As diferentes faces da
Rua do Senado limites e possibilidades de habitar na รกrea central do Rio de Janeiro
AS DIFERENTES FACES DA RUA DO SENADO limites e possibilidades de habitar na área central do Rio de Janeiro
Millena Cutilada
orientação Leila Silveira
D Trabalho de Conclusão de Curso Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) PUC-Rio Rio de Janeiro, 2017
Dedico este trabalho à minha mãe Silzane de Almeida Carneiro, ao meu pai Fernando Cutilada Teixeira e aos meus avós, Stael Geralda Carneiro e Alonso Carneiro. Em especial agradeço à professora Leila Silveira, minha orientadora, pela sua dedicação. Também sou grata aos docentes Mariana Vieira, Pedro da Luz e Vera Hazan pelas contribuições para a realização deste trabalho.
SUMÁRIO
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Introdução
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Justificativa
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Questões e Objetivos Habitação Social no Brasil
10-16
1. As políticas habitacionais até o século XX
17-23
2. Minha Casa Minha Vida
Rio de Janeiro 25-29 30-31
32-33
Habitação Social em Áreas Urbanas Consolidadas
34-35
Considerações Finais
37-39
Localização
41 43 44-45
Sistema Construtivo Legislação
46-65
Rua do Senado, 252
66-67
Bibliografia
1. Histórico 2. Políticas Habitacionais do Rio de Janeiro e suas formas de financiamento
Rua do Senado
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INTRODUÇÃO O déficit habitacional, no Brasil, é recorrente desde o século XIX, porém, a maneira como isso é enfrentado pelos governantes é diferente, indo de medidas radicais no âmbito regional, como por exemplo, remover pessoas de suas casas à força, à políticas federais financiando moradia para a população de classes sociais com baixo rendimento. No século XIX, as políticas higienistas, tinham como um dos objetivos eliminar os cortiços, moradia de população de baixa renda, pois consideravam as condições dessas habitações como propícios para disseminação de doenças, uma vez que moravam muitas pessoas na mesma casa, não havia saneamento e o uso do sanitário era compartilhado por diversos moradores. Dada essas condições, observa-se não apenas a precariedade de vida dos trabalhadores, mas a falta de uma política habitacional que atenda aos interesses deste segmento social. Hoje, século XXI, podemos dizer que pouca coisa mudou em se tratando de habitação social. Esta população, historicamente, tem sido desfavorecida por políticas governamentais, sendo consideradas
geradores de problemas nas cidades face ao aumento de doenças pela falta de saneamento, aumento da violência, alcoolismo, etc. Este trabalho insere-se no campo da Habitação de Interesse Social, apresentando um recorte analítico sobre as políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil, em especial o Programa Minha Casa Minha Vida. A partir da compreensão dos resultados desta proposta política serão projetados três edifícios habitacionais que juntos poderão fomentar a permanência da habitação na Rua do Senado, área central da cidade do Rio do Janeiro. Este projeto busca resgatar o dinamismo da habitação no centro com uma proposta de inclusão social e promoção da diversidade, viabilizando a moradia para a população de baixa renda em uma área com equipamentos urbanos e culturais, facilidade de acesso aos meios de transportes e postos de trabalho, ao invés de estar localizado em um espaço homogêneo e sem infraestrutura.
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JUSTIFICATIVA
• Aumentar o dinamismo do centro em diversos períodos do dia ao longo do ano; • Garantir moradia bem localizada para todas as classes sociais, principalmente para a população de baixa renda;
5% População Emprego
27%
• Reduzir os deslocamentos diários e os custos com transportes; • Promoção da complementariedade de usos e funções; • Melhor distribuição das atividades na cidade, aproximando moradia ao emprego, garantindo uma cidade equilibrada;
35%
11%
AP1
AP5
• Otimização da infraestrutura existente; • Utilização dos equipamentos, tais como hospitais, escolas, lazer, explorando seu potencial;
Fonte: SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro Olímpico
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QUESTÕES E OBJETIVOS
A proposta deste trabalho é apresentar as possibilidades de moradia de interesse social em três terrenos com características distintas na Rua do Senado, Centro do Rio de Janeiro. A escolha desta área não se justifica apenas pela sua centralidade e mobilidade, mas também para mostrar que é possível, viável e necessário ter habitação de interesse social no centro, quebrando o padrão de segregação socioespacial do programa Minha Casa Minha Vida. Este projeto tem por objetivos: • Promover habitação na área central da cidade para a população de baixa renda aproximando a moradia à maior oferta de trabalho e infraestrutura. • Pesquisar através do projeto da habitação de interesse social sistemas construtivos passíveis de serem implementados e que possam promover um melhor custo benefício. • Estimular a diversidade sociocultural e o exercício de viver em coletividade nos espaços de convivência e de uso coletivo a serem propostos no projeto.
