o monatran JORNAL DO MONATRAN - MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
FLORIANÓPOLIS - OUTUBRO DE 2010 - ANO 1 - Nº 12
PARTICIPE!
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito O evento, que terá sede em Florianópolis no dia 21 de novembro, na BeiraMar Norte, pretende mobilizar a sociedade por um trânsito mais seguro. Pág. 8
Inauguração da Beira-Mar Continental é empurrada para 2011
HAJA PACIÊNCIA!
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BR-280 Motoristas desrespeitam “ilhas de segurança” e atropelam pedestres. Página 5
Crescimento de motoristas idosos é ignorado no Brasil Página 6
Para surpresa de todos, a prefeitura da capital começou a recapear a Beira-mar Norte no início da alta temporada. (Pág. 9)
Colunistas de “o monatran” Roberto Alvarez Bentes de Sá
José Roberto de Souza Dias
Ildo Raimundo Rosa
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1º ano do jornal “O Monatran”
Debate Presidencial, Omissão ou História
O turismo do caos
ANIVERSÁRIO DO JORNAL “O MONATRAM” Veja, na página 16, as capas que ilustraram as edições do primeiro ano.
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Outubro de 2010
EDITORIAL
NOTAS E FLAGRANTES
Bodas de Papel
Sistema monitora olhos para evitar que motorista durma ao volante
Doze edições foram produzidas desde o lançamento do jornal O Monatran, no ano passado. Se fosse um casamento, estaríamos comemorando Bodas de Papel, o primeiro de muitos aniversários que devem fortalecer cada vez mais este importante meio de comunicação. Uma iniciativa pioneira no país, que não irá se calar, enquanto os governos e a sociedade não perceberem que algo precisa ser feito pelo trânsito brasileiro e é urgente! Mais de 40 mil vidas são ceifadas por ano no Brasil e pouco se discute a fim de encontrar uma solução eficaz. Quantos mais precisarão morrer para que se tome uma atitude definitiva? Quantos
mais precisarão sofrer com as consequências de uma mutilação em um “acidente” automobilístico para que os partidos políticos entendam que é necessário, mais do que nunca, incluir projetos efetivos para a solução da guerra travada no trânsito brasileiro em seus planos de governo? Por estas e muitas outras questões, o Jornal O Monatran chega ao seu primeiro aniversário sem quase nada a comemorar. Porém, com o comprometimento pela causa ainda mais arraigado em sua essência. Esperamos que no ano que vem, após quase um ano da implantação da Década de Ações para a Segurança Viária, nós tenhamos melhores notícias para dar.
o monatran Jornal do MONATRAN Movimento Nacional de Educação no Trânsito Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911 Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000 Fone: (48) 3333-7984 / 3223-4920 E-mail: jornal@monatran.org.br Site: www.monatran.org.br
Um sistema que está sendo desenvolvido na Alemanha emite um alarme quando o motorista está prestes a cochilar ao rastrear para onde a sua visão está indo. Usando duas câmeras, o “Eyetracker” segue o posicionamento do olho e da linha de visão do motorista para saber se ele está mesmo olhando para a estrada. O sistema emite um alerta ao motorista quando descobre que ele está quase fechando os olhos. O aparelho não precisa de um notebook para funcionar e sua unidade de controle é do tamanho de uma caixa de fósforos. Além disso, o sis-
AUTORIDADE tem CNH suspensa por excesso de pontos Não tem desculpa. Todo motorista que atingir 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou mais, no período de um ano, terá o seu direito de dirigir suspenso. Não importa quem seja. Pelo menos aqui no estado de Santa Catarina. No último mês de outubro, a Senadora da República, Ideli Salvatti, recebeu a notificação de suspensão da CNH por excesso de pontos. É fato que, provavelmente, as infrações que levaram a suspensão da CHN nem tenham sido cometidas por ela. Isso porque as infrações, geralmente registradas por meios eletrônicos, costumam ser creditadas na conta do proprietário do carro. Porém, é válido lembrar que é responsabilidade do motorista notificado informar ao Detran que não era ele quem dirigia o veículo, passando as informações de quem foi o culpado pela infração.
DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá Diretores: Romeu de Andrade Lourenção Júnior Sergio Carlos Boabaid Luiz Mario Bratti Maria Terezinha Alves Francisco José Mattos Mibielli Jornalista Responsável e diagramador: Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT
tema pode ser instalado em qualquer carro. O sistema ainda não está disponível no mercado. Segundo o site da instituição alemã, o aparelho será apresentado em uma exposição em Stuttgart, em novembro.
Ministério libera R$ 8 bi para obras da Copa do Mundo de 2014 As capitais que pretendem utilizar os recursos precisam enviar o projeto ao Ministério até junho de 2011
Foi publicada, no último dia 14 de Outubro, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa do Ministério das Cidades que libera recursos para o financiamento das obras de infraestrutura nas doze capitais que irão sediar a Copa do Mundo de 2014. Segundo reportagem do portal Terra, as construções, que serão feitas para facilitar o acesso aos estádios, melhorar o trânsito, e modernizar portos e aeroportos, poderão contar com até R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o governo federal, uma das prioridades na concessão da verba é a reforma do transporte coletivo, com a criação de corredores de ônibus e construção de veículos leves sobre trilhos (VLT’s).
Redatora: Ellen Bruehmueller - Registro Profissional nº 139/MS - DRT Tiragem: 10.000 exemplares Distribuição: Gratuita Os artigos e matérias publicados neste jornal são de exclusiva responsabilidade dos autores que os assinam, não refletindo necessariamente o pensamento da direção do MONATRAN ou do editor.
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PALAVRA DO PRESIDENTE
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Roberto Alvarez Bentes de Sá robertobentes@monatran.org.br
1º ano do Jornal “O monatran”
O
jornal “O MONATRAN” completa com esta edição, o seu primeiro aniversário. Mantendo o traço que lhe é peculiar na identidade – o único jornal publicado no Brasil com dedicação exclusiva ao trânsito, aos seus problemas e às suas soluções – O MONATRAN festeja neste mês um ano de muito trabalho e bons resultados. Resultados flagrantes pelo crescente interesse e pela repercussão positiva que cercam essa atividade primordial em nossa existência nos tempos que correm. Sobram assim as razões que não configuram um direito, mas, sim, um imperativo à continuidade e ao aprimoramento de uma folha que, brilhante no entusiasmo e na dedicação a esse assunto de tal relevância, propõe-se a jamais deixar sua trincheira em favor da vida e em prol do nosso país.
Entre as muitas matérias abordadas pelas edições precedentes, avultam em destaque por sua importância, os seguintes temas: Projeto Mundial por Segurança no Trânsito; Fórum das Américas sobre Mobilidade Urbana; Manifesto cobrando compromisso de presidenciáveis para enfrentar mortes nas estradas; Obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz; Obras da Beiramar Continental; Viaduto do Trevo da Seta, além de inúmeras outras que cobraram das administrações públicas uma postura diferente em prol da mobilidade e da segurança viária, especialmente, em Florianópolis, cidade onde está localizada a sede nacional de nossa entidade. Matérias estas que, muitas vezes, se constituíram em verdadeiros furos de reportagem, pautando a grande imprensa, já que levantamos questões que ainda não haviam sido abordadas pela mídia em geral, como foi o caso da edição ante-
rior que chamou a atenção para a aparente inviabilidade da obra denominada de revitalização do Boulevard do Mercado Público, na capital catarinense. Somente depois de termos questionado a viabilidade técnica e econômica do projeto, a origem dos recursos para a sua execução, a imprecisão quanto ao início das obras e a falta da permissão da União é que os grandes veículos de comunicação passaram a falar do assunto. Ficamos muitos felizes ao percebermos esta repercussão e ficaremos ainda mais quando enxergamos soluções definitivas para o trânsito em nosso Estado Finalmente, vale também este ensejo para agradecer a você que nos lê, e para quem o jornal é feito, ressaltando que a sua participação é fundamental para sustentar o nosso trabalho de defender a vida e ajudar o Brasil.
