PÁSCOA UMA APOSTA NA VIDA Deus, através da igreja quer estar próximo dos pacientes e de todos aqueles que trabalham na área da saúde. O nosso Deus é um Deus de vida e solidário na luta contra todas as forças de morte. Viva a vida! Pode ser paradoxal dizer isso na área da saúde, mas para aqueles que acreditam em Deus e no homem, todos os nossos comportamentos devem ser de vida. A Igreja nos convida, através da Campanha da Fraternidade, a refletir sobre o tema: "terra de Deus, terra de irmão»". Vivemos um angustiante problema fundiário que gera mais anti-vida que vida - miséria, violência, fome, injustiça, insensibilidade e egoísmo - e deixa muitos irmãos monos para a vida humana e para a verdadeira vida. A nível de hospital, todos que ali trabalham apostam na vida. De fato, Cristo vem dizer-nos que todos os esforços para colocar mais vida física, psíquica e espiritual não são fadados ao fracasso, mas são passos que nos fazem mais pessoa, mais gente, mais irmãos. Dentro do Hospital, todo nós somos importantes, e dar a vida significa respeitar cada pessoa. Olhando o nosso comportamento na sociedade, no desempenho do nosso papel, muitas vezes somos agentes de morte e não de vida: quantas vezes o nossa egoísmo e a nossa ambição matam os outros! Nossa atitude frente á vida na área da saúde nos impelirá a refletir sobre o problema da terra, já que é uma questão de vida ou marte para muitos dos nossos irmãos: nos comprometermos com a comunidade cristã para uma autêntica e corajosa reforma agrária, participando das reflexões através da Constituinte. Se apostarmos na vida, no Cristo Ressuscitado, hoje, o próprio Cristo nos diz que é ainda tempo de acordar, de converter a nossa mente e o nosso coração para o amor e tudo fazer para que "todos tenham vida". Cristo Ressuscitado nos lembra que é possível viver como irmãos, superar as dificuldades, e que a melhor maneira de viver feliz em todas as circunstâncias é colocar nossa vida a serviço dos outros. Que esta festa de Páscoa seja um incentivo a descobrir toda a vida que Cristo traz. Apostemos na vida e coloquemos nossas vidas a serviço da vida de todos os nossos irmãos, em nome do Ressuscitado. Feliz Páscoa!
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PARA SE COMPREENDER MELHOR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE A saúde está ligada intrinsecamente ao problema da farra. A Campanha da Fraternidade deste ano nos convida a refletir sobre o problema da terra - "Terra de Deus, Terra dos Irmãos". Neste artigo, extraído da reviste "Vida Pastoral" (jan. fev. de 1986, Edições Paulinas), o Pe. Luiz Roberto Benedetti, sociólogo a pastoralista, nos explica de maneira bem clara a situação da farra no Brasil. No momento em que a ação pastoral da Igreja no Brasil se voltou de modo especial para o homem do campo – e toda a sociedade, entre prós e contras, discute a reforma agrária - corre-se o risco de deixar á margem da discussão do problema da terra os maiores interessados, os pobres do campo. Quando, em 1980, os Bispos do Brasil, reunidos em Itaici, publicaram o documento "Igreja e Problemas da Terra" - seguido de outro documento que o completa, "Solo Urbano e Ação Pastoral" (1982) - nem todos entenderam a palavra dos Bispos: mais do que falar, por paradoxal que isso possa parecer, eles fizeram ouvir e passar adiante a palavra do homem do campo É esse primeiro documento que tomaremos como fio condutor das nossas reflexões Elas devem ser entendidas como convite a ouvir os pobres do campo E, entendendo suas lutas, apoia-las com lucidez e coragem. O documento de 1980 é um documento pastoral e não se pode esperar dele nenhuma análise cientifica de tipo acadêmico. Assumindo e sistematizando experiências da Comissão Pastoral da Terra, os Bispos procuram dar a voz a todos os oprimidos Isso não significa que a postura pastoral da Igreja careça de fundamento científico: pelo contrário, a palavra dos Bispos exige dos cristãos análise rigorosa e seria, capaz de fundamentar opções políticas O documento tem uma proposta política implícita, que é a de ouvir o homem do campo, ao invés de propor alternativas ou programas prontos Os Bispos não falafl1aos homens do campo. São estes que falam através dos Bispos. Sem repetir sistematicamente o documento, tentemos ver quais são os problemas.
CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA 1) Os problemas - O problema central está na distribuição de terras no Brasil muita terra em poucas mãos, com produtividade baixa ou com produção destinada ao mercado externo, e pouca terra em muitas mãos, no interior de um processo que se agrava cada vez mais. Esse o primeiro e. em certo sentido, único problema. O segundo problema é que há aspectos variados dentro desse grande quadro esboçado: o bóia-fria. o posseiro, os assalariados, os sem-terra. embora envolvidos pelo processo de reprodução e expansão do capital, são atingidos de forma diferente. Isso leva a formas de luta política diversificadas. O próprio descobrimento do Brasil representa a entrada do Pais na esfera de circuito do capital, na sua forma mercantilista. "Enquanto a expansão da economia européia se limitou à abertura de novos mercados ultramarinos, isto é, na etapa pré-colonizadora, a política de potência expansionista se constituía fundamentalmente em estabelecer, nas áreas ultramarinas, através da ação militar ou mesmo da dominação política-condições que lhe permitissem o exercício do monopólio comercial, com exclusão das demais potências. Ao passar para a atividade propriamente
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colonizadora, tratava-se de organizar uma produção que se ajustasse aos interesses dos lucros monopolistas A produção colonial se ajusta por isso ás necessidades da procura européia". Assim, o Pais já nasce estruturalmente subordinado, estruturalmente dependente dos interesses do capital, cuja lógica de reprodução comandarão desenvolvimento da política agrícola Esta terá duas características fundamentais: uma estrutura agrária altamente concentradora da posse da terra e a produção para consumo interno posta sempre em plano secundário, limitada praticamente ao necessário para a manutenção e reprodução da torça de trabalho. A política de produção agrícola - o que, como, quanto e onde produzir - é determinada, em última instância fora do Pais. Nesse sentido é que deve ser lida a condenação que o documento dos Bispos faz ao capitalismo. Não é uma condenação de caráter saudosista, uma defesa utópica da propriedade comunitária ou de pequena propriedade. A condenação é clara e explícita não só enquanto sistema econômico geral, mas situado historicamente e colocado em relação com o modelo político de desenvolvimento. Capitalismo cuja conseqüência social é a "injustiça institucionalizada" (cf. nn 3247) 2) Os problemas da terra, hoje - interessa-nos ver como o problema da terra se apresenta hoje. Sem negar a necessidade de um estudo histórico - que não cabe nos limites desta artigo -, prendam-nos aos dados anuais da questão. O problema é a concentração crescente da propriedade de terra. Os números a esse respeito são eloqüentes e falam por si. Menos de 1% dos estabelecimentos agropecuários (exatamente 0,8%) ocupava, nos dados do Censo Agropecuário de 1975, quase metade de terra (42,6%). No lado inverso, mais da metade dos estabelecimentos (52,3%) têm menos de 10 hectares e ocupam menos de 3% da área total da terra (2,6%). Há ainda um dado que a4statlstlca não revela: há proprietários no primeiro grupo que são donos de mais de uma propriedade, o que acentua o caráter concentracionário da posse da terra. Os dados mais recentes mostram que o problema continua a persistir e até a se agravar: "Em 1980, 50,4% dos estabelecimentos agropecuários (de um total de 5.167.578) tinham menos de 10 hectares e abrangiam apenas z,4% da terra, enquanto 0,9% do estabelecimentos tinham mais de 1.000 hectares, e compreendiam 45,0% das terras (...). Dos quase 75,5 milhões de hectares ocupados pelo avanço econômico entre 1970 e 1960, 90,6% foram para estabelecimentos com mais de 100 hectares (e 40,6% para os de mais de 1.000 hectares), enquanto apenas 9,4% foram estabelecimentos com menos de 100 hectares. Pode-se ter uma idéia da mudança havida, se considerarmos que das terras novas ocupadas entre 1950 e 1960, 84,6% foram para os estabelecimentos com menos de 100 hectares e 15,4% para estabelecimentos com mais de 100 hectares, situação praticamente oposta". Essa tendência concentracionista se mantém nos 70-80 apesar do Estatuto da Terra prever que as terras novas de fronteira econômica devem ser ocupadas por lavradores excedentes das áreas de minifúndio e tensão social. Mas, os mesmos dados de 1980 mostram que tem crescido o número de pequenos estabelecimentos, ao mesmo tempo em que diminui a área de terra de que dispõem: "considerando o número dos estabeleci mentos tipicamente baseados no trabalho familiar, que no caso brasileiro são os que têm até 20 hectares, eles aumentaram de pouco mais de 3,2 milhões, em 1970, para pouco mais de 4,3 milhões em 1980. Um fenômeno particularmente significativo é o do aumento do número de posseiros (isto é, camponeses que ocupam a terra livremente, tenha ela dono ou não, e que não possuem documentos legais de propriedade). Eles passam de 811 mil para 898 mil estabelecimentos entre esses dois censos, o que deve corresponder a 4 milhões e meio de pessoas". Isso significa que muitos dos atingidos pelo processo de concentração, expulsos de terras ocupadas,
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não emigraram para a cidade, mas constituíram áreas novas de cultivo em fronteiras agrícolas e que, dentro da lógica perversa que preside a ocupação das terras, acabarão expulsos.
As "VÍTIMAS" DA CONCENTRAÇÃO 1) Posseiros - Em primeiro lugar, os posseiros, cada vez mais deslocados de seu lugar de or19em para áreas ainda por desmatar. Expulsos por grileiros, por proprietários ou pelas empresas, eles se recusam a aceitar a emigração para as cidades e não são absorvidos como assalariados nas fazendas. Ocupam a terra livremente. São a expressão da contradição do grande capital: de tanto ser expulsos, chega o momento em que percebem que "nada mais têm a perder a não ser as próprias cadeias". Pela mediação de um fator ''externo'' - a 1ntervençéo do capital -, criam consciência política e aprendem a resistência. Esta se mede nos 1363 conflitos de terras, envolvendo um milhão e duzentos mil camponeses na disputa de mais de 40 milhões de hectares de terra, ocorridos entre 1980 e 1981. O que chama a atenção é a peculiaridade de sua luta política: "Os posseiros são invariavelmente legalistas. É muito pouco provável que invadam a terra em que há sinal de trabalho, portanto, de ocupação, ou que invadam uma terra que, com certeza, tem proprietário. Porém, contraditoriamente, sua luta não é basicamente para cumprir a lei, mas para descumpri-la e, consequentemente, para modificá-la. A luta do posseiro põe em confronto o que é legitimo é o que é legal. Para ele, a sua situação de ocupante da terra, mesmo sem documentos e sem direitos, sujeito a despejo, é situação legitima, legitimada pela concepção de que a terra é destinada ao trabalho e à produção dos necessitados. Não legitima é a terra vazia ou, até mesmo, ocupada indevidamente e improdutivamente com pastagens extensas de baixa produtividade. Mas, para o juiz, os tribunais, a policia, o governo, a ocupação não é legal, está fora de lei. É nesse confronto que as lutas pela terra ganham a sua dimensão política. É uma luta que só se resolverá com um novo direito, que consagre como legal aquilo que agora é apenas legitimo. Portanto, nesse momento, a luta dos posseiros não se dá no plano de uma legalidade suficientemente extensa. É em grande parte, por sua extensão nacional, por sua profundidade crescente, uma luta pelo estabelecimento, disseminação e reconhecimento de sua legitimidade". 