NATAL «Eis que vos anuncio uma grande alegria. Nasceu-vos hoje o Salvador que é o Cristo Senhor». (Lc. 2,10) Natal. É vida que desabrocha, Crista que vem. Tempo de renovar as esperanças, tempo de alegria, de festa, de paz, reconciliação e de perdão. Deus se faz um de nós, para que cada um de nós seja um pouco de Deus para o próximo e, juntos, fraternalmente, cresçamos para o alto. A cidade se agita, se enfeita e se engalanam nossas casas. Os corredores e repartições do hospital adquirem aspecto festivo de cores. Nas seções da administração, a expectativa gostosa da revelação da «amigo secreto.... correria para compras... presentes... roupa nova... Ainda que passageira, uma sensação de paz na humanidade inteira, que para e celebra um nascimento. Não um nascimento qualquer, mas o de uma criança que o próprio Filho de Deus. E quem é capaz de fechar os olhos à inocência de uma criança! «As mentes mais pesadas, os corações mais imundos abrem-se num sorriso ao ver a criança surgir, inocente e feliz» (Victor Hugo). Por isso, o Natal nos cativa. Esta criança-Deus nos enche de esperança num amanhã melhor. Desanuvia o espectro da morte e violência que nos envolve e ceifa vidas inocentes. Nasce Jesus e é Natal. Infelizmente, nem sempre acontece Natal em nossas vidas. Muitos ídolos destronam Jesus do Natal: é o Natal-presente, o Natal- consumo, o Natal-comércio, o Natal-feliz, o Natal-férias, o Natal-show... tão propalado pelos meios de comunicação social. Teria sentido celebrarmos um aniversário com o aniversariante ausente? O Natal é um grito forte para o homem se encontrar. Este homem que não se relaciona fraternalmente com Deus e com seus irmãos e, por isso, se descobre "sem Pai no céu e sem irmão na terra". Em Deus-menino vemos a proclamação da bondade e da fraternidade geradora de um compromisso de amor, de libertação, de vida entre nós. Como profissionais da saúde e agentes da Pastoral da Saúde, zelamos pelo que de mais precioso o ser humano possui: a vida, a saúde. Pura gratuidade. Acontece Natal quando nos comprometemos com esta vida, porque Natal é vida que desabrocha em plenitude de amor. Sim. Natal é a celebração do amor maios de Deus pela humanidade, uma vez que "o amor se fez carne para que os homens de carne tenham mais amor". Diz o Evangelho: "Deus tanto amou a humanidade que enviou seu Filho Unigênito". Vivendo este compromisso com a vida, cuidado da saúde - valores que o Natal nos sugere -, podemos estar certos de que Jesus de Nazaré, o Cristo, o Filho de Deus, o nosso Libertador, o médico dos médicos, não só passou por nós, mas de fato encontrou acolhida em nossa tenda. Um feliz Natal e um raiar d e1987 repleto de paz e amor! Pe. Leocir Pessino CONFERÊNCIA NACIONAL PREGA SAÚDE A CARGO DO ESTADO Realizada em Brasília, no período de 17 a 21 de março deste ano, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que teve inclusive a participação pessoal do presidente da República, aprovou, em plenário, um relatório final que propõe a progressiva estabilidade do setor da saúde no País e reserva à iniciativa privada o regimento de "serviço público concedido". Segundo seus organizadores, o evento assumiu as características de uma "pré-Constituinte", ao aprofundar temas como a saúde como direito, reformulação do sistema de saúde brasileiro, o financiamento do setor, entre outros de igual importância e significado, debatidos por 135 grupos de trabalho ( 38 de delegados e 97 de participantes), envolvendo acima de 4.000 pessoas, das quais 1.000 na categoria de delegados. A 9ª Conferência Nacional já está programada para o próximo ano. O Boletim ICAPS, na impossibilidade de publicar na íntegra o Relatório Final, destaca aqui o seu Tema 1 - "Saúde como direito", que tem o seguinte teor: 1. Em seu sentido mais abrangente, a saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades no níveis de vida. 2. A saúde não é um conceito abstrato. Define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de ser desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas. 3. Direito à saúde significa a garantia, pelo Estado, de condições dignas de vida e acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção proteção e recuperação de saúde, em todos os seus níveis, a todos os habitantes do território nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade. 4. Esse direito não se materializa simplesmente pela sua formalização no texto constitucional. Há simultaneamente, necessidade do Estado assumir explicitamente uma política de saúde conseqüente e integra às demais políticas econômicas e sociais, assegurando os meios que permitem efetivá-las. Entre outras condições, isso será garantido mediante o controle do processo de formulação, gestão e avaliação das políticas sociais e econômicas pela população.
