Jornal O Monatran - nº 42

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A multa funciona Punições mais rigorosas nas operações da LEI SECA diminuem o número de acidentes com mortes no trânsito. (Página 16)

Governo do Estado repassa R$ 2 milhões para acelerar obras de infraestrutura em Joinville Página 8

Combinação de diferentes meios de transporte como solução para imobilidade na Grande Florianópolis Página 6

ETELVINO VIEIRA

Um exemplo de cidadão Editorial e página 9


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EDITORIAL

NOTAS E FLAGRANTES Após ser flagrado dirigindo com sinais de embriaguez, corregedor-geral é afastado Após ser flagrado dirigindo com sinais de embriaguez pela Brigada Militar na madrugada do dia 18 de maio, o corregedor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), Anuar Corrêa de Mello, foi afastado do cargo dois dias depois. O presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), Leonardo Kauer, divulgou nota confirmando o afastamento do corregedor-geral, pontuando que a conduta foi reprovável e não condiz com a responsa-

Bons exemplos

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partir desta edição do Jornal O Monatran, iniciaremos uma seção de bons exemplos e boas práticas (pág. 09). Este será um espaço onde o motorista consciente será o grande protagonista. Nele, serão disponibilizadas histórias de pessoas comuns que, de alguma maneira, fazem a diferença a fim de contribuir para um trânsito mais humano e seguro, seja pelo seu bom exemplo ou pelas ações praticadas. Inaugurando a seção, teremos a participação do senhor Etelvino Vidal Vieira, proprietário do Joia Posto, no Estreito – um dos pontos de distribuição do nosso jornal. Além dessa boa prática, o Sr. Etelvino também é um exemplo de habilidade e prudência ao volante, não tendo um ponto sequer registrado na Carteira Nacional de Habilitação, aos 93 anos de idade. Alegre, saudável, disposto e de bem com a vida, apenas uma coisa lhe tira o sossego: o crescente número de mortes no trânsito de nosso país – uma preocupação, aliás, também compartilhada pelo MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito. E foi assim que nos encontramos – Sr. Etelvino e MONATRAN. Inconformados com os números frios das estatísticas de mortos no trânsito, não admitimos ver esse número crescer e observar uma sociedade inerte. Não! Algo precisa ser feito. E, se quem tem a obrigação de fazer, não faz ou não está dando conta, unamos nossas forças e vamos à luta! Como temos a consciência de que um grande aliado é o próprio motorista, nada melhor do que falar diretamente com ele, conscientizando-o com bons exemplos como o do Sr. Etelvino. Mais do que uma homenagem aos bons exemplos, esta nova seção almeja ser uma inspiração para todos os motoristas e cidadãos. Se você conhece alguém que tenha um comportamento no trânsito que mereça destaque, entre em contato conosco, enviando sua sugestão para o e-mail: contato@monatran.org.br Participe conosco desta “Corrente do Bem” em prol de um trânsito mais humano e seguro!

o monatran Jornal do MONATRAN Movimento Nacional de Educação no Trânsito Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911 Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000 Fone: (48) 3333-7984 / 3223-4920 E-mail: jornal@monatran.org.br Site: www.monatran.org.br

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Acidentes de trânsito custaram R$ 200 milhões ao SUS em 2011 Dados do IBGE revelam que o trânsito no Brasil mata 43 mil pessoas por ano, número três vezes maior do que a guerra civil na Síria. Um outro levantamento do Ministério da Saúde, sobre internações hospitalares e gastos com tratamento, mostra ainda que os acidentes de trânsito geraram um gasto de R$ 200 milhões aos cofres públicos em 2011. O agravante é que, das internações, 48% envolveram motociclistas. As causas mais comuns são: direção perigosa e a condução de motos por pessoas alcoolizadas.

Brasileiros são os que têm mais confiança em veículos automatizados Em pesquisa apresentada pela Cisco, sobre carros automatizados, dados revelam que em relação à aceitação do público, países emergentes saem na frente. E o primeiro lugar entre os países emergentes que melhor aceitariam a proposta de um carro que não depende do motorista para se locomover é o Brasil, com 95% de aceitação entre os entrevistados. Segundo o estudo, na Índia e na China essa porcentagem é de 86% e 70%, respectivamente. Além disso, foi revelado que no Japão, apesar de

Diretoria Executiva: Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá Diretores:

bilidade necessária para o exercício da função de chefia; que a prisão do servidor demonstra claramente que não há privilégios na fiscalização realizada pelos agentes de trânsito.

Romeu de Andrade Lourenção Júnior José Carlos Pacheco Sergio Carlos Boabaid Luiz Mario Bratti Maria Terezinha Alves Francisco José Mattos Mibielli

ser um país com o setor de tecnologia robótica avançado, a aceitação foi a menor, com apenas 28% dos entrevistados. Os números caem quando são questionados sobre deixar crianças a bordo do carro. Em relação à tecnologia dos carros inteligentes, a pesquisa mostra que 74% dos consumidores aceitariam a coleção de dados sobre seus hábitos no carro, desde que isso diminuísse os gastos com seguro ou manutenção. A pesquisa foi feita em 10 países, com 1.511 consumidores.

Jornalista Responsável e diagramador: Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT Redatora: Ellen Bruehmueller - Registro Profissional nº 139/MS - DRT Tiragem: 12.000 exemplares Distribuição: Gratuita Os artigos e matérias publicados neste jornal são de exclusiva responsabilidade dos autores que os assinam, não refletindo necessariamente o pensamento da direção do MONATRAN ou do editor.


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PALAVRA DO PRESIDENTE

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Roberto Alvarez Bentes de Sá robertobentes@monatran.org.br

Por que curva da morte?

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e uns tempos para cá inventaram de “batizar” o trecho localizado no Km 19 da SC-401, sentido Norte da Ilha-Centro, em Florianópolis, de “Curva da Morte”. Seria essa uma piada de humor negro, se não fosse um enorme disparate. É fato que nos dois últimos anos foram mais de 400 acidentes e três mortes naquele ponto da rodovia. Mas seriam a inclinação da rodovia, a angulação da curva ou a força centrífuga as únicas responsáveis por tanta tragédia? Acredito que não. Especialmente quando se constata que 90% dos acidentes ocorridos naquele trecho foram causados por excesso de velocidade. Além disso, é evidente para qualquer motorista em circulação pelas vias da capital catarinense que existem muitas outras curvas mais acentuadas do que a do Km 19, até

Jovens têm mais chance de sofrer acidentes por distração A vergonha de alertar o motorista pode levar o passageiro a situações de risco

mesmo em elevados. Mas porque alguém inventou de chamá-la “curva da morte”, veio isso a ensejar uma fama tão mórbida que o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) resolveu interferir e essa iniciativa vai gastar mais de R$ 1 milhão de reais no readequamento do trecho. Não bastasse esse significativo valor, ainda estão previstos mais de 90 dias de transtornos para os cerca de 45 mil motoristas que por ali transitam diariamente, aos quais vai se presentear com os sérios congestionamentos a serem causados pela obra “salvadora”. O projeto de readequação prevê aumento no raio da curva, com traçado mais aberto, alargamento da pista e inclinação do asfalto, além da criação de uma via marginal para quem transita no sentido bairro-Centro. Pesquisa americana revela que os jovens são os passageiros com menor probabilidade de alertar o motorista se ele enviar mensagens de texto ou falar em um telefone celular. “Encontrar motoristas distraídos é muito mais comum do que imaginamos e novas descobertas mostram que os condutores mais jovens estão particularmente em risco”, diz Elaine Sizilo, especialista em trânsito. Pesquisa divulgada pelo NHTSA, órgão de segurança americano,

Além da suavização da curva, o bordo externo do asfalto será elevado em seis centímetros (bairro-Centro) e o interno do sentido contrário será alargado. Assim, a inclinação na pista vai passar de 1,6 centímetro para 6,4 centímetros, fazendo com que os carros diminuam a tendência de sair pela tangente. E as defensas metálicas instaladas no centro da pista serão substituídas por muro de concreto. Mudanças interessantes, é verdade. Porém sem muito sentido quando se faz questão de comparar o resultado final da chamada adequação com uma pista da F-Indy. Isso porque uma rodovia estadual, localizada dentro do perímetro urbano de uma capital não é lugar de correr, principalmente quando o verdadeiro vilão é sabidamente o excesso de velocidade. Muito mais útil seria se esses R$ aponta que os motoristas mais jovens entre 18 e 20 anos têm quase três vezes mais probabilidade de se envolver num acidente deste tipo do que os condutores com mais de 25 anos, pelo simples fato de assumirem que não largam o telefone celular enquanto dirigem. A pesquisa foi feita para avaliar as atitudes dos condutores e o comportamento deles em relação ao celular. Quando perguntados, como passageiros, como eles se sentiriam sobre diferentes situa-

1,1 milhão fossem gastos de forma mais inteligente... com uma sinalização mais eficiente, por exemplo. A própria “curva da morte” deixaria de ser tão traiçoeira se fosse melhor sinalizada e, principalmente, se os motoristas respeitassem essa sinalização e a legislação do trânsito vigente. É preciso só pensar que com toda essa verba várias dezenas de pontos críticos, localizados nas rodovias estaduais catarinenses, poderiam ser corrigidos e muito mais vidas seriam preservadas. No entanto, como o que importa é a mídia, o negócio é atender o clamor da opinião popular que, sem se saber exatamente por qual razão acreditou ser aquela curva um novo castigo para nossa cidade. E assim vamos seguindo... neste nosso país onde mentiras viram verdades e se despreza a primazia da lucidez e da razão. ções, quase todos os entrevistados (cerca de 90% do total) assumiram que consideram inseguro andar com um motorista que envia ou lê mensagens de texto enquanto dirige. No entanto, a pesquisa também descobriu que os passageiros mais jovens são menos propensos a alertar sobre este perigo que os mais velhos. “Isto mostra que apesar de conhecer o risco, o jovem tem essa barreira de alertar o amigo, até por vergonha de ser ‘rejeitado’ pelo resto da turma”, analisa Sizilo.

Código de Trânsito Brasileiro (LEI Nº 9.503, DE 1997) Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas. Parágrafo único. Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.


