PASTORAL DA SAÚDE 2º Encontro Latino-Americano e do Caribe-Quito-Equador, 14-18 de setembro de 1994 APRESENTAÇÃO O documento que apresentamos nesta separata do Boletim do CELAM (n.º 264), foi elaborado no II Encontro Latino-americano e do Caribe de Pastoral de Saúde, celebrado em Quito-Equador, de 14 a 18 de setembro de 1994, que contou com a participação de 41 delegados dos Departamentos de Pastoral de Saúde de 13 países. O objetivo principal deste documento é formular, com a colaboração dos países da América Latina e Caribe, linhas comuns que orientem a ação da Pastoral da Saúde no Continente. Como preparação do encontro de Quito elaborou-se um documento de estudo, que foi publicado no Boletim DEPAS n.º 10 de março-abril de 1994, o qual foi analisado em todos os países e serviu como base para a elaboração deste material que segue sendo um documento de trabalho, a fim de que seja revisto e complementado pelas Comissões de Pastoral da Saúde, nos níveis, paroquial, diocesano e nacional de cada país. A fim de dinamizar o trabalho da Pastoral da Saúde no Continente, designou-se como responsável o Pe. Júlio Munaro, MI do Brasil; também designamos como responsáveis no cone Sul, o Pe. Mateu Bautista, da Argentina; para os países Bolivarianos, a Ir. Maria Van der Linde, do Peru; para a América Central e México do bispo Mário Enrique Rio de Guatemala; para o Caribe, devido escassa participação, não se nomeou nenhum responsável para o momento. Aproveitou deste momento para agradecer ao Centro Camiliano de Pastoral da Saúde da Colômbia pela extraordinária colaboração na revisão e complemento do documento, segundo as sugestões feitas no encontro de Quito. Agradecemos também ao Pe. Luciano Ituralde, a Doutora Cecília Rios e à toda a equipe de Pastoral da Saúde do Equador por seus abnegados serviços na preparação e realização do encontro. Esperamos, para a elaboração definitiva deste guia para a Pastoral da Saúde da América Latina e do Caribe, colaboração das comissões Episcopais de Pastoral da Saúde, das comunidades cristãs, dos Agentes de Pastoral, e, em geral de todos os setores comprometidos neste campo. Podem enviar suas sugestões ao DEPAS-CELAM Carrere 5ª n.º 118-31 Fax: 612.1620 Santafé de Bogotá, D.C., Colômbia LEONILDAS ORTIZ LOZADA, Pbro. SecreTário Executivo de DEPAS-CELAM INTRODUÇÃO ORIENTAÇÕES PARA UMA PASTORAL DA SAÚDE 1. O presente documento procura oferecer a toda a comunidade cristã algumas orientações sobre a Pastoral da Saúde na América Latina e no Caribe. 2. A sociedade atual, em especial o mundo da saúde, tem experimentado numerosas e profundas mudanças que não podemos ignorar e que exigem uma atitude de escuta e de busca para assumir e atuar com eficácia e realismo. 3. As conquistas científicas e os avanços tecnológicos e suas implicações éticomorais, as mudanças econômicas, sociais e políticas, exigem respostas urgentes
e novas por parte da comunidade eclesial visando prestar um serviço eficaz a todos os homens e mulheres com os quais estão intimamente ligados. (Gaudium et Spes, 1). 4. A situação de violência, assassinatos e mortes, os danos ecológicos, os graves índices de desnutrição e mortalidade infantil a fome e outras doenças que trazem como conseqüência dor e sofrimento aos mais carentes, conclamam a Igreja a apoiar e a comprometer-se testemunhalmente, procurando resgatar a dignidade do homem, primeiro e fundamental caminho da Igreja. (Redemptor Hominis, 3) 5. O sofrimento e a dor, afetam a pessoa não apenas em seu aspecto físico, mas repercutem em sua integridade. O sofrimento é um problema humano. O homem sofredor deve ser motivo de preocupação e solidariedade da ação missionária da Igreja. 6. O compromisso e o testemunho de numerosos leigos e o surgimento de grupos comprometidos com o mundo da saúde, são sinais de esperança e de desafio para a Igreja e para a Pastoral da Saúde em nosso continente. 7. “É necessário delinear um projeto unitário da Pastoral da Saúde com a colaboração de toda a comunidade cristã”, (João Paulo II – Osservatore Romano, n.º 277 – Paulo II), numa atitude de abertura e valorização das contribuições provenientes das ciências psico-sociais e das pesquisas médicas, com uma fundamentação teológico-bíblica séria e uma estrutura e organização própria, em nível latino-americano, nacional e diocesano, se queremos que os doentes, como no tempo de Jesus, sejam a TAMBÉM PARA A Igreja atual “Porção eleita, os prediletos do Senhor”. ( Mensagens de João Paulo II) I REALIDADE DA SAÚDE NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE Conceito de saúde 8. É importante ter uma visão integral da Saúde como equilíbrio e harmonia, no nível físico, emocional, social e espiritual. 9. A saúde é um direito fundamental a que toda pessoa deve ter acesso, sem privilégios nem exclusões. 10. A saúde é uma condição essencial para o desenvolvimento pessoal e coletivo. Isto envolve várias exigências, entre outras assinalaremos: Articular a saúde com a alimentação, a educação, o trabalho, os salários, a promoção da mulher, da criança, da juventude, etc... Encerar as ações de defesa da vida e da saúde, não só em função das necessidades imediatas das pessoas e das comunidades, mas também em função da construção de projetos de desenvolvimento nacional nem marco de eqüidade, solidariedade, justiça, democracia, qualidade de vida e cidadania. 11. A saúde é a afirmação da vida e como tal tem a ver com: a subjetividade, a espiritualidade, democracia , a cultura do reconhecimento do diferente, a cultura da alegria e da festa, a convivência com a natureza, a vivência da relação com a terra como mãe da vida e como casa e meio ambiente de todos os seres. 12. Esta visão dinâmica, sócio-ecológica de saúde, permite entender não só as causas físicas da doença, mas também as causas sociais. Nesta perspectiva, sugere elementos para um diálogo e uma conciliação entre a sociedade civil e a Igreja, a fim de melhorar a situação sanitária dos países latino-americanos.
