Paulo Duarte ingressa em ação que pode cassar Rafael Tavares

adRiel Mattos

GabRiel Neves

O ex-deputado estadual Paulo Duarte (PSB) ingressou como terceiro interessado na ação de investigação judicial eleitoral que pode levar à cassação do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). Ele é quem deve assumir a vaga caso a cassação seja confirmada.

Na terça-feira (18), o TRE-MS rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que cassou o mandato de Tavares por fraude à cota de gênero por parte do PRTB. Ele ainda pode recorrer ao TSE.

Duarte não é o autor do processo, mas tenta acompanhar a movimentação. “Em razão da recontagem, essa vaga [de Rafael Tavares] ficaria com o PSB. A última etapa é o TSE, e passo a ser parte interessada”.

Duarte poderá voltar à Assembleia

TRE-MS nega recurso

O TRE-MS rejeitou em 18 de abril os embargos de declaração apresentados por Tavares em decisão que pode resultar na cassação do seu mandato.

A defesa do parlamentar pediu a extinção da investigação.

De acordo com a defesa, a fraude à cota de gênero só se configuraria se o partido se negasse a observar a legislação.

Para o relator do recurso, o vice-presidente da corte, desembargador Paschoal Carmello Leandro, os argumentos da defesa buscam “impugnar os fundamentos abraçados pelo juízo, ao invés de demonstrar eventual falha no provimento”.

Segundo o deputado, a defesa irá recorrer da decisão junto ao TSE. Até lá, o deputado continua exercendo o mandato.

Cota de gênero

A ação foi impetrada pelo diretório estadual do União Brasil.

A legenda alegou que o PRTB não cumpriu a cota de gênero. Duas candidatas tiveram os registros indeferidos e não foram substituídas.

A decisão do TRE-MS que anulou os votos do PRTB para deputado estadual em 2022 e cassa o mandato de Rafael Tavares obriga uma recontagem dos votos para a Assembleia. O Jornal Midiamax antecipou os cálculos e a medida dará a cadeira a Paulo Duarte.

Desconsiderando os 62.577 votos dados a Tavares, outros candidatos e diretamente à legenda, o quociente eleitoral em Mato Grosso do Sul cai para 55.916 votos. A partir desse número, chega-se ao número de vagas que cada partido ou federação terá.

Novas estratégias, procedimentos e processos de trabalho nas unidades foram estabelecidos para reduzir potenciais impactos à saúde e reduzir a morbimortalidade em Campo Grande.

lução da Epidemia.

O primeiro será composto por indicadores que mensuram o nível de comprometimento da estrutura de atendimento aos pacientes. Já o segundo eixo indica a situação, a direção e a velocidade da propagação da doença na população.

Para cada indicador foram estabelecidos 5 níveis de risco. Portanto, a Sesau chega a um resultado a partir da somatória que vai indicar a gravidade de uma doença, por exemplo.

As análises devem ser realizadas a cada 15 dias ou menos, conforme a gravidade. (NA)

DINHEIRO

Total de transações mensais via PIX supera 3 milhões

Principal meio de pagamento dos brasileiros, o PIX bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central, ocorreram 3.003.362 operações no mês passado.

Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 milhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde: R$ 1,28 trilhão.

O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 milhões.

Os números comprovam a popularização de modalidade, que desde março de 2021 se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. (Agência Brasil)