2) Assalariados rural. - Poucos dos expulsos pela concentração fundiária se transformam em assalariados rurais, isto é, em trabalhadores capazes de gerar lucros para outros. Entre 1950 e 1970, o número de empregos no campo desceu em cerca de um milhão e meio. Sua luta é pelo respeito à lei, já que, em sua maioria, depois de expulsos, ficam sujeitos ao arbítrio de quem os emprega: "Estão excluídos de relações verdadeiramente contratuais sem se beneficiarem dos laços de dependência pessoal, agora em crise, que prevaleceram nas grandes propriedades". O exemplo mais candente dessa situação são os bóias-frias. A modernização do processo de trabalho (os ideólogos do sistema chamam de modernização a implantação dos grandes projetos agropecuários de que falaremos abaixo) utiliza tecnologia que dispensa mão-de-obra- um simples herbicida, adquirido com subsídios bancários governamentais, produz desemprego de um grande número de trabalhadores empenhados em limpar a área de plantio. E as pastagens? Conforme levantamento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da universidade Federal do Pará, um único trabalhador dá conta de 788 hectares nas fazendas de gado. 3) Migrantes - grande maioria acaba constituindo uma enorme massa de mão-de-obra disponível, vagando em busca de trabalho. Vai-se fixar em periferias das cidades constituindo o chamado exército industrial de reserva, com a função de rebaixar os salários, uma vez que há excesso de
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oferta em relação à procura. E se ali, na cidade, ele vai comprar o que antes produzia, não tem dinheiro suficiente: seu salário é baixo e os produtos agrícolas destinados ao consumo são excessivamente caros. E aqui está outra face do problema da terra: o preço dos produtos agrícolas. A população pobre das cidades sofre diretamente as conseqüências da concentração de terras. "Da área plantada com lavouras, ou seja, geralmente alimentos destinados ao consumo no campo e na cidade, 65% correspondiam, em 1975, aos estabelecimentos rurais, cujo tamanho era de no máximo 10 hectares (pequenos lavradores). As grandes fazendas, com mais de mil hectares, tinham somente pouco mais de 3% da sua área destinada à lavoura." Com isso fica evidente que a concentração da terra reduz a oferta de alimentos no mercado urbano.
A RAIZ DOS PROBLEMAS 1) Produção para exportação - O grande fazendeiro não se preocupa em produzir alimentos para o mercado interno. Produz para exportação. Por quê? Para entender isso é preciso analisar o modelo brasileiro de desenvolvimento, sem esquecer o que dissemos no inicio, que o Pais já nasce subordinado estruturalmente aos interesses do capital. A modernização da economia brasileira consistiu em trazer para cá um sistema produtivo pronto, baseado no consumo de bens duráveis e sofisticados. Implicou custos monetários altíssimos, obtidos através de empréstimos no exterior. As multinacionais que aqui produzem esses bens cobram caro sua colocação no mercado brasileiro. Sua expressão mais nítida é a divida externa brasileira (calculada em U$104 milhões). A política agrícola dirigida para exportação visa a obter recursos para cobri despesas no exterior, ou então para aliviar os gastos (em dólares) com combustíveis. Não podemos esquecer que o automóvel é o símbolo por excelência do modelo de consumo. A política de incentivos governamentais privilegia, assim, a produção para o mercado externo. A condição para receber incentivos é ocupar a terra. A grande empresa – geralmente conglomerados com interesse nos vários ramos da economia - enfrenta qualquer obstáculo para obtê-los. "Tais grupos podem deixar de pagar 50% do imposto de renda que devem ao governo federal, se iniciarem empreendimentos econômicos na região amazônica, numa área delimitada legalmente que corresponde a quase metade do território brasileiro. Com esses recursos públicos, podem constituir empresas em que, nominalmente, entram com apenas 25% do capital próprio, além de contarem com empréstimos a juros subsidiados, isenções de impostos locais etc. Esquema semelhante se aplica ao reflorestamento para fins Industriais em todo o Pais, sendo sensíveis as suas conseqüências no Norte de Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina. Q interesse principal desses grandes grupos econômicos é o do incentivo fiscal e não propriamente a produção agropecuária". 2) A industrialização e suas exigências - A industrialização acelerada exige matérias-primas de origem agrícola. soja, algodão, leite, em quantidade superior aos níveis normais de produção: E mais uma vez as multinacionais saem ganhando. São elas que dominam a tecnologia de industrialização desses produtos. Mesmo quando se tem tecnologia nacional, as empresas nacionais raramente têm condições de resistir ao assédio concorrencial das empresas estrangeiras Pensemos em quase monopólio do leite pela Nestlé e da industrialização do algodão e oleaginosas pela Anderson Clayton e Sanbra
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3) A modernização da agricultura e suas conseqüências - A modernização da agricultura no campo dos insumos e fertilizantes expulsa mão-de-obra e arruina pequenos produtores, incapazes de arcar com as despesas que a adoção de uma tecnologia sofisticada acarreta. "Não existem tecnologias desenvolvidas em função das necessidades da produção dos alimentos mais comuns no cardápio dos brasileiros, mas sim técnicas e insumos desenvolvidos para outros países e impostos no Pais. Tem prevalecido, desta forma, a idéia de que os lavradores brasileiros devem adaptar-se á modernização tecnolò9ica importada, mas jamais adaptar a tecnologia à agricultura brasileira. Contando com enorme disponibilidade de mão-de-obra e com a falta de capitais, o Brasil tem importado toda sorte de novidades tecnolò9icas de países em que a mão-de-obra é escassa e os capitais abundantes". Mais : mesmo onde o pequeno produtor, o lavrador de terra própria, conserva a propriedade nominal, ele é estrangulado pelo grande capital. Isso é importante para entender a "crise" de terras em lugares como o Sul do Pais, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, Estados com predominância de pequenas propriedades. Os migrantes que chegam a Vilhena, em Rondônia. provêm em sua grande maioria de áreas de pequena lavoura em Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Gaúchos vão aos milhares para Mato Grosso. Como explicar isso? Devido ao preço alto das terras, esses agricultores não podem ampliar suas propriedades e dar assim trabalho aos filhos que crescem e querem constituir família. Ao preço alto de terras associa-se o preço baixo pago por seus produtos. "Em grande parte. a falta de recursos para cobrir o preço da terra nas regiões de origem desses migrantes vem do fato de que os rendimentos do seu próprio trabalho agrícola são amplamente absorvidos pelas grandes empresas capitalistas que estão criando mecanismos quase compulsórios de comercialização de safras. Nesses casos, embora as grandes empresas não expropriem diretamente o lavrador, elas subjugam o produto do seu trabalho. Tem sido assim com grandes empresas de industrialização de leite, uva, carne, fumo, tomate, ervilha, laranjas, frutas em geral. Na verdade, os trabalhadores passam a trabalhar para essas grandes empresas nos chamados sistemas integrados, embora conservando a propriedade nominal da terra. Só que, nesse caso. a parcela principal dos ganhos fica com os capitalistas". O fato mais grave é que esta situação tende a se agravar. O poder político dos grandes proprietários levou o Projeto de Reforma Agrária do atual governo a ficar aquém do Estatuto da Terra, promulgado no governo Castelo Branco.
O PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO Por trás dos dados empíricos delineia-se o processo de expropriação continuada e crescente do lavrador. Processo que o Estado protege, incentiva; ou no mínimo não tem condições de conter ou minimizar. Bastar lembrar 64, quando um simples ensaio de reforma agrária deu no que deu. Se nem sequer a violência dos conflitos de terras, que acompanham a expropriação, é percebida ou porque é ocultada, ou porque nos acostumamos com ela - como "perceber" a essência do processo, a expropriação? O capitalismo cresce por expropriação, esta é a sua lógica interna de reprodução; incorporando a si o trabalho humano, a única fonte de riqueza, o capital se amplia cada vez mais. Reproduz-se por ampliação. Esta é a sua lei. Só se amplia à medida que subjuga a si o trabalho. "Assim, à medida que o trabalhador vende a sus força de trabalho ao capitalista, mediante o Salário, os frutos do seu trabalho aparecerão necessariamente como frutos do capital que o comprou, como propriedades do capitalista. Para que isso ocorra é necessário separar o trabalhador de seus instrumentos de trabalho, para evitar que o trabalhador trabalhe por si mesmo. Isto é, para evitar que deixe de
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trabalhar para o capitalista. A instauração do divórcio entre o trabalhador e as coisas de que necessita para trabalhar a terra, as ferramentas, as máquinas, as matérias-primas, é a primeira condição e o primeiro passo para que se instaure, por sua vez, o reino do capital e a expansão do capitalismo. Nessa separação, nesse divórcio o trabalhador perde o que lhe é próprio, perde a propriedade dos seus instrumentos de trabalho. Para trabalhar, terá que vender a sua força de trabalho ao capitalista, que é quem tem agora esses instrumentos". A luta política Só tem eficácia á medida que atinge o centre desse processo. É por isso que nem todos entendem o alcance da luta dos posseiros, sus significação política e privilegiam apenas as lutas operárias. Os lavradores batalham contra sus expropriação pelo capital. Os trabalhadores urbanos batalham contra sua expropriação pelo capital. Os trabalhadores urbanos já expropriados trabalham contra sua exploração como força de trabalho, Não se pode perder de vista a especificidade de cada política e, menos ainda, a identidade de luta contra o capital. E isso só se consegue se tem claro o processo capitalista de produção. BIBLIOGRAFIA 1. Ferrando Novela. O Brasil nos Quadros do Antigo Sistema Colonial em Mota (org.), Brasil em Perspectiva, Difet, São Paulo, p. 57. 2. José de Souza Martins, A militarização da questão agrária no Brasil, Vozes, Petrópis, pp. 83.84. 3. idem, ibidem. 4. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (ANRA), citado em Martins, o c.p.50. 5. Martins, o. c. p. 95. 6. Idem, Ibidem, p. 89. 7. Citado em Martins, Expropriação e Violência - A questão política do campo, Hucitec, São Paulo, p. 55 8.idem,ibidem, p. 40. 9. Martins, A militarização da questão agrária no Brasil, p. 85. 10. Cerlos Lorena e Luiz Carlos Guedes Pinto, Do café à soja, Retrato da Brasil, Editora Política, São Paulo, p. 123. 11. Martins , Expropriação e Violência, p.51. 12. Martins, Expropriação e Violência, pp. 54-55. NO TEXTO-BASE, PISTAS PARA A REFLEXÃO E A AÇÃO Conhecido melhor o problema da terra, o texto-base da Campanha da Fraternidade-86, da CNBB, oferece algumas pistas para reflexão e iniciativas concretas, que nos ajudarão a proporcionar mais vida e meia saúde a nossos irmãos. Durante a quaresma, os cristãos acompanham mais de perto Os últimos acontecimentos da vida terrestre do Senhor Jesus: sua perseguição, morte e ressurreição. Em comunhão com o Mestre, buscam maior conversão e compromisso com sua missão, visando à salvação de todos os homens e sua libertação de toda e qualquer escravidão, que é fruto do pecado em sua dimensão pessoal, social, estrutural e cósmica. Consciente da mútua implicação entre fé e vida, a Igreja recomenda a oração, o jejum, a esmola e outras atividades especificas para um aprimoramento da conversão pessoal. Deseja-se, assim, aperfeiçoar o relacionamento filial de confiança com o Pai, pelo Cristo, no Espírito Santo.
