Águas de Gaia - Relatório e Contas 2009 by Motion Design

RELATÓRIO & CONTAS 09

ÓRGÃOS SOCIAIS

Conselho de Administração

Eng.º Serafim Silva Martins (Administrador)

Dr. José Miranda de Sousa Maciel (Presidente)

Dr. José António Vieira Bastos Cardoso (Administrador)

Fiscal Único

Velosa, Silva e Marques, SROC

Conselho Geral

Constituído de acordo com o artigo 12.º dos Estatutos da Empresa

Este Relatório e Contas foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no dia 28 de Abril de 2010.

ÓRGÃOS SOCIAIS

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MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Águas de Gaia, EEM um novo desafio Águas de Gaia, EEM foi chamada a cumprir funções de gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos para além das que lhe estavam já cometidas, ampliando a Missão e os objectivos que agora se centram nos três serviços públicos de carácter estrutural essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública, à qualidade de vida das populações, às actividades económicas e à protecção do ambiente. Considerando a experiência acumulada pela Empresa na gestão de serviços públicos de interesse geral, nomeadamente nas áreas ambientais, o Município entendeu aproveitar essa mais-valia em benefício da comunidade gaiense, cometendo a Águas de Gaia, EEM esta nova tarefa.

INICIA-SE um novo ciclo da actividade de águas de gaia melhorando a qualidade ambiental do concelho

Mantendo a linha de rumo traçada pela Câmara Municipal, a Empresa encara com optimismo e tranquilidade este novo desafio e saberá proporcionar à população serviços eficientes e com qualidade. O ano de 2009 fica também gravado na história da Empresa pela comemoração do seu 10.º aniversário com a promessa cumprida de dotar todo o território municipal de uma rede de saneamento eficaz servindo a generalidade dos alojamentos existentes e de uma rede de abastecimento de água de qualidade, sem roturas e em todas as casas. Os trabalhos realizados na gestão das praias na orla marítima criaram as condições para que na próxima época balnear seja atribuído o símbolo da Bandeira Azul a 18 zonas balneares de Vila Nova de Gaia. Águas de Gaia, EEM continuará a seguir e a aplicar os princípios gerais de boa gestão económica e financeira, garantindo o desenvolvimento sustentado da Empresa. No seu sector a Empresa é hoje um caso de referência com um modelo de gestão eficiente na prossecução do interesse público. Águas de Gaia, EEM inicia, no próximo mês de Abril, um novo ciclo da sua actividade melhorando a qualidade ambiental do concelho, garantindo as necessárias condições de sustentabilidade para melhor servir os gaienses, que têm demonstrado ao longo dos anos contínua satisfação pela qualidade dos serviços prestados pela Empresa.

MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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O Conselho de Administração expressa o seu agradecimento: – Aos Senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal pelo estímulo e apoio permanentemente assegurados e pela confiança sempre afirmada e a todo o Executivo Municipal pela colaboração prestada no cumprimento dos objectivos a cumprir pela Empresa; – Aos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia pela sua activa participação na procura de soluções dos problemas das populações; – Ao Fiscal Único pelo sentido de exigência que sempre revela na sua constante e atenta intervenção; – Ao Conselho Geral pela sua colaboração; – Aos nossos clientes que continuam a demonstrar plena confiança e satisfação pela qualidade dos serviços prestados pela Empresa, como se verifica pela sua adesão à resolução dos processos de ligação às redes de água e de saneamento e aos programas de controlo de qualidade da água; – Aos munícipes de Vila Nova de Gaia pela sua disponibilidade e pela adesão plena aos serviços prestados por Águas de Gaia, EEM; – Aos trabalhadores da Empresa pelo esforço desenvolvido e empenho demonstrado no cumprimento das suas tarefas.

Vila Nova de Gaia, 30 de Março de 2010

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. José Miranda de Sousa Maciel Eng.º Serafim Silva Martins Dr. José António Vieira Bastos Cardoso

RELATÓRIO & CONTAS 09

PRINCIPAIS INDICADORES

MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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RELATÓRIO & CONTAS 09

ÍNDICE

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INTRODUÇÃO

PERSPECTIVA GLOBAL

ACTIVIDADE DE ÁGUAS DE GAIA, EEM 1. Distribuição de Água

18 19 26 31 32 34

ESTRUTURA ORGANIZATIVA 1. Organigrama 2. Recursos Humanos

3. Meios Tecnológicos e Sistemas de Informação

36 37 37 43

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ACÇÃO JURÍDICA E CONTENCIOSO

INVESTIMENTO E COMPARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA 1. Fundo de Coesão 2. Fundos Estruturais 3. Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN

52 53 54 55

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA 1. Activo 2. Capital Próprio 3. Passivo 4. Indicadores do Balanço 5. Resultados do Exercício 6. Principais Indicadores

56 57 57 57 58 59 62

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DÍVIDAS EM MORA À SEGURANÇA SOCIAL

ARTIGO 397.º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

FACTOS RELEVANTES APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO

PERSPECTIVAS PARA O ANO 2010

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

CERTIFICAÇÃO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

15 ÍNDICE

2. Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais 3. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais 4. Limpeza e Manutenção de Rios e Ribeiras 5. Gestão de Zonas Balneares e Praias

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INTRODUÇÃO

1. No cumprimento do disposto no artigo 29.º da Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, o Conselho de Administração apresenta o relatório e contas do exercício de 2009, bem como proposta de aplicação dos resultados. O presente relatório e contas do Conselho de Administração é ainda acompanhado da Certificação e Parecer do Fiscal Único.

2. Acontecimentos relevantes 2.1. Águas de Gaia, EEM comemorou em 2009 dez anos de actividade realçando o seu contributo para a construção duma nova Gaia, comunidade modelar, com qualidade ambiental e com capacidade para oferecer à vida económica do concelho oportunidades que garantam a sustentabilidade do seu desenvolvimento. Nos últimos 10 anos, a Empresa projectou, construiu e pôs em funcionamento mais e melhores infra-estruturas que asseguram o abastecimento de água sem quebras, um exemplar serviço de saneamento que devolve ao meio hídrico, completamente tratadas, as águas residuais produzidas no território municipal, e uma rede de águas pluviais com uma extensão superior a 540 km, assegurando uma melhor qualidade de vida à população de Vila Nova de Gaia.

Vila Nova de Gaia transformou-se num concelho com qualidade ambiental onde apetece viver

As suas praias limpas e acessíveis que se estendem por mais de 15 km de areal, têm sido galardoadas nos últimos anos com o símbolo da Bandeira Azul, atraindo milhares de veraneantes que dão vida e movimento a toda a orla costeira. Os rios e ribeiras despoluídos e as suas margens requalificadas são locais de lazer procurados pela população. Graças às políticas municipais integradas de requalificação urbana, gestão e planeamento urbanístico e uma moderna rede de abastecimento de água e de saneamento, Vila Nova de Gaia transformou-se num concelho com qualidade ambiental onde apetece viver. Assinalando a efeméride do 10.º Aniversário da constituição da Empresa, realizou-se no dia 5 de Abril de 2009 uma prova denominada “I Grande Prémio de Atletismo”, num percurso de 10 km, organizada pelo Clube do Pessoal de Águas de Gaia, que contou com a adesão de cerca de 1 000 participantes, nos quais se incluíam atletas de alta competição, prova que constituiu um êxito assinalável.

INTRODUÇÃO

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A edição de uma foto-reportagem em livro com imagens dos passadiços ao longo das praias de Vila Nova de Gaia, fixou para o futuro a grande transformação operada na orla marítima, que é motivo de orgulho de todos os gaienses. 2.2. Nos termos da escritura celebrada em 27.01.2009, foi elevado o capital estatutário de Águas de Gaia, EEM de 65 000 000,00 euros para 69 700 168,56 euros e inscrito na Conservatória do Registo Comercial em 10.03.2009, por entrada em espécie do valor do saldo resultante da transferência para a Empresa da titularidade de toda a rede de águas pluviais do concelho. 2.3. No desenvolvimento da sua missão de gestão de serviços de interesse geral, nomeadamente a gestão e a exploração dos sistemas públicos de distribuição de água e tratamento de águas residuais, foi aprovada em Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 16.09.2009, a alteração dos Estatutos da Empresa, integrando no seu objecto a gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos. 2.4. Na mesma sessão da Assembleia Municipal de 16.09.2009, foi deliberado aprovar a transferência das infra-estruturas de saneamento em alta, propriedade da Empresa, para o Município, para serem afectas à Simdouro – Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, SA, ficando a cargo de Águas de Gaia, EEM a gestão pelo período de 3 anos, prorrogável por mais 2 anos, das referidas infra-estruturas, por contrato a celebrar oportunamente entre a Simdouro, a Empresa e o Município.

3. As actividades de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos sólidos urbanos, constituem serviços de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à qualidade de vida das populações, às actividades económicas e à protecção do ambiente.

O Decreto-Lei n.º 194/2009 de 20 de Agosto, visa assegurar uma correcta protecção e informação do utilizador desses serviços, no que se refere à garantia e ao controlo de qualidade dos serviços públicos prestados e no que respeita à supervisão e controlo dos preços praticados. Estas actividades devem ainda ser prestadas de acordo com os princípios da universalidade, da transparência, da eficiência e da melhoria contínua na utilização dos recursos afectos, da promoção da solidariedade económica e social, e do desenvolvimento regional. Águas de Gaia, EEM, na gestão da sua actividade, sempre teve em conta e continuará a ter, a importância destes princípios gerais de boa gestão que segue e aplica, nomeadamente os que, com particular incidência, estabelecem regras de transparência, controlo e de prudência económica e financeira, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentado da Empresa.

4. As novas funções atribuídas à Empresa em Setembro de 2009, que alteraram o seu objecto social, abrangem actualmente três serviços públicos essenciais de carácter estrutural, a saber: a) A gestão e exploração dos sistemas públicos de distribuição de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais produzidas no concelho de Vila Nova de Gaia, bem como a gestão e exploração da rede de águas pluviais; b) A gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos;

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c) A gestão das concessões dos sistemas municipais referidos nas alíneas a) e b); e ainda: d) A realização de trabalhos de limpeza e desobstrução, reabilitação e renaturalização de rios e ribeiras em aglomerados urbanos, na área territorial do município de Vila Nova de Gaia; e) Outras actividades complementares das previstas nas alíneas anteriores, nomeadamente a colaboração na gestão e manutenção de estruturas de apoio às zonas balneares da costa de mar do concelho.

5. A actividade de Águas de Gaia, EEM desenvolveu-se com normalidade durante todo o exercício, procurando a Empresa dar resposta rápida e eficaz às necessidades da população, com qualidade no serviço prestado e acautelando todos os aspectos ambientais.

A boa gestão dos recursos humanos e técnicos permitiu a Águas de Gaia manter um bom desempenho económico e uma situação financeira sustentável

Em inquérito efectuado em 2009 sobre a percepção da qualidade dos serviços prestados pela Empresa, manteve-se a anterior opinião favorável dos clientes e consumidores quanto ao tratamento que lhes é dispensado na resolução dos seus assuntos, tendo a simpatia no atendimento sido considerada muito boa pela generalidade dos entrevistados, que de uma maneira geral avaliam de forma muito positiva os serviços prestados por Águas de Gaia, contribuindo para a boa imagem de que a Empresa desfruta.

6. A boa gestão dos recursos humanos e técnicos permitiu a Águas de Gaia manter um bom desempenho económico e uma situação financeira sustentável, bom ponto de partida para corresponder sem sobressaltos às novas obrigações a cumprir previstas nos actuais Estatutos da Empresa.

