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CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a Justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24)

DIOCESE DE TIANGUÁ


Oração da CFE 2016 Deus da vida, da justiça e do amor, Tu fizeste com ternura o nosso planeta, morada de todas as espécies e povos. Dá-nos assumir, na força da fé e em irmandade ecumênica, a corresponsabilidade na construção de um mundo sustentável e justo, para todos. No seguimento de Jesus, com a Alegria do Evangelho e com a opção pelos pobres. Amém.


Pai-Nosso (Versão Ecumênica) Pai nosso que estás nos céus. Santificado seja o teu nome, venha a nós o teu reino. Seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia dá-nos hoje, perdoa-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido. E não nos deixes cair em tentação, mas livranos do mal, pois teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém!


Introdução CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil  O testemunho ecumênico coloca-se na contramão de todo tipo de competição e de proselitismo, tão frequentes no contexto religioso  Essa luta é profética, pois questiona as estruturas que causam e legitimam vários tipos de exclusão: econômica, ambiental, social, racial e ética. São discriminações que fragilizam a dignidade de mulheres e homens. O Tema e o Lema da CFE 2016 oferecem duas dimensões:  O cuidado com a criação  E a luta pela justiça


Introdução CFE – Breve histórico das CFE 2000 – “Dignidade Humana e Paz” “Novo Milênio sem Exclusões”

2005 – “Solidariedade e Paz” “Felizes os que promovem a paz” 2010 – “Economia e vida” “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” 2016 – “Casa Comum, nossa Responsabilidade” “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”


Introdução Perguntas: 1. Como estamos cuidando do meio ambiente em nossa comunidade? 2. E a questão do saneamento básico?

3. Qual é o papel das igrejas cristãs nessa questão? Nossa Casa Comum esta sendo ameaçada. Não podemos, portanto, ficar calados. Deus nos convoca para cuidar da sua criação. Promover a justiça climática, assumir nossas responsabilidades pelo cuidado com a Casa Comum e denunciar os pecados que ameaçam a vida no planeta é a missão confiada por Deus a cada um e a cada uma de nós.


Introdução

Cristão e Não Cristão

Assumir ecumenicamente, indo para além das fronteiras geográficas ou confessionais

Casa Comum ameaçada

• Peregrinação por Justiça e Paz • Papa Francisco (Laudato Si) 7


ENFOQUE CENTRAL: - CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE – CASA COMUM - DESTAQUE – SANEAMENTO BÁSICO

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Por que discutir sobre saneamento básico no Brasil?  Por que o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que

todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas.  A combinação do acesso à água potável e ao esgoto sanitário é condição para se obter resultados satisfatórios também na luta para a erradicação da pobreza e da fome, para a redução da mortalidade infantil e pela sustentabilidade ambiental. Há que se ter em mente que “Justiça Ambiental” é parte integrante da “Justiça Social”  A responsabilidade pela Casa Comum é de todos, dos governantes e da população. As comunidades cristãs são convocadas por esta Campanha da Fraternidade Ecumênica a mobilizar a população dos municípios para reclamar a elaboração de Planos de Saneamento Básico e exercer o controle social sobre as

ações de sua execução.


O saneamento básico no Brasil não condiz com o país que é a 7ª. economia do mundo

da população

não possui

coleta de esgoto (SNIS 2013)

dos esgotos são tratados (SNIS 2013)

Fonte: Trata Brasil


mil internados

por diarreia em 2011

dos casos

são crianças de 0 a 5 anos

Falta de Saneamento: um problema de saúde pública Fonte: estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População - Trata Brasil -2013



OBJETIVO GERAL:

Assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 Unir Igrejas, diferentes expressões religiosas e pessoas de boa vontade na promoção da justiça e do direito ao saneamento básico;  Estimular o conhecimento da realidade local em relação aos serviços de saneamento básico;  Incentivar o consumo responsável dos dons da natureza, principalmente da água;  Apoiar e incentivar os municípios para que elaborem e executem o seu Plano de Saneamento Básico;


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 Acompanhar a elaboração e a excussão dos Planos Municipais de Saneamento Básico;

 Desenvolver a consciência de que políticas públicas na área de saneamento básico apenas se tornarão realidade pelo trabalho e esforço em conjunto;

 Denunciar a privatização dos serviços de saneamento básico, pois eles devem ser política pública como obrigação do Estado; Desenvolver a compreensão da relação entre ecumenismo, fidelidade à proposta cristã e envolvimento com as necessidades humanas básicas.


