Jornal O Monatran - Outubro de 2012

Outubro de 2012

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O Sistema Monotrilho oferece uma alternativa com propriedades diferenciadas em relação a outros sistemas de transporte público: • não agride o ambiente • flexibilidade na rota • proteção • baixo custo de construção.

Cesar Souza Jr e o Trânsito da Capital Propostas anunciadas em prol da mobilidade, do bem estar e da segurança no trânsito, deverão ser colocadas em prática pelo prefeito eleito da Capital. Veja a entrevista do candidato, dada ao Jornal O MONATRAN, durante a campanha eleitoral. (Página 8)

Crianças conscientizam os pais para a redução de mortes no trânsito “Paradinha”, campanha do Ministério das Cidades, tem como objetivo reduzir mortes de crianças no trânsito.

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Dilma quer mudanças no comportamento de motorista no trânsito Página 4

Ministro Aguinaldo Ribeiro

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EDITORIAL

NOTAS E FLAGRANTES Motoristas mais imprudentes do Brasil estão na Região Sul, diz PRF

Desafios da Mobilidade

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uito se fala sobre melhorar o trânsito e aumentar a mobilidade nas cidades no período eleitoral. Projetos, muitas vezes mirabolantes, são apresentados, mas quais deles, de fato, se tornarão realidade ou realmente surtirão o efeito desejado?

Outra benesse do período eleitoral é o aumento da incidência de grandes reportagens sobre o assunto trânsito e mobilidade. Dentre estas reportagens, gostaríamos de destacar uma publicada pelo Portal Terra, que entrevistou especialistas para discutir medidas práticas que o próximo prefeito de São Paulo poderá tomar para melhorar o transporte.

Intitulada “Obra viária não basta; prefeito deve ter estratégia”, as orientações transmitidas na matéria podem ser aproveitadas por prefeitos de todo o Brasil, especialmente, os das grandes cidades.

Logo no início da matéria, as notícias não são nada positivas. Isso porque Renato Boareto, coordenador de mobilidade urbana do Instituto de Energia e Meio Ambiente, afirmou que para quem está dentro de um automóvel, a situação não tem como melhorar a curto prazo. E a explicação é a mesma que nós, do MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito, já estamos falando há um bom tempo. “Com o aumento da renda média e do crédito da população, além de incentivos fiscais, como redução de IPI, a frota de automóveis só tende a aumentar - e mais rápido do que qualquer prefeito consegue construir ruas e avenidas”.

E é bem nesse ponto que aparece parte da explicação do título da reportagem. “É importante fazer (obras viárias), mas não se resolve o problema de mobilidade urbana só com elas. É como combater a obesidade aumentando o cinto da calça.

Você só melhora o trânsito quando você deixa de usar o carro. Como fazer a pessoa não usar o carro? Estimular o uso do transporte público e desestimular o uso do transporte privado”.

O segundo especialista entrevistado, Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), falou sobre outro assunto muito defendido pelo MONATRAN: a necessidade da existência de um Plano Diretor. “A cidade precisa saber para onde ela pode crescer, onde ela pode adensar, onde pode ou não fazer construção. O prefeito deve ter sensibilidade para lançar mão do investimento mais adequado para cada região.”

E esta é outra questão que o MONATRAN também já repetiu algumas vezes. A solução para a mobilidade passa por mais de uma alternativa. Além disso, qualquer projeto deve ser adaptado à realidade local. Não adianta tentar importar ideias prontas e engessadas, pois cada caso é um caso.

Para finalizar, é importante lembrar que os próximos prefeitos terão um desafio adicional. Em janeiro de 2012, o governo federal sancionou a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587), que cobra dos municípios a organização dos transportes, serviços e infraestruturas para garantir a qualidade do deslocamento de pessoas e cargas.

As cidades que não tiverem criado um plano até janeiro de 2015 ficarão impedidas de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.

Desta forma, cada prefeito terá que buscar coerência na expansão da infraestrutura, já que o desafio vai além da discussão técnica; é um desafio político. Não é disputa de quem vai fazer mais quilômetros disso ou daquilo, mas é a coerência do conjunto de projetos com os resultados que se pode ter.

o monatran Jornal do MONATRAN Movimento Nacional de Educação no Trânsito Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911 Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000 Fone: (48) 3333-7984 / 3223-4920 E-mail: jornal@monatran.org.br Site: www.monatran.org.br

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Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal mostra que os motoristas mais imprudentes do Brasil estão na Região Sul. O Paraná ficou no topo da lista, um primeiro lugar que não orgulha ninguém.

De janeiro a setembro, 863 mo-

Cresce número de mulheres que andam de moto nas grandes cidades A necessidade de ganhar tempo está fazendo com que as mulheres enfrentem os riscos e se entreguem à sensação de liberdade proporcionada pelas motos, mesmo nas grandes cidades.

Segundo o Denatran, em 2008, 228 mil mulheres tiraram carteira de habilitação para pilotar motos. Em apenas três anos, esse número quase dobrou, chegou a 402 mil.

Volvo quer diminuir o stress no trânsito A Volvo pretende acabar com o stress das filas de trânsito. A marca sueca desenvolve uma nova tecnologia que segue automaticamente o veículo da frente Este novo sistema baseia-se no apresentado no projecto SARTRE, de condução autônoma.

O mecanismo vai possibilitar que um carro siga automaticamente o veículo da frente a velocidades de até 50 km/h.

“Esta tecnologia pretende retirar o stress da condução em situações de congestionamento, a parte do dia menos atrativa nas zonas urbanas”, diz Peter Mertens, vice-presidente do departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Volvo.

Este novo sistema, chamado de “Assistente de Engarrafamento”, é uma evolução do cruise-control adaptativo e do assistente de manutenção na faixa de rodagem, ambos estreados pela Volvo no recém-lançado V40, ainda este ano, e entrará nos modelos de produção da Volvo em 2014.

Mal exemplo das “hermanas” Flagrante feito pelo leitor Leandro Andrade, na cidade argentina de Puerto Iguazu (fronteira do Brasil com Foz do Iguaçu), na Ruta 12, uma importante rodovia que dá acesso às Cataratas argentinas.

“Certamente vocês saberão tirar proveito da foto para provocar a reflexão dos leitores do O Monatran quanto ao perigo/irresponsabilidade desse comportamento das hermanas”, escreveu nosso colaborador.

Diretoria Executiva: Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá Diretores:

toristas foram detidos porque estavam bêbados. O número ficou bem acima do segundo colocado, o Rio Grande do Sul, que registrou 543 prisões no mesmo período.

Em terceiro, ficou o Estado de Minas Gerais, com 504 detidos.

FLAGRANTE

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Romeu de Andrade Lourenção Júnior José Carlos Pacheco Sergio Carlos Boabaid Luiz Mario Bratti Maria Terezinha Alves Francisco José Mattos Mibielli

Jornalista Responsável e diagramador: Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT Redatora: Ellen Bruehmueller - Registro Profissional nº 139/MS - DRT Tiragem: 12.000 exemplares Distribuição: Gratuita Os artigos e matérias publicados neste jornal são de exclusiva responsabilidade dos autores que os assinam, não refletindo necessariamente o pensamento da direção do MONATRAN ou do editor.

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PALAVRA DO PRESIDENTE

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Roberto Alvarez Bentes de Sá robertobentes@monatran.org.br

É tempo de renovação...

A

cada eleição um fenômeno interessante acontece no âmbito da administração pública.

Evidencia-se tudo de bom que foi realizado pela situação e projetam-se ideias incríveis, que parecem ser muito fáceis de sair do papel. Por outro lado, partidos e coligações de oposição, destrincham todos os problemas da administração atual e lançam soluções ideais para velhos desafios. Em ambos os casos, se promete sempre o melhor! E é claro que em geral espera-se também o melhor! Às portas de um novo ano, já envoltos por aquela magia da renovação, Florianópolis e a maioria dos 5.568 municípios do Brasil já conhecem os nomes de seus administradores públicos e membros

do legislativo. Digo a maioria por conta da inédita aplicação da “Lei da Ficha Limpa”, que ocasionou o adiamento da proclamação dos prefeitos de 122 municípios, por estarem ainda aguardando decisão da justiça, sendo considerados por enquanto “Fichas Sujas”. Isso sem falar nos vereadores ‘sub judice’, que também aguardam por decisão final do Tribunal Superior Eleitoral.

Todavia, milhares de cidades brasileiras já vivem uma esperança renovada, na expectativa de um futuro bem melhor. Em Florianópolis, não poderia ser diferente.

Depois de um aguerrido processo eleitoral, com o sobe e desce nas pesquisas, veio, por fim, o resultado final. Cesar Souza Júnior, do PSD, foi eleito prefeito de Florianópolis com 52,64% dos votos válidos.

Aos 32 anos, Souza Júnior recebe a oportunidade de administrar uma das mais lindas cidades do Brasil, após ter sido eleito duas vezes deputado estadual e atuar na Secretaria de Turismo do estado.

Durante a campanha, Cesar afirmou ser prioridade o crescimento ordenado de Florianópolis, questão importantíssima, que acaba por interferir diretamente no trânsito e na mobilidade da capital catarinense.

Além disso, propôs muitas outras soluções específicas paras estas questões (propostas estas que estão novamente publicadas na página 8 desta edição).

Desta forma, nós do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito, estamos aqui também cheios das melhores expectativas, confiando que o pre-

feito eleito irá cumprir as promessas de campanha.

Aproveitando a oportunidade, não poderíamos deixar de parabenizar o segundo colocado nestas eleições, o deputado federal Gean Marques Loureiro, do PMDB, por sua atitude após a divulgação do resultado desta eleição. Loureiro se mostrou um grande democrata, desejando o sucesso da administração vindoura.

Por fim, queremos ressaltar o nosso compromisso de acompanharmos cada passo da administração pública, com o objetivo de apontar as falhas, se houver, apresentar soluções e contribuir para um governo de êxito. Enfim, o que pudermos oferecer em favor da nossa cidade e da nossa gente. É tempo de renovação!

Operação Lei Seca, que já salvou mais de seis mil vidas, vira tema de livro A Operação Lei Seca (OLS) já salvou a vida de mais de seis mil cidadãos em blitzes realizadas nos últimos três anos no Estado do Rio de Janeiro.

Esses e outros resultados de uma das ações mais importantes do Governo do Estado estão reunidos no livro “Salvando Vidas - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro”. As informações são da imprensa do estado.

Escrito pelo ex-coordenador-

-geral da Operação e chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Lopes, a publicação será lançada na quinta-feira (18/10), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Referência nacional, a experiência da Operação Lei Seca já serviu de inspiração para 13 estados brasileiros.