Permite também à pastoral da saúde propiciar um marco referencial para o desenvolvimento de suas ações e planos de trabalho. PROBLEMÁRICA DA SAÚDE 13. A Igreja, em Santo Domingo, expressou sua angústia e preocupação frente ao “Crescente empobrecimento em que se encontram milhões de nosso irmãos, até chegar a extremos intoleráveis de miséria. É o mais humilhante e devastador flagelo que vive a América Latina e Caribe”. (Santo Domingo, 179) a) Aspecto Econômico 14. O número de pobres ultrapassa 200 milhões: a desigualdade e distância entre pobres e ricos é cada vez maior. Esta situação tem causas estruturais, porém piorou como conseqüência de políticas de ajuste neoliberal, implantadas em quase todos os países, a fim de propiciar a inserção internacional da América Latina num mundo cada vez mais globalizado e interdependente, onde as grandes potências decidem os destinos do planeta. 15. Tais políticas de ajuste estrutural, tiveram sua principal justificativas, tiveram sua principal justificativa nos desequilíbrios macro-econômicos de ordem interna e externa, na década de oitenta. Os anos oitenta oram caracterizados pelo flagelo da inflação, aumentando pelo déficit fiscal, o peso da dívida externa, o desenvolvimento monetário e a destruição das economias estatais; pela perda dos recursos fiscais, pela corrupção, pela queda dos investimentos tanto, nacionais quanto estrangeiros, gerando níveis de pobreza que além de persistirem, se agravam segundo a situação de cada país. ( Santo Domingo, 198197) Milhões de pessoas que sofrem os estragos das crises e ajustes econômicos se vêem desamparadas da atenção do estado. Por outro modo, a solidariedade da sociedade é insuficiente para o tamanho dos problemas sócio-econômicos. Os indicadores, em termos de doença e serviços de saúde pública, têm despencado significativamente colocando em risco a vida e as possibilidades de um desenvolvimento humano integral. 16. Nestes anos de ajuste do modelo neo-liberal descuidou-se enormemente do gasto social, especialmente na área da saúde, dando maior atenção ao pagamento da dívida externa. Este modelo leva a uma situação de maior pobreza e desalento das populações latino-americanas. Isto pode repercutir negativamente no aprimoramento da democracia que custou muito para se conquistada em nossos países. 17. Um desafio que surge no momento, é o de conciliar o desenvolvimento econômico e uma perspectiva que incorpore a preocupação com a pessoa humana e o meio ambiente, e a estabilização não só como método de governo mas como forma substancial de vida. (Santo Domingo, 194-197) b) Aspecto Demográfico No início de 1990 a população estimada para a região era de 453 milhões, dos quais 303 milhões correspondem à América do Sul, 120 milhões à América Central e 30 milhões ao Caribe. 18. Os principais indicadores demográficos para o período 1990-95, são apresentados na tabela 1 e se referem a diminuição do crescimento geral da população, como consequ6encia de redução de taxa de fertilidade, as mudanças gerais de estrutura da mortalidade, os movimentos migratórios entre os países e
as mudanças forçadas da população, conseqüência da violência e de busca por melhores condições de vida. 19. É necessário refletir e denunciar o conceito de explosão demográfica defendido pelo primeiro mundo, como a única causa de pobreza, não considerando-a como um fruto de injustiça e má distribuição de recursos. Por exemplo: os indicadores de natalidade e fertilidade têm baixado na América-Latina, porém não melhoraram os indicadores de qualidade de vida; ao contrário, nota-se um aumento de pobreza, produto da injustiça que causa cada vez mais doenças e mortes. c) Aspecto Social 20. A Igreja em Puebla e Santo Domingo os rostos sofridos de Cristo na AméricaLatina. ( Puebla 31-39). “Rostos desfigurados pela fome, conseqüência da inflação, da dívida externa e injustiças sociais; os rostos desiludidos por políticos que prometem e não cumprem; os rostos humilhados por terem sua própria cultura e que inclusive é desprezada; os rostos aterrorizados pela violência diária e indiscriminada; os rostos angustiados das crianças abandonadas que caminham por nossas ruas e dormem sob as pontes e viadutos; os rostos sofridos das mulheres humilhadas e desprezadas; os rostos cansados dos migrantes que não encontram uma acolhida digna; os rostos envelhecidos pelo tempo e trabalho dos que não têm o mínimo para sobreviver dignamente”. (Santo Domingo 178) 21. É também motivo de preocupação a situação de abandono da assistência social integral aos anciãos, aos doentes mentais, aos pacientes terminais, aos deficientes físicos em processo longo de reabilitação; a falta de controle de custo e qualidade dos medicamentos, o tráfico de órgãos e a esterilização das fontes da vida, o elevadíssimo número de abortos, o roubo e venda de crianças. 22. Também é motivo de preocupação, os avanços da tecnologia médico-científica, dos quais se beneficiam apenas um setor privilegiado da populaçào. Além disso em muitas situações, interferem na vida humana sem nenhum valor ético. 