Inauguração da Beira-Mar Continental é empurrada para 2011 Mais uma vez a inauguração da avenida Beira-Mar Continental foi empurrada para um futuro distante. A obra, prometida para março deste ano e empurrada para o mês de outubro, agora deve acontecer em março do ano que vem. Será? Deglaber Goulart, Secretário do Continente, diz que sim! Segundo ele, a inauguração da nova avenida está prevista para março do ano que vem. Porém, em julho, Deglaber já havia garantido, que a obra seria entregue em outubro de 2010. O que não aconteceu. De acordo com o engenheiro fiscal da Secretaria de Obras de Florianópolis, Maurício Santos Largura, no entanto, não existe nenhuma previsão de inauguração, já que, assim como há meses, ainda falta a iluminação e a sinalização. Além disso, algumas desapropriações em baixo da ponte Hercílio Luz continuam na jus-
tando dinheiro. Mas vamos esperar pra ver! Enquanto isso, algumas pessoas aproveitam trechos da avenida para caminhar e contemplar a linda vista; outras, para jogar lixo e entulhos às suas margens. No entanto, muitos moradores do Bairro Estreito e mediações já se programam para assistirem ao espetáculo pirotécnico no dia 31 de dezembro, na Beira-Mar Norte, dando as boas vindas ao novo ano que, quem sabe, será o ano da inauguração da sonhada obra.
tiça - o que, no Brasil, pode significar uma espera de anos. Recursos – Apesar de negar que a questão financeira tenha prejudicado o andamento da obra, Largura admite que a empreiteira só trabalha se en-
tender que irá receber. “Não é falta de recurso não. É que a empreiteira só executa se vê possibilidade de pagamento. Em contrapartida, também depende de desembolso da prefeitura e agora, final de ano, temos que
aguardar o planejamento financeiro para o ano que vem”, explica o engenheiro. Como para bom entendedor meia palavra basta, a inatividade da empreiteira na nova via parece comprovar que está fal-
Nota do Editor: Fica a nossa sugestão à Prefeitura que, de repente, possa planejar uma queima de fogos também a partir da Beira-Mar Continental, prestigiando os moradores da região e dando mais uma opção aos milhares de turistas que visitam a nossa linda Florianópolis.
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DETRANS pedem mudanças na Lei Seca Especialista em Direito Penal também defende alteração, para evitar impunidade Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) querem alterar a Lei Seca e, dessa forma, retirar a obrigatoriedade do teste do bafômetro para classificar se o condutor está ou não embriagado. A decisão veio após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar, em meados de Outurbo, uma ação criminal contra um condutor que não aceitou assoprar o bafômetro. A intenção da Associação Nacional dos Detrans (AND) é de apresentar, ainda neste ano, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta de Medida Provisória para alterar o Código de Trânsito Brasileiro. ‘’Queremos que volte a ser como era. Se não quiser fazer o teste, o condutor poderá ter sua embriaguez classificada pelo policial, analisando os sintomas físicos. Esse testemunho
servirá como prova de que o motorista dirigia sob a influência do álcool’’, explica o diretor-geral do Detran-ES, Marcelo Ferraz. Mas para que essa atitude seja classificada como crime de trânsito ainda seria necessário comprovar que a forma como o condutor dirigia colocava a vida de outras pessoas em risco. ‘’Mesmo que ele não tenha se envolvido em acidente, poderia estar acima da velocidade permitida, ter avançado algum semáforo, subido na calçada ou dirigido em ziguezague’’, relata Ferraz. Hoje, para ser preso por dirigir sob a influência do álcool, é necessário comprovar que o condutor tenha consumido uma quantidade igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. A decisão do STJ considerou que, por não ter feito o bafômetro nem o
exame de sangue - testes que comprovariam a quantidade do álcool - não seria possível comprovar se o motorista estava embriagado ou não. ‘’Essa decisão do STJ é vergonhosa. É apenas um caso, e vamos batalhar para que ele não vire um entendimento para as futuras decisões do órgão judiciário. Para isso, vamos acompanhar os casos e dialogar para que novas derrotas não voltem a acontecer’’, diz Marcelo Ferraz. O delegado de Delitos de Trânsito, Paulo César Ferreira, também está insatisfeito com a legislação, já que dificulta a prisão de infratores e favorece a impunidade. ‘’Infelizmente, o STJ nada mais fez do que aplicar a lei. Antes da alteração, a quantidade de álcool era irrelevante para ser caracterizado crime. O importante era provar que o condutor dirigia
sob efeito de álcool, e essa prova poderia ser testemunhal. Agora tem que provar que no sangue dele tem 0,6 gramas de álcool por litro de sangue’’, explica. Já para o professor de Direito Penal, Fabiano Contarato, a Lei precisa ser alterada por favorecer a classe média alta e fortalecer a indústria da multa. “A lei seca não é seca, mas desidratada. A tolerância deveria ser zero tanto no aspecto administrativo quanto no criminal. Antes havia tolerância de 6 decigramas para ser considerada infração administrativa, mas a nova lei acabou com isso, e agora a tolerância é zero. Por quê? Simplesmente para fortalecer a indústria de multa. Foi um golpe”, afirma. “Para se ter uma ideia, a própria legislação, no 3º parágrafo do artigo 277, prevê a
mesma infração aos motoristas que se recusarem a se submeter ao exame de sangue ou ao bafômetro. Ou seja, não acontece nada com o motorista, mas ele ainda vai ter que pagar. Na realidade, as penalidades foram invertidas: antes o motorista era preso e respondia por crime de embriaguez com qualquer concentração de álcool no sangue, agora tem que ter, pelo menos, 6 decigramas. É uma unidade objetiva, não mais subjetiva. É preciso ter prova técnica para ser crime. Ao alterar a lei, o legislador agiu em benefício da classe média alta, dos motoristas que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica. Os mais instruídos vão se recusar a fazer o bafômetro e não serão indiciado, mas o que estiver fora desse grupo vai coagido a fazer o teste e vai preso. A lei precisa ser alterada”, conclui Contarato.
