Ações e resultados - Transportes 2016

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Presidente da República: Michel Temer Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil: Maurício Quintella Malta Lessa Secretário-Executivo: Fernando Fortes Melro Filho Secretário de Política Nacional de Transportes: Herbert Drummond Secretário de Gestão dos Programas de Transportes: Luciano de Souza Castro Secretário de Fomento para Ações de Transportes: Dino Antunes Dias Batista Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil: Rogério Teixeira Coimbra Secretário de Aeroportos: Leonardo Victor Dantas da Cruz Secretário de Navegação Aérea Civil: Rafael José Botelho Faria - Secretário Substituto Secretário de Infraestrutura Portuária: Daniel Maciel de Menezes Silva Secretário de Políticas Portuárias: Luiz Fernando Garcia da Silva Subsecretária de Planejamento e Orçamento: Ana Maria Almeida Brito Subsecretário de Assuntos Administrativos: Wallace Moreira Bastos Consultor Jurídico: Rafael Magalhães Furtado

Ă?ndice Mensagem

05

Execução Orçamentårio-Financeira

06

08

Ferrovias

22

Aeroportos

31

Hidrovias

40

Portos

45

Marinha Mercante

54

Incentivos ao Investimento

57

Açþes Especiais

60

PolĂ­tica de Transportes

70

Ă?ndice

Rodovias

3

Principais Resultados

2016, ano de preparação para a mudança N

! "

' ( )" ) ! * empreendimentos paralisados ou em ritmo muito lento, empresas demitindo trabalhadores e os ' ) + ! Mensagem

Diante dos escassos recursos disponĂ­veis, a gestĂŁo atuou com responsabilidade e criatividade, ampliando ) . % )" & ! * )" / 4 )" 7 * )" )" # $ ) 8 ' & % % 9 : ) & ; < = = > ?==>@ &! = KK & ! 7 # = UXKY " Z $ ) [! ' ) ! " ! ! % / 4 )9 " % )" \ % UXKY !

5

Nesse contexto, ocorreu a reestruturação governamental, que culminou na criação do MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a partir da agregação das atribuiçþes das extintas Secretaria de Portos da Presidência da República e Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República ao MinistÊrio # # $ % % &

Execução Orçamentário-Financeira Principais Resultados

Execuรงรฃo Orรงamentรกrio-Financeira

$

Total

18.000

14.000

Execuรงรฃo Orรงamentรกrio-Financeira

12.000 10.000

17.087

8.000 6.000

8.964

4.000 2.000 0

3.477 1.285

277

MTPA*

Agรชncias**

1.911 FMM

FNAC

1.173 DNIT

VALEC

Dados em R$ Milhรตes

* Administraรงรฃo Direta, SAC e SEP ** ANTT, ANTAQ, ANAC e EPL

Fonte: w = & e Orรงamento - SPO

7

16.000

Rodovias Principais Resultados

8 Os investimentos em obras de manutenção, duplicação, adequação e construção de rodovias ! < )9 ) )" !

+ ( { Manutenção do pavimento { Conclusão de empreendimentos que estavam em estågio avançado de execução { Pavimentação de trechos, bem como a continuidade e a retomada de obras estruturantes em todas as regiþes do país Rodovias

Investimentos aplicados em Obras (2016) - R$ bilhĂľes

Construção e Pavimentação

R$ 1,2

Manutenção

R$ 5,5

Adequação de Capacidade

R$1,8

Dados em R$ BilhĂľes

~ % UXK€

Fonte: w = & e Orçamento - SPO

9

Investimento PĂşblico - R$ 8,5 bilhĂľes*

Obras Entregues BR-235/PI - Construção

9 empreendimentos

BR-304/CE - Construção Nova Ponte sobre o Rio Jaguaribe - 3,1 km

Rodovias

BR-158/MT - Construção Divisa PA/MT - Vila Rica - 69,1 km BR-158/MS - Construção Contorno de Aparecida do Taboado - 14,3 km BR-262/MS - Construção

Ponte sobre o Rio Paranå (Div. MS/SP) - 7,4 km BR-277/PR - Revitalização Ponte de Foz do Iguaçu - 0,6 km

BR-242/BA Adequação Travessia Luís Eduardo Magalhães - 8 km BR-470/SC - Construção Ponte no Rio Itajaí-Açu (Acesso a Ilhota) - 2,4 km BR-101/SC - Construção

Ponte sobre o Rio TubarĂŁo - 0,3 km

~ +* " 4 ' % UXK€

Fonte: w " = # 4 w+ +w

10

entregues 235,4 km*

GilbuĂŠs - Santa Filomena - 130,2 km

Manutenção + UXK€ „ Â… X 9 )" †;># €‡ ˆ ‰ ŠX U‹ * " + 7 % Â… €‹ *

Rodovias

Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (CREMA)( ! ! % )" )" * )" ) )" )" % . KÂŒ K ‰ Restauração( % K Â… ‰ considerando intervençþes abrangentes na pista Conservação( % UŠ ‡ ‰ Malha rodoviĂĄria federal nĂŁo pavimentada (10,6 mil km)( / )" ! ÂŒ ˆ ‰ ?YŠ Š‹ malha)

11 Fonte: w " = # 4 w+ +w

Malha rodoviĂĄria federal pavimentada (52,9 mil km)( / )" ! Â…ÂŒ ÂŒ ‰ ?ŠU ‡‹ @ 8 )" $ ' % (

Obras

Investimento Público Aplicado - R$ 3 bilhþes +* UXK€ 4 † )" 8 )" / )" = )" †;>#(

Duplicação Adequação

Rodovias

119 km

27,3 km Construção Pavimentação

91,7 km

12 Fonte: w = & ) 4 w= w " = # 4 w+ +w

Total

Obras em Destaque - RegiĂŁo Norte

BR-156/AP

BR-230/PA Construção BR-163/PA - Pavimentação Trecho: Divisa MT/PA - SantarÊm (955 km) Concluída a pavimentação do trecho entre Moraes de Almeida -Vila Planalto (117 km)

Trecho: Divisa TO/PA - Rurópolis (855 km), incluindo o acesso a Miritituba (32,2 km) Executados 10,0 km de pavimentação em 2016

Trecho: Redenção - Marabå (344 km) Executados 20 km de reconstrução entre Xinguara e Eldorado dos Carajås

BR-364/RO - Construção

Rodovias

BR-155/PA - Adequação e Reconstrução

Travessia Urbana de Porto Velho (22 km) ConcluĂ­do o Trevo do Roque

BR-242/TO - Construção BR-364/RO - Construção Ponte sobre o Rio Madeira em Abunã (3,8 km) Executados 25% das obras em 2016

Trecho: Taguatinga - Peixe Executados 32 km de construção em 2016 Legenda Em obra Ação preparatória Fonte: w " = # 4 w+ +w

13

Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (2,3 km) Concluir execução das obras do påtio aduaneiro

Obras em Destaque - RegiĂŁo Nordeste

BR-116/CE - Adequação

BR-101/RN - Duplicação

BR-235/BA - Construção e Pavimentação

Trecho Natal - Divisa RN/PB (81 km) Executados 600 m da obra do TĂşnel Linner em 2016 e 10 km de terraplenagem das vias marginais em Parnamirim

Trecho: Divisa SE/BA - Divisa BA/PI (664 km) Executados 3 km em 2016

Rodovias

BR-316/AL - Pavimentação Trecho: CariÊ - Inajå (49 km) Obras jå Iniciadas

BR-101/SE Ponte sobre o Rio SĂŁo Francisco (0,9 km) Ponte concluĂ­da e 50% dos acessos

Legenda Obra concluĂ­da Em obra Em licitação Ação preparatĂłria †/>~ 4 )" &

~ † / )" > 4 †/> ?‘ ’ KU …€U“UXKK@

Fonte: w " = # 4 w+ +w

KÂ…

Trecho: Fortaleza - Pacajus, Construção do Viaduto de acesso a Cidade de Horizonte Executados 50% dos serviços

Obras em Destaque - RegiĂŁo Sudeste

Dada a ordem de serviço para início das obras do Contorno de Mestre à lvaro em Vitória

Rodovias

BR-116/SP - Construção Rodoanel de São Paulo, trecho Norte (44 km) convênio com o Estado de São Paulo Executados 15% da obra em 2016 Legenda

BR-493/RJ - Construção Trecho: Entroncamento BR-101/RJ (Manilha) - Santa Guilhermina (26 km) Executados 40% dos serviços de OAE

Em obra Em licitação Ação preparatĂłria †/> 4 )" & Fonte: w " = # 4 w+ +w

15

BR-101/ES - Construção

Obras em Destaque - Região Sul BR-487/PR - Construção Trecho: Porto Camargo - Campo Mourão (101,7 km) Executado 48%

BR-280/SC - Duplicação

Trecho: Palhoça - Divisa SC/RS (248,5 km) Executado 63,7% da pavimentação

Rodovias

BR-101/SC - Duplicação

BR-290/116/RS - Construção Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e acessos Executados 14% da obra de arte especial em 2016 Legenda

BR-392/RS - Duplicação Trecho: Pelotas - Rio Grande (85 km), incluindo o Contorno de Pelotas Executados 20% do contorno rodoviårio em 2016

Obra concluĂ­da Em obra Em licitação Ação preparatĂłria †/> 4 )" & Fonte: w " = # 4 w+ +w

