed using modern technologies which allow not only good efficiency but also respect for the environment.

2.4 Reimbursements to the lenders Turbogás continued to make its scheduled payments to the Banks in June and December 2013, as planned.

Tapada’s activities are under the supervision of the environmental license number No. 363/2010, assigned in February 2010. The main change under this new Environmental Li-

Annual Report

cense is the new limit for NOx emissions of 120 mg/Nm3 until all units have the new low NOx burners. Thereafter the amount was reduced to 90 mg/Nm3.

As part of EMS, Turbogas establishes annual goals and objectives for each year. In 2013, a result of new operating conditions, in particular due to long periods of groups out of service, some corrosion phenomena were detected inside the boiler, which forced cleaning the inside to prevent the abnormal emission of particles.

There have been occasional difficulties in meeting the maximum emission of CO in certain circumstance, therefore Turbogás agreed with REN Trading an increase of the minimum stable generation of all units.

During 2013 there have been no environmental excursions and all targets have been achieved.

Following the analysis and discussion of the new Directive on Industrial Emissions, Turbogás requested APA to integrate the National Transition Plan, under which the plants are allowed a longer period to adapt to the new limits of the Directive. This national plan is in the European Commission for final approval.

Every year Turbogás publishes an Environmental Performance Report with the relevant facts relating to the previous year, the environmental management programme for the year and also the results achieved.

The electrical sector is one of the biggest contributors to greenhouse gases emissions. Under Decree-Law 38/2013 of March 15, Turbogás was assigned the new TEGEE No. 019.03 III valid for the monitoring of emissions of greenhouse gases in accordance with Regulation No. 601/2012 of 21 June in the 2013-2020 period. For this period, no free allowances are allocated to operators in the electricity sector.

4. FINANCIAL PERFORMANCE

4.1 Sales The energy sale amounted to 68,201 thousand euro and is related with the energy charged to REN on a monthly basis. This item shows a decrease of 68% from previous year and which is directly associated with the operational regime of the Power Plant.

The total CO2 licenses consumption during 2013 was 250,434 tons. This quantity was audited by an external entity.

The services rendered amounted to 36,668 thousand Euros, and relates to the gain recognized with the service of concession charged to REN to maintain the Power Station’s availability to produce electricity in accordance with the Power Purchase Agreement.

Under the emissions trading for greenhouse gases, there have been two audits in 2013: • January: Certification of emissions from the previous year; • October: follow-up audit.

Board of Directors Report

4.2 Trading costs

4.5 Interest and other financial gains

The trading costs of 72,168 thousand Euros comprise the cost of gas and gas oil purchased from Galp Gás Natural and Petrogal in accordance with the Gas and Distillate Supply Agreements. This item shows a decrease of 66% compared with last year, which results from the decrease on energy sales explained in the previous note.

The amount of gain recognized on the caption Interest and other similar income is essentially related with the financial benefit obtained during 2013 with the Financial Asset recognized in the financial statements following the application of IFRIC 12 - Concession.

4.6 Debts to the State 4.3 Operating costs Debts to State as at 31 December 2013 comprise withholding tax, stamp tax, and the expected income tax for the year deducted by the advanced payments made during 2013. As at 31 December 2013 there were no overdue debts to State.

The operating costs amounting 13,927 thousand Euros comprise the monthly operating costs of the Power Station, namely the Operator’s fee associated with the agreement signed with Portugen Energia, S.A., the long term maintenance agreement signed with Siemens, S.A..

4.4 Financial costs The financial costs amounts 2,656 thousand Euros and comprise interest and fees on the bank loans together with guarantee fees. The decrease of 49 % on financial costs in 2013 compared to the previous year is due to the decrease on interest rates applied in 2013 compared to 2012 and the decrease in the value of debt in bank loans, as a result of the repayment of capital.

Annual Report

Board of Directors Report

Annual Report

5. PERSPECTIVES FOR 2014

For 2014, the operating regime of the Power Plant was planned in line with the scenario given by REN, translated into a 10.8% utilization of installed capacity, a significantly higher number of starts and frequent load variations of the units. Deepening the experience of the past year, will continue the implementation of programs for efficiency improvements and optimizations already started, trying to meet the demanding operating conditions mentioned. Opportunities to reduce costs, resulting from these operating conditions will continue to be investigated and implemented where the contractual conditions allow. The availability planned for 2014 is 96% and the utilisation factor expected is 10.8%. The objective for 2014 is to successfully perform planned outages and to maintain good practices on preventive maintenance, to minimize the unplanned outages and achieve an excellent technical availability. As the most important goals for the year we keep our wish of maintaining high safety and environment standards, no lost time accidents and no environmental excursions.

6. NET PROFIT DISTRIBUTION PROPOSAL

The Board of Directors recommends the following distribution of the Net Profit of the year 2013 in the amount of 28,959 thousand Euros: â&#x20AC;˘ To the shareholders: 20,000 thousand Euros â&#x20AC;˘ Free Reserves: 8,959 thousand Euros.

Board of Directors Report

7. OTHER INFORMATION

In compliance with point 4 of article 448 of the Company Law, we inform the shareholder that, at the end of 2013, and according to our records and information received, owns the total capital is: Shareholder

International Power Portugal Holdings, S.G.P.S., S.A.

Number of shares

Nominal Value

2.667.000

13.308.330

100%

2.667.000

13.308.330

100%

Additionally, in order to comply with point five of the article 447 of the Company Law, we inform that the members of the Board of Directors do not own any share of the Company.

8. FINAL NOTE

At the end of this year of successful operation, and in advance of the Shareholders General Meeting, the Board of Directors would like to express their thanks to all • Shareholders • Banks • Customers and Suppliers • Employees • External Auditors Gondomar, 27th March 2014 Turbogás Board: Paulo Jorge Tavares Almirante Perfeito Manuel Bizarro Isabel Wim Broos Keisuke Moriyama Harada Satoru

FINANCIAL STATEMENTS

Annual Report

Euros

BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2013 AND 2012 Balance Sheet

Notes

31-12-2013

31-12-2012

ASSETS

Non-current assets Tangible fixed assets Intangible assets Other financial assets Deferred tax assets

Current assets Inventories Clients Advances to suppliers State Other receivable accounts Deferrals Other financial assets Cash and bank deposits

3 4 5 6

8 9 10 5 11

TOTAL ASSETS

241,068 31,700 274,182,308 344,561

315,491 1,701 314,043,554 336,559

274,799,637

314,697,305

2,659,275 0 1,573 5,796,875 18,226,475 4,721,836 62,120,974 28,159,315

3,056,098 1,406,984 2,729 1,215,322 17,045,095 1,691,598 70,475,201 14,661,372

121,686,323

109,554,399

396,485,960

424,251,704

Financial Statements

Euros Notes

Balance Sheet

31-12-2013

31-12-2012

EQUITY AND LIABILITIES Equity

Capital Legal reserves Other reserves Retained earnings Other changes in equity

12 12 12

Net profit for the period TOTAL EQUITY

13,308,330 2,661,666 129,725,054 10,900,741 13,213

13,308,330 2,661,666 93,997,332 10,900,741 13,213

156,609,004

120,881,282

28,959,333

46,727,722

185,568,337

167,609,004

1,168,005 131,339,397 13,552,931

1,068,442 179,276,318 9,091,247

146,060,333

189,436,007

776,860 3,581,957 47,936,921 12,561,551

979,812 3,824,242 48,272,395 14,130,245

64,857,290

67,206,693

210.917.623

256.642.700

396,485,960

424,251,704

LIABILITIES

Non-current liabilities Provisions Bank loans Deferred tax liabilities

13 14 6

Current liabilities Suppliers State Bank loans Other payables accounts

8 14 15

TOTAL LIABILITIES TOTAL EQUITY AND LIABILITES

The notes are an integral part of the balance sheet at December 31, 2013

Annual Report

INCOME STATEMENT INCOME STATEMENT AS AT 31 DECEMBER 2013 AND 2012

Income and expenses

Sales and services Cost of raw materials and consumables used Supplies and services Personnel costs Provisions Other income and gains Other expenses and losses