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Mas há milhões desses seres Que se disfarçam tão bem Que ninguém pergunta De onde essa gente vem São jardineiros Guardas noturnos, casais São passageiros Bombeiros e babás (Brejo da Cruz - Chico Buarque)
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HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL 1. As políticas habitacionais até o século XX
No século XIX, os cortiços, moradia da população de baixa renda, foram considerados insalubres dadas as precárias condições dessas habitações que apresentavam focos de doenças. No contexto sanitarista da época, as políticas higienistas atuavam como forma de controle das massas trabalhadoras eliminando os cortiços da cena urbana. Não havia alternativa de moradia para essa população, pois o salário do trabalhador era insuficiente para pagar o aluguel de uma casa com melhores condições. Portanto, nessa época, uma solução para o “problema” foram as Vilas Operárias, localizadas junto às fábricas. O Estado exercia o papel de incentivar a melhoria da habitação popular, oferecendo uma casa na Vila a fim de demolir o cortiço; a iniciativa privada iria lucrar com os aluguéis dessas casas e os higienistas viram isso como uma oportunidade de difundir um padrão de moradia o qual eles achavam recomendável para que não houvessem doenças contagiosas.
“Esses foram os primórdios da intervenção estatal na questão da habitação. Num período em que a questão social era tratada como caso de policia o problema da habitação foi enfrentado pelo autoritarismo sanitário basicamente como uma questão de higiene, na perspectiva de difundir padrões de comportamento, de asseio e de hábitos cotidianos. [...] Por outro lado, os incentivos para a construção de vilas operárias beneficiaram mais os investidores do que os trabalhadores.” (BONDUKI, 2013:43)
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As políticas habitacionais até o século XX
Na Era Vargas, no final da década de 1930 e na década de 1940, importantes medidas em relação à habitação foram realizadas. Os Institutos de Aposentadoria e Pensão e a Fundação Casa Popular foram os primeiros órgãos federais a atuarem nesse setor. Em 1937, os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP’s) passaram a atuar no setor de habitação social, por meio de uma reorganização do setor previdenciário, possibilitando um grande volume de recursos para o financiamento de produção de moradia e resultando em uma extensa produção de conjuntos habitacionais. “A habitação sempre pareceu de maneira ambígua entre as finalidades dos IAPs: ora como objetivo importante, ligado à ideia da seguridade social plena, ora como mero instrumento de capitalização dos recursos captados e, portanto, desprovido de fins sociais.” (BONDUKI, 2013:101)
No entanto, os setores de mais baixa renda não foram beneficiados com essas moradias, pois se destinavam para os associados, os quais buscavam uma maior rentabilidade através dos aluguéis. Apesar disso, não se pode deixar de falar sobre o impacto que a produção dos conjuntos habitacionais tivera, definindo novas tipologias de ocupação do espaço e novos padrões urbanísticos. Em 1942, a Lei do Inquilinato – congelamento do preço dos aluguéis – para o governo, seria uma forma de tentar acabar com a carência de moradias, no entanto, agravou a crise habitacional, atingindo tanto a classe média, pois muitos viviam da renda dos aluguéis, quanto a classe baixa, que não tinham condições de comprar uma casa.
As políticas habitacionais até o século XX
Assim, a casa própria começa a aparecer nas discussões do governo: Como torná-la acessível e viável para os trabalhadores de baixa renda? Para isso, o custo da construção, terreno e urbanização deveriam ser barateados. Logo, o lugar que atendia a essas especificações era a periferia, sem infraestrutura, pois os preços elevados dos terrenos nos centros urbanos inviabilizaram a implantação nessa região. Para a efetivação do plano, o governo precisava convencer essa parcela da população de que era vantajoso morar na periferia. Portanto, criou-se um discurso de valorização do trabalhador, no qual o trabalho dignifica e gera frutos, causando até a ilusão de uma possível ascensão social. Podemos observar que é a partir desse período que paulatinamente vem se reforçando o discurso do mérito, pois associa a compra da casa própria, ter uma propriedade, à um vencedor, como resultado do próprio esforço, ainda que esta moradia seja um local com pouca infraestrutura e material de baixa qualidade. A aquisição da moradia nestas condições funciona como mais uma fora de controle sobre o trabalhador. Paralelo a produção habitacional dos IAP’s, no governo Dutra, em 1946, é criado outro órgão federal atuando exclusivamente no setor da habitação, a Fundação Casa Popular (FCP) que teve uma produção de conjuntos menos expressiva que os IAP’s devido ao menor volume de investimento.
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“Essa expansão para a periferia poderia causar no futuro uma deseconomia, pois os custos de infraestrutura seriam elevados, uma vez que a expansão se dava de forma extensiva e de baixa densidade.” (BONDUKI, 2013:94)
“Em relação ao que se propunha antes de 1930, houve, portanto uma mudança significativa na abordagem do problema habitacional. Antes a questão central era a salubridade da moradia, independentemente do seu estatuto de propriedade (sendo um pressuposto que os trabalhadores moravam em casas de aluguel), e as propostas invariavelmente sugeriam isenções de taxas e impostos para que os donos das casas pudessem baixar os aluguéis e, assim, atender às famílias de renda mais baixa. A partir de 1930, a questão principal passou a ser viabilizar o acesso à casa própria. A salubridade e a eliminação das formas coletivas de morar continuavam sendo um objetivo meritório mas, de maneira geral, alcançável em consequência da difusão da casa própria”. (BONDUKI, 2013:88)
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As políticas habitacionais até o século XX
O desinteresse dos grupos sociais beneficiados em formularem uma política em conjunto com o governo levou ao fracasso da FCP, e em contrapartida os setores que se opunham ao projeto, por interesses corporativos, econômicos ou políticos, agiram rápido para acabar com o projeto. O governo Dutra rompe com a postura não-intervencionista da República Velha e com a visão corporativista do Estado Novo. Portanto, além da FCP, diversos órgãos estaduais e municipais foram criados com o papel de resolver o problema da habitação social. No Rio de Janeiro foi criado o Departamento de Habitação Popular da Prefeitura (DHP), sob a direção da engenheira Carmem Portinho. Os projetos executados ficaram marcados pela qualidade e pela inovação tipológica e programática, no entanto, são poucos os conjuntos construídos devido ao baixo orçamento. O mais emblemático é o Pedregulho, do arquiteto Affonso Eduardo Reidy.
