Programa eleitoral PSD Bragança Autárquicas 2017 by Miguel J Abrunhosa

HernĂ˘ni Dias As pessoas em primeiro www.hernanidias.pt

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Hernâni Dias Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Bragança Em 2013, iniciámos um caminho que se tem pautado por bons resultados para o concelho de Bragança em, praticamente, todas as áreas de atividade do Município. Contudo, a tarefa não foi fácil, pois fomos confrontados com o encerramento de um Quadro Comunitário – QREN e o início de outro – Portugal 2020, com os constrangimentos subjacentes a esta mudança. Mesmo assim, mas com a certeza que a função da autarquia é assegurar a prosperidade e bem-estar aos munícipes, fizemos o que nos competia: lançámo-nos num processo de adaptação aos novos desafios, criando as bases para podermos enfrentar, com tranquilidade, os 4 anos seguintes. Durante o mandato que agora termina, fizemos o trabalho necessário para captar mais e novas empresas para Bragança, que proporcionaram o maior ciclo de criação de novos postos de trabalho de sempre no setor empresarial. Colocámos o nome de Bragança na rota dos mercados nacionais e internacionais, com fluxos turísticos muito acima da média nacional e da região norte e níveis de notoriedade muito relevantes, fruto de uma estratégia de marketing territorial bem definida. Para o próximo mandato, conseguimos um pacote financeiro, financiado pelo Norte 2020, de mais de 18 milhões de euros, cujo montante de investimento ascenderá a mais de 25M€, a serem obrigatoriamente aplicados nas áreas social, da mobilidade e da regeneração urbana, constante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Bragança. Teremos, portanto, um mandato com mais investimento a nível infraestrutural, consequência da nossa capacidade negocial e da estratégia de captação de fundos do Norte 2020. Neste momento, com as contas do Município estáveis, fruto do rigor e disciplina orçamentais, estamos em condições de realizar grandes projetos, que constam do programa que agora apresentamos, capazes de continuar a alavancar o desenvolvimento do nosso concelho, como todos desejamos, essencialmente no que à criação de emprego e fixação de pessoas diz respeito. A prosperidade do nosso concelho depende muito da vontade de todos e compete à autarquia compreender essa vontade e ajudar a debelar os obstáculos com que nos deparamos, interpretando a ambição de todos, fazendo jus ao nosso slogan de candidatura "As Pessoas em Primeiro". Contaremos com todos para atingirmos os objetivos definidos, porque Bragança Somos Todos. 3

Candidatos à Câmara Municipal

Susana Taveira 43 Anos Técnica Tributária

Eduardo Alves 43 Anos Professor

Cristiana Batouxas 34 Anos Médica

Miguel Abrunhosa 38 Anos Economista

Fernanda Silva 49 Anos Professora

Hernâni Dias 49 Anos Professor

Paulo Xavier

58 Anos Funcionário Público

Olga Pais

40 Anos Psicóloga Clínica e Educ.

Liliana Rodrigues 27 Anos Empresária

Lino Olmo 35 Anos Gestor

Rui Caseiro Mandatário de Lista Na qualidade renovada de mandatário das listas do Partido Social Democrata às eleições autárquicas de 2017, do concelho de Bragança, saúdo todas as mulheres e todos os homens que escolheram o concelho de Bragança para viver e/ou trabalhar dando o melhor do seu esforço para criar um concelho com melhor futuro para todos. O PSD de Bragança tem sabido construir a história deste concelho desde há 20 anos. Fê-lo, com o trabalho, o empenho e a dedicação de muitas pessoas que deram o melhor de si, no sentido de criar mais desenvolvimento, melhores condições de vida e bem-estar para os bragançanos. Seguindo o princípio de que a política é a arte de bem servir os cidadãos, foi possível, durante este período, concretizar um conjunto de iniciativas, projetos e ações que transformaram, de forma muito marcante, a realidade do concelho de Bragança. Foi com a liderança do PSD que se escreveram algumas das melhores e mais felizes páginas da história da cidade, da vila de Izeda e das aldeias do nosso concelho. Apesar de muito ter sido feito, novos desafios se colocam, nomeadamente a criação de oportunidades de emprego indispensáveis à fixação das pessoas, sobretudo as mais jovens, muito necessárias para combater o despovoamento que carateriza todos os territórios do interior do nosso país. Assim, é indispensável unir esforços, assumir compromissos sérios, olhar para o futuro com o otimismo que caracteriza os transmontanos, mas com a consciência de que a cada dia que passa se torna mais difícil implementar políticas locais num país cada vez mais desigual e mais centralista. Perante esta realidade, o PSD apresenta-se às próximas eleições autárquicas com a vontade clara de querer continuar a construir o futuro do concelho. Para isso escolheu as mulheres e homens que, ao longo da sua vida, têm dado provas de serem capazes e que mostraram disponibilidade e vontade para trabalhar no desenvolvimento e no progresso do concelho. Uma palavra para o Dr. Hernâni Dias, pessoa séria e empenhada que, nos últimos 4 anos, demonstrou ser capaz de liderar o município com mestria, inteligência e equilíbrio financeiro. As provas dadas justificam uma renovada confiança dos brigantinos pelo que, estou certo, no dia 1 de outubro o Dr. Hernâni Dias será o rosto maior de uma vitória expressiva do PSD na Assembleia Municipal, na Câmara Municipal e nas Assembleias de Freguesia. Felicitações para as 1208 pessoas que integram as listas do PSD às eleições autárquicas 2017 e que são, também elas, os rostos de milhares de brigantinos que anseiam um futuro melhor para todos.