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Mas a Igreja pede também a seus fiéis a conversão, no sentido social, para maior fraternidade. É que, em seu testamento, Jesus Cristo condicionou e autenticidade dos cristãos e a eficácia da evangelização ao amor fraterno: "Nisto todos saberão que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros, como eu vos amei". (Jo 13,34-35). Neste contexto, a Campanha da Fraternidade toma, então, sentido verdadeiro. A conversão e a celebração dos mistérios pascais exigem de cede cristão uma fé ativa, pois "a fé sem obras é morta" (Tg 2,14,19). Por outro lado, a conscientização e a mobilização pacifica do povo para, à luz das exigências da fé, superar as injustiças e fazer acontecer a partilha dos dons, a acolhida do outro e sua promoção humana e cristã fazem parte do objetivo da CF.
O TEMA Na seqüência dos anos anteriores, especialmente 1985 (fome). 1964 (vida), 1983 (violência), 1982 (educação), 1981(saúde), 1980 (migrações),1979 (ecologia), 1978 (trabalho e justiça), a Igreja conclama os cristãos e todos os demais irmãos do Brasil para, a90ra, refletirem sobre "ferre de Deus, terra de Irmãos". Esta proposta, resultado de ampla consulta, visa procurar respostas, nos caminhos da justiça, do amor, da fraternidade, ao imenso clamor pela terra em nosso Pais, clamor surgido do acelerado empobrecimento de grande maioria de nosso povo, o que vem gerando graves problemas fundiários e a morte de muitos irmãos. Sonhada por todos como "terra ande corre leite e mel''(Ex 3,8), onde nutrimos nossa vida e construímos nossa história, a terra, porém, é hoje mal utilizada pelo homem. Tornou-se causa de sofrimento, empobrecimento da maioria e enriquecimento de alguns, mortes de muitos e ameaça para todos. Dom maravilhoso de Deus, ela requer, porém, a participação de todos para estar a serviço de uma vida verdadeiramente humana. A História o comprova: sem fraternidade, fruto de conversão, não haverá terra para todos. A terra, dom de Deus, é dom para todos os homens e jamais só para a1guns. A situação do Brasil atual demonstra que a problemática dos índios, do homem do campo e da cidade tem muito a ver com a questão da terra. O mesmo se diga quanto a saúde, moradia, alimentação e outros aspectos da vida, dependentes da terra. Nesse contexto aparece, também, a questão ecolò9ica, a das migrações, do desemprego e subemprego, das drogas, da violência e até mesmo de certas crises religiosas no meio do povo.
ALGUMAS INICIATIVAS CONCRETAS Em nível de conscientização • conscientizar sobre o problema da terra, tanto no campo como na cidade, em todas as oportunidades. Podem servir para isso a promoção de festivais da canção sobre o tema terra, encenações, teatros, cartilhas, celebrações, debates etc. ;. • avaliar, à luz do tema da "terra", o que se fez e se faz sobre "Migrações" (CF 1980); Saúde (CF 1981); - Educação" (CF 1982); "Violência" (CF1983); '-Vida'- (CF1984) e "Fome" (CF 1985). Os temas da CF fazem parte de um processo de educação evangelizadora do nosso povo, visando, pela conversão para a justiça e a fraternidade, comprometê-lo na busca de soluções a curto, médio e longo prazo. para os diversos problemas detectados e analisados. O tema, evidentemente, não é esgotado no ano em questão... • chamar a atenção novamente para a problemática da "Ecologia", - Preserve o que é de todos", como propunha a CF de 1979:
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• denunciar situações abertamente injustas e violências que se cometem, sobretudo por causa da posse e uso da terra; • refletir sobre as experiências de lutas e conquistas, já realizadas, que poderão servir de exemplo para novas iniciativas; podem ser utilizados para isso depoimentos, filmes, videocassetes, cartilhas, folhetos etc. : • procurar conscientizar os cristãos para que valorizem evan9elicamente sua profissão, como advogados, engenheiros. arquitetos, médicos, políticos, professores, prestando assessoria aos grupos populares que se organizam em função de terra, casa, trabalho, alimentação etc. ; • motivar uma revisão de terrenos e prédios ociosos de grupos e entidades religiosas para que estejam de fato a serviço da evangelização e da pastoral social; • alimentar com subsídios adequados os círculos bíblicos, os grupos de família e outros para mentaliza-los sobre os problemas de terra na cidade, no campo e nas áreas indígenas; • promover cursos bíblicos. Celebrações bíblicas, também de caráter ecumênico, sobre a terra. A Bíblia é, hoje, para os lavradores, fonte de animação, resistência, união, perseverança e esperança. utilizar os "Círculos Bíblicos" CF 86. Em nível de educação • estimular a produção e divulgação de cartilhas sobre Constituinte, nova Constituinte e os problemas políticas relacionados com a terra • introduzir no conteúdo dos currículos escolares temas de estudo e atividades referentes à terra: reforma agrária, solo urbano, periferia, terras indígenas, produção de alimentos etc.; • apoiar a implantação de escolas agrícolas em- nível técnico e profissional, e de escolas-famílias adaptadas à região rural, como já existem em certas áreas do Pais; • favorecer o desenvolvimento de cooperativas mediante educação cooperativista, cursos e intercâmbios de experiências nesse campo; • e criar um centro de apoio ao pequeno agricultor com vistas à orientação jurídica, educacional, política e técnica; • e implementar uma jurisprudência agrícola; • promover a utilização de fontes alternativas de energia, como a solar e os biodigestores; • fornecer conhecimentos para o uso adequado de compostos orgânicos; • orientar sobre a importância de reflorestamento e das curvas de nível, para evitar, por exemplo, erosões de solo. Em nível de ação pastoral • favorecer o trabalha conjunto das diversas pastorais: da Terra, dos Migrantes, dos Indígenas, das Favelas, dos Cortiços, do Menor, da Saúde etc.; • apoiar as lutas dos sem-terra no campo, dos sem-terra na cidade, dos indígenas: através de celebrações litúrgicos, vias sacras, novenas, ladainhas, peregrinações; lazer das romarias da terra uma grande liturgia dos sofrimentos, lutas e vitórias do povo em direção à Terra Prometida; • enriquecer o domingo, oferecendo aos agricultores a possibilidade de atividades especiais que levem ao conhecimento, discussão e solução de seus problemas; • incentivar e desenvolver o projeto "Igrejas-lrmãs"; • tornar mais conhecidos os mini-projetos que a Cáritas e o CERIS estão desenvolvendo com os recursos das próprias comunidades.
