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ELEIÇÕES-2022 Exército reclama de expulsão de coronel pelo TSE e desiste de indicar substituto para fiscalizar eleições

Abdias Pinheiro/Subcom/TSE

AgênciA EstAdo

O Exército Brasileiro reclamou oficialmente nesta quarta-feira (10) da expulsão do coronel Ricardo Sant’Ana dos trabalhos de fiscalização das eleições –incluindo a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas– e desistiu de indicar um substituto. Ele fora flagrado nas redes sociais propagando mensagens de viés político e desinformação sobre as urnas eletrônicas, objeto de inspeções que realizava na Justiça Eleitoral.

Por meio de nota interna, o Exército queixou-se da forma como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conduziu o caso, excluindo o oficial sem consultar o Comando-Geral nem o Ministério da Defesa.

“Baseado em ‘apuração da imprensa’ e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE ‘descredenciou’ o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes”, diz o comunicado da Força Terrestre.

O Comando do Exército não esclareceu a que tipo de procedimento de apuração o coronel foi submetido. A informação anterior dava conta de

Código da urna eletrônica está entre os elementos a serem fiscalizados que ele poderia ser submetido a um procedimento de apuração de transgressão disciplinar ou a uma sindicância. O caso seria conduzido inicialmente pelo CDS (Centro de Desenvolvimento de Sistemas), ao qual Sant’Ana é vinculado

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A força defendeu o coronel, apesar da repercussão negativa do episódio, que expôs falta de controle sobre o uso das redes sociais pelo oficial em afronta a normas da caserna.

“Cabe destacar que foi selecionado mercê de sua inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional”, diz o Exército. “Todavia, após tomar conhecimento das notícias veiculadas, já no final da semana passada, o Exército, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer providências, eventualmente precipitadas ou infundadas”.

PGE pede que presidente seja multado por atacar urna eletrônica em reunião com embaixadores

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) entrou nesta quarta-feira (10) com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda antecipada e negativa na reunião com embaixadores estrangeiros. O evento, que aconteceu no mês passado, foi marcado por ataques infundados de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação. O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco pede que vídeos do discurso de Bolsonaro sejam excluídos das redes sociais e que o presidente seja multado pelo discurso em que voltou a colocar sob suspeita a segurança das urnas. A reunião com os diplomatas foi organizada no Palácio da Alvorada e transmitida ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais do presidente. O YouTube já removeu a gravação por violar a política de integridade eleitoral da plataforma. Na ocasião, Bolsonaro fez uma apresentação com informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral.

‘Hostilidade à verdade’

A manifestação da PGE diz que o presidente espalhou notícias falsas sobre o sistema eleitoral e agiu com “inaceitável hostilidade à verdade”. “As passagens transcritas no início desta petição integram um conjunto de assertivas que compõe o propósito de digital que será empregado nas eleições vindouras e que tem sido adotado desde 1996”, escreveu Gonet Branco.

É a primeira manifestação da PGE sobre as investidas de Bolsonaro para tentar minar a confiança nas urnas. Entre os colegas, o vice-procurador é visto como um nome “comprometido com a democracia”.

Ao acionar o TSE, Gonet Branco também disse que a liberdade de expressão não pode ser usada para “legitimar investidas contra fatos estabelecidos”. “O ônus argumentativo sobe de ponto exponencialmente, não se admitindo discursos ligeiros, quando o que se afirma é capaz, por si, de lançar descrédito sobre instituição nuclear para a existência democrática, como é o sistema eleitoral”, anotou. (AE)

Do União Brasil, Rose Modesto registra candidatura ao Governo de MS

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Rose Modesto (União Brasil) registrou a candidatura ao Governo de Mato Grosso do Sul no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (10). Como outros candidatos, ela aguarda o julgamento do pedido de candidatura.

No registro, disponível pelo sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, a candidata tem coligação com outros 2 partidos –Pros e Podemos.

Conforme o sistema do TSE, Rose possui limite de R$ 6.226.082,16 para gastos na campanha de primeiro turno. Caso vá para segundo turno, a candidata possuirá R$ 3.113.041,08 como limite legal de gastos de campanha. Ela tem como vice o produtor rural Alberto Schlatter, do Podemos.

Nathalia Alcântara/Jornal Midiamax/Arquivo

Candidatura de Rose foi lançada por chapa do União Brasil, Podemos e Pros

Candidaturas

Apesar de ser apresentado e aprovado em convenção, o candidato de cada partido deve ser registrado no TSE até 15 de agosto. Os registros que não forem feitos até lá não poderão disputar as eleições. No entanto, até esta data, as siglas podem alterar as alianças firmadas.

Até o momento apenas Rose e Adonis Marcos (Psol) registraram pedido de candidatura ao TSE.

As convenções partidárias que se encerraram na sexta-feira (5) também aprovaram as candidaturas de Giselle Marques (PT), André Puccinelli (MDB), Capitão Contar (PRTB), Eduardo Riedel (PSDB), Magno Souza (PCO) e Marquinhos Trad (PSD) ao Governo do Estado –elas ainda não foram registradas.

União Brasil lança Rose

A convenção que oficializou o nome de Rose Modesto ao governo foi realizada no dia 22 de julho, na sede do União Brasil. O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi confirmado como o nome do partido para o Senado.

“Depois de 44 anos, depois de 11 governadores, teremos a oportunidade de ter uma governadora mulher”, destacou.

Na ocasião, aproveitou para falar sobre o que pensa para governar o Estado. “Um Estado tão rico não pode ser tão desigual. A gente vê em Campo Grande milhares de famílias vivendo embaixo de lona e sem conseguir comer 3 vezes ao dia. Não aceito e jamais vou me calar se saber que moramos em um estado tão lindo quanto esse, mas é o quinto que mais mata mulheres no Brasil”.

JUDICIÁRIO

Rosa Weber é eleita presidente do STF

Nesta quarta-feira (10), o STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu a ministra Rosa Weber como presidente da Corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A posse de Weber está prevista para 12 de setembro.

A ministra sucederá o ministro Luiz Fux, atual presidente da Corte. O plenário também escolheu o ministro Luís Roberto Barroso para a vice-presidência do Tribunal.

A eleição foi realizada conforme o Regimento Interno do STF, prevista para a segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. Segundo o Supremo, a votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade entre os membros da Corte Superior. (DG)