INTRODUÇÃO

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PERSPECTIVA GLOBAL

Ao compromisso de assegurar continuamente e nas quantidades necessárias o abastecimento de água à população, garantir a drenagem e tratamento das águas residuais correspondentes e manter funcional e adequada a rede de águas pluviais, a Empresa acrescenta agora a gestão e exploração dos resíduos sólidos urbanos, actividade que se inicia no exercício de 2010. Foi um longo percurso de dez anos, em que a Empresa concebeu e instalou toda uma rede de saneamento que praticamente não existia e que actualmente drena e trata todas as águas residuais produzidas no concelho. Todas estas actividades constituem serviços públicos primordiais de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública, às actividades económicas e à protecção do ambiente.

águas de gaia acrescenta agora a gestão e exploração dos resíduos sólidos urbanos, actividade que se inicia no exercício de 2010

A aprovação em 1987 da Lei de Bases do Ambiente fixou o início da construção do edifício legislativo na área ambiental, fornecendo a matriz onde se veio encaixar a produção legislativa subsequente. Em 1993 foi constituída a empresa Águas de Portugal (AdP), com o objectivo de aumentar os níveis de atendimento da população portuguesa através do apoio e da participação na constituição de sistemas multimunicipais, que agregavam os serviços da vertente em alta (captação e armazenamento de água e de tratamento de águas residuais). A implantação do PEAASAR I (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais) para o período 2000-2006 e do PEAASAR II para o período 2007-2013, centrou-se em modelos verticalizados de gestão dos sistemas que integram as vertentes em alta e em baixa, pretendendo-se atingir com estas medidas até final de 2013, a cobertura de 95% da população residente no que respeita ao abastecimento de água e 70% relativamente ao saneamento. Actualmente cerca de 93% da população portuguesa já usufrui dum serviço de abastecimento público de água controlada e de boa qualidade, mas quanto ao saneamento a situação é menos satisfatória, pois embora 80% da população esteja servida de saneamento, apenas 70% dispõe de tratamento de águas residuais. Águas de Gaia, EEM conseguiu um ritmo bastante mais rápido do que a média nacional, mercê de um esforço técnico e financeiro que a evidencia como empresa de referência no sector:

PERSPECTIVA GLOBAL

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Cobrindo praticamente a totalidade do território municipal, a rede pública de abastecimento de água tem aumentado na medida em que novas edificações são construídas no concelho, atingindo a Empresa no final do exercício 130 124 clientes de água, crescendo cerca de 1,6% em relação a idêntico período de 2008. A recuperação da quantidade da água consumida pelos nossos clientes é uma realidade tendente à consolidação, com a Empresa a distribuir 14 676 milhares de m3 em 2009 contra 14 431 milhares de m3 em 2008 e 14 332 milhares de m3 em 2007, servindo cerca de 364 000 habitantes equivalentes. No âmbito da política da Empresa de racionalização e redução de custos têm resultado as medidas tomadas para baixar o nível das perdas reais da água distribuída que em todos os exercícios se tem verificado, atingindo em 2009 apenas cerca de 13,3% da água emitida à rede. A dinâmica das obras municipais em diversos e dispersos trechos de vias e arruamentos, provocou movimentações de terrenos que geraram perturbações na prestação de serviços de abastecimento, cujos efeitos naturalmente se traduziram num ligeiro acréscimo de reclamações. A rede pública de saneamento aumentou 4 km para atender fundamentalmente pedidos de particulares e Juntas de Freguesia, atingindo no final do exercício um total de 1 212 km. O número de clientes desta área de actividade subiu para os 129 188 em 2009, elevando-se a taxa de cobertura no final do exercício para 92,4%.

águas de gaia participou na gestão das zonas balneares do concelho, na manutenção das suas estruturas de apoio, prosseguindo em simultâneo com as acções relacionadas com o Programa Bandeira Azul

O efluente tratado em 2009 atingiu o volume de 14 842 781 m3 produzindo 20 297 toneladas de lamas que foram remetidas para valorização agrícola e compostagem. A eficiência energética nas ETAR melhorou, incluindo a ETAR de Gaia Litoral na qual o ligeiro agravamento verificado está relacionado com o aumento da quantidade de lamas desidratadas no período, por força da operação de desentupimento da tubagem de um dos digestores. A Empresa adicionou aos cerca de 540 km de rede de águas pluviais existente, mais 10 km de rede, aumentando a capacidade de drenagem com a instalação destes novos colectores. Prosseguiu em 2009 a manutenção e limpeza de linhas de água, restabeleceram-se ecossistemas, requalificaram-se margens, consolidaram-se estruturas de suporte e monitorizou-se a qualidade das águas fluviais contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental do concelho. As actividades desenvolvidas pelo CEAR - Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia, continuam a atrair muitos visitantes sobretudo durante a época balnear, e são excelentes oportunidades para fomentar na população o interesse pela problemática ambiental. A Empresa participou na gestão das zonas balneares do concelho, na manutenção das suas estruturas de apoio, prosseguindo em simultâneo com as acções relacionadas com o Programa Bandeira Azul, garantindo o alargamento para 18 das zonas balneares da orla marítima do concelho que, no próximo exercício, serão galardoadas com o símbolo da Bandeira Azul. O Quadro do Pessoal da Empresa não sofreu alteração quantitativa nos dois últimos exercícios mantendo-se nos 334 efectivos que, entretanto, se redistribuíram pelos diversos serviços, por forma a melhorar a produtividade e induzir maior eficiência operacional. Continua a crescer o número dos trabalhadores com grau superior ao 11.º ano de escolaridade, contribuindo para a valorização dos indicadores dos Recursos Humanos, que continuam a evidenciar um comportamento positivo, num clima de paz social.

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A Empresa proporcionou aos trabalhadores 62 acções de formação envolvendo 476 elementos, num total de 3 304 horas. O número anual de acidentes sofridos pelos trabalhadores da Empresa diminuiu de 50, em 2008, para 45 durante o exercício, aumentando, no entanto, o número de acidentes com baixa médica, facto que se reflectiu no agravamento dos restantes indicadores de desempenho. Prosseguindo em 2009 a gestão documental visando simplificar e agilizar procedimentos e reduzir consumos de papel, foram digitalizadas cerca de 500 000 páginas de diversa documentação e foi implantado um sistema de gestão financeira (ERP) a cujos ajustes finais se procede.

O investimento realizado durante o exercício aumentou o imobilizado corpóreo da Empresa no montante de 6 070 milhares de euros

Numa dinâmica de melhoria contínua Águas de Gaia, EEM reafirmou o seu empenho na gestão integrada dos sistemas da Qualidade, Ambiente e Segurança, visando atingir altos níveis de desempenho na qualidade dos seus produtos e serviços, na preservação do meio ambiente, e na segurança e bem-estar dos seus colaboradores. Neste contexto, a qualidade da água distribuída evidenciou índices francamente positivos, apresentando em todo o exercício a ausência de não conformidades em todas as análises às amostras colhidas, quer na rede pública, quer na rede predial. O investimento realizado durante o exercício aumentou o imobilizado corpóreo da Empresa no montante de 6 070 milhares de euros, assim distribuído:

O investimento efectuado no exercício foi financiado em 3 243 milhares de euros pelo saldo final em dívida do Fundo de Coesão, em 882 milhares de euros pela comparticipação recebida de particulares e outras entidades, e em 1 945 milhares de euros por fundos próprios da Empresa. Os proveitos do exercício apresentam em 2009 uma evolução positiva de 1 059 milhares de euros por força do acréscimo sensível dos proveitos extraordinários que compensaram a ligeira quebra dos proveitos operacionais relativamente ao exercício anterior. Os custos totais registaram um agravamento de 1 675 milhares de euros em resultado do aumento do custo de água adquirida para venda e do acréscimo das rubricas Fornecimento e Serviços Externos e Custos com Pessoal. Concluído o exercício de 2009 de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade – POC, os dados contabilísticos serão convertidos no Sistema de Normalização Contabilística – SNC. No próximo exercício será efectuada a adaptação da situação da Empresa ao novo Sistema de modo que, no final de 2010, o Balanço de Águas de Gaia, EEM já estará totalmente reflectido de acordo com o SNC.

PERSPECTIVA GLOBAL

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ACTIVIDADE DE ÁGUAS DE GAIA, EEM Águas de Gaia, EEM desenvolveu durante 2009 todas as suas actividades estatutárias, com inteira satisfação dos clientes e dos consumidores pela qualidade dos serviços prestados. Na sequência da proposta do Conselho de Administração de Águas de Gaia, EEM e após aprovação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia na sessão realizada em 19 de Fevereiro de 2009 foi publicado no Diário da República 2.ª Série, n.º 131 de 9 de Julho de 2009 o novo Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia, o qual entrou em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República. O contributo da Empresa para a economia do concelho tem merecido o reconhecimento da população pela qualidade do serviço público de abastecimento de água do concelho e pelo cuidado no tratamento das águas residuais, pela melhoria da qualidade ambiental conseguida, nomeadamente na costa de mar e nos espaços de lazer ao longo das margens dos rios e ribeiras que correm em Gaia, tudo factores que promovem o turismo e atraem visitantes, desenvolvendo as actividades económicas locais. A nova função que por decisão do Município foi cometida à Empresa, integrando no seu objecto a gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos, foi iniciada após delegação de competências por parte do Município, completando-se assim o conjunto dos três serviços públicos essenciais de carácter estrutural que a Empresa terá por missão desenvolver.

1. Distribuição de Água A agricultura é o maior utilizador de água em Portugal com 85% dos recursos captados, seguindo-se o abastecimento urbano das populações com cerca de 10% e os restantes 5% são consumidos pela indústria. A quantidade de água admitida nos sistemas de distribuição não é totalmente aproveitada na medida em que uma parcela importante está associada a ineficiências e a perdas de água que representam elevados custos sem correspondentes benefícios para a sociedade indiciando, portanto, potenciais de poupança muito importantes. Verifica-se que o maior potencial de poupança de água para uso urbano se centra na diminuição das perdas nos sistemas públicos de abastecimento, na contenção dos consumos domésticos e, no caso da indústria, na racionalização do sector da indústria transformadora.

ACTIVIDADE DE ÁGUAS DE GAIA, EEM

o maior potencial de poupança de água para uso urbano centra-Se na diminuição das perdas nos sistemas públicos de abastecimento, na contenção dos consumos domésticos e na racionalização do sector da indústria transformadora 18 | 19

A água é um recurso estratégico, devendo garantir-se uma elevada eficiência no seu uso pelas empresas e instituições, e pelos cidadãos

Sendo a água um factor essencial para o desenvolvimento socioeconómico, é considerada um recurso estratégico, devendo necessariamente garantir-se uma elevada eficiência no seu uso pelas empresas e instituições e pelos cidadãos, por imperativo ambiental, por necessidade estratégica e por interesse económico do tecido empresarial, das entidades gestoras e dos consumidores. A Empresa, ao longo da sua actividade e dada a sua longa experiência, tem dado a maior atenção aos problemas das perdas de água e tem procurado sensibilizar os consumidores para a redução dos consumos supérfluos.

a) Sistema de Distribuição O concelho de Vila Nova de Gaia tem garantido em todo o território o acesso da população ao sistema de abastecimento de água, através de uma rede pública com 1 471 km de extensão.