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CONCLUSÃO Nesse imprescindível compromisso por uma sociedade justa e fraterna, os cristãos, obviamente, guiam-se pelos valores evangélicos. A Campanha da Fraternidade, conclamando a todos para um grande mutirão nacional para ver a realidade da questão da terra no nosso Pais, para deixar-se questionar pela Palavra de Deus e pela Reflexão Cristã e para realizar ações transformadoras, guia-se fundamentalmente pela conversão das pessoas e dos grupos, pela não violência, pelo diálogo, pela coragem em se fazer uma justa distribuição dos bens em espirito de pobreza evangélica, e pela participação ativa de todos na construção de uma nação de irmãos. Realizada a partir da fé ativa. a Campanha da Fraternidade projeta para "um novo Céu e uma nova Terra" (Ao 21.1) onde acontecerá a justiça plena. E por isso mesmo compromete os cristãos para fazerem acontecer significativos sinais do Reino definitivo no coração da história.
ROTEIROS DE REFLEXÃO PARA AS EQUIPES DA PASTORAL DA SAÚDE
Júlio Munaro
Os sacramentos mais solicitados pelos doentes, ou a eles propostos e administrados, são: a Reconciliação, a Eucaristia e a Unção dos Enfermos. Vez que outra acontece o Batismo de emergência para crianças e quase nunca o sacramento do Crisma. O casamento religioso "in extremis", isto é, quando um dos parceiros está em fim de vida, já não ocorre ou apenas em raríssimos casos e por razões muito especiais. Via de regra, todos estes sacramentos são administrados no lugar em que o doente se encontra, isto é, na enfermaria ou quarto do hospital, ou na própria casa do doente. Raramente os doentes, sobretudo os em estado mais grave, são levados á igreja pata receber os sacramentos. A Reconciliação e a Unção dos Enfermos só podem sei administrados pelo sacerdote. O mesmo vale para o sacramento do Crisma. A distribuição da Eucaristia pode sei feita por qualquer leigo devidamente preparado e autorizado pelo Bispo, pároco ou capelão. O casamento é presidido pelo sacerdote ou por leigo especialmente delegado. O Batismo em caso de emergência pode ser administrado por qualquer leigo. Todos os sacramentos foram instituídos por Cristo e só os cristãos, isto é, aqueles que acreditam em Cristo, Filho de Deus feito homem, podem recebe-los. O próprio Batismo, primeiro dos sacramentos e que dá acesso aos demais, supõe que o batizando já acredite em Cristo ou, se for criança, pertença a uma família cristã. Não se deve, portanto, oferecer os sacramentos a quem não acredita em Cristo, menos ainda se deve administrá-los, mesmo que os familiares os peçam ou insistam para que sejam administrados. A fé é pessoal e deve-se verificar se a pessoa em questão a tem ou não. O ideal seria que o próprio doente, salvo os casos de inconsciência, pedisse espontaneamente os sacramentos. No caso de pessoa que tem fé e está consciente, deve-se respeitar a sua vontade. Os sacramentos devem ser administrados somente às pessoas que os querem, mesmo que sejam bispos, padres, freiras ou leigos praticantes, pois as coisas de Deus devem ser assumidas em plena consciência e liberdade. No caso de pessoas inconscientes, masque se saiba que têm fé, administram-se os sacramentos da Reconciliação e da Unção dos Enfermos, cujo ministro exclusivo é o sacerdote.
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É claro que o agente de pastoral pode propor os sacramentos a todos os doentes católicos. Propô-los a todos, mas sem impô-los a ninguém. A decisão será sempre pessoal, do doente. Insistir demais, ou ludibriar o doente, não é boa pastoral. O exemplo de Cristo, dos Apóstolos e dos pastoralistas mais esclarecidos não deixa dúvidas a respeito. Para os cristão não-católicos não devem ser oferecidos os sacramentos, embora muitas deles acreditem em todos ou em alguns sacramentos. Compete aos ministros da sua Igreja administra-los. Só em casos excepcionais e com a devida prudência podem ser administrados por um sacerdote católico ou por um leigo de nossa Igreja. Isto não significa que o Padre ou o visitador de doentes não deva dar atenção a tais doentes. O amor do pai, a caridade do Cristo e a ação do Espírito não excluem ninguém. E quem somos nós para negar atenção e apoio na fé a qualquer cristão ou irmão de humanidade? Mesmo que excluída a possibilidade de administrar os sacramentos, sempre que o sacerdote ou o visitador for solicitado por um doente, deve prontificar-se a atendê-lo. Se ele pede é porque confia e espera algo. Pior ainda seria negar-se a atender um doente católico só porque não é praticante ou leva vida cristã irregular. O papel do ministro não é o de cobrar a fé do doente, mas o de ajuda-lo a crescer e a caminhar bem na fé. Todo o sacramento supõe, em primeiro lugar, a fé em Cristo. É claro que esta fé deve ser, na medida do possível, esclarecida, tanto no que se refere ao conhecimento de Cristo quanto no que toca ao sentido profundo do sacramento que se quer receber e ás condições necessárias para recebelo. É claro que também neste ponto se deve evitar o perfeccionismo, exigindo do doente condições máximas de fé. Desde que tenha condições mínimas, sobretudo em caso de doença grave, deve-se administrar o sacramento, pois, no caso, vale bem o que disse São Tomás de Aquino: "Os sacramentos foram feitos para os homens". Neste ponto, vale mais ser "mão aberta" do que rigoroso em demasia. Vale lembrar, mais uma vez, que o papel do ministro e do visitador é o de esclarecer a fé do doente e não se constituir em juiz da situação. Todo o cristão e todo o homem, com a ajuda de Deus e dos irmãos, pode crer e muito. Os agentes de pastoral jamais podem perder esta confiança no outro.
