PALAVRA DO PAPA DIFUSÃO DE UMA MENTALIDADE DE LUTA CONTRA A VIDA A morte ataca a vida. No plano da nossa experiência humana, a morte é inimiga da vida. É uma intrusa que frustra o nosso desejo natural de viver. Isto é particularmente evidente, no caso de uma morte prematura ou violenta, e sobretudo no caso do massacre de inocentes. As palavras “não matarás” foram gravadas nas tábuas da Aliança – nas tábuas de pedra da Lei. Mas, ainda antes, esta lei estava gravada no coração humanos, no santuário de cada consciência individual. Co o tempo, as ameaças contra a vida não diminuíram. Elas, ao contrário, assumem dimensões enormes. Não se trata apenas de ameaças vindas do exterior, de forças da natureza ou dos “Caim” que assassinam os “Abel”; não, trata-se de ameaças programadas de maneira científica e sistemática. O século XX será considerado uma época de ataques maciços contra a vida, uma interminável série de guerras e um massacre permanente de vidas humanas inocentes. Os falsos profetas e os falsos mestres conheceram o maior sucesso. De igual modo, falsos modelos de progresso levam a pôr em perigo o equilíbrio ecológico da terra – criado à imagem e semelhança do Criador. O homem estava chamado a ser bom pastor no ambiente, contexto de sua existência e da sua vida. Esta é a tarefa que ele recebeu há muito tempo, e que a família humana assumiu não sem êxito, ao longo de toda a sua história, até época bem recente em que o homem se tornou, ele próprio, o destruidor do seu ambiente natural. Isto já ocorreu em certos ligares, ou está para se realizar. Mas há mais. Assistimos também a difusão duma mentalidade de luta contra a vida – uma atitude de hostilidade contra a vida no seio materno, e contra a vida nas suas últimas fases. É no momento em que a ciência e a medicina conseguem maior capacidade de velar sobre a saúde e sobre a vida que, precisamente, as ameaças contra a vida se tornam mais insidiosas. O aborto e a eutanásia – homicídios concretos de um verdadeiro ser humano – são reivindicados como “direitos” e soluções de “problemas”, problemas individuais ou problemas de sociedade. O massacre dos inocentes não é um ato menos pecaminoso ou menos destruidor, porque é efetuado de maneira legal e científica. Nas metrópoles modernas, a vida – primeiro dom de Deus e direito fundamental de cada indivíduo, base de todos os outros direitos – é muitas vezes tratada quando muito como um a mercadoria a organizar, a comercializar e a manipular de acordo com a própria conveniência. JOÃO PAULO II Vigília da oração em Denver, EUA, agosto de 1993. DIGNIDADE DE VIVER E MORRER NA REALIDADE BRASILEIRA CHRITIAN DE PAUL DE BARCHIFONTAINE “Ao fim desta reflexão sobre a dignidade de viver e morrer na realidade brasileira, queria insistir sobre a nossa compreensão do papel da Bioética no meio desta realidade. Lembro que a Bioética é um espaço de diálogo multiprofissional, multidisciplinar sobre a vida. E a primeira vida a ser encarada é a vida digna de todos os cidadãos, como viver dignamente e com qualidade. Depois, podemos analisar como morrer dignamente. Assim, é imprescindível reunir os profissionais da saúde, políticos representantes da população, sociólogos e outros para refletir sobre a realidade e ver como mudar a situação, e nos
entender sobre o que significa a palavra desenvolvimento, que é a palavra de ordem da sociedade. O desenvolvimento deve acontecer em função das pessoas, e não as pessoas serem usadas para o desenvolvimento. O critério de Bioética mais importante para uma política de desenvolvimento é trilhar o caminho que satisfaça as necessidades humanas mais básicas de todo os membros e estratos da sociedade. Consequentemente, provisão de comida, educação básica, água potável, educação e facilidades sanitárias, habitação e cuidados básicos de saúde devem ser prioridades numa política de desenvolvimento. Atingido este objetivo, as possibilidades das pessoas aumentam bastante no sentido de tornar o desenvolvimento mais democrático e participativo. Assim, a Bioética seria um grito pela solidariedade no resgate da dignidade da pessoa humana no viver e no morrer: poderíamos chegar a uma melhor redistribuição de renda através de uma reforma agrária, uma política econômica em função das pessoas, e assim diminuir os efeitos perversos que fazem com que a sociedade mate antes do tempo, e redescobrir a dignidade de viver. Outros elemento importante na visão Bioética: qual a finalidade da nossa vida? Através do diálogo entre as diversas ci6encias, devemos