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Denatran divulga tema da Semana Nacional de Trânsito 2013 O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) divulgou o tema a ser trabalhado pelos órgãos de trânsito, este ano, durante a Semana Nacional de Trânsito. Ainda dentro do cronograma da Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito, definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) escolheu o tema “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas”. Atualmente, cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano vítimas da violência no trânsito, e o número de feridos é ainda mais alarmante. Apesar de os esforços dos órgãos de trânsito, a ocorrência de acidentes cresce a cada ano. É sabido que um dos fatores, atualmente, causadores de acidentes é o consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas, mesmo com o enrijecimento da lei seca, que impõe ao condutor sob efeito de álcool multa de R$ 1.915. O Denatran lembra que a manutenção do veículo é de fundamental importância para que se tenha segurança no trânsito. De nada adianta ser um bom motorista, se o veículo não atende às solicitações exigidas em cada situação. Assim, mantê-lo em boas condições de tráfego é um fator importante para a prevenção de acidentes. O tema também discutirá a responsabilidade de cada cidadão no trânsito. A decisão que cabe a cada indivíduo em assumir o risco de dirigir alcoolizado, de falar ao celular enquanto guia ou de transitar segurando com uma única mão o volante. A Semana Nacional de Trânsito – prevista no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – terá a missão de fazer o cidadão refletir sobre sua responsabilidade enquanto cidadão e integrante do sistema viário. A programação ocorre, anualmente, de 18 a 25 de setembro.

Pedestre é alvo de campanha educativa de trânsito do Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades realizou no dia 8 de maio a campanha educativa de trânsito ‘O Pedestre’, como parte das ações da II Semana da Segurança Viária Global, que foi até 13 de maio, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a ação foi gravado um vídeo para mostrar a reação da população diante da mensagem sobre a importância de respeitar a faixa de pedestre. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acompanhou a primeira etapa da ação, que começou às 7h30, na plataforma superior da Rodoviária de Brasília. “As campanhas de educação de trânsito do ministério tem o compromisso de promover a cidadania no trânsito. Ações simples, como respeitar a faixa de pedestre, e dar sinal de vida ao motorista antes de atravessá-la, são atitudes que salvam vidas”, disse o ministro. Durante a ação, realizada em parceria com o Detran do Distrito Federal, atores chamavam a atenção dos motoristas com uma montagem teatral “Sua majestade O Pedestre” para mostrar a importância do pedestre no trânsito. Quem passou pelo local foi convidado a usar um manto e uma coroa, além de carregar um cetro para atravessar a faixa, ao som de trombetas. Enquanto isso, uma faixa era estendida com uma mensagem aos motoristas: “Sua Majestade O Pedestre – É assim que o pedestre deve ser respeitado”. Vários pedestres participaram da ação. Um deles foi Raquel Ferreira, sobrevivente de um acidente de trânsito em uma faixa de pedestre. Ela contou que, aos 17 anos, ao atravessar

uma faixa de pedestre, em Brasília, acompanhada por uma prima que, na época tinha apenas oito anos, um dos veículos avançou e atingiu as duas. Sua prima faleceu e Raquel nunca conseguiu dirigir um veículo por conta do trauma. “Até hoje não consigo dirigir devido ao trauma que vivi. Há dez anos não existia essa conscientização, acho importante a promoção dessas ações para diminuir o número de acidentes dessa natureza”, relatou. Para Raquel também é preciso haver mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ter punições mais rigorosas. “A pessoa que me atropelou pagou apenas cestas básicas. Acredito que, além de conscientizar pedestres e motoristas, é preciso mudar as leis que punem os responsáveis por acidentes de trânsito”, disse. Com apenas sete anos, Gabriel Sousa Silva demonstrou que já conhece as regras de trânsito. Acompanhado de sua mãe, Valdelúcia Silva, o garoto disse que sempre faz o sinal com as mãos quando deseja atravessar a faixa. “Espero os carros pararem para atravessar. Hoje eu gostei mais ainda porque atravessei com a coroa do rei”, disse satisfeito. Testemunha das consequências fatais ocasionadas por acidentes de trânsito, a socorrista Taís Ribeiro, que trabalha na sala de traumas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) do Hospital de Base de Brasília, disse que fica com receio ao atravessar a faixa de pedestre. “Eu fico até receosa de atravessar a rua porque já atendi muitos casos graves. A média de pessoas atropeladas em faixa de pedestres é muito grande.

É preciso conscientizar o motorista da fragilidade do pedestre e a importância de se parar na faixa com campanhas educativas como essas”, disse. O cadeirante Pedro Santos Oliveira também participou da ação. Segundo ele, é necessário mais atenção por parte dos motoristas com os cadeirantes. “Sempre é complicado para o cadeirante atravessar a faixa porque a gente dá a mão e os motoristas não param, não respeitam. Se não tiver alguém para ajudar fica difícil atravessar. Os motoristas precisam ter mais compreensão com os cadeirantes”, disse. A educadora de trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, Maria Cristina Hoffmann, disse que os pedestres devem tomar alguns cuidados ao atravessar na faixa, como: olhar para os dois lados, não falar ao celular durante a travessia e esperar os veículos pararem totalmente para seguir com segurança. “Estes são cuidados que podem evitar acidentes graves para o pedestre. O motorista, por sua vez, deve estar consciente da fragilidade do pedestre”. Na ocasião, os personagens da ação divulgaram o Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes - Um Pacto pela Vida, campanha criada pelo Ministério das Cidades, que completou dois anos no dia 11 de maio. A II Semana da Segurança Viária Global foi promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os países signatários da Década de Ação Pela Segurança no Trânsito (2011-2020). O Brasil aderiu à meta de reduzir os acidentes e mortes em 50% através do Parada - Pacto pela Vida.


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Jose Roberto de Souza Dias *

Rui Fernandes da Rosa Filho

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screvo este artigo profundamente triste com a noticia que nosso grande amigo Rui Fernandes, publicitário e jornalista, deixou o plano terrestre dias atrás. Ao longo de nossa convivência aprendi a admirá-lo por seu amor a verdade, a democracia e as causas sociais. Nunca tive coragem de lhe perguntar quais eram as razões que moviam seu coração e mente na luta por alguns objetivos, entre estes a paz, a educação e a vida no trânsito. Talvez poucos saibam do seu importante papel em prol da aprovação do Código de Trânsito e dos movimentos pela implantação da educação no trânsito. Entre as muitas de suas colaborações salienta-se o Programa PARE e as Campanhas pela Educação no Trânsito, realizadas desde os finais da década de oitenta. Lembro de seu entusiasmo quando apresentou-me o publicitário Mauro Bentes e, junto com Viviane Senna e toda a equipe do Globo, fizemos uma forte campanha de conscientização junto às crianças e aos adolescentes. Na época, aos domingos, era encartado no Globo uma revistinha chamada Seninha e o Trânsito. As crianças liam a revista, respondiam um questionário sobre segurança no trânsito e concorriam a computadores, entre outros brindes. Brin-

cando, assimilavam as primeiras noções de cidadania no trânsito. Nos primórdios do Programa PARE, apesar de já obrigatório, praticamente não se usava o cinto de segurança, as crianças eram transportadas no banco da frente sem nenhum cuidado e poucos motociclistas tinham o hábito de utilizar o capacete. Rui participou ativamente dos programas e campanhas que visavam conscientizar a sociedade dos riscos que esses comportamentos representavam. Deixava as suas atividades e passava horas discutindo com a equipe do PARE as melhores formas para envolver as pessoas em novos comportamentos. Admirava os voluntários que, como ele, se envolviam de corpo e alma na defesa da vida. Sempre citava os exemplos de Neusa Costa, José Leles, Laurin-

do Junqueira, Celso Chagas Ribeiro, Sidnei Ayala, Pedro Paulo Cruz, Sidnei Schmidt, Aurea Lemos, Julia Greve e tantos outros. Quando a Chama pela Paz no Trânsito atravessou o Brasil e chegou a Brasília com mais de um milhão de assinaturas, lá estava ele elogiando o papel dos voluntários, da polícia rodoviária federal, das polícias militares, inclusive dos agrupamentos femininos que nos vários Estados deram sustentação àquela mobilização nacional pela aprovação de um novo Código de Trânsito. Sem dúvida, foi o responsável pela forte cobertura de imprensa. Como era sua característica atuava discretamente. Forte porque humilde. Como sempre, era um crítico contundente. Lamentou as mudanças recentes que fizeram no PARE e chegava a considerar divertido terem dado um nome novo, uma verdadeira “parada”, apenas para esconder a paternidade de um programa que deu origem a tantos outros que hoje ajudam a combater essa endemia chamada de acidente de trânsito. Dizia que o atual governo sofria da síndrome do “nunca antes neste país”.

Quando, recentemente, os números de acidentes voltaram a sair de controle, Rui me ligou impaciente e pronto para fazer alguma coisa. Nos últimos meses estava se envolvendo com o I Simpósio Internacional de Segurança Cidadã e disse que gostaria muito de estar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 25 de junho, data do evento. Sentiremos muito a falta do Rui, seu sorriso, sua fala carioca, sua garra. Mas temos certeza que é imortal como todos nós e que a História continua. A melhor maneira de homenageá-lo é tocar o barco para frente levando adiante as causas pelas quais lutava. Assim, faremos com que o I Simpósio Internacional de Segurança Cidadã seja muito mais do que um encontro, um ponto de partida, um tijolo a mais na construção de uma sociedade decente. * Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP. Professor Adjunto da UFSC, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Secretário Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Diretor de Planejamento da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, Presidente do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados e membro do Conselho Deliberativo do Monatran – Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC. Coordenador do Núcleo de Articulação Voluntária - NAV.

Mortes em rodovias federais caem 35% no feriado de Corpus Christi, diz PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou queda de 35% no número de mortes durante o feriado de Corpus Christi de 2013 em estradas federais em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo balanço divulgado no dia 3 de junho, houve queda de 10% na taxa de acidentes e de 13% no índice de pessoas feridas. Neste ano, a PRF não fez operação nacional, pois alguns Estados não realizaram feriado prolonga-

do. No entanto, o órgão informou que houve intensificação de policiamento e operações temáticas em todo o País entre os dias 29 de maio e 2 de junho. Durante os cinco dias de fiscalização, foram contabilizados 33.976 acidentes (contra 37.392 em 2012), com 1.413 mortes (foram 2.173 em 2012) e 18.173 feridos (ante 20.906 em 2012). Os dados também levam em conta o cruzamento com a frota de

veículos, que em 2012 era de 73,1 milhões de veículos e, atualmente, está em 77,8 milhões. Conforme a PRF, foram realizados 35.435 testes de embriaguez, que resultaram em 749 autuações e 253 prisões em flagrante por desrespeito à proibição de beber e dirigir. De acordo com o comandante do BPRV, tenente-coronel Victor Yumes, a redução do número de acidentes deve-

se ao maior efetivo de agentes nas estradas e ao trabalho de conscientização junto aos motoristas. Santa Catarina, Minas Gerais e Pará registram 22 mortes As rodovias federais que atravessam os Estados de Santa Catarina, Minas Gerais e do Pará registraram 787 acidentes, com 22 mortes, durante o feriado de Corpus Christi. Minas liderou a estatística com 11 óbitos.

