Responsabilidade nas relaçþes de trabalho
SUMÁRIO
Negócio, missão, visão e valores................................................................4 Mensagem da Diretoria..................................................................................5
A MRV ENGENHARIA.........................................................7 Qualidade a toda prova..................................................................................10 Governança corporativa.................................................................................10
Relações de trabalho..............................................13 Terceirização: característica do setor.......................................................15 Remuneração e benefícios............................................................................15
Gestão dos prestadores de serviços..........17 Rede social a favor do controle...................................................................19
Condições de trabalho............................................21 Compromisso nacional...................................................................................22 Alojamentos......................................................................................................23 Áreas de vivência.............................................................................................24 Saúde e segurança..........................................................................................24 Sinalização das obras....................................................................................25 Conduta ética....................................................................................................26 Relacionamento com empreiteiros............................................................27 Canal confidencial...........................................................................................28
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Mensagem da Diretoria Negócio Incorporação, construção e venda de unidades habitacionais
Missão Concretizar o sonho da casa própria oferecendo imóveis com a melhor relação custo/benefício para o cliente.
Visão Ser a melhor empresa de incorporação, construção e venda de empreendimentos econômicos do Brasil.
Valores
A MRV Engenharia nasceu com o foco em construções econô micas e, ao longo de 33 anos, reúne seus esforços para congregar as melhores soluções e oferecer imóveis com qualidade, preços e formas de pagamento diferenciadas. A MRV Engenharia sempre prezou pela formação de um time de colaboradores preparados e comprometidos com os propósitos da Companhia. Para tanto, oferece remuneração compatível com o mercado, estrutura e medidas que assegurem a saúde e a segu rança de todos os trabalhadores, tanto próprios, quanto terceiriza dos, propiciando-lhes desenvolvimento profissional. Empresa de capital aberto, a MRV Engenharia se guia por um modelo de governança corporativa regido pela ética e pela transpa rência. Esses preceitos são seguidos pela Companhia em toda a sua atuação e nas relações com seus públicos: colaboradores, clientes, acionistas, imprensa, comunidades e autoridades públicas. Este documento reflete os principais valores da MRV Engenharia no ambiente de trabalho. Boa leitura.
Ética e transparência; Pensar como o cliente; Geração de valor para o acionista; Time comprometido; Dividir o sucesso; Sustentabilidade.
Maria Fernanda Menin Maia Diretora Executiva Jurídica
A MRV ENGENHARIA
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fortaleza
são luis
ceará
maranhão
rio grande do norte
natal
paraíba
recife
pernambuco alagoas sergipe mato grosso
maceió
aracajú
salvador
bahia distrito federal cuiabá
Fundada em 1979, a MRV Engenha ria tem sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, e atuação em 117 municípios brasileiros de 18 estados, além do Distrito Federal. Desde o início de suas operações, a Companhia tem foco em construções econômicas, concili ando custos e benefícios, para atender às classes média e média baixa. Líder nes se segmento, a empresa contabiliza mais de 200 mil imóveis construídos, sempre oferecendo boa localização, preço e condições acessíveis de finan ciamento. Com sua expertise, a MRV Engenharia contribuiu sobremaneira para a elabo ração do programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha
Vida (MCMV), lançado em 2009. A par ticipação da Companhia nesse progra ma de redução do déficit de moradia do país tem sido fundamental, propiciando a realização do sonho da casa própria para milhares de pessoas. O programa do Governo Federal foi um importante marco na história da Compa nhia, que sempre apostou no crescimen to orgânico, buscan do profissionalizar cada vez mais sua gestão, amparada por preceitos éticos e em conformidade com as legislações aplicáveis. A MRV conta com um time forte, composto por en genheiros, arquitetos, especialistas dos diversos setores da construção e pessoal de apoio administrativo, com mão de obra qualificada em todos os âmbitos.
goiás goiânia
campo grande
minas gerais belo horizonte
mato grosso do sul
espírito santo
são paulo
são paulo
RJ
rio de janeiro
santa catarina rio grande do sul porto alegre
joão pessoa
Nossa Atuação A MRV está presente em 117 cidades, de 18 estados, e também no Distrito Federal, figurando entre as maiores construtoras do país.
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Qualidade a toda prova
Governança corporativa
A qualidade de seus empreendimen tos e o aprimoramento da gestão são certi ficados pelo Programa Brasi leiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) em nível A e pela ISO 9001, norma que estabelece critérios para um adequado gerenciamento do negócio, tendo como foco principal a satisfação do cliente.
