A AJUDA CRISTÃ AOS ALCOÓLATRAS Júlio Munaro Sempre que se fala em Pastoral da Saúde, a primeira idéia que salta a cabeça de todos é a do atendimento espiritual dos doentes. Trata-se, sem dúvida, de uma atividade muito importante para o agente de pastoral e de grande interesse para o doente e seus familiares. A Pastoral da Saúde, contudo, é bem mais ampla que isso. Volta-se também para a promoção da saúde e cuida de problemas que afetam a vida e a saúde nos eu dia-a-dia. Muitos deles não têm solução médica, mas exigem atenção humana contínua e cuidados permanentes. Como o alcoolismo, por exemplo. Bêbados existem por toda parte. São jovens e velhos, homens e mulheres. Alguns só se excedem ocasionalmente na bebida. Outros não conseguem abster-se dela. Alguns gastam o que têm e o que não têm para satisfazer sua sede de álcool. São conhecidos como beberrões, alcoólatras ou viciados em bebida. Quando sob os efeitos da bebida, assumem as atitudes mais diversas. Alguns trazem em si uma predisposição hereditária para álcool. Outros a desenvolvem com o correr da vida. Mas todos, num dado momento, tornam-se dependentes. Não conseguem mais livrar-se do mau hábito. No passado, achava-se que tudo dependia da vontade do indivíduo: tornava-se bêbado porque queria e continuava bebendo porque esta era a sua decisão. Hoje, a atitude é outra. A dependência ao álcool passou a ser considerada doença, e como tal deve ser tratada. Não se atribui culpa ao alcoólatra e, portanto, não deve ser recriminado. O que se espera dele é que tome consciência de sua situação e se submeta a tratamento, levando-o a sério. Para muitos, o bêbado torna-se motivo de riso e deboche. Quem convive com ele, porém, sabe que a situação é mais para chorar do que para rir. Basta pensar num pai de família alcoólatra. Na maioria dos casos, isto significa desordem na família, desemprego, futuro comprometimento. Quando mais o tempo passa, pior a situação fica. O álcool desgasta a inteligência, descontrola a vontade, mata os interesses mais sérios e arruina a saúde física. Com o andar do tempo faz da pessoa um trapo. O alcoólatra expõe-se a riscos e pode submeter outros à desventura. Quantos acidentes de trânsito ou de trabalho causados pelo álcool! E quantos crimes! Que atitude o cristão deve assumir diante do alcoólatra? No Evangelho se lê que Jesus, diante de situações humanas complicadas, sentia-se movido de compaixão. Pois esta é a atitude que o cristão deve assumir para com os alcoólatras. A compaixão, contudo, não é uma atitude sentimental. A verdadeira compaixão apela para a ação. Ação respeitosa, compreensiva, paciente, mas decidida. O alcoólatra é um doente e precisa de tratamento. Tratamento psicológico e tratamento físico. Psicológico para que se dê conta de sua situação e se disponha a enfrentá-la. Tratamento físico para se desintoxicar, o que aliviará a sua propensão para o álcool, facilitando a reação da vontade. Estes são os únicos caminhos a seguir. Há remédios que reforçam a aversão à bebida alcoólica. Também eles devem ser usados com as necessárias cautelas. Mas, sem a preparação psicológica do doente, pouco resolvem. Esta preparação psicológica pode ser feita pelo médico ou por grupos especializados, como os Alcoólatras Anônimos, hoje espalhados em quase todas as partes. Os médicos cobram, mas o Alcoólatras Anônimos não. O tratamento geralmente não custa muito nem dura muito tempo. É neste tempo que a comunidade deve agir. Convencer o alcoólatra a se tratar e, se necessário, ajudá-lo para que possa tratar-se. A tarefa, porém, não termina aí, pois os riscos de recaídas são muitos. Quem está deixando de beber precisa de amigos leais que ajudem a garantir a perseverança. O acompanhamento não pode durar algumas semanas apenas. Isso supõe um grupo coeso de agentes.