5. Deste conceito amplo de saúde e desta noção de direito como conquista social emerge a idéia de que o pleno exercício do direito à saúde implica garantir: - trabalho em condições dignas, com amplo conhecimento e controle dos trabalhadores sobre o processo e o ambiente de trabalho; - alimentação para todos, segundo as suas necessidades; - moradia higiênica e digna; - educação e informação plena; - qualidade adequada do meio ambiente; - transporte seguro e acessível; - repouso, lazer e segurança; - participação da população na organização, gestão e controle dos serviços e ações de saúde; - direito à liberdade, à livre organização e expressão; - acesso universal e igualitário aos setoriais em todos os níveis. 6. As limitações e obstáculos ao desenvolvimento e aplicação do direito à saúde são de natureza estrutural. 7. A sociedade brasileira, extremamente estratificada e hierarquizada, caracteriza-se pela alta concentração da renda e da propriedade fundiária, observando-se a coexistência de formas rudimentares de organização do trabalho produtivo com a mais avançada tecnologia de economia capitalista. As desigualdades sociais e regionais existentes refletem estas condições estruturais que vêm atuando como fatores limitantes ao pleno desenvolvimento de um nível satisfatório de saúde e de uma organização de serviços socialmente adequada. 8. A evolução histórica desta sociedade desigual ocorreu quase sempre na presença de um Estado autoritário, culminando no regime militar, que desenvolveu uma política social mais voltada para o controle das classes dominadas, impedindo o estabelecimento de canais eficazes para as demandas sociais e a correção das distorções geradas pelo modelo econômico. 9. Na área de saúde, verifica-se uma acúmulo histórico de vicissitudes que deram origem a um sistema em que predominam interesses de empresários da área médico-hospitalar. O modelo de organização do setor público é anárquico, pouco eficiente e eficaz, gerando descrédito junto à população. 10. Este quadro decorre basicamente do seguinte: - não-prioridade pelos governos anteriores do setor social, neste incluída a saúde, privilegiando outros setores, como por exemplo o da energia, que contribuiu para a atual dívida externa; - vigência de uma política de saúde implícita que se efetiva ao sabor de interesses em geral não coincidentes com os dos usuários dos serviços, acentuadamente influenciada pela ação de grupos dedicados à mercantilização da saúde; - debilidade da organização da sociedade civil, com escassa participação popular no processo de formulação e controle das políticas e dos serviços de saúde; - modelo assistencial excludente, discriminatório, centralizador e corruptor; - falta de transparência na aplicação de recursos públicos, o que contribui para o seu uso dispersivo, sem atender ás reais necessidades da população; - inadequada formação de recursos humanos tanto a nível técnico quanto nos aspectos ético e de consciência social, associada à sua utilização em condições insatisfatórias de remuneração e de trabalho; - controle do setor de medicamentos e equipamentos pelas multinacionais; - privilégio na aplicação dos recursos públicos na rede privada de assistência médica, como também em programas de saneamento e habitação; - interferência clientelística no que se refere à contratação de pessoal; - excessiva centralização das decisões e dos recursos a nível federal. 11. Estado tem como responsabilidades básicas quanto ao direito á saúde: - a adoção de políticas sociais e econômicas que propiciem melhores condições de vida, sobretudo para os segmentos mais carentes da população; - definição, financiamento e administração de um sistema de saúde de acesso universal e igualitário; - operação descentralizada de serviços de saúde; - normatização e controle das ações de saúde desenvolvidas por qualquer agente público ou privado de forma a garantir padrões de qualidade adequados. 12. Para assegurar o direito á saúde a toda a população brasileira é imprescindível: - garantir uma Assembléia Nacional Constituinte livre, soberana, democrática, popular e exclusiva; - assegurar na Constituição, a todas as pessoas, as condições fundamentais de uma existência digna, protegendo o acesso a emprego, educação, alimentação, remuneração justa e propriedade da terra aos que nela trabalham, assim como o direito á organização e o direito de greve;