Luís Afonso Candidato à Presidência da Assembleia Municipal de Bragança Os eleitos pelo Partido Social Democrata aos órgãos autárquicos desenvolveram um trabalho intenso, sério, com dedicação extrema, tendo a cidade e o concelho de Bragança mantido um posicionamento ao mais alto nível, dispondo dos mais elevados padrões de qualidade de vida, sendo considerado um dos concelhos mais atrativos para viver e investir em Portugal. A maioria dos eleitores tem garantido expressivas maiorias ao PSD nas Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e na Câmara de Bragança, isso tem permitido manter uma orientação política estável e estruturada, com os sucessivos executivos do PSD a colocarem na agenda política o planeamento e execução da necessária infraestruturação de Bragança, procurando obter um desenvolvimento estratégico orientado para proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos e ganhar atratividade na captação de novas empresas do comércio, indústria e serviços, geradoras de maior riqueza e empregabilidade, fixando no território os nossos jovens e atraindo outros provenientes de outras regiões de Portugal, fortalecendo significativamente a capacidade económica e demográfica do concelho. Após um forte ciclo de investimentos na infraestruturação do concelho seguiu-se, no mandato que agora termina, uma política mais orientada para as pessoas procurando responder a uma situação de crise económica e financeira que assolou o país, assim, a maioria PSD no município de Bragança, dedicou muito do seu trabalho ao desenvolvimento económico gerador de mais e melhores empregos, procurando garantir a manutenção de uma situação económica mais estável às famílias, numa atitude permanente de suster a perda de rendimentos e de população neste território, bem como ao apoio social traduzido num importante e reforçado caudal financeiro transferido para as instituições de solidariedade social e Juntas de Freguesia, por forma a ser melhorado o apoio às famílias carenciadas cujo número teve um importante incremento nos últimos anos, este apoio foi ainda reforçado por via de várias outras medidas de apoio direto do município de Bragança aos cidadãos mais carenciados. Tendo as políticas de sucessivos governos da nação promovido um crescimento desequilibrado do país, esquecendo sistematicamente o interior de Portugal, conduzindo uma larga faixa do seu interior à atual condição de "Territórios de Baixa Densidade, a Câmara de Bragança, com o indispensável apoio da Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia também com o permanente apoio do município, têm efetuado um trabalho notável que procura contrariar essa situação, colocando Bragança no mapa dos concelhos mais desenvolvidos do país, considerando os investimentos em infraestruturas, equipamentos e serviços de responsabilidade dos órgãos autárquicos. Todo este esforço tem, como orientação política, incrementar a atividade económica, fixar população e melhorar as condições de vida dos cidadãos. O trabalho realizado é identificado e reconhecido pelos que aqui vivem e por aqueles que nos visitam, o PSD tem colocado, ao julgamento dos eleitores, um conjunto de homens e mulheres que no passado e no presente têm sabido cumprir com os compromissos eleitorais assumidos, já todos deram provas de capacidade de trabalho, visão estratégica, honestidade e lealdade para com os seus eleitores, conduzindo a continuados ciclos de desenvolvimento sustentado; estamos certos que com os candidatos agora propostos às eleições de 1 de Outubro, estaremos novamente capacitados para merecer a confiança dos eleitores e assim poder continuar a cumprir com elevação e competência os mandatos que nos forem confiados por forma que se continue a construir um melhor e mais desenvolvido concelho, sempre como um todo, considerando de igual forma as aldeias, a vila de Izeda e a cidade de Bragança. 7

Índice OS ÚLTIMOS 4 ANOS GESTÃO, ORGANIZAÇÃO INTERNA E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO

COESÃO SOCIAL Educação, habitação, saúde e bem-estar Ambiente e sustentabilidade Cultura Desporto e juventude Proteção civil

10 10 11 11 12 12

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E COMPETITIVIDADE Agricultura, pecuária, caça e pesca Promoção económica e turismo Mobilidade

13 13 14 16

REABILITAÇÃO URBANA

OS PRÓXIMOS 4 ANOS GESTÃO, ORGANIZAÇÃO INTERNA E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO

COESÃO SOCIAL Educação e habitação Desporto e juventude Saúde e bem-estar Segurança e proteção civil Ambiente e sustentabilidade Cultura

20 20 21 24 24 25 25

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E COMPETITIVIDADE Agricultura, pecuária, caça e pesca Promoção económica e turismo Mobilidade Cooperação regional, transfronteiriça e transnacional

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REABILITAÇÃO URBANA

CANDIDATOS ÀS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA

CANDIDATOS À ASSEMBLEIA MUNICIPAL

OS ÚLTIMOS 4 ANOS Gestão, organização interna e relacionamento com o cidadão Rigor. Transparência. Eficiência. Responsabilidade. Participação. União. Excelência. Modernizámos os serviços municipais e aproximámo-los aos cidadãos (certificação de todos os serviços, fatura eletrónica, portal geográfico, desmaterialização de processos e otimização de recursos, serviços online, Alerta Bragança, renovação dos websites municipais e da imagem visual do Município). Contribuímos para a formação, o bemestar, o espírito de grupo e a união dos colaboradores (implementámos ações de formação, o Dia do Colaborador e a realização de outros eventos). Implementámos instrumentos de participação cívica e de proximidade aos cidadãos (Orçamento Participativo geral e jovem).

Promovemos as melhores práticas de gestão, rigor e transparência. Assegurámos a assunção dos compromissos com os fornecedores em tempo útil (em 2016, o Prazo Médio de Pagamento foi de 4 dias). Garantimos o equilíbrio das contas municipais, com redução da dívida em 36,56%. Promovemos a Gala do Poder Local, homenageando os eleitos locais desde 1976 até à data. Estimulámos o sentimento de pertença e o orgulho da comunidade brigantina.