A Empresa analisa periodicamente troços susceptíveis de provocarem potenciais situações de ruptura ou para permitir o transporte de maiores caudais, substituindo condutas que manifestem sinais de fadiga ou insuficiência de capacidade transportadora. Durante 2009 a Empresa instalou 604 ramais de água, alargando a disponibilidade da rede pública de abastecimento de água do concelho na sequência do verificado em anos anteriores, conforme se observa no quadro seguinte:

Para assegurar rapidez na instalação de novos contadores ou substituição dos aparelhos em fim de vida útil, a Empresa dispõe de equipas técnicas cuja actuação permite dar resposta, em 2 dias, aos pedidos efectuados.

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b) Água Não Facturada Considerado o interesse económico para Águas de Gaia, EEM na medida em que as poupanças potenciais da água distribuída representam um valor relevante, a Empresa mantém equipas especializadas na detecção de fugas para solucionar situações de ruptura com efeitos na economia da Empresa e ambientalmente indesejáveis. Os índices de água não facturada e de perdas reais têm-se mantido estáveis com uma tendência de melhoria consolidada ao longo do tempo. Continuou em 2009 a simulação hidráulica da rede pública já analisada em cerca de 650 km, visando identificar situações nas condutas a necessitar de intervenção para maior racionalização e uniformização do abastecimento.

Águas de Gaia tem divulgado as vantagens económicas e ambientais que derivam do consumo da água fornecida pela rede pública

Evolução da Água não facturada: comparação [2005-2009]

Água emitida / Água facturada: evolução [2005-2009]

ACTIVIDADE DE ÁGUAS DE GAIA, EEM

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c) Qualidade da Água Distribuída Contribuindo com o seu serviço de abastecimento de água com elevados níveis de qualidade, Águas de Gaia, EEM tem divulgado as vantagens económicas e ambientais que derivam do consumo da água fornecida pela rede pública, cujos índices comprovam a sua qualidade, analisada em 85 pontos de recolha na rede pública e em 1 010 pontos de amostragem na rede predial, num total anual de 10 381 análises em perfeita conformidade com as exigências legais, conforme quadro a seguir:

d) Qualidade no Serviço de Abastecimento Conforme foi referido, a dinâmica das obras municipais em diversos e dispersos trechos de vias e arruamentos provocou pontuais perturbações na prestação de serviços de abastecimento e inevitáveis reclamações surgidas, às quais a Empresa atendeu de imediato.

PARTICIPAÇÕES / RECLAMAÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

RELATÓRIO & CONTAS 09

e) Aquisição, Emissão e Consumo de Água 1. Aquisição e emissão de água Após um período de redução da água adquirida para distribuição, que teve início em 2005 por abrandamento do consumo por razões climatéricas e maior consciencialização da população para uma utilização mais parcimoniosa deste recurso indispensável, o consumo estabilizou nos dois últimos anos, verificando-se em 2009 uma tendência de regresso a níveis mais elevados, mas ainda inferiores aos verificados em 2005 e 2006.

AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE ÁGUA [m3]

O consumo próprio da Empresa atingiu em 2009 o volume de 196 470 m3, sendo mais elevado nas ETAR de Gaia Litoral e do Febros e nas estações elevatórias do Prego, Aguda e Canelas.

2. Consumo de água O volume de água consumida pelos clientes em 2009 aumentou cerca de 245 mil m3 face a 2008, destacando-se o crescimento de 191 mil m3 verificado nos consumidores domésticos e o acréscimo de 57 mil m3 nos serviços públicos. De referir, entretanto, a diminuição de cerca de 118 mil m3 no consumo dos clientes do sector comércio e indústria.

ACTIVIDADE DE ÁGUAS DE GAIA, EEM

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CONSUMO DE ÁGUA [m3]

A rede de abastecimento de água está consolidada em todo o território municipal, crescendo o número de clientes na medida da expansão natural da população residente.

CONSUMO DE ÁGUA [N.º CLIENTES]

Em 2009 registou-se um aumento de 2 112 clientes, valor que se enquadra na média verificada no último quinquénio. Como se verifica no mapa seguinte tem-se mantido estável o volume anual médio da água adquirida pelos nossos clientes.

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f) Balanço Hídrico A estrutura do balanço hídrico da Empresa mantém-se relativamente constante ao longo dos diversos exercícios, com os volumes facturados a corresponder a cerca de 80% dos montantes adquiridos ao fornecedor Águas do Douro e Paiva.

BALANÇO HÍDRICO

Os valores determinados por estimativa que, até 2007, rondavam os 4% da facturação, atingiram valores de 21,4 % em 2008 e finalmente 37% em 2009, na sequência da imposição legal que obrigou a partir de Maio de 2008 à facturação mensal dos consumos dos nossos clientes. As perdas reais têm vindo a reduzir-se tendo atingido praticamente o mínimo teórico, representando as fugas nas ligações 68% das perdas reais totais, situação a que a Empresa está atenta, agindo com celeridade na reparação de fugas detectadas.

g) Investimento no Sector Em 2009 a Empresa efectuou grandes reparações nos Reservatórios R4 e R18, adquiriu algum equipamento básico, instalou rede de distribuição numa extensão de 1,9 km, e substituiu alguns troços de condutas por manifestarem sinais de fadiga ou insuficiência de capacidade transportadora, num montante total de 1 275 milhares de euros.

ACTIVIDADE DE ÁGUAS DE GAIA, EEM

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A evolução do investimento no sector, está representada no gráfico a seguir:

INVESTIMENTO NO SECTOR DA ÁGUA [2005-2009]

foram ligados ao sistema mais 4 111 novos clientes

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2. Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais Durante o exercício foram ligados ao sistema mais 4 111 novos clientes, atingindo actualmente a rede de drenagem 1 212 km de extensão revelando capacidade suficiente para servir a população gaiense estimada em 364 000 habitantes equivalentes.

REDE DE SANEAMENTO [2000-2009]

O ano de 2009 teve um bom desenvolvimento a nível de novas ligações, mercê da continuada e eficaz acção da Empresa, aumentando deste modo o número de clientes ligados à rede de saneamento que passaram a beneficiar de um serviço público essencial, que contribui para a melhoria da qualidade de vida das populações.

a) Infra-Estruturas de Saneamento Ao aumento do volume de águas residuais produzidas e transportadas pela rede de drenagem para as cinco ETAR do concelho corresponderam níveis de efluente tratado mais elevados, que atingiram 14 842 781 m3 em 2009, verificando-se um ligeiro aumento face a 2008, com destaque para a ETAR do Febros que serve uma zona em expansão habitacional, onde se observa um acréscimo do número de novas ligações.

ACTIVIDADE DE ÁGUAS DE GAIA, EEM

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Testado em 2008 com resultados muito positivos um novo processo de tratamento das lamas na ETAR do Febros, visando a redução da carga orgânica e dos correspondentes consumos energéticos e outros custos de exploração, a Empresa replicou o processo em 2009 nas restantes ETAR, com excepção da ETAR de Gaia Litoral, especificando-se, no quadro seguinte, as lamas produzidas e tratadas em cada uma das cinco ETAR nos últimos cinco anos:

O aumento das lamas produzidas e tratadas na ETAR de Crestuma resulta do elevado crescimento do efluente aí tratado, observando-se uma redução significativa nas restantes infra-estruturas intervencionadas. A utilização da nova técnica no tratamento das lamas na ETAR de Gaia Litoral está ainda em análise de aplicação nas condições específicas de funcionamento desta ETAR, que trata elevados volumes de caudais afluentes. O aumento da tonelagem registado em 2009 nesta ETAR, está relacionado com o volume de lamas desidratadas, por força de operação de desentupimento da tubagem de um dos digestores. Esta circunstância está na origem do ligeiro agravamento do consumo de energia verificado no exercício na ETAR de Gaia Litoral, em contraciclo com a melhoria da eficiência energética conseguida em todas as outras ETAR do sistema, conforme se pode observar no quadro seguinte:

RELATÓRIO & CONTAS 09

Note-se, no entanto, que a ETAR de Gaia Litoral conseguiu, ainda assim, um consumo específico de energia de 188,59 kgep/103m3, valor inferior ao objectivo fixado pelo PRCE – Programa de Racionalização de Consumo Energético (201,95 kgep/103m3).

b) Participações e Reclamações por Anomalias na Rede de Saneamento A Empresa registou um significativo aumento de ligações ao saneamento em 2009 acrescentando mais 4 111 clientes ao respectivo ficheiro. O número de reclamações/participações acompanhou essa evolução.

PARTICIPAÇÕES / RECLAMAÇÕES*

O gráfico a seguir mostra, porém, que a estabilidade da tendência se verificou nos três últimos anos.

PARTICIPAÇÕES / RECLAMAÇÕES* POR 1000 CLIENTES

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c) Receitas de Saneamento Evidenciando uma elevada taxa de cobertura da rede pública de saneamento face ao número de alojamentos existentes (92,4%), as receitas de saneamento tendem a estabilizar, crescendo apenas na medida em que novos consumidores se fixam no território municipal.

RECEITAS DE SANEAMENTO [2005-2009]

d) Investimento no Sector Com uma rede de saneamento suficiente para recolher e transportar todas as águas residuais produzidas no concelho, um sistema de tratamento e um exutor submarino com cerca de 2 km que conduz para o meio hídrico final todas as águas residuais recolhidas e posteriormente tratadas na ETAR de Gaia Litoral, o sistema dá resposta plena às necessidades da população. Os investimentos realizados em 2009 respeitam a grandes reparações de emissários, reabilitação do exutor submarino e manutenção da rede em algumas zonas, prolongamentos e substituição de troços de colectores, e instalação de novos colectores para responder a solicitações de particulares. O montante do investimento necessário atingiu 1 999 milhares de euros, assim discriminado:

Em gráfico apresenta-se a evolução dos investimentos no sector do saneamento nos últimos cinco anos:

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INVESTIMENTO NO SECTOR DO SANEAMENTO [2005-2009]

Por deliberação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia de 16.09.2009, foi aprovada a transferência das infra-estruturas de saneamento em alta propriedade da Empresa para o Município, para serem afectas à Simdouro – Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, SA. Considerada a experiência e o conhecimento técnico da Empresa nesta área foi também deliberado entregar à nossa Empresa a gestão por três anos, eventualmente prorrogáveis por mais dois, das referidas infra-estruturas, por contrato a celebrar oportunamente entre a Simdouro, Águas de Gaia e o Município. O contrato não foi ainda celebrado mantendo-se nos moldes habituais a gestão do sistema de saneamento em alta.

3. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais A principal preocupação da Empresa neste sector tem sido a manutenção da rede de águas pluviais, tendo em vista evitar inundações e manter as melhores condições possíveis de escoamento das ruas e vias do concelho. Assim, são efectuadas limpezas periódicas em zonas sensíveis e críticas, facilmente inundáveis ou com caudais de ponta cheia. Nesta linha de continuidade, durante o ano foram instalados 10 020 m de rede de águas pluviais, a qual no final do exercício apresenta uma extensão total de 540 km correspondente a cerca de 44,5% da dimensão da rede de águas residuais.

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Por outro lado, tendo em vista a conservação dos arruamentos e o melhoramento dos dispositivos interceptores instalados em zonas do núcleo urbano de tráfego intenso, têm sido substituídos colectores pluviais e órgãos acessórios, no âmbito de obras municipais de requalificação. Deste modo, enquadrada no projecto de requalificação da orla marítima de Gaia, foi concluída no exercício a 2.ª fase de intervenção na Frente de Mar da Avenida Gomes Guerra, que inclui a execução da respectiva rede de águas pluviais numa extensão de cerca de 1 750 m, dos quais cerca de 1 000 m foram instalados em 2009, devendo o restante ser concluído em 2010.