A MRV Engenharia está listada no Novo Mercado da Bolsa de Valores, Merca dorias e Futuros (BM&FBovespa), o mais alto nível de governança corpora tiva do Brasil. O Conselho de Adminis tração é formado por sete integrantes, dos quais cinco são inde pendentes e dois integram a diretoria executiva da Companhia. Conta com seis comi tês execu tivos: Recursos Humanos; Gover nança Corporativa, Relaciona mento com Cliente, Desenvolvimen to Imobiliário, de Gestão de Riscos e de Ética.
O Novo Mercado é o mais alto nível de governança corporativa da BM&FBovespa. Estar nessa posição significa adotar práticas éticas e trans parentes, que assegurem os direitos de todos os acionistas e steakholders em geral.
RELAÇÕES DE TRABALHO
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Terceirização: característica do setor Adotada nos mais diversos setores da economia desde o final da segunda guerra mundial, a terceirização passou a ser praticada na construção civil a partir da década de 1980, em razão da necessidade de especialização e otimização dos serviços. No Brasil, a complexidade do mercado da construção civil tem levado a grande maioria das empresas a promoverem a contratação de prestado res de serviços. E, como muitas das atividades realizadas nos canteiros de obras são sazonais, a terceirização acaba por contribuir para a redução do índice de desemprego.
Como comprova o gráfico abaixo, a indústria da construção civil apresentou, em 2012, o maior percentual de crescimento no nível de emprego da indústria brasileira. Setores de Atividade Econômica
Saldo de Janeiro a Novembro de 2012 com Ajuste Variação Absoluta
Variação Relativa (%)
Construção Civil
236.233
8,18
Extrativa Mineral
12.595
6,09
Agropecuária
87.462
5,61
Serviços
773.687
5,02
Comércio
360.658
4,24
Administração Pública
29.294
3,67
Indústria de transformação
260.753
3,20
Serviços Industriais de Utilidade Pública - SIUP
10.894
2,88
Total
1.771.576
4,67
A MRV Engenharia reconhece seus traba lhadores como peças-chave para o sucesso. E estabelece com eles uma relação de parceria, garantindo condições adequa das para o desenvolvimento das ativida des profissionais e a preservação de sua integridade, saúde e segurança.
Remuneração e benefícios
Atualmente, a MRV Engenharia emprega 33.800 trabalhadores, diretos e indiretos, sendo que desses, aproximadamente 31.800 atuam nos canteiros de obra.
A MRV Engenharia oferece remuneração e benefícios alinhados aos praticados no mercado da construção e exige o mesmo das prestadoras de serviços. Para as definições dos valores, são atendidas as
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Ministério do Trabalho e Emprego
condições estabelecidas nas convenções e nos acordos coletivos locais, conside rando as especificidades de cada um dos 117 municípios em que a MRV atua.
Gestão dos prestadores de serviços
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A MRV adota rigoroso critério na escolha e contratação das empresas prestadoras de serviços. Para tanto, possui normas que regem todas as etapas, desde a habi litação da empresa até a efetiva celebração do contrato. O primeiro passo é a realização de uma entrevista, seguida de um processo de check-list de documentos. Nessa etapa são checadas, entre outros aspectos, a qualificação técnica e a legalidade de práticas da empresa. Ainda, para en
trar no canteiro da MRV, o prestador de serviço deve apresentar os documentos dos trabalhadores que ali atuarão. Como forma de controle, a MRV checa mensalmente os documentos legais, tais como comprovantes de pagamentos e recolhimento de tributos relacionados a prestação de serviço. Além disso, fis caliza in loco as condições de trabalho, das áreas de vivência e dos alojamentos, para garantir a qualidade destes locais.
A MRV é uma empresa muito rigorosa, que cobra da gente o cumprimento de todas as normas trabalhistas e confere, a cada mês, os holerites assinados e também os comprovantes de pagamentos de impostos relacionados aos trabalhadores. As condições de trabalho que a empresa oferece são 100%. Os treinamentos são constantes, aplicados para toda e qualquer atividade, e há dois técnicos de segurança que acompanham a gente o tempo todo. Além disso, a empresa realiza eventos com palestras, ações de promoção da saúde, em que todos participam. Alcides Martins, proprietário da AM Batista edificações e paisagismo. Atualmente, ele presta serviço para a MRV Engenharia junto com uma equipe de oito pessoas na obra do condomínio Asteca, em Americana, interior de São Paulo.
