SAÚDE DO POVO DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA Presidente da CNBB Eis aí uma expectativa que precisa tonar-se realidade. Há sem dúvida, dedicação admirável de muitos médicos, enfermeiros e atendentes. É dever de justiça reconhecer o esforço dos hospitais, clínicas e centros de saúde em acolher enfermos e acidentados, empenhando-se para que consigam a cura. Completam-se, dentro de alguns dias, cinco anos do desastre de carro que causou a morte do meu amigo Padre Angelo Mosena e deixou Padre Jaques eu em grande perigo de vida. Fui testemunha, durante meses, da extrema dedicação e competência do corpo médico do hospital Felício Rocho em Belo Horizonte. Desejo, portanto, prestar minha homenagem a todos que no Brasil se consagram a servir a saúde do nosso povo. Louvamos igualmente as iniciativas de médicos e sanitaristas comprometidos em prevenir doenças, evitar a mortalidade infantil e prolongar a vida. Estamos, no entanto, longe de alcançar esses resultados positivos. Daí, o apelo feito aos novos dirigentes do país para que se apliquem, com afinco, a promover os serviços de saúde e aliviar o sofrimento do nosso povo desnutrido e doentio. Há muito que fazer e quanto antes melhor. Quem circula pelas portas de hospitais e ambulatórios poderá constatar as longas filas de espera. Já a madrugada chegam os doentes, tentando assegurar os direitos de serem atendidos. Não raro, o número excessivo de pessoas, obriga os médicos a exames muitos rápidos. A situação fica muito mais penosa por causa do preço dos remédios e das dificuldades para internação de pacientes. Mais dura é a condição dos que moram distantes das cidades e não podem enfrentar os gastos de transportes e as incertezas dos tratamentos. A meta da Justiça Social, em boa hora, foi anunciada como prioridade do novo governo e inclui, certamente, um programa que promova a saúde, a começar das crianças. A vida é dom de Deus que necessita ser preservado. O mesmo cuidado que caracteriza as medidas governamentais para salvar a economia nacional, com maior razão, há de se manifestar na solicitude em melhorar a situação de saúde da população. Há várias propostas apresentadas no debates que acompanham a campanha eleitoral. Recorda algumas: 1)Garantir a atuação da Pastoral da Criança e entidades congêneres em benefícios da gestante, e dos filhos, zelando pelo aleitamento materno e vacinação; 2)Assegurar a merenda escolar e seu valor nutritivo. Valendo-se para isso da contribuição da comunidade local, com horta comunitárias e doação de alimentos. A este esforço, alia-se o trabalho benemérito para a saúde bucal, a exemplo do projeto “Sorria” do Dr. Aloísio Drumond que atinge mais de 20.000 crianças de Ouro Preto; 3) Promover o funcionamento dos postos de saúde para primeiros socorros e encaminhamento rápido e gratuito a hospitais para os casos mais complexos; 4)Organizar um banco de remédios de uso mais freqüentes e necessário, aso alcance da população carente, bem como incentivar a medicina alternativa e caseira; 5) Multiplicar os programas de rádio e TV para auxiliar o povo na luta contra as doenças, ensinando os cuidados de higiene e condições necessárias. Permanece, no entanto, o desafio de como construir, equipar e manter hospitais. Fala-se muito hoje da colaboração entre governo e sociedade. Também na área de saúde cabe uma sabia parceria. Já existem instituições numerosas que sustentam santas casas, hospitais e outros. Estas entidades precisam ser atualizadas com novos equipamentos.
