Parlamento da Madeira votou 619 diplomas em quatro anos

O parlamento da Madeira realizou 342 reuniões plenárias na XII Legislatura, que decorreu entre 15 outubro de 2019 e 19 de julho de 2023, nas quais foram debatidas e votadas 619 iniciativas, indicou esta semana a instituição.

Os dados do Balanço da Atividade Parlamentar, publicados no ‘site’ da Assembleia Legislativa da Madeira, revelam também que foram realizadas 64 reuniões da Conferência dos Representantes dos Partidos e 12 da Comissão Permanente.No total, as comissões permanentes e eventuais realizaram 682 reuniões e analisaram quatro petições públicas, tendo decorrido também quatro inquéritos parlamentares.

No âmbito do dever de auscultação dos órgãos de soberania, as comissões especializadas permanentes emitiram 355 pareceres (221 a pedido da Assembleia da República e 135 a pedido do Governo da República).

Já no último ano parlamentar, no período compreendido entre 21 de setembro de 2022 e 19 de julho de 2023, realizaram-se 84 reuniões plenárias, 13 reuniões da Conferência dos Representantes dos Partidos e uma reunião da Comissão Permanente, tendo sido apreciadas, em plenário, 162 iniciativas.

As comissões parlamentares realizaram 173 reuniões e apreciaram 149 iniciativas legislativas.

De acordo com a Assembleia Legislativa, entre agosto de 2022 e julho de 2023, foram publicadas 433 notícias das reuniões plenárias, comissões especializadas e de inqué- rito, Conferência dos Representantes, Comissão Permanente, das conferências e dos eventos sociais e culturais promovidos pelo parlamento madeirense.

O programa Parlamento dos Jovens contou com a participação de 94 estudantes e o Parlamento Jovens Regional com 72 alunos, ao passo que o MUN (Model United Nations) envolveu 45 alunos de seis escolas da região.

No último ano, visitaram o parlamento madeirense mais de 16 mil pessoas, das quais 3.412 tiveram visitas guiadas, realizadas após agendamento dos serviços da Assembleia Legislativa da Madeira.

O parlamento regional sublinha que a XII Legislatura foi “fortemente marcada” pela pandemia de covid-19, havendo necessidade de “procurar novas formas de funcionamento das reuniões de comissão para garantir a eficácia do trabalho desenvolvido e, simultaneamente, promover práticas de prevenção da propagação do vírus SARS-CoV-2.”

A XII Legislatura decorreu das eleições regionais de 22 de setembro de 2019, em que o PSD perdeu pela primeira vez a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, elegendo 21 deputados num total de 47, com cerca de 40% dos votos, e formou um Governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).

Nesse ato eleitoral, o PS elegeu 19 deputados, o JPP três e o PCP um.

As próximas eleições legislativas regionais na Madeira estão marcadas para 24 de setembro.

RTP/MS forço redobrado às contas públicas da Região”, acrescenta Rogério Gouveia, citado na nota de imprensa. Com a revisão em alta por parte da agência canadiana, o acredita que “este novo reconhecimento” possa significar “uma maior apetência por dívida pública regional no mercado financeiro internacional, com a possibilidade da redução dos custos com os juros a pagar pela Região, redirecionando assim, maior disponibilidade orçamental para as despesas correntes e de investimento para benefício dos Madeirenses e Porto-

-santenses”, sublinhando, no entanto, que o esforço no controlo das finanças públicas “é um trabalho inacabado”.

Ao mesmo tempo, o governante realça ainda que a dívida pública da Madeira “regista uma média abaixo da Zona Euro e um decréscimo bastante acentuado comparativamente a Portugal, sendo que, no final do 1º trimestre de 2023, o rácio de dívida pública sobre o PIB na Região, atingia os 85% comparativamente aos 114% do Estado e 92% da Zona Euro”. ECO/MS

Corrida de aventura Ultra X Madeira nos dias 18 e 19 de novembro

A prova Ultra X Madeira, que faz parte de um circuito mundial, levará os atletas deste desafio de Machico a São Vicente entre os dias 18 e 19 de novembro.

Acorrida de aventura foi oficialmente apresentada na terça-feira (1) na Câmara Municipal de Machico.

De acordo com a organização em comunicado, “o objetivo para este ano será o de atingir os 250 participantes/atletas, todos estrangeiros, especialmente do mercado britânico”, sendo que, no entanto, este “é um projeto que a médio e longo prazo pretende atingir os 1000 atletas”. Mais informações em https:// ultra-x.co/pt/madeira-110/. JM/MS

Miguel Albuquerque quer evento da Aston Martin na Madeira no próximo ano

Depois do sucesso do evento da Ferrari este ano na Madeira, o presidente do Governo Regional quer repetir a ideia, mas agora com a marca Aston Martin.

No 10.º aniversário da C Santos, que tem a Aston Martin como uma das suas marcas representadas, Miguel Albuquerque desafiou Carlos Seruya, presidente da C Santos, a associar-se à ideia e a ajudar na sua concretização.

Albuquerque não adiantou para já pormenores sobre como será o evento ou em que data se irá realizar, mas mostrou-se empenhado em trazê-lo para a Madeira.

JM/MS