Usuário usa redes sociais para obter informações do Trânsito Não é preciso mais ir a sites especializados para obter informações sobre o tráfego nas principais cidades brasileiras. Dúvida? Coloque a expressão “trânsito’’ no campo de busca do Twitter e se surpreenderá com a quantidade de postagens sobre o assunto no microblog. São textos de todos os tipos, desde os informativos aos de reclamação. Quando o objetivo é informar sobre engarrafamentos e acidentes, por exemplo, há usuários que dedicam seu tempo somente a isso. Luiz Eduardo Negro Vaz, educador físico, por exemplo, criou o perfil @TransitoManaus com esta finalidade. Hoje, acumula mais de nove mil seguidores e, em média, 120 postagens sobre o assunto todos os dias. Já a cidade de São Paulo, famosa por seus congestionamentos gigantescos, tem pelo menos dois usuários com este
objetivo. Juntos, o perfil @transito_sp e o @transito agoraSP acumulam mais de 1,5 mil seguidores. O Rio de Janeiro possui três perfis sobre o assunto. Os endereços @transitoRJO, @TransitoRJ e @ILSRJ reproduzem informações próprias e conteúdo de portais de notícias. Cada um possui, respectivamente, 2.546, 986 e 697 seguidores. Porém, para quem pensa que este é um universo apenas para pessoas comuns, enganase. As empresas e órgãos não estão alheios a esta nova opção na hora de buscar informação de trânsito e estão cada vez mais presentes nas redes sociais. Órgãos públicos como Detrans, Secretarias e até a Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, já ganharam perfis no Twitter, Facebook e Orkut, além de usar ambientes de
compartilhamento de dados como YouTube (vídeos), Flickr (fotos), Formspring (perguntas) e Slideshare (arquivos de texDivulgação: NUCOM/PRF-SC to). Nascido da idéia de estabelecer Frequentadas um canal de comunicação direto da por oito em cada unidade catarinense da PRF com a dez internautas sociedade, dispensando a brasileiros, as reintermediação dos veículos de imdes sociais virtuais prensa, o perfil @PRF191SC comno país têm depletou um ano de operação com monstrado um fordireito a bolo e vela de aniversário. ça não encontrada Com mais de 5 mil seguidores, em nenhum outro o perfil @PRF191SC é uma ferrameio de comunimenta destinada a prestar informacação. ‘’Qualquer ções relacionadas ao trabalho da ação que envolva instituição, às condições do trânsimudança de com- Inspetores Martinelli e Leandro, represen- to nas rodovias federais do Estado tando as equipes da Ciop e do Nucom portamento e e a prestar orientações de cunho mobilização social, que é o obpreventivo aos cidadãos. jetivo maior da educação no Para Thiago Araujo, o serviço disponibilizado por meio trânsito, não tem alternativa, a do twitter @PRF191SC é um guia importante para pronão ser utilizar as redes sociais. gramação de viagens. “Saber antecipadamente quando a Atingimos um público mais jorodovia será interrompida para manutenção, pode prevevem do que conseguíamos com nir perda de tempo na estrada e diminuir congestionamena mídia convencional’’, garantos. Elogio esta iniciativa e incentivo a disponibilização te Margô Devos, gerente de de mais serviços online a respeito das condições das escomunicação do Detran/ES. tradas”, conclui.
Twitter @PRF191SC completa um ano de funcionamento
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Perigo na BR-280 Motoristas desrespeitam
Depois do registro de 162
ristas não reduzem a velocida-
atropelamentos perto das
acidentes no ano passado, seis
de, restou cerca de um metro
ilhas, três deles com mortes.
deles com mortes, o Departa-
de acostamento e o concreto
“A ilha foi construída para
“ilhas” de
mento Nacional de Infraestru-
não recebeu nenhuma pintura
oferecer segurança, mas não é
segurança e
tura de Transportes (DNIT)
que chame atenção dos moto-
respeitada pelos veículos. Os
atropelam
construiu três ilhas que deve-
ristas”, reclama Jurandir
pedestres confiam que os veí-
riam dar mais segurança à tra-
Correa da Silva, morador das
culos vão reduzir, mas isso não
pedestres na
vessia de pedestres pela BR-
núncia publicada no jornal A
proximidades de uma das
ocorre”, diz o comandante dos
zona urbana de
280 em Araquari, norte do Es-
Notícia, aumentou o risco de
ilhas.
bombeiros, Cláudio Renato de
Araquari. Até 19
tado, mas que acabaram por
atropelamentos na região.
De acordo com informa-
Lima. “Alguns acidentes gra-
fragilizar ainda mais a situa-
“Após a conclusão da obra, fi-
ções dos bombeiros voluntá-
ves aconteceram porque os
ção dos pedestres.
cou evidente que é uma arma
rios de Araquari, só nos últi-
motoristas não viram a ilha,
contra os pedestres. Os moto-
mos dois meses, foram cinco
que não tem pintura refletiva”,
de outubro, foram registrados
Segundo moradores e de-
109 acidentes na
Fotos de Saulo Duarte – A Notícia
complementa.
região, somente
Nota do Editor – Só nos
em 2010.
resta lamentar pela trágica falha do DNIT e cobrar o mínimo esperado de uma obra deste porte: sinalização e pintura reflexiva.
Jose Roberto de Souza Dias *
Debate Presidencial, Omissão e História
E
scolheu-se quem irá ocupar a Presidência da República sem que as principais questões nacionais, como a doença do trauma no trânsito, fosse abordada em profundidade. Em nenhum momento parou-se para discutir que um País não se constrói com pão e circo, com bolsa, olimpíada e campeonato do mundo. Muito mais que uma bolsa família, as pessoas querem trabalho digno e, com o fruto do esforço pessoal, construir o futuro, pagar as contas, crescer e sonhar. Em nenhum momento dos sucessivos debates presidenciais foi contestado que bolsista não se aposenta e nem vê a luz no fim do túnel. Pior ainda, em nenhum programa eleitoral se teve coragem de mostrar que um País não se constrói com parcela da população sobrevivendo sem trabalho, ganhando apenas o suficiente para literalmente não morrer de fome. Esqueceu-se, ao longo da campanha eleitoral que é impossível enganar a História como se engana o eleitor. Não há carisma e populismo que resista ao passar do tempo e quanto mais os fatos se distanciam do presente mais nítidos ficam.
Por essa razão é que se diz que a História é a mestra da vida. É uma pena que os manipuladores de plantão desconheçam essa verdade e, se soubessem provavelmente não exporiam suas biografias com tanta facilidade. Outras questões não foram analisadas com a necessária profundidade pela propaganda política. Por exemplo, os valores democráticos e republicanos. Não se teve coragem de discutir que o Brasil é infinitamente maior que os partidos e que a democracia pressupõe a defesa de todos, não importando se maiorias ou minorias. Da mesma forma, deixou-se de enfatizar, no momento preciso, a erosão dos fundamentos institucionais republicanos, os direitos coletivos, individuais e a liberdade de imprensa. Lamentavelmente, muitos problemas essenciais do País ficaram fora da pauta dos candidatos. Falou-se muito em saúde, um verdadeiro campeonato sem vencedores. Mas nada, absolutamente nada, foi dito sobre a prevenção da doença do trauma de Trânsito. Essa moléstia que alguns ainda insistem em chamar de acidente fere e mata igual as guerras mais medonhas.
Mas, como tudo na vida, as eleições presidenciais tiveram um saldo positivo. Mostraram, por exemplo, que a sociedade organizada é tão importante quanto qualquer governo e que a opinião pública brasileira existe, é forte e não admite ser tutelada nem por uns, nem por outros. Um exemplo do importante papel da sociedade organizada é o evento que será realizado em Florianópolis, na Avenida Beira Mar, em frente ao Koxixo’s Bar, no próximo dia 21 de novembro, domingo, às 10 horas. Será uma homenagem ao Dia Mundial em Memória as Vítimas de Trânsito. Se vista de branco e compareça, ou simplesmente junte-se, em pensamento, aos que lá estarão formando uma Egrégora pela Paz. * Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP, Professor Adjunto da UFSC, criou e coordenou o Programa PARE do Ministério dos Transportes e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran. Secretario Executivo do Gerat, da Casa Civil da Presidência da República, Diretor de Planejamento da Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul, Presidente do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados e membro do Conselho Deliberativo do Monatran – Movimento Nacional de Educação no Trânsito.
