TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO by Monick Dutra

Vila Velha, 2018

PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE PERFIL RURAL: O CASO DE VIEIRAS - MG

Monick da Silva Dutra

PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE PERFIL RURAL:

O CASO DE VIEIRAS - MG

MONICK DA SILVA DUTRA

Monograﬁa apresentada à Universidade Vila Velha, como pré-requisito do Programa de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, para obtenção do título de bacharel. Orientador: Professor Mestre Alexandre Ricardo Nicolau

Vila Velha 2018

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DEDICATÓRIA

A Deus, por toda graça não merecida. A minha família, minha base diária. A querida cidade de Vieiras-MG e a todos os seus habitantes.

AGRADECIMENTOS Gratidão a Deus por ter colocado esse sonho em meu coração e me permitido realiza-lo, mesmo que em meio a tantas diﬁculdades. A minha mãe, Maria Aparecida, que mesmo de longe sempre acreditou e cuidou de mim. Ao meu pai, Sérgio, por ser minha inspiração e minha maior motivação para a realização não só deste sonho, mas de todos os outros. Ao meu irmão Sérgio e a minha cunhada Letícia, por sempre se mostrarem presentes e prontos a me estenderem a mão. Aos meus sobrinhos Valentina e Benício, por alegrarem meus dias, mesmo que de longe. Ao meu grande amigo Arlindo Amarante, que contribuiu com todo seu talento e boa vontade para a ilustração do trabalho. Ao meu professor e mestre Alexandre Nicolau, por todo comprometimento e disponibilidade. Aos demais familiares e amigos que de alguma forma contribuíram para que essa jornada se tornasse mais leve. Ao Wagner Chicarelli, pela disponibilidade e boa vontade na coleta de informações e dados necessários. A pequena cidade de Vieiras - MG, por abrigar parte da minha história e por ser meu lugar preferido de refúgio e descanso.

“Não me lembro de ter lido alguma vez acerca dos motivos profundos que nos levam a amar uma cidade mais do que as outras e não raro contra outras. Sem falar dos casos de amor à primeira vista, que em geral não resistem à ação conjunta do tempo e da repetição, creio que o amor por uma cidade se faz de coisas ínﬁmas, de razões obscuras, uma rua, uma fonte, uma sombra. No interior da grande cidade de todos está a cidade pequena em que realmente vivemos”. José Saramago, 1999

RESUMO O Estatuto da Cidade foi criado em 2001 com o objetivo de democratizar a gestão das cidades brasileiras, e entre seus instrumentos podemos destacar o Plano Diretor, obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes, não atendendo assim, grande parte dos municípios brasileiros. Apesar das pequenas cidades ocuparem uma significativa parcela em todo o território nacional, o tema ligado à gestão e planejamento adequado para a realidade destes núcleos não têm sido privilegiado. Estas possuem particularidades resultantes da intensa relação com o ambiente rural expressas em seu meio urbano, nos costumes e modo de vida de sua população. O presente trabalho em primeira instância consiste em uma breve revisão bibliográfica a respeito da temática tratada, o desenvolvimento e gestão das pequenas cidades, logo após é realizada uma análise da cidade de Vieiras – MG, um município tipicamente rural, através da coleta de dados e mapeamentos temáticos que visam entender sua dinâmica demográfica e sua relação com o campo. Ao final dessa análise foi possível observar que assim como os municípios considerados médios e grandes, os pequenos núcleos também possuem diversos problemas relacionados à sua economia, à precariedade de infraestrutura urbana e social e à degradação ambiental. Os fatos citados poderiam ser minimizados ou resolvidos com a criação de um plano de gestão integrada com bases nos conceitos de Desenho Urbano, elaborado especificamente para esse perfil de cidade, levando em conta suas peculiaridades e principalmente sua relação com o meio rural. Palavras-chaves: Cidade de pequeno porte perfil rural; Plano diretor; Desenho Urbano; Relação urbano/rural; Vieiras- MG.

Abstract The City Statute was created in 2001 with the aim of democratizing the management of Brazilian cities, and among its instruments we can highlight the Master Plan, mandatory for municipalities with more than 20,000 inhabitants, thus failing to meet a large part of Brazilian municipalities. Although small cities occupy a significant portion throughout the national territory, the theme linked to management and adequate planning for the reality of these nuclei have not been privileged. These have particularities resulting from the intense relationship with the rural environment expressed in its urban environment, in the customs and way of life of its population. The present work consists of a brief bibliographical review on the subject treated, the development and management of the small cities, soon after an analysis of the city of Vieiras - MG, a typical rural municipality, through the collection of data and thematic mappings that aim to understand their demographic dynamics and their relationship with the field. At the end of this analysis, it was possible to observe that, like municipalities considered medium and large, small nuclei also have several problems related to their economy, the precariousness of urban and social infrastructure and environmental degradation. The aforementioned facts could be minimized or solved by the creation of an integrated management plan based on the concepts of Urban Design, elaborated specifically for this city profile, taking into account its peculiarities and especially its relationship with the rural environment. Keywords: Small town rural profile; Master plan; Urban Design; Urban / rural relationship; Vieiras-MG.

LISTA DE ABREVIATURAS IBGE - Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística PIB - Produto Interno Bruto PT - Partido dos Trabalhadores PDM - Plano Diretor Municipal DOTS - Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável ZEIS - Zona Especial de Interesse Social ZUC - Zona Urbana Consolidada ZEE - Zona Eixo Estruturante ZPE - Zona de Projetos Especiais

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 01 - Praça Marechal Floriano, Rio Novo - MG.................................................................................................................. 25 Figura 02 - Pedra Dourada - MG..................................................................................................................................................... 27 Figura 03 - Alagamento na cidade de Alfredo Chaves - ES, em maio de 2018................................................................. 29 Figura 04 - Pedra Azul - ES............................................................................................................................................................... 30 Figura 05 - Esquema de funcionamento da cidade compacta...........................................................................................35 Figura 06 - Primeira Igreja Matriz de Vieiras................................................................................................................................ 38 Figura 07 - Vista aérea da cidade de Vieiras.............................................................................................................................. 38 Figura 08 - Mapas de Localização e Situação.......................................................................................................................... 39 Figura 09 - Tabela de Evolução Populacional de Vieiras entre 1970 e 2010....................................................................... 40 Figura 10 - Criação de peixes ornamentais em viveiros de lona em Vieiras...................................................................... 41 Figura 11 - Criação de peixes ornamentais em estufas e tanques em Vieiras.................................................................. 42 Figura 12 - Embalagem dos peixes em sacolas com oxigênio............................................................................................... 42 Figura 13 - Macrozoneamento do Município de Vieiras........................................................................................................... 43 Figura 14 - Perfil da edificações a leste da cidade (A) e (B)..................................................................................................... 44 Figura 15 - Visual da Praça Dom Delfim para Eixo misto.......................................................................................................... 46 Figura 16 - Vazios urbanos no entorno da Escola Municipal (A) e (B).................................................................................... 47 Figura 17 - Igreja Senhor Bom Jesus (A) e (B)................................................................................................................................ 48 Figura 18 - Rua cercada por vegetação nativa (A) e (B)........................................................................................................... 48

Figura 19 -Desfile Cívico de 7 de setembro.................................................................................................................................. 49 Figura 20 - Projeto elaborado para a Praça Dom Delfim........................................................................................................ 50 Figura 21 - Projeto elaborado para a Praça Dom Delfim........................................................................................................ 50 Figura 22 - Imagem aérea da Praça Vicente Montezano........................................................................................................ 50 Figura 23 - Assentamentos Subnormais (A) e (B)......................................................................................................................... 51 Figura 24 - Esgoto a céu aberto lançado em córregos da cidade (A) e (B)......................................................................... 51 Figura 25 - Eixo de uso misto, Rua Oscar Monteiro (A) e (B)...................................................................................................... 54 Figura 26 - Estrada que dá acesso à cidade Eugenópolis, Eixo Leste................................................................................. 54 Figura 27 - Percurso não pavimentado no Eixo Leste............................................................................................................... 54 Figura 28 - Rua com pavimentação inacabada....................................................................................................................... 55 Figura 29 - Rua com pavimentação recente...............................................................................................................................55 Figura 30 - Calçada destruída por falta de acabamento...................................................................................................... 56 Figura 31 - Acessibilidade ineficiente em rampa....................................................................................................................... 56 Figura 32 - Praça Geraldo Fava (A) e (B)........................................................................................................................................ 57 Figura 33 - Telecentro Comunitário (A) e (B)................................................................................................................................. 59 Figura 34 - Coreto Municipal da Praça Dom Delfim.................................................................................................................. 60 Figura 35 - Cartório Paloma (A) e bar existente na lateral do edifício (B)............................................................................ 60 Figura 36 - Praça Vicente Montezano (A) e Jubileu do Senhor Bom Jesus, 2016 (B)......................................................... 60 Figura 37 - Igreja do Cruzeiro............................................................................................................................................................ 61

Figura 38 - Galeria existente (A) e (B).............................................................................................................................................. 62 Figura 39 - Projeto elaborado para a Galeria (A) e (B).............................................................................................................. 62 Figura 40 - Jubileu do Senhor Bom Jesus 2016 (A) e (B)............................................................................................................. 63 Figura 41 - CarnaVieiras 2018 (A) e (B)............................................................................................................................................ 64 Figura 42 - Companhia de Rodeio Tony Nascimento na ExpoVieiras 2014........................................................................ 64 Figura 43 - Palco utilizado para shows na ExpoVieiras 2014................................................................................................... 65 Figura 44 - Desﬁle de carros de bois na 7º edição da Semana Cultural 2017 (A) e (B)..................................................... 65 Figura 45 - Visual a partir do Conjunto Habitacional (A) e (B)................................................................................................. 66 Figura 46 - Visual a partir da Igreja do Cruzeiro..........................................................................................................................66 Figura 47 - Visual a partir do Parque de Exposição da cidade (A) e (B)............................................................................... 67 Figura 48 - Corpos hídricos que cortam a cidade...................................................................................................................... 75 Figura 49 - Passarela mirante criando conexão entre duas áreas........................................................................................ 76 Figura 50 - Planta baixa de um trecho do parque linear........................................................................................................... 76 Figura 51 - Trecho do parque envolto com vegetação nativa............................................................................................... 77 Figura 52 - Perspectiva da Rua arborizada................................................................................................................................. 77 Figura 53 - Planta baixa e vista da Praça Dom Delﬁm.............................................................................................................. 79 Figura 54 - Passarela mirante criando conexão entre duas áreas........................................................................................79 Figura 55 - Planta baixa da área de intervenção...................................................................................................................... 80 Figura 56 - Perspectiva da área proposta................................................................................................................................... 80

Figura 56 - Perspectiva da área proposta................................................................................................................................... 80 Figura 57 - Planta baixa do conjunto habitacional proposto.................................................................................................. 81 Figura 58 - Conjunto Habitacional e seu espaço de uso público......................................................................................... 81 Figura 59 - Planta baixa da conexão feita pela passarela com os demais espaços......................................................82 Figura 60 - Eixo visual do espaço livre a baixo da passarela.................................................................................................. 82 Figura 61 - Vista lateral da passarela.............................................................................................................................................. 82 Figura 62 - Planta baixa da nova praça....................................................................................................................................... 84 Figura 63 - Vista da Praça Geraldo Fava...................................................................................................................................... 84 Figura 64 - Planta baixa localizando o hotel e o centro de negócios.................................................................................. 86 Figura 65 - Visual do térreo do centro de negócios para a galeria....................................................................................... 86 Figura 66 - Centro de negócios e galeria existente.................................................................................................................. 87 Figura 67 - Perspectiva da volumetria do edifício..................................................................................................................... 87 Figura 68 - Planta baixa da praça pública proposta............................................................................................................... 89 Figura 69- Praça na Comunidade Lajes....................................................................................................................................... 89

LISTA DE MAPAS Mapa 01: Uso e Ocupação do Solo.................................................................................................................................................45 Mapa 02: Sistema Viário.................................................................................................................................................................... 53 Mapa 03: Aspectos da Paisagem................................................................................................................................................... 58 Mapa 04: Síntese................................................................................................................................................................................. 69 Mapa 05: Zoneamento Urbanístico..............................................................................................................................................73 Mapa 06: Zona Especial de Interesse Social - ZEIS.....................................................................................................................78 Mapa 07: Zona Urbana Consolidada - ZUC.................................................................................................................................83 Mapa 08: Zona Eixo Estruturante - ZEE.......................................................................................................................................... 85 Mapa 09: Zona de Projetos Especiais - ZPE................................................................................................................................. 88

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÂO........................................................................................................................................................... 17 1.1 JUSTIFICATIVA............................................................................................................................................................................ 18 1.2 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS.................................................................................................................................... 20 1.3 ESTRUTURA DO TRABALHO................................................................................................................................................... 20 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.................................................................................................................... 22 3 REVISÃO LITERÁRIA................................................................................................................................................. 24 3.1 MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE PERFIL RURAL............................................................................................................... 25 3.2 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO EM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE PERFIL RURAL: EXISTEM POSSIBILIDADES E ESTRATÉGIAS?.............................................................................................................................................. 31 3.3 OTIMIZAR O ESPAÇO DA CIDADE: UMA NECESSIDADE.................................................................................................. 34 4 A ÁREA DE ESTUDO: VIEIRAS SEDE - MG................................................................................................................. 37 4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO.............................................................................................................................................................. 39 4.2 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS...................................................................................................................................... 40 4.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO................................................................................................................................................ 43 4.4 ASPECTO DA PAISAGEM......................................................................................................................................................... 56 4.5 LEGISLAÇÃO.............................................................................................................................................................................. 67 4.6 SÍNTESE....................................................................................................................................................................................... 67

SUMÁRIO 5 O ZONEAMENTO....................................................................................................................................................... 70 6 ARTICULAÇÃO DO DESENHO URBANO AO PLANEJAMENTO URBANO................................................................ 74 6.1 O RIO COMO UM CONECTOR................................................................................................................................................ 75 6.2 AS DIFERENTES ZONAS E SUAS PROPOSTA........................................................................................................................ 77 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................................................ 90 8 REFERÊNCIAS........................................................................................................................................................... 92