Notes

31-12-2013

31-12-2012

16 17

104,868,831 (72,168,081)

286,407,230 (211,271,730)

18 19 13 20 20

(13,926,581) (126,269) (99,563) 37,788 (197,948)

(26,718,367) (139,594) (83,407) 85,670 (243,291)

18,388,177

48,036,512

(78,626)

(92,868)

18,309,551

47,943,644

25,035,156 (2,655,523)

25,716,723 (5,234,050)

40,689,184

68,426,317

(11,729,850)

(21,698,595)

28,959,333

46,727,722

10.86

17.52

EBITDA

Expenditures / Reversals depreciation and amortization

3 and 4

CURRENT OPERATING INCOME

Interest receivable and similar income Interest payable and similar charges

16 17

PROFIT BEFORE TAX

Income Tax

Euros

NET PROFIT FOR THE PERIOD

EARNINGS PER SHARE (EURO/SHARE)

The notes are an integral part of the income statement by nature at December 31, 2013

Financial Statements

Annual Report

STATEMENT OF CHANGES IN EQUITY STATEMENT OF CHANGES IN EQUITY AS AT 31 DECEMBER 2013 AND 2012

Description

Notes

Share Capital

Legal Reserves

13,308,330

2,661,666

6=1+2+3+5

13,308,330

2,661,666

13,308,330

2,661,666

6+7+8+10

13,308,330

2,661,666

POSITION AT BEGINNING OF YEAR 2012

Change in the period Other changes in equity

Net profit for the period

Compreensive income

4=2+3

Transactions with shareholders for the period Dividends distribution Prior year net profit, not distributed

POSITION AT END OF YEAR

12 12

POSITION AT BEGINNING OF YEAR 2013

Changes in the period Other changes in equity 7

Net profit for the period

Compreensive income

9=7+8

Transactions with shareholders for the period Dividends distribution Prior year net profit, not distributed

POSITION AT END OF YEAR 2013

12 12

The notes are an integral part of the stateme

Financial Statements

Euros Share Capital attributable to shareholders Other Reserves

Other changes in equity

Retained eamings

Total Equity

Result for the period

50,007,289

10,900,741

13,213

51,990,043

128,881,282

46,727,722

43,990,043

(8,000,000) (43,990,043)

(8,000,000) -

43,990,043

(51,990,043)

(8,000,000)

93,997,332

10,900,741

13,213

46,727,722

167,609,004

93,997,332

10,900,741

13,213

46,727,722

167,609,004 -

28,959,333

35,727,722

(11,000,000) (35,727,722)

(11,000,000) -

35,727,722

(46,727,722)

(11,000,000)

129,725,054

10,900,741

13,213

28,959,333

185,568,337

ent of changes in equity at December 31, 2013

Annual Report

CASH FLOW STATEMENT CASH FLOW STATEMENT AS AT 31 DECEMBER 2013 AND 2012

Notes

Euros Year 2013

2012

OPERATING ACTIVITIES

Receipts from customers Payments to suppliers Payments to personnel Movements generated from operations

213,643,298 (123,801,928) (55,991) 89,785,379

416,461,393 (341,027,639) (60,422) 75,373,332

(11,731,629) (1,698,927) 76,354,823

(23,462,530) (2,308,223) 49,602,579

(32,892) (48,861)

(96,500) (3,472)

1,800 387,351 307,399

548,938 448,966

(48,272,397) (3,891,882) (11,000,000)

(43,729,661) (4,809,985) (8,000,000)

(63,164,280)

(56,539,646)

Change in cash and cash equivalents (1)+(2)+(3)

13,497,942

(6,488,101)

Effect of foreign exchange movements Cash and cash equivalents at beiginning of year Cash and cash equivalents at end of year

14,661,372 28,159,315

21,149,473 14,661,372

Payment / receipts of income tax Other payments / receipts Movements relating to operating activities (1) INVESTING ACTIVITIES

Payments relating to: Tangible fixed assets Intangible fixed assets Receipts from: Tangible Fixed Assets Interest and others Movements relating to investing activities (2)

FINANCING ACTIVITIES

Payments relating to: Loans obtained from banks Interest and others Dividends

14 12

Movements relating to financing activities (3)

The notes are an integral part of the cash flow statement at December 31, 2013

Financial Statements

Annual Report

100

Financial Statements

NOTES (Amounts expressed in Euros)

Introduction Turbogás - Produtora Energética, S.A. (Turbogás or Company) was incorporated on 14 November 1994 as the consortia company established for the construction and operation of a 3 unit 990MW Combined Cycle Gas Turbine Power Station at Tapada do Outeiro, Gondomar, Portugal. The key points about the project are: • The power station was constructed under a Turnkey Contract by a consortium comprising of Siemens and Koch. • Portugen Energia, S.A. operates and maintains the power station under a 15 year O&M Contract, ending in 2014. • Siemens, S.A. is responsible for the scheduled maintenance of the power station, under a long term maintenance agreement. • Turbogás purchases natural gas from Transgás, now Galp Gas Natural under a 25-year gas supply contract, ending in 2024. • The energy generated is sold to REN Trading, S.A. under a 25-year Power Purchase Agreement, ending in 2024. • This agreement also foresees the payment of a fee by REN, depending on the availability of the Tapada do Outeiro Power Plant. • The Power Purchase Agreement provides that the Tapada do Outeiro Power Plant reverts to REN at the end of the concession contract. • Project Finance Contracts were placed on a basis of 80/20 debt to equity. National Power International Holdings, B.V., based in the Netherlands is the holding company of the group to which belongs Turbogás. National Power International Holdings, B.V is owned 50% by GDF Suez and 50% by Marubeni. The Board believes that these financial statements reflect a truly and properly the transactions of Turbogás as well as its position and financial performance and cash flows.

101

Annual Report

1. BASIS OF PREPARATION OF FINANCIAL STATEMENTS

The financial statements of Turbogás for the year ended December 31, 2013 were prepared on a continuity of operations in accordance with all rules that comprise the System of Accounting Standards (SNC), approved by Decree-Law No. 158/2009 of 13 July and in accordance with the Conceptual Framework, the Accounting Standards and Financial Reporting (“NCRF”) and Interpretive Standards (“NI”) set out respectively in warnings 15652/2009, 15655/2009 and 15653/2009 of 27 August 2009, which taken together constitute the System Accounting Standards (“SNC”). From now on, all those standards and interpretations will be generically referred to as “NCRF”. The financial statements that includes the Balance sheet, the Income statement by nature, the Statement of changes in equity, the Cash flows statement and the Notes, are expressed in euros and were prepared in accordance with the assumptions of continuity and the accrual basis, on which items are recognized as assets, liabilities, equity, income and expenses when they meet the definitions and recognition criteria for those elements in the Conceptual Framework, in accordance with the qualitative characteristics of understandability, relevance, materiality, reliability, faithful representation, substance over form, neutrality, prudence, completeness and comparability. The accounting policies set out in note 2, were used in the preparation of financial statements for the period ended 31 December 2013 and in

102

Financial Statements

the comparative financial information presented in these financial statements for the period ended 31 December 2012. There were no exceptions to the SNC policies. According to the SNC, when this accounting framework does not respond to particular aspects of transactions or situations, are applied suppletively in the following order, the International Accounting Standards adopted under Regulation (EC) No 1606 / 2002 of the European Parliament and Council of July 19, and the International Accounting Standards (IAS) and International Financial Reporting Standards (IFRS) issued by the IASB and SIC-IFRIC interpretations thereof. In this context, is understood as applicable to the case of public service concessions in general and the case of the Company in particular the interpretation made by the International Accounting Standards Board (“IASB”) on this subject and expressed in IFRIC 12 - Service Concession Public Services (“IFRIC 12”).

