O Monatran - Dezembro 2013 by Monatran Movimento Nacional de Educação no Trânsito

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Velozes e furiosos: O que os jovens condutores têm na cabeça? Página 16

PRF/SC Medidas para o final de ano Página 6

Que em 2014 o Brasil possa festejar a mais bela Copa de todos os tempos com a merecida Paz em família, em sociedade e nas ruas de todo este nosso amado País!

Feliz Natal!

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EDITORIAL

Dezembro de 2013

NOTAS E FLAGRANTES

Carro novo sem placa pode ser guinchado

Pouco a comemorar

omo que num piscar de olhos, aqui estamos nós nos aproximando mais uma vez do término de mais um ano. Esta época por si só, já é um tempo de reflexão, avaliação do que passou e planejamento para o futuro. Todavia, para nós do Movimento Nacional de Educação no Trânsito – MONATRAN, este período tem um saborzinho a mais. Pois é nele que comemoramos o aniversário de nosso jornal impresso “O Monatran” - primeiro periódico do Brasil a tratar exclusivamente dos assuntos trânsito e mobilidade. Desde o seu início, já se foram quatro anos, ou seja, 48 edições mensalmente publicadas, sem interrupção. Uma vitória para a nossa luta, sem dúvida. Porém, com poucas batalhas a comemorar. Nesses quatro anos, temos repetido, quase à exaustão, a necessidade urgente da criação de políticas públicas que priorizem, de fato, a segurança viária e a educação no trânsito. Entretanto, muito pouco tem sido feito. Isso nos faz perceber cada vez mais, que o problema não é a falta de informação, mas sim, a falta de vontade política dos nossos governantes, legisladores e órgãos fiscalizadores. Contudo, temos recebido uma gratificante resposta por parte da sociedade civil, que se mostra cada dia mais preocupada com esta lamentável situação na qual nos encontramos. Por esta razão, nem pensamos em desistir, pois sabemos que somente através de uma união de ideais teremos força para exigir ações concretas dos governantes, que tragam uma solução concreta para os problemas do trânsito e a mobilidade de nosso país. Temos a certeza de que, a cada edição, nossa luta sai mais fortalecida e é aderida por novos lutadores. Por esta razão, agradecemos pela participação de todos os nossos leitores, que sempre contribuem para a difusão dos assuntos tratados por estas páginas, atuando como verdadeiros multiplicadores do conhecimento. Ainda temos muito a fazer e contamos com o apoio de todos para continuar porque Juntos Somos Mais Fortes!

o monatran Jornal do MONATRAN Movimento Nacional de Educação no Trânsito Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911 Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000 Fone: (48) 3333-7984 / 3223-4920 E-mail: jornal@monatran.org.br Site: www.monatran.org.br

Rodar com carro zero sem placa pode até ser legal para mostrar que ele acabou de sair da concessionária. Mas quem compra um veículo novo não deve abusar. O prazo máximo para circular sem a identificação no automóvel é de 15 dias Porém, é necessário ter em

Maus hábitos diminuem vida útil das peças do veículo Ao descer uma ladeira, você costuma deixar o carro em ponto morto? Se a resposta é sim, saiba que esse ato não é mais econômico. A maioria dos veículos em circulação possui injeção eletrônica. “Na banguela”, o sistema entende que é

necessário liberar mais combustível para que o carro desenvolva. Também é comum que haja desgaste dos freios e problemas no câmbio, além de instabilidade e perda considerável do controle em situações de crise.

Atividade física garante passe livre no metrô de Moscou O metrô de Moscou instalou, na estação Vistavotchnaia, uma máquina que permite ao passageiro pagar o bilhete com um pouco de exercício físico. Com 30 agachamentos, o passe livre nas catracas da estação é garantido. A máquina,

Diretoria Executiva: Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá Diretores:

mãos a nota fiscal carimbada pela concessionária com a data da compra. Após esse período, o motorista é multado e tem o carro recolhido, podendo amargar uma multa de R$ 191,54, levar sete pontos na carteira de habilitação e ainda verá o veículo ser rebocado.

Romeu de Andrade Lourenção Júnior José Carlos Pacheco Sergio Carlos Boabaid Luiz Mario Bratti Maria Terezinha Alves Francisco José Mattos Mibielli

inaugurada no dia 8 de novembro, emite as passagens por meio de um sistema capaz de detectar o número de repetições do movimento. A ação é parte de uma campanha que tem o objetivo de incentivar a prática de atividade física na região.

Jornalista Responsável e diagramador: Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT Chefe de Revisão: Fernanda Luz Maciel Redatora: Ellen Bruehmueller - Registro Profissional nº 139/MS - DRT Tiragem: 12.000 exemplares Distribuição: Gratuita Os artigos e matérias publicados neste jornal são de exclusiva responsabilidade dos autores que os assinam, não refletindo necessariamente o pensamento da direção do MONATRAN ou do editor.

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PALAVRA DO PRESIDENTE

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Roberto Alvarez Bentes de Sá robertobentes@monatran.org.br

Esta vaga não é sua, nem por um minuto

ecentemente, um grupo de cadeirantes promoveu uma ação um tanto inusitada na capital de Portugal. Eles ocuparam todas as vagas de estacionamento de uma movimentada Rua de Lisboa com cadeiras de rodas. Aos motoristas, confusos, deixaram apenas um recado, ironizando a desculpa dada por quem comete o erro de parar em vagas reservadas para deficientes: “só fomos ali e não demoramos nada”. O objetivo foi conscientizar a população portuguesa de que é errado estacionar nessas vagas destinadas, exclusivamente, as pessoas com deficiência física. No mês de setembro, uma iniciativa parecida também havia sido realizada aqui no Brasil. Sob o comando da vereadora, também cadeirante, Mayara Ferreira, 16 vagas na Avenida Jaime Brasil, na capital de Roraima, foram ocupadas por cadeiras de rodas. Da mesma forma que o protesto em Portugal, a intenção da manifestação foi sensibilizar a população sobre o uso indevido das vagas reservadas em estacionamentos para pessoas com defici-

ência e teve como tema a máxima “Essa vaga não é sua nem por um minuto”. Quem se deslocou às duas áreas de estacionamento pôde vivenciar

padas indevidamente, com as mais diversas e absurdas desculpas. Infelizmente, tal desrespeito não é restrito somente às cidades mencionadas, pois parece tratar-

a dificuldade que os cadeirantes enfrentam para conseguirem uma vaga no local destinado a eles. Pois, apesar de estar previsto em lei que 3% do total de vagas são para veículos que transportem pessoas com deficiência, conforme as resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), geralmente, estas vagas são ocu-

se de um tipo de “epidemia” global. No Brasil então, nem se fala. Além da falta de conscientização da população para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Parece não haver um engajamento do poder público na fiscalização do cumprimento das leis já asseguradas. Faltam leis mais rígidas para

punir quem age em desacordo com o que preceitua o Estatuto da Pessoa com Deficiência e, também, fiscalização para impor que seja obedecida na íntegra esta lei. Uma triste realidade que pode começar a mudar com gestos individuais de civilidade. Você e eu podemos ser exemplos de cidadãos, não estacionando em lugares indevidos e, na medida do possível, fiscalizando e orientando o comportamento de outros motoristas ainda não conscientes. É fato que alguns serão resistentes, mas quem sabe um dia, poderemos viver em uma sociedade que respeita os direitos dos seus semelhantes. Segundo o IBGE, 14,5% da população brasileira tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Falta apenas que esta legislação seja colocada em prática por todos os envolvidos. Façamos então a nossa parte!

Aeromóvel de Porto Alegre já em funcionamento Os trilhos que cortam a BR-116 para conectar a estação do Trensurb ao Aeroporto Salgado Filho chamam atenção não apenas pelo visual, mas principalmente pelo silêncio. O veículo, movido a deslocamento de ar, não emite ruído algum e tem um custo total de operação de apenas 0,50 centavos por viagem. O sistema, inaugurado em agosto deste ano, possui 814 metros e sua operação ainda está em fase assistida, com funcionamento das 6h30 às 16h. O aeromóvel porto-alegrense, que opera com veículo com capacidade para até 150 pessoas, já transportou cerca de 115 mil passageiros desde sua inauguração, feita pela presidenta Dil-

ma Rousseff. Atualmente, a linha porto-alegrense é a única em operação comercial no país e, por isso, foi observada de perto pelos técnicos nos meses iniciais após a implantação. “É normal que uma tecnologia nova apresente dificuldades no início. Já tivemos que realizar alguns ajustes que hoje estão superados. Todo sistema é automatizado, fazemos apenas o controle”, explica Silva. O intervalo entre uma partida e outra é de apenas 10 minutos. O sistema gaúcho deve entrar em operação completa a partir de fevereiro de 2014, quando também contará com mais um veículo com capacidade para 300 pessoas.

