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Recife I 9 de setembro de 2014 I terça-feira
economia k defesa do consumidor
Raíssa Ebrahim
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Barulho no carro é normal?
O corretor de seguros Lidival Batista comprou um New Focus zero há cerca de 60 dias, numa concessionária no Recife. Com pouco tempo de uso, notou um barulho estranho e levou o veículo à loja, que afirmou não ter problema algum com o carro. Não satisfeito, o cliente procurou outra concessionária autorizada. Lá constatou: o problema estava na caixa de direção. A loja pediu uma nova à montadora, mas, para surpresa de Batista, a peça veio com o mesmo defeito. Novamente ele pediu uma nova, que igualmente apresentou o mesmo problema. Na semana passada, o corretor recebeu um comunicado da Ford dizendo que as “batidas” que ele ouve não oferecem perigo e que são normais. Mas o consumidor não está satisfeito. Ele até já sugeriu dar a diferença e pegar um outro carro da marca, mas a concessionária disse que só aceitaria com a avaliação própria, em que o carro passaria de R$ 70 mil (valor da compra) para R$ 55 mil. O cliente negou a contraproposta e quer um posicionamento da Ford.
k Resposta A Ford, através de sua assessoria de imprensa, informou que irá se posicionar sobre o caso, mas que precisaria de mais tempo para apurar os fatos. A coluna publicará a resposta na próxima terça-feira.
País tem 55 milhões de inadimplentes O número de inadimplentes aumentou 5,09% em agosto, ante agosto de 2013, apontou o SPC Brasil. Na comparação com agosto de 2012, o indicador havia crescido em ritmo menor: 2,69%. São pelo menos 55 milhões de inadimplentes no Brasil, numa população de 201 milhões de pessoas (cerca de 27%).
Crédito em alta
Em todas as faixas
A demanda do consumidor por crédito cresceu 6,6% mês passado, na comparação com julho, segundo a Serasa, consequência das medidas de estímulo ao crédito. No acumulado de janeiro a agosto, o indicador acumula queda de 5,2%, ante mesmo período de 2013.
A demanda aumentou em todas as faixas de renda no mês passado. A maior alta foi de 7,4%, para as pessoas que ganham entre R$ 500 e R$ 1.000 mensais, seguida pela alta de 6,4%, para quem tem renda entre R$ 1.000 e R$ 2.000 por mês.
Portal Anvisa
k Cresce pedido de canabidiol A Anvisa já recebeu 74 pedidos de importação de produtos à base de canabidiol (substância encontrada na maconha) por excepcionalidade para uso pessoal e 13 por demanda judicial. Das 74 solicitações pessoais, 58 foram autorizados. Das 13 ações, 10 foram deferidas. O procedimento para ter acesso sem precisar entrar na Justiça está no Portal da Anvisa (anvisa.gov.br).