Na comparação com o feriado de Corpus Christi de 2012, houve redução de acidentes no Pará e em Minas Gerais, mas aumentou em Santa Catarina. De acordo com o Ministério da Justiça, com base em dados de janeiro a setembro de 2012, os trechos de Santa Catarina (BR-101), do Pará (BR-316) e de Minas Gerais (BR-381) foram considerados os mais perigosos das rodovias federais no País.


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Combinação de diferentes meios de transporte como solução para imobilidade na Grande Florianópolis A elaboração de uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), lançada pelo Governo do Estado, tem mobilizado, nos últimos seis meses, três empresas para apresentarem soluções para o problema da mobilidade na região metropolitana de Florianópolis. Uma delas, o Consórcio Floripa em Movimento, obteve com a conclusão do estudo sobre a origem e o destino dos passageiros, a confirmação da necessidade de integrar diferentes meios de transporte para fazer fluir o trânsito e o deslocamento de passageiros entre as cidades da região. Barcas, Monotrilho e POD SIT (Sistema Inteligente de Transporte) confirmam-se como alternativas para melhorar o trânsito na cidade

e arredores. Segundo o Dirigente do Consórcio, Halan Moreira, cada um dos modelos atende uma demanda específica da população: “O monotrilho cumpre um papel similar ao metrô, com capacidade de transportar milhares de passageiros com velocidade e segurança, as barcas atendem a uma antiga reivindicação dos moradores que podem economizar tempo na chegada à ilha utilizando embarcações confortáveis e seguras, e o POD SIT contribui pra retirar carros particulares do centro da cidade, porque vamos oferecer locais apropriados para estacionamento, disponibilizando nossos veículos elétricos para leva-los até o destino, e foi isso que o estudo apontou. Os

números da pesquisa de origem e destino consolidam nosso projeto” afirmou. A pesquisa foi realizada pela empresa Oficina Consultorias, entre os dias 9 e 18 de abril, nas cidades que compõe a grande Florianópolis especialmente São José, Palhoça e Biguaçú maiores polos geradores de viagens e número de veículos. Milhares de pessoas foram entrevistadas, entre usuários de ônibus e automóveis. Para chegar à conclusão da pesquisa, foram realizadas cinco modalidades de investigação: contagem voluntária, visual de ocupação dos automóveis, visual de ocupação dos ônibus, preferência declarada e origem e destino. Para evitar qualquer prejuízo à

população, a realização da pesquisa contou com técnicas de abordagem diferenciadas, equipamentos modernos e estratégicos que garantiram a normalidade do trânsito local durante todo o período do estudo. Mais informações sobre o resultado da pesquisa e sobre o estudo desenvolvido pelo Grupo foram apresentadas na Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana, que a Câmara de Vereadores promoveu no dia 5 de junho no Plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis, com a presença de outras empresas habilitadas pela PMI, representantes dos Governos de Estado e Municipal, entidades interessadas no assunto e população em geral.

Monotrilho paulista é o mesmo proposto para a Grande Florianópolis Assim como São Paulo, a Grande Florianópolis poderá comemorar em breve a implantação de um sistema de monotrilhos, caso a proposta do Consórcio Floripa em Movimento, que também prevê inserção de transporte marítimo e do POD-SIT, seja aprovada pelo Governo do Estado, no segundo semestre de 2013. Os Integrantes do Consórcio Floripa em Movimento também fazem parte da construção da Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo, que ligará os bairros de Jabaquara ao Morumbi, na zona sul da capital paulista, passando pelo Aeroporto de Congonhas. No dia 25 de maio, foi instalada a primeira viga de sustentação do monotrilho na Avenida Jornalista Roberto Marinho, com a participação do governador Geraldo Alckmin. A Linha 17-Ouro está orçada em quase R$ 5 bilhões. Quando estiver pronta, vai transportar cerca de 500 mil passageiros por dia.

Na Grande Florianópolis, o consórcio prevê a implantação do monotrilho na segunda fase do projeto, possibilitando mais uma ligação Ilha-Continente e transportando passageiros de São José, Palhoça e Biguaçu para Florianópolis. Engenheiros e arquitetos especialistas em obras de vias de monotrilho, já estiveram na região para analisar a estrutura e o traçado do sistema proposto pelo grupo. Eles avaliaram, entre outras questões, como fazer a melhor inserção do sistema proposto pelo estudo, com a menor interferência visual. Mais de R$ 6 milhões estão sendo investidos pelo grupo na elaboração da proposta, que será finalizada e entregue ao Governo catarinense no dia 19 de agosto, deste ano.

Paraisópolis comemora a chegada do Monotrilho Os moradores de Paraisópolis observam atentos o avanço das obras. O monotrilho

cruza uma das maiores favelas de São Paulo e vai incluir somente naquela região mais de cem mil pessoas na rede de transporte público do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano –CTPM. No dia 10 de maio, centenas de crianças e pais, moradores de Paraisópolis, receberam a visita de funcionários das empresas que fazem parte do consórcio responsável pela construção do monotrilho. Na oportunidade, o Presidente da Associação Brasileira de Monotrilhos Halan Moreira, explicou a todos quais as características e vantagens do

Monotrilho, esclarecendo que o modelo já existe em vários lugares do mundo, se tornando sempre um aliado no combate a falta de mobilidade. Apresentações juvenis do balé e da orquestra de Paraisópolis emocionaram diretores e acionistas dos Grupos SCOMI, MPE e Brassel, integrantes do Consorcio Floripa em Movimento, que se comprometeram a buscar apoio para os projetos sociais. “Emociona ver estas crianças que mesmo enfrentando dificuldades, despertam suas habilidades mostrando que o talento não tem endereço. É recompensante ajudar

a melhorar a realidade das pessoas daqui. Sabemos que o monotrilho, quando chegar, vai trazer mais do que mobilidade e valorização dos imóveis, o monotrilho trará cidadania, disse Hilme Zaini, Presidente da Scomi no Brasil.” A Scomi é a empresa detentora da tecnologia do monotrilho e faz parte do consórcio Floripa em Movimento. As empresas têm até o dia 19 de agosto para concluírem e apresentarem os resultados definitivos do estudo. A intenção do Governo e avaliar e entregar o resultado no prazo de três meses para então realizar a licitação.


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Ildo Raimundo Rosa *

O retorno dos pardais

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pós dois longos anos de suspensão, na terça-feira, 04 de junho, foram retomados os serviços referentes à implantação dos “fotosensores”, dispostos em várias vias da capital. Durante esse interregno, além da própria natureza do contrato, amplamente discutida tanto no âmbito do Tribunal de Contas Estadual quanto do Ministério Público e da própria Prefeitura Municipal, optou-se por um novo modelo que afeta basicamente as ferramentas de gestão tornando-as mais garantidas, mas preserva o controle dos três sentidos, velocidade, avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestre, todas infrações consideradas graves, assinalando sete pontos na carteira e multas que vão de 191 a 570 reais. Os estudos pré-existentes, obtidos a partir de pesquisas, resultaram em dados curiosos, quais sejam, a previsão de 30 milhões de acessos/mês, resultando em cerca de 7 mil infrações nesse mesmo período, o que seria compatível com padrões internacionais, da ordem de 2 a 4% da frota existente, ou seja, a grande maioria não é afetada, atingindo um número reduzido de infratores. Assim sendo, é incompreensível a controvérsia instalada quanto à utilidade dos equipamentos, hoje indispensáveis em qualquer cidade de porte médio em qualquer lugar do mundo, muito mais neste

caótico trânsito de nossa Capital. Por outro lado o sistema semafórico de Florianópolis é considerado um dos mais modernos do Brasil, de sinalização progressiva permite ao condutor antever claramente seu tempo, sem os antigos questionamentos do sinal amarelo. A utilidade do sistema de monitoramento transcende a própria mobilidade e projeta-se também para os dispositivos de segurança pública, especialmente na detecção de placas e itinerários que poderão subsidiar a própria investigação policial, cujos laudos são juntados em processamentos revestidos de grande precisão, conformando a prova material. O bizarro de tudo isso é que a própria Secretaria de Segurança Pública do Estado frequentemente é instada a instalar equipamentos pelo interior, enquanto que, justamente na cidade mais conturbada, esses sejam considerados desnecessários. O monitoramento dos espaços públicos é uma forma considerada eficaz justamente para garanti-los como tal, portanto disponíveis para todos, fórmula básica de convivência em sociedade. Quanto aos equipamentos em si, além da fiscalização metrológica associada basicamente ao controle da velocidade, representada por cerca de 48 fotosensores todos aferidos pelo IMETRO, existem os “não metrológicos” indicados para a detecção de

avanço de sinal e da parada sobre faixa de pedestre, na casa de outros 110 aparelhos, já liberados quando de sua fabricação. A desgastada assertiva de que defende-se a “indústria da multa” esbarra em argumentos básicos quais sejam, quem irá manter essa indústria serão os cidadãos ordeiros e disciplinados ou os apressadinhos de sempre, que muitas vezes acabam provocando lesões graves e mortes que são suportadas por todos, quem mantém essa acentuada propensão para o cometimento de infrações e pelo desrespeito ao seu semelhante é quem irá alimentar essa indústria, deles é que se espera uma mudança de conduta pelo bem estar de todos. A arrecadação, contudo, deverá, conforme prevê o próprio Código de Trânsito Brasileiro, ser destinada para o trânsito, sua fiscalização e educação, fortalecendo o conceito das guardas municipais, até como uma forma de no futuro podermos dispensar os pardais bem como este sistema normativo cada vez mais rígido e intervencionista. * Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito.