OS ÚLTIMOS 4 ANOS Coesão Social Educação, habitação, saúde e bem-estar Baixámos o IMI em 15,49%, para a taxa mínima (0,30%) e concedemos, ainda, benefícios para as famílias com filhos. Reduzimos 70% o valor mensal da fatura da água para famílias carenciadas. Atribuímos apoios aos alunos posicionados nos escalões 1, 2 e 3, ao nível de transportes, refeições e manuais escolares, num investimento superior a 700 mil euros/ano. Atribuímos bolsas de estudo a alunos carenciados do ensino superior. Dinamizámos o Conservatório de Música e Dança, contando já com 450 alunos. Apoiámos a implementação da Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos da Terra Fria, promovida pela Unidade Local de Saúde do Nordeste. Continuámos a apoiar de forma significativa as IPSS do concelho na reabilitação dos equipamentos sociais e a criação de novas valências. Reivindicámos, junto do governo central, a melhoria das instalações da Unidade Hospitalar de Bragança (construção de bloco operatório, com três salas, laboratório de patologia clínica e sala de esterilização), assim como a necessidade de reforço do quadro médico e das valências. 10

Estamos a reconstruir habitações na Zona Histórica para famílias jovens. Requalificámos o edificado do Bairro Social da Coxa, tornando-o mais atrativo e com melhores condições de conforto e de eficiência energética. Apoiámos as Juntas de Freguesia na reabilitação de habitações no meio rural para famílias carenciadas. Promovemos encontros geradores de convívio e cidadania.

OS ÚLTIMOS 4 ANOS

Ambiente e Sustentabilidade Executámos avultados investimentos na renovação e construção de novas redes de água e saneamento, novas captações, condutas e depósitos, sistemas de tratamento, desinfeção e de vigilância, garantindo processos de gestão muito rigorosos. Instalámos mais de 1400 luminárias LED na cidade e em freguesias rurais. Realizámos um conjunto de atividades que contribuíram para a melhoria dos espaços verdes e da boa imagem de Bragança. A área de espaços verdes é de 16,7 m2/habitante. Elaborámos a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, no âmbito do Projeto ClimAdaPT.Local Cultura Realizámos importantes eventos, que contribuíram para animar a cidade e dinamizar a economia local, tais como: Carnaval dos Caretos, Mascararte – Bienal da Máscara, Festa da História, Festas de Bragança, Plast&Cine, Festival Literário, Terra(s) de Sefarad, entre outros. Implementámos o projeto Orquestra Fervença, com a participação dos brigantinos, sob a direção técnica do Compositor Tim Steiner. Apoiámos o movimento associativo cultural, na prossecução dos respetivos planos de atividades.

Garantimos a regularidade e a elevada qualidade na programação cultural dos equipamentos municipais, com a realização de várias parcerias em rede, no sentido da otimização dos recursos públicos. Iniciámos um ciclo de conferências "Biblioteca Adriano Moreira, Conversas sobre Valores e o Futuro", com a presença do Professor Adriano Moreira e convidados. Promovemos novas atividades na Biblioteca Municipal (O escritor vai à Escola, Hora do Conto, entre outras). Reabilitámos dois imóveis no Centro Histórico e ali instalámos mais dois equipamentos culturais de referência nacional: Centro Interpretativo da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano e Memorial e Centro de Documentação Bragança Sefardita. 11

OS ÚLTIMOS 4 ANOS Coesão Social Desporto e Juventude Promovemos e apoiámos importantes eventos desportivos: Volta a Portugal em Bicicleta, Corrida das Cantarinhas, Zoelae Trail, Bragança Granfondo, Finais nacionais de várias modalidades, Torneio interfreguesias de futsal, Trial 4x4, Semana do desporto, Torneios diversos, Desporto Sénior no Meio Rural, entre outros. Apoiámos o movimento associativo despor tivo, na prossecução dos respetivos planos de atividades. Instalámos o Conselho Municipal de Juventude e realizámos várias reuniões com os jovens que integram este órgão consultivo. Realizámos, pela pr imeira vez, Bragança Jovem - festa da juventude, com várias atividades para os jovens.

Alargámos as Férias Desportivas e Culturais à primeira quinzena do mês de agosto. Atribuímos, pela primeira vez, apoio financeiro para realização do Quintanilha Rock.

Proteção Civil Reforçamos a capacidade de intervenção do Serviço Municipal de Proteção Civil, com a aquisição de novos equipamentos. Continuámos a apoiar e reforçámos o apoio aos Bombeiros Voluntários de Bragança e aos Bombeiros Voluntários de Izeda, sendo que nesta última corporação criámos uma Equipa de Intervenção Permanente, criando mais coesão social.

OS ÚLTIMOS 4 ANOS Desenvolvimento Económico e Competitividade Agricultura, pecuária, caça e pesca

Inaugurámos o recinto da feira e a Porta da Rota da Terra Fria. Apoiámos a realização de feiras e eventos de promoção e divulgação dos produtos da terra e raças autótones, nomeadamente em Alfaião, Coelhoso, Izeda, Macedo do Mato, Parada, Rabal, Samil, S. Julião de Palácios e S. Pedro de Sarracenos. Celebrámos protocolos e financiámos o IPB para tratar dos problemas relacionados com a sanidade do castanheiro (doenças do cancro, da tinta e da vespa das galhas).

Realizámos a Norcaça, Norpesca e N o rc a s ta n h a ; B a n c a n a Pra ç a ; Concursos Concelhios e Nacionais de raças autótones bovinas, ovinas, caprinas e caninas. Iniciámos o processo de licenciamento da feira do gado (em fase de conclusão). Apoiámos investimentos, promovidos pelas Juntas de Freguesia, com vista à melhoria de infraestruturas e produtividade agrícola. Procedemos à limpeza e manutenção de caminhos agrícolas e aceiros em todas as freguesias. 13

OS ÚLTIMOS 4 ANOS Desenvolvimento Económico e Competitividade Promoção económica e turismo Não aplicámos Derrama às empresas com sede em Bragança. Aumentámos o índice de notoriedade de Bragança, projetando a nova Marca Bragança como território de Excelência, através da implementação de uma nova estratégia de marketing territorial, com o objetivo de atrair novos fluxos de turismo, capazes de dinamizar a economia local, impulsionando a criação de riqueza e emprego. Inaugurámos o Parque de Ciência e Tecnologia Brigantia Ecopark (14 empresas instaladas, com 61 novos postos de trabalho criados e mais 20 a criar brevemente).

