TFG - Às Vilas das Margens

Ă€s vilas das margens

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÀS VILAS DAS MARGENS MICHELE MARQUES SUIZU

Trabalho Final de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da FCT - UNESP como requisito para obteção do título de bacharel.

Orientação: Profa. Dra. Arlete Maria Francisco

Presidente Prudente - 2019

RESUMO O presente trabalho se trata da elaboração de um Plano de Bairro com metodologia participativa no Parque Alexandrina em Presidente Prudente. Este bairro se mostra segregado dentro da malha urbana da cidade e apresenta alto índice de exclusão social.

Dessa forma, através da elaboração de um plano de diretrizes local, em conjunto com a população, busca-se amenizar as dificuldades e carências enfrentadas por seus moradores, assegurando-lhes o direito à cidade e à qualidade de vida, aspectos esses deixados de lado dentro de uma cidade de produção capitalista.

Palavras-chave: plano de bairro, metodologia participativa, Parque Alexandrina

Agradecimentos Agradecer, um ato de reconhecimento, mesmo que tão pequeno.

Em meio a tanta pessoas que me ajudaram a construir esse trabalho e o caminho até aqui, o meu primeiro agradecimento vai para a minha mãe, dona Alzira, a mulher mais forte que eu conheço que me ensina todos os dias que é preciso batalhar pelo que a gente quer, que sempre tem um sorriso no rosto, um abraço quentinho e palavras doces a qualquer momento me esperando. Mãe, OBRIGADA por me ensinar tanto e por me apoiar nas minhas escolhas, se um dia eu for um terço da mulher que você é, eu já vou estar orgulhosa.

Pai, OBRIGADA por cuidar de mim, sei que mesmo do seu jeitão sério de japonês está sempre fazendo tudo que pode pra me ajudar, desde me ensinar a cozinhar até a companhia no bar. A sua pituquinha hoje é uma mulher e agradece imensamente por tudo que você ensinou!

Quando cheguei aqui em Prudente, me vi sozinha e deixando a companhia de muitas pessoas incríveis em Indaiatuba. Acho que nunca vou me esquecer do dia que descobri que passei no vestibular da UNESP, estava dormindo e recebi uma ligação de lá da Itália com uma pessoa aos prantos me dando a notícia. Mesmo tão longe, Lu, você estava acompanhando o resultado e torcendo por mim, aquele dia o choro foi de alegria e de dor por saber íamos ficar 600km de distância, mas meu carinho por você continua enorme! Lu, obrigada por me escutar, me acolher, me dar vários chaquoalhões sempre que necessário e me deixar fazer parte de sua família!

Ainda em Indaiatuba, tem uma mulher que eu admiro demais e que tem sonhos enormes, igual seu coração. Ani, carinhosamente apelidada como Tata, são anos e anos de parceria, nos quais eu vejo o quanto eu cresci ao teu lado, desde as crises de adolescente até hoje como mulheres, sempre me incentivando e com palavras doces e um abraço muito gostoso, um abraço que me dá a sensação de voltar aos velhos tempos e me faz sentir em casa.

Chegando em Prudente, toda a sincronicidade do universo me fez chegar no predinho, ia morar sozinha e eu só pensava: “meu deus, eu odeio fazer minhas refeições sozinha”. Mas não foi assim por muito tempo, aos poucos fui conhecendo os moradores e fazendo daqui o meu lar. Tantos passaram

por aqui e deixaram cada um a sua marca. Álvaro, Bisca, Maria Angélica, Laura, Felipe, Rebeca, Miley, Thiago e muitos outros que passaram por aqui.

Mas tenho alguns nomes que são MUITO especiais, que também passaram pelo predinho e que, principalmente, continuam comigo nessa caminhada. Vou começar pela Iasmim, foi minha alegria quando veio morar aqui, sempre muito parceira de festa, de bar, de trabalho e uma inspiração. A gente sempre se pergunta: como a Ias conseguia dar conta de tudo? Pois ela dava um jeito e, sem medo, bota a cara a no mundo. Obrigada, Ias! A Ias também me trouxe presentes, dois amigos incríveis, o Brendo e o Gustavo, tão diferentes entre si, mas sempre dispostos a me ajudar, cada um do seu jeito. Esses dois são parceiros de verdade na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. Adivinhe só onde eles foram morar? Pois é, no predinho!

Gu, sempre sorrindo e me fazendo rir com suas piadas bobas e aguentando minha grosseria, me recebendo as 5 da manhã pra dizer: chora, põe tudo pra fora que eu estou aqui pra te dar suporte!

Eu sei que com você não estou sozinha e muito obrigada por trazer a Berenice, essa gatinha que é a alegria dos meus dias aqui no predinho.

Brendo, eu te admiro demais, sabia? Principalmente, por sua determinação e por sua vontade de fazer tudo muito bem feito! Parceiro de cerveja, de gordice e, claro, aquela pessoa que na metade do role faz aquela proposta: VAMOS EMBORA? hahaha. Sei que você vai longe, menino, e um dia eu vou bater no peito e dizer: conheci quando ele ainda não era nada, hoje é o arqueólogo mais top.

Em uma certa altura, eu tinha todos os meus amigos mais próximos aqui e não parava de chegar mais, veio a Bruna em momento muito difícil pra mim, me fez companhia, fez comida e ficou hooooras aqui na frente de casa conversando comigo. Não tenho como te agradecer tudo o que você já fez por mim, cada palavra, cada reflexão e, principalmente, cada incentivo para não desistir. Esse TFG só saiu por conta de todas as horas de conversa que tivemos, eu reconheço e te agradeço por isso.

Por último, chegou no predinho nosso neném, mais conhecido como Guilherme 2000, você dá trabalho hein, menino! Mas eu te amo, filho! Faz muita cagada, mas me faz rir com as suas histórias e me defende quando alguém faz merda comigo, me encanta ver o quanto você já amadureceu nesse um ano de faculdade.

Mas não é só de moradores que o predinho é composto, existem os agregados também, que

passam por aqui diariamente, seja pra tomar um café ou apenas conferir se os moradores estão sobrevivendo ao fim do semestre!

O primeiro a ganhar a chave do portão foi o Renan. Migo, por que fomos ficar tão próximos tão perto do fim da graduação? Me espanta o tanto que pensamos iguais e mesmo quando descordamos isso não é motivo de discussão. Você me ensina praticidade nas escolhas da vida e ter comprometimento com elas. Você comemora comigo cada pequeno passo, sabendo que é uma grande vitória e acolhe todas as minhas neuras sem julgar, você sabe o quanto é raro alguém fazer isso? E é por isso que eu te agradeço pelas visitar diárias e por tudo, de verdade!

A segunda a ganhar a chave foi a Brother! Bro, você sabe o quanto você é importante, né? Eu amo o quanto a nossa amizade acontece sem cobranças, nós entendemos o momento uma da outra e a nossa sinceridade em relação a isso é o que fortalece. Sua força, sua determinação e sua vontade de dar a cara a tapa pro mundo me faz te admirar cada vez mais e aprender com você a cada dia.

Obrigada por cada abraço, Nena!

A terceira agregada, mas não menos importante é a Carol! Eu fico sem palavras pra dizer algo sobre ela. Carol, você é a mulher mais forte que eu já conheci! Eu nunca vou sentir 1/3 de tudo que você sente e passa, mas eu tenho imenso orgulho de você e de gritar pro mundo: ela é minha amiga e eu quero aprender cada dia mais com ela. Eu sei que nós estamos aqui uma pra outra, sem julgamentos. Eu te admiro como mulher, como filha, como irmã, como pesquisadora, como professora e como amiga. Mas, não deixe que essas palavras sejam um fardo, essa admiração vem por ser quem você é, exatamente assim!

O último agregado, mesmo que por pouquinho tempo foi o Douglas, quem diria que entre idas e vindas você seria o amigo que é hoje! Pois é, se alguém falasse isso pra mim há 3 anos, eu não acreditaria. Mas estamos ai, maluco. Obrigada por todo o apoio das horas difíceis, pelas risadas e pelas cervejas de toda semana.

Não posso deixar de agradecer a TURMA XII, mesmo aos trancos e barrancos nós todos aprendemos a respeitar uns aos outros e crescemos juntos! Essa turma trouxe pessoas incríveis e eu agradeço muito por fazerem parte da minha vida. XD, Bia, Pequi, Camis, Gianna, Daleste, Deca, Sanca e Miss sem vocês essa turma não seria a mesma, obrigada!

Sabe aquela relação de amor e ódio? É exatamente eu e o CACAU, foram 3 anos dessa relação.

Fazer parte de um Centro Acadêmico é cansativo e, muitas vezes, pouco reconhecido. Mas eu sei a importância de estar lá e brigar pelo curso e pela universidade. No CACAU eu aprendi a sair da minha bolha, escutar outras opiniões e fazer parte do movimento estudantil. Mas a sensação de fazer algo pelas pessoas, pelo curso e por toda a arquitetura é uma sensação indescritível de felicidade.

Obrigada a todos os CACAUERS, os que já foram, os que estão sendo e os que ainda serão, vocês têm meu respeito e meu apoio sempre!

Obrigada as meninas e meninos que ajudaram na realização da dinâmica, ela foi base deste trabalho e sem ajuda de vocês, eu não iria conseguir. Obrigada, Bruna Borsoi, Mariana Proto, Camila Takahara, Daniel Flores, Victória Batista e Brunara Pinotti.

Por fim, quero agradecer a minha orientadora, Arlete, por toda a paciência do mundo comigo. Sem dúvidas esse trabalho não sairia sem você, sem o incentivo e sem os puxões de orelha. Você é um exemplo de professora, exerce o seu cargo com excelência, mas sem deixar o lado humano de fora.

Trabalhamos lado a lado no conselho de curso e vi diversas vezes que você capaz de sair do papel de docente e defender aluno, quando é preciso e justo. Esse seu lado humano me encanta! Obrigada por esse um ano e meio de orientação.

E obrigada a você, caro leitor, por ler este trabalho que foi feito com muito empenho, dedicação e carinho, dentro das minhas capacidades.

SUMÁRIO

Introdução

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Referencial Teórico

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Cidade na História Segregação socioespacial, autossegrgação e fragmentação urbana O espaço público na cidade contemporânea O direito à cidade e o planejamento urbano Urbanismo sustentável Plano de bairro participativo

Estudo de caso

Praça do Lajeado - São Paulo Jardim Lapenna - São Paulo

Presidente Prudente

39

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Surgimento e expansão da malha urbana A segregação sociespacial em Presidente Prudente A escolha do bairro

59

95

Parque Alexandrina Plano e histórico Pelo olhar da arquiteta Pelo olhar dos moradores

Cartografias de intenções Diretriz de ocupação do entorno Os limites Áreas públicas Pontos de ônibus Campanhas de conscientização

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Conclusão

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Referências Anexos Apêndices

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INTRODUÇÃO

14 A cidade contemporânea enfrenta diversos problemas relacionados à ação do mercado imobiliário e omissão do poder público ao regular o ordenamento do território urbano. Dentre esses aspectos estão a autossegregação da população de maior poder aquisitivo, segregação socioespacial e a fragmentação, a partir dos quais, a população deixa de ter o pleno direito à cidade, ponto esse que deveria ser inerente a todos, sem a distinção de classe social. Além disso, a forma como a malha urbana tem se expandido não leva em conta os danos causados ao meio ambiente.

Assim, busca-se a cidade utópica, de acordo com Lefebvre (2001), nela o direito à cidade é tangível a todos os cidadãos e onde o planejamento urbano dá a devida importância para a preservação do meio ambiente, qualidade de vida de seus habitantes; e o direito a participação Nesse sentido, através da realização de um Plano de Bairro Participativo, busca-se minimizar os efeitos negativos de uma cidade de produção capitalista. Nele, em conjunto com a população residente no local, atrelado à da metodologia participativa, são traçadas diretrizes de planejamento para atender as demandas locais, assegurando-lhes o direito à cidade .

A cidade de Presidente Prudente não se mostra diferente desse panorama geral, nela são constatadas áreas segregadas com alto índice de exclusão social e o poder público, através da implantação de conjuntos habitacionais na periferia da malha urbana, contribui em grande escala para o agravamento dessa situação.

Estudando a forma de distribução da população da malha urbana da cidade, através de critérios pré-estabelecidos escolheu-se o Parque Alexandrina para a elaboração de um plano de bairro, este é um local de alta exclusão social e fragmentado do restante da malha urbana.

Foram realizadas dinâmicas e entrevistas como forma de ouvir a população e o objetivo final permeia melhorias nas áreas de: infraestrutura urbana, acesso aos serviços, espaços públicos de qualidade e lazer para serem encaminhados ao poder público, garantindo-lhes o direito à cidade, melhor condição de vida e a possibilidade de viver em um bairro sustentável.

Além disso, esse trabalho busca conscientizar a importância e o direito à participação popular no planejamento urbano desde a atuação dentro da associação de moradores até presença em audiências públicas.

Para tanto, o trabalho foi dividido em cinco capítulos que norteiam o seu desenvolvimento. O

15 primeiro se trata de levantamentos teóricos que embasam a sua elaboração, perpassando por um estudo da cidade contemporânea e sua conformação, um breve panorâma dos espaços públicos e suas relações, o direito à cidade e o planejamento urbano, o urbanismo sustentável e, por fim, o plano de bairro e a metodologia participativa.

Para demonstrar a viabilidade deste trabalho e tomar como referência outros planos de bairro já realizados, apresentam-se estudos de caso no Capítulo 2.

Para entender o Parque Alexandrina é preciso compreender a cidade em que está inserido, dessa forma, no Capítulo 3 há um estudo sobre Presidente Prudente, sua formação e um panorâma da malha urbana, a partir de como ela se apresenta hoje. Além disso, nesse capítulo está demonstrado os critério de escolha do bairro.

Já o Capítulo 4 traz todo o levantamento do Parque Alexandrina, desde o histórico de sua formação até os estudos de sua forma atual, através de análises feitas pela autora e pela metodologia participativa.

E, por fim, são apresentadas as diretrizes propostas neste Plano de Bairro no Capítulo 5, permeando diretrizes externas ao bairro, mas que influênciam diretamente, mudança do zoneamento, novos equipamentos públicos e etc.

Possivelmente, há uma inquietação sobre o tema abordado neste trabalho e o título dele. Tudo se inicia com a escolha de um bairro de alta exclusão social, um bairro nas margens sociais, econômicas e, principalmente, da cidade. Além disso, durante os levantamentos do bairro e conversa com os moradores percebeu-se o reconhecimento daquele espaço como uma vila, eles se sentem pertencente à vila.

Esse trabalho não é só para a vila Parque Alexandrina, mas é exemplo para todas outras que necessitam de melhorias e, principalmente, mostra que o planejamento da cidade também precisa olhar na escala do bairro e afirma que é possível fazer a construção junto com os moradores.

Assim, nasce um trabalho dedicado ÀS VILAS DAS MARGENS.

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CAPร TULO 1 Referencial Teรณrico

18 O referencial teórico buscado permite o embasamento da problemática abordada neste Trabalho Final de Graduação. O estudo da cidade contemporânea se faz essencial, uma vez que é através dele que se compreende as dificuldades enfrentadas no território urbano brasileiro.

O Direito à Cidade e o urbanismo sustentável, por sua vez, indicam parâmetros da cidade que buscamos, mesmo que ainda distante, e, através do estudo das leis urbanísticas, constata-se se há ou não sincronia entre o direito urbanístico e esses dois conceitos.

E, por fim, o subsídio teórico acerca do plano de bairro participativo orienta o desenvolvimento dele.

Cidade na história Para que seja possível propor uma intervenção dentro do espaço urbano de uma cidade se faz necessário a compreensão das forças que atuam sobre ele e uma pequena análise de sua formação.

E é isso que este trecho do trabalho se propõe a fazer, dar um breve entendimento das cidades contemporâneas brasileiras através de sua gênesis, dos seus modos de produção e a atuação do poder público no planejamento urbano.

Definindo o que é a cidade, Rolnik (1988) utiliza-se de uma característica principal e atemporal:a de se portar como um grande imã que atrai, reúne e concentra pessoas. Característica vista desde os tempos dos zigurates, há 3000 anos a.C., onde, antes mesmo da permanência para moradia e trabalho, já existiam templos religiosos, que reuniam e concentravam grupos de pessoas. Dessa forma, “a cidade dos deuses e dos mortos precede a cidade dos vivos, anunciando a sedentarização ” (ROLNIK, 1988, p. 14).

A escolha por plantar seus alimentos ao invés de caça-los ou coleta-los mudou a forma de apropriação do espaço e de convivência com o outro, pois, dentro de uma cidade, nunca se está só, aspecto visto tanto nas primeiras cidades como nas de hoje. Dessa forma, mesmo que o outro não esteja imediatamente ao seu lado é necessário compreender que vivemos em um coletivo e que nós somos apenas um fragmento de um conjunto.