humanizar o criado. Quando falamos de humanização, entendemos criar laços humanos entre as pessoas, criar laços com todo o criado para viver da maneira mais harmoniosa possível. Cada um de nós é convidado a tecer laços com as pessoas que nos cercam. Infelizmente, a vida que levamos dificulta todo esse processo relacional. Para mostra essa dificuldade, perguntaria a cada um;: quanto tempo temos por dia para conversar com as pessoas dentro de casa? Cada vez menos! Assim, não é de estranhar que a sociedade negue a morte. A morte é a única certeza da nossa vida, ela faz parte da nossa vida. Então, por que escamoteá-la? Apesar dos progressos, técnicos-científicos, somos mortais. Por que não preparar essa passagem? Hoje, fala-se de “Hóspices”, de cuidados paliativos, que cisam unicamente ao conforto máximo do doente, na serenidade e na confiança, sem prolongar nem diminuir a vida. Seria vontade de dar o seu lugar à morte e inseri-la na realidade, hospitalar a na nossa vida cotidiana. Nesse momento, ressalto a dificuldade desse olhar mais humana e mais global da saúde na nossa realidade onde o humano não é bastante levado em conta na vida do dia-a-dia e nas instituições de saúde. Quem sabe a reflexão sobre Hóspices nos leve a repensar o significado e a importância da vida e da morte humanas? Assim, podemos reparar que a visão da morte ligada-se diretamente à realidade da vida que levamos. Para nós, há uma situação contraditória: para a maioria da população, a morte é uma realidade trágica e para outra maioria, é uma realidade oculta. Então, o que significa a Eutanásia, uma voa morte? Que, através da Bioética, passamos recolocar a vida e a morte no seu devido lugar e momento, vivendo o diálogo, o relacionamento humano, para que sejam tomadas as devidas decisões políticas para uma vivência digna para todos. O MUNDO HOSPITALAR O hospital é um microcosmo do macrocosmo, isto é, nele encontramos, em dose concentrada, um resumo do que de mais nobre, de mais bonito e incrível a sociedade tem, bem como do que de mais triste, degradante e violento nela existe. Ele aceita e acolhe indistintamente a todos. Nele nos defrontamos com a realidade nua e crua, sem disfarces ou máscaras, com aquilo que as pessoas são: nem maiores nem menores do que elas mesmas. É uma realidade contrastante que nos provoca. No hospital nos defrontamos com o santo e o bandido, o crente e o ateu, a criança que apenas exalou o primeiro vagido de chegada e que se torna um sussurro de adeus e, por outro lado, com o idoso que, no vigor
de seus 90 anos, ainda luta para viver mais; tantas mulheres querendo ser mães não podendo e, por outro lado, tantas podendo jogam ora vidas incipientes. Em situação de emergência, chaga alguém que fez de tudo para tirara a própria vida e os profissionais azem o possível e o impossível para que continue a viver. É um contraste chocante, provocador de indignação ética em muitas instâncias, mas que nos convoca a ser arautos destemidos da vida e não da morte, da esperança e não da desespero, da solidariedade e não da indiferença. (Pessini, Leocir, morrer com dignidade, Editora Santuário, 1991, pp. 13-14). O NASCIMENTO DA BIOÉTICA A definição de morte pelo critério cerebral era nova e muito controvertida, mas ganhou rápida aprovação pública devido a sua utilidade: promessa de mais órgãos que salvariam vidas. A morte capturou a atenção pública e ainda de outra forma. A “morte próxima” (near death) de uma jovem de New Jersey, Karen Quinlan, em 1975, tornou-se um espetáculo público. Os pais de Karen Ann Quinlan estavam convictos de que sua filha nunca recuperaria a consciência; pediram para que os meios sustentadores de vida fossem removidos. O seu pedido, rejeitado pelos médicos e hospitais, foi ouvido empaticamente pela suprema corte do estado de Nem Jersey. No primeiro caso legal sobre meios artificiais de suporte de vida, a corte reconheceu o problema levantado pelas novas tecnologias sustentadoras da vida que evoluíram nos últimos vinte anos: a vida orgânica pode continuar, mas viver humanamente “de forma cônscias e sapiente”, pode estar comprometida para sempre. Outros casos, similares a Karen Ann Quinlan e, mesmo mais agoniantes, sobre recém-nascidos mantidos vivos somente através d emáquinas, começaram a se debatidos. Novamente, filósofos e teólogos deram sua sábia contribuição para o debate. Decisões hospitalares sobre pedidos de não ressuscitar, lei pública sobre advance directives e cuidados de hóspices para os paciente terminais, surgiam desde debate. Novamente, o