23. Por outro lado, os países da América Latina e Caribe têm procurado atender de forma simultânea, aos problemas de saúde que se originam da pobreza e do subdesenvolvimento e às doenças características dos países desenvolvidos; doenças crônico-degenerativas, tais como: as cardiovasculares, diabetes, hipertensão, tabagismo, alcoolismo, câncer, etc. 24. A estes problemas, somam-se ainda os da saúde mental que crescem enormemente pela deterioração das condições de vida, do meio ambiente, da poluição e pela penetração de ento-valores como o consumismo exagerado, alcoolismo, drogas, libertinagem, pornografia, etc. Acrescente-se a isso os problemas originados da acelerada urbanização, migração e violência. PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E MORTE 25. É importante assinalar novos enfoques dos fatores que preservam a saúde e que causam a doença e morte. Sabemos que os hábitos de vida e reprodução são responsáveis por 50% dos anos de vida perdidos; o meio ambiente e sua influência sobre as pessoas, em 20%; a genética, em 20% e o sistema de saúde que tem sido a principal preocupação, apenas em 10%. 26. De um conceito bio-médico e cartesiano, amplamente aceito, passamos agora para um paradigma sócio-ecológico que recupera a saúde como resultado do
equilíbrio das pessoas como os fatores ambientais tais como: vento, temperatura, água, sol, alimentação, e o modo de vida e reprodução, que não é outra coisa senão estilo de vida. 27. A decomposição social, a situação de violência e insegurança, aumentou de forma alarmante os homicídios e mortes violentas, especialmente em alguns países. 28. A taxa de mortalidade por doença infecciosas aumentou significativamente nos últimos anos, especialmente entre os grupos que vivem em condições de extrema pobreza. A cólera se disseminou pela primeira vez neste século, evidenciando o atraso e a inadequação da infra-estrutura de saúde e dos serviços de água e saneamento básico, por que passa a população, sobretudo a mais carente. Os casos de malária passam de um milhão por ano. A tuberculose pulmonar, a leishmaniose, o dengue e as doenças sexualmente transmissíveis continuam fazendo vítimas. Perto de um quinto da população da América-Latina corre o risco de ser contaminado pelo vírus HIV. Foram realizadas diversas campanhas para erradicar a poliomielite, o tétano, a difteria etc. Não obstante isso, ainda persistem epidemias de sarampo e tétano neonatal. 29. Os desastres naturais afetaram vários países da América Latina, sendo denominador comum a falta de adequada preocupação a fim de prevenir e atender à população vitimada. Também é preocupante o desastre ecológico em diferentes pontos da região; o crescente desflorestamento da Amazônia e o aumento da população das áreas metropolitanas dos países, especialmente Brasil, Chile e México. 30. A desnutrição é um problema de saúde que afeta pelo menos 12% da população da região e cerca de 7 milhões de menores de cinco anos. Em alguns países a situação é ainda mais delicada, levando-se em conta que as taxas de desnutrição sobem até 20%. 31. A mortalidade infantil global diminuiu, tornando evidente um indicador que estava presente, porém não havia sido considerado: a taxa de morbi-mortalidade perinatal deve se um motivo de preocupação. OS SERVIÇOS DE SAÚDE 32. O predomínio do enfoque neoliberal das políticas governamentais deu nova orientação para os investimentos nas chamadas atividades não produtivas, tais como saúde e educação. Tais medidas trazem conseqüências no estancamento ou na redução de recursos para assegurar o desenvolvimento e o funcionamento dos serviços de saúde e no planejamento, manutenção e conservação dos equipamentos destes serviços. 33. Observamos a deterioração e a ineficiência da prestação dos serviços de atenção primária em saúde, como conseqüência da redução de recursos financeiros, humanos e materiais e também pela falta de continuidade na implantação de estratégias que requerem um prazo médio para obtenção de resultados. 34. Em nossos países, as necessidades no campo de saúde podem ser esquematizadas da seguinte forma: 80% necessidades de atenção primária (ambulatórios, centros de saúde); 15% assistência secundária em hospitais gerias;
5% assistência terciária em hospitais especializados. Os recursos são aplicados de outra forma: 80 para assistência terciárias; 5% para assistência primaria. Invertem-se desta maneira, a pirâmide de recursos em relação às necessidades do povo. 35. Constatamos também uma deterioração da mística, vocação e ética dos trabalhadores da saúde, ocasionada por múltiplos fatores tais como: a redução dos recursos destinados ao setor saúde em detrimento da qualidade dos serviços e sua cobertura; a precariedade das condições de trabalho, injustiças nos salários e serviços sociais, a instabilidade no trabalho, e a deici6encia na formação humana e ética dos profissionais da saúde. A estes problemas somam-se, a percepção da saúde como empresa rentável, instrumento de lucro, tanto nos serviços assistenciais como na produção de equipamentos e medicamentos e a tendência do estado a privatizar os serviços de saúde, distanciando-se dos mais pobres. SINAIS DE VIDA E ESPERANÇA Nestes últimos anos somos testemunhas de sinais de esperança: 36. A reflexão e o enfoque integral que se dá à saúde como qualidade de vida, bem estar integral, direito fundamental da pessoa e condições para o desenvolvimento pessoal coletivo. 