PRIMEIRA PARTE - VER Saneamento básico significa o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações físicas, educacionais, legais e institucionais que garantam: abastecimento de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; esgotamento sanitário: coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico, hospitalar, industrial e do lixo originário da varrição e limpeza de ruas;


PRIMEIRA PARTE - VER Saneamento básico significa o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações físicas, educacionais, legais e institucionais que garantam: drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: transporte,

detenção ou retenção para evitar enchentes. Também inclui o tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. (Lei n. 11.445/07 – art. 3); articulação

entre

o

saneamento

básico

e

as

políticas

de

desenvolvimento urbano e regional de habitação, de combate à

pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida para as quais o saneamento básico seja fator determinante (Lei n. 11.445/07, art. 2, § 6).


 Saúde e saneamento básico

 Urgência do saneamento básico no Brasil  Saneamento básico e o direito à moradia saudável Cidades, resíduos e saneamento básico  O Brasil gera cerca de 150.000 toneladas diárias de resíduos sólidos.  Cada indivíduo gera em média 1,0 kg de resíduos sólidos diariamente.  A cidade de São Paulo gera entre 12.000 e 14.000 toneladas diárias de resíduos sólidos.

 As 13 maiores cidades do país são responsáveis por 31,9% de todos os resíduos sólidos no ambiente urbano brasileiro.


 Saneamento básico para além da cidade 

5,2% dos domicílios rurais possui coleta de esgoto

Apenas 33,2% das moradias rurais estão ligadas à rede de distribuição de água

A riqueza do Brasil rural

 Saneamento básico e água potável, uma realidade vital 

A água é o recurso mais abundante no Planeta Terra, porém apenas 0,007% está disponível para o consumo humano.

Brasil é privilegiado em recursos hídricos, com cerca de 12% da água doce do mundo.

70% da água doce do Brasil está concentrada na região Norte


 Saneamento básico e produção industrial 

A geração e controle de resíduos são diretamente relacionados à conservação e proteção do meio ambiente e aos serviços de saneamento.

Os produtos líquidos não tratados, quando lançados na natureza, podem comprometer gravemente a saúde pública.

A expansão do setor industrial brasileiro precisa ser acompanhada...

 Saneamento básico e Produção de lixo doméstico  A redução da produção de lixo é um dos primeiros objetivos da nossa contribuição ao saneamento básico  Coleta seletiva  Reciclagem


Legislação brasileira sobre o saneamento básico A constituição:  Competência da União  Competência do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lei n° 11.455 de janeiro de 2007  Propõe o controle social em quatro funções de gestão dos serviços públicos de saneamento básico: planejamento, regulação, prestação e fiscalização. 

Prevê que cada município deve elaborar seu plano Municipal de Saneamento básico de forma participativa

Que o PMSB deve ser revisto a cada quatro anos... Lei n° 12.305 de agosto de 2010  Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos


SEGUNDA PARTE – JULGAR

“ Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5, 24)


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24) o A Bíblia é uma revelação progressiva. Mesmo antes da revelação plena que veio através de Cristo, profetas já anunciavam aspectos importantes da caridade e da justiça que faziam parte do grande projeto de Deus. o Amós fundamenta sua pregação profética numa denúncia social aguda, chamando a atenção para um progresso econômico que não se traduzia em igualdade e justiça para todos. o Sua denúncia aponta para uma situação de caos social, onde as relações afetivas estavam se rompendo (cf. Am 2,6-8).


