Plano Diretor de Turismo de Vitória - 2017 / 2025 by Moacir Durães

VITÓRIA

2017 – 2025

PLANO DIRETOR DO TURISMO

VITÓRIA

2017 – 2025

PLANO DIRETOR DO TURISMO

Expediente Prefeito de Vitória Luciano Rezende Vice-prefeito de Vitória Sérgio de Sá Freitas Secretário Municipal de Turismo, Trabalho e Renda Leonardo Caetano Krohling Subsecretário Municipal de Turismo Felipe Ramaldes Corrêa

Realização Coordenação Geral Felipe Ramaldes Corrêa Coordenação Técnica Lívia Barraque Amanda Quenupe Naone Garcia Laurent Rassi Equipe Técnica Adriana Musso Rabelo Deyvison Longui Fernando Rocha Lacourt Rafael Machado Joelson Thomazelli Coordenação Gráfica Juliano Nogueira

Créditos Fotos Capa: Arquivo PMV-SECOM Projeto gráfico e diagramação Link Editoração Dados ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Infraero Ministério do Trabalho Ministério do Turismo SEMFA - Secretaria Municipal da Fazenda SEMTTRE - Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda SETUR - Secretaria de Estado do Turismo UNWTO - World Tourism Organization

Vitória: vocação para negócios, serviços, turismo, inovação e tecnologia

cidade de Vitória tem vocação para o turismo, por suas belezas naturais e clima agradável. Não ganhamos à toa o título de Cidade Sol. Somos “recheados” de atrativos naturais, temos uma culinária e pluralidade cultural singulares, e um povo hospita-

leiro, que adora receber bem os visitantes. Nosso trabalho à frente da Prefeitura Municipal de Vitória é potencializar essa capacidade tornando o turismo uma atividade de ponta na geração de empregos, trabalho e renda no município. Desde o primeiro momento, não deixamos de aproveitar o que a nossa cidade tem de melhor: seu povo e sua cultura. Graças a várias ações de nossa gestão, principalmente a melhoria na iluminação pública, diversos projetos esportivos, sociais e culturais desenvolvidos por todas as regiões da ilha, Vitória é hoje uma cidade ocupada pelas famílias. As praças, praias e parques constantemente lotados, ajudaram, e muito, na redução dos índices de violência, que diminuem ano a ano, tornando Vitória uma das capitais mais seguras do país! Trabalhamos exaustivamente para manter firme nossos produtos turísticos mais consolidados como a gastronomia, a cultura, os desfiles de escolas de samba, a pesca oceânica... mas, também, apostamos em fazer da nossa ilha referência em lazer e esporte. A ampliação da nossa rede cicloviária, as ruas de lazer e o projeto de compartilhamento de bicicletas (o Bike Vitória!) permite que moradores e visitantes desfrutem das nossas belezas em um sensacional passeio de bicicleta por toda nossa Ilha. O turismo é reforçado pela percepção e desejo que visitantes e moradores possuem por um destino a ser feito. Assim, com muita dedicação é que trabalhamos diariamente para fazer de Vitória uma cidade cada vez mais desejada por todos. E os resultados têm aparecido! Somos reconhecidos pelo Instituto Urban Systems e pela Revista Exame como primeiro lugar em educação e saúde no Brasil; apresentamos o melhor índice entre todas as capitais do país no ranking de Bem-Estar Humano promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e ainda estamos entre as cidades mais inteligentes, humanas e felizes do país. Além disso, segundo avaliação do Ministério de Turismo, SEBRAE

e Fundação Getúlio Vargas, somos o 10º município mais bem colocado no Índice de Competitividade Turística. Esses indicativos refletem o bom momento que Vitória atravessa, mesmo em um cenário de grave crise econômica somada à perda dos recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Vamos continuar com nossa qualificação para os profissionais que trabalham direta e indiretamente na cadeia produtiva do turismo. É hora de valorizarmos ainda mais nossa infraestrutura turística e rede hoteleira, que colocam nossa Cidade Sol como importante destino. Chegou o momento de aproveitarmos a capacidade que possuímos para o segmento de negócios, serviços, turismo, inovação e tecnologia, sempre com ênfase no empreendedorismo e na sustentabilidade, que são as marcas da capital capixaba. Vamos juntos, setor público, comunidade e setor produtivo, trabalhar para atrair o turismo de lazer, que já cresceu 25%, em Vitória, nos últimos quatro anos, segundo dados do Ministério do Turismo. Esse importante Plano de Turismo, produzido através do esforço coletivo de muitos, será muito útil para guiar nossos passos pelos próximos anos para evoluirmos cada vez mais e fazer se apaixonar todos aqueles que visitarem a nossa Cidade Sol, Vitória! Luciano Rezende Prefeito de Vitória

Turismo como nova matriz econômica

turismo na Ilha de Vitória é tratado como uma importante ferramenta na construção da nova matriz econômica do município. Desde 2014, executamos uma estratégia de participação

do setor produtivo nos projetos voltados para o segmento

com a visão de implementarmos concessões públicas e a entrada de investimento privado nas ações que vão fortalecer o turismo e transformar os atrativos turísticos de nossa capital em serviços de interesse dos visitantes e moradores. A construção deste Plano Diretor de Turismo (PDTur) é a demonstração de como a equipe técnica da Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) tem um grande compromisso com a cidade e com o setor na capital. Ele é, ainda, um desejo que envolveu e contou com o apoio irrestrito de servidores de outras secretarias parceiras, além de ser um documento construído com o setor e os moradores por meio de audiências públicas para recebimento de propostas e tomadas de decisões das prioridades a serem desenvolvidas, deixando claro o espaço ao compartilhamento de um governo em rede. Por isso, é uma grande oportunidade contribuir para nossa cidade e ver o crescimento da rede hoteleira, da gastronomia, da capacitação e da profissionalização contínua de toda a cadeia, assim como a criação de novos produtos e equipamentos turísticos, que farão o turismo de negócios, de eventos e de lazer se desenvolverem ainda mais dentro de um planejamento para os próximos anos. Que venha 2025! Leonardo Caetano Krohling Secretário Municipal de Turismo, Trabalho e Renda

Mensagem da ABIH-ES

articipar do início da elaboração do Plano Diretor do Turismo de Vitória foi uma grande oportunidade para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo – ABIH-ES, pois oportunizou aos hoteleiros da cidade sugerir propostas para alavancar

o turismo, bem como partilhar suas dificuldades e conquistas, sempre com o objetivo de incrementar esta atividade no mercado local. Agradecemos a parceria com a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre), na partilha de informações que contribuíram para o enriquecimento deste planejamento, que é de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo e hotelaria de Vitória. Renato Luiz Ojeda (In Memoriam) Presidente ABIH-ES 2015/16

A criação do Plano Diretor do Turismo de Vitória vem nortear as ações atuais e futuras do poder público e também da iniciativa privada, pois, conhecendo o objetivo, fica mais fácil a caminhada de todos no mesmo sentido. É um grande orgulho para a Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis do Espírito Santo - ABIH-ES ter participado e contribuído para a elaboração do Plano Diretor do Turismo de Vitória, não só como fornecedor de dados estatísticos, mas também na formatação de sugestões e planejamentos que possam alavancar a nossa atividade econômica. Toda a cadeia produtiva da hotelaria em nossa cidade tem frutos a colher desse projeto, sobretudo com as propostas de regulamentação e instalação de equipamentos turísticos, gerando uma maior atração para nossa cidade. Gustavo Aride Guimarães Presidente ABIH-ES 2017/18

Mensagem Sindibares

om a elaboração do Plano Diretor do Turismo, Vitória dá um novo passo rumo ao futuro. São metas, estratégias e objetivos definidos por meio do diálogo permanente com o trade e suas entidades representativas, consolidando a política de desenvol-

vimento turístico no município. Esse modelo concerne com o caminho que vem sendo adotado pelos destinos mais importantes: diversificação da matriz econômica, promoção do empreendedorismo e incentivo a segmentos caracterizados pela inteligência e pela sustentabilidade, como é o caso do turismo, que, só na Capital, garante oportunidade e renda para milhares de famílias. Vale destacar que os bares e restaurantes de Vitória estão entre os principais cartões de visita da cidade. Diariamente, acolhemos turistas dos mais diversos locais, apresentando a eles um universo gastronômico único, que reúne pratos da nossa tradicional culinária - como a moqueca e a torta capixabas -, além de outros das mais variadas especialidades. Como representantes de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado, o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares) e a seccional capixaba da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) parabenizam a Prefeitura de Vitória por mais esta iniciativa, e reafirmam seu compromisso com a construção de uma cidade humana, viva, descomplicada e moderna. Wilson Vettorazzo Calil Presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares) residente da Associação Brasileira de Bares e P Restaurantes (Abrasel) - Seccional Espírito Santo

Sumário 1.

O PDTUR 2017 – 2025

1.1 METODOLOGIA

1.1.1 Construção Técnica

1.1.2 Construção Participativa

1.2 METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO

1.3 ESTRUTURA DO PLANO

1.4 AÇÕES TRANSVERSAIS E PROJETOS ESTRATÉGICOS

1.4.1 Promoção Turística

1.4.2 Qualidade Turística

1.4.3 Qualidade Ambiental

1.4.4 Fomento e Articulação de Arranjos Produtivos Locais (APL’s) e Regionalização do Turismo

1.4.5 Observatório do Turismo de Vitória

1.4.6 Infraestrutura e serviços de apoio ao turismo

1.5 REGIÕES TURÍSTICAS

1.6 A CIDADE DE VITÓRIA E SUAS VOCAÇÕES

1.6.1 Divisões das regiões

1.6.2 Zonas de Proteção Ambiental (ZPA)

Demanda Turística

2.1 PERFIL DO TURISTA

2.2 DESEMPENHO DO SETOR

Oferta Turística 3.1 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS

3.2 ATRATIVOS NATURAIS

3.3 ATRATIVOS HISTÓRICO-CULTURAIS

3.1.1 Meios de Hospedagem 3.1.2 Transportes 3.1.3 Polos Gastronômicos 3.1.4 Centros Comerciais 3.1.5 Centros de Atendimento ao Turista (CAT) 3.1.6 Instalações Náuticas 3.1.7 Ciência e Inovação

3.2.1 Praias e Ilhas 3.2.2 Parques Urbanos 3.2.3 Unidades de Conservação e Parques Naturais

3.3.1 Museus e Galerias 3.3.2 Artesanato 3.3.3 Centro Histórico 3.3.4 Turismo de Base Comunitária

4. 5.

Objetivos e Estratégias

34 34 35 36 37 38 39

40 41 42

43 45 45 46

4.1 ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS ATRATIVOS E PRODUTOS TURÍSTICOS

4.2 ADOÇÃO DE FERRAMENTAS DE COOPERAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO SETOR DE TURISMO

4.3 SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO

Projetos 5.1 PROJETOS PRIORITÁRIOS 5.2 PROJETOS FUTUROS

5.2.1. Região Ambiental 5.2.2. Região de Lazer e Negócios 5.2.3. Região Histórica 5.2.4 Multiregiões

57 58 105

105 106 108 110

1 PDTUR

2017 - 2025

Foto: Elizabeth Nader

O PLANO DIRETOR DO TURISMO (PDTUR) DE VITÓRIA CONFIGURA-SE COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DO TURISMO PARA O PERÍODO 2017 – 2025. SUA CONCEPÇÃO BUSCA ALINHAR AGENTES DO TURISMO DO SETOR PÚBLICO E DA INICIATIVA PRIVADA EM TORNO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NA CIDADE.

artindo do diagnóstico do plano anterior e dos dados sobre a demanda e oferta turística atual, o PDTur 2017 – 2025 busca inovar apresentando projetos objetivos e com foco na estruturação de atrativos estratégicos. O plano também avança com relação ao

detalhamento das propostas, selecionando prioridades que são apresentadas, utilizando métodos de gerenciamento de projetos. Além disso, o PDTur representa o resultado de um processo participativo no qual foram ouvidos gestores públicos, membros do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) e representantes da sociedade civil. Para a construção do plano também foram consideradas outras fontes de planejamento e informações já publicadas dentre as quais destacam-se: ↗↗Plano de Turismo de Vitória 2008-2016 ↗↗Plano Nacional de Turismo 2013-2016 ↗↗Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2030 ↗↗Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo do Espírito Santo 2025 ↗↗Dados estatísticos do Observatório do Turismo de Vitória ↗↗Plano de Ação Vitória Sustentável ↗↗Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável do Polo da Região Metropolitana de Vitória (PDITS) ↗↗Diagnóstico de Usos da Zona Costeira de Vitória, Espírito Santo 1

1.1 Metodologia

A metodologia de elaboração do PDTur buscou integração e consonância entre as partes interessadas. O processo foi dividido em duas linhas de trabalho que atuaram de forma paralela. Uma linha de Construção Técnica, envolvendo a Equipe da Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) e um Grupo de Trabalho (GT) formado por integrantes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR). E uma linha de Construção Participativa, buscando a opinião das partes interessadas internas à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) e das partes interessadas externas.

1.1.1 Construção Técnica A construção técnica desenvolvida pela equipe Semttre incluiu a análise de dados, indicadores e outros planos, considerando principalmente as

informações organizadas pelo Observatório do Turismo de Vitória. Nesse campo também foi fundamental a colaboração do GT do PDTur, apoiando o diagnóstico de ações realizadas e discutindo novas demandas para o desenvolvimento turístico no município. O GT PDTur foi composto voluntariamente por integrantes do COMTUR. No total foram realizadas três reuniões do GT com apoio da equipe Semttre. A primeira ocasião foi destinada à avaliação do Plano de Turismo de Vitória 2008 – 2016, buscando-se identificar as ações realizadas e as oportunidades de melhorias para o PDTur 2017 – 2025. Nas demais reuniões o foco foi o alinhamento sobre a nova metodologia e discussões sobre os projetos estratégicos de futuro.

Integrantes Voluntários do Grupo de Trabalho do PDTur: ↗↗Clívia Leite Mendonça - SEDEC ↗↗Edmar Zouain - CNC ↗↗Fernanda Oliveira Pereira - SEMSU ↗↗Leonardo Lares - ABBTUR ↗↗Marcelo Renan de Deus – IMD ↗↗Moarcir Durães - (especialista em turismo) ↗↗Renata Agostini Vescovi - SEBRAE ↗↗Rodrigo Stange Guimarães - ABAV ↗↗Selba Délia Batista da Silva - SINDEGTURES ↗↗Tatiana Chafim - FECOMÉRCIO ↗↗Vereador Fabrício Gandini - CMV ↗↗Weber Rocha – ADESG

1.1.2 Construção Participativa Dada a diversidade de assuntos abordados dentro da perspectiva turística e as várias possibilidades de interface com outros projetos, foi fundamental executar uma Construção Participativa com as partes interessadas. Dentro da PMV foram realizadas reuniões com outros setores a fim de apresentar os projetos e coletar informações relevantes. Nesse processo algumas ideias puderam ser validadas e ajustadas de acordo com as perspectivas de cada setor. As reuniões foram realizadas com: ↗↗SEDEC - Secretaria Desenvolvimento da Cidade ↗↗SEGES - Secretaria de Gestão Estratégica ↗↗SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente ↗↗SEMC - Secretaria de Cultura ↗↗CDV - Companhia de Desenvolvimento de Vitória

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

As partes interessadas externas à PMV também foram consultadas, incluindo a Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo (SETUR) e um Seminário aberto ao público. Durante o seminário, foram apresentados os projetos que compõem o portfólio presente neste plano, assim como ações transversais de apoio ao turismo. Na ocasião os representantes do trade turístico e demais munícipes tiveram a oportunidade de votar nos projetos prioritários e apresentar novas sugestões.

Foto: Arquivo PMV-SEMTTRE

Reuniões GT PDTur

Construção participativa

Etapa / produto

Construção técnica

Metodologia de Construção do PDTur Equipe SEMTTRE ↗ Análise técnica ↗ Apuração de dados

GT PDTur (COMTUR)

↗ Revisão de fontes

↗ Diagnóstico de ações realizadas

↗ Elaboração de relatórios

↗ Levantamento de demandas

DIAGNÓSTICO + AVALIAÇÃO PASSADA

PROPOSTAS

PROJETOS

ESTRATÉGICAS

ESTRATÉGICOS

Consulta - Partes

Interessadas Internas

Interessadas Externas

↗ SEDEC

↗ SETUR

↗ SEMC

↗ Seminário aberto para o

↗ SEGES

PDTUR 2017-2025

trade turístico e munícipes

↗ SEMMAN ↗ CDV

1.2 Metodologia de Acompanhamento

Com o objetivo de garantir a efetividade do PDTur, o acompanhamento da execução das atividades propostas pelo plano caberá ao Conselho Municipal do Turismo (COMTUR). Em todas as reuniões do COMTUR será feito um monitoramento dos projetos prioritários e, a cada seis meses, caberá a equipe da Semttre apresentar um parecer sobre a evolução dos projetos durante o período. O PDTur deverá ser atualizado anualmente para garantir que o plano permaneça refletindo a realidade e as necessidades do setor de Turismo de Vitória.

1.3 Estrutura do Plano

Para melhor organização e apresentação do PDTur, os assuntos abordados foram divididos em cinco capítulos. O primeiro capítulo, “O PDTur 2017-2025”, introduz a construção do plano e os aspectos metodológicos gerais utilizados.

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

O segundo capítulo, “Demanda Turística”, traz um diagnóstico do desempenho turístico atual da cidade. Aborda aspectos do perfil do turista e indicadores que monitoram o desempenho da atividade na região. O terceiro capítulo, “Oferta Turística”, apresenta um inventário resumido com os principais serviços e atrativos de Vitória. Por fim, nos dois últimos capítulos, “Objetivos e Estratégias” e "Projetos", o PDTur aponta as diretrizes de futuro para o desenvolvimento turístico da cidade, definindo os projetos estruturantes que foram construídos de forma participativa.

1.4 Ações Transversais e Projetos Estratégicos

Ações transversais são aquelas que impactam diretamente ou indiretamente todos os projetos realizados em prol do turismo. Elas não são realizadas pontualmente, num formato de início — meio — fim, elas são processos que precisam ser duradouros e constantemente aprimorados para que possam trazer resultados impactantes.

1.4.1 Promoção Turística A ideia de promoção turística refere-se à apresentação de um lugar como destino para os turistas. É importante destacar que a chegada de visitantes a uma cidade ou a um país resulta em entradas de recursos financeiros nesse lugar, daí a importância da promoção turística. Fala-se de campanha de promoção turística para designar as atividades e os empreendimentos promovidos com a intenção de que os potenciais viajantes conheçam os pontos de interesse de um destino e se decidam a realizar uma visita. Estas campanhas tentam divulgar os atrativos naturais, históricos, culturais entre outros do destino. A promoção turística pode incluir publicidades em diversos canais buscando atingir seu público-alvo.

1.4.2 Qualidade Turística A qualidade é um dos requisitos básicos para o sucesso de qualquer segmento, inclusive o turismo. Aliás, segmentos de mercado que trabalham com serviços são ainda mais sensíveis a esse aspecto. O turismo, que é uma atividade que se desenvolve prioritariamente através da oferta de serviços, por sua vez possui particularidades que devem ser verificadas com bastante atenção e cuidado, pois refletem diretamente na imagem do destino. Dessa forma, a busca constante pela qualidade nos equipamentos e produtos turísticos locais, através de capacitação e desenvolvimento

pessoal dos atores envolvidos na cadeia, é fundamental para que o destino seja bem avaliado e repasse uma imagem positiva, gerando a motivação de novos visitantes e fidelizando turistas que já conhecem o destino. Duas boas práticas realizadas por iniciativa da PMV são relevantes e devem ser mantidas constantemente em pauta com vistas ao seu aprimoramento e continuidade. São elas o Selo de Qualidade Turística de Bares e Restaurantes e o Iniciação Escolar para o Turismo. O monitoramento qualitativo dos resultados é essencial e favorece a avaliação por parte dos gestores, de forma que sejam garantidos recursos financeiros para sua execução continua, principalmente entre gestões públicas diferentes. Outra boa prática constantemente aplicada em distintos programas da municipalidade e dos Governos Estadual e Federal são os cursos de capacitação profissional.