Avançámos com as obras de ampliação da Zona Industrial das Cantarias, investimento de 3,4 milhões de euros e que permitirá a instalação de mais empresas. Criámos as condições para a fixação de novas empresas, esgotando rapidamente a Zona Industrial de Mós. Potenciámos a ampliação da fábrica Faurecia que criou 500 novos postos de trabalho, num investimento de mais de 41 milhões de euros. Promovemos a internacionalização e a capacidade da economia do Concelho, à escala regional e global. O valor das exportações duplicou, passando de 271 milhões de euros em 2013 para 564 milhões de euros em 2016 (crescimento de 107%).

OS ÚLTIMOS 4 ANOS

Promovemos o turismo e as atividades conexas, com implementação de grandes eventos (Bragança, Terra Natal e de Sonhos; Festival do Butelo e das Casulas; Banca na Praça; Festa "Verão Bragança"; Bragança Granfondo; Volta a Portugal em Bicicleta; Festa da História; Feira das Cantarinhas e do Artesanato; Smart Travel; Carnaval dos Caretos; entre outros). Conseguimos um crescimento turístico acima de 21%, superior à média da Região Norte e do País.

Abrimos o posto de turismo interativo no centro da cidade e promovemos formação para vários agentes locais. Executámos obras de remodelação do Parque de Campismo Municipal, dotando-o de melhores condições para os campistas. Criámos o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial León-Bragança. Promovemos intercâmbios com as cidades geminadas.

BRAGANÇA integra o grupo dos 30 melhores municípios de Portugal para Viver, Investir e Visitar. 15

OS ÚLTIMOS 4 ANOS Desenvolvimento Económico e Competitividade Mobilidade Executámos obras de pavimentação e/ou melhoria de passeios na cidade (Rua Afonso V, Rua Eng.º Amaro da Costa, Rua do Liceu, Rua 1.º de Maio, Estrada de Vinhais, Cemitério do Toural, Bairro da Mãe d'Água, Bairro do Pinhal, Bairro da Rubacar, Rua D. Abílio Vaz das Neves, Bairro do Vale Churido - Rua Afonso Costa, Rua José Saramago, Rua do Vale Churido, Rua João de Barros, Rua Cardoso Borges, Rua Vieira da Silva e Rua Eduardo de Almeida). Executámos obras de repavimentação de Bairros da Cidade (Bairro da Rica Fé, Vale Churido, Av. Brigadeiro Figueiredo Sarmento, Rua Dr. José Morais Carmona, Rua Madre Isabel Larrañaga, e Praça João Paulo II, Bairro Novecentista - Rua de Angola, Rua de Moçambique, Rua de Timor e Rua Padre Gil, Av. Fernando Pessoa, Rua Vale d'Álvaro e Rua Agostinho Lopes Coelho). Melhorámos a mobilidade, através da construção de quatro novas rotundas (Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, Av. Abade de Baçal, Av. das Cantarias e Av. das Forças Armadas). Instalámos passadeiras inteligentes para maior segurança dos peões. Modernizámos o sistema de bilhética dos Parques de Estacionamento subterrâneos e implementámos a Via Verde no estacionamento de superfície. 16

Pavimentámos e repavimentámos várias estradas: (Vila Nova/Donai, Mós/Paredes, Macedo do Mato/Frieira, Pereiros/Pombares, Parada/Coelhoso, Bairro S. Sebastião às Quintas da Seara, Santa Comba de Rossas/Pinela, Formil/Alimonde, acesso a Castro de Avelãs, Salsas/Vila Boa e ligação a Soutelo e Cova de Lua em execução). Adquirimos um novo autocarro de 55 lugares para melhor servir a população. Instalámos 20 bicicletas elétricas partilhadas (XISPAS), de utilização gratuita.

OS ÚLTIMOS 4 ANOS Reabilitação Urbana Definimos o PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) com a criação de 3 Áreas de Reabilitação Urbana (Cantarias, Forte S. João de Deus e Centro Histórico), com o financiamento de 17,6 milhões€ (fundos comunitários), já contratualizados, onde está previsto instrumento financeiro de apoio à reabilitação urbana por privados. Apoiámos e reabilitámos edifícios no Centro Histórico (instalação da 3.ª Residência de Estudantes "Domus Universitária", Memorial e Centro de Documentação – Bragança Sefardita, Centro Interpretativo da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano, alojamento social de famílias jovens, Conservatórias, sede distrital da Ordem dos Engenheiros e antiga Biblioteca Calouste Gulbenkian). Reabilitámos e modernizámos o edifício Paulo Quintela, melhorando as suas condições técnicas e de conforto, de forma a abri-lo à cidade como um verdadeiro espaço multifuncional, permitindo a implementação do projeto "Assembleia Digital" e a projeção cinematográfica. Requalificámos o espaço público envolvente ao Convento de São Fra n c i s c o, c r i a n d o u m e s p a ç o qualificado e aberto que facilite a sua utilização por moradores e visitantes. Realizámos dois festivais de street art, com a requalificação de mais de 20 espaços. Iniciámos a construção do Núcleo Museológico Ferroviário. 17

OS ÚLTIMOS 4 ANOS

Bragança é, hoje, uma referência nacional e um motivo de orgulho para todos. Pelo 2.º ano consecutivo integrámos o TOP 4 nacional das cidades mais inteligentes de Portugal. Alcançámos a primeira posição no universo dos 99 municípios de igual dimensão e a terceira posição no ranking global da presença na Internet das Câmaras Municipais, entre os 308 municípios portugueses. Obtivemos a 1.º posição na Região Norte e a 11.ª posição a nível nacional, com o melhor desempenho económico e financeiro, dos municípios de média dimensão. Pela primeira vez, em 2016, integrámos o TOP 30 dos territórios mais atrativos para Viver, Investir e Visitar, registando uma subida de 11 posições relativamente a 2015. No ranking da Região Norte, no universo dos 86 municípios, Bragança assume a 11.ª posição.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Gestão, organização interna e relacionamento com o cidadão Reforçar as medidas de relacionamento entre o Município e os cidadãos (orçamento participativo, serviços, plataformas, serviços online, entre outros). Continuar a apostar nas medidas que melhorem a produtividade dos colaboradores do Município, através do reforço em ações de formação. Continuar a reforçar os programas de envolvimento dos colaboradores, do espírito de equipa e da motivação.