BIOÉTICA: VALORES E LIMITES. Van Renselaer Potter, um cancerologista (oncologista), foi a primeira pessoa a utilizar o termo bioética, em livro que escreveu, em 1971, com esse titulo. É, por isso, considerado o «pai da bioética». Na opinião de Potter, os biólogos seriam os protagonistas dessa nova disciplina. Disse ele: “Necessitamos de biólogos que nos digam o que podemos e devemos fazer para sobreviver e o que não devemos fazer, se esperamos manter e melhorar a qualidade de vida, nas próximas três décadas. O destino do mundo depende da integração, preservação e extensão do conhecimento que possui um reduzido número de homens, que somente agora começam a se dar conta do poder desproporcionado que possuem e quão enorme é a tarefa a realizar”. De fato, foram os biólogos que deram inicio á reflexão no terreno da bioética. Entre eles, destacam-se Willard Gayliitg e Daitiel Gallahan, fundadores do Hastings Center, e Aitdré Hellegers, que fundou o Keitnedy Iitstitute. No Hastings Center, em 1969, o filósofo Daitiel Gallahan e o psiquiatra Willard Gayling começaram a reunirse com um grupo de cientistas, investigadores, psicólogos e outros interessados em ciências biomédicas. Nasceu então
o Institute of Society, Ethics aitd the Life Sciences, em Hastings onthe Hudson (Nova York), também conhecido com o Hastings Center. A motivação básica era verificar «o que a sociedade deve fazer, as profissões em particular, perante os notáveis avanços das ciências biomédicas». Ao bioetícista, competida: . procurar elevar o nível de investigação e competência profissional na análise dos problemas éticos e sociais derivados dos progressos biomédicos; . colaborar com as universidades e faculdades de medicina na elaboração de programas de ética, para integrá -los nos processos educativos; . despertar a atenção para os problemas biomédicos, junto às estruturas políticas e legislativas, bem como oferecer ajuda técnica e conselho, quando solicitados, colocando á disposição os resultados da análise, estudo ou investigação feitos. Para o Hastings Center, devia-se ter em mente, em relação à bio4fica, o seu caráter interdisciplinar, isto é, na discussão dos problemas, o bioeticista deveria evitar o reducionismo disciplinar, ou a tendência dos eticistas de extrair de um complexo problema ético um argumento transcendente. Quanto à metodologia, a bioética teria de levar em conta os aspectos sociais, políticos, psicológicos e legais envolvidos. No Kennedy Institute, criado em 1971 por André Hellegers, em Washington, com o nome completo de The Joseph and Rose Kennedy Institute for Study oi Human Reproduction and Bioethics, os objetivos de seu Centro de Bioética seriam o estudo dos problemas relacionados aos recém-nascidos com graves anomalias genéticas, experimentação humana, transplantes de órgãos e órgãos artificiais, manipulação genética, controle de conduta, aborto, direito à vida, morte e moribundos etc. Em 19 de setembro de 1982, sob os auspícios da Federação Internacional das Universidades Católicas, criouse ali um grupo internacional de estudos de bioética, seu objetivo: «organizar e manter estudos de investigação Interdisciplinar das ciências biomédicas, da psicologia e da teologia, com o objetivo de enfrentar o desafio originado do rápido desenvolvimento dos conhecimentos da biologia e medicina, e seu impacto sobre o modo como o homem se vê a si mesmo e ao mundo». A bioética, como se vê, aparece assim, no horizonte científico, como o estudo interdisciplinar dos problemas criados pelo progresso biomédico (seja a nível de relação individual, institucional ou mesmo de estrutura social), sua repercussão na sociedade e seu sistema de valores. Pode também ser conceituada como um «mecanismo de coordenação e instrumento de reflexão para orientar o saber biomédico e tecnológico, em função de uma proteção cada vez mais responsável da vida humana» (David Roy). Com o passar dos anos, os conhecimentos biomédicos cresceram a tal velocidade que o status da medicina e da biologia na sociedade foi profundamente alterado. A bioética se preocupa, portanto, com a tecnologia médica. Ela pode ser definida como o conjunto de conhecimentos das ciências da saúde e outras disciplinas afins, que se aplicam sistematicamente para a solução de tarefas práticas, mais especificamente «o conjunto de atividades, cada uma das quais se baseia numa combinação de métodos, procedimentos e técnicas que se servem de certos instrumentos, de equipes, de substâncias profiláticas, de diagnóstica e terapêuticas, assim como de outros elementos necessários para alcançar um objetivo concreto». No particular, convém distinguir: denomina-se tecnologia de primeira ordem (ou alta tecnologia) a que resulta de uma clara compreensão da enfermidade, de sua etiologia e dos mecanismos que tomam possível sua prevenção ou tratamento. Por exemplo: os antibióticos e quimioterápicos, que combatem a sífilis e a tuberculose; o tratamento de desordens endócrinas com hormônios adequados; o tratamento e prevenção de distúrbios nutricionais etc. Denominam-se de segunda Ordem as tecnologias que se encontram em fases distintas de desenvolvimento, promissoras a curto prazo. Algumas já são mesmo aplicáveis, outras ainda estão tio estágio de experimentação. Todas elas colocam problemas à ética. Esse problemas se estendem desde a distribuição da verba pública para uma determinada investigação (por exemplo: coração artificial) em detrimento de outras (pesquisas imunitárias, por exemplo) até a seleção dos pacientes em casos de recursos limitados (hemodiálise, transplantes de rins, coração etc.) e a experimentação com seres humanos, seja para fins terapêuticos, seja para ajudar o progresso científico. Por sua importância, deve-se destacar: . tecnologias imunológicas (sistema H.L.A - Human Leucocyte Antigetie); . tecnologias genéticas (engenharia genética, clonagem de gens, recombinação do DNA); . terapêutica psicofarmacológica (neurolépticos, antidepressivos e a própria psicóbiologia, que estuda, sob o ângulo bioquímico, o funcionamento do cérebro normal e patológico); . tecnologias de reprodução, que buscam o domínio da fecundação humana (investigação sobre a contracepção hormonal feminina e masculina, fertilização in vitro homóloga e heteróloga, mãe de aluguel, controle eugenésico).