1.4.3 Qualidade Ambiental A fórmula para uma economia verde com qualidade ambiental inclui: oferta de empregos, consumo consciente, reciclagem, reutilização de bens, uso de energia limpa e valoração da biodiversidade. Espera-se que seus resultados sejam a melhoria da qualidade de vida para todos, a diminuição das desigualdades sociais, a conservação da biodiversidade e a preservação dos serviços ambientais. A cidade de Vitória foi considerada a segunda melhor para se viver no litoral brasileiro pela ONU em 2014 e 2015. Além das suas belas praias, possui diversas áreas verdes. A geografia limitada da cidade cria facilidades para a aplicação de políticas públicas que estabeleçam bons índices de qualidade ambiental, configurando o potencial da cidade em ser referência nacional nessa área. Vitória é, historicamente, referência em boas práticas ambientais, e um exemplo relevante é a criação, a partir da década de 70, de Unidades de Conservação que garantem a preservação da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, como o manguezal, que está entre os maiores em área urbana da América Latina. Outro exemplo é a política de Educação Ambiental. A temática da economia verde revela novos desafios para a cidade de Vitória, que passa pela necessidade de modernização de suas políticas públicas para inserção em segmentos inovadores como o de uso público de Unidades de Conservação; política da preservação da paisagem; o ecoturismo; o mercado de carbono; energia limpa; entre outras. Uma consequência da proposição de novos debates é a necessidade de avançar sobre antigos gargalos, como as questões de saneamento básico e despejo de esgoto in natura; a minimização dos impactos da poluição provocada pelo Parque Industrial; o combate à pesca predatória; entre outras.

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1.4.4 Fomento e Articulação de Arranjos Produtivos Locais (APL’s) e Regionalização do Turismo Arranjos Produtivos Locais (APL’s) são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. O setor de turismo é muito dependente de um arranjo produtivo funcional, que estabeleça a sinergia necessária para viabilizar uma estrutura sistêmica, na qual a cidade de Vitória se apresenta como um bom destino, desde o ato de planejamento da viagem, até sua volta para casa. Trata-se de toda uma rede que passa pelo levantamento e uso adequado de dados e informações, associação entre serviços que se complementam, posicionamento e segmentação de mercado, entre várias outras formas de interação. Regionalização do Turismo é a estruturação integrada dos produtos e serviços turísticos de uma determinada região (estado ou país), com o objetivo de criar produtos unificados através de roteiros regionais facilitando a divulgação, agregando valor aos produtos e, principalmente, oportunizando roteiros diversos aos turistas. Convergir forças em direção do melhoramento contínuo dos serviços e produtos turísticos é a palavra de ordem. Porém, para que isso aconteça é fundamental que os governos estaduais e municipais adotem e encampem a ideia, despertando na iniciativa privada o sentimento de desenvolvimento integrado. A função das organizações públicas neste caso é de agregar, unir, convergir esforços - atuando como um agente efetivo de desenvolvimento. Aos empreendedores cabe uma nova postura - revendo conceitos, como por exemplo: competitividade, qualificação, segmentação de produtos e mercados-alvo. Há que se ter visão, postura empreendedora e, principalmente, postura pró-ativa para que o empresariado brasileiro de turismo tenha retorno de capital investido e desenvolva-se econômica e financeiramente. Existem ações que auxiliam a convergência sistêmica em andamento, a exemplo da atuação conjunta entre setor público e privado na realização de fantours com operadoras turísticas, as tratativas do Conselho Municipal do Turismo, entre outras ações que buscam a interação entre os setores dentro do segmento turístico. Porém, para que se concretize como um sistema, novos modelos de gestão integrada entre o setor público e privado no turismo precisam ser estabelecidos, de maneira que as questões políticas passem a integrar e interagir com o sistema.

1.4.5 Observatório do Turismo de Vitória O Observatório do Turismo de Vitória analisa o comportamento dos fluxos turísticos na cidade, produzindo conhecimento e informações com o compromisso de apoiar políticas públicas e o desenvolvimento do setor. Seguindo metodologias e padrões preestabelecidos, orientando as pesquisas e o tratamento dos dados coletados, as informações são organizadas e interpretadas nos relatórios, anuários e boletins produzidos. Com esse processo é possível compartilhar informações de uma forma concreta e sistematizada, dando suporte para tomada de decisões e tornando o destino turístico mais competitivo. O Observatório do Turismo de Vitória torna pública as informações em relatórios completos e detalhados, como os Anuários Estatísticos ou nos Boletins do Turismo, que oferecem uma leitura rápida e objetiva sobre temas específicos. Eles podem ser acessados através do Vitória em Dados, no site da Prefeitura Municipal de Vitória.

1.4.6 Infraestrutura e serviços de apoio ao turismo A política de cooperação público-privada para o turismo apresentada neste Plano está fundamentada principalmente nos mecanismos de concessão e PPP, com foco em áreas e equipamentos públicos com potencial turístico. Este tipo de cooperação pode avançar na viabilização de infraestrutura e serviços de apoio ao turismo, que se desenvolvem através de outros mecanismos de cooperação. O município também pode utilizar essa ferramenta em benefício ao desenvolvimento turístico, formalizando serviços e infraestrutura de pequeno e médio portes que complementem a oferta turística local, utilizando mecanismos legais como autorizações e permissões, cessão onerosa, entre outras. Dentre os serviços de apoio ao turismo, os CAT — Centros de Atendimento ao Turista de Vitória já são serviços consolidados, que foram ampliados e estão localizados em áreas estratégicas para o turismo da cidade, nos quais técnicos da Prefeitura de Vitória prestam informações sobre os atrativos turísticos e fazem a distribuição de mapas e fôlderes. Hoje Vitória conta com 03 unidades do CAT, localizados no Museu do Pescador, Galpão das Paneleiras e Praia de Camburi. Além disso, o Governo Estadual conta com dois CAT na capital, no aeroporto e na rodoviária. Os CAT contam com profissionais que receberam qualificação e foram capacitados para atender aos turistas com prontidão e cortesia.

1.5 Regiões Turísticas

Vitória possui aproximadamente 105 km2 de área com um espaço urbano praticamente todo ocupado. Isso atribui características espaciais marcantes na cidade com regiões bem definidas. Assim, do ponto de

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vista turístico, pode-se considerar três regiões com vocações principais: Histórica; Lazer e Negócios; e Ambiental. Vale destacar que essa divisão utilizada é de caráter metodológico, com o intuito de favorecer o entendimento do espaço urbano com as atividades turísticas. As regiões foram estabelecidas de acordo com a vocação principal e as características do local, o que não significa a existência de fronteiras exatas entre elas. Além disso, é perfeitamente aceitável que coexistam atrativos/serviços com características históricas, ambientais e/ou de lazer e negócios dentro de uma mesma região.

As Regiões por Vocações Turísticas

Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

1.6 A Cidade de Vitória e suas vocações

Conhecida pelas belezas naturais, história e cultura singular, Vitória apresenta-se como destino turístico para diversos fins. A cidade oferece uma oferta de equipamentos e serviços qualificados voltados para área

de negócio, eventos, desporto, cultura e lazer, além de cenários naturais únicos que propiciam um contato direto com o ambiente natural. Vitória pode ser dividida em dois momentos — um que compreende o contexto histórico de sua colonização e formação que fica localizada na região insular, e outro que compreende a região continental, que concentra os bairros e regiões mais novos da capital como: Jardim Camburi, Mata da Praia e Jardim da Penha. Constituída pela baía de Vitória e pelo estuário formado pelos rios Santa Maria, Marinho, Bubu e Aribiri, o município apresenta ilhas, encostas, enseadas, pontas, mangues e praias que possibilitam o desenvolvimento e práticas de atividades ligadas ao turismo. O relevo é de constituição granítica circundado por áreas de mangues, restinga e mar. Em seu maciço central denominado Parque da Fonte Grande está presente um dos principais afloramentos graníticos - a Pedra dos Olhos, permitindo a prática de caminhadas, trilhas, escaladas e atividades ligadas ao ecoturismo. Nos mirantes da Fonte Grande é possível contemplar grande parte da ilha e a porção continental. Além de uma rica história, cultura singular e cenários naturais belíssimos, a capital é caracterizada como centro industrial e exportador da Grande Vitória, concentrando as atividades portuárias, comércio e serviços correlatos, principalmente relacionadas ao comércio exterior. Diante desse cenário, Vitória possibilita a instalação de empresas, favorecendo o turismo de negócios. A capital reúne empresas ligadas a construção civil, gêneros alimentícios, vestuário, calçados e artefatos de tecidos e gráficas. Observa-se também a crescente instalação de empresas prestadoras de serviços de reparação e conservação, suprimentos de informática, material elétrico e de comunicação.

1.6.1 Divisões das regiões Região de Lazer e Negócios - A região está localizada no extremo leste do perímetro municipal de Vitória, numa faixa que contempla toda a orla leste da ilha e a maior parte da área continental. Neste local há uma grande concentração de hotéis, áreas de eventos, centros comerciais e empresariais, polos gastronômicos, o aeroporto, praias e outras opções de lazer. Região Ambiental - Do Maciço Central a região dos manguezais na área continental, a região ambiental contempla quase toda a área verde do município. É uma região conectada através de corredor ecológico com áreas preservadas de Mata Atlântica dos municípios vizinhos, como a Reserva Duas Bocas e a APA do Mestre Álvaro. Região Histórica - Contemplando grande parte da Ilha de Vitória, a região histórica abrange os bairros mais antigos da capital como Centro e Santo Antônio. Assim, a região é a memória viva do município e abriga os principais atrativos históricos e culturais, como diversos museus, monumentos, igrejas e outros edifícios históricos.

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1.6.2 Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) Todos os projetos indicados nesse Plano estão de acordo com as delimitações das Zonas de Proteção Ambiental e nenhum deles teria algum impeditivo nesse quesito de serem realizados. Confira a seguir a explicação conceitual sobre as ZPA, conforme disposto no Plano Diretor Urbano de Vitória. As Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) são caracterizadas pela presença de componentes biológicos, geológicos, paisagísticos e hidrológicos importantes para o equilíbrio ambiental e para o bem estar da população e que demandam sua preservação, conservação, restauro e recuperação, bem como o desenvolvimento de atividades sustentáveis, subdividindo-se nas seguintes categorias: I. Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA 1) - áreas destinadas à preservação de ecossistemas naturais relevantes através de Unidades de Conservação de Proteção Integral, tendo como objetivo resguardar a diversidade genética de fauna, flora e seus habitats, e proporcionar espaços naturais, delimitados por planos de manejo, para fins de incremento à convivência harmônica com a natureza através da pesquisa, da educação ambiental, do turismo e do lazer, respeitando-se os objetivos de conservação legalmente instituídos; II. Zona de Proteção Ambiental 2 (ZPA 2) - áreas destinadas à proteção dos recursos naturais através da preservação e restauração de suas funções ambientais estratégicas para a estabilidade do solo, para a conexão de ecossistemas, para drenagem e para a conservação dos recursos hídricos, podendo ser utilizadas para atividades sustentáveis de recreação, turismo, pesquisa científica, monitoramento, educação ambiental, restauração ambiental e produção comunitária de alimentos, desde que mantidas desobstruídas e liberadas de quaisquer edificações que não sejam para atender às suas finalidades; III. Zona de Proteção Ambiental 3 (ZPA 3) - áreas com atributos naturais e paisagísticos especialmente relevantes para a coletividade, destinadas exclusivamente ao uso turístico, recreativo, educativo e esportivo de baixo impacto, na qual a ocupação do solo deverá ser restringida para assegurar a proteção da paisagem, a conservação dos ambientes naturais e criados e a preservação da cultura material e imaterial relacionada ao território.

Foto: Elizabeth Nader

Demanda

TurĂstica

2.1 Perfil do Turista

localização de Vitória é um fator estratégico para o desenvolvimento turístico local. A capital está próxima dos principais centros emissores de turistas do Brasil. Os dados de origem desses visitantes entrevistados em Vitória (Fonte: Secretaria de Turismo

do ES) confirmam esse cenário. Minas Gerais aparece com participação de 25,52% seguido de São Paulo (20,98%) e Rio de Janeiro (20,86%). Com relação ao gasto dos entrevistados, destaca-se a baixa temporada com valor médio no período analisado: R$ 214,19. Esse indicador reflete a vocação tradicional para turismo de negócios na cidade. A alta temporada, por outro lado, registra pior resultado com média de R$126,31.

Origens dos Turistas Nacionais em Vitória, 2011 a 2015 (%)

19,32

25,52

4,45 8,86 20,98

Minas Gerais São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo Bahia Outros

20,86

229,35

241,04

116,47

2014

185,19

165,86

2015 Média

136,15

214,19

203,45

126,31

2013

Alta temporada

203,45

Média temporada

Alta Temporada

228,02

Média Temporada

2012

Baixa temporada

Baixa Temporada

Gasto Médio Diário por Turistas 2012 a 2015 (R$)

Os números sobre a motivação confirmam que o turista de Vitória veio principalmente a trabalho. Do total de entrevistados nas pesquisas de fluxo turístico entre 2011 e 2015, 34,44% afirmaram que o principal motivo da viagem era trabalho. Os que estavam visitando familiares/ amigos somaram 28,55% e os que estavam a lazer/passeio foram 28,08%. A análise detalhada por período, como pode ser observada nos gráficos expostos, mostra uma participação maior do motivo “Trabalho/ Negócios” durante a baixa temporada. Já nos períodos de média e alta temporada, os motivos de lazer e visita ganham maior participação no perfil dos turistas.

Motivação dos Turistas, 2011 a2015 (%)

8,93 28,08 34,44 Lazer/Passeio Visita Amigos e Familiares Trabalho/Negócios Outros

28,55 Motivação Baixa Temporada (%) 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3

Lazer/Passeio Visita Amigos e Familiares Trabalho/Negócios Outros

0,2 0,1 0 2011

2012

2013

2014

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Motivação Média Temporada (%) 0,45 0,4 0,35 0,3 0,25 0,2 0,15 Lazer/Passeio Visita Amigos e Familiares Trabalho/Negócios Outros

0,1 0,05 0 2011

2012

2013

2014

Motivação Alta Temporada (%) 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2

Lazer/Passeio Visita Amigos e Familiares Trabalho/Negócios Outros

0,1 0 2011

2012

2013

2014

2.2 Desempenho do Setor

Vitória possui uma infraestrutura hoteleira de referência na região, incluindo as principais redes em operação no país. Os dados históricos mostram uma evolução consistente do setor. Em 1960 Vitória possuía apenas 154 leitos disponíveis, mas alcançou mais de 6.692 leitos em 2016, de acordo com pesquisa do Observatório do Turismo. Esse mercado quase dobrou de tamanho a partir de 2000, criando um padrão de serviço competitivo e de qualidade no município.

Evolução do Números de Leitos, 1920 a 2016 7000

6.213

6.398

6000 5000

4.827

4000 3000

6.353

3.565

2.968

2.404 2.464

5.364

6.692

2000 1000

50 132 154 214

243

1.752

731 911

20 50 60 65 67 68 72 74 77 78 79 80 81 85 88 90 93 96 97 99 00 02 03 07 10 11 12 13 14 15 16

Com relação ao desempenho do setor hoteleiro, observa-se taxas de ocupação acima de 60% nos últimos anos, com destaque para 2014 quando atingiu 68,6%, e um aumento na diária média cobrada, saindo de R$ 193,78 em 2013 para R$ 215,73 em 2015. O ano de 2016 foi uma exceção a tendência dos últimos anos devido a forte crise econômica vivida no país.

190,00

63,4

216,00

68,6

217,00

Diária Média (R$)

194,00

Taxa de Ocupação Hoteleira (%)

54,6 2013

2014

2015

2016

2013

2014

2015

2016 (Fonte: ABIH-ES)

Do ponto de vista da geração de empregos nas Atividades Características do Turismo, Vitória fechou os últimos três anos com queda no número de empregados nas ACT.

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Número de Empregados na ACT, 2010 a 2016

2012

2014

2016

-592

-418

2013

-541

2010

2015

-900

2011

-859

183

577

Saldo de Postos de Trabalho

(Fonte: MTE-RAIS/CAGED)

Na arrecadação de ISS, as ACT contribuíram com uma fatia de 3,3% do total recebido pela Prefeitura de Vitória. Em 2015 houve uma redução expressiva acompanhando a conjuntura atual de retração econômica e queda de arrecadação do setor público. Foram R$ 7,47 milhões arrecadados em 2015 contra 14,76 milhões em 2014. O setor de hospedagem se destaca nesse contexto, representando mais de 80% do total arrecadado com ACT. Transportes segue em segundo lugar com 9,8% e Agências/Operadores turísticos em terceiro com 5,0%.

Participação de cada atividade na arrecadação de ISS (%)

9,8

5,0

1,5 0,3

83,4

Hospedagem Transporte de Passageiros Agência de Op. Turísticos Eventos Cultura e Lazer

(Fonte: PMV-SEMFA, 2015)

Foto: Diego Alves

Oferta

TurĂstica

3.1 Equipamentos e Serviços Turísticos 3.1.1 Meios de Hospedagem

cidade de Vitória dispõe de uma forte rede hoteleira. São cerca de 6.692 leitos em operação, distribuídos entre hotéis, albergues e pousadas. Na cidade atuam as principais redes hoteleiras que operam no Brasil.

Tipos de Hospedagem

Número de Equipamentos

Número de UH's

Número de Leitos

Albergues

Apart-Hotel

616

993

Hotel

3.264

5.562

Pousadas

TOTAL

3.930

6.692

Nos últimos dez anos, o número de leitos da capital cresceu cerca de 30%. Novos empreendimentos foram construídos para se adequar ao aumento da demanda turística da cidade. Os equipamentos de hospedagem se concentram principalmente na região leste da capital próximo a orla, região com vocação para o turismo de Lazer e Negócios.

3.1.2 Transportes Vitória possui duas concessões de transporte público urbano: a rede municipal e o Transcol. O sistema de ônibus municipal, conhecido pelos moradores como "verdinhos", possui 52 linhas convencionais e 2 linhas seletivas com ar-condicionado. Já o Sistema Transcol integra toda a região metropolitana da Grande Vitória através de terminais urbanos estrategicamente localizados. O município vem se destacando nos últimos anos como referência em meios de transporte alternativos. Com mais de 32 km de ciclovias, Vitória conta com um Sistema de Bicicletas Públicas, o Bike Vitória, que visa oferecer uma opção de transporte sustentável, saudável e não poluente. O Bike Vitória é composto por Estações inteligentes, conectadas a uma central de operações via wireless, alimentadas por energia solar, distribuídas em pontos estratégicos da cidade, onde os clientes cadastrados podem retirar uma bicicleta utilizando o aplicativo em seu smartphone ou o cartão de transporte público da cidade, utilizá-la em seus trajetos e devolvê-la em qualquer Estação do projeto.