Elevar o sentimento de pertença e orgulho dos brigantinos. Criar o Balcão Único Virtual, em parceria com outras entidades locais. Manter o equilíbrio financeiro do Município, com redução da dívida global, e o prazo médio de pagamento aos fornecedores nos 4 dias (dados de 2016), através da prossecução de uma gestão pautada pelo rigor, transparência e disciplina orçamental.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Coesão Social Educação e habitação Dar continuidade ao forte investimento na requalificação dos Bairros Sociais e seus espaços envolventes (Bairros da Coxa e da Previdência). Apoiar as famílias carenciadas na reabilitação de habitações, em parceria com as Juntas de Freguesia. Continuar a apoiar as IPSS do concelho no que às respostas sociais diz respeito.

Apoiar jovens casais com habitação. Apoiar financeira e logisticamente a construção/requalificação de equipamentos sociais. Promover iniciativas direcionadas para os mais desprotegidos e isolados. Manter o IMI na taxa mínima, com benefícios para as famílias com filhos. Criar um banco municipal de livros escolares usados.

Atribuir bolsas de estudo a alunos do ensino superior. Apostar no melhoramento dos equipamentos escolares, especialmente no pré-escolar e 1.º Ciclo, proporcionando as melhores condições para o processo ensino/aprendizagem, em estreita articulação e proximidade de diálogo com os Agrupamentos de Escolas. Co n t i n u a r a a p o i a r o s a l u n o s posicionados no escalão 1, 2 e 3 do abono de família. Conceder transporte gratuito aos alunos transportados, até ao 12.º ano e a pessoas com mais de 65 anos. Reforçar as atividades de apoio à família, especialmente em tempo de pausas letivas. Continuar a privilegiar um ensino de qualidade no Conservatório de Música e Dança de Bragança, bem como o aumento do número de alunos. 20

Implementar o projeto de combate ao insucesso escolar, definido no âmbito da CIM -TTM. Facilitar a promoção de eventos na área da ciência e do conhecimento, de grande notoriedade internacional, em parceria com o IPB e outras instituições da cidade.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Desporto e juventude Os jovens são indutores de mudança na sociedade e nos territórios.

Reforçar o apoio às várias modalidades amadoras e às camadas de formação, da responsabilidade do movimento associativo e freguesias. Apoiar as freguesias no melhoramento de instalações desportivas. Promover a Semana do Desporto, com um conjunto de atividades multidisciplinares. Construir o pavilhão desportivo no Bairro Social da Coxa. Construir um skate park e um street workout.

Acolher eventos desportivos de nível nacional e internacional: volta a Portugal em bicicleta, Bragança Granfondo, finais nacionais de várias modalidades, entre outros. Promover e apoiar importantes eventos desportivos locais: Zoleae Trail, corrida das cantarinhas, jogos tradicionais, torneio da função pública, torneio interfreguesias, entre outros. Requalificar a envolvente do Estádio Municipal Eng.º José Luís Pinheiro, criando courts de ténis cobertos e espaço para apoio a diversas atividades. 21

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Coesão Social Realizar, periodicamente, reuniões do Conselho Municipal de Juventude de Bragança. Dar continuidade à iniciativa "Bragança Jovem – Festa da Juventude", com a realização de um conjunto de atividades, nas diferentes áreas, dirigidas aos mais jovens. Conceber um website vocacionado para a Juventude, um canal de comunicação que incluirá informações dirigidas aos jovens, nomeadamente notícias, jovens em foco, agenda de eventos, roteiros, informação sobre o Conselho Municipal de Juventude, entre outros. Participar com jovens de Bragança, em eventos de âmbito regional, nacional e internacional.

Elaborar o Plano Municipal de Juventude para o Concelho de Bragança, que defina a estratégia global das políticas locais de juventude, em articulação com o Conselho Municipal de Juventude. Continuar a implementação do Orçamento Participativo Jovem. Promover as Férias Desportivas e Culturais. Pro m o ve r i n te rc â m b i o s c o m a Diputación de León (Espanha), através da presença de jovens de Bragança nas estâncias de SKI da Província de León (nas férias de Natal) e a participação de jovens de León nas Férias Desportivas e Culturais do Município de Bragança (nos meses de julho e agosto).

OS PRÓXIMOS 4 ANOS

Promover o projeto "Presidente por um dia", com o objetivo de potenciar a cidadania e valorizar as opiniões e ideias dos jovens.

Promover o "Carnaval Jovem" e o "Baile de Finalistas", em articulação com as Associações de Estudantes dos Agrupamentos de Escolas.

Apoiar, logistica e financeiramente, as associações juvenis, no desenvolvimento dos respetivos planos de atividades.

Criar um Gabinete de apoio ao empreendedorismo, constituído por uma equipa multidisciplinar tendo como missão apoiar a instalação de novos projetos e atividades promovidas por jovens empresários.

Apoiar a Associação Académica do IPB na realização da receção ao caloiro, semana académica, assim como outros eventos promovidos por esta ou pelas Associações de Estudantes dessa instituição de ensino. Apoiar o Quintanilha Rock, importante evento transfronteiriço na área da música, que se tem afirmado a cada edição como uma referência neste tipo de eventos.

Reabilitar edifícios no Centro Histórico para alojamento de jovens casais e estudantes (residências de estudantes) em regime de programas de mobilidade, contribuindo para a dinamização dessa zona e criação de novos negócios. Organizar exposições de arte com jovens artistas do concelho. 23

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Coesão Social Saúde e bem estar Requalificar o antigo canal ferroviário para ecopista (recuperação de pontes e e s ta ç õ e s ) , p ro j e to a p rova d o e financiado. Continuar o projeto Bragança Saudável Bragança Solidária, incluindo o programa "mexa-se". Continuar a apoiar a Unidade de Cuidados Paliativos ao Domicílio da Terra Fria. Dar continuidade aos projetos "Sorrir Branquinho" e "Pé-Ativo", em parceria com outras entidades. Implementar o projeto "Bragança Contigo", cidade compassiva. Dar continuidade ao projeto Desporto Sénior no meio rural.

