“Não me deixe rezar por proteção contra os perigos. Mas pelo destemor em enfrentá-los. Não me deixe implorar pelo alívio da dor, Mas pela coragem de vencê-la. Não me deixe procurar aliados na batalha da vida. Mas a minha própria força. Não me deixe suplicar com temor aflito para ser salvo, Mas esperar paciência para merecer a liberdade. Não me permita ser covarde, sentindo sua clemência apenas no meu êxito, Mas me deixe sentir a força de sua mão quando eu cair.” (Tagore – Colhendo Frutos) CAMPANHA DA FRATERNIDADE – 1995 ERAS TU, SENHOR? LEO PESSINI “Estive enfermo e me visitastes” A campanha da Fraternidade a cada ano desafia os cristãos, católicos e homens de boa vontade a se comprometerem evangelicamente coma vida humana a partir de um tema específico. Ao longo desses anos, mereceram destaque entre outras questões: a saúde (1981), a educação (1982), a violência (1983), o direito à vida (1984), ao alimento (1985) e à terra (1986), o menor abandonado (1987), o negro (1988), a comunicação (1989), a mulher (1990), o jovem (1992), a moradia (1993) e a família (1994). Para 1995 o apelo dirige-se na perspectiva de crescermos em conversão e compromisso no sentido de encontrar as feições do Senhor que se oculta no rosto dos excluídos; Eras tu, Senhor? Fraternidade e os excluídos. Puebla fala dos rostos sofridos de Cristo na América Latina (n. 31-39). O documento de Santo Domingo amplia descrição dos rostos sofredores; rostos desfigurados pela fome; rostos desiludidos por promessas políticas não cumpridas; rostos desiludidos pelos políticos que prometem, mas não cumprem; rostos humilhados de quem tem sua cultura desprezada; rosto aterrorizados pela violência, rostos angustiados dos menores abandonados; rostos cansados dos migrantes, rostos dos idosos .... e a lista poderia ir longe ( Cf. doc. De Santo domingo, n.178). Enfocamos a reflexão a partir do texto base da Campanha da Fraternidade de 1995, cinco dos onze rostos de excluídos, que estão mais diretamente ligados com a Pastoral da Saúde. São eles: os idosos; os doentes; os deficientes; os portadores do vírus HIV; os alcoolizados e os drogados. 1) O rosto dos idosos: a sociedade consumista e do envelhecimento programado que cultiva o mito da eterna juventude, valoriza quem é jovem e produz. E, neste contexto, o idoso acaba sobrando e sendo marginalizado. É aquele que “não sabe o que diz”, “está caduco” e ora da moda. A velhice é assediada por numerosos mitos. Entre outros: a) mito do envelhecimento cronológico - medir a vida somente pelos números de anos vividos; b) mito da improdutividade (velho é sinônimo de inútil); c) o mito da senilidade (associa-se indevidamente velhice à enfermidade, impotência sexual e decrepitude. A nível familiar
freqüentemente o idosos são vistos como um peso. Muitos são os que adoecem por falta de ternura humana. O sofrimento maior que destrói o interior da pessoa humana é a convicção de que não servem par amais nada. É conhecido o drama dos aposentados, esperando horas em longas filas por assistência recebendo aposentadorias de “fome”. 2) O rosto dos doentes: Os números da doença no Brasil são alargamentes. Alguém já alou que o Brasil é um grande hospital. A falência do sistema de saúde pública gera ainda mais angústia e sofrimento não bastasse o sofrimento de já estar padecendo de alguma doença. Existem no Brasil e milhões de crianças mal nutridas, o que corresponde a 15% da população infantil com menos de 5 anos. A taxa de mortalidade infantil é de 61 por mil, quando nos países desenvolvidos é sempre menos de 20 por mil. Em cada mil brasileiros que nascem vivos, 90 morrem antes de 5 anos de idade, por fome ou doenças endêmicas. Para o doente pobre conseguir uma consulta ou um exame mais especializado num hospital é uma verdadeira loteria, a demora é de meses... Muitos morrem esperando... Um caso especial de exclusão são os doentes mentais, incapazes de reivindicar por si só a assistência a que teriam direito. São vítimas de preconceitos e freqüentemente rotulados como “malucos”, “doidos” e excluídos do convívio social, são confinados em manicômios, onde são tratados como animais sem nenhuma dignidade. Digno de nota é o trabalho que desenvolve a Pastoral da Saúde em inúmeros dioceses e paróquias. 