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24) o Isaías diz que, quando houver de fato justiça, “o meu povo se estabelecerá em um remanso de paz, em moradias seguras, tranquilos lugares de repouso” o Oseias afirma que Deus quer fraternidade, mas do que homenagens: “pois é o amor que me agrada e não o sacrifício, e o conhecimento de Deus, eu prefiro aos holocaustos” (6,6)

o Miqueias: “Foi-te dado a conhecer, ó homem, o que é bom, o que o senhor exige de ti: nada mais que respeitar o direito, amar a fidelidade e aplicar-te a caminhar com teu Deus (6,8)


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24) o Garantir direitos essenciais para a vida humana de todos e cuidar bem do planeta são partes fundamentais dessa justiça que os profetas proclamam como vontade de Deus o A corrupção e a violência da sociedade humana estão destruindo a ordem e a harmonia da criação de Deus o As ações humanas degradantes e violentas colocam em risco a integridade da Casa Comum.

o Os profetas deixam bem claro que a fidelidade a Deus tem tudo a ver com o cuidado que temos de ter uns com os outros e com os dons da natureza que Deus criou


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24) Saber cuidar do ambiente e das pessoas A harmonia do ser humano com o meio ambiente aparece bastante na Bíblia como símbolo da vida gratificante que Deus planejou para nós.  “Deus tomou Adão e o colocou no jardim do Éden, para que o cultivasse e guardasse” (cf. Gn 2,15).  Um rio de água vivificante que brilhava como cristal e brotava do trono de Deus. (cf. Ap 22,1-2).

 Deverás prover um lugar fora do acampamento para as tuas necessidades. Junto com teu equipamento tenhas também uma pá (Dt 23, 13)

 Junto ao poço de Jacó, Jesus conversou com a samaritana sobre a água viva (cf. Jo 4.1-26)


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24) Algumas atitudes do povo de Deus  Organizar a comunidade para que resolva seus problemas Moisés/Jesus  Repartir com os pobres.

 Cuidar e tratar da água a ser consumida  Saber comer alimentos bons

 Cuidar das arvores e bosques  Saber descansar


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24) Saneamento básico e a prática da justiça  A justiça não pode ser comparada a um rio temporário, que só tem água na época das chuvas. A justiça não pode interromper seu fluxo. Não pode ser um regato que desaparece.  A água sempre foi um bem muito precioso na Palestina, uma região de terras boas, mas com índices de chuva muito precários e muitos rios temporários.  Diante de um discurso religioso que excluía os doentes, as pessoas com deficiência e os mendigos, tratando-os como possessos e endemoninhado, Jesus anuncia a graça e assume posição clara de solidariedade com as pessoas discriminadas, criticando, dessa forma, tudo o que promovia a exclusão.


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24)  Amós anuncia a justiça. Jesus também anuncia a justiça. Cada qual o faz com a visão própria de seu tempo e de sua época. A questão das relações justas entre seres humanos entre si e para com o meio ambiente diz respeito não apenas às igrejas, mas a toda a humanidade.  Papa Francisco insiste que a igreja de Cristo deve ser “pobre para os pobres”. Na Encíclica “Laudato Si”, sobre o cuidado da Casa Comum, o Papa Francisco diz: “O amor cheio de pequenos gestos de cuidado mútuo, é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor”.


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24)  Amós condena severamente aqueles e aquelas que vivem no luxo irresponsável, à custa do trabalho dos outros.  Amós alerta que não é suficiente investir em belas e vistosas celebrações, garantir rituais caríssimos e atrair o público para as suas festas e cerimônias.  Jesus anuncia a graça e assume posição clara de solidariedade com as pessoas discriminadas e critica os que promovia a exclusão. Jesus de Nazaré denunciando o ritualismo e a legislação que privilegiava os puros e marginalizava os impuros, proclama “felizes os que têm fome e seda de justiça, porque serão saciados.