Em relação a meios de transporte individuais, a capital conta com uma frota de aproximadamente 463 táxis em 70 pontos estrategicamente espalhados por toda a cidade. Os táxis são regulados pela Prefeitura Municipal e são facilmente identificados por serem veículos da cor branca com uma faixa laranja. Neste quesito, o município foi um dos pioneiros no Brasil a regularizar Operadoras de Tecnologia de Transporte, como Uber, permitindo assim que os turistas e moradores locais possam desfrutar de meios de transporte alternativos e mais acessíveis. O acesso à cidade se dá por vias aérea, marítima e rodoviária. O Aeroporto Eurico Aguiar Sales, localizado na região continental da cidade, é o único aeroporto do estado a operar voos comerciais regulares para os principais centros urbanos brasileiros. Atualmente o aeroporto opera acima da sua capacidade, porém, já se encontra em curso obras de modernização. Retomadas em 2016 após anos embargadas, as obras de construção do novo terminal de passageiros e da nova pista do aeroporto estão previstas para serem concluídas no final de 2017. Com a ampliação, o aeroporto terá sua capacidade aumentada de 3,3 milhões para 8 milhões de passageiros por ano. O novo terminal contará com um número maior de lojas, balcões de check-in, pontes de embarque e vagas de estacionamento. As principais estradas que ligam a cidade são a BR-101, principal rodovia brasileira, que passa pela Região Metropolitana da Grande Vitória, a BR-262, que liga a região Centro-Oeste e Minas Gerais com Vitória, e a Rodovia do Sol, ES-060, que faz a ligação com o litoral sul do Estado. Inaugurado em 1979, o Terminal Rodoviário Carlos Alberto Vivácqua Campos, mais conhecido como Rodoviária de Vitória, é o maior centro rodoviário do Espírito Santo e recebe cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. No local operam 28 empresas de ônibus que realizam trajetos intermunicipais e interestaduais e disponibilizam ainda vários serviços aos usuários, como caixas eletrônicos, guarda-volumes, estacionamento, restaurante e lanchonetes, diversas lojas e táxis credenciados. Localizado no Centro de Vitória, o Porto de Vitória é o local utilizado para receber os cruzeiros marítimos que passam pelo litoral do Espírito Santo. Nos últimos anos, devido ao alto custo de atracamento no Brasil e com o aumento do tamanho dos navios, o número de cruzeiros que atracam na cidade diminuiu consideravelmente devido as limitações da baía de Vitória.

3.1.3 Polos Gastronômicos Vitória possui uma identidade cultural forte com a culinária e isso potencializa o turismo gastronômico, pelo fato de termos a panela capixaba, a moqueca e a torta como itens singulares de interesse dos turistas, o que transforma a gastronomia capixaba em um importante diferencial na atração de turistas de eventos e lazer para a cidade. Dessa forma,

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fez-se necessário a organização de polos gastronômicos em locais estratégicos da cidade onde os munícipes e turistas poderão contar com atendimento de qualidade, cardápios com pratos e petiscos de identificação regional e local. Hoje já contamos com estes oficializados:

Praia do Canto O eixo de desenvolvimento desta região surgiu com a implantação de grandes avenidas o que propiciou a criação de um novo centro comercial e financeiro na região o que também viabilizou o incremento do setor de alimentação fora do lar. A Prefeitura estabeleceu uma área de Rua Viva na região, privilegiando o acesso e a segurança de pedestres aos bares e restaurantes.

Ilha das Caieiras A disponibilidade de matérias-primas oriundas da orla, em especial do manguezal, aliadas a atuação de pescadores, marisqueiros, desfiadeiras de siri além dos empreendedores locais que viabilizaram o funcionamento de bares e restaurantes muito procurados por turistas e visitantes, em especial na Semana Santa quando são servidos os pratos típicos como a torta e a moqueca capixaba, durante o Festival da Torta Capixaba.

Jardim da Penha Um bairro residencial onde se destaca a Rua da Lama. A região é conhecida pela concentração de bares e restaurantes e pelo fluxo de munícipes, turistas e estudantes, principalmente pela proximidade com nossa Universidade Federal.

Curva da Jurema É uma praia urbana com um bonito visual das ilhas do Frade e do Boi. Está localizada próximo a um grande Shopping. É bem organizada, cercada por um jardim com coqueiros e outras árvores que enfeitam a sua orla. Com areias alvas que proporcionam uma ótima caminhada ou corrida. O mar possui águas tranquilas e sem ondas. Ao longo da praia existem quiosques com bares e restaurantes que estão posicionados para atender os visitantes com refeições, petiscos e frutos do mar. Os esportes praticados são o stand up paddle, natação, além de passeios com barcos à vela e caiaques.

3.1.4 Centros Comerciais Na cultura capixaba é costume dizer que irá na "cidade" fazer compras quando se refere ao Centro. Durante anos, a região do Centro de Vitória foi referência no comércio, pessoas de todos os cantos do estado vinham para a "cidade" em busca de produtos que não eram encontrados tão facilmente no interior. Um exemplo disso é o Mercado da Vila Rubim

que desde a década de 40 reúne várias lojas de artesanato, artigos de umbanda, casa de ervas medicinais, mercearias, bares, supermercado, artigos de pesca, casas pirotécnicas, peixarias, entre outros. Anos se passaram e a região do Centro ainda continua atraindo milhares de pessoas todos os dias sendo o principal centro comercial a céu aberto da capital. Contudo, novos centros comerciais foram surgindo para atender o crescente aumento populacional e a intensificação do comércio em geral. Os novos centros se estabeleceram principalmente na orla leste da Ilha e na parte continental da cidade. Ao longo da Av. Nossa Senhora da Penha, também conhecida como Reta da Penha, diversas galerias e pequenos centros de comércio, como Shopping Boulevard da Praia, Centro da Praia Shopping e o MasterPlace Mall, foram surgindo para atender ao forte fluxo de pessoas que passam todos os dias pela região. Além da Reta da Penha, pequenos centros se espalharam por diversos locais da cidade, como Jardim da Penha e Praia do Canto. Os dois maiores centros são o Shopping Vitória e o Shopping Norte Sul. Inaugurado em 1993, o Shopping Vitória é o maior centro comercial do estado. Após várias reformas e ampliações, hoje o shopping conta 430 estabelecimentos, dentre lojas, restaurantes, stands, quiosques e uma praça de alimentação com várias opções gastronômicas. Além disso, oferece um leque de serviços que inclui agência de turismo, casa de câmbio, agência bancária, casa lotérica, cinema, entre outros. Localizado na parte continental da cidade, o Shopping Norte Sul possui 110 lojas divididas em três pisos, com praça de alimentação e cinema, e recebe cerca de 55 mil pessoas semanalmente. O Shopping conta com diversos segmentos para atender ao público e o que há no segmento de compras e serviços.

3.1.5 Centros de Atendimento ao Turista (CAT) A Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda é responsável pelo fortalecimento institucional e fomento do fluxo turístico na cidade de Vitória. Os CAT são importantes equipamentos para a promoção e divulgação de Vitória, pois tem como objetivo geral prestar informações turísticas de qualidade a turistas e moradores. Desse modo, os monitores trabalham comprometidos a divulgar os atrativos turísticos do município promovendo os monumentos, a história e a cultura da cidade levando os moradores e turistas a valorizar a cultura local e despertar seu interesse em visitar outros pontos da capital. Os CAT têm sido muito bem aceitos e elogiados, pelos turistas e também pela população local. Sua atuação tem elevado a qualidade em receber bem o turista e também despertado o interesse da população local em conhecer melhor sua cidade. Muitos moradores da capital e

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Região Metropolitana não conhecem os diversos atrativos que existem na cidade fazendo com que o serviço de informação turística prestado impacte positivamente no aumento da visitação dos monumentos e outros pontos turísticos. Atualmente, os CAT estão operando em três locais: Praia de Camburi, no Galpão das Paneleiras de Goiabeiras e no Museu do Pescador, na Ilha das Caieiras. A ação visa prestar informações turísticas com qualidade para que os turistas e moradores da Grande Vitória possam conhecer com riqueza os atrativos da cidade. O trabalho consiste em uma abordagem feita de forma descontraída. Procura-se, durante a conversa com o visitante, saber o Estado e cidade de origem, e o motivo de sua visita a Vitória, sempre focando na qualidade do atendimento.

3.1.6 Instalações Náuticas Devido a localização geográfica, as condições climáticas e a infraestrutura turística existente, Vitória apresenta características excepcionais para o desenvolvimento de atividades náuticas. Nossa história sempre esteve atrelada as águas que cercam nossa ilha, seja pelas tradicionais peixarias da Praia do Suá, o centenário Porto de Vitória, a gastronomia baseada em frutos do mar e/ou pelas navegações feitas na Ilha das Caieiras para a extração de mariscos e caranguejos. Por ser uma Ilha, a cidade proporciona atrativos para o turismo (passeios embarcados) e esporte náutico. Vitória recebe diversos eventos nacionais e internacionais dos esportes à vela, remo, canoa havaiana, remo e de pesca oceânica e tem a capacidade de receber ainda outros como kitesurf. Sobre a pesca oceânica, Vitória é considerada a capital do Marlim Azul por deter recordes mundiais nessa espécie. O turismo de observação de baleias passou a ser desenvolvido desde 2015. O município ainda não explora todo o seu potencial para o turismo náutico. Existe estrutura de embarque e desembarque para diferentes tipos de modalidades náuticas, mas ainda são necessárias mais e melhores opções. Dentre as diversas estruturas, podemos destacar os píeres de Iemanjá e o da Ilha das Caieiras. O Píer de Iemanjá, localizado na praia de Camburi, é um ponto turístico mais evidente, sua estrutura é utilizada para o embarque de escunas e barcos de pesca. Já o Píer da Ilha das Caieiras está localizado em um dos bairros de pescadores artesanais da cidade, referência na gastronomia típica local. Por tal motivo, o local é muito frequentado por embarcações particulares, principalmente lanchas e Jet-skis, que dividem espaço com os barcos pesqueiros da comunidade local. Além das estruturas públicas, o município também conta com a marina do Iate Clube que oferece aos sócios e amantes dos esportes náuticos toda a estrutura para barcos, lanchas, jet-skis e outros tipos de embarcações. Há ainda marinas privadas ao longo do Canal de Camburí.

3.1.7 Ciência e Inovação Vitória se projeta para ser uma cidade inteligente e nos últimos anos tem intensificado seus esforços investindo em áreas como educação, ciências, tecnologia e inovação. Segundo o ranking Connected Smart Cities, da consultoria Urban Systems, o município ostenta o 1° lugar em Educação e é a 15ª cidade do País quando o assunto é tecnologia e inovação. Para chegar ao resultado, o instituto analisou 12 indicadores em 662 municípios brasileiros. No mesmo estudo, Vitória subiu de 2º para 1º lugar geral entre as cidades com até 500 mil habitantes e de 7º para 6º lugar geral entre as cidades mais inteligentes em todo o Brasil. Na área da Educação, o município se orgulha de oferecer espaços dedicados a expandir o conhecimento de jovens e crianças para além da sala de aula. Espaços como o Planetário de Vitória, a Praça da Ciência, a Escola de Ciência, Biologia e História e a Escola da Ciência Física contribuem para a educação e cidadania, por meio da democratização da ciência, incentivando o estudo de diversas áreas do conhecimento. Além disso, servem como atrativos turísticos. O município vislumbra na ciência, tecnologia e inovação uma possibilidade real de transformar sua matriz econômica. Desse modo, além de investir na educação de seus jovens, Vitória se destaca na criação de espaços que formam e apoiam empreendedores, como a Fábrica de Ideias e o Parque Tecnológico de Goiabeiras. A Fábrica de Ideias é um espaço dedicado à formação de empreendedores, com foco nas áreas de serviços, tecnologia, economia criativa e turismo. O local oferece toda a estrutura física necessária para o desenvolvimento de projetos, com salas de aula, auditório, oficina-laboratório e um espaço multiuso de 1.444 metros para a realização de exposições e outros eventos de maior porte. Diversos cursos e eventos já acontecem por lá, e a parceria firmada com o Instituto Federal do Espírito Santo na condução das atividades vem potencializando ainda mais o desenvolvimento de ações. O objetivo da Fábrica de Ideias é estimular bons projetos e inovações. Para isso, o espaço é voltado para a formação de empreendedores modernos, atentos às novidades e transformações vividas em sociedade. Ações desse tipo visam tornar Vitória uma cidade mais atrativa para investidores e turistas. Já o Parque Tecnológico de Goiabeiras será um espaço com infraestrutura para atrair empresas da base tecnológica, como laboratórios de certificação de produtos, agentes de fomento à ciência, incubadoras, empresas de software, entre outras. O Parque Tecnológico visa tornar Vitória referência em tecnologia e inovação.

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3.2 Atrativos Naturais

Há anos o Município de Vitória figura como referência entre as capitais brasileiras no quesito qualidade de vida. Suas características ambientais excepcionais, que conferem à paisagem uma grande beleza e diversidade, contribuem fortemente para a conservação desse título. Os elementos naturais de composição da paisagem de Vitória são aqueles correspondentes à Mata Atlântica e ecossistemas associados às matas litorâneas, como os manguezais e as restingas. Estas áreas são parte importante da base de recursos para o desenvolvimento do turismo e da cultura de conservação ambiental, elementos estes indispensáveis na valorização da paisagem fornecendo espaços para contemplação, recreação, encantamento e outros, que melhoram o bem-estar físico e psicológico dos habitantes e turistas.

3.2.1 Praias e Ilhas Dentre as diversas praias da capital, a de Camburi se destaca por ser a maior, com cerca de 6 km de extensão, e a única localizada na parte continental da cidade. A Praia de Camburi é muito utilizada para a prática de esporte e lazer, além de sediar grandes eventos esportivos, como torneios de vôlei de praia, futebol de areia, campeonatos de vela, dentre outros. A zona leste da Ilha de Vitória conta com duas praias bastante frequentadas, a Praia do Canto e a Curva da Jurema. A Praia do Canto é muito utilizada para caminhadas por ser um local muito arborizado e com um belo paisagismo, além de ser bastante procurada pelos adeptos de esportes aquáticos. Já a Curva da Jurema, localizada entre a Ilha do Boi e a Praça dos Desejos, possui uma estrutura de quiosques padronizados que servem os tradicionais petiscos da culinária capixaba, e à noite a praia se transforma em um local de encontro de jovens, com uma programação diferente a cada dia da semana. Nas Ilhas do Frade e do Boi se localizam as praias mais visadas para banho. A Praia das Castanheiras (Ilha do Frade), Praia Grande (também conhecida como Praia da Esquerda, na Ilha do Boi) e a Praia da Direita (Ilha do Boi) que, além das águas tranquilas e claras, são belos recantos naturais.

Lista de Praias de Vitória ↗↗Praia de Camburi ↗↗Curva da Jurema ↗↗Praia do Canto ↗↗Praia das Castanheiras (Ilha do Frade)

↗↗Praia Grande (ou da Esquerda, Ilha do Boi) ↗↗Praia da Direita (Ilha do Boi)

3.2.2 Parques Urbanos O Município de Vitória se destaca pela grande quantidade de áreas verdes urbanas. São diversos parques municipais que proporcionam espaços de lazer para a população. Um dos parques mais famosos da capital, o Parque da Pedra da Cebola, conta com espaço cultural, casa de meditação, jardim oriental e mirante sobre o paredão rochoso. O parque também possui uma área plana que serve para a realização de eventos e prática de esportes variados. O primeiro e mais antigo parque de Vitória é o Parque Moscoso, sua história se confunde com a história da cidade. Possui um sinuoso lago com peixes e ilhotas, cercado por majestosas árvores. O local ainda possui uma concha acústica que serve como palco de espetáculos. Parques como o Parque Municipal da Mata da Praia, Horto de Maruípe, Barreiros e Fazendinha são oásis verdes no meio da metrópole, muito utilizados por moradores para a prática de esportes e atividades ao ar livre. No extremo norte da parte continental do município, o Parque Botânico da Vale, localizado dentro do Complexo Industrial de Tubarão, se estende por quase 30 hectares e conta com mais de 100 mil árvores tropicais. Além de uma bela vegetação e lagos incríveis, o parque ainda possui salas de exposição, trilhas monitoradas e áreas para eventos e recreação infantil.

Lista dos Parques de Vitória: ↗↗Parque Moscoso ↗↗Parque Municipal do Horto de Maruípe ↗↗Parque da Pedra da Cebola ↗↗Parque Municipal Padre Afonso Pastore

↗↗Parque Pianista Manolo Cabral ↗↗Parque Municipal de São Benedito ↗↗Parque Municipal Morro da Gamela ↗↗Parque Atlântico

↗↗Parque Municipal de Barreiros

↗↗Parque Municipal de Fradinhos

↗↗Parque Municipal de Mangue Seco

↗↗Parque Municipal Mata da Praia

↗↗Parque Municipal Fazendinha Roberto Anselmo Kautsky

↗↗Parque Tancredo Neves

↗↗Parque Municipal Barão de Monjardim ↗↗Parque Municipal da Ilha do Papagaio

↗↗Parque Municipal Baía Noroeste ↗↗Parque Botânico da Vale

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3.2.3 Unidades de Conservação e Parques Naturais Dentro do Município podemos encontrar diversos fragmentos florestais e vegetais representativos da Mata Atlântica e ecossistemas litorâneos, onde se destacam elementos característicos remanescentes de mata pluvial de encostas, restinga seca, vegetais paludosos e vegetação típica de afloramento rochoso. Localizada na parte central do Município, o Maciço Central, composto pelo Parque Estadual da Fonte Grande, o Parque da Gruta da Onça, a Reserva Ecológica Pedra dos Olhos e o Parque de Tabuazeiro, reforça a característica de cidade verde que Vitória possui. Além de manter a biodiversidade do local, os parques que compõem o Maciço Central contribuem para a manutenção da qualidade de vida dos habitantes. Suas características ambientais, ecológicas e cênicas atraem bastante turistas. Nesse sentido, o Projeto de Uso Público dos Parques visa alcançar os objetivos estratégicos traçados, pois aborda todas as atividades necessárias para consolidar esses espaços enquanto atrativos turísticos. Na região oeste do município de Vitória encontra-se um dos maiores manguezais urbanos do país, com área superior a 800 hectares, um dos mais importantes ecossistemas da Região da Grande Vitória, formado pelas águas da baía de Vitória e pelos estuários dos Rios Aribiri, Bubu, Marinho e Santa Maria que ai desaguam. O manguezal de Vitória sempre exerceu papel importante do ponto de vista social, econômico, ecológico e paisagístico. Duas das principais riquezas da cultura capixaba descendem desse ecossistema: a confecção das Panelas de Barro (matéria-prima extraída do manguezal) e a torta Capixaba, que é composta por pescados e crustáceos do manguezal, o que demonstra sua importância.

