SERVIÇO SOCIAL na área de EDUCAÇÃO Perspectivas e Desafios ELIZASIMONE@GMAIL.COM Simone Lessa, assistente social do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – Cap/UERJ
Tema contemporâneo pulsante: • Educação: solução para todos os problemas ? • Espaço ocupacional em expansão (não somente para o assistente social) • Efetivação complexa como política pública: precarização
Para pensarmos na política educacional, é preciso que compreendamos bem o conceito de política social. Partimos da ideia básica de que as políticas sociais são contradição em essência, expressão dos conflitos entre capital e trabalho
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Políticas educacionais são contraditórias: respondem às necessidades da acumulação, no sentido da reprodução ideológica da força de trabalho e da elevação de patamares produtivos, mas também podem responder às necessidades dos trabalhadores no sentido do domínio da ciência, da compreensão do mundo e do desenvolvimento tecnológico.
Para pensarmos nas Políticas Educacionais • Precisamos compreendê-las historicamente, articulando-as ao mundo contemporâneo. Para isso são necessárias mediações...
Mediações • Diversas mediações precisam ser consideradas: nossa inserção na economia mundializada, nosso modelo de produção de Ciência, a dinâmica interna do país, os interesses conflituosos entre capital e trabalho, as relações entre o Estado e a Sociedade brasileira, as pressões dos trabalhadores e da burguesia...
Pensar a educação na dinâmica internacional • Este quadro guarda relação com as prescrições dos organismos internacionais para países periféricos. • Elevação dos níveis de escolaridade (à despeito da qualidade), a valorização das formações profissionais de nível básico, aligeiradas e determinadas pelo mercado de trabalho, as recomendações quanto à educação de mulheres • Consideremos, ainda, as orientações no âmbito do combate ou minimização da pobreza
Pensar a educação na dinâmica nacional • Qual o projeto de crescimento/desenvolvimento em voga? • Qual o “lugar” dedicado EFETIVAMENTE (para além dos discursos) à Educação como política pública? • O que a burguesia nacional espera da política educacional ? E os trabalhadores, o que esperam ?
Por isso, no trabalho do assistente social • Todas estas reflexões precisam ser consideradas quando pensamos nas políticas educacionais e no trabalho do Assistente Social neste âmbito. • Este não pode estar resumido ao fazer profissional imediato, sem considerarmos o contexto complexo onde este se gesta.
Por isso, é preciso... • Que fujamos das análises românticas, que idealizam as funções da Educação • Que não identifiquemos a Educação como “a” saída para os problemas nacionais (perspectiva Educacionista/Kropotkin) • Que pesquisemos a área
Mudanças recentes: Brasil • Em processo de ampliação e popularização da Educação • Regularidade • Espaço para a chamada “inclusão” • Interfaces diversas com outras políticas sociais (saúde, trabalho, por exemplo) • Abordagem da pobreza absoluta (vide PBF) • Vinculada ao conceito de cidadania
Elementos históricos: sociedade burguesa contemporânea demanda (educação não pode ser “descartada”)
• Ampliação dos processos de letramento e de profissionalização • Inserção/integração ao modo de produção ascendente • Respostas às demandas de organismos internacionais de financiamento
Mundo do trabalho demanda • Comportamentos adequados ao trabalho desprotegido • Disciplinamento/convívio coletivo • “Empreendedorismo” • Educação atitudinal
A “formação interessada” (Gramsci) se fortalece • A escola e a formação, portanto, mostram-se adequadas às necessidades do mundo burguês, inclusive no sentido da perpetuação da desigualdade presente no espaço extra-escolar.
Capitalismo marca a Educação • A Educação é atravessada pela dinâmica de classe; • A escola é uma instituição de forte viés classista, ainda que, contraditoriamente, possa ser também espaço de resistência
Educação na atualidade: projetos em conflito • Projeto burguês: formação estritamente para o trabalho (massa trabalhadora): interessada, alienada, conciliadora, produtivista, positivista • Projeto dos trabalhadores: formação científica, desinteressada, ampla, complexa, capaz de dialogar com o conhecimento acumulado, crítica, integral, humanista, cidadã, protetora, não discriminadora
Que projeto de educação tem prevalecido? • A formação tem sido limitada pelo projeto de educação das atitudes, ficando restrita ao domínio de conhecimentos muito básicos para o convívio numa sociedade que naturaliza as diferenças. • A “escola improdutiva” (FRIGOTTO, 1993), frágil, superficial, atitudinal, é produtiva para o capital (nas periferias).