- suspender imediatamente o pagamento dos juros da divida externa e submeter á decisão da nação, via Assembléia Nacional Constituinte, a proposta de não-pagamento da divida externa; - implantar uma reforma agrária que responda ás reais necessidades e aspirações dos trabalhadores rurais e que seja realizada sob o controle destes; - estimular a participação da população organizada nos núcleos decisórios, nos vários níveis, assegurando o controle social sobre ações do Estado; - fortalecer os Estados e municípios, através de uma ampla reforma fiscal e tributaria; - estabelecer compromissos orçamentários em nível da União, Estados e municípios para o adequado financiamento das ações de saúde. 13. E necessário que se intensifique o movimento de mobilização popular para garantir que a Constituinte inclua a saúde entre as questões que merecerão atenção prioritária. Com este objetivo, a partir da VII Conferência Nacional de Saúde, deverá ser deflagrada uma campanha nacional em defesa do direito universal á saúde, contra a mercantilização da medicina e pela melhoria dos serviços públicos, para que se inscrevam na futura Constituição: - a caracterização da saúde de cada indivíduo como de interesse coletivo, como dever do Estado, a ser contemplado de forma prioritária por parte das políticas sociais; - a garantia da extensão do direito á saúde e do acesso igualitário ás nações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, em todos os níveis, a todos os habitantes do território nacional; - a caracterização dos serviços de saúde como públicos e essenciais. ESTE CONGRESSO QUER SISTEMA PLURALISTA Promoveu-se em São Paulo, em agosto último, o I Congresso Nacional de Saúde das Entidades não Governamentais, com o tema «Saúde na Constituinte». Suas conclusões e recomendações caminham em direção algo diferente das da 8ª Conferência Nacional de Saúde, já que, entre outros pontos, recomendam maior participação e direitos de entidades não governamentais no estudo, coordenação e execução de programas de saúde, além de pregarem a necessidade de reconhecimento das «diferentes realidades do pais, que impossibilitam a existência de um único plano de saúde» e a advogarem a implantação de um sistema pluralista de saúde, para resolver os problemas da área «nestes vários Brasis». Desse Congresso, o Boletim do ICAPS prefere destacar, para conhecimento de seus leitores, o discurso do ministro Raphael de Almeida Magalhães, da Previdência, por colocar oficialmente a posição do governo face à questão. São os seguintes os seus principais trechos: «No último surto de crescimento econômico, assistimos à consolidação do modelo de prestação médico -assistencial hoje hegemônico no país, através da contratação de serviços particulares. Verificamos a expansão da rede privada, dependente esta, em grande parte, dos recursos oficiais, quer para investimento, através do FAS, quer para custeio, através da contratação pelo INAMPS dos leitos instalados. «No momento em que se aprofundou a crise econômica, com o ciclo recessivo dos anos 81 a 84, a fatia de excedentes da economia diminuiu e as distorções ficaram a nu. «A irrisória participação do setor de saúde do PIB brasileiro encolheu para o patamar, ainda hoje verificado, de algo em torno de 4%. Isso nos deixa mal situados até no contexto latino-americano. A participação do Ministério da Saúde no orçamento da União foi comprimida chegando á quase insignificância, e os gastos previdenciários com a saúde recuaram dos quase 30% do orçamento do SINPAS em 1979 para um percentual em torno de 20% em 81/82. Devemos registrar também o aviltamento da participação da União no orçamento previdenciário, descumprindo a própria legislação vigente, que a faz uma parceira indiferente diante da grandiosidade das tarefas a que se deve propor a Previdência Social como a maior interlocutora social entre o Estado e a população brasileira. «Dentro desse quadro, o recuo dos gastos com saúde, considerados compreensíveis nas circunstancias que combinavam recessão econômica e autoritarismo político, chegou a todos os serviços públicos, privados e filantrópicos. A remuneração paga pelos procedimentos sofreu visível processo de aviltamento. A defasagem entre custos reais e valores pagos foi se acentuando e os mecanismos, de parte a parte, para driblar a crise se revelaram os mais inadequados, porque não dizer os mais iníquos. «A Previdência, na sua vertente de prestação de serviços de saúde, descurou-se dos mecanismos de controle e avaliação, quer da quantidade, quer da necessidade, quer da qualidade dos serviços prestados a praticamente todos os brasileiros, seus segurados. «O setor privado entrou num processo de acomodação à crise, buscando uma racionalização que acabaria prejudicada pelo turn-over forçado da mão-de-obra mal remunerada e mal qualificada e pela compressão de despesas, não racionalizadora, mas resultante da queda do padrão assistencial.