37. O surgimento de grupos de pastoral de saúde, associações de doentes, organizações populares e de saúde comunitária, os quais formulam propostas numa linha de afirmação de saúde como condições indispensável para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos. 38. Em nível de Igreja ocorre um despertar de iniciativas e trabalhos sistematizados para promover a humanização das estruturas e instituições, fomentando a capacidade e atualização dos profissionais de saúde a nível humano e ético. 39. A presença evangelizadora da Igreja através de numerosos leigos engajados, profissionais da saúde, sacerdotes, religiosos e religiosas que promovem, animam e apoiam estas iniciativas. 40. Finalmente, ressaltamos como sinal de esperança a realização deste encontro e a elaboração do presente encontro de trabalho, que orientará o trabalho da pastoral de saúde em nossos países. II FUNDAMENTAÇÀO BÍBLICO-TEOLÓGICA 41. Olhar a realidade à luz do Evangelho nos faz descobrir os sinais de vida e de morte que se revelam na nossa prática cotidiana e nos interpelam para nos definirmos como geradores da vida ou da morte. 42. A palavra do Senhor se faz escutar desde os rostos sofridos dos homens e mulheres deste povo latino-americano e nos diz: que tem fome e sede, que está enfermo e nos chama a nos comprometer no cuidado da vida ante as múltiplas ameaças que existem em nossa realidade. (Mt 25,31ss. Puebla, 31. Santo Domingo, 178-179)
Nesta perspectiva de fé descobrimos que o compromisso e a solidariedade da Igreja na afirmação da vida é um sinal da ação salvadora e libertadora de Deus na história. “E vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância”. (João 10,10) 43. O Deus da Bíblia é um Deus de amor e nos faz participantes desse amor através da criação. Todas as coisas foram criadas para o bem, para a felicidade dos homens. 44. Deus quer o homem Senhor da criação e o convida a administrá-la, a desfrutá-la e transformá-la de acordo como plano divino. Criado à imagem e semelhança de Deus, recebe dele a vida, e é chamado a comunicar cuidar, defender e proteger a vida. Deus brinda o ser humano com seu relacionamento e amizade. A pessoa humana obtém sua plena realização quando vive essa amizade. ( Gênesis 26 e 2,7/3,8. Salmo 8) Fomos chamados a viver esta responsabilidade com liberdade: “coloco diante de ti a vida e a morte, a bênção ou a maldição. Escolhe a vida para que vivas tu e tua descendência”. (Deuteronômio 30, 19) Portanto, ser gerador de fome, dor, sofrimento, doença em uma palavra, morte é recusar o amor de Deus, negar-se a receber o dom da vida, sinal de sua presença em nossa história. PREFER6ENCIA DE JESUS PARA COM OS POBRES, RACOS E DOENTES 45. No mistério da Encarnação e Redenção, expressão visível do amor do Pai, o Filho de Deus assume nossa condição humana e se solidariza com a nossa situação: Jesus não só é sensível a toda dor humana, mas se identifica com o que tem forem, frio, está doente... e faz do compromisso como necessitado, critério de salvação ou condenação: “Vinde benditos do meu Pai... Afastai-vos de mim, malditos...”Jesus passou pela paixão e morte de cruz para libertar-nos do pecado e da morte; por isso brilha como Palavra de Vida. ( Mateus 25,31ss. Filipenses 2,6-8 e 16) 46. Ao contemplar a vida e a missão de Jesus, descobrimos que ele anuncia o reino de Deus com gestos e palavras: Jesus percorria a Galiléia, ensinando nas sinagogas, proclamando a Boa Nova e curando os enfermos e toda a doença do povo”. (Mateus 4,23) A saúde que chega aos doentes através dos gestos e palavras de Jesus é um sinal visível do amor de Deus e do poder de perdoar os pecados. ( Marcos 2,1-11) Quando João batista, envia mensageiros para perguntar a Jesus sua identidade, Jesus responde: “Ide e contais a João o que haveis visto e ouvido: os cegos vêem, os coxos andam, os leprosos são limpos, os surdos ouvem e a boa nova é anunciada aos pobres”. Jesus é ungido pelo espírito e realiza o projeto de Deus. ( Lucas 4,16-21. Isaías 61,1-2) 47. Jesus se aproximou dos doentes, dos pobres, das mulheres e de todos os excluídos e marginalizados das instituições religiosas de sua época, não para reforçar sua situação de exclusão, de marginalidade, de dor, mas para fazê-los sentirem-se dignos, valorizá-los, para acompanhá-los, e convidá-los a ergueremse das prostrações e tirá-los da condição de pecadores. Por isso os pobres, os necessitados, todos os que têm a vida em perigo, buscam a Deus porque Ele tem palavra de saúde e vida eterna. (João 6,54-63)
48. A paixão e morte de Cristo é conseqüência do conflito entre o anúncio do reino e os poderes de morte que se opõem. Com sua paixão e morte Jesus assume a identidade do Servo de Javé. ( Lucas 22,2,23-2. Isaías 42,1-9; 45, 1-7 e 50,4-11) Jesus muda o significado da doença, da dor, e do sofrimento em caminho e anuncio de esperança, fonte de vida. Para Jesus, os pobres, os esquecidos, os doentes, não são simplesmente objetos de compaixão ou de cura, mas protagonistas do Reino, arautos do evangelho. É nesta perspectiva em que aparece Jesus Crucificado, como chave de leitura Pascal e geradora de esperança, que nos ajuda a descobrir o sentido da dor e do sofrimento e a encontrar a alegria de viver. ( João 4, 46-54 e 9,1-41. Marcos 5,24-34 e Lucas 7,1-10. Cf. Salvifici Doloris 14-18) A IGREJA CONTINUA A MISSÃO DE JESUS 49. Como Jesus, a Igreja existe para anunciar a Boa Nova libertadora do Evangelho e esse anúncio a compromete radical e integralmente. ( Evangelii Nuntiandi) 50. O