Campanha alerta motoristas profissionais sobre os riscos do trânsito

Ministro Aguinaldo Ribeiro

Mudar a postura de quem dirige profissionalmente um veículo é o grande desafio para preservar a vida, disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no dia 6 de junho, no lançamento de mais uma campanha de trânsito do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes

(“Parada – um pacto pela vida”). A campanha será feita por meio de filmes e spots em canais abertos de televisão e rádio em todo o país. A campanha, que também tem como lema “Motorista, álcool e drogas podem fazer da sua viagem um caminho sem volta”, será focada nos motoristas profissionais de caminhões, ônibus, vans, táxis/empregados ou autônomos. A meta é reduzir o número de acidentes em até 50% até a próxima década. Dados de 2010 registraram 42.844 vítimas que morrem no país. Desse total, os acidentes com mortes envolvendo caminhões correspondem a 21%. O ministro explicou que o excesso de trabalho e o uso de drogas e álcool estão entre os principais fatores desses acidentes. “Uma vida não pode ser ceifada por desleixo de alguém que bebe e

não tem condições de dirigir”, disse. O hábito de muitos caminhoneiros de permanecer acordados por meio do consumo de substâncias prejudiciais à saúde é outro fator responsável pela maioria dos acidentes de trânsito. “Não adianta correr para chegar rápido e perder a vida não chegando a lugar algum”, disse o ministro. Ribeiro observou que os filmes da campanha terão cenas de acidentes com o objetivo de sensibilizar a população. Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antônio Claúdio Portela, a conscientização do motorista no volante é o foco principal da campanha. “Queremos fazer com que o motorista verifique as consequências que ele pode gerar com a irresponsabilidade”.


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Governador inaugura Contorno Viário Oeste e anuncia repasse de R$ 10 milhões para Chapecó O governador Raimundo Colombo inaugurou no dia 25 de maio, em Chapecó, o Contorno Viário Oeste e a ponte sobre o Rio Taquaraçu. Colombo anunciou ainda o repasse de R$ 10 milhões para a construção de um Elevado no Bairro Efapi. “Essas obras promovem o desenvolvimento de Chapecó e da região, que tem um potencial econômico e agrícola importante. Hoje a mobilidade é o grande desafio. Os maiores problemas com congestionamentos nas rodovias estão nos trechos de área urbana. Estamos revertendo esta situação com investimentos nunca vistos em Santa Catarina. É mais qualidade de vida e segurança”, disse o governador. O Contorno Viário fortalece a economia e contribui com a mobilidade urbana de Chapecó. A obra vai desviar o fluxo de veículos de carga pesada, que hoje passam pela parte central do município, principalmente pela Avenida

General Osório. A estimativa é que cerca de 80% dos veículos, principalmente pesados, utilizem o Contorno. Além disso, o fluxo de carros de passeio também devem ter uma redução de 30% no centro da cidade. “A rodovia retira do centro os caminhões, o trânsito pesado, a insegurança e o barulho. Agora Chapecó conta com uma via rápida. A parceria entre o Governo do Estado e município tem sido muito importante para o desenvolvimento de Chapecó”, informou o prefeito, José Caramori. Salete Ferreira Antunes, que mora no local há 17 anos, destacou que o Contorno Viário trouxe mais comodidade para a sua família. “Antes a gente tinha que andar alguns quilômetros, subindo morro em uma estrada precária, para pegar um ônibus. Agora o asfalto passa na porta da minha casa e ainda vai ter uma parada de ônibus aqui na frente. Vai melhorar bastante para nós” observou.O repasse de R$ 10

milhões anunciados pelo governador, neste sábado, será para a construção do elevado na interseção do Contorno Viário Oeste com as avenidas São Pedro, Atílio Fontana e Leopoldo Sander, no Bairro Efapi. O elevado vai ligar o Contorno

Viário à Avenida Leopoldo Sander, deixando livre o trânsito entre as avenidas São Pedro e Atílio Fontana, que liga o Centro ao Bairro Efapi. Uma passarela também será construída no local para garantir segurança aos pedestres que precisam atravessar a via.

obras voltadas à infraestrutura de Joinville. Além do Binário do Vila Nova, o programa prevê ainda a elevação do leito da rua Minas Gerais, o eixo da avenida Almirante Jaceguay e Estrada dos Suíços (bairros Costa e Silva e Vila Nova), o prolongamento da rua Max Colin, a pavimentação de ruas por onde circulam linhas do transporte coletivo, o corredor da rua 9 de Março, entre outros.

Além do binário do Vila Nova, o programa prevê ainda a elevação do leito da rua Minas Gerais, o eixo da avenida Almirante Jaceguay e Estrada dos Suíços (bairro Costa e Silva e Vila Nova), o prolongamento da Rua Max Colin, a duplicação da Rua 15 de Novembro, a pavimentação de ruas por onde circulam linhas do transporte coletivo, o corredor da rua 9 de Março, entre outros. Também estiveram presentes no ato o presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Cleverson Siewert, o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Est a d o d e S ant a C at ar i na (Codesc), Miguel Ximenes Filho, a secretária de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville, Simone Schramm, o prefeito de Garuva, José Chaves, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, João Carlos Gonçalves, vereadores, deputados estaduais e representantes de órgão dos Governo do Estado e de entidades empresariais da cidade e da região.

Governo do Estado repassa R$ 2 milhões para acelerar obras de infraestrutura em Joinville O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, autorizaram, no dia 15 de maio, o repasse de R$ 2 milhões à prefeitura de Joinville. O valor será destinado ao pagamento de indenizações de imóveis em um dos trechos do Binário do Vila Nova. A obra de R$ 8,5 milhões está sendo executada pelo Governo do Estado, com recursos financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). A assinatura do convênio ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville. “Este ato reconhece a importância de Joinville, que é uma das locomotivas importantes para o desenvolvimento de Santa Catarina. A maior cidade do nosso Estado precisa melhorar a sua mobilidade urbana”, destacou o governador em exercício. O novo acesso será formado pelas vias paralelas Leopoldo Beninca e 15 de Novembro e pretende desafogar o trânsito entre o bairro Vila Nova e o centro da cidade. Para o prefeito Udo

Döhler, a contribuição do governo estadual no custeio das desapropriações vai permitir o avanço das ações no futuro binário. “Este compromisso assumido e realizado pelo Estado atende a um pleito essencial para que possamos melhorar o fluxo de trânsito daquela região”, afirmou. O empréstimo de R$ 40 milhões feito pelo Governo do Estado junto ao BNDES contempla um pacote de


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BONS EXEMPLOS, BOAS PRÁTICAS

Bodas de Brilhante com o volante Habilitado para dirigir há quase 76 anos, Etelvino Vidal Vieira (93) guarda com carinho sua primeira carteira de motorista assinada pelo então prefeito de São José, João Machado Pacheco, em 10 de outubro de 1937. Naquela época, o documento se assemelhava a um passaporte, além de conter instruções preciosas para a manutenção de um trânsito seguro – uma espécie de Código Brasileiro de Trânsito que ficava sempre a mão. Nascido em 05 de fevereiro de 1920, Vieira aprendeu a dirigir com o irmão no charmoso município de São Pedro de Alcântara, onde morava com a família. Em 1928, seu pai comprou o primeiro veículo de tração motor da cidade – “um caminhão Chevrolet”. Legalmente habilitado, logo Vieira assumiu a tarefa de dirigir o caminhão do pai. “Meu pai era comerciante e tinha uma plataforma no Mercado Público em Florianópolis. Ele vendia fubá e comprava charque, sal, arroz, açúcar, farinha e feijão para oferecer

na venda que possuía em São Pedro. E eu dirigia”, conta. Além das viagens para a capital no meio da semana, o caminhão também transportava muita gente pela região, através das lotações organizadas pelo pai – colonos interessados em comprar terras, freiras que iam participar de congressos – sem esquecer do time de futebol Ipiranga, do qual Vieira também era jogador. Aos 22 anos, em sociedade com o irmão, Vieira comprou um caminhão para fazer frete, passando a fazer viagens mais

longas, indo até São Paulo, Curitiba, Tubarão, Porto Alegre. “O que nós mais fazíamos era puxar madeira de Bom Retiro para Florianópolis. Naquela época, a Argentina comprava muita madeira de Pinus e nós levávamos as cargas até os depósitos localizados na Beira-Mar, para serem levadas para o país vizinho de navio”, lembra. Passados mais 26 anos na boleia do caminhão, em 1968, Vieira vendeu o veículo, com o objetivo de abrir o Posto de Combustíveis, inaugurado no

Prezado motorista muita atenção! Leia e reflita. • • • • • • • •

Vai dirigir, não beba álcool! Vá e volte com vida e saúde! Tudo depende de você, não morra e não mate! Sua família espera por você! A sua vida e de seus passageiros está na sua cabeça e em suas mãos! Não tenha pressa de matar e morrer! Peça a seus passageiros que te ajudem a chegar vivo em casa! A estrada não é culpada, culpados somos nós, acredite!

Prezados motoristas, lembrem-se: quem anda devagar não tropeça, quem anda devagar com seu veículo tem muito mais chance de chegar ao seu destino do que aquele que ultrapassa a velocidade de segurança. É ou não é verdade? Se você vai passear, faça um bom e alegre passeio, visitando seus pais, parentes ou amigos. Ser feliz e viver não dependem da sorte, somos nós que fazemos a felicidade ou a desgraça. Não volte para casa num caixão fúnebre. Seja inteligente! Não mate a si ou os outros. Dificilmente, a má rodovia é culpada pelos acidentes, um bom motorista se desvia. O motorista pode com certeza diminuir os acidentes. Senhores passageiros, acompanhe seu motorista nas paradas. Ajude que ele não se alcoolize. “Ouvi Senhor as minhas súplicas. Guiai os vossos servos pelo caminho da paz e da prosperidade, para que apesar dos perigos da viagem, voltem todos a sua morada sobre a vossa proteção.” Muito obrigado! Etelvino Vidal Vieira

dia 17 de Julho do mesmo ano, no bairro Estreito, o Joia Posto. A partir de então, passou a dirigir mais para o lazer com a família, ensinando seus filhos e netos a arte de dominar o volante, sem cometer infrações. “Até hoje tem uma neta que eu oriento a dirigir”, fala cheio de orgulho. Com a Carteira Nacional de Habilitação renovada e válida até 23 de abril de 2015, Vieira não se arrisca mais nas estradas, dirigindo apenas para ir à missa, no domingo de manhã, ou buscar alguma coisa no supermercado mais próximo. “Eu já dirigi bastante. Hoje, não tenho mais coragem de enfrentar o trânsito. Está

muito tumultuado e existe muita imprudência. Isso tudo na minha idade, eu achei melhor não dirigir mais”, explica. E assim se passaram 75 anos de habilitação. Se fosse um casamento, já teriam sido comemoradas as Bodas de Brilhante. Uma vida de alegrias! Todavia, depois de tanta história, uma situação incomoda e entristece demais o Sr. Etelvino: “como podem tantas famílias perder tantos entes queridos em acidentes de trânsito?”. Embora nunca tenha tido um membro da família envolvido em um acidente grave, Vieira não se conforma em ver os números de vítimas fatais aumentando nas estatísticas. Por esta razão, faz questão de distribuir aos seus clientes do Joia Posto, os exemplares do Jornal “O Monatran” e sonha com um projeto de conscientização dos motoristas nas estradas. Sua ideia é criar um folheto direcionado aos passageiros (box abaixo) para que eles orientem e cobrem uma conduta adequada de quem estiver ao volante.