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Cão ao lado, perigo dobrado É de parar o trânsito! Não tem quem não olhe um cachorro todo alegre pegando um ar na janela do carro ao lado e o mais interessante, é que os animais, especialmente, os cães, parecem adorar andar de carro. Mas o que pouca gente sabe é que um simples passeio transportando animais de estimação soltos dentro do carro pode oferecer riscos ao motorista, à saúde dos bichinhos e ainda gerar multas e pontos na carteira. Assim como as crianças, os animais de estimação também precisam ser transportados com segurança, caso contrário a prática vira infração de trânsito passível de multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “De acordo com o artigo 252, item 2, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conduzir pessoas, animais ou volumes à esquerda ou entre os braços e as pernas do condutor significa em infração média’’, explica Pedro Forte, gerente de
nhas podem ser encontradas a partir de R$ 60, dependendo do modelo. Já os cintos podem ser encontrados a partir de R$ 20 e as caixas podem ser adquiridas a partir de R$ 40.
fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran-CE), destacando que os riscos vão além da infração de trânsito. “O animal pode fazer algum movimento brusco, o que chama a atenção do motorista e pode ocasionar acidentes.
Outro erro é o passageiro levar o animalzinho no colo, deixando ele com a cabeça para fora do carro. De repente o animal pode querer pular do carro, causando colisões e acidentes mais graves’’, alerta Forte. Ainda segundo o gerente
de fiscalização do Detran, o controle sobre esta prática ainda é pequena. “Vamos fortalecer a fiscalização nesse sentido’’, diz. Para os caninos, já existem cadeirinhas apropriadas e cintos de segurança, além de caixas de transporte. As cadeiri-
LESÕES - Segundo a médica veterinária, Fabiana Fernandes, além de ser um perigo para o motorista, levar o animalzinho para passear com a cabeça para o lado de fora do carro pode ocasionar lesões ao animal. “Ele pode ter uma úlcera de córnea ou até mesmo inflamações nos ouvidos (otites). A velocidade do vento é muito alta e isso prejudica a visão e a audição do animalzinho. Os donos devem evitar esse tipo de prática’’, informa a veterinária. “Os cãezinhos se assustam com algum movimento na rua e isso pode interferir diretamente na atenção do motorista. É gostoso passear com o animalzinho, mas sempre se deve ter cuidado e isso é uma demonstração de amor para com o seu animal’’, alerta Fabiana.
Crescimento de motoristas idosos é ignorado no Brasil Qual a idade certa para parar de dirigir? Uma pergunta simples, sem resposta objetiva, e que pode soar dolorosa para quem ultrapassou a barreira dos 65 anos, quando uma pessoa é oficialmente considerada idosa no Brasil. “Não existe uma idade certa para parar de dirigir, depende muito de cada pessoa. Mas o importante é que essa transição, de motorista para passageiro, seja feita de uma maneira em que a pessoa não se sinta incapaz’’, ressalta o psicólogo e diretor de planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), Carlos Valente, para quem as cidades brasileiras ainda não estão preparadas para lidar com o envelhecimento dos motoristas. Em todo o Brasil, segundo dados do Departamento Naci-
onal de Trânsito (DENATRAN), são 4,5 milhões de motoristas com idade entre 56 e 99 anos. Isso corresponde a 12,85% do total de 35 milhões de carteiras de habilitação expedidas em todo o País até o ano passado. No Pará, até agosto deste ano, das 757.980 carteiras emitidas pelo DETRAN, 73.526 foram para condutores com idade entre 55 e 64 anos. Outras 35.709 para motoristas com mais de 65 anos. Para Carlos Valente, o envelhecimento dos condutores tem prós e contras. “Com a idade, se ganha experiência para lidar com várias situações do trânsito e responsabilidade também. Você não vai ver um idoso disputando um racha, por exemplo’’. Os aspectos negativos são quase todos de caráter físico. “O grande problema da idade são as li-
Até que idade uma pessoa tem condições de dirigir um veículo?
mitações que ela impõe’’. Um dos principais complicadores da idade para quem dirige é a perda gradativa da visão e da audição. Problemas neurológicos, cardíacos e diabetes também podem comprometer o desempenho no trânsito. “O aspecto motor fica prejudicado. A pessoa fica mais lenta e o campo de percepção diminui’’, explica o diretor.
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OKTOBER SEGURA consagra seu espaço Programa da prefeitura com ações informativas e preventivas visaram o retorno seguro dos oktoberfesteiros.
Visitar a maior festa do chope do Brasil e resistir à bebida é praticamente impossível. Por isso, pela sexta vez, a prefeitura de Blumenau, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb), realizou o programa Oktober Segura, com
ações informativas e preventivas visando o retorno seguro dos oktoberfesteiros. De acordo com o gerente da Escola Pública de Trânsito, Délcio César Dallagnollo, a 27ª Oktoberfest ficará marcada pela conscientização dos motoristas. Grande parte
das pessoas fez os dois bafômetros: um no início, mostrando que estavam sóbrios, e um no final, para confirmar que não resistiram a um copinho de chope. Os números, cerca de 17 mil, afirmam o sucesso. Um dos serviços do projeto, o Carona Segura, era formado por voluntários e profissionais que trabalham levando para casa aqueles que foram à festa de carro e se excederam na bebida. Em 2010, a equipe do Seterb ofereceu 500 caronas, beneficiando mais de 2 mil pessoas. “O programa está consolidado. As pessoas vêm com a certeza de que estaremos aqui para atendê-las’’, explica Dallagnolo. O número de procura por parte dos turistas cresceu 30% em relação ao ano passado. Tanto que em todas as quin-
tas, sextas e sábados, as caronas terminaram às 8 horas do dia seguinte. “As pessoas preferiam ficar esperando do que arriscar a própria vida’’, revela o coordenador, lembrando que o programa é executado com dois veículos. Dallagnolo acredita que a consagração do Oktober Segura é reflexo das palestras sobre alcoolemia (álcool no sangue) que a Escola Pública de Trânsito efetua durante o ano em escolas, associações de moradores e empresas. A perigosa combinação de álcool e direção também preocupa os foliões fora da festa, fazendo com que a Casa Segura – espaço de realização do projeto – aumentasse as explicações sobre a legislação e multas.
Ildo Raimundo Rosa *
O turismo do caos
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omingo de eleições, semana curta, feriado estendido, desloco-me até o aeroporto internacional Hercílio Luz, minha esposa retorna do Rio de Janeiro, ainda às 09:30h conversamos, ela desde o bairro de Ipanema quando se dirigia calmamente até o Galeão para tomar o vôo das 10:30 hs. Às 12:10h aterrissa em Florianópolis, o vôo no horário previsto, uma hora e meia após sua partida do Rio de Janeiro. A esteira do Hercílio Luz deflagra as primeiras dificuldades, trinta minutos para liberar a bagagem, mas o pior estaria por acontecer... Às 12:45 hs me incorpo-
ro a um incompreensível engarrafamento onde o trânsito em direção ao centro da cidade estava simplesmente bloqueado, uma hora para cobrir quatro quadras. Os passageiros que tiveram a infelicidade de desembarcar no Hercílio Luz naquele horário aliavam uma sensação de revolta e decepção, alguns resolveram sair a pé carregando suas bagagens através da calçada irregular e imperfeita que margeia a rodovia. A dificuldade era tanta que, na frente de uma padaria do bairro Carianos, solicitei a minha esposa que comprasse uma garrafa d’água para atenuarmos a sede sem que necessitásse-
mos nos deter, já que depois de consumada a compra, havíamos avançado tão somente cerca de trinta metros. À medida que o tempo se esvaía, passei a temer até pelo exercício de nossa obrigação cívica já que ainda não havíamos votado, duas horas, três horas depois, rádios locais passaram noticiar o fato, mas como algo normal no cotidiano da cidade. A realidade crua de tal situação demonstra claramente nossa incompetência em buscar alternativas compatíveis com uma cidade tão bela e hospitaleira. Acho que não temos muitas alternativas, ou assumimos nossas vulnerabili-
dades dimensionando o turismo e o próprio trânsito de acordo com o que temos ou o que somos, ou passaremos a ser o que ninguém quer... O Trevo da Seta foi concebido para tentar resolver uma parte do problema no que diz respeito ao acesso ao sul da ilha, mas poderá vir a agravar e inviabilizar o sentido para onde não foi planejado. A convivência entre as vias do mosaico urbano com as rodovias não são pacíficas em nenhuma cidade brasileira, contudo em
Florianópolis, especialmente na sua parte insular, as rodovias estaduais são de uma precariedade lamentável. Os policiais rodoviários responsáveis por sua fiscalização, apesar de se desdobrarem com a máxima boa vontade, não conseguem superar suas deficiências em equipamentos, efetivo e logística. Reconhecer estas fragilidades e buscar alternativas viáveis é, mais do que necessário, imprescindível neste momento em benefício da própria cidade.
* Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo do MONATRAN - Movimento Nacional de Educação no Trânsito.
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21 DE NOVEMBRO Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito Um dia para lembrarmos que a violência no trânsito precisa acabar! No próximo dia 21 de novembro (terceiro domingo de novembro), será celebrado em Florianópolis o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito – data estabelecida pela ONU para mobilizar a sociedade na luta por um trânsito mais seguro. Infelizmente, a escolha da capital catarinense como sede nacional do evento não aconteceu por suas ações preventivas em defesa da vida no trânsito. Pelo contrário, a cidade foi lembrada por fazer parte do segundo estado brasileiro no ranking estatístico de mortos e feridos no trânsito, perdendo apenas para o estado de Minas Gerais que ostenta uma malha rodoviária muito maior. Além disso, Santa Catarina
também é o estado da Federação com a maior população flutuante motorizada estrangeira que, durante os meses de verão, recebe em média mais de 500 mil veículos de países vizinhos, que contribuem significativamente no aumento das ocorrências. Neste ano, assim como no ano passado, o tema será a DÉCADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA 2011/2020, também instituída pela ONU e recomendada a todos os países membros, através de uma resolução específica. Segundo a organização do evento, o ato contará com a participação de cerca de 20 entidades comprometidas com a causa, além de uma “Comiti-
va de Vitimas de Trânsito” liderada por Fernando Diniz, que vem acompanhado de sua esposa e filha, Luciane e Fernanda Diniz, respectivamente, que saem do Rio de Janeiro; e ainda Maria José Amaral, de Brasilia; Claudia Vidigal, de São Paulo; Rosana Antunes, de Belo Horizonte; e o casal Christianne e Gilmar Yared de Curitiba; além de muitas outras vitimas que indicaram a possibilidade de comparecimento. A programação terá início às 09:00 horas da manhã, na Beira-Mar Norte, na altura do Koxixos, com diversas atrações distribuídas em estandes e no palco principal, além da distribuição de materiais educativos.
No estande da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, estará acontecendo um concurso de desenhos com temática alusiva ao trânsito. Já no estande da Guarda Municipal de São José, uma oficina de pipas vai alertar as crianças quanto ao perigo do cerol na brincadeira. Enquanto no palco principal, acontecerão exibições da banda da Polícia Militar e a apresentação teatral da dupla Calota e Gasolina - um espetáculo vibrante que busca a conscientização para um trânsito mais seguro.
Na Beira-mar Norte – Koxixos, serão montados os estandes e o palco principal para a celebração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.
O programa ainda deve contar com um culto econômico e um ato solene, quando serão entregues as assinaturas do abaixo-assinado “Eu quero uma Década de Ações para a Segurança no Trânsito do Brasil” ao Deputado Hugo Leal, que será o portador desse apelo da sociedade aos novos governantes do país e de cada estado brasileiro. MONATRAN – Segundo o presidente do MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Roberto Bentes, a participação da entidade no evento ainda não está confirmada, por ter sido convidada de última hora, sem tempo hábil para desenvolver atividades à altura da causa. “É uma pena que o MONATRAN tenha sido esquecido pelos organizadores do evento. Ainda mais quando temos nossa sede nacional em Florianópolis. Agradecemos à PRF pela indicação do nosso nome aos promotores do evento (ICETRAN), mas, infelizmente, não teremos tempo suficiente para elaborar o que acreditamos ser essencial”, lamenta Bentes, confirmando sua presença como cidadão e estendendo o convite a todos os leitores do Jornal O Monatran.
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INACREDITÁVEL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Beira-Mar Norte em plena temporada? SÓ EM FLORIPA! Pode ser difícil acreditar, mas a verdade é esta mesmo que você leu no título. Aliás, se você é morador da Grande Florianópolis, com certeza já deve ter sofrido com o início das obras de recapeamento asfáltico na BeiraMar Norte em Florianópolis, ocorrido no dia 27 de outubro. Para o espanto de todos, mais uma vez, a prefeitura da capital arriscou trabalhar na principal avenida da cidade bem no período que compreende a alta temporada, com a “explicação” de que só agora conseguiu a liberação dos recursos do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Badesc). Além disso, para o secretário de Obras da prefeitura, Luiz Américo, qualquer melhoria na Avenida BeiraMar causa problema no trânsito, tanto no verão quanto no inverno. “Na temporada, tem um aumento no número de turistas, mas uma diminuição no número de estudantes, que estarão em
férias”, defende. De qualquer maneira, é bom todo mundo já ficar preparado para enfrentar filas enormes até depois do carnaval, já que a conclusão da obra está prevista para acontecer em 120 dias, conforme o edital. Isso sem contar que, ultimamente, esses prazos pré-estabelecidos pela prefeitura não têm sido cumpridos muito rigor na capital, como é o caso da Beira-Mar Continental por exemplo. Mas este já é assunto para outra matéria. Porém, diz a lenda que, como o recapeamento será feito durante o dia e à noite, espera-se que o tempo seja menor. Estamos torcendo para isso! DETALHES DA OBRA - Orçado em R$ 8,134 milhões, o recapeamento será feito entre a rótula do Terminal Rodoviário Rita Maria e o Supermercado Angeloni, em um trecho de 10 quilômetros, utilizando a tecnologia do asfalto borracha, considerado mais re-
sistente, com durabilidade estimada de 10 anos (tomara!), além de ser ecologicamente correto. Bem diferente da “lama asfáltica” jogada no ano passado que começou a esfarelar em menos de um mês e que acabou sendo “absolvida” por ser con-
siderada apenas mais uma vítima das chuvas. Para todos os motoristas que por ali trafegarem, desejamos muita paciência ou como diria o jargão de um certo programa humorístico: “pavio loooongo” para todos!
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JUDICIÁRIO
STJ decide prazo para prescrição de indenização por invalidez A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) corre a partir do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal (IML). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) havia negado o pedido de indenização da acidentada, porque o evento ocorrera em fevereiro de 2003 e a ação só foi iniciada em
Sidnei Beneti, Ministro do STJ.
outubro de 2006. Para o TJRS, como a prescrição para tais ações é de três anos, o pedido da autora não poderia ser atendido.