The infrastructures are being recognized in accordance with one of the models defined in IFRIC 12 (financial asset model, intangible asset model or mixed model), depending on the commitment to pay the operator given by the licensor under the contract. In the process of transition from previous accounting policies - Official Chart of Accounts (POC) to the new Portuguese accounting policies (SNC), the company has adopted IFRIC 12 - Service Concession Agreements, preparing its financial statements. The preparation of the appended financial statements includes the use of estimates and assumptions that affect the accounting policies application and the assets value, liabilities, expenses and income. All estimates and assumptions were made based on historical experience and the best of knowledge of events and transactions in progress at the date of approval of financial statements and transactions in progress.

The European Commission, by Regulation No 254/2009 of 25 March 2009, adopted and incorporated into Community law the interpretation of the 12th International Financial Reporting Interpretations Committee, designated IFRIC 12 on the rules of accounting for Service Concession Agreements. It would apply to fiscal years beginning after March 29, 2009. In accordance with IFRIC 12, the infrastructure falling into the concessions are not recognized by the operator as property or as a lease, since it considers that the operator does not control these assets.

103

Annual Report

2. MAIN ACCOUNTING POLICIES, ESTIMATES AND JUDGMENTS REQUIRED

The principal accounting policies adopted in preparing the appended financial statements are as follows:

The working life, depreciation method and residual value of assets are reviewed annually. The effect of changes in these estimates is recognized in the income statement prospectively.

2.3 Intangible assets with finite useful lives 2.1. Basis of presentation The financial statements have been prepared on a going concern, from the books and records of the Company maintained in accordance with Accounting Standards for Financial Reporting (“NCRF”) on the date of preparation of financial statements.

2.2 Tangible fixed assets

Depreciation is calculated after the date on which goods are available for use by the constant quota method in accordance with the period of estimated useful life.

2.4 Impairment of tangible and intangible fixed assets

Fixed assets are stated at cost, which includes the purchase cost, any costs directly attributable to activities necessary to put the assets in the location and condition necessary to operate as intended, less the related depreciation and accumulated impairment losses. Depreciation is calculated after the date on which goods are available for use by the constant quota method in accordance with the period of useful life for each group of assets. The depreciation rates used correspond to the following estimated useful lives (in years): Transport equipment Office equipment Other tangible fixed assets

Intangible assets are recorded at acquisition cost, net of the corresponding depreciation and accumulated impairment losses.

2-10 2-10 2-20

At each reporting date is carried out a review of the carrying amounts of tangible and intangible fixed assets of the Company to determine whether there is any indication that may be impaired. If there is any indicator, we estimate the recoverable amount of their assets in order to determine the extent of the impairment loss (if any). When it is not possible to determine the recoverable amount of an individual asset, the recoverable amount is estimated the cash-generating unit to which the asset belongs. The recoverable amount of the asset or cash-generating unit is the greater of: (i) the fair value less costs to sell and (ii) the amount of use. In determining the use value, the estimated fu-

104

Financial Statements

ture cash flows are discounted using a discount rate before tax that reflects market expectations for the time value of money and the risks specific to the asset or cash-generating unit in respect of which estimates of future cash flows have not been adjusted.

Finance leases In the view of the tenant, leasing contracts are recorded at the time of its inception as assets and liabilities at fair value of the leased property, which is equivalent to the present value of future lease payments.

Where the amount of the asset or cash-generating unit exceeds its recoverable amount is recognized an impairment loss. The impairment loss is immediately recorded in the income statement.

Lease payments include the interest charges and the amortisation of the outstanding principal. The interest charges are recognised as costs over the lease period in order to produce a constant periodic rate of interest on the remaining balance of the liability.

The reversal of impairment losses recognized in prior years is recorded when there is evidence that the impairment losses no longer exist or have decreased. A reversal of an impairment loss is recognized in the income statement. The reversal of the impairment loss is made up to the amount that would be recognized (net of amortization or depreciation) if the loss had not been registered.

Lessors record assets held under finance leases as leased capital, by the net amount invested in the lease. Lease payments include the financial income and the amortisation of the outstanding principal.

2.6 Financial assets and liabilities (except financial assets of the concession) 2.5 Leases Leases are classified as finance leases or operating leases in accordance with their substance and not its legal form. A lease is classified as a finance lease if it transfers to the lessee substantially all the risks and rewards incidental to ownership. All other leases are classified as operating leases. Operating Leases Lease payments under operating lease contracts are recognised as an expense in the period to which they relate.

The assets and liabilities are recognized on the balance sheet when the Company becomes part of the relevant contractual conditions: i) Financial assets and liabilities at cost or amortized cost: Financial assets and financial liabilities are measured at cost or amortized cost less any accumulated impairment losses, if: - Have cash or have a defined maturity; - Have an associated return fixed or determinable, and

105

Annual Report

- Not whether or not incorporating a derivative financial instrument. The amortized cost is the amount by which a financial asset or financial liability is measured at initial recognition, minus principal repayments, plus or minus the cumulative amortization using the method of effective interest rate, any difference between that initial amount and maturity amount. The effective interest rate is the rate that exactly discounts estimated future cash payments or receipts in the net amount of the asset or liability. The assets and liabilities at cost or amortized cost include: (a) Clients and other receivables The balances of clients and other receivables are recorded at amortized cost less any impairment losses. Usually, the amortized cost of financial assets does not differ from their nominal value. This asset class includes: - clients and accounts receivable; - Other accounts receivable. (b) Cash and bank deposits The amounts included under the caption “Cash and bank deposits” correspond to the values of cash, demand deposits and time deposits and other treasury applications which mature in less than twelve months, and that can be mobilized immediately to an insignificant risk of changes in value.

(c) Suppliers and other payables The balances in suppliers and other payables are carried at amortized cost. Usually, the amortized cost of these liabilities does not differ from their nominal value. (d) Bank loans The funds obtained are recorded as liabilities at amortized cost. Any expenses incurred in obtaining such financing, in particular, bank charges and stamp duty, as well as interest and similar expenses, are recognized by the effective interest method, in the income statement over the lifetime of such funding. These expenses incurred while they are recognized, are presented to deduce the heading “bank loans” ii) Impairment of financial assets Financial assets classified as “at cost or amortized cost” are subject to impairment testing at each reporting date. These financial assets are impaired when there is objective evidence that as a result of one or more events occurring after their initial recognition, their estimated future cash flows are adversely affected. For financial assets measured at amortized cost, the impairment loss to recognize the difference between the asset’s carrying amount and the present value of the new estimated future cash flows discounted at their original effective interest rate. For financial assets measured at cost, the impairment loss to recognize the difference

106

Financial Statements

between the assetâ&#x20AC;&#x2122;s carrying amount and the best estimate of fair value of the asset. Impairment losses are recognized in earnings in the period they are determined. Subsequently, if the amount of the impairment loss decreases and this decrease can be related objectively to an event that took place after the recognition of loss, this should be reversed by results. The reversal must be made up to the amount that would be recognized (amortized cost) if the loss had not been initially registered. The reversal of impairment losses is recorded in the income statement. iii) Derecognition of financial assets and liabilities The Company derecognizes financial assets only when the contractual rights to cash flows expire or when transferred to another party financial assets and all significant risks and rewards associated with owning them. Are derecognized financial assets transferred in respect of which the Company retained some significant risks and benefits, since the control over them has been assigned. The Company derecognizes financial liabilities only when the corresponding obligation is settled, canceled or expires.

