Jubileu das Trabalhadoras e Trabalhadores
“Vendo as multidões , Jesus teve compaixão, porque estavam cansadas e abatidas, como ovelhas sem pastor” (Mt 9,36)
O Papa Francisco afirma que Jesus de Nazaré revela a misericórdia do Pai, que tem coração de Mãe. Queremos celebrar o Jubileu das trabalhadoras e trabalhadores para confirmar a primazia do trabalho sobre o capital e afirmar que a vida deve brilhar em primeiro lugar. Com o olhar na Bíblia, reconhecemos que “são coisas indispensáveis para a vida: água, pão, roupa e casa para preservar a própria intimidade” (Eclo 29,21). O Papa Francisco traduziu está orientação da Bíblia com sua afirmação solene: “Nenhum camponês sem terra, nenhuma família sem casa, nenhum trabalhador e trabalhadora sem direitos”. Neste Jubileu da Misericórdia das trabalhadoras e trabalhadores, queremos, seguindo o Papa Francisco, refletir sobre “estas coisas indispensáveis para vida” e que “são direitos sagrados. Vale a pena lutar por eles”.
Nenhum trabalhador e trabalhadora sem direitos No Brasil, em 2015 os brasileiros enfrentaram o fechamento de postos de trabalho em decorrência das dificuldades econômicas no país. Em 2016, o cenário pode se repetir. O Papa Francisco afirma: “Não existe pior pobreza material – urge-me enfatizar isto -, não existe pior pobreza material do que a que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho. O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos trabalhistas não são inevitáveis, são o resultado de uma prévia opção social, de um sistema econômico que coloca os lucros acima do homem, se o lucro é econômico, sobre a humanidade ou sobre o homem, são efeitos de uma cultura do descarte que considera o ser humano em si mesmo como um bem de consumo, que pode ser usado e depois jogado fora”. (Discurso no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, 28/10/2014). O Manifesto dos juízes do trabalho alerta: “Lembre-se, ainda, da retomada do PL 4330/04, hoje no Senado sob o número PLC 30/15, que procura transferir para todos os trabalhadores as precariedades da terceirização, e da tentativa de retomada do negociado sobre o legislado, com o projeto do ACE (Associações Comerciais e Empresariais), em 2012”. (Manifesto de juízes do trabalho contra a imposição de retrocessos aos direitos trabalhistas, 28/03/2016 – Carta Maior) Nisso o Papa Francisco faz a denúncia: “Desde já, todo trabalhador, esteja ou não no sistema formal do trabalho assalariado, tem o direito a uma remuneração digna, à segurança social e a uma cobertura de aposentadoria. Aqui há papeleiros, recicladores, vendedores ambulantes, costureiros, artesãos, pescadores, camponeses, construtores, mineiros, operários de empresas recuperadas, todos os tipos de cooperativados e trabalhadores de ofícios populares que estão excluídos dos direitos trabalhistas, aos quais é negada a possibilidade de se sindicalizar, que não tem uma renda adequada e estável. Hoje, quero unir a minha voz à sua e acompanha-los na sua luta”. (Discurso no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, 28/10/2014) .