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho final de graduação consiste em uma proposta de Planejamento Urbano para a cidade de Vieiras, município de pequeno porte localizado em Minas Gerais. Tal proposta tem como propósito utilizar o Desenho Urbano como instrumento de planejamento, objetivando maior dinamismo e finalidade prática capaz de superar a amplitude e abstrações de Planos Diretores Urbanos tradicionais. Estes planos não são obrigatórios para cidades com menos de 20.000 habitantes, por tal motivo, estas se encontram sem um devido planejamento que contribua para um desenvolvimento sustentável e ordenado. Por possuírem pequenas dimensões, cidades como Vieiras, são compostas por espaços simples de serem tratados. Sendo assim, o Desenho Urbano surge como alternativa de traçar estratégias palpáveis que poderão ser efetivadas a curto, médio e longo prazo, e que sejam expostas de forma clara e ilustrada para melhor interação e entendimento popular. O número de cidades pequenas cresceu consideravelmente com o processo de urbanização no século XX. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), maioria dos municípios brasileiros são classificados como de pequeno porte, e apesar de ocuparem uma grande parcela do território nacional, quando se fala em desenvolvimento urbano e processo de urbanização, esses temas são ligados diretamente aos grandes centros por conta dos diversos problemas ambientais, sociais e econômicos que estes enfrentam. Contudo, por mais que o estudo a respeito dos pequenos municípios atualmente não tenha sido privilegiado,

podemos notar uma evolução na busca do entendimento deste perfil de cidade. É notável a grande diversidade relacionada ao tamanho da população das cidades brasileiras e fica evidente a expressividade do número de municípios com até 10.000 habitantes. A urbanização do país não aconteceu de maneira uniforme, o que mostra realidades completamente diferentes nessas cidades. Uma dessas realidades é a relação do urbano com o rural, fazendo com que estes elementos sejam vistos de forma integrada. Essa relação pode se expressar de diversas maneiras, como na economia, nas paisagens urbanas, nos costumes e relações cotidianas. Atualmente, as pesquisas relacionadas a este modelo de cidade apontam a necessidade de estudos mais aprofundados sobre seu desenvolvimento e ferramentas, ou falta delas, utilizadas para este. A carência de estudos específicos resulta em deficiências de referencial teórico e metodológico aplicáveis às cidades de menor porte. Fato também recorrente nas políticas urbanas que, em geral, enxergam apenas a cidade formal e não olham para a cidade real, são pensadas para as metrópoles e cidades médias ou grandes e se esquecem das cidades pequenas (MOREIRA JUNIOR, 2013). As dificuldades relacionadas à análise das pequenas cidades são muitas, passam pela diversidade da realidade socioespacial brasileira bem como pela carência de parâmetros de definição e metodológicos (MATÉ, MICHELETI E SANTIAGO, 2015, apud SOARES, 2009). A costumeira visão das cidades pequenas como refúgio, como espaços tranquilos e socialmente acolhedores, sem o estresse do cotidiano urbano, sem violência ou poluição, são

visões que, em grande parte, não refletem a realidade destes núcleos (MATÉ, MICHELETI E SANTIAGO, 2015, apud BACELAR, 2009; ENDLICH, 2011). Para o IBGE (2010), são considerados municípios de pequeno porte aqueles que possuem menos de 10.000 habitantes, embora para alguns autores como Vilmar Faria (1984), essa definição seja mais precisa, considerando que podem ser chamadas de cidades, apenas as sedes municipais com mais de 20.000 habitantes (WANDERLEY 2004, apud FARIA.1984), sendo assim, as cidades pequenas, com a população inferior a esse número são consideradas como não urbanas. O Estatuto da Cidade estabelece em seu Art. 41 que o Plano Diretor Municipal (PDM) é obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes e/ou para aqueles que pertencem a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. A partir dessa obrigatoriedade, municípios brasileiros com população acima de 20.000 habitantes tornaram-se obrigados a elaborar ou rever o Plano Diretor. No entanto, uma grande parcela de municípios com menos de 20.000 habitantes permanece sem políticas públicas que contemplem sua realidade municipal. 1.1 JUSTIFICATIVA Por mais que seja expressivo o número de municípios de pequeno porte no Brasil, estes ainda sofrem com a falta de estudos relacionados à suas diversas peculiaridades e fenômenos que ocorrem tanto em seu meio urbano quanto rural. Além disso, fica evidente a falta de políticas urbanas

capazes de resolver problemas relacionados ao desenvolvimento e organização desses pequenos núcleos, sendo que atualmente o Plano de Desenvolvimento e Expansão Urbana é obrigatório apenas para municípios com mais de 20.000 habitantes. Infelizmente, nos dias atuais, as cidades que possuem menos que a média estipulada pelo Estatuto da Cidade sofrem com a carência de instrumentos urbanísticos que contribuam para seu desenvolvimento de forma ordenada, sendo administradas pelo poder público utilizando meios que muitas das vezes são ineﬁcazes, como por exemplo, os Códigos de Postura, documento que reúne um conjunto de normas municipais, mas que com o surgimento de leis especíﬁcas de gestão urbana, tais como as de devido uso e parcelamento do solo, dentre uma série de instrumentos urbanísticos, se tornam incapazes de suprir diversas necessidades do município. Assim como os grandes centros, as pequenas aglomerações também possuem problemas de uso, parcelamento e o c u p a ç ã o d o s o l o, d e d e g ra d a ç ã o a m b i e n ta l , precariedade em sua infraestrutura urbana, problemas sociais como a falta de emprego, desigualdade e violência, o não aproveitamento de seus recursos, além da falta da participação popular na tomada de decisões. Conforme Ferreira (2008) e Gonçalves (2009), estes pequenos núcleos há muito tempo perderam o caráter bucólico e pacato, e apesar disso, o governo insiste em administra-las sem conhecer suas reais necessidades socioespaciais, sendo que estas pequenas redes urbanas, mesmo que em uma escala relativamente menor, apresentam problemas semelhantes aos das grandes cidades.

Os problemas urbanos das pequenas cidades são os mesmos vistos em cidades de porte médio e grande. A diferença reside na escala. Nessas localidades o processo de favelamento existe e está intimamente relacionado ao processo de modernização do campo que expulsa levas de migrantes para as periferias destas localidades e, também, geram os conﬂitos habitacionais com invasões e ocupações de áreas de risco. (BACELAR, 2009, p. 5).

Sendo assim, o processo de planejamento não se torna necessário apenas nas cidades grandes e médias, e apesar da obrigatoriedade da Constituição Federal de que um plano seja feito apenas para cidades com mais de 20.000 habitantes, não impede que municípios com população abaixo dessa média tenha seus respectivos planos. O planejamento urbano se torna importante, pois compreende concepções, planos e programas de gestão de políticas públicas, por meio de ações que permitam o equilíbrio entre intervenções no espaço urbano e o atendimento às necessidades da população, identiﬁcando os potenciais locais e regionais de uma localidade, estabelecendo regras de ocupação de solo e políticas de desenvolvimento, buscando assim, melhorar a qualidade de vida das pessoas. É válido pensar o planejamento e desenvolvimento das pequenas cidades pelo fato de que através desses pequenos núcleos é que se tem a formação dos grandes. Vinculada a esse planejamento, é de extrema relevância que o Desenho Urbano seja usado como uma das principais ferramentas para o desenvolvimento desses pequenos núcleos. O Desenho Urbano é uma atividade que visa à transformação das formas urbanas e seus espaços, aperfeiçoando a aparência, a disposição das construções e

as funcionalidades dos municípios. Dessa forma, pode ser tido como um instrumento para a redução dos impactos negativos que a urbanização irregular provoca no meio ambiente e possui função estratégica nos planos de inclusão regional (PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, 2018). Levando em conta os inúmeros problemas relacionados à falta de um planejamento para estes pequenos núcleos que inclua o Desenho Urbano como forma de minimizar impactos negativos causados em seus meios físicos, naturais e culturais e sob a grande variedade de municípios brasileiros de pequeno porte, foi definida como recorte a mesorregião da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. A mesorregião possui população de 2.017.728 habitantes, distribuída por 142 municípios, sendo que 70,23% possui população inferior a 10.000 habitantes (IBGE, 2000). Apesar de apresentar um alto grau de urbanização, ainda mantém sua base rural, contexto que reflete na economia dos municípios e nas relações cotidianas de sua população. Por alguns motivos específicos, para estudo de caso foi escolhido o município de Vieiras, localizado na microrregião de Muriaé. Primeiro por se encaixar na categoria de cidade de pequeno porte, contendo uma população estimada de 3.741 habitantes (IBGE, 2017). Segundo, por ser uma região tipicamente rural, marcada pela expressão de sua atividade agropecuária. A cidade se localiza em área predominantemente cafeeira, tendo sua economia baseada no cultivo e beneficiamento do café, na criação de gado, na piscicultura ornamental, sendo uma atividade de muita expressão no distrito, além da medicina alternativa.

Diante do cenário atual de Vieras, através da análise de seu território, buscou-se entender como constituem seus espaços, a relação de seu meio urbano com o ambiente rural, e como a carência de um plano de desenvolvimento municipal vinculado ao desenho urbano se torna prejudicial para o planejamento e desenvolvimento não só de Vieiras, mas de todas as cidades com este porte. 1.2 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS O presente trabalho tem como objetivo geral avaliar o planejamento e desenvolvimento urbano das pequenas cidades, propondo assim, uma reflexão a respeito da importância e papel desempenhado pelo Desenho Urbano nesses núcleos. Também será elaborado um plano de desenvolvimento, utilizado como base para propostas de intervenções que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida na cidade de Vieiras – MG, articulando assim, o planejamento urbano ao Desenho Urbano. Os objetivos específicos são: a. Elaborar a fundamentação teórica com referenciais importantes para a condução do trabalho, sobre o que diz respeito ao conceito das pequenas cidades, as características dos municípios denominados de pequeno porte de perfil rural e como se dá o atual planejamento destes pequenos núcleos, além da abordagem do conceito do modelo de cidade compacta e seus benefícios.

b. Caracterizar as cidades de pequeno porte, em especial a cidade de Vieiras-MG, analisando o planejamento dos espaços que a compõe e como se caracteriza seu desenvolvimento relacionando-o aos recursos que atualmente o município tem disponíveis; c. Elaborar o diagnóstico contendo o mapeamento temático de caracterização da área em estudo, apontando suas potencialidades, problemas, uso e ocupação do solo e classificação de seu sistema viário. d. Apresentar métodos de Planejamento Urbano que utilizam o Desenho Urbano para a tomada de decisões de forma imediata, rompendo assim com o p a d rã o e a b st ra ç õ es d o s P l a n o s D i reto res tradicionais, considerando sob tudo, o município de Vieiras como de pequeno porte de caráter rural. 1.3 ESTRUTURA DO TRABALHO O trabalho se estrutura em quatro capítulos, sendo o primeiro destinado aos procedimentos e métodos utilizados para o desenvolvimento do mesmo, bem como para alcançar os objetivos gerais e específicos determinados. O s e g u n d o s e re fe re a o e m b a s a m e n to te ó r i c o, apresentando uma revisão de conceitos necessários sobre os temas principais da pesquisa: pequenas cidades, municípios de pequeno porte perfil rural e o planejamento e o uso do desenho urbano nestes pequenos núcleos. Sobre as pequenas cidades, são apresentadas definições dadas por alguns autores, como Soares, Corrêa, Endlich, Santos, Silveira, Moreira Junior, entre outros, além de apresentar a

d i fi c u l d a d e e n c o n t ra d a p a ra c a ra c te r i za ç ã o e conceituação deste modelo de cidade. Em relação aos munícipios de pequeno porte com caráter rural, são discutidas as diversas relações destes núcleos com o campo, seja em sua economia, nos comportamentos e relações sociais. Ainda no capítulo dois, são discutidas as formas de planejamento utilizadas para gestão dessas cidades, além da importância da inclusão do desenho urbano nessa gestão. O terceiro apresenta a área de estudo. Nele é feita a contextualização da área de recorte regional onde está localizada a cidade analisada, Vieiras Sede - MG. Também será apresentado o diagnóstico para a caracterização desta, contendo sua história, seu processo de ocupação, sua rede urbana, dentre outros aspectos importantes para entender sua dinâmica. O quarto e último capítulo apresenta uma síntese sobre o estudo de caso a fim de gerar uma reflexão a respeito da área em análise e possibilidades de intervenções. O ultimo capítulo é composto por uma série de estratégias e ações elaboradas para o município, articulando seus diferentes espaços e aplicando conceitos que contribuam para uma melhor qualidade de vida na cidade.

2. PROCEDIMENTOS METODOLÃ&#x201C;GICOS

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o desenvolvimento e planejamento dos municípios de pequeno porte com perfil rural. Dessa forma, esse trabalho em primeira instância, é caracterizado por uma análise avaliativa mediante coleta de referências teóricas relacionadas ao entendimento e caracterização deste perfil de cidade, além de abordar o atual planejamento e aplicação do desenho urbano nas mesmas. A partir dessa fundamentação teórica, foi possível identificar a problemática existente nestes pequenos núcleos, sendo necessária a escolha de uma área de estudo que possibilitasse diagnósticos demográficos, além da aplicação de instrumentos de política urbana vinculados ao desenho urbano, capazes de mudar sua realidade atual. Diante da grande quantidade de cidades com este perfil, jugou-se necessário à delimitação de uma área de estudo para a aprofundação de análises que contribuíssem para o entendimento das pequenas cidades relacionadas ao seu planejamento, bem como aos recursos disponíveis, ou falta deles, para que este aconteça. Sendo assim, a região escolhida se encontra na mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais, a qual se destaca pela predominância das pequenas cidades em seu território e a grande influência do espaço rural na dinâmica e na distribuição demográfica da região (IBGE, 2000). A escolha do município de Vieiras como área de estudo se deu pelo fato de que este se enquadra na categoria de municípios de pequeno porte perfil rural, além de ser um dos muitos casos de pequenas cidades que crescem sem um devido planejamento e uma análise integrada que concilie

seus aspectos sociais, ambientais e econômicos, fato que resulta em ações fragmentadas e muita das vezes ineficazes, gerando um desenvolvimento desequilibrado, a perda de sua identidade e desperdício de seus recursos. Após estabelecer a área de estudo, foi iniciada uma etapa metodológica, possível através da coleta e composição de um banco de dados, utilizado em seguida para a elaboração do mapeamento temático da região. Os dados demográficos e espaciais foram coletados com o auxilio do IBGE, da Prefeitura Municipal de Vieiras, de moradores e frequentadores da cidade, além de visitas de campo feitas no decorrer da pesquisa. Em seguida, foi produzido o mapeamento temático da cidade e sua análise. Os mapas foram elaborados por meio do sof tware ArcGIS, empregando técnicas de geoprocessamento, permitindo assim, que os dados demográficos e espaciais fossem trabalhados, registrados e relacionados. Os mapas possuem o objetivo de ilustrar a dinâmica demográfica da cidade de Vieiras, apresentando suas características, e correlacionando-as à existência de um planejamento vinculado ao Desenho Urbano. Por fim foram elaboradas propostas para o município relacionando o Planejamento Urbano ao Desenho Urbano, levando em consideração o conceito de cidade compacta. Sendo assim, um zoneamento simplificado foi proposto e algumas áreas selecionadas para receberem estratégias e ações que contribuam para o desenvolvimento urbano de Vieiras e para o bem estar de seus habitantes.

3. REVISÃO LITERÁRIA

O presente capítulo compõe referenciais que foram de extrema importância para a condução deste trabalho. Sua estrutura é composta por três itens principais, o primeiro diz respeito ao conceito das cidades pequenas e sobre a caracterização dos municípios consideradas de pequeno porte perﬁl rural, o segundo aborda como está o atual planejamento e ordenamento desses pequenos núcleos, o terceiro e último expõe o modelo de cidade compacta e seus benefícios relacionados à sustentabilidade e busca do bem estar de seus habitantes.

Figura 01 - Praça Marechal Floriano, Rio Novo - MG.