Contracts. This interpretation was adopted by the Commission on March 25, 2009, and applies to the exercises which began after that date. IFRIC 12 applies to contracts of public-private concession in which the public entity controls or regulates the services provided through the use of certain infrastructures as well as and the price of that provision and also controls any significant residual interest in such infrastructures. In accordance with IFRIC 12, the infrastructure falling into the concessions are not recognized by the operator as property or as a lease, since it is considered that the operator does not control the assets. So it is recognized according to the following accounting models, depending on the commitment to pay the operator given by the licensor under the contract: Financial asset model This model is applicable when the operator has an unconditional right to receive certain amounts of money regardless of the level of utilization of the infrastructure covered by the grant. It is accounted as a financial asset, which is recorded at amortized cost. In this model, the financial asset is increased by the financial effect on the effective interest rate and being reduced by the amortization of capital made by â&#x20AC;&#x2039;â&#x20AC;&#x2039; REN.

2.7 Financial assets - concession contracts

Intangible asset model

The International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) issued in July 2007, IFRIC Interpretation 12 - Service Concession

This model is applicable when, under the concession, the operator receives from the grantor the right to charge a fee, being paid

107

Annual Report

according to the degree of utilization of infrastructure (risk of demand) engaged in the concession and results in the register of an intangible asset. Mixed model This model is applicable when the concession includes simultaneously guaranteed remuneration and remuneration based on the level of use of the infrastructure within the concession. Given the nature of the PPA signed with REN, the latter company as an intermediary for the National Electricity System (“SEM”), was the understanding of the Company that it configures the main characteristics of a public-private concession under IFRIC 12, being the model that best fits its reality in concrete is the model of financial asset. 2.8 Revenue Revenue is measured at fair value of consideration received or receivable. Revenue is recognized net of the amount of deductions and other discounts and does not include VAT and other taxes paid related to the provision of services. Revenue from the sale of electricity produced in Power Plant to the network is recognized when all the following conditions are met: •The risks and benefits associated with ownership of the energy delivered were transferred to the buyer; •The Company does not hold any control over the electricity sold to REN;

•The amount of revenue can be measured reliably; •It is probable that future economic benefits associated with the transaction will flow to the Company; •The costs incurred or to be incurred for the transaction can be measured reliably. Under the existing PPA with REN, by application of IFRIC 12, the revenue service of the operation and maintenance associated with the PPA is recognized when the corresponding service of operation and maintenance of the Concession is provided, being recorded in the caption provision of services (Note 16). Interest revenue on the account receivable from the Concession (Note 2.7), is recognized using the effective interest method, provided it is probable that economic benefits will flow to the Company and its amount can be reliably measured.

2.9 Inventories Inventories are valued at lower of its cost and net realizable value. The cost of inventories comprises all costs of purchase, costs of conversion and other costs incurred in bringing the inventories to their present location and present condition. Net realizable value represents the estimated selling price in the ordinary course of business less the costs of sale. The consumptions are valued at average cost. The Company reduces the cost of inventories to net realizable value when the assets are re-

108

Financial Statements

corded at amounts higher than those that are expected to result from their sale or use.

2.10 Provisions Provisions are recognized when and only when the Company has a present obligation (legal or constructive) resulting from a past event, it is probable that this obligation to resolve an outflow of resources and the amount of the obligation can be reasonably estimated. This estimate is determined taking into account the risks and uncertainties associated with the obligation. Provisions are reviewed at each balance sheet date and adjusted to reflect the best estimate at that date.

The deferred tax assets are recognized only when there is reasonable expectation of future taxable income sufficient for their use, or in situations where there are taxable temporary differences to offset deductible temporary differences in the period of reversal. At the end of each period, a review of these deferred taxes is made and they are reduced when it is no longer probable its future use. Deferred taxes are recorded as expense or income for the year, except if they relate to amounts recorded directly in equity, in which case the deferred tax is also recorded in equity.

2.12 Post employment benefits 2.11 Income taxes The expense relating to “income tax for the period” represents the sum of current tax and deferred tax. Current tax on income is calculated based on taxable income of the entity under the tax rules, while the deferred tax results from temporary differences between the amount of assets and liabilities for accounting reporting purposes (carrying amount) and the amounts for tax purposes (tax base).

The social benefits provided by the company to its employees relating to the pension benefits, correspond to a plan for post-employment benefits of defined contribution. Therefore, the company’s annual contribution to the post employment benefit of defined contribution is recognised as expense of the year, i.e. when employees covered by the plan provided the services that give them the right to the contribution of the Company, and there is no recognition of assets or liabilities, as recommended in NCRF 28 - “Employee Benefits”.

Deferred tax assets and liabilities are calculated and evaluated annually using the tax rates in effect or announced to take effect at the date of the expected reversal of temporary differences.

109

Annual Report

2.13 Accruals and deferrals The financial statements are prepared under the accrual basis (or periodicity). Through this principle, the effects of transactions and other events (income or expenses) are recognized when they occur, regardless of the date of its receipt or payment and are recorded as deferrals in the financial statements for the periods to with which they relate.

2.14 Statement of Cash Flows The Statement of Cash Flows is prepared under the direct method, by which are disclosed the gross receipts and cash payments for operating, investing and financing activities.

2.15 Contingent assets and liabilities Contingent assets are possible assets arising from past events and whose existence will be confirmed by the occurrence or not of one or more uncertain future events not wholly within the control of the entity. Contingent assets are not recognized in the entityâ&#x20AC;&#x2122;s financial statements but are disclosed when it is likely that there is a future economic benefit. Contingent liabilities are defined as: (i) possible obligations arising from past events and whose existence will be confirmed by the occurrence (or not) of one or more uncertain future events not wholly within the control of the entity, or (ii) present obligations that ari-

110

Financial Statements

se from past events but are not recognized because it is unlikely that a flow of resources affecting economic benefits will be required to settle the obligation or the amount of obligation cannot be measured with sufficient reliability. Contingent liabilities are not recognized in the entityâ&#x20AC;&#x2122;s financial statements, and they are disclosed unless the possibility of an outflow of funds affecting future economic benefits is remote, in which case they are not even disclosed. The assets and contingent liabilities are assessed continually to ensure that developments are appropriately reflected in the financial statements.

2.16 Financial costs on loans obtained The financing costs are recognized in the income statement for the year to which they relate.

2.17 Transactions and balances in foreign currency Transactions in foreign currency (currency other than the functional currency of the Company) are recorded at exchange rates at the transaction dates. At each reporting date, the carrying amounts of monetary items denominated in foreign currencies are updated at the exchange rates that date. Exchange differences determined on the date of receipt or payment of foreign curren-

111

Annual Report

cy transactions and resulting from the above updates are recorded in the income statement for the period in which they are generated.