Rolnik (1988, p. 19-20) esclarece que “mesmo quando não se trata de massa, quando falamos em cidades menores estão presentes a concentração, a aglomeração de indivíduos, e consequentemen-

19 te, a necessidade de gestão da vida política”. Sendo assim, desde a gênesis da cidade, a construção de novos empreendimentos de agricultura, o trabalho organizado e a vida coletiva necessitaram de normas e regras internas para garantir seu funcionamento e emergindo, assim, uma autoridade político-administrativa.

Desde o surgimento da primeira cidade até a cidade da qual nós conhecemos e vivemos, houve mudanças intensas e reestruturações de acordo com as relações vividas em cada época, mas foi a partir da decadência do feudalismo, no século XIV, que a cidade assume traços “que são ainda fundamentais, mesmo nas grandes metrópoles de hoje” (ROLNIK, 1988, p. 30).

Através das atividades mercantis e manufatureiras, que se projetam para além de seus muros, algumas delas se tornam cidade-mundo (ROLNIK, 1988), ou seja, se tornam pontos dentro de uma grande rede que abrange parte de uma porção do planeta. Essa é uma característica vista também nas cidades atuais, considerando as devidas proporções, pois hoje, de forma imensamente mais intensa, a circulação monetária, de mercadorias e de informações ultrapassam fronteiras e as conectam.

Mas é a mercantilização da terra urbana, que surge com a queda do feudalismo, que se apresenta como a característica mais importante desta época. Com o crescimento e desenvolvimento em grande escala das vilas medievais, elas se tornam cidade-capital de um Estado moderno e a terra que era apenas ocupada, passa, então, a ser tratada como mercadoria (ROLNIK, 1988). Este novo padrão em relação a terra urbana vem acompanhada da organização e setorização da cidade a partir das classes sociais, fenômeno que conhecemos hoje como segregação socioespacial.

Dentro das cidades medievais não havia a separação ente moradia e trabalho, tudo funcionava dentro de um mesmo espaço. Desse modo, os burgos eram locais de moradia, trabalho, venda de produtos e vida social de diferentes classes sociais, dentro do qual cada um sabia a sua posição social através de outras formas que não a segregação espacial. Esse aspecto, portanto, permite fazer um paralelo com as cidades coloniais brasileiras, onde o espaço público era tomado por uma mistura de classes, ou seja, “ricos, nobres, servos, escravos e senhores poderiam estar próximos fisicamente porque as distâncias que os separavam eram expressas de outra forma: no modo de vestir, na gestualidade, na atitude arrogante ou submissas e, no caso brasileiro, na cor da pele” (ROLNIK, 1988, p. 46).

Mas a situação das cidades se modificou com o crescimento da população, a mercantilização

20 da sociedade e a organização do Estado Moderno, que, de acordo com Florenzano (2007), a datação entre os historiadores varia entre meados do século XVI e XVII na Europa, seguindo os modelos de cidade barroca.

Durante o período Barroco, necessitou-se criar edifícios permanentes para abrigar as suas instituições públicas, uma vez que ministros, servidores, papéis, instrumentos de governo e etc. estavam enfrentando dificuldades de locomoção por conta do intenso tráfego das cidades (GOITIA, 1982), como resultado, houve uma centralização do governo e toda a sua administração em um único edifício público ou um conjunto deles. A partir disso, os principais funcionários do estado, grandes comerciantes e banqueiros tiveram suas residências separadas dos seus locais de trabalho (ROLNIK, 1988).

Com a centralização da vida política começou a surgir bairros exclusivamente residenciais e homogêneos, houve também a reconceituação de moradia e das suas dinâmicas internas para atender as novas funções da casa, que deixou de abrigar funções de trabalho e passa a ser apenas local de moradia. Esse movimento foi complementado também pelo aumento do trabalho assalariado, pois a convivência diária entre mestre/aprendiz ou senhor/escravo deixa de ser essencial. O trabalhador agora possuí condições de ter sua própria casa fisicamente separada do patrão e onde fosse possível comprar, que claramente não era próximo a classe alta.

Além do surgimento dos bairros residenciais homogêneos, a noção de espaço público muda completamente, pois a burguesia deixa de tratar a rua como um espaço de convívio social, estigmatizando-a como perigosa pelo fato de ter que conviver com o diferente nela, e as casas se tornam locais de confinamento de sua intimidade. A rua, portanto, se torna local apenas de circulação.

Esta reorganização da cidade aponta claramente para segregação socioespacial, sendo esta sustentada diretamente por uma base econômica, advindo do valor da moradia, e política, já que “no ponto de vista político, a segregação é produto e produtora do conflito social. Separa-se porque a mistura é conflituosa e quanto mais separada é a cidade, mais visível é a diferença, mais acirrado poderá ser o confronto” (ROLNIK, 1988, p. 52).

No Brasil, em especial, a exclusão da classe social mais baixa começa a despontar com a Lei de Terras em 1850, segundo Maricato (1997), quando a houve uma restrição ao acesso as terras e, pela primeira vez, o solo passa a ser diferenciado em público e privado; e com a abolição do trabalho escra-

21 vo que, em 1888, que deixa uma grande quantidade de negros, agora assalariados, desempregados e sem acesso a moradia nas áreas centrais da cidade.

No final do século XIX e início do século XX, começam a ser feitas reformas urbanísticas nas grandes cidades brasileiras, segundo um modelo de embelezamento estético e paisagístico com o intuído de esconder a pobreza justificado por um discurso sanitarista. Dessa forma, a população pobre foi jogada para as periferias.

Segregação socioespacial, autossegregação e fragmentação urbana Levando a discussão para os dias hoje, não podemos deixar de considerar a segregação socioespacial e a ação do mercado imobiliário como determinantes no processo de formação do espaço intraurbano. Cabe ressaltar que as cidades estão em constante movimento e cada uma com as suas peculiaridades, dinâmicas e de acordo com o seu tempo, embora haja processos constantes.

Falamos sobre segregação dentro do espaço urbano e compreendemos sua origem, mas o que realmente é a segregação socioespacial? Villaça (2001) faz um extenso estudo visando compreender esse processo, quais são seus fatores determinantes e as suas consequências dentro das metrópoles. Mesmo que nesse trabalho seja analisado um bairro de uma cidade média, as conclusões do autor cabem como base para compreensão da dinâmica urbana de Presidente Prudente.

O autor define a segregação socioespacial como “processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjunto de bairros da metrópole” (VILLAÇA, 2001, p. 142). Esse processo não impede a residência de outra classe social na mesma região, mas para análise considera-se segregação quando há maior concentração de uma classe em determinado local do que no restante da cidade.

A elite da cidade tende a se segregar em busca de vantagem dos espaços urbanos, sendo a mais decisiva, segundo Villaça (2001), a busca por acessibilidade às diversas localizações urbanas, ou seja, melhores condições de deslocamento através da otimização de gastos e tempo. Assim, quando essa parte da população se desloca em direção à periferia em busca de lotes maiores, “ar puro” e de

22 se cercar de seus semelhantes, procuram locais que se ligam ao restante da cidade através do transporte, principalmente individual, e levam consigo, através de alguns mecanismos, seu comércio, seus serviços e as infraestruturas.

A classe mais alta controla a produção do espaço urbano por meio de três mecanismos, de acordo com Villaça (2001): o primeiro, é o controle econômico, através do domínio sobre o mercado imobiliário; o segundo, é através da criação de uma ideologia em que os mais ricos colocam as suas necessidades como universais e, subliminarmente, que a cidade é apenas aquela porção que eles ocupam, como por exemplo quando há o surgimento de uma nova concentração comercial próximo à região elitizada da cidade, o centro deixado para ocupação da classe baixa é dominado pejorativamente de “centro velho”; e, por último, através do controle do estado que usa do zoneamento, da localização das infraestruturas e dos aparelhos estatais para privilegiar as regiões de concentração da população rica.

A concentração da camada social mais alta em uma determinada região da cidade leva consequentemente a exclusão da classe social mais baixa, pois esta não tem condições de arcar com os valores de moradia dessa região. Essa exclusão, por outro lado, não está só no local de moradia, mas também no acesso desigual as oportunidades educacionais, de saúde e cultura, isso é, ao acesso à cidade.

Através do movimento de segregação, a elite e a classe média se afastam espacialmente das camadas populares da cidade, mas é por meio dos loteamentos fechados que essa parte da população atinge o isolamento. Esses empreendimentos são definidos como “todos os tipos de empreendimentos residenciais horizontais murados e controlados por sistemas de segurança” (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 61) e começam a se difundir amplamente na década de 90 no Brasil.

A população capaz de arcar com os custos de moradia dentro dos loteamentos fechados busca, nesses espaços, amenidades naturais, ou seja, almejam morar em um local próximo a áreas verdes e fugir, de certa maneira, da poluição, do barulho e do congestionamento. Sposito e Góes (2013) mostram que, nas metrópoles, a procura por essa proximidade com a natureza é muito mais intensa, por conta do alto grau de adensamento dessas cidades e as consequências que trazem a vida urbana. Já nas cidades médias estudadas pelas autoras, esse não é um fator decisivo na escolha por morar nesses espaços residenciais, ainda que os empreendedores ressaltem essa característica nos anúncios

23 de venda.

Outra razão por viver dentro dos muros é a busca por segurança. A mídia tem um papel fundamental nesse processo, uma vez que [...] graças as câmeras de TV, satélites, internet, que também estão em todas as parte e que possibilitam o contato com certas imagens em tempo real, fazendo circular o medo através da repetição e do sensacionalismo, [...] o particular assume o papel de regra; incorporação, por parte dos moradores das pequenas e médias cidades, da sensação de insegurança dos moradores das metrópoles, em função do foco nelas direcionados pela mídia, cujas imagens são diariamente consumidas pelos telespectadores (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 173).

Com essa disseminação da insegurança nas cidades, a elite se torna descrente em relação a capacidade do Estado de combater a violência e passa a tomar providências que garantem a sua segurança, se cercando de muros com abertura apenas em uma guarita com entrada seletiva e com a presença de pessoas que tomam o papel de segurança particular dentro dos seus espaços residenciais fechados, admitindo, mesmo que inconscientemente, que a segurança não é um direito de todos (SPOSITO e GÓES, 2013).

O último motivo a ser destacado aqui a é busca por viver entre iguais, ou seja, conviver com pessoas da mesma classe social e apenas os muros são capazes de garantir esse convívio, pois fora dele não é possível evitar contato, dessa forma, as barreiras “que circundam esses novos espaços têm como razão separar os desiguais, reforçando e mudando os valores das diferenças” (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 67). Dentro dos seus estudos, as autoras observaram que é crescente o número de pessoas que relacionam a convivência com o diferente como perigoso e mais uma vez usam o discurso da segurança para buscar esses espaços.

Por conta das razões destacadas acima, a elite vai em busca de loteamentos fechados nas áreas periféricas das cidades, em alguns casos podendo até ser próximo de espaços residenciais da camada mais pobre. Contudo, esses empreendimentos buscam por locais que garantam a acessibilidade através do automóvel ao restante da cidade, ou seja, preferencialmente ao longo de avenidas ou

24 rodovias.

Os motivos explicados levam essas classes ao que se denomina de autossegregação quando “o grupo com melhores condições [...] opta pelo isolamento em relação ao conjunto da cidade que, para eles, é o espaço dos outros e, portanto, não é mais de todos (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 281). Ou seja, enquanto a segregação socioespacial é uma separação relativa, a autossegregação se pauta no isolamento. Mas ambos os processos resultam na intensificação das diferenças e das desigualdades até o não reconhecimento dos direitos igualitários que temos às cidades e a indiferença e intolerância em relação ao outro (SPOSITO e GÓES, 2013).

A intensificação e radicalização do processo de segregação socioespacial leva a um fenômeno conhecido com fragmentação urbana, que pode ser definido como Criação de fronteiras ou rupturas internas nas aglomerações, isolamento de grupos uns em relação aos outros, manifestado pela segregação e pelas áreas residenciais fechadas, fortes disparidades no acesso aos serviços urbanos, ausência de pertencimento. (BOURDIN, 2005, p. 34-35 apud SPOSITO e GÓES, 2013, p. 100)

Concluindo, é na cidade que ocorre movimentos de segregação socioespacial, autossegregação e fragmentação urbana sobre o qual devem agir o poder público, bem como o arquiteto e urbanista, a fim de evitar ou minimizar as consequências desses processos, buscando uma cidade sustentável, direito igualitário à cidade, bem como os espaços públicos abordados a seguir.

O Espaço Público na Cidade Contemporânea As consequências da segregação socioespacial e fragmentação urbana não acontecem apenas nas áreas privadas da cidade, mas também nos espaços públicos. Antes de explanar a respeito dessas condições da cidade contemporânea é preciso conceituar o que se entende por espaços públicos.

Os espaços públicos urbanos são as ruas, vielas, praças, largos, parques, áreas verdes e etc, são “espaços cívicos do bem comum, por contraposição ao espaço privado dos interesses particulares” (INNERARITY, 2010, p. 107), o termo público significa acessível a todos de forma irrestrita e genera-

25 lizada, ou seja, espaços “abertos” de uso coletivo (SERPA, 2011). E a sua premissa é ser o “lugar do lazer, do descanso, da conversa corriqueira, da livre circulação, da troca e, sobretudo, da possibilidade do encontro com o outro” (GATTI, 2013).

Essa camada do tecido urbano passou por diversas transformações ao longo do tempo e através deles é possível observar o pensamento político e ideológico de cada época, como por exemplo na Grécia antiga em que os a Ágora, praça central, era o local mais importante da cidade, pois era lá que se discutiam as decisões políticas. No modernismo, a escala humana foi deixada de lado dando foco na escala do automóvel, então as ruas e avenidas são largas, as esquinas deixam de existir e os espaços públicos são monumentais.

Na cidade contemporânea não poderia ser diferente, as praças e os parques podem ser considerados análogos à shopping centers, pois o lazer está cada vez mais atrelado ao consumo (SERPA, 2011, p. 17), uma vez que, a partir do momento em que as leis do mercado, que dominam a esfera dos negócios e do trabalho, penetram também na vida privada dos indivíduos, “reunidos” artificialmente em um “espaço público”, a capacidade de julgamento - a razão - tende a se transformar em consumo.

A premissa inicial desses espaços é a heterogeneidade, como já mencionado acima, ou seja, uma vez que ele é coletivo e de acesso irrestrito e a cidade não é composta por apenas uma camada social ou por pessoas com ideais iguais, a convivência deve acontecer de modo a enriquecer as experiências e criar tolerância com outro. Essas características pertencem a espaços com urbanidade, isto é, promovem a capacidade de conviver com o diferente e as diferenças não causem estranhamento ou insegurança (INNERARITY, 2010).

A separação ou falta de urbanidade, por sua vez, “promove a insegurança civil e social. sem a capacidade unificadora dos espaços urbanos, a distância é vivida como rejeição e alimenta a sensação de não pertencer à mesma sociedade” (INNERARITY, 2010, p. 134).

A cidade está sofrendo um processo de perda da urbanidade, como uma consequência da segregação socioespacial e da fragmentação da malha urbana. Esse aspecto reflete diretamente na

26 apropriação dos espaços públicos, esses locais mesmo caracterizados como abertos, a população de baixa renda não consegue acessá-los devido a dificuldade de locomoção até esses espaços, no qual Serpa (2011) trata como acessibilidade simbólica.

Vale ressaltar aqui que, de acordo com o estudo dos parques urbanos realizado por Angelo Serpa (2011), estes são uma forma de valorização imobiliária, controle social e incentivo ao consumo primordialmente das classes médias, portanto, sendo implantando nas proximidades dos bairros onde residem e, como consequência, afastados dos menos favorecidos economicamente. Além dos parques, essa comprovação também pode ser estendida para outros equipamentos de lazer público.

Em locais públicos, onde a convivência ainda é possível, ela se torna insuportável e surgem barreiras invisíveis, em que cada grupo fica dentro de sua bolha sem o contato, criando assim, uma territorialização do espaço público e este se torna uma justaposição dos espaços privados, marcando assim o desaparecimento do espaço público no cerne de seu significado (INNERARITY, 2010; SERPA, 2011).

Além da falta de urbanidade, segundo Del Rio (1990), nas cidades brasileiras o espaço público é visto como uma ‘terra de ninguém’, os moradores não reconhecem como sua propriedade e não cuidam do local.

As barreiras invisíveis, a falta de urbanidade, a acessibilidade simbólica e o descaso com os espaços públicos mostram um panorama geral do desafio encontrado por um arquiteto e urbanista na hora de intervir nesses espaços.

O direito à Cidade e o Planejamento Urbano O debate acerca do direito à cidade surgiu na década de 1960 quando o francês Henri Lefebvre, sociólogo, filósofo e de orientação marxista, publicou uma obra que leva o mesmo nome e aborda os problemas causados pela intensa industrialização advinda da Revolução Industrial, como ainda sentimos o efeito dela e o modo como a sociedade deve se portar para atingir a superação desses efeitos.