Tem sido uma realidade a seleção de patologistas, a alta precoce (desde a implantação do sistema AIH), a queda acentuada do padrão de insumos utilizados (reciclagem de material descartável e restrição ao uso de medicamentos). A diversificação de atividades, com os hospitais voltando-se para determinados extratos da sociedade que, mesmo atingidos pela crise, não aceitaram os baixos padrões da medicina oferecida e se dispuseram a financiar, paralelamente, sua própria assistência, foi um expediente que lhes garantiram á margem de lucratividade. Uma parcela resolveu fraudar. Criar pacientes fantasmas, comprar conivência de servidores públicos ao agasalho do autoritarismo. Foram recursos que devemos ter a franqueza de denunciar, se pretendemos de fato superar essa fase critica. «A conseqüência é hoje sofrida por todos nós: o sucateamento físico e funcional das redes de prestação de serviços de saúde, a privada, a pública, a filantrópica, tocas a exigir socorro de investimentos e padrões de custeio compatíveis com um atendimento digno da população. «Mas, se devemos reconhecer que a queda da lucratividade do setor, moldada na crise econômica, deveu-se a uma ação consciente do Governo em diminuir o financiamento do setor social como um todo, devemos condenar o silêncio em que se mantiveram administradores públicos e prestadores privados de serviços diante do quadro urdido pelo autoritarismo contra, em última instância, os segurados da Previdência, a população brasileira. «Gostaria, neste momento, de dizer ás entidades não governamentais prestadoras de serviços de saúde, organizadas das mais diversas formas, que aos senhores está reservado um papel de destaque na prestação da assistência médica. O fato é que, atualmente, os serviços contratados respondem por quase metade das consultas médicas e por cerca de 90% das internações providas pela Previdência Social, detendo aproximadamente 75% dos 600.000 leitos existentes no pais. A Previdência não pode, evidentemente, prescindir da contribuição desses prestadores de serviço para o atendimento de seus beneficiários. «Concito-os a construirmos um modelo de relacionamento que se funde na mútua confiança e no reconhecimento de nossas responsabilidades comuns para com a saúde da população. Acima, portanto, de preconceitos e desconfianças. O compromisso maior é com a recuperação da dignidade da atenção médica de que é merecedora a população, sendo o serviço de saúde e, particularmente, o hospital, público ou privado, um bem social do mais elevado valor. «Outro ponto a ressaltar é o esforço do Governo da Nova República com vistas á correção das defasagens acumuladas nos valores de remuneração dos serviços prestados (honorários e taxas). Tem sido bem sucedido o esforço comum para a superação dos dois principais obstáculos a essa correção: de um lado, a prepotência institucional consolidada em mais de 20 anos de autoritarismo, expressa pelo processo fechado da tomada de decisões, comunicadas em lacônicos veredictos impressos no Diário Oficial; de outro lado, as demandas irrefletidas e irrealistas, subordinadas á lógica do ganho imediato, colocando em risco a própria viabilidade do sistema previdenciário. Esse comportamento, no geral, desconsidera a necessidade da melhoria na eficiência resoluta dos serviços que prestamos à população, importantes para que esta lhe reconheça a legitimidade e lute para o fortalecimento desta sua conquista social. «Devemos reconhecer, ainda, que o papel do hospital é relevante em todos os níveis de atenção médica e o seu concurso é fundamental dentro da concepção de sistema básico de saúde que inclui desde as ações mais simples de prevenção até as mais complexas e sofisticadas. A racionalidade quanto à distribuição espacial e níveis de complexidade, das unidades de saúde, sua utilização dentro de critérios consagrados internacionalmente e o estimulo ao aprimoramento técnico constituem os parâmetros que precisam ser levados em conta num relacionamento maduro e responsável entre a Previdência e os seus contratados. «E do meu firme propósito estabelecer padrões de custos reais, eficiência e eficácia na prestação de serviços médico-hospitalares, que sirvam ao conjunto dos prestadores, próprios, privados, filantrópicos, eliminando distorções e privilégios e estabelecendo, com transparência, a competitividade comprometida com o fim da linha, ou seja, o atendimento devido á população. «Por último, creio fazer parte do nosso compromisso o empenho para o fortalecimento da Previdência social, com maior aporte de recursos governamentais, com a eliminação da atual regressividade da própria tributação previdenciária e, num esforço setorial, que a saúde dos brasileiros, nos seus vários aspectos - a exemplo da educação, da moradia, da alimentação, do emprego, do lazer etc. - seja aquinhoada com uma maior dose de recursos, para materializarmos o propósito assumido pelo Governo do Presidente Samey: o reconhecimento do que a saúde é um direito de todos os brasileiros, cabendo ao Estado assegurá-la.» MEU IRMÃO ESTÔMAGO Pobre irmão estômago! Estavas doente e eu não sabia Há quanto tempo se instalara O mal no teu regaço.