3.1 MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE PERFIL RURAL As pequenas cidades brasileiras se constituem em importantes elementos para a investigação científica contemporânea, tanto pela carência de estudos, principalmente em áreas distintas da geografia, quanto pelo conteúdo social, político, econômico e histórico que essas comportam (SOARES, 2009). Soares (2013) afirma que as metrópoles e as cidades grandes e médias são objetos de estudos e investigações constantes realizadas por pesquisadores de diferentes formações acadêmicas. Sendo assim, as pesquisas relacionadas às pequenas cidades, suas características e diversidades, não ganham devida importância, apesar de merecerem a mesma atenção e destaque, já que representam um número expressivo no território nacional. Segundo Corrêa (1999), além desses espaços serem importantes por conformarem grande parcela de pontos da rede urbana brasileira, também concentram significativa parcela da população e principalmente por representarem o limiar entre o urbano e o rural.

Fonte: Descubra Minas, 2018.

Contudo, como apontam Soares e Melo (2010), indagações sobre os critérios e conceitos que definem o que é cidade, o que pode ser considerado como pequena cidade e o que a caracteriza, e ainda, se é possível construir um conceito que dê conta da diversidade espacial brasileira, ainda subsistem. Os parâmetros definidores de cidade, de população rural e urbana são elementos que, muita das vezes, prejudicam os estudos e o estabelecimento de padrões para a análise destes pequenos municípios brasileiros. Devido à adoção do critério políticoadministrativo para a definição de cidade, no Brasil, a cada novo município criado, forma-se, simultaneamente, uma nova cidade. Com isso, surge uma série de questionamentos em torno do número de cidades existentes e se essas podem ser consideradas urbanas ou não.

Endlich (2013, p. 12) expõe sobre a importância a respeito dos estudos das pequenas cidades e como este pode inﬂuenciar em todo o território nacional. Estudar as cidades pequenas ajuda a entender não apenas elas em si mesmas, mas promove um olhar diferente sobre todo o território, a partir das suas perspectivas políticas, econômicas e sociais, contribuindo para a interpretação da própria totalidade. (ENDLICH, 2013, p. 12).

O IBGE (1996) estabeleceu critérios para o que podemos considerar como população urbana e rural, sendo classificado como urbana “as pessoas e os domicílios re ce n se a d os n a s á re a s u r b a n i za d a s o u n ã o, correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas” (IBGE, 1996). A população rural se caracteriza pela “população e os domicílios recenseados em toda a área situada fora dos limites urbanos, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos” (IBGE, 1996). Atualmente, os termos utilizados para distinguir os diferentes tamanhos de cidades, como por exemplo, cidades pequenas, médias e grandes, tomam como base principal seus contingentes populacionais. Essa metodologia tem sido utilizada também pelas instituições de estudos estatísticos. Com isso, na classe de cidades pequenas se enquadram aquelas que possuem até 20.000 habitantes, sendo que acima desse número recebem classificação de cidades médias e aquelas que possuem mais que 500.000 habitantes são consideradas cidades grandes. Esta classificação cria um quadro urbano onde a grande maioria

dos municípios brasileiros é considerada de pequeno porte, visto que 69,15% têm população inferior a 20.000 habitantes, índice que alcança 88,55% quando são incluídos os municípios com menos de 50.000 habitantes (IBGE, 2014). Ainda que haja grande diversidade encontrada entre esses núcleos, alguns elementos comuns podem ser identiﬁcados entre essas cidades (ALVES et al, 2007). Baseado em estudos sobre as pequenas cidades em diferentes regiões brasileiras, as autoras aﬁrmam que as cidades pequenas apresentam semelhanças nos seguintes aspectos: i) forte ligação com o modo de vida rural; ii) elevado grau de proximidade e conhecimento mútuo entre os moradores; iii) a tranquilidade ainda é uma característica e qualidade nas pequenas cidades; iv) reduzida movimentação de veículos e pessoas; v) dependência de cidades melhor equipadas na rede urbana regional em que estão inseridas, para o provimento de algumas necessidades básicas da população.

Figura 02 - Pedra Dourada - MG.

Fonte: Descubra Minas, 2018.

De acordo com Corrêa (2004, p. 75), “as pequenas cidades nasceram ou rapidamente se tornaram lugares centrais de pequenas hinterlândias agropastoris. Localizam-se por toda parte e suas hinterlândias são diferenciadas em termos demográﬁcos, produtivos e de renda”. Ainda segundo Corrêa (2004, p. 75), o padrão desses pequenos núcleos foi modiﬁcado por conta da modernização econômica e produtiva que ocorreu a partir da segunda metade do século XX no campo.

Para uma definição mais concreta de urbano, Martine (1994) se baseou no tamanho demográfico e considerou como cidade apenas os núcleos que possuíam pelo menos 20 mil habitantes. A respeito da classificação de rural, encontra-se a população com número abaixo do mínimo estipulado. Santos (1982) ao se tratar dos aglomerados populacionais com uma dimensão mínima utilizou o termo “cidades locais”. Estes aglomerados “deixam de servir às necessidades da atividade primária para servir às necessidades inadiáveis da população com verdadeiras especializações do espaço”, apresentando “um crescimento autossustentado e um domínio territorial” e atendendo às “necessidades vitais mínimas, reais ou criadas de toda uma população, função esta que implica em uma vida de relações” (SANTOS, 1982, p.71). Santos ainda expõe que o “fenômeno da cidade local acha-se ligado às transformações do modelo de consumo do mundo, sob o impacto da modernização tecnológica, da mesma forma que as metrópoles são o resultado dos novos modelos de produção” (SANTOS, 1982, p. 72). Sendo assim, podemos caracterizar a cidade local como aquela que se encontra em regiões com significativas mudanças em função dos avanços tecnológicos. Milton Santos, juntamente com Maria Laura Silveira, dá continuidade às analises em sua obra mais recente, onde aborda o processo de urbanização. Os autores examinam com maior profundidade as cidades consideradas médias, com população entre 20.000 e 500.000 habitantes. Outra definição surge no decorrer da obra, a chamada “cidade do campo”. De acordo com Santos e Silveira (2001), estas desemprenham papel importante entre a escala global e a

escala local, por se especializarem na oferta de serviços e bens necessários à produção da região. Em suas obras, Santos, não aborda com profundidade a respeito das localidades denominadas como cidades pequenas, ou cidades onde a dinâmica econômica é escassa ou quase inexistente. Com o surgimento de inovações, dentre elas a tecnologia, as cidades se encontram em constante transformação, adquirindo assim, suas próprias características. Em contrapartida, há um grande número de cidades onde esse avanço tecnológico é bastante limitado, onde estas possuem dificuldades até para suprir a população residente com as necessidades e produtos fundamentais. A partir das ideias expostas por Santos e por demais autores citados, fica clara a dificuldade de definição desses pequenos núcleos. Afinal, como podemos denominar estes espaços? Como caracteriza-los e entende-los?

O que podemos aﬁrmar é que estas pequenas cidades vivem constantes problemas ambientais e sociais como todas as outras, entre eles podemos citar: - Acesso limitado a serviços, ocasionando a dependência de municípios vizinhos; - Falta de identidade; - Falta de infraestrutura básica; - Problemas relacionados à mobilidade e acessibilidade; - Falta de espaços públicos de qualidade; - Ocupações irregulares.

De acordo com a revista Época (2017), nas cidades com menos de 30 mil habitantes é maior a frequência de pessoas com problemas de saúde que poderiam ser prevenidos com o auxilio da atenção básica, que nas grandes cidades, onde se encontram maiores oportunidades e melhores condições sociais. O número chega a ser mais que o dobro de casos encontrados em cidades com população superior a um bilhão de habitantes (REVISTA ÉPOCA, 2017). A dependência de maiores cidades vai além de serviços de saúde, envolve também serviços ligados à educação, comércio e entretenimento. A falta de identidade é causada na maioria das vezes pelo não investimento do poder público em meios que proporcionariam essa identiﬁcação. Os problemas relacionados da falta de condições urbanísticas básicas se referem a aspectos ligados à mobilidade e acessibilidade, que acontecem principalmente pela falta de sinalização e infraestrutura das ruas. Para cortar custos, o poder público acaba utilizando materiais que não contribuem para a locomoção diária, além do grande número de vias e estradas que não recebem nenhum tipo de pavimentação. Estes pequenos núcleos possuem a característica de ter sua rede social baseada no convívio e nas relações interpessoais. Esta característica fortalece a necessidade de vivência e ligações sociais entre seus habitantes. Desta forma, podemos aﬁrmar que a qualidade dos espaços públicos é de extrema importância para fortalecer laços sociais e trazer a sensação de pertencimento para a população local. A carência ou precariedade destes locais de vivência resultam na necessidade de deslocamento para

local. A carência ou precariedade destes locais de vivência resultam na necessidade de deslocamento para cidades vizinhas em busca de espaços de qualidade, ocasionando em muito dos casos, o abandono e degradação dos mesmos, interferindo diretamente na vitalidade da cidade. Como causas de problemas ambientais podemos citar a não destinação correta do lixo, além do seu acúmulo, em vista que em maioria das pequenas cidades a coleta não é feita diariamente. Esse acúmulo pode acarretar o desenvolvimento de várias doenças e de seus transmissores, contribuindo também para a poluição de corpos hídricos. As questões críticas de saneamento estão ligadas a precariedade dos sistemas de drenagem, ocasionando alagamentos e enchentes. Esse tipo de problema gera um impacto muito maior em pequenas cidades, por conta de suas pequenas dimensões, afetando assim grande parte de sua população e de seus serviços existentes. Figura 03 - Alagamento na cidade de Alfredo Chaves – ES, em maio de 2018

Apesar dos inúmeros problemas, estas localidades também possuem pontos positivos. São conhecidas pela segurança, pela boa vivência entre seus habitantes, pela maior proximidade com a natureza, por manter suas tradições, pelo custo de vida baixo, por suas curtas distâncias, além de possuíres aspectos econômicos, culturais e urbanos p e c u l i a res q u e p o d e m se r i n c o r p o ra d os a o se u planejamento, proporcionando assim, possibilidades de desenvolvimento. Como exemplo podemos destacar o grande potencial turístico de seus recursos naturais, culturais e artiﬁciais, podendo ser utilizado como estratégia para o desenvolvimento local e regional, gerando renda e emprego para a população. Sendo assim, a atividade turística pode ser vista além de sua dimensão econômica, podendo agregar outras dimensões - sócio e ambiental, e transformar-se em uma estratégia alternativa de um desenvolvimento mais sustentável, valorizando e preservando tradições e relações sociais, racionalizando o uso dos recursos naturais e, ainda, gerando renda e aproveitando as capacidades humanas locais (SAMPAIO, 2003 apud PELLIN, 2005).

Fonte: ES Hoje, 2018.

Figura 04 - Pedra Azul – ES.

Fonte: Rosanetur, 2018.

Os estudos sobre essas pequenas cidades têm ressaltado a forte vinculação desses núcleos com as atividades agropecuárias e com o campo (MAIA, 2009). As relações que envolvem o rural e o urbano se expressam de maneira intensa nas cidades pequenas, sendo que o rural está presente nas relações cotidianas e hábitos de sua população. O jeito de ser e o estilo de vida dos moradores mantém suas tradições como um modo de ser rural, mesmo vivendo na cidade (ROMA, 2011). De acordo com Moreira Junior (2013, p. 102), essas relações inﬂuenciam diretamente no espaço físico destes municípios.

As cidades pequenas são espaços heterogêneos, nos quais o urbano e o rural são conﬂuentes. O estreitamento urbano e rural está presente tanto no que tange o espaço físico como nas ações contidas no plano imaterial, como os costumes, hábitos e pensamentos. Estes aspectos expressam um conjunto de fatores que interferem e inﬂuenciam na produção do espaço urbano, na organização espacial e nos deslocamentos da população destas realidades urbanas. (MOREIRA JÚNIOR, 2013, p. 102).

Bacelar (2009) destaca que a relação da sede municipal com seu entorno rural resulta em um forte apego da população com o todo do território municipal da pequena cidade. Em consequência desta forte interdependência rural-urbana, só é possível entender as dinâmicas socioespaciais das pequenas cidades observando as suas inter-relações com o modo de vida e os valores rurais e/ou com as formas de produção agrícola, com as quais se articulam ou às quais se vinculam (ROMA, 2011). Souza (2013, p. 26) expõe sobre a importância da análise conjunta desses dois espaços. A cidade e o campo têm características próprias, tanto em relação ao que é produzido, quanto ao conteúdo das relações sociais e culturais. No entanto, entendemos que um só pode ser analisado a partir do outro, ou levando em consideração a relação entre ambos. A relação cidade-campo, embora apresente semelhanças em diferentes contextos históricos e espaciais, em cada espaço-tempo, manifestam características únicas, que são resultados da convergência de fatores internos e externos. (SOUZA, 2013, p. 26).

Segundo Moreira Júnior (2012), este forte vínculo não está apenas relacionado à economia, mas também se faz presente na própria paisagem urbana da cidade, onde muito do que é considerado rural está enraizado no espaço

intra-urbano. Como exemplo pode-se destacar a presença das criações de animais, os grandes quintais, as plantações e pequenos cultivos inseridos na área urbana(MOREIRA JÚNIOR, 2012). Sendo assim, essa proximidade também confere característica e identidade a estes pequenos núcleos (PEDRA; NOGUEIRA, 2011). A partir da complexidade de seus espaços e dos assuntos discutidos, ﬁca clara a importância de um tratamento especial voltado para as cidades de pequeno porte, dados pela necessidade de um planejamento tanto para seu meio urbano, quanto para seu meio rural, contribuindo assim para a solução de diversos problemas sociais, ambientais e econômicos, pela sua inserção e dinâmica urbana, pelas diversas relações com o campo e pelos aspectos ligados a geração de renda e qualidade de vida de sua população. 3.2 PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE PERFIL RURAL: EXISTEM POSSIBILIDADES E ESTRATÉGIAS? De acordo com o IBGE (2014), como resultado da efetivação do Estatuto da Cidade, o percentual de municípios com Planos Diretores teve um aumento expressivo entre os anos de 2005 e 2013. Podemos perceber por meio da pesquisa Perﬁl dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2013, que a existência do PDM é diretamente proporcional ao porte dos municípios, sendo que quanto maior a classe de tamanho de sua população, maior a porcentagem de municípios com plano, ao mesmo tempo em que, nos municípios com até 5 mil habitantes apenas 5,1%, 17,2% e 30,4%, respectivamente, nos anos de 2005, 2009 e 2013, informaram possuir PDM

(IBGE, 2014). As pequenas cidades apresentam características especíﬁcas que as diferem daquelas frequentemente analisadas, as cidades médias e grandes. A visão preponderante de que o rural e o urbano constituem-se como elementos integrados corresponde à realidade encontrada nestes pequenos núcleos. Comumente, estes apresentam um vínculo com o ambiente rural que se reﬂete em suas relações econômicas, territoriais, culturais, sociais e ambientais. Segundo Krambeck (2007) o meio rural e urbano fazem parte de uma mesma estrutura municipal e regional, e apesar de ocuparem territórios com características diferentes, se complementam no ponto de vista social, cultural, econômico e ambiental. Sendo assim, a visão predominante de que ambos constituem elementos separados acaba sendo um dos obstáculos se tratando de desenvolvimento regional equilibrado e sustentável. Ainda segundo Krambeck, o principal instrumento para regular e planejar o uso e ocupação do solo é o PDM, estando entre os principais elementos que diferenciam o urbano do rural, as formas de usar a terra e as atividades nela desenvolvidas. A cidade é caracterizada pela sobreposição, concentração e diversidade de atividades que ocupam pequenas extensões de terra, além das grandes transformações na paisagem urbana causada por estas. Já no campo, as atividades são sequenciais, dispersas e mais restritas, ocupando grandes extensões de terra, não havendo expressivas transformações na paisagem urbana. (KRAMBECK, 2007).