O autor pontua que a industrialização do século XIX desestruturou as cidades: “(...), a indústria a toma de assalto. Apodera-se da rede, remaneja-a segundo suas necessidades. Tende a romper os antigos núcleos, apoderando-se deles. O que não impede a extensão do fenômeno urbano, cidades

27 e aglomerações, cidades operárias, subúrbios (...)” (LEFEBVRE, 2001, p. 09). Diante dessa situação, o Direito à Cidade se apresenta como uma proposta utópica para criar uma nova cidade e uma vida dentro dela.

Para Lefebvre (2001), ainda estamos no processo de desvinculação da urbe que perpetuou por milênios, onde o campo mostrava-se como dominante e onde as ideias e os preceitos vinham da área rural. A crise da civilização agrária, causada pela intensa industrialização, andou junto com a crise da cidade tradicional e, para que consigamos sair desse espectro, devemos ter consciência de que cabe a nós, os interessados, também solucionar esse problema. Desse modo, não compete apenas a arquitetos, economistas, sociólogos ou geógrafos determinar as novas formas de relação ou novas políticas, mas sim um trabalho conjunto com o proletariado (LEFEBVRE, 2001).

O plano urbanístico de Haussmann de Paris mostra de forma clara medidas burguesas tomadas para ‘conter’ os efeitos da intensa industrialização. O projeto implantado na capital francesa visava frear a democracia urbana que tomava forma a partir de lutas populares, ameaçando os interesses políticos da classe dominante da época (TRINDADE, 2012). Então, a reforma da cidade expulsa os trabalhadores para o subúrbio, tirando-lhes o direito de vivenciar, participar e experimentar de fato a cidade. Se para Lefebvre (2001, p. 22) “a vida urbana pressupõe encontros, confrontos das diferenças, conhecimentos e reconhecimentos recíprocos (inclusive no confronto ideológico e político) dos modos de viver e dos ‘padrões’ que coexistem na Cidade, então, a reforma de Paris destitui o proletariado de vida urbana ao expulsa-los e foi em sentido oposto aos preceitos de cidade e do direto à cidade do autor.

Situação essa que não se mostra distante do que acontece dentro das cidades contemporânea em que o mercado imobiliário, manipulado pela classe alta, leva os pobres cada vez mais para as bordas da cidade, privando-os do acesso às melhores localizações do tecido urbano, marcando, assim, a segregação e até a fragmentação.

Diante disso, possuir o direito à cidade é também ter acesso as vantagens, serviços e oportunidades oferecidos nas melhores localidades, portanto, não se trata apenas do direto à moradia ele é “muito mais amplo e complexo, pois considera a localização do indivíduo no sistema urbano em seu conjunto e a possibilidade de acesso às melhores localizações da cidade” (TRINDADE, 2012, p. 149).

28 Durante toda a obra de Lefebvre, percebe-se claramente o posicionamento marxista adotado por ele, explicitando no momento em que diz que a práxis é necessária e indispensável e pontuando o proletário como o principal atuante da mudança social. Sendo assim, na cidade [...] o proletariado tem esta missão histórica: apenas ele pode pôr fim às separações (às alienações).

Sua missão tem um duplo aspecto: destruir a sociedade burguesa construindo uma outra sociedade - abolir a especulação e a abstração filosóficas, a contemplação e a sistematização alienantes a fim de realizar o projeto filosófico do ser humano (LEFEBVRE, 2001, p. 33).

Harvey (2012) reitera que o direito à cidade é o direito de mudar a nós mesmos pela mudança da cidade. Além disso, é um direito comum antes de individual já que esta transformação depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo de moldar o processo de urbanização.

Dessa forma, o direito à cidade é uma ruptura com a cidade capitalista em que vivemos, onde os trabalhadores, através de lutas populares, deverão ir contra a lógica de produção mercantil urbana e junto com os profissionais atuantes da área possam construir uma nova sociedade mais justa e menos segregacionista.

A urbanização se apresentou baseada na divisão de classes sociais, uma vez que o “excedente é extraído de algum lugar e de alguém, enquanto o controle sobre sua distribuição repousa em umas poucas mãos” (HARVEY, 2012, p. 84), portanto, é impossível o resgaste da cidade antiga na busca do rompimento da lógica capitalista, é “possível apenas encarar a construção de uma nova cidade, sobre novas bases, numa outra escala, em outras condições, numa outra sociedade” (LEFEBVRE, 2001, p.

105).

Desta forma, o direito à cidade deve vir como “forma superior dos direitos: direito á liberdade, à individualização na socialização, ao habitat. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade) estão implicados no direito à cidade” (LEFEBVRE, 2001, p. 135).

O sociólogo e filósofo francês traz ao debate elementos econômicos, políticos, ideológicos e culturais para a compreensão acerca dos problemas urbanísticos e fundamentais ao direito à cidade, mas

29 não aborda elementos jurídicos e institucionais para colocar em prática as soluções por ele levantadas (FERNANDES, 2007 apud TRINDADE, 2012).

Para Trindade (2012), é impossível garantir o direto à cidade para todos sem que o Estado adote uma política urbana rigorosa em defesa dos interesses coletivos em detrimento dos individuais, portanto, o direito à cidade deve ser visto como uma obrigação positiva do poder público, e para isso é indispensável a incorporação da função social da propriedade onde se impõe um limite na fruição de um lote urbano, diante das carências sociais (MARICATO, 2010).

Assim, nesse contexto, a adoção da função social da propriedade não impede a propriedade privada, mas impõe limites na sua utilização, restringindo consideravelmente os ganhos e apropriação da renda fundiária urbana em decorrência da especulação (TRINDADE, 2012).

Mas como a exigência do cumprimento da função social dos lotes urbanos auxilia na garantia do direito à cidade? A resposta é simples, A manutenção de terrenos vazios ou ociosos, inseridos na área urbanizada, à espera de uma valorização futura que beneficia apenas seus proprietários, diminui os espaços disponíveis na cidade para a moradia e as atividades econômicas necessárias para o desenvolvimento de toda a sociedade, especialmente para os grupos economicamente vulneráveis (BARROS, CARVALHO e MONTANDON, 2010, p. 97).

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, através dos artigos 182 e 183, dá a primeira abertura aos instrumentos jurídicos para a regulamentação da função social da propriedade e tentam frear a especulação imobiliária. Mas, no artigo 30/VIII, é passado para os municípios a competência e responsabilidade de promover o ordenamento territorial.

A lei 10.257 de julho de 2001, que se autodenomina Estatuto da Cidade, se apresenta com intuito de regulamentar os dois artigos da Constituição Federal que tratam das políticas urbanas. Essa lei é federal, e uma vez que a Constituição dá autonomia aos governos municipais o ordenamento urbano, então, ela depende do Planos Diretores de cada cidade para que seja colocada em prática.

A diretriz básica do Estatuto da Cidade é a regulamentação do “uso da propriedade urbana em

30 prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (BRASIL, 2001).

Nos artigos 5º ao 8º, o Estatuto da Cidade regulamenta sanções sucessivas para a propriedade que não cumpre a sua função social, mas esses instrumentos só serão aplicados se o Plano Diretor municipal promulgar uma lei disciplinando a sua aplicação.

No artigo 183 da Constituição Federal, é regulamentado juridicamente a usucapião. A Lei 10.257 complementa o artigo, legitima a usucapião coletivo, e a Concessão de Posse Especial para uso de moradia, abrindo espaço para a garantia da posse de ocupações irregulares por parte daqueles que sofreram as ações do mercado imobiliário e não possuiam condições de morar na ‘cidade legal’.

Como dito anteriormente, o Estatuto da Cidade só é colocado em prática a através do Plano Diretor ou de alguma outra regulamentação jurídica municipal. Um dos pontos principais dessa lei federal é a promoção da participação de toda a sociedade na gestão urbana, “não se trata apenas de consultar a opinião da população sobre as proposições do Poder Público municipal, mas de garantir instâncias efetivamente consultivas e deliberativas, tanto no processo de planejamento urbano, quanto na destinação dos recursos públicos” (BARROS, CARVALHO e MONTANDON, 2010, p. 114).

Sendo assim, a participação popular nas decisões municipais tem o intuito de trazer principalmente aqueles que são socioeconomicamente excluídos para participar do desenvolvimento das políticas urbanas, a fim de que as cidades atinjam um modelo que seja bom para eles e não apenas para os detentores do poder econômico e político, ou seja, audiências públicas municipais são uma abertura para que as classes mais baixas coloquem as suas vontades e direcionem o planejamento urbano a seu favor, chegando mais próximo ao que o Lefebvre chamou de missão histórica do proletariado.

Juridicamente, amparados pelos artigos 182 e 183 da Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade, aparentemente, o direito à cidade não parece estar tão longe de ser alcançado, mas a prática se mostra muito diferente, pois a reforma urbana que é necessária está muito longe de acontecer. Não é possível negar que os instrumentos legais mencionados acima foram um grande avanço em tentar frear o mercado imobiliário e subsidiar a inclusão da camada social empobrecida em todas as áreas da cidade e no planejamento urbano. Mas ainda é necessária uma intensa e volumosa articulação e mobilização popular para que as mudanças ocorram de fato.

31

Urbanismos Sustentável O urbanismo sustentável é um modo de planejar as cidades que repensa como consumimos o espaço e os recursos fornecidos pelo planeta. A cidade sustentável é definida segundo ROMERO (2007, p. 34) como [...] o assentamento humano constituído por uma sociedade com consciência de seu papel de agente transformador dos espaços e cuja relação não se dá pela razão natureza-objeto e sim por uma ação sinérgica entre prudência ecológica, eficiência energética e equidade socioespacial.

A cidade sustentável deve ser vista como um metabolismo circular (FIGURA 1 e 2), onde há o reaproveitamento máximo dos recursos naturais, minimiza-se a entrada de recursos e a saída de poluente e maximiza-se a reciclagem e gerando, assim, o mínimo de impacto de impacto ao meio ambiente (ROGERS, 2001).

Essa forma de planejamento urbano se apresenta como uma antítese ao planejamento moderno, pois se opõe à monofuncionalidade e ao zoneamento pregado pelos Carta de Atenas, pois, a divisão da cidade em zonas e a baixa densidade gera uma ocupação dispersa, onde a distância a ser percorrida entre as vias de alto fluxo e os edifícios ou pontos de ônibus são demasiadamente grandes, desencorajando o deslocamento a pé e enfatizando o uso do carro (ROMERO e SILVA, 2010).

Figura 2 - Metabolismo circular das cidades Figura 1 - Metabolismo linear das cidades

Fonte: ROGERS e GUMUCHDJIAN (2001)

Fonte: ROGERS e GUMUCHDJIAN (2001)

32 As ruas, então, se tornam locais apenas de circulação de veículos gerando desconforto e insegurança para pedestres, o comércio voltado para o interior dos edifícios contribui para o esvaziamento.

Dessa forma, os espaços públicos perdem a vida social, os seus encontros e convivências, ou seja, a sua sociabilidade urbana (ROMERO e SILVA, 2010).

O urbanismo sustentável vem para propor maneiras de otimizar o transporte público, incentivar o deslocamento a pé, criar cidades menos dispersas, com zonas multifuncionais e com consumo e descarte dos recursos de forma consciente. Ele tem como princípios básicos [...] um bom sistema de transporte público e com a possibilidade de deslocamento a pé integrado com edificações e infraestrutura de alto desempenho. A compacidade (densidade) e a biofilia (acesso humano à natureza) são valores centrais (FARR, 2013, p. 28).

Além disso, se pauta no equilíbrio de três grandes áreas: ambiental, social e econômico.

A sustentabilidade urbana deve reinterpretar a cidade densa medieval, buscando um equilíbrio entre o ser humano e a natureza (ROGERS, 2001), pois, o urbanismo disperso, além de incentivar o aumento da queima de combustíveis fósseis através do estímulo do uso do carro, mencionado anteriormente, gera problemas ambientais ao consumir áreas verdes no crescimento, ao aumentar a impermeabilização do solo e impactando no clima urbana (ROMERO e SILVA, 2010). Então, as cidades densas [..] através de um planejamento integrado, podem ser pensadas tendo em vista um aumento de sua eficiência energética, menor consumo de recursos, menor nível de poluição e, além disso, evitando sua expansão sobre a área rural (ROMERO e SILVA, 2010, p. 34).

O transporte público não é eficiente em baixas densidades, o ideal é haver 20 habitações por hectare. A concentração da população ao redor dos pontos de transporte público e nas áreas adjacentes aos corredores de transporte incentivam a população utilizá-lo e permite que a distância até chegar a esses pontos sejam percorridas a pé, reduzindo o uso e até a compra de automóveis.

33 Rogers (2001) acreditam que não basta o adensamento e compacidade da cidade, há também a necessidade da criação de espaços socialmente diversificados onde as atividades econômicas e sociais sobressaltam e as comunicações são organizadas em torno da unidade de vizinhança. Dessa forma, rompe-se com o modelo modernista de divisão da cidade em zonas.

Ao olhar as cidades contemporâneas, percebemos que o automóvel foi o que permitiu que elas se expandissem de forma espraiada, longe do centro das cidades e fragmentadas. Porém, o transporte público não abrange com eficiência essa expansão territorial, tornando a população cada vez mais dependente do carro, e demandando que o planejamento urbano atue cada vez mais para atender as demandas do transporte individual.

As ruas, como dito anteriormente, antes eram espaços sociais, passaram a ser usadas apenas para circulação de veículos. Em seu estudo, Rogers (2001,p. 36), apontam que “o nível de interação entre vizinhos em uma determinada rua, ou o senso de comunidade naquela rua, é inversamente proporcional à sua quantidade de trânsito”. Para o retorno da vitalidade e da sociabilidade das ruas é necessário, segundo o autor, que as cidades deixem de ter zonas monofuncionais e se organizem em redes de unidades de vizinhança, elas devem se distribuir em torno de pontos nodais do transporte público, de centro de atividades sociais e comerciais, e em cada uma deve haver parques, espaços públicos e diversidade de atividades, tanto privadas quanto públicas.

Com base nos conceitos de Clarence Perry, Farr (2013, p.29) diz que a área ideal para um bairro, ou unidade de vizinhança é de 65 hectares (65 mil m²) e serem delimitadas “por vias principais; tenham mistura de usos comerciais, empresariais, cívicos e de parques, conectado por uma rede de vias, e com uma população suficiente numerosa que possa sustentar uma escola de ensino fundamental acessível a pé” (FIGURA 3).

O transporte coletivo, então, através do deslocamento pelos corredores de sustentabilidade, faz ligação entre os núcleos de vizinhança, outros elementos regionais e serviços públicos. A concentração da população no entorno nos pontos de transporte coletivo e nas áreas adjacentes aos corredores de transporte, incentivam a população utilizá-lo e permite que as distâncias até chegar a esses pontos sejam percorridas a pé (FARR, 2013) (FIGURA 4). Se esse sistema for eficiente, haverá a queda do impacto do tráfego de carros, diminuição a poluição, congestionamento, desperdício de fontes energéticas e o aumento da sociabilidade nos espaços públicos (ROGERS, 2001).

34 Figura 3 - Zoneamento das atividades x unidade de vizinhança

Figura 4 - Núcleos compactos dento da rede de transporte público

Fonte: ROGERS e GUMUCHDJIAN (2001)

Fonte: ROGERS e GUMUCHDJIAN (2001)

35 A qualidade do ar melhora com a proximidade de espaços públicos, paisagem natural e o menor tráfego de carros, assim, abrir uma janela se torna uma atividade mais convidativa ao invés de ligar o ar condicionado e, além disso, a presença de praças, parques e jardins auxiliam a diminuir o impacto climático e no escoamento da água da pluvial (ROGERS e GUMUCHDJIAN, 2001).

A completude de usos dentro dos bairros e um desenho urbano de qualidade é o que permite que a população satisfaça todas as suas necessidades diárias, assim, atraindo e estimulando a circulação dos transeuntes. A diversidade de usos inclui uma praça, um posto dos correios, uma escola ou um local de culto, se esses equipamentos estiverem concentrados em uma mesma área, então, ele se tornará um local cívico para a realização de eventos (FARR, 2013).

A vivência ao ar livre tem efeitos psicológicos imensamente maior do que apenas a entrada de luz e ar fresco dentro dos ambientes fechados, além disso, a falta de conexão com a natureza pode agravar problemas psíquicos. Sendo assim, o incentivo para que a população frequente espaços ao ar livre é indispensável, seja através da um bom desenho urbano ou através do paisagismo das ruas, praças e parques (FARR, 2013).

Assim como no caso do Direito à Cidade, o urbanismo sustentável também é regulamentado dentro Estatuto da Cidade. Segundo o Artigo 2º, a política urbana deve garantir o [...] direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; [...] proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído; [...] regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais [...] (BRASIL, 2001, p. 17, grifo nosso).