- Seis meses, doze meses? Ah! Eu não sabia! Por isso, meu irmão estômago, Nenhuma assistência te podia dar São revezes da vida! Quem diria? E tu, pobre estômago, passaste, então, A ser vitima da anômala situação: Todos queriam que fosses pródigo No receber e digerir os alimentos. E tu, constrangido, te recusavas A fazê-lo, dando sinais até De desagrado e desalentos! No entanto, jamais, jamais se pensou Que estivesses enfermo e solitário. Foi quando o corpo todo, lentamente, Começou a dar provas de cansaço E também de magreza, solidário Com o teu sofrer silente. Um dia, chegou inesperada revelação: O estômago traz consigo grande ulceração E a biópsia, mais tarde, com lisura Descobriria que o câncer lá estava Encravado na pequena curvatura. Perdão, meu velho amigo de 74 anos! Perdão! Eu te agradeço, na esperança, A tua santa paciência, meu irmão. N.B. Não sou poeta. Quis apenas, sem maiores preocupações de rima e ritmo, exprimir sentimentos íntimos que mantenho com os órgãos doentes e com a própria doença! 8/10/86 MENSAGEM AOS MÉDICOS No dia que vos é dedicado, sinto-me impelido a enviar-vos rápida mas fervorosa mensagem de gratidão, de estimulo e de confiança. Não vos falo por mim, apenas, mas sim pela multidão dos enfermos de todas as doenças, que vos batem á porta. - O que significa para vós este dia? - A verdade é que, no conjunto das ocupações e serviços humanos, a vossa presença adquire foros de grandeza e de responsabilidade sem par. Penetrais nos segredos mais profundos do corpo e nas intimidades mais escondidas da alma do ser humano. Todos os valores psicossomáticos passam pelas vossas mãos. A vida vos é confiada. Até certo ponto, o destino da
vida depende de vossa competência, senso de previsão, criatividade e espírito humanitário. Muitas vezes, ficais incapazes diante de situações dolorosos, complexas e inevitáveis. E que a vida toca o Infinito de Deus e nem sempre pode ser dominada e controlada pela ciência dos homens. De vossa parte, fazei o que vos for possível, qualquer que seja a dificuldade encontrada, no trato com o irmão rico ou pobre, culto ou analfabeto, branco ou preto, sem distinção. Em nome de todos os que padecem, neste transitar pelo mundo, eu vos digo, encorajadoramente, obrigado, amigos, pelo bem que fazeis à humanidade. Fazei crescer, sempre mais, a vossa ciência, mas eu vos peço, confiantemente, conservai e estimulai a vossa fé. Que a luz de Deus esteja convosco, na vossa inteligência, no mais profundo do vosso coração. Em Cristo Jesus 17/10/86, no Dia do Médico (Dia de São Lucas), COMUNICAÇÃO Comunico ao povo da Bahia e do Brasil, que me vem assistindo com a sua solidariedade e com suas ferventes orações e votos, que o tratamento quimioterápico prossegue e, graças a Deus, até o momento atual, venho conseguindo assimilar os seus efeitos, apesar de alguns pequenos incômodos que, vez por outra, aparecem dentro do quadro geral. - O futuro do tratamento é, humanamente falando, incerto, pois é longo o caminho a percorrer. - Somente depois da terceira aplicação e prazos previstos pelos médicos, é que se fará a revisão geral da situação e teremos informações objetivas quanto á resposta do organismo afetado ao tratamento pasto em prática. - Enquanto isso, continuo a precisar do apoio espiritual do povo brasileiro, generosa e perseverante. - A experiência de sofrimento e de fé que estou a viver, com tranqüila objetividade, é um dom de Deus, uma graça inefável, um período de crescimento espiritual, de contemplação da «altura, largura, comprimento e profundidade do amor de Jesus Cristo» (Paulo aos Efésios, 3 - 18/19) Quem poderá medir tais dimensões? Ofereço os sofrimentos que carrego no corpo pela Igreja e pela Pátria, pela santificação do clero, seminaristas e noviços, pela integridade moral e pela estabilidade da família brasileira. E que a paz desça sobre nós, neste ano Internacional da Paz! Que os esforços de João Paulo 11, promovendo orações e reflexões sobre a paz e a justiça, no mundo inteiro, sejam coroados de êxito. Serão programações ecumênicas de grande estilo. Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo! Em Cristo Jesus! 24/10/86 ATÉ BREVE, SE DEUS QUISER.