16

Trecho: São Francisco do Sul - Jaraguå do Sul (73,9 km) Execução de serviços de drenagem e escavação do túnel em 2016

Obras em Destaque - Região Centro-Oeste BR-158/MT - Construção Trecho: Ribeirão Cascalheira - Vila Rica (412,2 km)

Trecho: Uruaçu - Luiz Alves (180,2 km) - contratados projeto e construção da Ponte sobre o Rio Araguaia

Rodovias

Legenda Em obra Ação preparatĂłria †/> 4 )" & Fonte: w " = # 4 w+ +w

17

BR-080/GO - Construção

Operação Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV

Plano Nacional de Pesagem - PNP

Rodovias

O modelo de controle do excesso de peso dos veĂ­culos de = = Pesagem de VeĂ­culos, para uma proposta de Postos Integrados 8 % . % )" ?=>8.@ % )" )"

+ UXK€ & ‡ˆ = > 8 % . % )" & ! KK % UY U• =>8. Programa Nacional de Segurança e Sinalização RodoviĂĄria - BR-LEGAL 8 % )" $ % = 4‘+ 8‘ 7 )" )" % )" % – * ) ! ) ” ! < % * )" + UXK€ U ‰ % ˆ‡ Y ‰ 4‘ ; )9 * )" % )" % U€ Š ‰ Kˆ U ‰ ) KK U ‰ Fonte: w " = # 4 w+ +w

KŒ

& ) ! Investimentos em Operação & ” )" (2016) - R$ 459,1 milhĂľes : ' % )" < + UXK€ )" KKK % ‡ ˆˆK

ConcessĂľes

BR-050/GO/MG Entr. BR-040 (Cristalina) - Div. MG/SP (436,6 km) BR-116/324/BA Salvador - Div. BA/MG (680 km) BR-040/DF/GO/MG Entr. BR-251/DF - Juiz de Fora /MG (936,8 km)

BR-381/MG/SP Belo Horizonte/MG - SĂŁo Paulo/SP (562,1 km)

BR-060/153/262/DF/GO/MG Entr.BR-251(DF) - Div. MG/SP - BR-381(Betim) (1.176,5 km) BR-101/BA/ES Entr. BA-698 - Div. RJ/ES (475,9 km)

BR-163/MS Div. MT/MS - MS/PR (847,2 km) BR-153/SP Div. MG/SP - Div. SP/PR (321 km)

BR-040/RJ/MG Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG (179,9 km)

BR-116/RJ/SP SĂŁo Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ (402 km)

BR-116/RJ Entr. BR-040 - AlĂŠm ParaĂ­ba/RJ (142,5 km)

BR-116/SP/PR SĂŁo Paulo/SP - Curitiba/PR (402 km)

BR-101/RJ Div. ES/RJ - Ponte Rio NiterĂłi (320 km)

BR-116/PR/SC Curitiba/PR - Div. SC/RS (413 km)

BR-290/RS OsĂłrio/RS - Porto Alegre/RS (121 km) BR-392/RS e BR-116/RS Rio Grande/RS - Santana da Boa vista/RS e CamaquĂŁ/RS - JaguarĂŁo/RS (457,3 km)

Rodovias

BR-163/MT Sinop - Div. MT/MS (850,9 km)

BR-101/RJ Rio de Janeiro/RJ - Niterói/RJ (13,2 km) BR-393/RJ Div. MG/RJ - Entr. BR-116 (200 km) BR-116-376-101/PR/SC Curitiba/PR - Palhoça/SC (405,9 km)

Legenda Malha rodoviåria pavimentada Malha rodoviåria não pavimentada 1ª Etapa de concessþes 2ª Etapa de concessþes 3ª Etapa de concessþes Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

19

BR-153/GO/TO Anåpolis/GO - Aliança do Tocantins/TO (624,8 km)

ConcessĂľes - Principais Obras - 2016 8 UXK€ * KKÂ… ‰ entre duplicaçþes, )9 )

Principais obras em andamento

ExtensĂŁo total a ser executada (km)

VIA 040

BR-040 DF/GO/MG (Brasília-DF - Juiz de Fora-MG) - Duplicação

557,2

1,27

11,1

MGO

BR-050 GO/MG (Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) Divisa MG/SP) - Duplicação

218,5

10,7

17,9

CONCEBRA

BR-060-153-262 DF/GO/MG (DF - Divisa com MG/SP) - Duplicação

647,8

4,7

10,2

MSVIA

BR-163 MS (Início na divisa com o estado do MT e tÊrmino na divisa com o PR) - Duplicação

806,3

1

11,7

453,6

4,22

25,7

176,6

12

63,9

BR 116/SP/PR - Duplicação da Serra do Cafezal

30,3

3,87

82,9

Obras do Contorno de FlorianĂłpolis

49

4

14

Rodovia BR-153/SP (Divisa MG/SP - Divisa SP/PR) - Duplicação

36,6

0,2

33,9

BR-040/RJ/MG - Execução da Nova Subida da Serra de Petrópolis

20,7

3,1

40,6

ConcessionĂĄria

AUTOPISTA FLUMINENSE AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT AUTOPISTA LITORAL SUL TRANSBRASILIANA CONCER

BR-163/MT - BR-163 e MT-407 (do MS atÊ o entroncamento com a MT-220) - Duplicação BR-101/RJ - Duplicação do trecho Campos - Entroncamento RJ Via Lagos /RJ

Rodovias

CRO

Executado Acumulado em 2016 (%) atĂŠ 2016 (%)

20 ~— % $ 7 “UXK€

Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Investimento Privado - R$ 2,5 bilhĂľes*

Concessþes - Principais Obras TAC / # 8& / 4 #8/ UXK‡ 8;## ! da 2ª etapa de Concessþes Federais, foi possível concluir 409 obras atÊ 2016

PLANALTO SUL

FLUMINENSE

FERNĂƒO DIAS

LITORAL SUL

TRANSBRASILIANA

Rodovia BR-116/PR/SC (Curitiba/PR - Divisa SC/RS) Rodovia BR-101/RJ

(Divisa ES/RJ - Acesso Ă Ponte Rio-NiterĂłi) Rodovia BR-381/MG/SP (Belo Horizonte/MG - SĂŁo Paulo) Rodovia BR-116/SP/PR, (SĂŁo Paulo/SP - Curitiba/PR) Rodovias BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC (Curitiba/PR - FlorianĂłpolis/SC)

Rodovia BR-153/SP (Divisa MG/SP - Divisa SP/PR)

Obras em andamento

Obras a iniciar

19

19

0

0

19

100%

86

71

10

5

81

83%

144

130

8

6

138

90%

55

31

24

0

55

56%

145

94

32

19

126

65%

13

5

4

4

9

38%

42

14

19

9

33

33%

61

45

6

10

51

74%

565

409

103

53

512

72%

Rodovias

RÉGIS BITTENCOURT

Rodovias e Trechos

Obras ConcluĂ­das

Rodovias BR-324/BA e BR-116/BA VIABAHIA

(Salvador/BA Feira de Santana/BA - Divisa BA/MG) Rodovia BR-393/RJ

RODOVIA DO AÇO

(Divisa MG/RJ, Entroncamento com a Via Dutra BR-116/RJ)

Total

21 Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ConcessionĂĄria

Obras Total de obras concluĂ­das/ ConcluĂ­das e em total de Andamento obras (%)

Total de Obras do TAC

Ferrovias Principais Resultados

Resultados + UXK€ ” )9 * % )" ! 503,8 milhþes de TU~ % 341,2 bilhþes de TKU~~

Ferrovia Norte-Sul extensão sul Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL Transnordestina Ferrovias

~#˜ ? @( ~~ #™˜ ? : @( <

Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT e w " = # 4 w+ +w

23

) * (

Obras PĂşblicas

R$ 1,1 bilhĂŁo Investimentos pĂşblicos aplicados

Ferrovia Norte-Sul = “# 4 8 ! “

Ferrovia Nova Transnordestina # w “=+ 4 + Z “=> w “=+ 4 = $ “/+

Ferronorte

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8 8 “Z# 4 “Z#

Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL

Ferrovia Norte-Sul - Extensão Sul ' — “ 4 + “w=

> $ “ 8 4 “ 8

Ferrovias

Variante FerroviĂĄria

Adequação Linha FÊrrea

Z “ š Legenda Z ! Em operação Obra em andamento Fonte: w " = # 4 w+ +w

UÂ…

Ferrovia Norte-Sul 8) < “Z8 4 = “#

Ferrovia Norte-Sul - FNS Trecho Palmas/TO - Anápolis/GO (855 km): Barcarena

{ )" —8‘+/–

Açailândia

PA

MA

Extensão Sul - Trecho Ouro Verde/GO - Estrela d’Oeste/SP (682 km): . * ‡ Œ‹ U Y‹ ÂŒ €‹

Palmas TO

Ferrovias

+ UXK€ ) ŠK ˆˆ‹(

GO

Ouro Verde de Goiás

{ Š… Š‹ –

DF

Anápolis

{ ŒŒ …‹ –

MG

MS

{ ŒŒ Š‹

Estrela D’Oeste Panorama SP PR

Chapecó SC

RS

Rio Grande

Legenda Z ! Em operação Obra em andamento Estudo concluído Fonte: w " = # 4 w+ +w

25

{ &! % )" !

Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL Trecho Ilhéus/BA - Caetité/BA (537 km) 4 +* X €‹ KX K‹ UXK€ ) YX U‹ €Œ …‹ ÂŒX K‹ % YK K‹ * )"

Ferrovias

TO Figueirópolis Barreiras

BA

Bom Jesus da Lapa

Salvador

Correntina

Caetité

Brumado

Jequié Ubaitaba

Ilhéus

Legenda Z ! Obra em andamento Estudo em andamento Fonte: w " = # 4 w+ +w

26

Trecho Caetité/BA - Barreiras/BA (485 km) 4 +* ÂŒ U‹ K Y‹ KU K‹ ) KŠ‹ KK‹ Kˆ ‡‹ % K€ K‹ * )"

ConcessĂľes

Investimentos privados - R$ 5,9 bilhĂľes ; 4 ! )" % " $ ' 7 4 (

Estrada de Ferro CarajĂĄs - EFC(

‡

† )" ( ŒŠU ‰ * )" ˆU‹ $ “UXK€–

‡

w = !( / Ferrovias

Duplicação do trecho Campinas - Evangelista de Souza (ALLMP)( /

27 Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

Transnordestina(1753 km)( +* )" $ UXK€( ˆU‹

ConcessĂľes

MRS Logística Ferrovia Tereza Cristina - FTC AmÊrica Latina Logística Malha Norte - ALLMN AmÊrica Latina Logística Malha Oeste - ALLMO AmÊrica Latina Logística Malha Paulista - ALLMP AmÊrica Latina Logística Malha Sul - ALLMS Estrada de Ferro Carajås - EFC Estrada de Ferro Paranå-Oeste - EFPO Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM Ferrovia Centro Atlântica - FCA Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte - FNSTN Transnordestina Logística - TNL

UÂŒ Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Ferrovias

ConcessionĂĄrias

Ferrovia Nova Transnordestina Situação por trecho: { w 4 # ( { # “=+ 4 + Z “=>( +* )" $ UXK€ 4 €…‹ { w 4 w ( +* )" $ UXK€ 4 Â…K‹

Construção de 1.753 km: execução acumulada atÊ 2016 (52%)* PecÊm Fortaleza MA

Ferrovias

{ Execução atĂŠ %“UXK€( ˆŠŠ ˆ ‰ com grade lançada

CE

{ † UXK€( „ K…X 9 { † # ( R$ 6,3 bilhþes

Piquet Carneiro

PI

RN

166 km

Eliseu Martins

Paes Landim

SimĂľes

MissĂŁo Velha Trindade

96 km

Legenda

PB

80 km

Paulistana Salgueiro

Serra Talhada

Pesqueira PE

~+ )" )" )" ) ! & UXK€ ) „ KK U 9 ! )

Recife Suape

Z ! * Obra concluída Em obra Obra paralisada Obra não iniciada Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

29

{ Z " — 4 = $ ( +* )" $ UXK€ 4 Kˆ‹

Açþes em Ă reas Urbanas Contorno FerroviĂĄrio de Apucarana/PR( )" & ! * Variante FerroviĂĄria de SĂŁo JosĂŠ do Rio Preto/SP – Mirassol/SP – Cedral/SP( +—#+8 & !

( * )" * …‹ )" )9 Adequação ferroviĂĄria no municĂ­pio de Guararema/SP( * )" * UÂŒ U‹ )" ! Ferrovias

Transposição da via fĂŠrrea no municĂ­pio de Conchas/SP( & UXK€ " )" )" )" Transposição da via fĂŠrrea no municĂ­pio de Mogi das Cruzes/SP( & UXK€ " )" )" )" Variante FerroviĂĄria (Camaçari/BA – Aratu/BA)( * )" K‹ / )" " ; )" )" Adequação da Linha FĂŠrrea (Barra Mansa/RJ)( * )" Y…‹ )" ! ˆˆ‹ ! ! w )" †;># Z=. Z # 7 )" )"

30 Fonte: w " = # 4 w+ +w

( )" +—#+8 — 8

Aeroportos Principais Resultados

Resultados

89% Ă?ndice de pontualidade (dez/16)*

Passageiros transportados Aeroportos

R$322 Preço mÊdio da passagem Taxa de ocupação

71% DomĂŠstico 72,8% Internacional 32 ~ )" ›. 8 Âœ UXK€“UXKY ?K…“ % XŒ“& 4 KÂ… 8 ( w

w /. w /# w /� w + w .ž w ‘ w w ™= w =8 w . w š w w= w w—@

Fonte: w 8 )" / “Z#=8

109 milhĂľes

ConcessĂľes

R$ 952,3 milhĂľes* Investimento privado

Cidade: Natal/RN Operador: INFRAMÉRICA Principais Obras: Sem obras em andamento

RN

Aeroporto Internacional Tancredo Neves Cidade: Confins/MG Operador: BH AIRPORT Principais Obras: Ampliação do Terminal (concluída)

Aeroporto Internacional de Viracopos Cidade: Campinas/SP Operador: AEROPORTOS BRASIL Principais Obras: Recomposição do Nível de Serviço Aeroporto Internacional Gov. AndrÊ Franco Montoro Cidade: Guarulhos/SP Operador: GRU AIRPORT Principais Obras: Recomposição do Nível de Serviço

MG

SP

RJ

Aeroporto Internacional AntĂ´nio Carlos Jobim

Aeroportos Concedidos ~— % $ 7 “UXK€

Aeroportos

Aeroporto Internacional Pres. Juscelino Kubitschek Cidade: BrasĂ­lia/DF Operador: INFRAMÉRICA Principais Obras: Recomposição do NĂ­vel de Serviço

Cidade: Rio de Janeiro/RJ Operador: RIO-GALEĂƒO Principais Obras: Construção do Terminal 2 (concluĂ­da)

Legenda Obra concluída Em obra Sem obra Fonte: w 8 )" / “Z#=8

33

Aeroporto Internacional Gov. AluĂ­zio Alves

Aeroportos Delegados para Estados e Municípios + UXK€ celebrados

78 termos

Roraima

ParĂĄ

RR

Tocantins

Ilhota

Araguacema Araguatins Arraias DianĂłpolis Gurupi Porto Nacional

Alenquer Almeirim Chaves Dom Eliseu TucuruĂ­

Aracati Camocim Campos Sales CrateĂşs Iguatu Novo Aeroporto de Sobral QuixadĂĄ Sobral

RN

Goias

RO

Bahia

PB

GoianĂŠsia Pires do Rio JataĂ­

TO

Barreiras MT

BA

Mato Grosso do Sul

Comandatuba-Una

GO

Bonito Coxim NaviraĂ­

Teixeira de Freitas Caravelas

MG MS

ES

SP

EspĂ­rito Santo

Pouso Alegre RJ

Guarapari

PR

ConvĂŞnio com o Estado

Santa Catarina Ilhota

SC

ConvĂŞnio com o Municipio Outorgas dos Aeroportos (ConcessĂŁo Ă Iniciativa Privada dos Aeroportos Delegados a Estados e MunicĂ­pios)

Bom Jesus da Lapa Cacule Carinhanha Coribe Guanambi Ibotirama Itapetinga Ituberå Luís Eduardo Magalhães Porto Seguro Valença Valente Vitória da Conquista

Aeroportos

ParanĂĄ

Apucarana Cianorte Goioere Loanda Marechal Cândido Rondon Paranaguå Toledo

ParaĂ­ba Cajazeiras Guarabira

CE

Mato Grosso Campo verde Gaúcha do norte Nortelândia

Açu Mossoró

PA

RondĂ´nia Cacoal Costa marques GuajarĂĄ-mirim Ji-paranĂĄ Vilhena

Rio Grande do Norte

RS

Rio Grande do Sul Bom Jesus Caxias do Sul Encruzilhada do Sul RosĂĄrio do Sul

SĂŁo Paulo GuaratinguetĂĄ

Rio de Janeiro MaricĂĄ Volta Redonda

Minas Gerais AraxĂĄ Buritis Buritis Campina Verde Campo do Meio Capelinha Conselheiro Lafaiete JanaĂşba JoĂŁo Pinheiro JosĂŠ Raydan Santana do ParaĂ­so

Fonte: w 8 )" / “Z#=8

‡…

de delegação para Estados e Municípios

CearĂĄ

Olimpíadas e Paralimpíadas Delegaçþes de 206 países Mais de 14 milhþes de passageiros transportados, sendo 1 milhão entre atletas, delegaçþes e turistas

U ˆXX ) ' % )" )"

Durante as OlimpĂ­adas e ParalimpĂ­adas Aeroportos

�ndice de pontualidade - 95% �ndice de aprovação - 91%

35 † › )" œ UXK€ ?UŒ“XY UX“XŠ“UXK€@ Š 8 ?w š w ‘ w w= w w ™= w

w /. w + w w—@

Fonte: w 8 )" / “Z#=8

Na vĂŠspera da abertura, 85 mil passageiros passaram pelo GaleĂŁo

= w )" = Desde o inĂ­cio das coletas, em 2013, ĂŠ divulgado, trimestralmente, o “RelatĂłrio de Desempenho Operacional dos Aeroportosâ€?, contendo os resultados da pesquisa permanente que mede a )" )" ÂŒX‹ w" ‡Œ ) " !