O aspecto mais importante levantado por esse artigo é a questão da regularização fundiária segundo as normas ambientais, pois

36 [...] a ocupação de áreas ambientalmente frágeis — beira dos córregos, encostas deslizantes, várzeas inundáveis, áreas de proteção de mananciais, mangues — é a alternativa que sobra para os excluídos do mercado e dos programas públicos pouco abrangentes (MARICATO, 2010, p. 9).

Desse modo, compete aos municípios fazer a urbanização dessas ocupações irregulares respeitando tentando ao máximo preservar as áreas ambientais fragilizadas, caso não seja possível, é necessário a retirada da população do local.

Ao exigir que os lotes urbanos cumpram a sua função social da propriedade, o Estatuto da Cidade, mesmo que indiretamente, está colaborando para a compacidade urbana, uma vez que irão ser ocupados os seus vazios urbanos buscando atender um dos critérios da cidade sustentável.

Ainda que a lei 10.257 não dê diretrizes exatas de como atingir o urbanismo sustentável por completo, o debate acerca deste conceito foi trazido à tona e cabe, então, aos municípios efetivarem suas diretrizes.

Plano de Bairro Participativo Este trabalho trata da elaboração de um plano de bairro participativo, desse modo, cabe aqui abordar os conceitos que definem o bairro, o plano de bairro e a metodologia participativa.

Os bairros são divisões administrativas, unidades mínimas de urbanização de uma cidade. Atualmente, a produção de novos bairros acontece a partir da aprovação e construção de novos loteamentos, desse modo, sua formação é baseada em parâmetros técnicos, mas há um outro aspecto que não devemos deixar de lado que é o fator subjetivo que os bairros possuem.

Teixeira e Machado (1986) definem o bairro a partir de quatro elementos: paisagem urbana, conteúdo social, função e sítio. Tendo como base essas particularidades, as autoras afirmam que o reconhecimento, a determinação e os limites dessas subdivisões das cidades é fruto do sentimento e da percepção da população que ali vive. Ou seja, não é apenas a parte técnica que deve ser analisada na determinação da área de um bairro, há um fator psicológico da população que o habita.

A cidade não é estática, ela está sempre em movimento e em constante mudança, o mesmo

37 acontece com os bairros, a percepção da população em relação a eles, então, também se modifica. É exigido um tempo para afirmação do reconhecimento coletivo, pois, enquanto alguns estão afirmando seus limites, identidade e sentimento de pertencimento no inconsciente de seus moradores, outros estão passando por um estágio de indefinição quanto ao novo bairro ou, no caso de bairros mais complexos, de compreensão do surgimento de sub-bairros (TEIXEIRA e MACHADO, 1983).

A Prefeitura de São Paulo, desde 2002, a partir do seu Plano Diretor Estratégico orienta a produção de planos de bairro nos artigos 348 ao 351. Neles são legalizados e explicitados a metodologia, os objetivos e os pontos passíveis de intervenção. Vale pontuar aqui que, assim como a grande maioria das cidades, o Plano de Presidente Prudente não regulamenta juridicamente os planos de bairro.

O plano de desenvolvimento de bairro, ou simplesmente plano de bairro, segundo o poder municipal paulistano, é um documento elaborado em conjunto com a população, buscando [...]fortalecer o planejamento e controle social local e promover melhorias urbanísticas, ambientais, paisagísticas e habitacionais na escala local por meio de ações, investimentos e intervenções previamente programadas (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014, p. 17).

Entre os seus objetivos estão o fortalecimento e incentivo do trabalho local; garantir a mobilidade e acessibilidade de pedestres; atender as demandas de lazer, saúde, educação e cultura; preservar as memórias, a identidade e bens imateriais do bairro e a preservação do patrimônio ambiental local (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014).

A metodologia exigida é a participativa, ou seja, é necessário a construção do plano de bairro junto à população desde os seus levantamentos até a proposição final. A participação popular nesse plano de melhorias é imprescindível, pois o bairro a ser estudado já é estruturado, as pessoas já residem e vivenciam aquele espaço. Nesse caso a participação: [...] pressupõe divisão de poder no processo decisório, passando pelo controle das partes sobre a execução e a avaliação dos resultados pretendidos. Ou seja, participar, neste caso, é tomar parte das decisões e ter parte dos resultados (FLACSO BRASIL, 2014, p. 8).

38 Dessa forma, é através do diagnóstico participativo são captadas as vocações, vantagens e potencialidades locais, ou seja, é feito um levantamento da realidade da localidade. E, a partir disso, identifica os problemas e obstáculos que não permitem o seu desenvolvimento (FLACSO, 2014).

Com base nesse diálogo, é permitido [...] aos usuários decidir que mudanças, inovações ou intervenções seriam mais adequadas para melhorar suas condições de vida.

As soluções podem ser mais apropriadas e eficazes quando se baseiam numa análise dos problemas pelas pessoas afetadas e em suas opiniões. No processo de análise participativa, os membros da comunidade participam na caracterização da realidade e na identificação das causas dos problemas relacionados, segundo sua própria compreensão da realidade. O papel da pessoa que está coordenando o processo de diagnóstico é de um facilitador (FLACSON, 2014, p.12).

Com o auxílio da metodologia participativa o plano de bairro deve considerar a identidade do bairro; a visão de futuro que a população tem dele; as pessoas que não moram no local, mas fazem uso e o impactam de alguma forma, além disso, devem conter proposições de ações a curto, médio e longo prazo; ações a serem desenvolvidas pela população local e outras pelo poder municipal, ou seja, responsabilidade compartilhada (FECOMERCIO-SP, 2012).

Ao final, o plano de bairro deve conter, de acordo com as demandas levantar junto à população, proposta de melhorias em cinco áreas: 1- Infraestrutura urbanística: de micro drenagem; iluminação pública; passeios públicos e mobiliário urbano criando condições adequadas para circulação pedestres, ciclistas e pessoas com deficiências e mobilidade reduzida; adequação do sistema viário local e controle de tráfego; sinalização, adequação e proteção na circulação de pedestre e carros; e medidas de integração de uma ciclovia local com o sistema de transporte cicloviário do restante da cidade e com o transporte público (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014).

2- Serviços: ofertar, através de novos equipamentos ou adequação dos existentes, serviços de saúde, educação, cultura, lazer e assistência social; manejo apropriado e eficiente de resíduos sólidos,

39 podendo ter propostas de coleta seletiva e compostagem local (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014).

3- Lazer e áreas verdes: melhorias ou proposta de novos espaços de uso público, áreas verdes, lazer e convivência social; garantir conectividade entre os parques da cidade; manutenção, limpeza, arborização e jardinagem de passeios e áreas públicas (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014).

4- Econômica: desenvolvimento e fortalecimento de atividade econômicas locais; condições de comércio de rua (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014).

5- Outros: espaços públicos que garantam encontro e convivência social; segurança pública; proteção, recuperação e valorização de qualquer tipo de patrimônio; implantação de horta urbana (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014).

CAPĂ?TULO 2 Estudos de Casos

42 Nesta etapa foram analisados dois projetos já realizados com o intuito de guiar a elaboração do plano de bairro que se propõe este trabalho.

Figura 5 - Praça do Lajeado antes da implantação do projeto

Praça do Lajeado, São Paulo O distrito Lajeado se encontra no extremo leste da cidade de São Paulo. Após a canalização do córrego local presente no local, os próprios moradores construíram um campo improvisado de futebol (Figura 5). Este espaço foi amplamente utilizado para campeonatos entre os moradores comunidade, a melhoria desse espaço e a construção de outros equipamentos de lazer se mostraram como reivindicações constantes.

O objetivo do projeto foi a melhoria da qualidade ambiental da praça local através de um processo de planejamento que uniu moradores e arquitetos. Por meio de assembleias entre os moradores, arquitetos e educadores, foram levantadas discussões para entender as necessidades locais, bem como a produção de desenhos, maquetes e orçamentos para aprovação do projeto por parte da população (Figura 6).

Após as discussões, a proposta foi a manutenção do campo de futebol, mas que ele passe a ser plano, retangular e maior para que pudessem ocorrer os jogos de futebol e também outras atividades da comunidade (Figura 7).

Fonte: disponível em <https://goo.gl/ePWufs> 2007, acessado em 15 de jan. de 2018

Figura 6 - Reunião entre os profissionais e a comunidade

Fonte: disponível em <https://goo.gl/ePWufs> 2007, acessado em 15 de jan. de 2018

43 Além do trabalho realizado no campo, foram criadas calçadas em consonância com diversos caminhos pré-existentes no bairro e foram colocados mobiliárias adequados, tonando a praça um local agradável para o convívio (FIGURA 7).

Figura 7 - Projeto

Fonte: disponível em <https://goo.gl/ePWufs> 2007, acessado em 15 de jan. de 2018

Jardim Lapenna, São Paulo O Jardim Lapenna é um bairro da zona leste da cidade de São Paulo, com 12 mil habitantes, e desde de 2017 vem sendo desenvolvido um plano de bairro para o local. A demanda pela organização desta mobilização veio a partir dos moradores, mostrando que a população que reside ali é bem articulada e ciente de seus direitos no planejamento urbanos.

Em maio de 2017, formou-se o grupo organizador do Plano de Bairro, esse grupo foi denominado de Conselho, nele fazem parte representantes de entidades locais, como da associação de mulheres locais, da creche, da escola e entre outros, assim como representantes da FGV e da Fundação Tide Setubal que são instituições que apoiaram todo o desenvolvimento do projeto.

Durante três dias foram realizadas oficinas em pontos diferentes do bairro, com o intuito de chamar a maior diversidade possível de moradores. Nesses três dias aconteceram mesas de discussões com a intenção de fazer uma leitura participativa do bairro.

Durante oito anos consecutivos realizaram-se festas juninas no bairro, no ano de desenvolvimento do plano de bairro não poderia ser diferente. Entre barracas de comida e brincadeiras incentivou-se que a população pensasse, discutisse e fizessem propostas do que gostariam para o local.

Em agosto aconteceu um mutirão para reforma da praça do bairro, a partir de um projeto elaborado por um arquiteto, os moradores do bairro tiraram o lixo do local, nivelaram o terreno, pavimentaram, pintaram os bancos e plantaram algumas mudas. Os efeitos da reforma da praça foram imediatos, tanto os adultos quanto as crianças passaram a ocupar esse espaço que an-

44 tes era pouco usado.

Durante todo o mês de setembro foi discutido as propostas recolhidas nas oficinas, atividades em escolas e nas caixinhas de sugestões deixadas pelo bairro, elas foram sistematizadas e levadas ao Conselho. Em outubro, foi realizado a última reunião para validar as propostas levantadas, decidindo de forma conjunta o que era essencial e a ordem de prioridade.

No final de 2017, o Plano de Bairro do Jardim Lapenna foi levado até a esfera pública municipal em busca de sua inclusão no Plano Plurianual da cidade de São Paulo. Infelizmente não há informações sobre se o plano está sendo executado de fato, mas fica claro aqui a importância e a força que a participação popular tem, sem a motivação e o empenho dos moradores não seria possível a realização desse trabalho.

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CAPĂ?TULO 3 Presidente Prudente

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Surgimento e a expansão da malha urbana Presidente Prudente está localizada no oeste do estado de São Paulo (FIGURA 9), distando aproximadamente 560 km da capital, e de acordo com o senso de 2010 do IBGE possui 207.610 habitantes e uma população estimada em 227.072 pessoas para o ano de 2018.

Figura 9 - Localização de Presidente Prudente

Fonte: IBGE (2010), elaborado por SUIZU, Michele M. (2018)

Segundo Abreu (1972), sua fundação aconteceu em 1917 a partir da expansão da cultura do café no início de século XX. A ocupação da área que deu origem ao município foi marcada por dois grandes nomes: Coronel Goulart e Coronel Marcondes, suas terras eram divididas pela Linha Férrea Sorocabana que se portou como uma bar-

reira no crescimento da cidade.

Presidente Prudente se direciona predominantemente para oeste da linha férrea, onde se localizava as terras do Coronel Goulart, por conta de uma topografia menos acidentada e o por ser o lado em que se abriam as portas da estação ferroviária da linha Sorocabana. A partir disso, observa-se uma expansão intensa da malha urbana.

O crescimento da malha urbana de uma cidade consiste na alteração no uso das terras agrícolas para funções urbanas de acordo com a demanda de atividades produtivas da cidade (indústria, comércio e serviços) e a demanda por habitações.

A terra urbana, no sistema capitalista, é um bem durável e pode ser um investimento, uma das formas de visar lucros através de um lote urbanizado é o que Marx chama de Renda Diferencial II, ou seja, é o valor agregado a ele a partir das modificações feitas pelo homem, podendo ser a instalação de água, luz, esgoto, asfaltamento das ruas e etc (SINGER, 1980).

A especulação imobiliária, de acordo com Campos Filho (1992), é a forma como o proprietário de terras ganha uma renda que advém de outros setores da economia, em especial o investimento público na infraestrutura e serviços urba-

49 nos essenciais. Esses investimentos públicos, como o próprio nome já diz, não derivam da injeção de dinheiro particular, mas sim da coletividade que paga os impostos municipais. Seguindo esta lógica, é toda a população da cidade proporcionando lucro aos especuladores da terra urbana.

A valorização de uma gleba acontece de forma antecipada, como explica Singer (1980, p.79), [...] em função de mudanças na estrutura urbana que ainda estão por acontecer e, por isso, o especulador se dispõe a esperar um certo período, que pode ser bastante longo, até que as condições propícias se tenham realizado.

Existem modos amplamente explorados na sociedade capitalista para atingir o aumento do valor das terras, entre eles está um muito comum na cidade de Presidente Prudente, como veremos a seguir, que consiste em deixar vazios dentro da malha urbana, ou seja, criar loteamentos distantes da malha consolidada, pois os bairros mais longínquos precisarão de infraestruturas básicas e, portanto, equiparão com melhorias públicas também grandes porções de terras ociosas deixadas propositalmente (SANTOS, 2000).

Podemos perceber, então, que os novos loteamentos das terras que eram antes agrícolas não são feitos para atender as demandas de moradia da população, mas para obtenção do lucro a partir da especulação imobiliária. Vejamos então como isso se aplica a cidade de Presidente Prudente (MAPA 1).

Entre os anos de 1924 e 1940, houve uma queda na expansão territorial, mas até esse último ano se observa um crescimento orientado pelo espigão onde está a linha férrea, em grande parte por causa da importância desta.

Nas décadas de 40 e 50, o crescimento aconteceu majoritariamente para oeste da ferrovia. No sentido sul, o Córrego do Veado, que hoje está tamponado sob o Parque do Povo, age como uma barreira de expansão nesse sentido.

Na década de 60 o crescimento foi pequeno se comparado a década de 40, mas o destaque desse período é o loteamento do bairro Bongiovani que aconteceu além do Córrego do Veado (SPOSITO, 1995), quebrando com uma barreira física e permitindo a posterior instalação de novos loteamentos naquela região. Em 1967, surge o primeiro conjunto habitacional da cidade financiado pelo BNH e

50

Mapa 1 - Crescimento de Presidente Prudente

Fonte: Stoian (2016 p. 14), organizado por SUIZU, Michele M. (2018)

51 localizado em uma parte do bairro Bongiovani, esse empreendimento foi denominado Parque Continental (SILVA, 2009).

Nos anos 70 e início de 80 o crescimento se deu de forma muito intensa, sendo que a distância entre o centro da cidade e os limites urbanos praticamente dobrou nesse intervalo de tempo (SPOSITO, 1995).

Os novos bairros à leste são prolongamento da malha urbana já existente nesse período. Na direção sul, rompe a barreira da Rodovia Raposo Tavares (SP 270) e mesmo sendo relativamente próximo ao centro da cidade esses novos bairros permanecem vazios por quase uma década, pois a rodovia se mostra como uma barreira psicológica, [...] observamos que para os habitantes do meio urbano, estradas de ferro, de rodagem ou mesmo rios constituem-se além de barreiras geográficas, devido as dificuldades causadas para a circulação de automóveis e pessoas, também em falsa barreiras psicológicas, se assim podemos domina-las (SPOSITO, 1995, p. 12).

Para que essa barreira fosse desmistificada, no primeiro semestre de 1983 foram veiculadas campanhas publicitárias na televisão como forma de incentivo para ocupação além Rodovia (SPOSITO, 1995).

Na área norte os bairros são implantados todos em descontinuidade com a malha urbana, deixando imensos vazios entre esses dois eixos de ocupação (SPOSITO, 1995). Claramente essas porções de terras ociosas são deixadas para que a especulação imobiliária se encarregue de valorizá-las.

Em 1978, é implantado o primeiro grande conjunto habitacional de interesse social de Presidente Prudente, financiado pelo BNH e implantado pela COHAB é construído o núcleo Bartolomeu Bueno de Miranda com 1017 unidades habitacionais. Dois anos depois, é implantado o CECAP, próximo ao anterior, financiado pelo CDHU, com 733 unidades.