Quanto ás tecnologias de terceira ordem, englobariam as utilizadas pelo médico apenas para alivio e consolo dos pacientes. Não existe ainda uma tecnologia eficaz para o tratamento de cerca de 20 enfermidades, sem contar o capitulo das doenças mentais e cancerosas. Par exemplo: artrite reumática, esclerose múltipla, cirrose avançada, apoplexia etc. Deve-se considerar que sobretudo nos EUA, surgiu uma farta legislação em matéria de biomedicina e pesquisa, estimilando a revisão dos códigos de ética médica, excessivamente centrados na relação individual médico paciente. Essa legislação está orientada especialmente para proteger os direitos dos pacientes. A revisão dos códigos de ética profissional e o aprofundamento ético dos novos problemas colocados pelo progresso da biomedicina também influiram decisivamente nas formulações jurídicas que afetam a biomedicina, a pesquisa e a assistência na área da saúde. Numa abordagem geral, não se pode deixar. É de destacar alguns pontos fundamentais , a saber: . a ignorância a respeito do resultado do desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, que comprometem o futuro, exige prudência. É necessário perguntar-se sobre o futuro que queremos construir, para ajudar-nos nas decisões do presente ; . a ênfase nos aspectos científicos da enfermidade e na tecnologia médica reduziu o elemento humano na formação médica e contribuiu para a deterioração das relações médico-paciente. A humanização da medicina aparece, pois, como tarefa necessária; . os institutos de bioética, por seu caráter interdisciplinar, metodologia de diálogo e respeito aos valores dos interlocutores, podem favorecer as condições requeridas para o estudo dos problemas criados pelo progresso biomédico, sua repercussão na sociedade e seu sistema de valores; . a reflexão ética é sumamente positiva e valiosa. sem dúvida, não se pode refletir hoje sobre biomédica, sem levar em conta, por sua qualidade e quantidade o que se está fazendo nos EUA. Neste ponto se reflete uma falta de abertura para outros âmbitos culturais e sociais. Observa-se nos EUA um número extraordinário de publicações. A maioria das escola médicas possui cursos de bioética para os alunos. Outro aspecto relevante é a proliferação de comitês éticos nos hospitais. A tendência acentuada é que a composição desses comitês reúna várias disciplinas, com a participação não somente de representantes do selar biomédica mas também de outras áreas sociais. Entre outros, pode-se destacar como positivos os seguintes aspectos: . há um clima de diálogo e respeito mútuo nas publicações sobre bioética. Numa sociedade tão complexa e pluralista, encontrou-se um terreno comum, em que se pode abordar os difíceis temas da história atual, a partir dos diversos credos religiosos ou diferentes concepções de vida; . a presença da bioética nas universidades e hospitais americanos é relevante muito superior à da maioria dos poises europeus. As universidades investem altas somas nesse campo que faz surgir uma bibliografia extensa e es1'ecializada; . a reflexão ética sobre toda essa problemática nasce da aceitação de uma série de princípios éticos que são pane do humanismo cristão, mas também comuns a outros humanismos: o reconhecimento da dignidade e liberdade da pessoa humana, a dimensão social do exercício da medicina, a ênfase no respeito à vida humana. O principio do consentimento informado (esclarecido) é um elemento básico na abordagem dos dilemas bioéticos; . a sociedade é implicada na discussão dos problemas bioéticos, que não ficam restritos ao âmbito dos especialistas, mas são objeto de amplo debate social e político. Criou-se uma série de comissões, a mais importante das quais é a chamada Comissão Presidencial. Mas há, também, que se levar em conta alguns aspectos discutíveis Ou limites, como: . a reflexão bioética realizada nos EUA espelha marcadamente como não poderia deixar de ser, o back-ground ético e cultural desse pais. O pragmatismo e o sentido utilitário da cultura americana são muito evidentes na resposta aos dilemas éticos existente. O mesmo pode ser dito a respeito da privacidade do indivíduo. Esta ênfase na privacidade é um valor, sem dúvida, enquanto significa o reconhecimento da dignidade da pessoa humana, mas pode fomentar atitudes de indiferença e falta de compromisso e de relacionamento com os outros, especialmente em caso de doença; . o tema da malpratice é muito candente nos EUA. Escreve-se muito a esse respeito, e a referência ao assunto é freqüente nas reflexões éticas. Os aspectos legais interferem muito nas respostas éticas. Certamente, no juízo moral, deve-se levar em conta quais são as conseqüências penais e econômicas que podem recair sobre o médico, em caso de acusação de erro, mas, em certas ocasiões, este aspecto está excessivamente colocado; . outro aspecto presente com destaque na bibliografia americana é a referência aos aspectos econômicos do exercício da medicina. A escassez de recursos é tema freqüentemente abordado. É até interessante que isto aconteça precisamente no pais mais poderoso do mundo e, no entanto, um dos mais complexos, onde os custos do exercício da medicina dispararam. Junto com este aspecto econômico, vai também o caráter eficaz, competitivo e jovem da sociedade americana, em que as aspirações de bem-estar são fortíssimas. Este é um fator que incide na dificuldade de aceitar e