Aeroportos

Evolução da satisfação geral do passageiro Ç€Žůƾ Ĺ˝ ĚĂ Ć?Ä‚ĆšĹ?Ć?ĨÄ‚ Ĺ˝ Ĺ?ÄžĆŒÄ‚ĹŻ ĚŽ ƉĂĆ?Ć?Ä‚Ĺ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝ Ď­ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­ĎŻ ĎŻÍ•ϴϲ PerĂ­odo de execução de grandes obras 4,4 ĎŽ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­ĎŻ ĎŻÍ•Ďľ 4,3 ĎŻ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­ĎŻ ĎŻÍ•Ď´ĎŽ 4,2 Ď° dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­ĎŻ ĎŻÍ•Ď´Ď­ ĎŻÍ•Ď´Ď­ 4,1 Ď­ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ď° ĎŻÍ•ϳϹ 4,0 ĎŽ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ď° ĎŻ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ď° ĎŻÍ•Ďľ 3,9 Ď° dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ď° ĎŻÍ•Ͼϰ 3,8 Ď­ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ďą Ď°Í•ĎŹĎł 3,7 ĎŽ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ďą Ď°Í•ĎŹĎľ Ď°Í•Ď­Ďą 3,6 ĎŻ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ďą Ď°Í•ϭϲ 3,5 Ď° dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ĎŽĎŹĎ­Ďą 1Âş Trimestre 2Âş Trimestre 3Âş Trimestre 4Âş Trimestre 1Âş Trimestre 2Âş Trimestre Ď­ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ώϏϭϲ Ď°Í•Ď­Ďľ 2013 2013 2013 2013 2014 2014 ĎŽ dĆŒĹ?žĞĆ?ĆšĆŒÄž ώϏϭϲ Ď°Í•ϭϲ ĎŻ d Ĺ? Ćš ώϏϭϲ Ď° ĎŽĎ° 4,5

3Âş Trimestre 2014

1Âş Trimestre 2015

2Âş Trimestre 2015

3Âş Trimestre 2015

4Âş Trimestre 2015

4Âş Trimestre 2014

1Âş Trimestre 2016

2Âş Trimestre 2016

3Âş Trimestre 2016

4Âş Trimestre 2016

36 Fonte: w 8 )" / “Z#=8

; …’ UXK€ )" Kˆ )" ŠX‹ + K ˆ $ )" … UŒ / w )" &! … YU

Obras Aeroportos

Aeroporto de Alberto Alcolumbre

Aeroporto de TefĂŠ AP

Aeroporto de SantarĂŠm

Reforma e Ampliação do TPS

Aeroporto Marechal Cunha Machado Ampliação do TPS

Reforma e Ampliação do TPS

SĂŁo Luiz

SantarĂŠm TefĂŠ AM

Tabatinga

Aeroporto Zumbi dos Palmares

PA

Instalação de pontes de embarque

MA

Aeroporto Presidente MĂŠdici

Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães Reforma e Recuperação do TECA Construção da torre de controle e edificaçþes Recapeamento da pista de pouso e decolagem

Restauração do pavimento AC

Rio Branco

MaceiĂł

Aracaju

MT

BA

Reforma e Ampliação TPS

Salvador

Aeroporto Marechal Rondon

CuiabĂĄ

GO

Reforma e Ampliação do TPS, Estacionamento e Sistema Viårio

Aeroporto Santa Maria

Belo Horizonte

Novo TPS, pista e pĂĄtio de aeronaves ES

Aeroporto de MacaĂŠ

VitĂłria

Aeroporto Carlos Drummond de Andrade

R$ 482,3 milhĂľes

Recapeamento da pista de pouso e decolagem

Investimentos aplicados

Reforma do TPS

Reforma no TPS

RJ

Rio de Janeiro PR

Curitiba

Aeroporto Carlos Drummond de Andrade

MacaĂŠ

Aeroporto Santos Dumont

Reconstrução do påtio Reforma do TPS e climatização

Legenda Aeroporto Afonso Pena Reforma e Ampliação do TPS

RS

Porto Alegre

TECA: Terminal de Carga

Aeroporto de Goiabeiras

MG

Construção do TPS Reforma na Infraestrutura

TPS: Terminal de Passageiro

Ampliação da pista de pouso

Goiânia

Aeroporto Santa Genoveva

Aeroportos

AL SE

Aeroporto Presidente MĂŠdici

Obra concluĂ­da Em obra

Aeroporto Salgado Filho Ampliação do sistema de påtio TECA e TPS

Fonte: Empresa Brasileira de > 8 ! 4 >

37

Aeroporto de Tabatinga

Construção do novo TPS Macapå

Reforma e Ampliação do TPS e Estacionamento

/ )9 #

# ) 7 & )" ) $ ' 7 )" ) $ 8 " 7 ) UXKY " ! 7 ÂĄ Aeroportos

Principais alteraçþes: { # " – { 7 – { )" – { +* – { † )" ! – { Apresentação para despacho de passageiros ? ‰4 @– { Alteração de dados do passageiro apĂłs a compra

‡Œ Fonte: w 8 )" / “Z#=8

O MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil participou ativamente com a ANAC, por meio da Secretaria de Aviação Civil, do processo de revisĂŁo das condiçþes gerais aplicĂĄveis ao transporte aĂŠreo regular domĂŠstico e internacional de passageiros, que culminou na publicação da Resolução 8;8/ Â’ Â…XX K‡ % UXK€ › 9 / )9 # 8$ Âœ

Aviação Regional

Aeroporto de Jijoca de Jericoacoara Valor do Convênio (R$ mi): 12,2 Participação da União: 99,9% Status: Elaboração do Projeto

Aeroporto de Aracati Valor do Convênio (R$ mi): 2,1 Participação da União: 99,9% Status: Elaboração do Projeto Aeroporto de Fernando de Noronha Valor do Convênio (R$ mi): 13,3 Participação da União: 90% Status: Em obra

CE

Aeroporto de Cajazeiras Aeroporto de Cacoal

PB

RO

AL

BA

Valor do Convênio (R$ mi): 2,8 Participação da União: 70% Status: Elaboração do Projeto

Valor do Convênio (R$ mi): 47,7 Participação da União: 90% Status: Em obra

Aeroporto de Bonito MS ES

Aeroporto de Linhares Valor do Convênio (R$ mi): 27,1 Participação da União: 60% Status: Obra a iniciar

SP

Aeroporto de Cascavel Valor do Convênio (R$ mi): 3,6 Participação da União: 70% Status: Obras Paralisada

PR

Aeroporto de Santo Ă‚ngelo Valor do ConvĂŞnio (R$ mi): 3,6 Participação da UniĂŁo: 70% Status: Em obra

Programa Federal de AuxĂ­lio a Aeroportos - PROFAA

Valor do Convênio (R$ mi): 27,1 Participação da União: 85% Status: Projeto a ser Aprovado

Aeroporto de Vitória da Conquista Valor do Convênio (R$ mi): 44,9 Participação da União: 99% Status: Assinatura de contrato

Aeroporto de Coxim

Valor do Convênio (R$ mi): 3,8 Participação da União: 70% Status: Elaboração do Projeto

Aeroporto de Penedo

PE

Aeroportos

Valor do Convênio (R$ mi): 2,1 Participação da União: 96% Status: Elaboração do Projeto

Valor do Convênio (R$ mi): 1 Participação da União: 90% Status: Projeto a ser Aprovado

SC

Aeroporto de Sorocaba Valor do Convênio (R$ mi): 6,9 Participação da União: 96% Status: Elaboração do Projeto Aeroporto de Correia Pinto

RS

Valor do Convênio (R$ mi): 1,3 Participação da União: 70% Status: Em obra

39 Fonte: w 8 )" / “Z#=8

Celebração de 15 Convênios com os Estados para melhorias nos aeroportos regionais, no valor de R$ 199,5 milhþes.

Hidrovias Principais Resultados

Resultados % ! movimentação de pessoas e bens, aproveitando o potencial hidroviårio do país, permitindo a )"

O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste na remoção de 1,3 milhĂŁo de mÂł de rochas em trecho de 43 km # + = ! \ hidroviĂĄria no Brasil, com investimentos previstos de R$ 560 milhĂľes 8 por † / )" > - RDCI )" & ! * )" )

‡

Dragagem de manutenção do Rio Madeira - os serviços contratados abrangem um trecho ÂĄ1.086 km = — $ % 8 % investimento previsto de R$ 105 milhĂľes + $ ) › Âœ que prevĂŞ a manutenção continuada da navegabilidade por um perĂ­odo de 5 anos

Hidrovias

‡

Â…K Fonte: w " = # 4 w+ +w

Principais Obras

Resultados

‡

Hidrovias do ParanĂĄ e do Paraguai - Investimento de R$ 21,4 milhĂľes ; = dragados 314 mil mÂł no tramo norte, compreendendo o trecho entre /! ; > # " ; = ! % )" da sinalização ˜[+ > ˜[+ š ! ˜[+ > w e SĂŁo SimĂŁo, num total de 959 km

Â…U Fonte: w " = # 4 w+ +w

Hidrovia do TietĂŞ - Investimento Federal no valor de R$ 923 milhĂľes, em parceira com w" = )" " )" † 4 " )" " ! 8¢ " & R$ 63,2 milhĂľes, a continuidade das obras do atracadouro de espera )" = ; 8 ” &