k Onde recorrer Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe): 0800.281.3833 e 0800.281.3844 ouvidoria@arpe.pe.gov.br www.arpe.pe.gov.br Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon): 3222-6066 adecon@adecon-pe.org.br www.adecon-pe.org.br Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps): 3423-5567 aduseps@aduseps.org.br www.aduseps.org.br Defensoria Pública: 3182-3700 www.defensoria.pe.gov.br/ faleconosco R. Marques do Amorim, 127, B. Vista Instituto de Pesos e Medidas (Ipem): 0800.811.526 ipem@fisepe.pe.gov.br www.ipem.pe.gov.br
Juizado das Relações de Consumo 3183.1660 / 3183.1661 http://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/jeciveis Promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual 0800.2819.455 prodecon@mp.pe.gov.br www.mp.pe.gov.br Procon Pernambuco 0800.282.1512 www.procon.pe.gov.br Procon Recife 0800.281.1311 procon@recife.pe.gov.br www.recife.pe.gov.br/procon Procon Olinda: 3439.4780 proconolinda@bol.com.br Procon - Jaboatão dos Guararapes 0800-281-6970 ouvidoriaproconjg@hotmail.com Associação de Defesa dos Adquirentes de Imóveis (Adai) 3228-1466 Rua Antônio Vieira, 245 Madalena
Idoso sem assistência garantida na Justiça PLANO Família de Roberto Coutinho, 81 anos, tem sentença judicial para que o Hapvida arque com um serviço de home care. Empresa diz que oferece enfermagem 24 horas
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oberto Coutinho da Silva, 81 anos, é cliente Hapvida há cerca de seis. Em outubro de 2012, teve o primeiro dos quatro AVCs que comprometeram várias de suas funções vitais. Desde então, vem enfrentando uma batalha para que a operadora lhe conceda um home care. Administrativamente requerido, o serviço foi negado pelo Hapvida, segundo os familiares, que resolveram buscar o judiciário. Em maio de 2013, a tutela antecipada chegou a ser concedida, mas a família teria que contratar uma empresa especializada e o Hapvida, sob ordem judicial, arcaria com as despesas. Porém, de acordo com o advogado de Roberto, depois da sentença, os juízes da vara não despacharam o processo para que a disponibilização da verba fosse feita, via bloqueio. A família chegou a arcar com parte dos custos, mas a operadora não deu meios para que o serviço continuasse sendo pago. Atualmente os familiares estão sendo executados por uma dívida de cerca de R$ 80 mil junto à empresa de home care contratada, por falta de pagamento. O Hapvida continuou inerte, como conta um dos cinco filhos do idoso, o músico e professor Artur Johnson da Silva. “Na prática, somos os verdadeiros enfermeiros do nosso pai. Damos comida e medicamen-
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DIREITO Filho Artur exibe provas reunidas em 2 anos de luta tos, trocamos fraldas, sem qualquer preparo para isso”, relata. O processo, apesar das tentativas do advogado em despachar com outros juízes, não avançou. Mesmo com uma certidão da delegacia do idoso de que o home care não estava instalado e que Roberto estava desprovido de cuidados, o juiz titular despachou o processo reconhecendo que o Hapvida estava cumprindo com a obrigação, quando a família comprova que, na verdade, a operadora não estava. O próximo passo foi recorrer ao Ministério Público do Idoso, em junho de 2014, que
enviou uma equipe ao endereço do ancião e verificou a precariedade da saúde e dos cuidados ministrados. Houve, então, o pedido da promotoria para que, em 24 horas, fosse ordenado o estabelecimento do home care. O pedido não foi viabilizado, de acordo com o advogado e a família de Roberto. No mesmo mês, um dia antes do início do recesso forense, o despacho do processo aconteceu, para que houvesse o cumprimento da sentença, até agora não posta em prática. A saída, então, foi, novamente, recorrer ao Ministério Público que atua junto às varas cíveis, que reiterou o
pedido. No entanto, o caso corre sem que o idoso receba o home care, depois de quase dois anos do laudo médico em mãos atestando a necessidade do beneficiário.
RESPOSTA
O Hapvida informou que resolveu o caso, com encaminhamento de enfermagem 24 horas à casa de Roberto. Afirmou ainda que vem prestando assistência domiciliar desde 2013, ‘com equipe multidisciplinar que presta assistência clínicoterapêutica regular”. “O grupo é composto por médico clínico, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e nutricionista. O atendimento inclui ainda aparelhagem completa, com cama hospitalar, suporte de soro, oxigênio, cadeira para asseio.” O advogado de Roberto, no entanto, contesta. Argumenta que isso não constitui um serviço de home care, que precisaria, além da enfermagem 24h, visita médica pelo menos duas vezes por semana, além de exames clínicos periódicos e envio de material de higiene. “Essa multidisciplinaridade não condiz com a realidade”, afirma. Artur informou à reportagem que ontem o Hapvida entrou em contato oferecendo internação hospitalar. Sob o argumento de que a saída não condiz com a decisão judicial, a família recusou a proposta.