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Investimentos em mobilidade urbana é destaque no balanço dos dez anos do Ministério das Cidades O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fez um histórico das ações de mobilidade urbana no país durante o balanço dos 10 anos do Ministério das Cidades realizado na 5ª Conferência Nacional das Cidades, na manhã do dia 21 de novembro. “Durante muitos anos não tivemos investimentos em mobilidade urbana no país. Estava abandonado. Diziam que metrô não era opção, que havia alternativa mais barata”, disse. Aguinaldo Ribeiro contou que anos atrás, a discussão do tema mobilidade urbana era realizado através de um discurso político em que as intervenções eram vistas como caras. Ele observou que com

os inchaços nas grandes cidades está cada vez maior e esta ação deu início ao desenvolvimento da política de infraestrutura e mobilidade para as cidades brasileiras. “Começamos em 2011, praticamente com um programa de mobilidade urbana para investir R$ 93 milhões. Iniciamos nas grandes cidades, onde obviamente tínhamos os maiores problemas”, analisou. Atualmente, o Governo Federal já investiu aproximadamente R$ 90 bilhões em mobilidade urbana no país. Ao relacionar o tema mobilidade urbana e trânsito, o ministro disse que a diminuição dos acidentes de trânsito nas ruas e estradas do país é um grande de-

Dezembro de 2013 Rodrigo Nunes/MinCidades

safio. “Nós perdemos 42 mil brasileiros que morrem no trânsito por ano”, falou ao mencionar que o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Parada – um pacto pela Vida) é um ponto essencial nesta luta. Ao finalizar seu discurso, o ministro mencionou que a reforma urbana, tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades, não pode ser inserida em um contexto abstrato. “Esse é o desafio do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano. Nós estarmos juntos discutindo esse marco legal, pautando o Congresso Nacional e dando continuidade às políticas que temos”, finalizou.

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Jose Roberto de Souza Dias *

Um ponto fora da curva

á poucos meses, espalhou-se por todo o Brasil uma onda de protestos. Tudo indica que manipuladores profissionais trataram de esvaziar o movimento nascido de uma justa e necessária reivindicação: transporte público de qualidade. Habilidosos políticos e seus marqueteiros de plantão operaram para desviar o foco e carimbar os manifestantes como um bando de arruaceiros. Ou, na melhor das hipóteses, concedendo descontos tarifários que no médio prazo apenas agravam a questão do transporte público. Chegou-se até ao extremo de se propor uma nova constituinte. Não perceberam, entretanto, que apenas cobriam o sol com a peneira e jogavam para mais adiante uma crise que não se soluciona com conversa fiada e alguns trocados a menos no preço das tarifas. O Departamento Nacional de Trânsito – Denatran trouxe a público que em setembro de 2013 a frota geral de veículos chegou a mais de 80 milhões, ou para ser mais preciso, 80.179.368. A maioria carros e motos que disputam espaços cada vez mais apertados, em vias que não se modernizam nem se ampliam. O Jornal O Globo repercutindo essa matéria destacou que o Brasil é um país que ganha mais carros e motos do que gente. Por exemplo, nos últimos 10 anos, a frota cresceu 123% e a população 11 por cento. Certamente, os donos do poder e seus áulicos farão loas às políticas de inserção social e de distribuição de renda, pois esses números ilustram que agora todos podem ter um carro ou uma moto. Serão capazes até de mostrar o lado politicamente correto dos congestionamentos monstruosos e da poluição. Afinal, neste país do faz de conta, quem ganha um salário mínimo pode comprar uma motocicleta nova a perder de vista, pagando em consórcio ou prestação por módicos 200 reais. Puro engano! A frota de veículos mais do que dobrou em todas as regiões, mas no Norte e no Nordeste atingiram números mais do que alarmantes, cresceram respectivamente 235 e 195 por cento. As motos, majoritariamente de baixa cilindrada, foram as que mais contribuíram com esses percentuais. Os números do Denatran são uma fotografia do caos urbano que se estabeleceu nesta última década. Carros e motos aumentaram

125%, enquanto ônibus e micro-ônibus cresceram 90 por cento. Os governos que se sucederam nestes últimos 10 anos têm por meta, única e exclusiva, permanecer no poder, “custe o que custar”. O populismo tramado pela marquetagem política tem os olhos postos no presente e no máximo no futuro eleitoral. Por isso mesmo, não tem uma visão estratégica de Estado. Isso explica o incentivo ao uso do carro e da moto, os financiamentos a perder de vista, a redução de tributos, o congelamento nos preços dos combustíveis, mesmo que coloque em risco a saúde da Petrobras. O crescimento despudorado da frota brasileira de veículos não é um sinal de desenvolvimento social, muito pelo contrário. A vida nas cidades, inclusive no nosso imenso interior, apenas piorou em sua qualidade. O trabalhador da construção civil na cidade de São Paulo - este é apenas um exemplo – gasta em média quatro horas para ir e vir ao trabalho. De todos os equívocos cometidos nos últimos anos, a opção político-administrativa pelo transporte individual, em detrimento do coletivo, é de fato o mais grave de todos os enganos. Pesquisas da Confederação Nacional dos Transportes, CNT, apontam que os investimentos federais em infraestrutura de transporte só se fez cair desde a década de 70. O crescimento verificado a partir de 2000 foi irrisório. Por exemplo, em 2003 representou 0,07% do PIB, e em 2012 alcançou 0,29 por cento. Valores insignificantes para uma malha com tantos problemas e pouco irrigada como a brasileira. As ferrovias desapareceram, as rodovias em sua maioria estão em estado deplorável, os aeroportos são um verdadeiro caos. A visão ideológica das funções de Estado impediu que se buscasse parceria com o capital nacional e internacional. Só agora, acredite se puder, premidos pelas circunstâncias de eventos esportivos e eleitorais, voltou-se a privatizar usando o pomposo pseudônimo de concessão. O mais grave de toda essa história é que entre janeiro e agosto deste ano, 102.146 pessoas foram parar no hospital por conta de acidentes de trânsito, o que representa um crescimento de 78% em relação ao mesmo período de 2003. Em várias cidades brasileiras agudizou-

se ao extremo as internações por acidente de trânsito. É o caso de Pernambuco, onde o governo criou o Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto. Nesse Estado, a frota de motocicletas evoluiu 337% entre 2003 e setembro deste ano. Acidentes com motociclistas ocupam o primeiro lugar nos setores de trauma. Políticas que se apoiam nos interesses dos grandes conglomerados financeiros e da indústria automobilística não se importam com o fato de que os pacientes que lotam os setores de trauma dos hospitais brasileiros são na maioria jovens, passam em média 45 dias internados, necessitam no mínimo de duas cirurgias e ficam até seis meses sem trabalhar. Parece não haver qualquer preocupação que 11% desses pacientes se aposentam devido a amputações ou desfuncionalização dos membros. Importante lembrar, como diz o médico Dário Birollini, que o acidente de trânsito não é uma fatalidade, mas uma doença que pode ser perfeitamente prevenida. Insiste-se em afirmar que a maioria dos acidentes urbanos poderia ser evitada por um transporte público de qualidade. O Brasil não pode, nem deve continuar a ser planejado por interesses mesquinhos e parcimoniosos. O trânsito e o transporte público das cidades brasileiras, de todos os estados e regiões, insistem em mostrar o que não querem que seja visto: a falência completa do sistema de ir e vir. Por tudo isso, deve-se ficar alerta, junho de 2013, ainda não acabou!

* Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP. Professor Adjunto da UFSC criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Secretário -executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Diretor de Planejamento da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, Presidente do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados, Membro do Conselho Deliberativo do Movimento Nacional de Educação no Trânsito-Monatran, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Cesusc, Coordenador do Núcleo de Articulação Voluntária, Nav.