Durante todo o período da década de 70 e início de 80 cresceu o número de novos loteamentos particulares, principalmente nas proximidades dos conjuntos habitacionais da COHAB e da CECAP (SILVA, 2009), aproveitando as infraestruturas levadas pelo poder municipal à essas regiões. Esse

52 conjunto de bairros são ocupados por uma população de baixa renda, situação essa vista por conta do acabamento presente das residências.

No sentido sudoeste foram implantados novos loteamentos ao longo da rodovia Comendador Bonfiglioli a uma distância excessiva do centro da cidade.

Para o sentido sul, além do Córrego do Veado, o crescimento da cidade se deu de forma expressiva, uma vez que o Jardim Bongiovani já tinha se apresentado como pioneiro na ocupação dessa área.

Silva (2009) descreve que mesmo com o crescimento territorial, consequentemente, a elevação do número de lotes urbanizados, e o aumento de habitantes, o número de domicílios não cresceu proporcionalmente. Dessa forma, percebe-se que um grande número de lotes permaneceu ociosos em busca do lucro decorrente da especulação. Ou seja, ao mesmo tempo que permanecem os vazios urbanos, há um consumo da área rural.

Observando o Mapa 1 e analisando a malha urbana de Presidente Prudente como um todo, é nítido que a cidade não cresceu dentro de círculos concêntricos, há inúmeros vazios dentro da malha e bairros totalmente descontínuos, como podemos ver no setor norte e sudoeste. Para entender esse fenômeno de crescimento é necessário analisar também a atuação do poder municipal na implantação dos conjuntos habitacionais.

A segregação socioespacial em Presidente Prudente No final da década de 70 e começo de 80 surge, então, a necessidade de uma intervenção estatal para prover moradias para a população de baixa renda, dessa forma, em três ano criou-se 1884 habitações de interesse social.

As implantações desses conjuntos habitacionais foram realizadas na periferia ou de forma descontínua a malha urbana, em alguns casos, como do conjunto Bartolomeu Bueno de Miranda (COHAB), Parque Bandeirantes e Watal Ishibashi e Parque Alexandrina; estimularam a incorporação dessas novas porções da cidade pelo mercado imobiliário (SILVA, 2015).

Através do Cadastro Técnico Municipal realizado em 1989, haviam 42 áreas de ocupação irregular,

53 consideradas favelas, com aproximadamente três mil residências (SILVA, 2015). Os moradores dessas ocupações buscaram se fixar em áreas urbanas já consolidadas em busca de serviços e equipamentos públicos próximos, assim como a participação na vida pública da cidade. Mas careciam de infraestruturas básicas como serviços de água e esgoto.

Em outubro de 1989 começou o Programa de Desfavelamento que tinha em seu projeto os objetivos de [...] legalização das moradias por deslocamento; melhoria das condições de moradia através da construção de novas habitações e implantação de infraestruturas; participação popular nos encaminhamentos, com amplo esclarecimento; integração com as secretarias municipais; acompanhamento técnico (social e físico); remanejamento das famílias durante o período de recuperação das áreas e construção de casa; acompanhamento na mudança das famílias para as novas casas; desenvolvimento de programas sociais voltados à saúde, lazer, trabalho e educação (SILVA, 2009, p. 96)

Mas na execução do Programa, apenas o financiamento e, em alguns casos, o deslocamento das famílias para áreas próximas as que ocupavam foram levados em conta. Mostrando uma total contradição entre o que propunha a lei municipal e o que foi realmente executado.

Em 1990, a COHAB realiza o maior empreendimento de HIS da cidade, é construído o bairro Ana Jacinta de Oliveira com 2500 unidades, mas mesmo com o número elevado de pessoas que foram contempladas, ainda havia demanda por moradia. Dessa forma, no mesmo ano, paralelamente ao Programa de Desfavelamento, começou a execução de outro programa habitacional chamado “Loteamentos Urbanizados” para atender famílias não contempladas com a construção do Ana Jacinta.

Nesse programa, a administração local de Paulo Constantino transferiu núcleos familiares das favelas para o Jardim Morada do Sol, Brasil Novo, Parque Shiraiwa, Vila Aurélio e Jardim Paraíso (SILVA, 2015).

Entre os anos de 1989 e 1996, foram realizados 45 empreendimentos habitacionais de interesse social, no total foram 6.625 unidades, sendo 597 unidades referente ao Programa de Desfavelamento (DAL POZZO, 2015).

54

Mapa 2 - Localização das habitações de interesse social em Presidente Prutente

Fonte: Stoian (2016 p. 23), organizado por SUIZU, Michele M. (2018)

55 A partir do Mapa 2, conclui-se que há quatro eixos de implantação dos conjuntos habitacionais de interesse social: o primeiro e menos intenso no sentido leste, o segundo menos descontínuo a malha no sentido oeste, o terceiro e quarto no sentido norte e sudoeste, respectivamente, marcam um crescimento espraiado da cidade, uma vez que foram fixados descontinuamente a malha urbana.

Dessa forma, observamos claramente a atuação do poder público na acentuação da segregação socioespacial em Presidente Prudente e a periferização das camadas populares. Pois, os conjuntos habitacionais foram, em sua maioria, implantados, para além da malha urbana consolidada, como exemplo extremo o bairro Belo Galindo e Morada do Sol que na década de 90, época de sua implantação, não faziam parte se quer do perímetro urbano.

Como resultado tem-se a precariedade de serviços públicos nesses bairros e a necessidade de gastos públicos para leva-los até a população que ali reside, uma vez que se tratam de camadas populares e a dependência de políticas públicas de saúde, educação e transporte é alta.

Tratando-se de segregação socioespacial não é possível ignorar a autossegregação e fragmentação urbana produzidas pela classe média e alta com a construção de loteamentos fechados.

O Mapa 3 mostra onde que essas camadas sociais escolhem para morar. Assim como fundamentado teoricamente no capítulo 1 – de que cidade estamos falando-, há um movimento de periferização podendo ou não ser perto de onde as camadas de baixa renda se fixam. Mas em Presidente Prudente esse movimento ocorre para locais distintos da classe social mais pobre.

Por conta do seu alto poder aquisitivo, é possível escolher lugares com melhores condições de infraestrutura pública e, principalmente, onde haja facilidade de locomoção do transporte individual.

No caso de Presidente Prudente existem eixos de crescimento de loteamentos fechados: o primeiro e menos intenso é o eixo noroeste e o segundo é no sentido sul-sudoeste, entre um total de 20 espaços residenciais fechados, 13 estão localizados nesse eixo. É evidente que a periferia adotada pelas classes altas é diferente da camada adotada pela classe baixa, como confirma (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 112), “não se podendo mais pensar num conteúdo hegemônico quando se adota expressão ‘periferia’ ”.

56

Mapa 3 - Loteamentos Fechados

Fonte: Stoian (2016 p. 28), organizado por SUIZU, Michele M. (2018)

57 Após a qualificação do Córrego do Veado, que deu origem ao Parque do Povo, houve uma valorização das áreas do seu entorno, estrategicamente, a incorporadora Grupo Dahma adquiriu propriedades rurais entre a malha urbana consolidada e o aeroporto, garantindo a seletividade social dos segmentos que ocuparam o eixo sul da cidade (SPOSITO e GÓES, 2013) Ainda no mapa 3, observa-se que a área leste da cidade não apresenta nenhum tipo de loteamento fechado. Essa zona tem a linha férrea como barreira e desde o início do crescimento da cidade é marcada como uma região de pouco prestígio e, consequentemente, da ocupação por camadas menos abastadas. Não havendo, assim, a implantação de espaços residenciais fechados.

Mapa 4 - Exclusão/inclusão social em Presidente Prudente

A escolha do bairro A partir da análise da malha urbana de Presidente Prudente se faz necessário a escolha de um bairro para que seja realizado o Plano de Bairro Participativo. A cidade contém inúmeros bairros periférico onde se concentram as classes de mais baixa, sendo estas a que tem maior dependência dos serviços públicos, dessa forma, buscou-se escolher um bairro entre os mais segregados e com alto índice de exclusão social.

Fonte: CAMACHO (2013)

58 A cidade de Presidente Prudente é constituída por 320 setores censitários, sendo 301 deles localizados dentro do perímetro urbano. A partir dos índices disponibilizados pelo IBGE, o CEMESPP - Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas -, sintetizou em um mapa os setores com os melhores e piores agregados de indicadores na zona urbana da cidade (MAPA 4) (NUNES, GOUVEIA, et al., 2017).

Nesse mapa percebe-se que o melhor índice se encontra na área central e no cone sul, onde se localizam os maiores empreendimentos de loteamentos fechados, por outro lado, o índice de alta exclusão se concentra na porção leste e norte da cidade e, junto com os setores de média exclusão, mostram a periferização dos piores resultados em relação a área urbana consolidada.

Tendo em vista esse cenário e a necessidade de escolher um bairro para a realização desse trabalho, foi feito uma relação destes que estão dentro de setores censitários de alta exclusão. Assim, foram listados 24 bairros em situação de vulnerabilidade. Para orientar a escolha estabeleceu-se alguns critérios como a distância do centro, presença de equipamentos escolares, de saúde e a presença de materiais de estudo (QUADRO 1).

Primeiro foram selecionados os bairros cujo materiais de acesso foram encontrados com facilidade, podendo ser teses, artigos, documentos da prefeitura ou algum morador do bairro que pudesse auxiliar com informações. Posteriormente, foram selecionados aqueles que tem um ou nenhum equipamento comunitário, o próximo critério adotado é a distância em relação ao centro, buscou-se escolher bairros mais afastados. Sendo assim, dessas três seleções restaram o Jardim Balneário, Parque Alexandrina e o Parque Residencial Belo Galindo.

Entre esses três bairros foi escolhido o Parque Alexandrina, pois se localiza na região norte da cidade, zona com maior índice de exclusão social se comparado à zona sudoeste onde está o Jardim Balneário e, além disso, foi desenvolvido um plano de bairro no ano de 2017 para o Parque Residencial Belo Galindo.

59

Quadro 1 - Bairros de alta exclusão e equipamentos Bairros de Alta Exclusão Social em Presidene Prudente Bairros Distância do Centro Creche EF I EF II EM Jardim Balnerário 7,7 km X Jardim Cambucci 4,2 km X Jardim das Hortência 7,2 km Jardim Eldorado 3,5 km X X Jardim Humberto Salvador 7,1 km X X X X Jardim Itatiaia 2,4 km X Jardim Marisa 3,1 km Jardim Ouro Verde 8,3 km Jardim Paraíso 3,7 km Jardim Planalto 3,8 km X Jardim Santa Fé 8,9 km Jardim Santa Mônica 3,6 km X X Parque Alexandrina 5,2 km X Parque Furquim 1,9 km X X Parque Residencial Francisco Belo Galindo 8,9 km Parque Residencial Servantes 8,2 km Rotta do Sol 10,8 km Vale das Parreiras 2,8 km Vila Angélica 3,6 km Vila Flores 2,6 km X Vila Luso 2,3 km Vila Nova Prudente 5,4 km X Vila Paulo Roberto 2,1 km X X X Vila Rotaria 4,3 km

Fonte: CEMESPP (2010), elaborado por Suizu, Michele M. (2018)

Saúde

Materiais X

PSF

X X X X

X X

UBS/PSF UBS

X

CAPÍTULO 4 Parque Alexandrina

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Mapa 5 - Localização do Parque Alexandrina

Fonte: Prefeitura de Presidente Prudente (2016), elaboração da autora (2019)

O Parque Alexandrina se localiza na região norte de Presidente Prudente e de acordo com o IBGE, sua população é de 6406 habitantes. A ligação com o restante da malha urbana se faz através da Avenida César de Campos que a cidade ao distrito Montalvão (MAPA 5).

O seu enforno é predominantemente desocupado e, portanto, fragmetado, evidenciando os vazios urbanos deixados na expansão da malha urbana. O bairro mais próximo a este é o conjunto habitacional Brasil Novo e o Residencial Bela Vista, no sentido oeste da Av. César de Campos (MAPA 6).

Fonte: Prefeitura de Presidente Prudente (2016), elaboração da autora (2019)

Mapa 5 - Bairros do Entorno

63

64

Plano e histórico Neste item busca-se a compreensão histórica do bairro, desde o seu plano de loteamento e mudanças que ocorreram ao longo do tempo, para que, dessa forma, possamos entender as suas características atuais.

Segundo dados obtidos em documentos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, o Parque Alexandrina tem seu início em novembro de 1977, quando foi registrado no Cartório de Notas e Ofícios de Justiça a escritura de compra e venda de uma área de aproximadamente 496.100,25 m² na Estrada Presidente Prudente – Montalvão denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, sendo esta adquirida pela Incorporadora e Construtora YORK. No momento de sua aprovação e construção, o Parque Alexandrina estava totalmente desconectado, na extremidade da borda da malha urbana da cidade (MAPA 1), ou seja, era preciso percorrer grandes vazios urbanos até chegar ao Parque Alexandrina, explicitando, assim, a ação do mercado imobiliário agindo através de seus interesses causando a fragmentação do local.

De dentro do bairro, ainda hoje é possível perceber a falta de conexão com o restante da cidade, pois ao observar ao redo, enxerga-se apenas áreas verdes, dando a sensação de isolamento ao estar ali, confirmando assim, o processo de fragmentação da malha urbana que ocorreu neste local.

Em fevereiro de 1978, a Incorporadora e Construtora assina um termo de compromisso no qual propõe a expansão da rede de distribuição de água, no prazo de até 18 meses após a aprovação do projeto de loteamento, até o local onde seria implantado o novo bairro, uma vez que não havia planos de prolongamento desse serviço por parte do Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura.

No mês de maio de 1978, a empresa entra com o pedido de licença para realizar o loteamento do Parque Alexandrina, sendo aprovado pela prefeitura apenas sete dias depois. O loteamento todo é composto por uma área de 484.000 m², no total foram feitos 608 lotes representando 36,8% da área total, da porcentagem restante 5% foi destinado a construção de áreas públicas, 12,08% para área de lazer, 22,35% para áreas verdes e 24,29% para o sistema viário (FIGURA 10).

Figura 10 - Plano de Loteamento

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lotes

quarteirões

espaços públicos

vias

3 1 2

2

1- Área Pública: 24.200m² - 5% 2- Sistema de Recreio: 58.442m² - 12,08% Vias: 117.604m² - 24,29% Lotes: 175.587m² - 36,8% 3- Preservação: 108.167m² - 22,35% Fonte: Projeto Aprovado do Loteamento do Parque Alexandrina (1978) Elaborado pro Suizu, Michele M.(2018)

66 Cabe lembrar aqui que o projeto foi realizado durante a vigência do Código Florestal de 1965 onde era exigido a preservação de floresta e demais formas de vegetação natural ao longo de uma faixa marginal de 5 metros de largura, portanto o projeto se encontra em acordo com a lei.

Além disso, a lei federal 6.766 que ordena o parcelamento do solo é aprovada em 1979, até então cabia a município, se houvesse, a regulamentação do novos loteamentos.

Em maio de 1980, dois anos após a aprovação do projeto de construção do bairro, a prefeitura consentiu com a construção de um conjunto habitacional de interesse social no bairro que fazia parte do Programa Nosso Teto (FIGURA11), sendo a PRUDENCO, empresa de capital misto, responsável pela execução do projeto.

O Nosso Teto foi executado no período em que era vigente o Programa de Desfavelamento na cidade e consistiu na distribuição de unidades em áreas já loteados na periferia, não sendo exceção o Parque Alexandrina. Essa estratégia minimiza o número de lotes não utilizados nesses bairros e não exige a expansão da malha urbana.

De acordo com o mapa 8 e 9, concluímos que a área usada para a implantação das residências de interesse social foi usada a partir do desmembramento de uma área pública que antes era reservada para a construção de equipamentos públicos. Dessa forma, observa-se que o bairro deixa de ter local destinado para infraestruturas como escola, posto de saúde e etc., que são serviços essenciais uma vez que o loteamento se encontra afastado da área onde esses serviços já estão consolidados, deixando apenas áreas de lazer.

Dentro dessa área pública foram colocadas três quadras e 87 lotes com área média de 200 m².

As casas foram replicadas em todos os lotes, tendo sua implantação adaptada por conta do formato destes. Todas as residências têm 51,3m² de área construída, contam com três quarto e um banheiro, estrutura e vedação foram realizadas com bloco estrutural de concreto e a cobertura com telha de fibrocimento.

Através dos desenhos técnicos aprovados na prefeitura (FIGURA 12 à 15) percebe-se que é um projeto bem simples, com espaços reduzidos e pouca qualidade arquitetônica. A topografia do bairro não foi levada em conta no processo projetual, pois as casas foram todas repetidas e sem se adaptarem aos terrenos e suas declividades, foi feito apenas a terraplanagem em um nível em todos os lotes.