Mas o ministro Sidnei Beneti esclareceu que o início da contagem pode variar, a depender do tipo de indenização pretendida. Isso porque, confor-
STF vai decidir se BHTrans pode multar O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) pode aplicar multas. O ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu recurso extraordinário da empresa e remeteu o processo à Suprema Corte. O recurso da BHTrans é contra decisão da Segunda Turma do STJ que decidiu que empresa de economia mista pode fiscalizar o trânsito, mas não pode aplicar multas. Os ministros entenderam que atividades de consentimento, como emissão de carteiras de habilitação e de fiscalização, podem ser delegadas. Porém, atividades de legislação e sanção não são delegáveis porque derivam da competência de coerção do Poder de Polícia. No recurso extraordinário, a BHTrans alegou que o STJ teria usurpado a competência do STF, tendo em vista que o Tri-
bunal de Justiça de Minas Gerais validou a aplicação de multas pela empresa com base em lei municipal. A BHTrans sustentou que a análise de conflito entre lei local e lei federal infraconstitucional é de competência exclusiva do STF, em sede de recurso extraordinário, conforme estabelece a alínea “d”, do inciso III, do artigo 102 da Constituição Federal.
No mérito, a BHTrans alega violação aos artigos 30 e 175, também da Constituição. A empresa sustenta que é possível a delegação de execução de serviço público, incluída a atividade de controle de trânsito, à sociedade de economia mista, e que essa delegação, operada de forma legal, concretiza o regular exercício da competência legislativa municipal. Por entender que estavam presentes os requisitos de admissibilidade, o ministro Felix Fischer admitiu o recurso. Nota do Editor: Este assunto tem sido acompanhado pelo Jornal O Monatran desde dezembro do ano passado, quando aconteceu a decisão da Segunda Turma do STJ. Vamos continuar de olho!
me o motivo da indenização, muda a documentação requerida para obtê-la, o que pode levar à alteração da data de início da contagem da prescrição. Conforme o relator, a nova redação da Lei n. 6.194/1974 exige que seja apurado o grau de incapacidade do segurado pelo Instituto Médico Legal competente, para que seja fixada a indenização em proporção à extensão das lesões. Assim, se o exame médico é condição indispensável para o pagamento da indenização do seguro obrigatório por
invalidez permanente, a contagem do prazo de prescrição só pode correr a partir da ciência da vítima quanto ao resultado do laudo conclusivo. O ministro ressalta que essa é a orientação que consta, inclusive, no sítio oficial do Seguro DPVAT (www.dpvatseguro.com.br). No caso analisado, o exame só foi realizado em janeiro de 2004, momento em que surgiu o direito da vítima a reclamar o pagamento da indenização. Segundo o relator, a prescrição ocorreria, portanto, apenas em janeiro de 2007.
ACIDENTES ATÉ 2006
Apenas companheiro da vítima deve receber indenização do DPVAT Para acidentes anteriores a 2007, a indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é devida integralmente ao companheiro da vítima. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou entendimento da Justiça paulista. Segundo entendeu o tribunal local, a autora da ação de cobrança, companheira do falecido, teria direito a apenas metade do valor da indenização. O restante deveria ser destinado aos filhos do casal, que não constaram no processo. Mas o ministro Luis Felipe Salomão, relator, esclareceu que o acidente, ocorrido em 1985, é regido pela Lei n. 6.194/1974, que determinava o levantamento integral do valor da indenização do seguro DPVAT pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente. Apenas na falta desse beneficiário seriam legitimados os herdeiros legais. A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/2007. O novo dispositivo prevê que a indenização seja agora paga na forma do artigo 792 do Código Civil. Isto é: o valor da indenização deve ser dividido simultaneamente em partes iguais, entre o cônjuge ou companheiro e os herdeiros do segurado. A nova norma incide sobre acidentes ocorridos a partir de 29 de dezembro de 2006.
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MOTORISTAS NOVOS deveriam ser proibidos de guiar à noite Grã-Bretanha acredita no projeto, a exemplo da Austrália, Canadá e Nova Zelândia que possuem programas semelhantes. Motoristas recém-habilitados deveriam sofrer restrições como a proibição de dirigir à noite para ajudar a reduzir o número crescente de acidentes envolvendo motoristas jovens, afirmaram pesquisadores britânicos no último dia 21 de setembro. Segundo os pesquisadores da Cardiff University, no País de Gales, um esquema de habilitação gradual (GDL, na sigla em inglês) poderia salvar 200 vidas anualmente e evitar 14 mil fatalidades, poupando à Grã-Bretanha 890 milhões de libras durante o processo. “A maioria das pessoas deste país conhece alguém afetado pela morte ou pela lesão de um jovem motorista”, afirmou Sarah Jones, autora do estudo. “O GDL funciona em outros países e não há motivo para não funcionar aqui”, completou. Embora os acidentes rodoviários estejam em declínio na Grã-Bretanha, os acidentes
envolvendo motoristas jovens estão aumentando. Todo dia quatro pessoas morrem ou ficam gravemente feridas em acidentes envolvendo motoristas jovens, afirmou o estudo. O esquema GDL é desenvolvido para permitir que motoristas recém-habilitados ganhem experiência, com a im-
posição de algumas condições durante um período que pode durar até dois anos. Durante esse tempo, os motoristas podem ser proibidos de dirigir à noite ou acompanhados por passageiros da mesma faixa etária. A ingestão de qualquer bebida alcoólica também pode ser proibida. Esquemas parecidos com
esse existem na Austrália, no Canadá e na Nova Zelândia. O estudo afirmou que o GDL levou a uma redução de 28 por cento nas taxas de acidentes com morte ou lesão grave na Califórnia e a uma redução de 40 por cento nas mortes e lesões de passageiros adolescentes. No entanto, Organizações
automotivas afirmam que o esquema seria difícil de ser implementado e poderia penalizar os que precisam dirigir à noite. “A introdução de novas leis destinadas ao público jovem e o não cumprimento delas dariam certamente um sinal errado. Muitos poderiam achar que todas as leis de trânsito podem ser descumpridas”, disse à BBC o diretor de segurança rodoviária da AA, Andrew Howard. Para o presidente do MONATRAN – Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Roberto Bentes, precauções semelhantes deveriam ser pensadas no Brasil. “Além de serem proibidos de guiar à noite, motoristas novos também deveriam ser proibidos de dirigir nas rodovias federais. Apenas depois de um ano de prática, os novos motoristas passariam a aprender a trafegar nas BRs com a orientação de um instrutor”, sugere.
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Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
Deputado Sandro Mabel (PR-GO)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7253/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que considera procedentes os recursos contra multas de trânsito que não forem julgados pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (Jari) em 60 dias. “Alguns recursos levam anos para serem apreciados em toda a instância administrativa”, reclama o parlamentar. Essa demora no julgamento, na avaliação de Mabel, deve-se em parte à falta de efeito suspensivo desses recursos. “Pelos dispositivos em vigor, o recorrente já é punido antes de ser julgado e, tendo pago a multa, a admi-
nistração fica descansada, pois já arrecadou o que tinha de arrecadar, e posterga o quanto pode o exame do caso.” Por isso, o projeto do deputado permite ao motorista, no recurso contra a infração, pedir efeito suspensivo da multa. Hoje, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), os departamentos de trânsito podem suspender o efeito da multa apenas se o recurso não for julgado em até 30 dias. Tramitação - O PL 7253/10 está apensado (Tramitação em conjunto). Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina
que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 7369/02, da Comissão de Legislação Participativa, e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.
