jornal do commercio 3
Recife I 7 de outubro de 2014 I terça-feira
economia k defesa do consumidor
olho vivo Raíssa Ebrahim
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Cadê a tranquilidade?
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Morador impedido de assumir imóvel
CONSTRUÇÃO Mesmo com obra pronta, Edf. Joaquim Meireles não pode ser ocupado. Por divergência no projeto da Moura Dubeux e MRV Engenharia, Selurb não emitiu Habite-se
Problema em 2 hospitais do Recife O JC mostrou, semana passada, o caso de uma paciente ex-Camed Vida que demorou para conseguir atendimento na urgência do Hospital Português. A Unimed N-NE informa que teve problemas de acomodação semelhantes também com o Santa Joana. O contrato desses hospitais com o sistema Unimed era apenas para apartamento, mas alguns antigos clientes Camed Vida também tinham cobertura para enfermaria. Daí o choque. Uma equipe da Paraíba (sede da operadora) está vindo para o Recife para fazer os ajustes.
Site esclarece dúvidas para ex-Camed
A Unimed N-NE reforça que muitas dúvidas podem ser esclarecidas no www.unimednne.com.br.
k Teste o seu plano de saúde
A Proteste Associação de Consumidores disponibiliza em seu site (www.proteste.org.br) um simulador para testar planos de saúde. Você fica sabendo como seu plano se sairia caso fosse avaliado pela instituição.
k Onde recorrer Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe): 0800.281.3833 e 0800.281.3844 ouvidoria@arpe.pe.gov.br www.arpe.pe.gov.br Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon): 3222-6066 adecon@adecon-pe.org.br www.adecon-pe.org.br Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps): 3423-5567 aduseps@aduseps.org.br www.aduseps.org.br Defensoria Pública: 3182-3700 www.defensoria.pe.gov.br/ faleconosco R. Marques do Amorim, 127, B. Vista Instituto de Pesos e Medidas (Ipem): 0800.811.526 ipem@fisepe.pe.gov.br www.ipem.pe.gov.br
Juizado das Relações de Consumo 3183.1660 / 3183.1661 http://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/jeciveis Promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual 0800.2819.455 prodecon@mp.pe.gov.br www.mp.pe.gov.br Procon Pernambuco 0800.282.1512 www.procon.pe.gov.br Procon Recife 0800.281.1311 procon@recife.pe.gov.br www.recife.pe.gov.br/procon Procon Olinda: 3439.4780 proconolinda@bol.com.br Procon - Jaboatão dos Guararapes 0800-281-6970 ouvidoriaproconjg@hotmail.com Associação de Defesa dos Adquirentes de Imóveis (Adai) 3228-1466 Rua Antônio Vieira, 245 Madalena
obrigação de financiamento pelo Banco do Brasil e manteve todos os clientes informados sobre o processo de entrega e assinatura com o agente financeiro”. Numa segunda resposta, da Moura Dubeux com a MRV, a reportagem foi informada de que as empresas aguardam pelo Habite-se há três meses e que a demora na entrega das chaves aconteceu por causa de escassez de mão de obra, greves e chuva no Recife.
PREFEITURA
PREJUÍZO Proprietário espera entrega desde março de 2013 mediadora. Alguns dizem já ter recebido ameaças de perda do imóvel por telegrama caso o saldo devedor não seja quitado dessa maneira. “Temos crédito pré-aprovado em outros dois bancos, mas a Moura Dubeux e a MRV não fornecem a documentação necessária para que possamos procurar outras instituições financeiras”, relata uma consumido-
ra.
O OUTRO LADO
Em uma primeira resposta enviada à reportagem, a MRV informou que “aguarda a emissão do Habite-se pela Prefeitura, prevista para este mês, para iniciar as entregas das unidades do empreendimento”. Esclareceu ainda que, “em nenhum momento, orientou sobre a
A Secretaria-executiva de Licenciamento e Urbanismo (Selurb) da Prefeitura informou, através de nota, que, “ao realizar a vistoria necessária para a liberação do Habite-se no Edf. Joaquim Meireles foi verificado pelos fiscais que existiam divergências entre o projeto inicial e algumas ações executadas na obra”. Como exemplo, citou o aterramento de uma área destinada ao solo permeável e o deslocamento de uma guarita. Por causa da divergência, a Selurb solicitou o envio de um novo documento para que o empreendimento pudesse ser novamente avaliado. Agora, a Selurb aguarda o reenvio do projeto para uma nova revisão.