integrar pessoas que não rendem e nem produzem. Observa-se isso em relação ao tema das crianças nascidas com malformações, nos problemas da eutanásia e dos deficientes psíquicos; . o campo de jogo em que podem dialogar distintas concepções religiosas e filosóficas de vida - o que é um aspecto positivo, como já se acentuou - pode trazer ao mesmo tempo uma conseqüência negativa: a diluição das características de cada ética concreta. Por exemplo: a cultura americana enfatiza a privacidade a produtividade o pragmatismo... A partir de uma ética de inspiração cristã, deve-se sublinhar sempre que a relação entre as pessoas deve acontecer num clima de amor, com especial atenção ao pobre fraco e desvalido, e não somente na esfera do reconhecimento frio da existência de direitos e obrigações. Quanto ao futuro da bioética, existe uma clara consciência de que o desenvolvimento cientifico não po de eticamente fazer tudo o que pode tecnicamente realizar. Também se admite que de se envolve com temas que não podem ser deixados exclusivamente nas mãos de homens de ciência, pelas grandes e graves implicações sociais que trazem. Por isso é imperioso sublinhar: . a urgência e necessidade do debate interdisciplinar sobre muitos temas bioéticos. A esse debate devem estar presentes a medicina, a biologia, a sociologia, a psicologia, a ética e o direito, para se encontrarem respostas a múltiplas perguntas dentro de uma sociedade pluralista; . deve-se programar uma formação articulada em temas de bioética, que atinja os alunos que cursam medicina e biologia. É indiscutível que, junto com a formação estritamente técnica, é necessário aprender na problemática que vai ser parte do exercício profissional; . o caminho dos comitês de ética parece ser outra necessidade que se impõe, e uma necessidade de urgente, ante os avanços colocados pela manipulação genética do ser humano; . a problemática bioética é particularmente intensa no seio das sociedades pluralistas, em que coexistem concepções de vida diversas e diferentes valore, éticos. Ressalta aí a importância do clima de diálogo e respeito mútuo. A categoria da responsabilidade se converteu num princípio ético fundamental. Passamos de uma ética da simultaneidade para uma ética em que o fazer moral adquire uma dimensão de futuro e incide no domínio do homem sobre a natureza. Como diz H. Sachse: o que determinará nosso futuro não é a solução de problemas técnicos, mas d e problemas éticos.
UMA RESPOSTA PEDIDA A TODOS NÓS Pe. Júlio Munaro Em texto publicado na edição de março último da revista “Família Cristã”, o Padre Júlio Munaro, provincial dos camilianos no Brasil e um dos primeiros a implantar, há dois anos, o estudo da bioética nas faculdades de teologia de São Paulo, diz que “os países desenvolvidos, bem como a Igreja, vêm, de há muito, se preocupando com as descobertas científicas e as conseqüências práticas, boas ou más, que podem acarretar para a sociedade”. Diz a revista que o Vaticano tem um centro de observação e de tomada de conclusões nessa área, fato que o autorizou a publicar, em 1987, por exemplo, a Instrução sobre a vida humana nascente. Outro fruto da preocupação da Igreja nessa linha, revela ainda a publicação, foi a criação do Grupo Internacional de Estudos de Bioética, em setembro de 1982, sob a influência da Federação Internacional das Universidades Católicas. Com o objetivo de organizar e manter estudos de investigação interdisciplinar das ciências biomédicas, da psicologia e da teologia, o grupo, através, desses estudos, consegue reunir bagagem suficiente para enfrentar o impacto que os resultados dos conhecimentos da biologia e da medicina causam sobre o homem e sua visão do mundo. O texto indica que, justamente por ser ramo da ciência que procura estar a serviço da vida, é que a bioética engloba em suas reflexões os aspectos sociais, políticos, psicológicos e legais. Na expressão do Padre Júlio, “desde que se propõe a orientar os saberes biomédicos e tecnológico, em função de uma proteção cada vez mais responsável pela vida humana, ela deve estar apta para isso”. Quando ao aspecto prático, o Padre Júlio afirma que tudo o que se opõe à vida transgride a bioética: a pobreza generalizada de certas camadas sociais; a poluição do meio ambiente; a escravidão; a má organização do trânsito, com as mortes que acarreta; a má organização do ambiente de trabalho; a falta de segurança. “Todas essas transgressões, diz ele, são agressões contínuas à ética da vida, como também a são a tortura, a bomba atômica, o aborto e a eutanásia. Nós depravamos o ser humano sem precisar usar a engenharia genética. Todas as situações que cria modalidade desfavorável à vida atentam mais contra o homem que os avanços da ciência em si”. O texto de “Família Cristã” se encerra com as palavras do Padre Júlio: “a bioética visa preservar e promover a vida. Cabe a nós responder por isso”.