Lista de Unidades de Conservação e Parques Naturais: ↗↗Área de Proteção Ambiental da Ilha do Frade ↗↗Área de Proteção Ambiental do Maciço Central ↗↗Estação Ecológica Municipal Ilha Lameirão ↗↗Parque Estadual da Fonte Grande ↗↗Parque Natural Municipal de Tabuazeiro ↗↗Parque Natural Municipal da Gruta da Onça ↗↗Parque Natural Municipal Pedra dos Olhos ↗↗Parque Natural Municipal Von Schilgen ↗↗Parque Natural Municipal Dom Luiz Gonzaga Fernandes

↗↗Parque Natural Municipal Vale do Mulembá/Conquista ↗↗Reserva Ecológica Municipal das Ilhas Trindade e Martin Vaz ↗↗Reserva Ecológica Municipal Mata Goiabeiras ↗↗Reserva Ecológica Municipal Mata Paludosa ↗↗Reserva Ecológica Municipal Morro do Itapenambi ↗↗Reserva Ecológica Municipal Pedra dos Olhos ↗↗Reserva Ecológica Municipal Restinga Camburi ↗↗Reserva Ecológica Municipal São José

3.3 Atrativos Histórico-culturais

A capital do Espírito Santo tem muito a ofertar. Terceira capital mais antiga do Brasil, fundada em 8 de Setembro de 1551, Vitória está diretamente ligada à colonização do Brasil, quando em 1534 Dom João III, Rei de Portugal, dividiu as terras do Brasil em Capitanias Hereditárias. Antes mesmo da fundação em 1551, a Villa de Victória já existia por meio de uma povoação presente na Ilha de Santo Antônio. Neste mesmo ano, o Padre Jesuíta Afonso Brás fundou o Colégio de São Tiago da Companhia de Jesus em Vitória, hoje atual Palácio Anchieta. Ainda apresentando aspectos insulares, os limites urbanos de Vitória até meados do século XIX, iam do morro onde hoje se ergue o Hospital da Santa Casa de Misericórdia, na Vila Rubim, até o Forte São João ‑ responsável pela segurança na entrada da baía de Vitória. Com um pequeno núcleo colonial, Vitória apresentava pequenas plantações ou roças que na língua indígena eram chamadas de capixaba ou "capi-xa-ba", expressão utilizada atualmente para denominar os nascidos na Ilha e, atualmente, também no Estado do Espírito Santo. A modernidade chegou e a doce Ilha do Mel, ou Guananira na língua indígena, começa a sofrer transformações. Diferentemente dos trezentos anos iniciais da Vila Porto com sua característica colonial e que combatia e enfrentava os franceses, ingleses e holandeses atrás de pau-brasil e açúcar, Vitória se torna cidade a partir de 24 de Fevereiro de 1823 através de um decreto de lei imperial. Diversas pontes passam a interligar a ilha aos outros municípios continentais. Como exemplo podemos citar a Ponte Florentino Avidos, primeira a ser construída para fazer a ligação da Ilha de Vitória ao município de Vila Velha. Diante da expansão econômica e progresso, Vitória foi crescendo e ganhando novos traços, mas, também, preservando características antigas. A região do Centro, berço da colonização da cidade, ainda preserva sua história, cultura e tradições. São escadarias e construções antigas que remetem Vitória ao passado, fazendo desses recursos verdadeiros atrativos turísticos da Capital. Dentre os atrativos histórico-culturais podemos citar os museus e galerias.

3.3.1 Museus e Galerias Vitória conta com diversas construções dedicadas a contar a história e apresentar a cultura capixaba. São museus e galerias que possuem desde acervos históricos a apresentações das manifestações culturais de raiz da capital. A capital ainda preserva vestígios de seu passado que ao mesmo tempo se entrelaça com o contemporâneo. Entre idas e vindas pelas ruas da Capital pode-se viajar do presente ao passado e ainda pode-se vislumbrar uma Vitória do futuro. Viver nessa cidade é poder abraçar o novo e o antigo visitando e vivenciando o cotidiano do lugar. São museus, teatros, galerias, atrações culturais, história e muita cultura.

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Museu Manoel Passos Lyrio - Museu do Pescador Localizado na Ilha das Caieiras, o Museu do Pescador apresenta o cotidiano da comunidade. Sua sede é uma antiga casa de secos e molhados que foi construída na década de 1930. Desde o final do século XIX o bairro constituía um ponto de parada de rotas comerciais vindas do interior do estado através da navegação fluvial realizada no Rio Santa Maria.

Igreja e Museu do Rosário Com construção iniciada em 1765 pela Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, a Igreja do Rosário reúne imagens e peças que contam a história dessa construção que é tombada como patrimônio histórico nacional possuindo um ossário e cemitério.

Museu de Artes do Espírito Santo - MAES O Museu de Artes é um espaço tombado pele Conselho Estadual de Cultura em 1983 e é destinado a exposições de artes e ações educativas como palestras, oficinas, cursos e seminários nas áreas de Artes, Patrimônio e Museologia.

Museu Capixaba do Negro - MUCANE O Mucane foi restaurado e modernizado contando com auditório, biblioteca, área para eventos, museus e mezaninos. O museu ainda propicia o desenvolvimento de ações educativas que promovem a conscientização sobre a preservação do patrimônio histórico-arquitetônico da capital capixaba, além de ser um centro de referência à cultura negra.

Casa Porto Construída no estilo do século XX, foi sede da Capitania dos Portos do Espírito Santo. A casa tem a finalidade de promover e sediar eventos culturais ligados às artes plásticas e abriga exposições de fotógrafos, artistas plásticos e artesãos.

Museu Solar Monjardim O museu possui grande acervo de objetos e peças de arte sacra, mobiliário, documentos, fotografias, cristais e porcelanas. A construção está estruturada como um museu-casa revelando características de uma família abastada do século XIX.

Galeria Homero Massena A Galeria Homero Massena é um espaço voltado a produção contemporânea de artes visuais. Sua programação conta com exposições selecionadas pelos editais anuais, mostras do acervo e ações educativas que propiciam a interação entre o público, a obra, o artista, os educadores e a equipe institucional.

3.3.2 Artesanato Uma das formas de conhecer o artesanato capixaba é visitando os lugares onde se concentram tradições e manifestações culturais. O Mercado da Vila Rubim abriga diversas lojas que vendem o que há de mais tradicional e único em um mercado: temperos, ervas, artigos religiosos, pescado, aves, pequenos animais, carnes, aviamentos, doces, roupas, etc., um verdadeiro mergulho a Vitória antiga. Inaugurado em 1969 o mercado é um patrimônio da Capital que mostra que o novo, o tradicional e o antigo podem ocupar em harmonia o mesmo espaço. Além da Vila Rubim, no Mercado da Capixaba é possível encontrar artesanatos em argila, bambu, palha entre outros. O Mercado da Capixaba está no centro da Capital e é acessível por duas das avenidas principais — Avenida Princesa Isabel e Jerônimo Monteiro. Outro importante ícone da cultura capixaba pode ser encontrado no bairro de Goiabeiras, mais precisamente no Galpão das Paneleiras — local onde se confecciona a Panela de Barro de modo tradicional herdado pelos índios. Patrimônio Imaterial tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a panela de barro é confeccionada a mais de 400 anos, mantendo a tradição do método praticado pelos indígenas e transmitida de modo familiar de geração em geração. Todo o processo pode ser observado nesse galpão, acompanhando de perto algumas etapas, desde o preparo do barro até a queima das panelas e tingimento com o tanino. Além de poder acompanhar a confecção, é possível também comprar as legítimas panelas de barro, garantindo um sabor diferenciado nos tradicionais pratos típicos da culinária capixaba, a Moqueca e a Torta Capixabas. Na tradicional feira noturna que acontece há mais de 20 anos na Praça dos Namorados, no bairro Praia do Canto, é possível encontrar diversos artesãos com produtos como miçangas, miudezas, artes em pano, papel, madeira, pinturas em quadros etc. Recentemente, uma loja de artesanato de produtos capixabas foi inaugurada no Shopping Vitória. Lá é possível encontrar a tradicional panela de barro de Goiabeiras.

3.3.3 Centro Histórico O Centro de Vitória, núcleo original da formação da cidade, fundada em 1551, durante décadas foi espaço de convergência de pessoas, de investimentos públicos e privados, referência administrativa, social, econômica, política e cultural da Grande Vitória. O traçado colonial da cidade foi mantido até o século XX quando uma série de transformações urbanas típicas do desenvolvimento capitalista vigente se fizeram presentes na arquitetura e paisagem. A área da cidade foi alterada por grandes aterros e obras viárias, principalmente após exigências comerciais da cultura cafeeira. Essa onda modernizante também permitiu a expansão da área norte da Ilha de

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Vitória, culminando assim no deslocamento do seu núcleo populacional, comercial e institucional para esse local. Com o passar do tempo, o Centro ainda abriga enorme valor histórico e arquitetônico de interesse turístico e cultural, o que motiva esforços direcionados em sua valorização e revitalização. O Visitar Centro Histórico, integrado ao programa de revitalização do Centro, foi criado com o objetivo de propor ações que busquem a valorização deste núcleo como o Centro Histórico e Religioso da cidade, proporcionando que sete patrimônios permaneçam abertos à visitação, viabilizando o resgate de parte importante da história e identidade no eixo histórico da cidade. Nestes dez anos houve muitas conquistas, com atuação nas áreas de pesquisa histórica, resgate de memória, envolvimento com a comunidade e difusão cultural. O projeto realizou produções literárias de cunho histórico através das séries: Vitória em Monumentos I e II, sendo que todas as pesquisas históricas subsidiaram o material promocional e as informações sobre os patrimônios contemplados, que são transmitidas aos turistas e visitantes por monitores devidamente preparados. Além das produções audiovisuais: Vitória em Depoimentos, Histórias de uma Ilha, dentre outros. O Visitar possui monitoria interna com atendimento qualificado para receber visitantes e turistas nos sete patrimônios contemplados: Igreja Nossa Senhora do Rosário, Teatro Carlos Gomes, Catedral Metropolitana de Vitória, Igreja do Carmo, Convento de São Francisco, Igreja de São Gonçalo e Capela de Santa Luzia. Ações de educação patrimonial também foram realizadas, como palestras em associações, centros de convivência e instituições de ensino, visitas às casas dos moradores do entorno com intuito de estimular o munícipe a conhecer esses espaços, e preservá-los, além da sensibilização do comércio local.

3.3.4 Turismo de Base Comunitária Vitória conta com o Turismo de Base Comunitária que se desenvolve em algumas comunidades, possibilitando um turismo diferenciado e de experiência. O turista vivencia a comunidade por meio de roteiros que tem como perspectiva principal o modo de vida peculiar das pessoas e realiza visita aos atrativos que os inserem ao meio. São roteiros que envolvem a gastronomia, o ecoturismo, a cultura e a aventura. Na Ilha das Caieiras, é possível conhecer um pouco da história local e ainda saborear a Moqueca Capixaba. Na região de Goiabeiras o visitante pode acompanhar de perto a confecção das panelas de barro, assim como, a história dessa tradicional comunidade e ainda conhecer de perto o manguezal. No bairro Jesus de Nazareth, além de possibilitar belas visões da cidade, o turista pode conhecer a comunidade por intermédio de uma visita guiada, saborear a nossa moqueca, pão caseiro, aventurar-se no rapel e ainda participar de tradicional roda de samba.

Foto: Leonardo Silveira

Objetivos e EstratĂŠgias

Organização Mundial do Turismo (OMT) reconhece a importância estratégica das Parcerias Público-Privadas (PPP) para o desenvolvimento do setor turístico, principalmente para aumento da competitividade dos países de economia emergente. O Secre-

tário Geral da OMT, Taleb Rifai descreve bem esta visão: "Visite qualquer site de viagens ou alguma lista de estilo de vida e viagem e haverá, sem dúvidas, uma série de novos destinos desconhecidos para muitos. Com certeza, nas últimas seis décadas, o turismo passou por contínua expansão e diversificação, com muitos novos destinos emergindo, além dos locais tradicionais e favoritos na Europa e América do Norte. Os dados falam por si. A parcela de mercado das economias emergentes subiu de 30%, em 1980, para 45%, em 2014, e espera-se que ela venha a alcançar 57% até 2030, o que é equivalente a mais de 1 bilhão de chegadas de turistas internacionais. O desenvolvimento do turismo em economias emergentes foi definido por muitos fatores, entre os quais as Parcerias Público-Privadas (PPP1) desem-

penharam um papel central ao reunir agências governamentais e o setor público com representantes de toda a cadeia do turismo sob o mesmo objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade, criação de emprego e competitividade internacional através do turismo." Aprofundar o desenvolvimento de estratégias de cooperações público-privadas para o setor de turismo no contexto brasileiro, com base nos fundamentos apresentados pela OMT, significa traduzir as boas práticas adotadas em destinos considerados como "casos de sucesso". No caso do nosso município traduzir tais boas práticas se dá através da estruturação e inovação em políticas públicas de iniciativa da Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda, que atua para criar este ambiente mediante análise estrutural do desenvolvimento do setor nas últimas décadas. Os indicadores mais sólidos do setor na capital do Espírito Santo demonstram que a cidade deixou de ser, já há algum tempo, um potencial turístico para se efetivar como destino consolidado que contribui de forma efetiva com a dinâmica econômica local, fomentado principalmente pelo segmento de negócios e, de forma complementar, pelo segmento de eventos. A análise dos indicadores de geração de postos de trabalho e de arrecadação (ISS) apontam para o papel estratégico do setor privado para o alcance dos resultados apresentados no cenário atual, já que o aumento e a diversificação da oferta de transportes turísticos, da rede hoteleira e de bares e restaurantes são os elementos centrais do desenvolvimento do setor.

1P PP – Parcerias Público-Privadas – A OMT usa o conceito de PPP de forma abrangente, porém no Brasil PPP é uma legislação específica, portanto, nos demais locais deste material utilizaremos o termo “cooperações público-privadas”.

No que concerne o papel do poder público, os mesmos indicadores apontam para uma contribuição com os planos, programas e projetos que concentram ações complementares à oferta de equipamentos e serviços, com foco em promoção, capacitação e infraestrutura turística. Ou seja, de um lado o setor privado cria a oferta e, de outro, o setor público promove, capacita e gera infraestrutura de apoio (ainda) sem estabelecer cooperações diretas, conforme conceituada pela OMT: "Há diversas formas de parcerias e algumas envolvem apenas o setor privado. No entanto, o desenvolvimento do turismo normalmente irá necessitar do envolvimento dos governos, por terem controle de recursos essenciais como, por exemplo, áreas públicas (praias, montanhas, parques nacionais e lagos) e também a responsabilidade por atividades como o desenvolvimento econômico regional, planejamento, segurança de fronteiras e proteção social e ambiental. [...] nós usamos o termo Parceria Público-Privada (PPP) para cobrir aquelas parcerias voluntárias e colaborativas envolvendo tanto o governo quanto empresas. Em muitos casos, as PPP também incluem Organizações Não-Governamentais (ONG) e vários outros tipos de associações. As PPP reúnem interessados com objetivos, habilidades e recursos diferentes em uma parceria voluntária formal ou informal, para melhorar a atratividade de um destino regional, sua produtividade, eficiência de mercado e a gestão geral do turismo." O Plano Diretor de Turismo 2017-2025 estabelece como nova estratégia a estruturação de atrativos e produtos em áreas públicas com potencial turístico, com o objetivo de aumentar exponencialmente a geração de postos de trabalho e de novas arrecadações, mensuradas respectivamente através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Imposto Sobre Serviço (ISS). Esta nova estratégia se organiza a partir de três macro-objetivos: Estruturação de Novos Atrativos e Produtos Turísticos; Adoção de Ferramentas de Cooperação Público-Privada no Setor de Turismo; e a Criação do Sistema Municipal de Turismo. 4

Criação do Sistema Municipal de Turismo Estruturação dos Novos Atrativos e Produtos Turísticos

Adoção de Ferramentas de Cooperação Público-Privada no setor de Turismo

Desenvolvimento do Turismo Postos de trabalho Arrecadação de impostos

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4.1 Estruturação de novos Atrativos e Produtos Turísticos

Nos últimos anos foi possível observar uma lacuna na ação conjunta do setor de turismo que pode ser explorada de forma mais eficiente nos próximos anos, que é a estruturação e oferta de novos atrativos e produtos turísticos. No caso de iniciativas do poder público, podemos citar casos concretos que fundamentam tal percepção: nos últimos 10 anos apenas 4 novos produtos turísticos foram estruturados na cidade de Vitória, são eles: o Galpão das Paneleiras; a Nova Orla da Praia de Camburí; o Visitar Centro Histórico; e o Centro de Visitantes do Tamar. A abordagem da nova estratégia se baseia na estruturação de novos atrativos e produtos turísticos com maior potencial em estabelecer novos postos de trabalho e novas arrecadações financeiras, diversificando a oferta. O desejo é fomentar casos como o de 2011, no qual foi implantado o Centro de Visitantes do Tamar, através de um sistema de cooperação com a municipalidade, que cedeu a área, enquanto a Fundação Tamar realizou, seguindo um plano de aplicações, o aporte para construção da estrutura, que consistiu na implantação de tanques para exposição de tartarugas vivas, trilhas interpretativas, construção da sede administrativa, construção da loja de souvenirs, entre outras estruturas. Durante esse período o Tamar obteve receitas com cobrança de entradas e parcerias/patrocínios, investiu mais de 1,5 milhão de reais entre estrutura, equipamentos e pessoal, gerando desenvolvimento econômico, social e turístico pra cidade. É esse modelo de sucesso que este plano deseja fomentar ainda mais. Ao priorizar a criação de atrativos e produtos turísticos estabelecemos um incremento econômico a partir de novos negócios turísticos, que se configuram de forma permanente na cidade, efetivando o turismo como uma matriz econômica. Com base nesse fundamento, a criação de atrativos e produtos turísticos passa a ser um macro-objetivo do presente plano, pois partimos do pressuposto que existem áreas urbanas e equipamentos públicos na cidade de Vitória que, na perspectiva do turismo, possuem potencial econômico inativo ou subutilizado e que podem ser fomentados turisticamente.

4.2 Adoção de ferramentas de cooperação público-privada no setor de turismo

É importante ressaltar que o turismo tem caráter econômico e se enquadra como atividade do setor de serviços, que possui como singularidade

os aspectos que envolvem a troca de divisas entre diferentes territórios. Este princípio é essencial para distinguir a função do poder público no fomento ao setor. Enquadrada como atividade do setor de serviços é implícito ao turismo o papel central da iniciativa privada, cabendo ao poder público fomentar, regular e promover a atividade, considerando a relevância dos benefícios que geram indiretamente ao Estado. Entendemos como benefícios indiretos ao analisar que o fluxo econômico está baseado na prestação de serviços (transporte, alimentação, hospedagem, etc.), desta forma, o beneficiário primeiro do fluxo turístico é o empresariado e, consequentemente, a sociedade, na forma de geração de empregos e na arrecadação de impostos que são revertidos na qualificação dos serviços públicos. O papel do poder público é criar um ambiente satisfatório para o pleno desenvolvimento do turismo, de forma a contribuir com a expansão de serviços voltados ao turista para que a cidade alcance todo o potencial inativo, transformando-os em ativos econômicos que gerem benefícios ao cidadão. No que concerne a exploração de espaços e equipamentos públicos com potencial econômico nas áreas de turismo e lazer, bem como a característica de atuação do poder público, a ampliação da cooperação com o setor privado é um importante objetivo para alcance de resultados profícuos no setor. Neste sentido, para estruturar atrativos e produtos turísticos é necessário que o poder público faça uso das ferramentas adequadas de cooperação entre o setor público e o privado. Podemos traduzir tais ferramentas a partir do regime jurídico que as institui: as parcerias público-privadas; permissões; concessões; licenças; autorizações; e alvarás. Seguem alguns conceitos para apresentar os princípios gerais que norteiam as ferramentas de cooperação entre o setor público com o setor privado (BOX 1).

BOX 1 - Legislações para cooperação público-privada em âmbito municipal e federal PPP As PPP, ou Parcerias Público Privadas, são contratos de prestação de serviços ou obras de valores superiores a 20 milhões de Reais, regidas pela lei federal 11.079/2004 e Lei Municipal nº 8.538/2013, e diferem-se das Concessões pelo fato de que nas PPP os agentes privados podem ser remunerados exclusivamente pelo Governo (modalidade denominada Administrativa) ou por um misto de tarifas e recursos públicos (modalidade denominada Patrocinada)

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Durante a vigência da PPP, o pagamento ao sócio privado só é realizado apenas após a conclusão das obras e serviços previstos

PERMISSÕES As Permissões são regidas pela Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Municipal nº 4.818/1998, segundo as quais é a delegação precária da prestação de serviços públicos ou utilização privativa de bem público sempre mediante licitação, gratuito ou oneroso, podendo ser concedido para pessoas jurídicas ou naturais (pessoas físicas), por sua conta e risco, desde que demonstrem capacidade para fazê-lo. A principal diferença entre as concessões e as permissões é que estas são unilaterais e podem ser titularizadas por pessoas naturais, como ocorre com taxistas e bancas de revistas. A permissão de serviços públicos é um contrato de adesão, enquanto a permissão de uso de bens públicos é um ato unilateral.