Na trajetória do tratamento a que venho me submetendo, há 23 dias, em razão do câncer no estômago de que sou portador, surgiu o momento de afastar-me, sob condição, desse Instituto do Coração, onde recebi o melhor acolhimento possível. Embora deva continuar em contato direto com esta casa, para controle médico e outras providências relacionadas com as aplicações quimioterápicas, devo deixar, aqui, minha palavra de gratidão, amizade e confiança, dirigida a quantos estiveram me acompanhando neste período singular de minha vida. Refiro-me aos nobres Diretores da Fundação e do Instituto do Coração, aos médicos ilustres e competentes que nos deram e continuarão a dar assistência solicita. Cito, como representantes de todos, o Prof. Dr. Silvano Raia e o Prof. Dr. Dalton F. Chamone. Como esquecer os enfermeiros e enfermeiras, auxiliares e atendentes, que demonstraram sempre dedicação e competência ? E os funcionários da Casa das mais diversas categorias, desde os mais credenciados aos mais humildes? Uma palavra especial de agradecimento cabe plenamente ao Capelão deste Instituto, Pe. Léo Pessini, exemplo de solicitude pastoral. Deu-me assistência ininterrupta. Outros agradecimentos surgirão, no tempo oportuno. DEUS LHES PAGUE POR TUDO. 24/10/86
UMA VISITA CRISTÃ A TODO O HOSPITAL Na Missa comemorativa ao 25º aniversário de fundação do Hospital das Clínicas de Curitiba, PR, Dom Albano Cavalin, Bispo Auxiliar da Diocese, visitou o local, da portaria ao necrotério, em sua homilia. E viu todas as dependências do HC curitibano com um "olhar cristão", meditando, como ele próprio disse, "sobre o significado dessa Catedral da Saúde para a cidade e seu povo e os motivos desta nossa reunião, que é uma Missa de ação de graças". É este o texto da homilia, em sua íntegra: "Na civilização medieval, a cidade era dominada, inspirada e orientada pela presença da catedral. A catedral era ao mesmo tempo símbolo, centro e síntese da história da cidade. Em volta e dentro da catedral, viviam -se e reviviam-se todos os acontecimentos felizes e tristes daquele povo. Diante de suas portas realizavam-se os teatros que cantavam a vida daquela população, à luz da fé. Os vitrais eram catecismos coloridos de suas crenças. Todas as corporações celebravam dentro da catedral o dia do seu padroeiro e suas reuniões corporativas. A vida, as festas, as alegrias, as tristezas, a morte, as esperanças de ressurreição - enfim a vida inteira daquele povo era celebrada dentro daquele edifício sagrado que era a catedral. "Hoje, na civilização moderna, a catedral da cidade está sendo substituída por outros tipos de templos sagrados - por um novo tipo de catedrais. "É o caso das catedrais do lazer, os grandes estádios. As catedrais da riqueza e poupança, que são os bancos; as catedrais do saber, que são as universidades. E no meio de tantos novos templos, temos as catedrais da saúde, que são os hospitais. "Dentro de um hospital, como nas antigas catedrais, recapitulam-se as mais variadas fases da vida do homem. O nascimento, com suas festas e esperanças, as doenças, a cura, as pesquisas, as lutas, as cruzadas das campanhas preventivas, as vigílias da UTIs - as corporações ou as equipes reunidas no combate ao inimigo das infecções, sem esquecer o silêncio das mortes e a esperança das sobre-vidas. "Por ocasião deste jubileu de Prata do Hospital das Clínicas, eu gostaria de lançar sobre este hospital e sua história de dedicação e serviço, um profundo olhar cristão - fazendo uma meditação sobre o significado desta Catedral
da Saúde para cidade e seu povo e explicar os motivos desta nossa reunião que é uma missa de ação de graças. Sim, com um olhar cristão, gostaria de visitar este hospital e captar todas as mensagens que ele encerra. "Comecemos pela portaria. Ali, como na porta das antigas catedrais, é o drama e a história da cidade que se desenrolam. Ali se encontram a vida e a morte; a alegria e a tristeza, a doença que chega e a saúde que se recupera; o necessitado de transfusão de sangue e o doador; o rico doente e o pobre doente; o jovem e o velho; a criança e os país; o médico e os enfermeiros; o vendedor e os auxiliares; o motorista esperançoso da ambulância e o motorista do carro fúnebre; o padre e o pastor; o estagiário e o professor; os olhos mal dormidos e angustiados dos parentes e olhar tranqüilo da pessoa de informações - a presença respeitosa dos guardas e presença caridosa das Irmãs da Caridade , a soma de sofrimentos da terra e as esperanças do céu; os retratos dos fundadores e a figura de Jesus pregado numa