Tráfego em pontes da Ilha supera fluxo da Rio-Niterói, diz BNDES O estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que baliza a chamada pública para apresentação de projetos de mobilidade urbana na Grande Florianópolis traz uma constatação que passou despercebida. Depois de anos de disputa, carro a carro, o fluxo de veículos nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos abriu distância e consolidou a dianteira em relação à Ponte Rio-Niterói. A média diária nos acessos à Ilha de Santa Catarina é de 178 mil veículos contra 140 mil na principal ligação entre o Rio e Niterói. A tendência é a distância aumentar. A estimativa é de que o fluxo chegue a 300 mil veículos por dia até 2020 se nada for feito até lá, imobilizando completamente o sistema viário de acesso à região insular da Capital. O levantamento indica que o consumo de gasolina em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu aumentou 49,75% entre 2007 e 2011. São 110 milhões de litros a mais em quatro anos, segundo dados apurados junto à Agência Nacional

do Petróleo. Consumo garantido por uma frota que ganhou cem mil veículos a mais no período. Enquanto isso, o número de usuários de transporte coletivo cresceu de 80 mil para cem mil por dia. Aumento que significou apenas a volta aos patamares registrados no início dos anos 2000. Na chamada pública para prospecção de propostas, o BNDES diz que devem ser levados em consideração os principais projetos e estudos que estão em andamento para desafogar o fluxo de veículos na Grande Florianópolis. Elenca nove deles, fazendo um pequeno resumo de promessas esquecidas e esperanças presas no engarrafamento. Está lá, por exemplo, o lendário estudo de viabilidade para implantação do metrô de superfície entre a Ilha e o Continente — passando pela restaurada Ponte Hercílio Luz. Um contrato de R$ 7 milhões foi assinado pela secretaria regional de Florianópolis para a realização do estudo, mas a ideia foi suspensa e, aparentemente, esquecida. (Fonte: Diário Catarinense)


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JUDICIÁRIO Falsidade ideológica Assumir pontos de multa de trânsito na carteira de habilitação, livrando o verdadeiro infrator, é crime de falsidade ideológica previsto no artigo 299 do Código Penal. Mesmo com a possibilidade de reclusão de um a cinco anos, além de multa, muitos motoristas seguem incorrendo na irregularidade. “Em casos assim, a pessoa está alterando a verdade sobre os fatos juridicamente relevantes. É possível comprovar esta falsidade, mas cria-se um complicador. Se o órgão tirar a obliteração – efeito usado para ocultar o rosto do motorista – da foto e verificar que o condutor era uma mulher, por exemplo, mas na multa fora indicado um homem, ele pode alegar a falsidade”, explica Vanderlei Santos da Silva Jr., advogado, especialista em direito administrativo de trânsito e gerente comercial da Perkons. E acrescenta: “Para que sejam aplicadas as penalidades, é preciso saber se a pessoa agiu de má fé ou se não mediu as consequências de sua atitude. Uma coisa são pessoas que vendem e compram pontos, outra são pessoas que fazem, mas não medem consequências”. A funcionária pública aposentada Maria (nome fictício), de 79 anos, recebeu a notificação de que sua carteira de habilitação estava suspensa por ter alcançado os 20 pontos, somados por infrações variadas. Mesmo nunca tendo cometido qualquer infração ao volante, frequentou as aulas do curso de reciclagem para motoristas infratores porque não apresentou, no prazo de 15 dias (conforme artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro, parágrafo 7), os infratores que conduziam veículos que estão em seu nome e que desrespeitaram a legislação de trânsito. Com isso, assumiu as multas do filho e do neto, atingindo a pontuação máxima. “Infelizmente eles cometeram as infrações, eu não os apresentei como condutores no órgão de fiscalização e acabei tendo a minha carteira suspensa”, relata a aposentada. Casos como o de dona Maria são comuns nos cursos de reciclagem oferecidos por instituições credenciadas e também nos Detrans para os motoristas que atingem os 20 pontos na somatória das infrações, como previsto no artigo 268 do CTB. Rozana Terezinha Gura, diretora de uma das instituições que oferece o curso de reciclagem em Curitiba, conta que grande parte dos alunos dos cursos de reciclagem está ali por multas que não cometeram. “De cada 100 motoristas que frequentam o curso de reciclagem do Detran Paraná, 90 estão ali porque assumiram como suas as infrações de trânsito cometidas por outros condutores”. As causas são variáveis: em famílias maiores, os condutores costumam dividir os pontos entre si, pais assumem os pontos dos filhos (de maneira involuntária) porque na maioria dos casos os veículos são financiados e estão no nome dos pais e até mesmo o inverso – filhos que perdem suas carteiras porque emprestaram o carro para os pais e cometeram infrações. “São pessoas que assumem as infrações mais por displicência do que por má fé.”, explica Rozana. Ela acrescenta que não é uma questão de proteger filhos ou pais. “Acredito que, simplesmente, os motoristas não apresentam ao órgão oficial quem estava dirigindo o carro quando a infração foi cometida porque não se atentam para o prazo”, conclui Rozana.

Justiça condena Thor Batista a serviços comunitários e multa A Justiça condenou Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, pelo atropelamento e morte de um ciclista no ano passado. Thor Batista foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O filho mais velho do empresário Eike Batista atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos em março do ano passado. O acidente foi na BR-040, na altura da Baixada Fluminense. A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza entendeu que “a imprudência determinante para o atropelamento foi o excesso de velocidade”, e destacou as nove infrações de trânsito praticadas pelo réu, sete delas por dirigir acima do limite permitido. Thor foi condenado a dois anos de prisão e à suspensão da carteira de motorista nesse período. A pena de detenção foi convertida em prestação de serviços comunitários. A substituição é prevista pelo Código Penal. A sentença também determina que Thor pague uma multa no valor de R$ 1 milhão. O dinheiro deve ser doado para uma instituição hospitalar ou ligada à reabilitação de pessoas acidentadas no trânsito.

O advogado da família do ciclista disse que a sentença não foi uma surpresa. Segundo ele, a família pretende entrar na Justiça contra Thor por danos morais. Já os advogados de Thor Batista informaram que vão recorrer da decisão. O acidente No dia 17 de março de 2012, o filho de Eike voltava de Petrópolis em seu Mercedes-Benz SLR McLaren prata, quando atingiu o ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos. De acordo com a denúncia, Thor agiu de forma imprudente ao dirigir o veículo em velocidade

incompatível com a pista, conforme laudo pericial. Foi demonstrado que o veículo trafegava pelo menos a 135 Km/h, enquanto a velocidade máxima permitida no trecho é de 110 Km/h. Ainda segundo a denúncia, Thor ultrapassou um ônibus da empresa pela faixa da direita e, em seguida, momentos antes de atingir a vítima, repetiu a manobra irregular ao ultrapassar outro carro. Thor estava habilitado para dirigir desde dezembro de 2009. O Instituto Médico Legal (IML) apontou que o ciclista havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente: foi detectada concentração de 15,5 dg/l (decigramas por litro) de álcool no sangue da vítima. A perícia listou seis indicadores que atestariam a velocidade mínima de 135 km/h da Mercedes no momento do atropelamento: a violência com que o pé da vítima foi amputado pelo impacto; a grande distância percorrida pelo corpo após a colisão; o carro ter parado alguns metros à frente da vítima; a bicicleta ter sido encontrada quase em frente ao corpo da vítima, mas no lado oposto da pista; os dados técnicos do veículo; e “a aplicação das leis físicas oriundas da mecânica newtoniana”.

Abandonar veículo após acidente é crime, segundo Código de Trânsito Mesmo sem vítimas, o motorista da Ferrari modelo 458 Spider, que ficou destruída após colisão com poste na madrugada do dia 13 de maio, em São Paulo, cometeu crime ao abandonar o veículo após o acidente. Segundo o Presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP, Maurício Januzzi, a ação infringe o artigo 305 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) porque caracteriza fuga da responsabilidade civil ou criminal. “Apesar de não ter havido crime maior, o motorista pode tanto ser cobrado pela Prefeitura pelo poste atingido quanto motivar ação penal por parte do Ministério Público por se tratar de crime contra a sociedade”, des-

taca o especialista. Neste caso, as responsabilidades cabem tanto ao motorista, o empresário do setor de transporte coletivo José Romano Netto, quanto ao proprietário do veículo. A informação de que era o diretor executivo da SBCTrans quem conduzia a Ferrari foi passada por funcionário de Romano Netto. O veículo, avaliado em cerca de R$ 2 milhões, está registrado em nome de uma empresa

da família, do ramo imobiliário em São Bernardo. O acidente ocorreu no Cebolão, complexo viário que liga as marginais dos rios Pinheiros e Tietê, e foi registrado pela Polícia Militar. Segundo a polícia, o carro estava saindo da Rodovia Castello Branco quando bateu em poste, arrancado do chão com a força do impacto, e depois na mureta do Cebolão. Antes da chegada da polícia, os ocupantes - Netto e uma mulher não identificada - deixaram o local. A Polícia Militar informou que todos os fatos relacionados ao acidente são objeto de investigação e as ações dependem do resultado dessa apuração.


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LEGISLATIVO

Aprovada punição mais rígida para racha e ultrapassagem perigosa A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 24 de maio, um projeto de lei que aumenta as punições para o motorista envolvido em racha ou que forçar ultrapassagem perigosa. Os rachas ou pegas são corridas ou disputas não autorizadas. A proposta segue agora para votação no Senado. A principal inovação do projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é a inclusão de punição para o motorista envolvido em racha que provocar lesão corporal ou morte. Pela proposta, a pena para quem provocar lesão corporal em um racha é de três anos a seis anos de reclusão. Em casos de morte, essa punição passa a ser de cinco anos a dez anos de prisão. Essas medidas valem mesmo que o motorista não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo. A sanção para quem participar de racha também aumentou, passando para seis meses a três anos de detenção.