mandamento de Jesus aos seus seguidores e à Igreja inclui uma atenção preferencial aos doentes e aflitos. No envio missionário e apostólico aos discípulos, Jesus lhes diz: “Ide, anunciai que o reino dos Céus está próximo. Curai os doentes...” ( Mateus 10,7-8. Lucas 9,1-2) Os Apóstolos e a primeira comunidade cristã foram fiéis a missão de Jesus no anúncio do Reino e no serviço da autoridade do Reino e no serviço da autoridade e poder que lhes foi autorgado: “Não tenho ouro nem prata... em nome de Jesus, o Nazareno, ande...”O poder de curar, de restabelecer a saúde é um ministério da comunidade e é um sinal da proclamação da Boa Nova da vida e Salvação no Cristo. (Atos 3,1-11 e 9-32ss 14,8ss e 19,11ss) 51. O espírito Samaritano deve impulsionar a Igreja à ação, como mãe amorosa deve aproximar-se dos doentes, dos fracos, dos feridos, e de todos o saque se encontram jogados pelo caminho, a fim de acolhê-los, cuidá-los, curá-los, infundindo-lhes força e esperança. No estabelecimento do físico está em jogo algo mais do que a vitória imediata sobre a doença. A doença afeta a pessoa na sua globalidade. Por isso, quando nos aproximamos de todo o ser humano e do universo de sua relações. Quando Jesus se encontra com os doentes para curá-los, para restabelecer sua saúde, para fazê-los sentirem-se pessoas e reintegrá-los na sociedade, proclama o milagre da vida. Neles se manifesta a vitória de Cristo sobre o pecado e a morte e se transformam em portadoras da boa Nova do reino. 52. A Igreja, em sua missão profética, é chamada a anunciar o Reino aos doentes e a todos os que sofrem, bem como denunciar o pecado e suas raízes históricas, sociais, políticas e econômicas que produzem males, tais como a doença e a morte. A comunidade cristã anuncia a Boa Nova de salvação quando opta pela vida e alimenta a esperança de construir um mundo mais humano, “novos céus e nova terra”. ( Apocalipse 21,1-5) Sem esta preocupação especial pelos pobres e marginalizados, a Igreja perde sua identidade; sem uma aproximação bondosa, serviçal e libertadora aos doentes e todos os que sofrem, perde a razão de ser. Disto é consciente ao olhar para si mesma como o fez no Concílio Vaticano II e também nas conferências de Medellin, Puebla e Santo Domingo em relação à realidade latino-americana e à Nova Evangelização.
53. O mundo da saúde, em duas variadas expressões, sempre ocupou um lugar privilegiado na ação caritativa da Igreja. Através dos séculos não só favoreceu entre os cristãos, o surgimento de diversas obras de misericórdia, como também fez surgir em seu meio inúmeras instituições religiosas com a finalidade específica de promover, organizar aperfeiçoar e estender a assistência aos doentes, aos fracos e pobres. ( Lumen Gentium 8. Apost. Actuositatem 8) “As alegrias e esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e dos aflitos, são as alegrias, tristezas, esperanças e angústias dos discípulos de Cristo. Nada há de verdadeiramente humano que não ressoe em seu coração. A comunidade que eles formam é constituída de homens que, reunidos em Cristo e guiados pelo Espírito Santo, se sentem em relação e intimamente ligados e solidários com a humanidade e com sua história”. ( Gaudium et Epes, 1) Igualmente e alentadora a pregação do Papa João Paulo II, cuja sensibilidade e preocupação pelos doentes é exemplar ( cf. Salvifici Doloris – Conselho Pontifício para a pastoral dos agentes de saúde – Carta ap. Cristifigelis Laici, 53 e 54 – Dia mundial do enfermo – Mensafens – etc.) 54. Para os cristãos, a solidariedade com os fracos é um lugar teológico: O Senhor nos chama para fazer realidade histórica sua promessa de consolo aos doentes e de proteção aos desamparados, como princípios de vida plena Evangelizamos e nos deixamos evangelizar, quando criamos espaços de afirmação de vida, quando estabelecemos um encontro face-a-face com os sofredores, quando no dia-a-dia de cada agente de pastoral da saúde alimentamos uma mística tanto na promoção da Saúde, como na ação solidária com os doentes; quando, com nosso testemunho de vida, fazemos da comunidade um sinal visível do Reino. III PASTORAL DA SAÚDE O mundo da saúde levanta alguns desafios muito concretos à Igreja, Povo de Deus, portanto à Igreja, Povo de Deus, portanto, é importante ter clareza sobre a especificidade da Pastoral da Saúde dentro da Pastoral Orgânica. 55. Por Pastoral da Saúde entendemos a ação de todo o Povo de Deus, comprometido em promover cuidar, defender e celebrar a vida, tornando presente na sociedade de hoje a missão salvadora de Cristo no mundo da saúde. Esta ação abrange as seguintes dimensões: Saúde comunitária: Processo educativo, participativo e transformador (dimensão educativa e preventiva). Pastoral dos enfermos: vivência da solidariedade junto aos que sofrem, em nível hospitalar, domiciliar e comunitário (dimensão solidária). Pastoral da Saúde Institucional: Atua junto aos organismos e instituições que prestam serviços e formam profissionais na área da saúde (dimensão política). 56. Evangelizar com renovado espírito missionário o mundo da saúde, à luz da opção preferencial pelos pobres e enfermos, participando da construção de uma sociedade justa e solidária a serviço da vida. 57. Colaborar na prevenção e promoção da saúde, apoiando programas, projetos e organizações comprometidas com este trabalho.