Apesar de ser tido como o principal instrumento, o PDM apresenta estratégias específicas para as áreas urbanas, não levando em consideração as áreas rurais. Embora ambas as áreas constituírem ambientes diferentes, essa integração pode ser feita de diversas maneiras, como por exemplo, através de instrumentos econômicos, instrumentos de incentivo e projetos estruturantes que contribuam para a relação urbano-rural. O Estatuto da Cidade leva em consideração, em seu Art. 40 parágrafo 2º, esta relação de interdependência e expande os princípios da lei para além da região urbanizada do município, ao estabelecer que o PDM terá de englobar o território do Município como um todo. A lei estabelece ainda como uma de suas diretrizes gerais, Art. 2º - inciso VII, que a política urbana tem por objetivo promover a integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, buscando o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência (BRASIL, 2001). Esse forte vínculo entre os espaços urbano e rural nas cidades pequenas, associada à necessidade de integração prevista no Estatuto, comprova o carecimento dessas cidades por um planejamento que incorpore a totalidade de seus territórios, isto é, que contemple tanto as zonas urbanas quanto as rurais (SOARES, 2008; SILVA e PERES, 2009; BERNARDY, 2013). A carência de uma política de planejamento integrado gera instabilidade ao município e pode acentuar diferenças regionais e intensificar o abandono do campo, sendo essa problemática ainda mais impactante em municípios pequenos onde a população rural é mais expressiva (MATÉ,

MICHELETI E SANTIAGO, 2015). Apesar da necessidade da incorporação do rural na gestão e planejamento municipais, o Estatuto não estabelece diretrizes especíﬁcas para o campo e não cria ferramentas que propiciem a sua integração com a área urbana (SILVA e PERES, 2009). Sendo assim, se faz necessário superar o nítido viés urbano adotado no Estatuto da Cidade e estabelecer um maior entendimento sobre o mundo rural e as atividades que nele são desenvolvidas (NAKANO, 2004). O planejamento integrado das áreas rurais e urbanas, o pensar e planejar o município como um todo ainda é uma meta a ser alcançada devido a pouca experiência acumulada pelas equipes técnicas tendo em vista que vários proﬁssionais têm como foco apenas a cidade. A atribuição do município como regulador do território rural ainda necessita de estudos, de instrumentos e de capacidade de gestão para se tornar uma realidade. [...] Vários instrumentos jurídicos e urbanísticos não se aplicam a estes municípios, e desse modo, é necessário um repensar os planos diretores para essas localidades. (SOARES, 2008, p. 23).

Além dessa problemática, podemos destacar também a carência de instrumentos específicos e diretrizes para a realidade urbana destes pequenos municípios, sendo que o próprio Estatuto da Cidade possui em sua maioria, instrumentos, que em grande parte, são voltados aos processos característicos de municípios de médio e grande porte (MATÉ, MICHELETI E SANTIAGO, 2015). Com a falta de leis e estudos específicos, estes municípios ficam submetidos à aplicação de modelos administrativos e de planejamento urbano executados em centros maiores, ou fruto de experiências internacionais, que desconsideram a dinâmica socioespacial característica de cada cidade (FERREIRA,

2008), não levando em consideração as potencialidades e peculiaridades destes pequenos núcleos. Para pensar o Planejamento Urbano é fundamental associa-lo ao Desenho Urbano. Enquanto o Planejamento Urbano engloba concepções, planos e programas de gestão de políticas públicas, o Desenho Urbano pensa a cidade como uma estrutura físico-espacial, onde os elementos modiﬁcados ou acrescentados nessa estrutura não prejudicam a integridade morfológica do todo, contribuindo para a criação de uma intensa imagem urbana. Sendo assim, deve ser visto muito mais como um processo do que como um projeto ou produto acabado, uma vez que ele é a parte do processo de planejamento que lida com a qualidade do meio ambiente (DEL RIO, 2009). De acordo com Del Rio (1990), o Desenho Urbano trata a cidade de maneira interdisciplinar e preocupa-se com sua organização físico-ambiental, enquanto conjunto de sistemas físico-espaciais e sistemas de atividades que interajam com a população através de suas vivências, percepções e ações cotidianas. Além do mais, o instrumento visa tratar dos processos de produção, de apropriação e controle do meio ambiente construído, mediante a dimensão temporal, estando presente em todo o processo de planejamento, desde a elaboração dos objetivos gerais até a realização de estratégias e recomendações especíﬁcas (DEL RIO, 1990). Por ser uma área de estudo que se apresenta mais desenvolvida nas disciplinas referentes às ciências comportamentais, como a antropologia e psicologia, Brandão (2002) traz questões relacionadas à introdução,

por parte de alguns arquitetos, do Desenho Urbano como parcela de suas ações projetuais. Ainda segundo o autor, a ligação do Desenho Urbano com disciplinas referentes às ciências compor tamentais acaba confundindo a autoimagem desses arquitetos enquanto artistas, sendo desenvolvidas percepções pessoais e intuitivas da sociedade através da projetação do ambiente urbano, deixando assim o paradigma comportamental a desejar, sendo preferível projetar com base estilística, seguindo as tendências do mundo artístico (BRANDÃO, 2002). A grande vantagem da aplicação do Desenho Urbano como principal instrumento de planejamento nos municípios de pequeno porte se dá pela dimensão dessas cidades, propiciando uma maior facilidade ao trabalhar seu território como um todo. Pensar o Desenho Urbano para estes municípios é fundamental para seu desenvolvimento e melhores condições de vida de sua população, seja por questões relacionadas ao embelezamento e estética dos espaços, melhor organização de seus usos e ﬂuxos ou para a criação de uma identidade visual em determinados pontos (ANGELIS, 2015).

3.3 OTIMIZAR O ESPAÇO DA CIDADE: UMA NECESSIDADE Atualmente, o quadro geral das cidades contemporâneas apresenta um cenário no qual os problemas se acumulam em velocidade sempre superior às possibilidades de solução. A questão da sustentabilidade assume, nesse cenário, um papel central na reﬂexão sobre os centros urbanos contemporâneos e as dimensões de seu desenvolvimento. O quadro socioambiental que caracteriza essas sociedades revela que o impacto do homem sobre o meio ambiente está se tornando cada vez mais complexo, tanto sob o ponto de vista quantitativo, quanto qualitativo, visto que o processo de expansão das cidades não tem considerado o ecossistema em suas limitações e fragilidades (LIMA, 2014). Cada cidade possui sua estrutura física, denominada forma urbana, a qual leva em consideração seus espaços livres e construídos. Pezzi (2007) considera que essa forma urbana é resultado de uma complexa interação entre elementos independentes: climáticos, sociais, políticos, estratégicos, estéticos, técnicos e normativos (PEZZI, 2007). É necessário pensar no desenvolvimento de cidades autossustentáveis por meio da integração entre planejamento urbano, urbanismo e arquitetura. Nesse contexto, torna-se extremamente recomendável, uma nova cultura das cidades, a existência de novas abordagens de projeto, quer seja na escala urbana ou na escala do edifício, que venham a possibilitar uma visão global dos processos que as compõem e das interrelações entre os mesmos (LIMA, 2014). As formas urbanas atuais utilizadas para uma melhor

caracterização das cidades se distinguem entre o modo compacto e o modo disperso. Sendo assim, uma cidade poderá ser dispersa, quando possui baixas densidades populacionais, onde o uso do transporte individual é predominante, gerando a necessidade de longos d es l o c a m e n to s , o u c o m p a c ta , c o m d e n s i d a d es equilibradas e diferentes centralidades. As cidades contemporâneas, estruturadas sob a lógica do transporte b a se a d o n o a u to m óve l e n o s g ra n d es e d i f í c i o s monofuncionais, em detrimento do transporte de massa e dos espaços públicos, devem ser repensadas e rediscutidas e o aparato tecnológico deve estar a serviço da sociedade na busca por cidades sustentáveis (LIMA, 2014). O modelo urbano indicado por Rogers e Gumuchdjian (1997), sendo um dos mais apropriados para o uso racional de energia e preservação dos recursos naturais do entorno, é o de cidade compacta. Esse modelo exige a rejeição do desenvolvimento multifuncional e a predominância do automóvel, princípios do pensamento moderno. Nessa lógica, o foco da questão reside em como pensar e planejar cidades que permitam uma mobilidade urbana eﬁciente, uma menor emissão de CO2, uma maior dinâmica entre espaços multifuncionais, espaços públicos e os cidadãos (ROGERS, GUMUCHDJIAN, 1997).

Figura 05 - Esquema de funcionamento da cidade

Fonte: Rogers e Gumuchdjian, 1997.

Rogers e Gumuchdjian (1997) propõem a redução das distâncias urbanas como incentivo ao caminhar do pedestre ou ao uso de bicicletas. Acselrad (2009) propõe, por sua vez, além da compactação da cidade, a descentralização dos serviços, partindo das áreas centrais para as periferias, o que promoveria um espaço urbano menos segregado e mais igualitário. Para o autor, é vital a inclusão das áreas periféricas na cidade formal, estabelecendo a distribuição dos serviços e equipamentos urbanos, integrando centro e periferia, bem como o público e o privado (ACSELRAD, 2009). O urbanismo disperso gera problemas ambientais, ocorrendo o espalhamento da cidade sobre a paisagem natural, eliminado ﬂorestas, se apropriando dos recursos naturais, aumentando a demanda por consumo e energia, produzindo resíduos em excesso como resultados do modelo de consumo. A dispersão urbana exige intenso uso de veículos para transporte de mercadorias e pessoas, em diferentes âmbitos, local, urbano, regional, nacional e

internacional, que acarretam a poluição do ar através da emissão de gases provenientes de combustíveis fósseis nos diversos meios e redes de transporte, bem como da impermeabilização do solo decorrentes da pavimentação excessiva, que além de exercer sérios danos ao ciclo hidrológico, proporciona enchentes por conta da deficiência na infraestrutura urbana, bem como impacta o clima urbano de forma considerável (SILVA E ROMERO, 2011). Um urbanismo sustentável de acordo com Silva e Romero (2011) visa à diversidade de usos e funções sobrepostos em um tecido denso e compacto, porém, que respeite as condicionantes geográficas e ambientais locais e regionais, bem como as escalas de apropriação do espaço. O lugar, o particular, a identidade cultural, as especificidades, são atributos que devem estar presentes na urbe do futuro, reconhecendo assim, o sentido de comunidade, o ambiente e a otimização energética. A cidade sustentável é democrática e participativa, volta-se ao regional, compreende a morfologia a partir da lógica evolutiva e est r u t u ra d a p a ra o c resc i m e n to o rg â n i c o e e m conformidade com o entorno equilibrado. Os projetos urbanos sustentáveis obedecem à percepção das escalas, sustentando as funções vitais, restabelecendo o sentido e orientação no tempo-espaço, face à necessária adequação aos habitantes, seus usos e equipamentos. Meios como o aumento da cobertura verde da cidade são utilizados de modo estrutural, não só pensando no aspecto decorativo. Os corredores verdes conectam parques e áreas urbanas, homogeneizando a distribuição dos ventos na cidade e evita as ilhas de calor. Ao priorizar o pedestre e as

bicicletas, os corredores verdes também incentivam que os cidadãos não saiam de carro, deixando as vias públicas livres de trânsito (SILVA E ROMERO, 2011). Ainda segundo Silva e Romero (2011), a produção e reprodução do espaço urbano brasileiro não deve se dissociar das políticas públicas de inclusão social, dando uma atenção especial à periferização e ao acesso à moradia de qualidade para a vida humana e social, participação popular e de educação qualitativa, para que se ofereçam ferramentas ao cidadão que possibilitem o reconhecimento da cidade, sua identidade, suas leis, e que, por sua vez, este possa cobrar mudanças e melhorias às instituições públicas e privadas, governos e governantes, ou mesmo ao seu bairro ou rua. A melhora da qualidade de vida urbana engloba a melhoria humana em diversos aspectos, inclusive, na sua civilidade. Isso certamente mudará o modelo político de representatividade vigente no Brasil, já que as instituições, as leis, os governos e a lógica socioeconômica são o reflexo desta sociedade, com suas limitações e entraves históricos (SILVA E ROMERO, 2011). Sendo assim, entende-se que a compacidade urbana deve ser adotada como configuração espacial e legal, eliminando-se os vazios urbanos, encurtando distâncias para o pedestre, aumentando a coesão social, reduzindo a dependência de automóveis individuais, porém, o nível de compacidade deve respeitar as condicionantes locais, como o clima, topografia, patrimônio cultural e ambiental, entre outros, e assim, determinado através de pesquisas urbanísticas específicas, e não padronizadas como são as ferramentas legais aplicadas atualmente. Enfim, a cidade

sustentável propõe uma nova forma de coesão social, na qual é privilegiado o acesso irrestrito do cidadão ao seu lugar, de forma igualitária e imparcial, reforçando e potencializando seus aspectos históricos, culturais e ambientais, minimizando os entraves socioeconômicos e tecnológicos e potencializando a qualidade de vida (SILVA E ROMERO, 2011).

4. A ÁREA DE ESTUDO: VIEIRAS SEDE – MG

De acordo com informações dadas pela Prefeitura Municipal da cidade, Vieiras foi emancipada por volta de 1878, sendo desmembrada do município de Miradouro. Inicialmente, o povoado foi chamado de Santa Cruz da Babilônia e rapidamente passou à Vila. Em 1948 foi criado o distrito de Vieiras, o qual recebeu este nome em homenagem ao desbravador, tenente Lucas Vieira. O município também tem como distrito Santo Antônio do Glória, caracterizado pela expressividade de suas atividades pecuárias, sendo destaque na piscicultura, criação de peixes ornamentais (PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2018). Figura 06 - Primeira Igreja Matriz de Vieiras.

Em 2009, com a introdução da Lei Municipal nº. 829/2009, o município instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Vieiras/MG, cujo objetivo fora criar condições para melhoria do desenvolvimento econômico da região, além de fomentar a oferta de empregos, mediante concessão de incentivos e/ou benefícios em terrenos, obras, imóveis, móveis e equipamentos, por meio da apresentação de projetos e procedimentos previamente aprovados pela Comissão Municipal de Análise. Sendo assim, o Município gerou empregos com a vinda de algumas indústrias no ramo de madeiras, fabricação de roupas, reciclagem de resíduos, entre outros, o que melhorou signiﬁcativamente a renda da população e o crescimento e desenvolvimento da cidade (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VIEIRAS, 2017 apud PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2016). Figura 07 - Vista aérea da cidade de Vieiras.

Fonte: Paróquia Senhor Bom Jesus, 2018.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018.