Atualmente, o código estabelece detenção de seis meses a dois anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter autorização para dirigir veículo. As multas em rachas passam de R$576 para R$1.915,40, equiparando ao valor da multa da Lei Seca. “O importante dessa proposta é que estamos trazendo para o Código

Proposta reduz valor a ser pago para retirada de veículo apreendido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4614/12, que exige apenas o pagamento das multas para restituição de um veículo apreendido. Hoje, além das multas, o proprietário tem que pagar taxas e despesas com remoção e estada do veículo em depósito. A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). “Consideramos que a medida administrativa de remoção do veículo, para determinados tipos de infração, é de responsabilidade normal do Detran, cujo papel é, entre outros, exercer controle sobre as condições legais de veículos e condutores”, afirma o autor da proposta, deputado Roberto Britto (PP-BA). O projeto também estabelece nova regra para o leilão de veículos apreendidos. O código já determina que os veículos não reclamados por seus proprietários em 90 dias serão levados a leilão público. O texto de Britto determina que, se eles não forem vendidos nesse leilão, deverão ser leiloados novamente, no prazo de 15 dias, como sucata. Tramitação - A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

de Trânsito o conceito de que no trânsito se comete homicídio. Não é tudo acidente no trânsito”, disse o autor do projeto Beto Albuquerque (PSB-RS). “No Brasil, muitas vidas estavam valendo cestas básicas”, completou. Nos casos de manobras e ultrapassagens perigosas, como arrancadas bruscas, ultrapassagens pela contramão, por exemplo, as multas também foram ampliadas. Se forçar outro veiculo a cometer uma ultrapassagem perigosa, a multa também será de R$1.915,40, sendo que hoje é de R$191. “Hoje, as colisões frontais são as responsáveis pela maior parte das mortes no trânsito”, disse o relator do texto, Hugo Leal (PSC-RJ). O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, reforçou o discurso em defesa da proposta. “As ultrapassagens correspondem à causa de 5% dos acidentes

nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%”, disse. A proposta também estabelece o exame toxicológico como meio de verificar se o condutor dirigia sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Atualmente, com a Lei S eca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova. “Se houver acidente com vítima, o motorista vai fazer o exame para detectar álcool e também o exame toxicológico para detectar as drogas lícitas e ilícitas que comprometem a capacidade motora de quem dirige. O próximo passo é agravar o crime de trânsito [de condutor] sob efeito de drogas”, justificou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Rodízio em SP sem multas Conforme projeto de lei aprovado pela Câmara, estão sujeitos a multa apenas os motoristas que forem reincidentes na infração A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no dia 14 de maio, de forma definitiva, projeto de lei do vereador Mário Covas Neto (PSDB) que prevê o fim das multas a motoristas que desrespeitarem o rodízio de veículos na cidade. O projeto segue para análise do prefeito Fernando Haddad (PT) e, se aprovado, estarão sujeitos a punição apenas os condutores reincidentes na infração no período de um ano. Segundo levantamento, a Prefeitura de São Paulo arrecadou em 2012 cerca de R$ 832 milhões em multas de trânsito. A multa de R$ 85,13 referente à desobediência ao rodízio deixaria de ser paga por motoris-

tas que não tenham cometido a infração nos últimos 12 meses. “Muitas vezes o motorista acaba penalizado por uma situação que lhe foge ao controle, como um engarrafamento. Isso pode impedi-lo de chegar ao seu destino antes do começo do rodízio”, disse o autor do projeto, na ocasião da primeira votação na Casa. “Não é razoável prejudicar o cidadão que sai de um local em horário

apropriado, mas, em decorrência de uma situação que foge ao seu controle, é penalizado com multa”, completou. Ao ser flagrado pela primeira vez, o motorista receberá uma advertência por escrito. Caso seja um reincidente, a multa volta a ser aplicada. Segundo o texto apresentado pelo vereador, “a pena de advertência por escrito já está prevista na legislação federal de trânsito, todavia, o Poder Público simplesmente a ignora, impondo diretamente a penalidade de multa, sem atender ao anseio do legislador, de analisar o critério do prontuário do infrator”. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com manifestação de posicionamento contrário da bancada do PT e dos vereadores Laércio Benko (PHS), Toninho Vespoli (Psol), Orlando Silva (PCdoB) e Sandra Tadeu (DEM).


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pesquisa Mulheres estão bebendo cada vez mais Mais da metade do País não ingere bebida alcoólica. Porém, o restante está bebendo cada vez mais. Essa é uma das conclusões que fazem parte do segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que também aponta um aumento significativo no consumo entre mulheres. O estudo foi realizado em 149 municípios do Brasil (incluindo Santos, mas não há índices regionais), com 4.607 pessoas de 14 anos ou mais. A taxa de abstinência no País é de 52%, número maior que os 48% registrados em 2006, ano do primeiro estudo. Entretanto, o que mais chamou a atenção dos pesquisadores foram as mudanças no universo dos bebedores. Em 2006, 45% deles afirmaram que consumiam álcool pelo menos uma vez por semana. Em 2012, esse índice subiu para 54%. Ainda nesse quesito, destaca-se o consumo entre as mulheres, que saltou de 29%

para 39% em seis anos. “É um aumento acentuado e preocupante, pois as mulheres são mais vulneráveis aos efeitos nocivos do álcool”, ressalta a psicóloga Clarice Madruga, coordenadora da pesquisa. Os dados mostram ainda que, no geral, houve um aumento de 20% na proporção de bebedores frequentes. O estudo do binge - grande soma de bebidas consumida em um curto período de tempo - também indica que as mulheres

estão bebendo cada vez mais. Nesta análise, o indivíduo responde se ingere quatro doses ou mais de bebida (para mulheres), e cinco doses ou mais para homens, em duas horas. É o famoso esquenta, quando muitos jovens bebem, antes de entrar na balada. A pesquisa mostra que entre 2006 e 2012 houve um aumento significativo desta forma de consumo (binge), de 45% para 59% na população de bebedores. Novamente um

crescimento considerável é notado no sexo feminino, de 36% para 49% no mesmo período. A pesquisadora afirma estar surpresa em relação às mulheres. “Não previa uma diferença tão grande. Até imaginava um aumento, por causa da grande quantidade de publicidade focada para esse público, mas não nessas proporções”. Ela atribui os índices femininos a outros fatores. “Independência da mulher, acesso a renda e, consequentemente, maior poder aquisitivo”. Consequências - O estudo mostra que, entre os bebedores, 32% consomem moderadamente e 16% bebem quantidades nocivas de álcool. Além disso, quase dois a cada 10 bebedores apresentou critérios para abuso e/ou dependência do álcool. Apesar de não mostrar distinção entre sexos neste quesito, Clarice acredita que,

em médio prazo, a dependência pode aumentar, principalmente entre as mulheres. “Elas podem ficar dependentes, pois são mais vulneráveis para o álcool que os homens”. A pesquisa aponta ainda que a prevalência de depressão é significativamente maior entre abusadores de álcool. “A teoria que associa bebida à alegria foi por água abaixo”, ressalta. Lei seca - Durante o período em que o estudo foi realizado, aconteceram mudanças importantes na legislação relacionada aos limites do álcool no sangue para a condução de veículos com o advento da Lei Seca. De forma geral, houve uma diminuição de 21% na proporção dos motoristas que relatam terem dirigido após o consumo de bebida alcoólica. Entre os homens, a queda foi de 19%, e entre as mulheres, de 17% (todos índices proporcionais). “Isso mostra que quando há uma legislação eficiente, existe resultado”, enfatiza a psicóloga.

Drogas ao volante exige urgente fiscalização A notícia, tempos atrás, de que São Paulo deu início à fiscalização para detectar, através do teste da saliva, o uso da maconha e de outras drogas por motoristas, mostra que não só o álcool, mas também o uso de entorpecentes ao volante constitui causa de grandes tragédias no trânsito brasileiro. No ano de 2011, um laudo do Instituto Médico Legal de São Paulo, mostrou que o motorista de um caminhão que atropelou e matou cinco trabalhadores na rodovia Anhanguera havia usado cocaína. O exame de urina comprovou que o caminhoneiro usou a substância tóxica. Em depoimento, ele confessou também que havia ingerido oito comprimidos de “rebite” (comprimidos à base de anfetamina para minimizar o sono), além de ter tomado cachaça. Não dormia há 20 horas. O caminhoneiro afirmou aos policiais que o veículo havia perdido o freio e por isto ocorreu o acidente, mas o laudo da perícia mostrou que não houve falha mecânica. O motorista também apresentava sinais de entorpecimento e fala con-

fusa. Caso seja condenado por homicídio doloso, poderá pegar até 30 anos de prisão, tendo direito, porém a todas as benesses, recursos e brechas próprias da misericordiosa lei penal brasileira. Se desejássemos saber hoje quantos motoristas, nos últimos 10 anos, envolvidos em graves acidentes no país, morreram ou mataram por estarem sob o efeito de substâncias entorpecentes ou de álcool, não saberíamos responder. Não há estatísticas confiáveis sobre tal tema. Esse fato demonstra, apesar dos inegáveis resultados positivos até aqui obtidos com a implantação da Lei Seca, o quanto ainda somos atrasados, em relação a países de primeiro mundo, em termos de segurança de trânsito e na fiscalização de motoristas drogados. Um estudo apresentado num congres-

so médico na França, em 2005, mostrou que cerca de 40% das pessoas, com menos de 30 anos, que morreram em acidentes rodoviários naquele país, entre 2001 e 2004, dirigiam sob o efeito de maconha. Entre os mortos ao volante, que haviam fumado a droga – cerca de 800 pessoas por ano – quase 3/4 o fizeram uma hora antes do acidente. Hoje na França os motoristas parados em operações de trânsito têm que mostrar a língua para os policiais. No Rio de Janeiro, já foi prometido, há algum tempo, o uso de uma espécie de ‘bafômetro antidrogas’, em operações da Lei Seca. Um aparelho que iria detectar, através da saliva, o uso de outras drogas porventura usadas pelos motoristas, tais como maconha, cocaína, ecstasy ou excesso de calmante.

O resultado, após colhida por uma paleta a saliva do condutor e levada a amostra ao novo aparelho, sairia em 5 minutos. Até agora não se sabe em verdade se haverá realmente tal tipo de fiscalização. São Paulo saiu na frente, ainda que o aparelho empregado, embora anunciado homologado pela ANVISA, necessite de regulamentação do Contran, não valendo o teste como prova final para punir motoristas. Na França, a infração de conduzir um veículo sob o efeito de drogas é ainda menos tolerada em comparação ao álcool. O motorista pode ser condenado a dois anos de prisão, multa de 4,5 mil euros (mais de R$ 10 mil) e a suspensão da carteira de motorista por até três anos. Após o sucesso da Lei Seca, com apoio progressivo de motoristas – muitos mudaram de comportamento – falta agora ao trânsito brasileiro também inibir o uso de substâncias entorpecentes ao volante. Trânsito é meio de vida, e drogados e alcoolizados ao volante são uma perigosa ameaça à vida humana. Não há dúvida.