3) O rosto dos portadores do vírus HIV: Situação particularmente angustiante pela falta de recursos, discriminação moral e preconceitos a que as pessoas são vítimas. Fala-se em 1 milhão de portadores do vírus HIV no País hoje. Antes da morte física, são submetidos à morte social. A AIDS tornou-se a “síndrome do medo do outro”. Inúmeras iniciativas solidárias de acolhida em albergues têm encontrado oposição até da comunidade mais próxima. É necessário educar para a mudança de comportamento e para a responsabilidade quanto ao exercício da sexualidade. As campanhas de prevenção da doença tem enfatizado unilateralmente somente técnicas paliativas, o preservativo é um exemplo claro disso. Solidariedade neste campo, significa nem rir )debochar) nem chorar (pessimismo), mas compreender e se comprometer. 4) O rosto dos deficientes: Temos em torno de 7 milhões de portadores de doenças físicas e mentais. Numa sociedade competitiva não sobra espaço para os que são portadores de alguma limitação física ou mental. O culto do corpo humano como uma máquina saudável, produtiva, dentro dos padrões de estética e eficiência , faz com que os deficientes sejam rejeitados como improdutivos e impotentes por serem diferentes. Isto tem conseqüências sérias na vida emocional, efetiva e na própria auto-estima e auto imagem. A sociedade, nos meios de transporte, nas ofertas de emprego, na arquitetura doas cidades se esquecem dos seus deficientes. Temos o testemunho de inúmeras famílias que enfrentam o problema da deficiência e dão um testemunho de carinho ao deficiente que lhes ensinou valores fundamentais da vida, que não dependem basicamente da eficiência e da produtividade. Em meio ao sofrimento, descobriram a alegria de viver e o amor gratuito. Notável é o trabalho que a fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, fundada e organizada pelos
próprios deficientes, realiza neste nível de conscientização e reinvidicação de direitos. 5) O rosto dos alcoolizados: dados da Associação Brasileira de estudos do Álcool e do Alcoolismo revelam que o alcoolismo responde por 54% dos acidentes de trabalho, 51% dos acidentes de trânsito, 20% dos pedidos de divórcio e 60% dos menores abandonados que sofrem as conseqüências da doença. Calcula-se que 50% da internações em instituições psiquiátricas estejam relacionadas com o alcoolismo. A ciência hoje nos alerta que o alcoolismo é comprovadamente uma doença orgânica causadora de desordens psicossociais e como tal deve ser tratada e não um vício. O alcoólatra é um doente e não um sem-vergonha. Condições negativas de vida também levam freqüentemente as pessoas a serem dependentes do álcool. Os grupos de Alcoólatras Anônimos (AA) tem realizado um notável trabalho de recuperação de alcoólatras. As igrejas têm sido solidárias em oferecer espaços para as reuniões do AA. 6) O rosto dos drogados: Presenciamos um verdadeiro holocausto silencioso. O problema da droga atinge a todos, ricos e pobres, mas principalmente os jovens é que são as maiores vítimas. Existem os que se drogam cheirando cola para enganar a fome e existem os que se drogam para preencher o vazio e sentido de vida. Nesta área “não existe verdade total, nenhuma certeza, nenhuma receita de cozinha” (Claude Olivenstein). Geralmente a droga vem junto com outros problemas: ligações com o crime organizado, abusos sexuais, violência, assaltos etc. Vivemos numa sociedade doente que engana abicando necessidades supérfluas que são passadas como “valores de ordem”. Recuperar e integrar o drogado é algo difícil, trabalhoso e que exige muita paciência. NOSSO COMPROMISSO Ao vermos estes rostos sofridos não podemos ficar alheios, como