A ideia do livro é mostrar o funcionamento das ações, como a escolha dos locais das blitzes, além de esclarecer dúvidas em relação ao teste com o etilômetro. Dividido em 40 capítulos e com prefácio escrito pelo governador Sérgio Cabral, Salvando Vidas inclui ainda depoimentos dos cadeirantes que integram a

equipe, e de autoridades como os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e de Governo, Wilson Carlos, além de pessoas abordadas nas operações realizadas na Região Metropolitana.

“A sociedade brasileira não tem conhecimento da gravidade da situação de acidentes de trânsito em sua real dimensão.

Por dia, 290 mil pessoas dirigem embriagadas. Anualmente, 62 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito no Brasil. No Estado do Rio, são 2,5 mil mortes por ano. O livro, que foi escrito ao longo dos dois primeiros

anos da OLS, vai ajudar a potencializar essa iniciativa em todo o Brasil”, explicou Carlos Alberto Lopes.

Ações educativas em escolas, universidades e empresas são relatadas na publicação editada pela Livraria e Editora Manticore (www.manticore.com. br). O trabalho de voluntariado dos agentes da Operação Lei Seca, que já atuaram na ajuda às vítimas das chuvas e até em campanhas de doação de sangue em parceria com comitivas de taxistas, também estão nas 300 páginas do livro.

Código de Trânsito Brasileiro (LEI Nº 9.503, DE 1997) Art. 26. Os usuários das vias terrestres devem: I - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas; II - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

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Dilma quer mudar

comportamento

do motorista no trânsito A presidente Dilma Rousseff disse, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, em 1º de outubro, que o governo pretende reduzir os acidentes de trânsito no país ao lançar o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, o Parada. Um dos objetivos da campanha é mudar o comportamento dos motoristas no trânsito. Dilma iniciou o programa informando sobre as mortes no trânsito. Para ela, o índice de mortes é devastador e o objetivo do governo, com o Parada, é reduzir o número de vítimas.

“Estamos fazendo uma grande mobilização para reduzir o número de acidentes nas estradas e nas cidades. 42 mil pessoas perdem a vida todos os anos em acidentes de trânsito no Brasil. É um número devastador. É por isso que lançamos o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Eu, inclusive,

conversei sobre esse pacto com o secretário-geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon, quando estive em Nova York, na semana passada. A ONU lançou a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. É tentar reduzir pela metade as mortes no trânsito em todos os países até 2020. Aqui no Brasil, nós vamos participar desse esforço mundial pela redução das mortes no trânsito”.

Jovens são maiores vítimas A presidente se mostrou preocupada com o índice de jovens mortos em acidentes de trânsito. “Os acidentes de trânsito se tornaram uma epidemia. O mais triste é que, no Brasil, metade das vítimas é formada por jovens, com idade entre 15 e 39 anos. São perdas irreparáveis para as famílias, para os amigos e para o país. A dor da mãe que perde o filho

em um acidente é inimaginável”.

Para Di lma, é possível alterar esse quadro.

“A gente sabe que algumas atitudes poderiam evitar boa parte desses acidentes.Por isso, estamos convocando artistas, esportistas, empresários, governadores, prefeitos e todos os brasileiros a participar desse pacto pela vida”.

Dilma explicou como o plano vai funcionar. “Vamos fazer uma ampla campanha de conscientização, com a parceria da Federação Internacional de Automobilismo, que organiza as corridas de Fórmula 1. O objetivo é incentivar os brasileiros a mudar o comportamento no trânsito. Nós temos que evitar que o motorista dirija em alta velocidade, que pegue o volante depois de beber. Sempre lem-

brando também que todos precisam usar o cinto de segurança”.

R$ 42 bi nas rodovias Segundo Dilma, o governo vai investir em infraestrutura.

“Estamos realizando obras para melhorar as rodovias de todo o país. Com o Plano de Investimentos em Logística, vão ser investidos R$ 42 bilhões para duplicar e modernizar mais de 7.500 km de rodovias.

Também estamos investindo quase R$ 40 bilhões para melhorar o transporte coletivo nos grandes centros urbanos do país”. Para Dilma, é necessário ainda mudar a legislação.

“Precisamos ainda adaptar a

legislação para punir com mais rigor quem adota comportamentos de risco no trânsito, porque você sabe, quem comete uma imprudência no trânsito não está colocando em risco só a própria vida, mas também a vida dos outros.

1 milhão de bafômetros Dilma disse que vai reforçar as campanhas de educação no trânsito e também apoiar as ações de fiscalização. “Até o final deste ano, vamos começar a distribuir 1 milhão de bafômetros para ajudar os Detrans de todo o país em suas ações de fiscalização.

Governo vai distribuir 1 milhão de bafômetros Campanha contra acidentes também prevê mensagens por celular e parcerias com associações e artistas para reduzir morte no trânsito O governo federal vai elevar o tom do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada). Para isso, planeja mudanças legislativas, ações com estatais e distribuição de bafômetros pelo País.

Antecipando-se a uma eventual decisão pela “tolerância zero” no trânsito, atualmente em discussão no Congresso, o Ministério das Cidades vai distribuir até o fim do ano 1 milhão de aparelhos medidores de álcool no sangue para Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e incentivar uso do equipamento pela Polícia Rodoviária Federal.

A estratégia faz parte do pacto lançado no Palácio do Planalto, que vem atraindo apoio de artistas e esportistas

que perderam parentes e amigos em acidentes de carro. A atriz Cissa Guimarães e o piloto Emerson Fittipaldi, por exemplo, atuarão na campanha.

Durante visita ao Salão do Automóvel prevista para hoje, a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, visitarão um simulador em que motoristas conseguem perceber a perda de reflexos provocada pela bebida. Outro equipamento nessa linha será em breve apresentado a motociclistas.

O ministro das Cidades ainda deve assinar hoje acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para incluir, junto ao manual dos veículos saídos das fábricas, uma lista com os dez mandamentos do bom condutor. Outro acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave)

obrigará vendedores de automóveis a oferecer dicas e orientações de segurança a compradores.

Por ordem da presidente, todos os ministérios e empresas estatais precisam aderir ao esforço de redução de acidentes no trânsito. Ribeiro fez palestras para dirigentes de estatais e conseguiu, por exemplo, o compromisso de ‘’envelopar’’ os 22 mil veículos usados pelos Correios com temas da campanha. O ministério

já negocia com a Petrobrás ação semelhante.

No setor privado, ônibus urbanos e metropolitanos devem ceder os vidros de trás para adesivos do pacto nacional, de acordo com negociações em curso com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (ANTU).

Bancos e seguradoras já procuraram o governo para se informar a respeito de parcerias, porque desejam aderir ao esforço e, em consequência, economizar gastos com sinistros de acidentes de trânsito.

No celular. Já a operadora de telefonia Oi vai incluir um aplicativo em todos os celulares que comercializa para orientar sobre o perigo de dirigir falando ao telefone ou mandando SMS. O alvo principal do governo é convencer jovens entre 18 e 30 anos a agir de forma responsável ao volante, pois é nessa faixa etária que se concentram acidentes.

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Jose Roberto de Souza Dias *

Urnas pedem passagem

A

s urnas das cidades onde houve o segundo turno mandaram um inequívoco sinal de alarme.

Seus cidadãos e cidadãs estão no mínimo fatigados com a forma como vem sendo tratada a coisa pública.

Tanto faz o adjetivo que se use para definir o sentimento da população, mas o certo é que existe um alarmante grau de insatisfação.

Os números do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 26% dos eleitores dessas cidades deixaram de comparecer às suas seções eleitorais ou optaram por anular ou votar em branco.

O detalhamento do mapa de votação mostra que dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar nas 50 cidades que tiveram disputa para prefeito, 19% não compareceram às urnas.

Aproximadamente 6 milhões não foram votar, 7.44% votaram nulo ou em branco em um total de 2.360.537 de eleitores. Nas 17 capitais que realizaram o segundo turno o índice foi ainda maior, 7.64% votaram branco ou nulo.

A cidade que mais contabilizou votos brancos e nulos foi São Paulo, com 799.802, índice de 9,27%. Já o número de abstenções foi de 1.722.880. Na capital paulista, 19,99% do eleitorado não compareceu às urnas.

Em Florianópolis não foi diferente.

As estatísticas mostram que 99.028 eleitores deixaram de comparecer as urnas, votaram em branco ou anularam seus votos, isso representa 1/3

do eleitorado ou 33,31 por cento. Este índice é considerado o maior desde a redemocratização na década de oitenta.

De todos os poderes da República, o municipal, é o mais próximo do eleitor e o que diz respeito diretamente ao seu cotidiano.

Por óbvio, a vida acontece na cidade em que se vive e por mais que os outros poderes possam intervir no dia a dia de uma pessoa, a decisão de um prefeito interfere diretamente no lar, na rua, no trabalho, na escola, no lazer, na segurança, na saúde, no transporte de cada um dos cidadãos.

As urnas mandaram vários recados que não cabe discutir neste espaço, mas um destes é absolutamente sensível as nossas preocupações.

Em quase todas as cidades o principal problema discutido, excetuando-se a segurança, foi o relativo à questão da acessibilidade e da mobilidade urbana.

Pode-se afirmar categoricamente que em vários municípios, principalmente nas capitais, o transporte público de qualidade foi o grande tema discutido. A sensibilidade ao tema ajudou a eleger ou a derrotar candidatos.

Foi espaço, também, para grandes mentiras. Os fortes índices de rejeição as urnas mostram que os eleitores brasileiros estão no século XXI enquanto muitos candidatos não se aperceberam que o milênio já passou.

Parece cada vez mais difícil fazer o eleitor acreditar em milagres ou que existe almoço de graça. A imensa maio-

ria das pessoas tem a lucidez necessária para não aceitar as falsas promessas, as gratuidades impossíveis de serem cumpridas. Desconfiam do bônus porque tem consciência que o ônus fatalmente será socializado.

O voto não dado, em branco ou anulado, tem igual ou maior peso. Em cidades como São Paulo ou Florianópolis, apenas para se ficar nos extremos, os cidadãos não se conformam com as péssimas condições de transporte a que são submetidos. Mostraram isso não comparecendo as urnas, ou dizendo não as propostas sugeridas pelos contentores.

Impossível continuar se submetendo aos atuais meios de transporte que não conseguem com um mínimo de racionalidade, higiene, segurança e eficiência transportar os seus munícipes.

Pode-se afirmar que esta foi a eleição da acessibilidade e da mobilidade.

Como aceitar, por exemplo, que uma cidade banhada por um mar de águas calmas não utilize o transporte público marítimo de qualidade. Difícil admitir que um município que se quer capital turística do Mercosul continue mono-modal e cada vez mais entupido em seu trânsito perigoso e congestionado.

Moradores e visitantes percebem claramente que os interesses particulares muitas vezes se sobrepõem aos coletivos. A multimodalidade é um imperativo em qualquer sistema de transporte. Longas e médias distâncias devem ser vencidas pelo transporte

marítimo, pelo monotrilho, pelo metro leve de superfície, cabendo ao ônibus nos bairros complementar o sistema.