A PASTORAL DA SAÚDE VISTA POR UM ADMINISTRADOR HOSPITALAR O Hospital São Francisco, de Concórdia, SC, tem a sua equipe de Pastoral da Saúde. E sua administração avaliou o que representou para ele a atividade ali desenvolvida pela Pastoral, no ano passado. O relato – aqui transcrito – vale não apenas pelo que contém, mas também pelo estímulo que pode levar a todos os que militam nessa área, principalmente, por se tratar de opinião isenta. Eis a avaliação feita: Avaliar é determinar o valor correto, apreciar o merecimento, ajuizar. De saída, então, percebe-se não ser atividade das mais fáceis, principalmente quando se trata de atividade que não tem, por si só, uma medida-padrão, uma unidade de mensuração, um valor concreto, como é o caso de um serviço de Pastoral da Saúde. A avaliação, nesse caso, passa a ser mais pessoal, mais abstrata. Porém válida. Quando os Padres Camilianos resolveram implantar o serviço de Pastoral da Saúde no hospital que dirigimos, sabíamos que seu sucesso estaria condicionado à pessoa que o conduziria. Pela nossa experiência anterior, sabíamos tratar-se de atividade difícil e, por vezes, até ingrata. O elemento responsável pela Pastoral da Saúde teria que munir qualidades pessoais difíceis de serem encontradas em uma única pessoa, tais como: adequada formação cristã; coração bondoso; paciência; tolerância para a ambigüidade; persistência; conhecimentos de enfermagem; psicologia
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popular, e liderança, entre outras. Qual não foi nosso espanto quando começamos a perceber que a pessoa escolhida, Irmã Alice, satisfazia a esses requisitos, além de possuir destacado senso organizacional, permitindo que o serviço implantado fosse administrado a contento. Acompanhando mensalmente, por meio de caprichosos relatórios, as atividades desenvolvidas, percebemos que o investi mento que o hospital estava fazendo trazia retornos imediatos, embora invisíveis, se olhados sob a fria ótica financeira imediatista. A médio e longo prazo, a imagem do hospital para seus pacientes, seus funcionários e comunidade como um todo melhorava ascendentemente, graças, entre outras coisas, ao serviço de Pastoral da Saúde. Existe melhor retorno para uma empresa de prestação de serviços que visa o bem-estar da comunidade na qual está inserida? Evidentemente, esta melhora de posição no meio concordiense já avalia, por si só, a importância do serviço em epígrafe para nosso hospital. Mas não pára aí. Humanização. Exatamente. O serviço de Pastoral da Saúde conseguiu humanizar mais nosso hospital durante o ano de l985. A começar por nosso8 funcionários, que encontraram no serviço supra um apoio antes inexistente. Alguns funcionários pobres tiveram ajuda para construírem suas casas; outros encontraram apoio para seus problemas de relacionamento doméstico; outros se motivaram com o serviço regido sob a égide de nobres ideais e passaram a lazer parte da equipe pastoral, cuidadosamente montada pela Irmã Alice; alguns se fortificaram espiritualmente nas missas de sábado em nossa capela, que passaram a fazer parte de nossa rotina, inclusive transmitidas, via alto falantes, a todo hospital, alcançando os pacientes que não podem se deslocar de seus leitos. Assim, formou-se uma nova corrente dentro do hospital, de elos novos, capaz de levar uma assistência mais humana, mais digna e mais aceitável àqueles que nos procuram. Para tanto, as palestras dirigidas aos mais diferenciados grupos contribuíram de maneira definitiva. Embora não seja a conceituação mais correta, nosso Serviço de Pastoral da Saúde quase se tornou um serviço de assistência social e, talvez, até mais completo, uma vez que tem embutido em seu corpo a parte espiritual. Dentro do hospital, espalhou apoio a todos os níveis, desde o batizado e o registro de crianças, passando pelas unções dos enfermos e pela acompanhamento pós alta, chegando até ao apoio nas difíceis horas da morte. Como se pode notar, as atividades desenvolvidas aos pacientes foram extensivas ás famílias, ora dando a palavra que os familiares precisavam ouvir, em momentos difíceis, ora correndo atrás de recursos para transportar o entre querido, para o caixão do próximo mais próximo. Fora do hospital, o serviço não ficou com menos méritos. Procurou-se lazer o maior número possível de visitas domiciliares, reuniões, palestras, ajudar na construção de pequenas casas e hortas comunitárias, ajudar na consecução de auxilio médico aos que não podem locomover-se, no empréstimo de cadeiras de rodas e até mesmo na doação de mantimentos (rancho) aos menos favorecidos. A bem da verdade, sempre houve cooperação por parte dos mais privilegiados ao serviço de Pastoral da Saúde. Não se pode esquecer de destacar nesta avaliação a importância da articulação que o serviço procurou ter com outros setores comunitários, a FEAUC – Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense, mantenedora da Faculdade de Enfermagem da cidade, a comunidade das irmãs, SCAF e outros. Passando em revista todos estes itens, nós perguntamos: como é possível tanto com tão poucos recursos? A resposta é óbvia: é a caridade, o amor ao próximo e a doação, que, aliados à bondade divina, permitem que muitas coisas se realizem, a despeito dos parcos recursos. Nós mesmos, na posição de dirigentes do hospital onde o trabalho está sendo desenvolvido, somos levados a uma profunda reflexão se efetivamente fizemos tudo que poderíamos ter leito. Será? Provavelmente não. Mas a persistência de quem encabeça o serviço nos deixa aliviados, pois ao menos sabemos que o mesmo está em boas mãos.
