DIREITO DOS ENFERMOS À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
A
enfermidade põe em evidência a fragilidade e a precariedade da existência humana. Ao mesmo tempo, abre a pessoa enferma para a tomada de consciência dos valores permanentes e transcendentes. O enfermo, entregue aos cuidados dos outros, é levado também a descobrir a solidariedade como essencial para a realização humana. A recuperação da saúde pode então assumir o aspecto de uma “ressurreição”, de uma vida nova. Seguindo Jesus Cristo, que veio para libertar o ser humano da escravidão do pecado, a Igreja anuncia eficazmente a vida e a ressurreição em Cristo, manifestando e ao mesmo tempo operando, o mistério do amor de Deus para com o homem (Concílio Vaticano II, GS 45). A Pastoral da Saúde visa à promoção integral da saúde individual e social, a partir de uma visão evangélica do ser humano. Vai ao encontro dos enfermos tanto nos hospitais como nas casas de moradia. Daí a importante distinção entre Pastoral da Saúde hospitalar e Pastoral da Saúde domiciliar. A Pastoral da Saúde nos hospitais será tanto mais fácil quanto melhor for o relacionamento dos agentes de pastoral com a equipe hospitalar. Por isso, é preciso que os agentes de pastoral da saúde tenham formação adequada e conheçam os seus direitos e deveres. A legislação A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, garante o direito à assistência religiosa aos cidadãos que estiverem em locais de internação coletiva, conforme o artigo 5º, inciso VII: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Inclusive há uma lei federal de 14 de julho de 2000, que dispõe sobre esse inciso constitucional. Segundo a Lei nº 9.982/2000, artigo 1º, a assistência religiosa prevista na Constituição Federal compreende o seguinte: “Aos religiosos de todas as confissões assegura-se o acesso aos hospitais da rede pública ou privada, bem como aos estabelecimentos civis e militares, para dar atendimento religioso aos internados, desde que em comum acordo com estes, ou com familiares em caso de doentes que não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais”. No seu artigo 2º, afirma: “Os religiosos chamados a prestar assistência nas entidades definidas no artigo 1º deverão, em suas atividades, acatar as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar ou penal, a fim de não por em risco as condições dos pacientes ou a segurança do ambiente hospitalar ou prisional”. Portanto, todas as pessoas que se encontrem internadas por quaisquer motivos em algum lugar fechado poderão receber, se assim o desejarem, a visita de representantes habilitados da Igreja ou de cultos da religião ou doutrina que professem. O Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade do Vaticano em 13 de novembro de 2008 e ratificado pelo Congresso Nacional em 2009, no seu artigo 8º, dispõe o seguinte: “A Igreja Católica, em vista do bem comum da sociedade brasileira, especialmente dos cidadãos mais necessitados, compromete-se, observadas as exigências da lei, a dar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar, observadas as normas de cada estabelecimento, e que, por essa razão, estejam impedidos de exercer em condições normais a prática religiosa e a requeiram. A República Federativa do Brasil garante à Igreja Católica o direito de exercer este serviço, inerente à sua própria missão”.
Conclusão A Pastoral da Saúde, na sua dimensão político-institucional, recomenda que os cidadãos procurem se informar como funcionam os Conselhos de Saúde nas suas cidades, quem são os conselheiros e quais são as suas atribuições, a fim de conscientizar a população dos seus direitos e deveres. A dimensão solidária requer dos agentes de pastoral uma formação adequada. No programa de formação específica, deve constar o estudo da legislação eclesial e estatal. Para uma visita hospitalar, os agentes de pastoral da saúde devem conhecer e respeitar as normas do hospital, e a administração do estabelecimento de saúde deve garantir o direito do paciente em receber assistência religiosa. Direito reconhecido e protegido pela Constituição Federal do Brasil. Artigo elaborado pelos Padres: Pe. Jair Cardoso Alves Neto (Arquidiocese de Cuiabá-MT); Pe. Carlos Steffen (Arquidiocese de Porto Alegre-RS) e Pe. Marcos Antônio Rocha (Diocese de Divinopólis-MG).
NOVO LIVRO DO PADRE ANÍSIO Neste livro, meu objetivo não é simplesmente fazer um relato de histórias, embora isso também vá acontecer. Afinal, eu sempre gosto, tanto quando escrevo meus textos como quando dou palestras, de ilustrá-los com casos práticos. Por isso, sempre que for oportuno narrarei alguma história ilustrativa. Alguns desses relatos poderão causar algumas inquietações relacionas à fé. Mas o leitor pode estar certo de que escreverei somente coisas em que eu acredito. Podem até deixá-lo desapontado, principalmente quando essas coisas são ditas por um padre. Porém, esse é o meu jeito de ajudar as pessoas que passam por sofrimento. Ou seja, sendo autêntico e verdadeiro. Sem “matar” a esperança e/ou tirar a fé de ninguém, mas ao mesmo tempo sem alimentar falsas ilusões, passando por cima dos sentimentos daqueles que sofrem.