2.18 Judgments and estimates Under the financial statements preparation, the Company adopted certain assumptions and estimates that affect assets and liabilities, revenues and expenses reported. All estimates and assumptions made by Management Team were made based on their best of knowledge of events and transactions in progress at the date of approval of the financial statements. The estimates were made on the best available information at the time of preparation of financial statements and were based on the best knowledge and on experience from past events and / or trends. However, subsequent situations could occur that are not foreseeable at the time and that were not considered in these estimates. Changes to these estimates, which occur after the date of the financial statements, will be recognized in the income statement prospectively. The main judgments of value and estimates made in preparing the financial statements are related to estimates of discount rates, inflation rates, interest rates and cost estimates with the service of operation and maintenance of which follows the determination of the corresponding margin of the Concession.

112

Financial Statements

2.19 Emission of greenhouse gases

2.20 Events after the balance sheet date

Under Decree-Law 38/2013 of March 15, was assigned to Turbogรกs the new TEGEE No. 019.03 III valid for the monitoring of emissions of greenhouse gases in accordance with Regulation No. 601/2012 of 21 June in the 2013-2020 period. For this period, no free allowances are allocated to operators in the electricity sector.

Events occurring after the balance sheet date on conditions that existed at the balance date are considered in the preparation of financial statements. The material events after the balance sheet date that do not give place to adjustments are disclosed in the notes to financial statements.

The 8th Addendum to the PPA signed with REN states that the management of the Power Plant emission licenses is the responsibility of REN. In this context REN has the right to request the Company to transfer allowances, buy or sell allowances on the market, using its own account. In the context of the 8th Addendum to the PPA the Company: (i) shall have no liability or risk involved in the decisions taken by the REN, (ii) The Company has the right to recover from REN any expense supported, including amounts payable by the Company with costs of monitoring the emissions, (iii) acquisition costs of purchasing emissions monitoring equipment, and (iv) purchase of emission allowances. Consequently, the emissions are not recorded as expenses in the period. The Company does not record an account receivable and an account payable on CO2 emissions due to the understanding that this agreement is in essence a Cost Pass-Through Agreement and, therefore, should not be recorded any asset or liability associated with the financial statements of the Company. Also, there is no financial flow associated with CO2 emissions.

113

Annual Report

3. Tangible fixed assets During the periods ended December 31, 2013 and 2012, changes in the value of tangible assets as well as the accumulated depreciation were as follows: 2013 Items Inicial gross carrying amount Inicial accumulated depreciations Initial net carrying amount Movements in the period: Aditions: Acquisitions Other Total aditions Decreases: Depreciations Disposals Write-off Other Total decreases Closing net carrying amount

Vehicles

Administrative Other tangible Assets under construction equipment assets

Total

40,109 (35,109) 5,000

1,939,228 (1,877,203) 62,025

1,065,387 (1,001,864) 63,522

184,944 184,944

3,229,667 (2,914,177) 315,491

4,719 4,719

28,173 (84,273) (56,100)

(891) (891)

34,203 34,203

67,095 (85,165) 18,070

(1,840) (1,840)

(39,829) 5,860 29,078 45,550 40,659

(18,096) 3,786 599 293 (13,419)

(81,753) (81,753)

(59,765) 9,646 29,677 (35,910) (56,352)

7,879

46,583

49,212

137,394

241,068

114

Financial Statements

2012 Items Inicial gross carrying amount Inicial accumulated depreciations Initial net carrying amount

Administrative Other tangible Assets under construction equipment assets

Vehicles

Total

40,109 (33,859) 6,250

1,945,432 1,882,721 62,711

1,052,916 (1,004,609) 48,307

6,556 6,556

3,045,014 (2,921,190) 123,824

59,453 (65,657) (6,204)

37,046 24,576 (12,470)

277,331 277,331

373,830 (90,233) 283,597

Decreases: Depreciations Disposals Write-off Other Total decreases

(1,250) (1,250)

(60,140) 29,982 35,675 5,518

(21,831) 23,080 1,496 2,745

(98,943) (98,943)

(83,221) 53,062 (61,772) (91,930)

Closing net carrying amount

5,000

62,024

63,522

184,943

315,491

Movements in the period: Aditions: Acquisitions Other Total aditions

115

Annual Report

4. Intangible assets During the periods ended December 31, 2013 and 2012, changes in the value of intangible assets and the related accumulated depreciation were as follows: 2013 Items

Total

Software

Initial gross carrying amount Inicial accumulated depreciations Inicial net carrying amount

21.998 (20.297) 1.701

Movements in the period: Aditions: Acquisitions Total adittions

(18.862) (18.862)

Decreases: Depreciations Total decreases

48.861 48.861

Closing net carrying amount

31.700

2012 Software

Items Initial gross carrying amount Inicial accumulated depreciations Inicial net carrying amount

Total 18.526 (10.650) 7.876

Movements in the period: Aditions: Acquisitions Total adittions Decreases: Depreciations Total decreases Closing net carrying amount

116

18.526 (10.650) 7.876

3.472 3.472

(9.647) (9.647)

1.701

Financial Statements

5. Financial assets Turbogás adopted IFRIC 12 - Service concession agreements in the preparation of financial statements for the year ended December 31, 2013 and 2012. Under IFRIC 12, the compensation paid to the Company, particularly with regard to the service of construction constitutes an account receivable (unconditional contractual right to receive a certain amount of money, not subject to the risk of demand). Brief description of the concession agreement: In December 1994 Turbogás (operator) signed with REN (grantor) a Power Purchase Agreement (PPA), whereby Turbogás made the commitment to operate and maintain a Combined Cycle natural gas power plant with three electricity generating units and the total power of 990 MW output. REN agreed to buy the entire production of electricity generated by the Power Plant and to pay a monthly fee regardless of the level of utilization of the plant. The agreement is effective for a period of 25 years from the start date of commercial operation of the first power generating unit, which occurred in March 1999 being the term of the contract in March 2024. At the end of the contract, the power plant reverts to REN without any additional payment for this infrastructure transfer. Turbogás cannot sell electricity to other parties (unless REN enters in default). The price of electricity sold to REN is calculated based on PPA efficiency compared to current efficiency and the price of natural gas paid by Turbogás to Galp Gas Natural (the entity that provides natural gas to the plant). The monthly remuneration payable by REN regardless of the level of utilization of the plant is calculated based on a fixed value defined in the PPA and monthly updated by comparing the current availability of the plant with the contractually defined in the PPA, indexed to several factors (monthly interest rate, inflation, Index of consumer prices in Portugal, index of consumer prices in Germany and others). The availability is associated with the fact that Central is operational to produce electricity. Turbogás is responsible for making the necessary investments in the Power Plant in order to make available to produce electricity. All costs of operation and maintenance are supported by Turbogás. The risk of demand and price risk are assumed by REN. Due the agreement signed between Turbogás and REN, its terms and conditions agreed, the Company believes that the financial model in IFRIC 12 is the most appropriate.