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Planejamento integrado dentro do Governo do Estado busca amenizar filas nas rodovias durante a temporada

governador Raimundo Colombo comandou reunião, no dia 25 de novembro, para tratar de ações integradas que buscam amenizar as filas nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina durante a temporada de verão. Entre as ações avaliadas, estão a recomendação para que caminhões evitem a BR-101 nas tardes de sextas e domingos, dias mais críticos para o trânsito, e a divulgação oficial de rotas alternativas (como a BR-116). Novas reuniões serão realizadas sob a coordenação do secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, até o lançamento oficial das medidas. “Nossa previsão é de um aumento significativo do número de turistas nessa temporada em relação à anterior. Por isso, estamos integrando todos os órgãos estaduais e federais e conversando também com os municípios para que a gente possa melhorar o máximo possível a questão do trânsito na temporada, oferecendo alternativas com segurança e de forma coordenada”, afirmou o governador após o encontro. O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Valdir Walendowsky, destacou que a expectativa do mercado é de que Santa Catarina receba um número 30% maior

James Tavares/Secom

de visitantes do Mercosul, principalmente argentinos, durante a próxima temporada. “O mercado se ajustou e o Brasil é o destino preferencial. E Santa Catarina se destaca pela proximidade, garantindo custo menor”, acrescentou, lembrando que o mercado interno de turismo, com a vinda de visitantes de outros estados brasileiros, também está aquecido. O secretário Cobalchini ressaltou a importância da integração de todos os órgãos

envolvidos: “Nesse momento, não são rodovias federais ou estaduais, mas rodovias de Santa Catarina. Vamos continuar nos reunindo até o lançamento da temporada, trabalhando ações integradas para organização e orientação nas estradas, visando reduzir o tempo nas filas. Não faz sentido trabalharmos de forma isolada”. O secretário lembrou, ainda, que serão realizadas reuniões com órgãos e empresas responsáveis pelo transporte coletivo, de regiões

como a Grande Florianópolis, para estimular o uso dos ônibus durante a temporada. O encontro do dia 25 contou com representantes dos órgãos que fazem parte do Fórum Estadual das Rodovias: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Santur, Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Polícia Militar (PM),

Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) e Autopista Litoral Sul. “Trazer o Fórum para debater essas questões demonstra o interesse do Governo do Estado em buscar soluções. A divulgação das ações acertadas será feita de forma imediata em todo o Estado, com trabalhos pontuais em cada região crítica e acompanhamento dos órgãos envolvidos”, afirmou o presidente da Fetrancesc, Pedro José de Oliveira Lopes.

Efetivo de fiscalização da PRF em SC é o mesmo desde 1996 Filas, congestionamentos, acidentes de trânsito. A situação das estradas catarinenses está cada vez mais complicada, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para a operação da temporada de verão, que começa dia 16 de dezembro, a expectativa é de que o tráfego triplique em alguns períodos. Apesar de todo o efetivo disponível ser deslocado para trabalhar na segurança e fiscalização das estradas neste período, ele é o mesmo desde o ano de 1996. A afirmação é do chefe do núcleo de comunicação (Nucom) da PRF Santa Catarina, Luiz Graziano. Cerca de 400 policiais atuam na fiscalização das estradas federais catarinenses. “O ideal seria pelo menos mil policiais”, indica Graziano. Apesar de o quadro funcional da PRF em 2013 ser o mesmo de 17 anos atrás, o fluxo de

Quadro disponível é de 400 policiais, mas tráfego quadruplicou em 17 anos. Para a temporada de verão, PRF acredita que situação será “muito ruim”

Luiz Graziano

veículos é quatro vezes maior. Em 1996 circulavam pelas estradas catarinenses cerca de 1 milhão, hoje, são 4,3 milhões, conforme o chefe do Nucom. Por ano,

são emplacados cerca de 240 mil novos veículos no estado. A falta de efetivo suficiente, aliado à alta concentração de veículos na alta temporada de verão, faz com que a expectativa para os próximos meses não seja animadora. “A expectativa é muito ruim. Esse feriado [Proclamação da República] mostrou o que Santa Catarina deve receber de turistas no verão e as pessoas estão vindo de automóvel”, explica Graziano. No feriadão da República (entre 14 e 18 de novembro), ocorreram 222 acidentes, número menor do que nos anos anteriores. Foram flagrados 13.601 veículos com excesso de velocidade. Graziano comenta que apesar de não serem registrados filas e congestionamentos recordes, eles se estenderam por um período muito maior

do que em outros feriados. “As filas começaram quinta-feira após as 12h e terminaram sexta por volta das 18h. Na volta, elas iniciaram na manhã de domingo e às 20h de segunda ainda havia congestionamento em alguns trechos”, destaca o chefe do Nucom. Segundo Graziano os pontos mais críticos foram nas regiões de Garuva e Laguna. No Norte, por volta das 8h30 do dia 18, a PRF informou que o trânsito seguia muito lento em um trecho de 50 quilômetros. Neste ponto houve filas, trânsito parado, ao longo de 27 quilômetros na volta para casa. Em Laguna, no Sul, foram registrados até 22 quilômetros de filas. “Santa Catarina é o destino de paranaenses, gaúchos, e pessoas do interior do estado onde não há praias. É um destino turístico muito frequentado”, analisa Graziano.

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Ildo Raimundo Rosa *

Um sonho de verão

proximidade com a temporada de verão vem a todos preocupando, especialmente no que diz respeito à mobilidade, haja vista que mesmo nos finais de semana somos molestados com os incômodos “engarrafamentos”, tanto na parte insular quanto na continental em direção as praias da Palhoça e de Governador Celso Ramos. Por outro lado a avareza de alguns comerciantes de praia afugenta os veranistas de seus negócios, levando-os a promoverem suas compras em lojas e supermercados fora da faixa de areia, onde os itens básicos, tanto da alimentação quanto de limpeza são oferecidos por menor preço. As festas de fim de ano resistem a tudo pois mesmo com a ameaça dos “clubes de praia” em Jurerê, os passaportes continuam nas alturas, sem dúvida uma forma original de nos aproximar de Ibiza. A falta de alternativas acaba nos levando a antiga prática de perdermos longas horas apreciando a surrada paisagem cada vez mais urbana da SC 401, mais parecida com uma avenida mal planejada, onde os transeuntes descartam as poucas passarelas e optam por colocarem suas vidas em risco, ao driblarem os carros, talvez se preparando para a próxima copa do mundo.

Os pólos geradores de tráfego, tão comuns nas grandes cidades, continuam sendo concebidos sem nenhuma preocupação com a acessibilidade, até porque o Estudo de Impacto de Vizinhança somente será regulamentado com a aprovação do Plano Diretor que alguns influentes continuam a desconhecer dispondo nas margens da 401 prédios residenciais e comerciais, onde a construção civil vem edificando lojas modernas e espaçosas, mas ao mesmo tempo obriga grande parte de seus funcionários e clientes a se arriscarem em atravessar a 401. Já para o verão, as reservas de voos charters consideradas como um verdadeiro termômetro da temporada aponta para uma verdadeira invasão, tanto de paulistas, gaúchos e paranaenses quanto, acima de tudo, de argentinos o que vem levando nossas imobiliárias a investirem cada vez mais no cartão de crédito como uma forma de driblar as restrições ao dinheiro vivo e a saída dos dólares, altamente taxados. O norte da ilha, a área preferida pelos turistas, encontra-se bastante despreparado, com pedintes e drogados despejados nas ruas de Canasvieiras e o trecho da 403 inconcluso irá agravar mais ainda o acesso à praia dos Ingleses. Nesses momentos, amplia-se a discussão

em torno do transporte marítimo, incrementado pela própria temporada, onde a esperada convivência com o mar comunga com os desejos de todos que apostam no sol, nas águas e na paz como uma forma de cura, tanto de seus males do corpo quanto, acima de tudo, da alma. Em terra, a chegada dos bólidos, carros de alta performance quase sempre associados a ostentação e a riqueza, leva-nos a predizer que infelizmente o envolvimento de jovens, cada vez mais atraídos pelo luxo, continuará ceifando vidas, tanto dos que são atraídos por essa prática, quanto pelos que de forma inadvertida irão engrossar a macabra estatística das mortes, mesmo sem ter nenhuma relação com o evento mas que sonham em tê-lo. Cada vez mais os destinos de nossa cidade estão ligados a nós que temos e podemos muito fazer em prol de Florianópolis sem ficar de forma acomodada só cobrando ações e atitudes de nossa classe política. * Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito.