CONCESSÃO As Concessões, assim como as Permissões, são regidas pela Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Municipal nº 4.818/1998. No regime de concessões o Poder Concedente, mediante licitação na modalidade concorrência, delega a prestação de serviço público a pessoa jurídica ou consórcio (e não para pessoas naturais) por sua conta e risco, por prazo determinado, conforme o Contrato Administrativo que for firmado.

LICENÇA A licença é um ato unilateral e vinculado por meio do qual a Administração faculta o exercício de uma atividade àquele que preencher os requisitos legais, como por exemplo a licença para instalação de uma empresa em um determinado local, materializado pelo Alvará de Licença de Funcionamento.

AUTORIZAÇÃO É um ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração faculta que um particular utilize privativamente um bem público, sendo que a vontade do particular em utilizar o bem público prevalece sobre o direito

ALVARÁ O Alvará não se confunde com a licença, autorização ou qualquer ato administrativo. O Alvará é tão somente o nome do documento por meio do qual o poder público manifesta sua vontade, razão pela qual há um Alvará de Permissão, Alvará de Autorização, Alvará de Licença, etc. A concessão não é materializada por um Alvará, mas por um contrato.

Segundo Fernando Vernalha Guimarães, dentre as ferramentas apresentadas no Box 01, "tradicionalmente, o conceito de concessão esteve sempre atrelado à delegação da operação e gestão de serviços públicos a um concessionário (por sua conta e risco), decorrendo-lhe o direito de exploração do negócio a partir de remuneração proveniente de tarifas pagas pelos usuários, comportando eventualmente subvenções do poder público. [...] Sob um enfoque meramente financeiro, funciona como uma alternativa à implementação de serviços e empreendimentos públicos que não poderiam ser custeados (exclusivamente) pelos cofres públicos. Prende-se aqui à necessidade de obtenção e capitais privados para a instalação, recuperação e expansão de serviços e obras públicas. [...] Outro aspecto que aparece evidenciado nesta nova feição da técnica concessória reside na ampliação de sua utilização para alcançar outras atividades que não aquelas qualificadas como 'serviços públicos privativos do Estado'." Esta é a principal motivação da passagem de Plano de Desenvolvimento do Turismo para Plano Diretor de Turismo — em uma clara referência ao conceito de Plano Diretor Urbano/Municipal — cujo enfoque se fundamenta no desenvolvimento territorial, a partir do ordenamento sobre a ocupação de espaços públicos por novos negócios turísticos. Tais premissas são tendências fundamentadas pela OMT em casos de sucesso em vários países (BOX 2). O PDTur 2017-2025 aponta para esta perspectiva de cooperação público-privada para novos negócios turísticos através do portfólio de projetos, construído de maneira participativa. O portfólio de projetos estabelece 10 projetos cujo debate deve ser priorizado com a sociedade e o setor de turismo e outros 25 projetos que compõem a estratégia de futuro até 2025.

BOX 2 — OMT - O envolvimento do setor público nas PPP Há dois níveis de governo envolvidos no turismo. Primeiro, no nível nacional, países como os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e vários outros países emergentes estão reconhecendo a importância do turismo como uma forma de desenvolvimento econômico regional. Isso significa que nestes países, governos centrais e regionais estão priorizando o turismo, desenvolvendo estratégias, criando novas leis, empregando assessores de turismo dentro de recém estabelecidos departamentos de turismo. (OECD, 2012). Uma economia voltada para o turismo afeta e é afetada por outras áreas tradicionais do governo, como agricultura, transporte, desenvolvimento econômico e planejamento regional. Por isso, em muitos países essas conexões estão sendo desenhadas e responsabilidades estabelecidas. Isso requer colaboração entre

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vários departamentos do governo central. Pode também exigir a interação e, talvez, parceria com agências não-governamentais, incluindo o setor privado. O segundo nível de envolvimento do governo é de natureza regional ou local. Frequentemente, o turismo tem o foco geográfico ao redor de atrações populares. Desta forma, governos centrais têm que trabalhar com governos regionais e locais para garantir o desenvolvimento eficiente do turismo nesses destinos e dentro do contexto nacional. Essa colaboração normalmente será centrada em um projeto em particular ou uma iniciativa de PPP. Parcerias são importantes porque os recursos e expertise necessários são muitas vezes menos desenvolvidos no nível local e precisam ser adquiridos de agências do governo nacional. Isso sugere que governos e turismo regionais e locais podem se beneficiar de exemplos de boas práticas de lugares ao redor do mundo que lidam com o mesmo problema. [...] O desenvolvimento de PPP com uma forma colaborativa de governança reconhece a interdependência de várias partes no desenvolvimento do turismo, especialmente nos estágios iniciais. Parcerias podem focar em uma tarefa específica e unir organizações com as habilidades e conhecimentos necessários para sua realização. Em muitas situações, como demonstrado nesse relatório, as PPP desempenham um papel crítico no desenvolvimento do turismo. Um governo normalmente não consegue desenvolver o turismo sozinho, por não operar negócios, enquanto o setor privado pode precisar de auxílio com regulamentação, acesso a recursos e financiamento. Isso é válido para áreas regionais onde o governo controla as atrações naturais e as pessoas locais não tem fundos para o desenvolvimento ou as habilidades para desenvolver o turismo. Uma forma de pensar em PPP é como um meio de juntar todos os recursos necessários.

4.3 Sistema Municipal de Turismo

O Sistema Municipal de Turismo é a nomenclatura utilizada para o conjunto de legislações e referências técnicas que cria o ambiente permanente de diálogo em prol da cooperação entre o setor público e a cadeia local do turismo na definição dos modelos de gestão de espaços públicos com potencial turístico. Este sistema se baseia no tripé formado entre o Conselho Municipal de Turismo (Lei nº 8.844/2015), Fundo de Turismo (Lei nº 4.751/1998) e o Plano Diretor de Turismo 2017-2025. O Sistema Municipal de Turismo estabelece que o Conselho Municipal de Turismo seja o responsável pela gestão e monitoramento do

Plano Diretor de Turismo, que prevê 35 potenciais projetos de estruturação de espaços públicos, urbanos ou edificados, para que sejam transformados em produtos turísticos sob a ótica da gestão cooperada com o setor privado. Para viabilizar a gestão privada de espaços públicos com potencial turístico, damos ênfase a modelos previstos em lei: concessões públicas, PPP e credenciamento de serviços por permissão ou autorização pública. Existem ainda as possibilidades de parcerias com instituições privadas com finalidade não lucrativa, por meio de convênios ou cogestão por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP (BOX 3). Estes mecanismos viabilizam que sejam direcionados parte dos recursos da gestão destes novos espaços — atualmente ociosos ou subutilizados turisticamente — para o Fundo de Turismo, gerando novas fontes de recursos que possam ser aplicados exclusivamente no setor.

BOX 3 — Cooperação público-privada com organizações sem fins lucrativos TERMO DE PARCERIA DE OSCIP — é o instrumento jurídico por meio do qual permite-se que o poder público auxilie as OSCIP, fixando inclusive o cronograma de liberação de recursos financeiros. A escolha da OSCIP com a qual a Administração celebrará o termo de parceria deve ser realizada por meio de concurso de projetos na forma da Lei 9.790/99. MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – A lei 13.019/2014 estabeleceu regras para o estabelecimento e manutenção das parcerias entre o poder público federal, estadual ou municipal e as Organizações Não Governamentais — ONG, tornando a seleção mais justa. O marco estabelece ainda algumas regras interessantes como prazo mínimo de 3 anos de experiência para que uma entidade celebre parceria, bem como que os seus dirigentes não tenham praticado crimes, por exemplo. ACORDO DE COOPERAÇÃO — é o instrumento pelo qual a Administração formaliza as parcerias com a sociedade civil, mediante seleção púbica com algumas exceções, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos (Art. 20, VIII da Lei 13.019/2014)

O Sistema Municipal de Turismo estabelece um ciclo contínuo de debate sobre a criação de novos atrativos e produtos turísticos. Utilizando como ferramenta o PDTur, as reuniões do COMTUR terão como pauta fixa a

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deliberação sobre os projetos que compõem o portfólio. Cada projeto possui etapas a serem superadas, que serão executadas pela equipe técnica da Semttre ou de outras secretarias da PMV e monitoradas nas reuniões do conselho, de forma que os resultados sejam acompanhados e mensurados constantemente. Determinadas etapas precisam de investimentos financeiros, cabendo ao conselho deliberar e aprovar o uso de recursos do Fundo de Turismo caso a caso. Por se tratar de propostas de cooperação público-privada, existe uma tendência dos novos atrativos e produtos viabilizados pelo conselho gerarem recursos financeiros quando for feito uso dos regimes de concessão ou PPP através, respectivamente, do lucro ou pelo preço público (BOX 4), que serão direcionados ao Fundo de Turismo. Estes novos recursos do Fundo irão ser aplicados nos próximos projetos que serão debatidos no conselho, gerando um ciclo constante de investimento em novos produtos turísticos.

BOX 4 — O que é lucro numa PPP? LUCRO NUMA PPP — A PPP permite que particulares invistam em um setor que antes era financiado por capital público. O lucro é dividido entre o parceiro particular e a Administração Pública, que pode utilizar este dinheiro para fomentar novos projetos. Isto porque se o projeto não for financeiramente viável (apesar de ter viabilidade econômica) o poder público pode colaborar com o parceiro privado de várias formas, como um financiamento subsidiado ou pagamento de valor mensal (Lei 11.079/2004 art. 6o. )

O Sistema Municipal de Turismo — além de fomentar a criação de novos produtos e atrativos turísticos — que por si só dinamizam a economia e geram emprego e renda —, democratiza a participação da cadeia turística nas decisões e cria uma nova fonte de recursos exclusiva para o setor.

Projetos

Foto: Elizabeth Nader

5.1 Projetos Prioritários

ão os projetos que foram selecionados tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil e o trade turístico como aqueles a serem debatidos no Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) com prioridade. Dessa maneira, são projetos mais detalhados que os

demais utilizando metodologia de gerenciamento de projetos, confor-

Foto: Diego Alves

me apresentado a seguir:

ARVORISMO E TIROLESA NO PARQUE DA FONTE GRANDE Região Turística

Ambiental

Status

Em andamento

Situação Atual O Parque da Fonte Grande faz parte de um mosaico de Unidades de Conservação e situa-se no chamado Maciço Central de Vitória. São 21,8 mil metros quadrados com relevo acidentado, chegando a 309 metros de altura no ponto culminante. Possui vegetação característica de encostas da Mata Atlântica, com presença de répteis, invertebrados, pequenos mamíferos e aves. Atualmente o parque conta com quatro mirantes (dois no topo e dois na estrada de acesso), sede administrativa, centro de educação ambiental e trilhas pela mata. É um dos atrativos mais procurados da cidade atraindo visitantes em busca de contemplação da natureza, além de atividades como contemplações em noites de lua cheia e circuito offroad para ciclistas. Apesar do relevante fluxo de visitantes, o Parque da Fonte Grande ainda encontra as limitações típicas da maioria das Unidades de Conservação. Todas as responsabilidades de gestão, fiscalização, manutenção e investimentos estão restritas ao poder público e sua limitação de recursos.

Objetivo Diversificar as atividades de lazer no parque com enfoque turístico, implantando um circuito de arvorismo e tirolesa por meio de concessão pública. Assim, estabelecer uma nova forma de geração de renda e fonte de investimentos, respeitando os objetivos de preservação do ecossistema envolvido.

Premissas ↗↗Apoio do Conselho Gestor do Parque; ↗↗Aprovação da Lei Autorizativa na Câmara Municipal de Vitória; ↗↗Projeto de acordo com as regras de conservação ambiental vigentes para o local; ↗↗Viabilidade técnica e econômica do projeto; ↗↗Interesse de investimento privado para implementação do projeto.

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Localização

 Projeto estratégico Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

Arvorismo e Tirolesa

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Arvorismo e Tirolesa no Parque da Fonte Grande

1. Proposta Inicial

2. Consulta e Aprovação

3. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

4. Concessão de Uso Público

5. Execução do Projeto do Parque

1.1 Elaborar Projeto Inicial

2.1 Aprovar projeto inicial no Conselho do Parque

3.1 Visita Técnica com empresários do setor de ecoturismo

4.1 Elaborar Edital de Concessão de uso público

5.1 Elaborar projetos de engenharia

1.2 Mapear local de implantação

2.2 Elaborar Projeto de Lei Autorizativa

3.2 Pesquisa de fluxo e perfil dos visitantes

4.2 Divulgar e Mobilizar Interessados

5.2 Executar obras

1.3 Elaborar Parecer Técnico

2.3 Aprovar Lei na Câmara Municipal de Vitória

3.3 Pesquisa de mercado (orçamento de equipamentos e mão de obra)

4.3 Formalizar Contrato de Concessão

5.3 Inaugurar estruturas do parque

3.4 Estudo de Viabilidade Econômica 3.5 Visita Técnica com Corpo de Bombeiros

Plano de Ação Etapa

Ações

Duração/ Prazo

1.1 Elaborar Projeto Inicial 1. Proposta Inicial

2. Consulta e Aprovação

3. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

4. Concessão de Uso Público

5. Execução do Projeto do Parque

1.2 Mapear local de implantação

Situação Atual Concluído

6 meses

Concluído

1.3 Elaborar Parecer Técnico

Concluído

2.1 Aprovar projeto inicial no Conselho do Parque

Concluído

2.2 Elaborar Projeto de Lei Autorizativa

12 meses

Concluído

2.3 Aprovar Lei na Câmara Municipal de Vitória

Concluído

3.1 Visita Técnica com empresários do setor de ecoturismo

Concluído

3.2 Pesquisa de fluxo e perfil dos visitantes

Concluído

3.3 Pesquisa de mercado (orçamento de equipamentos e mão de obra)

6 meses

Concluído

3.4 Estudo de Viabilidade Econômica

Concluído

3.5 Visita Técnica com Corpo de Bombeiros

Concluído

4.1 Elaborar Edital de Concessão de uso público

10 meses

Concluído

4.2 Divulgar e Mobilizar Interessados

2 meses

Concluído

4.3 Formalizar Contrato de Concessão

2 meses

Não Iniciado

5.1 Elaborar projetos de engenharia 5.2 Executar obras

Não Iniciado 4 meses

5.3 Inaugurar estruturas do parque

Não Iniciado Não Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Obras e Reformas

110.000,00

Equipamentos, mobília e licenças

20.000,00

Total Estimado

130.000,00

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Matriz de Responsabilidades

2. Consulta e Aprovação

3. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

4. Concessão de Uso Público

5. Execução do Projeto do Parque

Legenda:

1.2 Mapear local de implantação

1.3 Elaborar Parecer Técnico

2.1 Aprovar projeto inicial no Conselho do Parque

2.2 Elaborar Projeto de Lei Autorizativa

2.3 Aprovar Lei na Câmara Municipal de Vitória

3.1 Visita Técnica com empresários do setor de ecoturismo

3.2 Pesquisa de fluxo e perfil dos visitantes

3.3 Pesquisa de mercado (orçamento de equipamentos e mão de obra)

3.4 Estudo de Viabilidade Econômica

3.5 Visita Técnica com Corpo de Bombeiros

4.1 Elaborar Edital de Concessão de uso público

4.2 Divulgar e Mobilizar Interessados

4.3 Formalizar Contrato de Concessão

5.1 Elaborar projetos de engenharia

5.2 Executar obras

5.3 Inaugurar estruturas do parque

Conselho do Parque

Câmara Municipal

1.1 Elaborar Projeto Inicial

Corpo de Bombeiros

Investidores

Parte Interessada Conselho do Turismo

1. Proposta Inicial

Ações Prefeitura

Etapas

R I

R R

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Recusa do Conselho do Parque

Alto

Baixo

R-02

Recusa da Câmara Municipal

Alto

Moderado

R-03

Incompatibilidade com regras de conservação ambiental

Moderado

Baixo

R-04

Inviabilidade Técnica/ Econômica

Alto

Moderado

R-05

Ausência de Investidores Interessados

Alto

Moderado

R05

R04

Baixo

R02 R03

R01

Moderado

Alto

Impacto

Foto: Carlos Antolini

Baixo

Probabilidade

Alto

Matriz de Riscos

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

MARINA PÚBLICA Região Turística

Lazer e Negócios

Status

Em andamento

Situação Atual A cidade de Vitória está localizada em ponto estratégico para receber embarcações que realizam viagens de longa distância e intercontinentais. Em praticamente toda a costa brasileira existem equipamentos que viabilizam esta forma de viajar, porém, entre a cidade do Rio de Janeiro e Porto Seguro, não existem marinas que ofereçam vagas com segurança e os serviços necessários para esta prática. Estudo técnico realizado para a implantação de uma Marina no município de Vitória, de 2008, aponta que a receita anual da operação da Marina, que na época foi calculado em R$ 2.429.255,00, gera R$ 7,00 em receita para cada R$ 1,00 recebido pela Marina. Cada barco acima de 25 pés geram 3 postos de trabalho; cada barco gera em média 8% do seu valor de compra por ano em manutenção; 90% da produção mundial de embarcações de recreio estão concentradas nos países que melhor desenvolvem o turismo náutico; e nestes lugares a média de empregos é de 7 por barco produzido. Os dados demonstram que uma Marina Pública é capaz de criar uma nova cadeia de serviços e produtos para a cidade de Vitória, gerando uma nova economia de mercado local.

Objetivo Implantar uma Marina Pública, por meio de concessão pública, na Praia de Camburi junto ao canal protegido pelo Píer de Iemanjá, com aproximadamente 100 vagas molhadas para embarcações de calado de até 3 metros, hangares para 160 embarcações de até 40 pés, área social e turística com restaurante, bar, lanchonete, loja de conveniência, áreas técnicas e de serviços.

Premissas ↗↗Manifestação de Interesse de iniciativa privada; ↗↗Cessão da área pelo SPU para o município; ↗↗Aprovação no Conselho do PDU; ↗↗Aprovação na Capitania dos Portos; ↗↗Aprovação das licenças ambientais; ↗↗Aprovação do projeto de lei de concessão na Câmara de Vereadores.