cruz. Tudo isso me fala da importância de um hospital para a cidade e do fato de que todos somos irmãos e, mais dia menos dia, precisamos uns dos outros. "Subindo os andares do prédio, vou encontrando as mais variadas clínicas. Cada uma é uma esperança para os mais variados órgãos: visita, ouvido, membros, cabeça, coração... É o milagre da medicina que repete episódios da vida de Jesus: Senhor, fazei que eu veja, que eu ouça, que eu ande. "Vêm depois as enfermarias. Aqueles leitos enfileirados nos dão uma lição de fraternidade. A grandeza das pessoas, quer vestidas ou nuas, mede-se não pelo que elas têm (riqueza - prestígio) mas pelo que elas são - indivíduos da raça humana, pessoas humanas portadoras da dignidade de filhos de Deus. "Há lugares no hospital, assim como nas catedrais, que são o Santo dos Santos - são as salas de cirurgias e as UTIs. Ali na sala de cirurgia, o bisturi colabora inteligentemente para recuperar o primitivo vigor da natureza, extirpando tudo que é prejudicial ao conjunto do organismo; na UTI, os segundos vão se transformando em pulsações luminosas de esperança. "Mas, assim como no corpo humano, no hospital todas as suas instalações são nobres. Uma delas é a cozinha com seus alimentos e sobretudo com o pão. Esse lugar e esse pão falam-me como os homens devem ser solidários, pois, para que um pedaço de pão chegue ao leito de um enfermo, é preciso, na prática, que um exercício de camponeses trabalhe. "Vamos descer até as lavanderias e ali aprendermos o valor e a importância da assepsia e da pureza na vida para que não se acuse o risco de contaminação, seja na saúde, como na política, ou na religião. "Para nós, leigos em assuntos hospitalares, há três lugares que muito nos impressionam: o pronto socorro, a maternidade e o necrotério. Em todos eles costumam entrar com silêncio e respeito, pois ali é maior o contato e a vizinhança com o ser humano. "O pronto socorro nos impressiona pelo sangue, pela pressa - rapidez e, sobretudo pela disponibilidade do corpo médico. Naqueles corpos em geral desconhecidos ou desfigurados impressiona-nos o carinho do médico que trata daquelas pessoa como se fosse um irmão, um pai ou um filho. "Na maternidade, porque toda vida nova é uma esperança. O primeiro vagido de uma criança amparada poderá, na idade adulta, transformar-se na voz de um defensor da justiça, da ciência ou da religião. Plagiando o Pe. Vieira - diria: Senhor, só de pensar nos causa horror que, em algum lugar do Brasil, algumas maternidade já foi transformada em túmulo de anjos. "O necrotério é, em geral, um lugar de silêncio. Ë o respeito ao corpo que é nobre, pois para nós, cristãos, ele, pelo batismo, foi o receptáculo de uma alma - filho de Deus. "Por falar em alma, todo hospital tem uma alma. São as pessoas que aqui vivem e trabalham. São, em primeiro lugar, os doentes, os pacientes. Ricos ou pobres - conhecidos ou desconhecidos, não importa - com um olhar cristão, nós vemos em todos eles, irmãos nossos - filhos de Deus. "Com que carinho, admiração e agradecimento, olhamos para os médicos, os novos sacerdotes - que nesta catedral, sobre o altar dos leitos e a hóstia dos corpos humanos, realizam milagres de transformação , como os sacerdotes na hóstia da Missa. "Olhando os sacerdotes e pastores, as irmãs, as enfermeiras e enfermeiros que se cruzam nos corredores, parecem anjos vestidos de branco que velam ao lado da cabeceira dos doentes. "Como são importantes os funcionários, quer de postos elevados ou aparentemente mais humildes, todos eles a serviço do próximo, da saúde, da esperança de tantos familiares que não podem ou não sabem como lidar com seus entes queridos. "Mas, neste hospital, há um lugar venerando que é a capela, a tenda de Deus no meio desta Catedral da Saúde é o lugar da esperança e da fé. E, dentro da capela, há, entre o altar, um tesouro - a Bíblia, a Palavra de Deus - que é o Raio X da fé, que nos faz enxergar tudo com os olhos de Deus. Pedindo emprestado os olhos de Deus, eu vejo ainda com mais profundidade a vocação de todos que aqui trabalham.
"A Bíblia me revela que, para Deus, tudo conta e é super valorizado quando feito com amor. É ela que nos revela as promessas de Deus: "Todo aquele que der um copo d'água, em meu nome haverá de receber uma recompensa cem vezes mais". "Vinde a Mim vós todos que sofreis e estais oprimidos e eu vos aliviarei". "Médicos e enfermeiros, a Bíblia nos diz que vossa vocação é colaborar com Deus para que se repita, através da ciência e da técnica, a palavra do Senhor - Quero, sê curado; tua fé te salvou".