4. Limpeza e Manutenção de Rios e Ribeiras

A acção de limpeza e manutenção das linhas de água existentes no concelho tem contribuído inegavelmente para tornar agradáveis os espaços de lazer de que a população pode desfrutar

a) Rios e Ribeiras A acção de limpeza e manutenção das linhas de água existentes no concelho, que Águas de Gaia, EEM tem vindo a desenvolver, tem contribuído inegavelmente para tornar agradáveis os espaços de lazer de que a população pode desfrutar no território municipal. Estas intervenções sistemáticas, conjugadas com o esforço desenvolvido para eliminar fontes de poluição, restabelecem ecossistemas, mantêm águas limpas em todo o percurso das ribeiras, e contribuem para a boa qualidade da água do mar onde desaguam, tornando as praias mais atractivas. Aliás, a Empresa monitoriza a qualidade da água das ribeiras durante todo o ano, com maior frequência na época balnear, tomando as medidas necessárias sempre que se detectem anomalias que prejudiquem a limpeza e a qualidade das linhas de água. De realçar a intervenção efectuada na ribeira de Tabosa, face à necessidade de assegurar a protecção do emissário com o mesmo nome, que obrigou à consolidação e reforço do muro de suporte em alvenaria de granito, limpeza do leito e margens e plantio de vegetação ripícola, contribuindo assim para uma requalificação bem adaptada ao local. Outra intervenção foi realizada num outro afluente do rio Febros em Vilar de Andorinho, que incluiu a consolidação das margens, com colocação de protecção de paliçadas, tendo sido também reconstruídos muros e requalificadas as margens do rio Horto.

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b) Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia – CEAR No desenvolvimento da sua actividade o Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia põe à disposição do público uma série de programas relacionados com esta temática, informando e sensibilizando os cidadãos que visitam o Centro e proporcionando sobretudo à população escolar um conjunto de acções que cobrem interesses e grupos diversos, desde as crianças dos jardins-de-infância até aos alunos do ensino superior. O CEAR colaborou ainda em 2009 nas actividades desenvolvidas durante a época balnear, que incluíram programas de educação ambiental, acções no âmbito do programa Ciência Viva – Biologia de Verão 2009, campanha Bandeira Azul e distribuição de informação ambiental de carácter geral. Durante o exercício, visitaram as instalações do CEAR 7 162 pessoas que se distribuíram pelos seguintes programas:

A introdução da microgeração de energia a partir de fontes renováveis em Águas de Gaia, EEM, representa um investimento em inovação e sustentabilidade, reduzindo encargos em energia eléctrica e a dependência de combustíveis fósseis, diminuindo a pegada ecológica da Empresa e ajudando a atingir metas de sustentabilidade ambiental. Em 2009 a instalação de uma unidade de microgeração no CEAR e outra no Edifício Marbelo, injectaram em conjunto e em fase experimental, cerca de 8,2 mil kW na rede eléctrica nacional, o que se traduziu para a Empresa num rendimento adicional de 6,2 mil euros. A instalação destes sistemas, permitiu a produção de energia e o fornecimento de água quente a todo o edifício do CEAR e Edifício Marbelo, bem como o aquecimento da água que abastece os chuveiros das praias de Marbelo e Sereia da Costa Verde para conforto dos veraneantes, sensibilizando também a comunidade para a utilização de energias renováveis.

A introdução da microgeração de energia a partir de fontes renováveis representa um investimento em inovação e sustentabilidade, diminuindo a pegada ecológica da Empresa

No âmbito das actividades relacionadas com as energias renováveis foi atribuído ao projecto “CEAR Mais Verde/Gaia com Sol” apresentado por Águas de Gaia, EEM, o 1.º Prémio de um Concurso de Projectos de Energias Renováveis nas Praias e Marinas 2009 promovido pela Associação Bandeira Azul.

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5. Gestão de Zonas Balneares e Praias a) Orla Marítima Nos termos estatutários é objecto de Águas de Gaia, EEM colaborar na gestão e manutenção de estruturas de apoio às zonas balneares da costa de mar do concelho. No âmbito deste articulado foram realizados em 2009 trabalhos de intervenção nas infra-estruturas de apoio às zonas balneares, aplicada nova sinalização e reforçada a sinalização existente, bem como colocados sistemas de parqueamento de bicicletas. Na praia de Madalena Sul foi instalado um parque infantil na área envolvente ao parque de estacionamento, constituindo esta área uma zona de equipamentos de jogos e recreio e outra de descanso e merendas, transformando-as num local de lazer, agradável e atractivo para a população. No ano de 2009, foi celebrado um protocolo entre a Administração da Região Hidrográfica do Norte, IP e Águas de Gaia, EEM, com o objectivo de se proceder à consolidação do muro de suporte do passeio marginal e reparação da escadaria associada à protecção marginal que sustenta a esplanada Fernando Ermida na praia da Granja. De 29 de Junho a 7 de Agosto decorreu em três praias do concelho de Vila Nova de Gaia um programa de informação para a saúde sob o lema “As Praias de Gaia cuidam de si – Rastreio de Saúde gratuito”, em colaboração com a Unidade de Saúde Familiar da Aguda. Esta campanha de sensibilização contou uma vez mais com uma enorme adesão da população, repetindo-se o mesmo sucesso das iniciativas dos anos anteriores.

b) Qualidade das Águas Balneares

RELATÓRIO DAS AMOSTRAGENS ÉPOCA BALNEAR 2009

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c) Bandeira Azul Prosseguindo as actividades relacionadas com este programa, nomeadamente na área da educação ambiental, na qualidade da água do mar, e na gestão das praias do concelho, 17 zonas balneares de Vila Nova de Gaia foram galardoadas em 2009 com o símbolo da Bandeira Azul, estando criadas as condições para que, na próxima época balnear, este símbolo de qualidade ambiental seja atribuído a 18 zonas balneares.

d) Praia Acessível, Praia para Todos Prosseguindo a realização do projecto “Praia Acessível, Praia para Todos”, impulsionado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, a Empresa continuou a colaborar no reforço das condições de apoio às pessoas com mobilidade condicionada, colocando à sua disposição os equipamentos e os instrumentos auxiliares necessários, para que possam usufruir dos benefícios proporcionados pela frequência das praias. Em 2009, foram contempladas com o galardão “Praia Acessível, Praia para Todos”, as praias da Aguda, Miramar, Senhor da Pedra, Canide Sul e Canide Norte.

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ESTRUTURA ORGANIZATIVA 1. Organigrama A eficácia da resposta aos objectivos de Águas de Gaia, EEM tem vindo a justificar a manutenção do organigrama em vigor nos últimos exercícios:

2. Recursos Humanos A política de Recursos Humanos de Águas de Gaia, EEM orienta-se para a manutenção de um Quadro de Pessoal que acompanhe o desenvolvimento da sua actividade, combinando experiência e juventude na composição da estrutura dos seus efectivos, privilegiando os atributos de competência, eficiência e capacidade técnica, reconhecendo o mérito e garantindo segurança e bem-estar nos locais de trabalho.

ÁGUAS DE GAIA cultiva uma política de formação permanente

Assegurando o melhor desempenho dos trabalhadores, a Empresa promove o seu desenvolvimento pessoal e profissional, cultiva uma política de formação permanente, estimula a participação de todos no cumprimento dos objectivos estabelecidos e assegura as melhores condições de segurança, higiene e protecção da saúde no trabalho.

ESTRUTURA ORGANIZATIVA

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a) Quadro de Pessoal Não se verificou em 2009 alteração ao número de trabalhadores registados no final do exercício anterior, que se encontram distribuídos por vínculo à Empresa, conforme quadro a seguir:

Durante o ano de 2009, foram admitidos 10 trabalhadores que integraram diversos Centros de Custo da Empresa e saíram 10 elementos, sendo 3 por caducidade do contrato, 3 por aposentação, 3 por licença sem vencimento e 1 por cessação do regime de cedência de interesse público.

A política seguida por Águas de Gaia, EEM de integrar no seu Quadro de Pessoal, trabalhadores tecnicamente qualificados para assegurarem bons desempenhos e melhorarem a produtividade da Empresa, tem expressão na evolução da estrutura dos graus académicos dos seus efectivos.

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A variação ao longo dos anos da estrutura dos graus académicos dos trabalhadores da Empresa, evidencia o reforço contínuo do grupo com escolaridade superior ao 11.º ano, que representava cerca de 30% do total em 2005, ultrapassando actualmente os 36%. A melhoria do indicador é sobretudo notória a nível do 12.º ano de escolaridade, que inclui trabalhadores que, aproveitando as vantagens concedidas pelo programa “Novas Oportunidades”, conseguiram atingir aquele grau académico obtendo os conhecimentos proporcionados pelo referido programa. A Empresa apoia a iniciativa destes trabalhadores, cujos êxitos alcançados se reflectem na melhoria da produtividade e favorecem o clima social. A distribuição dos trabalhadores por grupos etários, revela que cerca de 65% do total é relativamente jovem, com idades entre os 25 e 44 anos, estando perfeitamente integrados na Empresa.

águas de gaia apoia iniciativas como o programa “Novas Oportunidades”, cujos êxitos alcançados se reflectem na melhoria da produtividade e favorecem o clima social

DISTRIBUIÇÃO DOS TRABALHADORES POR SEXO E GRUPO ETÁRIO

ESTRUTURA ORGANIZATIVA

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b) Distribuição do Pessoal por Centros de Custo

O número de trabalhadores em funções não se alterou face ao ano anterior. O ajustamento das necessidades dos diversos Centros de Custo foi obtido com transferências internas sem prejuízo da boa operacionalidade dos serviços.

c) Indicadores dos Recursos Humanos Águas de Gaia, EEM mantém equilibrado o conjunto de indicadores que traduzem a situação dos Recursos Humanos dentro da Empresa, cuja renovação se vai operando com as novas admissões, evoluindo lentamente a média etária do quadro de pessoal. O nível de escolaridade dos trabalhadores tem melhorado. A constância do índice de absentismo apresentado ao longo do tempo reflecte o grau de satisfação que os trabalhadores manifestam.

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d) Formação Profissional Acreditando que a formação profissional é um veículo facilitador da competitividade e da inovação e tendo como propósito um planeamento mais abrangente, quer a nível dos trabalhadores, quer a nível das áreas de formação, a estratégia de Águas de Gaia, EEM passou pela elaboração de um Plano de Formação para o biénio 2009/2010. Em 2009 as acções de formação focaram-se essencialmente na área contabilística, legislativa, de prevenção e manutenção e na melhoria da qualidade da água. Visando a preparação para a utilização da nova estrutura contabilística a vigorar em 2010, foi dada grande relevância à formação sobre a transição do Plano Oficial de Contas para o Sistema de Normalização Contabilística – SNC. Assim, foram realizadas no exercício 62 acções de formação envolvendo 476 formandos, num total de 3 304 horas despendidas.

Em 2009 as acções de formação focaram-se essencialmente na área contabilística, legislativa, de prevenção e manutenção e na melhoria da qualidade da água

e) Acordos com o IEFP Desde 1999 que Águas de Gaia, EEM realiza acordos anuais com o IEFP que permitem aos desempregados inscritos naquele Instituto o exercício de actividades socialmente úteis, promovem a melhoria das suas competências sócio-profissionais e o contacto com o mercado de trabalho. Neste âmbito, exerceram funções, durante o exercício de 2009, 8 trabalhadores. O Município de Gaia e o Instituto de Emprego e Formação Profissional assinaram um protocolo para a criação do projecto “Gaia Mais Solidária” visando o estímulo ao emprego no concelho. Águas de Gaia, EEM aderiu a esse projecto, encontrando-se ao serviço da Empresa, no final de 2009, um total de 26 trabalhadores.