Medidas para o Final de Ano A partir do dia 16 de dezembro, a Polícia Rodoviária Federal começará a operação de verão. Para este período, especialmente, nas festas de fim de ano, todo o efetivo estará trabalhando. Não haverá policiais de férias e serão feitas escalas para ampliar a fiscalização e a segurança em todas as rodovias federais. “Não é um problema só daqui, como a Oktoberfest, quando é possível destacar policiais de outros estados, mas é em todo país. Por isso, vamos tentar empregar todo nosso efetivo”, informa Graziano, chefe do núcleo de Comunicação da PRF/SC. Apesar disso, a BR-101 está entre as que exigem maior atenção. Ela recebe 45% dos veículos que trafegam pelas rodovias

federais catarinenses. A região de Laguna, no Sul do estado, Garuva, no Norte, Blumenau, no Vale do Itajaí, Balneário Camboriú, Morro dos Cavalos e Grande Florianópolis são os trechos da rodovia que historicamente apresentam maiores problemas nestas épocas do ano. O grande fluxo de visitantes que tentam acessar o litoral transformam essas regiões em pontos críticos. Outros pontos que exigem atenção são a BR-280 em São Francisco do Sul, a BR-282, por causa da gravidade dos acidentes que ocorrem ali, e a BR-470, na região de Blumenau . “Às vezes você tem um problema que causa fila de 10 quilômetros. Depois que o trânsito é totalmente liberado, o último

da fila leva quase meia hora para começar a andar novamente”, exemplifica Graziano. Ele destaca que os dias em que se prevê o maior movimento devem ser 26 de dezembro e o primeiro domingo de 2014, no dia 5 de janeiro. “É quando as pessoas encerram o Natal e vão para as praias e depois quando voltam para casa, porque o Ano Novo cairá numa quarta-feira e muita gente emenda”. Obras - Para tentar diminuir as filas no final de ano, a PRF acordou com as empresas responsáveis por obras nas rodovias a pararem os trabalhos a partir do dia 16 de dezembro. Só será mantido o que é emergencial ou necessite de continuidade imediata.

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Assinadas autorizações para recuperação de vias

Dezembro de 2013 Petra Mafalda

Capital tem sistema de tapa-buraco via aplicativo de smartphone Foram assinadas, no dia 26 de novembro, as ordens de serviço para a recuperação de ruas e avenidas da Capital. Os contratos, que estão vinculados à Operação Presença: Conservação, além de trazerem celeridade ao processo de manutenção de vias, apresentam diferenciais que possibilitam a população interagir com a administração pública. As ordens de serviço dividem o

atendimento entre as regiões Insular Norte, Leste e Sul do município e o Distrito Sede (leia-se área central) e Continente. O total dos investimentos, feitos com recursos próprios da Prefeitura, ultrapassam R$ 2 milhões para serviços executados no prazo de 12 meses. O prefeito Cesar Souza Júnior destacou durante a apresentação que é importante para a cidade in-

vestir na recuperação de suas ruas e avenidas, mas frisou que “é ainda mais fundamental a melhoria dos materiais utilizados para que este tipo de serviço seja cada vez menos necessário”. Um dos diferenciais apresentados pelo secretário municipal de Obras, João Amin, é o sistema de solicitação de tapa-buraco via aplicativo de smartphone de baixa complexidade

e fácil utilização. O cidadão fotografa o buraco encontrado, encaminha via aplicativo para a SMO, que orienta o caminhão reparador a efetuar a recuperação. Segundo o secretário, “é um sistema que necessita pouca mão de obra, pode ser executado independente das condições climáticas e aumenta a interatividade com a Secretaria, que já possui canais como ouvidoria e internet”.

Prefeitura conclui a licitação da Zona Azul

A partir de agora usuário vai pagar apenas pelo tempo que permaneceu na vaga

A Prefeitura de Florianópolis, com a supervisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), finalizou no dia 22 de novembro o processo licitatório que escolheu a empresa que vai explorar os estacionamentos da Zona Azul. A empresa vencedora foi a Dom Parking, que vai repassar mensalmente ao município R$ 412 mil pela operação das 5.148 vagas públicas de estacionamento. O prazo de concessão é de 10 anos e o controle da rotatividade de veículos deverá cumprir todas as exigências do edital, como uso de parquímetros eletrônicos e possibilidade de aquisição de créditos via web, por exemplo. Uma das grandes inovações será a possibilidade de o usuário pagar apenas pelo tempo de uso, o que não acontece atualmente. Ou seja,

se a pessoa comprou créditos para uma hora de estacionamento, mas ficou apenas 15 minutos na vaga, o sistema reembolsa o valor referente ao tempo que não foi utilizado. Para veículos de médio porte como automóveis, caminhonetes e camionetas, fica estabelecido o preço público de R$ 2,00 pelo período de 60 minutos; para motocicletas, motonetas e ciclomotores, o preço será fixado em R$ 1,00. A licitação teve três empresas interessadas, mas na fase de habilitação duas delas foram desclassificadas por não apresentarem toda a documentação exigida no edital. Na fase de abertura das propostas a única empresa habilitada - Dom Parking – prosseguiu e foi a vencedora do certame.

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Presidente Dilma, governador e vice fecham contrato de R$ 2 bilhões entre Banco do Brasil e SC A presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Raimundo Colombo e do vice Eduardo Pinho Moreira, participou, no dia 27 de novembro, em Florianópolis, da assinatura do contrato de financiamento com o Banco do Brasil, no valor de R$ 2 bilhões para as ações do Pacto por Santa Catarina, e o contrato de R$ 34 milhões para a execução de Dragagem do Porto de Imbituba, no Sul do Estado. “A parceria que firmamos com os estados é um aprimoramento da democracia no Brasil. Se nós tivermos a colaboração de todos conseguimos levar um projeto que tenha envergadura para beneficiar a população. Não temos obras individuais, tem que ter esse aspecto federativo e colaborativo para aumentar o emprego e a renda, e tornar a nossa economia ainda mais pujante. A melhoria nos portos, por exemplo, é muito importante para o nosso país dar um salto no sentido de construir uma infraestrutura moderna, capaz de nos colocar onde nós merecemos, como lideranças econômicas e políticas no mundo”, disse Dilma.

Jaqueline Noceti/Secom

O financiamento vai garantir a continuidade das ações do Pacto Por Santa Catarina, que incluem algumas melhorias na malha rodoviária catarinense O financiamento do Banco do Brasil vai garantir a continuidade das ações do Pacto Por Santa Catarina, para melhoria na malha rodoviária, aumento da competitividade dos portos, construção de novas unidades no sistema penitenciário, da segurança pública, construção de barragens para contenção de cheias, ampliação de unidades hospitalares e investimentos na área de turismo de eventos. O programa que reúne obras e aquisições para atender às principais demandas da sociedade soma R$ 9,4 bilhões captados, o maior pacote de investimentos da história catarinense. No Porto de Imbituba, se-

rão investidos R$ 34 milhões pelo governo federal e R$ 3 milhões pelo governo do Estado. A dragagem vai garantir o aprofundamento do canal de acesso (dos atuais 15 metros para 17 metros), da bacia de evolução (de 13 para 15,5 metros) e dos berços (de 12,5 para 15 metros). O prazo para execução da obra é de seis meses. Com a dragagem, o Porto poderá receber navios de até 360 metros de comprimento, embarcar e desembarcar mais cargas para comercialização. Atualmente, recebe 35 navios por mês, o que representa 70 operações de entrada e saída

no local. O Porto de Imbituba é administrado pelo governo do Estado, por meio da SC Parcerias. O governo assumiu o porto no final de dezembro de 2012 e a estrutura deve fechar 2013 com uma movimentação de 2,6 milhões de toneladas, um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior. O governador Raimundo Colombo disse que Santa Catarina vive um momento importante em vários aspectos. Ele citou o Porto Imbituba que cumpre um papel estratégico para o fortalecimento da economia, do emprego,

renda e o desenvolvimento do Estado e as ações do Pacto por Santa Catarina. “O Estado cresceu muito nos últimos anos. Isso demandou em novas estradas, duplicações, e melhorias no serviço público e por isso desenvolvemos o Pacto por Santa Catarina. Não tínhamos condições de executar todas as obras somente com os recursos do Estado, mas existe uma forte parceria com os municípios e Governo Federal. O que é e foi fundamental para construir um cenário de desenvolvimento e de assegurar a qualidade de vida para o nosso povo.”

Intervenção do TCE acelera conclusão do sistema que automatizará notificações de suspensão por pontuação e cassação de CNHs Desde 2009 (recortes abaixo), temos acompanhado a luta do Detran catarinense, pleiteando junto ao CIASC (Centro de Informática e Automação de Santa Catarina) que o processo administrativo por pontuação (20 pontos ou mais) seja cadastrado no sistema DETRANNET, bem como a automatização do envio das notificações, assim como acontece com as multas. Todavia, até hoje sem alcançar êxito. Ao nos aproximarmos da conclusão de mais um ano, porém, recebemos uma boa notícia: graças à intervenção do Tribunal de Contas do Estado, o CIASC prometeu concluir os ajustes do sistema, que passa-

ria a funcionar já no primeiro mês de 2014. Entretanto, como esta não é a primeira vez que se promete uma conclusão para esta novela, preferimos repetir aquela máxima que diz que precisamos “ver para crer”. Segundo o gerente-geral das JARIs e de Aplicação e

Imposição de Penalidades do Detran/SC, Carlos Henrique do Amaral e Silva, na segunda quinzena de novembro, ele foi procurado pelo CIASC que se comprometeu a concluir o sistema, após solicitar uma alteração no texto das notificações.