Vejamos projetos em curso... • Amigos da Escola e afins • Reuni • Prouni • Pronatec • Parcerias público-privado no âmbito municipal • EAD • Privatizações tradicionais ou veladas (uso de recursos públicos na rede privada) • “ONGUIZAÇÃO” da educação: descontinuidade de projetos
Vejamos alguns números.... • 16,2 milhões vivem em extrema pobreza (70 reais/mês): como aprender assim ? • Analfabetos funcionais: 20,3% dos brasileiros (PNAD, 2009) • 9,7% é nossa taxa oficial de analfabetismo • PISA (Programa Internacional de avaliação de alunos): de 65 países ficamos em 53 em ciências e 57 em matemática • Oitava economia do mundo e 73º no ranking de IDH (longevidade, educação e renda)
Vejamos alguns números.... • IDEducacional /Unesco (nível mundial) Brasil está em 88º • Brasil: reconhecido internacionalmente por pagar mal seus educadores e por sua péssima infra-estrutura escolar
Algumas respostas contemporâneas por parte do Estado... • Investimento em avaliação e não na qualidade do processo formativo • Produtivismo: premiar por resultados nas avaliações • Ações de voluntariado • Parcerias público-privado (Pronatec) • Ações Emergenciais (Brasil Alfabetizado)
Resistência dos trabalhadores • Educação no MST/Escola Florestan Fernandes • Lutas e efetivação de escolas públicas democráticas, acessíveis e de qualidade • Projetos de Educação Popular • Luta sindical (apesar de fragilidades)
As políticas educacionais são instrumentos suficientes de enfrentamento da “questão social” ? • A questão social, em suas diferentes expressões, tem estado presente no espaço educacional e tem sido objeto de ações neste campo ao longo da história. Este quadro não é novo • Vejamos as obras como “Maquinaria e Grande Indústria” (Marx), ou compêndios sobre História da Educação (Manacorda) ou sobre História da Educação Profissional (Manfredi, Cunha).
QUESTÃO SOCIAL e EDUCAÇÃO: vínculo histórico • O espaço educacional, portanto, sempre foi utilizado na intenção enfrentamento/minimização das sequelas da “questão social”, em especial aquelas relacionadas à pobreza. • Este dado pode ser verificado em ações que aliam práticas assistenciais ao espaço educacional, ou mesmo na proposição legal (vide a LDB, o ECA, a LOAS e Programas como o Bolsa Família, o Família Carioca e afins).
Serviço Social da Educação • Experiências no Sistema “S” na década de 1950 (trabalho do “menor”); • Ações na Educação Popular • Aproximação intensificada na década de 1990, com o advento de políticas que associam transferência de recursos à condicionalidade educacional
O trabalho do AS no espaço educacional hoje • Precisamos encarar: • Que a expansão educacional tem sido feita de modo descuidado e utilitarista; • Que as ações compensatórias têm minimizado a importância da formação; • Que a Educação não é um “fetiche”; • Que não temos todas as respostas para os reflexos da questão social na escola; • Que o campo educacional não deve comportar emergencialismos;
Uma educação de qualidade supõe que os processos formativos recebam suporte muito além da sala de aula • Ninguém aprende somente na sala de aula • Estudo é igual a Trabalho (Gramsci), demanda investimento longo e cuidadoso • A aprendizagem é resultado, também, das condições de vida • Estímulo vai muito além do espaço da escola
Demandas para a Educação • Financiamento: 10% do PIB • Melhoria de salários e equipamentos • Controle social • Participação intensa das famílias e dos estudantes nos ambientes de formação
Demandas para a escola (que se refletem no Serviço Social) • Acolhimento (crianças/adolescentes e famílias) • Qualidade • Abertura e diálogo com a família e a comunidade • Melhor organização da rede de apoio escolar • Controle social
É preciso fundamentar teoricamente a prática • É preciso conhecer o debate em torno da Educação brasileira • A inserção do assistente social no campo educacional deve se concretizar indo além das demandas da instituição (em geral restritas ao controle dos “alunos problema”) • Estimular um olhar mais totalizante em torno das expressões “questão social” no ambiente escolar: desvelar a complexidade do conceito “família/aluno” problema
Possibilidades... • Projetos em torno das expressões da questão social no interior da escola são importantes; • Articulação de recursos na organização de uma retaguarda de apoio aos processos educacionais; • Ações no sentido de favorecer o espaço democrático e a aproximação família-escola (inclusive na gestão escolar);
• Organização de atividades de multiprofissional
caráter
Desafios em um Colégio de Aplicação • Público: pseudo-diversidade • Questões que afligem as camadas médias urbanas na educação de seus filhos (não necessariamente relacionadas à destituição econômica) • Tensão: “escola contra família e família contra a escola” • Organização de um Programa de Bolsas (auxílio/inclusão/inserção) • Desenvolvimento de Projetos (temas transversais, direitos humanos) • Ampliação do olhar em torno das expressões da “questão social”
Serviço Social nos CAPs: experiência em construção
• UFMA • UFJF • UF Viçosa • USP • UFRJ
• Outras: IFETs
Educação • A democratização do acesso à escola é fundamental e necessária, mas não retira do abandono, por si só, longas faixas populacionais condenadas à não existência;
Pertinência da poesia de Brecht • Como pode não ser um embusteiro aquele que Ensina os famintos outras coisas Que não a maneira de abolir a fome ?
Referências Básicas... • FREIRE, Paulo e HORTON, Myles. O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. São Pulo: Cortez, 2003 • FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. SP, Cortez, 1993 • ___________. Juventude, trabalho e educação no Brasil. Perplexidades, desafios e perspectivas. IN, NOVAES, Regina. Juventude e Sociedade, trabalho cultura e participação. São Paulo, Ed Perseu Abramo, 2004 • MANFREDI, Silvia. Educação Profissional no Brasil. SP, Cortez, 2003 • MANACORDA, Mario A. História da Educação. SP, Cortez, 2000 • MARX, Karl. O capital, volumes I e III. Coleção os economistas, SP, Nova Cultural, 1987 • MÉSZÁROS, Istvan. Educação Para além do capital. Boitempo; Campinas (SP): 2002.