HUMANIZAÇÃO NO HOSPITAL Catarina P. de Figueiredo Nas atuais estruturas do sistema de saúde, encontramos alguns aspectos desumanizantes e outros humanizantes. Como cristãos atuantes no mundo da saúde, não podemos permanecer indiferentes ao desrespeito à vida humana. Para uma tomada de consciência e posicionamento, é necessário descobrirmos no Evangelho as atitudes fortes de Cristo, frente à sociedade de seu tempo, todas as vezes que ela valorizava mais as leis humanas em detrimento da vida, principalmente da vida humana ou da pessoa como um todo. Fatores de desumanização – Podem ser apontados vários deles: capitalismo selvagem; desrespeito pela vida humana; estruturas de saúde voltadas para interesses de grupos: sociais, ideológicos, econômicos, científicos, religiosos etc.; centralização do poder e do saber principalmente no médico; opção dos profissionais de saúde por motivos financeiros e não por aptidão ou vocação; escolas de formação de profissionais de saúde desencarnadas da realidade e necessidade do povo; não participação popular no planejamento, execução, controle e avaliação dos programas e serviços de saúde; remuneração inadequada e sobrecarga de trabalho dos profissionais; comércio da medicina e seus serviços; serviços públicos de saúde que não atendem às necessidade da população; existência de estruturas e serviços beneficiando apenas pequenos número de pessoas com condições financeiras; falta de integração entre a medicina preventiva comunitária e a curativa; uso de técnicas altamente especializadas e de alto custo, que beneficiam número limitado de pessoas (custo social); recursos insuficientes para a necessidade do setor e sua má utilização iniciativa pública na área da saúde viciada pela burocracia, corrupção e péssima qualidade de serviçi para a grande maioria pobre, de um lado, a iniciativa privada, de outro, com hospitais lucrativos, que faturam alto em cima da doença e sofrimento do povo. A sociedade de hoje vem perdendo o sentido e o respeito pela vida humana. Ha esforços para manter a vida, quando ela possibilita à pessoa ser um meio de produção ou servir a interesses de grupos sociais, ideológicos, científicos etc. Esse aspecto ;e muito evidente em nossos dias. Não há preocupação pela vida e pelas condições ideais para a vida e seu pleno desenvolvimento. A doença é vista como impedimento à pessoa de continuar produzindo. Os tratamentos que os doentes recebem, na maioria das vezes, servem apenas para mantê-los vivos, saem do hospital com uma receita que não podem comprar, à míngua de recursos. A pessoa não é vista na sua totalidade e necessidade básicas, o doente é um peso para a família e para a sociedade, principalmente se não possui recursos financeiros. A ciência médica, no decorrer dos tempos, desenvolveu técnicas sofisticadas, que têm um alto custo operacional e pequena abrangência populacional; ao mesmo tempo, a medicina se desumanizou, e podemos observar as diferenças de tratamento que o paciente recebe, quando, por possuir recursos ou na esperança de receber melhor tratamento, opta por acomodações em apartamento, num hospital. A centralização do poder e do saber no médico transforma os demais profissionais da equipe de saúde em simples cumpridores de ordens médicas. Observamos, então, um relacionamento frio, impessoal com a pessoa assistida (doente ou não), que fica relegada à condição de um objeto passivo frente à sua vida, doença, tratamento, cuidados etc. Alguns profissionais de saúde atuam no setor por ser o único meio de trabalho possível para sua sobrevivência. Muitas vezes, não se exige qualquer preparo específico. Daí decorre a prestação de serviços de má qualidade, com grande risco para a vida do paciente. A formação de profissionais de saúde não está voltada para a vida e para as necessidades básicas da pessoa humana, individualmente ou como grupo, mas apenas para o aspecto doença, deixando assim o profissional incapacitado para estar a serviço da vida. A não participação popular no planejamento, execução, controle e avaliação leva ao desenvolvimento de programas e ações de saúde que, na maioria das vezes, não respondem às necessidades primárias de saúde das classes menos favorecidas e resultam em má aplicação dos recursos.