Pertenceria ao Estado dotar progressivamente estas instituições com instrumentos adequados e insenções de impostos para melhor servir a população pobre. A manutenção destas unidades ficaria a cargo da própria sociedade organizada, de vários modos, desde o regime de sócios contribuintes, e serviços de voluntários, até o apoio financeiro de empresas. Esta participação direta da comunidade local, há de melhorar a qualidade do atendimento e colocar as instituições de saúde a salvo das vicissitudes políticas, a nível do governo municipal. Zelar pela saúde do povo é dever sagrado e urgente de todo cristão. Procuremos unir a oração, o cuidado espiritual, o zelo pelo atendimento e o trabalho organizado e eficiente em bem dos enfermos. Conjuntura Social e documentação Eclesial – Encarte do Boletim da CNBB – 26/01/95. DESIGUAIS NA VIDA E NA MORTE JURANDIR FREIRE COSTA A morte de Ayrton Senna comoveu o país. O desalento foi geral. Independente do “big carnival” da mídia, todos perguntavam o que Senna significava para milhões de brasileiros. Por que a perda parecia tão grande? O que ia embora com ele? Dias depois, uma mulher morreu atropelada na avenida das Américas, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ficou estendida na estrada por duas horas. Como um “vira lata”, disse um jornalista horrorizado com a cena! Neste meio tempo, os carros passaram por cima do corpo, esmagando-o de tal modo que a identificação só foi possível pelas impressões digitais. Chamava-se Rosilene de Almeida, tinha 28 anos, estava grávida e era empregada doméstica. Efeito paroxismo do apartheid simbólico que fabricamos, pode-se dizer. De um lado, o sucesso, o dinheiro, a excelência profissional, enfim, tudo que a maioria acha que deu certo e deveria ser a cara do brasil; do outro, a desqualificação, o anonimato, a pobreza e a promessa, na barriga, de mais uma vida severina. O brasileiro quer ser visto como sócio do primeiro clube e não do segundo. Senna era um sonho nacional, a imagem mesma da chamada classe social “vencedora”; Rosilene era “o que só se é quando nada mais se pode ser”, e que, portanto, pode deixar de existir sem fazer falta. Luto e tristeza por um; desprezo e indiferença por outro. Duas vidas brasileiras sem denominador comum, exceto a desigualdade que as separava, na vida como na morte. Penso que esta interpretação é correta mas não esgota o sentido dos acontecimentos. Valor diferencial dos indivíduos, segundo a hierarquia de classe, sempre existiu. A vida dos ricos e poderosos sempre foi toda como “mais vida do que a dos miseráveis. A questão é a ferocidade com que isto, agora, se apresenta. As mortes de Senna e Rosilene mostram, além da divisão social de privilégios, a progressiva privatização ou particularização dos ideais morais. A insistência em tornar Senna um herói nacional é a contrapartida do absurdo descaso com que tratamos a vida dos mais humildes. O que nele era admirável pertencia à esfera das virtudes privadas. Virtudes perfeitamente conciliáveis com as virtudes públicas, mas que não podem vir a substituí-las, por quanto pessoais e intransferíveis. Talento e vocação para habilidades específicas não se aprende no colégio. Todos podemos ser bons ou excelentes cidadãos; só alguns podem ser bons padeiros, professores, poetas ou
desportistas. Um país obrigado a tem num grande corredor de automóveis o motivo único do orgulho nacional é m pobre e triste país. O problema – fique bem claro!! – não é discutir o incontestável mérito de Senna. O problema é saber como pessoas que provavelmente choraram sua morte foram capazes, pouco depois, de esmagar uma mulher como quem pisa numa barata! Cada dia mais, somos levados a crer que “humano como nós” são apenas aqueles com nossos hábitos de consumo nossos estilos paroquiais de vida, nossas características físicas, nossas preferências sexuais etc. Estamos nos convertendo a uma sociedade de “minorias” que discriminam ou são discriminadas, mas que se mostram igualmente incapazes de entender que um mundo humano, como o que conhecemos, só pode existir enquanto durar a idéia de “Homem”. Além de “unidimensionais”, como dizia Marcuse, estamos nos tornando “parciais e parcializados” na maneira como construímos nossa identidade. Já no identificamos como seres morais, cujos seres semelhantes são todos aqueles capazes de falarem e distinguirem o bem do mal. Humanos são os que ostentam os mesmos objetivos ou alcançam o sucesso mundano que nos deixam em transe ou que exibem as marcas corpóreas que temos ou queremos ter. Os outros nada são. A honra que coube a Senna era justa e legitimamente devida. Mas torná-lo um “ideal” de “identidade nacional”, como muitos pretenderam, é fazer de sua memória caricatura de nossa incompetência cívica e humana. No nível da cidadania, a excelência é outra. É saber como impedir que outras “Rosilenes” sejam trituradas