Segurança e proteção civil Realizar as reuniões dos Conselhos Municipais: de Segurança, de Proteção Civil e de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Garantir o apoio financeiro e material às A s s o c i a ç õ e s H u m a n i tá r i a s d o s Bombeiros Voluntários de Bragança e Izeda, essenciais na resposta aos pedidos de ajuda no âmbito da proteção civil municipal e de socorro às populações. Reforçar o processo de limpeza de caminhos e aceiros florestais, em estreita ligação com as Juntas de Freguesia e Associações do setor, com vista à preservação da floresta. Promover a limpeza das bermas das estradas municipais para prevenção de incêndios. Dar continuidade à excelente relação institucional com as forças de segurança, garante da manutenção da ordem pública.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Ambiente e sustentabilidade Melhorar o elevado padrão de qualidade dos espaços verdes e jardins. Avançar com as obras de valorização urbanística do Monte S. Bartolomeu, do Parque Urbano do Fervença, jardins da Cerâmica e do bairro S. João de Brito. Iniciar a construção do Parque Urbano da Trajinha. Continuar o reforço de instalação de ecopontos. Adquirir viaturas elétricas para as equipas dos espaços verdes, reforçando a imagem de cidade amiga do ambiente. Realizar uma intervenção profunda de reabilitação no espaço Polis.

Cultura Continuar a apostar num programa cultural de elevada qualidade nos vários equipamentos culturais, potenciando a sua oferta e captando novos públicos. Assegurar a realização de importantes eventos culturais: Plast&Cine, Terras de Sefarad, Festa da História, Carnaval dos Caretos, Festas da Cidade, entre outros. Apoiar iniciativas culturais promovidas pelas Juntas de Freguesia e movimento associativo. Continuar a publicação da "Agenda Cultural","Bragança Acontece", "Agenda do Teatro Municipal" e de eventos diversos. Implementar o bilhete único para todos os equipamentos culturais.

Proceder à substituição de todas as luminárias de iluminação pública e equipamentos municipais por luminárias LED, mais eficientes e económicas. Instalar abrigos de autocarros com painéis fotovoltaicos para alimentação dos mupis incorporados. Aumentar o esforço na construção de redes de saneamento básico e renovação de redes de abastecimento de água (candidaturas ao programa POSEUR). Reforçar a campanha de esterilizações e de cuidados veterinários básicos para animais errantes. 25

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Desenvolvimento económico e competitividade Agricultura, pecuária, caça e pesca Valorizar a agricultura e os recursos endógenos, (incluindo os cinegéticos e piscatórios). Criar o plano de ação de proteção ao castanheiro, em colaboração com o Ministério da Agricultura, ICNF, IPB, CIM-TTM, no sentido de desenvolver uma estratégia profilática de combate às pragas atuais e futuras. Continuar a apoiar e estimular a realização de feiras e certames para promoção e divulgação dos produtos locais e raças autótones, promovidos pelas Juntas de Freguesia e associações do setor. Apoiar e incentivar a participação de produtores locais em feiras e certames internacionais. Organizar a feira da agricultura de Bragança. Construir/melhorar os regadios tradicionais em várias aldeias do concelho. Dar continuidade ao campeonato de chegas de touros e à realização de concursos. Melhorar as condições de circulação em caminhos e aceiros. Apoiar na luta contra a tuberculose nos bovinos e brucelose nos ovinos, caprinos e bovinos. 26

Construir novas reservas de água (charcas) no meio rural e recuperar represas. Financiar o projeto de construção da Barragem de Parada. Reivindicar uma revisão do Plano Diretor do Parque Natural de Montesinho como forma de potenciar este importante recurso.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Promoção económica e turismo A inovação, a criatividade e o empreendedorismo como alavancas da retoma da economia

Continuar a não aplicação de derrama às empresas e estudar outros benefícios fiscais ao investimento. Continuar a atração e fixação de públicos, de residentes e de investimentos. Dar continuidade ao processo de captação de empresas de capitais nacionais e estrangeiros (via verde ao investimento).

Implementar o projeto Eco-Empreende (apoio ao empreendedorismo qualificado e criativo, em articulação com as escolas e o tecido empresarial e estabelecimento de um programa de mentoria). Continuar o processo de crescimento do Brigantia Ecopark, através da instalação de novas empresas e do desenvolvimento de novos projetos, financiados pelo Norte 2020, em articulação com o IPB.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Desenvolvimento económico e competitividade Dar seguimento à estratégia de comunicação e marketing territorial, com o objetivo de atrair novos fluxos de turismo e aumentar o índice de notoriedade da Marca Bragança. Realizar grandes eventos (Bragança, Terra Natal e de Sonhos; Festival do Butelo e das Casulas; Banca na Praça; Festa "Verão Bragança", Smart Travel), que contribuam para a dinamização da economia local e promoção do turismo. Instalar rede WI-FI no Centro Histórico. Estruturar um espaço para estacionamento de autocarros de turismo. Realizar um grande evento gastronómico, de promoção das carnes autótones da região.

Realizar, em colaboração com a Fundación Edades del Hombre, a exposição de arte sacra Edades del Hombre (em parceria com a Diocese de Bragança - Miranda e Direção Regional de Cultura do Norte). Desenvolver produtos turísticos integrados que promovam a cidade e a região, explorando a centralidade de Bragança em termos de alojamento, dos seus elementos diferenciadores e de identidade, como fatores de atratividade. Reforçar a imagem de Bragança como destino turístico. Consolidar a estratégia territorial de atração de turismo para Bragança. Proceder à marcação e homologação de percursos pedestres (10 percursos, 135 Km) e de BTT (240 Km).