A remuneração inadequada e a sobrecarga de trabalho levam os profissionais do mundo da saúde a geralmente oferecerem serviços de qualidade sofrível. Realizam suas atividades sem motivação, com um relacionamento impessoal, frio e, não raro, desumano com a equipe, os pacientes e seus familiares. O comércio da medicina impossibilita que um grande número de pessoas de baixo poder aquisitivo tenha acesso a bons serviços de saúde. Além de favorecer os grupos mais bem aquinhoados financeiramente, empobrece sempre mais os pobres que, muitas vezes, devem custear as despesas com seu tratamento. Os políticos e outros grupos não lutam pela melhoria dos serviços públicos, por possuírem segurança junto às instituições particulares. A Igreja, por dirigir várias entidades prestadoras de serviços de saúde, necessita fazer convênios para subsistir no setor, os quais , muitas vezes, a impedem de lutar em favor da saúde, perdendo, assim, a força do questionamento, da denúncia e reivindicação dos direitos do povo face ao funcionamento deficiente do sistema público de saúde. A falta de integração entre medicina preventiva comunitária e medicina curativa leva o sistema de saúde a realizar ações e programa desarticulados com grande gastos e pouca abrangência e eficácia. O uso de técnicas sofisticadas, aplicadas em benefícios de um reduzido número de pessoas, ocasiona grandes gastos, vindo agravar a escassez de recursos do sistema de saúde. Fatores humanizantes – Algo de humanizante também existe em algumas estruturas de saúde. Se a humanização não existe em plenitude, pode ser estimulada, assumindo-se atitudes que levem à humanização plena. Pode contribuir para isso: refletir com o pessoal que atua na instituição sobre o valor da vida e a necessidade de valorizá-la e respeitá-la como dom de Deus. Descobrir junto os meios para atuar na prevenção da saúde, sua recuperação, manutenção e melhoria; criar na instituição um ambiente que beneficie e projeta a vida de todos, independente de idade, sexo, cor etc. ; que os doentes sejam vistos como pessoas únicas e insubstituíveis, cujos direitos e necessidades devem ser respeitados; fazer cm que o paciente participe ativamente da realização do diagnóstico e do tratamento; participação dos demais membros da equipe de saúde na realização do diagnóstico e decisão médica em relação ao tratamento e cuidados do paciente, para uma ação e eficácia no tratamento; seleção de pessoal para atuar no setor da saúde e treinamento em serviço para melhorar a qualidade do atendimento oferecido à comunidade; viabilizar a participação popular no planejamento, execução, controle e avaliação dos programas de saúde, com o objetivo de oferecer ações básicas de saúde que respondam às necessidades da população a ser atingida; estimular e oferecer condições para um relacionamento igualitário entre os profissionais e clientela da instituição; empatia entre a equipe de saúde com os paciente e seus familiares; inserção dos cristãos nas estruturas públicas de saúde, com o objetivo de ser fermento, anúncio e denúncia; remuneração justa dos profissionais do setor de saúde, o que poderá levar à satisfação e dedicação no trabalho, evitando assim a busca de outro emprego que ajude na sobrevivência. As estruturas de saúde da Igreja prestam relevantes serviços à população. São na sociedade um instrumento de serviço e evangelização e buscam oferecer um tratamento cristão e humano e as pessoas. No entanto, sempre haverá o que melhorar nelas. Outro aspectos poderiam ser levados. O importante é que tenhamos a coragem de dar alguns passos, mesmo que pequenos. Cristo, com seu exemplo, é força e estímulo para nós. 0 TRABALHO DO CAPELÃO HOSPITALAR Sidney C. Destri Não há como negar esta realidade muito dolorosa em nosso meio: a pouca valorização da capelania hospitalar. Constata-se em nosso pais que a maioria dos hospitais não possui um serviço religioso regular, e os poucos que contam com uma capelania, na maioria das vezes, têm como capelão um sacerdote idoso ou não qualificado para a função, pouco presente do hospital. Em muitos deles, o padre somente vai ao local para celebrar a Missa ou atender apressadamente a algum chamado de emergência, a pedido de familiares aflitos. No fundo, a realidade é esta: o serviço religioso não é levado em conta, não é considerado importante no mundo hospitalar. A assistência religiosa não entra como algo integrante na terapia, embora seja de grande valor para o paciente. E o capelão é considerado como algo à parte, não um profissional integrado na equipe multiprofissional do