Conscientizar a comunidade sobre o direito à vida e o dever de luta por condições mais humanas de vida, terra, trabalho, salário justo, moradia, alimentação, lazer, educação, saneamento básico e preservação da natureza. Conscientizar o povo de que a saúde é tarefa pessoal, familiar e coletiva. Participar ativa e criticamente nas instituições oficiais que decidem as políticas de saúde. Resgatar e valorizar a sabedoria popular relacionada com a utilização dos dons da mãe natureza e conservação do meio ambiente. Defender a saúde e a ecologia e denunciar tudo o que atenta contra a vida e a dignidade humana. Refletir, à luz da fé e da pessoa de Jesus, a realidade da saúde e da doença, bem como das implicações da ciência, tecnologia e bioética. Sensibilizar a sociedade e a Igreja sobre o sofrimento, denunciando a marginalização dos doentes e idosos e de maneira especial, em face das novas formas de sofrimentos e doenças ( AIDS, doentes mentais e terminais, etc.) Contribuir para a humanização e evangelização das estruturas, das instituições e profissionais da Saúde. Promover a capacitação e formação integral e permanente dos agentes de pastoral da saúde. Promover e animar a formação de grupos, movimentos e organismos comprometidos com o mundo da saúde. Ajudar aos enfermos, familiares e a todos os que os assistem, a descobrir o verdadeiro sentido da dimensão celebrativa e sacramental da fé, especialmente com os sacramentos da Penitência, da Eucaristia e Unção dos Enfermos. Acompanhar os profissionais e servidores da saúde em seu processo de formação no nível humano, cristão e ético. OS AGENTES DE PASTORAL DA SAÚDE 58. Expressam o amor misericordioso do Senhor; a solidariedade e gratuidade com os mais necessitados. Com o seu testemunho anunciam o Deus da vida e se comprometem na construção de um mundo mais humano, solidário e fraterno. 59. Com o surgimento de tantos agentes de pastoral é urgente e necessário a formação e capacitação adequada; em três níveis fundamentais: Nível humano: serem pessoas ricas em humanidade e valores, possuir um certo equilíbrio e maturidade, ao nível psicológico e emocional, abertas e disponíveis, capazes de escutar, dialogar e trabalhar em grupo. Nível cristão: ser pessoa de oração e silencio. Ter conhecimento da Palavra de Deus, da Pessoa de Jesus, dos documentos da Igreja. Viver os valores evangélicos da compaixão, solidariedade, respeito, amor e doação. Nível profissionais: conhecer a realidade e ter uma capacitação mínima em relação aos aspectos de educação e promoção da saúde e prevenção de doenças, bem como das ciências sociais tais como: psicologia, sociologia, etc. 60. Esta formação pode ser resumida nas seguintes características: Inteligência animada pelo coração: não ajudamos o próximo se não o amamos. A vocação deve fundar suas raízes no coraçào.
Entrega total: não se é Bom Samaritano só por algumas horas. Não se pode considerar a Pastoral da Saúde como algo óbvio e limitar-se a exercê-la com critérios gerais. Um grande sentido sobrenatural: a assistência espiritual não precede nem segue espiritual não precede nem segue a assistência corporal, mas a acompanha. O sentido do sofrimento só se descobre em uma dimensão sobrenatural. Sincera piedade Mariana: A Virgem Maria, a dócil serva do Senhor, é a melhor referência para olhar a Cristo em nosso trabalho com todos os que sofrem. A) CENTROS DE COMUNHÃO E PARTICIPAÇÃO A Comunidade Cristã A comunidade cristã não é senão um prolongamento histórico de Cristo. O enfermo deve encontrar nela, o lugar privilegiado que encontrava em Jesus: sua mesma preferência, proximidade e acolhida. O mesmo tratamento curador, sua orça curativa e salvadora. ( cf. Lucas 6,18) Os enfermos O homem sofredor é o sujeito responsável e ativo da obra de evangelização e salvação e isto implica numa busca de Pastoral de Saúde que se constrói em torno do doente como protagonista e evangelizador. (c. Cristifidelis Laici 53 e 54) A família Ocupa o primeiro lugar na humanização da pessoa e da sociedade. A família é chamada a fazer parte da comunidade de saúde, a educar para viver com saúde, a promover a saúde de seus membros e de seus vizinhos. É importante recuperar a família como parte especial no cuidado de seus membros doentes. A paróquia A comunidade paroquial assume a promoção humana, o cuidado e preservação humana, o cuidado e preservação da saúde, o acompanhamento pastoral dos velhos e doentes, mantendo fidelidade à sua missão – de construir o Reino de Deus. A pastoral de conjunto levará em conta os planos de Pastoral de Saúde. Comunidade Eclesial de Base A exemplo das primeiras comunidades cristãs, deverão em particular ser mais solícitas para com os mais fracos e necessitados cumprindo sua missão evangelizadora e profética, anunciando uma vida mais justa, solidária e fraterna, denunciando as injustiças e situações de pecado social. Comunidades Religiosas Todos os religiosos(as), porém de maneira especial aqueles que têm como carisma o cuidado da saúde, são chamados a testemunhar a fé e a esperança num mundo cada vez mais desumano, tecnicista e materialista e enriquecer com sua presença toda a comunidade eclesial, num espírito de abertura e colaboração para com as atividades paroquiais, bem como animar e acompanhar os grupos de Pastoral da Saúde. Grupos de Pastoral da Saúde Expressam a vitalidade e o espírito evangélico do Povo de Deus. Tornam presente o amor e a solidariedade de Jesus na comunidade cristã nos âmbitos da saúde comunitária, pastoral dos doentes e pastoral da saúde institucional.