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f) Estágios Profissionais Águas de Gaia, EEM tem proporcionado formação prática, em contexto de trabalho, a estudantes para concretização das suas qualificações profissionais, quer ao nível secundário quer ao nível superior, colaborando com as instituições de ensino na preparação dos jovens para a vida activa e integração no mundo do trabalho. Em 2009 a Empresa acolheu 13 estagiários a quem promoveu a possibilidade de aquisição e desenvolvimento de competências técnicas, relacionais, organizacionais e de gestão de carreira relevantes para a qualificação profissional pretendida, e deu a conhecer a cultura empresarial existente em Águas de Gaia, EEM.

g) Plano de Contingência Contra a Gripe A Águas de Gaia, EEM, implementou um Plano de Contingência para a Pandemia da Gripe H1N1, segundo as instruções expressas pelo Delegado de Saúde e a passagem ao nível 3 do período pandémico, correspondente à Fase 6 decretada pela Organização Mundial de Saúde, com vista à protecção da saúde e segurança dos funcionários e clientes e limitação do absentismo e impactes negativos sociais e económicos. Nesse sentido foi constituído um grupo de crise que providenciou pela ajustada e atempada aplicação do Plano de Emergência Interno previsto no Plano de Contingência para a Pandemia da Gripe H1N1.

h) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

A prevenção do acidente consta da agenda de prioridades da Empresa

A prevenção do acidente consta da agenda de prioridades da Empresa, que não só renova e reforça os equipamentos de protecção individual promovendo a sua utilização permanente, como está atenta às condições de trabalho e não descura a realização de acções de formação para prevenção do risco, medidas que se traduziram na melhoria dos respectivos indicadores anuais, com excepção do exercício de 2009, ano em que ocorreram menos acidentes globalmente considerados, mas em que aumentaram os acidentes com baixa médica, facto que se reflectiu negativamente nos restantes indicadores.

Indicadores de SHST [2005 – 2009]

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Com o objectivo de promover a segurança e saúde no trabalho e adoptar uma atitude preventiva quanto ao consumo inadequado de bebidas alcoólicas, o Conselho de Administração de Águas de Gaia, EEM, aprovou o Regulamento Interno sobre Prevenção e Controlo do Consumo de Álcool no Tempo e Local de Trabalho, que entrou em vigor em 08/07/2009. Relativamente à Medicina do Trabalho, manteve-se a assistência nos moldes habituais, tendo sido efectuados 227 exames médicos, que se distribuíram como segue:

3. Meios Tecnológicos e Sistemas de Informação A Empresa tem prestado uma particular atenção ao desenvolvimento dos meios tecnológicos disponíveis e à sua actualização, como instrumentos fundamentais na procura da eficiência, racionalização de processos, rapidez de resposta e redução de custos.

a) Sistemas de Informação Gestão Documental Para simplificar os processos de trabalho, facilitar o acesso aos documentos e reduzir o consumo de papel na Empresa, foi implementado a partir de Junho de 2009 um sistema de gestão documental. O projecto foi construído sobre a plataforma e-Doc que suporta as várias actividades de gestão documental da Empresa, gestão da correspondência, gestão do ciclo de vida do conteúdo dos documentos, workflow e notificações, gestão de contactos e entidades associadas aos documentos e disponibiliza um Interface de Programação da Aplicação, que lhe permite integrar com outros sistemas.

ÁGUAS DE GAIA tem prestado uma particular atenção ao desenvolvimento dos meios tecnológicos disponíveis e sua actualização

Iniciou-se em Julho de 2009 a implementação de um novo ERP (Enterprise Resource Planning) Navision, que integra numa só aplicação as áreas funcionais da organização (Recursos Humanos, Contabilidade, Tesouraria, Aprovisionamento, Armazém e Gestão de Viaturas), já em pleno funcionamento em toda a Empresa.

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Digitalização do Arquivo / Custódia do Arquivo A primeira fase da digitalização e custódia do arquivo já está terminada. Nesta fase foram digitalizadas cerca de 500 000 páginas relativas a diversos documentos de Contabilidade, Secção de Pessoal, Secretaria e processos de saneamento, tendo sido enviadas para custódia 10 100 páginas. O acesso aos documentos digitalizados, tornou-se rápido e fácil.

Serviço de Contact Center Virtual Prosseguindo a política de melhoria contínua e permanente preocupação com a satisfação dos clientes, foi adjudicado à Portugal Telecom, um serviço de Contact Center Virtual, para recepção automática de leitura de contadores de água, que permite o atendimento simultâneo de cinco chamadas telefónicas.

b) SIG - Sistema de Informação Geográfica Terminou em 2009 a operação de digitalização dos ramais de saneamento, prevendo-se para o próximo exercício a implementação de um novo software de SIG, que permitirá centralizar numa só Base de Dados todo o conjunto de informação dispersa pelas diversas bases de dados.

c) Sistema de Telemetria e Análise de Dados

PREVÊ-SE A implementação de um novo software de SIG, que permitirá centralizar numa só Base de Dados todo o conjunto de informação dispersa pelas diversas bases de dados

O actual sistema de recolha e análise de dados recebidos dos Reservatórios e da rede pública de distribuição de água, caracteriza-se pelo armazenamento de um grande volume de informação em ACCESS. Considerando que a capacidade de armazenamento e a velocidade de processamento dos dados recebidos, já não respondem com celeridade às necessidades de interpretação dos dados, que permitam uma rápida intervenção das equipas técnicas para resolução de anomalias detectadas nos reservatórios ou rede de distribuição, está em fase de estudo uma primeira evolução do sistema de telemetria, que prevê o tratamento dos dados em base SQL SERVER. Esta aplicação informática permite uma muito maior capacidade de armazenamento e de resposta, possibilitando consequentemente uma mais rápida intervenção, dando também alertas sobre anomalias detectadas, que serão resolvidas por equipas que se deslocam para o efeito aos locais das ocorrências. Numa segunda fase de evolução, prevê-se dotar os reservatórios e a rede de distribuição de água, com electro-válvulas accionadas por telegestão, eliminando os tempos de percurso que a actual operação manual de accionamento das válvulas exige. Paralelamente, e quando o sistema de telegestão se encontrar totalmente operacional, será possível obter informação de parâmetros físico-químicos sobre a qualidade da água, nomeadamente o Ph e a turvação.

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d) Sistema de Supervisão e Controlo do Saneamento

ETAR de Gaia Litoral Instrumento fundamental do controlo do processo de tratamento, da monitorização de consumos de energia dos vários equipamentos e da programação das intervenções de manutenção, o Sistema de Supervisão da ETAR de Gaia Litoral foi objecto de processo de revisão tendo em vista o reforço da sua fiabilidade. Esta intervenção incidiu fundamentalmente na substituição de alguns componentes de hardware e software e a verificação de funcionamento dos circuitos de comunicação.

ETAR do Febros Nesta ETAR está instalado um sistema local de automação e controle (SCADA), que permite a gestão centralizada da estação de tratamento. A informação recolhida é armazenada numa base de dados, possibilitando a consulta de dados históricos sempre que necessário. Simultaneamente, encontra-se implementado um sistema de comunicação de controlo de energia e níveis críticos de alguns órgãos da ETAR, via módulo GSM.

ETAR de Crestuma e ETAR de Lever As ETAR de Crestuma e de Lever foram também dotadas com equipamento de automação e controle, de características mais simples, adequado à dimensão de cada uma das ETAR. Encontra-se, também, implementado em ambas as ETAR um sistema de comunicação de controlo de energia e níveis críticos de alguns órgãos, via módulo GSM. A instalação de comando é constituída por um autómato programável e de software de supervisão e aquisição de dados, permitindo o funcionamento automático dos diversos equipamentos, para além de fazer um registo contínuo dos parâmetros recolhidos pelos diversos sensores instalados.

e) Gestão Energética A análise de diversos sectores da Empresa tem permitido identificar áreas com elevado consumo energético, cujas soluções Águas de Gaia, EEM analisa, nomeadamente estudando a introdução de fontes de energia alternativa. A produção de biogás na ETAR de Gaia Litoral aumentou bastante no exercício, passando de 327 525 m3 em 2008, para 553 737m3 em 2009, contribuindo

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A produção de biogás na ETAR de Gaia Litoral aumentou bastante no exercício DE 2009

para a redução da factura energética, na medida em que a sua maior parte foi consumida na produção interna de energia eléctrica, gasta no funcionamento próprio desta instalação. Esta ETAR foi sujeita em 2009 a uma operação de desentupimento da tubagem de um dos digestores que movimentou cerca de 4 000 m3 de lamas desidratadas, originando um consumo adicional de energia eléctrica. Conseguiu-se contudo um consumo específico de energia de 188,59kgep/10^m3, valor inferior ao objectivo fixado pelo PRCE – Programa de Racionalização do Consumo Energético de 201,95kgep/10^m3.

f) Sistemas de Gestão e Comando Os Sistemas de Gestão e Comando centralizam o fluxo de informação transmitidos pelas diversas instalações da Empresa, quer sobre o nível de consumos superiores ao previsto para determinadas zonas da rede de abastecimento de água, ou sobre a ocorrência de avarias nos diversos equipamentos de bombagem das redes de água e saneamento, quer sobre os caudais excessivos de emissários e estações de bombagem, ou relativas à qualidade da água das ribeiras. Monitorizam, ainda, de forma contínua os processos de tratamento das ETAR, tendo mantido um funcionamento eficaz durante o exercício.

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SISTEMAS DE GESTﾃグ E COMANDO

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ACÇÃO JURÍDICA E CONTENCIOSO O Gabinete Jurídico assegura o apoio técnico-jurídico aos vários sectores da Empresa nas mais diversas áreas, e instaura os processos de contra-ordenação por violação das normas regulamentares previstas no “Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia”, publicado em Diário da República no dia 9 de Julho de 2009, em cuja elaboração o Gabinete Jurídico de Águas de Gaia, EEM teve intervenção preponderante. Neste domínio dos processos de contra-ordenação, por ligação fraudulenta à rede pública de abastecimento de água e por violação de contadores, a actuação mais eficaz das equipas de leitura bem como da oficina de contadores da Empresa, permitiu melhorar a detecção de infracções, factos que determinaram a instauração de um mais elevado número de processos, conforme se verifica no quadro seguinte:

a actuação do Gabinete Jurídico tem-se revelado muito eficaz junto dos proprietários de edifícios não ligados à rede pública de saneamento, os quais SÃO alertados E SENSIBILIZADOS para essa obrigação

Na instrução dos processos de contra-ordenação, a actuação do Gabinete Jurídico é predominantemente persuasiva, levando os infractores ao cumprimento das suas obrigações. Esta actuação tem-se revelado muito eficaz junto dos proprietários de edifícios não ligados à rede pública de saneamento, os quais, alertados para essa obrigação, são sensibilizados a desenvolver os melhores esforços para ultrapassar os obstáculos que atrasam as ligações.