Soluções que beneficiem apenas o transporte por pneus desnudam governantes sem aptidão para se tornarem estadistas. Pensam no curto prazo e não tem a ousadia para garantir o presente e construir um novo tempo quando não mais estarão no poder.

Novos e jovens governantes, mesmo que pertencentes a velhas oligarquias, devem compreender que as urnas pedem passagem, indicam que a segunda década do terceiro milênio já chegou e que uma das maiores exigências dos cidadãos é encurtar distâncias no tempo e no espaço através de um transporte público multimodal de qualidade.

Aos novos eleitos cabe, tal qual o enigma da esfinge, decifrar as urnas ou por elas serem fatalmente devorados! * Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP. Professor Adjunto da UFSC, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes, foi Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Secretário Executivo do Gerat da Casa Civil da Presidência da República, Diretor de Planejamento da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, Presidente do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados e membro do Conselho Deliberativo do Monatran – Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC. Coordenador do Núcleo de Articulação Voluntária - NAV.

BR Legal apresenta projetos de sinalização e segurança rodoviária A equipe da Coordenação Geral de Operações Rodoviárias realizou uma reunião no dia 30 de outubro, no Auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT sede, em Brasília, para apresentar os projetos do Programa de Sinalização e Segurança Rodoviária – BR Legal, referentes à sinalização turística. O encontro teve como objetivo passar informações sobre o andamento do programa, ressaltando a importância da sinalização turística para os visitantes locais e estrangeiros, sobretudo, para os eventos esportivos que serão realizados no país, como a Copa

das Confederações, em 2013 e a Copa do Mundo, em 2014.

O BR Legal, que além de atuar na implementação da sinalização turística adequada aos usuários das rodovias federais, proporcionando informações e garantindo acessibilidade para chegada aos diversos destinos, também vai agir em outras duas linhas de ação: ostensiva e rotineira. A sinalização ostensiva vai ajudar o usuário de longa distância da rodovia a perceber que o trecho requer uma atenção diferenciada, minimizando seu tempo de reação a algum fator de risco. Já a sinalização rotineira vai implantar e manter a sinaliza-

ção horizontal, vertical, suspensa e dispositivos de segurança em um alto padrão de desempenho, melhorando as condições de deslocamento do usuário.

Durante a reunião, o dire-

tor geral do DNIT, Jorge Fraxe (foto), ressaltou a importância dos projetos do BR Legal. “Esse programa é um dos carros chefes desta gestão, e é de extrema importância para a autarquia”.

Já o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias, Romeu Scheibe, assegurou que todos os projetos irão seguir um padrão de normas técnicas. “Será feito um intenso trabalho de engenharia de tráfego, e as normas técnicas serão respeitadas em todas as fases do projeto”. Com previsão de contemplar toda a malha rodoviária federal sob a responsabilidade do DNIT com contratos de cinco anos de duração, o BR Legal terá investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões, em cinco anos, com recursos do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

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Simulador de Direção Veicular será obrigatório nas autoescolas a partir de 2013 O Conselho Nacional de Trânde tráfego, regras de segurança, sito (Contran) decidiu, no últicongestionamento e em situações Autoescolas mo dia 31 de outubro, que será climáticas e de risco. terão até obrigatório o uso do Simulador Os futuros condutores só poo final de de Direção Veicular em todos os derão utilizar o simulador após Centros de Formação de Conduo cumprimento da carga relativa junho para se tores (Autoescolas) do país, para às aulas teóricas-técnicas, e antes adequarem às habilitação na categoria “B”. As da realização do exame teórico. normas autoescolas terão até o dia 30 de As aulas serão ministradas pelo junho de 2013 para se adequar às instrutor de trânsito, o diretor normas estipuladas para o uso do de ensino, ou o diretor geral do equipamento. O objetivo é utilizar a tecnologia Centro de Formação de Condutores (CFC), que para qualificar a formação de novos condutores deverá acompanhar e supervisionar de perto e ter mais segurança no trânsito. cada candidato. O equipamento poderá ter o seu O protótipo do simulador está no estande uso compartilhado por um ou mais autoescolas. do Ministério das Cidades, no 27º São InterPara a implantação do simulador nas autonacional do Automóvel de São Paulo, para escolas, foi necessária alterações na Resolução conscientizar os motoristas sobre a necessidade Contran nº 168/2004, que institui as normas e de cumprir as regras no trânsito. O estande é procedimentos para a formação de condutores uma das ações da Campanha Permanente para de veículos automotores e elétricos, e na ResoRedução de Acidentes no Trânsito, do Governo lução Contran nº 358/2010, que trata de proFederal, para reduzir pela metade o número cedimentos de credenciamento de instituição de mortes no trânsito até 2020. “O simulador ou entidades públicas ou privadas voltadas ao será mais um instrumento que qualificará o aprendizado de candidatos e condutores. treinamento dos novos motoristas, para evitar acidentes nas ruas”, disse o ministro das Cidades, Estudos Aguinaldo Ribeiro.

O “National Center Injury ”, instituto do A coordenadora-geral de Qualificação do governo americano, realizou uma pesquisa que Fator Humano no Trânsito do Departamento comprova que o uso do simulador pode reduzir Nacional de Transito (Denatran), Cristina pela metade o número de acidentes, nos 24 priHoffmann, afirmou que o motorista enfrentará meiros meses após aprovação da habilitação. Os as aulas práticas com mais segurança, após o estudos mostram que o equipamento desenvolve treinamento virtual no simulador. “Os futuros as habilidades sensoriais e motoras do motoriscondutores poderão passar por situações que ta, assim como os conhecimentos teóricos das irão permitir o domínio do veículo e a atenção regras de trânsito e o autocontrole emocional. necessária e indispensável à segurança no trânA campanha permanente faz parte do Pacto sito”, disse. Segundo a educadora de trânsito, Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito o maior número de acidentes no Brasil está (Parada) assinado no ano passado pelo governo associado à imprudência ao volante. brasileiro, em resposta à decisão da Organização A simulação na prática de direção veicular das Nações Unidas (ONU), de instituir o períodeverá ser ministrada em equipamentos ho- do de 2011 a 2020 como a Década da Segurança mologados pelo Denatran, sob a fiscalização no Trânsito. dos órgãos executivos estaduais de trânsito e Após a reunião do Contran, os conselheiros do Distrito Federal. Serão cinco aulas de 30 visitaram o estande do Ministério das Cidades minutos com conteúdo didático, como conceitos no 27º São Internacional do Automóvel, no Parbásicos de condução, marchas, aprendizado de que do Anhembi, em São Paulo. O salão ficou circulação em avenidas, curvas, estradas, vias aberto até o dia 04 de novembro.

Crianças conscientizam os pais para a redução de mortes no trânsito A campanha Paradinha pretende reduzir o número de mortes de crianças em acidentes viários Para reduzir acidentes e mortes no trânsito, crianças vão receber orientações para conscientizar os pais. A campanha “Paradinha”, lançada no dia 10 de outubro pelo Ministério das Cidades tem como foco as crianças, que vão conscientizar os adultos a não consumir bebidas alcoólicas ao dirigir, assim como não falar ao celular e andar em alta velocidade. A campanha faz parte do Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes.

O Paradinha abordará também a dor dos pais que perderam filhos em acidentes de trânsito. Durante cerimônia de lançamento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, pediu que as crianças deem um basta para aos adultos irresponsáveis e elas concordaram prontamente. “Quando o pai for beber, é preciso que a criança diga: ‘Parou!’ Quando for falar ao celular: ‘Parou!’ Quando for correr: ‘Parou!’”, disse Ribeiro. “Um pai que leva uma criança no carro não é responsável apenas pela própria vida, mas também pela vida dela. Se ela chamar a atenção dele, ele vai se sensibilizar para as leis”, acredita o ministro.

A iniciativa vai ao encontro da meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2020.

Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), quase 2 mil

crianças morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil.

Dois filmes serão veiculados nacionalmente como parte da campanha, que inclui ainda a distribuição de peças de apoio em diferentes formatos e meios.

A campanha, que faz parte do Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, abordará também a dor dos pais que perderam filhos em acidentes automobilísticos.

Parada, Pacto Pela Vida Parada – Um Pacto pela Vida, lançada em setembro, é uma campanha permanente para diminuir em 50% o número de vítimas fatais no trânsito até 2015.

O Parada foi uma resposta do Brasil à Assembleia-Geral das Nações Unidas, que instituiu o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança no Trânsito. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mostram cerca de 1,3 milhões de mortes no trânsito em 178 países, em 2009. A iniciativa tem como meta a redução de 50% nos óbitos decorrentes de acidentes de trânsito, em 10 anos.

A campanha brasileira visa articular a ação conjunta de órgãos e entidades de trânsito federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, do setor privado e da população brasileira.

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Ildo Raimundo Rosa *

A Cidade de Todos

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o findar o processo eleitoral percebe-se claramente que todas as nossas dúvidas, expectativas e desejos eram sabidamente conhecidos. O cenário proposto pelos candidatos descortinava uma cidade sustentável, viável e harmônica, contudo, apesar de nossa empolgação, o tempo, de forma dramática, nos coloca dentro da realidade, chamados a ela que somos pela falta de mobilidade cotidiana, pela violência latente, pela notável sensação de insegurança que se assenhora de todos nós.

Quais seriam então os fatores que provocam essa espécie de alienação momentânea que nos leva a crer na possível mudança, mesmo que por vezes claramente dissociada de nossa própria realidade?

O papel da classe política recentemente atingida por graves denúncias vinculadas a quem num dado momento encarnou a esperança de muitos, mesmo que alguns façam questão de lembrar, parece que acabou não tendo uma repercussão tão grande quanto era esperado, sendo que as questões paroquiais, mais ligadas ao cotidiano das cidades e do próprio candidato, acabaram tomando conta do cenário eleitoral.

Talvez para que possamos melhor compreender essa nossa vulnerabilidade devamos fazer uma profunda reflexão sobre nosso próprio cotidiano.

A crescente adoção de novas tecnologias

amparadas na internet e nas redes sociais nos induz a uma relação ficcional, onde quase todos assumem um papel mais ligado ao sonho de cada um do que na própria realidade. Esta, por sua vez, acaba adotando uma face perversa quando nos acarreta grandes prejuízos, quer de natureza econômica, quer de natureza afetiva, induzidos que somos por quem, mesmo a distância, tem uma incrível habilidade para assumir o papel que todos desejamos.

Por outro lado, por mais que divaguemos, as demandas de uma cidade moderna estão cada vez mais condicionadas à adoção de uma visão técnica, alicerçada na vontade política que muitas vezes transcende a realidade do próprio mandato.