Com todos esses investimentos e novidades na cidade, o crescimento comercial e residencial disparou. A cidade ganhou estudos de loteamento, programas Habitacionais de Interesse Social e considerável valoração do mercado imobiliário, tendo em 2010, um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal, sendo comparado com os de grandes municípios (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VIEIRAS, 2017 apud PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2016). Para a elaboração do presente trabalho, consideramos Vieiras Sede como um “Município de Pequeno Porte Perfil Rural”, levando em consideração que maioria de sua população vive no campo e que mesmo com um número significativo de habitantes vivendo em sua área urbana, a cidade possui caráter rural, expressado pelos costumes da população e de suas relações sociais cotidianas. Seu perfil rural também é dado pela contribuição do campo como gerador de grande parte da economia da cidade.

Gerais e logo em seguida a inserção da microrregião que abriga o município em análise. Figura 08 - Mapas de Localização e Situação.

4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO Elaboração: Monick Dutra, 2018.

O Município de Vieiras está localizado na mesorregião da Zona da Mata, especiﬁcamente na microrregião de Muriaé. O Município é dividido em distritos e comunidades, sendo o distrito Santo Antônio do Glória, que se encontra a 18 km de Vieiras Sede e 11 comunidades, sendo estas: Água Limpa, Ambrózios, Arêdes, Gertrudes; Lages, Maias, Palmeiras, Santa Luzia, São José, Valentes, Lopes. (PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2018). A ﬁgura 1 representa a localização da mesorregião diante do estado de Minas

São cinco os municípios limítrofes, sendo estes: Muriaé, Miradouro, Eugenópolis, São Francisco do Glória e Pedra Dourada. Podemos considerar Muriaé como principal município de apoio. A cidade está a aproximadamente 45 km de Vieiras Sede e de acordo com o IBGE (2017), possui população aproximada de 108.537 habitantes. Muriaé oferece grande diversidade de serviços que contribuem não só para a cidade de Vieiras, mas também para os demais municípios do entorno.

O distrito de Vieiras Sede possui uma área territorial de 121 km² e a principal rodovia que dá acesso à cidade é a BR-116. Segundo o IBGE, a população total recenseada em 2010 no distrito foi de 3.731 habitantes, sendo que maioria de sua população é residente da área rural, tendo 1.878 habitantes, os outros 1.853 habitantes vivem na área urbana. A Tabela 1 caracteriza a evolução populacional no município entre os censos de 1970 e 2010. Figura 09 - Tabela de Evolução Populacional de Vieiras entre 1970 e 2010.

Elaboração: Monick Dutra, 2018.

No ano de 1970, 78,28% da população vivia em área rural e apenas 21,72% na área urbana (IBGE, 2010). Até o ano de 2 01 0, o q u a d ro p o p u l a c i o n a l d e Vi e i ra s m u d o u expressivamente com a grande migração do campo para sua área urbana. Esse fato se deu por conta da proximidade da cidade com o campo e a facilidade de locomoção entre esses dois ambientes. Sendo assim, por mais que maioria da produção geradora de renda acontecesse no campo, parte da população rural não sentia que necessariamente precisava viver nele, já que a cidade os ofereceria uma maior quantidade de serviços e recursos. Entre estes serviços e recursos podemos destacar o crescimento do setor

comercial de uso misto, visando suprir as necessidades da população, e também, uma melhora no setor da saúde. Entre os anos de 2000 e 2010 houve um decréscimo populacional na cidade, apesar da taxa de urbanização ter aumentado, passando de 45,17% para 49,66%, mas ainda assim, maioria de seus habitantes vive e trabalha na área rural. A administração municipal é composta pelo poder executivo e legislativo, e é realizada desde 2017, pelo prefeito Adriano dos Santos do Partido dos Trabalhadores (PT). Vieiras conta com cinco secretarias, sendo estas de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Administração. Seu poder legislativo é representado pela Câmara Municipal de Vereadores, com uma banca formada por nove vereadores (PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2018). 4.2 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS De acordo com dados disponibilizados pelo IBGE (2015), o PIB per capita do município totalizou no ano de 2015 o valor de R$ 10.381,23, ocupando entre os 20 municípios da microrregião de Muriaé o 15° lugar no ranking. O Índice Gini é o i n st r u m e n to res p o n sá ve l p o r m e d i r o g ra u d e concentração de renda para delimitar a diferença entre os mais pobres e os mais ricos, variando de 0 a 1, sendo o valor 0 a representação da total igualdade social. De acordo com o Plano de Saneamento da cidade (2017), a partir de dados coletados no site do DATASUS, considerando os valores do Índice para o Município de Vieiras, o ano de 1991 ﬁcou em 0,47, passando em 2010 para 0,42. Em relação à extrema pobreza

medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, passou de 46,64% em 1991 para 13,71% em 2000 e para 5,13% em 2010. (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, 2017). Grande parte da economia de Vieiras se baseia no beneficiamento de atividades realizadas no campo. O município abriga grandes plantações de café, além das atividades pecuárias e de aquicultura. O Relatório Anual de Controle Interno de Vieiras (2016) afirma que o município não possui estrutura para comercialização e armazenamento de seus produtos, sendo estes comercializados de forma individual, diminuindo assim sua margem de lucro. Ainda segundo o Relatório, outro ponto negativo que prejudica na questão da comercialização são as condições precárias das estradas estaduais, dificultando e impedindo o escoamento principalmente durante determinado período do ano, onde as chuvas são mais intensas (RELATÓRIO ANUAL DE CONTROLE INTERNO, 2016). Atualmente a Zona da Mata é considerada a maior produtora de peixes ornamentais do Brasil e ganhou destaque em uma matéria exclusiva do programa Globo Rural (2017), da TV Globo, onde Vieiras foi citada pela expressividade da atividade, estando entre os oito municípios mineiros responsáveis por 70% da criação nacional de peixes ornamentais. A atividade, em grande parte, é executada na área rural da cidade através de grandes tanques, estufas e viveiros externos destinados à reprodução e engorda dos peixes, que logo em seguida são preparados para sua comercialização. O sistema de criação em viveiros externos é o mais utilizado na piscicultura

ornamental no Brasil, principalmente para criação de espécies de baixo custo, necessitando assim, de uma maior produção. A criação em tanques e estufas é feita com diversos materiais, como lona, concreto e em muito dos casos, com materiais reutilizados, como caixas d'aguas, geladeiras velhas, entre outros. Figura 10 - Criação de peixes ornamentais em viveiros de lona em Vieiras.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Figura 11 - Criação de peixes ornamentais em estufas e tanques em Vieiras.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Com o grande crescimento da atividade na região, os órgãos governamentais sentiram a necessidade de maiores investimentos, sendo assim, em 2017 foi inaugurado o Centro de Referência em Piscicultura Ornamental de Água Doce, localizado em Leopoldina. A unidade atende municípios da Zona da Mata que tem se consolidado com o polo produtor de peixes ornamentais, estando Vieiras entre estes. O centro tem como objetivo principal abrigar diferentes sistemas de produção, além de experimentos, gerando informações que contribuam para a consolidação e melhor desempenho técnico, ambiental e econômico da atividade em Minas Gerais.

Figura 12 - Embalagem dos peixes em sacolas com oxigênio.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Existe uma grande variedade de espécies de peixes ornamentais, que variam de tamanho e preço. O produto é transportado para várias outras cidades do Brasil através de sacolas plásticas, sendo que após 36 horas de viagem, fazse necessário a troca da água e oxigênio.

4.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Figura 13 - Macrozoneamento do Município de Vieiras.

Para uma caracterização mais sucinta da área total considerada município de Vieiras, foi elaborado um mapa em maior escala, dividindo a área em três zonas distintas, auxiliando no diagnóstico de sua área rural, principalmente referente aos usos e atividades que nela são desenvolvidas. A Macrozona 1 abriga Vieiras Sede, distrito em análise. Essa zona é banhada pelo Ribeirão Babilônia e caracterizada pela produção de café e criação de peixes ornamentais. Possui quantidade de elevações menores que as demais, sendo maioria de seu território constituído por áreas planas. A Macrozona 2 ocupa uma menor parcela no município e pode ser considerada como uma área não urbanizada. Nela possuem muitos pastos destinados à pecuária, apesar de seus declives em alguns pontos serem acentuados.

Elaboração: Monick Dutra, 2018.

Por fim, temos a Macrozona 3, a qual ocupa maior parcela do município e destaca-se das demais zonas por sua produção econômica. A área a oeste desta zona se caracteriza por possuir maiores declives, sendo o restante do território mais plano. A Macrozona abriga o distrito de Santo Antônio do Glória e é banhada em grande parte pelo Ribeirão Santo Antônio, fato este que contribui para expressividade de sua piscicultura ornamental. Além da aquicultura, podemos destacar sua agricultura, abrigando grandes plantações de café. Com esse diagnóstico foi possível perceber a predominância da área considerada rural sobre a área urbanizada e o quanto esta influência na economia da região. Grande parte do território de Vieiras possui característica única, expressa tanto no perfil de suas edificações e de suas vias, quanto no modo de vida de sua população, por meio de suas relações cotidianas, do modo de vestir, de falar e agir. Os fatos citados anteriormente foram de extrema relevância para que o munícipio fosse considerado como de perfil rural, além da grande dependência do campo para sua economia e da dependência de outros municípios em busca de serviços que não são oferecidos pela cidade. O uso predominante é residencial, sendo seu uso misto concentrado no centro se estendendo para a saída da cidade. Suas edificações em maioria são de caráter simples, não apresentando sinais de modernidade e alto padrão. De certa forma, é possível observar que essa peculiaridade contribui em grande parte para a baixa da desigualdade social no município, melhorando assim, o convívio de seus habitantes.

Figura 14 - Perﬁl das ediﬁcações a leste da cidade (A) e (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018

Praça Dom Delﬁm. Rua Oscar Monteiro.

Rua Oscar Monteiro.

Rua dos Operários.

Ediﬁcações em área precária.

Rua Italina Fava.

Rua Manoel Lopes de Farias.

Praça Vicente Montezano.

Rua José Soares de Souza. Ediﬁcação de alto padrão.

Ediﬁcação de alto padrão.

Comunidade Lages.

O uso misto está localizado nas proximidades da Praça Dom Delfim e se estendendo para Rua Oscar Monteiro, o eixo dinâmico da cidade. O comércio existente é bastante limitado, e na área considerada de uso misto é caracterizado por praticamente cinco pequenas lojas de roupas e acessórios, duas farmácias, duas padarias, uma sorveteria, alguns bares, um mercado e um posto de gasolina. Não há uma quantidade significativa de comércios nas demais áreas da cidade, tendo os existentes usos similares que os citados. Figura 15 - Visual da Praça Dom Delfim para o Eixo misto.

Vieiras possui uma grande quantidade de vazios urbanos, que estão presentes, em sua maioria, nas extremidades do perímetro da cidade, o que reforça a ideia de expansão mais intensa em determinados locais. Estes vazios variam desde os lotes que ainda não foram ocupados, a grandes glebas que ainda não foram parceladas e foram classiﬁcados de acordo com seu grau de impor tância. Os vazios considerados de pequena importância possuem dimensões menores que os demais, se encontram em áreas que não são consideradas estratégicas, além de alguns não serem abastecidos com boa infraestrutura. Os vazios de média importância possuem tamanhos mais expressivos que os considerados de pequena, maioria destes se localizam em áreas que estão em fase de consolidação, que estão recebendo ou receberão uma melhor estrutura. Por ﬁm temos os vazios considerados de grande importância. Alguns destes ocupam áreas de tamanho expressivo, em locais que estão em fase de consolidação ou em áreas já consolidadas, além de estarem em locais estratégicos, como por exemplo, os que se encontram nas proximidades dos cursos hídricos.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018

Figura 16 - Vazios urbanos no entorno da Escola Municipal (A) e (B).

Em relação aos usos institucionais, a cidade conta com a Escola Estadual Assis Brasil, a Escola Municipal José Soares de Souza Filho e a Creche Maria Ribeiro Soares. Podemos destacar também o Estádio de Futebol Firmo José de Figueiredo, que possui tamanho expressivo e onde é feito o tradicional campeonato municipal, mais conhecido como campeonato de rua. O estádio passou por reformas recentes e em sua reinauguração recebeu o time de futebol Tombense para um amistoso contra o time da cidade. Além dos usos citados anteriormente, temos a Prefeitura Municipal de Vieiras que foi relocada para seu novo e moderno edifício, próximo à saída da cidade, a Câmara de Vereadores, localizada no edifício que abrigava a Prefeitura anteriormente, e a Igreja Católica Senhor Bom Jesus, com seu expressivo relógio que toca de hora em hora, sendo ouvido de qualquer local da cidade.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018

Figura 17 - Igreja Senhor Bom Jesus (A) e (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018

Segundo o Censo 2010 do IBGE, a densidade populacional de Vieiras é de 3 hab/km². O gabarito máximo encontrado é de cinco pavimentos, tendo maioria das edificações gabarito de dois ou três pavimentos. Os serviços oferecidos à população relacionados à área da saúde se limitam a consultas e cirurgias simples. Uma Policlínica e um Posto de Saúde ficam responsáveis por vacinações e atendimentos com médicos dentistas, pediatras, clínicos gerais, ginecologistas, entre outros. Para casos específicos e graves, Vieiras depende da cidade mais próxima que conta com uma maior diversidade de tais serviços, no caso, Muriaé. A cidade também possui uma farmácia popular que distribui diversos medicamentos gratuitamente para seus habitantes.

Apesar de ser uma cidade pequena, Vieiras sofre com o aumento do tráfico de drogas diariamente, o que gerou, principalmente nos últimos anos, uma onda de assassinatos e atos violentos ocorridos tanto em sua área urbana, quanto em sua área rural. Uma unidade da Polícia Militar está instalada na cidade, porém, em muitos dos casos se torna ineficiente. Diante do atual cenário de Vieiras, fica claro que independente do por te da cidade os problemas relacionados à violência e à criminalidade se fazem presentes. As massas vegetativas estão presentes nas extremidades da cidade, não sendo encontradas em quantidades significativas em seus espaços internos, sendo assim, podemos destacar a via que dá acesso a Escola Municipal, com seu trajeto fresco, envolto com vegetação nativa. Figura 18 - Rua cercada por vegetação nativa (A) e (B).

Figura 19 - Desﬁle Cívico de 7 de setembro.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018

São poucos os espaços destinados ao uso público na cidade. A praça central Dom Delﬁm é tida como o coração de Vieiras por abrigar grande parte de sua história. Atualmente se encontra em reforma e recebeu o projeto do maior aquário a céu aberto do Brasil, remetendo a expressividade da piscicultura ornamental na região. Seu entono abriga maioria do comércio existente na cidade, além do uso residencial e de serviço, como o Banco Sicoob e o Cartório. É tido como um espaço de convívio popular e possui grande potencial por sua localização estratégica, por seu tamanho expressivo e apego sentimental por parte da população.

Fonte: Brunno Estevão, 2017.

Figura 20 - Projeto elaborado para a Praça Dom Delﬁm.

Próximo a Praça Dom Delﬁm está localizada a Praça Vicente Montezano, a qual abriga uma grande escadaria que dá acesso à Igreja Católica Senhor Bom Jesus. Os outros locais destinados ao uso público não são devidamente aproveitados, não possuindo atrativos ou estrutura adequada para uso da população. Figura 22 - Imagem aérea da Praça Vicente Montezano.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018. Figura 21 - Projeto elaborado para a Praça Dom Delﬁm.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018.