ACÇÃO JURÍDICA E CONTENCIOSO

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No ano em exercício registaram-se notificações para regularização de anomalias verificadas na rede interna de drenagem de águas residuais, nos termos seguintes:

Águas Residuais – Notificações

Da leitura do quadro anterior pode desde logo concluir-se que, no ano de 2009, não houve lugar a notificações para desactivação de ligações de águas pluviais nem para desactivação de ETAR, o que confirma uma melhoria contínua da situação ambiental do concelho. Relativamente à obrigatoriedade de ligação dos prédios à rede pública de saneamento e desactivação de fossas sépticas é também visível uma diminuição das notificações emitidas, o que indicia uma cada vez maior sensibilização ambiental da população do concelho. O Gabinete Jurídico procede ainda a notificações de proprietários dos imóveis sempre que se justifique a correcção das anomalias nas redes internas de abastecimento de água, em conformidade com o disposto em normas regulamentares, conforme o quadro abaixo especifica:

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Continua o Gabinete Jurídico através do sector de pré-contencioso, a colaborar no processo de recuperação das dívidas de clientes à Empresa, trabalho que se tem revelado positivo para os próprios clientes devedores, por lhes permitir a regularização das importâncias devidas, antes do recurso à cobrança coerciva. No âmbito da Contratação Pública, e com a entrada em vigor do Decreto-lei n.º 18/2009 (Código dos Contratos Públicos), os processos aquisitivos são desmaterializados, tendo a Empresa aderido a uma Plataforma Electrónica de Compras Públicas da firma Construlink, SA, que lhe permite divulgar rapidamente ofertas de contratação, e solicitar e receber propostas enviadas pelos concorrentes.

ACÇÃO JURÍDICA E CONTENCIOSO

o Gabinete Jurídico, através do sector de pré-contencioso, continua a colaborar no processo de recuperação das dívidas de clientes à Empresa

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INVESTIMENTO E COMPARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA O investimento elegível aprovado e as transferências recebidas para os projectos financiados pelos programas comunitários, Fundo de Coesão e Fundos Estruturais (III QCA – ON – Operação Norte), apresentam em 31.12.2009 a seguinte situação:

Investimento Total Elegível / Transferências Recebidas

Para um valor de 83 152 milhares de euros de investimento total elegível foram recebidos 63 852 milhares de euros através do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais (ON – Operação Norte), o que representa a obtenção de uma comparticipação comunitária de 76,78% do investimento elegível aprovado.

1. Fundo de Coesão

águas de gaia obteVE uma comparticipação comunitária de 76,78% do investimento elegível aprovado

O conjunto de projectos apoiados pelo Fundo de Coesão integram o Sistema de Tratamento e Transporte das Águas Residuais do concelho de Vila Nova de Gaia, que foi iniciado em 1994, e beneficiaram da aprovação de uma despesa total elegível de 60 442 milhares de euros. No quadro seguinte, é apresentada a despesa elegível aprovada e a comparticipação comunitária distribuídas pelas diferentes bacias que integram o referido Sistema.

INVESTIMENTO E COMPARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

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A transferência para a Empresa do saldo final, devidamente corrigido, no montante de 3 243 milhares de euros foi efectuada em Março de 2009

A conclusão do Projecto “Sistema de Tratamento e Transporte das Águas Residuais do concelho de Vila Nova de Gaia” com a execução física e financeira dos trabalhos previstos nas candidaturas ocorreu em 30 de Abril de 2005, concretizando-se desta forma o Sistema de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais de Vila Nova de Gaia. O relatório final deste grupo de projectos foi enviado para aprovação no final do mês de Setembro de 2005. Durante o ano de 2008 a Comissão Europeia, na continuidade dos esclarecimentos já prestados pela Empresa sobre a execução física e financeira dos projectos, solicitou à Inspecção Geral de Finanças uma auditoria ao Projecto para aferição do cumprimento das directivas comunitárias sobre mercados públicos a qual, tendo decorrido de 3 de Setembro a 28 de Outubro, já mereceu a concordância daquela entidade. A transferência para a Empresa do saldo final, devidamente corrigido, no montante de 3 243 milhares de euros foi efectuada em Março de 2009.

2. Fundos Estruturais As candidaturas relativas ao III QCA do Programa Operacional do Norte – ON, dizem respeito às obras de drenagem de águas residuais efectuadas no concelho de Vila Nova de Gaia, e são um complemento dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão. Estes projectos encontram-se já terminados desde 31.12.2008. O quadro seguinte sintetiza a situação final de todas as candidaturas.

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3. Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN O Quadro de Referência Estratégico Nacional, a vigorar entre 2007 e 2013, prevê o enquadramento de vários projectos elegíveis e a executar no âmbito das áreas de intervenção da Empresa. Nestes termos, Águas de Gaia, EEM preparou um conjunto de projectos de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais para apresentar candidaturas ao Programa Operacional de Valorização do Território e ao Programa Operacional Regional, referentes ao Ciclo Urbano da Água. A apresentação destas candidaturas ainda não foi possível dado ainda não existir enquadramento dos projectos nos programas.

INVESTIMENTO E COMPARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

O Quadro de Referência Estratégico Nacional prevê o enquadramento de vários projectos elegíveis e a executar no âmbito das áreas de intervenção da Empresa

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SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA 1. Activo No exercício de 2009, o Activo Bruto atingiu o montante de 328 916 milhares de euros, o que corresponde a um aumento de 365 milhares de euros relativamente ao exercício anterior. Os investimentos realizados em 2009, ascenderam a 6 070 milhares de euros, orientados para a melhoria do desempenho dos sistemas de água, saneamento e águas pluviais, atingindo o Imobilizado Bruto no final do exercício o montante de 312 430 milhares de euros.

o Imobilizado Bruto ATINGIU no final do exercício o montante de 312 430 milhares de euros

As Dívidas de Terceiros diminuíram 5 675 milhares de euros, resultando essencialmente do recebimento do saldo do Fundo de Coesão no valor de 3 243 milhares de euros em débito na conta Outros Devedores e do reforço de Ajustamentos de Dívidas de Clientes no montante de 1 000 milhares de euros. As existências aumentaram cerca de 191 milhares de euros relativamente ao exercício anterior, apresentando um saldo de 1 117 milhares de euros. As Disponibilidades apresentam um valor de 1 095 milhares de euros, tendo diminuído 1 873 milhares de euros no exercício de 2009, devido ao facto de o investimento ter sido financiado em grande parte com recurso a fundos próprios da Empresa.

2. Capital Próprio O Capital Próprio de Águas de Gaia, EEM, ascendendo no final do exercício a 72 226 milhares de euros, registou um crescimento de 4 347 milhares de euros, essencialmente em resultado do aumento do Capital Estatutário da Empresa pelo montante de 4 700 milhares de euros.

3. Passivo Verifica-se neste exercício uma significativa redução do Passivo da Empresa no valor 15 836 milhares de euros, atingindo o Total do Passivo a verba de 127 831 milhares de euros no final do exercício na qual se inclui o montante de 65 027 milhares de euros de Subsídios para Investimento. O Passivo a Médio e Longo Prazo é constituído por Dívidas a Instituições de Crédito no valor de 21 946 milhares de euros, contraídas para complementar o financiamento do investimento efectuado com apoios comunitários, no Sistema de Saneamento de Vila Nova de Gaia. Durante o período de 2009 esta rubrica diminuiu 2 306 milhares de euros, resultante das amortizações dos empréstimos de médio e longo prazo, os quais no final do ano estavam distribuídos pelas seguintes instituições:

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

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o capital estatutário de águas de gaia foi aumentado em 4 700 milhares de euros

As Dívidas a Terceiros de Curto Prazo sofreram uma diminuição de 5 591 milhares de euros, sendo em grande parte devida à conversão em Capital Estatutário da verba de 4 700 milhares de euros relevada na conta Outros Credores, subconta Subscritores de Capital – Entidades Publicas – Município de Vila Nova de Gaia, nos termos da realizada operação de resolução de contas entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, EEM. A conta Acréscimos e Diferimentos – Proveitos Diferidos, que contempla os subsídios e comparticipações recebidos para investimentos apoiados por Fundos comunitários, apresenta uma diminuição de 7 893 milhares de euros resultante das habituais amortizações referentes aos subsídios de investimento e também das correcções das mais-valias da venda da estação de captação de Lever.

4. Indicadores do Balanço Os principais indicadores do Balanço de Águas de Gaia, EEM e a sua evolução nos últimos cinco anos, estão representados no gráfico seguinte:

PRINCIPAIS INDICADORES DO BALANÇO

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Verifica-se que o valor do Imobilizado Líquido, com um forte crescimento até 2007, sofreu uma ligeira diminuição nos dois últimos anos, apesar dos significativos investimentos efectuados nas diversas áreas de intervenção da Empresa, em resultado do acréscimo das amortizações que foram influenciadas pelo continuado aumento do Imobilizado Bruto. As Dívidas de Terceiros de Curto Prazo têm registado desde o exercício de 2007 um expressivo decréscimo, em resultado da redução dos saldos das contas Clientes Conta Corrente e Outros Devedores. A diminuição no montante de 5 591 milhares de euros em 2009 das Dívidas a Terceiros de Curto Prazo, contribuiu de forma significativa para uma redução significativa do Passivo da Empresa neste exercício económico.

Os Capitais Próprios têm evoluído favoravelmente desde a constituição de Águas de Gaia a um ritmo constante

Os Capitais Próprios têm evoluído favoravelmente desde a constituição de Águas de Gaia, EEM a um ritmo constante reflectindo a constituição anual de Reservas Legais e Estatutárias, sendo em 2009 os Capitais Próprios reforçados pela aplicação do Resultado do Exercício em Reservas e pelo aumento em 4 700 milhares de euros do Capital Estatutário da Empresa, atingindo o montante de 72 226 milhares de euros no final do exercício.

5. Resultados do Exercício a) Proveitos No período de 2005 a 2009 a Empresa registou um significativo crescimento da actividade, evidenciado nos Proveitos Totais que demonstraram um aumento de 20,76%.

ESTRUTURA DOS PROVEITOS [2005-2009]

As rubricas referentes aos Proveitos Operacionais da Empresa têm mantido uma evolução estável no período de 2005 a 2009, verificando-se em 2009 uma diminuição de 130 milhares de euros dos Proveitos Operacionais Totais.

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

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A Venda de Água em 2009 apresenta uma ligeira recuperação mantendo-se constante o seu peso de 35% na estrutura dos Proveitos, enquanto que as rubricas referentes às Prestações de Serviços de Água e Saneamento demonstram neste exercício uma diminuição de 3% relativamente ao ano anterior. Os Proveitos Extraordinários do exercício reflectem a amortização anual referente aos Subsídios de Investimento, acolheram também as correcções extraordinárias das mais-valias da venda da estação de captação de Lever. O gráfico seguinte demonstra o comportamento de 2005 a 2009 dos Proveitos por áreas de negócios, sendo de destacar a estabilização da estrutura dos Proveitos nos últimos anos.