Instituições de Saúde a) Organismo internacionais, estatais e locais: participar ativa e criticamente das instâncias que decidem as políticas da saúde, para iluminar à luz do evangelho, o que fazer em favor dos mais pobres e necessitados. b) Instituições de saúde: hospitais, clínicas, dispensários, etc.; estão chamados a educar e a promover a saúde, a cuidar e a defender a vida, a oferecer uma assistência integral mais humana ao enfermo e à sua família, reconhecendo e respeitando seus direitos. c) Profissionais da saúde: são os agentes naturais da Pastoral da Saúde. é importante atuar junto, acompanhando-os no processo de formação e cultivo dos valores humanos, éticos e cristãos. d) Serviço religioso: será constituído por uma equipe de pessoas assessoradas por um sacerdote, religioso(a) ou leigo formado especificamente nesta área. Será uma presença aglutinadora de todas as forças cristãs presentes na instituição, tornando possível a ação missionária da comunidade cristã em favor dos doentes, familiares e de quem os assiste. Esta equipe relacionar-se-á com todos os grupos de instituição e com todos os agentes paroquiais de Pastoral da Saúde. Instituições Educativas As instituições educativas participam ativamente no crescimento e formação integral da pessoa, daí a importância de incluírem em seus currículos assuntos relativos a promoção, prevenção e educação para a saúde, como também a educação para o amor. Voluntariados O voluntariado é uma expressão concreta do amor de Deus. É o que deve fazer toda pessoa e em especial o cristão. Com uma atitude de amor, serviço gratuito e incondicional, promove a cultura da vida, baseada nos valores de solidariedade e fraternidade. Organizações de Enfermos Muitos são os grupos e associados de doentes que se organizam para se apoiarem e colaborarem mutuamente. É importante valorizar, reconhecer e acompanhar seus esforços. Eles comunicam e transmitem grandes valores humanos e cristãos à comunidade. Seminários Nos planos de formação dos futuros pastores, deve estar presente a capacitação para a Pastoral de Saúde. Meios de Comunicação Cumprem um papel importante como órgão de informação e difusão para a comunidade. É conveniente usá-los para realizar programas e campanhas em favor da defesa da vida e promoção da Saúde. Organizações Populares Estas organizações são instâncias de resistência do povo pobre e doente que se organiza para sobreviver em face ao crescente empobrecimento. É necessário reconhecer e apoiar o esforço que estas organizações realizam no serviço de comunidade, capacitando-se na promoção da saúde e prevenção das doenças. B) ESTRUTURA DA PASTORAL DE SAÚDE Em nível Latino-Americano e do Caribe
Criar uma comissão de Pastoral de Saúde com sua identidade, autonomia e recursos próprios, com objetivos e linhas de trabalho e ação específicos. Esta comissão terá um coordenador geral e contará com uma equipe constituída pelos coordenadores das quatro regionais: Cone Sul, Países bolivarianos, América Central e o Caribe. Suas funções serão: Animar e coordenar a pastoral da saúde em nível continental; Favorecer o intercâmbio de experiência, material de trabalho, recursos humanos, etc; Apoiar e organizar encontros regionais e latino-americanos; Estimular o estudo e análise da situação da Pastoral da Saúde no continente; Servir como órgão informativo e de difusão das atividades de Pastoral da Saúde para a América Latina e Caribe. Em nível de cada País Constituir uma Comissão Nacional de Pastoral da Saúde. esta comissão será presidida por um Bispo designado pela Conferência Episcopal e contará com uma equipe constituída pelos delegados regionais ou diocesanos de Pastoral da Saúde, religiosos(as) de saúde, capelães, leigos, profissionais e especialistas nesta área. Em nível Diocesano Constituir a Comissão Diocesana de Pastoral da Saúde. A Equipe será presidia por um delegado, um Bispo e estará integrada por representantes das Paróquias, Zonas e Decanatos em que estão organizadas as dioceses, religiosos(as) de saúde, organizações, profissionais de saúde, organizações, profissionais de saúde e movimentos que trabalham neste setor. Trabalhará em sintonia com a Comissão Nacional da Pastoral da Saúde. Em nível Paroquial Constituir a equipe de Pastoral da Saúde integrado pelos agentes paroquiais devidamente capacitados e formados. Será assessorada pelo pároco, trabalhará integrada com os demais grupos existentes na paróquia e terá um delegado no conselho pastoral. Trabalhará em conjunto com a Comissão Diocesana da Pastoral da Saúde. CONCLUSÃO É nosso desejo que o presente documento sirva para fortalecer e dinamizar o trabalho que numerosos agentes de pastoral vêm realizando em nosso continente me favor da vida e da saúde dos mais pobres e necessitados. A Virgem Maria, Saúde dos Enfermos, ilumine e acompanhe a nossa ação Pastoral. “Com Maria, Mãe de Cristo, que estava junto à cruz, nos detemos ante todas as cruzes do homem de hoje e oramos: Recebe Senhor, nossos medos e transforma-os em confiança. Recebe Senhor, nosso sofrimento e transforma-os em crescimento. Recebe Senhor, nosso silêncio e transforma-o em oração. Recebe Senhor, nossos desânimo e transforma-os em fé. Recebe Senhor, nossa espera e transforma-a em esperança. (Pamgrazzi ª, A Tigrito, Senhor, Sal Terrae, Santander, 1988. ( João 19,25. Salvifici Doloris 31).