“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. (Am 5,24)  Aos seus discípulos e discípulas, Jesus alerta: “pois eu vós digo: se a vossa justiça não ultrapassar a dos escribas e dos fariseus, de modo algum entrareis no Reino dos Céus”

 Pelo batismo, somos chamados a viver como uma grande família , onde as discriminações e preconceitos sejam superados “Aí não mais grego nem judeu, circunciso e incircunciso,...

Como estamos desenvolvendo a tarefa de “Cultivar e guardar” o mundo que é nossa grande Casa Comum?


CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE

CFE - 2016 “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a Justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24)

AGIR


 TERCEIRA PARTE – AGIR  Viver a Campanha da Fraternidade  Diálogo e trabalho em conjunto  Processos de escuta  Casa Comum, nossa responsabilidade  Estamos acompanhado os Planos Municipais de Saneamento Básico  O cuidado com a Casa Comum não depende apenas do poder público. Exige uma mudança profunda na forma como nos relacionamos com os recursos naturais.


TERCEIRA PARTE - AGIR As responsabilidades são coletivas, porém diferenciadas: o poder público tem a tarefa em realizar as obras de infraestrutura, implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico, garantir a limpeza do espaço público e fazer a coleta seletiva do lixo. Nós temos a responsabilidade, enquanto cidadãos e cidadãs, de cuidarmos do espaço onde moramos, de não jogar lixo na rua, de zelar pelos bens e espaços coletivos. Nossas atitudes poderão nos aproximar do sonho do profeta que é de “ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5, 24)


Algumas atitudes que podemos assumir  Como é o uso da água em sua casa? Ela é usada com cuidado e economia?

 Quais as práticas adotadas em sua casa para um consumo responsável de água? Existe algum hábito que você adota e acha que poderia mudar?  Você sabe se o esgoto coletado de sua casa é tratado?

 Você se incomoda e denuncia quando vê um vazamento de água em sua rua?  Quando você sai de um cômodo iluminado por uma lâmpada tem o costume de apagar a luz?  Você desperdiça alimentos?  Qual o destino que você dá para aquele óleo de cozinha que não pode ser reutilizado? Deposita diretamente no ralo da pia ou procura acumular para depois reciclar?  Você tem cuidado com o lixo que produz?  Separa o lixo orgânico e o lixo reciclável ou eles vão para o mesmo destino?  Tem a preocupação de usar produtos de limpeza biodegradáveis?


No seu bairro:  Há rede de água encanada?  Há coleta regular de lixo?  Há vazamentos constantes de água nas ruas?  Os vizinhos conversam entre si sobre os problemas da água e dos esgotos?  Vocês cobram providências das autoridades?  Na área onde você mora existe rede de esgoto? Todas as casas estão ligadas a ele?  Como são tratados o lixo orgânico e o lixo reciclável? A prefeitura faz a coleta seletiva do lixo?


 Como está a distribuição de água? A água é de qualidade?  Há estações de tratamento do esgoto ou ele é jogado “in natura” nos rios?

 Existem cooperativas populares de reciclagem dos resíduos sólidos? Você conhece essas cooperativas e as pessoas que trabalham nelas? Já foi visitar algum desses locais?  Em sua cidade, o tratamento, a distribuição da água e a captação do esgoto são públicos, privatizados ou terceirizados?  Quando há aprovação de projeto de construção de imóvel, o esgotamento sanitário é levado em consideração?



Nossas igrejas também são responsáveis por motivar novas práticas no cuidado com a Casa Comum


Constituição estabelece como competência da União instituir diretrizes para a o saneamento básico e, no artigo 220, inciso IV, estabelece também como competência do Sistema Único de Saúde, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico



Reuso: uma palavra mágica  A água em processos industriais poderia ser reutilizada  Reuso da água nos “espaços” domésticos  O uso da água da chuva  Canalizar as águas da chuva

 O papel dos meios de comunicação Os diferentes meios de comunicação podem ser parceiros importantes para a construção de novas lógicas de relacionamentos com o meio ambiente.


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