Assim sendo, o plano de metas proposto no programa patrocinado pelo grupo RBS, denominado “Floripa Te Quero Bem”, composto basicamente por membros da sociedade civil e por técnicos, não só encarna uma grande proposta como também oferece diferentes alternativas para enfrentar nossos grandes dilemas nos próximos anos.

As discussões surgidas em torno da mobilidade urbana não podem continuar sendo encaradas de forma dissociada do planejamento da cidade, enfocado de forma isolada dezenas de projetos foram apresentados ao Governo do Estado, cada vez mais propenso a reassumir a histórica tendência de ditar os destinos da

Capital.

O esperado fortalecimento de um novo protagonismo que possa ser encaminhado pelas discussões em torno do novo Plano Diretor deverá resultar não só na aprovação do documento, mas também na consolidação do Conselho da Cidade, trazendo à tona uma nova proposta de participação popular com outra dinâmica. Algo que apesar de ser comum nas cidades mais modernas sempre foi mal visto em Florianópolis, mas representa claramente outro estágio de cultura e de evolução da própria população. Só assim poderemos enfrentar essas propostas mirabolantes, muitas vezes patrocinadas por grupos de poder que, especialmente nos últimos anos, vem infelicitando nossa cidade.

A união de todos de forma ordenada e consciente é que nos levará a bom termo no sentido de construirmos uma cidade cada vez mais próxima de nossas reais expectativas e talvez mais compatível com as próprias promessas de nossos candidatos... * Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito.

Pesquisa revela que um a cada três jovens dirige sob efeito de álcool 54% dos acidentes foram causados por jovens entre 18 e 35 anos. Levantamento considera período de agosto de 2011 a junho de 2012.

Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) mostra um dado preocupante: um em cada três universitários faz uso de bebidas alcoólicas e saem de carro depois, o que tem contribuído para o crescente número de acidentes de trânsito envolvendo jovens. De acordo com o levantamento de uma seguradora, 54% dos acidentes entre agosto de 2011 e junho de 2012 foram causados por jovens entre 18 e 35 anos.

Uma das explicações para esses

números é a imprudência, mas o risco aumenta quando se combina a direção com bebidas alcoólicas.

A realidade pode ser confirmada em todos os plantões da Santa Casa. Segundo o médico traumatologista Ricardo de Castro, os jovens têm abusado cada vez mais e têm sofrido mais acidentes. “Cada vez mais eles chegam alcoolizados após um acidente de trânsito, como causador ou vítima do acidente’’, disse Castro. ‘’Com isso, a gravidade das fraturas

e as sequelas aumentam”, completou.

Alguns e s t u d a nt e s contam que já dirigiram embriagados.

Um deles teve o carro destruído em um acidente após ter bebido. “Eu bati na traseira de outro carro e destruí os dois.

Honestamente não me lembro muito bem como aconteceu, só acordei na delegacia da polícia”, contou Daniel Corbo, estudan-

te de engenharia de materiais.

Agora dizem que tomam mais cuidado, alugam vans para ir e voltar das festas ou elegem alguém que não vai beber para ser o motorista.

Dados da PM - Segundo dados da Polícia Mlitar, no ano passado, 14 mil motoristas, não

só jovens, mas de todas as idades, foram autuados no Estado de São Paulo por dirigirem sob efeito do álcool. Desses, 2,7 mil e foram presos em flagrante.

Neste ano, só até agosto, foram 19 mil autuações e 2,3 mil prisões de motoristas que dirigiam embriagados.

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TRÂNSITO

O que pensa o prefeito eleito da Capital Na última edição do Jornal O Monatran, divulgamos as propostas para o trânsito e a mobilidade dos quatro candidatos melhor colocados na corrida eleitoral em busca do cargo de chefe do executivo municipal de Florianópolis para falar um pouco mais sobre suas propostas em prol do trânsito.

Na ocasião, cada candidato teve a oportunidade de falar o que pensa sobre seis assuntos de interesse da população.

Agora, que já temos definido o nome do futuro prefeito de Florianópolis, decidimos repetir sua entrevista para que, todos os leitores do Jornal O Monatran unam suas forças conosco com objetivo de acompanhar bem de perto as ações do próximo administrador público, a fim de cobrarmos as ações prometidas em prol da mobilidade, bem estar e da segurança no trânsito.

“Acredito firmemente que as soluções apontadas serão colocadas em prática e que toda a retórica não será apenas promessa de campanha”, afirma o presidente do MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Roberto Alvarez Bentes de Sá.

O MONATRAN - Quais são suas propostas para a melhoria do trânsito e mobilidade em Florianópolis, levando em conta toda a região metropolitana?

César Souza Júnior: A melhoria no fluxo de veículos em Florianópolis passa, indiscutivelmente, por obras estruturantes como o anel viário e também a duplicação do trecho da BR-282 que liga a BR-101 às pontes, a chamada Via Expressa. Como prefeito, vou cobrar, em conjunto com os demais prefeitos da região metropolitana, do governo do Estado o do governo federal rapidez na execução dessas obras tão importantes e que inclusive já deveriam ter saído do papel.

Hoje o gargalo no entroncamento da Via Expressa com a BR-101 tem como reflexo o engarrafamento na Avenida Beira Mar-Norte, por exemplo.

O trânsito não flui como deveria, os ônibus demoram, as pessoas ficam mais tempo na fila do que com a família em casa depois do trabalho. Isso precisa acabar. E a solução é uma ação integrada entre as prefeituras, o governo do Estado e também o governo federal, é importante que todos façam a sua parte.

O MONATRAN - Desde a

construção do TICEN, o MONATRAN vem lutando pela construção de uma passarela subterrânea para os pedestres, a fim de atender pessoas com necessidades especiais (gestantes, idosos e portadores de deficiência física, etc.). Mais recentemente, falou-se sobre a criação de um Boulevard que, de outra maneira, também atenderia estas pessoas com maior dificuldade de locomoção. No entanto, tal projeto também não saiu do papel, apesar das promessas dos últimos prefeitos. O que o (a) senhor (a) pensa deste assunto? O (A) senhor (a) tem algum projeto neste sentido?

César Souza Júnior: A região da Avenida Paulo Fontes deve e vai passar por um processo de humanização. Temos um projeto aprovado em concurso público que prevê o Boulevard com passagem subterrânea para pedestres.

Vamos analisar como está essa situação e aproveitar projeto na medida do possível, transformando toda a região do Ticen. A atual administração não deu continuidade a esse processo, o que é lamentável. A Avenida Paulo Fontes foi fechada com a proposta de se fazer ali uma obra que re-

Prefeito eleito poderá colocar em prática propostas anunciadas durante a campanha vitalizaria toda aquela região, o que infelizmente acabou não acontecendo. Do jeito que está não pode e não vai continuar.

O MONATRAN - A nossa capital, apesar de ter a maior parte de sua área localizada na Ilha de Santa Catarina, estranhamente, não tem transporte marítimo. Temos acompanhado os esforços do prefeito de Palhoça nesse sentido. Porém, os demais prefeitos da Grande Florianópolis, durante a maior parte do tempo, não demonstraram interesse no assunto. Perguntamos: O que o (a) senhor (a) pensa a respeito? Pretende fortalecer as tímidas iniciativas tomadas até então sobre esta questão?

César Souza Júnior: Como prefeito da Capital, vou assumir o comando de uma grande mobilização pelo transporte marítimo na região. Não adianta cada município pensar de forma isolada. É preciso uma integração, uma união de forças para possamos tirar definitivamente o projeto de transporte marítimo do papel.

Temos que pensar em um projeto que integre também o transporte marítimo ao urbano, porque de nada adianta

trazer as pessoas de barco se não houver um sistema eficiente que leve os passageiros até seu destino final. Aqui na Capital, por exemplo, temos o aterro da Baía Sul, no Centro, que é um dos espaços aparentemente mais adequados para receber passageiros do transporte marítimo. Mas não adianta as pessoas chegarem até ali e não terem como seguir para o Centro, é preciso que haja transporte coletivo rápido e eficiente para fazer esse transporte até o destino final.

O MONATRAN - Qual a importância de Organizações Não-Governamentais na luta por um trânsito mais humano e seguro? O (A) senhor (a) pretende chamar estas entidades a um debate, a fim de proporcionar um processo mais participativo?

César Souza Júnior: A importância das ONGs é fundamental, de grande importância na conscientização e prevenção por um trânsito mais humano.

Sem dúvida vamos querer contar com a experiência dessas entidades na política da prefeitura para o setor.

O MONATRAN - Nos últimos anos, o IPUF vem sofrendo um processo de esvaziamen-

to. O que o (a) senhor (a) pensa deste órgão? O (a) senhor (a) pretende fortalecê-lo ou encerrá-lo de vez?

César Souza Júnior: Esse é um dos principais objetivos da nossa administração. Precisamos com a máxima urgência fazer com que a prefeitura recupera a sua capacidade de planejamento, e para que isso seja realidade precisamos de um Ipuf forte, com corpo técnico capacitado. Há 20 anos o Ipuf tinha cerca de 120 e hoje esse número não passa de duas dezenas. Isso é inadmissível.

Vamos recuperar o Ipuf e fazer com que ele volte a ser um órgão de planejamento forte, que pense a cidade para as próximas décadas, para as próximas gerações.

O MONATRAN - O prolongamento da Beira-Mar Continental é fundamental para que aquela via tenha de fato, utilidade. O que o (a) senhor (a) pensa em fazer a respeito?

César Souza Júnior: Sem dúvida. Tanto é que mesmo com Beira-Mar Continental os motoristas continuam usando as vias do Bairro Estreito. A Beira-Mar Continental foi planejada para ter uma ligação com a BR-101, mas infelizmente esse projeto não avançou.

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Mobilização por Alça de Contorno continua com criação de Comissão para acompanhar cronograma Cerca de 200 pessoas — representantes das 34 entidades apoiadoras da Campanha “Alça de Contorno – Obras Já!” e voluntários — participaram da manifestação do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento (COMDES) no final da tarde do dia 19 de outubro, no entroncamento da BR 101 com a Via Expressa. Cinco mil folhetos e adesivos foram distribuídos aos motoristas que estavam na fila da BR 101 para conscientizar a população sobre a importância do início imediato das obras do contorno viário da Grande Florianópolis.

A manifestação na BR 101 fechou a Semana de Mobilização, que envolveu a participação nas três audiências públicas convocadas pelo IBAMA, realizada nos dias 16, 17 e 18/10, em Biguaçu, Palhoça e São José, com presença de até 500 pessoas, na primeira audiência. E a mobilização continuará com a criação de uma Comissão para acompanhamento do planejamento e do cronograma de obras, que deve ser divulgado em meados de novembro, principalmente o projeto dos trechos que ainda

não passaram por licenciamento ambiental – do km 175 até a SC-408 e da SC-407 até depois do Rio Cubatão, em Palhoça.

“Convencemos as autoridades da importância do diálogo e mostramos que aqui existe uma sociedade organizada em busca dos seus direitos.

