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Procuradoria Geral dá combate à corrupção Durante sua gestão iniciada em janeiro de 2011, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon ofereceu, até o momento, 63 denúncias contra prefeitos, tendo, inclusive, nesse período, encaminhado às Promotorias de Justiça um total de 436 representações por imputação de débito, visando à reAlém disso, no seu gabinete cuperação de recursos públicos.. Al não há um só processo fora de prazo. “Estamos cumprindo nosso papel de combater a corrupção. Todos que desviarem recursos públicos vão responder por seus atos na forma da lei”, afirmou Fenelon. Ainda de acordo com o procuradorgeral, “o Ministério Público de Pernambuco não hesitará em ingressar com medidas cabíveis para proteger o patrimônio público e punir os responsáveis por essas irregularidades”.
Foto: Sineide Egito
Combate à tortura
Em visita ao procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos Paulo Moraes apresentou o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, que foi lançado nesta semana. Participaram do encontro no gabinete da Procuradoria Geral o promotor Westey Conde e as integrantes do Comitê Mariana Santa Cruz, Edvânia Souza e Maria Clara de Sena.
Premiações transformam Ministério Público em referência nacional
O MPPE tem se tornado referência nacional no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Nos últimos três anos e meio, tem acumulado onze projetos premiados nacionalmente pelo Conbrascom. Foram sete projetos em 1° lugar (troféu Deusa da Justiça), quatro em segundo e um em terceiro. Al Além disso, conquistou ano passado o primeiro lugar do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o Plano institucional de enfrentamento ao crack e outras drogas (categoria Indução de Políticas Públicas) e segundo lugar com o MBA especialista em gestão do MP (categoria Profissionalização da Gestão).
Disputa no Innovare
Agora o MPPE concorre ao Prêmio Innovare com três projetos - Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, de autoria do procurador-geral Aguinaldo Fenelon e do promotor Paulo Augusto; Pesquisa Nacional de Notificação de Violência contra a Pessoa Idosa, da promotora Yélena Ar Araújo; e Educação e Justiça pela Paz, do promotor Manoel Dias.
Livro do GT Racismo
Neste ano, o MPPE conquistou em Aracaju a estatueta Deusa da Justiça, na categoria Publicação Especial, com o livro “No país do racismo institucional”, escrito pela jornalista Fabiana Moraes e produzido pela Assessoria de Comunicação Social. Ano passado, o MPPE conquistou em São Paulo outros dois troféus com o vídeo do GT Racismo e a campanha sobre a semana da Pessoa com Deficiência.
Futebol e Cidadania
Em 2012, no Conbrascom realizado em Fortaleza, o MPPE conquistou dois troféus – campanha “Racismo começa com ofensa, termina com justiça” e o vídeo “Lixo, quem se lix ixa”. Em 2011, no Rio de Janeiro, mais dois troféus conquistados – o vídeo institucional “Futebol e cidadania” e o projeto “Brincando e aprendendo a ser um consumidor legal”.
Mais um reconhecimento
O Sistema de Acompanhamentos da Comunicação Fiscal ao Ministério Público Confimp e das Ações Penais Tributárias (Siacap), desenvolvido pelo MPPE, está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2014, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. O procurador José Lopes está à frente da iniciativa que conseguiu, em 2013, recuperar R$ 5,6 milhões em créditos fiscais sem judicialização. MINISTÉRIO PÚBLICO
DE
PERNAMBUCO
Procuradoria Geral de Justiça – Rua do Imperador D. Pedro II, 473 Santo Antônio, Recife, PE – CEP 50.010-240 – Tel (81) 3303 1259 Ouvidoria (81) 3303-1244/1245 Central de Denúncias: 0800 281 9455 ww ww ww w.mppe.mp.br - Denúncias online No interior, procure o promotor de Justiça de sua cidade. Acesse nossa página no Facebook Produzida pela Assessoria de Comunicação do MPPE, esta coluna circula aos sábados.
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Recife, SÁB - 20/09/2014
Contratos simulados Ex-contadora de Youssef, doleiro preso na Operação Lava-Jato, diz que medida servia para regularizar repasses a fornecedores da Petrobras
GABRIELA KOROSSY/ CAMARA DOS DEPUTADOS
Informativo semanal do Ministério Público de Pernambuco | Edição nº 123
DIARIO d e P E R N A M B U C O
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ulher-bomba na Operação Lava-Jato, Meire Poza, a excontadora do doleiro Alberto Youssef, afirmou ontem em novo depoimento à Justiça Federal que simulava contratos para regularizar o repasse de recursos de fornecedores da Petrobras. “Eram feitos contratos como se os serviços fossem prestados. Tinha um especificamente que me chamou mais atenção em relação a plataformas petrolíferas. A partir do momento em que entendemos qual era o real objetivo desses contratos ficou uma situação em que a gente só copiava e colava, já não prestava mais atenção”, relatou Meire ao juiz Sérgio Moro. Por videoconferência, de São Paulo, Meire contou que o escritório de contabilidade dela, que prestava serviços ao doleiro, elaborou contratos
Escritório de contabilidade de Meire elaborou contratos para as empresas Sanko Sider, Mendes Júnior e Paranasa. A construtora Engevix enviou o contrato de prestação de serviço próprio. “Eles pediam que a gente fizesse (os contratos). No caso da Mendes Júnior foi seu João Procópio. Os da Sanko foi o Enivaldo. Paranasa, acho que foi ele também. Engevix mandou o próprio contrato. Primeiro pe-
diam nota. As notas eram emitidas. Posteriormente existia a necessidade de regularização por conta de auditoria. Aí era feito o contrato”, descreveu a contadora, reforçando que os serviços não eram efetivamente prestados. O Correio Braziliense/Diario procurou as empresas, mas conseguiu contato até o fechamento desta edição.