eco da ase hipocrática podia ser ouvido, “entrarei somente para beneficiar o paciente”. Esta antiga admoestação, seguida pelos médicos por séculos, tornouse difícil de aplicá-la no contexto da medicina moderna. A presença da tecnologia respiratória, renal e cardíaca no pós-guerra produziria efeitos fisiológicos espetaculares. Contudo, nem sempre era claro que tais efeitos fossem benéficos para os pacientes em cujos corpos eles eram produzidos. Os debates a respeito do coração artificial, implantado pioneiristicamente em Seattle no dentista Dr. Barney Clark em 1982, tornou este paradoxo claro para quem estivesse atento à problemática. O prolongamento da vida como medida de benefício é por demais simplista. O difícil conceito de “qualidade de vida” clama por ser reconhecido, não obstante a discriminação potencial latente de sua aplicação, o que fez com que os peritos hesitassem em utilizá-lo. De fato, as regulamentações governamentais a respeito do caso Baby Doe sobre cuidados a recém-nascidos rejeitou completamente o conceito, ordenando categoricamente (...) que “decisões de tratamento médico não devem ser feitas na base de opiniões subjetivas a respeito de futura “qualidade de vida” de uma pessoas retardada ou deficiente.” No início dos anos 80, o movimento da bioética já estava ganhando terreno firme. Em muitas escolas médicas, criaram-se cursos para professores. Muitos profissionais de saúde tornaram-se bioeticistas amadores ao fazerem parte de comitês institucionais de revisão e comitês de ética e participando em cursos e seminários. Muitas cortes reconheceram as idéias e argumentos criados pelos bioeticistas. A bioética era uma criação do tempo. Foi concebida como uma resposta para as novas tecnologias em medicina, mas
foi gestada numa cultura sensível em relação a determinadas dimensões éticas. A assistência da saúde tonou-se uma instituição poderosíssima com tecnologia igualmente poderosa. As necessidades e preferência dos pacientes deveriam ser defendidas vigorosamente. A primeira década da bioética como um movimento e disciplina fez justamente isso. Quer seja seu aniversário 9 e novembro de 1992, a data do artigo da revista Life sobre o comitê de Seattle, ou 16 de junho de 1966, data do artigo de Beecher sobre ética na pesquisa publicada no New England Journal of Medicine (NEJM), ou 31 de março de 1976, quando a Suprema Corte de Nem Jersey decidiu a respeito da questão de Karen Ann Quilan, todos esses eventos tiraram a ética médica de seu passado e jogaram-na no seu futuro. Sua concepção, quer seja do fértil cérebro de Joseph Fletcher em 1954 ou com o poderoso intelecto de Paul Ramsey em 1970, ou na inspiração que tiveram Dan Callahan e Will Gaylin em 1969 aofundar o Hastings Center e, quase simultaneamente despertou Andre Hellegers iniciar o Instituto Kennedy de Georgetown, as idéias da bioética estavam maduras para serem ouvidas. Callahan disse na conferência de Seattle “a bioética é um produto nativo e crescido na América”. O bioeticists de hoje reagem à medicina tecnologia médica e serviços de saúde com preocupações matizadas de peculiaridades americanas a respeito dos direitos do indivíduo, justiça e eqüidade no acesso aos benefícios e reflexões secularizadas em torno do aborto, sofrimento e envelhecimento. Além disso, como Callahan também apontou, a resolução de muitos desses problemas tem sido peculiarmente americana mais especificamente, elaboração e normas e pistas de ação. O historiador da medicina, Stanley Reiser, também aponta que nossa resposta ao medo da tecnologia fora de controle tem sido a criação de novas tecnologias, tais como living will, para nos salvar. Outro historiador da medicina, Dan fox, foi além, sugerindo que a “história do controle de armas está para o setor de defesa de nosso País o que a história da bioética está para a assistência da saúde... Intelectuais de controle de armas e bioeticistas tornaram-se mediadores ente as ideologias e fantasias técnicas dos profissionais de um lado, e os defensores inflexíveis e desenformados do controle civil, de outro”. Num estilo peculiarmente americano, criamos uma classe de mediadores para encontrar um meio termo entre os extremos. As mediadores surgiam, quase todos eles a partir de disciplinas tradicionais da teologia e filosofia. Eram alguns médicos, advogados, ocasionalmente um cientista social, resalte-se porém que a bioética nos seus inícios foi produzidas a partir da filosofia moral e teologia moral. Hoje, a bioética moderna mostrou à medicina