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Definir a solução, em articulação com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de dinamização da Barragem de Castanheira – aproveitamento ambiental, lúdico e desportivo e ciclovia de acesso.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS

Mobilidade, estratégia de baixo teor de carbono Modernizar a frota de transportes públicos com a aquisição de dois novos autocarros 100 % elétricos. Reestruturar a rede de transportes, aumentando a abrangência, permitindo a bidirecionalidade do ser viço, diminuindo os tempos de espera. Implementar um novo sistema de bilhética que simplifica a compra e validação dos títulos por parte dos utilizadores. Criar 6 interfaces multimodais e modernização de abrigos. Implementar o serviço de transporte a pedido que sirva as zonas de mais baixa densidade do Concelho. Prestar um melhor serviço ao cidadão, com melhores horár ios, mais abrangência na área, melhores níveis de conforto e mais segurança. Reorganizar e reforçar a capacidade de estacionamento na área urbana e implementar sistemas de bilhética mais cómodos para o cidadão através da utilização das novas tecnologias. Construir novas ciclovias (22 km) divididas por 7 zonas, que permitam garantir a segurança dos utilizadores e potenciem a sua utilização pelo público estudantil.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Desenvolvimento económico e competitividade Reorganizar as vias pedonais das Avenidas Sá Carneiro e João da Cruz mantendo, acima de tudo, a identidade dos espaços, e potenciando a atividade económica e mobilidade, valorizando o usufruto do espaço público e o património.

Implementar o Projeto MOVELETUR - a criação de uma rede de itinerários turísticos "verdes" que promovam/potenciem através da utilização da mobilidade elétrica pontos de elevado valor natural e cultural.

Requalificar e implementar soluções de melhoria da mobilidade nas escadarias da Avenida Sá Carneiro com o objetivo de potenciar a articulação pedonal entre esta avenida e diferentes pontos do Centro Histórico e da rua Eng.º Amaro da Costa.

Beneficiar a rede viária municipal, nomeadamente: Oleiros-Espinhosela; Aveleda-França; Rebordãos-Srª da Serra; Calvelhe-Paradinha VelhaParadinha Nova-Coelhoso; MilhãoPalácios; entre outras.

Reforçar a rede de bicicletas de uso partilhado, com especial enfoque nos agrupamentos de escolas e zonas industriais.

Melhorar a mobilidade pedonal com a construção de faixas de circulação na Zona Histórica.

Continuar a reivindicar a passagem do Aeródromo Municipal para Aeroporto Regional (projeto de desenvolvimento). Melhorar a sinalização na rede viária municipal. 32

Dar continuidade ao conceito de Mobilidade Universal, continuando a eliminação de barreiras arquitetónicas, implementando soluções dirigidas a séniores, cidadãos com necessidades especiais, carrinhos de bebé, ou outros meios de apoio à mobilidade individual.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS

Cooperação Regional, Transfronteiriça e Transnacional Construir o troço da Circular Interior com ligação da Avenida Abade Baçal à Zona Industrial e ao NERBA.

Par ticipar ativamente no AECT ZASNET. Dinamizar o AECT León-Bragança, reforçando os laços económicos, sociais e culturais, por forma a tornar os dois territórios mais competitivos e atrativos ao investimento empresarial. Desenvolver uma política de geminações com cidades que envolvam vantagens significativas, económicas e de outras naturezas.

OS PRÓXIMOS 4 ANOS Reabilitação urbana Reabilitar para integrar Reabilitar vár ios edifícios para instalação: - Do Museu da Língua Portuguesa (parceria com IPB e Academia das Ciências) - Do Centro de Inovação Jurídica (parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). - Da Direção de Finanças (Autoridade Tributária) e Delegação Aduaneira. - Do Núcleo Ferroviário da CP. - Do Tombo Diocesano – Monsenhor José de Castro (valor ização e preservação do património cultural e religioso). - De residências para estudantes e de apoio a casais jovens (Zona Histórica). Requalificar passeios e arruamentos (Estação, Toural, Santiago, Campelo, Sapato, Artur Mirandela, Misericórdia, Sol, Vale d´Álvaro, Campo Redondo, Conde de Ariães, Coxa, entre outros).

Dotar a cidade de Bragança de um pavilhão multifuncional, capaz de a l b e rga r eve n to s d e p ro m o ç ã o económica e de índoles diversas. Criar uma estrutura de apoio à reabilitação urbana, dedicada exclusivamente à gestão de todo o processo do PEDU e à mobilização de todos os atores envolvidos na reabilitação urbana. Promover, através de fundos comunitários Portugal 2020, a constituição de um Fundo Imobiliário para apoiar o processo de Reabilitação Urbana no Centro Histórico, procurando assegurar a participação da iniciativa privada (proprietários, investidores, promotores imobiliários, entre outros). Adotar um pacote fiscal de incentivo à fixação de jovens casais e estudantes no Centro Histórico, no sentido de repovoar esta zona com jovens casais e famílias. Promover o Sm'arte – festival de Street Art de Bragança, com artistas de renome nacional e internacional, potenciando a criatividade e melhorando a atratividade da cidade.

Candidatos às Assembleias de Freguesia Alfaião António Baptista, 44 anos, Professor Babe Alberto Pais, 35 anos, Professor Baçal Luís Carvalho, 39 anos, Engenheiro Mecânico Carragosa Jorge Ala, 58 anos, Construtor Civil Castro de Avelãs João Rodrigues, 42 anos, Trabalhador independente Coelhoso Paulo Veiga, 45 anos, Técnico da EDP Donai Manuel Rodrigues, 35 anos, Professor Espinhosela Octávio Reis, 39 anos, Funcionário Público França Carlos Silva, 44 anos, Gerente Gimonde António Assares, 43 anos, Técnico Sup. de Informática Gondesende Augusto Pires, 48 anos, Agricultor Gostei Rui Gonçalves, 48 anos, Professor Grijó de Parada Vanessa Paula, 29 anos, Eng.ª Alimentar Macedo do Mato Manuel Crisóstomo, 62 anos, Técnico de Britagem Mós Anabela Rodrigues, 44 anos, Empregada Fabril