se nada tivesse a ver conosco. A indiferença simplesmente mata e nos torna cúmplices da “cultura de morte”. Temos que perguntar pelas causas sociais, políticas, econômicas, culturais e religiosas que geram tal situação de exclusão. Outrossim, o descaso em relação à vida, deveria gerar em nós uma verdadeira indignação ética que nos leve a um compromisso com a utopia de gerar uma nova humanidade sem exclusão, uma humanidade justa, fraterna, solidária e igualitária resgatando “o sonho de Deus”. Como Deus age diante dessa realidade? Como Ele quer que nós atuemos? Uma perspectiva fundamental é vermos e vivermos a partir da atuação de Deus na ótica da misericórdia manifestada em Jesus, que se apresenta como alguém “manso e humilde de coração”( Cf. Mt 11,28), que no revela misericordioso como o Pai é misericordioso”(Lc 3,36). O exemplo clássico é a parábola do Bom Samaritano ( Cf. Lc 10,30-37) frente ao sofrimento do outro, o samaritano, tem compaixão, se compromete com o futuro do homem, vítima da violência, superando preconceitos culturais e religiosos, porque age movido pela lei do amor que brota do coração. O agir misericordioso será o critério decisivo do julgamento final (Mt 31,460. Seremos avaliados a partir das obras com os “pequeninos”. Jesus se identifica com o pobre, com aquele que tem fome e sede, que está nu, não tem teto, está doente, preso, migrante. Tal identificação gera perplexidade, inclusive naqueles que já sabiam o que dizem os Evangelho: “A gente sabia, mas não imaginava que fosse tanto assim!” Jesus insiste em afirmar: foi a mim que o fizeste, não diz que foi ao pobre. O necessitado se torna sacramento de Jesus.
Muitos perguntarão: “Quando é que te vimos...?” “Eras tu, Senhor?” quem não olha, não ouve, não age, oculta, justifica, ou aproveita e explora, este será ‘maldito”. Quem é sensível e vê, ouve o pedido e ajuda, este será “bendito”. A palavra misericórdia é, às vezes, entendida como mero sentimento de dó ou piedade, sem compromisso. Outras vezes é utilizada nas “obras de misericórdia” entendidas como meros atos isolados de respostas a algumas carências individuais sem nenhuma consciência das causas. Muitos entendem a misericórdia como meras ações paternalistas que não respeitam a dignidade da pessoa necessitada. Precisamos entender a misericórdia, na perspectiva bíblica, como uma ação concreta provocada diante do sofrimento de alguém. É um processo contínuo que começa pela ajuda pessoal, mas a ultrapassa e continua ajudando até devolver à pessoa toda a sua dignidade perdida ou roubada ( Cf, n. 156). A comunidade cristã será uma comunidade samaritana quando: está presente e é sensível às necessidades dos “pequeninos”; não oculta o sofrimento, não o justifica; não oprime nem provoca exclusão; solidariza-se com os valores e os sofrimentos dos “pequeninos”; denuncia os mecanismos de exclusão e luta contra eles; toma com os eus os sofrimentos dos necessitados, identifica-se como Igreja dos pobres, torna os ‘pequeninos” sujeitos da ação misericordiosa. PARA REFLEXÃO E APROFUNDAMENTO 1. Nossas comunidades são verdadeiramente samaritanas? Primam pelo serviço fraterno aos mais pobres dentre os pobres: os deficientes, os idosos, os doentes, portadores do vírus HIV, os drogados e os alcoolizados? 2. Como nos colocar na perspectiva de: partindo da sensibilização (indignação ética) que presta um socorro imediato (quando alguém está com fome pedindo comida, não basta a comoção, algo deve ser imediatamente, pois alguém corre risco de vida e não dá para deixar só para amanhã) para o engajamento nas lutas de solidariedade, que assumem a dor do outro e transformam o gesto num processo contínuo de humanização da vida? A ALTERIDADE COMO CRITÉRIO FUNDAMENTAL E ENGLOBANTE DA BIOÉTICA FRANCISCO DE ASSIS CORREIA Há pouco mais de vinte anos, nascia a Bioética, como forma original e sistemática de reflexão voltada para a identificação das condições para a gestão responsável dos novos