ENTRE A «EUTANÁSIA» E O «DIREITO À SAÚDE» Hubert Lepargneur No ato de encerrar esta série de anotações sobre bioética, podíamos escolher entre o tema da «eutanásia» e o do «direito à saúde». Ambos são objetos de questionamentos atuais, tanto quanto ao seu principio quanto aos eventuais limites. Vamos juntar ambas as problemáticas que dizem respeito à atitude fundamental frente à vida humana que Deus nos confiou e de que temos de cuidar com juízo. Eutanásia. A ambigüidade da palavra alimenta discussões que poderiam ser restritas com emprego de maior rigor (periodicamente, diários anunciam erradamente que a posição eclesial mudou), mas que presentemente são inconformáveis. Os cristãos, como as outras pessoas religiosas, reconhecem na vida humana algo sagrado que deve ser cultivado ao extremo da prática razoável. Mas a morte também faz parte da vida como seu limite biológico e natural, seu reverso sustentador; para os crentes, trata-se duma transformação, de um ultrapassar (páscoa, passagem, no vocabulário cristão) para outra modalidade de vivência. Humanizar a vida é humanizar a morte, e inversamente. Está preservado o direito de recusar intervenções extraordinárias ou consideradas particularmente onerosas, de um ponto de vista ou de outro (por parte de quem tem direito a certa escolha). Concretamente os problemas em volta da morte costumam focalizar a questão: quem decide o que pode ser decidido (se é que o doente pode ainda decidir livremente)? Está também preservado o direito ao combate à dor aguda que o doente não suporta e a clínica e farmacopéia atuais permitem suavizar ou abolir. A dialética entre os processos analgésicos e de restrição à consciência ou ao prolongamento da vida está submetida ao juízo prudência, alimentado no diálogo médico paciente, no contexto do estado deste e da tecnofarmacologia disponível. Existe, portanto, um certo direito humano a uma «morte humana» (e quem poderia ser contra, apesar da ambigüidade da expressão?), não indevidamente antecipada, nem descabivelmente adiada quando consciência e personalidade já têm desaparecido irreversivelmente. Não se ignora com isso que questões teóricas e práticas não estão resolvidas, como ostentam casos relativamente excepcionais. O cristianismo respeita a vida biológica, mas seu absoluto está na vida eterna. A fé na permanência da pessoa incentiva o desenvolvimento das técnicas de acompanhamento dos moribundos, com a presença discreta e amiga que convier em cada caso. Antes de existir um direito à morte humana vige um certo direito, não à vida (o que não teria sentido, nossa hipótese colocando como sujeito um ser vivente), mas às condições de sadia conservação, preservação ou desabrochar da vida já possuída, comumente (ainda que impropriamente) denominado de «direito à saúde». Com isto visa-se geralmente um direito aos cuidados, normais no meio considerado, de restabelecimento duma saúde ameaçada ou alterada. Pressionando sem cuidado o dito direito, chegar-se-ia a um pseudo- direito de se receber comida sem trabalhar, já que comida é necessária para a manutenção da saúde. Isto nos lembra que todo direito é social e culturalmente condicionado e limitado. A saúde depende de muitas variáveis, mas a preocupação pela justiça põe em relevo a dependência do padrão social e a necessidade de se assegurar um mínimo de «condições de sobrevivência», apesar das conhecidas discrepâncias econômicas atingindo e diferenciando nações, classes e indivíduos. Globalmente, o Brasil, potência emergente, está capacitado a proporcionar a seus 135 milhões de habitantes condições condignas, ainda que envolvido em vários círculos de crise ou de disfunções. Já se perguntou por que «num Pais que gasta mais de 300 milhões de dólares por ano em antibióticos, morre um cidadão a cada dez minutos por doença infecciosa», ou por que "25% dos mortos não chegam a alcançar um ano de vida". Parece que faltam: 1) a vontade efetiva, no mais alto nível da decisão política, para se adotar com devida prioridade o investimento necessário nas áreas que condicionam diretamente a saúde nacional, e 2) a racionalidade organizacional para levar a cabo um ou outro - dentre os melhores de preferência - dos numerosos Planos de Saúde que se sucederam há mais de 20 anos no quadro das metas das pastas da Saúde e da Previdência Social. «Doença não social», como alguém notou, apenas de Robinson Crusoe, na última quinzena de junho de seu primeiro ano na ilha, antes de ter-se encontrado com Sexta-Feira. No caso deste Pais, o resto é questão de decisão e organização, já que não faltam nem o pioneirismo clínico e cirúrgico nem os médicos formados. É verdade que por enquanto cerca de 60% deles concentram-se ainda no eixo Rio São Paulo, que abraça apenas 30% da população do Pais. Município sem
médico é também município sem agência bancária, isto é, sem prospectiva econômica: ai se situa uma área oportuna intervenção do poder estatal. Admitir que "o Estado é responsável pela satisfação das necessidades de saúde da nação», porém, não eqüivale dizer que ele deva administrar diretamente todo o sistema de cuidados. O desafio não consiste apenas em assegurar igual acesso da população aos serviços de saúde, pelo menos em termos de cuidados de emergência e Básicos, humana e culturalmente devido e exequíveis; inclui também a limitação do crescimento canceroso duma burocracia pouco eficaz (não maneja, em prol do bem público, a informática que os bancos já dominam para interesses privados), gangrenada pelo clientelismo político e enfraquecida por fraudes de todo tipo, que adquiriram por vezes estruturas quase institucionais. É ainda mister que se programe a participação ativa da comunidade, sem excluir, a priori, articulações com honoráveis medicinas populares ou alternativas (Com devida fiscalização), à procura duma sadia descentralização do sistema dos cuidados. Neste quadro é imprescindível a integração das funções preventivas, curativas e de reabilitaç ão da medicina. O assunto, porém, já invade esquemas de justiça social, conforme uma preocupação que mereceria outro ano de apresentação analítica. Por enquanto lembramos que estamos comprometidos na tarefa de por os cuidados médicos, pelo menos os primários, ao alcance de todos, até o ano 2.000 (meta da OMS.).