Rede social a favor do controle Para aumentar a eficácia das fiscalizações, a MRV utiliza uma rede social corporativa denominada Pódio. A ferramenta permite o acompanhamento online das condições dos canteiros e alojamentos, possibilitando ainda a correção de eventuais inadequações identificadas a partir de documentos, relatórios e registros fotográficos inseridos. Durante o ano de 2012, foram feitas mais de 4 mil postagens no Pódio.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
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Compromisso nacional O Governo Federal, por meio da Secreta ria Geral da Presidência e do Ministério do Trabalho, celebrou o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção”. Esse documento foi elaborado em con junto com a Câmara Brasileira da Indús tria na Construção, a Central dos Traba lhadores do Brasil, a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical, a Confe deração Nacional dos Trabalhadores da Indústria e a Confederação Nacional na Indústria da Construção. O compromisso estabelece diversas obrigações a serem cumpridas pelas partes compromissárias, todas elas vi sando ao aperfeiçoamento das condições de trabalho. Dentre elas, a de se manter um representante sindical dentro de cada canteiro de obra. A adesão ao compro misso é espontânea e se dá por meio da assinatura de um documento específico. A MRV Engenharia foi a única empresa da construção civil a aderir ao referido compromisso e o fez em meados de
2012. Por meio da adesão, a Companhia assegura e reforça as melhores condi ções de trabalho a todos os colabora dores da MRV e de suas prestadoras de serviços.
As estruturas são montadas seguindo recomendações da norma regulamentadora NR-18, do Ministério do Trabalho, que determina que os alojamentos dos canteiros de obra tenham, entre outras exigências:
• A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a última e o teto é de, no mínimo, 1,20m. A cama superior do beliche deve ter proteção lateral e escada;
Alojamentos
• paredes de alvenaria, madeira ou mate rial equivalente;
• As dimensões mínimas das camas devem ser de oitenta centímetros por 1,90m e distância entre o ripamento do estrado de cinco centímetros, dispondo ainda de colchão com densidade 26 e espessura mínima de dez centímetros;
A MRV tem compromisso em oferecer boas condições de trabalho para todos os seus colaboradores, bem como os cola boradores das empresas presta doras de serviços. Para formação das equipes dos canteiros de obras, a pre ferência é por mão de obra local. Na impossibilidade, são instalados aloja mentos para acolher colaboradores de outras regiões, oferecendo-lhes condi ções adequadas de moradia, bem-estar e segurança. A MRV fiscaliza semanalmente os aloja mentos, assegurando uma convivência adequada e saudável. Todos os trabalha dores alojados são estimulados a preser varem as condições de higiene, saúde e habitabilidade do alojamento.
• piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente; • cobertura que proteja das intempéries; • área de ventilação de no mínimo um décimo da área do piso; • iluminação natural e/ou artificial; • área mínima de três metros quadrados por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação; • pé-direito de 2,50m para cama simples e de 3m para camas duplas; • armários duplos individuais; • instalações elétricas adequadamente protegidas;
• As camas devem dispor de lençol, fronha e travesseiro em condições adequadas de higiene, bem como cobertor, quando as condições climáticas assim o exigirem; • O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservação, higiene e limpeza e não estar situados em subsolos ou porões das edificações.
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Áreas de vivência
Sinalização das obras
Para oferecer conforto e qualidade de vida aos trabalhadores, a MRV Engenharia im planta áreas de vivência em todas as suas obras, seguindo as recomendações da nor ma NR-18 do Ministério do Trabalho. Os ambientes são estruturados nos cantei ros de obras para refeições, lazer e des canso. As áreas são dimensionadas de acordo com o previsto na NR-18, incluin do ventiladores, armários individuais, televisão, micro-ondas, dentre outros itens.
Para prevenir inadequações, a Compa nhia intensificou seus mecanismos de controle e abriu novos canais de diálo go com os colaboradores e sindicatos. Placas informativas são distribuídas nas áreas de vivência, nos alojamentos e
em outros locais de amplo acesso das obras. O objetivo é alertar aos traba lhadores sobre canais para relatos de qualquer irregularidade, como o atra so de pagamentos ou condições de trabalho e alojamento não adequadas.
Saúde e segurança A MRV investe permanentemente em programas e ações voltados para os cui dados com a saúde e a segurança do tra balhador. A empresa implementa ações e campanhas educativas para estimular a conscientização, o envolvimento e o compromisso dos colaboradores. Para alcançar os milhares de profissionais atuantes nas cidades brasileiras em que está presente, a MRV conta com equipe de Serviços Especializados em Engenha ria de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), formada por 412 profissionais, que fazem cumprir as normas de segu rança do trabalho.
Há cinco anos eu trabalho para a MRV em obras nessa região e, como sou da Paraíba, moro em alojamento oferecido pela construtora. O ambiente do alojamento é muito bom, está sempre limpo e organizado. Temos todo o conforto de uma casa, com cama, colchão, coberta, armário. Não nos falta nada. Recebemos café da manhã todos os dias, além de cesta básica mensalmente, que envio para a minha família. Elieldo Fernandes dos Santos, trabalhador terceirizado que atua no canteiro de obra do edifício Patagônia, em Paulínia, interior de São Paulo.
