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brasil
Recife, DOM - 14/09/2014
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No caminho da inclusão
MARCELO FERREIRA/CB/D.A PRESS/AFP
Embora o número de alunos especiais matriculados em turmas regulares tenha aumentado, há um batalhão sem acesso à educação
Tribunal de Justiça de Pernambuco | Informativo Semanal
Presidente do TJPE nomeia 72 juízes O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, nomeou 72 novos juízes para atuar no Judiciário estadual. A posse acontece no dia 30 de setembro. Hoje, o Tribunal conta com aproximadamente 400 juízes, mas existem 260 vagas abertas. Foram nomeados todos os aprovados no último concurso. A atuação dos novos magistrados ajudará a Justiça pernambucana a oferecer um serviço melhor ao cidadão. ”Fizemos um esforço orçamentário para que esses novos juízes possam assumir os cargos, considerando a carência de magistrados no Estado”, destacou Frederico Neves. Os juízes passarão por um curso de formação de 480 horas e depois devem assumir as comarcas que atualmente não contam com juízes. Como o número de nomeados não preenche as vagas existentes hoje, um novo processo seletivo deverá ser iniciado ainda neste ano.
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rasília - Quando Juliana Rocha dança na companhia da amiga Keila Pereira, fica difícil diferenciar qual delas teve uma paralisia do lado esquerdo do corpo. As adolescentes de 17 anos se esforçam para manter a sincronia dos passos de balé, no pátio do Centro Educacional nº 2 do Guará. Com a coreografia, as diferenças motoras ficam menos evidentes. Na plateia, há os que questionam: “quem é a menina do derrame na perna?” Só depois de uma falha técnica da música, os presentes percebem que Juliana tem dificuldades para andar até onde está o equipamento de som. “Eu nasci com uma má formação no cérebro. Depois de um acidente em casa, perdi os movimentos do lado esquerdo aos oito anos. Foi muito difícil, porque achei que não voltaria a dançar. Mas com a ajuda da escola e da minha amiga, eu vi que podia ser diferente”, conta. Keila nem gosta de dançar balé, mas aceitou fazer a apresentação para acompanhar a
Exemplo da Apae de São Paulo A presença de alunos com deficiência mental ou física na rede regular é assegurada por lei e já existem pesquisas que apontam esse caminho como a melhor escolha para o desenvolvimento de crianças e jovens. Em 2007, a Apae de São Paulo decidiu seguir recomendações internacionais, como as da ONU, para que crianças deficientes frequentassem escolas comuns. Para isso, extinguiu o colégio especial e passou a oferecer apenas atividades de apoio aos jovens. As famílias tiveram de colocar as crianças em outras escolas, de ensino fundamental. A Apae de SP fez então um estudo que acompanhou a evolução de 62 alunos: 40 em escolas regulares públicas e 22, em especiais. Considerado pela Apae como o primeiro estudo quantitativo do país sobre o tema, a pesquisa verificou que, após três anos, quem estava em escola regular melhorou a autonomia, a socialização e, principalmente, a comunicação de uma forma geral. Essas crianças passaram a, por exemplo, locomover-se sem ajuda pela escola; a procurar outros colegas para brincar; e a transmitir suas ideias, por meio da fala, de gestos ou de imagens. Os jovens que estavam em escolas especiais praticamente não tiveram evolução nas três áreas consideradas.
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Central de Conciliação é instalada na Faculdade Boa Viagem Juliana (d) nasceu com uma má formação no cérebro mas não abre mão de dançar amiga em uma visita de autoridades do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ao colégio. “Ela dançou para me ajudar. Assim como me ajuda com a matéria atrasada, se eu perco a aula para ir ao médico”, conta Juliana. Espectadora da dança, Rosângela Bieler é chefe global da frente da ONU sobre deficiência e garante que o Brasil
está no caminho da inclusão escolar. Em cinco anos, de 2007 a 2012, o número de alunos com deficiência na escola regular passou de 306 mil para mais de 620 mil, um aumento de 102,78%, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). No entanto, a organização estima que há ainda cerca de 1 milhão de pessoas entre 0 e 19 anos com de-
ficiência fora das escolas brasileiras. O exemplo das amigas mostra como a diversidade dentro da sala de aula traz benefícios. A chefe do Unicef argumenta que a entrada de um aluno com deficiência em uma escola comum não deve ser pensada como uma aceitação de apenas uma pessoa diferente.
A 20ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE já está funcionando nas dependências da Faculdade Boa Viagem (FBV), no bairro da Imbiribeira. O serviço, gratuito, oferece conciliações, mediações e arbitragens em litígios relativos aos direitos patrimoniais disponíveis. As audiências podem ser marcadas na Câmara de segunda a sexta, das 14h às 17h. Na solenidade de abertura, terça (9), compareceram o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, o coordenador geral da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, juiz Ruy Trezena Patu Júnior, e o diretor-geral da FBV, Hubert Basques Soares.
Mutirão DPVAT
Mutirão de IPTU
Tem início nesta segunda (15) o XII Mutirão do Seguro DPVAT da Capital. Com o objetivo de promover a conciliação referente às indenizações para vítimas de acidentes de trânsito, serão julgados cerca de 4.500 processos. A ação segue até o dia 26 de setembro, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
Em Jaboatão dos Guararapes, também começa nesta segunda o Mutirão de Conciliação dos Executivos Fiscais. Estarão na pauta de audiências processos referentes a débitos de IPTU. O mutirão será realizado na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Jaboatão, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, na BR-101, das 8h às 17h.
Posse solene dos novos desembargadores ocorre na próxima sexta A posse solene dos desembargadores Carlos Moraes, Eudes França e Fábio Eugênio Oliveira Lima acontece na próxima sexta-feira (19). A cerimônia será no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça, às 17h. A solenidade ocorreria no dia 13 de agosto, mas foi adiada devido ao acidente que vitimou o governador Eduardo Campos e assessores. Os novos desembargadores atuam desde agosto na Câmara Extraordinária Cível, criada para julgar processos mais antigos relacionados à Meta 2/2014 do Conselho Nacional de Justiça.
Proteção à mulher
Conciliação em pauta
A campanha “Silêncio Não Protege. Denuncie”, do TJPE em parceria com o Grande Recife Consórcio de Transporte, está nos ônibus da RMR até amanhã. A iniciativa da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com o Núcleo de Imagem do Tribunal incentiva as vítimas a buscarem apoio e denunciarem a agressão através do Disque 180, que é gratuito.
O TJPE está montando um grupo de trabalho itinerante especializado em mutirões de conciliação, que tem o objetivo de organizar e executar mutirões de causas de interesse público, coletivo e social em Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias. Para isso, está inscrevendo, a partir de amanhã, servidores interessados em atuar no grupo. Outras informações no site www.tjpe.jus.br
Para saber mais,acesse:
www.tjpe.jus.br twitter.com/TJPE_oficial
Assessoria de Comunicação Social -TJPE
(81) 3419.3337