ICAPS NA INTERNET Com o objetivo de divulgar as atividades, congressos, cursos e palestras, artigos, livros e outras publicações o ICAPS, Instituto Camiliano de Pastoral da Saúde criou um site onde os internautas poderão ter acesso a todas essas informações e também poderão manter contato direto com nossa secretaria. Para acessá-lo digite www.icaps.org.br. Entre e fale conosco.
DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ !!! 1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias. 2. Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder, também aos domingos. 3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde. 4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem. 5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc. 6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranquila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes. 7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro. 8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro (e ferro, enferruja! rs). 9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo. 10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo. 11 .Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos. 12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis. Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens. Dr. Ernesto Artur - Cardiologista
SAÚDE AO SEU ALCANCE No DVD 1, o tema é tratado utilizando-se o recurso da dramaturgia. A história tem um toque de comédia e traz à tona várias situações e desafios muito presentes em nosso cotidiano. O DVD 2 apresenta um debate sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2012: Fraternidade e Saúde Pública. Experts no assunto trazem importantes informações sobre a situação da saúde no Brasil, apontando caminhos que poderão ser construídos a partir de uma sólida vivência da Pastoral na Saúde, em suas três dimensões: a solidária, a comunitária e a político-institucional. Valor: R$ 10,00 Adquira esta obra na secretaria do Icaps pelo telefone: (11) 3862-7286 ou pelo e-mail: icaps@camilianos.org.br
COMO EXPLICAR A MORTE PARA AS CRIANÇAS Michel Nunes Aprender a lidar com a morte é um processo duro de amadurecimento, mesmo para os adultos. Então, como falar dela com as crianças, que ainda não compreendem os conceitos básicos de ausência? Se a morte é difícil para gente grande, existe um meio de torná-la fácil para os pequenos? Especialistas explicam que o problema se agrava com o fato de a morte ainda ser tabu na nossa cultura, um assunto sobre o qual ninguém gosta de falar. Isso faz com que boa parte dos adultos tente poupar os menores de lidarem com ele. Segundo a psicóloga e psicoterapeuta Olga Tessari, a criança deve ser tratada sempre com sinceridade. “É importante ser objetivo e claro, para que ela compreenda que aquela pessoa não vai voltar. A criança terá dúvidas, que devem ser esclarecidas, mesmo que isso vá deixá-la triste. É normal que ela chore e isso não deve ser reprimido. O adulto pode consolá-la, mas nunca inventar alguma mentira, tentando fazer com que ela não fique mais triste.” O ambiente onde a notícia será dada também merece atenção. “É importante escolher um lugar tranquilo, em que a criança possa se concentrar na mensagem. Quem deve dar a notícia é a pessoa mais próxima e em quem ela tenha mais confiança”, explica o pediatra Ivan Pollastrini Pistelli. Além de falar com honestidade e calma, é necessário respeitar os aspectos religiosos da família. “Nesse momento, a religião pode ajudar. Pode-se, por exemplo, explicar que a pessoa está no céu, se isso fizer parte da crença. Mas sempre deixando claro que ela não vai voltar”, completa Pistelli. Afirmar que o ente querido “foi viajar” é um erro comum e pode ter consequências ruins. “Quando o
pequeno perceber que a pessoa não voltará, virá o sentimento de traição. E isso pode, além de magoar, prejudicar a compreensão do que é a morte”, explica Pistelli. A psicóloga Tessari revela também que a mentira pode fazer com que a criança se sinta rejeitada. “Caso não haja a compreensão de que a pessoa não vem visitá-la porque não existe possibilidade, a criança começará a pensar que a tal pessoa não gosta mais dela”. Para as famílias que não seguem uma religião, pode ser mais difícil fazer com que os pequenos compreendam a noção da morte. “A criança não entende para onde foi a pessoa que morreu. Quando existe o apoio religioso, pode-se falar do céu ou da reencarnação, dependendo da crença. No caso de pais ateus, é preciso mostrar que algumas coisas acabam e não voltam mais. Até dando exemplos disso, como plantas que murcharam ou um bichinho que ela teve e morreu”, ensina a psicóloga. A perda de animais de estimação, aliás, é outro momento difícil para os pequenos e pede a mesma sensibilidade. “A importância de um companheiro na infância depende do tempo de convivência. Por isso, muitas vezes, a perda de um animal de estimação pode ser tão ou mais traumática do que a de um familiar. Nessas horas, é preciso ter cuidado para não desrespeitar o luto. A substituição do animal vai depender da vontade da criança. É muito importante que haja um diálogo aberto sobre isso”, completa a psicoterapeuta. Artigo extraído do Jornal Diário de São Paulo, de 03/ Nov/2011.
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