Hidrovias

‡

Obras PĂşblicas

Hidrovia do Tapajós Sinalização

Hidrovia do Tocantins

Dragagem, Recuperação de Sinalização Pedral do Lourenço

Hidrovias

Hidrovia do Paraguai Dragagem no trecho de CĂĄceres atĂŠ Barra Norte da Ilha do TaimĂŁ

Hidrovia do ParanĂĄ

Hidrovia do Tietê Dragagem, derrocamento, ampliação de vão de pontes, proteção de pilares, melhorias em eclusas, barragens e terminais

Sinalização UHE de Itaipu e UHE Jupiå e a UHE de Ilha Solteira a São Simão Legenda

R$ 1,6 bilhĂŁo Investimentos aplicados

Malha hidroviĂĄria Obras pĂşblicas # ?>=Â…@ Fonte: w " = # 4 w+ +w

…‡

Derrocamento do Pedral do Lourenço

Hidrovia do Madeira

Construção de Terminais Fluviais Construção de Terminais Fluviais (Instalaçþes PortuĂĄrias PĂşblicas de Pequeno Porte - IP4) Na RegiĂŁo Norte, muitas localidades tĂŞm no modo hidroviĂĄrio o Ăşnico acesso a serviços † $ ! grande impacto socioeconĂ´mico a implantação

+ " )" K‡ >=… ! …

Amazonas: Em construção 4 IP4 > 8 8 % / & ! > * > Investimento: R$ 95 milhĂľes ParĂĄ: Em construção 9 IP4 w" Z ! 8 / š Hidrovias

8 * ! — $ / ! w $ % & >=… # 8 / )" 8 £ Investimento: R$ 93,82 milhþes

Â…Â… Fonte: w " = # 4 w+ +w

de instalaçþes portuårias adequadas, proporcionando a movimentação de pessoas e suas mercadorias ) ' 7

Portos Principais Resultados

Resultados Movimentação Portuåria

ŠŠŒ Z 9 ton

1,02%

5% ContĂŞiner Transporte Via Longo Curso 10% YÂ…U 9 ton 1,66% Portos

Transporte Via Cabotagem

K…Š 9 ton Granel Sólido

63%

Granel LĂ­quido

22%

0,18%

Transporte Via Navegação Interior

UΠ9 ton

0,68%

Transporte ContĂŞineres

ÂŒ ÂŒ 9 #+˜¤

4,36% Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes AquaviĂĄrios - ANTAQ

…€

Carga Geral

> = 4 >

Porto de Itaqui/MA

Porto de Fortaleza/CE Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres Executados em 2016: 26% Executado Acumulado: 89%, Valor: R$ 32,5 milhþes

MA CE

Porto de Salvador/BA

BA

R$ 1 bilhĂŁo Contratados

Portos

Ampliação do Quebra-Mar Executados em 2016: 2% Executado Acumulado: 4% Valor: R$ 135 milhþes

Porto de VitĂłria/ES

Porto de ItajaĂ­/SC

ES

Alinhamento e Reforço do Berço 4 Executados em 2016: 3% Executado Acumulado: 88% Valor: R$ 161 milhþes

Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroårea Executados em 2016: 7% Executado Acumulado: 67% Valor: R$ 140 milhþes

Porto de Santos/SP SP

Porto de Rio Grande/RS Ampliação do Cais Público do Porto Novo Executados em 2016: 38% Executado Acumulado: 73% Valor: R$ 120 milhþes

SC

RS

Implantação da Avenida Perimetral Portuåria, no Município de Santos (Trecho: Macuco-Ponta da Praia) Executados em 2016: 3% Executado Acumulado: 3% Valor: R$ 110 milhþes Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os ArmazÊns 12A e 23 Executados em 2016: 22% Executado Acumulado: 70% Valor: R$ 250 milhþes

…Y Fonte: w = “Z#=8

Construção do Berço: 108 Executados em 2016: 1% Executado Acumulado: 99% Valor: R$ 70 milhþes

Investimentos PĂşblicos - Obras de Dragagem

Porto de MaceiĂł/AL CE

Dragagem de Aprofundamento Situação: Em ação preparatória Valor: R$ 113,5 milhþes

AL

Portos

R$ 1,2 bilhĂŁo Porto de Santos/SP Porto de VitĂłria/ES

Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento Situação: Contrato assinado Valor: R$ 390 milhþes

Contratados

Dragagem de aprofundamento e derrocamento Executado em 2016: 16% Executado acumulado: 62% Valor: R$ 128 milhĂľes

R$ 0,6 bilhĂŁo

ES

Porto do Rio de Janeiro/RJ SP

Previstos PR

Porto de Rio Grande/RS Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento Situação: Projetos båsico e executivo em anålise pelo INPH Valor: R$ 387,1 milhþes

SC

RS

RJ

Dragagem e Adequação da Navegabilidade Executado em 2016: 20% Executado acumulado: 20% Valor: R$ 237 milhþes

Porto de Paranaguå/PR Dragagem de aprofundamento Situação: Contrato assinado Valor: R$ 412,3 milhþes Porto de Itajaí/SC Dragagem e Adequação da Navegabilidade Situação: Contrato assinado Valor: R$ 67,1 milhþes

Legenda Em obras Ação preparatĂłria = & ! * anĂĄlise Fonte: w = “Z#=8

…Œ

Porto de Fortaleza/CE Dragagem de aprofundamento Situação: Em ação preparatória Valor: R$ 35 milhþes

> = 4 = & Vila do Conde/PA Terminal MarĂ­timo Offshore do ParĂĄ

Recuperação e Ampliação das Vias de Acesso Direto ao Porto Valor: R$ 72 milhþes

Terminal MarĂ­timo Offshore do ParĂĄ Valor: R$ 400 milhĂľes

BelÊm/PA Melhoria da Infraestrutura Urbano-Portuåria Valor: R$ 3 milhþes Construção de Rampa Rodo Fluvial do Terminal de Outeiro Valor: R$ 8 milhþes

PA

Porto Velho/RO Modernização e Revitalização do Porto Valor: R$ 27 milhþes

Natal/RN RN

PE RO

AL

Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) Valor: R$ 300 milhþes Implantação da Avenida Perimetral Portuåria,(Trecho: Alamoa-Saboó) Valor: R$ 100 milhþes Implantação da Avenida Perimetral Portuåria, no Município de Guarujå Valor: R$ 360 milhþes

Recife/PE Melhoramento da Infraestrutura dos Cais 7, 8 e 9/10 Valor: R$ 160 milhĂľes

Portos

Santos/SP

Construção do Berço 4, Adequação da Estrutura de Contenção do Berço 3 e Defensas da Ponte Newton Navarro Valor: R$ 179 milhþes

Maceió/AL Construção de Edificação para Recepção de Passageiros Valor: R$ 20 milhþes Vitória/ES ES

SP

R$ 2,4 bilhĂľes

RJ J

PĂĄtio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial Valor: R$ 40 milhĂľes Canal das Flechas/RJ

Dragagem e Adequação da Navegabilidade Valor: R$ 112,5 milhþes Adequação dos Molhes de Abrigo da Barra do Canal. Valor: R$ 231,8 milhþes

Previstos

Rio de Janeiro/RJ RS

Rio Grande/RS Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto Valor: R$ 80 milhþes

Reforço Estrutural do Cais da Gamboa Valor: R$ 190 milhþes

Fonte: w = “Z#=8

…Š

Marabå/PA Construção do Porto (Implantação de plataforma multimodal)

Outorgas Contratos de Arrendamentos - 2016 Porto de SantarÊm/PA Prorrogação Ordinåria - Sem Investimentos FOGà S Sociedade FOGà S LTDA Porto de Itaqui/MA

PA

MA

Porto de Salvador/BA Prorrogação Antecipada TECON Salvador S/A, Valor total: R$ 715,3 milhþes Porto de Aratu/BA BA

R$ 2,8 bilhĂľes

Portos

Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento BRASKEM S/A, Valor total: R$ 20 milhþes BRASKEM S/A, Valor total: R$ 161,4 milhþes Prorrogação Ordinåria - Sem Investimentos TEQUIMAR - Terminal Químico Aratu S/A Porto do Rio de Janeiro/RJ

Investimentos previstos

Prorrogação Ordinåria - Com Investimentos Triunfo Logística S/A Valor total: R$ 101,9 milhþes Porto de Santos/SP

Porto de Paranaguå/PR Prorrogação Antecipada TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguå S.A. Valor total: R$ 1,1 bilhþes FOSPAR S/A, Valor total: R$ 134,2 milhþes

SP RJ

PR

Porto de Rio Grande/RS Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento BRASKEM S/A Valor total: R$ 17,3 milhþes

Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento ADONAI QU�MICA S/A, Valor total: R$ 68,4 milhþes CITROSUCO, Valor total: R$ 11,6 milhþes Prorrogação Antecipada Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. (COSAN Operadora Portuåria S/A) Valor total: R$ 308 milhþes Porto de Antonina/PR

RS

Prorrogação Antecipada TPPF - Terminais Portuårios Ponta do FÊlix S.A. Valor total: R$ 114,2 milhþes

Fonte: w = “Z#=8

50

Autorização Mediante Termo de Risco de Investimento: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Valor total: R$ 0,85 milhão Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Valor total: R$ 0,54 milhão TEQUIMAR - Terminal Químico Aratu S/A, Valor total: R$ 1,8 milhão