Figura x - Plano de Loteamento pós Nosso Teto

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lotes

quarteirões

espaços públicos

vias

3 1 2

2

1- Nosso Teto 2- Sistema de Recreio 3- Preservação Fonte: Projeto Aprovado do Programa Nosso Teto (1980) Elaborado pro Suizu, Michele M. (2018)

68 Figura 12 - Planta baixa

Figura 13 - Fachada

Figura 14 - Corte AAâ&#x20AC;&#x2122;

Fonte: Projeto Aprovado do Programa Nosso Teto (1980)

Figura 15 - Corte BB’

69

Fonte: Projeto Aprovado do Programa Nosso Teto (1980)

Em agosto de 1983, três anos após a aprovação do projeto do loteamento do bairro, a prefeitura notifica a Incorporadora e Construtora YORK por não ter realizado os melhoramentos públicos de rede de água, de energia elétrica e construção de guias e sarjetas, e pede que seja feito imediatamente.

Dois meses depois, em novembro de 1983, a empresa envia um documento a prefeitura registrando que a rede de distribuição elétrica já está concluída e funcionando e que o projeto de distribuição de água já está aprovado pelo SABESP e pronto para iniciar.

Através de imagens de satélites fornecidas pelo Google Earth é possível fazer uma análise da ocupação do bairro (MAPA 7). A primeira foto é do ano de 2003 e nela percebe-se que as únicas quadras totalmente ocupadas são as que fazem parte do Programa Nosso Teto. Por ser um período de 23 anos desde a aprovação do projeto a ocupação já está em grande parte estabelecida, mas as quadras entre os dois cursos do córrego e as quadras a leste são menos ocupadas até essa data, esse fato pode ser explicado pela de insegurança e pouco interesse imobiliário que geram APPs sem qualificações e pelos lotes a leste terem o fundo voltado para uma área de mata mais densa.

Esse padrão na ocupação pode ser explicado também pelo asfaltamento tardio das ruas (MAPA 8). Até 2003 apenas as ruas mais próximas a via de acesso ao bairro é que estão devidamente pavimentadas, contribuindo, assim, para a desvalorização dos lotes mais no interior do bairro. Entre 2003 e 2006, é realizada as melhorias das vias, incluindo a abertura de uma via que corta a área de preservação ambiental.

70

Mapa 7 - Ocupação Até 2003 Entre 2003 e 2010 Entre 2011 e 2017 Lotes Vazios 100

0

100

200m

N

Córrego Até Fonte: Google 2003 Earth (2018), elaborado por Suizu, (2018).

EntreMichele 2003 e M. 2010

Entre 2011 e 2017 Lotes Vazios Córrego Fonte: Google Earth (2018), elaborado por Suizu, Michele M. (2018).

Entre 2003 e 2010 Entre 2011 e 2017 Córrego Fonte: Google Earth (2018), elaboMapa - Ano de Asfaltamento rado por8Suizu, Michele M. (2018).

F M

Entre 2003 e 2010 Entre 2011 e 2017 Córrego 100

0

100

200m

N

Fonte: Google Earth (2018), elaborado por Suizu, Michele M. (2018).

Fo M

71 A topografia local se mostra bastante acentuada (MAPA 9) por conta do número de nascente de água dentro e no entorno no bairro. O traçado das vias não buscou minimizar o efeito da declividade, apresentando, assim, ruas muito íngremes e pouco confortáveis para o deslocamento a pé (FIGURAS 18 e 19), além disso, o escoamento da água pluvial acontece com muita velocidade, podendo danificar edifícios e causar deslizamento de terras, chegando ao ponto extremo de onde deveria passar uma rua, segundo levantamentos técnicos, ser colocado um escada para vencer o desnível (FIGURA 17).

Figura 17

Mapa 4 - Topografia Mapa 9- Topografia Fonte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, organizado por Suizu, Michele M. (2018)

Figura 18

Figura 19

72

Pelo olhar da arquiteta Neste ponto daremos início aos levantamentos do bairro da forma como ele se encontra atualmente, buscando as deficiências e potencialidades locais para que, a partir delas, sejam feitas as proposições para o Plano de Bairro.

Começaremos a discussão a partir do zoneamento proposto pelo Plano Diretor do Município do ano 2018. O Parque Alexandrina está predominantemente na ZR04 (Zona Residêncial) descrita como “de média densidade populacional, de interesse social e de ocupação horizontal e vertical de até 02 pavimentos” (PRESIDENTE PRUDENTE, 2018), uma pequena área é ZE (Zona Especial) da categoria de ensino e pesquisa, e o restante é determinado como Zona de Preservação Ambiental (ZPPA). Temos aqui um conflito, pois em uma área determinada como ZPPA, onde é proibido qualquer tipo de edificação, está presente o CRAS, edificações de apoio e equipamentos de lazer (MAPA 10).

Outro ponto conflitante é a presença de um afluente do Córrego da Cascata que corta duas das áreas públicas do bairro. Dentro do mapa do Plano de Loteamento (FIGURA 10) ele se estende por toda a área, mas nos mapas atuais do bairro, inclusive o mapa das situações atuais dos córregos e rios urbanos de Presidente Prudente, elaborado pelo GAIA (ANEXO), grupo de pesquisa da UNESP, mostra que esse curso d’água se inicia mais adiante, porém não há informações sobre a canalização do mesmo.

A área onde deveria estar o curso d’água está desmatada e com alguns equipamentos de lazer (FIGURAS 19 a 21). Por conta das informações conflitantes, este trabalho seguirá adiante tomando partido de que a nascente realmente se encontra onde está apontado no plano de loteamento, porém parte de seu curso está canalizado e coberto.

73

Mapa 10 - Zoneamento

CRAS ZR04 ZI01 ZPPA ZE - Educação e pesquisa Córrego 50

Figura 19

0

50 100 150m

N

Figura 20

Fonte: Carta de Zoneamento (2018), elaborado por Suizu, Michele M. (2019).

Figura 21

74 O bairro é predominantemente residencial (MAPA 11), mas ainda que pequeno e pouco diversificado existe um comércio local, como bares, quitandas, loja de material de construção, tabacaria e posto de gasolina, estes se localizam principalmente na Estada Raimundo Miolini que dá acesso ao bairro, reforçando a tendência da concentração do comércio em vias mais movimentadas (MAPA 12).

A Avenida se destaca como uma via estrutural/arterial, que segundo a lei complementar 233/2018 tem como objetivo organizar o tráfego geral da cidade, permitindo interligar diferentes regiões da cidade, dessa forma, tende a um grande fluxo de veículos. O restante das vias do Parque Alexandrina são classificadas como locais, de acordo com o Plano de Mobilidade, e se destinam apenas ao acesso aos lotes lindeiros (PRESIDENTE PRUDENTE, 2018).

O comércio local não atende todas as necessidades diárias do bairro, forçando o deslocamento dos moradores para bairros vizinhos, principalmente o Brasil Novo, em busca desses serviços.

Devido a importância do bairro vizinho, é necessário que as conexões entre entres sejam feitas de forma adequada, onde o deslocamento entre um e outro seja seguro e acessível tanto para os pedestres, pedestres com mobilidade reduzida, ciclistas e motoristas. Porém, atualmente está adequada apenas para os automóveis e ciclistas, a falta de faixa de pedestre dificulta o percurso sendo intensificada pela velocidade da via (FIGURA 23).

Até 2003 Entre 2003 e 2010 Entre 2011 e 2017

75

Lotes Vazios Córrego Fonte: Google Earth (2018), elaborado por Suizu, Michele M. (2018).

Mapa 11 - Uso e Ocupação

Residêncial Comercial Serviço Entre 2003 e 2010

Religioso

Entre 2011 e 2017

Córrego

Córrego Fonte: Google Earth (2018), elabo100 0 rado por Suizu, Michele M. (2018).

100

200m

N

Fonte: elaborado por Suizu, Michele M. (2018).

Mapa 12 - Hierarquia de Vias Marginal Estrutural / Arterial Coletora Local Fonte: Carta do Sistema Viário (2018), elaborado por Suizu, Michele M. (2019)

76 Antes de adentrar as análises ao bairro, se faz necessário o entendimento dos seus limites, estes que são bem demarcados por conta dos vazios urbanos do entorno, das A.P.P. e da Avenida.

No Mapa 13 percebe-se que os limites são tratados de forma descuidada e quase todo o contorno do bairro é formado por barreiras, intensificando ainda mais a sensação de isolamento, estas formadas por interrupções abrupta das vias, limites marcados por fundo de lotes e falta de calçadas, principalmente nas áreas delimitadas como preservação ambiental, deixando de incorporar essas áreas à cidade, problemática muito comum nas cidades.

Mapa 13 - Limites Interrupção na Malha Viária Quarteirões como Barreiras Sem Calçada Acesso Comprometido Córrego Parque Alexandrina Malha Viária Fonte: elaborado por Suizu, Michele M. (2019)

50

Figura 22

0

50 100 150m

N

Figura 23

Figura 24

77 Adentrando ao bairro, observamos um grande número de equipamentos no local, principalmente de lazer, mas a pouca manutenção e a falta de um projeto paisagístico e luminotécnico pouco estimulam o uso. No Mapa 14 os equipamentos foram enumerados para facilitar o levantamento de todos.

A área 1 (FIGURA 25) mostra o ponto que está sendo construído uma escola de ensino infantil, a obra estava prevista para terminar em fevereiro de 2017, mas por conta de atrasos será entregue em agosto desse ano.

Na área 2, tem uma pista de skate (FIGURA 26) pouco utilizadas por conta dos buracos, um pequeno campo de futebol (FIGURA 27), sem redes de proteção, e equipamentos de academia (FIGURA 28), todos carecem de iluminação e vegetação.

Na área 3, está o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) (FIGURA 30), nesse local são desenvolvidas atividades com crianças e idoso, além de serviços de assistência social da região; ao lado tem um parquinho infantil (FIGURA 31) e atrás uma grande quadra de grama, essa é pouco utilizada por conta dos buracos presentes no chão, dificultando, assim, a prática de esportes ali.

Na área 4, há uma pequena praça com alguns bancos e um espaço para jogar bocha (FIGURA 29). A arborização nesse local favorece a permanências, mas a iluminação e a manutenção também apresentam falhas.

Na área 5 estão a creche (FIGURA 32) e a quadra poliesportiva coberta (FIGURA 33), existe uma rede que cerca a quadra, mas está estourada em alguns pontos, podendo oferecer risco para quem circula nas calçadas do entorno.

Na área 6, há um espaço para jogar basquete (FIGURA 34 e um parquinho infantil totalmente degradado (FIGURA 35), os brinquedos ali estão enferrujados e/ou quebrados, além disso, a falta de vegetação arbórea desestimula o uso em dias muito quentes.

Na área 7 (FIGURA 36), tem uma pista de caminhada, alguns bancos e equipamentos de academia, a principal deficiência desse espaço é a falta de um trabalho paisagístico para amenizar as altas temperaturas.

Na área 8 (FIGURA 37 ) um campo de areia que hoje está tomada pela grama.

78

Mapa 14 - Equipamentos

1

2 4 3

5

6

Figura 25

7 8

50

0

50 100 150m

N

Figura 26

Figura 29

Figura 28

Figura 27

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Figura 30

Figura 31

Figura 32

Figura 33

Figura 34 Figura 35

Figura 36 Figura 37

80 Apesar da grande quantidade de áreas de lazer dentro do bairro, muitas apresentam falta de manutenção, acessibilidade, qualidade paisagística e iluminação, além da presença de muitos locais semelhantes, onde poderiam ser criados outros espaços em busca de diversificar as formas de lazer e os equipamentos existentes.

Dentro das áreas públicas que constituem o bairro, ainda há um problema que de falta de conscientização de alguns moradores, pois eles utilizam esses espaços como pasto para animais de grande porte (FIGURAS 38 e 39), especialmente cavalos, principalmente aos finais de semana, que seria o período de maior movimento. Esse tipo de atitude intimida os moradores a ocuparem as áreas e os equipamentos existes e deixam carrapatos na pela grama, trazendo riscos a doenças, pois transmitem e hospedam diversos agentes patogênicos (PREFEITURA, SP).

De acordo com a lei municipal 8.545/2014 Art. 3° É proibida a permanência de animais de grande porte (equinos, bovinos, caprinos, ovinos, bubalinos, suínos e outros) soltos nas vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público.

É responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses a apreensão e penalização acerca dos animais de grande porte presente nessas áreas.

Figura 38

Figura 39

81 Com relação ao transporte público local, em fevereiro deste ano entrou em funcionamento o terminal urbano da zona norte, ao lado do Parque Alexandrina, sendo ponto de parada de 10 linha. Já no bairro, são 5 linhas (linhas 106, 112, 131, 127 e 128) que passam por ali, porém em sua maioria tem parada apenas nos pontos da Avenida César Campos e apenas a linha 127 adentra ao bairro.

No MAPA 15 mostra o percurso desta linha dentro do Parque Alexandrina e a localização dos pontos de ônibus, estes estão, em grande parte, na frente de residências e sem cobertura.

Figura 40

100

0

100

200m

N

Mapa 15 - Pontos de ônibus e linha 127 Pontos de ônibus Linha 127 Fonte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (2016), Prudente Urbano (2019).

Figura 41

82 Em relação as edificações, elas são de gabarito baixo, uma vez que o zoneamento local só permite até dois pavimentos. O padrão construtivo e o acabamento variam, podendo ser observadas residências com médio padrão (FIGURA 42) e outras com em condições precárias e, o mais visto, sem acabamento externo (FIGURA 43).

Apesar da discrepância ser nítida entre o padrão construtivo das residências, dentro do bairro é menos perceptível, pois nas quadras próximas a Avenida César de Campos, são predominantes as casas com acabamento mais alto, enquanto nas áreas próximas às APPs ou às extremidades do bairro a autoconstrução vai se mostrando mais intensa e o acabamento externo menos frequente.

Outro ponto observado é a colocação fogo nas áreas públicas do bairro, em alguns dias de visita ao Parque Alexandrina percebeu-se a recorrência de focos de incêndio em pontos variados (FIGURA 44). A grande quantidade de fumaça e o cheiro forte dificultavam a respiração perto desses locais, podendo ser mais desconfortável e prejudicial para quem mora nos arredores desses locais.

A lei municipal 7.726/2012 proíbe queimadas de qualquer natureza no município, o infrator está sujeito a multa.

Figura 42

Figura 43

Figura 44

83

Pelo olhar dos moradores Para que o diagnóstico do bairro fosse feito de forma completa, foi indispensável a participação dos moradores, dessa forma, foram realizadas simulações participativas através de dinâmicas de grupo e entrevistas entre os moradores, tomando o cuidado para que as respostas fossem dadas de forma espontânea e sem indução por parte dos moderadores ou observadores.

As dinâmicas foram baseadas na Cartilha “Plano De Desenvolvimento Do Bairro: Uma Metodologia Participativa” escrita pelo FECOMERCIO-SP que tem como intuito orientar a realização de planos de bairro participativos.

O questionário foi elaborado abrangendo áreas gerais do bairro, como segurança, transporte, iluminação e etc.

Simulação com crianças e adolescentes Inicialmente, estabeleceu-se um contato com profissionais da unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) presente no bairro. Elas desenvolvem atividades extracurriculares com crianças e adolescentes do bairro e da região.

A simulação foi desenvolvida pensando na faixa etária das crianças e adolescentes que estariam presentes, cujas as idades variavam de 06 a 15 anos, sendo predominante a presença dos adolescentes (FIGURAS 45 a 48).

Então, no dia 07 de junho, realizamos a atividade no período da manhã e da tarde. Para iniciar o contato com os participantes, expliquei o que é um plano de bairro e a importância da participação deles nos processos de planejamento.

Ao total, foram formados 3 grupos de crianças de 06 à 10 anos e 5 grupos de adolescentes com idades entre 11 e 15 anos.

A atividade aconteceu em duas etapas: Na primeira parte, comum a todos, foi entregue um mapa de satélite do bairro impresso em tamanho A3 com alguns pontos demarcados e com uma folha vegetal por cima para facilitar a marcação

84 dos apontamentos. Nessa etapa, buscou-se compreender os pontos de referência do bairro, os locais mais usados e melhorias necessárias.

Na segunda parte, foi pedido para que as crianças desenhassem em folhas sulfite o que eles gostariam que tivesse no bairro e como seria.

Para os adolescentes, foi entregue um questionário com cinco perguntas gerais, sendo elas: - O bairro te oferece espaços de lazer suficientes? Se não, onde costuma ir?

- Onde você costuma ir para se divertir ou passar o tempo aqui no bairro?

- Esses lugares de lazer aqui no bairro precisam de melhorias? Quais?

- O que mais você sente que falta aqui no bairro? Como vocês gostaria que fosse?

- O que vocês mudariam e porquê?

Foi pedido respondessem as perguntas e, posteriormente, debatessem entre si as respostas.

No período da manhã, estavam presentes treze adolescentes e quatro crianças, como mediadores da atividade estavam Bruna Borsoi, graduanda do curso de Geografia; Camila Takara, graduanda no curso de Arquitetura e Urbanismo; Daniel Flores, graduando no curso de Arquitetura e Urbanismo; e Mariana Junqueira, graduanda no curso de Arquitetura e Urbanismo e a autora como observadora de toda a atividade.