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Governo torna RECALL mais transparente Rodrigo Nunes/MCidades
Os ministros das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e da Justiça, Luiz Paulo Barreto, assinaram no último dia 14 de Outubro o Acordo de Cooperação Técnica que visa à criação e implementação do Sistema de Registro de Avisos de Risco (recall) de Veículos Automotores. O Acordo tem por objetivo acompanhar o recall de veículos, ao tornar disponível informação sobre o atendimento do chamado de montadoras e importadoras. O ministro Marcio Fortes destacou a importância da criação do sistema como ferramenta de promoção da segurança no trânsito “O recall é uma questão de respeito à segurança e à preservação da vida. Pode ser de uma peça menor, mas também pode ser de um item de segurança do veículo”. Já o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou a integração dos órgãos de defesa do consumidor e de trânsito. “Esse acordo trará mais transparência e visibili-
dade ao recall, fortalecendo a relação de consumo e cidadania” afirmou. O Sistema de Registro de Avisos de Risco funcionará por meio de intercâmbio de informações entre os dois ministérios. Caberá ao DPDC encaminhar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) as informações recebidas a respeito da realização de campanhas de chamamento (recall) por fornecedores, no mercado nacional, e os relatórios de atendimento encaminhados pelas montadoras. Após receber essas informações o Denatran irá registrá-las no Renavam, por meio do qual o proprietário do veículo poderá verificar a existência de pendências de recall, inicialmente a consulta poderá ser realizada no site www.denatran.gov.br. A informação referente ao recall também constará no campo “observações” do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Cidades, Marcio Fortes, assinam acordo de cooperação técnica que cria o novo Sistema de Registro de Avisos de Risco.
Segundo dados do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em média 40% dos veículos não comparecem ao chamamento do recall. De acordo com o DPDC, neste ano já foram realizados 34 chamamentos, sendo convocados mais de um milhão de veí-
culos. Nos próximos dias, o Ministério da Justiça publicará portaria com os procedimentos que as montadoras deverão adotar para encaminhar as informações ao DPDC. A partir da primeira semana de novembro o sistema estará pronto para receber as informações de chama-
mento de recall. Além dos ministros, também assinaram o acordo o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a Secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, e a diretora do DPDC, Juliana Pereira da Silva.
Contran regulamenta normas para estrangeiro conduzir veículos no país Prazo máximo para dirigir em território nacional será de 180 dias. Para renovação serão exigidos exames físico, mental e psicológicos.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a habilitação de condutores estrangeiros para dirigir veículos em território nacional. A resolução, publicada no “Diário Oficial da União” do dia 1º de Outubro tem o objetivo de compatibilizar as normas de direi-
to internacional com as diretrizes da legislação de trânsito brasileira em vigor. O condutor de veículo automotor estrangeiro poderá dirigir no território nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e, igualmente, pela adoção do princípio da reciprocidade, pelo prazo máximo de 180 dias, respeitada a validade da habilitação de origem. De acordo com a resolução, a validade da habilitação entra em vigor a partir da data de entrada no Brasil. O condutor deverá portar a carteira de habilitação estrangeira, dentro do prazo de validade, acompanhada do seu documento de iden-
tificação. Exames - Após o prazo de 180 dias de estada regular no Brasil, se o estrangeiro quiser dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro deverá fazer exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica para obtenção da carteira nacional de habilitação. Essas normas não são obrigatórias para diplomatas e cônsules de carreira. O condutor de país estrangeiro, de acordo com a resolução, poderá dirigir no território nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional junto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e ser aprovado nos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica e de direção
veicular para obter sua carteira nacional de habilitação, respeitando sua categoria. As normas acima serão aplicadas para o cidadão brasileiro habilitado no exterior, desde que ele comprove que mantinha residência normal no outro país por um período não inferior a seis meses contados da emissão da sua habilitação. Infração - Ao cometer infração, o estrangeiro terá seu documento recolhido até que expire o prazo da suspensão do direito de usá-la, ou até que o condutor saia do território nacional, caso sua saída ocorra antes de expirar o prazo. Será indicado no documento de habilitação, com validade internacional, que ele não é mais válido no território nacional.
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Vítimas dos buracos de SP conseguem indenizações Em dois anos, a Justiça paulista ordenou que a prefeitura e concessionárias de serviços públicos pagassem indenizações em 24 ações propostas por pessoas que ficaram feridas ou tiveram seus veículos danificados em razão de buracos nas ruas ou calçadas, segundo o Jornal da Tarde. O número pode estar subestimado, uma vez que não existe um controle por tema das ações propostas em primeira instância. As 24 indenizações se referem a recursos que chegaram à segunda ins-
tância, após decisão pelo pagamento feita por um juiz da primeira instância. Existem dois tipos de ações que podem ser propostas, a por danos morais e a por danos materiais. Antes de procurar um advogado é recomendável reunir documentos como atestado médico, notas com gastos hospitalares e de remédios, quanto foi gasto para reparo do veículo, localização exata do buraco, fotos dele e contatos de outras pessoas que podem testemunhar a respeito.
Calçadas - Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada) mostra que, anualmente, cerca de 100 mil paulistanos caem e se machucam nos 30 mil km de calçadas. É uma média de nove por mil habitantes, a um custo uni-
Uso indiscriminado da BUZINA pode gerar multas Com o aumento do número de veículos circulando nas cidades e, consequentemente, os engarrafamentos, cresce também o número de motoristas que usam a buzina de forma indiscriminada. Entretanto, o uso deste equipamento sem a devida necessidade pode levar o condutor a multa de R$ 53,20 além de perder três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No ano de 2009, foram realizadas 143 infrações devido ao uso irregular da buzina no Espírito Santo. Segundo a diretora técnica do Detran do Espírito Santo, Rosane Giuberti, a buzina é um importante instrumento de comunicação no trânsito e precisa funcionar corretamente para chamar a atenção dos motoristas quando necessário. Porém, seu uso tem regras específicas que precisam ser observadas. “O Código só prevê dois tipos de uso deste equipamento: a utilização mais comum é a de se fazer advertências a fim de evitar acidentes. O outro é advertir ao condutor à frente que se tem a intenção de ultrapassá-lo. Este último, no entanto, só poderá ser usado fora das áreas urbanas, e quando a situação permitir. Buzinar enquanto o trânsito estiver parado não ajuda em nada e o condutor ainda pode ser multado’’, enfatiza Rosane.
Sons de animais - Embora para alguns motoristas possa parecer divertido usar sons de animais ou frases engraçadas nas buzinas, a diretora avisa que manter o sinal sonoro de forma prolongada é proibido e também pode acarretar em multas. “As buzinas com sons de animais e frases não são proibidas, o problema é o uso prolongado. A forma correta é apenas o breve toque. Não pode deixar a frase se estender até o final. Além disso, orientamos a não utilizarem este tipo de buzina, pois o som de animais pode assustar o motorista ao invés de alertar podendo causar reações inesperadas. Imagina estar no trânsito e ouvir um relincho de cavalo ou mugido de uma vaca, pode ser um grande susto’’, alerta a diretora. O barulho constante de buzina, além de ser infração, aumenta o estresse e a irritação das pessoas que estão no trânsito. “Os motoristas já sofrem com ruídos suficientes no meio urbano, não precisam de mais barulhos. A buzina usada de forma indiscriminada é também uma falta de respeito pelo outro’’, afirma Rosane Giuberti. Entre outras regras para a utilização da buzina está a proibição do uso do equipamento entre ás 22 horas e às 06:00 horas da manhã.
tário de R$ 2,5 mil, aí incluídos socorro prestado, atendimento médico e, dependendo da gravidade, o fato de ter de faltar a trabalho ou escola devido ao ferimento. Em 2005, médicos do Hospital das Clínicas avaliaram
600 casos de pessoas que deram entrada no pronto-socorro vítimas de acidente de trânsito. O estudo mostrou que metade se machucou em buracos. Calçada quebrada dá multa a dono.