“A FCP sobreviveria por inércia até 1964, sendo considerada um símbolo da ineficiência governamental e do predomínio da fisiologia em detrimento da racionalidade e do interesse público” (BONDUKI, 2013:125)
Os apartamentos dos conjuntos da FCP eram distribuídos segundo um regulamento que acabava por limitar o acesso às famílias de baixo poder aquisitivo, pois a renda exigida era elevada, e assim, não tinham condições de pagar. Em razão do insucesso com as famílias mais pobres, o programa permitia às famílias de classe média adquirirem uma unidade. No entanto, nessa época, o preconceito contra os conjuntos habitacionais, visto como sinal de pobreza, contribuiu para limitar a procura por este tipo de moradia pela classe média.
As políticas habitacionais até o século XX
A partir de 1964, na Ditadura Militar foi criado o Banco Nacional da Habitação (BNH) - banco público especializado em financiamento habitacional. O surgimento do BNH foi fruto da coalizão de interesses empresariais, particularmente ligados à indústria da construção civil. Sendo assim, os empreendimentos de moradia social sofreram influência desses interesses capitalistas, uma vez que era visto como um negócio e não como uma política social para resolver o problema da crise habitacional. Aproximadamente 4 milhões de moradias foram financiadas nesse período. Essa forma de perceber a questão da moradia como um negócio é também conflituosa em se tratando dos diferentes interesses que atravessam esta questão. Observa-se aqui que a implementação da política habitacional do BNH reforça o ideário da propriedade privada – cada morador um proprietário – esboçado no período Vargas, mas agora em outro patamar e com outra embalagem. O banco se torna um instrumento privilegiado de financiamento interno da economia do país e com a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), este passa a ser a principal fonte de recursos do BNH, continuando até hoje para a produção de moradias, bem como os recursos voluntários das cadernetas de poupança, como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os investimentos do BNH favoreceram, em maior parte a classe média emergente e a classe alta, pois estes se
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“Dessa forma, desde a criação do BNH até nossos dias, estabeleceu-se um campo de convergência - e, como veremos, também de conflito - entre as três dimensões decorrentes da definição de um organismo financeiro como locus de formulação e implementação da política habitacional e da opção originária de fazer cada brasileiro um proprietário. Em primeiro lugar, a política depende e incide sobre as estratégias monetárias e fiscais do país. Em segundo lugar, está ideológica e politicamente alicerçada na ideia de combate ao “déficit habitacional”, ou seja, na ideia de que as necessidades habitacionais correspondem a uma demanda reprimida de “casas próprias” a serem construídas. Em terceiro lugar, trata-se de um instrumento de fomento à atuação de um setor - a indústria de construção civil -, além de evidentemente, ser um dos motores do próprio setor financeiro.” (ROLNIK, 2015:282)
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As políticas habitacionais até o século XX
beneficiaram dos juros baixos do FGTS para financiarem suas moradias. Além disso, o FGTS financiou grandes obras de infraestrutura urbana e saneamento básico. A alternativa encontrada pela classe trabalhadora, que recebia baixos salários, ou seja, sem poder aquisitivo para comprar uma casa própria e sem uma oferta significativa de subsídio do governo, acabou por ocupar terrenos irregulares, seja na favela, seja invadindo um loteamento ou seja em áreas de proteção ambiental. A produção habitacional do BNH significou um retrocesso em relação à qualidade dos conjuntos dos IAP’s e da FCP, uma vez que ignoravam o desenvolvimento urbano, como por exemplo, a má localização dos conjuntos nas periferias, isolando os moradores. Com a estagnação econômica na década de 1980 e a extinção do BNH em 1986, há uma retração do financiamento habitacional. A partir de 2006, uma das estratégias de crescimento econômico adotada foi a política de incremento do poder de compra dos trabalhadores. Para isso, iniciou-se uma expansão do programa Bolsa Família, aumentando o valor real do salário mínimo, acesso ao crédito com baixas taxas de juros, dentre outras medidas. De fato, essas medidas aumentaram o poder de consumo dos trabalhadores, fenômeno que ficou denominado como “nova classe média”.
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2. Minha Casa Minha Vida
Quando estoura a crise hipotecária e financeira nos Estados Unidos em 2008, as incorporadoras, compradas em 1990 por fundos de investimentos estrangeiros (em sua maioria americanos), fazem pressão para o governo brasileiro implementar um “pacote habitacional” como forma de se preservarem desse colapso, uma vez que eles poderiam lançar imóveis já contratados, garantindo empregos e um crescimento econômico em meio a uma crise. Entretanto, o presidente Lula, irá politizar esse pacote, vindo a ser chamado de Minha Casa Minha Vida (MCMV). É interessante registrar que logo após o lançamento do Minha Casa Minha Vida, as incorporadoras recuperaram o valor de suas ações na Bolsa de Valores. Esta situação revela como o setor imobiliário e principalmente as incorporadoras, foram beneficiados pelo programa.