Para o presidente do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Roberto Alvarez Bentes de Sá, a falta de um sistema automatizado para a emissão de notificações de suspensão por pontos acaba prejudicando o efeito educativo da punição,

reforçando o sentimento de impunidade nos maus condutores. “Além disso, é lamentável que haja dificuldades em concluir o referido sistema de automatização, tendo em vista todo o avanço em Tecnologia da Informação existente na capital do Estado”, conclui.

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JUDICIÁRIO Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser automaticamente condenado por homicídio culposo. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode presumir a culpa nem implicar penalmente o pai pela conduta do filho, em razão de responsabilidade reflexa. O menor dirigia bêbado quando causou acidente de trânsito que resultou em uma morte. A primeira instância absolveu o pai por falta de provas, mas o tribunal local o condenou como coautor de homicídio culposo no trânsito. Ele também foi condenado pelo crime de entrega de veículo a pessoa não habilitada.

Coautoria e participação - O ministro Marco Aurélio Bellizze (foto acima) esclareceu que o Brasil adota a teoria monista no concurso de agentes. Isto é: em regra, todos os agentes que executam condutas que levam ao resultado típico são condenados pelo mesmo crime. Porém, essa teoria só vale para crimes intencionais. Nos crimes culposos, não se admite a condenação por participação. Partícipe é aquele agente que, sem praticar o fato típico, auxilia, instiga ou induz o autor a cometer o crime. De modo diverso, o coautor também executa o fato típico e pode ser condenado em crime culposo.

O relator ressaltou que o concurso de agentes exige dos envolvidos uma unidade de objetivos ou intenções. Nos crimes culposos, isso é avaliado em relação à conduta pretendida – em geral, lícita – e não ao resultado previsível – lesivo ao direito. Culpa presumida - “A culpa não se presume”, alertou o ministro. “Deve ser demonstrada e provada pelo órgão acusador. Da leitura das decisões proferidas pelas instâncias ordinárias, verifica-se, num primeiro momento, que não há qualquer elemento nos autos que demonstre que o pai efetivamente autorizou o filho a pegar as chaves do carro na data dos fatos, ou seja, temse apenas ilações e presunções, destituídas de lastro fático e probatório”, completou. “Ademais, o crime culposo, ainda que praticado em coautoria, exige dos agentes a previsibilidade do resultado. Portanto, não sendo possível, de plano, atestar a conduta do pai de autorizar a saída do filho com o carro, muito menos se pode a ele atribuir a previsibilidade do acidente de trânsito causado”, acrescentou Bellizze. Negligência e imprudência - Conforme o relator, a culpa do pai e a do filho se referem a crimes distintos. “O pai foi negligente na guarda das chaves do veículo e o filho foi imprudente ao dirigir automóvel sem habilitação após ingerir bebida alcoólica”, avaliou o relator. “Não é possível, a não ser de forma reflexa, atribuir-se ao pai a imprudência imprimida pelo menor na direção do veículo, pois nem ao menos é possível concluir-se que a conduta do filho tenha entrado na sua esfera de conhecimento”, concluiu. Pela decisão, foi restabelecida a absolvição quanto à coautoria de homicídio culposo no trânsito, mas mantida a condenação pela entrega de veículo a menor.

Excesso de linguagem leva à anulação da pronúncia de empresário acusado de mortes no trânsito A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, cassou a sentença de pronúncia que mandava a julgamento perante o júri popular um empresário de Santa Catarina, acusado de ter provocado a morte de duas pessoas em acidente de carro, em 2002, em Florianópolis. Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a Turma, por maioria, entendeu que houve excesso na linguagem utilizada pela juíza, e que não há amparo para a sua convicção de que houve intenção (dolo eventual) do réu, a ponto de levá-lo a julgamento perante o júri.A ministra

Laurita Vaz destacou trechos da pronúncia, em que a juíza narra aparticipação do réu em um “racha”, com uso de expressões que denotam certeza. Ocorre que esta circunstância não está descrita na denúncia. Inovação - “Em nenhum momento, até a prolação da sentença de pronúncia, a acusação ou a defesa fez alguma referência a ter havido um ‘racha’, sendo que esse dado acrescentado, sem ter havido contraditório, representa inegável carga de reprovabilidade, suficiente para influenciar o ânimo dos jurados, além de ter sido o único elemento considerado pelo

magistrado para concluir pelo dolo eventual”, afirmou a relatora. Na madrugada de 15 de setembro de 2002, o réu dirigia uma BMW X5 na Avenida Beira-Mar Norte a mais de 110 Km/h, segundo laudo pericial. Ele bateu na lateral traseira de um Audi A3 em que estavam as vítimas (dois jovens), lançando-o contra um poste. A BMW ainda chocou-se contra um carro parado e provocou ferimentos graves no motorista dele. Com a decisão do STJ, uma nova pronúncia deve ser proferida pelo juiz de primeiro grau, corrigindo o vício apontado pela Quinta Turma.

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Retirada cirúrgica de baço pode ser incluída na cobertura do DPVAT A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço, decorrente de acidente de trânsito ocorrido antes da existência de previsão expressa nesse sentido. Segundo o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a retirada cirúrgica do baço em decorrência de acidente de trânsito deve ser considerada hipótese de invalidez permanente, já que, a partir de 2009, a situação passou expressamente a constar da tabela incluída na Lei 6.194/74. “A nova tabela, ainda que não vigente na data do acidente, pode e deve, em razão do princípio constitucional da igualdade, ser utilizada como instrumento de integração da tabela anterior, cujo rol é meramente exemplificativo”, afirmou Sanseverino. Dessa forma, o colegiado condenou a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.350, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do sinistro e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Previsão expressa - O segurado ajuizou ação de indenização do seguro DPVAT contra a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, afirmando que, em decorrência de acidente ocorrido em março de 2007, teve o baço retirado por meio de cirurgia.

O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente, pois não reconheceu invalidez permanente do segurado. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. No STJ, o segurado alegou que, hoje, com a edição da Lei 11.945/09, há previsão expressa de cobertura da retirada do baço pelo seguro DPVAT. Configuração de invalidez - Em seu voto, o ministro Sanseverino destacou que o não enquadramento de uma determinada situação na lista previamente elaborada não implica, por si só, a não configuração da invalidez permanente, sendo necessário o exame das peculiaridades de cada caso. “Nessa época, como ainda não havia a lista anexa à Lei 6.194, era utilizada, como parâmetro para a aferição da invalidez permanente e a proporção da cobertura do seguro DPVAT a ser paga, a tabela de danos pessoais elaborada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. Porém, esta não previa a retirada cirúrgica do baço entre as hipóteses configuradoras da invalidez permanente parcial”, assinalou o relator. Assim, o ministro ressaltou que, ainda que a perícia realizada no processo tenha negado a invalidez permanente do segurado, a situação de invalidez deve ser reconhecida a partir da nova tabela, constante expressamente de lei, que manifesta a interpretação do próprio legislador.