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Maio/Junho de 2013

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Eficiência do transporte brasileiro não avança A Federação das Indústrias de São Paulo comparou indicadores de transporte do Brasil com equivalentes de países que são referência para o mundo todo. A conclusão do estudo é que, em dez anos, a eficiência de nossa infraestrutura não avançou. O Brasil é grande, mas parece maior ainda para quem leva peças de São Paulo a Manaus. “Demora de 15 a 20 dias. O caminhão sai daqui carregado, vai até Rio Branco, de Rio Branco é transportado para a balsa e vai via fluvial até Manaus”, conta o empresário José Kovacs. E se fosse de avião? “Transporte aéreo é inviável, seria pelo menos 20 vezes mais que o custo rodoviário”, diz Kovacs.A Federação das Indústrias de São Paulo comparou os indicadores de transporte no Brasil com indicadores equivalentes nos países que tem os melhores sistemas do mundo. No total, foram analisados 18 itens, referentes a 2010. Alguns

países não demoram nem seis horas para liberar cargas em aeroportos. No Brasil, a espera passa de 60 horas: dois dias e meio. Ter 100% de rodovias pavimentadas é o básico em alguns países. O Brasil só tem 19%, segundo o levantamento.“Certas partes estão boas. Tem outros lugares que estão meio bravos, difícil de andar, de trabalhar”, diz o caminhoneiro. No transporte via trens, o frete por mil toneladas custa lá fora menos de US$ 5: nem R$ 10. Aqui, US$ 74: cerca de R$ 150. Nos portos, exportar um contêiner de mercadorias custa US$ 621 nos países mais baratos. E quase US$ 1800 no Brasil. Nas rodovias, por onde anda a maior parte da economia brasileira, a frota cada vez maior afunila o transito. Portos e aeroportos estão saturados. O potencial de nossos rios continua pouco explorado. No fim das contas, quando o assunto é transporte,

o Brasil não está saindo do lugar. Entre 2000 e 2010, o desempenho dos principais meios de transporte no Brasil sempre beirou um terço do que é alcançado nos melhores sistemas do mundo.“ Na hora de vendermos nosso produto lá fora ou de competirmos aqui dentro com produto importado, o nosso produto sai perdendo. Se o nosso produto sai perdendo, nosso emprego, a geração de emprego e o crescimento do país sai perdendo”, diz o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (foto). O presidente da empresa de planejamento e Logística, Bernardo José Figueiredo, reconheceu o estado precário das rodovias e ferrovias brasileiras, e afirmou que os problemas se devem aos poucos investimentos nos últimos 30 anos. Lembrou que em agosto de

2012, o governo anunciou um programa de R$150 bilhões para serem aplicados em logística, nos próximos cinco anos.

Anfavea diz que carros brasileiros são seguros

Vagas de carros custam mais que o aluguel de um apartamento

A Anfavea divulgou uma nota em resposta à reportagem publicada pela agência de notícias Associated Press (AP) dos Estados Unidos sob o título “Carros feitos no Brasil são mortais”, que associa o alto índice de mortes no trânsito no Brasil como consequência da baixa qualidade dos carros brasileiros, comprovada nos testes de colisão realizados pelo LatinNCap, órgão independente que atua em vários países. A entidade que reúne as fabricantes de veículos no País afirma em nota que “o automóvel brasileiro é seguro e, portanto, é lamentável quaisquer correlações entre o número de vítimas no trânsito com os indicadores de qualidade dos veículos produzidos no Brasil”. A reportagem da AP destaca que os carros vendidos aqui têm soldas fracas, escassos itens de segurança e materiais de qualidade inferior na comparação com modelos vendidos, por exemplo, no mercado europeu. Em seu comunicado, a Anfavea defende que as normas e sistemas produtivos existentes no Brasil são os mesmos adotados pelos mais avançados centros produtivos e acrescenta que como a maioria das plataformas são globais, as especificações são idênticas e os cuidados com a produção são os mesmos. “Quando existem alterações na denominada ‘tropicalização’ dos produtos, são para deixar os veículos ainda mais robustos e seguros para as respectivas aplicações”, informa a nota. A reportagem da AP não detalha fatores como condições de estradas e de dirigibilidade como causa dos acidentes e cita que a má qualidade dos carros brasileiros é responsável por milhares de mortes no trânsito nacional.

Motoristas estão pagando cada vez mais caro para estacionar nas maiores cidades brasileiras.

Luiz Moan, presidente da Anfavea.

Em contrapartida, a Anfavea cita que existem vários fatores que influenciam nos acidentes, desde condições das estradas, inabilidade dos motoristas – muitas vezes provocada pelo consumo de álcool, psicotrópicos ou mesmo cansaço excessivo – além da precariedade do estado de conservação dos próprios veículos – pneus desgastados, falta de manutenção, iluminação deficiente, afora eventuais desrespeitos à sinalização de trânsito. A entidade acrescenta que “muitos ocupantes são salvos pela boa qualidade dos veículos produzidos no País, com a adoção de todos os quesitos de segurança passiva e ativa regulamentados pelo Contran” e informa que a indústria nacional cumpre todas as imposições de segurança regulamentadas pelos órgãos de governo e atestadas por testes realizados conforme procedimentos normatizados e auditáveis. “O alto estágio da engenharia automotiva nacional tem permitido que as montadoras brasileiras hoje desenvolvam modelos para os mercados mais exigentes, como tem assegurado que a qualidade construtiva dos produtos aqui feitos sejam iguais ou até melhores do que os produzidos em qualquer outro país”, ressaltou em nota Luiz Moan, presidente da Anfavea.

No Rio de Janeiro, o preço da mensalidade de algumas vagas é maior até do que o aluguel de um apartamento. Estacionar o carro não anda nada fácil. Primeiro porque quase não há vagas, e quem têm cobra muito bem por elas. “É meia hora, R$ 10; uma hora é R$ 18; uma hora e meia, R$ 28; duas horas, R$ 32 e passando disso, R$ 6 a cada meia hora; Se ficar mais de 5 horas, é R$ 64 fixo.”, diz um funcionário de estacionamento “Se está caro? Um absurdo. Eu passei aqui três, quatro horas. Pagar R$ 50, por duas, três horas? Um absurdo”, diz o dentista Glauguer Alves da Silva. Segundo uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas em seis capitais e no Distrito Federal, os preços dos estacionamentos subiram em

média 11,29% nos últimos 12 meses. A inflação registrada no período foi de 6,59% “Se o número de carros nos grandes centros continua crescendo, fatalmente vai haver um contínuo encarecimento desses serviços. Os estacionamentos exploram espaços bem localizados. Então isso também realimenta o processo de encarecimento das vagas nos grandes centros urbanos”, diz o economista da FGVIBRE, André Braz. No Rio, os preços estão ainda mais altos do que os cobrados no Centro de São Paulo. Lá, o valor mais caro de mensalidade encontrado por nossas equipes foi de 343 reais. Em área nobre da capital paulista, não passou de R$ 380. Em Florianópolis, a média também ultrapassa os R$ 300. No Centro do Rio, em um estacionamento a mensalidade custa até R$ 746. Por R$ 700, ou seja, quase R$ 50 a menos é possível alugar um apartamento conjugado. “A relação está errada. Você não pode só criar comércio ou prédios em que você não tenha vagas disponíveis. Enquanto não houver vagas disponíveis isso vai acontecer”, diz um motorista.


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Maio/Junho de 2013

Cartas

Transporte Marítimo

Corpo doente

“É uma pena que os prefeitos da Grande Florianópolis até agora não tenham entendido a importância da implantação do Transporte Marítimo na região. Certamente, quando este modal finalmente for implantado, todos verão o tanto de tempo perdido. Só espero estar vivo para ver este dia chegar!” Lucas Maciel – São José/SC

“Sem dúvida alguma, esse tal corpo chamado trânsito está à beira de um colapso. Aliás, suas artérias estão mais do que entupidas e, assim como no corpo biológico, prevenir é sempre mais seguro e eficaz, do que remediar.” Luciana Santana – Campo Grande/MS

Monatran e SPU “Parabéns ao MONATRAN e à SPU pela iniciativa! Agora sim estou começando a botar fé que esse Transporte Marítimo vai sair! Se bem que, no final das contas, ainda dependemos de quem tem a canetada para assinar. É uma pena que os nossos governantes sejam tão lentos para decidir uma coisa tão simples.” Mônica Platzer – Palhoça/SC

Mães assumem multas dos filhos “Triste demais ver que, em pleno século XXI, existem mães que ainda assumem os erros dos filhos. Creio que esta atitude estimule ainda mais a impunidade e a irresponsabilidade desses jovens e também dos não tão jovens. É um absurdo! Pois não é assim que se educa um filho.” Jonas Zimmermann – Joinville/SC

Carro voador

Boa expectativa

“Interessante esse projeto de criar um carro voador. Minha única preocupação é que, desse jeito, logo teremos congestionamentos nos ares também. Acredito que a melhor saída seja investir em transporte de massa de qualidade e na criação de uma mentalidade consciente.” Marcos Doki – Florianópolis/SC

“Sou do tipo que sempre quer acreditar em uma possibilidade de um mundo melhor. Por esta razão, Sr. Presidente, acompanho o senhor no sentimento de esperança de que este comitê sobre mobilidade será um instrumento eficaz em seus propósitos. Especialmente, porque agora conta com a participação do MONATRAN. Sucesso a todos!” Daniel Bernardes – Florianópolis/SC

Comitê da mobilidade “Gostei de ver que o Monatran está realmente dedicado a causa coordenada pelo Comitê sobre mobilidade, participando firme das comissões propostas. Somente com a união de entidades e organismos governamentais sérios é que teremos a oportunidade de evoluir.” Sérgio Chaves – São José/SC

Chispa de indignação “De fato, como escreveu o articulista José Roberto Dias, está faltando uma chispa de indignação a partir de um ato concreto de alguns. Só ficar ‘revolucionando’ nas redes sociais não adianta. É preciso militar, ir às ruas, procurar

autoridades, cobrar, dar o exemplo... quem sabe um dia, o brasileiro entenderá a força que uma população bem mobilizada pode ter. Enquanto isso, ficamos aqui à deriva de soluções eleitoreiras que pouco contribuem para o nosso desenvolvimento.” Luiz Magno – Rio de Janeiro/RJ