“a mais importante ação no campo econômicosocial, articulando a oferta de moradia, demanda histórica e ativo eleitoral tradicionalmente forte, com uma estratégia keynesiana de crescimento econômico e geração de emprego.” (ROLNIK, 2015:301)
UNIDADES CONTRADAS 2017 Faixa 1 Faixa 1,5 Faixas 2 e 3
17.000
40
.00
0
400.000
Fonte: www.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2017/02/ entenda-as-novas-regras-do-minha-casa-minha-vida
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Minha Casa Minha Vida
MCMV TRANSPORTE
CAIXA ECONÔMICA
CONDOMÍNIO
LÓGICA FINANCEIRA
SETOR TERCIÁRIO INFORMAL
EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LOCALIZAÇÃO
PERIFERIA
TERRAS BARATAS
TIPOLOGIA PADRONIZAÇÃO
REDUÇÃO DE CUSTO DE PRODUÇÃO
ESCALA
GRANDES CONDOMÍNIOS
FRAGMENTAÇÃO TERRITORIAL
MUROS
TÉCNICAS CONSTRUTIVAS
MONOFUNCIONALIDADE
GERAR RENDA MAIORES DISTÂNCIAS
NÃO É POSSÍVEL ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO
EMPREGO
NÃO SE ADEQUA ÀS CONDIÇÕES LOCAIS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
COMÉRCIO
IMPLANTAÇÃO
MATERIAL DE BAIXA QUALIDADE
ESPAÇOS RESIDUAIS
PRINCIPALMENTE FAIXA 1
INSEGURANÇA
PRIORIDADE PARA AUTOMÓVEL QUALIDADE
LUCRATIVIDADE
PROBLEMAS PÓS-OBRA
CONSTRUTIVOS INTERVENÇÕES DOS USUÁRIOS GASTOS DO GOVERNO
MAIORES GASTOS ENDIVIDAMENTO
INADIMPLÊNCIA
POUCOS ESPAÇOS DE CONVÍVIO
VIABILIZAR OS EMPREENDIMENTOS
MAIORES DESLOCAMENTOS
SERVIÇOS
ACELERAÇÃO DO TEMPO DE PRODUÇÃO PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS
MORADIA FORMAL
INFRAESTRUTURA
ATENDER ÀS NECESSIDADES
Minha Casa Minha Vida
No município do Rio de Janeiro a política habitacional que tem predominado nos últimos anos encontra-se fortemente apoiada no programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). Assim sendo, foi necessário aprofundarmos nossa pesquisa sobre esta política a fim de melhor conhecer o cenário atual onde os diferentes atores envolvidos – setor imobiliário, governo e consumidor (população) elaboram suas políticas, projetos e demandas e como elas são atendidas ou não. As políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil, em geral, têm se orientado segundo a lógica mercantil na qual a prioridade é a busca pelo lucro em detrimento da qualidade da moradia, da localidade ou mesmo em atender o direito básico à moradia do/a cidadão/cidadã. Destacamos abaixo alguns problemas apresentados nos empreendimentos marcados por esta racionalidade. A localização dos empreendimentos encontra-se em áreas distantes do centro, onde a terra tem menor valor, o que favorece longos deslocamentos e maiores gastos com transportes para a população. A distância contribui para reduzir o tempo
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com a família além das chances de estudar e trabalhar, pois se chega tarde em casa e é preciso levantar muito cedo no dia seguinte. Cabe destacar também que esta situação propicia o surgimento de um setor terciário informal dado que a periferia é monofuncional – predominância de residências. O programa MCMV ao padronizar as unidades em relação ao tamanho e tipologia, não permite uma possível flexibilização da unidade, uma vez que a realidade da população brasileira de baixa renda são famílias grandes e conforme aumentam são feitos “puxadinhos” nas moradias para comportar esse incremento familiar, além de em alguns casos existir uma atividade geradora de renda dentro do apartamento. As técnicas construtivas operam segundo os princípios da redução de custos para a produção o que favorece o aparecimento de patologias construtivas. Apesar do programa atender a população de baixíssima renda, que antes nunca havia sido incluída em programas habitacionais governamentais, foi observado a não alteração do lugar que eles ocupam na cidade, apenas reforçou a segregação socioespacial.
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Minha Casa Minha Vida
AP 1 AP 2, 3, 4, 5 Equipamentos Culturais MCMV
Fonte: ArmazĂŠm de Dados RJ
Minha Casa Minha Vida
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Empreendimentos MCMV PREFEITURA
Rio de Janeiro
REASSENTAMENTO
REMOÇÕES
FAIXA 1 CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
49 CONDOMÍNIOS
SEM CONSIDERAR LOCAL ORIGINAL DE MORADIA
Através do mapa visualizamos a segregação socioespacial a que uma parcela da população encontra-se submetida, pois a área urbana valorizada da AP 1 recebe mais investimentos culturais e menos incentivo para projetos de Habitação de Interesse Social, entretanto, na periferia, nas áreas mais distantes do centro, os investimentos se direcionam mais à construção de moradias populares e menos a investimentos culturais ou mesmo de transportes e outros serviços.
