Desenrola beneficia famílias com dívidas de até R$ 5 mil

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Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória publicada ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até 2 salários-mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

AgênciA EstAdo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmaram nesta segunda-feira (5) o programa que irá resultar em bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de carros de até R$ 120 mil –desconto mínimo de 1,6% e máximo de 11,6% no valor.

O desconto será aplicado com base nos critérios já divulgados: veículos mais baratos, me-

GUNTER HANS

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações.

“Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez nos poluentes e considerando a densidade industrial. O pacote também vai beneficiar a compra de novos caminhões, ônibus e vans, com créditos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. As empresas que concederem o desconto contarão com crédito tributário junto à União. O custo total para o governo é de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 500 milhões servirão para a parcela carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. De acordo com Haddad, o progra- que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad. ma se encerra quando for alcançado o crédito de R$ 1,5 bilhão, que será pago pelo governo a partir da reoneração do diesel.

De acordo com Alckmin, para conseguir o desconto, donos de caminhões, vans e ônibus terão de comprovar que estão tirando de circulação veículos com mais de 20 anos de uso.

Competição

O ministro da Fazenda declarou que o programa automotivo vai estimular a competição entre as montadoras por

Garantia do Tesouro

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores. mais descontos. Ele ainda avaliou que o segmento voltado a caminhões, ônibus e vans irá aumentar a demanda por esses veículos e retirar das ruas automotores velhos. “Vai criando um círculo virtuoso”.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa.

Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso.

O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola assim que for lançado.

Para pagar o programa, o governo vai reonerar já este ano, em 90 dias, R$ 0,11 centavos dos R$ 0,35 centavos que seriam aplicados no diesel só a partir do próximo ano. “Isso vai colaborar para tirar a pressão inflacionária de 2024, o que é bom para o horizonte de tempo de planejamento mais longo”, disse o ministro da Fazenda. A reoneração parcial do diesel para esse ano irá fechar o preço do pacote para o governo em R$ 1,5 bilhão, sem espaço para o recolhimento do tributo auxiliar nas contas da União em 2023.

Alckmin destacou que o preço de caminhões e ônibus encareceu após a exigência pelo motor Euro6 passar a valer. “Esse novo é muito melhor do ponto de vista ambiental, mas ele encareceu o caminhão e ônibus de 15% a 30%, parou a venda”.