a utilidade de pensamentos filosóficos a respeito de problemas éticos. Ao mesmo tempo, o estilo e o conteúdo da filosofia americana mudou ao encontrar-se com a medicina, como assinalou o filósofo Stephen Toulmin no provocativo artigo, “Como a medicina salvou a vida da ética”. A filosofia não olhou mais de uma forma impassível e arrogante no confuso mundo das decisões na área médica. Ela entrou neste mundo e se empenhou por elaborar a lógica dos julgamento morais. Suas teorias a respeito da natureza da moralidade e argumentação moral foram revivificadas. Ao mesmo tempo, a filosofia se deu conta de que não tem as respostas para as questões levantada pelos médicos e pacientes. Antes, ela começou a dialogar com eles a respeito de dimensões maiores e amplas do que eles viam como sendo como seus problemas. Ajudou a colocá-los, como dizemos com freqüência, “num contexto” de necessidades pessoais, prefer6encias e direitos, bem como de carências sociais e possibilidades. Isto se transformou num programa para elaborar em detalhes as
implicações de ser “o paciente como pessoa”, muito oportuno quando o paciente se tornou um “órgão”, um “número” ou simplesmente um “consumidor”. Muitos dos pioneiros que estiveram reunidos na conferência de Seattle comentaram a respeito do sucesso da bioética “como- nas palavras de Callahan – uma força amiga e não hostil no interior da medicina”. Apesar disso, muitos dos participantes também mostraram preocupação em relação a isso. A crítica que Ramsey levanta no seu livro The Patient as Person, advertindo sobre os perigos morais da aceitação irreflexiva dos avanços médicos, tornou-se somente entusiasmo moral em relação progresso médico expresso no pensamento de Joseph Fletcher? George Annas questiona se a bioética não foi cooptada pela medicina. Seria uma vergonha se assim fosse, porque há muito o que se fazer. O progresso médico continuou e os perigos do progresso devem ser enfrentados. Jay Latz, médico, advogado e eticista, que heroicamente levantou os problemas éticos da experimentação humana à luz do escrutínio crítico nos anos sessenta, elogiou “questionários vigorosos na bioética que podem somente elogiar uma pessoa que muito tempo antes tivesse sido silenciada”. Cada inovação na ciência e prática médica devem ser recebidas por vozes críticas, analíticas e até proféticas, a não ser que queríamos o retorno do sil6encipo novamente. A medicina moderna, como serviço à pessoa ou como um empreendimento público, não pode trabalhar em segredo e sil6encio. Se fosse para tentar reviver aquele segredo confortável, o silêncio seria quebrado forçosamente ao ameaçar, vozes destrutivas. Hoje a bioética como uma disciplina e movimento leva em consideração até a medicina, mais recentes. As mudanças científicas na medicina que ocorrerão a partir do mapeamento do genoma humano, levantarão questões éticas não comuns. Tais questões já foram levantadas menos urgentemente pela evolução da ciência genética e com o desenvolvimento da seleção e testes. Eles tornar-se-ão mais invasivos e complexos à medida que nos movemos em direção à medicina molecular do futuro. As primeiras questões sobe justiça em selecionar pacientes frente escassez de recursos de diálise foram transformadas em questões maiores sobre justiça no acesso aos cuidados de saúde em geral. As novas formas de assistência e financiamento dos serviços de saúde, que estão emergindo de leis e políticas, têm implicações éticas sobre racionalizar, priorizar e relacionamento paciente-médico, que não podem ser ignoradas. As tecnologias reprodutivas que podem modificar visões tradicionais a respeito de paternidade e personalidade exigem escrutínio cuidadoso. Hoje, diferentemente dos dias quando o comitê de Seattle se reuniu para suas deliberações, conceitos e métodos, juntamente com peritos e estudantes, existem para nos ajudar a examinar tudo isso. Pacientes, médicos e o público exigirão esses exames e apreciarão as resoluções abertas, razoáveis e justas. Alberto R. Josen – texto traduzido do Hastings Center Report, vol. 23, n.º6, novembro-dezembro 1993, Suplemento Especial, S 1-S4. FAMÍLIA E SAÚDE O tema da família, neste ano de 1994, é a grande preocupação em nível mundial pela ONU e pela Igreja Católica no Brasil que elegeu como tema da campanha da fraternidade. Os Bispos reunidos na conferência de Santo Domingo falam da família como sendo o “santuário da vida”. Infelizmente numa sociedade que cria e multiplica a morte pela fome, busca do lucro sem ética, da violência, do prazer pelo prazer, tráfico de bebês e comercialização de órgãos, meninos de rua, entre tantas outras chagas sociais que levam a