poderes que a medicina moderna adquiriu. Suas raízes aprofundaram-se e produziram um verdadeiro “movimento bioético” com múltiplas iniciativas como os centros e as comissões de bioética, programas específicos de ensino e mobilizando enormemente a opinião pública ( VIAORA). Sua abrangência vai desde uma Bioética de Fronteira (empenhada na pesquisa em torno das novas tecnologias biomédicas aplicadas sobretudo à fase nascente e à terminal da vida) à bioética quotidiana (voltada para a exigência de humanizar a medicina, articulando fenômenos complexos como a evolução científica da medicina, a socialização da assistência sanitária, a crescente medicalização da vida) ( G. BERLINGUER. A situação atual da Bioética, neste nível tem demonstrado a urgência de um quadro ético de referência em relação à prática da medicina e da assistência de saúde hoje, como sejam: a despersonalização dos cuidados no interior dos hospitais, a sistemática marginalização no interior dos serviços sanitários de certas categorias de pacientes a
tecnização da assistência, a “diluição da responsabilidade” pela fragmentação do ato médico numa seqüência de relações parciais que colocam em risco a eficácia da relação médico-paciente etc. ... (VIAORA). É dentro deste contexto, pois, que se situa este nosso trabalho intitulado A alteridade como Critério Fundamental e Englobante da Bioética. Dividido em três partes, na primeira, examina a origem e a conceituação da Bioética como ética da vida, suas principais características, e trata da chamada “trindade” bioética: beneficência, autonomia e justiça, fazendo, para cada um destes critérios, uma abordagem conceitual e histórica, bem como demonstrando seus limites. Na segunda parte, propõe e define a alteridade como critério fundamental e englobante da Bioética e estabelece a relação entre alteridade e beneficência , alteridade e autonomia e alteridade e justiça, tendo como marco referencial o conceito de alteridade de Enrique D. Dussel. Sua filosofia da alteridade explicita melhor uma práxis de alteridade no nosso contexto de Terceiro Mundo, especialmente de América Latina. E, ao propormos a alteridade como critério fundamental e englobante da Bioética, levamos em conta que: 1) a alteridade possui rica fundamentação filosófica e, por isso, constitui-se em importante marco e instrumento hermenêutico para a reflexão bioética; 2) ela já se encontra, ainda que velada, na prática médica historicamente constituída; urge, gora, desvelá-la e explicitá-la; 3) a alteridade não só preenche o vazio deixado pelas limitações freqüentes provocadas pelos critérios de beneficência, de autonomia e de justiça, mas os transcende; 4) com a alteridade podemos não só traçar um fio condutor de reflexão, mas, também, tematizar toda a bioética; 5) satisfaz às exigências éticas atuais de a pessoa ser vista como sujeito e protagonista, usuário crítico, livre e responsável dos serviços de saúde; 6) restitui à pessoa sua competência moral; 7) salienta um nível de relacionamento interpessoal, ou, ainda, mais amplamente, implica o conjunto das relações do homem com a vida (natureza, flora, vida animal, sociedade humana); 8) sensibiliza o reconhecimento dos problemas éticos no âmbito da saúde e da vida de forma recíproca: o “outro” (alter) também “sou eu”; 9) significa a solidariedade comum e a responsabilidade recíproca; 10) mostra-se – quando adotada – um critério de transformação dos relacionamentos já não é o modelo racionalista do homem, segundo o qual, profissional, o pesquisador, confunde amadurecimento emotivo como indiferença frente à natureza, à flora, ao animal, à pessoa humana, à realidade da maioria empobrecida, marginalizada; 11) rompe com o paternalismo e o absolutismo freqüentes na área da saúde (profissional X cliente), onde o cliente é visto mais como recipiente de ordens; 12) torna a relação profissional X Cliente uma relação de colaboração em atitude adulta, conferindo respeito mútuo; 13) enfim, numa sociedade pluralista, isto é, com antropologia e sistemas de valores diversos, a alteridade pode encontrar melhor consenso pelo valor que representa. Na terceira parte, aplicamos concretamente o critério de alteridade a duas dimensões da bioética, tendo o outro como calor axilógico e praxiológico, advertindo,