117

Annual Report

Under the transitory arrangements foreseen in IFRIC 12 that exempt its retrospective application, and taking into account that 16 years have passed since the beginning of the project, it became impractical the retrospective application of IFRIC 12, therefore it was adopted the prospective application of this interpretation. The financial model built for the application of IFRIC 12 was based on the business model of the company until 2024, year of completion of the PPA. The Internal Rate of Return (IRR) used in the financial model was considered the most appropriate to the Turbogás project. Under the conditions of the Power Purchase Agreement signed between Turbogás and REN - Rede Eléctrica Nacional (REN), Turbogás adopted the financial model provided by IFRIC 12, showing in the financial statements for the year ended 31 December 2013 and 31 December 2012 a Financial Asset in the total amount of EUR 336,303,282 and EUR 384,518,755 respectively, related with the infrastructure object of the referred agreement (the power plant), which can be break down as follows:

Description Non-current Current

2013

2012

274.182.308 62.120.974 336.303.282

314.043.554 70.475.201 384.518.755

The amount recorded as non current relates to the amount of the investment to be recovered in 2013. Thus, in the years ended December 31, 2013 and 2012, the movement in this caption was as follows: 2013

Description Opening Balance of financial Asset of the Concession Financial gain associated with the Financial Asset of the Concession (Note 21) Amortization of capital by REN Closing Balance of financial Asset of the Concession

118

2012

384.518.755 24.513.132

314.043.554 24.967.130

(72.728.605) 336.303.282

(32.088.664) 384.518.755

Financial Statements

6. Income tax for the year Income tax recognized in the income statement for the years ended December 31, 2013 and 2012, is broken down as follows: 2013

Items Current taxation for the year Deferred taxation Income Tax

7.276.168 4.453.682 11.729.850

2012 18.783.765 2.914.830 ďżź21.698.59

The reconciliation of profit before tax for the tax of the year is as follows: 2013

Items

2012

Earnings before tax Tax rate Expected tax

40.689.184 31,5% 12.817.093

18.783.765 31,5% 21.554.290

Impact of permanent differences Autonomous settlement Impact of change in tax rate

(2.359) 5.600 (1.090.483) (1.087.242)

(2.960) 4.981 142.284 144.305

Taxation for the year

11.729.850

21.698.595

The reconciliation between nominal and effective rate of corporate tax is analyzed as follows: Items 1. Earnings before tax 2. Tax rate 3. Tax 4. Taxable income 5. Income tax 6. Autonomous settlement 7. Tax for the year 8. Average rate 9. Efective rate

7=5+6 8=7/4 9=7/1

119

2013

2012

40.689.184 31,5% 12.817.093 23.700.218 7.270.569 5.600 7.276.168 30,7% 17,9%

68.426.317 31,5% 21.554.290 60.392.963 18.778.783 4.981 18.783.765 31,1% 27,5%

Annual Report

The tax rate of 31.5% considered for the year 2013 includes the rate of corporate income tax of 25%, the rate of municipal tax of 1.5 % and the rate of the State Surcharge. This additional fee of 3% and 5% published in Law No. 66-B/2012 from 30 December, and with effect for fiscal year 2013 focuses on the portion of taxable income between 1,500,000 and 7,500,000 Euros and exceeding 7,500,000 Euros respectively. The deferred tax calculation for the year ended December 31, 2013, was updated in accordance with Law no. 2/2014 of January 16, that establishes a base rate of corporate income tax of 23% and a municipal tax rate of a maximum of 1.5% of the taxable amount, and a state surcharge corresponding to the application of an additional charge of (i) 3% â&#x20AC;&#x2039;â&#x20AC;&#x2039;on the portion of taxable income exceeding 1,500 thousand Euros and up to 7,500 thousand Euros, (ii) 5% for taxable income exceeding 7,500 thousand Euros and up to 35,000 thousand Euros, and (iii) 7% for taxable income above 35,000 thousand Euros. These rates apply to taxable income for tax periods beginning on or after January 1, 2014.

The breakdown of assets and deferred tax liabilities at December 31, 2013 and December 31, 2012, resulting from temporary differences that exist between assets and liabilities determined from an accounting and tax perspective, is the following:

Description Provisions Transition adjustment from POC to SNC: i) to be reversed in five years ii) difference between the fiscal value and the accounting values of the financial asset, in the transition date Difference between the fiscal value and the accounting value of the financial asset Impact of tax rate change

Deferred tax assets 2013

365.930

Deferred tax liabilities

2012

2013

2012

311.933 525.756

1.182.373

1.795.568

(21.369)

24.626

11.808.829 (577.222)

5.701.396 411.910

344.561

336.559

13.552.931

9.091.247

120

Financial Statements

The movement in deferred tax assets and liabilities for the periods ended December 31, 2013 and December 31, 2012 was: Description Increase in provsions not acceptable for fiscal purposes Transition adjustments POC/SNC reversal Difference between the fiscal value and the accounting value Impact of tax rate change

2013

2012

29.371

26.273

525.756

561.401

(5.564.663) 555.853

(3.115.220) (387.284)

(4.453.683)

(2.914.830)

Other information: In relation to deferred tax of 1999, as Turbogรกs already had a favorable decision on the error in deferred tax considered in the year 2000, is accounted under a heading of balance sheet (receivables from the state) the amount of EUR 966,861 (see note 8), that Turbogรกs expects to receive after a favorable decision on this case. Under current legislation, tax returns are subject to revision and correction by the tax authorities over a period of four years or, if reporting of losses has taken place, the deadline is the date of exercise of that right, and five years for Social Security. Thus, the tax returns for the years 2010 to 2013 may still be subject to review by the tax authorities. The Board of Directors believes that any adjustments resulting from inspections by the tax authorities to those statements will not have a significant effect on the financial statements closing on December 31, 2013.

121

Annual Report

7. Inventories The amount of EUR 2,659,275 (EUR 3,056,098 at 31 December 2012) recorded under inventory corresponds to the stock of fuel at the date of December 31, 2013.

8. State and other public entities On December 31, 2013 and 2012 the heading of State and other public entities in assets and liabilities is as follows: Assets Corporation tax (Note 6) Income tax Income tax for the year (Note 6) Advance tax payments Withholding tax VAT

Liabilities

Withholding tax retained VAT Social security contribuitions Other taxes

2013

2012

966.861

(7.276.168) 11.976.487 129.117 578

(18.783.765) 18.845.595 182.979 3.651

5.796.875

1.215.322

2013

2012

1.204 3.566.318 260 14.175

2.125 3.782.515 1.904 37.698 3.824.242

3.581.957

122

Financial Statements

9. Other receivables accounts On December 31, 2013 and 2012 the Other accounts receivable is as follows: Other accounts receivable Acrued revenue Interest on short term deposits Energy and service concession Other debtors Amounts to recharge to third parties Other debtors

2013

2012

31.533 18.190.811 18.222.343

27.345 17.012.214 17.039.559

1.819 2.312 4.131

473 5.063 5.536

18.226.475

17.045.095

10. Deferrals The amount of Deferral shown in the Assets as at 31 December 2013 and 2012 is broken down as follows: Items Defferred expenses Materials in stock Insurance Other deferred expenses

123

2013

2012

3.831.374 882.538 7.924

805.667 882.066 3.865

4.721.836

1.691.598

Annual Report

11. Cash and cash equivalents The cash and cash equivalents at December 31, 2013 and 2012 are broken down as follows: 2013

Description Cash Current deposits

2012

Cash and cash equivalents

264 1.321.839 1.322.103

1.063 1.172.780 1.173.843

Cash and bank deposits

26.837.212 28.159.315

13.487.529 14.661.372

Other deposits Bank Time deposits

On December 31, 2013 and 2012 term deposits are as follows: 2012

2013 BOP - Operating account BIS - Insurance suspense account BPJ - Project/Shareholders Account

24.000.000 2.739.000 98.212

10.500.000 2.891.000 96.529

26.837.212

13.487.529

The amount of receipts from customers, shown in the Statement of Cash Flows includes, the amount of EUR 72,728,605 related to the amortization of capital of the financial asset (note 5). In 2012 the amortization of capital of the financial assets amounted to EUR 32,088,664.