Localização

Marina Pública  Projeto Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Marina Pública

1. Consulta e Aprovação

2. Concessão Pública

3. Implementação

1.1 Apresentação de Manifestação de Interesse da iniciativa privada

2.1 Edital público de concorrência de projetos

3.1 Início das obras

1.2 Consulta aos órgãos licenciadores

2.2 Aprovação de licenças ambientais

3.2 Monitoramento

1.3 Aprovação autorizativa no legislativo

2.3 Edital público de concessão

3.3 Início das atividades

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Plano de Ação Etapa

Duração/ Prazo

Ações

Situação Atual

1.1 Apresentação de Manifestação de Interesse da iniciativa privada

1. Consulta e aprovação

1.2 Consulta aos órgãos licenciadores

2. Concessão Pública

12 meses

Concluído

1.3 Aprovação autorizativa no legislativo

Concluído

2.1 Edital público de concorrência de projetos

Iniciado

2.2 Aprovação dos órgãos licenciadores

3. Implantação

Concluído

30 meses

Não Iniciado

2.3 Edital público de concessão

Não Iniciado

3.1 Início das obras

Não Iniciado

3.2 Monitoramento

24 meses

3.3 Início das atividades

Não Iniciado Não Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Estimativa de custos relacionada apenas sobre a obra

15.500.000,00

Total Estimado

15.500.000,00

Matriz de Responsabilidades

Investidores

Parte Interessada Órgãos Licenciadores

Ações

1.1 Apresentação de Manifestação de Interesse da iniciativa privada

1.2 Consulta aos órgãos licenciadores

1.3 Aprovação autorizativa no legislativo

2.1 Edital público de concorrência de projetos

Prefeitura

Etapas

1. Consulta e aprovação

2. Concessão Pública

3. Implantação

Legenda:

2.2 Aprovação dos órgãos licenciadores

2.3 Edital público de concessão

3.1 Início das obras

3.2 Monitoramento

3.3 Início das atividades

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Não aprovação nos órgãos licenciadores e legislativo

Alto

R-02

Nenhuma Manifestação de Interesse da iniciativa privada

Moderado

Baixo

R-03

Concorrência para concessão vazia Moderado

Moderado

R01

Moderado Baixo

Probabilidade

Alto

Matriz de Riscos

R03

R02

Baixo

Moderado

Alto

Impacto

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

MERCADO DA CAPIXABA Região Turística

Histórica

Status

Em andamento

Situação Atual O Mercado da Capixaba, inaugurado em novembro de 1926, foi concebido como parte do programa de construção e remodelação da cidade de Vitória, empreendido pelo governo de Florentino Avidos (1924-1928). Trata-se de uma das mais expressivas edificações da década de 1920, período de muitas transformações arquitetônicas e urbanísticas em Vitória, contribuindo na constituição do novo padrão estético proposto para a capital nas três primeiras décadas do século XX. A relevância histórico-cultural da edificação foi corroborada quando de seu tombamento em 1983 pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC – proc. 09/80). O imóvel foi originalmente construído para funcionar como mercado municipal de abastecimento abrigando um entreposto de secos e molhados, carnes e frutas, verduras e legumes frescos. Em sua fachada oposta (atualmente voltada para a Av. Princesa Isabel) era feito o abastecimento do mercado, uma vez que o mar chegava bem próximo à construção e ali existia um pequeno atracadouro para as embarcações. Nas décadas que seguem, abrigou o “Hotel Avenida” e posteriormente

Foto: Arquivo PMV-SECOM

o auditório da Rádio Club do Espírito Santo.

Suporte físico de manifestações culturais e de tradições populares do Município, o mercado passou por sucessivas alterações ao longo de sua vida útil que levaram a sua gradual deterioração. Atualmente encontra-se subutilizado, com grande parte das lojas fechadas. A PMV, nos últimos anos, tem envidado esforços para retomar o espaço visando devolvê-lo à dinâmica urbana, por meio de sua recuperação física e da adoção de uso público com ênfase turístico cultural.

Objetivo Promover a restauração do Mercado da Capixaba objetivando abrigar um Centro gastronômico e de cultura local, contando com espaços destinados à comercialização de artesanato, produtos e obras de artistas e escritores locais, incluindo áreas voltadas para a difusão, valorização e intercâmbio da música, teatro, cinema e cultura popular, além de contar com Centro de Atendimento ao Turista.

Premissas ↗↗Desenvolvimento do Estudo preliminar de restauro e reabilitação do edifício; ↗↗Validação do uso no Conselho Municipal de Políticas Culturais; ↗↗Validação da intervenção física proposta no Conselho Estadual de Cultura – CEC; ↗↗Desenvolvimento do projeto executivo de restauro e reabilitação do edifício; ↗↗Licitação dos projetos complementares; ↗↗Desenvolvimento dos projetos executivos complementares; ↗↗Execução da planilha orçamentária; ↗↗Captação de recursos para a implementação do projeto; ↗↗Desocupação do espaço e retomada do mesmo por parte da PMV; ↗↗Execução da obra; ↗↗Interesse de investimento privado na implementação dos usos.

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Localização

Mercado da Capixaba

 Projeto Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Mercado da Capixaba

1. Proposta Inicial

2. Projeto Executivo completo

3. Propostas de Ocupação

4. Execução da Obra

1.1 Estudo Preliminar de restauro e reabilitação do edifício

2.1 Desenvolvimento do projeto executivo de restauro e reabilitação

3.1 Abertura de Edital de Manifestação de Interesse da iniciativa Privada

4.1 Desocupação do edifício

1.2 Aprovação do uso no Conselho Municipal de Políticas Culturais

2.2 Licitação dos projetos complementares

3.2 Análise e seleção do melhor projeto de ocupação e gestão do espaço

4.2 Licenciamento da Obra Interna

1.3 Aprovação da intervenção física proposta no Conselho Estadual de Cultura

2.3 Desenvolvimento dos projetos executivos complementares

3.3 Formalização da cessão do espaço

4.3 Execução da Obra Interna

2.4 Aprovação do projeto final de intervenção física no Conselho Estadual de Cultura

4.4 Início das Atividades

Plano de Ação Etapa

1. Proposta inicial

Ações

Duração/ Prazo

Situação Atual

1.1 Estudo preliminar de restauro e reabilitação do edifício

2 meses

Concluído

1.2 Aprovação do uso no Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC 1.3 Aprovação da intervenção física proposta no Conselho Estadual de Cultura – CEC

2. Projeto executivo completo

Concluído 2 meses Iniciado

2.1 Desenvolvimento do projeto executivo de restauro e reabilitação do edifício (4 meses)

Concluído

2.2 Licitação dos projetos complementares (2 meses)

Não Iniciado

2.3 Desenvolvimento dos projetos executivos complementares (6 meses)

13 meses

2.4 Aprovação do projeto final de intervenção física no Conselho Estadual de Cultura – CEC (1 mês)

3. Propostas de Ocupação

4. Execução da obra

Não Iniciado

Iniciado

3.1 Abertura de Edital de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada

3 meses

Não Iniciado

3.2 Análise e seleção do melhor projeto de ocupação e gestão do espaço

5 meses

Não Iniciado

3.3 Formalização da cessão do espaço

1 mês

Não Iniciado

4.1 Desocupação do edifício

Dependendo de decisões judiciais

Iniciado

4.2 Licenciamento da obra interna 4.3 Execução da obra interna

Não Iniciado 26 meses

4.4 Início das atividades

Não Iniciado Não Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Obra de restauro das fachadas, cobertura e calçadas do Mercado da Capixaba

R$1.344.875,06

Total Estimado

R$1.344.875,06

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Matriz de Responsabilidades

1.1 Estudo preliminar de restauro e reabilitação do edifício 1. Proposta inicial

1.2 Aprovação do uso no Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC

2.1 Desenvolvimento do projeto executivo de restauro e reabilitação do edifício (4 meses)

2.2 Licitação dos projetos complementares (2 meses)

2.3 Desenvolvimento dos projetos executivos complementares (6 meses)

2.4 Aprovação do projeto final de intervenção física no Conselho Estadual de Cultura – CEC (1 mês)

3. Propostas de Ocupação

4. Execução da obra

Legenda:

3.1 Abertura de Edital de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada

3.2 Análise e seleção do melhor projeto de ocupação e gestão do espaço

3.3 Formalização da cessão do espaço

4.1 Desocupação do edifício

4.2 Licenciamento da obra interna

4.3 Execução da obra interna 4.4 Início das atividades

Investidores

1.3 Aprovação da intervenção física proposta no Conselho Estadual de Cultura – CEC

2. Projeto executivo completo

CEC

Parte Interessada

CMPC

Ações

PMV

Etapas

R R

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Recusa do CEC

Alto

Moderada

R-02

Recusa do CMPC

Moderado

Baixa

R-03

Ausência de interessados

Alto

Moderada

R-04

Atraso na obra

Alto

Alta

R-05

Licitação de projetos complementares fracassar

Alto

Moderada

R-06

Licitação da obra fracassar

Alto

Moderada

Alto

R-04

Moderado

R-01 R-03 R-05 R-06

Baixo

R02

Baixo

Moderado

Alto

Impacto

Foto: Arquivo PMV SECOM

Probabilidade

Matriz de Riscos

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

MUSEU CAPIXABA DO NEGRO Região Turística

Histórica

Status

Não iniciado

Situação Atual O Museu Capixaba do Negro (Mucane) é um espaço de convergência de serviços destinados à população negra. Localizado na Avenida República, no Centro, a edificação representa um registro remanescente da arquitetura de estilo eclética do início do século XX, que em sua história já abrigou o Correio de Vitória, o telégrafo e o Departamento Estadual de Estatística. Foi cedido pelo Governo do Estado para o municipal em 2007. Atualmente recebe exposições temporárias realizadas por meio de editais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, que é responsável pela gestão do espaço e, além das exposições, promove também outras atividades como seminários, lançamentos de livros, oficinas, cursos de qualificação, além de ceder o espaço para ensaios e outras atividades correlacionadas do movimento negro. Ainda são realizadas exposições em parceria com artistas ou outras instituições como Governo do Estado, Correios, Ufes, entre outros. O prédio que foi reformado em 2010 possui área expositiva, salas para uso coletivo e da administração do museu, área para eventos, mezanino, jardim, banheiros, entre outros e tem suas atividades e funções orientadas por um Conselho Gestor. Apesar de ser um importante centro estadual de referência à cultura negra e de promover preservação do patrimônio histórico-arquitetônico, o museu ainda carece de investimentos e iniciativas que possam transformar o local em um atrativo turístico competitivo. Todo o custeio do espaço é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em 2016 foi de R$ 478.286,65. Não existem dados consolidados sobre o perfil do público visitante. Não há mecanismos autossustentáveis de manutenção e melhoria do local, tornando a gestão do museu dependente de recursos públicos. Também não existem parcerias permanentes com outras instituições de apoio à cultura que favoreça uma agenda cultural mais dinâmica, diversificada e constante e menos dependente exclusivamente de recursos públicos.

Objetivo Estruturar o Mucane como atrativo turístico competitivo a partir da implantação de exposição interativa sobre a história do negro no Espírito Santo, ampliando as formas de comunicação sobre a temática a partir do uso de novas tecnologias e da diversificação de técnicas expositivas de longa duração de caráter lúdico, de forma que o museu cumpra com sua função social de forma ampliada, abrangendo a interface com o seu potencial turístico.

Premissas ↗↗Aprovação no Conselho do Negro; ↗↗Validação no Conselho Municipal de Cultura; ↗↗Projeto de acordo com as premissas estabelecidas no Plano de Cultura; ↗↗Nova proposta de modelo de gestão cooperada com o setor privado ou do terceiro setor, visando à auto sustentabilidade econômica; ↗↗Interesse de investimento privado ou captação de recursos para a implementação do projeto.

Localização

Museu Capixaba do Negro  Projeto Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Museu do Negro

1. Proposta Inicial

2. Consulta e Aprovação

3. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

4. Termo de Parceria

1.1 Elaborar Declaração de Escopo

2.1 Aprovar proposta no Conselho do Museu

3.1 Proposta técnica de equipamentos e materiais para exposição interativa

4.1 Elaborar Edital Público

1.2 Mapear modelos de gestão cooperada

2.2 Validar proposta no Conselho Municipal de Cultura

3.2 Estimativa de custos para implantação da exposição interativa

4.2 Divulgar e Mobilizar Interessados

3.3 Pesquisa de mercado (orçamento de equipamentos e mão de obra)

4.3 Formalizar Contrato de Cooperação

3.4 Estudo de Viabilidade Econômica

4.4 Elaborar projetos de engenharia

1.3 Elaborar Parecer Técnico

4.5 Executar obras 4.6 Inaugurar museu interativo

Plano de Ação Etapa

Ações

1. Proposta Inicial

1.2 Mapear modelos de gestão cooperada

Duração/ Prazo

1.1 Elaborar Declaração de Escopo

Não iniciada 6 meses

1.3 Elaborar Parecer Técnico 2. Consulta e Aprovação

2.1 Aprovar proposta no Conselho do Museu 2.2 Validar proposta no Conselho Municipal de Cultura

4. Termo de Parceria

3.2 Estimativa de custos para implantação da exposição interativa

Não iniciada Não iniciada Não iniciada

4 meses Não iniciada

3.1 Proposta técnica de equipamentos e materiais para exposição interativa 3. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

Situação Atual

Não iniciada 6 meses

Não iniciada

3.3 Pesquisa de mercado (orçamento de equipamentos e mão de obra)

Não iniciada

3.4 Estudo de Viabilidade Econômica

Não iniciada

4.1 Elaborar Edital Público

Não iniciada

4.2 Divulgar e Mobilizar Interessados

Não iniciada

4.3 Formalizar Contrato de Cooperação 4.4 Elaborar projetos de engenharia

12 meses

Não iniciada Não iniciada

4.5 Executar obras

Não iniciada

4.6 Inaugurar museu interativo

Não iniciada

Investimento Estimado (em R$)

Obras e Reformas

286.400,00

Equipamentos, Mobílias e Licensa

1.503.600,00 1.790.000,002

Total Estimado

Matriz de Responsabilidades

1. Proposta Inicial

2. Consulta e Aprovação

3. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica

4. Termo de Parceria

Legenda:

Investidores

Conselho de Cultura

Parte Interessada

Ações

Prefeitura

Etapas

1.1 Elaborar Declaração de Escopo

1.2 Mapear modelos de gestão cooperada

1.3 Elaborar Parecer Técnico

2.1 Aprovar proposta no Conselho do Museu

2.2 Validar proposta no Conselho Municipal de Cultura

3.1 Proposta técnica de equipamentos e materiais para exposição interativa

3.2 Estimativa de custos para implantação da exposição interativa

3.3 Pesquisa de mercado (orçamento de equipamentos e mão de obra)

3.4 Estudo de Viabilidade Econômica

4.1 Elaborar Edital Público

4.2 Divulgar e Mobilizar Interessados

4.3 Formalizar Contrato de Cooperação

4.4 Elaborar projetos de engenharia

4.5 Executar obras

4.6 Inaugurar museu interativo

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

2. Estimado com base no custo por m2 para implantação de projetos semelhantes.

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Recusa do Conselho do Negro

Alto

Moderado

R-02

Recusa do Conselho de Cultura

Moderado

R-03

Inviabilidade Técnica/Econômica

Alto

Moderado

R-04

Ausência de Investidores Interessados

Alto

Moderado

R-04

R02

R-01 R-03

Moderado

Alto

Baixo

Probabilidade

Alto

Matriz de Riscos

Baixo

Foto: André Sobral

Impacto

NOVA ORLA NOROESTE Região Turística

Histórica/Ambiental

Status

Em andamento

Situação Atual O núcleo original de Vitória fica ao sul da ilha, que formou o Centro da Cidade e, diante dele, o porto, ambos resultantes de um processo contínuo de substituição da paisagem natural. A partir do núcleo de Vitória, a expansão urbana de renda mais alta ocorreu em função do fator locacional de proximidade com as praias, na parte leste da ilha, e daí para a parte continental da cidade. A expansão para o oeste, que recentemente veio a completar a urbanização do contorno da ilha, ocorreu por iniciativa da população de menor renda. A atenção desse projeto se volta para esta porção do Município, "costurando" as duas cidades, recuperando uma importante região de Vitória com a requalificação de espaços públicos através do desenho urbano de calçadas, ciclovias, píers, atracadouros, jardins, mobiliário urbano, dentre outros. O objetivo é prever a implantação de infraestruturas que potencializem os atrativos turísticos e viabilizem alternativas de geração de renda para os moradores da região, tais como restaurantes, quiosques e pontos de pesca. Por outro lado, os aspectos ambientais, principalmente relacionados à presença da água do mar e do Manguezal, norteiam quase todas as condicionantes do projeto. O projeto cobre cerca de 15,5 km da orla desta parte da cidade, urbanizados intensamente na estreita faixa de terreno existente entre as encostas e o mar, mais uma extensão em área plana, no continente. O assentamento foi espontâneo, informalmente desenhado no solo seco e projetado em palafitas sobre a água da maré alta, no solo lodoso do manguezal, que originalmente circundava a quase totalidade da ilha. Posteriormente aterradas, as palafitas resultaram em bairros populares, que se somam àqueles que nascidos em terra firme, compondo a parte da cidade que aqui denominamos Orla Noroeste.

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Objetivo O conjunto formado por orla + água + orla, com uma extensão de 15 km, compõe um eixo urbano — natural de oportunidades importantes para a cidade. Unir a conexão, a contemplação e a preservação com atividades a diversas escalas urbanas, criando diferentes raios de influência, integrando a cidade com a água, torna-se o ponto de partida deste projeto.

Premissas ↗↗Captação de Recursos; ↗↗Aprovação da Comunidade; ↗↗Projeto de acordo com os princípios de preservação e conservação do meio ambiente, assegurando a proteção do ecossistema.

Localização

Nova Orla Noroeste

 Projeto Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Nova Orla Noroeste

1. Elaboração dos projetos das Fases 1 a 4

2. Captação de Recursos

3. Execução das obras

1.1 Elaborar Estudo Preliminar

2.1 Buscar recursos com órgãos financiadores

3.1 Licitar obras 3.2 Executar as obras de reurbanização em etapas por Fase

1.2 Apresentar e discutir com a comunidade 1.3 Elaborar Anteprojeto 1.4 Elaborar Projetos Complementares 1.5 Elaborar Projeto Executivo 1.6 Elaborar Planilha Orçamentária

Plano de Ação Etapa

1. Elaboração dos projetos das Fases 1a4

2. Captação de Recursos 3. Execução das obras

Ações

Duração/Prazo

Situação Atual

1.1 Elaborar Estudo Preliminar

EPs das Fases 1 e 2 prontos

1.2 Apresentar e discutir com a comunidade

Projeto da Fase 1 apresentado

1.3 Elaborar Anteprojeto

3 anos (2018-2020)

AP da Fase 1 pronto

1.4 Elaborar Projetos Complementares

Não iniciado

1.5 Elaborar Projeto Executivo

Não iniciado

1.6 Elaborar Planilha Orçamentária

Não iniciado

2.1 Buscar recursos com órgãos financiadores 3.1 Licitar obras 3.2 Executar as obras de reurbanização em etapas por Fase

Em captação com o BID 5 anos (2018-2022)

Não iniciado Não iniciado

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Investimento Estimado (em R$) Projetos

3.000.000,00

Obras Fase 1

110.000.000,00

Obras Fase 2

85.000.000,00

Obras Fase 3

70.000.000,00

Obras Fase 4

125.000.000,00

Total Estimado

393.000.000,00

Matriz de Responsabilidades Etapas

Ações

Parte Interessada Prefeitura

1. Elaboração dos projetos das Fases 1a4

2. Captação de Recursos 3. Execução das obras

Legenda:

Empresa Comunidade Contratada

1.1 Elaborar Estudo Preliminar

1.2 Apresentar e discutir com a comunidade

1.3 Elaborar Anteprojeto

1.4 Elaborar Projetos Complementares

1.5 Elaborar Projeto Executivo

1.6 Elaborar Planilha Orçamentária

2.1 Buscar recursos com órgãos financiadores

3.1 Licitar obras

3.2 Executar as obras de reurbanização em etapas por Fase

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho

R C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Riscos Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Falta de recursos

Alto

R-02

Reprovação do projeto pela comunidade

Alto

Baixo

Cód.

Moderado

R-01

Baixo

R02

Baixo

Moderado

Alto

Impacto

Foto: Diego Alves

Probabilidade

Alto

Matriz de Riscos

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

PANELEIRAS DE GOIABEIRAS Região Turística

Ambiental

Status

Em andamento

Situação Atual A fabricação artesanal das panelas de barro é ofício das Paneleiras de Goiabeiras, constituindo um saber passado por gerações há mais de 400 anos. A técnica utilizada é de origem indígena caracterizada por modelagem manual, queima a céu aberto e aplicação da tintura de tanino. Esse saber foi apropriado dos índios, por colonos e descendentes de escravos que vieram ocupar a margem do manguezal. Estudos realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão responsável pelo registro das Paneleiras como Patrimônio Imaterial Brasileiro, demonstram que 39 artesãos e paneleiras atuam no Galpão e 18 Paneleiras atuam em suas próprias residências, todas na região de Goiabeiras Velha. Atualmente 96,9% possuem mais de 50 anos de idade e 52,3% não estão ensinando o ofício a ninguém. Entre Janeiro e Julho de 2015 foram registrados 3.817 visitantes no Galpão das Paneleiras, classificando o espaço como um dos principais pontos turísticos da cidade.