hospital. Há quem chegue a estranhar e criticar quando o capelão é remunerado, como se fora um funcionário. Existem pessoas que vão mais longe e acham que o capelão deveria viver da caridade popular. De modo gerar, é isso o que acontece no Brasil. Além da escassez crônica de sacerdotes, ainda se soma o despreparo dos poucos que, com heroísmo e boa vontade, se dedicam a esse trabalho. É claro que, nesta área, não basta somente preparação teológica; é preciso também preparação psicológica, pastoral e médica especifica. No Brasil, tanto nos hospitais ditos católicos quanto nos públicos, o serviço pastoral não é valorizado e muito menos remunerado dignamente, e tal acontece também a nível de Igreja (também nela se constata a pouca valorização da capelania hospitalar). Ser capelão hospitalar, para muitos setores eclesiáticos alheios à problemática da saúde, não significaria fazer pastoral à altura, dentro da realidade latino-americana que requer urgentes transformações sociais, mas, no máximo, representaria o exercício de um bico pastoral. As próprias faculdades de teologia ignoram essa pastoral. No entanto, em poises, como os EUA, Canadá e nos da Europa em gerar, o serviço religioso tem seu lugar de destaque, tanto na Igreja como nos próprios hospitais. Devemos começar a perceber a riqueza do trabalho do capelão hospitalar, o evangelizador que se coloca a serviço da Palavra, semeando o Evangelho no mundo dos hospitais. É alguém que santifica, como o servidor dos sacramentos, e que vive atento às necessidades do rebanho, como um pastor que conhece suas ovelhas feridas e pobres, adoecidas por causa de uma realidade social injusta, que nega o direito à vida e à saúde. É alguém que, com sua presença junto ao enfermo, representa Cristo, não só como servidor dos sacramentos, mas também como especial servidor da paz e do consolo. O capelão é aquele que vai ao encontro do enfermo, que faz a oração com ele e por ele, que celebra os sacramentos, presta assistência pastoral aos mais graves e moribundos, dá atenção aos doentes mentais e assistência pastoral aos familiares envolvidos no sofrimento, atende pastoralmente os diversos profissionais do hospital, presta assessoramento ético aos enfermos e seus familiares, aos profissionais e administradores, e está presente nos comitês de ética. O capelão colabora na humanização do hospital. Está na hora de se analisarem com seriedade algumas propostas para o Brasil, tanto para a Igreja como para os hospitais e responsáveis pela Pastoral da Saúde, tais como: . que o capelão seja visto como um profissional necessário no complexo hospitalar, do qual se requeiram habilitação e preparo para o exercício dessa função: . que leigos e religiosos capacitados também sejam contratados para exercer esse trabalho; . que o capelão passe a fazer parte da equipe multiprofissional do hospital e integre os comitês de ética; . que as faculdades de teologia incluam em seus currículos a cadeira de Pastorol Clinica, para preparar estudantes que desejam dedicar-se, no futuro, à Capelania hospitalar; . que os capelães hospitalares se unam em uma associação, para troca de experiências, estudos e aprofundamento, para defender seus direitos e estabelecer uma linha comum de atuação pastoral. ALTERNATIVAS PARA OS TRANSPLANTES Hubert Lepargneur Voltamos a um capitulo clássico da bioética - as alternativas éticas para um transplante - em razão de duas novidades: 1) delineiam-se mais claramente as opções que a política nacional da saúde enfrenta nesse campo (ou se escolhe facilitar legalmente os prelevos de órgãos de cadáver, ou se aceita a concorrência de agências de caçadores de órgãos, ou se deixa em banho-maria um procedimento que ajudaria milhares de doentes a viverem mais e sobretudo melhor); 2) em órgãos católicos, cujo tradicionalismo ético é insuspeito; começamos, não sem agradável surpresa, a ver defendida a opção (ainda rechaçada no Brasil) da facilitação legal dos prelevos de órgãos sobre cadáveres. Facilitar o transplante? – Sem entrarmos nos detalhes da especificação dos transplantes, consideremos o problema ético-legal de sua agilização. Quase ninguém se opõe frontalmente a eles; basta manter a lei que exige doação explícita: do sujeito, antes do óbito, ou dos próximos abalados por sua morte, na pressa exigida pela conservação dos órgãos e tecidos. Entretanto, não precisamos mais demonstrar as vantagens do transplante sobre as terapias concorrentes - vantagens técnicas, econômicas e relativas à qualidade da vida. As campanhas pelo voluntariado de doações, de elevado teor moral, são louváveis, mas não preenchem hoje, nem vão preencher amanhã, as necessidades. Insuficientes são as estruturas logísticas para sua plena e rápida implementação, na ausência de uma indicação da doação por sinal manifesto que o doador levaria sempre consigo. Ignoramos se outros países o fizeram (países marxistas, por exemplo), mas a banalização do transplante exige economia sadia e tecnologia avançada; sabemos, todavia, que a França inverteu a presunção legal: em certas e rigorosas condições de seriedade (lógicas e éticas), os médicos habilitados podem decidir prelevar certos órgãos dum recémmorto, a menos que haja oposição formal do sujeito que ia morrer ou da família mais próxima; a autorização dos pais permanece indispensável para os menores (Lei Caillavet, dezembro de 1976). As esperadas criticas se diluíram rapidamente e só voltariam a ataque em caso de manifestos abusos.