porém, que a Bioética, como ética da vida, abrange uma ampla área de pertinência. Assim, entram na sua consideração: o meio ambiente, a flora, a fauna, as pessoas, os temas clássicos de Ética Médica como os temas emergentes da biomedicina e da tecnologia, desde o relacionamento médico-paciente às questões dos não-nascidos, das crianças, da sexualidade, da saúde mental, da pesquisa e experimentação em pessoas humanas, transplante de órgãos, paciente terminal, comunicação, política de saúde, comissões de ética etc. Quando à alteridade e meio ambiente, procuramos demonstrar que a alteridade revela-se como vínculo ético entre o homem e o mundo e como responsabilidade para com as gerações futuras. Esta postura, com efeito, supõe a superação do modelo de desenvolvimento engendrado no Ocidente; a superação do antropocentrismo exagerado do homem moderno, com sua relação utilitarista frente à natureza à flora, aos animais e, inclusive, aos eu semelhante. É reconhecer a alteridade de cada ser, o que exige uma atitude co-responsável, uma educação ampla e aberta para respeito para com a natureza presente e futura e a construção de uma sociedade ecologicamente justa e solidária. A Bioética constitui-se, pois, numa, mediação pertinente para elaborar critérios éticos necessários e oportunos para se alcançar esta alteridade proposta. Não só criando e propondo critérios, mas também, sugerindo mudanças de conduta, tais como: questionando hábitos de via (consumismo, depredação da natureza, poluição, desperdício...), sistema econômico gerador de desigualdades entre povos, colonialismo usurpador de recursos, gastos bélicos, produção de alimentos, energias poluentes, monopólios de tecnologias etc. .. A alteridade, pois, para cada ser implica tudo o que possa ser prevenção e educação para, também, se obter melhor qualidade de vida do meio ambiente e de todo se vivo. Quanto ao relacionamento médico-paciente, estabelecemos a alteridade como eixo fundamental da Bioética, em torno do qual giram as grandes questões éticas, susceptíveis de desenvolvimento orgânico em todas as suas dimensões. Entre as grandes questões éticas estão, por exemplo, as vinculadas ao nascimento: controle da reprodução planejamento familiar diagnóstico pré-natal, aborto, recém-nascidos com anomalias, fecundação in vitro, inseminação artificial, “mães de aluguel”, investigação no campo da genética, experi6encia com embriões etc. ... Os transplantes de órgãos comercialização, regulamentação, destinação de recursos etc.; à morte,: definição de morte, eutanásia, distanásia, “morrer com dignidade”, sustentação artificial, participação do paciente na decisão – família, médico, hospital, seguridade – legislação nacional e normas deontológicas etc.; às experiências científicas e ao meio ambiente; à experimentação com animais e com seres humanos; à política de saúde etc. ... A alteridade na Bioética, por conseguinte, apresenta-se como critério fundamental e englobante para, não só iluminar estes temas, mas, também exercer função na educação para o tratamento, a discussão e a prática relacional. Supera os modelos vigentes na subjetividade científica excludente para assumir o outro como interlocutor, como sujeito igual (seja em nível pessoal, seja em nível das multidões marginalizadas). Propõe o diálogo como meio de se estabelecer verdadeiro relacionamento. Exige revisão continuada das práticas (porque o outro sempre questiona e se deixa questionar). Favorece uma prática beneficente sem paternalismo, uma autonomia não individualista e uma justiça não excludente. Enfim, pretendemos apresenta, de forma aplicativa, uma práxis de alteridade.
