Mutirão realizará

evelin CáCeres

Até o dia 12 de maio, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e com o apoio de parceiros, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará a “1.ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”. Coordenada em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, a mobilização será efetivada no 9.º Serviço Notarial e de Registro Civil da 2.ª Circunscrição de Campo Grande, na Avenida Afonso Pena, 955, bairro Amambaí.

Participarão da Semana do Registro Civil pessoas consideradas vulneráveis, previamente cadastradas pela Cufa (Central Única das Favelas) e SAS (Secretaria de Assistência Social) de Campo Grande. O município fornecerá o transporte para

R$ 10,5 bilhões, R$ 2,3 bilhões são para Mato Grosso do Sul.

“Esse fundo é somente do FCO e tem R$ 1 bi do FDCO, esse é livre para quem apresentar projetos. Se Mato Grosso do Sul tiver uma quantidade de projetos maiores aprovados, é o Estado que ficará com maior mete trabalhar na equidade dos recursos.

“Mato Grosso do Sul tem uma população menor, mas o que a gente entrega para a economia, a contribuição que dá para o PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil, até por conta do agro, é muito mais expressivo. Então queremos que Mato Grosso do Sul tenha um valor recurso. Esse dinheiro é para investir na empresa, para ampliar os investimentos das empresas que já existem também e para iniciar também, a empresa que quer nascer hoje ela vai em busca desse fundo”, explicou a superintendente, que revelou haver mais 3% de recursos em aberto para serem trabalhados na preservação do Pantanal e do Cerrado do Centro-Oeste.

Até agosto

Segundo Rose, o prazo para a apresentação de projetos pelos empresários segue até agosto.

“Temos até o mês de agosto para ainda trabalhar novos projetos e poder captar recursos desse orçamento já determinado para 2023. Temos aberta a possibilidade para apresentar novos projetos agora, isso faz com o Banco do Brasil, cooperativas e outros bancos que a pessoa pode escolher para trabalhar o FDCO. O juro é determinado com o piso de 8% pela própria Sudeco. Essa é a menor taxa de juros do Brasil”, disse a superintendente.

Como solicitar

Empresários de Mato Grosso do Sul que tiverem interesse em solicitar recursos do FCO podem realizar de forma 100% digital.

A Sudeco disponibiliza orientações para o envio online de cartas-consultas para o FCO no site https://www. gov.br/sudeco/pt-br.

As cartas-consulta poderão ser preenchidas por meio de sistema digital e não mais entregues fisicamente. Além disso, no FCO Empresarial, poderão ser aplicadas taxas de juros prefixadas ou pós-fixadas, sendo que as pré-fixadas são especificadas. (MC) maior de investimento para o ano que vem. Vou trabalhar para a região toda, mas com um olhar muito especial para Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Da indicação à nomeação O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), nomeou Rose Modesto como titular da Sudeco. A portaria foi publicada

NO ESTADO as pessoas, que estarão na sede da Cufa ou em outros bairros previamente selecionados. na edição do dia 2 de maio do Diário Oficial da União.

Na mobilização serão ofertados os seguintes serviços: emissão da 2.ª via de registro civil de nascimento; emissão de RG; realização do CadÚnico por meio do Poder Executivo Municipal; alteração dos nomes da população trans; e reconhecimento de paternidade.

Em Mato Grosso do Sul, as ações serão coordenadas pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, em conjunto com a juíza Jacqueline Machado, auxiliar da CGJ com atuação na área extrajudicial.

Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do IBGE apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.

Rose havia sido indicada há pelo menos 2 meses pelo partido. Professora da rede pública, ela foi vereadora entre 2009 e 2014; vice-governadora entre 2015 e 2018; secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho entre 2015 e 2016; e deputada federal entre 2019 e 2023.

A ex-deputada se candidatou à prefeitura de Campo Grande em 2016, mas foi derrotada no segundo turno por Marquinhos Trad (PSD).

Em 2022, ela concorreu ao Governo do Estado, mas terminou em quarto lugar. Está no União Brasil desde o ano passado. (MC)