como lixo no asfalto, pelos possíveis amantes de corridas de automóveis. É esse o “x” do problema: mostrar que qualquer vida, pobre ou rica, famosa ou anônima, deve ser respeitada como um bem em si. O mais é exploração comercial inescrupulosa da vida e da morte dos melhores e mais honrados. JURANDI FREIRE COSTA é psicanalista e professor de medicina social da Universidade do rio de Janeiro. É autor de “Inocência e vício – estudos homoeróticos’ Folha de S.Paulo – Ilustrada – 22/05/94 “O GRITO DOS EXCLUÍDOS” APRESENTAÇÃO Na reunião das Pastorais Sociais, no mês de outubro, foi aprovada a sugestão para o ano de 1995 se fazer o “grito dos excluídos”. A expressão logo sinaliza a vontade de repercutir com orça uma verdade que deve ser proclamada com urgência para toda a sociedade. A urgência são os excluídos, a situação em que vivem, e as ameaças que se avolumam contra eles. O grito precisa ser dado por eles e por todos os que com ele se solidarizam e sentem a necessidade de agir em seu favor. Olhando o ano de 1995, são diversas as circunstância que favorecem a canalização de vozes que podem se unir para ecoar com força o “grito dos excluídos”. Em primeiro lugar, a Campanha da Fraternidade assumiu os excluídos como o seu tema. A Semana Social apontou com força a situação da exclusão como referência central para referir a evolução da situação econômica, social e política do país. Com a implantação do novo governo, tanto mais este critério precisa ser ungido, no exercício da cidadania ativa que a Segunda Semana indicou.
Como data de referência para este grito, pensamos que a mais conveniente seria o dia 07 de setembro, por ocasião da romaria do trabalhador em Aparecida/SP. Desta maneira partimos de um evento que já se afirmou, e que poderá receber novo impulso e maior repercussão com adesões que a nova iniciativa poderá ir acrescentando. Uma equipe constituída pela Pastoral Operária, pela Pastoral dos Migrantes e pela Cáritas Brasileira ficou incumbida de detalhar a proposta. As primeiras sugestões vão na linha de somar forças para a realização do “Grito dos Excluídos”, através de atos, celebrações, debates etc. Tanto mais o grito repercutirá, se, por exemplo, em cada Diocese do Brasil, no mesmo dia, houver uma manifestação, com um lugar determinado, para levantar a mesma voz em favor dos excluídos. Em todo o caso, a proposta está lançada. O grito começa a ser entoado, com as sugestões que podem ir surgindo, dentro da metodologia que a Semana social nos ensinou, de construção coletiva daquilo que nos une e nos desafia. Já podemos ir olhando para 1995 sem perder de vista os excluídos e mirar o dia 07 de setembro como a hora e o momento de lançarmos juntos um grito que se não derrubar todos os muros de Jericó, ao menos fará sacudir um pouco as estruturas injustas que oprimem o povo. D. Demétrio Valentini, responsável da Pastoral Social/ CNBB MOTIVAÇÃO O “Grito dos Excluídos” quer ser uma voz profética de denúncia e anúncio. Denuncia o modelo econômico de integração excludente, que, se por um lado, integra uma pequena parcela da população, por outro, estabelece a “classe dos assistidos, objeto das políticas compensatórias. Queremos combater as formas de exclusão que no Brasil se traduzem como salário mínimo, expulsão da terra, desemprego, fome e miséria. Grande é a concentração das riquezas nas mãos de alguns enquanto que a miséria é distribuída nas mãos de uma grande maioria que cada vez mais é jogada à margem, sem caminho de retorno. Doze milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, e este, só compra 70% dos produtos de uma cesta básica; enquanto 10% dos mais ricos de Brasília recebem 40,60 salários mínimos, os 20% mais pobres do Piauí e Maranhão recebem 0,17 e 0,18 de salário mínimo, ou seja, duzentos vezes menos. Oito milhões de trabalhadores estão desempregados. A produção e o lucro das empresas têm crescido enquanto o número de empregos tem diminuído. Segundo a OIT _ Organização Internacional do Trabalho – apenas 30% da população economicamente ativa está integrada no mercado formal do trabalho. Dos 70% expulsos da produção, 30% não trabalham, 22% são sub-empregados e 18% desempregados. Por outro lado, 20 grandes proprietários detém 20 milhões de hectares de terra, que, se repartidos em pequenas propriedades, atenderiam a mais de 3 milhões de famílias. Esta concentração explica porque 13 milhões, 15,5 milhões, 10,5 milhões de migrantes deixaram o campo e se dirigiram às cidades nas décadas de 60,70 e 80, respectivamente. A soma destes dois fatores é que mais contribui para que 75% da população se concentrasse de forma desordenada nos centros urbanos . POR QUE DIA 07 DE SETEMBRO? A escola ensina que o Brasil era subordinado, dependente, colônia de Portugal. Na realidade, o “Grito de Independência” foi dado pelas elites locais que mantiveram a maioria do povo dependente.