PERIFERIA
36 13 REASSENSORTEIO TAMENTOS (2009-2012)
No Rio de Janeiro, no período de preparação para os megaeventos (2009-2012), os imóveis destinados para faixa 1 foram muito utilizados para reassentar famílias que foram removidas de suas casas para dar lugar às obras olímpicas ou de “melhorias” da cidade. Com efeito, estas situações reafirmam o caráter discriminatório das políticas sociais de habitação que se realizam no Brasil.
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Minha Casa Minha Vida
Total de Unidades Habitacionais 1937-2014
IAP’s: 123.995 1937
BNH: 4.000.000
FCP: 18.132 1946
1964
Fontes: BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil, MARICATO, Ermínia, Habitação e Cidade e Studio-X
Minha Casa Minha Vida
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MCMV entregues: 3.200.000
2009
1986
MCMV contratados: 4.500.000
2014
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São faxineiras Balançam nas construções São bilheteiras Baleiros e garçons Já nem se lembram Que existe um Brejo da Cruz Que eram crianças E que comiam luz (Brejo da Cruz - Chico Buarque)
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RIO DE JANEIRO 1. Histórico
A área central do Rio de Janeiro preserva, em algumas localidades, marcos da história da cidade, pois foi uma região que sofreu diversas transformações urbanísticas ao longo dos anos, sendo inicialmente predominante o uso residencial que foi se esvaziando gradativamente para hoje ser um grande polo comercial, de serviços e de empresas, concentrando o maior número de empregos. Desde o século XIX, o Centro da Cidade do Rio de Janeiro, por sua condição histórica era um local dotado de infraestrutura, sistema de transporte mais eficiente, equipamentos sociais de melhor qualidade em comparação não somente com a periferia, mas também em relação às áreas próximas do centro. Face a esses investimentos, o valor da terra tendia a ser mais elevado, encarecendo as moradias e, portanto, atraía uma população com maior poder aquisitivo, por consequência, quem habitava estes espaços, em geral, eram as classes mais altas.
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Histórico
A localização da atividade industrial no centro e em locais ao seu redor dava a característica de grande mercado de trabalho, atraindo muita mão de obra que buscava morar em localidades próximas às indústrias. No final do século XIX, houve um grande crescimento populacional devido ao aumento da quantidade de fábricas, fim da escravidão e chegada de imigrantes estrangeiros que gerou uma crise habitacional, levando ao adensamento dos cortiços e outras formas de moradias precárias e consequentemente à proliferação de epidemias como a da febre amarela. O prefeito Pereira Passos (1902-1906) propõe uma reforma, conhecida como Reforma Passos, cujo maior objetivo era eliminar os cortiços da região central – “Bota abaixo” - através de uma renovação urbana que simbolizasse a importância do Rio de Janeiro como uma cidade moderna e cosmopolita. Essa reforma busca transformar o centro a partir de três questões: a estética, a sanitária e a viária. A questão estética significa o embelezamento da cidade a partir da eliminação da população pobre e suas moradias e a construção de obras majestosas como o Teatro Municipal e a Escola de Belas Artes. A questão sanitária visava acabar com as epidemias que se agravaram com a crise habitacional, sendo assim, diversos cortiços foram demolidos o que implicou no aumento das
Histórico
favelas uma vez que não foi oferecida nenhuma alternativa de moradia para a população de baixa renda. Além disso, foram realizadas obras de saneamento básico e implantado o programa da vacinação obrigatória, resultando na Revolta da Vacina. A questão viária se efetiva a partir da demolição de diversas moradias, permitindo a construção de novas estruturas viárias. Estas consistiam no alargamento de ruas e pavimentação para que os automóveis pudessem circular pela cidade e também a abertura de grandes avenidas inspiradas nas reformas de Haussmann em Paris. Para a abertura da Avenida Central (atual Rio Branco) foram demolidas de duas a três mil casas com famílias numerosas. É importante observar que a presença de pobres na região central passa a ser um problema, não condizia com os projetos de modernização urbana para aquela época. Na verdade, essa população, sem opção de moradia, além de ter acelerado o processo de favelização, passou a ocupar os subúrbios, onde a terra tinha um valor inferior ao do centro, porém era longe do trabalho e não tinha infraestrutura. Podese dizer então que o Estado contribuiu para uma relação dicotômica do espaço entre as estruturas núcleo x periferia visível até os dias de hoje. A partir dessa época, há uma notável redução do uso residencial no centro que seguiu dois vetores de crescimento,