Gestante sofre com a Viva A
veterinária Isla Cavalcante contratou a Viva Saúde em 2012. Já pensando na futura gravidez, adquiriu o plano Rede Extra Apartamento, que lhe dava cobertura em quatro maternidades do Recife (Memorial São José, Esperança, De Ávila e Santa Lúcia). Ao engravidar, neste ano, e precisar de atendimento médico, ela foi surpreendida: os dois primeiros hospitais da lista não pertenciam mais à rede credenciada da operadora. “A Viva Saúde frustrou todos os meus planos de uma gravidez tranquila”, desabafa. Com oito meses de gestação, Isla diz já ter sido mal atendida várias vezes no De Ávila e não quer ter o bebê lá. Na madrugada do sábado para o domingo, teve um sangramento e algumas contrações e não encontrou obstetra de plantão disponível na unidade. Isla terminou sendo internada no Santa Lúcia. Mas o hospital não possui aparelho de ultrassom. Daí começou outra saga: conseguir a liberação da Viva para realizar o exame em outro lugar. Ela conseguiu a transferência para o De Ávila numa ambulância ontem depois que o marido pressionou a Viva pessoalmente. Diante do problema, a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) informou que irá solicitar à Justiça que a Viva custeie as despesas com o parto e recém-nascido em algum dos hospitais da rede que Isla contratou. Em nota, a Viva informou que os descredenciamentos foram feitos a pedido dos próprios hospitais e a mudança foi comunicada com antecedência por carta. O Memorial São José disse ter rescindido o contrato por descumprimento de cláusulas
Rodrigo Carvalho/JC Imagem
A última semana foi de sufoco para muitos ex-clientes da Camed Vida, agora beneficiários da Unimed Norte-Nordeste – a transferência da carteira passou a valer no último dia 1º, com autorização da ANS. A mudança envolve 103 mil consumidores, sendo 43 mil deles em Pernambuco. Nesse período, inúmeras queixas foram relatadas à Coluna Olho Vivo: call center que só dá sinal de ocupado, fazendo as pessoas esperarem mais de uma hora para conseguir atendimento; carteirinhas novas e boletos que não chegaram; problemas no site para gerar segunda via de pagamento; pacientes com dor à espera de atendimento em hospital; filas para conseguir autorização de procedimentos. Para muitos, a promessa de uma transferência tranquila não se concretizou. Mudanças relacionadas à saúde costumam gerar desconforto e insegurança. A prova é a quantidade de ligações que tem enchido o call center da Unimed N-NE. O 0800 722 6090 tem gerado uma média de 100 mil ligações diárias. A empresa admite que o congestionamento é uma realidade, apesar de ter quadruplicado a quantidade de atendentes. Segunda via de boleto e preocupação em querer conhecer a nova operadora somam 70% das ligações. A Unimed N-NE diz que compreende as angústias e toma o problema como uma turbulência inicial. Mas quem precisa de atendimento e paga em dia não quer saber de esperar.
Sérgio Bernardo/JC Imagem
O
Edfício Joaquim Meireles (Torres da Tamarineira 1), da Moura Dubeux e MRV Engenharia, tinha previsão de entrega, para alguns contratos, em março de 2013. A obra está pronta, mas os compradores ainda não conseguiram pegar as chaves. Futuros moradores contam que estão pagando aluguel em outros imóveis ou foram forçados a morar de favor na casa de parentes enquanto o prédio não é liberado. Uma cliente que não quis se identificar diz estar morando desconfortavelmente desde o casamento, há nove meses, no quarto de solteira dela, junto com presentes e malas. O grupo de condôminos está revoltado com a falta de informação: “Fizemos vários questionamentos nas centrais de atendimento ao cliente e nos sites, além de ter procurado informações nos escritórios da Moura Dubeux e da MRV, e não tivemos respostas concretas”, relatam. O problema, contam, também se estende ao financiamento. Os consumidores afirmam que foram forçados pelas empresas a realizar o financiamento pelo Banco do Brasil e a utilizar a empresa Realiza como inter-
SAÚDE Plano descredenciou hospital onde Isla teria o bebê
contratuais. O Esperança, da Rede D’or, disse que a descontinuidade foi por conta de problemas administrativos e financeiros. Procurado, o De Ávila não deu retorno à reportagem.
DIREÇÃO TÉCNICA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instaurou a direção técnica da Viva na semana passada, devido às constantes anormalidades assistenciais. Trata-se do acompanhamento in loco da situação assistencial da operadora por um agente nomeado pela agência. Em relação ao descredenciamento de prestadores de serviços (como médicos, hospitais, clínicas, laboratórios), a ANS informa que é obrigação da operadora oferecer rede estruturada e compatível com sua demanda, com capacidade de atender os consumidores nos prazos máximos determinados pela ANS. Alterações na rede devem ser informadas e estar disponíveis no portal das empresas na web. Em caso de alteração da rede hospitalar por diminuição da rede, a operadora deve solicitar autorização da ANS antes do descredenciamento. A substituição da rede hospitalar deverá ser feita por outro serviço equivalente, após comunicação aos consumidores e à agência com 30 dias de antecedência. Se a operadora não substituir por hospital equivalente ou descredenciar prestador hospitalar sem a autorização da ANS, poderá ser punida com multa de R$ 30 mil ou R$ 50 mil, respectivamente. Os canais de relacionamento da ANS podem ser acionados por Disque ANS (0800 701 9656), Central de Atendimento ao Consumidor (www.ans. gov.br) ou presencialmente em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais cidades brasileiras.