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LEGISLATIVO

Compartilhar bicicletas poderá desafogar o trânsito brasileiro

Câmara aprova PL que prevê fiança para infrator A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou no dia 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 6484/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que obriga os condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior a pagar fiança de 80% do valor da multa, em caso de infração apontada por agente de trânsito, no momento em que for constatada. A proposta prevê que, caso a fiança não seja paga, o veículo será removido para um depósito público à custa do condutor. Se isso não for possível, os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o pagamento da multa. Segundo o líder do PSB, essas medidas inibirão as seguidas violações das leis de trânsito por motoristas que confiam na impunidade. Caso o condutor venha a desistir do processo, após decorrer o prazo recursal, decide-se como procedente o ato administrativo de penalização, convertendo-se o valor da fiança administrativa para a penalidade de multa a ser depositada como as aplicadas aos nacionais. Notificação difícil - O art. 282 o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê sistema para a notificação de multa de trânsito e para a apresentação de recurso

pelo suposto infrator. Mas isso, observou Beto, não funciona nos casos de veículos licenciados no exterior porque há dificuldades para notificar o infrator e aplicar os prazos para apresentar recursos. O parlamentar lembra que, no verão, sobretudo no sul do País, o fluxo de veículos estrangeiros é muito grande, assim como os abusos praticados no trânsito. Apesar de o Código prever que as multas devem ser pagas antes da saída do País, isso não tem acontecido como deveria, segundo Albuquerque. Assim, propõe a criação da fiança administrativa como uma garantia real para assegurar o vínculo do infrator com o processo. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, recebeu parecer positivo também da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O uso compartilhado de bicicletas públicas deverá ser prioridade da Política Nacional de Mobilidade Urbana com a implantação do sistema cicloviário de transporte nas cidades brasileiras. Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, o substitutivo do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto 262/2013, que trata do assunto, segue para votação da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Ao ressaltar a relevância do projeto “como alternativa ao mais grave problema vivencial e ambiental da atualidade – os congestionamentos no trânsito urbano”, Luiz Henrique alertou para a necessidade de instaurar no Brasil a cultura do uso da bicicleta como meio de transporte preferencial, a exemplo dos países desenvolvidos. Ele admitiu que faltou decisão política para ampliar o modelo alternativo de transporte e as construções de ciclovias, como já ocorre timidamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. E informou ter sido pioneiro, como prefeito de Joinville, ao determinar a construção dos primeiros quatorze

Senador Luiz Henrique

quilômetros de ciclovias em Santa Catarina. Caberá aos municípios disponibilizar as bicicletas públicas à população - atendendo as peculiaridades sociais, culturais e econômicas que melhor atendam a população, e considerar o sistema cicloviário na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. O projeto conceitua como sistema cicloviário a infraestrutura física e operacional de apoio à mobilidade urbana que inclua, além das bicicletas públicas de uso compartilhado: ciclovias, ciclofaixas, semáforos, estacionamentos e sinalização específicos para preservar a integridade física dos usuários

do novo tipo de transporte. Luiz Henrique lembrou que o sistema deverá se integrar como “complemento importantíssimo” ao transporte coletivo, na forma de redes capilares de alimentação e distribuição às estações de metrôs e aos terminais rodoviários. Além de reduzir o custo do transporte público e descongestionar o trânsito, o senador reiterou que o uso de bicicletas compartilhadas contribuirá para a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos brasileiros “que perdem diariamente preciosas horas se locomovendo a velocidades lentíssimas em seus veículos particulares e/ou coletivos.”

Comissão aprova venda de energia para carros elétricos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3895/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que regulamenta a venda de energia para carros elétricos. A atividade poderá ser exercida por concessionárias ou permissionárias de energia elétrica ou qualquer revendedor varejista registrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto autoriza o

revendedor a produzir a energia elétrica que pretende vender. O relator do projeto, deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), explicou que a proposta tem dois objetivos: incentivar a venda de carros elétricos, ao ampliar os pontos de recarga de energia; e favorecer o desenvolvimento de energia renovável, já que as empresas autorizadas a recarregar os carros

poderão produzir a própria energia.“Essa ampliação por certo será mais um incentivo à comercialização de veículos dessa natureza, o que poderá estimular sua produção e, consequentemente, o contínuo desenvolvimento tecnológico dessa solução que tão bem faz à preservação do meio ambiente”, avaliou o relator. O projeto foi objeto de audiência pública

na comissão, quando alguns convidados defenderam a proposta e cobraram uma política específica para o setor. O texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia no dia 30 de outubro. A proposta tramita em caráter conclusivo e também já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Código de Trânsito Brasileiro (LEI Nº 9.503, DE 1997) Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. Parágrafo único. O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

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DNIT/SP planeja Percepção de Risco no Trânsito Flávio de Mori e Regina de Andrade, do Labtrans Laboratório de Transportes da UFSC-Universidade Federal de Santa Catarina, estiveram reunidos no dia 21 de novembro, com Rinaldo Feliz da Costa, Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de São Paulo/SP, e os técnicos de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Carlos Henrique Salgado e Ana Virginia de Oliveira Aguiar, para apresentação do Projeto Percepção de Risco no Trânsito, desenvolvido no DNIT/Santa Catarina. Inicialmente, Rinaldo solicitou conhecer o trabalho desenvolvido pelo Labtrans. Apresentado por Flávio, o Labtrans desenvolve várias atividades nos segmentos de ensino, pesquisa e extensão, com foco voltado à realização de estudos e projetos nas áreas de Logística e Transportes. O

projeto percepção de Risco no Trânsito está vinculado às áreas de Segurança Viária e Operações Rodoviárias. Regina de Andrade apresentou o projeto Percepção de Risco no Trânsito, desenvolvido em 18 escolas de 11 municípios de Santa Catarina. Desde 2007, o projeto já atingiu mais de 5.000 alunos. O objetivo do projeto é a mudança de comportamento no trânsito em crianças, já que atropelamentos é a terceira causa de mortes em crianças, seguido de afogamentos e queimaduras, de acordo com a ONG Criança Segura. Foi apresentado a metodologia, o material educativo e o processo de avaliação. O engenheiro da Unidade Local de Taubaté/SP, Nilson Franco Martins, já havia registrado a localização de escolas localizadas nos municípios de Piquete, a 500 metros da BR 459 no Km 15, no município

de Lorena, a 700 metros da BR 459 no Km 29, no município de Aparecida na BR 488 no Km 3 e no município de Ubatuba, foram registradas 8 escolas localizadas às margens da rodovia BR 101, no Km 24 até o Km 52.8. A partir de agora, os Téc-

nicos de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Carlos Henrique Salgado e Ana Virginia de Oliveira Aguiar, estarão verificando com os Secretários Municipais de Educação e com os diretores das escolas, a possibilidade do DNIT/SP, desenvolver o

projeto nas escolas situadas às rodovias federais. A previsão é para que o projeto Percepção de Risco no Trânsito em Escolas Públicas, situadas nas Rodovias Federais em São Paulo, possa ter início no primeiro semestre de 2014.

Cariocas investem em ‘cílios’ para carros e maridos têm vergonha comenta e quer parar para ver”, diz Jessyca. “O meu noivo não dirige o meu carro. Quando eu coloquei uma anteninha ele já foi ‘zoado’.”

Homem diz que tem medo de ser comparado a Félix, de ‘Amor à vida’. Acessório de personalização pode ser comprado na internet.

Quem diria que até os carros poderiam ganhar cílios postiços. O acessório, que é um adesivo colado sobre o farol, é usado por mulheres que dizem querer dar um “up” no visual do veículo e tem sido visto nas ruas do Rio. Perto deles, bolinhas para antenas, placas personalizadas e detalhes em LED no para-choque, mais comuns como itens de personalização, ficam discretos.

Diversidade de modelos e preços

A estudante de medicina Stephanie Marie Ferraz Gomes Plácido colocou o adereço no carro para ter um diferencial. “Coloquei os cílios porque achei estiloso. Para alguns era brega, para outros, engraçado, e para mim era estilo”, justifica. O analista de sistemas Edil Lobato de Melo, morador de Campo Grande, na Zona Oeste, comprou o acessório para o carro da mulher, Roseli Fernan-

des Monteiro de Barros. “Comprei para colocar no carro dela e por onde ela passa é a sensação. Roubaram o primeiro, quando ela estacionou o carro, aí eu comprei outro”, diz ele. Porém, desde que o veículo adotou a “maquiagem”, Melo evita pedí-lo emprestado. “Não posso pegar o carro dela porque o pessoal vai me confundir com o Félix [personagem da novela ‘Amor à Vida’]. O carro

dela é vermelho, ficou bonito, mas meio ‘boiola’, para homem não presta”, opina. A projetista de interiores Jessyca Nogueira também desfila pelas ruas do Rio com o carro personalizado. O noivo, que trabalha na área de automóveis, costuma não dirigir o carro para não ser “zoado” pelos amigos.“Eu achei bonitinho, a minha cara. Chama muita atenção, todo mundo

As motoristas mais ousadas podem escolher entre diversos modelos, que vão desde os simples, os coloridos e até com “delineador”. O produto pode ser comprado na internet e os preços variam entre R$ 15 a R$ 40. Em sites estrangeiros, o acessório pode ser adquirido por aproximadamente US$ 1 (R$ 2,27). Os valores não incluem taxas e impostos. “Os cílios são importados e eu vendo por R$ 29,99. Eles são feitos de um plástico durinho. No auge, já cheguei a vender cem por mês. Eu mesmo não uso, acho que chama muita atenção, os bandidos ficam logo sabendo que é carro de mulher”, avalia a empresária Alexandra Venetillo.