RESUMO PROVEITOS [%] [2005-2009]

c) Custos O total dos Custos em 2009 atingiu 40 205 milhares de euros, registando um acréscimo de 1 675 milhares de euros relativamente ao exercício de 2008, devido ao aumento de algumas rubricas dos Custos Operacionais, nomeadamente o custo da Água Adquirida para Venda, que em 2009 sofreu um aumento total de 7%, em resultado do ligeiro acréscimo da quantidade de água adquirida no exercício e da actualização da tarifa praticada por Águas do Douro e Paiva. As rubricas Fornecimentos e Serviços Externos e Custos com Pessoal sofreram também um agravamento tendo, no entanto, mantido um peso estável na estrutura de custos

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da Empresa, não apresentando alterações significativas ao longo dos anos fixando-se, respectivamente, em 17,89% e de 22,60% dos Custos Totais da Empresa. A rubrica Amortizações do Exercício, que representa a verba mais importante dos custos da Empresa, ascende ao montante de 10 903 milhares de euros, mantendo-se ao nível do exercício anterior, no qual sofreu crescimento acentuado, em resultado do aumento do Imobilizado por transferência então verificada da rede de águas pluviais da Câmara Municipal para a Empresa. Foram reforçados no montante de 1 000 milhares de euros os Ajustamentos de Dívidas de Clientes, tendo por base uma gestão criteriosa e prudente, fixando-se no final do exercício em 4 661 milhares de euros o montante acumulado da conta Ajustamentos de Dívidas de Clientes. Os Custos Financeiros sofreram uma diminuição de 354 milhares de euros em 2009, em consequência da redução das taxas de juro tendo os Custos Extraordinários registado um aumento de 201 milhares de euros, relevando principalmente correcções efectuadas neste exercício, relativas a exercícios anteriores.

ESTRUTURA DOS CUSTOS [2005-2009]

O quadro seguinte especifica a evolução verificada entre 2005 e 2009 do cash-flow e das contas de Resultados da Empresa.

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

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Águas de Gaia, EEM continuou em 2009 a revelar uma capacidade de gerar fundos num nível elevado, proporcionando meios financeiros adequados aos investimentos realizados pela Empresa. Os Resultados Financeiros ligeiramente agravados relativamente ao exercício anterior foram amplamente compensados pelo aumento dos Resultados Extraordinários positivos. Os Resultados positivos confirmados consistentemente ao longo de todos os exercícios são consequência do bom desempenho da Empresa no desenvolvimento da sua actividade. O gráfico que se segue demonstra a evolução nos últimos três anos dos Resultados, cash-flow e EBITDA:

RESULTADOS, CASH FLOW E EBITDA [2007-2009]

6. Principais Indicadores a) Indicadores Financeiros O reforço do Capital Estatutário em 4 700 milhares de euros por entrada em espécie do valor do saldo resultante da transferência para Águas de Gaia, EEM da titularidade de toda a rede de águas pluviais do concelho, permitiu melhorar a autonomia financeira da Empresa que, no final do exercício, corresponde a 36,1% do Activo. A solvabilidade da Empresa melhorou, de modo significativo, enquanto a cobertura do Imobilizado se mantém estável ao longo dos últimos anos, conforme se verifica no quadro seguinte:

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b) Indicadores Económicos O montante dos Resultados Líquidos obtido em 2009, repercutiu-se na rentabilidade da Empresa, cujos indicadores se apresentam do seguinte modo:

c) Produtividade As produtividades mantiveram-se sem grande alteração ao longo do período em análise, sendo de realçar a evolução muito positiva do indicador “Número de Clientes por Efectivo”.

SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA

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DÍVIDAS EM MORA À SEGURANÇA SOCIAL Declara-se que não existem dívidas em mora à Segurança Social, dando-se assim cumprimento ao estabelecido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/91, de 17 de Outubro.

DÍVIDAS EM MORA À SEGURANÇA SOCIAL

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ARTIGO 397.º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS Não se verificaram nenhumas das situações contempladas nesta disposição legal.

ARTIGO 397.º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

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FACTOS RELEVANTES APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO A. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010 o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009, que procede à revisão do regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Este Decreto-Lei pretende assegurar condições de igualdade e transparência no acesso à actividade e no respectivo exercício, bem como nas relações contratuais, visa também acautelar a sustentabilidade económico-financeira, infra-estrutural e operacional dos sistemas. Visa ainda assegurar uma correcta protecção e informação do utilizador destes serviços, evitando possíveis abusos decorrentes dos direitos de exclusivo, no que se refere à garantia e ao controlo da qualidade dos serviços públicos prestados, bem como no que respeita à supervisão e controlo dos preços praticados, que se revela essencial por se estar perante situações de monopólio. B. No seguimento da alteração dos Estatutos da Empresa, aprovada por deliberação da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de 7 e 16 de Setembro de 2009, foi integrado no objecto de Águas de Gaia, EEM a gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos. Para cumprir o procedimento administrativo de delegação efectiva nesta Empresa do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos, a Câmara Municipal aprovou em sua reunião de 24 de Março de 2010 as minutas do contrato de delegação de competências a celebrar entre o Município e esta Empresa e dos contratos de cessão de posição contratual entre o Município, Águas de Gaia e Suma e entre o Município, Águas de Gaia e Suldouro, os quais foram assinados em 25 de Março de 2010.

foi apresentada a candidatura de 18 zonas balneares de Vila Nova de Gaia ao galardão Bandeira Azul, propondo-se o município manter este símbolo de excelência em todas as zonas balneares da orla marítima do concelho

C. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010 o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que adoptou as normas internacionais de contabilidade, substituindo o Plano Oficial de Contabilidade (POC). Face à alteração ocorrida, as demonstrações financeiras reportadas ao exercício de 2010, respeitarão as regras, os princípios e os modelos, nos formatos padronizados pelo SNC. As demonstrações financeiras apresentadas neste relatório serão sujeitas a reclassificação e mensuração para que sejam comparáveis com as demonstrações financeiras de 2010. D. Em 19 de Fevereiro de 2010 foi apresentada a candidatura de 18 zonas balneares de Vila Nova de Gaia ao galardão Bandeira Azul. Nunca em anos anteriores se tinha atingido este patamar de qualidade, propondo-se a Empresa continuar a assegurar a qualidade das zonas balneares do Município, e manter este símbolo de excelência em todas as zonas balneares da orla marítima do concelho. E. Em 8 de Março de 2010 foi proposta a candidatura das zonas balneares de Canide Norte, Canide Sul, Senhor da Pedra, Miramar e Aguda ao projecto “Praia Acessível – Praia para Todos”. Na mesma data, reiterou-se a intenção de manter a candidatura ao Programa Praia Saudável das zonas balneares de Canide Norte, Canide Sul, Valadares Norte, Dunas Mar, Senhor da Pedra, Miramar, Mar e Sol e Aguda.

FACTOS RELEVANTES APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO

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PERSPECTIVAS PARA O ANO 2010 Assegurado o abastecimento de água a todo o concelho e atingida já uma cobertura que ronda os 93% da rede pública de saneamento, a Empresa perspectiva para 2010: – Aplicar as disposições legais previstas no Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. – Garantir a aplicabilidade e cumprimento do Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia, adequado às novas imposições legais, nacionais e comunitárias, o qual entrou em vigor no dia 24.07.2009.

águas de gaia Prosseguirá a política de garantia da qualidade da água distribuída

– Desenvolver a sua actividade de forma a promover a sua universalidade, garantindo a igualdade no acesso, qualidade do serviço e protecção dos interesses dos utilizadores, desenvolvendo a transparência na prestação dos serviços. – Assegurar a protecção da saúde pública e do ambiente, garantindo a eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afectos, respondendo à evolução das exigências técnicas e às melhorias técnicas ambientais disponíveis. – Garantir e manter a fiabilidade do sistema de abastecimento de água a todo o concelho durante todo o ano e consolidar as condições de fornecimento de água às zonas mais elevadas do território municipal. – Prosseguir a política de garantia da qualidade da água distribuída em todo o concelho e adopção de todas as medidas que assegurem o cumprimento dos parâmetros de qualidade legalmente estabelecidos. – Adopção do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) que, tendo entrado em vigor em 1 de Janeiro de 2010, vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC), pelo que as demonstrações financeiras reportadas ao exercício de 2010 respeitarão as regras, os princípios e os modelos estabelecidos pelo SNC. – Dar cumprimento ao Decreto-Lei n.º 147/2008, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade ambiental, através da subscrição de uma apólice de seguro de responsabilidade civil ambiental. – Prosseguir o objectivo de reduzir a níveis mínimos as perdas de água e o volume de água não facturada, através de acções em curso de natureza técnica e de intervenções operacionais cada vez mais frequentes. – Concluir o modelo de gestão da rede de abastecimento de água com base no estudo dos parâmetros de pressão, consumos, velocidades e caudais verificados em cada nó de medição, de forma a determinar a adequada localização das alterações a introduzir para compensar as anomalias que vierem a verificar-se em cada troço da rede.

PERSPECTIVAS PARA O ANO 2010

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– Assegurar uma boa gestão das infra-estruturas afectas ao sistema de tratamento em alta das águas residuais, garantindo o seu bom estado de funcionamento, conservação e segurança, no âmbito do contrato de gestão a celebrar com a Simdouro. – Assegurar a implementação das melhores práticas de gestão nas ETAR de Gaia Litoral, do Febros, do Areinho, de Crestuma e de Lever, respeitando todos os requisitos legais relacionados com os processos de tratamento e garantindo a boa manutenção de todas as infra-estruturas que integram o sistema de saneamento em alta que serve o município. – Alargar e melhorar em todo o concelho o sistema de drenagem de águas residuais e alargar a rede para dar resposta a novas solicitações. – Assegurar e ampliar, na medida do possível, a exploração do sistema e manutenção preventiva da rede de águas pluviais. – Garantir e consolidar a gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos. – Facultar aos clientes a possibilidade, no caso de o pretenderem, de substituir pela factura electrónica a emissão mensal da factura de água em papel.

Prosseguir o objectivo de melhoria no atendimento ao cliente, consumidor e público

– Prosseguir o objectivo de melhoria no atendimento ao cliente, consumidor e público, de modo a dar resposta a elevados padrões de exigência de todos os utilizadores. – Aperfeiçoar o processo de resolução de dívidas antes do seu envio para cobrança coerciva. – A entrada em produção do módulo de pré-contratação informático tendo em vista a gestão de todos os processos anteriores ao contrato com o cliente. – Aperfeiçoar e criar novos processos na Gestão Documental, uma vez que a aplicação está estabilizada e em uso em toda a Empresa. – Integrar numa só base de dados toda a informação existente do SIG, para disponibilização rápida e actualizada a todos os sectores da Empresa. – Prosseguir com os trabalhos de reabilitação e renaturalização dos rios e ribeiras do concelho, assim como a regular limpeza e desobstrução de linhas de água em aglomerados urbanos, merecendo referência a prevista execução do projecto de requalificação da Ribeira de Valverde, obra reprogramada para o corrente ano, em cooperação com o Ministério do Ambiente. – Participar activamente no esforço de qualificação das zonas balneares da costa de mar de Vila Nova de Gaia, de forma a que o galardão Bandeira Azul se mantenha em todas as 18 zonas balneares candidatas a esse símbolo de qualidade. – Manter as condições que permitiram a atribuição na época balnear 2009 do galardão “Praia Acessível – Praia para Todos” às praias Canide Norte, Canide Sul, Senhor da Pedra, Miramar e Aguda. – Concluir a obra de renovação das infra-estruturas de águas pluviais e saneamento e melhorar as características dos equipamentos da Avenida Gomes Guerra e sua consequente requalificação. – Promover o conhecimento e a divulgação do Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia – CEAR, através do desenvolvimento de novas iniciativas, implementando novas formas de comunicação com os munícipes em geral e escolas em particular.

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– Adequar o quadro de pessoal ao cumprimento das actuais actividades, bem como das decorrentes da integração no objecto da Empresa da gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos. – Promover a valorização dos trabalhadores através de acções de Formação Profissional, incentivando a permanente actualização de conhecimentos para melhoria do seu desempenho. – Desenvolver o Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho da Administração Pública – SIADAP, aplicável aos trabalhadores com qualidade de funcionário público, assegurando a sua adequada aplicação aos objectivos estratégicos da Empresa. Em simultâneo será desenvolvido um Sistema de Avaliação do Desempenho dos restantes trabalhadores do quadro da Empresa e contratados a termo.