Fonte: Brunno Estevão, 2017.

Por mais que Vieiras apresente belas paisagens formadas de certos pontos da cidade, outra tipologia é formada a partir dos assentamentos subnormais presentes em sua realidade, realidade esta que muitos desconhecem. A partir do presente diagnóstico é possível conﬁrmar a problemática apresentada por vários autores citados no decorrer do trabalho: os problemas relacionados à favelização, insalubridade e desigualdade social se fazem presente também em cidades de pequeno porte. As áreas precárias do município em análise se caracterizam pela aglomeração de pequenas casas em meio insalubre, onde a infraestrutura existente não é suﬁciente, sendo o local marcado pelo acumulo de lixo e esgoto a céu aberto. A área considerada propícia a alagamentos se encontra na junção dos córregos que cortam a cidade. Estes recursos hídricos são utilizados para lançamento de esgoto se caracterizam por grandes matagais, pelo mau cheiro e acumulo de lixo, além da presença de animais como cavalos e ratos.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018. Figura 24 : Esgoto a céu aberto lançado em córregos da cidade (A) e (B).

Figura 23 : Assentamentos Subnormais (A) e (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Em relação ao traçado urbano da cidade, podemos observar que sua malha é irregular, caracterizada pelo crescimento urbano desordenado e sem planejamento, fato típico que ocorre em maioria das cidades de pequeno porte. A partir da classiﬁcação das vias podemos notar que Vieiras possui três eixos principais, dadas como vias arteriais, que a ligam a cidades vizinhas, sendo esses, o eixo Norte ligandoa cidade de Muriaé e Pedra Dourada, e o eixo Sul e Leste, ligando-a cidade de Eugenópolis. Grande parte de suas ruas recebe pavimentação, sendo as mais recentes de piso intertravado e as mais antigas de paralelepípedos. As demais não são pavimentadas, gerando problemas de locomoção em dias de chuva, além da poeira gerada diariamente.

Av. Terezinha Berno Abreu Costa

R. Rosa Cireli

PONTO NODAL

R. Oscar Monteiro

R. Olavo Tostes

VIA DE MÃO ÚNICA

R. Ercilia Onibeni

PEDRA DOURADA MURIAÉ

R. dos Operários R. Dona Gaia Montezano

R. Arborizada

EUGENÓPOLIS R. Italina Fava

R. Dona Lilia Moreira

R. Projetada

R. Jacomina Irma Bani R. Artur Verino da Silva

Galeria R. José Soares de Souza Filho

Comunidade Lage

R. Pedro Luíz Breijão

R. Pe. José Maria

O eixo Norte é privilegiado, recebendo uma atenção especial. Nele localiza-se grande parte do comércio de serviço existente, sua iluminação é suﬁciente e seu ﬂuxo é mais intenso que nos demais, não somente por ser a principal via de acesso à cidade, mas também por ser a principal via de acesso à estrada que leva a cidade de Muriaé.

O eixo Sul e Leste não possuem um ﬂuxo intenso de veículos diariamente, essas vias em alguns trechos, ainda dentro do perímetro urbano, não são pavimentadas e se caracterizam pela falta de estrutura relacionada à sua manutenção e seu estado de conservação. Figura 26 - Estrada que dá acesso à cidade de Eugenópolis, Eixo Leste.

Figura 25 - Eixo de uso misto, Rua Oscar Monteiro (A) e (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018. Figura 27 - Percurso não pavimentado no Eixo Leste.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Em relação às demais vias da cidade, foi possível observar que algumas se encontram em processo de pavimentação, sendo revestidas por piso intertravado. Figura 28 - Rua com pavimentação inacabada.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018. Figura 29 - Rua com pavimentação recente.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Através da localização das ruas em processo de pavimentação, podemos observar que a devida estrutura é proveniente de uma necessidade de expansão, estando estas próximas de edificações recentes, além da grande quantidade de lotes vazios em seus entornos, ou seja, se encontram em locais estratégicos que estão em fase de crescimento. Os materiais utilizados como revestimento, o estado de conservação e a falta de calçamento de algumas ruas não contribui para mobilidade da cidade. Os trajetos são feitos em sua maioria a pé, o que é possível devido ao tamanho da cidade, gerando curtas distâncias. Essa caminhabilidade diária feita pelos moradores contribui para as relações cotidianas e saúde da população, além de ser tida como principal meio de locomoção, fatos que deveriam ser levados em conta se tratando do estado atual da maioria das ruas. Os automóveis não são muito utilizados para circulação interna na cidade, sendo seu uso mais recorrente para acesso as zonas rurais ou demais viagens. Nenhum local da cidade conta com ciclofaixas, o que justifica o pouco uso da bicicleta como meio de transporte, sendo a aplicação destas julgadas ineficientes em muitos locais da cidade, por conta da superfície irregular dos revestimentos utilizados. A falta de acessibilidade se estende por toda cidade, sendo vista nas ruas, calçadas e em alguns espaços de uso público. As novas ruas contam com calçadas acessíveis, apesar de que em alguns pontos essa acessibilidade se torna ineficiente, com rampas totalmente íngremes e percursos obstruídos pela falta de acabamento.

Figura 30 - Calçada destruída por falta de acabamento.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018. Figura 31-Acessibilidade ineﬁciente em rampa.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

4.4 ASPECTOS DA PAISAGEM Para uma melhor compreensão sobre o espaço geográfico da cidade foram observados alguns aspectos necessários e notórios. A partir desta análise fica claro enxergar as dinâmicas que ocorrem em Vieiras, expressas pelas suas características culturais, econômicas e políticas que influenciam diretamente em seu processo de organização e formação. Vieiras, apesar de pequena, possui uma grande quantidade de paisagens, formadas pelo traçado urbano da cidade, pelo caráter de suas edificações, pelo modo de vida de sua população e por estar envolvida em um ambiente totalmente rural. A cidade possui muitas potencialidades que contribuiriam para melhoria de seus aspectos culturais, econômicos, e qualidade de vida de sua população. Entre elas está a Praça Geraldo Fava, construída no ano de 2016 em uma área que vem sendo ocupada e consolidada nesses últimos anos, principalmente pela presença da Creche Maria Ribeiro Soares e do Conjunto Habitacional de Interesse Social existente no local. A praça apesar de ser considerada recente, não possui boa estrutura e se encontra em estado de degradação. Sua arborização não é suficiente, o que não contribui para permanência dos usuários em dias ensolarados, além da carência de atrativos em vista dos grandes espaços vazios e mal aproveitados que a compõe. A falta de acessibilidade também se torna um problema, e apesar de ser o único local da cidade que conta com uma academia popular, esta não é utilizada com frequência pelos moradores.

Figura 32 - Praรงa Geraldo Fava (A) e (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

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POLO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO

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POTENCIALIDADES 1 - PRAÇA GERALDO FAVA 2 - TELECENTRO COMUNITÁRIO E GRUPO DA MELHOR IDADE 3 - PRAÇA DOM DELFIM 4 - VIA ARBORIZADA 5 - IGREJA DO CRUZEIRO 6 - GALERIA EXISTENTE 7 - IGREJA SANTA BÁRBARA

8 - CURSOS HÍDRICOS 9 - VAZIOS URBANOS

VISUAIS EIXOS DE CRESCIMENTO

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As potencialidades se encontram também em alguns edifícios considerados históricos para a cidade. Entre eles está o Telecentro Comunitário, que também abriga o Grupo da Melhor Idade. A edificação foi construída em 1941 pelo Senhor Pedro Luís Breijão, o qual foi o próprio responsável por seu projeto e execução. Atualmente o imóvel se encontra alugado para prefeitura para prestação de serviços à comunidade. Apesar das poucas modificações sofridas, como por exemplo, a troca de telhado e forros, a edificação mantém suas características históricas. (PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2018).

Figura 33 - Telecentro Comunitário (A) e (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Como patrimônio potencial também podemos destacar o Coreto Municipal, localizado na Praça Dom Delﬁm. De acordo com a história, antes do atual coreto ser construído um outro existia na praça, porém, por conta de obras de urbanização, teve que ser retirado pois ocupava parcela signiﬁcativa da rua que seria construída. Sendo assim, por anseio dos moradores, o atual coreto foi construído em 1967 pelo arquiteto italiano Braz Lagatta (PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2018). O coreto é considerado um ponto de referência na cidade, passou por reformas recentemente e é utilizado em algumas datas festivas no decorrer do ano. Vieiras também considera como patrimônio o edifício que abriga o único cartório da cidade, construído em 1937 e

sendo utilizado como residência e comércio pelo primeiro dono. Em 1955 foi vendido e passou a abrigar o cartório, que está presente até os dias atuais. As modiﬁcações sofridas pelo imóvel foram poucas, dentre elas a troca de janelas e a implementação de um sistema de calhas (PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, 2018). Figura 34 - Coreto Municipal da Praça Dom Delﬁm.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018. Figura 35 - Cartório Paloma (A) e bar existente na lateral do edifício (B).

A Praça Vicente Montezano também é considerada patrimônio para a cidade. Foi construída como suporte para a Igreja Católica Senhor Bom Jesus, que se encontra ao lado, contribuindo também para a estética do local, que anteriormente abrigava um morro de pedras. O espaço atualmente não possui muitos atrativos, contando apenas com uma arquibancada utilizada pelos ﬁéis em dias de festividades, e uma pequena capela. Figura 36 - Praça Vicente Montezano (A) e Jubileu do Senhor Bom Jesus, 2016 (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Figura 37 - Igreja do Cruzeiro.

Fonte: Paroquia Senhor Bom Jesus, 2018.

Logo acima da Praça Vicente Montezano está localizada a Igreja do Cruzeiro, um marco visual para a cidade. Não possuem muitas informações a seu respeito e muita das vezes é esquecida pela população e pelo órgão público, tendo seu acesso diﬁcultado por conta das ruas sinuosas, estreitas e sem pavimentação. A pequena igreja atualmente é utilizada para procissões esporádicas feitas pelos ﬁéis e pode ser vista de vários locais da cidade.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018.

A cidade possui uma Galeria que também pode ser considerada uma potencialidade. Atualmente é utilizada como via pública, porém, segundo a Prefeitura Municipal de Vieiras, um projeto foi elaborado para a área visando à priorização de pedestres, sendo voltada para o lazer noturno, contendo bares e restaurantes. Em épocas festivas a rua é fechada e restrita para circulação de pedestres, sendo esta destinada à montagem de palcos principais e diversas barracas. Seu estado atual é semelhante ao das demais ruas, se tratando do material utilizado como revestimento e de sua acessibilidade, considerada inexistente apesar de suas calçadas serem largas. A rua está acima de um dos córregos que cortam a cidade, e por este motivo sofre com a presença de buracos que fazem parte do projeto de canalização, deixando seu percurso propício a acidentes. Figura 38 - Galeria existente (A) e (B).

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018. Figura 39 - Projeto elaborado para a Galeria (A) e (B).

Figura 40 - Jubileu do Senhor Bom Jesus 2016 (A) e (B).

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018.

As tradicionais festas de Vieiras são bem organizadas e atraem pessoas de diversas cidades vizinhas. Estas fazem parte da vida e cultura da população, sendo possível notar um empenho maior a cada ano para que suas realizações aconteçam cada vez melhor. Entre elas podemos destacar o Jubileu, manifestação religiosa que ocorre anualmente, desde a década de 50, dos dias 7 a 14 de setembro. No período de celebração são feitas procissões por toda cidade, além de missas e atividades que envolvem os moradores locais e de outras regiões.

Fonte: Portal Miradouro, 2018.

Figura 41 - CarnaVieiras 2018 (A) e (B).

Dentre todas as tradições podemos destacar a Exposição Agropecuária de Vieiras, que recebeu o nome de “ExpoVieiras”. O objetivo principal da festa é contribuir para a economia do município expondo produtos produzidos por ele, além de promover concursos leiteiros e exposição de animais. Por ser tida como uma das principais festividades da cidade, a cada ano suas instalações melhoram em termos de estrutura, sendo possível a recepção de grandes companhias de rodeios, palcos bem equipados, e presença de atrações conhecidas em todo o Brasil. Figura 42 - Companhia de Rodeio Tony Nacimento na ExpoVieiras 2014.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018.

Fonte: Silvan Alves, 2018.

Figura 43 - Palco utilizado para shows na ExpoVieiras 2014.

Figura 44 - Desﬁle de carros de bois na 7° edição da Semana Cultura 2017 (A) e (B).

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018.

Ainda em relação às tradições culturais e econômicas, um evento que contribui para reconhecimento e caracterização de Vieiras é a Semana Cultural. Uma semana de exposições da história, cultura e economia da região. Nela são feitos desﬁles de carros de bois, apresentações com danças e musicas típicas que caracterizam o município, expondo também atividades que contribuem para seu desenvolvimento econômico, como a agricultura e piscicultura.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras.

Além das diversas atrações culturais da região, podemos destacar algumas visuais aprazíveis. Essas paisagens são formadas pelo conjunto urbano e pelas montanhas do entorno e podem ser vistas de pontos mais altos da cidade, como nas proximidades do Conjunto Habitacional construído em uma área em desenvolvimento.

Podemos destacar a visual a partir da Igreja do Cruzeiro, onde também se localizam as torres telefônicas da cidade. O local é considerado um mirante e apesar de não possuir estrutura adequada que contribua para um melhor e maior acesso da população, recebe alguns visitantes para apreciação da paisagem.

Figura 45 - Visual a partir do Conjunto Habitacional (A) e (B).

Figura 46 - Visual a partir da Igreja do Cruzeiro.

Fonte: Prefeitura Municipal de Vieiras, 2018.

O local onde está sendo construído o Parque de Exposição da cidade também possui belas visuais formadas pela pequena Igreja do Cruzeiro, pelo perímetro urbano e seu entorno.

Fonte: Acervo pessoal da autora, 2018.

Figura 47 - Visual a partir do Parque de Exposição da cidade (A) e (B).

Os eixos de crescimento da cidade foram marcados a partir do entorno da área em análise. Foi possível notar que o eixo a norte é mais expressivo que o eixo a sul, sendo sua ocupação mais extensa, além de receber uma maior atenção da Prefeitura Municipal em relação à infraestrutura. O crescimento também acontece dentro da área urbana, dado por loteamentos recentes e áreas propícias a ocupação. 4.5 LEGISLAÇÃO A cidade atualmente encontra-se sem uma legislação específica para ser seguida. Há um código de Postura presente nos arquivos da Prefeitura Municipal, porém este se torna ineficiente por se encontrar completamente desatualizado, em vista que foi elaborado em 1953. Sendo assim, para uso, parcelamento e ocupação do solo, entre outras atividades exercidas pela prefeitura que necessitam de uma regularização, esta procura não infligir à lei nacional, utilizando medidas mínimas disponíveis e atualizadas para desenvolver tais atividades. 4.6 SÍNTESE

Fonte: Paulo Roberto, 2018.

Através das análises feitas foi possível observar que Vieiras possui problemas que poderiam ser solucionados e potencialidades que poderiam ser aproveitadas com a aplicação de um plano de gestão e desenvolvimento que englobasse em sua totalidade instrumentos ligados ao conceito de Desenho Urbano.