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Se se desejar realmente que a população operária goze de uma habitação salubre e a preço módico, o problema a resolver não consiste tanto no estudo de traçados mais ou menos sedutores como no estabelecimento e na aplicação de regulamentos que impeçam a repetição de certos erros, leis sociaes e regulamentos que permitam prever o melhoramento da sorte dos mal loteados actuaes e um programa de construcção de habitações que satisfaçam às necessidades da classe operária e sejam conformes suas posses. É pois questão regulamentar estritamente o desenvolvimento das “avenidas”, fiscalizar severamente os loteamentos particulares e estabelecer medidas restrictivas que impeçam a especulação particular de exercer-se em detrimento das populações pobres. Estas medidas serão compensadas por grandes facilidades dispensadas a sociedades cooperativas ou sociedades semiphilantrópicas de habitações módicas. Enfim, é indispensável na hora actual, que o Estado ou a Municipalidade contribuam para a habitação de certas classes da população, seja por meio de empréstimos a juros minimos, seja fazendo executar obras pelos “Offices d’Habitations à Bon Marché”, prosseguindo resolutamente uma política territorial de grande envergadura”. (ABREU, 2013: 87)
Histórico
as classes média e alta passaram a ocupar a zona sul e zona norte e a classe trabalhadora ocupando os subúrbios. O Plano Agache, concluído em 1930 e de acordo com os interesses das oligarquias da República Velha, não foi implantado, apesar de anos depois algumas de suas medidas terem sido executadas, como por exemplo, a abertura da Avenida Presidente Vargas. No entanto, esse plano foi o primeiro documento oficial a tratar da questão habitacional para o proletariado. O século XX é marcado pelas transformações urbanas ditas como necessárias à fim de adequar a cidade ao capital, visto que a economia crescia rapidamente. A partir da década de 1930, as indústrias começaram a sair da área central em direção aos subúrbios. Um dos motivos foi a definição pelo Estado de uma zona industrial nessas localidades. Com isso as fontes de emprego foram descentralizadas e consequentemente as favelas também, pois nessa época o surgimento delas estava relacionado à proximidade com o local de trabalho. Nas décadas de 1940 e 1950 é possível notar um crescimento populacional negativo da região central, enquanto as periferias tem um crescimento positivo. A abertura da Avenida Presidente Vargas, em 1940, é um ponto importante, pois inicia um novo movimento de expulsão dos poucos residentes restantes do centro da cidade. Durante os
Histórico
três anos de construção dessa via 525 prédios residenciais foram demolidos. Nessa época o centro já não tinha o mesmo dinamismo de atividades como em anos anteriores, visto que a zona sul, mais especificamente Copacabana, concentrava as atividades de comércio de luxo, serviços e lazer. Podese afirmar que as atividades na área central não sofreram grandes modificações dessa época até os dias atuais, tendo passado por um processo no qual beneficiou a implantação de comércio e escritórios, um dos motivos pelos quais há uma maior concentração de ofertas de trabalho nessa área. Para recuperar o dinamismo do Centro, é necessário um movimento de revitalização que rejeite o processo de desertificação - gerado pela eliminação do uso residencial nessa área, uma vez que durante muitos anos essa função ficou proibida de existir no centro –, estimule a diversidade de usos, em especial o uso residencial. Cabe ainda destacar a importância de atrair novas atividades, como por exemplo, o lazer, as atividades culturais e o turismo.
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RIO DE JANEIRO
ESTADO
CEHAB
CADA FAMÍLIA, UM LOTE RECONSTRUÇÃO RIO
MUNICÍPIO FAVELA BAIRRO
BAIRRINHO GRANDES NOVAS FAVELAS ALTERNATIVAS
MORAR CARIOCA
MCMV
SUBSTITUIÇÃO DE MORARIAS EM ASSENTAMENTOS POPULARES OU FAVELAS NOVO SEPETIBA (I E II) MORAR FELIZ
FINANCIAMENTOS FEDERAL
BID PREFEITURA
CAIXA ECONÔMICA
PAR PSH CARTAS DE CRÉDITO
BID + PREFEITURA
FAR
OGU
PROGRAMA FEDERAL
OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTOS PARCERIA PÚBLICO -PRIVADA
FMHIS
SNHIS
CAIXA ECONÔMICA
PRÓMORADIA CRÉDITO SOLIDÁRIO
ESTADO
MUNICÍPIO
PROGRAMA ESTADUAL
PROGRAMA MUNICIPAL
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2. Políticas Habitacionais do Rio de Janeiro e suas formas de financiamento
Desde a Constituição de 1988, a política habitacional tem se desenvolvido a partir de programas do governo federal que repassa recursos para o estado e/ou município. Estes criam seus próprios programas habitacionais nos quais o repasse de recursos do estado para o município pode ocorrer. É importante enfatizar a competência do Estatuto da Cidade (2001) para o fortalecimento dos municípios na provisão de moradias, e em especial habitação popular. No Rio de Janeiro a Companhia Estadual de Habitação – CEHAB, órgão responsável pelos projetos habitacionais no estado, no momento atual, não tem realizado projetos em virtude da grave crise econômica que ora enfrenta. No quadro ao lado pode-se observar os programas realizados pela prefeitura do Rio de Janeiro. Atualmente ela desenvolve o Morar Carioca e o Minha Casa Minha Vida. Os financiamentos para
esses programas foram obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID para a execução do Morar Carioca e do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) para MCMV. É importante sinalizar que os programas podem combinar diferentes fontes de recursos. Cabe destacar o programa Novas Alternativas que, no passado, contou com outras formas de financiamento. Este projeto assemelha-se ao desenho habitacional aqui proposto, no entanto, nesse programa outros projetos foram realizados, como as revitalizações de cortiços e sobrados abandonados na área central.