Promover a valorização dos trabalhadores através de acções de Formação Profissional

– Assegurar o cumprimento da correcta adequação dos procedimentos aos referenciais normativos do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança. – Desenvolver a actividade da Empresa prestando um serviço de qualidade às populações e prosseguir o processo de consolidação e melhoria da situação económica, mantendo o equilíbrio da situação financeira e contribuindo para a estabilização do endividamento municipal. – Estabelecer as bases da elaboração futura do relatório de sustentabilidade de Águas de Gaia, EEM em termos económicos, ambientais e sociais de forma a permitir uma visão mais completa e equilibrada do desempenho da Empresa.

PERSPECTIVAS PARA O ANO 2010

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PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS O Conselho de Administração propõe, nos termos da alínea g) do art. 23.º dos Estatutos da Empresa, a seguinte aplicação para os Resultados do Exercício de 2009, no montante de 597 187,98 euros:

Vila Nova de Gaia, 30 de Março de 2010

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. José Miranda de Sousa Maciel Eng.º Serafim Silva Martins Dr. José António Vieira Bastos Cardoso

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS

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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Nos termos do artigo 23.º dos Estatutos da Empresa, juntam-se os quadros para o efeito elaborados: – Balanço Sintético – Balanço Analítico – Demonstração dos Resultados por Naturezas – Demonstração dos Resultados por Funções – Demonstração dos Fluxos de Caixa e seu Anexo

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

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BALANÇO SINTÉTICO 2009

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BALANÇO SINTÉTICO 2009

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. José Miranda de Sousa Maciel Eng.º Serafim Silva Martins Dr. José António Vieira Bastos Cardoso

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Dr. Justino Rodrigues Ribeiro

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BALANÇO ANALÍTICO 2009

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BALANÇO ANALÍTICO 2009

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. José Miranda de Sousa Maciel Eng.º Serafim Silva Martins Dr. José António Vieira Bastos Cardoso

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Dr. Justino Rodrigues Ribeiro

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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS 2009

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DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES 2009

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. José Miranda de Sousa Maciel Eng.º Serafim Silva Martins Dr. José António Vieira Bastos Cardoso

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Dr. Justino Rodrigues Ribeiro

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2009

RELATÓRIO & CONTAS 09

ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2009

1. Não aplicável 2. Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes

3. Não aplicável 4. Não aplicável 5. Não aplicável 6. Não aplicável 7. Não aplicável

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dr. José Miranda de Sousa Maciel Eng.º Serafim Silva Martins Dr. José António Vieira Bastos Cardoso

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Dr. Justino Rodrigues Ribeiro

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ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM, é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, ficando sujeita à tutela e superintendência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Constituída em 12 de Abril de 1999, ao abrigo da Lei 58/98, de 18 de Agosto, por transformação dos então Serviços Municipalizados, esta Empresa teve que adequar os seus Estatutos ao novo Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, regulado pela Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro. Constitui o seu objecto social, por delegação do município de Vila Nova de Gaia nos termos do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro: A) A gestão e exploração dos sistemas públicos de distribuição de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais produzidas no concelho de Vila Nova de Gaia, bem como a gestão e exploração da rede de águas pluviais; B) A gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos, abrangendo designadamente o conjunto de actividades de carácter técnico, administrativo e financeiro, necessárias à deposição, recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, incluindo o planeamento e a fiscalização dessas operações, bem como a monitorização dos locais de destino final, depois de se proceder ao seu encerramento; C) A gestão das concessões dos sistemas municipais referidos nas alíneas A) e B); D) A realização de trabalhos de limpeza e desobstrução, reabilitação e renaturalização de rios e ribeiras em aglomerados urbanos, na área territorial do município de Vila Nova de Gaia; E) Outras actividades complementares das previstas nas alíneas anteriores, nomeadamente a colaboração na gestão e manutenção de estruturas de apoio às zonas balneares da costa de mar do concelho; F) A facturação e cobrança de taxas municipais, cuja fórmula de cálculo tenha por base os volumes de água adquiridos a ÁGUAS DE GAIA pelos respectivos clientes. As Demonstrações Financeiras apresentadas neste documento referem-se ao período decorrido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009. As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade, não sendo aplicáveis a esta Empresa as notas cuja numeração se encontra omissa deste documento.

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

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3 – Os principais critérios utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, que inclui o preço da factura e todas as despesas incorridas até à sua entrada em armazém. O método de custeio utilizado para valorizar as saídas de existências continua a ser o método de custo médio ponderado. As mercadorias detidas pela Empresa em 31 de Dezembro de 2009 referem-se à água armazenada em reservatórios, encontrando-se valorizadas ao custo de aquisição.

b) Imobilizações Incorpóreas As imobilizações incorpóreas, correspondem, essencialmente, aos investimentos em estudos e projectos, sendo amortizadas segundo o método das quotas constantes, durante um período de 3 anos.

c) Imobilizações Corpóreas As imobilizações corpóreas encontram-se relevadas pelo custo de aquisição. As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes (a partir do exercício inclusive, em que os respectivos bens entram em funcionamento), de acordo com as taxas de amortização fiscalmente aceites como custo, que correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:

a) Subsídios Recebidos para Investimentos Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas, estão registados no Balanço na rubrica Proveitos Diferidos – Subsídios para Investimentos e em 31 de Dezembro de 2009 o seu valor era de 65 027 248,26 euros. Anualmente, são calculadas e transferidas para a conta de Proveitos e Ganhos Extraordinários, verbas correspondentes ao produto do valor dos referidos subsídios, pelas taxas de amortização aplicadas às respectivas imobilizações corpóreas subsidiadas.

RELATÓRIO & CONTAS 09

7 – Número de pessoas ao serviço da Empresa Em 31 de Dezembro de 2009 a Empresa tinha ao seu serviço 334 trabalhadores, tal como no final de 2008.

10 – Movimentos ocorridos no activo imobilizado e nas respectivas amortizações

Activo Imobilizado

Amortizações Acumuladas

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

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15 – Bens utilizados em regime de ALD

21 – Ajustamentos de dívidas a receber

23 – Dívidas de cobrança duvidosa Em 31 de Dezembro de 2009, a conta de Clientes de Cobrança Duvidosa, classificada no Balanço na conta 218, atingia o montante de 6 639 806,49 euros.

RELATÓRIO & CONTAS 09

32 – Responsabilidades por garantias

35 – Realização do capital estatutário A 27 de Janeiro de 2009, através de escritura, procedeu-se ao aumento do capital estatutário de Águas de Gaia, EEM no montante de 4 700 168,56 euros. O aumento foi subscrito pelo accionista único, Município de Vila Nova de Gaia, através da entrada em espécie, fixando-se o capital estatutário em 69 700 168,56 euros.

37 – Detentores do capital O Capital, em 31 de Dezembro de 2009 é detido na sua totalidade pelo Município de Vila Nova de Gaia.

40 – Capitais próprios

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

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41 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

43 – Remuneração dos membros dos órgãos sociais

44 – Vendas e prestação de serviços

RELATÓRIO & CONTAS 09

45 – Demonstração dos resultados financeiros

46 – Demonstração dos resultados extraordinários

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

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15 CERTIFICAÇÃO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

VELOSA, SILVA E MARQUES Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na O.R.O.C. sob o n.º 91 Contribuinte n.º 502 500 662 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS INTRODUÇÃO 1. Examinamos as demonstrações financeiras anexas da empresa “ÁGUAS DE GAIA, E.E.M.”, as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009 (que evidencia um total de balanço de 200.057.077,68 Euros e um total de capital próprio de 72.226.031,53 Euros, incluindo um resultado líquido de 597.187,98 Euros), as Demonstrações dos Resultados por naturezas e funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos. RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade da Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e o resultado das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. ÂMBITO 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas e Directrizes Técnicas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: – a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Direcção, utilizadas na sua preparação; – a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; – a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e – a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. OPINIÃO 6. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da empresa “ÁGUAS DE GAIA, E.E.M.” em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites.

Vila Nova de Gaia, 30 de Março de 2010 VELOSA, SILVA E MARQUES, SROC Representada por Dr. Luís Vieira Lomelino Velosa (ROC N.º 536) Praça Mouzinho de Albuquerque, 113 – Edifício Brasília – 5º andar, salas 918/913 ∙ 4100-359 Porto Tel. 22 609 77 79 | 22 600 62 09 | 22 600 13 49 ∙ Fax 22 600 61 94 e-mail: velosa.silva.marques@ip.pt ∙ e-mail: lomelinovelosa@yahoo.com

RELATÓRIO & CONTAS 09

VELOSA, SILVA E MARQUES Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na O.R.O.C. sob o n.º 91 Contribuinte n.º 502 500 662 PARECER DO FISCAL ÚNICO Exercício de 2009 1. Dando cumprimento ao que determinam os preceitos legais e estatutários, apresentamos o Parecer sobre o Relatório de Gestão, as Contas e Propostas apresentadas pela Administração da empresa “ÁGUAS DE GAIA, E.E.M.” referentes ao exercício que terminou em 31 de Dezembro de 2009. 2. No exercício da nossa actividade, ao longo do ano, pudemos sempre contar com a melhor colaboração, tendo-nos sido prontamente prestados todos os esclarecimentos e fornecidas as informações solicitadas. 3. Nos controlos e verificações a que procedemos não detectamos situações de incumprimento de normas legais ou estatutárias. 4. Na sequência do desenvolvimento dos procedimentos considerados adequados nas circunstâncias, emitimos a Certificação Legal das Contas, a qual deve ser considerada como complemento deste Parecer. 5. Com a implementação do programa Navision, que integra várias áreas funcionais fundamentais, esperamos uma melhoria dos serviços, nomeadamente no domínio do controlo interno. 6. O Relatório de Gestão descreve adequadamente a evolução da gestão da empresa e da sua actividade, contendo as menções requeridas na lei e nos estatutos e está conforme com as contas do exercício. 7. Anotámos que, como resulta do exposto no Relatório de Gestão, a Administração tem continuado um notável esforço de modernização e de qualificação dos serviços. 8. O Balanço, a Demonstração de Resultados e o Anexo ao Balanço, foram elaborados com respeito pelos princípios contabilísticos geralmente aceites e satisfazem também as disposições legais vigentes e os estatutos da empresa. 9. Tendo em conta o que precede, e atendendo a que não tomamos conhecimento de violações da Lei, nem dos estatutos, somos de parecer que:

– Merece aprovação a proposta de afectação do resultado líquido de 597.187,98 Euros para:

a) Reserva Legal b) Reserva para Investimentos c) Atribuição aos trabalhadores de um prémio excepcional de produtividade até d) Entrega de Resultados à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

59.718,80 Euros 4.969,18 Euros 192.500,00 Euros 340.000,00 Euros

– Merecem aprovação o Relatório, Balanço e Contas apresentados. Vila Nova de Gaia, 30 de Março de 2010 O Fiscal Único, Dr. Luís Vieira Lomelino Velosa, ROC n.º 536 em representação de Velosa, Silva e Marques, SROC Praça Mouzinho de Albuquerque, 113 – Edifício Brasília – 5º andar, salas 918/913 ∙ 4100-359 Porto Tel. 22 609 77 79 | 22 600 62 09 | 22 600 13 49 ∙ Fax 22 600 61 94 e-mail: velosa.silva.marques@ip.pt ∙ e-mail: lomelinovelosa@yahoo.com

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