Não estamos pedindo nada a mais do que está no contrato, foi feito uma licitação e um contrato, é só cumprir”, resume a presidente da Associação FloripAmanhã, Zena Becker, coordenadora do COMDES. Sobre a manifestação na rodovia, Zena conta que “foi muito bom ver a integração de tantas entidades, com pessoas moti-

vadas e uma receptividade excelente de motoristas de todos os segmentos”.

Próximos Passos O IBAMA tem até maio de 2013 para liberar a licença ambiental do trecho avaliado, que vai do km 196, ao lado do Centro de Eventos Petry, ao km 218, em Palhoça. O prazo estabelecido para a conclusão desta primeira parte da obra, que corresponde ao trecho de São José, é de dois anos. No entanto, o trecho inicial da Alça, do km 175 até a SC-407, e o trecho final, da SC-408 até o Km 222, em Palhoça, ainda não tem licenciamento ambiental e

previsão de início deste processo. A empresa concessionária se comprometeu em iniciar os estudos ambientais dos trechos faltantes enquanto realiza as obras do trecho licenciado.

A Comissão de acompanhamento do projeto da Alça de Contorno terá seus integrantes definidos esta semana.

Será coordenada pelo Governo do Estado, com participação de representantes do COMDES, da ANTT e da empresa concessionária. Conforme documento apresentado em audiência pública, a Comissão vai iniciar seus trabalhos definindo prazos e responsabilidades para os seguintes tópicos:

1º – Tempo necessário para o IBAMA licenciar o trecho compreendido entre a SC-407 e a SC – 408. Em função do estudo concluído pela empresa MPB – Engenharia e apresentado na Audiência Pública do dia 17 no município de Palhoça, mesmo que o diagnóstico realizado engloba as áreas adjacentes que não serão objetos de realização de obras. Mas o trecho central do Diagnóstico Ambiental (entre as SC- 407 e 408) deverá ser totalmente aproveitado e de imediato.

2º – Apresentação pela a Auto Pista Litoral Sul – Grupo OHL – do Projeto e do Planejamento necessário para iniciar as obras e definindo todas as etapas necessárias das obras do trecho entre a SC407 – e a SC-408.

3º – Estabelecimento de etapas e prazos para realização em paralelo dos Diagnósticos Ambientais dos trechos do Km 175 no município de Biguaçu até a SC-407 e do trecho da SC408 até o Km 222 no município da Palhoça.

4º – Estabelecimento de penalidades a serem aplicadas no caso do não cumprimento dos prazos.

Trânsito no Bairro Ingleses, em Florianópolis, está complicado Grande movimento de veículos e pedestres em áreas no Norte da Ilha oferecem risco intenso de acidentes.

As atuais lombadas e faixas de pedestres são insuficientes para suportar o intenso tráfego de veículos e garantir segurança a pedestres e motoristas no Bairro de Ingleses, na Capital. Na região, que inclui o Santinho e o Rio Vermelho, são mais de 60 mil habitantes, fora da temporada de Verão.

Com tanto movimento, os moradores reclamam de frequentes acidentes, entre eles atropelamentos. Muita gente teme atravessar a rua, e acredita que a única solução seja a instalação de sinaleiras. O autônomo Rogério Cabral, 37 anos, vende churrasquinho em frente à Caixa Econômica Federal, na SC-403, e testemunha, diariamente, a necessidade de alguma solução. “Os carros andam

em alta velocidade, e as lombadas são poucas”, garante. Conforme Rogério, muitas travessas são perigosas, pois não possuem sinalização. Segundo o aposentado José Luiz Maciel, 55, três veículos envolveram-se em acidentes somente num final de semana, na rua onde mora, a Intendente João Nunes Vieira.

Os moradores estão apreensivos, ainda mais que o Verão está chegando.

De acordo com o tenente-coronel Silvio Gomes Ribeiro, comandante do 21º Batalhão da PM do Norte da Capital, a necessidade de adaptar o trânsito é visível. “Os moradores solicitam ao Conseg do bairro mais segurança no trânsito. Priorizamos o número de habitantes, número de alunos e aumentamos as rondas escolares e blitze.

Mas isso não é suficiente. É necessário

também a colocação de radares em alguns locais, principalmente próximo às escolas e comércio”,disse.

Ipuf já tem projeto O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) já tem um projeto para instalar semáforos nas principais vias, mas isso está em processo de licitação. “Estamos tentando

viabilizar os semáforos ainda neste ano, mas, no momento, não há verba suficiente para isso”, disse o engenheiro civil do Ipuf, Carlos Eduardo Medeiros.

Segundo ele, o projeto existe há dois anos para várias regiões de Ingleses, entre elas a SC-403. A maior urgência é onde há escolas e creches, segundo o Ipuf.

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JUDICIÁRIO Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez parcial O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, nas turmas recursais dos juizados especiais estaduais de todo o país, os processos nos quais se discute o pagamento de valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário.

Na Reclamação 10.093, apresentada pelo Bradesco Seguros S/A, a Quinta Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís, embora reconhecendo a existência de invalidez permanente parcial, determinou o pagamento do valor integral da indenização do seguro.

Para a empresa, o entendimento da turma diverge da jurisprudência do STJ. Por isso, requereu a suspensão da decisão e dos processos nos quais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia, além da reforma da decisão para que a indenização seja calculada de forma proporcional à lesão.

Divergência - Para o ministro Antonio Carlos, a plausibilidade do direito alegado pela seguradora está presente, uma vez que a posição do colégio recursal destoa da Súmula 474 do STJ, que dispõe que “a indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau de invalidez”. Por isso, concedeu a liminar para suspender todos os processos que tratam do mesmo assunto até o julgamento da reclamação pela Segunda Seção do STJ.

O magistrado determinou que a suspensão seja comunicada aos presidentes dos Tribunais de Justiça e aos corregedores-gerais de Justiça de cada estado e do Distrito Federal, a fim de que a medida seja cumprida nas respectivas turmas recursais.

A ministra Isabel Gallotti também admitiu o processamento da Reclamação 10.052, proposta pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, contra decisão da mesma turma recursal, que manteve o pagamento de valor integral da indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez parcial, julgando ser irrelevante a quantificação do grau de invalidez para a valoração do benefício.

Para a ministra, a decisão é contrária ao entendimento consolidado pelo STJ. Por isso, concedeu liminar para suspender todos os processos que tramitam naquela turma recursal e envolvam o mesmo tema, até o julgamento final da reclamação.

Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário não tem legitimidade para responder a ações judiciais de reparação de danos contra atos praticados pela Companhia Fluminense de Trens Urbanos (Flumitrens) quando esta operava o serviço de transporte ferroviário de passageiros no Rio de Janeiro. A decisão, unânime, é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Seção deu provimento a recurso em que a Supervia pedia o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva em ação de indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens.

Também ficou decidido que a concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros em favor da Supervia, mediante prévio procedimento licitatório, não implicou sucessão empresarial entre esta e a Flumitrens. Assim, a Supervia não terá de cumprir condenação imposta à

antiga concessionária.

As teses foram definidas no julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), servindo de orientação para todos os magistrados. Só caberá recurso ao STJ quando esse entendimento não for aplicado.

Mudança na jurisprudência O relator, ministro Raul Araújo, ressaltou que antigamente o STJ entendia que a Supervia era responsável pelas obrigações contraídas pela Flumitrens, como as decorrentes de ato ilícito.

Depois de gradativa alteração na jurisprudência, em 2010 a Quarta Turma decidiu que a Supervia, por não ser sucessora da Flumitrens, não poderia responder por ilícitos praticados por esta.

Ação de indenização A ação inicial que resultou nesse

recurso ao STJ foi proposta pelo pai de jovem morto em 1996, vítima de atropelamento em linha férrea da Flumitrens. Ele pediu indenização por danos morais e materiais. Em primeiro grau, o pedido foi negado. O juiz entendeu que o jovem assumiu o risco de sofrer acidente ao caminhar pela via.

Na apelação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a culpa concorrente da empresa e arbitrou indenização. Determinou o pagamento de pensão mensal, por 39 anos, de valor equivalente a um terço dos ganhos comprovados da vítima e, a título de dano moral, o correspondente a cem salários mínimos.

A execução foi iniciada. Diante de falta de pagamento, em 2007 o autor da ação solicitou a inclusão da Supervia no processo, na condição de sucessora da Flumitrens, com expedição de penhora de parte de sua renda bruta. O pedido foi atendido pela Justiça fluminense, o que motivou a apresentação do recurso ao STJ.

Por segurança, Justiça barra uso de motos elétricas A Justiça de Ribeirão Preto determinou que brinquedos motorizados, elétricos ou a combustão, de qualquer potência, não podem circular dentro do Condomínio Paineiras, na zona Sul, região nobre de Ribeirão Preto.

A decisão atende ao pedido do condomínio que, em assembleia, decidiu que a circulação das crianças com este tipo de máquina coloca em risco os pedestres e o próprio condutor.

O subsíndico do condomínio informou que poderão circular apenas equipamentos movidos por bateria.

“Eu tenho um menino de nove e outro de quatro anos e quando mudamos para cá não tinha esta determinação. Depois proibiram e a Justiça concordou com a decisão, mas estão impedindo as crianças de brincarem”, diz Ana Luiza Saud, mãe que entrou com uma ação na Justiça tentando reverter a posição do condomínio.

Para o juiz, estes veículos só poderiam ser pilotados por maiores de 18 anos habilitados.

“Meus filhos são menores e não tem idade para tirar carta. São apenas brinquedos que circulam devagar. Acho que deveriam ser permitidos”, diz Ana. Para o juiz, a criança tem o direito de brincar desde que não coloque em risco a própria vida e a de outras pessoas. Ele acrescenta que a criança pode se distrair com qualquer coisa ao seu redor e a desatenção na direção de um simples miniveículo pode colocar em risco a vida dela e de terceiros.

A mãe argumenta que as

crianças quando estão com os brinquedos motorizados estão sempre acompanhadas dos responsáveis.

Segurança - Segundo Elton Ribeiro Pereira, subsíndico do Paineiras, podem circular no condomínio brinquedos movidos a bateria.

“Respeitamos a legislação brasileira. Nenhuma pessoa não habilitada pode andar com veiculo motorizado acima de 50 cilindradas e que tenha motor a combustão, gasolina ou álcool. Mesmo que o veículo tiver menos cilindradas não pode ultrapassar a velocidade de 70 quilômetros por hora.”

De acordo com ele, os brinquedos proibidos têm potência de 120 cavalos, o que equivale a uma moto de 125 cilindradas.

“O veiculo dessas crianças chegam a atingir 100 quilômetros por hora, não é brinquedo inocente, é moto”, diz.

Helton acrescenta, que em caso de acidente, a responsabilidade é do condomínio. “Não vai ser responsabilidade dos pais, vai ser de todos nós. Estamos preservando a integridade de todos, até das crianças.”