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PREFEITURA
TERRAS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DISPONIBILIZAÇÃO
OBTENÇÃO DIREITO DE PREEMPÇÃO
ZEIS
DESAPROPRIAÇÃO DAÇÃO EM PAGAMENTO ABANDONO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CDRU
PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO
DOAÇÃO
SEM CUSTO DA TERRA
Fonte: Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida?, Ministério das Cidades; Minha Casa...E a cidade?, Observatório das Metrópoles
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HABITAÇÃO SOCIAL EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS
A questão central que norteou este trabalho na busca de elementos que possibilitassem conjugar o respeito a diversidade e a inclusão social: É possível ter habitação social em uma área urbana consolidada? Orientando-se por responder a esta indagação, a pesquisa debruçou-se em buscar instrumentos que viabilizassem as expectativas e reflexões. No site do Ministério das Cidades encontrouse materiais que auxiliaram a desvendar o funcionamento deste quadro político para que as prefeituras obtenham ou sejam disponibilizados para elas, terrenos em áreas já consolidadas, podendo assim, desenvolver projetos de habitação social. De fato, os mecanismos existem, porém, é necessário que sejam aplicados com a perspectiva da inclusão social e de promoção da diversidade. Portanto, na faixa 1, como os imóveis são do governo, as empresas da construção civil, visando o lucro, vão buscar terrenos mais baratos,
construção de baixo custo e tipologias mínimas. Assim, para fazer moradia de qualidade e bem localizada é necessário garantir a função social da propriedade para que o terreno seja uma doação e também ter diversidade de renda no mesmo empreendimento, para que não haja uma distinção no tipo de construção.
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MCMV Faixa 1
IMÓVEIS PROPRIEDADE DO FAR EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISA O LUCRO, ENTÃO: PROCURAM CONSTRUÇÃO TIPOLOGIAS MÍNIMAS TERRENOS DE BAIXO CUSTO BARATOS
COMO FAZER MORADIA DE QUALIDADE E BEM LOCALIZADA GARANTIR A DIVERSIDADE DE FUNÇÃO SOCIAL RENDA NO MESMO DA PROPRIEDADE EMPREENDIMENTO
DOAÇÃO DO TERRENO
MELHORES UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAIXA 1
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
É recorrente nos programas habitacionais atender aos interesses empresariais em detrimento do bem-estar social das classes mais desfavorecidas pelo sistema, além do superfaturamento e corrupção nas obras. É possível observar semelhanças entre o BNH e o MCMV, uma vez que ambos reproduzem padrões de segregação socioespacial ao construir os conjuntos nas periferias, em locais com pouca infraestrutura. A continuidade desses padrões nos leva a concluir que o que prevalece é a lógica do mercado e não a lógica da cidadania. Enquanto a habitação de interesse social for um instrumento para fins políticos, este quadro tende a se manter. Ao olharmos para as diversas políticas habitacionais implementadas, observamos que elas têm operado como uma forma de conquistar votos, mesmo fazendo pouco pelas pessoas,
elas ficam “agradecidas” por terem um lugar para morar. Acreditamos que nestas condições é possível resgatar o dinamismo da habitação no Centro do Rio de Janeiro, promovendo a inclusão e a diversidade social viabilizando moradia para a população de baixa renda através da garantia da função social da propriedade, promovendo a diversidade de renda no mesmo empreendimento. Cabe destacar que a efetividade de políticas de inclusão social e de resgate da cidadania, está assegurada pelo Estatuto da Cidade para termos cidades mais democráticas, plurais e participativas.
rua do senado
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LOCALIZAÇÃO
O projeto de Habitação de Interesse Social localiza-se na Rua do Senado. Seu entorno possui grande diversidade de comércio, situando-se próximo do SAARA, serviços, equipamentos culturais, como os teatros na Praça Tiradentes e áreas de lazer como o Campo de Santana. Nas suas adjacências são encontrados hospitais públicos, como o Souza Aguiar e o INCA, escolas, universidades, instituições e residências, principalmente à medida que se aproxima da Praça da Cruz Vermelha. Além disso, há uma facilidade de acesso aos meios de transportes, tais como ônibus, VLT, metrô e bicicleta.
Zona Uso Misto Zona Uso Comercial Zona Uso Institucional Zona Uso Residencial Áreas Livres Zona Uso Cultural Zona Uso Empresarial
Percurso VLT Estações VLT Pontos de Ônibus Bike Rio Estação de Metrô
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Localização
Localização
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A Rua do Senado apresenta características diferentes em relação ao início e o final, tais como, mais serviços e comércio no início, enquanto o final tem mais residência. Portanto, o projeto para os três terrenos deve considerar esses aspectos, além das especificidades inerentes ao terreno, como forma, insolação, ventilação e outros.
Residencial Comércio + Residencial Serviço + Residencial Institucional + Residencial Vazio + Residencial Cultural
Comércio Serviço Institucional Empresarial Vazio e/ou sem uso Terrenos Projeto
Terreno 3 252
Terreno 2 187
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RUA DO SENADO
Os terrenos foram escolhidos por estarem subutilizados e também devido a proximidade deles com áreas comerciais, hospitais, escolas e equipamentos culturais, e também dos meios de transportes, como ônibus, vlt, metrô e bicicleta. A área adjacente à Rua do Senado carece de espaços livres na escala do pedestre.Portanto, a ideia é criar praças públicas e privadas, estabelecendo assim, uma relação entre edificação e cidade.