Nos países que não se decidem por tal ousadia (talvez não sem motivos, se o corpo médico não está em condições de assegurar o serviço com alta tecnicidade e eticidade), a perspectiva é do desenvolvimento da profissão de caçador de órgãos, cujo modelo deve ser buscado nos EUA. Estes profissionais, cuja maturidade, equilíbrio emocional, facilidade de contatos humanos e discernimento psicológico são a toda prova, rondam em torno das UTIS a fim de contatar familiares de agonizantes ou recém -mortos. O desafio consiste em convencer rapidamente os parentes, mas sem chantagem nem insistência desumana, para que consintam na doação esperada por outras pessoas. O anonimato recíproco da origem da doação e de seu destinatário é regra justificada, mesmo quando se admitem exceções especiais. O prazo do diálogo pode ser o tempo de manutenção, sob aparelhos, da vida vegetativa duma pessoa provavelmente descerebrada. Esta profissão, razoavelmente remunerada, não nos parece levantar objeções éticas de principio. A rotatividade é devida à alta tensão psíquica. A aparição, em 1983, da ciclosporina tem incentivado intervenções que carecem de doadores, em todos os países. Nos EUA, em 1987, mudaram de proprietários 9.0000 rins, 1.4000 corações, 930 fígados e 140 pâncreas. Mas, geralmente, os pedintes morrem nas listas de espera. De outro lado, numerosos próximos de defuntos reconheceram mais tarde que foram ajudados no luto por seu gesto de ajuda a outra vida, a outra pessoa. O Senado norte-americano votou, em 1986, uma lei que exige o consentimento escrito dos familiares do doente em coma ultrapassado, de que se espera um órgão após o óbito. Quem pensava que os norte-americanos eram mais práticos do que sentimentais? Aplicada em uns 40 Estados da Federação, esta Required Requeste Lawveio com uma baba de doações (diminuição dos acidentes rodoviários, progresso da AIDS que inviabiliza todo o corpo, má vontade das famílias, desinteresse dos médicos dos pequenos hospitais, falta de jeito e de esforço por parte das enfermeiras incumbidas de pedir doações). Sem infinitas preocupações, o não é reflexo instantâneo, impossibilita ulteriores explicações, suscetíveis de modificar a postura. Revisão ético-legislativa? - Inútil seria comentar a habitual resposta de que «nosso povo não está preparado». Sem dúvida. E nunca o será se lideres não se posicionarem a favor de uma mudança ético-legal. Neste contexto é que limos o artigo do Padre Lino Ciccone, «Il trapianti: il problema eticto del consenso al prelievo di organi,> (Anime e carpi, nf 137, junho de 1988). Esperava-se ver reafirmada a obrigatoriedade do consentimento explícito. A legislação italiana é muito restritiva quanto a doações de órgãos. Este professor de teologia moral em Piacenza, porém, está a favor da inversão da presunção legal, com curioso radicalismo. Entre os pressupostos: 1) o público deve ter certeza de que a avaliação da morte é totalmente confiável. As legislações não estão concordes quanto aos critérios oficiais da morte encefálica; 2) o público não pode suspeitar que os médicos se omitam quanto a oportunas tentativas de reanimação, no intuito de aproveitar-se de órgãos frescos. Pe. Ciccone julga que tanto o dever humano de solidariedade quanto o dever cristão de caridade exigem (“um vero e próprio obbligo morale”) o consenso á doação, á oferta dos próprios órgãos após devido uso. Daí o silogismo rigoroso. A lei não pode presumir que um cidadão não tenha a vontade de satisfazer a suas estritas obrigações. Portanto, a lei deve presumir a liceidade do prelevo e apenas definir suas condições, a não ser que haja veto explícito do de cujos ou da família. Admite Pe. Ciccone uma gradativa pedagogia para alinhar a lei sobre a moral:«Como nenhum consenso è requerido por parte dos parentes para que se execute a justa vontade do defunto acerca da destinação de seus bens, não se vê que fundamento poderia ter a afirmação da necessidade de tal consenso ao se tratar dum órgão corporal», De um lado, permite-se a um órgão do defunto sobreviver-lhe no corpo de um doente, cuja condição é, assim, promovida (e quem seria prejudicado?); de outro, o corpo inteiro é abandonado á decomposição e aos vermes. O ser humano, porém, nem sempre é racional. Uma decisão que parece evidente e pacifica em contexto sereno torna-se heróica se a lei vem a exigir sua explicitação, precisamente no momento em que a família está emotivamente impedida de fornece-la. Existem projetos para unificar as leis européias de doação de órgão. De qualquer maneira, a lei deve e pode ser, ao mesmo tempo, justa e humana.