Comissão avalia propostas para reajuste de professores

Thalya Godoy

A reunião da comissão mista formada para definir como será aplicado o reajuste de 10,39% no salário dos professores municipais foi transferida desta terça-feira (24) para esta quarta (25), às 9h, na prefeitura. A nova data foi confirmada pelo presidente da ACP, Gilvano Bronzoni.

O grupo é formado pela diretoria da ACP, Comissão de Educação da Câmara Municipal e representantes do Executivo como a Procuradoria Municipal e os secretários de Governo, Finanças, Gestão e Educação.

Cada grupo deve apresentar uma proposta de pagamento para chegar aos 10,39%, previstos para novembro do ano passado, conforme a Lei 6.796/2022 para o piso de 20 horas, sancionada pelo ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD) semanas antes de deixar o cargo para disputar o Governo do Estado.

Expectativas positivas

Bronzoni disse ter expectativas positivas sobre a reunião, especialmente porque a prefeitura admite que o aumento deve ser concedido.

“Nós começamos o ano dialogando bem, mostramos para a prefeita [Adriane Lopes] a importância de valorizar a Educação”, ressaltou.

A melhor proposta definida será levada, posteriormente, para uma assembleia geral do sindicato dos professores para ser avaliada e aprovada ou não.

De acordo com Bronzoni, ainda não há local, data e horá- rio marcados para a assembleia.

Mobilização desde 2022

O último bimestre de 2022 foi marcado por intensa movi- mentação dos professores a favor do reajuste integral de 10,39%, com a realização de paralisações e greve geral por uma semana.

Na época, a prefeitura alegou falta de recursos e compromisso com a lei de responsabilidade fiscal para não conceder o aumento conforme a Lei 6.796/2022 sobre o piso salarial referente a 20 horas semanais.

A última proposta feita aos professores, rejeitada pela categoria, era de dividir os 10,39% em 3 parcelas, chegando ao total em dezembro de 2023: 3,42% em janeiro; 3,48% em maio e 3,48% em dezembro. As negociações foram encerradas em dezembro com a promessa de retomada no início de 2023.

Rede Estadual de Ensino fecha calendário e início das aulas é marcado para o dia 23 de fevereiro

A Secretaria Estadual de Educação aprovou o calendário escolar de 2023, conforme publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. Os estudantes e servidores da educação terão 200 dias letivos, 4 para realização de exames finais e um para o conselho de classe final.

LEGISLATIVO ESTADUAL

Professores e outros profissionais da Educação começam as atividades no dia 13 de fevereiro. Os funcionários poderão estar nas escolas antes, mas no dia 13 iniciam a Jornada Formativa, um período de formações.

Já os alunos retornam para sala de aula no dia 23 de fevereiro. De acordo com a SED, mudança da prévia do calendário se deu em função do Re- gime de Colaboração com as redes municipais para a definição de uma data mais adequada para o início das atividades em todas as redes.

11 S Bados Letivos

A data de início não poderá ser alterada, exceto se cair em feriados municipais. Estão previstos 11 sábados letivos: 25 de fevereiro (Jornada Formativa),

25 de março (Formação Continuada), 6 de maio (Conselho de Classe), 24 de junho (Formação Continuada), 8 de julho (Conselho de Classe), 5 de agosto (Jornada Formativa), 19 de agosto e 16 de setembro (Formação Continuada), 30 de setembro (Conselho de Classe), 21 de outubro (Formação Continuada) e 9 de dezembro (Conselho de Classe).

Também foi aprovado o calendário do Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad – Zedu. Serão 204 dias letivos que começam em 6 de fevereiro. Os sábados letivos são: 15 de abril e 17 de junho (formação continuada), 8 de julho (festa julina), 5 de agosto e 11 de novembro (formação continuada) e 9 de dezembro (Família e Escola).

Assembleia

O PSDB segue em busca de um nome de consenso para a disputa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Três parlamentares do partido disputam a 1.ª Secretaria e a Presidência.

Em nota, assinada pelo presidente estadual da sigla, Reinaldo Azambuja, e pelo governador Eduardo Riedel, o partido defende uma chapa de consenso na disputa pela Mesa Diretora.

Até agora, a principal indefinição é relacionada à 1.ª Secretaria. O atual presidente, Paulo Corrêa (PSDB), articula assumir o posto para o novo biênio. Entretanto, Jamilson Name (PSDB) garante disputar a vaga.

Outra indefinição é sobre a presidência. O principal nome para assumir o comando da Mesa Diretora é o do deputado Gerson Claro (PP), que já definiu a candidatura e reúne apoio de diversos parlamentares –como Coronel David (PL), Pedro Kemp (PT), Lucas de Lima (PDT), Renato Câmara (MDB) e Amarildo Cruz (PT).

Apesar disso, Mara Caseiro (PSDB) insiste em se lançar à presidência, com o mote de que foi a deputada mais votada em 2022. Zé Teixeira (PSDB) é citado, mas não garante participar da disputa.

Diálogo e equilíbrio

Na nota divulgada nesta terça-feira (24), Azambuja afirma que o diálogo e busca por equilíbrio entre forças políticas é uma marca do PSDB.

“Eu e Riedel estamos conversando com os parlamentares, pois sabemos da importância de construirmos uma chapa única”, afirmou o ex-governador.

“O que devemos deixar mui- to claro e transparente é o nosso desejo pela eleição de uma Mesa Diretora com equilíbrio de forças partidárias e que venha repetir a mesma parceria propositiva, responsável e harmônica evidenciada ao longo dos últimos 8 anos”, continuou. Reinaldo Azambuja afirmou que Riedel possui o mesmo pensamento.

Reunião

O diretório estadual do PSDB deve reunir os deputados eleitos e reeleitos antes da eleição para a Mesa Diretora. A posse dos parlamentares será na quarta-feira (1.º).

A reportagem apurou que existe a possibilidade da reunião acontecer entre esta quarta-feira (25) e sábado (28).

MDB e PT

Em meio a espera pela definição dos nomes do PSDB, parlamentares do MDB e PT foram definidos para ocuparem a Vice-Presidência e a Segunda Secretaria da Mesa Diretora. Renato Câmara (MDB) deverá ser o primeiro vice-presidente.

“Na eleição, pela proporcionalidade da bancada, o MDB vai pleitear a primeira Vice-Presidência, que ficou com o deputado Renato Câmara”, disse o presidente estadual do partido, o deputado eleito Junior Mochi.

A 2.ª Secretaria deve ser ocupada por Pedro Kemp (PT). “Meu nome está sendo indicado. Está praticamente certo”, frisou o parlamentar. (GN)