O mapa a seguir destaca estas características em diversos espaços da cidade e tem como objetivo gerar uma leitura reﬂexiva da área total estudada. Cada um desses espaços recebe uma numeração que indica suas respectivas características, as quais serão explicadas e listadas a seguir: 1. Potencialidades de criação de novas áreas de lazer a partir da preservação da vegetação nativa existente e dos recursos hídricos. 2. Por abrigar o Parque de Exposição da cidade, que ainda esta em fase de construção, a área possui potencial turístico, belas visuais e potenciais de lazer. 3. A área possui grande quantidade de vazios e abriga apenas uma área de convívio. Possui potenciais ligados ao lazer e identidade local. 4. Potencial de preservação dos recursos hídricos, e de ocupação do solo e diversidade dos usos por abrigar uma grande área livre. 5. O local abriga o futuro clube da cidade, possui potencial turístico, de lazer e preservação de recursos hídricos. 6. Potencial de uso e ocupação do solo por conta dos vazios urbanos e grandes áreas livres. 7. Área próxima a edifícios históricos e áreas de convívio. São caracterizadas por grande apego sentimental por parte da população, possuindo assim, potencialidade de identidade. 8. Potencial de identidade por ser um local histórico, além de ser considerado um mirante que atrai turistas, apesar de não possuir infraestrutura adequada. Por

suas visuais e vazios presentes, a área possui grande potencial de lazer. 9. Potencial de novos usos em função dos vazios existente, e potencial de lazer a partir da preservação dos recursos hídricos. 10. Potencial de ocupação e diversidade de usos por conta dos grandes vazios, além de lazer e convívio a partir da preservação dos recursos hídricos e proximidade com massas vegetativas. 11. Necessidade de conexão com as demais áreas da cidade. Possui potencial de lazer, cultura e identidade. 12. A área recebeu recentemente o projeto da rua considerada galeria, sendo assim, possui potencial de lazer, cultura e identidade, além de se conectar com os recursos hídricos.

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5. O ZONEAMENTO

A necessidade de uma organização está relacionada aos vários problemas que uma cidade, independente do seu porte, acarreta sem uma devida legislação que leve em consideração suas diversas características e que englobe conceitos relacionados ao planejamento e ao desenho urbano. A partir dessa necessidade, para desenvolver uma proposta de um planejamento integrado e simpliﬁcado para a cidade de Vieiras, foram utilizados os conceitos abordados durante o desenvolvimento do trabalho. Um perímetro novo foi proposto e um zoneamento foi feito a ﬁm de organizar a cidade, pensando-a como um todo, integrando suas diversas áreas. Propostas para as diferentes zonas foram elaboradas, contribuindo para a economia l o c a l , resg a ta n d o e c r i a n d o n ova s i d e n t i d a d es, proporcionando assim, uma melhor qualidade de vida para seus habitantes. O novo perímetro prevê um crescimento urbano compacto, em vista que o atual se estende muito além da área consolidada. A ideia principal é controlar a dispersão u r b a n a p o r m e i o d e m e d i d a s q u e p ro m ova m o adensamento populacional e construtivo em áreas providas de infraestrutura. De acordo com o Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), o crescimento da cidade sem um devido planejamento urbano gera uma cidade distante, dispersa e desconectada. O valor mais baixo dos terrenos distantes do centro, onde estão concentrados serviços e oportunidades, acaba afastando a população de renda mais baixa, que não tem como arcar com as despesas de um imóvel nas áreas centrais. À medida que as distâncias aumentam, aumentam também os custos

de levar a infraestrutura urbana para essas áreas mais distantes, o que pode impactar tanto os gastos com transporte coletivo quanto com combustível e manutenção dos veículos individuais. Sendo assim, foi previsto uma área de extensão considerando a infraestrutura necessária para acompanhar o crescimento da cidade, priorizando o pedestre e contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável. Após traçado o perímetro, foi elaborado um zoneamento simpliﬁcado, no qual possuem diretrizes focadas em questões objetivas da cidade e de fácil entendimento por meio da população. O instrumento possui estrutura adequada para pensar estratégias relacionadas ao desenho urbano e foi elaborado obedecendo às características e necessidades de Vieiras, em particular, delimitando áreas e deﬁnindo o uso do solo em longo, médio e p e q u e n o p ra zo, v i sa n d o g a ra n t i r se u p l e n o desenvolvimento social e ambiental. A cidade foi dividida em quatro zonas sobre as quais incidem aspectos e instruções diferenciados para seu devido uso e ocupação do solo, além de contribuir para um melhor controle do crescimento urbano, proteger as áreas inadequadas à ocupação urbana e proporcionar um melhor controle do tráfego. O zoneamento é composto pelas seguintes zonas: ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS A ZEIS consiste em áreas ocupadas por assentamentos informais ou com algum tipo de irregularidade. Tem como objetivo principal reconhecer as áreas já ocupadas por

processos precários e informais e integra-las deﬁnitivamente à cidade por meio de um plano de urbanização e regularização. Nessas áreas deverá ser promovida a regularização fundiária e urbanística, p ossi b i l i ta n d o m e l h o r i n f ra est r u t u ra , resg a ta n d o identidades, tratando aspectos socioambientais, entre outros, readquirindo assim, seu senso de comunidade.

ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS – ZPE São zonas de expansão urbana aptas a receberem projetos, sendo compostas por áreas em transformação urbana e por áreas desocupadas. Tem como objetivo incentivar a diversidade de uso, com interação de usos residenciais e usos não residenciais.

ZONA URBANA CONSOLIDADA - ZUC A ZUC é caracterizada por áreas consolidadas que necessitam de melhorias urbanas. Essas áreas recebem infraestrutura adequada, mas carecem de diversas melhorias que contribuiriam para uma maior qualidade de vida na cidade. As estratégias que relacionam o desenho urbano visam à requaliﬁcação de espaços públicos, a melhoria na infraestrutura existente e novas áreas de convívio. ZONA EIXO ESTRUTURANTE - ZEE A ZEE tem papel fundamental na estruturação e integração da cidade, visto que abriga maioria dos serviços prestados à população e por estar totalmente relacionada ao eixo hídrico. Tem como objetivo otimizar a infraestrutura instalada da zona para melhor atender a demanda de empreendimentos existentes e integrar a mesma com o entorno. Visa a introdução e fomentação da dinâmica econômica e de espaços públicos de qualidade.

-4702200

-4701600

-2374800

-4702800

-2374800

-4703400

LEGENDA NOVO PERÍMETRO EIXOS PRINCIPAIS ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZUC - ZONA URBANA CONSOLIDADA ZPE - ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS ZEE - ZONA EIXO ESTRUTURANTE

-2375400 -2376000 -2376600

-2375400 -2376600

-2376000

HIDROGRAFIA

-4703400

-4702800

0,15

0,3

-4702200

0,6

0,9 Km -4701600

Foi proposto um novo perímetro urbano a fim de organizar de maneira mais compacta a cidade, em vista de que o existente se estende muito além das áreas consolidadas, estimulando assim, a ideia de uma cidade mais dispersa. Um zoneamento simplificado foi proposto a fim de reorganiar a cidade. Cada zona receberá propostas de acordo com suas necessidades. ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS: É caracterizada pelas áreas precárias e irregulares que não contam com infraestrutura adequada. ZONA URBANA CONSOLIDADA - ZUC: São as áreas consolidadas que necessitam de melhorias urbanas. Estas áreas recebem infraestrutura adequada mas carecem de diversas melhorias que contribuiriam para melhor convívio da população. ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS - ZEP: Zonas de expansão urbana caracterizadas por áreas aptas a receberem projetos. Vieiras possui uma grande quantidade de vazios próximos a sua área consolidada que podem ser aproveitados para seu desenvolvimento. ZONA EIXO ESTRUTURANTE - ZEE: Zona de extrema importância, visto que é responsável por estruturar a cidade. É caracterizada pela quantidade de serviços que abriga e pela infraestrutura que recebe.

ZONEAMENTO URBANÍSTICO MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG – (BR) Elaboração: Monick Dutra Projeção Universal Transversa de Mercator Datum: Sirgas 2000 – Zona 23S Unidade Linear: Metros Fonte: Acervo pessoal da autora

6. ARTICULAÇÃO DO DESENHO URBANO AO PLANEJAMENTO URBANO

Após a elaboração do zoneamento foram estabelecidas diretrizes de projeto que estão atreladas aos objetivos das zonas em curto, médio e longo prazo, na grande, média e pequena escala. De acordo com as necessidades e objetivos de cada zona, propostas foram elaboradas, e serão apresentadas a seguir:

Figura 48 - Corpos hídricos que cortam a cidade.

6.1 O RIO COMO UM CONECTOR A cidade de Vieiras é banhada pelo Ribeirão dos Alves e pelo Córrego Serrinha, os quais cortam toda sua área urbana. Como dito no capítulo anterior, uma característica marcante e indesejável em relação ao saneamento ambiental da cidade é a falta de tratamento de esgotos domésticos e industriais, resultando, maioria das vezes, no lançamento dos efluentes nos corpos receptores. A qualidade da água é fator primordial para definir os possíveis usos dos corpos hídricos, e por se encontrarem na área urbana, os corpos que cortam Vieiras foram tidos como importantes eixos. Por ser uma cidade na qual é conhecida por sua grande produção em relação a piscicultura ornamental, rever sua relação com os cursos d'água existentes foi um meio de remeter a atividade predominante na região, além de evitar a canalização e supressão desses cursos, aliada à construção de novas vias. Em toda a extensão dos corpos hídricos foram criados parques lineares, a fim de conectar os espaços da cidade e as áreas verdes, proteger e recuperar o ecossistema, ajudar no controle das enchentes, abrigar práticas de lazer e esporte, além de contribuir com alternativas não motorizadas de mobilidade urbana.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

Os parques lineares foram criados como estratégia socioambietal qualiﬁcando o tecido urbano através da implementação de áreas verdes e de lazer utilizadas para integrar diferentes espaços da cidade que antes estavam segregados. Com a iniciativa de limpeza e integração dos cursos hídricos na paisagem, os parques se destacam por distribuírem-se pelos três principais eixos de crescimento urbano, criando ambientes que propiciem atividades de convívio social e vivências do cotidiano, além de possibilidades de lazer, cultura e esportes em meio a áreas verdes e bem conservadas. Figura 49 - Passarela mirante criando conexão entre duas áreas.

Os parques são compostos por diferentes ambientes, tendo em sua extensão áreas destinadas a descanso e convívio, lazer e contemplação, ciclovia, além de demais espaços destinados a prática de esportes. Como a cidade não possui muitos espaços públicos de qualidade, a criação dos parques foi um meio de proporcionar à população diferentes opções de atividades. Em relação a seu desenho, em alguns trechos, os parques contam com decks de madeira, os quais são utilizados para permanência e contemplação da paisagem. Esses decks foram pensados em locais estratégicos, próximos às massas vegetativas existentes e se conectam através de pontes que passam sobre os cursos hídricos, ligando um lado a outro. A vegetação nativa foi mantida e os decks e pontes se formam a partir da localidade destas. Figura 50 - Planta baixa de um trecho do parque linear.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

Figura 51 - Trecho do parque envolto com vegetação nativa.

Figura 52 - Perspectiva da Rua arborizada.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

6.2 AS DIFERENTES ZONAS E SUAS PROPOSTAS

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

A partir do zoneamento proposto, estratégias foram pensadas para as quatro diferentes zonas criadas. As propostas foram elaboradas a partir da associação do planejamento urbano ao Desenho urbano, tendo como principal objetivo a qualidade dos espaços. Para a elaboração destas, foram selecionados alguns locais importantes da cidade que, com o devido tratamento, contribuiriam positivamente para seu desenvolvimento em diversos aspectos. A seguir serão apresentadas algumas destas propostas, as quais foram divididas por zonas.

-2376800,000000

-2376000,000000

-4701600,000000

-4703200,000000

0,02

0,04

0,08

-4702400,000000

0,12 Km

-4701600,000000

-2376000

LEGENDA

ZEIS

BIBLIOTECA MUNICIPAL

PASSARELA MIRANTE

CICLOFAIXA

CIRCUITO HISTÓRICO

NOVA VIA

HIDROGRAFIA

PARQUE LINEAR

GALERIA

PATRIMÔNIO

DESAPROPRIAÇÃO

PRAÇA PRINCIPAL

ESPAÇOS DE CONVÍVIO

REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA

ÁREA HISTÓRICA

EIXOS PRINCIPAIS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

COMÉRCIO

-2376200

-4702800

-4702600

0,04

0,08

0,16

0,24 Km -4702400

-2376200

RUA DE PEDESTRES

-2376800,000000

-4702400,000000

-2375200,000000

-4703200,000000

-2375200,000000

-4702400

-2376000,000000

-4702600

-2375800

-4702800

ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG – (BR) Elaboração: Monick Dutra Projeção Universal Transversa de Mercator Datum: Sirgas 2000 – Zona 23S Unidade Linear: Metros Fonte: Acervo pessoal da autora

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

Figura 54 - Vista da Praça Dom Delﬁm.

1. Praça Dom Delfim A praça Dom Delfim é considerada como o centro da cidade, possui localização estratégica e é tido como um espaço de muito apresso por meio da população por carregar parte da história local. Por tal motivo, foi proposto um circuito histórico que se inicia na praça, passando pelo atual telecentro comunitário, pelo coreto municipal, pela praça Vicente Montezano, seguindo até a Igreja do Cruzeiro. Para criar uma identidade e reforçar a área considerada histórica da cidade, foi proposta uma mesma paginação de piso para estes locais. O coreto existente foi mantido por ser um marco na praça, sendo utilizado em festividades e para brincadeiras de crianças. Figura 53 - Planta baixa e vista da Praça Dom Delfim.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

Por ser a praça principal da cidade e por possuir grandes dimensões, um playground faz parte da composição, proporcionando uma outra opção além do coreto para lazer. Considerado um local estratégico e por abrigar parte da economia local, três quiosques foram colocados a ﬁm de contribuir para a vitalidade e movimentação da praça em diferentes horários do dia. Como a cidade é conhecida por ter a piscicultura como principal atividade econômica, foi proposto um lago artiﬁcial para contemplação dos usuários, além de fazer parte de sua ornamentação e remeter a expressão da atividade. Uma reestruturação viária foi feita contribuindo para acessibilidade e mobilidade urbana, além da melhoria na iluminação pública. A ideia principal é aproveitar melhor os espaços da praça, levando em consideração suas potencialidades.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

2. Igreja do Cruzeiro

Figura 56 - Perspectiva da área proposta.