No período da tarde, os mediadores da simulação foram três graduandas do curso de Geografia, Bruna Borsoi, Victoria Batista e Brunara Pinotti; e, novamente, a autora como observadora. No total foram seis crianças, sendo duas que não moravam no bairro, e oito adolescentes.

85

Figura 45

Figura 47

Figura 46

Figura 48

86 A partir da análise dos resultados (MAPA 16) dos dois grupos de crianças (06 a 10 anos), foi possível percebeu-se que elas identificam elementos do bairro através das cores, sendo um bom elemento para ser explorado posteriormente no desenvolvimento das diretrizes que serão propostas.

A topografia bastante acentuada do bairro apresentou um ponto positivo e um negativo ao olhar das crianças. O positivo se mostrou através dos visuais que a declividade proporciona e o negativo é que, por conta da alta velocidade do escoamento das águas pluviais, algumas casas são danificadas em períodos de chuva intensa e a grande quantidade de barro é levado para os pontos mais baixos do bairro.

As crianças vivenciam menos os espaços públicos do que os adolescentes, pois os pais não as deixam sair de casa sozinhas, mas, quando eles vão para esses locais, geralmente vão brincar no parquinho e na quadra.

O tráfico de drogas foi um assunto recorrente em toda a simulação, as crianças trazem esse assunto com um tom de insegurança e incômodo por terem que conviver com pessoas usando drogas nos espaços públicos.

As diretrizes a partir do olhar das crianças são: Educação/Conscientização: Manutenção: - Campanha contra a colocação de fogo nas - Manutenção dos brinquedos do parquinho - Cortar a grama de áreas públicas com maior áreas verdes e APPs - Campanha contra o descarte de lixo em árefrequência as públicas - Arrumar a iluminação das ruas - Campanha contra a soltura de animais nas áreas verdes e APPs Construir/implantar: - Banheiros e bebedouro na quadra - Incentivar a ocupação de lotes ociosos - Colocar WIFI em todas as áreas de lazer - Projeto paisagístico para o bairro

87

Mapa 11 - Síntese da percepção local das crianças

Fonte: elaborado por Suizu, Michele M. (2018)

88 Em relação aos adolescentes (11 a 15 anos), foi nítido a falta de locais apropriados de lazer para essa faixa etária dentro do bairro, se tornando a maior queixa entre eles. Grande parte dos que participaram vão nos fins de semana para o Parque do Povo, onde se concentra um grande número de jovens. Além disso, alguns disseram que costumam frequentar a quadra do Brasil Novo, bairro vizinho, e a quadra do bairro em busca de lazer, mas consideram esta última pouco adequada por conta da falta de manutenção, banheiro e bebedouros.

De maneira geral, o lazer dentro do bairro é limitado em relação as expectativas, pois os vizinhos se incomodam bastante com o barulho. Dessa forma, foi reiterado diversas vezes que eles gostariam que houvesse espaços que permitissem a diversão mais próximas às suas casas.

Outro ponto levantado diversas vezes foi a pouca variedade de comércios local, o deslocamento para outros bairros se faz necessário para comprar e realizar serviços do dia-a-dia, como por exemplo, comprar carne, verdura e pagar contas.

A segurança, por outro lado, foi um ponto controverso. Alguns disseram se sentir seguros dentro do bairro, pois traficantes locais os protegiam e o bairro se apresentava como um “bairro de família”.

Porém, outros se sentiam incomodados e inseguros com o tráfico de drogas do local. Mas foi unanimidade, quando levantado o assunto, a rejeição da presença de policiais no bairro.

Todos os adolescentes que participaram da simulação estudam em outros bairros, a maioria na Escola Estadual Professora Anna Antônio localizado no Parque Castelo Branco, bairro quase vizinho do Parque Alexandrina. A forma de locomoção até chegar a escola se equilibrou entre os que vão de ônibus e os que vão a pé. Apesar da comodidade que traria a presença de uma escola de ensino fundamental e médio no bairro, poucos apoiaram essa ideia, pois gostam de estudar um pouco mais longe de onde residem.

No mapa síntese (17) da simulação com os adolescentes ficou visível que a percepção do espaço é maior, ou seja, eles conhecem mais sobre o bairro e sabem onde se encontram os problemas. Além disso, a vivência em outros locais dentro e fora da cidade permitiram a criação de um repertório do que gostam e não gostam, facilitando, assim, dizer o que querem para o bairro.

89 As diretrizes a partir do olhar das crianças são: Manutenção: - Manutenção da iluminação pública - Manutenção do asfalto - Manutenção da rede de proteção da quadra - Corte da grama em áreas públicas, em especial no campo de areia - Consertar e pintar as rampas da pista de skate - Manutenção dos brinquedos dos parquinhos - Manutenção do chão do campo de grama Construir/implantar: - Mais pontos de ônibus e colocar cobertura nos existentes - Banheiro e bebedouro na quadra - Levar a ciclovia existente para dentro do bairro - Colocar bocas de lobo próximo a pontos de alagamento - Construir um posto de saúde - Construir um conjunto de casas adequadas para idosos - Construir uma piscina pública - Colocar WIFI nos espaços de lazer - Implementar projeto paisagístico - Comércio local - Feira livre - Linha de ônibus extra aos fins de semana

90 Educação/conscientização: - Campanha contra o descarte de lixo em áreas públicas - Conscientizar a população a não soltar animais dentro das áreas públicas - Campanha contra a colocação de fogo nas áreas verdes e APPs Mapa 17 - Síntese da percepção local dos adolescentes

Fonte: elaborado por Suizu, Michele M. (2018)

91

Pelo olhar dos entrevistados Além das dinâmicas com os mais novos, era preciso compreender as necessidades e opiniões do restante da população, dessa forma foi estruturada uma entrevista pautada em conhecer o entrevistado e entender seus pontos de vista acerca de como se locomove dentro da cidade, transporte público, segurança, áreas públicas, coleta de lixo, calçada e os seus anseios para o bairro.

O questionário foi aplicado de duas maneiras, a primeira através da divulgação do formulário on-line na página do Facebook do CRAS e a segunda através de conversas pessoais com os moradores, sendo no total 21 respostas.

A maioria dos entrevistados tem entre 18 e 30 anos (GRÁFICO 1), são mulheres (GRÁFICO 2), nenhum com ensino superior completo ou incompleto (GRÁFICO 3), grande parte apenas com o ensino fundamental completo e moram no bairro há mais de 10 anos (GRÁFICO 4).

Gráfico 1 - Idade

Gráfico 2 - Gênero

Gráfico 3 - Escolaridade

Gráfico 4 - Tempo de moradia

92 Acerca dos meios de locomoção do, a maioria utiliza o ônibus para ir até outros pontos da cidade e uma pequena parcela usa a bicicleta (GRÁFICO 5), esses resultados se dão pela grande distância do bairro em relação área consolidada e mais densa da cidade e o relevo que torna pouco propício ao deslocamento a pé ou de bicicleta.

Há um equilíbrio entre os moradores que estão ou não satisfeitos com o transporte público (GRÁFICO 6), quando pedido para explicar a resposta, as reclamações vieram com grande ênfase no atraso dos ônibus e a falta de cobertura dos pontos.

Pelo olhar dos moradores, 76,2% relatam que o bairro é seguro (GRÁFICO 7) e esse dado pode ser correlacionado com o tempo de moradia, pois a segurança vem seguida de uma fala sobre conhecer os seus vizinhos ou ter parentes morando no bairro.

As áreas públicas não são utilizadas pela maioria (GRÁFICO 8), e mesmo os que utilizam trazem reclamações recorrentes pelo descuido dessas áreas, tanto com relação ao corte da grama como a manutenção dos equipamentos, além dos carrapatos trazidos pelos animais de grande porte que são soltos nesses locais.

Gráfico 5 - Meio de transporte

Gráfico 6 - Qualidade do transporte público

Grafico 7 - Segurança

Gráfico 8 - Utilizam as áreas públicas

93 Segundos os moradores, a coleta de lixo, calçadas e a iluminação local são eficientes (GRÁFICOS 9 a 11), as reclamações se pautaram apenas no desconforto do uso das áreas de lazer a noite.

Quando questionados sobre os serviços que carecem no bairro, a grande maioria se pautou no comércio, como mercado, açougue e farmácia, outros disseram que gostariam de melhorias na área de lazer, atividades para os jovens e posto de saúde e escolas.

Sobre as melhorias que eles gostariam que ocorressem o comércio e o cuidado com as áreas de lazer apareceu novamente de forma incisiva, interessante que compareceu também como um desejo a existência de representante de bairro ativo que lutasse pelos direitos dos moradores, pois houve um tempo em que associação era ativa, porém, hoje em dia não há mais reuniões.

A estruturação das entrevistas e as respostas completas estão nos anexos deste trabalho.

Gráfico 9 - Eficiência da coleta de lixo

Gráfico 10 - Boa iluminação

Gráfico 11 - Qualidade das calçadas

94 Como forma de esquematizar as entrevistas estruturou-se uma nuvem de palavras, destacando as que comparecem mais vezes nas respostas do questionário (FIGURA 49), ilustrando os pontos de maior impacto dentro do bairro, sendo positivas ou negativas.

Figura 49 - Núvem de Palavras

Fonte: Respostas das entrevistas elaborada por Suizu, Michele M.

Compilando as respostas das entrevistas e a nuvem de palavras temos as seguintes diretrizes a serem trabalhadas: - Melhoria e manutenção da iluminação e vegetação das áreas públicas - Manutenção dos equipamentos de lazer - Equipamentos de lazer direcionado para os jovens

95 - Colocação de pontos de ônibus - Incentivo ao comércio local - Conscientização sobre animais de grande porte na área de lazer

CAPÍTULO 5 Cartografias de intenções

98 A partir das informações trazidas pelos levantamentos no capítulo anterior propõem-se aqui as diretrizes (FIGURA 50) trabalhadas para adequação do bairro aos conceitos e estudos trazidos no início desde trabalho.

Por que Cartografias de inteções?

Este trabalho se propõe a dar diretrizes para um plano de bairro através dae intenções, ou seja, não é um projeto executivo de todos elementos, mas um estudo preelimar das melhorias a serem feitas. Quando executado, as formas não precisam ser as aqui colocadas, mas todas as intenções e atividades propostas sim.

Dessa forma, as diretrizes trabalhadas aqui são - Proposta de ocupação do entorno, levando em conta as áreas determinadas como ZPPA no Plano Direitor, a vegetação mais densa além destas áreas e a topogafia.

- A conexão do Parque Alexandrina com o entorno através da ocupação das áreas imediatas, prolongamento das malha viária local nos pontos de interrupções abruptas e a adequação das rotatórias ao percurso do pedestre na ligação com o Brasil Novo.

- Proposta do redesenho de alguns equipamentos de lazer, assim como a implantação de uma marquise, uma fonte seca, banheiro público, horta comunitária e salas para acomodar projetos da Secretaria da Juventude, tudo isso aliado à um paisagismo e iluminação adequada.

- Caminhos que permeiam as áreas de lazer, criando conexões entre os equipamentos e adequando o acesso a eles e tornando o caminhar por essas grandes áreas algo agradável e sensorial.

- Redesenho da linha de ônibus para que seja possível a instalação de todos os pontos de ônibus cobertos.

99 Cobertura dos pontos de ônibus

Paisagismo e iluminação das áreas públicas

conexão entre os equipamentos

equipamentos

conexão com o entorno

ocupação do entorno

Figura 50 - Cartografia de intenções

100

Diretriz de ocupação do entorno Primeiramente, propõe-se a ocupação do entorno do Parque Alexandrina, para que a fragmentação e segregação do bairro e o sentimento de isolamento sejam minimizados. As intervenções propostas são direcionadas para uma escala além bairro, abarcando os bairros vizinhos e os vazios urbanos da área selecionada.

A ocupação dessas áreas do entorno é um incentivo ao surgimento de um comércio local mais forte, pois haverão mais consumidores, além disso, a segregação diminuirá com o direcionamento do crescimento da cidade para esta área em conjunto com o cuidado das APP, asfaltamento de vias que facilitem o acesso e equipamentos públicos de qualidade.

A partir das análises realizadas no Parque Alexandrina, a primeira etapa deste plano de bairro é traçar diretrizes de planejamento e desenho urbano, a fim de minimizar a segregação e a fragmentação urbana identificadas no bairro. As intervenções propostas são direcionadas para uma escala além bairro, abarcando os bairros vizinhos e os vazios urbanos da área selecionada.

Inicialmente, realizou-se um levantamento das vias existentes tantos dos bairros já consolidados quanto daquelas que cortam vazios do entorno, e em sua maioria não são asfaltadas. Para um estudo mais aprofundado das relações entre as vias usou-se parte da metodologia Morpho estudada por Oliveira e Silva (2013), nela busca-se, através do estudo das relações entre os elementos básicos constituintes da cidade, como as suas ruas, quarteirões, sistemas de parcelas e edifícios, medir o grau de urbanidade local. Utilizou-se sete critérios, mas para o presente trabalho foi usado apenas o critério de acessibilidade das ruas.

A avaliação desse critério usa como base um mapa de sintaxe espacial composto por linhas axiais e os dados gerados a partir delas. As linhas axiais são o menor conjunto de linhas retas que atravessam e interconectam todos os espaços abertos de um sistema, estes espaços são gerados a partir das ilhas de edificações urbanas, podendo ser ruas, avenidas, praças, parques e etc. (MEDEIROS, 2004).

O mapa de sintaxe espacial foi gerado a partir de um software chamado DepthMap 10 levando em conta o sistema viário do entorno do Parque Alexandrina. São diversos os dados obtidos a partir

101 do mapa axial, porém como usado na metodologia Morpho, serão analisadas apenas duas medidas sintáticas: a integração Global e a Integração Local.

Entende-se por integração global a distância que vai de cada linha axial a todas as outras linhas do sistema, e por integração local de raio 3, a distância que vai de cada linha a todas as outras linhas que se encontram até um máximo de 3 passos axiais (OLIVEIRA E SILVA, 2013, p. 33).

De forma mais prática e simples a integração global dá informações do quão a via está integrada em relação ao todo analisado, mostrando a fragmentação da malha urbana e a intensidade do fluxo esperado, e a local mostra respostas no nível de integração com as ruas mais próximas, indicando vias centrais em bairros e localidades.

Nos mapa axial de integração global (MAPA 18) percebe-se que que há uma via central e mais integrada, que é a avenida que faz a ligação do restante da cidade com esses bairros, e este alto índice de integração adentra alguns bairros e vai demininuindo conforme se distância dessa avenida central.

O Parque Alexandrina parece com uma boa acessibilidade global nas entradas do bairro, mas isso vai se perdendo conforme se adentra a ele, principalmente pela interrupção da malha urbana. O caso mais crítico da área é o Jardim Morada do Sol que se mostra muito segregado em relação a malha viária restante. Além disso, as vias que cortam os vazios e não se ligam diretamente com bairros tem os menores índices de integração.

Em relação a integração local (MAPA 19), percebe-se que a maioria dos bairros tem áreas centrais, mas ainda com um integração local média, apenas o Jardim Morada do Sol tem uma via com alta integração, mostrando uma centraldidade marcada. Por outro lado, o Parque Alexandrina é predominante uma baixíssima integração local.

102

Mapa 18 - Integração Global

Fonte: elaborado por Suizu, Michele M. (2018)

103

Mapa 19 - Integração local Fonte: elaborado por Suizu, Michele M. (2018)

104 Aliado a esse estudo, realizou-se o levantamento de todas as Áreas de Preservação Permanente locais em consoância com a Lei Federal 12.651/2012 que diz no Art. 4º que as APP para cursos d’água de até 10 metros de largura devem ser faixas marganais com no mínimo 30 metros de largura; lagos ou lagoas em zonas urbanas devem ter no mínimo 30 metros de largura também; e as nascentes devem ter uma raio de 50 metros de preservação.

Adicionou-se como área de preservação também locais onde há uma alta densidade de vegetação, no íntuíto de manter a preservação. Essas áreas foram analisadas e demarcadas de forma a serem coerente com a Carta de Zoneamento de Presidente Prudente, onde há a demarcação das áreas que não podem ser loteadas por serem de preservação.

Posteriormente, foram destacadas as áreas possíveis e viáveis de serem loteadas, buscando atingir o objetivo de minimizar a segregação e a fragmentação espacial do bairro estudado.

Indica-se incentivar a ocupação desta área com uma densidade média, baseada nos valores da cidade de Presidente Prudente, de 4.100 à 6.300 habitantes por kilômetro quadrado (SINIR, 2010), no intúito da real ocupação dessas áreas, otimização dos transportes públicos e a indução de um comércio local mais ativo.

Em relação as vias existentes demarcadas, uma diretriz fundamental é o asfaltamento delas, para que de fato as pessoas utilizem e aumente a sensação de incorporação ao sistema viário existente.