155. A palavra misericórdia é, às vezes, usada de um modo alheio ao sentido bíblico. Isso acontece quando ela é entendida como mero sentimento de dó ou lástima, sem conseqüência para a ação. Outras vezes, ela é usada nas “obras de misericórdia” entendidas como mero atos isolados de respostas a algumas carências individuais sem nenhuma consciência de suas causas. Há, ainda, o uso distorcido da palavra misericórdia para expressar ações paternalistas que não respeitam a dignidade da pessoa sofrida. 156. É preciso entender a misericórdia, segundo a Bíblia, como uma ação concreta provocada diante do sofrimento de alguém. É um processo contínuo que começa pela ajuda pessoal e individual, mas a ultrapassa e continua ajudando até devolver à pessoa toda a sua dignidade perdida ou extorquida. 157. Na ótica da misericórdia está a dignidade integral concedida por Deus e cada pessoa como sua imagem e semelhança. E na história concreta dos misericordiosos está, como conseqüência, a desqualificação e a perseguição. 158. Ter misericórdia é, pois, atender e ajudar os necessitados, os “pequeninos”, e suportar, também com misericórdia, a perseguição e a exclusão. O objetivo é alcançar a realização integral de todos e cada um: a começar pelos mais necessitados. ( Do texto Base da Campanha da Fraternidade – 1995) AS AÇÕES MISERICORDIOSAS ( Do Texto Base da Campanha da Fraternidade – 1995) 144. Os nus, peregrinos, famintos, sedentos, ou presos são expressão de todos os necessitados, sofredores e excluídos da vida humana em geral. Sofrem as necessidades mais primárias, materiais e concretas. Interpretar essas necessidades como puramente “espirituais” deturpa o seu sentido. Poderia ser uma forma de ocultação, de justificação ou de insensibilidade muito perigosa. 145. As obras de misericórdia, segundo a tradição da Igreja, são obras concretas do amor preferencial aos necessitados. Falamos, em primeiro lugar, de obras de misericórdia “materiais”: dar comida ao faminto e água ao sedento, vestir o um, dar pousada ao sem teto, visitar os doentes e encarcerados. Em sintonia com as Escrituras, consideramos também as “obras de misericórdia espirituais”: ensinar, aconselhar, consolar, confortar, perdoar as ofensas, suportar com paciência as fraquezas do próximo e rogar a Deus pelos vivos e defuntos. Essas são outras tantas formas de ajuda que o próximo precisa e que contribuem para a vida em fraternidade. TIVE FOME E SEDE 146. A lei natural e as constituições dos países garantem comida e bebida às pessoas. Mas a realidade nos mostra que muita gente passa fome. Dar comida e bebida não é matar a fome temporária. Dar de comer a quem tem fome e de beber a quem tem sede é também empenhar-se em conseguir capacitação de todos para que tenham profissão, emprego digno e salário justo; é buscar estrutura que não gerem a fome dos irmãos. ESTAVA NU 147. Vestir os nus é cobrir seu corpo, mas também é fazer valer as leis que projetam os despojados; é uma forma de nudez tudo o que provoca a intimidação do necessitado, sua vergonha e humilhação, sua exclusão dos círculos sociais, políticos
e religiosos. Vestir é devolver a dignidade, fazer retornar ao convívio social, cobrir o outro de respeito. NÃO TINHA TETO 148. Dar posada ao peregrino é oferecer teto, um lugar à mesa, cama para descansar. Mas é também acolher ao migrante e promover sua integração à comunidade, batalhar para que todos tenham acesso a moradia digna, para que os lavradores tenham terra para trabalhar, promover uma política que não cria novos peregrinos, mais gente sem-teto, sem terra e sem dinheiro. ESTAVA DOENTE 146. Visitar os doentes é estar junto deles neste momento mais difícil de sua vida. É confortar, animar e aliviar as dores. Mas exige também criar serviços de assistência médica e hospitalar, especialmente para o idoso, a mulher, a criança, os enfermos; inclui também o desenvolvimento de programas de saúde preventivos. ESTAVA PRESO 150. Liberta os presos é tonar-se próximo deles; é, também, assegurar-lhes assistência jurídica e amplo direito de defesa; é instituir, nas prisões, programas de profissionalização e readaptação à vida social; e proteger os direitos humanos do preso e criar condições de vida que contribuam para diminuir a criminalidade. Inclui, também, a recuperação da confiança numa justiça que seja ágil e equânime para todos. ENTERRAR OS MORTOS 151. Enterrar os mortos é propiciar às pessoas condições de passar os últimos momentos da vida com dignidade e amparar os dependentes dos falecidos. É construir com o povo a esperança de vida nova e honrar a memória dos que deram a vida para que os outros pudessem viver melhor, dando continuidade a sua obra.