124

Financial Statements

12. Capital and other items of equity The Share Capital of TurbogĂĄs is fully subscribed and paid and is represented by 2,667,000 shares with nominal value of EUR 4.99 each, fully owned by International Power Portugal Holdings, S.G.P.S. S.A.. As at 31 December 2013, the legal reserve is fully incorporated under Art 295 of the Companies Law (representing at least 20% of capital). This reserve is not distributable except on liquidation of the company, but can be used to absorb losses after all other reserves have been used, or to perform capital increases. Net profit application: as deliberations at the General Meeting of the Company held on 26 March 2013 and March 31, 2012, the net income of EUR 46,727,722 and EUR 51,990,043 for the years ended December 31, 2012 and 2011, respectively, was distributed as follows:

Description Free reserves Distribution of dividends

2013

2012

35.727.722 11.000.000

43.990.043 8.000.000

46.727.722

ďżź 51.990.043

At December 31, 2013 the caption Free reserves, amounting to EUR 129,725,054, correspond to the liquid positive results obtained in previous exercises not yet distributed to the shareholder. In accordance with the Commercial Companies Code this amount is available for distribution.

125

Annual Report

13. Provisions The provisions recorded the following movements in the year ended December 31, 2013:

Other Provisons

Description Inicial carrying amount Movements in the period: Increase Utilisation Reduction Closing carrying amount

Total

1.068.442

99.563 1.168.005

14. Bank loans 2013 Entity

EIB EIB KFW KFW Bank Syndicate

Current

Non Current

2012 Total

Current

Non Current

Total

20.325.779 5.656.767 16.023.069 5.931.306 -

34.200.643 34.470.526 26.505.780 36.162.448 -

54.526.421 40.127.293 42.528.850 42.093.754 -

18.569.516 5.082.152 14.809.467 5.324.767 4.486.493

54.526.421 40.127.293 42.528.850 42.093.754 -

73.095.937 45.209.445 57.338.317 47.418.521 4.486.493

47.936.921

131.339.397 179.276.318

48.272.395

179.276.318

227.548.713

Maturity

15-06-2016 15-06-2019 15-06-2016 15-06-2019 15-06-2013

In relation to bank loans described above, interests are paid quarterly and capital repayments every six months. The interest rate applied in calculating interest is a 3-month Euribor plus margin contracted with each bank. Bank loans granted by KFW, benefit from a bank guarantee of 60% provided by European Investment Fund.

126

Financial Statements

On December 31, 2013 and December 31, 2012, bank loans have the following repayment schedule: 2013

PerĂod Up to 1 year 1 to 2 years 2 to 3 years 3 to 4 years 4 to 5 years Over 5 years

2012

47.936.921 52.494.508 35.461.443 15.974.302 17.781.147 9.627.997 179.276.318

48.272.395 47.936.921 52.494.508 35.461.443 15.974.302 27.409.144 227.548.713

During 2013 the Company made repayments amounting to EUR 48,272,395.

15. Other payable accounts The Other payable accounts, presents as at 31 December 2013 and 2012 the following breakdown: 2013

Other Accounts Payable Accrued expenses Gas Materials and services for the Plant maintenance Bank fees and interest Operator bonus Technical consulting Imported energy and variable cost Payable to employees Other accrued expenses Other creditors CO2 licenses - Pass-trough PPA REN (Note 2.18 and Note 9) Other creditors

127

2012

9.174.269 1.017.090 748.123 994.856 102.500 123.401 36.578 307.844 12.504.661

7.854.069 1.129.966 2.207.398 812.464 163.592 177.514 35.062 259.244 12.639.309

56.890 56.890 12.561.551

1.406.984 83.952 1.490.937 14.130.245

Annual Report

16. Sales and services rendered Sales and services rendered described below relates in full to the Portuguese market.

Description Sales: Energy Variable costs Start-up costs Services rendered: Concession (Note 5)

2013

2012

67.401.517 79.510 720.163 68.201.190

209.224.612 334.246 1.626.670 211.185.528

36.667.641 36.667.641

75.221.702 75.221.702

104.868.831

286.407.230

The reduction in revenue from sales and services compared to 2012, results from the lower utilization of the plant, and consequently lower production and sale of electricity and services of operation and maintenance of the Concession.

17. Cost of goods sold and materials consumed Cost of goods sold and materials consumed, which relates mainly to natural gas consumption at the end of December 2013 and 2012, can be presented as follows: 2013 Items Opening Stock Purchases Closing stock

Raw materials

Total

3.056.098 71.771.258 2.659.275

72.168.081

128

Financial Statements

2012 Items Opening stock Purchases Closing stock

Raw materials

Total

2.268.761 212.059.067 3.056.098

211.271.730

18. Supplies and services Supplies and external services at December 31, 2013 and 2012 are composed as follows:

Description O&M Contract Maintenance and repairs Insurance Specialized works Cleanliness, hygiene and comfort Security Rents Communication Travel and accomodation Fees Tools Others

2013

2012

6.640.449 4.072.130 2.162.148 667.405 106.286 88.461 75.966 24.125 23.949 22.113 6.064 37.485

6.350.776 16.764.316 2.505.523 659.064 107.623 88.018 77.941 42.242 30.763 23.762 24.794 43.545

13.926.581

26.718.367

The decrease in spending on supplies and services recorded in fiscal year 2013 compared to fiscal year 2012 is primarily explained by the reduction of costs associated with the Long Term Maintenance Agreement signed with Siemens.

129

Annual Report

19. Personnel costs The caption Personnel costs at December 31, 2013 and 2012 is composed as follows:

Description Salaries Post employment benefits Charges on wages Work accident insurance Social costs Other staff costs

2013

2012

98.482 2.354 17.541 3.091 143 4.660

98.898 2.290 18.249 3.886 110 16.161

126.269

139.594

The average number of employees during the year and the number at the end of the period ended December 31, 2013 and 2012 was 1 employee. As mentioned in note 2.12 the pension benefits attributable to Turbogas employee is a defined contribution plan, under which benefits are attributable in case of retirement by age, incapacity or death. These benefits correspond exclusively to the total amount accumulated in the fund which results from the periodic contributions made by the Company, plus their remuneration. This plan covers the employees with individual employment contract of indefinite duration, which have passed their experimental period. The monthly contribution of Turbogรกs corresponds to 3% of pensionable remuneration paid to the employee in the corresponding month. In the 2013 exercise, the expense recognized in the income statement on the contributions made to the pension fund was EUR 2,354

130

Financial Statements

20. Other income and gains / losses and other expenses The Other income and gains and Losses and other expenses, have at December 31, 2013 and 2012 the following breakdown: Items Other income and gains Additional income Others

Other expenses and losses Taxes Donations Subscriptions Others

2013

2012

27.142 8.846

17.438 68.232

37.788

85.670

150.977 22.050 24.815 106

193.825 19.481 24.699 5.287

197.948

243.291

131

Annual Report

21. Interest income and similar profits / Interest expenses and similar charges The Interest income and similar profits and Interest expenses and similar charges have at December 31, 2013 and 2012 the following breakdown: Items Interest receivable and similiar income Financial asset income (Note 5) Interest earned Exchange gains

Interest payable and similar charges Interest charged Other financial costs Exchange losses

2013

2012

24.513.132 520.656 1.367

24.967.130 747.616 1.977

25.035.156

25.716.723

1.554.308 1.099.963 1.252

3.417.463 1.801.696 14.891

2.655.523

5.234.050

The caption Interest and similar income includes mainly the income that results from financial update of the financial asset corresponding to the compensation for the services of construction and of operation and maintenance under of the Concession underlying PPA.