família agir na instauração de uma vida medíocre e vazia, fica difícil falar em saúde, pois a vida é sentida, vivida e interpretada a partir da doença e do sofrimento. A partir do texto-base da Campanha da Fraternidade-1994: A família como vai?, destacamos quatro questões preocupantes em nível de saúde. 1) Contracepção e esterilização - Falta educação básica sobre sexualidade que dê possibilidade para o casal tomar uma decisão consciente e livre em nível de planejamento familiar. Cresce a olhos vistos a mentalidade esterelizante das fontes de vida. Utilizam-se métodos de limitações de natalidade que põem em risco a saúde da mulher. Muitos casais decidem não ter filhos simplesmente por motivos egoístas, pois filhos dá trabalho e o importante é aproveitar a vida, pensa-se. Nos meios jovens, a “transa” corre solta. É elevado o número de mães solteiras e gravidez indesejada, apesar da grande quantidade de métodos contraceptivos que freqüentemente acabam em abortamentos. Nesta realidade tão complexa, constata o texto da companha da fraternidade que “a palavra da igreja, que defende apenas os métodos naturais para o planejamento familiar , tem sido pouco levada em consideração, mesmo por casais de vivência tão intensa e engajamento pastoral”(n.88). 2)Aborto - Deparamo-nos aqui com um verdadeiro holocausto silencioso. Os números a respeito de abortos praticados no Brasil – 3,5 a 6 milhões – são alarmantes e vergonhosos. Somos campeões mundiais neste assunto. No entanto, essas estatísticas nem sempre merecem credibilidade, pois são fácil e ideologicamente manipuladas. Os defensores da legalização do aborto geralmente exageram nos números e aumentam o drama. Mas o problema existe, é grave e precisa ser enfrentado. Nessa “cultura de morte” a responsabilidade do aborto recai na mulher, pois o companheiro geralmente desaparece (machismo). Some-se a isso a mentalidade que diz que a mulher é dona do próprio corpo e pode fazer com ele o que bem entender. 3)Idosos e moribundos – A situação do idoso em nossas famílias e na sociedade é triste. A sociedade de consumo valoriza quem produz, rende, é eficiente e cultiva o mito da eterna juventude. Consequentemente o idoso é esquecido e marginalizado. Faltam cuidados e legislação protetora para a terceira idade. Os aposentados não ganham o suficiente para viver com dignidade. Num tempo que deveria ser de descanso, são obrigados a continuar a trabalhar em empregos humilhantes, tais como, anunciantes ambulantes nos grandes centros urbanos, ou cuidar de netos. Em relação aos moribundos, cresce a mentalidade de ver morte assistida (eutanásia) como a solução para a vida sofrida e não se propõe nada em nível de cuidar solidariamente do sofrimento. 4)AIDS – Espalha-se com uma voracidade incrível. Já deixou de ser novidade pela mídia e incorporou-se à nossa realidade como uma causa a mais de morte. Morre-se no silêncio, na solidão e condenados por tabus e preconceitos. Informar pura e simplesmente não muda nada. É preciso reeducar para a vivência sadia da sexualidade humana, ação solidária e preventiva junto aos drogados e segurança para os doentes que necessitam de transfusões de sangue. É importante observar que as campanhas preventivas enfatizam somente o uso de preservativos e nunca apontam para a mudança de comportamento. Ante esses quatro problemas mencionados, a voz da Igreja parece ser uma voz isolada que clama no deserto, contra tudo e todos, basicamente por três razões: 1) Mentalidade antinatalista em franco crescimento. 2) Império contraceptivo patrocinado pelos países desenvolvidos. Vêem como soluções para a pobreza a diminuição de bocas e não a melhor distribuição de renda ou partilha de bens. 3)Hedonismo, que escolhe o prazer e o conforto como valores supremos da vida.
Não podemos cultivar o pessimismo ante esse contexto. Nos pés, temos de ter a realidade e no coração, a esperança. A família deve estar a serviço da vida e da saúde. No sim categórico à vida humana e consequentemente à cultura da vida honra-se sua sacralidade, conscientiza se da necessidade de um planejamento familiar responsável e de uma política demográfica sadia. O grande desafio e a pergunta crucial que permanece é esta: Como defender a família – santuário da vida – estando esta envolta numa cultura de morte, e oferecer vida e saúde em abundância e seus filhos? Pe. Léo Pessini Capelão do Hospital das Clínicas da FMUSP.