NOTA DO EDITOR: Lamentável que uma mãe não tenha consciência da importância das legislações criadas em prol de um trânsito mais seguro. Ao invés de se preocupar com o bem estar e integridade dos filhos, assim como dos demais moradores do condomínio, acredita que a diversão dos pequenos seja mais importante do que a segurança.

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LEGISLATIVO

Projeto concede vale-transporte para quem vai trabalhar de bicicleta

Deputado quer imagens de acidentes em rótulos de bebidas

O deputado Paulo Foletto (PSB/ES) (foto) apresentou um projeto de lei na Câmara que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a incluírem imagens de acidentes de trânsito nos rótulos dos produtos, a exemplo do que já acontece na indústria de cigarros. Segundo o deputado, o objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. “A legislação em vigor já determina que os rótulos de bebidas alcoólicas contenham texto escrito desestimulando o consumo abusivo do álcool, mas o apelo emocional evocado por uma fotografia causa mais impacto que uma mensagem de texto”, argumenta o deputado.

“Uma imagem forte é sempre chocante e leva à reflexão”, concluiu o parlamentar.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4400/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que amplia o conceito e a natureza do vale-transporte, para incluir como modalidade do benefício o auxílio pecuniário destinado aos trabalhadores que optarem pela utilização de bicicleta como meio de transporte no itinerário entre sua residência e o local de trabalho.

“Essa compensação financeira, além de constituir-se em um estímulo a essa benéfica mudança de comportamento, representa um efetivo auxílio econômico-financeiro, destinado a cobrir gastos de manutenção pelo uso da bicicleta ou

a cobrir despesas com eventual locação desse tipo de veículo”, argumenta o deputado.

O projeto revoga a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. O texto mantém os atuais vales, previstos na lei, e institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta.

Esta segunda forma de pagamento correspondente à me-

Projeto institui medidas de proteção a pedestres A Câmara analisa o Projeto de Lei 4277/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que institui medidas educativas e de engenharia de trânsito voltadas para a garantia da segurança dos pedestres e a prevenção de atropelamentos.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo Feldman, as alterações têm o objetivo de estabelecer uma cultura de respeito ao pedestre. A ideia é melhorar a qualificação e a formação tanto dos condutores e pedestres quanto dos agentes de trânsito.

O deputado destaca que as medidas não acarretarão custos significativos para o Poder Público e que foram inspiradas no Programa de Proteção ao Pedestre, lançado recentemente pela Prefeitura de São Paulo. Conforme o projeto, todas as faixas e passagens de pedestres deverão ser iluminadas e dotadas de sinalização horizontal (no solo) e vertical (placas), em boas condições de manutenção.

A sinalização vertical deverá incluir mensagens educativas para condutores e pedestres, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A previsão legal

explícita dará meios para que o Ministério Público possa cobrar dos responsáveis as medidas cabíveis”, ressalta o autor do projeto.

Outra medida prevista é a inclusão, na formação dos condutores, de conceitos relacionados à segurança dos pedestres e à prevenção de atropelamentos. Atualmente, o Código prevê, na formação dos condutores, apenas curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

Tramitação - De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

tade do que seria gasto, em vales, com o trabalhador.

A prop o s t a mantém os outros dispositivos previstos na Lei 7.418/85, como o que estabelece que o vale-transporte não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

Segundo o autor, a opção de revogar a lei atual e apresentar uma nova proposta de lei, em vez de emendá-la, “é uma mera questão de técnica legislativa, tendo em vista a oportunidade de passar a limpo a legislação pertinente, cujos dispositivos, diversas vezes renumerados, vêm ocasionando graves equívocos no mundo jurídico”.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta isenta do IPI veículos escolares de estados e municípios A Câmara analisa proposta que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por estados, pelo Distrito Federal ou por municípios para transporte escolar. A medida está prevista no Projeto de Lei 4259/12, do Senado, que prevê a isenção apenas para os veículos de transporte de dez ou mais pessoas, incluindo o motorista. “São conhecidas as dificuldades financeiras de nossos entes federativos, incapazes, em sua grande maioria, de fornecer o transporte escolar, atolados em gastos crescentes e verbas escassas”, justificou o autor da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Prazo - De acordo com o projeto, o veículo com desconto deverá continuar no patrimônio dos estados ou municípios por pelo menos dois anos após a compra. Se ele for vendido antes desse prazo, o respectivo governo deverá pagar o IPI descontado acrescido de multa e juros moratórios.

Tramitação - A proposta, que ainda será distribuída às comissões temáticas, está sujeita à apreciação do Plenário e tramita em regime de prioridade.

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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Metrô de superfície será avaliado pelo governo de SC junto com as 12 propostas para a nova travessia Ilha Continente A proposta prevê a redução dos 120 mil veículos que circulam na ligação entre Ilha e Continente em 35% a 45%.

O projeto de um metrô de superfície se somará às 12 propostas a serem avaliadas pelo governo do Estado como medidas para resolver o problema de mobilidade urbana na ligação entre a Ilha e Continente. A ideia foi apresentada nesta terça-feira pelo secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinnig, ao governador Raimundo Colombo.

Pelo projeto, o metrô ligeiro de superfície teria um trem circulando a cada 10 minutos nos 37 km de trecho, passando pela Avenida Beira-Mar, Avenida Mauro Ramos, fazendo a volta pelo Norte da Ilha, seguindo para o Bairro Trindade até o Aeroporto Hercílio Luz. O transporte carregaria cerca de 90 mil passageiros por dia. A empresa portuguesa Logistel é a responsável pelo projeto. Segundo o administrador da empresa, Albino Pedrosa da Silva, o trecho da BR101 entre Barreiros, em São José, — nas proximidades da Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa) — até o Terminal de Integração Central (Ticen) seria cumprido em cerca de 12 minutos.

O metrô de superfície, ou veículo leve sobre trilho (VLT) é um pequeno trem urbano, geralmente movido a eletricidade. Seu tamanho permite que a estrutura de trilhos se encaixe no meio urbano existente.

A proposta prevê a redução dos 120 mil veículos que circulam na ligação entre Ilha e Continente em 35% a 45%. Com a construção do contorno viário da Grande Florianópolis — projeto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) que aguarda licença ambiental para ser executado pela Autopista Litoral Sul —, e a instalação do transporte marítimo o percentual

subiria para 50%.

Para o secretário, a possibilidade da construção de uma quarta ponte também não é descartada. Em uma segunda etapa, a linha poderia ser estendida para São José, Biguaçu e Palhoça.

Hinnig afirma que a tarifa do metrô não seria maior do que a do transporte coletivo. A ideia é que as estações instaladas entre o trecho favoreçam o acesso a outros modais, dessa forma, o usuário não pagaria duas passagens. A previsão é que as paradas tenham estacionamentos para que os passageiros possam deixar o carro e seguir de metrô. O usuário pagaria um valor que seria usado na manutenção do transporte.

Em fevereiro deste ano, a Logistel já havia demonstrado a intenção de fazer um projeto para Florianópolis. Independentemente, a empresa portuguesa procurou a Assembleia Legislativa para mostrar a ideia. A empresa, que já executou projetos na China e Angola, pretende apresentar também uma proposta para reativar o transporte de passageiros na Rodovia Tereza Cristina no Sul do Estado.

Novas propostas poderão ser encaminhadas O projeto integrará o segundo pacote de propostas, cuja apresentação foi lançada na última semana de outubro, em data a ser definida, pela SC Parcerias. Pelo projeto conceito feito pela empresa portuguesa especialista em soluções de logística e transporte Logistel, a primeira etapa da linha do metrô teria 37 km ligando a Ilha ao Continente.

O custo seria de 750 milhões de dólares, cerca de R$ 1,5 bilhão. De

acordo com Hinnig, a ideia é que o governo gaste o menos possível na execução da obra e consiga apoio da iniciativa privada.

Esta não é a primeira vez que um projeto de metrô de superfície surge como uma possível solução para o trecho. Em maio de 2011, o governo do Estado assinou um contrato de R$ 6,44 milhões com a Prosul, empresa que faria o estudo de viabilidade do projeto, que passaria sobre a Ponte Hercílio Luz. Hinnig disse apenas que o estudo não seguiu adiante e o governo resolveu abrir espaço para manifestação de propostas à comunidade.

A nova proposta apresentada ao governador tem três possibilidades: construir a passagem dos trens entre as pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, usar uma pista de cada ponte para a instalação dos trilhos ou ainda instalar a estrutura para o metrô em um nível acima das duas pontes. Para o administrador da Logistel, Albino Pedrosa da Silva, o mais viável seria a construção no vão entre as pontes. O secretário regional estima que a construção da primeira fase começaria em dois anos após a tomada de decisão do governo pelo projeto.

Em julho, 12 propostas da quarta ligação entre Ilha e Continente foram apresentadas ao Estado. As ideias têm esboços de obras com custos entre R$ 500 milhões a R$ 2 bilhões e parte delas preveem pedágio. Duas delas propõem a construção de uma ponte para carros e ônibus no vão entre a Pedro Ivo e Colombo Salles. O cronograma prevê o lançamento do edital da Parceria Público Privada (PPP) para a execução de um dos projetos em dezembro de 2013. (Fonte: DC)

Outubro de 2012

Chapecó é destaque na regulamentação Chapecó sai na frente com relação à adequação da Resolução do Contran.

Atualmente, mais de 290 motofretistas e mototaxistas estão capacitados pelo Sest/Senat e, muitos destes alunos estão registrados como microempreendedores individuais através do SEBRAE/SC. A Resolução 356/10 dispõe sobre a exigência de equipamentos obrigatórios para motociclistas que transportam cargas e passageiros e outras exigências como: coletes e capacetes com dispositivos retrorrefletivos, proteção para motor e pernas, além de aparador de linha, também conhecido como antena corta-pipa. A idade mínima para executar a função é de 21 anos e o veículo não pode ter mais que oito anos de uso.

Portanto, na visão do Sest/Senat, a justificativa do CONTRAN em editar a nova resolução 410/2012, prorrogando a fiscalização para fevereiro de 2013 não condiz com a realidade na região oeste de Santa Catarina. “Ao ler uma reportagem com uma página referente à prorrogação da data para fiscalização dos cursos de motofretista e mototaxista, fiquei decepcionado por apresentar apenas um ponto de vista, justamente o dos profissionais que tiveram dois anos para fazer o curso e não se inscreveram. Agora, foram beneficiados por mais uma prorrogação”, destaca o coordenador de Desenvolvimento Profissional do Senat, Gelter Ferreira, ao comentar que a decisão representa desrespeito com os profissionais que se adequaram à lei.

Ferreira ressalta que conscientes da sua responsabilidade, os profissionais que fazem transporte de carga ou de passageiros com moto em Chapecó participaram do curso e, além de cumprir a lei, estão habilitados para exercer a função com qualidade na prestação do serviço, conquistando a preferência de quem contrata.