Esta dependência se perpetua, pois milhões de filhos desta Nação não têm direito a comer, morar, trabalhar, viver e ser respeitados como cidadãos, Nosso povo pode contribuir para a construção de uma sociedade justa e democrática, através da participação ativa na política, exercendo seu direito de cidadania, criando mecanismos de controle de poder público e da construção de espaços públicos não estatais, como conselhos, fóruns, associações etc. COMO FAZER PARTE DO “GRITO DOS EXCLUÍDOS”? Para que o grito repercuta é importante que sejam envolvidas as comunidades, paróquias, dioceses, sindicatos, associações, ONGs, partidos, enfim, organizações da sociedade civil. Podemos promover Atos, Celebrações e Romarias, em santuários, em lugar públicos, envolvendo com, antecedência o povo e convocando os meios de comunicação social. Sugestões podem ser elaboradas a respeito do que podemos fazer em nível local e regional para que o grito tenha eco e impacto na sociedade. O subsídio que será produzido pelo conjunto das pastorais estará disponível para ser trabalhado nos grupos, paróquias, comunidades de base, entidades, etc. Vamos estimular o enfoque do “Grito dos Excluídos” nas atividades já programadas nesta data de 07 de setembro. Na construção deste evento queremos manter vivo o processo da Semana Social Brasileira e ampliar para todo o ano a discussão do tema da Campanha da Fraternidade de 95. Elaboraremos um, cartaz e um boletim para subsidiar, animar e dinamizar a realização deste grito que acreditamos terá eco em nível nacional. Será o grito forte e solidário dos excluídos. Setor da Pastoral Social / CNBB ATÉ ONDE IR NO TRATAMENTO DA AIDS VICENTE AMATO NETO DE JACYR PASTERNAK Como médicos envolvidos, desde o início, som a epidemia, julgamos necessário e oportuno abordar pontos cruciais sobre o tema, conforme as especificações adiante consignadas. TRATAMOS ATÉ ONDE PODEMOS Existem condições clínicas, como muitas infecções oportunistas, em relação às quais a terap6eutica é eficiente, se bem que quase sempre precise ser mantida por longos períodos, ou até indefinidamente, enquanto o paciente viver. No que tange a outras, as providências não são satisfatórias, com base nos recursos hoje disponíveis. E vale lembrar certas condições, exemplificadas pela leucoencefalopatia multifocal progressiva, para as quais não temos meios sequer razoáveis aptos a propiciar melhoras. TRATAMOS ATÉ ONDE SABEMOS É obrigação de todos os especialistas em doenças infecciosas e de todos os médicos que prestam assistência a enfermos com AIDS estarem perfeitamente atualizados acerca do que a literatura médica contém a respeito da doença. O campo avança com enorme velocidade. Vários medicamentos são recomendados, avaliados, e alguns se mostram úteis, mas diversos aparentemente valiosos, não são. Além disso, propostas interpretadas como racionais sofrem mudanças à medida que surgem novos dados. Importante é frisar que, em
hipótese alguma, facultativo podem transigir com propostas místicas ou sem respaldo lógico, oriundas de inspirados cientistas de fundo de quintal e divulgadas por aí. Como em todas as moléstias que não permitem cura perceptível por métodos científicos corretos, proliferam soluções charlatanescas, muito prejudiciais aos pacientes que a elas se entregam – no mínimo, eles perdem dinheiro e, quase sempre, qualidade ou tempo de vida. TRATAMOS A AIDS ATÉ O FIM Somos médicos para os bons e os maus momentos. O doente precisa ter a certeza de que o vínculo com o profissional é para sempre e não exclui a fase final. Impõe-se, sempre, sedar a dor, aliviar o sofrimento e dar conforto continuamente. Neste momento histórico, sabemos que após algum tempo, bastante variável de pessoa para pessoa, o tratamento passa a não ser efetivo. As infecções e tumores vão ocorrendo, ficando caracterizada etapa em que a tecnologia médica parece ser fútil. Então torna-se imperioso definir como agir. Em países mais