132

Financial Statements

22. Related parties The Company is 100% owned by International Power Portugal Holdings SGPS, SA being its financial statements consolidated in the sphere of the National Power International Holdings B.V.. On December 31, 2013 and 2012 the outstanding balances with Group companies were as follows: 2013 Company

Assets Clients

Portugen Energia, S.A. International Power Plc GDF Suez - DRH Groupe

Accrued profit

Other debtors

1.819 1.819

2013 Company Portugen Energia, S.A. PEGOP - Energia ElĂŠctrica S.A. Tejo Energia, S.A. International Power Plc

Liabilities Suppliers

Acrrued costs

Other creditors

604.204 604.204

2.120 2.120

997.728 12.000 1.009.728

2012 Company

Assets Clients

Portugen Energia, S.A. International Power Plc GDF Suez - DRH Groupe

Accrued profit

Other creditors

1.812 680 2.491

473 473

2012 Company Portugen Energia, S.A. PEGOP - Energia ElĂŠctrica S.A. Tejo Energia, S.A. International Power Plc

Liabilities Suppliers

Accrued costs

Other creditors

603.632 603.632

133

814.514 68.615 25.000 908.129

Annual Report

During the year ended December 31, 2013 and 2012 the transactions with Group companies were as follows: 2013 Company

Services Obtained

Portugen Energia, S.A. International Power Plc PEGOP - Energia ElĂŠctrica S.A. T ejo Energia, S.A. International Power Portugal, SGPS, S.A.

Dividends

Recharges*

6.850.460 21.879 232.779 33.658 -

20.698 -

11.000.000

7.138.775

20.699

11.000.000

2012 Company

Services Obtained

Portugen Energia, S.A. International Power Plc PEGOP - Energia ElĂŠctrica S.A. T ejo Energia, S.A. International Power Portugal, SGPS, S.A. GDF Suez - DRH Groupe

Dividends

Recharges*

6.619.597

16.979

25.000 244.739 32.926 -

9.453 680

8.000.000 -

6.922.262

27.112

8.000.000

* These figures do not affect the income statement

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Financial Statements

23. Environmental matters The environmental expenditures are those incurred and identified as to avoid, reduce or repair environmental damage, arising from normal business activity. The environmental expenditures are recorded as expenses of the year, except if it qualifies for recognition as an asset, as established in NCRF 26 - Environmental matters. The environmental expenses recognized in the 2013 profit and loss account, can be analysed as follows: Environmental Costs

2012

2013

Emissions for the atmosphere Monitoring emissions Monitoring air quality Waste waters managment Monitoring warer quality Waste managment Other waste materials Minoriong noise and vibration Monitoring noise Monitoring vibration

27.600 49.291

76.891

24.468 48.661

73.129

8.712

9.884

68.696

18.754

5.495 -

5.495

1.268 288 3.300 4.353 40.697

49.906

Environment protection Training Donations Audit ISO 14001 Licenses and taxes Legal costs Insurance Other

1.264 289 1.000 4.353 65.173

72.079 226.378

135

157.168

Annual Report

On December 31, 2013 is not recorded in the financial statements any environmental liability nor is disclosed any environmental contingency, because it is Board´s conviction that there are no obligations on that date or contingencies arising from past events that results in materially relevant expenses for Turbogás. CO2 allowances and emissions from greenhouse gases: As part of the Kyoto Protocol, the European Union has committed itself to reduce gas emissions which produce the greenhouse effect. Within this context, a Community Directive was issued that foresees the commercialization of “CO2 emissions’ licenses”. This Directive has now been transposed to the Portuguese legislation, with effect from January 1, 2005, and impacting amongst other industries, on the power plants. In 2005, the distribution by the Portuguese Government “CO2 emission permits” was made through the Joint Ministerial Order No. 686-E/2005 of June 27, 2005, of the Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, by the existing facilities participating in emissions trading. Under Decree-Law 38/2013 of March 15, was assigned to Turbogás the new TEGEE no. 019.03 III valid for the monitoring of emissions of greenhouse gases in accordance with Regulation No 601/2012 of 21 June in the 2013-2020 period. For this period, no free allowances are allocated to operators in the electricity sector. The delivery of “allowances of CO2”, corresponding to actual emissions, conducted in fiscal year 2013 will be held in April 2014, with the values presented by Turbogás relative to actual emissions subject to certification per an independent entity. The values of CO2 emissions in 2013 amounted at 250.434 tons. Under the Power Purchase Agreement signed between Turbogás and REN, there is the understanding that any income or expenses resulting from an insufficiency or excess of licenses will be transferred to REN. The agreement stipulates inclusively that any other costs, such as the audit reporting process from using licenses, is also supported by REN. In April 2009 it was signed the 8th Amendment to the Power Purchase Agreement between REN and Turbogás to formalize this agreement. Every year Turbogás publishes, together with Portugen, an Environmental report describing all relevant environmental activities of the previous year, the objectives and targets for the coming year and the results.

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Financial Statements

24. Events after the balance sheet date After the balance sheet date until the date on which the financial statements were authorized for emission there were no events that would lead to adjustments in the financial statements under review, and no further information was received to justify its disclosure in this Notes.

25. Date of authorization for emission The financial statements for the year ended December 31, 2013 were approved by the Board of Directors and authorized for issue on 27th March 2014. However, they are still subject to approval by the General Meeting of Shareholders, under the trade laws applicable in Portugal.

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STATUTORY AUDIT REPORT

Statutory Audit Report

STATUTORY AUDIT REPORT (Translation of a document originally issued in Portuguese) Introduction 1.

We have audited the accompanying financial statements of Turbogás - Produtora Energética, S.A. (“the Company”) which comprise the balance sheet as of 31 December 2013, which reflects total assets 396,485,960 Euros and total equity of 185,568,337 Euros including a net profit of 28,959,333 Euros, the Statements of Profit and Loss by Nature, Changes in Equity and the Statement of Cash Flows for the year then ended and the accompanying Notes.

Responsibilities 2.

The preparation of financial statements that present a true and fair view of the financial position of the Company, the results of its operations, changes in equity and cash flows, as well as the adoption of adequate accounting principles and criteria and the maintenance of an appropriate system of internal control are the responsibility of the Board of Directors. Our responsibility is to express a professional and independent opinion on those financial statements, based on our audit.

Scope 3.

Our audit was performed in accordance with the auditing standards (“Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria”) issued by the Portuguese Institute of Statutory Auditors (“Ordem dos Revisores Oficiais de Contas”), which require that the audit be planned and performed with the objective of obtaining reasonable assurance about whether the financial statements are free of material misstatement. Our audit included verifying, on a test basis, evidence supporting the amounts and disclosures in the financial statements and assessing the estimates, based on judgments and criteria defined by the Management, used in their preparation. Our audit also included assessing the adequacy of the accounting principles used and their disclosure, taking into consideration the circumstances, verifying the applicability of the going concern concept and assessing the adequacy of the overall presentation of the financial statements. Our audit also comprised verifying that the financial information contained in the Directors` Report is in accordance with the financial statements. We believe that our audit provides a reasonable basis for expressing our opinion.

Opinion 4 . In our opinion, the financial statements referred to in paragraph 1 above, present fairly, in all material respects, the financial position of Turbogás - Produtora Energética, S.A. as of 31 December 2013 and the result of its operations, changes in its equity and its cash flows for the year then ended, in accordance with generally accepted accounting principles in Portugal. Reporting on other legal requirements 5.

It is also our opinion that the financial information contained in the Directors` Report is in accordance with the financial statements.

Lisbon, __ March 2014

__________________________________________ Deloitte & Associados, SROC S.A. Represented by Jorge Carlos Duarte Batalha Catulo

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FICHA TÉCNICA IMPRINT

TÍTULO TITLE

Relatório e Contas 2013 Annual Report 2013

PROPRIEDADE PROPRERTY

Turbogás

DESIGN

Mezzolab