Objetivo Estruturar o segundo andar do Galpão das Paneleiras com serviços de comercialização de souvenirs, cafeteria, oficinas e exposição sobre o processo de produção da panela de barro, ampliando e diversificando a oferta para visitantes e turistas, de forma a gerar novos mecanismos financeiros para manutenção do espaço e da administração da associação.

Premissas ↗↗Parceria com ente do setor privado para gestão dos serviços; ↗↗Não envolvimento direto das Paneleiras na gestão dos serviços; ↗↗Proposta de ocupação aceita pela Associação das Paneleiras; ↗↗Área do segundo andar do Galpão e cozinha reformados;

Localização

Paneleiras de Goiabeiras

 Projeto Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Paneleiras

1. Prospecção de Parceiros

2. Obras de Infraestrutura

3. Formalização de Parceria

4. Montagem

1.1 Elaboração de modelo de exploração econômica com a iniciativa privada.

2.1 Elaboração do projeto em conjunto com a iniciativa privada

3.1 Apresentação de propostas comerciais

4.1 Aquisição de material e equipamentos

1.2 Elaboração de estudo de viabilidade econômica

2.2 Orçamento da reforma do 2º andar do Galpão

3.2 Análise das propostas

4.2 Montagem e divulgação

1.3 Divulgação dos resultados do estudo

2.3 Execução das obras

3.3 Assinatura de contrato

4.3 Início das atividades

1.4 Prospecção e cadastramento de interessados

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Plano de Ação Etapa

Duração/ Prazo

Ações

1. Prospecção de Parceiros

2. Obras de Infraestrutura

3. Formalização de Parceria 4. Montagem

1.1 Elaboração de proposta de planta de decoração interna 1.2 Elaboração de estudo de viabilidade econômica 1.3 Divulgação dos resultados do estudo 1.4 Prospecção e cadastramento de interessados 2.1 Elaboração do projeto em conjunto com a iniciativa privada 2.2 Elaboração do orçamento da reforma do 2º andar do Galpão 2.3 Execução das obras

Não Iniciado 6 meses

Não Iniciado Não Iniciado Não Iniciado Não Iniciado

12 meses

Não Iniciado Não Iniciado

3.1 Apresentação de propostas comerciais 3.2 Análise das propostas 3.3 Assinatura de contrato 4.1 Aquisição de material e equipamentos 4.2 Montagem e divulgação 4.3 Início das atividades

Situação Atual

Não Iniciado 12 meses Não Não Não 6 meses Não Não

Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Montagem da cozinha

50.000,00

Obras de Infraestrutura

100.000,00

Total Estimado

150.000,00

Matriz de Responsabilidades

Legenda:

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Investidores

1.1 Elaboração de proposta de planta de decoração interna 1.2 Elaboração de estudo de 1. Prospecção viabilidade econômica de Parceiros 1.3 Divulgação dos resultados do estudo 1.4 Prospecção e cadastramento de interessados. 2.1 Elaboração do projeto em conjunto com a iniciativa privada 2. Obras de 2.2 Elaboração do orçamento da Infraestrutura reforma do 2º andar do Galpão 2.3 Execução das obras 3.1 Apresentação de propostas comerciais 3. Formalização 3.2 Análise das propostas de Parceria 3.3 Assinatura de contrato 4.1 Aquisição de material e equipamentos 4. Montagem 4.2 Montagem e divulgação 4.3 Início das atividades

Parte Interessada Paneleiras

Ações

Prefeitura

Etapas

R R

S S

I I

R A R S C S I

I I C R A S C

I R I R R R R

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Recusa da Associação das Paneleiras

Alto

Moderado

R-02

Ausência de parceiros privados interessados na gestão

Alto

R-03

Inviabilidade Econômica

Baixo

Moderado

R-04

Não execução do contrato pelo setor privado

Alto

Baixo

R-01 R-02

R-03

R-04

Moderado

Alto

Impacto

Foto: Elizabeth Nader

Baixo

Foto: Diego Alves

Moderado

R-02

Baixo

Probabilidade

Alto

Matriz de Riscos

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

POLO GASTRONÔMICO DA PRAIA DO SUÁ Região Turística

Lazer e Negócios

Status

Não Iniciado

Situação Atual A Praia do Suá é um dos bairros mais antigos de Vitória. Durante vários anos abrigou uma colônia de pescadores. Posteriormente, começou a ser ocupado por população de classe média para moradia, porém os pescadores permaneceram no local. Com o aterro, realizado na década de 70, os pescadores tiveram que transferir o cais de suas embarcações para as proximidades do morro Jesus de Nazareth. Atualmente, existem neste local pequenos estaleiros e companhias de pesca. O antigo cais se localizava aonde atualmente estão as tradicionais peixarias do bairro, na Rua Almirante Tamandaré próximo ao cruzamento com a Avenida João Batista Parra. Além das peixarias, esta área do bairro concentra bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, com destaque para o primeiro hotel do bairro e o Hortomercado, que conta com vários restaurantes, café e um supermercado. Além destes equipamentos de apoio ao turismo, abriga a Biblioteca Pública Estadual e uma unidade de Pronto-Atendimento. Trata-se de uma comunidade formada por pescadores artesanais e profissionais que se estabeleceram enquanto colônia, formando uma cadeia econômica ligada à atividade, que vai desde a comercialização de equipamentos náuticos, estaleiros de embarcações até o beneficiamento e comercialização do pescado para o consumidor final.

Objetivo Fomentar a implementação do Polo Gastronômico da Praia do Suá, com foco no ordenamento das peixarias e demais estabelecimentos para atuação na área de turismo, com o diferencial de comercialização de peixes e frutos do mar para degustação no ato da visita.

Premissas ↗↗Aceitação da proposta pelos comerciantes e associações locais; ↗↗Atuação conjunta com SEDEC e Vigilância Sanitária;

Localização

Polo Gastronômico Praia do Suá

 Projeto estratégico Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Polo Gastronômico da Praia do Suá

1. Aprovação da Proposta

2. Decreto de criação do Polo Gastronômico

3. Implantação de Sinalização Interpretativa

4. Implantação

1.1 Elaboração da declaração de Escopo

2.1 Oficinas participativas para a criação do decreto

3.1 Levantamento histórico da Praia do Suá

4.1 Ordenamento do espaço físico

1.2 Análise prévia de viabilidade técnica

2.2 Elaboração da minuta do decreto

3.2 Modelagem da sinalização interpretativa

4.2 Apoio ao empreendedor

1.3 Apresentação da proposta para comerciantes e associações locais

2.3 Análise jurídicoadministrativa do decreto

3.3 Implantação

4.3 Inauguração

2.4 Publicação do decreto

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Plano de Ação Etapa 1. Aprovação da proposta 2.Decreto de criação do Polo Gastronômico 3.Implantação de Sinalização Interpretativa 4.Implantação

Duração/ Prazo

Ações 1.1 Elaboração da Declaração de Escopo 1.2 Análise prévia de viabilidade técnica 1.3 Apresentação da proposta para comerciantes e associações locais 2.1 Oficinas participativas para criação do decreto 2.2 Elaboração da minuta do decreto 2.3 Análise jurídico-administrativa do decreto 2.4 Publicação do decreto 3.1 Levantamento histórico da Praia do Suá 3.2 Modelagem da sinalização interpretativa 3.3 Implantação 4.1 Ordenamento do espaço físico 4.2 Apoio ao empreendedor 4.3 Inauguração

3 meses

Situação Atual Não Iniciado Não Iniciado Não Iniciado Não Iniciado

4 meses

8 meses

6 meses

Não Não Não Não Não Não Não Não Não

Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Sinalização Interpretativa

R$40.000,00

Total Estimado

R$40.000,00

Matriz de Responsabilidades

3. Implantação de Sinalização Interpretativa 4. Implantação

Legenda:

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Associações

2. Decreto de criação do Polo Gastronômico

1.1 Elaboração da Declaração de Escopo 1.2 Análise prévia de viabilidade técnica 1.3 Apresentação da proposta para comerciantes e associações locais 2.1 Oficinas participativas para criação do decreto 2.2 Elaboração da minuta do decreto 2.3 Análise jurídico-administrativa do decreto 2.4 Publicação do decreto 3.1 Levantamento histórico da Praia do Suá 3.2 Modelagem da sinalização interpretativa 3.3 Implantação 4.1 Ordenamento do espaço físico 4.2 Apoio ao empreendedor 4.3 Inauguração

Parte Interessada Comerciantes

1.Aprovação da proposta

Ações

Prefeitura

Etapas

R R

A S

I I

R R R R R R R R R R

I C I C I I I C C C

S C I I I I I C S S

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Recusa dos comerciantes

Alto

Moderada

R-02

Não aprovação da Vigilância Sanitária

Alto

Baixa

R-03

Inviabilidade Econômica

Moderado

Baixa

R-04

Inviabilidade Técnica

Moderado

Baixa

R-05

Inviabilidade legal

Moderado

Baixa

Moderado

R-01

Baixo

R-03 R-04 R-05

R-02

Moderado

Alto

Foto: Yuri Barichivich

Impacto

Foto: André Sobral

Probabilidade

Alto

Matriz de Riscos

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

ROTA MANGUEZAL Região Turística

Ambiental

Status

Não Iniciado

Situação Atual Vitória possui aproximadamente 11km2 de área de manguezal, ecossistema estuarino, que se desenvolve no encontro das águas dos rios com o mar, nas regiões tropicais e subtropicais do planeta. É um dos maiores e mais belos manguezais urbanos do mundo. O manguezal é muito importante para o equilíbrio ecológico por ser um local favorável ao desenvolvimento de diversas espécies da fauna, incluindo espécies residentes, semirresidentes e visitantes que utilizam o ecossistema como local de refúgio, reprodução e desenvolvimento dos filhotes até a idade juvenil, quando migram para o mar, retornando na fase adulta em épocas de reprodução. Por isso, é considerado o berçário do mar. O manguezal possui também uma rica flora, permanentemente verde, que fornece matéria orgânica para alimentar a extensa cadeia alimentar estuarina, costeira e marinha. A Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão foi criada com a finalidade de preservar e proteger, permanentemente, os ecossistemas e os recursos naturais da área, especialmente como reserva genética da flora e fauna, para fins científicos e educacionais, sendo vetado o uso público.

Objetivo Implementar o sistema de Visitas Monitoradas de Educação Ambiental na Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão, buscando envolver na operação dos serviços moradores das comunidades de entorno da Unidade de Conservação e usuários diretos do manguezal, como pescadores artesanais, marisqueiros entre outros.

Premissas ↗↗Apoio e aceite da SEMC para que o Museu do Pescador seja o ponto de partida das VMEA; ↗↗Aceite da SEMMAM para a implantação da proposta;

Foto: Carlos Antolini

↗↗Cessão do serviço para terceiros através de Termo de Parceria com OSCIP.

Localização

 Projeto Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

Rota Manguezal

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Rota Manguezal

1. Edital de Chamamento Público

2. Estrutura Organizacional

3. Iniciação dos serviços

1.1 Aprovação da declaração de escopo

2.1 Definição do modelo de ocupação do Museu do Pescador

3.1 Cadastramento de condutores e formação de novos

1.2 Definição das contrapartidas para a municipalidade

2.2 Apresentação e provação do modelo na Conselho Municipal de Políticas Culturais

3.2 Definição dos roteiros precificados

1.3 Elaboração da minuta do edital para a concorrência entre OSCIPs

3.3 Elaboração e aprovação do material promocional

1.4 Aprovação do edital na SEMC e SEMMAM

3.4 Aquisição de equipamentos de apoio

1.5 Análise do Edital na PGM e CGM

3.5 Início do serviço de VMEA

1.6 Publicação do Edital 1.7 Assinatura do Termo de Parceria

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Plano de Ação Etapa

1.Edital de chamamento público

2.Estrutura organizacional

Ações

Duração/ Prazo

1.1 Aprovação da declaração de escopo

Iniciado

1.2 Definição das contrapartidas para a municipalidade

Iniciado

1.3 Elaboração da minuta do edital para concorrência entre OSCIPs

3 meses

1.4 Aprovação do edital na SEMC e SEMMAM

Iniciado Não Iniciado

1.5 Análise do edital na PGM e CGM

Não Iniciado

1.6 Publicação do edital

Não Iniciado

1.7 Assinatura do Termo de Parceria

Não Iniciado

2.1 Definição do modelo de ocupação do Museu do Pescador

Não Iniciado 3 meses

2.2 Apresentação e provação do modelo de ocupação no Conselho Municipal de Política Culturais

Não Iniciado

3.1 Cadastramento de condutores ambientais formados e formação de novos condutores ambientais 3.Iniciação dos serviços

Situação Atual

Não Iniciado

3.2 Definição dos roteiros e precificação

8 meses

3.3 Elaboração e aprovação do material promocional

Não Iniciado Não Iniciado

3.4 Aquisição de equipamentos de apoio

Não Iniciado

3.5 Início do serviço de VMEA

Não Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Aquisição de embarcações

R$ 50.000,00

Aquisição de equipamentos de apoio

R$ 10.000,00

Total Estimado

R$ 60.000,00

Matriz de Responsabilidades Etapas

Ações

Parte Interessada PMV OSCIP Comunidade

1. Edital de chamamento público

1.1 Aprovação da declaração de escopo

1.2 Definição das contrapartidas para a municipalidade

1.3 Elaboração da minuta do edital para concorrência entre OSCIPs

1.4 Aprovação do edital na SEMC e SEMMAM

1.5 Análise do edital na PGM e CGM

1.6 Publicação do edital

1.7 Assinatura do Termo de Parceria

Matriz de Responsabilidades 2.1 Definição do modelo de ocupação do Museu do Pescador

2.2 Apresentação e provação do modelo de ocupação no Conselho Municipal de Política Culturais

3.1 Cadastramento de condutores ambientais formados e formação de novos condutores ambientais

3.2 Definição dos roteiros e precificação

3.3 Elaboração e aprovação do material promocional

3.4 Aquisição de equipamentos de apoio

3.5 Início do serviço de VMEA

2. Estrutura organizacional

3. Iniciação dos serviços

Legenda:

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Não aprovação da declaração de escopo

Alto

Baixa

R-02

Edital vazio, sem apresentação de propostas

Moderado

Moderada

R-03

Não aprovação do edital

Alto

Baixa

R-04

Não aprovação do modelo de ocupação

Moderado

Moderada

R-05

Inviabilidade econômica

Alto

Moderada

Moderado Baixo

Probabilidade

Alto

Matriz de Riscos

R-02 R-04

R-01

Baixo

R-05

R-03

Moderado

Alto

Impacto

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

USO PÚBLICO DOS PARQUES URBANOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Região Turística

Multi Regional

Status

Não iniciado

Situação Atual Os Parques Urbanos são áreas verdes voltados para o lazer, estruturados a partir do aproveitamento de áreas naturais que receberam infraestrutura, equipamentos, paisagismo e outras intervenções concebidos para usos diversos da população, como prática de exercícios, esportes, contemplação, eventos públicos, entre outros. São 10 Parques Urbanos criados e 4 propostas de novos distribuídos em vários bairros da cidade. As Unidades de Conservação são áreas naturais de interesse público devido suas características naturais relevantes, sob regime especial de administração voltado para a conservação de seus recursos ambientais. Instituídas sob a égide da Lei Federal nº 9.985 de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, possuem diversas categorias agrupadas de acordo com os objetivos específicos de proteção. Em Vitória, foram criadas 17 Unidades de Conservação, dentre as quais 1 Estação Ecológica; 2 Áreas de Proteção Ambiental; 6 Parques Naturais Municipais; 1 Parque Estadual e 7 Reservas Ecológicas. Mediante a falta de um modelo ordenado de gestão do uso público destas áreas em todo o Brasil, os dados sobre o potencial econômico do turismo em áreas naturais são de difícil mensuração. Ainda assim estima-se que o ordenamento do uso público e o investimento em infraestrutura em Parques pode gerar em média um acréscimo de até 3,5% no PIB regional. Em Vitória a única área que atende ao conceito de ordenamento e aproveitamento econômico de atividades de uso público é o Centro de Visitantes do Tamar, que além de cobrança de entrada possui uma loja de souvenir; espaço para eventos e cursos; e área para comercialização de alimentos e bebidas. De forma mais pontual, o Parque Natural da Gruta da Onça oferece o serviço de condutores de ecoturismo para visitação em suas trilhas com condutores credenciados.

Estes são os únicos casos, atualmente as Unidades de Conservação e os Parques Urbanos de Vitória carecem de um sistema ordenado e de infraestrutura voltada para o uso público, de forma que este ativo econômico vem se perdendo ao longo dos anos e os turistas que visitam a cidade têm pouca diversidade de opções de lazer diferenciadas.

Objetivo Estruturar em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) um conjunto de atividades e infraestruturas que possam ser implantadas de forma cooperada com o setor privado neste conjunto de áreas verdes voltadas pro lazer, e propor de forma organizada as etapas e ações delineadas para o alcance de resultados efetivos no Plano de Uso Público das Unidades de Conservação e Parques Urbanos de Vitória, gerando novos negócios capazes de fortalecer a economia local e a geração de novos empregos, trabalho e renda.

Premissas ↗↗Elaboração em parceria com a SEMMAM; ↗↗Aprovação das propostas nos Conselhos de cada UC antes da publicação do Plano; ↗↗Inserção de UC e Parques Urbanos que sejam aptos ao Uso Público.

