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VII1.GT Mudanças Climáticas
from RELATÓRIO COEP 2013
by COEP Brasil
VIII. GT Mudanças Climáticas
O Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades (GT MC&Pobreza), foi criado pelo COEP — Rede Nacional de Mobilização Social, em 2009, no âmbito do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, tendo como comitê coordenador: o COEP, a Fase (Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional), o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar, a Oxfam e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Integram, ainda, o GT: o IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), ASA (Articulação do Semiárido), CARE, Fundação Oswaldo Cruz, Action Aid, Vitae Civilis, CUT — Central Única dos Trabalhadores, Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, WWF Brasil e outros. Em 2013 o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação iniciaram um processo de construção de um Plano Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas - PNA com participação majoritária de órgãos de governo.
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Com o objetivo de garantir a participação de diversas organizações da sociedade civil e representantes de diferentes segnientos sociais na construção do PNA, o GT MC&Pobreza definiu como um dos seus objetivos a elaboração de uma proposta de participação da sociedade civil na discussão do PNA, a ser apresentada ao MMA e Mal. A proposta engloba as considerações gerais relativas ao histórico de trabalho de GT; a intersetorialidade do tema de adaptação; a definição de um prazo de elaboração do PNA que contemple a participação social; a necessidade de viabilizar recursos para garantir a presença das organizações da sociedade civil; a importância de ampliar a consulta à sociedade civil e a inserção de outros atores no processo de construção do PNA com o envolvimento dos Conselhos de polfticas sociais, como o CONSEA, CONDRAF, CONCIDADES.
Para ampliar a incidência de temas relativos à cidadania em Polfticas públicas, em especial o plano nacional de adaptação às mudanças climáticas, em protocolos, programas e metas internacionais que envolvem as medidas de adaptação aos impactos sociais das mudanças climáticas, o GT decidiu realizar um seminário, no primeiro semestre de 2014,( preparativos em 2013) envolvehdo as instituições que integram o grupo e representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para a promoção de amplo diálogo e consulta sobre o estado da arte das pol fticas de adaptação.
No sentido de ampliar a mobilização social em torno das questões relacionadas aos impactos humanos das mudanças climáticas, principalmente no que se refere à adaptação de populações, foram realizadas diferentes atividades na Rede Mobilizadores - com mais de 37mil pessoas cadastradas em mais de 1800 municípios — como entrevistas, publicação de destaques, inclusão de vídeos.
Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e apoio do CNPq, foi iniciado o desenvolvimento do projeto "Mudanças climáticas e saúde humana: vulnerabilidade socioambiental e resposta a desastres climáticos no semiárido brasileiro". . Este projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do setor de saúde dopais, contribuindo para a mitigação dos efeitos sobre a saúde humana provocados pelas secas no semiárido brasileiro, de forma a subsidiar a formulação de políticas públicas para reduzir vulnerabilidades frente às mudanças climáticas globais.
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