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Finalizando, só nos resta parabenizar a Irmã Alice e sua equipe por tudo que fizeram a nossa comunidade neste 1985, desejando que Deus continue a lhe dar torças, saúde e estimulo, para que persista em tão digna missão nos anos subseqüentes a este, mesmo que criticas, tropeços e toda gama de dificuldades se anteponham em tão belo caminho.
VIDA E SEXUALIDADE Hubert Lepargneur Ao passar da ecologia para os outros problemas da bioética, encontramos diversos questionamentos sobre a transmissão da vida e a origem do indivíduo pessoal, sobre a manutenção da vida e a preservação da saúde, sobre os fins da existência humana e o fim da vida orgânica culturalmente (isto é, propositalmente) apressado ou retardado (o fim da vida natural, instantâneo, relativamente raro aliás em contexto desenvolvido, levanta problemas que não cabem dentro da bioética). Dominando um pouco esta ampla matéria, existe uma1nterrogação sobre os deveres dos profissionais da saúde, os supostos direitos á saúde do cidadão comum, enfim sobre as relações entre estes deveres e estes direitos, já que coexistimos no mesmo mundo. A maioria dos problemas aqui envolvidos passa hoje em dia por uma fase de discussões em que se perdeu a impressão que havia, para cada pergunta, pelo menos em meio católico, uma resposta única, inquestionável, inapelável, universal e fixa, senão, em geral, evidente para todo homem de bom senso e boa vontade. A atenção hoje dedicada ao condicionamento histórico da realidade, ao melhor conhecimento dos próprios fenômenos naturais e biológicos, substitui metodologicamente, com ou sem nosso agrado, um antigo dogmatismo que se tornou anacrônico. Nem o Livro da Natureza, nem o Livro da Revelação falam tão clara e inequivocadamente quanto se pensou por muito tempo. Em miúdos, isto significa que não temos a mínima intenção de agradar a todo eventual eleitor, tarefa cuja perspectiva só pode lei, ar hoje a palavras insignificantes; isto dispensa todo empenho de protesto, porque as respostas alternativas já as conhecemos muito bem, e costumamos respeitar a opinião de cada um, por burra que nos pareça. O recente episódio do filme "Je vous salue, Maiie" nos esclareceu bastante sabre nosso grau de tolerância para avaliações diversas da nossa. Tratando-se de vida, sabemos que ela se transmite para nós, como para os demais mamíferos, através da sexualidade. Esta se define ou descreve pelo conceito de complementariedade: a sexualidade é a forma de diferenciação complementar ao âmago da existência humana ("na sua forma corporal" seria redundante). Esta diferenciação aparece em nível genético e se exprime física e psicologicamente. Entre 'os 23 pares de cromossomos, portadores de toda a informação hereditária, desde a concepção, um afirma a diferenciação sexual. O direito à determinação do sexo, desde sua fundamentação corporal, somática, justifica as cirurgias e operações que não visam senão a devolver mais plenamente a uma pessoa seu próprio sexo profundo. A nível psicológico e psico-social, pode-se admitir que o modo feminil de ser assimila-se à "solicitude" (como fala a mãe Igreja), á capacidade de dedicação e maternagem relacionada com a valorização do "sentido da vida" (expressão do antropólogo Buytendijk, autor de livro famoso sobre a mulher). Vigiar sobre a vida, como se faz na enfermagem (em contraposição com o médico que julga e decide, papel masculino) corresponde a um papel naturalmente feminino. Mais agressivo, muscularmente mais forte, o homem costuma expandir-se no trabalho de dominação externa da natureza, do mundo. Sob influência recente do feminismo e de estudos etnológicos ou
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sociológicos, mais influenciados ideologicamente do que seria desejável por parte de uma ciência, a tendência atual é de rejeitar sobre condicionamentos sócio-culturais e vivências históricas a maior parte das dissimilitudes psico-sociais entre sexos. O limite físico é que nunca se viu um homem de verdade parir. E parir significa muita coisa a mais, queiramos ou não. De qualquer forma, uma das maiores tarefas sócio-éticas iniciadas, mas não terminadas por nossa época e cultura (para não falar nas culturas árabes e muçulmanas tão admiradas por muitos cristãos cultos), consiste na (re)abilitação da mulher na sua igualdade com o homem, dentro e fora de casa, dentro e fora das profissões, o que absolutamente não deve Ser confundido com o desconhecimento das profundas diversidade entre os sexos. Julgamos, portanto, irrealista a total equiparação e assimilação dos sexos: são de faro complementares em mais de um aspecto. O unissexismo (hermafroditismo), que tanto seduziu a modernidade, não convence como posicionamento sócio-ético. Preferimos a posição de Guido Gatti: "O homem e a mulher são convocados a uma incessante projeção das formas concretas de sua relação de complementaridade" (isto é, há um pouco de mulher em cada homem e um pouco de masculino em cada mulher) (Moral sexual: Educação ao amor, trad. Ed. Salesiana, 1985). Uma das aquisições definitivas da psicanálise é deter esclarecido o caráter dinâmico e evolutivo da sexualidade, com não poucas repercussões na ética vitoriana difundida por antigos manuais católicos. O mínimo que se observa é que o horizonte mudou e não por iniciativa da instituição católica. Entre outras inovações, Freud foi o primeiro a salientar a analogia que existe entre sexualidade pervertida e sexualidade infantil, polimorfa e anárquica. Para nos mantermos ao nível dos grandes eixos no tocante aos temas abordados, cabe repararmos que o magistério católico mantém firmemente a posição segundo a qual a sexualidade genital se exerce explicitamente apenas no estado matrimonial, entre cônjuges, na perspectiva da procriação que não se deve obstar artificialmente. Este posicionamento pretende atender tanto aos requisitos da ordem natural no tocante á atuação dos agentes, quanto ao respeito pela vida dos nascituros. Desenvolveremos este ponto na próxima oportunidade.
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