O coordenador regional oeste do Sebrae/SC, Enio Albérto Parmeggiani, orienta as empresas e profissionais sobre a contratação de serviços de mototáxi ou motofretista. “Quem contratar este tipo de serviço deve estar atento para o aspecto da legalidade tanto no que se refere à Resolução 356/10 quanto na questão da formalização como microempreendedor individual. Ao contratar profissionais formalizados, as empresas terão nota fiscal, além da segurança de serviços prestados por profissionais habilitados”, ressalta.

ALERTA O Sest/Senat, entidade credenciada para fazer os cursos em Santa Catarina, alerta sobre as empresas que oferecem capacitações com o advento da prorrogação, mas não possuem autorização do DETRAN/SC. “Orientamos que, ao se inscrever, o participante exija o número do registro da empresa no DETRAN/SC, pois sem este documento o curso não terá validade”, realça Ferreira. O SENAT fez grandes investimentos com elaboração de material didático, formação de instrutores, equipamentos, entre outros. Além disso, foram realizados debates no município junto à Secretaria de Defesa do Cidadão, participação em todas as assembleias da categoria, parceria com o SEBRAE/SC e visita a todos os pontos da cidade.

o monatran

Outubro de 2012

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Projeto catarinense de educação no trânsito será difundido no país O projeto de percepção de risco no trânsito das escolas públicas, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em parceria com a Universidade Federal de SC (UFSC), dá lições de conscientização no trânsito a mais de três mil alunos, desde 2007.

No ano que vem, o plano, que tem foco nas instituições de ensino próximas a rodovias federais, deve ser difundido em todo o país.

Para a expansão da proposta, a UFSC realiza um mapeamento dos colégios que serão contemplados em território nacional, o que deve ser concluído em dezembro.

Os alunos da escola municipal Professor Guilherme Wiethorn Filho, de Palhoça, sabem de cor como se deve atravessar a rua e os perigos de se beber antes de dirigir.

O colégio que ficava próximo a BR-282 e a BR-101 tinha histórico de atropelamento de alunos, quando aderiu ao programa, há cinco anos. Na época, foram realizados cartazes, murais, encenações e a escola adquiriu placas e equipamentos de sinalização, para se ensinar as crianças.

Nos anos seguintes, os educadores atuaram na manutenção da conscientização das crianças. A professora Aparecida Maria Marcelina conta que tudo é motivo para se debater o trânsito nas aulas, seja uma reportagem ou algum acidente de que os alunos ouviram falar. “Não ficamos só na teoria, eles aplicam na prática as informações e levam para casa”, reforça a professora.

O tema é levado tão a sério que, este ano, a escola foi a vencedora de uma gincana no trânsito da prefeitura,

Alvarélio Kurossu / Agencia RBS

Maquete foi um dos trabalhos realizados para gincana do trânsito

entre oito participantes. Os diretores Julio Cezar Macedo e Aldaleia Pelegrini acreditam que as iniciativas sejam uma melhora de posturas no presente e um investimento para o trânsito

do futuro.

A expansão da iniciativa ficou garantida em junho, por meio da assinatura de um novo convênio entre UFSC e DNIT. A ideia é buscar parceiros para forne-

cer o material didático para as escolas do país, mapeadas até o final do ano. A previsão é que a implantação nas escolas de outros Estados comece no início de 2013.

(Fonte: DC)

Monatran faz doação de 440 Jogos da Cidadania Neste mês de outubro, o MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito fez a doação de 440 Jogos da Cidadania para três instituições catarinenses. São elas: o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; o Instituto Antonio Paludo e o Ensinarte – Centro Educacional.

Ao DNIT foram entregues 240 unidades do jogo, que já estão sendo distribuídas para as secretarias de educação dos municípios que participam do projeto “Percepção de Risco no Trânsito em Escolas Públicas Lindeiras às Rodovias Federais”, capitaneado pelo Eng. Civil Edemar Martins.

Na ocasião da entrega, o presidente do MONATRAN, Roberto Alvarez Bentes de Sá, falou da satisfação da entidade

Roberto Bentes de Sá, do Monatran, com Edemar Martins, do DNIT

em contribuir para a educação das crianças, proporcionando a percepção e o desenvolvimento da convivência no trânsito, na escola e na sociedade, o respeito com pessoas idosas, pessoas com deficiência e a preservação do meio ambiente.

“No jogo, mostramos aos alunos a atitude correta que

se deve adotar diante de circunstâncias de nossa vida diária, e do respeito que todas as pessoas merecem, independentemente de sua etnia, religião, gênero e idade”, explica o presidente.

Ao Ensinarte – Centro Educacional, foram doados 120 jogos, contemplando crianças da

Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental. “São projetos como este que nos ajudam no processo de educação de nossas crianças – futuros cidadãos”, enfatizou a diretora pedagógica Anna Carla Luz Lisboa. Outras 80 unidades do jogo foram doadas ao Instituto Antonio Paludo.

O Jogo da Cidadania foi criado pelo MONATRAN, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o apoio da CONCREMAT Soluções Integradas de Engenharia e o apoio institucional da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Florianópolis e o Governo do Estado de Santa Catarina.

Segundo Bentes, o MONATRAN está assinando um convênio de cessão de direitos

para que o Ministério da Educação reproduza e distribua esses jogos para todo o Brasil.

Entrega do “Jogo da Cidadania” Na semana de 22 até 26 de outubro, o Eng. Edemar Martins, do DNIT e coordenador em Santa Catarina do projeto “Percepção de Risco no Trânsito” esteve visitando as Secretarias de Educação dos municípios de Santa Cecília, Concórdia, Irani, Descanso, Palmitos, São Miguel do Oeste e Chapecó, que são participantes do projeto, para entregar 20 Jogos da Cidadania para cada escola, doados pelo MONATRAN. O objetivo da entidade é que os jogos atuem conjuntamente com as diretrizes do projeto desenvolvido nas escolas municipais.

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o monatran

Outubro de 2012

Cartas É o Brasil na Guerra”

“Muito bom saber que a nossa presidente está tendo uma atitude diferente frente à problemática do trânsito e da mobilidade. Esperamos que ela obtenha êxito em sua empreitada. Afinal, todos nós seremos beneficiados!”

Luan Marques – Campo Grande/MS

Semana Nacional do Trânsito

“Finalmente, na Semana Nacional do Trânsito, vi o número de mortes nas estradas sendo abordado como ‘guerra, caos, epidemia’. E isso é fato! O trânsito tem matado mais do que muitas guerras mundo a fora. Quando saímos de casa para viajar, por exemplo, a tensão é grande, mais do que viajar de avião. No avião é tudo mais tranquilo, o risco é mínimo porque os ‘motoristas’ são somente profissionais. Já no trânsito temos ‘pilotos’ amadores.

Acredito que seja esta a razão da grande quantidade de acidentes.”

Fabrício Teixeira – Antônio Carlos/MS

Eleições

“Os candidatos ao pleito para a prefeitura da capital (Florianópolis) falaram bonito. Aliás, tudo é bonito nas propostas de candidatos nas eleições. Mas quero ver quando pegarem o mandato, aí é tudo mais difícil. É um tal de ‘estamos de mãos atadas por causa da Câmara’, ‘o orçamento não era o que esperávamos’, ‘precisamos de mais quatro anos para concluir’... Por isso, pra mim, esses políticos todos são farinha do mesmo saco. Mas também respeito quem acha o contrário.”

Joaquim Oliver – Palhoça/SC

Cidadania no Trânsito

“Infelizmente, a cortesia tem sido uma característica cada vez mais rara no trânsito. Os desafios do dia-a-dia e o estresse parecem estar contaminando as pessoas de um jeito, que ninguém mais têm paciência. A tolerância está para baixo do zero e, por muito pouca coisa, as pessoas já criam uma tempestade em um copo d’água. Chega a ser arriscado responder a qualquer tipo de provocação. As pessoas estão, de fato, transtornadas. O melhor, sempre, é manter a distância, como descrito no artigo do Dr. José Roberto Dias.”

Fran Malta – Rio de Janeiro/RJ

A sensação de insegurança “Sempre acompanho os artigos do Jornal O Monatran e gosto muito! Porém este intitulado ‘A sensação de insegurança’, e autoria do Dr. Ildo Raimundo Rosa, me chamou mais a atenção. Especialmente, no tocante a citada superioridade de grandes eventos, quando comparados ao nosso cotidiano.

Realmente, é triste constatar que a realização de uma copa do mundo supera a própria vida. Sem dúvida, se nossas autoridades conseguem identificar a necessidade posta para atender grandes eventos, deveriam estendê-los para todos e a todo tempo.”

Luciano Borba – Florianópolis/SC

Pedágio

Palavra do Presidente “Eu queria parabenizar o senhor Roberto Bentes. Li o artigo dele na última edição do Jornal do Monatran e fiquei feliz por vê-lo parabenizar a presidente Dilma pela forte política adotada no país contra o caos no trânsito.

Quando é para criticar, devemos criticar mesmo, mas quando temos que elogiar, devemos tomar a mesma atitude. Isso serve de incentivo para saber que existem instituições sérias e que estão acima dos interesses políticos, como muitos meios de comunicação atualmente.”

Abigail Fragelli – Palhoça/SC

Editorial

“Um absurdo mesmo a trapalhada nacional de nossos governantes. Os nossos caminhoneiros precisam de descanso e isso tem que ser obrigatório, senão os patrões sempre vão exigir mais. Agora, querer colocar uma lei em prática, sem se atentar para as condições necessárias para a sua aplicação... é brincadeira. Onde vamos parar? Espero que não seja embaixo de um caminhão de um motorista que dormiu no volante.”

Eugênio Paragoto – Internet

Flagrante

“Eu já tinha visto essa foto da sessão ‘Flagrante’ em 2009. Uma vergonha para o corregedor na época do TRE/ RJ. Só que o mais engraçado de tudo é que quando essa imagem voltou à tona nesse ano, muitos catarinenses acharam que se travava de nosso corregedor estadual, já que um órgão de impressa não noticiou de maneira completa, só dizendo que era do TRE. Assim algumas pessoas começaram a ter deduções errôneas. Lamentável o fato dos meios de comunicação e das pessoas, que só conferem as coisas nas redes sociais.”

Liz da Silva – São José/SC

Parabéns

“Primeiro q u e ro p a r b e n iz a r o aMo n atr a n p or ab ord ar ta nto s te ma s in teressante s , c om o e ste do investimen to do Minis tério da Saúde d e R$ 12,8 m il hõ no Projeto Vida no Trâ es nsito.

Que visão do Ministé rio! Ir no foco do problema, nã o ap enas ten tar remed iar o p r o b le m a . Nã que mudará o s e r á is s o o mundo, mas pelo meno s o Ministé r io Saúde está da tentando fa zer a sua parte. P arabéns!”

