FERRAMENTA PARA O MONITORAMENTO DOS ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA
CONTEXTO Os assentamentos de reforma agrária na Amazônia têm sido apontados como importantes vetores do desmatamento da região. Portanto qualquer esforço de redução da conversão florestal no bioma deve levar em consideração o paradigma da sustentabilidade socioambiental dos assentamentos. Com intuito de promover um novo modelo de referência para os assentamentos da região, o IPAM tem realizado, com apoio do
Fundo Amazônia, o Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS). Este projeto engloba mais de 2.000 famí�lias no oeste do Pará e visa a promover uma transformação da base produtiva dos assentamentos de reforma agrária da Amazônia, aumentando a rentabilidade das áreas já abertas e desta maneira contribuindo para a redução do desmatamento na região. Entretanto, muito além do controle do desmatamento, o projeto prioriza a melhoria da qualidade de vida das famí�lias assentadas. Um dos principais aspectos deste projeto diz respeito ao monitoramento dos seus
impactos e a criação de ferramentas de gestão para a promoção da sustentabilidade ambiental, social e produtiva dos assentamentos. É� neste sentido que surge o SIMPAS.
OBJETIVOS
O SIMPAS é o Sistema de Monitoramento do Projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia, que funciona em uma plataforma web criada para monitorar o impacto das ações e auxiliar na gestão de informações e na tomada de decisões relacionadas ao Projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia (PAS). O sistema, que pode ser utilizado como referência e aplicado a qualquer assentamento do Paí�s, tem por objetivo operacionalizar o monitoramento do desmatamento, da degradação florestal e do uso da terra nos assentamentos e propriedades associadas ao PAS, bem como, verificar o desempenho ambiental e produtivo de cada famí�lia beneficiada dos assentamentos rurais Moju I e II, Bom Jardim, Cristalino II e Núcleo PSA durante os anos de vigência do projeto. O SIMPAS também representa uma ferramenta estratégica capaz de garantir não só o acompanhamento do Projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia como também a verificação do seu progresso anual e a avaliação de seu impacto.
COMO FUNCIONA O SIMPAS
O SIMPAS está dividido em 6 módulos principais englobando uma série de funcionalidades que visam a
dar agilidade às análises de informações ambientais; ao gerenciamento das informações geográficas; à praticidade em elaborar e visualizar o Plano de Uso (PU) das propriedades, fundamental para guiar a Assistência Técnica (ATER); e à gestão do componente de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) existente no projeto. O primeiro módulo, conhecido como módulo de mapas, é composto por um conjunto de dados geográficos que demonstram, tanto na escala do assentamento quanto na escala do lote, a distribuição espacial de infraestrutura social e produtiva e as caracterí�sticas ambientais e de uso da terra. O módulo de diagnóstico apresenta relatórios com informações socioeconômicas sistematizadas e agregadas nas escalas do assentamento e do lote. Essas informações, coletadas em campo com auxí�lio de formulários digitais pela equipe técnica do projeto, incluem aspectos de renda, escolaridade, tipo de produção e perfil de uso do solo fundamentais para ajudar na definição de estratégias de atuação e como linha de base do projeto. O sistema oferece um terceiro módulo, batizado de PU/ATER, utilizado para facilitar e gerir a prestação de assistência técnica às famí�lias beneficiárias do projeto. Neste módulo podem ser acessados os Planos de Uso (PU) de cada lote beneficiário indicando as prioridades e o cronograma de investimento para guiar a assistência técnica. Associado ao PU está um formulário de visitas, denominado prontuário de Ater, o qual é preenchido pelo técnico depois de cada visita ao produtor, facilitando o monitoramento e a gestão de ATER nos lotes do assentamento.
O quarto módulo, conhecido como CAR, é utilizado para facilitar a coleta de informações para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e serve também como um banco de dados que guarda as informações dos CAR que foram emitidos. O quinto módulo apresenta um conjunto de indicadores que demonstram o desempenho anual do projeto enfatizando os aspectos econômicos, sociais e ambientais dos assentamentos e dos lotes.
www.simpas.ipam.org.br
O sexto e último módulo é focado nos indicadores relacionados aos beneficiários do programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA). Esse módulo indica se o beneficiário do PSA cumpriu ou não os critérios que o habilitam a receber os recursos pela sua performance ambiental.
PRODUTOS DO SIMPAS
Os principais produtos do SIMPAS são relatórios e infográficos temáticos que sistematizam os principais resultados de cada módulo da plataforma. Dentre estes resultados estão a dinâmica de desmatamento, recuperação de área degradada, regeneração e potencial de regeneração florestal e uso do solo por lote e por assentamento. Além disso, o SIMPAS facilita o processo de regularização ambiental, e ainda possibilita a elaboração de Planos de Uso (PU) e o acompanhamento do desempenho dos lotes, a consulta do perfil produtivo e social de cada assentamento e lote, e o controle sobre as visitas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) prestadas pelos técnicos do IPAM às famí�lias beneficiadas.
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Os grandes desafios do SIMPAS estão relacionados à escala e à periodicidade dos dados. O SIMPAS possui um rico conjunto de informações na escala do lote que requer um considerável esforço de coleta em campo, o que, nesse caso, se torna possí�vel devido ao apoio do Fundo Amazônia. Entretanto, apesar de sua escala estar voltada para o lote e em poucos assentamentos, a estrutura do SIMPAS pode ser facilmente replicada para todos os assentamentos da Amazônia como uma plataforma de gestão de informação mais geral, podendo ser aprofundada na escala do lote naqueles casos onde existe o CAR ou onde prestadoras de assistência técnica estão atuando e gerando um tipo de informação mais detalhada. Uma ferramenta como o SIMPAS para ajudar gerir os assentamentos da Amazônia é uma necessidade latente para apoiar o paradigma da sustentabilidade socioambiental nos assentamentos de reforma agrária da região.