Terreno 1 75
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
Modulação 600x600mm 140x40mm Montante Guia Superior 140x40mm Guia Inferior 140x40mm Sanefa 200x40mm Viga de Piso 200x40mm Laje Úmida Laje Seca Laje Radier Contrapiso de concreto 250x40mm Vergas Montante de composição 140x40mm Ombreira Contraventamento Lã de Vidro Placa Cimentícia Dry Wall Jardineira Suporte jardim vertical
3 4 2
7
11 13 12
5 14
6
8
17
16
15
19
18
9
10
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RUA DO SENADO Sistema Construtivo
O sistema Light Steel Frame é o mesmo em empreendimentos econônomicos ou em casas de alto padrão. Além disso, pode ser muito competitivo com grandes quantidades de unidades, o que gera ganho de produtividade e a consequente redução de custos. bloco
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• Estrutura leve • Carga distribuída ao longo da parede • Rápida execução • Tubulações embutidas na estrutura • Permite flexibilidade • 100% Reciclável • Quase inexistência de entulhos • Ecológico
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Terreno 1 nº 75
Total Apartamentos: 55 18m²: 13 54m²: 22 72m²: 20 Comércio e Serviços
Terreno 2 nº 187
Total Apartamentos: 25 18m²: 6 54m²: 11 72m²: 8 Comércio e Serviços
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Terreno 3 nº 252
RUA DO SENADO Legislação
Área Central 1 (AC-1): AEIU – II RA Centro Tolerado edificação unifamiliar, multifamiliar e edificação mista Taxa de Ocupação: 100% Gabarito : altura máxima de 12,50 m Total Apartamentos: 68 18m²: 20 54m²: 25 72m²: 23 Comércio e Serviços
IAT: 5
ZPPA1 Zona de Preservação Paisagística e Ambiental 1 APA da Cruz Vermelha
Foram trabalhadas três categorias de apartamento para atender à um público diversificado, sendo o apartamento de 18m² para aluguel, cuja renda é revertida para o condomínio, e também comércio e serviços no térreo. Sendo no terreno 3 comércio no térreo e salas no 1º pavimento.
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Rua do Senado,252
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4
2
2 1
A
4
1
B
1
3 2
4
4
Planta Térreo
1 lojas 2 lavanderia 3 administração 4 bicicletário
2
1
1
1
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RUA DO SENADO, 252 A implantação do conjunto habitacional foi determinada pela modulação de 600x600mm dos montantes do sistema construtivo de modo a criar três praças com características diferentes: uma pública para a cidade, com espaço para a realização de feiras; praça seca, para atividades de lazer e recreação infantil e uma praça com maior arborização para convívio.
A B
Os edifícios estão afastados da divisa para ventilar e iluminar os apartamentos. Esse afastamento foi aproveitado como quintal dos apartamentos térreos e próximo as circulações verticais como bicicletário. Nos pavimentos superiores, os corredores localizam-se voltados para a divisa, para que as varandas dos apartamentos tenham visada para as praças. Os edifícios de dois pavimentos possuem em sua cobertura uma horta comunitária, um local que pode ser também um espaço de socialização, fortalecendo a vida social e cultural da comunidade. Além disso, há também um sistema de captação de água pluvial para irrigação dessa horta. Na cobertura dos edifícios mais altos foram instaladas placas solares capazes de fornecer energia para o conjunto habitacional. Seguindo o pensamento industrial e racional do projeto, os banheiros dos apartamentos são pré-fabricados com estrutura em Light Steel Frame, para isso, são todos iguais, o que reduz o custo e o tempo da obra. Visando um menor número de paredes hidráulicas, os apartamentos foram distribuídos de modo que as prumadas fossem alinhadas verticalmente, isso permitiu uma variação de unidades por pavimento.
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praรงa urbana
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praรงa lazer
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praça convívio
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praça convívio
54
bloco
3
corte A
corte B
3
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3º Pavimento placa solar 18 m² (aluguel): 5 54 m²: 4 72 m²: 6
2º Pavimento horta: 18 m² (aluguel): 7 54 m²: 7 72 m²: 5
1º Pavimento salas: 18 m² (aluguel): 54 m²: 72 m²:
7 4 7 6
Térreo lojas: administração: lavanderia: 18 m² (aluguel): 54 m² (PNE): 72 m² (PNE):
6 1 4 4 7 6
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Planta 1º Pavimento salas
18m²
54m²
72m²
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Planta 2º Pavimento 18m²
54m²
72m²
salas
horta
captação de água pluvial
59
horta comunitรกria
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Planta 3º Pavimento 54m² 18m² placa solar
72m²
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Planta Cobertura placa solar
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Placa Solar 320w: 325 unidades Consumo Médio Residencial/unidade: 175kWh
Estima-se que o total de placas solares seja capaz de fornecer 97% da energia consumida pelos edifícios.
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Tipo A
Tipo B
Tipo C
APARTAMENTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
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APARTAMENTOS 18M²
Apartamento para aluguel: renda revertida para o condomínio
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Tipo A
Tipo B
Tipo C
APARTAMENTOS 54M²
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Tipo A
Tipo B
Tipo C
APARTAMENTOS 72M²
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BIBLIOGRAFIA ABREU, Maurício de A. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
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Era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. RUFINO, Maria Beatriz Cruz. Minha Casa...e a Cidade? Avaliação do Programa
Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2015. STUDIO-X Rio. Conjunto Habitacional - Pedregulho, Jardim Edite, Parque Novo Santo Amaro V, Residencial Juliano Moreira. Rio de Janeiro: STUDIO-X Rio Columbia GSAPP, 2017.