> 4 > )9 = 8 % Terminal de uso privativo autorizados em 2016

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SĂŁo LuĂ­s/MA

WPR SĂŁo Luis GestĂŁo de Portos Terminais LTDA

780,3

4.000

2

SĂŁo JoĂŁo da Barra/RJ

Brasil Port LogĂ­stica Offshore e Estaleiro Naval LTDA

610,1

852

NuclebrĂĄs Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP

13,1

3 4

ItaguaĂ­/RJ

15

Salvador/BA

Terminal PortuĂĄrio Cotegipe

225

1500

5

Ananindeua/PA

Companhia Brasileira de Asfalto da AmazĂ´nia

0,7

50

6

Rio de Janeiro/RJ

Ilha Terminal Dist. De Prod. Deriv. De Pet.(Exxonmobil)

61,5

600

7

VitĂłria do Xingu/PA

Base Belo Monte DORINALDO M. DA SILVA

4,4

210

8

Canoas/RS

Nidera Sementes LTDA

69,7

850

9

Conchas/SP

Companhia Nacional de ArmazĂŠns Gerais Alfandegados - CNAGA

8,5

72

10

Charqueadas/RS

Metasa Ă“leo e GĂĄs LTDA

0,7

6

11

BelĂŠm/PA

Norte LOG LTDA

1,5

40

12

TrĂŞs Lagoas/MS

ELDORADO CELULOSE E PAPEL S/A - TUP Porto Eldorado

30

1750

13

Barcarena/PA

Hidrovias do Brasil S/A

100

850

14

Itaituba/PA

ITAIPAVA S/A - Itaituba

3,7

745

15

Itaituba/PA

Hidrovias do Brasil S/A

10,4

850

16

Porto Velho/RO

PDV CombustĂ­veis e Lubrificantes LTDA

9,5

-

X

17

Porto Velho/RO

Ipiranga Produtos de PetrĂłleo S/A

28,5

298

NiterĂłi/RJ

Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE

1,2

60

19

NiterĂłi/RJ

Terminal para Apoio Offshore CLARIANT S/A

23

271

20

Manaus/AM

J.A. Leite Navegação LTDA

0,5

118

2,5

2.340 TEU's/ano

Manaus/AM

Itacoatiara Calcareos LTDA

22

Manaus/AM

Chibatão Navegação e ComÊrcio LTDA

15,4

1236

23

Manaus/AM

Ibepar Participaçþes LTDA

3

72

?

?

?

@ W?

Portos

18

21

X

R$ 2 bilhĂľes

Previstos X

51 Fonte: w = “Z#=8

1

= & > 7 ‘ = ! Porto Sem Papel

Sistema de Gerenciamento e Informação do TrĂĄfego de Embarcaçþes ; )" " € ( š ? š@ > ? š@ w ?w=@ w 8 ? 8@ — ?+w@ > „K€U ‡ 9 „KY U 9 UXK€ )" KX ( “ w w" . w > & > “w/ . % “/+ > “Z8 w “=+ $ — / “=8 Z “8Z 8 )" & % UXK€ )" = # ‘ $ = w ˆX‹ * * & = — )" % ! 8 & ! KU

Portos

Cadeia LogĂ­stica PortuĂĄria Inteligente

Ă reas de Apoio LogĂ­stico PortuĂĄrio - AALPs ConcluĂ­dos os estudos para implantação de AALPs em 16 portos pĂşblicos brasileiros, que apontaram )" ! ; &! / 88‘= w š — + w &! * ˆ ! )" ; = — Kˆ % )" ! ' &! " " % )9 )" % )" Fonte: w = “Z#=8

52

+ UXK€ )" w = w = w Z . + )" % ! )" )9 )9 * )9 8 )9

Poligonais 8 ! " ! ' % )9 ! )" 8 " % 7

. % " w" . w “w/ $ w $ “=8 Z “8Z Z “8‘ . % “/+

Portos

Legenda Poligonal proposta Poligonal atual Poligonal do porto de São Francisco do Sul

Fonte: w = “Z#=8

53

+ UXK€ 8 = !“= w “8= = — “ — “+w

Marinha Mercante Principais Resultados

Resultados Fomento à Indústria Naval + UXK€ & . Z Z 4 .ZZ

357

empreendimentos

Foram concluĂ­das as obras de 119

embarcaçþes ' . Z Z † 4 " 76 barcaças e 5 empurradores que )" 5 navios ”

+ )" ” " )" de 3 gaseiros e 1 petroleiro SUEZMAX = Z % )" +* " . # ?= @ $ 1

navio graneleiro

Marinha Mercante

As barcaças e empurradores destinam-se, em sua maioria, ao escoamento da produção de grãos )" * 9 )"

' .ZZ )" aquaviĂĄrio, alternativa de menor custo e impacto ambiental, quando comparada ao transporte ! !

R$ 3,5 bilhþes .ZZ ' ” Z Z ” > ;

R$ 405 milhĂľes

55

)" Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

' ' )" )9

Entregas em 2016

Amazonas ParĂĄ

8 Embarcaçþes de Navegação Interior

63 Embarcaçþes de Navegação Interior

Pernambuco

PA

4 Embarcaçþes para cabotagem

Marinha Mercante

PE

São Paulo 6 Embarcaçþes de apoio à Navegação

4 Embarcaçþes de apoio 2IIVKRUH

119 embarcaçþes

Rio de Janeiro

10 Embarcaçþes de Navegação Interior

14 Embarcaçþes de apoio 2IIVKRUH 1 Embarcação para cabotagem

' . Marinha Mercante

SP

RJ

Santa Catarina SC

9 Embarcaçþes de apoio 2IIVKRUH

56 Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

AM

Incentivos ao Investimento Principais Resultados

† 7 > >

$

8 ‘ ’ KU …‡K“UXKK ' ' ! ! + K‡“KX“UXK€ † ’ Œ ŒY… KK“KX“UXK€ † ’ Y €X‡“UXKK

Ferrovias

Portos

Aeroportos

Total

R$ bilhĂľes

R$ bilhĂľes

R$ bilhĂľes

R$ bilhĂľes

R$ bilhĂľes

Investimentos Relativos aos Projetos Autorizados em 2016

17,57

DebĂŞntures Emitidas no ano de 2016

0,37

7,7

-

1,37

-

0,55

-

Incentivos ao Investimento

Rodovias

27,21

0,37

ˆŒ Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

)" )" >

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> . > > 4 +>†>

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+ > = † > 4 +>†> ‘

’ KK …ŒŒ“UXXY %

Projetos Aprovados 2016

Rodovias

Valor Total dos Projetos R$ milhĂľes

Desoneração Projetada R$ milhþes

2.030

90

200

20

Aeroportos

1.470

0,68

TOTAL

3.700

110,68

Portos

Incentivos ao Investimento

+ UXK€ ˆ & +>†> „ ‡ Y 9 " )" „ KKX 9

59 Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

O incentivo consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as aquisiçþes de måquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção % )" )" % &

Açþes Especiais Principais Resultados

Programa de Parcerias de Investimentos – PPI

Nordeste

Itaituba

Terminais de CombustĂ­veis de SantarĂŠm/PA STM 04 e STM 05

Fortaleza PA

Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza/CE

CE

FerrogrĂŁo Lucas do Rio Verde/MT-Sinop/MT-Itaituba/PA

Porto Nacional

Ferrovia de Integração Oeste-Leste IlhÊus/BA e CaetitÊ/BA

Sinop BA

BR-364/365/GO/MG Jataí/GO - Uberlândia/MG

Lucas do Rio Verde MT

CaetitĂŠ Ouro Verde de GoiĂĄs

Salvador

IlhĂŠus GO

JataĂ­

Açþes Especiais

Ferrovia Norte Sul Porto Nacional/TO - Estrela d’Oeste/SP

Aeroporto Deputado LuĂ­s Eduardo MagalhĂŁes - Salvador/BA

TO

MG Uberlândia

Estrela D’Oeste SP

Sul

Rio de Janeiro

Aeroporto HercĂ­lio Luz - FlorianĂłpolis/SC Aeroporto Salgado Filho - Porto Alegre/RS BR-101/290/386/448/RS Porto Alegre - Carazinho - Div. RS/SC

RJ

SC Carazinho

RS

Sudeste Terminal para movimentação de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ

FlorianĂłpolis

61

Porto Alegre

Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

SantarĂŠm

Norte - Centro

PPI - Rodovias

Principais Intervençþes

BR-364/365/GO/MG (JataĂ­/GO – Uberlândia/MG)

BR-364/365/GO/MG ‡ Escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano/Triângulo Mineiro

GO

ExtensĂŁo: 437 km (80 km jĂĄ duplicados)

JataĂ­

‡ Complementa infraestrutura de concessþes recentes BR-050/GO/MG e BR-153/GO/MG (possibilita acesso ao mercado consumidor do Sudeste e ao Porto de Santos)

Açþes Especiais

Importância

MG

Uberlândia

BR-101/290/386/448/SC/RS

‡ Ampliação da capacidade e melhor nĂ­vel de serviço, redução de acidentes e melhoria na trafegabilidade ‡ Qualifica as conexĂľes entre RegiĂŁo Metropolitana de Porto Alegre, a RegiĂŁo da Produção e a ligação com Santa Catarina via litoral

BR-101/290/386/448/SC/RS (Porto Alegre – Carazinho – Osório - Div. SC/RS) Carazinho

ExtensĂŁo: 463,9 km (engloba trecho entre Porto Alegre e litoral concedido atĂŠ jul/17)

RS

Porto Alegre

Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

62

Manutenção, operação melhoramentos e duplicação

PPI - Ferrovias

Principais Intervençþes Construção e operação Itaituba

Trecho: Lucas do Rio Verde/MT -Sinop/MT - Itaituba/PA ExtensĂŁo: 1.142 km

PA

Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL Trecho: IlhÊus/BA e CaetitÊ/BA Extensão: 537 km

Importância FNS: Desenvolvimento de novos corredores para o escoamento de cargas, em direção aos portos da região Sudeste, e em direção ao Porto de Itaqui/MA. Ferrogrão: Escoamento da produção agrícola do Mato Grosso, conectando-se no estado do Parå ao Porto de Itaituba, promovendo maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras.