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Conduta ética Para manter um time comprometido e alinhado com seus valores, a MRV ado ta, desde 2007, um Código de Conduta aplicável em sua totalidade a todos seus trabalhadores. O Código de Conduta ressalta os valores da empresa, o compromisso com a inte gridade profissional, os relacionamentos com os stakeholders, a gestão de ética e os canais de comunicação oferecidos aos trabalhadores e demais públicos interes sados, para tirar dúvidas ou fazer denún cias de descumprimento do Código. A MRV acredita que, para manter sua con fiabilidade junto à sociedade, deve garan tir que a atuação de todos seja guiada pelos valores e princípios de respeito mútuo, tratamento justo e igualitário, e comprometimento. Assim, a empresa não pratica e não tolera que haja em seus ambientes de trabalho condutas incom patíveis a esses princípios, tais como:
• Preferências, favorecimentos ou privi légios em função de posição social, hierárquica ou tempo de trabalho na companhia; • Intimidações ou ameaças, atitudes abusivas, seja por meio de gestos, palavras ou comportamento contra a integridade física e moral de qualquer pessoa; • Atitudes ou palavras que possam ser caracterizadas como assédio moral ou assédio sexual; • Discriminação em função de raça, sexo, idade, estado civil, religião, orientação sexual, necessidades espe ciais, nacionalidade, convicção política e qualquer outra forma de preconceito; • Adoção de condições inadequadas de trabalho, bem como utilização de mão de obra escrava ou trabalho infantil.
Relacionamento com empreiteiros A MRV Engenharia preza por uma relação profissional, ética e transparente com seus empreiteiros e destes com seus colabo radores. No Código de Conduta e no dia a dia, reforça e exige uma atuação alinhada com seus princípios, normas, regulações e legislação vigente. Conforme registra no Código de Conduta, em nenhuma hipótese a MRV Engenharia aceita condutas contrárias às suas práticas e valores, tais como:
• O não cumprimento das regras e procedimentos de segurança e saúde no trabalho; • Atrasos em pagamentos da remu neração dos trabalhadores e nos devidos recolhimentos de encargos sociais e impostos; • Ações que prejudiquem o meio ambi ente e o ambiente do trabalho.
• Adoção de condições inadequadas de trabalho e alojamento;
As dúvidas relacionadas ao Código de Conduta podem ser encaminhadas ao Comitê de Ética por meio do canal: comitedeetica@mrv.com.br
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Canal confidencial Para assegurar a conduta ética em todos os seus ambientes, a MRV conta com um Canal Confidencial, instrumento voltado para relatos de descumprimen to ou violações do Código de Conduta, bem como de políticas, procedimentos e regulamentos internos e da legislação vigente. O canal é gerido por uma empresa es pecializada, que apura os relatos e os repassa ao Comitê de Ética da empre sa, responsável por investigar e buscar soluções para todas as manifestações recebidas. Em todo o processo, é asse
gurado o anonimato, a fim de garantir a imparcialidade na apuração e ausência de retaliação aos denunciantes. No período de cinco meses – de junho de 2012, quando o canal foi lançado, até outubro deste ano – foi possível perceber a eficiência da ferramenta. Todos os traba lhadores são incentivados a acessar o Ca nal sempre que julgarem necessário. Em reforço a essa diretriz, a MRV Engenharia afixou, nas áreas de produção, alojamen tos e nos espaços de vivência dos cantei ros de obra, placas que informam sobre os meios para acessar o canal.
Os seguintes caminhos levam ao Canal Confidencial da MRV:
Quando há uma denúncia relacionada à minha área de atuação, eu recebo um chamado do Comitê de Ética por telefone, que é como se fosse uma sirene de emergência na obra. Somos orientados a dar prioridade total e investigar o fato em questão com a máxima urgência e responsabilidade. Nosso papel é apurar e dar retorno imediato ao Comitê colaborando para que qualquer irregularidade possa ser rapidamente corrigida. José Luiz Esteves da Fonseca, gestor de Saúde e Segurança do trabalho, controle de alojamentos e de subempreiteiros da MRV Engenharia
Por telefone: 0800 888 2833 - atendimento via atendente de segunda a sexta-feira, de 9 às 17 horas; e fora deste horário, via secretária eletrônica. Ligação gratuita de qualquer local do país. Por e-mail: canalconfidencialmrv@ictsglobal.com Pelo site:
www.canalconfidencial.com.br/mrv
Ficha Técnica Realização: Diretoria Jurídica da MRV Engenharia Coordenação técnica: Júnia Drummond e Simone Maia Execução: BH Press Comunicação Edição de Arte: Movida Comunicação Fotografia: Bruno Magalhães e Leo Drumond / Nitro Imagens Dezembro de 2012