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Aumentam ocorrências envolvendo crianças no trânsito em todo País

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Estudo do DPVAT revela ainda que 56% dos seguros pagos são por causa de atropelamentos Segundo dados apurados pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, houve um aumento no número de ocorrências de trânsito registradas envolvendo crianças e adolescentes no primeiro semestre de 2013, se comparado com o mesmo período do ano passado. Na faixa de 0 a 7 anos, o aumento foi de 24%, passando de 2.560 para 3.178. Já na faixa etária de 8 a 17 anos, o aumento foi ainda maior: passou de 8.839 para 11.461, um crescimento de 30%. Para José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório, os números mostram a necessidade urgente da disseminação da cultura da segurança viária de norte a sul do país. “Quando se trata de proteger as nossas crianças todos mudam. Porém, a falta de informação da maioria faz com que elas sejam colocadas em risco a toda hora na motocicleta, no carro, na bicicleta

ou mesmo, a pé. A massificação da informação trará, ao longo dos anos, a mudança de comportamento. Para isso, o Observatório trabalha para informar a todos, atuando de forma sistêmica e integrada junto a sociedade civil organizada, poder público e iniciativa privada”. Fim de Semana – De acordo com um estudo da Seguradora Líder DPVAT com base nas solicitações de indenizações por acidentes de trânsito, os sábados e os domingos concentram a maior parte dos casos de atropelamentos contra crianças de 0 aos 10 anos. Apenas em 2012, foram mais de 5 mil indenizações por acidentes com crianças, destes casos, 56% dos benefícios foram pagos para casos de atropelamento. O Sul do País representa um quinto de todos os pagamentos de indenização envolvendo crianças. Em 2012, os dias do fim de semana

representaram 39% das ocorrências. Em relação ao horário, o período com maior incidência de acidentes indenizados em 2012 por morte e invalidez para crianças foi o anoitecer, com 26% dos casos, seguido da tarde com 25%. De 2008 a 2012 houve um crescimento de 72% na solicitação de indenizações por acidente de trânsito envolvendo crianças de 0 a 10 anos. Quando são analisadas apenas as indenizações por invalidez permanente, o aumento, nos últimos cinco anos, é de 118%. Os números do Seguro DPVAT ainda podem aumentar, pois as vítimas têm um prazo de três anos para solicitar o

benefício. Motos - Esta tendência muda quando verificada a motocicleta isoladamente. Entre as transportadas pelas motocicletas, as principais vítimas têm entre 0 a 7 anos, representando 63% das ocorrências de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT no ano passado. Esse dado é ainda mais grave se considerarmos que o Código Brasileiro de Trânsito estabelece como infração gravíssima: “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor, transportando criança menor de sete anos ou que não tenha condições de cuidar da sua própria segurança”.

Lixo jogado em rodovias pode causar acidentes graves Ao jogar um objeto qualquer pela janela do carro, em uma rodovia, o motorista pode colocar a vida de dezenas de pessoas em risco. Uma bituca de cigarro, por exemplo, pode acabar em um grave incêndio. Resto de comida atraem animais, que são os grandes vilões dos acidentes com veículos. Objetos de metal no asfalto podem ser arremessados com a mesma velocidade de uma bala pelos pneus de carros e caminhões. Mas apesar de grande, o risco é ignorado por milhares de veículos que cruzam as estradas paulistas todos os dias. Ao todo, 67 toneladas de lixo são recolhidas nas rodovias que cortam o Estado de São Paulo. Apenas em 2012 foram jogados 24,6 mil toneladas de detritos. Além do lixo orgânico, há latas de alumínio, papel, vidro e plástico, entre outros. Mas há casos de grandes objetos como móveis e eletroele-

trônicos quebrados. Para dar conta de todo esse material, diariamente um batalhão de quase 500 funcionários (entre coletores, motoristas e outros profissionais) percorre a malha para recolher e transportar os detritos a um depósito. O trabalho é estabelecido nos con-

tratos de concessão, mantido com o dinheiro dos pedágios, e fiscalizado pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Arremessar lixo em uma rodovia é considerado infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê

multa e perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação. E, dependendo do volume de dejetos abandonados, o motorista pode responder a processo por crime ambiental. Mas apesar de boa parte do lixo ser arremessada pelos usuários de dentro dos carros, os pon-

tos onde são mais comuns o descarte de lixo são próximos a áreas urbanas, onde vizinhos da rodovia descartam os resíduos domésticos, entulho e outros materiais, como móveis e eletrodomésticos velhos. A Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, estima que 60% dos resíduos que suas equipes recolhem são provenientes de comunidades localizadas no entorno das rodovias. A conscientização do motorista e dos moradores do entorno das rodovias é essencial para diminuição do número de acidentes. A Ecovias até criou um programa com objetivo de incentivar moradores de comunidades da região de Planalto, por onde passa a Rodovia dos Imigrantes, a fazer o descarte correto do lixo. Com responsabilidade, consciência, e prevenção os usuários podem pegar a estrada mais certos de que terão uma boa viagem.

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Cartas

Paris x Florianópolis

Heróis da Guarda “Fiquei muito feliz ao ler a matéria sobre a Guarda Municipal de Florianópolis. Foi um reconhecimento importante e um esclarecimento imprescindível à população, que muitas vezes, desinformada, só sabe reclamar e não tem nem ideia do que acontece nos bastidores. Sem dúvida alguma, como bem salientou o presidente do MONATRAN, os guardas municipais são heróis ao fazerem tudo o que fazem com a estrutura enxuta que possuem.” Luiz Claudio Novaes – Florianópolis/SC

“No último Verão (Europeu), mais uma vez, estive em Paris com minha esposa. Andando pela Avenue Italie, justamente numa calçada muito larga, lembreime de nossas calçadas. Pedi para minha esposa me fotografar, de braços abertos, para o observador ter uma referência, da largura desse passeio. além disso, “medi’ em passos a calçada dessa Avenida. Contei 23 passos. Transpondo, o acima descrito, para Florianópolis, imagino, evidentemente, seria muito difícil, termos calçadas tão largas e pavimentas com ASFALTO!! Que fariam a felicidade dos Florianopolitanos, especialmente, deficientes físicos, idosos, mães com carros de bebês, mulheres elegantes com seus saltos altos, etc. Como isso é útópico, se poderia sugerir, que as calçadas de nossa cidade (as com mais de 1,50m de largura), fossem pavimentadas com asfalto. Teriam grande vantagem sobre as atuais. Tornariam concertos dos canos de água, gás, eletricidade, etc, muito mais fáceis e econômicos.” Luiz Carlos B Bittencourt - Florianópolis/SC

GMF “Gostaria de parabenizar

pelo alto nível intelectual da corporação da Guarda Municipal de Florianópolis. Certamente, esta qualidade faz toda a diferença para o ótimo trabalho que esses guardas desempenham. Ficamos na torcida para que a administração municipal cumpra o que foi previsto na legislação e, em 2017, tenhamos 800 guardas na ativa para melhor atender a população.” Ana Lima Silgueira – Florianópolis/SC

Trânsito e Educação “Crucial a relação do trânsito, educação e economia apontada pelo articulista José Roberto Souza Dias. De fato, a questão da educação vai muito além do desempenho econômico de um país. E para se fazer bons condutores, é necessário que esses indivíduos possuam uma boa formação anterior na educação básica. Afinal, é ‘impossível especializar um indivíduo em qualquer coisa se antes não tiver o domínio de conhecimentos mínimos, que saiba ler, escrever, interpretar um texto, executar operações matemáticas, enfim raciocinar’. Será que um dia nossos governantes aprenderão esta questão básica?” Marcos Freire – Rio de Janeiro/RJ

Vitrine

da irres

onsabili “Cada d dade ia mais, tenho pe Faceboo r cebido o k como u ma espé da irresp c i e de vitrin onsabilid e ade. Infe esposa d li z mente, a o humor ista Tom única. É Veiga nã lamentáv oéa el como estão cad as contra a vez ma venções is banali sociedad zadas em e, que ao nossa invés de em fazer se preoc o que é c upar orreto, s chamar ó quer sa a atençã b er de o para si, custe o q Júlia Ca u e custar.” mila Ra mos Go Brasília n ç a l v /DF es –

Copa do Mundo “Como bem destacou o articulista Ildo Raimundo Rosa, é lamentável observar as míseras migalhas do projeto Copa do Mundo para a população brasileira. Vendida como uma fonte de esperança para a construção de um país melhor, a realização deste evento esportivo tem se mostrado uma grande decepção para todos. O que seria deixado como legado para o Brasil não será construído a tempo e os próprios jogos em si não são para o bico da nossa população.” Leon Marques da Costa – Campo Grande/MS