Sinop

Açþes Especiais

Porto Nacional TO

BA MT

Lucas do Rio Verde

CaetitĂŠ

Ouro Verde de GoiĂĄs

IlhĂŠus GO

Ferrovia Norte Sul - FNS MG

Estrela D’Oeste

Trecho: Porto Nacional/TO - Estrela d’Oeste/SP Extensão: 1.588 km

SP

FIOL: Transporte de minÊrio de ferro a partir de CaetitÊ/BA, atÊ o Porto Sul, complexo portuårio previsto para ser construído nas imediaçþes da cidade de IlhÊus/BA.

63 Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

FERROGRĂƒO

PPI - Aeroportos Principais Intervençþes Local: Fortaleza/CE

Construção ou ampliação de pistas de pouso e decolagem. CE

Aeroporto Dep. LuĂ­s Eduardo MagalhĂŁes

Importância

BA

Incentivo ao Turismo e ampliação da capacidade instalada

Açþes Especiais

Local: Salvador/BA

Edital publicado em dezembro de 2016 LeilĂŁo em 2017

Respondem por:

Aeroporto HercĂ­lio Luz Local: FlorianĂłpolis/SC

‡ 11,6% dos passageiros

‡ 12,6% das cargas ‡ 8,6% das movimentaçþes do trĂĄfego aĂŠreo brasileiro

SC

Aeroporto Salgado Filho RS

Local: Porto Alegre/RS

€… Fonte: w 8 )" / “Z#=8

Aumento da capacidade dos terminais de passageiros, dos pĂĄtios para aeronaves e vagas de estacionamento.

Aeroporto Pinto Martins

PPI - Portos

Principais Intervençþes

Terminais de CombustĂ­veis Porto de SantarĂŠm/PA

SantarĂŠm PA

Açþes Especiais

Importância Terminal de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ: Melhoria na logística, aumento da capacidade de descarregamento dos navios e de silagem nos moinhos, para atender aos moinhos do estado do Rio de Janeiro que abastecem tambÊm Espírito Santo e o sul de Minas Gerais. Terminais de Combustíveis Porto de SantarÊm/PA:

Terminal de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ Construção de novo terminal de trigo RJ

Rio de Janeiro

Manutenção da distribuição de combustíveis na região Norte. 65

Edital publicado em dezembro de 2016 LeilĂŁo em 2017

Fonte: w = “Z#=8

Construção e Ampliação de terminais

Recuperação e ampliação dos terminais existentes

Estudos - Rodovias BR-163/PA Campo Verde - SantarĂŠm ( 331 km)

BR-163/230/ MT/PA

BR-316/PA

BR-163 Entr. MT-220/MT - Miritituba/PA (976 km)

BelĂŠm - Capanema (132,7 km)

BR-101/232/PE Arco Metropolitano do Recife (564,5 km)

BR-101/BA Feira de Santana - Gandu (199,4 km)

BR-262/ MS

Açþes Especiais

BR-364/060 MT/GO Rondonópolis/MT - Goiânia/GO (703,3 km)

Campo Grande - TrĂŞs Lagoas (326,8 km) BR-262/381/MG/ES BR-267/ MS

Belo Horizonte - Div. MG/ES - Viana/ES(485,9 km)

Nova Alvorada do Sul - Presidente EpitĂĄcio/SP (249,3 km)

BR-101/493/RJ BR-476/282/480/PR/SC

Entr. BR-040/RJ - Div. RJ/SP (284,9 km)

Lapa/PR - ChapecĂł/SC (398,9 km) BR-280/SC BR-282/163/SC

SĂŁo Francisco do Sul - Porto UniĂŁo (306,6 km)

Entr. BR-282 - Div. PR/SC Entr. BR-480 - Fronteira Brasil - Argentina (203,6 km)

Legenda

BR-282/SC Palhoça - Entr. BR -470/SC (310,3 km) BR-282/470/153/SC BR-290/116/RS Camaquã - Guaiba - Pântano Grande (215 km)

Estudo concluĂ­do Estudo em desenvolvimento Estudo a iniciar

Navegantes - Entr. BR-153 - Div. SC/RS (544,5 km)

Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

66

BR-364/MT/RO Porto Velho/RO - Comodoro/MT (806,3 km)

Estudos - Ferrovias

Ferrovia: EF 151 - FNS Açailândia/MA - BelÊm/PA

ExtensĂŁo: 477 km

Porto Franco/MA - Eliseu Martins/PI

ExtensĂŁo: 580 km

Ferrovia: EF 354 - FICO Vilhena/RO - Porto Velho/RO

Açþes Especiais

ExtensĂŁo: 770 km Ferrovia: EF 354 - FICO Lucas do Rio Verde/MT - Vilhena/RO

ExtensĂŁo: 647 km Ferrovia: EF 354 - FICO Campinorte/GO - Lucas do Rio Verde/MT

Ferrovia de Ligação: 045 - FCA Itumbiara/GO - Goiânia/GO - Brasília/DF

ExtensĂŁo: 421 km

Extensão: 899 km Ferrovia: EF 151 - FNS Estrela d’Oeste/SP – Panorama/SP

ExtensĂŁo: 262 km Ferrovia: EF 151 - FNS

Legenda

Panorama/SP - Maracaju/MS - Porto Murtinho/MS

Ferrovia: EF 151 - FNS

ExtensĂŁo: 460 km

Panorama/SP - ChapecĂł/SC

ExtensĂŁo: 952,4 km Ferrovia: EF 151 - FNS ChapecĂł/SC - Rio Grande/RS

Ferrovia: EF 280

ExtensĂŁo: 862 km

DionĂ­sio Cerqueira/SC - ItajaĂ­/SC

ExtensĂŁo: 862 km

Z ! Estudo concluído Estudo em desenvolvimento Estudo a iniciar = & ! Fonte: Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFAT

67

Ferrovia: EF 232 - Transnordestina

Estudos - Portos Vila do Conde/PA Terminal de Granel Líquido - à rea: 47.000 m²

BelĂŠm/PA

Manaus/AM Terminal de Contêineres - à rea: 292.180 m²

Itaqui/MA

AM PA

Terminal de Granel Mineral - à rea: 97.700 m²

MA

PE

Aratu/BA

Açþes Especiais

Suape/PE Terminal de Contêineres - à rea: 332.000 m²

BA

Terminal de Granel Mineral - à rea: 201.000 m²

SP

São Sebastião/SP Terminal de Contêineres - à rea: 252.180 m²

Santos/SP Terminal de Fertilizantes - à rea: 43.600 m² Terminal de Granel Líquido - à rea: 59.500 m² Terminal de Contêineres - à rea: 84.600 m² Terminal de Fertilizantes - à rea: 34.800 m²

Legenda Estudo concluído Fonte: w = “Z#=8

€Œ

Terminal de GLP - à rea: 34.500 m² Terminal de GLP - à rea: 35.000 m² Terminal de Combustíveis - à rea: 50.200 m² Terminal de GLP - à rea: 28.950 m² Terminal de GLP - à rea: 14.600 m²

Estudos - Hidrovias Hidrovia do TapajĂłs

Hidrovia do Tocantins

Estudo: 87% executado

Estudo: 39% executado

Hidrovia do ParnaĂ­ba

Estudo: 84% executado

Estudo ConcluĂ­do

Estudo ConcluĂ­do

Hidrovia do SĂŁo Francisco Estudo: 92,1% executado

Açþes Especiais

Hidrovia do Madeira

Hidrovia do Paraguai Estudo ConcluĂ­do

Os Estudos de Viabilidade TÊcnica, Econômica e Ambiental - EVTEA " ' )" intervençþes necessårias ao pleno desenvolvimento das hidrovias Entre os seus produtos, 4 &

! ” * )" )" !

Hidrovia do ParanĂĄ

Hidrovia do TietĂŞ EstudosConcluĂ­do

Estudo ConcluĂ­do

Hidrovia do Brasil-Uruguai Estudo ConcluĂ­do

Legenda Estudo concluĂ­do Estudo em desenvolvimento Fonte: w " = # 4 w+ +w

69

Hidrovia do Amazonas

Política e Integração Principais Resultados

† % )" = !