Localização

Parques Públicos Baía das Tartarugas

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Uso Público dos Parques

1. Formação de equipe de elaboração do plano

2. Pesquisas preliminares

3. Estudos e Projetos

1.1 Publicação de Decreto de formação do Grupo de Trabalho

2.1 Realizar o diagnóstico dos parques

3.1 Realizar pesquisas de mercado

1.2 Plano de ação do Grupo de Trabalho

2.2 Estabelecer os Parques e UCs prioritários

3.2 Análise de Viabilidade Técnica

2.3 Identificar potenciais turísticos

3.3 Aprovar proposta no conselho do Parque

2.4 Publicar edital de Manifestação de Interesse para as partes interessadas

3.4 Publicar edital de concessão ou termo de parceria 3.5 Realizar obras ou montagem para implementação das concessões, autorizações ou permissões

Plano de Ação Etapa

Ações

Duração/ Prazo

1. Formação 1.1 Publicação de Decreto de de equipe de formação do Grupo de Trabalho elaboração 1.2 Plano de ação do Grupo de Trabalho do plano

6 meses

3. Estudos e Projetos

2.2 Estabelecer os Parques e UCs prioritários 2.3 Identificar potenciais turísticos

Não Iniciado Não Iniciado

2.1 Realizar o diagnóstico dos parques 2. Pesquisas preliminares

Situação Atual

Não Iniciado Não Iniciado 12 meses

Não Iniciado

2.4 Publicar edital de Manifestação de Interesse para as partes interessadas

Não Iniciado

3.1 Realizar pesquisas de mercado

Não Iniciado

3.2 Análise de Viabilidade Técnica

Não Iniciado

3.3 Aprovar proposta no conselho do Parque

Não Iniciado

3.4 Publicar edital de concessão ou termo de parceria 3.5 Realizar obras ou montagem para implementação das concessões, autorizações ou permissões

6 meses

Não Iniciado Não Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Projeto sem investimento financeiro, realizado com o corpo técnico da PMV

Matriz de Responsabilidades

Conselho do Parque

1. Formação de equipe de elaboração do plano

1.1 Publicação de Decreto de formação do Grupo de Trabalho

1.2 Plano de ação do Grupo de Trabalho

2.1 Realizar o diagnóstico dos parques

2.2 Estabelecer os Parques e UCs prioritários

2.3 Identificar potenciais turísticos

2.4 Publicar edital de Manifestação de Interesse para as partes interessadas

3.1 Realizar pesquisas de mercado

3.2 Análise de Viabilidade Técnica

3.3 Aprovar proposta no conselho do Parque

3.4 Publicar edital de concessão ou termo de parceria

3.5 Realizar obras ou montagens para implementação das concessões, autorizações ou permissões.

2. Pesquisas preliminares

3. Estudos e Projetos

Legenda:

Investidores

Ações

Prefeitura

Parte Interessada

Etapas

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Recusa do Conselho do Parque

Moderado

Baixo

R-02

Formação e trabalho do GT

Alto

Moderado

R-03

Inviabilidade Econômica

Alto

Moderado

R-04

Ausência de Investidores Interessados

Alto

R-05

Não execução do contrato pelo setor privado

Alto

Baixo

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

Fotos: Elizabeth Nader

Fotos: Fernanda Neves

100

Moderado

Baixo R-03 R-02 R-03

Baixo

Probabilidade Alto

Matriz de Riscos

R-04

R-01 R-05

Moderado Alto

Impacto

NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES Região Turística

Lazer e Negócios

Status

Suspenso

Situação Atual O Centro de Eventos de Vitória é um empreendimento que será implantado em área adjacente ao Sitio Aeroportuário de Vitória – Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, nas proximidades das avenidas Dante Michelini, Adalberto Simão Nader e Rozendo Serapião de Souza Filho. O terreno, de área igual a 100.000m2, situa-se na Avenida Adalberto Simão Nader, Bairro Aeroporto, e resulta de convênio entre o Município e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), através do qual a Infraero faz, ao Estado do Espírito Santo e ao Município de Vitória, a cessão da Gestão Administrativa da área para implantação, operação e exploração de um Centro de Convenções, Exposições, Feiras e Eventos (Termos de Convênio nº012/2006/0023; nº001/2013/0023; Aditivo nº088/2004/0023). Cabe ainda ressaltar que o terreno está situado na Zona de Equipamentos Especiais 1 (ZEE1- Aeroporto) de acordo com o zoneamento definido no Plano Diretor Urbano de Vitória, Lei 6.705/2006, em seu Artigo 110, Anexo 2 e Anexo 9.16.

Objetivo O empreendimento prevê espaços multifuncionais para congressos, feiras, convenções, shows, eventos de cunho econômico, social, esportivo e cultural e recepções de diversos tipos e tamanhos com a possibilidade de serem simultâneos e independentes, totalizando cerca de 42.512,79 m2 de área construída. Dividido em três blocos distintos, ligados por uma vasta área de circulação coberta, e com grande harmonia volumétrica e arquitetônica, o Centro de Eventos de Vitória se apresenta como referência da arquitetura contemporânea, com traços retos, porém bem delineados, contribuindo para a paisagem local e com os requisitos para se transformar em ponto de referência local e regional para a realização de grandes eventos. Áreas do empreendimento: Arena Multiuso - 10.506,97 m2 Centro de Feiras e Exposições - 14.801,28 m2 Salas de Eventos (reuniões, trabalho e ballroom) - 5.281,52 m2 Restaurante - 861,00 m2 Ambulatório e Sanitários - 96,71 m2 Circulação coberta - 11.062,02 m2

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

101

Premissas ↗↗Demanda turística e de negócios para justificar um novo centro de convenções desse porte; ↗↗Investidores interessados no projeto; ↗↗Viabilidade técnica e econômica; ↗↗Licenças ambientais concedidas para a construção do empreendimento.

Localização

Novo Centro de Convenções

 Projeto Região Histórica Região Lazer e Negócios Região Ambiental

EAP – Estrutura Analítica do Projeto Novo Centro de Convenções

1. Elaboração dos projetos

2. Consulta e Aprovação

3. Concessão Pública

4. Implementação

1.1 Elaboração do estudo preliminar

2.1 Abertura de edital de Manifestação de Interesse da iniciativa privada

3.1 Edital público de concorrência de projetos

4.1 Início das obras

1.2 Apresentação e discussão com a comunidade

2.2 Consulta aos órgãos licenciadores

3.2 Aprovação de licenças ambientais

4.2 Monitoramento

1.3 Elaboração do Anteprojeto

2.3 Aprovação autorizativa no legislativo

3.3 Edital público de concessão

4.3 Início das atividades

1.4 Elaboração dos Projetos Complementares 1.5 Elaboração do Projeto Executivo 1.6 Revisão e Compartilhamento de todos os projetos 1.7 Elaboração da Planilha Orçamentária

102

Plano de Ação Etapa

1. Elaboração dos projetos

2. Consulta e aprovação

3. Concessão Pública

4. Implantação

Ações 1.1 Elaboração do Estudo Preliminar 1.2 Apresentação e discussão com a comunidade 1.3 Elaboração do Anteprojeto 1.4 Elaboração dos Projetos Complementares 1.5 Elaboração do Projeto Executivo 1.6 Revisão e Compartilhamento de todos os projetos 1.7 Elaboração da Planilha Orçamentária 2.1 Abertura do edital de Manifestação de Interesse da iniciativa privada 2.2 Consulta aos órgãos licenciadores 2.3 Aprovação autorizativa no legislativo 3.1 Edital público de concorrência de projetos 3.2 Aprovação dos órgãos licenciadores 3.3 Edital público de concessão 4.1 Início das obras 4.2 Monitoramento 4.3 Início das atividades

Duração/ Prazo

Situação Atual

1 ano

Finalizado Finalizado Finalizado Finalizado Finalizado Não iniciado Não iniciado

12 meses

Não Iniciado

30 meses

24 meses

Não Não Não Não Não Não Não Não

Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado Iniciado

Investimento Estimado (em R$) Execução das obras

140.000.000,00

Total Estimado

140.000.000,00 Matriz de Responsabilidades

2. Consulta e aprovação

3. Concessão Pública

4. Implantação

Legenda:

1.1 Elaboração do Estudo Preliminar 1.2 Apresentação e discussão com a comunidade 1.3 Elaboração do Anteprojeto 1.4 Elaboração dos Projetos Complementares 1.5 Elaboração do Projeto Executivo 1.6 Revisão e Compartilhamento de todos os projetos 1.7 Elaboração da Planilha Orçamentária 2.1 Abertura do edital de Manifestação de Interesse da iniciativa privada 2.2 Consulta aos órgãos licenciadores 2.3 Aprovação autorizativa no legislativo 3.1 Edital público de concorrência de projetos 3.2 Aprovação dos órgãos licenciadores 3.3 Edital público de concessão 4.1 Início das obras 4.2 Monitoramento 4.3 Início das atividades

R R R R R R R

Comunidade

S R S S S R R

Investidores

Empresa Contratada

1. Elaboração dos projetos

Parte Interessada

Ações

Prefeitura

Etapas

A A

A R R R R R C R C

S I A I A C R C

I I I I C R C R

R: Responsável pela execução A: Responsável pela aprovação S: Recurso que suporta a execução do pacote de trabalho C: Recurso deve ser consultado I: Recurso deve ser informado

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

103

Riscos Cód.

Descrição do Risco

Impacto

Probabilidade

R-01

Falta de recursos

Alto

R-02

Reprovação do projeto pela comunidade

Alto

Médio

Alto

R-01

Moderado

R-02

Baixo

Probabilidade

Matriz de Riscos

Baixo

Moderado Impacto

104

Alto

5.2 Projetos futuros

Os projetos futuros serão discutidos no Conselho de Turismo após o debate dos prioritários. A prioridade foi definida em seminário participativo com setor do turismo. Nada impede que alguns deles sejam realizados até mesmo antes dos prioritários, caso as circunstâncias sejam favoráveis a isso. São ao todo 25 projetos conforme listados a seguir:

5.2.1 Região Ambiental (2 projetos) Novo Centro de Visitantes do Parque da Fonte Grande ↗ Em fase de atualização do projeto Situação Atual ↗ Recurso disponível no fundo de meio ambiente ↗ Compõe o Projeto de Uso Público dos Parques Objetivo

Proporcionar um ambiente mais adequado para recepção dos turistas

Proposta

Construção de um novo centro de visitantes, com CAT, loja de souvenir e comercialização de alimentos Escola da Ciência - Biologia e História

Situação Atual

↗E m funcionamento, porém não atinge completamente o seu potencial

Objetivo

Promover melhorias na infraestrutura da Escola, criando melhores condições para os visitantes.

Proposta

Estruturar um sistema de arrecadação no qual o valor arrecadado possa ser investido na manutenção da Escola

5.2.2 Região de Lazer e Negócios (11 projetos) Parque Costeiro ↗Á rea privada Situação ↗S em infraestrutura para visitantes Atual ↗ TCA do passivo ambiental Objetivo Estruturar um parque com infraestrutura adequada à visitação ↗ ↗ Proposta ↗ ↗ ↗

CA do passivo ambiental com gestão compartilhada T Implantação de sistema de gestão Reflorestamento e criação de trilhas ecológicas Criação de espaços para exposições e salas multiúsos Cessão da gestão para a iniciativa privada

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

105

Novo Aeroporto de Vitória ↗ Aeroporto atual opera no limite da sua capacidade de processamento Situação ↗ Infraestrutura limitada para turistas, gerando perda de qualidade Atual ↗ Obras retomadas com previsão de conclusão até dezembro de 2017 Objetivo

Reformar o Aeroporto de Vitória, aumentando a sua capacidade de atuação e melhorando os serviços oferecidos aos passageiros

Proposta

Construção do novo aeroporto com ampliação da pista e novo terminal de passageiros. Ponte da Passagem

Situação Atual

↗P rojeto Arquitetônico de interesse turístico ↗ Área da cabeceira sem ocupação ↗ Local propício para concentração de moradores de rua, dependentes químicos e descarte irregular de lixo ↗ Ponto de conexão com o Canal de Camburi

Objetivo

Ocupar a cabeceira da Ponte da Passagem com projetos náutico, gastronômico e turístico.

Proposta

Manifestação de interesse para concessão voltada para o uso e ocupação do local. Canal de Camburi

↗P rojeto urbanístico básico (SEDEC) Situação ↗ Trecho de orla sem acesso público Atual ↗ Necessita de captação de recursos para execução do projeto Objetivo Reurbanização das margens do Canal de Camburi Proposta

Construção de deques, calçadão e uma ciclovia, interligando as pontes da Passagem e de Camburi

Praça dos Namorados e Praça dos Desejos ↗ Área de referência turística Situação ↗ Feira tradicional de culinária e artesanato Atual ↗ Projeto Urbanístico antigo ↗ Potencial para novos atrativos Revitalizar de forma urbanística a Praça dos Objetivo Namorados e a Praça dos Desejos. Novas propostas de uso turístico Entregar a comunidade e aos visitantes uma Praça ainda mais Proposta viva e alinhada com a beleza do município, preferencialmente através de parceria entre o setor público e privado. Oceanário de Vitória ↗ Licitação do projeto revogada em 2015 Situação ↗ Necessita de captação de recursos para Atual execução dos estudos preliminares Construir um Centro de pesquisas científicas sobre espécies Objetivo da vida marinha e local para visitação, com educação ambiental, lazer e entretenimento para os turistas Elaboração de um edital público que permita ao setor Proposta privado a construção e exploração desse empreendimento para não onerar os cofres públicos e viabilizar o projeto.

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Praia de Ponta Formosa e Ilha do Fato ↗ Local pouco explorado turisticamente ↗ Difícil acesso Situação ↗ Sem infraestrutura para turistas Atual ↗ Ocorrência de assaltos e dependentes químicos ↗ Ilha do Fato com moradia irregular Objetivo Estruturar um ambiente adequado para a visitação. Chamamento público para instituição sem fins lucrativos estruturar controle de acesso, atividades de educação Proposta ambiental e serviços turísticos. Os recursos serão reinvestidos para manutenção e segurança do local. Guarderia Praça dos Desejos ↗ Atualização da cessão da área em processo Situação ↗ Estrutura com impacto paisagístico Atual ↗ Estudo preliminar e projeto executivo em andamento Objetivo Regularizar e reestruturar a guarderia na Praça dos Desejos Chamamento público para gestão por instituição sem fins lucrativos ou concessão Proposta A execução do projeto deverá ser feita pela instituição que ocupar a área. Cais das Artes Situação Previsão de retomada das obras em 2017 Atual Constituído por um Museu e um Teatro equipados para receber eventos artísticos de grande porte, o conjunto arquitetônico Objetivo projetado para o Cais das Artes, em Vitória, tem como característica central a valorização do entorno paisagístico e histórico da cidade. Construção de complexo cultural com projeto arquitetônico de Proposta Paulo Mendes da Rocha, incluindo um teatro de ópera e um museu. Praça do Papa Situação Atual

↗ ↗ ↗ ↗

Objetivo

Estimular a utilização crescente e frequente da praça

rea para eventos de grande porte Á Área expositiva (Memorial da Paz) sem atividade Localização estratégica (infraestrutura e acesso) Riscos de vandalismo

Propostas: 1. Convênio com instituição sem fins lucrativos para implantação de área de exposição, loja de souvenir e atracadouro voltado para turismo náutico; 2. A tracadouro para navios de cruzeiro (Projeto do Governo do Estado); Proposta 3. Zoneamento da Praça do Papa para o seu uso; 4. I mplantação de um modulo e/ou base da Guarda Municipal na Praça, e 5. E stacionamento rotativo, implementar um sistema de cobrança para o uso do estacionamento. O valor arrecadado deverá ser destinado ao Fundo Municipal do Turismo, e o recurso poderia ser utilizado para pagar uma guarda para ficar na praça.

PDTUR VITÓRIA 2017 - 2025

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Teleférico Situação Atual

↗A inda não existe uma proposta em formato de projeto ↗ Depende da definição de áreas ociosas para implantação da estrutura ↗ Depende da análise dos órgãos reguladores (SEMMAM, IEMA, SPU, Capitania dos Portos, etc.)

Objetivo

Ser um atrativo turístico que promova uma grande experiência de visualização paisagística

Realizar estudo de viabilidade de criação de um atrativo Proposta artificial estruturado em duas torres, com um restaurante panorâmico entre Vila Velha e Vitória, atravessando a baía.

5.2.3 Região Histórica (10 projetos) Turismo de base comunitária em Jesus de Nazareth Situação Atual

↗C ircuito de turismo na comunidade realizado por guias locais ↗ Implantação de rapel na pedra das antenas, contemplado no edital do arvorismo e tirolesa na Fonte Grande ↗ Bairro com atrativos naturais e equipamentos turísticos (restaurante e pousada)

Objetivo

Estruturar turismo de base comunitária estimulando o desenvolvimento local

Proposta

Concessão para exploração de serviço de rapel, credenciamento de guias e formalização do circuito turístico Mercado São Sebastião

Situação Atual

↗P rédio histórico sem utilização ↗ Riscos de vandalismo/invasões ↗ Obras de recuperação em andamento

Objetivo

Revitalizar um monumento histórico com atividades voltadas a gastronomia e o artesanato

Chamamento público para implantação e gestão de espaço Proposta voltado para gastronomia, artesanato e apresentações culturais, por instituição sem fins lucrativos. Uso Público do Penedo Situação Atual

↗G estão da Unidade de Conservação de responsabilidade do município de Vila Velha ↗ Cartão postal reconhecido da região ↗ Ausência de estruturas de embarque e desembarque e recepção de turistas

Objetivo

Tornar a Pedra do Penedo um grande atrativo turístico regional

Estruturação de área de embarque, centro de visitantes, equipamentos para escalada e serviço de condutores. Proposta Definir modelo de gestão dos serviços. Proposta a ser conduzida pela Prefeitura de Vila Velha.

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Parque Gruta da Onça Situação Atual

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Objetivo

Estruturar o parque como um produto turístico e preservar a flora local

ompõe o Projeto de Uso Público dos Parques C Local sem suporte para turistas Baixo fluxo de visitantes Incidência de dependentes químicos/moradores de rua

Inserção de sinalização interpretativa, capacitação de Proposta condutores de ecoturismo e implantação de visitas monitoradas, incluindo sistema de agendamento e cobrança. Casa Porto Situação Atual

↗E spaço cultural ativo e com programação expositiva constante ↗ Espaço para café fechado

Objetivo

Aprimorar o espaço cultural tornando mais atrativo aos visitantes

Proposta Concessão pública para instalação e exploração Café/Bistrô Ponte Seca e Vila Rubim Situação Atual

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Objetivo

Reurbanizar a região da Vila Rubim

Ponte Seca restaurada Região referência como mercado local Necessidade de adequações na infraestrutura Regularização das ocupações em andamento Regularização das áreas de SPU em andamento

Interligar o Mercado da Vila Rubim à Ponte Seca, com vistas à contemplação, tráfego de pedestres, Proposta estacionamento para ônibus turísticos e faixas elevadas, visando melhorar a ambiência para o turista. Centro Cultural Carmélia ↗E spaço compartilhado com serviço de TV (TV Educativa) Situação ↗ Necessidade de reforma/restauração Atual ↗ Maior palco de teatro no ES Revitalizar o centro cultural proporcionando um ambiente moderno para a comunidade artística Firmar uma parceria com fundação para implantação Proposta de um centro cultural e apoio à cadeia do cinema. Objetivo

Ilha do Samba Situação ↗ Dificuldades logísticas durante a preparação para o carnaval Atual ↗E spaços improvisados para a barracões das escolas de samba Resolver a situação atual da Ilha do Samba transformando o Objetivo local em uma área de referência no período do carnaval Construção de um espaço para concentração dos barracões Proposta das escolas de samba, realização de eventos e restaurante.

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Cais do Hidroavião ↗ Espaço histórico sem atividade Situação ↗ Necessidade de reforma Atual ↗ Localização estratégica (acesso náutico) Objetivo Resgatar um monumento histórico Concessão pública para instalação e exploração de um restaurante, incluindo área de exposição e atracadouro para Proposta turismo náutico. Tornar o espaço uma referência da promoção do aeropostal como patrimônio imaterial internacional. Memorial do Papa João Paulo II ↗ Ainda não existe uma proposta em formato de projeto Situação ↗ Depende da definição de áreas ociosas para implantação da estrutura Atual ↗D epende da análise dos órgãos O objetivo é que o local seja um ponto de memória permanente, Objetivo interativo e moderno, estruturado com recursos museológicos O projeto consiste em implantar o Memorial do Papa João Paulo II no local em que ele visitou na Região da Grande São Pedro, aonde hoje existe a Escola Municipal de Ensino Médio (EMEF) Proposta Neusa Nunes. O objetivo é que o local seja gerenciado em modelo de cooperação público-privada, conectado à diversos atrativos turísticos da região como o manguezal, Ilha das Caieiras e Paneleiras de Goiabeiras, através de equipamentos náuticos.

5.2.4 Multiregiões (2 projetos) Plano de Estruturação de Deques e Atracadouros ↗ Infraestrutura náutica deficitária ↗ Potencial para turismo náutico pouco explorado Situação ↗ Pesca oceânica como importante produto turístico internacional Atual ↗ Alto potencial da costa capixaba para observação de baleias ↗ Ilha de Trintade com alto potencial para turismo científico ↗ Diagnóstico do turismo náutico em Vitória publicado pela CDV Objetivo Impulsionar o turismo náutico na cidade Implantação de infraestrutura de embarque e desembarque Proposta em áreas propícias para o turismo náutico Ruas Vivas ↗P olos gastronômicos estabelecidos a partir de decreto Situação ↗ Necessidade de infraestrutura adequada ao fluxo de visitantes Atual ↗ Em fase de estudo/implantação Objetivo Estruturar novas regiões de interesse turístico gastronômico Proposta

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Expansão do projeto “Rua Viva” em Jardim da Penha e Jardim Camburi