Osvaldine te Souza – Boa Vista/RR

“Muito interessante este projeto de lei que isenta os moradores de pagamento em pedágios da mesma cidade, sendo que trabalham em uma ponta e moram em outra. Tipo, o morador tem que ter esse benefício mesmo, senão para algumas pessoas será melhor não trabalhar, devido a tanta despesa que terão com o pedágio.”

João Augusto – Palhoça/SC

o monatran

Outubro de 2012

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Chance de motociclistas morrerem é 30 vezes maior que de motoristas Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (SP) revela que um motoqueiro tem 30 vezes mais chance de morrer no trânsito do que um motorista. A pesquisa mapeou os acidentes registrados no Brasil durante cinco anos.

Há cinco anos, o motofretista Sebastião Lopes usa a moto para trabalhar e já sofreu acidente. “O rapaz atravessou contramão na minha frente, não deu tempo de brecar e eu bati no carro dele.

E vários colegas já perderam a vida nessa profissão e o dia a dia da gente é sempre arriscando, sempre correndo em cima do perigo”, falou.

Os especialistas calcularam o número de acidentes por quilômetros rodados. O objetivo é apontar algumas soluções para o problema.

“Passa por todas as áreas necessárias, passa pela área da educação, da fiscalização,

Estudo feito por docente da USP mapeou acidentes no país durante 5 anos. Livro com resultado será lançado em congresso de Joinville, em novembro.

pela melhoria da segurança dos nossos veículos, segurança das nossas vias, ou seja, o problema é bastante abrangente e trata de todos os aspectos relacionados com a segurança viária de maneira geral”, explicou Coca Ferraz, professor da USP e autor do livro “Segurança viária”, que será lançado em novembro, num congresso em Joinville (SC).

Vulnerabilidade De janeiro a agosto deste ano, das 190 vítimas de aci-

dentes de trânsito internadas em Araraquara (SP), 100 eram motociclistas, segundo o Ministério da Saúde. O custo para o sistema de saúde chegou a quase R$ 210 mil. Na cidade circulam diariamente quase 32 mil motociclistas.

“Na moto a gente está mais sujeito, caiu, não tem jeito.

O carro tem mais proteção”, completou o motociclista e engenheiro agrônomo Paulo Maia.

Lesões O ortopedista Roberto Fe-

lício afirmou que cair da moto pode causar diversos tipos de lesões.”A gravidade das lesões vai em decorrência do tipo de fratura que a pessoa apresenta: quanto mais próxima das articulações, mais grave é a fratura e quanto mais grave a fratura, mais possibilidade de sequela funcional provoca naquele membro”, explicou.

Segundo Felício, de cada 10 acidentes que atende, pelo menos um tem envolvimento de moto.

Dicas Para enfrentar um trânsito tão violento, os motociclistas precisam ficar atentos a alguns itens de segurança, além do capacete, obrigatório por lei e indispensável na segurança. “As jaquetas também são importantes porque muitas delas são adaptadas com protetor de ombros, cotovelos e costas com material flexível que, na queda, vai evitar o

ESPAÇO LIVRE

contato do chão direto com a pele”, orientou o instrutor de autoescola Nelson Santinon.

Segundo ele, o calçado ideal deve ser de couro. “Justamente para ter o mesmo efeito da jaqueta, ou seja, ralar o couro primeiro para depois chegar no pé”, reforçou. “Tênis também pode, só não pode dirigir de chinelo”, completou.

Santinon alertou que sandália e salto alto não combinam com segurança. “Aí nós temos que diferenciar beleza de segurança: fica linda de salto alto, mas não há segurança nenhuma e há um perigo eminente desse salto se enroscar na pedaleira e na hora de botar o pé no chão cair parado, inclusive.

O instrutor destacou, ainda, que o motociclista sempre deve usar os dois freios ao mesmo tempo, o do pé e o da mão.

Eudes Quintino de Oliveira Júnior *

EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: TOLERÂNCIA ZERO

O

Código de Trânsito Brasileiro, que data de setembro de 1997, sofreu alterações que rompem com a benevolência do sistema anterior e trazem medidas drásticas para o motorista que for flagrado dirigindo veículo em estado de embriaguez.

O rigorismo mundial do álcool-direção, responsável por tantas mortes no trânsito, chegou ao Brasil empunhando a bandeira da direção responsável e comprometimento social do cidadão. Cada motorista torna-se agente de sua própria segurança e alheia, de forma coercitiva.

Nova lei (Lei nº 11.705, de 19/6/2008) veio reforçar e alterar alguns dispositivos do Código de Trânsito, visando atender o reclamo social, ajustar-se ao rigorismo mundial de combate ao binômio álcool-direção, promovendo instrumentos de mecanismo de execução compatíveis com a realidade brasileira.

Atropelou, porém, a reserva do nemo tenetur se detegere que assegura ao cidadão não realizar provas contra si mesmo, conforme conteúdo constitucional.

Ocorre que a lei peca na forma em que trata a questão probatória da embriaguez no volante. O cidadão não é obrigado a se submeter ao teste do etilômetro (bafômetro) e muito menos ceder sangue para a realização do exame hematológico. Isto em razão do direito assegurado a qualquer um do povo no sentido de não realizar provas contra si mesmo O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda recentemente, decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue são provas suficientes para a constatação

da ebriedade, rejeitando peremptoriamente o exame clínico e a prova testemunhal. Isto porque a lei exige, para a configuração do ilícito, um grau mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue. Tal valor só pode ser apurado pelo teste de alcoolemia e exame hematológico.

A decisão, como era de se esperar, provocou uma corrida legislativa para tentar salvar o que ainda restou da Lei Seca, assim conhecida. A resposta legislativa vem apressada. Assim, o projeto de mudança chegou à Câmara dos Deputados, onde será votado. Dentre as modificações previstas é de se ressaltar a extinção da obrigatoriedade do teste do bafômetro e do exame de sangue, provas que, para sua realização, ficam a critério do condutor. Elege, por outro lado, com o espírito tradicional processual, as provas obtidas por testemunhas, imagens, vídeos ou quaisquer outras admitidas em direito. É certo que o país precisa urgentemente de uma legislação que seja ao mesmo tempo severa e eficaz no combate aos exageros ocorridos no trânsito em razão da ingestão de bebida alcoólica, ceifando inúmeras vidas. Talvez a medida correta seja estabelecer a tolerância zero de álcool quando o motorista estiver na direção do veículo, conforme proposta feita pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), responsável pelo relatório do PLC 27/2012, que promove as mudanças.

Se há um índice permissivo, significa que a lei consente que o motorista, após fazer uso de bebida alcoólica, mesmo em pequena quantidade, possa

dirigir. É bom lembrar que, logo após a edição da Lei Seca, em 2008, registrou-se uma leve diminuição das mortes em 2009, porém, no ano seguinte, em razão do afrouxamento da fiscalização e também da conscientização do motorista em se negar a se submeter ao teste do bafômetro, novo aumento foi constatado.

Pela interpretação a ser dada ao novo texto a lei surge como uma tábua de salvação, vez que o Estado não se preocupa em realizar campanhas educativas a respeito da responsabilidade de dirigir e vai cada vez mais homologando a presença de motoristas habilitados para o trânsito, mas inabilitados para a conscientização e comprometimento perante a comunidade.

“O direito realiza a função de dirimir os conflitos de duas maneiras, esclarece o sempre oportuno Bobbio quando faz referência às normas preventivas e repressivas: com uma ação preventiva e com uma ação posterior, ou seja, tentando impedir que eles surjam ou então lhes pondo termo no caso de já terem surgido”.

A função preventiva falhou. Resta agora a repressiva, por medidas coercitivas penais e administrativas.

Quer dizer, somente com a coação legal a sociedade terá condições de encontrar um pouco mais de responsabilidade e segurança no trânsito. E a lei, ao que tudo indica, vem a toque de caixa.

Eudes Quintino de Oliveira Júnior - Promotor de justiça aposentado (SP) e reitor da Unorp

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o monatran

Outubro de 2012

Conheça o aeromóvel que circulará em Porto Alegre a partir de 2013 Primeiro veículo do sistema chega em novembro à capital gaúcha No início de 2013, entra em operação, em Porto Alegre, um meio de transporte de massa ainda desconhecido, mas nem tão novo assim. Há 35 anos nascia o conceito do aeromóvel, um sistema visualmente similar aos dos veículos sobre trilhos, porém sem trilho e totalmente movido a ar. Na época, os gestores brasileiros não valorizaram o projeto de Oskar Coester, idealizador do sistema, que acabou sendo exportado para Jacarta, na Indonésia, em 1989 e onde o aeromóvel circula com eficiência até hoje.

A primeira linha da tecnologia Aeromovel em operação comercial no mundo interligará a Estação Aeroporto ao Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha. O projeto é totalmente desenvolvido no Brasil e usa tecnologia 100% nacional. Os veículos suspensos, movidos a ar, permitirão integração e acesso rápido e

direto dos usuários ao terminal aeroportuário. O trajeto de 998m, com duas estações de embarque, será percorrido em 90 segundos. A linha contará com dois veículos um com capacidade para 150 passageiros, outro para 300 -, que estarão em funcionamento conforme a demanda do período. O projeto, orçado em aproximadamente R$

33,8 milhões, tem previsão de operação para o primeiro semestre de 2013.

Desenvolvido pelo Grupo Coester, de São Leopoldo (RS), o Aeromovel é um meio de transporte automatizado, em via elevada, que utiliza veículos leves, não motorizados, com estruturas de sustentação esbeltas. Sua propulsão é pneumática – o ar é soprado

por ventiladores industriais de alta eficiência energética, por meio de um duto localizado dentro da via elevada.

O vento empurra uma aleta (semelhante a uma vela de barco) fixada por uma haste ao veículo, que se movimenta sobre rodas de aço em trilhos.

Veículos - O primeiro dos dois veículos do Aeromóvel já tem data para chegar a Porto

Alegre. Até o final do mês de novembro, a Trensurb vai receber o A-100, que tem capacidade para 150 passageiros.

O veículo foi concluído no dia 15 de outubro pela fábrica fluminense T’Trans Sistemas de Transportes S.A..

Se o tempo colaborar, os dois terminais do Aeromóvel serão concluídos até março.

Esta etapa da obra, que já está 15% concluída, é executada pela Rumo Engenharia Ltda.

O terminal junto à estação Aeroporto da Trensurb, terá cerca de 170 metros quadrados. O outro fica localizado junto ao edifício-garagem do Aeroporto Salgado Filho e terá 430 metros quadrados.

A via elevada foi concluída em setembro pela construtora Premold. Atualmente, os operários concluem os detalhes finais sobre as vigas.

As obras do Aeromóvel, incluindo construção da via, terminais e veículos, alcançou 86% de execução.