# % ‡X 9 $ % ŠX )" que representam os principais investidores do Setor, por meio de cinco associaçþes, as quais = " > w = ! PolĂ­tica e Integração

[ ) ' )" & a exploração das atividades portuĂĄrias pela experiĂŞncia das ' do ramo, por meio de diĂĄlogos permanentes, que obtiveram, como resultado dos encontros tĂŠcnicos, a proposta de revisĂŁo † ÂŒ X‡‡“UXK‡ & alteraçþes certamente trarĂŁo novas oportunidades para o aumento da capacidade de movimentação de cargas nas instalaçþes portuĂĄrias e novos

71 Fonte: Secretaria de PolĂ­tica Nacional de Transportes

+ UXK€ 7 )" ! . ! )" w UXK‡ † # = Z ’ …‡ˆ“UXK€ & ›

)" * )" ! ‘ ’ KU ŒKˆ ˆ & UXK‡œ

FĂłrum do Transporte RodoviĂĄrio de Carga / . # / UXKˆ & ' )" de canal permanente de discussĂŁo e busca de soluçþes para os problemas do Transporte RodoviĂĄrio de Carga, envolvendo as principais entidades representativas dos embarcadores, das empresas :

8 9 . # / U )9 / ;# 8;(

Resolução nÂş 627/2016( )" / ;# 8; Â’ ‡…K“UXKX " % )" ' %

Política e Integração

Resolução nÂş 635/2016( )" / ;# 8; Â’ UKK“UXX€ ' " % )" < < )9 ' 7 ! –

72 Fonte: Secretaria de PolĂ­tica Nacional de Transportes

+ UXK€ K… # = )" " )9 )9 . % 9 o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviårio de Cargas, resultando no encaminhamento de / ;

Planos EstratĂŠgicos Plano HidroviĂĄrio EstratĂŠgico - PHE

Foram instituídos dois instrumentos que possibilitam a governança e o desenvolvimento do transporte hidroviårio (

{ † [ ! 4 † [ ” " e proposição de alternativas de açþes regionais para

)"

Secretaria Executiva CONAGH

Administraçþes Hidroviårias Política e Integração

{ / 7 ; " [ ! 4 / ;8 [ )" Z $ e implementação de açþes voltadas ao transporte ! –

ComitĂŞ Nacional de GestĂŁo HidroviĂĄria CONAGH

MTPA DNIT MB ANTAQ ANA Sociedade Governo Convidados

73 Fonte: Secretaria de PolĂ­tica Nacional de Transportes

Em 2016, o MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil concluiu o Plano Hidroviårio EstratÊgico - PHE, que contÊm )" !

† % w Z $ # + UXK€ ' KX † % w Z#=8 —>8 w˜w#+;#—+‘ &

GestĂŁo Socioambiental

03 GestĂŁo de Riscos

05 Pesquisa em Tecnologia e Inovação

07 Licenciamento Ambiental e Autorizaçþes ! " as

09

02 Mudança do Clima

04

Política e Integração

Os estudos tomaram por base visitas tĂŠcnicas, pesquisas e consultas institucionais para o diagnĂłstico da aplicação da PolĂ­tica Ambiental do MinistĂŠrio dos Transportes – =8Z#“UXXU $ & ! $ Setor de Transportes, considerando as particularidades )" KX † % Socioambientais do MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e 8 )" /

01

Avaliação Ambiental no Planejamento de Transportes

Projetos e Estudos Socioambientais

06 Comunicação Socioambiental

08 Gestão de Desapropriação e Reassentamento

YÂ…

10

Fonte: Secretaria de PolĂ­tica Nacional de Transportes

8 † % w 7 & )" ! & na atuação setorial, alinhada ao compromisso de

PolĂ­ticas PĂşblicas e Planejamento Intersetorial

DiagnĂłstico do Setor PolĂ­tica Nacional de Transportes - PNT

Corredores LogĂ­sticos EstratĂŠgicos

Corredor Norte Santana BelĂŠm

SantarĂŠm

Porto de Itaqui

Manaus Itacoatiara

SĂŁo Luiz

Miritituba

MarabĂĄ Porto Franco Balsas

Porto Velho

Corredor Nordeste

Palmas Luiz Eduardo MagalhĂŁes

Sinop Gurupi Vilhena

RibeirĂŁo Cascalheira Correntin a

CuiabĂĄ

Salvador

Política e Integração

+ UXK€ 4 & Corredores Logísticos EstratÊgicos, que permite o monitoramento abrangente e integrado das rotas de escoamento dos principais produtos 8 & contemplou o levantamento das rotas * &

BrasĂ­lia RondonĂłpolis

Alto Anåpolis Garças Alto Araguaia São Alto Taquari Simão Araguari

Campo Grande

ParanaĂ­ba

Ferrovia - trecho concedido

Uberaba Belo Horizonte

VitĂłria

Pederneiras Mundo Novo

Anhembi

Corredor Sudeste

Cascavel

Ferrovia - trecho operado pela VALEC Hidrovia

Governador Valadares

Frutal

Rodovia Rodovia - trecho concedido

Pirapora

Santos

Curitiba SĂŁo Miguel do Oeste

Sede Municipal Cruz Alta

Pontos de Fiscalização Eletrônica - ANTT

XanxerĂŞ

ParanaguĂĄ SĂŁo Francisco do Sul

Passo Fundo Vacaria

Corredor Sul

Cacequi

Terminal de Transbordo Portos

Porto Alegre

75

Pelotas

Rio Grande

Fonte: Secretaria de PolĂ­tica Nacional de Transportes

+ UXK€ )" = ; # ?=;#@ & % & w # = % < & w & w

Cooperação Brasil – Estados Unidos Em 2016, destacam-se os avanços na cooperação entre o Departamento de Transportes dos Estados Unidos – USDOT e o MinistĂŠrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, mediante )9 )" * 7

Política e Integração

Abertura do Workshop Brasil – Estados Unidos.

76 Fonte: Secretaria de PolĂ­tica Nacional de Transportes

Em maio de 2016, comissĂŁo norte-americana participou no Brasil do Workshop Brasil – Estados ˜ ( 8 +* 7 ; 4 " [ !

= & ÂŹ 8 )" / Planejamento AeroviĂĄrio Nacional - PAN

Programa de Aviação Regional

. ‡ˆ + — #$ “+ = Œ‡ + 8 U‡ 8 & Acordos Internacionais + UXK€ )" 8 w ) 8$ 4 8w8

Política e Integração

= 8 )" )" & )" )" > + UXK€ / = & KYY ˆŒ % * )"

8 )" / 7 ; )" w ) 8$ ?>/8; UXK€@ % )" 8 )" / > ? 8/>@ & ! )" 8w8 ( + ˜ ˜ " + ˜ 8 ! w ; !

77 Fonte: w 8 )" / “Z#=8

+ UXK€ " ݠ " $ = & 8 ! ; Âœ & = segunda etapa do trabalho “Simulação de cenĂĄrios para a Rede de Aeroportos Nacionalâ€? por meio )" 4 . )" )9 &

> = & w = ! 8 ! & % ! > % & & !

PPA Plano Plurianual MPOG

Diretrizes do Setor de Transportes Política e Integração

Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT

Normatizado pela Portaria SEP/PR nÂş 03/2014

PNLP

PNLI

PNLT

Plano Nacional de LogĂ­stica PortuĂĄria

Plano Nacional de LogĂ­stica Integrada

Plano Nacional de LogĂ­stica de Transportes

SEP/MTPA

EPL

MTPA

Plano Mestre (Master Plan)

Ă reas destinadas a TUPs; ETCs; IPTs Mercado

SEP/MTPA

PGO Plano Geral de Outorgas SEP/MTPA

PDZ Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Autoridade PortuĂĄria Em cada Porto Organizado

YŒ Fonte: w = “Z#=8

ç

> = & w = ! Plano Nacional de LogĂ­stica PortuĂĄria - PNLP + UXK€ % =;‘=4UXKˆ % )" & )" )" Planos Mestres (Master Plan)

8 =†ž š 4 ! =†ž portos de Angra dos Reis, Antonina, Barra do Riacho, Complexo Portuårio de BelÊm, Forno, . % > $ > > > & ; ; = ! = $ = = 8 = — w w $ Plano Geral de Outorgas - PGO 8 " = & UXK€ )" † + : = = !

Política e Integração

Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ

79 Fonte: w = “Z#=8

Foram publicados os Planos Mestres dos portos de Areia Branca e Itaqui, tendo sido iniciado o 3º )" = Z % )" * portuårios de São Francisco do Sul, Paranaguå-Antonina, BelÊm-Vila do Conde, SantarÊm, Santana, > = —

Ficha Técnica Produção e Execução w = ; # 4 w=;#( [ † 4 w ! † > )9 # 4 †+>;#( \ % 4 † / )" 4 > )9 # 4 / >;#( ¯ ‘ 4 / 4 / ' Z ( 8 = % ) ‘ 8 Z ( + = ) š ° w [ ‰ ‘ Z w % ‘ — 8 / )" Z 4 8w/ Z( ‘ / 8 8 w = 8 w=;#( > ! Z — ‘ †+>;#( Z / = ;

Suporte Técnico Ficha Técnica

w " = # 4 w+ +w Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil - SPR Secretaria de Aeroportos - SEAP Secretaria de Navegação Aérea Civil - SNA w > = ! 4 w>= Secretaria de Políticas Portuárias - SPP w = & ) 4 w= Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD

Arte = & !' † )" ( . . Z ( > ‘

Imagens: 8 Z $ # = 8 )" /

ÂŒX

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