A Igreja do Cruzeiro é tida como um marco visual para a cidade. Apesar de ser utilizada como mirante e fazer parte da história de Vieiras, o local é pouco freqüentado pelo seu difícil acesso. Sendo assim, foi proposta uma reestruturação viária nas ruas que dão acesso ao local, possibilitando a utilização de vários modais de transporte. A igreja foi mantida e recebeu requaliﬁcações necessárias para que esta seja utilizada com maior frequência. Figura 55 - Planta baixa da área de intervenção.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

Para fazer uma composição com as demais áreas consideradas históricas da cidade, foi utilizada a mesma paginação de piso no entorno da igreja. Uma área de convívio e eventos também foi proposta, a ﬁm de atender a demanda dos frequentadores, além de dar suporte aos eventos religiosos que acontecem esporadicamente. As demais áreas foram usadas para descanso e permanência, e contam com árvores, além de uma fonte e equipamentos necessários. Logo a frente da igreja se encontra a cruz que a compõe, a qual possui iluminação durante o período da noite. O espaço foi usado para contemplação e ali foi criado um deck em avanço utilizado como mirante, a partir desse ambiente é possível visualizar toda a cidade. Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

3. Conjunto Habitacional de Interesse Social

Figura 58 - Conjunto Habitacional e seu espaço de uso público.

Foi feita a regularização fundiária onde se encontra o conjunto habitacional. A área anteriormente abrigava uma aglomeração de casas, as quais viviam em meio insalubre e com infraestrutura insuﬁciente. Além de tudo, era conhecida como uma área sem senso de comunidade, onde os únicos frequentadores eram seus moradores. Sendo assim, julgouse necessário sua regularização, proporcionando o direito de moradia digna à população residente. Figura 57 - Planta baixa do conjunto habitacional proposto.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

Foram pensados dois blocos, os quais teriam seus acessos pela rua Artur Avelino e pela rua superior. Os blocos são divididos em apartamentos e seriam acessados também por duas escadarias que estão localizadas em suas laterais, as quais ligariam as duas ruas de acesso. A ideia das escadarias foi um meio de trazer uma identidade ao local, que anteriormente era marcado pela presença de diversas destas ligando um ponto a outro. Além disso, o terraço de um dos blocos foi transformado em uma área de convívio e lazer aber ta ao público, onde conta com espaços de permanência e descanso, playground e quadra para a prática de esportes, trazendo assim, vitalidade e mudando a realidade do local.

4. Passarela Mirante

Figura 58 - Eixo visual do espaço livre a baixo da passarela.

A proposta visa criar uma integração maior entre os usuários com os cursos hídricos presentes e com a paisagem, além de trazer uma maior vitalidade para o local, que antes não c o n ta va c o m es p a ç os p ú b l i c os e t i n h a se u u so predominantemente residencial. Para sua criação foi necessário a desapropriação de algumas residências, as quais viviam em meio insalubre. Figura 57 - Planta baixa da conexão feita pela passarela com os demais espaços.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

A passarela pode ser acessada pela praça proposta, sendo ligada a Biblioparque. Esse percurso pode ser feito tanto por esta, quanto por um espaço de uso público criado em sua parte inferior. O espaço conta com quiosques, além de locais para descanso e permanência. Para compor sua nova identidade, uma paginação de piso diferente foi aplicada, tanto na passarela, quanto em seu espaço de vivência. Figura 59- Vista lateral da passarela.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

-4703100,000000

-2375900,000000

-4703100,000000

0,2

0,4

0,8

-4702300,000000

1,2 Km

-2376700,000000

-2375800,000000

-4701500,000000

-2375100,000000

-4702300,000000

-2375100,000000

-4702400,000000

-2376700,000000

-4702600,000000

-2375600,000000

-4702800,000000

-2375600,000000

-4703000,000000

-4701500,000000

LEGENDA

-2376000,000000

ZUC CICLOFAIXA NOVA VIA

RUA DE PEDESTRES GALERIA EIXOS PRINCIPAIS

ESPAÇOS DE CONVÍVIO BIBLIOTECA MUNICIPAL REQUIFICAÇÃO HIDROGRAFIA REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA

-2376200,000000

PARQUE LINEAR

0 -4703000,000000

-4702800,000000

0,05

0,1 -4702600,000000

0,2

0,3 Km -4702400,000000

ZUC – ZONA URBANA CONSOLIDADA MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG – (BR) Elaboração: Monick Dutra Projeção Universal Transversa de Mercator Datum: Sirgas 2000 – Zona 23S Unidade Linear: Metros Fonte: Acervo pessoal da autora

ZONA URBANA CONSOLIDADA - ZUC 1. Praça Geraldo Fava Por não possuir boa estrutura e estar em processo de degradação, a Praça Geraldo Fava precisou ser requalificada. Esta se encontra em um local considerado estratégico, ficando a frente da creche da cidade e próxima a uma área que está em fase de consolidação. Por possuir tamanho considerável, procurou-se aproveitar melhor seus espaços e dividir seus usos. Por estar presente próxima a uma creche, julgou-se necessário a criação de um playground e de mais espaços de descanso e permanência, visto que a praça anteriormente não contava com tais serviços. A academia popular foi relocada, a fim de otimizar os espaços e melhor aproveita-los. Uma paginação de piso foi aplicada a fim de levar uma identidade para o local. Figura 62 - Planta baixa da nova praça.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

Figura 63 - Vista da Praça Geraldo Fava

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

O local era pouco frequentado pois os moradores se queixavam da falta de sombra e espaços de permanência, sendo assim, as árvores foram distribuídas de maneira a tornar o ambiente sombreado e fresco. Houveram melhorias também relacionadas a iluminação pública e acessibilidade, tanto na praça, quanto em seu entorno, visando atender diferentes pessoas em diferentes horários do dia. 2. Rua de Pedestres A rua de pedestre está localizada próxima à galeria e se estende até o parque linear à leste. Sua transformação se deu pelo baixo ﬂuxo de veículos motorizados e pela falta de infraestrutura, o que a deixava deserta. Sendo assim, por estar ligada à galeria e ao eixo principal da cidade, o espaço foi aproveitado para circulação exclusiva de pedestres e abriga também a feira livre nos ﬁnais de semana. Foi proposto sua arborização e espaços de permanência, além da melhora de sua iluminação.

-2376000,000000 0

-4703200,000000

LEGENDA

0,035

0,07

ZONA 3

-2376000,000000

EIXOS PRINCIPAIS PARQUE LINEAR COMÉRCIO RUA DE PEDESTRES NOVA VIA REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA CONJUNTO HABITACIONAL

-2376200,000000

CENTRO DE NEGÓCIOS E HOTEL

-4703000,000000

-4702800,000000

0,05

-4702600,000000

0,1

0,2

-4702400,000000

0,3 Km

0,14

-4702400,000000

BIBLIOTECA MUNICIPAL

-2375200,000000

-2375200,000000 -2375800,000000

-2375800,000000

-4701600,000000

0,21 Km

-2376800,000000

-4702400,000000

-2376000,000000

-4703200,000000

-2376800,000000

-4702400,000000

-2375400,000000

-4702600,000000

-2375600,000000

-2375400,000000

-4702800,000000

-2375600,000000

-4703000,000000

-4701600,000000

DESAPROPRIAÇÃO CICLOFAIXA PASSARELA MIRANTE PATRIMÔNIO PRAÇA PRINCIPAL GALERIA ESCOLA ESPAÇOS DE CONVÍVIO HIDROGRAFIA

ZEE - ZONA EIXO ESTRUTURANTE MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG – (BR) Elaboração: Monick Dutra Projeção Universal Transversa de Mercator Datum: Sirgas 2000 – Zona 23S Unidade Linear: Metros Fonte: Acervo pessoal da autora

ZONA EIXO ESTRUTURANTE- ZEE

Figura 65 - Visual do térreo do centro de negócios para a galeria.

1. Centro de Negócios e Hotel Uma das formas de potencializar a economia local e proporcionar a integração do ambiente rural ao urbano foi com a criação do centro de negócios. Nele serão feitos os negócios relacionados a economia da região, como por exemplo, a compra e venda de diversos produtos. Figura 64 - Planta baixa localizando o hotel e o centro de negócios.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

A construção está localizada em um local estratégico, próximo a entrada principal da cidade. Sendo assim, seu térreo foi deixado livre, sustentado apenas por pilotis e proporcionando uma conexão maior do público com o edifício e com a galeria existente, tendo seus espaços voltados para permanência e contemplação. O edifício possui características modernas e sua altura não obstrui o visual do entorno, tendo apenas oito pavimentos. Além do centro de negócios a construção também abriga o hotel da cidade, o qual foi pensado visando atender os empresários, comerciantes e demais turistas. Para compor o projeto, foi feira a reestruturação viária de todo o entorno, visto que é denominado como eixo principal da cidade.

Figura 66 - Centro de negócios e galeria existente.

2. Via principal da cidade Por ser o principal acesso da cidade e por abrigar em sua extensão maioria dos serviços existentes, fez-se necessário a reestruturação desta via. A estrutura proposta conta com a mudança de pavimentação em alguns trechos, arborização, ciclofaixas, além da inserção da acessibilidade tanto nas vias, quanto nas calçadas. A proposta de reestruturação tem como principal objetivo, não só neste trecho, mas em todo o decorrer do eixo estruturante, fomentar cada vez mais o comércio e serviços, além de alavancar a ocupação de áreas vazias que existem em sua área e em seu entorno.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018. Figura 67 - Perspectiva da volumetria do edifício.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

3. Conjunto Habitacional de Interesse Social e Praça Um conjunto habitacional foi pensando para o Eixo e a proposta tem como ideia principal, além de dar uso para os vazios da área, seguir conceitos relacionados aos de cidade compacta. Os conjuntos habitacionais de Interesse Social geralmente estão localizados distantes da área central da cidade, diﬁcultando o acesso à diversos serviços por parte de seus morados. A partir deste pensamento, o conjunto foi criado a ﬁm de abrigar os moradores que tiveram suas casas desapropriadas e viviam em meio insalubre, dando oportunidade para que essas e outras famílias tenham acesso direto aos serviços proporcionados pela cidade. Próximo ao conjunto habitacional foi proposto um espaço de uso público, o qual dá acesso para a passarela mirante, além de proporcionar uma área de permanência e lazer para a população, visto que o local não contava com nenhuma praça.

-2376000,000000

0,075

0,15

-4702400,000000

LEGENDA ZPE PASSARELA MIRANTE BIBLIOTECA MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO

0,3

0,45 Km

-4701600,000000

PATRIMÔNIO ESPAÇOS DE CONVÍVIO EIXOS PRINCIPAIS PARQUE LINEAR

CICLOFAIXA CONJUNTO HABITACIONAL

-2376500,000000

NOVA VIA

3 0 -4703000,000000

0,15

-4702500,000000

0,3

0,6 -4702000,000000

0,9 Km

-2375200,000000 -2376000,000000

-2375200,000000

-4703200,000000

-4701600,000000

HIDROGRAFIA REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA

-2376800,000000

-4702400,000000

-2376800,000000

-2375500,000000

-4703200,000000

-2376000,000000

-4702000,000000

-2375000,000000

-4702500,000000

-2375000,000000

-4703000,000000

ZPE – ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG – (BR) Elaboração: Monick Dutra Projeção Universal Transversa de Mercator Datum: Sirgas 2000 – Zona 23S Unidade Linear: Metros Fonte: Acervo pessoal da autora

ZONA DE PROJETOS ESPECIAIS - ZPE 1. Praça Pública Por possuir muitos espaços vazios e por não contar com espaços de uso público, uma praça foi proposta ao lado da quadra poliesportiva da escola municipal. A área ainda não está consolidada, porém, recebeu estrutura necessária que contribuirá para seu processo de ocupação, além de atender os estudantes que frequentam o local diariamente. A praça conta com playground, áreas de permanência e descanso, além de um auditório que pode ser utilizado para apresentações e festividades da escola. Próximo a ela, também se encontram novos conjuntos habitacionais, os quais mantêm a área sempre movimentada, contribuindo também para a consolidação da zona. Figura 68 - Planta baixa da praça pública proposta.

2. Biblioteca Municipal A biblioteca municipal, também chamada de Biblioparque, oferece além de um espaço cultural, um ambiente totalmente conectado aos recursos naturais presentes na cidade. O edifício pode ser acessado também através da passarela mirante, o qual faz sua conexão com outra área. Seu entorno é formado por espaços arborizados, de permanência e descanso e a construção abriga um terraço jardim, de onde podemos apreciar a paisagem formada pelo entorno e pelo parque linear. 3. Praça na Comunidade Lajes Como o local não conta com esse tipo de serviço e encontra-se distante da cidade, uma praça foi proposta a ﬁm de contribuir para sua consolidação e conexão com as demais áreas. Seus espaços se constituem de atividades voltadas para lazer e esportes, espaços de permanência, e uma área livre utilizada para as festas tradicionais que acontecem anualmente. Figura 69- Praça na Comunidade Lajes.

Elaboração: Arlindo Amarante, 2018.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de serem maioria no cenário nacional, poucos são os estudos voltados para a realidade das cidades de pequeno porte. Quando se trata de assuntos relacionados ao desenvolvimento urbano e processo de urbanização, esses temas são ligados diretamente aos grandes centros por conta dos diversos problemas enfrentados por estes. Ainda que existam diversas abordagens consideradas para definir uma cidade pequena, o presente trabalho, diferente do parâmetro estabelecido pelo Estatuto da cidade, considera Vieiras como uma localidade de pequeno porte e fica evidente a necessidade por instrumentos de análise e estudos pensados para estes núcleos, para maior entendimento de suas dinâmicas e a partir daí, apresentar uma base para seu planejamento. Por possuírem pequenas dimensões, cidades como estas, são compostas por espaços simples de serem tratados. Sendo assim, o Desenho Urbano surge como alternativa de traçar estratégias palpáveis que poderão ser efetivadas a curto, médio e longo prazo, e que sejam expostas de forma clara para melhor interação e entendimento por meio da população. Vieiras faz parte da grande quantidade de municípios com menos de 10.000 habitantes da Zona da Mata mineira e que carregam consigo um forte caráter rural, além de ser um dos muitos casos de pequenas cidades que crescem sem um devido planejamento e uma análise integrada conciliando seus diferentes aspectos, o que de fato resulta em ações segmentadas e muita das vezes ineficazes, gerando uma instabilidade no seu desenvolvimento, além da perda de sua identidade e o não aproveitamento de seus recursos.

Por ser um município muito pequeno, uma das principais diﬁculdades encontradas foi à falta de dados a respeito da cidade por parte da Prefeitura Municipal. Sendo assim, todo o mapeamento e análises foram feitos por diversas visitas in loco. Muitos dos resultados encontrados em Vieiras correspondem, ou coincidem, aos encontrados nos grandes centros. Podem-se destacar a falta de espaços públicos de qualidade, sejam eles ruas, calçadas e praças, o não aproveitamento dos recursos naturais existentes, acesso limitado a serviços, dentre muitos outros. Através do mapeamento e análises feitas da cidade, foi possível apontar suas potencialidades e problemas que podem ser tratados com a aplicação de métodos de planejamento que utilizem o desenho urbano para tomada de decisões, tendo como principal vantagem sua dimensão, o que propiciou uma maior facilidade ao trabalhar toda sua extensão de maneira integrada. Foi possível trabalhar as diferentes escalas de atuação, desde as macros até as micros, ou seja, desde a mudança no perímetro urbano às pequenas intervenções. Por conta de várias limitações, não foi possível estabelecer todas as estratégias necessárias, mas sabemos que nossa iniciativa se torna essencial para que o tema abordado ganhe valor, e que assim, seja levado em consideração pelos próximos governos.

8. REFERÃ&#x160;NCIAS

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