Saiba como fazer parte da Categoria Atleta P贸dio
Categoria Atleta P贸dio
Categoria Atleta Pódio A quem é destinado? Aos atletas praticantes de modalidades individuais que compõem o programa dos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos, indicadas no Programa do COI, CPI, COB ou CPB. COI = Comitê Olímpico Internacional; CPI = Comitê Paraolímpico Internacional; COB = Comitê Olímpico Brasileiro; CPB = Comitê Paraolímpico Brasileiro.
Categoria Atleta Pódio Quais são as condições de participação? Estar em plena atividade esportiva; Estar vinculado a uma entidade de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto; Apresentar declaração acerca do recebimento ou não de qualquer patrocínio;
Categoria Atleta Pódio Estar ranqueado entre os vinte primeiros colocados do mundo , junto a entidade internacional de sua modalidade em sua prova específica; Ter sido indicado pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto junto com o COB ou CPB e o Ministério do Esporte ; Apresentar o Plano Esportivo.
Categoria Atleta Pódio ATENÇÃO! É necessário cumprir todos os critérios e prazos estabelecidos pela Lei n° 12.395/2011, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016, e nos termos das Portarias ME nº 83/2013 e nº 67/2013, Lei nº 10.891/2004 e as exigências de cada edital.
Categoria Atleta Pódio Como é realizada a contemplação?
Após o atleta ter sido selecionado e encaminhado as documentações estabelecidas, será feita a análise da proposta e do plano esportivo. O atleta que tiver o seu plano esportivo aprovado e preencher as demais condições previstas em edital será considerado Contemplado
Categoria Atleta Pódio O que devo fazer após ter sido Contemplado? O atleta Contemplado deverá assinar o Termo de Compromisso com o Ministério do Esporte, conforme formulário disponibilizado no site: http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/altorendimento/plano-brasil-medalhas O Termo de Compromisso deverá ser impresso, assinado e rubricado pelo atleta e enviado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da lista no Diário Oficial da União (podendo ser prorrogado por até quinze dias conforme Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013).
Categoria Atleta Pódio No seguinte endereço: MINISTÉRIO DO ESPORTE PLANO BRASIL MEDALHAS SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO SAN QUADRA 3 BLOCO A 1º ANDAR - DNIT CEP: 70.040-902 O atleta que não assinar e encaminhar o Termo de Compromisso no prazo citado em edital, terá o seu benefício cancelado.
Categoria Atleta Pódio O que é necessário para receber o benefício? O atleta contemplado no Programa Atleta Pódio, que possuir a idade mínima de 14 (quatorze) anos, deverá atender os termos da Lei nº 10.891 de 09 de julho de 2004 e as exigências estabelecidas em edital.
Dentre elas:
Categoria Atleta Pódio Realizar a inscrição no endereço eletrônico: http://www.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/default.jsp no período compreendido entre a data de publicação do nome do atleta no DOU, como contemplado do Programa Atleta Pódio e o dia 31 de julho de 2014; Encaminhar as documentações necessárias: Cópia do RG e CPF; Declaração da entidade esportiva (clube); Declaração da entidade nacional (Confederação , COB ou CPB). A declaração do clube deve obedecer ao modelo disponível no site: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/inscricoes.jsp
Categoria Atleta Pódio Enviar o Termo de Adesão devidamente assinado e preenchido.
O Termo de Adesão deve ser encaminhado no prazo de até 30 dias após a inscrição. Para imprimi-lo, o atleta contemplado deverá acessar a área restrita com o login e senha fornecidos automaticamente no ato da inscrição, selecionar o ano de exercício da bolsa, clicar no item “ Imprima aqui o Termo de Adesão”e responder o questionário para prosseguir com a impressão.
Categoria Atleta Pódio Somente os atletas que houverem encaminhado corretamente a documentação exigida e que preencherem os demais requisitos previstos em edital, poderão ser considerados contemplados com a Bolsa Atleta Pódio, permitindo-lhe assinar o Termo de Adesão. O Termo de Adesão deverá ser encaminhado para o seguinte endereço: MINISTÉRIO DO ESPORTE BOLSA ATLETA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO SAN QUADRA 3 BLOCO A 1º ANDAR - DNIT CEP: 70.040-902
Categoria Atleta Pódio Os atletas contemplados somente serão considerados bolsistas, após o envio do Termo de Adesão ao Bolsa Atleta devidamente assinado e preenchido com os dados solicitados, no prazo estipulado. O pagamento ocorrerá após o envio do Termo de Adesão nas condições informadas acima, mediante o cronograma financeiro do Programa Bolsa Atleta. Os bolsistas que tiverem sido contemplados em anos anteriores em qualquer categoria de bolsa deverão estar com a situação da Prestação de Contas regularizada para iniciar o recebimento da Bolsa Atleta Pódio.
Categoria Atleta Pódio ATENÇÃO! É de responsabilidade do atleta o acompanhamento do pleito por meio da área restrita .
Categoria Atleta Pódio Quais são os valores? Os valores são variáveis e atendem aos seguintes critérios para o pleito de 2013:
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Categoria Atleta Pódio Quando devo realizar a Prestação de Contas? O atleta contemplado com a Bolsa Atleta Pódio deverá apresentar ao Ministério do Esporte a Prestação de Contas no prazo de trinta dias após o recebimento da última parcela. Para a Prestação de Contas é necessário o envio: a) Declaração do atleta; b) Declaração da entidade desportiva (clube); c) Declaração da entidade nacional.
Categoria Atleta Pódio Tais declarações deverão obedecer aos modelos disponíveis no site: http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/prestacaocontas.jsp Conforme o disposto no Decreto Nº 5342 de 14 de janeiro de 2005, no art. 9o , a não-aprovação da prestação de contas obrigará o atleta ou seu responsável a restituir os valores recebidos indevidamente, na forma do § 2o do art. 7o.
Categoria Atleta Pódio O Termo de Adesão deverá ser encaminhado para o seguinte endereço: MINISTÉRIO DO ESPORTE BOLSA ATLETA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO SAN QUADRA 3 BLOCO A 1º ANDAR - DNIT CEP: 70.040-902
Categoria Atleta Pódio Após o envio das documentações ao Bolsa Atleta, o atleta poderá fazer o acompanhamento da análise por meio da área restrita com o login e senha. Para o atleta dar continuidade no recebimento de bolsa de anos posteriores, é necessário realizar os mesmos procedimentos e estar com a Prestação de Contas ATENDIDA.
Categoria Atleta Pódio Mais informações, consulte o site: http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/altorendimento/plano-brasil-medalhas Contato - Dúvidas gerais brasilmedalhas@esporte.gov.br Contato - Dúvidas sobre Termo de Adesão ou Prestação de Contas: duvidasbolsa@esporte.gov.br