As novas vias propostas foram pensadas para interligar os novos bairros entre si e os existentes, para que haja diversos acessos a eles e a possibilidade de escolha do caminho a ser seguido pelo transeunte.

A maioria dessas novas vias permeiam as APP como forma de integra-lás à essa expansão proposta e não marginaliza-lás. As ruas que passam sobre as áreas de preservação estão em acordo com a Lei 12.651, sendo sugerida que seja implantadas de acordo com as FIGURAS 51 e 52. Além disso, as novas áreas de lazer e áreas verdes, como sugestão devem ter proximidade com as APP para que haja uma integração entre bairros através dessas áreas.

105

Mapa 20 - Diretriz de ocupação do entorno

Área de Preservação Permanente

0

300

600

900 1200 m

N

Diretriz de Loteamento Parque Alexandrina Vias Existentes Diretriz de Novas Vias Limite da área urbana

Fonte: Carta de Zoneamento (2018), elaborado por Suizu, Michele M. (2019)

106 Figura 51 - Perfil esquemรกtico das novas vias

Figura 52 - Perfil esquemรกtico das novas vias

107 Retornando a metodologia Morpho e os resultados obtidos, colocou-se as vias propostas no programa para ver se de fato aumetaria a acessibilidade nos bairros e, principalmente, no Parque Alexandrina, porém, os mapa 21 e 22 mostram que houveram poucas alterações, tanto na integração global quanto na local.

Conclui-se assim, que para melhorar a acessibilidade é necessário minimizar a fragmentação do bairro, e incentivar a integração e continuidade da malha existente. Dessa forma, através dos novos bairros propostos e, consequentemente, do traçados de todas as suas vias haveria a melhora deste índice.

108

Mapa 21 - Integração Local com as novas vias

109

Mapa 21 - Integração Local com as novas vias

110

Os limites Os limites do bairro são pontos essenciais para a integração com o entorno e para minimizar a sensação de isolamento. Dessa forma, começaremos com a conexão com o Brasil Novo.

Devido a importância do Brasil Novo, em relação à proximidade, comércio e equipamentos, se faz necessário a adequação das rotatórias da Estrada Raimundo Maiolini à escala do pedestre, para que a conexão entre um bairro e outro se dê de forma segura, levando em conta também a velocidade da via.

Sabe-se que faixas elevadas de travessias induzem os motoristas a reduzirem a velocidade e, portanto, estarem mais atento aos pedestres que atravessam. Mas nesse caso não é indicada para todas as rotatórias da Estrada, pois deixaria o trânsito local mais lento e menos fluídos. Dessa forma, o levantamento (MAPA 23) de pontos geradores de fluxo de pessoas, como os equipamentos urbanos, e os principais acesso ao Parque Alexandrina auxiliaram a tomar partido dos pontos a serem equipados com faixa de pedestres ou faixas elevadas.

Por conta da proximidade das rotatórias B e C (FIGURA 53) com a faixa elevada já existente em frente ao ESF (Estratégia de Saúde Familiar) (FIGURA 54) optou-se pela colocação das faixas de travessia de pedestre no mesmo nível da rua. Dessa forma, a diretriz é a colocação da faixa elevada na rotatória E, atendendo o fluxo gerado pela escola e, em conjunto com a faixa elevada existente, demarcar o início e o fim bairro.

Nessa mesma rotatória, propõe-se o redesenho da ciclovia que hoje apresenta um desenho confuso e coflituoso entre ciclistas e pedestres, e também uma pequena desapropriação de um lote privado de esquina para que o desenho da via se torne mais harmonico. (FIGURA 58).

O restante dos cruzamentos não sofre grandes alterações, apenas a colocação das faixas de pedestre em nível e adequação da travessia de pedestre pelos canteiros (FIGURA 55 a 57).

111

1 1

8 8 6

6

7

2

7 2 3 3

5

4

5

4

50 50

0

50 100 150m

0

50 100 150m N

1 Escola Ensino Infantil Escola 6 de Mapa 23 - Principais acessos e Pontos geradores fluxoEnsino Infantil

2 CRAS 7 U.B.S. 1 Escola Ensino Infantil 6 Escola Ensino Infantil 3 Creche 8 Escola Ensino Bรกsico 2 CRAS 7 U.B.S. 4 E.S.F Principais acessos 3 Creche 8 Escola Ensino Bรกsico 5 Terminal Urbano Ciclovia 4 E.S.F Principais acessos 5 Terminal Urbano Ciclovia

N

112

Figura 53 - Rotatórias

Figura 54 - Rotatória A Faixa elevada

rotatória E

rotatória D

rotatória C E.S.F. rotatória B Terminal Urbano

rotatória A Nova faixa de pedestre Faixas de pedestre existente Ciclovia

Figura 55 - Rotatória B

Figura 56 - Rotatória C

Figura 57 - Rotatória D

Figura 58 - Rotatória E

Faixa elevada

Desapropriação Figura 59

113

Redesenho da ciclovia

114 Dadas as diretrizes de conexão com o Brasil Novo, retorna-se para o recorte do Parque Alexandrina, o Mapa 24 mostra as diretrizes que buscam minimar o isolamento do bairro.

Mapa 24 - Diretrizes para os limites

Praça Novas Vias

Áreas Loteáveis

Novas Calçadas Córrego

Parque Alexandrina

Asfalto e Calçadas Malha Viária

50

0

50 100 150m

N

Fonte: elaborado por Suizu, Michele M.

115 Figura 59

Apesar deste trabalho não englobar de forma mais detalhada toda a área de estudo do item anterior, fez-se necessário o esboço do traçado das vias imediatas ao Parque Alexandrina, para que consigamos resolver a questão da interrupção das ruas do bairro.

As novas vias foram desenhadas levando em conta a as áreas de APP do entorno e topografia da área em que serão inseridas, tentando ao máximo não torná-las demasiadamente declivosas e, ao mesmo tempo, tomando o cuidado para que não fossem totalmente planas e permitissem o escoamento da água. A Figuras 59 e 60 são ilustrações de como ficariam esses prolongamentos da malha viária.

A colocação das calçadas em pontos faltantes nas extremidades do bairro também é uma proposta, esta que mais uma vez busca tornar o caminhar do pedestre adequada e segura, além disso, é uma forma de quebrar com a delimitação do bairro e integrar as públicas ao restante do bairro. Para essa proposta são sugeridas que a largura mínima de 4 metros, sem comprometer a largura atual da via (FIGURA 61).

Figura 60

Figura 61

116 Figura 62

Destacado no Mapa 24 em laranja, está uma via limite do bairro que não é asfaltada e não tem calçada, propõe-se aqui a adequação desta via de acordo com a figura 62.

Figura 63

Além disso, no início desta via existe um espaço residual da ocupação, sugere a transformação desta área em uma pequena praça, aproveitando a sombra de uma árvore de grande porte já presente (FIGURA 63).

117

Áreas públicas Como apresentado no levantamento, há uma incoerência no zoneamento do bairro, pois dentro de Zona de Preservação Permanente Ambiental, está localizado o CRAS da região. Desta forma, é necessário rever e propor um novo zoneamento adequado com a realidade atual, levando em conta as edificações e o córrego que hoje está canalizado e coberto.

De acordo com a lei complementar 232/2018, denominada Lei de Parcelamento do Solo do Município, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - são áreas a serem incorporadas ao patrimônio público do município com o fim de proteger o meio ambiente natural, assim definidas na Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano como Zonas de Preservação e Proteção Ambiental – ZPPA. As áreas de preservação são consideradas “NON AEDIFICANDI” ÁREA “NON AEDIFICANDI” - é a área de terra na qual é vedada a edificação de qualquer natureza e assim definida em lei específica (p. 02)

Nas áreas públicas do bairro, o meio ambiente natural se apresenta apenas onde o curso d’água permanece em sua forma original, no restante houve a interferência direta do homem tanto no que tange ao recurso hídrico quanto na vegetação nativa (MAPA 25). Não há uma legislação municipal e nem federal específica em relação ao entorno de rios e córregos canalizados abertos e canalizados fechados.

Porém, levando em conta a lei federal 12.651/2012, “art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.”

Sendo interesse social entendido como “a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas”.

Dessa forma, propõe-se a alteração do zoneamento de parte da área de ZPPA como indicado no mapa abaixo (MAPA 26).

Vegetação Córrego Fonte: Google Earth (2019), elaborado por Suizu, Michele M. (2019).

118

Figura 25 - Vegetação nas áreas públicas

50

0

50 100 150m

N

Mapa 26 - Novo Zoneamento

Vegetação Córrego Fonte: Google Earth (2019), elaborado por Suizu, Michele M. (2019).

ZR04 ZI01

2 1

ZPPA

3

4

50

0

50 100 150m

N

1

ZE - Educação e pesquisa

2

Área Insitucional

3

Área de Lazer

4

Área Verde

Córrego Fonte: elaborado por Suizu, Michele M. (2019).

119 De acordo com a lei municipal complementar 232/2018, entende-se por área institucional as áreas públicas destinadas aos equipamentos comunitários e urbanos, entrando em de acordo com os novos equipamentos que serão propostos.

As áreas de lazer são “áreas a serem incorporadas ao patrimônio público do município para fins de construção de praças, parques e outras atividades de recreação” e as áreas verdes são “as recobertas por vegetação natural, definidas como Área Verde, quando do registro do loteamento permitindo os usos previstos na resolução CONAMA 369/06, ou normas e resoluções vigentes”. Ainda que a Área Verde proposta e a APP não tenham a vegetação natural, propõe-se a arborização mais intensa desta área, como forma de recuperar parte da que foi um dia suprimida.

Como apresentado no levantamento, existe uma diversidade de equipamentos, alguns mais utilizados outros menos, por conta dos problemas elencados pela própria população. Nesta etapa do trabalho busca-se atender as necessidades apresentadas por eles em relação as áreas de lazer.

O Mapa (27) a seguir mostra através de camadas a proposta de implantação dos novos equipamentos, assim como a massa vegetativa exitente e a nova e os caminhos de conexão entre os equipamentos.

120

pra

121

Mapa 27 - Intervenção nas áreas de lazer

horta teatro arena

parquinho

praça fonte seca

aça da juventude 480

banheiros

470 460

basquete 450

410 420

marquise 440

430 50 0

50 100 150m

Vegetação Nova

Caminhos Novos

Equipamentos Novos

Vegetação Existente

Caminhos Existentes

Equipamentos Existentes

N

122 São propostos então alguns novos equipamentos, como uma Praça da Juventude, este equipamento foi trazido como uma melhoria pedida pelos moradores durante as entrevistas, ele compõe um espaço da Coordenadoria da Juventude de Presidente Prudente, e está presente em outros bairros como o Humberto Salvador e Ana Jacinta, por exemplo. Nele são realizadas atividades para jovens de 15 a 29 anos, entre elas estão práticas esportivas, oficinas de qualificação profissional, orientação vocacional e etc.

As Praças da Juventude existentes no município contam tanto com espaços para práticas esportivas quantos salas de aula. Dessa forma, trazendo para o Parque Alexandrina propõe-se a construção de uma sala de aula, uma sala de informática e uma sala multifuncional (podendo ser usada para aulas de dança ou para realização de artesanatos, por exemplo), o restante dos equipamentos já existentes, como a quadra, o campo de areia e até a marquise podem ser utilizados também para atender demandas desse projeto.

Para o dimensionamento dessas novas salas, sugere-se o uso dos dados fornecidos pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A implantação se dará nas proximidades do CRAS, onde já é desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes (FIGURA 64).

Além disso, aproveitando a topografia mais acentuada, propõe-se também um a construção de um teatro arena que pode ser usado para apresentações ou mesmo para permanência.

Atendendo a demanda dos adolescentes, é proposto a construção de banheiros e bebedouro nas proximidades da quadra coberta, espaço costumam passar mais tempo. No local proposto há uma área com terraplanagem já realizada, serão então utilizada esse local para implantação (FIGURA 65).

Nessa mesma área propõe-se o redesenho do parquinho, a expansão da área de basquete e a realocação da academia de idosos. A ideia é colocar novos brinquedos no parquinho, já que os existentes estão em sua maioria quebrados, estes teriam um desenho menos comum estimulando a criatividade das crianças na sua apropriação (FIGURA 66). A academia de idosos seria transferida para dentro da área conformada pela pista de caminhada, criando uma praça neste local (FIGURA 67).

Figura 64

Figura 65

Figura 66

Figura 67

123

124 A feira livre foi um item almejado por todas as faixas etárias que participaram, porém, a topografia local se mostra como um obstáculo para implementação deste tipo de comércio nas ruas, para isso foi pensado uma marquise (FIGURA 68) onde pode ocorrer a feira durante um período da semana e ocupada de forma livre durante o restante . Dessa forma, também atende os adolescentes que se sentem incomodados por não terem locais de permanência no bairro.

Tanto os adolescentes quanto as crianças, durante as dinâmicas relataram gostar muito da fonte seca da Praça da Goulart, e gostariam desse espaço para o Parque Alexandrina, dessa forma é proposto também a construção de uma fonte seca no bairro.

Por último, como um novo equipamento, é proposto uma horta comunitária (FIGURA 69). Hoje existe uma horta que um senhor cuida próximo a área sugerida, mas essa nova área de cultivo seria ampliada e teria ajuda de todos os moradores para cuidar, tendo o intuito de fortalecer a economia local, a união e saúde dos moradores.

Todas as propostas para a área de lazer vêm acompanhada de uma nova arborização da área, de um projeto paisagístico e luminotécnico, e de caminhos de ligação entre os equipamentos novos e os existentes.

Figura 68

Figura 69

125

126

Pontos de ônibus Por último, é proposto a realocação dos pontos de ônibus bem como o redesenho da linha 127 dentro do bairro, o intuito é a colocação de cobertura em todos os pontos.

Como muitos dos pontos existentes estão em frente às residências, os novos pontos serão distribuídos pelas áreas públicas do bairro, onde as calçadas serão mais largas e capazes e receber uma estrutura maior para cobertura sem prejuízo do espaço de circulação.

O novo desenho da linha não compromete a distância entre os novos pontos, visto que não será maior de 500 metros entre um e outro. Mas, para que seja possível a circulação dos ônibus é proposto também o redesenho de dois pontos da via para que a curva se torne menos acentuada.

Figura 70 - Ponto de ônibus proposto

Mapa 28 - Novos pontos de ônibus

Fonte: Propostas finalistas do concurso Projetar.org para projeto de um abrigo de ônibus em concreto

Redesenho da via Pontos de ônibus novos 50

0

50 100 150m

N

Redesenho da Linha 127

127

Campanhas de Conscientização Durante os levantamentos, percebeu-se o descarte irregular de lixo nas áreas públicas, o ateamento de fogo e animais de grande porte soltos dentro as áreas de lazer. Esses aspectos foram levantados tanto pela autora, quanto pelos moradores, que se sentem demasiadamente desconfortáveis com essas situações.

A diretriz aqui se pauta em camapanhas de conscientização tanto da prejudicialidade de soltar animais, atear fogo e joxar lixo em áreas públicas, quando o direito dos moradores de denunciar para que o poder público tome as providências cabíveis.

A sugestão é que essas campanhas sejam realizadas em conjunto com o CRAS e as escolas, assim como a distribuição de panfletos explicativos e a colagem deles nas áreas públicas.

CONCLUSÃO

130 Este trabalho é uma demonstração de que é possível trabalhar o planejamento urbano na escala do bairro e de forma participativa. Necessita-se de um extenso estudo teórico, para entender a formação das cidades e as relações e problemáticas enfrentadas, além da compreensão da cidade que é almejada, suas características e mudanças que necessitam ser feitas.

Para o entendimento sobre Plano de Bairro e a Metodologia Participativa, não pode deixar de lado o material deixado no Plano Diretor de São Paulo, a cidade que é exemplo neste tipo de trabalho, pois é regulamentado por lei.

Em Presidente Prudente, esse tipo de trabalho não está incluso no Plano Diretor, mas se mostra necessário, uma vez que o modo de produção capitalista de cidade pode ser visto na sua expansão, provocando áreas de alta exclusão social. O plano de bairro vem, então, como uma forma de minimizar os efeitos do crescimento segregado e fragmentado socioespacialmente.

Dentro do Parque Alexandrina, percebeu-se diversos problemas, tanto a partir das levantamentos técnicos como a partir do olhar dos moradores. Este trabalho propõe diretrizes de modificações e melhorias para atender as necessidades locais na esfera do entorno, dos limites, das áreas de lazer e dos pontos de ônibus, atendendo as demandas levantadas.

Ainda que de forma pouco detalhada, são diretrizes capazes minimizar a sensação de fragmentação deste espaço e atender as demandas por comércio, novos equipamentos e melhoria dos existentes e espaços de permanência.

Conclui-se, então, a viabilidade de trabalhos como este em toda a cidade.

131

REFERÃ&#x160;NCIAS

134 * Todas as figuras, exceto as que contêm fonte, fazem parte do acervo de fotografias das autora.

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