Só um milagre! “Estou começando a achar que, como sugeriu o articulista Dr. Ildo, só nos resta almejar que as bênçãos de nosso Papa Francisco nos tragam proteção no trânsito. Porque se depender de nossos governantes com seus acordos duvidosos, nosso futuro é no mínimo incerto, para não dizer condenado ao desastre total.” Ricardo Góes – São Paulo/SP

Pesquisa “Embora seja fundamental a realização de uma pesquisa origem-destino em Florianópolis, foi lamentável a aplicação dos questionários na cabeceira da ponte Pedro Ivo. O que já era impraticável, se transformou em algo caótico. Mais uma vez, parece que o problema da imobilidade urbana da região metropolitana está sendo tratado sem planejamento.” Manoel Gonçalves - São José/SC

Dirigir na chuva “Muito didática a matéria com orientações para dirigir na chuva. Espero que os leitores do jornal O Monatran, além de praticarem, compartilhem as lições aprendidas neste tão importante veículo de comunicação. Parabéns a todos os envolvidos na edição deste material!” Clicye Vieira - Rio de Janeiro-RJ


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Maio/Junho de 2013

Moscou contra o trânsito

Capital russa quer se tornar “metrópole das bikes”, com ciclovia ao longo da margem do rio Moscou, apesar de obstáculos como o clima

ESPAÇO LIVRE

Moscou e arredores contam com mais de 20 milhões de habitantes, aproximadamente o mesmo que a Grande São Paulo. E toda essa gente, naturalmente, precisa se deslocar pela cidade: todos os dias, o metrô moscovita transporta 9 milhões de passageiros, segundo a página oficial da rede na internet. Em algumas estações, como Víkhino ou KitaiGorod, transitam até 150 mil pessoas diariamente. É o maior índice de frequência do mundo. Nas vias da cidade, o Ministério Regional dos Transportes identificou 53 áreas de engarrafamento nos horários de pico. O congestionamento total chega cada vez mais perto dos 300 quilômetros. Até o presidente Vladímir Pútin (foto) já se desculpou pelo entrave que suas comitivas presidenciais

representam para o tráfego moscovita diariamente logo após assumir o terceiro mandato, em maio de 2012, durante uma entrevista ao canal NTV. “Lamento e peço desculpas para aqueles a quem causamos desconforto. Isso realmente me entristece, mas eu preciso ir trabalhar”, disse o presidente, acrescentando que as ruas da capital russa não estão preparadas para um número tão grande de veículos. De trinta minutos a sete horas “Do trabalho para casa de carro, partindo da área do metrô Parque da Cultura até a estação Bielorússkaia [8 km], o trajeto leva de 25 minutos a 7 horas! Um dia saí do trabalho às 17h para chegar em casa por volta da meia-noite”, conta a jornalista Natália, 29 anos.

Eudes Quintino de Oliveira Júnior *

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Muitas vezes, os acidentes de carro são a principal causa de congestionamento nas vias. “Quando volto para casa pela rodovia Dimítrovkoe, não há um dia em que não vejo pelo menos um ou dois acidentes pelo caminho. Depois de passar pelo local onde ocorreu o acidente, o trânsito geralmente volta ao normal”, diz o químico Anton Dmítriev, 27. Os passageiros de ônibus têm um pouco mais de sorte, mas o número de usuários cresce a cada dia e os congestionamentos ameaçam também esse meio de transporte. No verão passado, faixas especiais para ônibus foram delimitadas por toda a cidade, mas elas são poucos respeitadas, exceto em zonas onde há postos de vigilância.

Marcelo José Araújo *

Engarrafamento é lindo!

N

o dia 14/04/13 a Presidente da Petrobrás Graça Foster fez graça numa entrevista ao jornal Zero Hora de que ‘acha lindo engarrafamento’, pois seu negócio estaria faturando. Sua emblemática declaração foi alvo de críticas pois num primeiro momento ela seria a ‘única pessoa’ a ter essa opinião, e sua afirmação teria sido uma ironia às pessoas que sofrem num engarrafamento. Desde então tenho usado esse exemplo em palestras sobre mobilidade e tentando encontrar outras pessoas e setores que fariam coro às declarações dela, e concluí que não são poucos. Detalhe é que ela não declarou que gosta de ficar engarrafada, e sim que acha lindo o engarrafamento, o que muda radicalmente o referencial do observador. Vamos tentar elencar um pequeno rol de setores que fariam coro a essa declaração graciosa: montadoras de veículos, suas revendas e seus vendedores; concessionárias de rodovias; ofici-

nas mecânicas e de reparo de lataria e pintura; setor de seguro de automóveis; revenda de peças de reposição, acessórios; vendedores de água, barquilha e cd pirata. Fomos do ápice à base, e não são poucas as pessoas que fariam a mesma afirmativa, pois vivem e sobrevivem da venda desse bem móvel. Mas podemos engrossar esse coro com o próprio consumidor desse bem, que é vítima de uma publicidade sedutora e marcante que invade se torna o sonho de consumo para o qual não se mede esforços para adquirir. Não consigo me recordar de uma propaganda marcante que fale das vantagens de uma bicicleta recém lançada, que possua freios a disco nas duas rodas, com selim anatômico, pneus especiais. Uma propaganda que instigasse a ir na bicicletaria conhecer o produto, fazer o test drive, etc. Não me recordo de uma propaganda que mostre que os ônibus do transporte coletivo possuam cadeiras confortáveis e ergonômicas,

que permitem fazer amizades, agilidade nos deslocamentos, etc. porém, a propaganda da corrida maluca do novo Peugeot 208 é fantástica, o cachorro se secando dentro da caminhonete Mitsubishi Triton é cativante. Isso nos lembra da paródia do passarinho que tentava apagar um incêndio com uma gota de água no bico. Os motoristas ficam indignados com engarrafamento, mas não dão o devido respeito ao ciclista que coloca nas costas a frase que é um carro a menos nas ruas. As pessoas realmente acham lindo engarrafamento e fazem muito para que ele aumente, apenas não gostam de participar dele na condição de motorista. Caso a pensar!

* Marcelo José Araújo – Advogado e Consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito e Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR marceloaraujotransito@gmail.com


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A multa funciona o monatran

Maio/Junho de 2013

Punições mais rigorosas nas operações da Lei Seca derrubam o número de mortes no trânsito

A incivilidade em nossas ruas tornouse a principal causa de acidentes recorrentes, que não raro têm desfecho trágico. Mas há um ponto em que o rigor na fiscalização e as pesadas multas surtiram um efeito notável. Nunca foi tão arriscado dirigir alcoolizado na cidade. Nos últimos quatro meses, a legislação tornou-se mais severa, instituindo a tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas, e o valor da multa subiu para 1.915 reais, quase o dobro da penalidade anterior. A mordida no bolso teve um efeito imediato: a quantidade de mortes no trânsito da capital diminuiu drasticamente. Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública mostram que o número de vítimas fatais nos dois primeiros meses deste ano é praticamente metade do registrado no mesmo período de 2012 — foram 69 mortes em janeiro e fevereiro, contra 119, uma redução de 42%. Verificou-se ainda uma diminuição de 6,4% na quantidade de feridos. Também caiu a quantidade de motoristas alcoolizados flagrados nas blitze da Lei Seca. No primeiro mês de 2012, um em cada dez condutores abordados tinha bebido

mais que o permitido, enquanto em janeiro deste ano apenas um em cada vinte tinha cometido a infração. Mesmo durante o Carnaval, a estatística se manteve baixa — há dez anos a folia não registrava índices como os desta temporada. “Existe uma mudança de comportamento significativa, provocada principalmente pelo medo das multas elevadas”, afirma o major Marco Andrade, coordenador da Operação Lei Seca. “O endurecimento corrobora o desejo da sociedade de diminuir a quantidade absurda de vidas que são perdidas no trânsito.” Além de restringir o teor de álcool permitido no sangue de 0,1 para 0,05 miligramas por litro de ar expirado, o que acarreta a proibição de qualquer dose alcoólica, a nova legislação eliminou obstáculos para a aplicação de penalidades. Agora, pune-se não somente por embriaguez, mas pela alteração da capacidade psicomotora. Na prática, a nova resolução permite que seja dada voz de prisão a quem esteja sob efeito de qualquer tipo de droga. Como prova, podem-se utilizar os atos cometidos pelo motorista e atitudes

como fala desconexa, agressividade e falta de equilíbrio, que estão entre os sintomas observados. Outro avanço foi o uso de outros recursos além do bafômetro para averiguar os suspeitos. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si, havia uma brecha na lei que permitia ao infrator negar-se a soprar o equipamento. Agora, vídeos e relatos de testemunhas, por exemplo, tornaram-se instrumentos legítimos para que alguém seja levado até a delegacia. Foi o que aconteceu recentemente, quando a comerciante Christiane Ferraz Magarinos foi presa após tentar escapar de um bloqueio no Largo do Machado. Ao sair do carro, fora de controle, gritava frases como “Neste país, só pobre ou favelado fica preso”. A polícia captou imagens da comerciante e solicitou vídeos gerados por câmeras de vigilância de prédios no entorno. Processada, ela poderá pegar até vinte anos de prisão. A versão carioca da Lei Seca, modelo que vigora desde 2008, tornou-se símbolo de eficiência e foi montada para tornar muito difícil a corrupção. Toda semana, 47 operações ocorrem

em vias da cidade inteira. Em cada uma delas, são mobilizados oito agentes de três órgãos estaduais: Secretaria de Governo, Polícia Militar e Detran. Outro fator considerado determinante para o sucesso é o fato de as blitze acontecerem todos os dias. Em cidades onde elas são realizadas somente nos feriados e fins de semana, observou-se que o desrespeito à lei se manteve. “Já fomos visitados por representantes de dezessete estados interessados em importar nosso modelo de gestão”, diz o major Andrade. Além da fiscalização, campanhas de conscientização, como palestras e debates, são programadas em universidades, escolas e empresas. No entanto, apesar de alvissareira, a conquista da Lei Seca segue isolada na guerra contra os abusos ao volante. Os cariocas continuam cometendo infrações que burlam as mais básicas regras de trânsito, não raro com consequências gravíssimas. Para mudar esse cenário, é preciso que os condutores reconheçam que não respeitar a sinalização e abusar da velocidade pode ser tão mortal quanto dirigir bêbado.


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