Nogueira António Araújo, 38 anos, Professor Outeiro César Garrido, 58 anos, Professor Parâmio José Afonso, 60 anos, Auxiliar de Ação Direta Pinela Alex Rodrigues, 39 anos, Eng.º Informático Quintanilha Luís Tomé, 34 anos, Professor Quintela de Lampaças Miguel Pinto, 53 anos, Consultor Comercial Rabal Jaime Loureiro, 47 anos,Funcionário Público Rebordãos Adriano Rodrigues, 61 anos, Aposentado Salsas Pedro Zoio, 32 anos, Educador Social Samil Telmo Malhão, 31 anos, Enfermeiro Santa Comba de Rossas Luís Filipe Paula, 39 anos, Engenheiro Electrotécnico Sendas Dinis Pinela, 54 anos, Assistente Técnico Serapicos Rui Caetano, 52 anos, Inst. de condução automóvel Sortes Juvêncio Carvalho, 83 anos, Aposentado S. Pedro dos Sarracenos Humberto Santos, 54 anos, Contabilista

Candidatos às Assembleias de Freguesia Aveleda e Rio de Onor Mário Gomes, 54 anos, Engenheiro Civil Castrelos e Carrazedo César Gonçalves, 49 anos, Vendedor Ambulante Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova, Rui Simão, 52 anos, Empresário Parada e Faílde Sandra Afonso, 41 anos, Educadora de Infância Rebordainhos e Pombares Albino Rodrigo, 42 anos, Comerciante

Rio Frio e Milhão Adriano Ferreira, 77 anos, Aposentado S. Julião de Palácios e Deilão Altino Pires, 42 anos, Engenheiro Agrícola Sé, Santa Maria e Meixedo Telmo Afonso, 51 anos, Enfermeiro Zoio Hélder dos Santos, 36 anos, Chefe de Equipa

Candidatos à Assembleia Municipal Luís Manuel Madureira Afonso 54 anos, Médico Veterinário José Alberto Moutinho Moreno 65 anos, Médico Isabel Maria Lopes 47 anos, Professora Júlio da Costa Carvalho 76 anos, Advogado António Eduardo Fernandes Malhão 54 anos, Empresário Maria do Amparo Mendes Alves 64 anos, Professora Filipe Osório Caldas 64 anos, Aposentado João Adriano Rodrigues 74 anos, Aposentado Maria Gracinda O. C. Gouveia Amaro 55 anos, Professora Jorge Manuel Pinto da Silva Ferreira 44 anos, Professor Manuel Fernando Afonso Gonçalves 64 anos, Eng.º Civil Maria Isabel Barreiro Ribeiro 49 anos, Professora

Manuel Norberto Trindade 55 anos, Professor Luís Aníbal Rodrigues Martins 42 anos, Gestor CTT Natividade de Lurdes Gonçalves 53 anos, Professora Vítor Emanuel Ladeira Dias 24 anos, Geriátrico Paulo Rafael Nogueiro Preto 30 anos, Advogado Maria Cristina Ramos Raposo Preto 59 anos, Médica Hugo Miguel Afonso Mesquita Trigo 43 anos, Eng.º Civil Fernando Miguel Gomes Alves 35 anos, Eng.º Civil Maria Eugénia Cerqueira Barreira Afonso 55 anos, Técnica Superior de Saúde João Manuel Dias Sardinha 52 anos, Empresário

Candidatos à Assembleia Municipal Rui Miguel Borges Pires 39 anos, Professor João dos Santos Cabrita da Encarnação 74 anos, Professor Adelaide da Conceição Miranda Fernandes 55 anos, Eng.ª Zootécnica António Manuel Afonso Pires 48 anos, Agricultor Alcino António Afonso Pilão 50 anos, Delegado de Informação Médica Elizabete Mariana Pires Raimundo 42 anos, Empresária António Manuel Pereira 54 anos, Técnico de Informática Vasco Augusto Pilão Cadavez 48 anos, Professor Josefina Fátima Pires Correia Carneiro 58 anos, Professora Pedro Luís Esteves Fernandes 33 anos, Técnico de vendas Pedro Nuno Gonçalves Nogueiro 46 anos, Eng.º Civil Maria de Fátima Basílio Pereira Prada 58 anos, Professora José Luís Baltazar 65 anos, Professor Bruno Pedro Teixeira 30 anos, Mediador de Seguros João da Rocha e Silva 50 anos, Professor Fernando José Barreira Gomes 48 anos, Professor Eduardo Humberto Pires Anes 52 anos, Gerente Augusto Acácio de Morais 68 anos, Professor Lia João Louçã Marques Teixeira 34 anos, Eng.ª Civil Daniel Correia Coelho 39 anos, Professor Maria Adelaide Afonso 48 anos, Enfermeira Pedro Miguel Martins Fernandes 37 anos, Professor

Vítor José dos Santos Alves 39 anos, Eng.º Civil Élia de Fátima Moreiras Ferreira Carvalho 60 anos, Professora Vasco Rafael Afonso 32 anos, Jurista Paulo Alexandre Afonso Pereira 42 anos, Técnico Tributário Ilda Maria Bernardo Machado dos Santos 50 anos, Professora Eric Afonso 24 anos, Economista Fernanda Ester Rodrigues Pereira, 51 anos,Enfermeira Maria da Conceição Silva Afonso, 56 anos,Funcionária Pública Amândio dos Anjos Gomes, 81 anos,Aposentado Flávio Filipe Pires Cipriano, 25 anos,Personal Trainer Delminda Martinho da Costa Leite 64 anos, Aposentada Ana Rita Paula Ferro de Azevedo 32 anos, Gestora Joaquim do Nascimento Pereira 73 anos, Aposentado António Alberto Martins 74 anos, Engenheiro Ana da Conceição Afonso Pires Lanção 41 anos, Eng.ª Química Ana Cristina de Carvalho Alves Botelho 35 anos, Técnica de Vendas Luís Oliveira Veiga 21 anos, Estudante José Francisco O. C. Gouveia Amaro 23 anos, Estudante Paulo Alexandre Caldeira 48 anos, Empregado de Balcão José António de Sá Dias 54 anos, Funcionário Público

Hernâni Dias Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Bragança

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