desenvolvidos, e os Estados Unidos da América são paradigmáticos a propósito, a tradição faz com que isso seja discutido com o paciente quando ele ainda está numa fase melhor, em plena consciência, havendo prestação de informes concernentes aos processos de tratamento nas etapas avançadas e devendo o interessado declarar explicitamente o que deseja que se faça. Alguns até escrevem living will, que corresponde a testamento em vida, demarcando parâmetros, como aceitar ou não intubação endotraqueal, suporte centilatório e sustentação calcada no uso de fármacos, elemento crítico é o acometimento neurológico conhecido como síndrome da demência em AIDS, comum num término da evolução, e a maioria pede que, então, não sucedam esforços extraordinários. Nada há de inadequado nisso. Pio XII, já na década dos 50, apontou com grande felicidade a diferença entre tática habituais em Medicina, que são parte da obrigação ética, pretendendo solucionar coisas reversíveis, e ações extremas, quando não há esperança de resultado, obtendo-se apenas, às vezes, prolongamento da agonia e do sofrimento, sem chance de vida autônoma. Com dignidade. O Papa deixou claro que não é obrigação do enfermo, da família ou do facultativo o emprego desta medida por último mencionadas. Muito importante é ouvir o paciente, no contexto de arte que está sendo freqüentemente esquecida na prática médica dos nossos dias, convindo salientar que este tipo de decisão é fundamentalmente dele. Alguns nomeiam, para as fases mais avançadas da doença, quando não estão em condições de deliberar, um procurador que os represente, adotando posição igualmente interpretáveis como apropriada. O doente precisa estar seguro de que o vinculo com o médico é para sempre. Enfatizamos que a decisão de não investir em etapas finais implica reconhecer exatamente que o momento é terminal, não beneficiáveis por recursos de várias ordens. Isso difere do tanto que acontece neste país, onde são precárias as estruturas no âmbito da saúde pública e remédios faltam amplamente, caracterizando morte administrativa por incompetência. Não se trata de algo ético, demarcando de fato uma sacanagem homérica para com os doentes, inaceitável nas nações que agem com um mínimo de dec6encia na política e na organização médico-sanitária. VICENTE AMATO NETO E JACYR PASTERNAK são médicos e professores universitários. O Estado de São Paulo 10 de fevereiro de 1995, p. 2. DOENÇA ENSINA...
“(...) Discutimos sobre a questão do sentido da doença, querendo mostrar que não adianta vê-la como um castigo de Deus, pois cada doença, mesmo na fase final da vida, é um desafio e uma possibilidade para a transformação. A doença exige que mudemos o nosso estilo de vida, que coloquemos outras prioridades. Ela nos faz descobrir o quanto nós precisamos dos outros e como é bom dar e receber pelo menos um pouco de carinho. A doença é uma possibilidade de abrir-se de novo para o lado espiritual da vida, buscando em relação com Deus uma cura muito mais profunda do que a cura somente do corpo. (...) Estamos com saúde quando buscamos o bem-estar em relação ao nosso corpo, com a psique, com o nosso próximo e com deus. Faz parte dessa idéia integral de saúde que temos limites. Conseguimos saúde apenas aceitando a doença, aceitando que as forças e resistências do corpo diminuem naturalmente, (...) aceitando finalmente que não encontramos Deus em manifestações grandiosas e poderosas de cura, salvação e conversão. Pois o Deus da ressurreição e da vida se faz presente na cruz do Cristo, que escreve a sua solidariedade e o seu protesto em cada situação de sofrimento de suas criaturas. Olhando para ele, enfrentamos a doença com esperança de nova vida. Assim, podemos reconhecê-la como um sinal de nossa mortalidade e, ao mesmo tempo, protesto contra todas as condições de miséria social que produzem doenças e dificultam a vida (...)” ( Do livro do Dr. Christoph Schneider-Harpprech, Como acompanhar doentes)