Agradecemos, na elaboração deste trabalho, a segura orientação, o apoio competente, o estímulo envolvente e a fraterna amizade do nosso orientador Prof. Newton Aquiles von Zuben. FRANCISCO DE ASSIS CORREIA é professor Doutor na Escola de Enfermagem da USP- Ribeirão Preto (SP). O presente texto é um resumo da apresentação da tese doutoral em Bioética na UNICAMP. DEPRESSÃO O QUE É? Depressão é mais do que tristeza ou “rabugice”. É mais do que os altos e baixos normais e corriqueiros. Quando aquele “baixo astral”, juntamente com outros sintoma, dura mais do que algumas semanas, a situação pode ser uma depressão clínica é um problema grave de saúde que afeta a pessoa por inteiro. Além dos sentimento, pode afetar o comportamento, a saúde e a aparência, o desempenho escolar e a capacidade de tomar decisões e enfrentar as pressões diárias. O QUE CAUSA A DEPRESSÃO? Não conhecemos ainda todas as causas da depressão, mas parece haver fatores biológicos e emocionais que podem predispor uma pessoa a desenvolver um transtorno depressivo. Pesquisas recentes sugerem uma influência genética nos transtornos depressivos; a depressão pode ser mais freqüente em certas famílias. Experiências traumatizantes e certos padrões de personalidade, como dificuldade de lidar com o “stress”, baixa auto-estima ou pessimismo exagerado sobre o futuro, podem aumentar as chances de a pessoa se tornar deprimida. A DEPRESSÃO É COMUM? A depressão clínica é muito mais comum do que se pensa. Afeta milhões de pessoas por ano. Pesquisas realizadas nos Estados Unidos demonstraram que uma em cada quatro mulheres e um em cada oito homens terão pelo menos um episódio ou manifestação de depressão durante a vida. A depressão afeta pessoas de todas as idades, apesar de ser menos comum em adolescentes do que em adultos. Cerca de 3% a 5% dos adolescentes têm depressão clínica. Isto significa que em cada cem amigos, quatro podem ter depressão clínica. É UMA DOENÇA GRAVE? A doença pode ser bastante grave. Tem sido correlacionada a baixo rendimento escolar, baixa freqüência às aulas, abuso de álcool e drogas, fugas de casa e sentimento de inutilidade e falta de esperança. Nos últimos 25 anos, o índice de suicídio entre adolescentes e adultos jovens aumentou acentuadamente. Muitas vezes o suicídio está associado à depressão. OS TRANSTORNOS DEPRESSIVOS SÃO TODOS IGUAIS? Há várias formas ou tipos de depressão. Algumas pessoas têm um único episódio de depressão durante a vida, outras têm várias recaídas. Alguns casos de depressão começam repentinamente sem causa aparente, outros podem ser associados a condições de vida ou “stress”. Às vezes, pessoas deprimidas não são capazes de executar mesmo os mais simples afazeres diários – como sair da cama ou se vestir; outras continuam em atividade, porém é evidente que não agem ou pensam como sempre. Algumas têm transtorno bipolar, no qual o humor varia entre dois extremos – do mais profundo desespero a estados de atividade frenética ou de idéias grandiosas sobre sua própria capacidade.
A DEPRESSÃOPODE SER TRATADA? Sim, pode. 80 a 90% das pessoas têm depressão – mesmo nas normas mais graves – podem ser ajudadas. Os sintomas podem ser rapidamente aliviados com tratamentos,ou uma combinação das duas coisas. O passo mais importante para tratar a depressão – e algumas vezes o mais difícil - é procurar ajuda. Informe Publicitário/ Associação Paulista de Medicina; São Paulo, 25 de novembro de 1994.