Se beber, não pedale A combinação de álcool e direção não causa tragédias apenas na condução de veículos motorizados. Praticamente, metade dos ciclistas e pedestres mortos no trânsito brasiliense, por exemplo, estava alcoolizada quando se acidentou. Ou seja, o excesso de álcool contribuiu direta ou indiretamente para que as vítimas tivessem menos chance de reação aos acidentes. Segundo o diretor de Segurança de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DetranDF), Silvain Fonseca, 42% dos ciclistas mortos, no ano passado, nas pistas do quadrilátero federal brasileiro, pedalavam após consumir cerveja, cachaça ou demais bebidas alcoólicas. Em números absolutos, em 2009, dos 42 brasilienses que morreram enquanto andavam de bicicleta, 17 estavam alcoolizados. É praticamente a metade das mortes, sendo possível afirmar que a cada dois ciclistas que perderam a vida no trânsito, um estava alcoolizado. O problema do álcool também está fortemente presente entre os pedestres mortos no trânsito. “Das mortes do ano passado, cerca de 60% dos pedestres morreram após ter ingerido muito álcool”, completa o diretor do Detran. Falando em números diretos, entre os 115 pedestres mortos em 2009, 69 morreram após beber, no mínimo, além do razoável.
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CARTAS
“A eleição da mobilidade. É Dr. Ildo... pra variar, os candidatos parecem ter escapado pela tangente. Falando muito e se comprometendo pouco. Esperamos que o governador eleito vá além do que escreveu e busque, antes de tudo, definir uma avaliação técnica, objetiva e isenta do quadro atual do trânsito em Florianópolis.” Elias Souza – Florianópolis/SC
“Concordo com o presidente: faltam políticas públicas específicas para o pedestre. O trânsito envolve muito mais do que simplesmente automóveis, caminhões e motocicletas. Envolve gente! E é exatamente essa gente que precisa ser conscientizada com urgência!” Andrea Arantes – Curitiba/PR
“Dirigir não é direito. É concessão! Também nunca tinha pensado por este ângulo, mas achei bem correta a afirmação. Se todos os motoristas tivessem esta consciência, com certeza, nosso trânsito seria bem melhor!” Alex Vargas – São José/SC
“Uma semana para fazer campanha
“Contran descarta uso de cadeiri-
em prol de um trânsito melhor, real-
nhas em táxis e obriga em vans. En-
mente, é muito pouco. Além da exis-
graçado. Pensei que todos fossemos
tência de campanhas permanentes de
iguais perante a lei. Ou será que as cri-
conscientização, aprovo a ideia do Pro-
anças não correm risco de morte an-
jeto de Lei que quer incluir a educa-
dando de táxi? Acho que aqui deveria
ção para o trânsito como tema nos cur-
ser como na Alemanha, onde a respon-
rículos de educação básica. Aliás, já
sabilidade de ter a cadeirinha é do pró-
passou da hora. Boa sorte senador!”
prio passageiro.”
Luiz Rangel – Palhoça/SC
Lucas Silva – São Paulo/SP
“Com satisfação, agradecemos a V. Sa. a divulgação do lançamento da campanha “Sou esperto. No trânsito faço o certo!” e a entrega de 52 novos ônibus para o transporte coletivo da capital (todos adaptados). Informamos que o evento envolveu diversos órgãos públicos, todos preocupados em tornar a inclusão social uma realidade também no setor do transporte público. Nossa gestão tem priorizado o trânsito da capital, com planejamento e visão de futuro.” Nelson Trad Filho - Prefeito Municipal de Campo Grande/MS
“Gostei muito da última edição do jornal O Monatran. Gostaria de aproveitar para parabenizar a Polícia Rodoviária Federal baseada em Santa Catarina. Eles fizeram um ótimo trabalho pondo nessa história de racha nas rodovias federais catarinenses. Uma segurança para todos nós motoristas e demais usuários das BRs.” Pedro Eduardo – Biguaçu/SC
“Lindo o projeto da Paulo Fontes! Mas duvido que fique pronto no prazo. Ainda mais que depende de tantas ‘circunstâncias’. Torço para que um dia isso saia do papel, mas fica sempre aquela pulguinha atrás da orelha. A Beira-Mar Continental que já está ‘quase’ pronta há um ano ainda não foi inaugurada. Imagina começar uma obra do zero?! Vai demorar!” Alice Dias – Florianópolis/SC
“Me diverti muito com a tirinha deste mês. Esse Mauro Motorista promete! O pior é que já vi muita coisa parecida acontecer na vida real. Haja paciência! Grande abraço.” Elisa Matos – Joinville/SC
“Muito esclarecedora a matéria sobre Grávidas ao Volante. Eu mesma sempre tive medo de utilizar o cinto de segurança durante a gravidez. Agora sei o uso do cinto não prejudica o bebê. Aliás, muito pelo contrário. Parabéns e sucesso!” Ana Isadora – Campo Grande/MS
“É uma pena que tenha que ter sido criado um Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Mas parece que está tem sido a única forma de fazer alguns se lembrarem de toda esta tragédia.” Flávio Gentil – Vitória/ES
“Muito interessante a notícia sobre o GPS inteligente que monitora filhos ao volante. Acho que vou precisar adquirir a ideia aqui em casa e instalar um no carro do meu marido também.” Helena Fantin – Rio de Janeiro/RJ
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Paraná tem seu primeiro TÁXI ELÉTRICO Julio Covello-AENotícias
Novo sistema passa por testes de viabilidade Na primeira semana de outubro, o governo do Paraná colocou em circulação, em São José dos Pinhais, o primeiro táxi elétrico do Brasil. O veículo atenderá os usuários do Aeroporto Afonso Pena, onde a Copel instalou o primeiro ponto de para recarga para automóveis elétricos, chamado de eletroposto. “Mais uma vez, o Paraná sai na frente. Esse veículo elétrico é o primeiro de uma frota limpa. Lançamos aqui uma tendência que, esperamos que dentro em breve, se estenderá a ônibus, vans e carros de passeio’’, disse o governador Orlando Pessuti. O carro elétrico que passa
Totem de abastecimento do veículo
a ser testado como táxi é um projeto que envolve estudos conjuntos da Copel, Itaipu Binacional e Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).
Com as baterias totalmente carregadas, o automóvel possui autonomia para rodar 150 quilômetros. São necessárias oito horas para a recarga total, mas o eletroposto da
Copel também permite cargas rápidas, realizadas em 30 minutos. Um dos objetivos dos testes é desenvolver tecnologia para que o tempo de recarga total não ultrapasse
cinco minutos. Ainda não há custos definidos para a energia disponível no eletroposto, mas estima-se que a carga cheia custe entre R$ 5 e R$ 8. Para a recarga do veículo, o motorista usa um cartão pré-pago desenvolvido pelo Lactec, que libera o crédito para a energia. “Logo, o motorista poderá o abastecer o automóvel com energia, e o débito será lançado na conta mensal da Copel’’, adiantou Pessuti. “Este projeto mostra que nossa capital tem condições não apenas de sediar jogos da Copa, mas também de desenvolver uma infra-estrutura avançada na área de energia, tanto com os eletropostos quanto com a implantação de uma rede inteligente de energia, o chamado smart grid’’.
A PONTE HERCILIO LUZ VAI FAZER MAIS DO QUE ENFEITAR NOSSA PAISAGEM. EM BREVE ELA VOLTARÁ A SER IMPORTANTE ARTÉRIA PARA O TRÂNSITO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
A CONCREMAT GERENCIA COM ORGULHO AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PONTE HERCILIO LUZ
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1 ANO DE INFORMAÇÕES Aqui as capas das 12 edições que marcaram esse primeiro ano