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Roma:

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com proibição do carro, é a vez do pedestre passar ANTES

“Eu não acho que qualquer outra cidade no mundo teria transformado o Coliseu, provavelmente o mais famoso monumento do planeta, em uma rotatória” – Ignazio Marino, prefeito de Roma (foto abaixo)

DEPOIS Por décadas, parte da história de Roma foi tomada por carros e as icônicas vespas, circulando livremente pela avenida ForiImperiali, que liga a Piazza di Venezia ao Coliseu. Mas, em agosto deste ano, esse cenário típico de um filme italiano mudou. O prefeito da cidade, Ignazio Marino, baniu de vez os automóveis do local. O espaço, tomado pela memória da época imperial e pela névoa cinza da poluição, foi finalmente devolvido às pessoas, quebrando um paradigma de trinta anos – quando a discussão de restringir ou não os carros começou. Alguns ainda acreditam que uma só para pedestres é ruim para a “mobi-

ESPAÇO LIVRE

lidade” e para o comércio local, numa cidade onde 970 em cada mil adultos têm carro e a velocidade média é de 15 km/h. Enquanto isso, os apaixonados por cidades e mobilidade urbana já podem usufruir de um local seguro, saudável e mais humano. Se a cidade é o reflexo de seus governantes, tudo indica que os habitantes de Roma e, por que não, do mundo todo – já que a cidade é uma vitrine global – podem celebrar. Marino, eleito no último mês de junho, chegou à posse pedalando. E assim continua fazendo. E sua ambição não estaciona no Coliseu. Ele pretende banir os automóveis do entorno local e transformar a região no maior polo arqueológico do mundo. É bom lembrar que a ForiImperiali (o foco da transformação), que era exclusiva aos pedestres somente nos domingos, ainda permite a passagem de ônibus e bicicletas. “Temos que escolher se queremos carros ou valorizamos nossos monumentos”, ressaltou o prefeito à agência Reuters. E mais do que conservar a história, a medida preserva a segurança e a saúde das pessoas que circulam no local. Menos carros significa ar mais limpo, cidade mais segura e mais pessoas nas ruas. É vontade de trabalhar, sem medo da rejeição e pensando no bem da cidade que o prefeito de Roma está deixando, sem dúvidas, um novo legado para o antigo império romano.

Daltro Halla *

Mobilidade Urbana

título acima - mais um dos modernismos - serve em última análise para significar “desafogar o trân-

sito”. Incontáveis têm sido as reuniões, simpósios e grupos de estudo para viabilizar de maneira mais célere e racional o trânsito na capital. Com o mesmo objetivo, viagens dispendiosas ao exterior são realizadas, há décadas, para importar novas tecnologias. Planos e projetos não faltam, vão desde aéreos teleféricos, atravessam túneis, passam por novas pontes e chegam a navegar nas nossas plácidas baías. O tempo se arrasta letargicamente, as queixas se avolumam e a inércia se perpetua.

Nada temos visto que acelere as vãs pretensões. Medidas simples como o alargamento da via expressa, que clama, oferecendo o espaço ali disponível para uma terceira pista, sequer é viabilizado. As belas avenidas beira mar São José e Continente (Estreito), estão mais a serviço dos fisicultores e caminhantes, já que, há anos, não estão sendo disponibilizados aos seus reais propósitos - os de conectar para agilizar. Inconcebível tamanha falta de iniciativa e imaginação. Não bastassem as estreitas ruas e vielas da capital, estas ainda sofrem estrangulamentos, ora por carros que estacionam em um lado, quando não em ambos, o que afunila o fluxo proporcionando filas que represam

e se estendem as demais circunvizinhas. È um verdadeiro caos. Acrescente-se a todo este tumulto, caminhões em fila dupla a descarregar mercadorias, seja a qualquer hora, como se dono das ruas fossem. Tem a condescendência de o policiamento cujo dever é o de coibir tais abusos. Alguns poucos guardas com motos, pela sua mobilidade, poderiam monitorar uma grande área... Enfim, por onde andam e o que fazem? “Quando o caminho conduz à direção diversa, a velocidade amplia a distância” (Sêneca) * Membro da Academia Catarinense de Odontologia

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o monatran

Dezembro de 2013

Velozes e furiosos: o que os jovens condutores têm na cabeça?

Com certeza, essa é uma pergunta que costuma ser feita por muitas pessoas quando ficam sabendo de acidentes de extremo impacto e violência envolvendo motoristas cada vez mais jovens e que poderiam ser evitados. Garotos e garotas que mal saíram das fraldas da prova prática do Detran e assumem o volante e os riscos de matarem a si próprios e aos outros numa combinação fatal de imperícia, imprudência e negligência. As notícias que lemos, vimos e ouvimos nessa semana sobre acidentes e mortes com jovens condutores ainda na habilitação provisória são alarmantes e chegam a ser chocantes. No litoral de São Paulo, uma moça de 19 anos acelerou até 170km/h, bateu contra a pilastra de sustentação de uma ponte e antes de morrer ainda fez foto do velocímetro. Fico pensando na intenção dessa jovem condutora ao fotografar o velocímetro em 170km/h. Para postar nas redes sociais? Para mostrar aos amigos? Para se autoafirmar? A resposta morreu com ela. São tantos e tantos os casos, incontáveis, que o risco maior começa a ser de naturalização deste tipo de acidente e nos faz perguntar: o que essa juventude tem na cabeça? As estatísticas aumentam a cada dia quanto ao número de acidentes, mas há anos estão congeladas quanto às causas ligadas ao compor-

tamento desafiador e negligente de motoristas e caronas mais jovens. Classicamente, são sempre os mais jovens e com menos tempo de habilitação os que mais se envolvem em acidentes com mortes, mas isso parece entrar por um ouvido dessa garotada e sair pelo outro. Não são poucas as reportagens, fotos e vídeos em que vemos garotões se exibindo em verdadeiros malabarismos em cima das motos, em alta velocidade, deitados e trocando marchas com as mãos. Ou em rachas em que tentam ser ainda mais velozes e furiosos. Tem material de sobra nas redes sociais de jovens condutores se exibindo em rachas, bebendo e dirigindo, de bandas que fazem apologia à bebida, direção e comportamento irreverente. Tudo isso num país em que as vias públicas estão virando campo de extermínio, em que a violência dos traumas tem sido cada vez maior e os hospitais não dão conta de atender sequer os que adoecem por causas naturais. Sabemos que uma das características da adolescência e juventude são a irreverência, a necessidade de autoafirmação, de aceitação no grupo, os problemas com figuras de autoridade e a necessidade de quebrar regras para aumentar a admiração de seus pares. Pensar que não vai acontecer nada com eles, que estão acima do bem e do mal e que correr

riscos desafiando a velocidade é um ato de heroísmo faz parte do perfil dos adolescentes. Mas, isso não justifica. Porque eles podem ter esse perfil descrito pelas teorias de desenvolvimento da Psicologia, mas não são ingênuos. Fazem parte da geração Y, aquela que nasce debruçada na tecnologia, que tem acesso a informação na ponta dos dedos em qualquer lugar. O mesmo celular de última geração que usam para tirar fotos é o mesmo que lhes dá acesso à informação, aos casos de milhares de outros jovens como eles que pagam caro pela irreverência. Que ficam mutilados e inválidos para o resto da vida em acidentes violentos que poderiam ser evitados, mas que, infelizmente, não lhes serve de exemplo. Também é preocupante essa apologia ao veículo, aos ideais de felicidade ligados ao carro, essa tentativa de lavagem cerebral da mídia que faz as pessoas acreditarem que brasileiro é apaixonado pelo carro quando na verdade deveria ser apaixonado é pela vida. O mais preocupante é o quanto isso influencia a juventude diante de um perfil desafiador que mistura as crises de identidade de Erickson com a irreverência e a falta de responsabilidade mencionada em todas as literaturas sobre o comportamento dos mais jovens. Lamentar e contar os mortos com pouca idade em acidentes de trânsito é muito pouco.

Nós, os pais e a sociedade, estamos pagando um preço muito caro e o que essa juventude tem na cabeça não é a única pergunta para a qual temos de buscar respostas.

Paul Walker, de ‘Velozes e furiosos’, morre em acidente de carro nos EUA O ator Paul Walker, de 40 anos, estrela da franquia de filmes “Velozes e furiosos”, morreu no dia 30 de novembro em um acidente de carro em Santa Clarita, no sul da Califórnia, Estados Unidos. Ele ocupava o banco do carona em um Porsche guiado pelo amigo Roger Rodas, de 38 anos, que também morreu.